Escola Básica e Secundária de Velas
AS TRANSFORMAÇÕES POLÍTICAS DO SÉCULO XIX-XX
O liberalismo pôs fim ao Antigo Regime em todo o mundo ocidental, mas não
garantiu a igualdade preconizada:
* o regime representativo legitimava o poder dos governos liberais, mas limitava
mediante a adopção do voto censitário o exercício de soberania popular. Apenas uma
elite participava na vida política. Estavam excluídas as camadas populares (assalariados
rurais e urbanos), a pequena burguesia, as mulheres e os negros;
* A elegibilidade dos cidadãos não era reconhecida a todos os eleitores e dependia da
fortuna pessoal. Os cargos políticos não eram remunerados e, por isso, muitos cidadãos
embora elegíveis, estavam impossibilitados de se candidatarem por razões económicas;
* O bicameralismo com a supremacia da câmara não electiva sobre a câmara dos
deputados eleitos contrariava os princípios da soberania popular;
* A dificuldade de implantação dos partidos com ideias contrárias aos interesses dos
grupos sociais dominantes favoreceu a hegemonia das facções políticas burguesas
representadas pelos partidos liberais. As fracas divergências que separavam estas
facções garantiam a estabilidade do regime liberal sem sobressaltos mediante a
alternância no poder (rotativismo liberal) que perdurou até às primeiras décadas do
século XX;
* O sistema eleitoral não garantia a representação partidária na proporção dos votos
obtidos e muitos cargos políticos dependiam de sufrágio indirecto.
A instrução e a informação são condições fundamentais para a consolidação de
qualquer democracia. Era, por isso, necessário formar cidadãos para o exercício
consciente do direito de voto.
Quadro I: O analfabetismo em 1900-1901
ANO
1900
1901
PAÍS
Inglaterra
Bélgica
Áustria
Espanha
Portugal
Roménia
França
Itália
%
7,5
3,9
35,6
63,8
78,6
82,6
25,6
56
Anuário Estatístico, 1903
Ao contrário dos liberais oitocentistas preocupados com o ensino secundário, os
democratas dos fins do século XIX e princípios de XX, estão interessados no
alargamento do ensino secundário a fim de garantir a cada homem o exercício do seu
direito de cidadania. O ensino primário conheceu, deste modo, um incremento sem
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precedentes em vários países e o analfabetismo recuou a ritmo acelerado, atingindo
níveis relativamente baixos. (quadro I). A França sob o impulso de Jules Ferry, ministro
da instrução Pública estabeleceu a escolaridade obrigatória e gratuita. A Bélgica, a Itália
e a Grã-Bretanha adoptaram idênticas medidas durante o último quartel do século XIX.
A 1ª República Portuguesa concedeu também atenção especial ao ensino primário.
O ensino secundário e superior não foi menosprezado e expandiu-se, abrangendo
um número cada vez mais elevado da população. Permaneceu, todavia, reservado aos
grupos sociais mais abastados.
A universalidade, a obrigatoriedade e a gratuidade do ensino favoreceram a
difusão da propaganda política e ideológica através de panfletos, cartazes, jornais e
contribuíram para a valorização e a expansão da imprensa. As tiragens dos grandes
diários aumentaram vertiginosamente em todos os países de regime democrático
mediante o contributo da intensificação da instrução e da redução do preço dos jornais.
Os livros e as revistas conheceram também uma expansão considerável, atingindo
camadas sociais cada vez mais vastas e heterogéneas. Também o cinema foi encarado
pelo poder político, como um instrumento de informação política - ideológica.
Os governos liberais defr0ontaram-se nas primeiras décadas do século XX com
profundas contradições. A sua doutrina da igualdade revelou-se um autêntico fracasso
mediante os resultados alcançados:
- O liberalismo económico favorecera os mais ricos em detrimento das camadas
populares. O fosso social entre a alta burguesia e o operariado era cada vez mais
profunda;
- As instituições políticas, eram controladas pela alta burguesia em detrimento da classe
média e do operariado.
As contradições referidas geraram, nas últimas décadas do século XIX, o
descontentamento da pequena e média burguesia, do operariado, contribuindo para o
fortalecimento do movimento sindical e dos partidos de esquerda (Partido Socialista
Francês; Partido Trabalhista Inglês). Nas primeiras décadas do século XX, a situação
dos regimes da democracia liberal agravou-se ainda mais mediante a deterioração das
condições de vida das camadas sociais menos favorecidos. Os salários reais caíram no
período de 1900-1914. A agitação laboral intensificou-se. O movimento grevista
recrudesceu em vários países e os governos liberais recorreram à repressão violenta. Os
partidos de esquerda exploraram a situação e desencadearam uma campanha violenta
contra os partidos no poder. A eclosão da 1ª Guerra Mundial (1914-1918) acentuou a
sua crise e aprofundou as suas contradições:
- a nova situação criada pela guerra obrigou o Estado a interferir na economia,
tabelando os preços e os salários, criando pautas aduaneiras proteccionistas, restringindo
o consumo e a iniciativa privada, regulamentando a produção;
- o poder executivo sobrepôs-se em quase todos os Estados ao legislativo, impondo, em
muitos casos, uma ditadura de guerra;
- as liberdades individuais foram restringidas, a repressão policial instalou-se, a censura
aplicou-se a todos os órgãos de informação.
A nova situação criada pela guerra ainda mais as duras condições de vida das
camadas mais baixas da sociedade, favoreceu a especulação da burguesia de negócios,
contribuindo para a maior agudização das contradições sociais responsáveis por diversas
manifestações de rua e pela intensificação da agitação laboral. Os partidos da oposição
aproveitam, então, habilidosamente e a reposição das liberdades política. As posições
então assumidas pelos partidos de esquerda conquistam a opinião pública e tornam
difícil a sobrevivência dos governos liberais. Uma vez assinada a paz, a mudança é
inevitável e a conquista do poder ficam ao alcance dos partidos de esquerda. (Adaptado)
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