Caderno de Resumos - Minicursos
method and evidentiary material as well as how we are to identify change over time in emotional regimes and
emotional experience. The history of the emotions as a sub‐field of historical inquiry has increasingly moved
away from a hydraulic conception of emotions as pressures and forces that build up and seek release, (e.g. Freud,
G. Stanley Hall). Instead, researchers increasingly direct attention at what emotional regulation produces, i.e.
what particular styles and patterns of emotional comportment make possible and not possible. Recently,
historians of the emotions also have begun to draw on “affect theory” to understand the relationships between
bodies and things. Brian Massumi, one of the key early Affect Theory scholars, has proposed that the concept of
“emotion” be treated as one of the ways that humans qualify the intensity of affective experience where the
identification of emotion is frequently fit to notions of continuity and linear causality. In contrast to the
Foucaultian tradition of effective history the workshop concludes by considering the promises and problems
presented by the project of affective history, bearing in mind Eve Sedgewick’s suggestion that “a relentless
attention to the structures of truth and knowledge obscures our experience of these structures”. Emotions and
affect invite historians of education to take up questions of ontology and intersubjectivity. The workshop
grapples with the question of how historians of education can approach processes of embodiment. It aims to
equip participants with an informative introduction to the history and historiography of emotion and affect.
APONTAMENTOS PARA O DEBATE ATUAL SOBRE O ENSINO RELIGIOSO
NA ESCOLA PÚBLICA BRASILEIRA
Cézar de Alencar Arnaut de Toledo
Meiri Cristina Falcioni Malvezzi
O minicurso tem como objetivo analisar o processo de regulamentação do Ensino Religioso na escola pública
brasileira destacando a articulação política desenvolvida pelos grupos religiosos, fortemente representados pela
Igreja Católica, para assegurar o financiamento desse ensino pelos cofres públicos. A análise é resultado de uma
pesquisa documental e bibliográfica, que teve como principais fontes os Parâmetros Curriculares Nacionais para
o Ensino Religioso (PCNER), de 1997, e a legislação educacional brasileira relacionada ao contexto político da
década de 1990, especialmente, os documentos produzidos no Estado do Paraná. A aprovação da Lei Federal n.
9.475/97, que alterou o artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) n. 9.394/96, bem como
a publicação dos PCNER, documento elaborado pelo Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso (FONAPER),
uma entidade civil formada por representantes de diferentes tradições religiosas, imprimiram um novo caráter
ao Ensino Religioso, destituído de confessionalidade e de proselitismo. De acordo com esses documentos, o
Ensino Religioso deve garantir o respeito à diversidade cultural religiosa brasileira, bem como preservar o
princípio de laicidade do ensino público. Um grande desafio para a implementação desse componente curricular,
até mesmo no Paraná, Estado considerado modelo nacional da atual proposta pedagógica do Ensino Religioso.
Entre as contradições que se apresentam, destaca-se o posicionamento do Ministério da Educação (MEC), que
não assumiu a responsabilidade quanto à definição dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino
Religioso, eximindo-se também do estabelecimento de diretrizes para a formação dos professores. As análises
são desenvolvidas em uma perspectiva que contempla a educação como uma produção humana, inserida numa
totalidade histórica e social. Destacamos também que a inclusão do Ensino Religioso como componente
curricular obrigatório no ensino fundamental ocorreu por meio da luta política travada entre homens reais.
Portanto, pensar a educação em sua totalidade é entendê-la como produto da organização social e política dos
homens, que buscam equacionar os problemas da sociedade na qual estão inseridos, e isso não ocorre de forma
neutra ou sem resistência, mas, em meio a lutas e contradições, que conferem movimento à história. Não pode
ser desconsiderado o fato de que a inclusão do Ensino Religioso na organização do currículo escolar ocorreu no
contexto de uma sociedade capitalista, de classes desiguais e antagônicas, na qual a busca pela hegemonia no
âmbito educacional também se faz presente. As análises são realizadas à luz das perspectivas teóricas de autores
como Karl Marx, Antonio Gramsci e Peter Berger, que entendem a sociedade como um fenômeno dialético.
Palavras chave: Educação. Ensino Religioso. Políticas Educacionais. Legislação Educacional. PCNER.
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