TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS
VARA / CARTÓRIO: ____________________________________________________________________________
Processo nº ____________________________
Classe:____________________________
Assunto:____________________________
1. Verificação da possibilidade de guarda permanente:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
Processo anterior ao corte cronológico? ( ) sim ( ) não
Classe de guarda permanente? ( ) sim ( ) não
Assunto de guarda permanente? ( ) sim ( ) não
Ação criminal condenatória ou imprescritível? ( ) sim ( ) não
Precedente de súmula? ( ) sim ( ) não
Processo relevante para a guarda permanente? ( ) sim ( ) não
Obs: Considerar requisitos definidos pela CPAD de acordo com critérios históricos locais
Selecionado para guarda permanente? ( ) sim ( ) não
Prazo de guarda: _________________
Baixa Definitiva em _____/____/______
Eliminação em _____/____/______
Processo selecionado para amostra estatística? ( ) sim ( ) não