Tema: Democracia – 8 textos
1. BATTIBUGLI, Thais. Democracia e segurança pública em São Paulo (1946-1964).
São Paulo: USP, 2006. Doutorado. Resumo: Esta pesquisa realiza um estudo de
caso sobre o sistema policial paulista, entre 1946 e 1964, e examina a influência do
sistema político democrático, implantado no Brasil em 1946, na cultura policial das
principais corporações da época: Polícia Civil, Força Pública e Guarda Civil.
Discute o permanente descompasso entre os fundamentos do sistema democrático e
o exercício do poder de polícia no Brasil; as rivalidades existentes entre as
corporações policiais; os projetos.
2. FUCCILLE, Luis Alexandre. Democracia e questão militar: a criação do
Ministério da Defesa no Brasil. Campinas: UNICAMP, 2006. Doutorado.
Resumo: O propósito do presente trabalho é avaliar em que medida a reforma
militar empreendida pelo governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002),
"imposta" por mudanças tanto endógenas quanto exógenas, pode ser vista como
parte de um esforço mais amplo de redesenho do aparelho de Estado e de busca de
uma subordinação militar ainda pendente no processo de transição pósautoritarismo. A inovação introduzida pela instituição do Ministério da Defesa não é
desprezível, podendo representar profundas alterações tanto de ordem política como
diplomáticas, administrativas, estratégicas e operacionais, que necessitam
seriamente ser avaliadas. Buscar compreender como a democracia entra como uma
variável interveniente no desenho da defesa nacional no quadro pós-1985 via
análise da criação do Ministério da Defesa é a tarefa que pretendemos levar a cabo
nesta Tese, sem perder de vista que o controle civil pleno dos militares é condição
necessária, ainda que insuficiente, à consolidação e o aprofundamento do regime
democrático brasileiro.
3. KUHLMANN, Paulo Roberto Loyolla. O Serviço Militar, Democracia e Defesa
Nacional: Razões da Permanência do Modelo de Recrutamento no Brasil. São
Paulo: USP, 2001. Mestrado em Ciências Políticas. Resumo: O objetivo deste
trabalho é analisar o sistema de serviço militar utilizado no Brasil quanto a suas
características objetivas e subjetivas, no que concerne à Defesa e à Democracia.
Este sistema, caracterizado pela especificidade da obrigatoriedade, em sua maioria,
tem sofrido modificações significativas no período pós-regime militar (1985). O
serviço militar, considerado em sua criação como vetor de profissionalização do
Exército e estruturador da sociedade brasileira, perde o fôlego atualmente pela falta
objetiva de possibilidade em manter a eficácia quanto à finalidade da Defesa; restam
ainda os argumentos subjetivos de inserção na sociedade. As características
subjetivas do serviço militar obrigatório defendidas nos dias de hoje baseiam-se em
ideologias sustentadas pelos militares, denominados por Oliveiros Ferreira de
“partido fardado”, importante articulador da sociedade, com grande peso específico
na história do país. Esta visão conflita com as características básicas de uma
Democracia Liberal e com as necessidades específicas da Defesa.
4. SOUZA, Carlos Bauer de. Desenvolvimento Econômico e Sindicalismo: os
Trabalhadores e a luta pela construção da democracia no Brasil (1964-1983). São
Paulo: USP, 2001. Doutorado. Resumo: Nos últimos anos da década de 70 o
movimento operário e popular projetou sua força e capacidade de organização no
cenário político brasileiro e estendeu sua influência por todo o sub-continente
americano. Renascendo dos difíceis e endurecidos anos da resistência à ditadura
militar, pelo menos desde 1976, quando da visibilidade social das manifestações
estudantis e, principalmente, a partir das greves operárias do ABC paulista e outras
regiões do país, as diversas categorias de trabalhadores foram buscando alternativas
próprias de organização política e sindical que fossem capazes de impulsionar sua
luta contra o regime autoritário então vigente. E este crescimento da luta operária e
capacidade de organização política e sindical popular deu-se simultaneamente à
crise política e econômica que a ditadura não foi capaz de deter. Buscando saídas
para sua situação de isolamento crescente dos mais variados segmentos da
população brasileira, o regime viu-se obrigado, numa tentativa de reagrupar suas
forças, a implantar mudanças na forma como vinha exercendo seu poder diatatorial
e a acenar com medidas parciais de liberalização das estruturas políticas, que
mantiveram na essência seu caráter antidemocrático e antipopular. Não conseguindo
manter sua estrutura de poder intacta frente à crescente pressão das lutas sociais, o
governo ditatorial foi obrigado a conceder uma anistia que, embora
reconhecidamente parcial, representou um grande alento para a continuidade da luta
pela conquista da democracia em nosso país.
5. TELES, Edson Luis de Almeida. Brasil e África do Sul: os paradoxos da
democracia. Memória política em democracias com herança autoritária. São
Paulo: USP, 2007. Resumo: As catástrofes coletivas impostas pelos regimes
autoritários sejam eles racistas, tal como o apartheid na África do Sul, sejam eles
diretamente políticos, tal como a ditadura militar no Brasil, implicam esforços
diários de reflexão e ação política. O que caracteriza estes governos é a violação aos
direitos de seus cidadãos por meio de um brutal aparato policial-militar. E o pior:
todo esse esquema foi montado e mantido pelo Estado, que institucionalizou a
prisão, a tortura, o desaparecimento e o assassinato. As sociedades têm enfrentado o
seguinte problema: como conciliar o passado doloroso com um presente
democrático, administrando os conflitos que com a mera passagem institucional de
um governo de exceção para um democrático não se encerraram. Isto porque as
violações aos direitos humanos não se restringiram às instituições políticas, mas,
indo muito além, atingiram os indivíduos e alteraram significativamente a
subjetividade dessas sociedades. A oposição entre a razão política pacificadora do
Estado e as memórias doloridas sobre a ditadura militar brasileira obstrui a
expressão pública da dor e reduz a memória às emoções privadas. A sociedade sulafricana, valorizando as narrativas, tornou públicas estas experiências ao divulgar as
narrativas construídas em seu espaço, criando um impacto na sociedade, seja em
suas subjetividades ou mesmo nas políticas públicas adotadas posteriormente. Abriu
mão de punir quem confessasse tudo, em nome de uma conciliação nacional. Já no
Brasil, a conciliação promovida entre a anistia de 1979 e a democratização de 1985
teve por preço a omissão das memórias do horror. Nossa idéia é que diante da queda
de investimento no diálogo e na convivência pública democrática, a publicidade dos
traumas e ressentimentos por meio das narrativas poderia contribuir para a
consumação do luto e para o aprimoramento dos elos sociais.
6. VASCONCELOS, Claúdio Beserra de. A preservação do legislativo pelo regime
militar brasileiro: ficção legalista ou necessidade de legitimação? (1964-1968).
UFRJ. 2004. Mestrado. Resumo: A pesquisa discute o problema da legitimidade no
regime militar brasileiro entre 1964 e 1968, com ênfase na preservação de
instituições democráticas. Especificamente, analisa a relação entre Executivo e
Legislativo, e a idéia de que a preservação deste indicou um compromisso com o
regime democrático. Parte do pressuposto de que qualquer regime político seja ele
democrático ou autoritário, necessita construir bases de legitimidadepara o
estabelecimento e preservação do seu projeto de dominação. Desse modo, teria que
buscar o consentimento de parcelas significativas da sociedade. No caso brasileiro,
o regime militar teria procurado aceitação junto às camadas médias e alta da
sociedade. Sustentando a tese de que a democracia era a formação discursiva
dominante no imaginário político e social do Brasil dos anos 1960, esta pesquisa
defende a hipótese de que, para legitimar-se, o regime teria optado por preservar
princípios e instituições típicos das democracias-liberais. Entre os quais, o Poder
Legislativo em funcionamento e em "diálogo" com o Executivo.