sexta-feira, 01 de Abril de 2011 – 31
Minas Gerais - Caderno 1Diário do Executivo e Legislativo
JESUS, E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.285845-4, Anaide de
Jesus Ribeiro Elias, PEB3A, 1.º cargo, PUB., motivo omissão no nome
do município, Ato n.º 110/2010 de anulação do 5.º biênio a partir de
11/08/93, pub. MG de 6/10/2010, onde se lê: Claro dos Poções,
E.E.Coronel Francisco Ribeiro, leia-se: Coração de Jesus, E.E.Coronel
Francisco Ribeiro; MaSP.286571-5, Maria da Luz de Jesus Lima,
PEB3C, adm. 01, motivo incorreção na data da vigência, Ato de conc.
5.º, 8.º, 9.º, 10.º biênios, pub. MG de 14/10/93, 15/9/99, 15/9/2001 e
23/10/2003 respectiv., onde se lê: 5.º biênio a partir de 26/04/93, 8.º
biênio a partir de 12/08/99, 9.º biênio a partir de 11/08/2001, 10.º biênio
a partir de 11/08/2003, leia-se: 5.º biênio a partir de 11/04/93, 8.º biênio
a partir de 16/08/99, 9.º biênio a partir de 15/08/2001, 10.º biênio a partir de 15/08/2003; E.E.Nossa Senhora da Conceição, MaSP.943611-4,
Rosilene Gonçalves da Cruz e Souza, PEBD1A, 1.º cargo, motivo
incorreção na data da vigência, Ato n.º 060/2006 de retif. 2.º biênio,
pub. MG de 22/12/2006, onde se lê: 2.º biênio a partir de 11/12/99,
leia-se: 2.º biênio a partir de 09/12/99; MaSP.943611-4, Rosilene Gonçalves da Cruz e Souza, PEBD1A, 1.º cargo, motivo incorreção na data
da vigência, Ato n.º 049/2006 de conc. 3.º biênio, pub. MG de
22/12/2006, onde se lê: 3.º biênio a partir de 11/12/2001, leia-se: 3.º
biênio a partir de 23/12/2001; E.E.São Sebastião, MaSP.877946-4,
Miguel Martins de Oliveira, PEB3A-Educ. Religiosa, 2.º cargo, motivo
incorreção no nome, Ato n.º 046/2010 de conc. 2.º biênio a partir de
22/12/2008, pub. MG de 30/11/2010, onde se lê: Niguel Martins de Oliveira, leia-se: Miguel Martins de Oliveira; E.E.Senhorinha Muniz,
MaSP.365387-0, Uilson Soares da Fonseca, PEB4A-Matem., 2.º cargo,
motivo incorreção na data da vigência, Ato de conc. 2.º biênio, pub.
MG de 14/10/93, onde se lê: 2.º biênio a partir de 18/07/93, leia-se: 2.º
biênio a partir de 24/07/93; MaSP.586196-8, Antônia Oneide Soares
Rocha, PEBR2A-Arte, 2.º cargo, motivo incorreção na data da vigência, Ato n.º 010/2000 de conc. 2.º biênio, pub. MG de 5/4/2000, onde se
lê: 2.º biênio a partir de 06/09/92, leia-se: 2.º biênio a partir de 04/03/93;
MaSP.589286-4, Maria Aparecida Soares Rocha, PEB3A-Ciências, 2.º
cargo, motivo incorreção na data da vigência, Atos n.º 020/97, n.º
002/2008, pub. MG de 10/3/95, 24/7/97 e 22/2/2008, onde se lê: 1.º
biênio a partir de 06/05/89, 5.º biênio a partir de 11/06/97, 10.º biênio a
partir de 25/08/2007, leia-se: 1.º biênio a partir de 07/04/89, 5.º biênio
a partir de 10/06/97, 10.º biênio a partir de 20/08/2007; CRISTÁLIA,
E.E.Professor Tutu, MaSP.285860-3, Anita de Cássia Mendes de Oliveira Borges, PEB4E, 1.º cargo, na função D3C, motivo incorreção na
data da vigência, Ato de retif. 2.º, 3.º, 4.º, 5.º biênios e conc. 6.º biênio,
pub. MG de 7/6/95, onde se lê: 2.º biênio a partir de 30/01/86, 3.º biênio
a partir de 01/05/88, 4.º biênio a partir de 02/05/90, 5.º biênio a partir de
26/05/92, com base no Art. 44 da Lei 10745 e conc. 6.º biênio a partir
de 20/05/94, leia-se: 2.º biênio a partir de 03/03/86, 3.º biênio a partir de
31/01/88, 4.º biênio a partir de 02/03/90, 5.º biênio a partir de 26/05/92,
com base no Art. 44 da Lei 10745 e 6.º biênio a partir de 17/03/94;
MaSP.285860-3, Anita de Cássia Mendes de Oliveira Borges, PEB4E,
1.º cargo, na função D3C, motivo incorreção na data da vigência, Ato
de conc. 7.º, 8.º biênios, pub. MG de 17/2/98, 13/11/99 respectiv., onde
se lê: 7.º biênio a partir de 19/07/96, 8.º biênio a partir de 08/08/2008,
leia-se: 7.º biênio a partir de 18/05/96, 8.º biênio a partir de 07/06/98;
MaSP.285860-3, Anita de Cássia Mendes de Oliveira Borges, PEB4E,
1.º cargo, na função D3C, motivo incorreção na data da vigência, Atos
n.º 034/2001, n.º 022/2003 de conc. 9.º, 10.º biênios, pub. MG de
7/7/2001, onde se lê: 9.º biênio a partir de 08/11/2000, 10.º biênio a partir de 03/12/2002, leia-se: 9.º biênio a partir de 22/09/2000, 10.º biênio
a partir de 12/10/2002; MaSP.285860-3, Anita de Cássia Mendes de
Oliveira Borges, PEB4D, 2.º cargo, motivo incorreção na data da vigência, Ato de conc. 4.º, 5.º, 6.º biênios, pub. MG de 11/11/95, 17/2/98 e
11/8/2001 respectiv., onde se lê: 4.º biênio a partir de 30/05/95, 5.º biênio a partir de 29/07/97, 6.º biênio a partir de 19/11/99, leia-se: 4.º biênio a partir de 22/06/93, 5.º biênio a partir de 21/08/95, 6.º biênio a
partir de 09/09/97; MaSP.285860-3, Anita de Cássia Mendes de Oliveira Borges, PEB4D, 2.º cargo, motivo incorreção na data da vigência,
Atos n.º 041/2002, n.º 017/2005, n.º 020/2007 de conc. 7.º, 8.º, 9.º biênios, pub. MG de 21/12/2002, 26/5/2005 e 28/06/2007 respectiv., onde
se lê: 7.º biênio a partir de 02/03/2002, 8.º biênio a partir de 31/03/2004,
9.º biênio a partir de 01/08/2006, leia-se: 7.º biênio a partir de 24/09/99,
8.º biênio a partir de 14/01/2002, 9.º biênio a partir de 25/05/2004;
ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de Almeida,
MaSP.286358-7, Maria da Conceição Souza Mendes Leal, PEBT1A,
2.º cargo, em ajust. func., motivo incorreção na data da vigência, Ato de
conc. 1.º, 2.º, 3.º biênios, pub. MG de 16/3/96, 9/6/99 respectiv., onde
se lê: 1.º biênio a partir de 17/05/92, 2.º biênio a partir de 11/09/94, 3.º
biênio a partir de 22/05/98, leia-se: 1.º biênio a partir de 15/05/92, 2.º
biênio a partir de 15/09/94, 3.º biênio a partir de 20/05/98;
MaSP.286358-7, Maria da Conceição Souza Mendes Leal, PEBT1A,
2.º cargo, em ajust. func., motivo incorreção na data da vigência, Atos
n.º 041/2002, n.º 005/2005 de conc. 5.º, 6.º biênios, pub. MG de
21/12/2002, 10/03/2005 respectiv., onde se lê: 5.º biênio a partir de
17/08/2002, 6.º biênio a partir de 15/12/2004, leia-se: 5.º biênio a partir
de 27/08/2002, 6.º biênio a partir de 24/12/2004; FRANCISCO SÁ, Em
Adjunção à APAE de Francisco Sá, MaSP.862813-3, Carla Valéria
Alves, PEB1A, 1.º cargo, motivo incorreção na data da vigência, Atos
n.º 019/2003, n.º 004/2006 de conc. 1.º, 2.º biênios, pub. MG de
21/5/2003, 9/3/2006 respectiv., onde se lê: 1.º biênio a partir de
14/12/2001, 2.º biênio a partir de 07/03/2004, leia-se: 1.º biênio a partir
de 25/11/2001, 2.º biênio a partir de 13/02/2004; GLAUCILÂNDIA,
E.E.Maria Carneiro da Cruz, MaSP.863036-0, Tânia Sileide Pereira de
Souza, PEB3A, 1.º cargo, na função D3A, motivo incorreção no nome,
Ato nº19/2010 de conc. de 8º biênio a partir de 24/11/2010, pub.
MG30/11/2010, onde se lê: Tânia Sileide Pereira, leia-se: Tânia Sileide
Pereira de Souza; GUARACIAMA, E.E.Antônio Soares da Cruz,
MaSP.585903-8, Arlene da Silva, PEB1B-Educ. Física, 1.º cargo, Ato
n.º 019/2007 de conc. 10.º biênio a partir de 13/04/2006, pub. MG de
25/7/2007, onde se lê: 10.º biênio a partir de 13/04/2006, leia-se: 10.º
biênio a partir de 02/04/2006; JURAMENTO, E.E.Francisco Sá,
MaSP.970537-7, Lavínia Ferreira Antunes, PEB3A-Matem., 2.º cargo,
motivo incorreção na data da vigência, Ato de conc. 1.º, 3.º, 4.º biênios,
pub. MG de 23/5/2003, 17/10/2006 e 27/2/2010 respectiv., onde se lê:
1.º biênio a partir de 01/11/2000, 3.º biênio a partir de 05/04/2006, 4.º
biênio a partir de 29/09/2007, leia-se: 1.º biênio a partir de 06/11/2000,
3.º biênio a partir de 26/03/2005, 4.º biênio a partir de 10/08/2007;
MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado, MaSP.343499-0, Zilda
de Lourdes Fonseca Aquino, PEB3A-Port., 2.º cargo, motivo incorreção na data da vigência, Ato de conc. 2.º biênio a partir de 20/04/96,
pub. MG de 14/5/96, onde se lê: 2.º biênio a partir de 20/04/96, leia-se:
2.º biênio a partir de 31/01/95; MaSP.375290-4, Maria Clarice Alves
Fonseca, PEB4B-Port., adm. 02, motivo omissão do número do MaSP,
Ato n.º 160/2010 de anulação do 7.º biênio a partir de 04/03/2009, pub.
MG de 8/12/2010, onde se lê: Maria Clarice Alves Fonseca, leia-se:
MaSP.375290-4, Maria Clarice Alves Fonseca; MONTES CLAROS,
Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.449289-8,
Bianca Braga Novaes Bonfim, PEB3A-Percepção, 1.º cargo, motivo
incorreção no nome da servidora, Ato n.º 043/2010 de conc. 5.º biênio
a partir de 29/09/2010, pub. MG de 24/11/2010, onde se lê: Bianca
Braga Novaes, leia-se: Bianca Braga Novaes Bonfim; MaSP.588403-6,
Maria Amélia Castilho Feitosa Callado, PEB3A-Canto, 1.º cargo,
motivo incorreção na data da vigência, Ato de conc. 1.º, 2.º, 3.º biênios,
pub. MG de 7/9/96, onde se lê: 1.º biênio a partir de 24/03/88, 2.º biênio
a partir de 24/03/90, 3.º biênio a partir de 23/03/92, leia-se: 1.º biênio a
partir de 15/08/88, 2.º biênio a partir de 15/08/90, 3.º biênio a partir de
14/08/92; E.E.Ensino Médio MaSP.597029-8, Filomena Pereira da
Silva, PEBD1A-Port., 2.º cargo, Ato n.º 029/2003 de conc. 1.º, 2.º, 3.º
biênios, pub. MG de 12/6/2003, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 1.º biênio a partir de 06/03/96, 2.º biênio a partir de 03/05/98,
3.º biênio a partir de 12/09/2000, leia-se: 1.º biênio a partir de 19/08/95,
2.º biênio a partir de 17/09/97, 3.º biênio a partir de 16/11/99;
E.E.Antônio Canela, MaSP.286289-4, Maria Ailce Neri, PEB4H-Matem., adm. 02, em ajust. func., Ato de retif. 2.º biênio, pub. MG de
5/9/2009, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2.º biênio
a partir de 10/05/87, leia-se: 2.º biênio a partir de 10/06/87;
MaSP.286289-4, Maria Ailce Neri, PEB4H-Matem., adm. 02, em ajust.
func., Ato de retif. 3.º biênio, pub. MG de 5/9/2009, motivo incorreção
na data da vigência, onde se lê: 3.º biênio a partir de 09/06/89, leia-se:
3.º biênio a partir de 10/07/89; MaSP.286289-4, Maria Ailce Neri,
PEB4H-Matem., adm. 02, em ajust. func., Ato de retif. 4.º biênio, pub.
MG de 5/9/2009, onde se lê: 4.º biênio a partir de 11/07/91, leia-se: 4.º
biênio a partir de 12/07/91; MaSP.286289-4, Maria Ailce Neri, PEB4HMatem., adm. 02, em ajust. func., Ato de retif. 6.º biênio, pub. MG de
5/9/2009, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 6.º biênio
a partir de 11/07/95, leia-se: 6.º biênio a partir de 03/09/95;
MaSP.286289-4, Maria Ailce Neri, PEB4H-Matem., adm. 02, em ajust.
func., Ato de retif. 7.º biênio, pub. MG de 5/9/2009, motivo incorreção
na data da vigência, onde se lê: 7.º biênio a partir de 10/07/97, leia-se:
7.º biênio a partir de 02/09/97; MaSP.286289-4, Maria Ailce Neri,
PEB4H-Matem., adm. 02, em ajust. func., Ato de retif. 8.º biênio, pub.
MG de 5/9/2009, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 8.º
biênio a partir de 10/07/99, leia-se: 8.º biênio a partir de 02/09/99;
MaSP.286289-4, Maria Ailce Neri, PEB4H-Matem., adm. 02, em ajust.
func., Ato de retif. 9.º biênio, pub. MG de 5/9/2009, motivo incorreção
na data da vigência, onde se lê: 9.º biênio a partir de 09/07/2001,
leia-se: 9.º biênio a partir de 01/09/2001; MaSP.286289-4, Maria Ailce
Neri, PEB4H-Matem., adm. 02, em ajust. func., Ato de retif. 10.º biênio, pub. MG de 5/9/2009, motivo incorreção na data da vigência, onde
se lê: 10.º biênio a partir de 09/07/2003, leia-se: 10.º biênio a partir de
01/10/2003; MaSP.326177-3, Milza de Jesus Freitas Martins, PEB3C,
1.º cargo, em ajust. func., Ato de retif. 2.º biênio, pub. MG de 6/5/2010,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2.º biênio a partir de
08/05/89, leia-se: 2.º biênio a partir de 18/05/89; MaSP.326177-3,
Milza de Jesus Freitas Martins, PEB3C, 1.º cargo, em ajust. func., Ato
de retif. 3.º biênio, pub. MG de 6/5/2010, onde se lê: 3.º biênio a partir
de 20/05/91, leia-se: 3.º biênio a partir de 26/05/91; MaSP.326177-3,
Milza de Jesus Freitas Martins, PEB3C, 1.º cargo, em ajust. func., Ato
de retif. 4.º biênio, pub. MG de 6/5/2010, onde se lê: 4.º biênio a partir
de 26/5/93, leia-se: 4.º biênio a partir de 30/05/93; MaSP.596976-1,
Maria Aparecida Ferreira de França, PEB3B, 1.º cargo, motivo incorreção no nome da servidora, Ato n.º 042/2010 de conc. 7.º biênio a partir
de 14/06/2006, onde se lê: Aparecida Ferreira de França, leia-se: Maria
Aparecida Ferreira de França; MaSP.596976-1, Maria Aparecida Ferreira de França, PEB3B, 1.º cargo, motivo incorreção no nome da servidora, Ato n.º 042/2010 de conc. 8.º biênio a partir de 19/10/2008,
onde se lê: Aparecida Ferreira de França, leia-se: Maria Aparecida Ferreira de França; E.E.Beato José de Anchieta, MaSP.331775-7, Thelma
Santos Neres, PEB3B, Adm 02, motivo incorreção no nome da servidora, Ato de retif. 10.º biênio a partir de 16/06/2008, pub. MG de
18/8/2010 e 7/7/2010 respectiv., onde se lê: 1.º cargo, Thelma Gonçalves dos Santos, leia-se: adm. 02, Thelma Santos Neres; MaSP.585346-0,
Rita de Cássia Nascimento, PEB3G, 1.º cargo, motivo incorreção na
data da vigência, Ato de conc. 7.º biênio, pub. MG de 25/6/2008, onde
se lê: 7.º biênio a partir de 11/05/2005, leia-se: 7.º biênio a partir de
31/05/2005; MaSP.590846-2, Luiz Antônio Mendes, PEB3A-Educ.
Religiosa, 1.º cargo, motivo incorreção na data da vigência, Ato de
conc. 2.º biênio, pub. MG de 10/4/99, onde se lê: 2.º biênio a partir de
28/08/95, leia-se: 2.º biênio a partir de 05/08/95; MaSP.590846-2, Luiz
Antônio Mendes, PEB3A-Educ. Religiosa, 1.º cargo, motivo incorreção na data da vigência, Ato de conc. 3.º biênio, pub. MG de 10/4/99,
onde se lê: 3.º biênio a partir de 29/8/97, leia-se: 3.º biênio a partir de
04/08/97; MaSP.592849-4, Eliane de Souza, PEB3A, 1.º cargo, motivo
incorreção na data da vigência, Ato de conc. 5.º biênio, pub. MG de
24/12/2003, onde se lê: 5.º biênio a partir de 14/05/2003, leia-se: 5.º
biênio a partir de 16/05/2003; MaSP.872679-6, Sebastiana dos Santos
Souza Nogueira, PEB1E, 1.º cargo, motivo incorreção na data da vigência, Ato de retif. 2.º biênio, pub. MG de 18/8/2009, onde se lê: 2.º biênio
a partir de 07/11/2002, leia-se: 2.º biênio a partir de 08/11/2002;
MaSP.872679-6, Sebastiana dos Santos Souza Nogueira, PEB1E, 1.º
cargo, motivo incorreção na data da vigência, Ato de retif. 3.º biênio,
pub. MG de 11/6/2009, onde se lê: 3.º biênio a partir de 10/11/2004,
leia-se: 3.º biênio a partir de 11/11/2004; E.E.Coronel Filomeno
Ribeiro, MaSP.363956-4, Ivete Dias de Castro, PEB4D-Matem., Atos
n.º 033/2004, n.º 016/2007, n.º 015/2009 de conc. 7.º, 8.º, 9.º biênios,
pub. MG 6/1/2005, 21/6/2005 e 22/5/2009 respectiv., motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 7.º biênio a partir de 10/09/2004, 8.º
biênio a partir de 10/09/2006, 9.º biênio a partir de 10/09/2008, leia-se:
7.º biênio a partir de 12/09/2004, 8.º biênio a partir de 12/09/2006, 9.º
biênio a partir de 11/09/2008; MaSP.364975-3, Marlene Caldeira
Veloso, PEB4C-Port., 1.º cargo, Ato n.º 038/2007 de retif. 7.º, 8.º biênios, pub. MG de 19/9/2007, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 7.º biênio a partir de 22/03/2010, 8.º biênio a partir de
22/03/2002, leia-se: 7.º biênio a partir de 21/03/2000, 8.º biênio a partir
de 21/03/2002; MaSP.834713-0, Sílvia Abreu Campos, PEB3A-Sociologia, Ato n.º 021/2003 de retif. 3.º biênio, pub. MG de 22/5/2003,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 3.º biênio a partir de
14/07/99, leia-se: 3.º biênio a partir de 20/02/99; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.254194-4, Maria Helena Ferreira Coutinho, PEB2P-Port.,
adm. 01, Ato de conc. 3.º, 4.º biênios, pub. MG de 29/3/89, 6/11/91 respectiv., motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 3.º biênio a
partir de 1/12/88, 4.º biênio a partir de 02/12/90, leia-se: 3.º biênio a
partir de 17/05/88, 4.º biênio a partir de 18/05/90; E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.214355-0, Lindinalva Biondi, PEB4C, 2.º cargo,
motivo incorreção no nome da Escola, Ato n.º 06/2011 de retif. do 10.º
biênio a partir de 18/06/2009, pub. MG de 4/3/2011, onde se lê:
E.E.Deputado Antônio Pimenta, leia-se: E.E.Deputado Esteves Rodrigues; MaSP.364968-8, Maria Aparecida de Araújo Pereira Silva,
PEB3G-Port., adm. 02, motivo incorreção no nome da Escola, Ato n.º
006/2011 de retif. 9.º biênio a partir de 23/02/2010, pub. MG de
4/3/2011, onde se lê: E.E.Deputado Antônio Pimenta, leia-se:
E.E.Deputado Esteves Rodrigues; MaSP.364968-8, Maria Aparecida de
Araújo Pereira Silva, PEB3G-Port., adm. 01, motivo incorreção no
nome da Escola, Ato n.º 06/2011 de retif. 9.º biênio a partir de
30/11/2010, pub. MG de 4/3/2011, onde se lê: E.E.Deputado Antônio
Pimenta, leia-se: E.E.Deputado Esteves Rodrigues; E.E.Doutor Carlos
Albuquerque, MaSP.326053-6, Maria Aparecida Brant Santos, PEB3GHist., 1.º cargo, motivo incorreção na data da vigência e no número do
cargo, Ato n.º 018/2003 de conc. 3.º biênio a partir de 06/02/2003, pub.
MG de 21/5/2003, onde se lê: 2.º cargo, 3.º biênio a partir de 06/02/2003,
leia-se: 1.º cargo, 3.º biênio a partir de 08/02/2003; MaSP.331517-3,
Heloiza Maia Mendes, PEB1G, 1.º cargo, motivo incorreção na data da
vigência, Ato de retif. 3.º biênio a partir de 02/10/91, 4.º biênio a partir
de 02/10/93, pub. MG de 20/2/2002, onde se lê: 3.º biênio a partir de
02/10/91, 4.º biênio a partir de 02/10/93, leia-se: 3.º biênio a partir de
04/10/91, 4.º biênio a partir de 03/10/93; MaSP.338589-5, Claudia Santiago Barral Alves, PEB3F-Port., motivo incorreção na data da vigência, Ato de conc. 2.º biênio a partir de 20/05/92, pub. MG de 11/9/92,
onde se lê: 2.º biênio a partir de 20/05/92, leia-se: 2.º biênio a partir de
16/06/92; MaSP.365342-5, Daisy Lucidy Gonçalves, PEB4B-Geog.,
2.º cargo, motivo incorreção na data da vigência, Ato de retif. 2.º biênio
a partir de 05/02/94, 3.º biênio a partir de 08/02/96, pub. MG de 8/8/98,
onde se lê: 2.º biênio a partir de 05/02/94, 3.º biênio a partir de 08/02/96,
leia-se: 2.º biênio a partir de 06/02/94, 3.º biênio a partir de 06/02/96;
MaSP.377279-5, Sebastião Abiceu dos Santos Soares, PEB4B-Hist., 2.º
cargo, motivo incorreção na data da vigência, Ato de conc. 5.º biênio a
partir de 01/02/95, pub. MG de 14/5/96, onde se lê: 5.º biênio a partir de
01/02/95, leia-se: 5.º biênio a partir de 21/02/95; E.E.Irmã Beata,
MaSP.331667-6, Maria Mirce Soares Ruas, PEB1M, adm. 02, em ajust.
Func., Ato de conc. 2.º biênio, pub. MG de 17/10/91, motivo incorreção
na data da vigência, onde se lê: 2.º biênio a partir de 31/12/90, 1.º cargo,
leia-se: 2.º biênio a partir de 15/03/90, adm. 02; MaSP.331667-6, Maria
Mirce Soares Ruas, PEB1M, adm. 02, em ajust. func., Ato de conc. 3.º
biênio, pub. MG de 28/1/94, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 3.º biênio a partir de 30/12/92, 1.º cargo, leia-se: 3.º biênio a
partir de 14/03/92, adm. 02; MaSP.331667-6, Maria Mirce Soares Ruas,
PEB1M, adm. 02, em ajust. func., Ato de conc. 4.º biênio, pub. MG de
27/1/96, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4.º biênio a
partir de 31/12/94, 1.º cargo, leia-se: 4.º biênio a partir de 18/03/94,
adm. 02; MaSP.331667-6, Maria Mirce Soares Ruas, PEB1M, adm. 02,
em ajust. func., Ato n.º 032/2003 de conc. 5.º biênio, pub. MG de
7/8/2003, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 5.º biênio
a partir de 24/8/96, 1.º cargo, leia-se: 5.º biênio a partir de 18/3/96, adm.
02; MaSP.331667-6, Maria Mirce Soares Ruas, PEB1M, adm. 02, em
ajust. func., Ato n.º 002/2008 de conc. 6.º biênio, pub. MG de 22/2/2008,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 6.º biênio a partir de
8/9/99, 1.º cargo, leia-se: 6.º biênio a partir de 16/12/98, adm. 02;
MaSP.331667-6, Maria Mirce Soares Ruas, PEB1M, adm. 02, em ajust.
func., Ato de conc. 7.º biênio, pub. MG de 22/2/2008, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 7.º biênio a partir de 07/09/2001, 1.º
cargo, leia-se: 7.º biênio a partir de 01/04/2001, adm. 02;
MaSP.354759-3, Luciene Marta Oliveira, PEB3B, 1.º cargo, Ato de
conc. 8.º biênio, pub. MG de 3/12/2010, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 8.º biênio a partir de 20/11/2008, leia-se: 8.º biênio
a partir de 20/11/2007; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.286277-9,
Marami do Rosário Silva Guimarães, PEB1I, 1.º cargo, motivo incorreção na data da vigência, Ato n.º 040/2009 de retif. 2.º, 3.º, 4.º biênios,
pub. MG de 5/9/2009, onde se lê: 2.º biênio a partir de 01/04/85, 3.º
biênio a partir de 08/06/86, 4.º biênio a partir de 08/06/88, leia-se: 2.º
biênio a partir de 08/03/86, 3.º biênio a partir de 08/03/88, 4.º biênio a
partir de 24/04/90; MaSP.286277-9, Marami do Rosário Silva Guimarães, PEB1I, 1.º cargo, motivo incorreção na data da vigência, Ato n.º
040/2009 de retif. 5.º biênio, pub. MG de 5/9/2009, onde se lê: 5.º biênio a partir de 25/07/90, leia-se: 5.º biênio a partir de 23/05/92;
MaSP.286277-9, Marami do Rosário Silva Guimarães, PEB1I, 1.º
cargo, motivo incorreção na data da vigência, Ato n.º 040/2009 de retif.
6.º, 7.º biênios, pub. MG de 5/9/2009, onde se lê: 6.º biênio a partir de
23/08/92, 7.º biênio a partir de 01/09/94, leia-se: 6.º biênio a partir de
02/06/94, 7.º biênio a partir de 05/07/96; MaSP.286277-9, Marami do
Rosário Silva Guimarães, PEB1I, 1.º cargo, motivo incorreção na data
da vigência, Ato n.º 040/2009 de retif. 9.º, 10.º biênios, pub. MG de
5/9/2009, onde se lê: 9.º biênio a partir de 03/02/99, 10.º biênio a partir
de 02/02/2001, leia-se: 9.º biênio a partir de 04/07/2000, 10.º biênio a
partir de 04/07/2002; E.E.Nereide Carvalho, MaSP.286898-2, Tânia
Francisca Caldeira, PEB3C, 1.º cargo, na função D3B, motivo
incorreção na data da vigência, Atos n.º 044/2007, n.º 017/2007, n.º
44/2007 de retif. 1.º, 2.º, 3.º, 9.º, 10.º biênios, pub. MG de 31/10/2007,
31/10/2007 e 31/10/2007, onde se lê: 1.º biênio a partir de 26/06/87, 2.º
biênio a partir de 28/07/89, 3.º biênio a partir de 12/09/91, 9.º biênio a
partir de 05/12/2004, 10.º biênio a partir de 03/12/2006, leia-se: 1.º biênio a partir de 16/07/87, 2.º biênio a partir de 14/08/89, 3.º biênio a
partir de 30/09/91, 9.º biênio a partir de 19/12/2004, 10.º biênio a partir
de 19/12/2006; MaSP.331650-2, Maria José Quinteiro Simões, PEB3B,
1.º cargo, Ato de retif. 1.º biênio, pub. MG de 28/2/96, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1.º biênio a partir de 14/04/92,
leia-se: 1.º biênio a partir de 13/04/92; MaSP.331650-2, Maria José
Quinteiro Simões, PEB3B, 1.º cargo, Ato de retif. 2.º biênio, pub. MG
de 28/2/96, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2.º biênio
a partir de 08/05/94, leia-se: 2.º biênio a partir de 12/05/94; E.E.Vereador
Francisco Tófani, MaSP.230639-7, Maria Dilma de Sousa, PEB4DGeog., 2.º cargo, em ajust. func., Ato de conc. 1.º, 2.º biênios, pub. MG
de 7/6/95, 13/9/97 respectiv., motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 1.º biênio a partir de 02/04/95, 2.º biênio a partir de 15/07/97,
leia-se: 1.º biênio a partir de 14/04/95, 2.º biênio a partir de 27/07/97;
MaSP.230639-7, Maria Dilma de Sousa, PEB4D-Geog., 2.º cargo, em
ajust. func., Ato de conc. 3.º biênio, pub. MG de 12/8/2000, motivo
incorreção na data da vigência, onde se lê: 3.º biênio a partir de 15/7/99,
leia-se: 3.º biênio a partir de 27/07/99; SÃO JOÃO DO PACUÍ;
E.E.Jesuzinha Araújo Magalhães, MaSP.1061660-5, Kerlen Fernando
Soares, PEB3A-Matem., 1.º cargo, motivo incorreção no nome do servidor, Ato n.º 077/2010 de retif. 1.º biênio a partir de 05/10/2005, pub.
MG de 3/12/2010, onde se lê: Kerlem Fernando Soares, leia-se: Kerlen
Fernando Soares.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º4/2011 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº18879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): MONTES CLAROS, Consevartório
Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.810067-9, Alessandra
Luci Xavier de Oliveira, PEB1A-Teclado, adm. 01, por um período de
180 dias a partir de 07/02/2011; E.E.Antônio Canela, MaSP.1082500-8,
Flávia Núbia Oliveira Miranda D’Angelis, PEB1A-Biol., adm. 01, a
partir de 14/01/2011; E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.891050-7, Edna
Maria Gonçalves Melo Alves, PEB1A-Matem., 2.º cargo, a partir de
14/03/2011; E.E.Irmã Beata, MaSP.891050-7, Edna Maria Gonçalves Melo Alves, PEB2A-Matem., 1.º cargo, a partir de 14/03/2011;
E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.1159709-3, Valkuiria Miranda
Andrade Braga, PEB1A-Hist., 1.º cargo, a partir de 15/03/2011.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º5/2011 - Altera o(s) nome(s), à
vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Armênio Veloso, MaSP.590714-2, Cleusa Antunes de Souza,
ASB1B, 1.º cargo, para Cleusa Antunes de Souza Alves.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 2/2011 - Concede Abono Família,
nos termos do art.18 da Lei Complementar 64 de 25/03/2002 ao(s)
servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Nossa Senhora da Conceição, MaSP.1108716-0, Maria Isabel Pereira de Alencar e Melo, PEB1AHist., 1.º cargo, por seu filho João Victor a partir de 25/06/2009; SÃO
JOÃO DA PONTE, E.E.Maria Beltrão de Almeida, MaSP.1111284-4,
Erivelto Pereira da Silva, PEB1A-Biol., 1.º cargo, por sua filha Evellyn
Maria a partir de 29/09/2010.
RETIFICAÇÃO DE ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 2/2011- Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/ retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.1066768-1, Alaíde Aparecida dos Reis Silva, ATB1C, 1.º cargo, motivo incorreção no
nome do filho, Ato de conc. de abono família, pub. MG de 11/5/2007,
onde se lê: Igor Zianik a partir de 30/03/2007, leia-se: Igor Ziank a
partir de 30/03/2007.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL de 20%
- ATO N.º 001/2011 – nos termos do artigo 169 da Lei N.º 7109, de
13/10/1977, a: MONTES CLAROS, E.E.de Educação Especial Abdias
Dias de Souza, MaSP.581046-0, Fátima Beatriz Macedo, PEB3B, adm.
01, no per. de 01/03/2011 a 31/12/2011.
ANULAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
de 20% - ATO N.º 001/2011 - Anula os atos de concessão/retificação de gratificação de educação especial do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.de Educação Especial Abdias Dias de Souza,
MaSP.581046-0, Fátima Beatriz Macedo, PEB3B, adm. 01, Anula Ato
n. 001/2010 na parte em que concedeu gratificação de educação especial de 20%, pub. MG de 25/6/2010, motivo publicação indevida.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N.º
003/2011 – Registra Opção por Composição Remuneratória nos termos do Inciso II do Art. 27 da Lei Delegada n.º 174 de 27/01/2007,
conforme Art. 39 da Lei n.º 17.618 de 07/07/2008, que alterou o Art. 6.º
da Lei n.º 17.357 de 18/01/2008: APARECIDA DO MUNDO NOVO,
E.E.de Aparecida do Mundo Novo, MaSP.614580-9, Patrícia Carla Gusmão, PEBT2A, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 30%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola a partir de 17/03/2011; MONTES CLAROS, E.E.de Bairro
Santa Terezinha, MaSP.977019-9, Joelma Aparecida de Souza Lima,
PEB1A, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 30%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola a partir de 17/03/2011; E.E.Clóvis Salgado, MaSP.266799-6,
Irlene Nunes Cardoso de Aguiar, PEBT1A, adm. 01 e PEBT1A, adm.
03, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 30% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola a
partir de 17/03/2011; MIRABELA, E.E.Santa Maria, MaSP.899253-9,
Lenaide Pereira de Souza, ATB1A, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida de 30% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola a partir de 03/03/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 8/2011 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Art. 3.º da
Resolução SEPLAG N.º 074, de 1/11/2010 ao(s) servidor(es): LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.231201-5, Afonsina Vieira
Damasceno, PEBT1A, Adm. 3, por 01 mês ref. 2.º quinq. a partir de
02/05/2011.
31 164022 - 1
SRE de Patrocínio
Diretor: João Marques dos Santos
SRE – Patrocínio
Diretor: João Marques dos Santos
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 07/2011
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869 de 5/7/1952, por oito dias,
do(s) servidor(es): Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 339789-0,
Ana Maria Caixeta, PEB I A, 1º cargo e ANE I A, 2º cargo, no cargo
em comissão DAD-3, a partir de 14/3/2011; MaSP 1.058838-2, Maria
Abadia, ATE II A, 1º cargo, na função gratificada FGD-2, a partir de
14/3/2011.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2011
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Serra do Salitre - E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP
1.105424-4, Simone Maria Quitéria Rocha, para Simone Maria da
Silva Quitéria.
ANULAÇÃO – ATO Nº 34/2011
ANULA O ATO Nº 370/2008 referente ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
296297-5, Eliane Guimarães Marins, PEB II A, 3º cargo, na parte em
que anulou Retificação Quinquênio Magistério / 2º quinquênio, publicado em 30/10/2008, por motivo de anulação indevida, atendendo conclusão de processo administrativo instaurado pelo Ato nº 59/2010.
ANULAÇÃO – ATO Nº 35/2011
ANULA O ATO Nº 488/2008 referente ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
296297-5, Eliane Guimarães Marins, PEB II A, 3º cargo, na parte em
que retificou Quinquênio Magistério, publicado em 30/10/2008, por
motivo de retificação indevida do 2º quinquênio, atendendo conclusão
de processo administrativo instaurado pelo Ato nº 59/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2011
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-
PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22 de 25/4/2003,
ao(s) servidor(es): Iraí de Minas - “Servidor sem lotação – em adjunção à APAE”, MaSP 289704-9, Ozania Afonso Gonçalves, PEB II O,
1º cargo, por 3 meses referentes ao 6º quinquênio, a partir de 4/4/2011,
“sem direito a substituição que gere ônus para o Estado”.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2011
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG n° 074, de 1º/11/2010,
ao(s) servidor(es): Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP
268646-7, Maria de Fátima de Jesus Reis, PEB II J, 1º cargo, por 1 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 2/5/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2011
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG n° 074 de 1º/11/2010,
ao(s) servidor(es): Ibiá - E.E. “São José”, MaSP 337135-8, Adarlei Santiago Corrêa Silva, PEB II G – Matemática 1º e 2º graus, 2º cargo, por
2 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 2/5/2011;
Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 296275-1, Adélio Furtado de
Oliveira Júnior, PEB II O – Educação Física, 1º cargo, por 2 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 2/5/2011; MaSP
333913-2, Cláudia Maria Caixeta Avatar, PEB I A – Matemática, 2º
cargo, por 2 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
2/5/2011; MaSP 871632-6, Helaine Carina Ferreira dos Santos, PEB II
B – Física, 1º cargo, por 2 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 2/5/2011; MaSP 365919-0, José Ferreira Nunes, PEB
II H – Matemática, 1º cargo, por 2 meses, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 2/5/2011; MaSP 697886-0, Lenícia Maria da
Cunha, PEB II A – Língua Inglesa, 3º cargo, por 2 meses, referentes ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 2/5/2011; MaSP 337145-7, Maria
Goretti Teresinha dos Anjos e Santos, EEB II A, 2º cargo, por 2 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 2/5/2011; E.E.
“José Eduardo Aquino”, MaSP 868271-8, Fátima Abadia de Oliveira
Lopes, PEB II A, 2º cargo, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 2/5/2011; MaSP 876898-8, Walter Ribeiro França,
PEB I A – Biologia, 1º cargo, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 2/5/2011; Perdizes - E.E. “Padre João Balker”,
MaSP 659468-3, Vanira Carneiro Alves, PEB II A 1º cargo, por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 2/5/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 09/2011
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Iraí de Minas - “Servidor
sem lotação – em adjunção à APAE”, MaSP 289704-9, Ozania Afonso
Gonçalves, PEB II O, 1º cargo, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 30/1/2011; Patrocínio - E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”, MaSP 1.130287-4, Rosângela de Oliveira Araujo, PEB I A, 1º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/1/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2011
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibiá - MaSP 238241-4, Maria
Aparecida Rodrigues, referente ao saldo de 1 mês, do cargo ASB III I,
1º cargo; Patrocínio – MaSP 328673-9, Ana Maria de Paula Borges,
referente ao saldo de 3 meses e 18 dias, do cargo PEB II L, 1º cargo;
MaSP 313093-7, Maria de Fátima dos Reis, referente ao saldo de 1 mês,
do cargo ASB III E, 1º cargo; MaSP 361138-1, Nadir Fátima Sabino dos
Reis, referente ao saldo de 7 meses, do cargo ASE IV P, 1º cargo; MaSP
284899-2, Vera Cristina Alves de Souza, referente ao saldo de 7 meses
e 14 dias, do cargo PEB II P, 1º cargo.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –5%- ATO Nº
01/2011
Concede, nos termos da Lei n.º 8.517, de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831,
de 04/07/1989 e da Lei n.º 9.957, de 18/10/1989, a: Patrocínio - E.E.
“Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 688170-0, Nilda Maria de Oliveira, PEB II G, 1º cargo, referente ao 1º biênio, a partir de 23/1/1997,
data do exercício como efetivo, ficando revogada, na mesma data, no
Ato nº 49/87, publicado em 21/10/1987, a parte em que concedeu o 1º
biênio na função de PA1.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –5%- ATO Nº
02/2011
Concede, nos termos da Lei n.º 8.517, de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831,
de 04/07/1989 e da Lei n.º 9.957, de 18/10/1989, a: Patrocínio - E.E.
“Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 688170-0, Nilda Maria de Oliveira, PEB II G, 1º cargo, referente ao 2º biênio, a partir de 23/1/1997,
data do exercício como efetivo, ficando revogada, na mesma data, no
Ato nº 14/90, publicado em 7/12/1990, a parte em que concedeu o 2º
biênio na função de PA3.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –5%- ATO Nº
03/2011
Concede, nos termos da Lei n.º 8.517, de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831,
de 04/07/1989 e da Lei n.º 9.957, de 18/10/1989, a: Patrocínio - E.E.
“Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 688170-0, Nilda Maria de Oliveira, PEB II G, 1º cargo, referente ao 3º biênio, a partir de 23/1/1997,
data do exercício como efetivo, ficando revogada, na mesma data, no
Ato nº 20/93, publicado em 29/10/1993, a parte em que concedeu o 3º
biênio na função de PA3.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –5%- ATO Nº
04/2011
Concede, nos termos da Lei n.º 8.517, de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831,
de 04/07/1989 e da Lei n.º 9.957, de 18/10/1989, a: Patrocínio - E.E.
“Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 688170-0, Nilda Maria de Oliveira, PEB II G, 1º cargo, referente ao 4º biênio, a partir de 23/1/1997,
data do exercício como efetivo, ficando revogada, na mesma data, no
Ato nº 19/94, publicado em 4/11/1994, a parte em que concedeu o 4º
biênio na função de PA3.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –5%- ATO Nº
05/2011
Concede, nos termos da Lei n.º 8.517, de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831,
de 04/07/1989 e da Lei n.º 9.957, de 18/10/1989, a: Patrocínio - E.E.
“Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 688170-0, Nilda Maria de Oliveira, PEB II G, 1º cargo, referente ao 5º biênio, a partir de 23/1/1997,
data do exercício como efetivo, ficando revogada, na mesma data, no
Ato nº 06/98, publicado em 28/3/1998, a parte em que concedeu o 5º
biênio na função de PA3.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
05/2011
Concede, nos termos do art. 151 da Lei n.º 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei n.º 11.050, de 19/01/1993, 10% a:
Patrocínio - E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 1.131518-1, Maria Marta de
Carvalho, PEB I A - Geografia, 1º cargo, a partir de 13/12/2008.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2011
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Guimarânia
- E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 890501-0, Adriane Braz da Silva
Camargos, PEB I A, 1º cargo, a partir de 14/2/2011.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/2011
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35
da Lei Delegada nº. 182, de 2011, com redação dada pelo art. 3º da
Lei Delegada nº. 184, de 2011, do(s) servidor (es): Guimarânia - E.E.
“Irmãos Guimarães”, MaSP 379906-1, Edna Maria Nunes Braga, ATB
IV D, 1º cargo, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido
de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, a partir de 1º/1/2011; Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”,
MaSP 380715-3, Neusa Maria de Oliveira Silva, ATB IV B, 1º cargo,
pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, a
partir de 1º/1/2011; E.E. “Dona Cotinha”, MaSP 693512-6, Marlene de
Lourdes Rosa e Souza, ATB I A, 1º cargo, pelo subsídio do cargo de
provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, a partir de 1º/1/2011; E.E.
“Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP 807833-9, Elisa Helena Silva
Nunes dos Santos, ATB I A, 1º cargo, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, a partir de 1º/1/2011; E.E. “Cel. João
Cândido de Aguiar” / E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 1.143031-1, Miriam
Nunes Caldeira Cunha, ATB I A, 1º cargo, pelo subsídio do cargo de