CARLOS ANDRÉ MARIANI BITTENCOURT
LUIZ ANTONIO SASDELLI PRUDENTE
RUTH LIES SCHOLTE CARVALHO
Procurador-Geral de Justiça
Corregedor-Geral do Ministério Público
Ouvidora do Ministério Público
WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA
MAURO FLÁVIO FERREIRA BRANDÃO
GERALDO FLÁVIO VASQUES
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Jurídico
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Institucional
PAULO DE TARSO MORAIS FILHO
ELIDA DE FREITAS REZENDE
SIMONE MARIA LIMA DOS SANTOS
Chefe de Gabinete
Secretária-Geral
Diretora-Geral
CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - QUARTA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2015
O Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Minas Gerais-DOMP/MG, instituído pela Resolução PGJ n.º 1, de 6 de janeiro de 2014, com fundamento no
parágrafo único do art. 1.° da Lei Estadual n.° 19.429, de 11 de janeiro de 2011, é veiculado, sem custos, no sítio do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
(www.mpmg.mp.br) na rede mundial de computadores (Internet). O DOMP/MG é o instrumento oficial de publicação, divulgação e comunicação dos atos processuais,
procedimentais e administrativos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e substitui a versão impressa das publicações oficiais. Sua publicação atende aos
requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), instituída pela MP-2.200-2/2001.
ATOS ADMINISTRATIVOS
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Dispensa, a pedido, o Promotor de Justiça André Tuma Delbim Ferreira da função de Coordenador Regional das Promotorias de
Justiça da Infância, da Juventude e da Educação da Macrorregião do Triângulo Mineiro.
Aposentando a servidora Ivone Ribeiro da Silva, MAMP 2083-00, CPF 614.666.036-15, no cargo efetivo de Analista do Ministério
Público, código MP-GS-0061, padrão MP-84, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, a partir de
07/01/2015, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005.
Aposentando a servidora Regina Coeli de Oliveira Torres, MAMP 1374, CPF nº 163.611.136-04, no cargo efetivo de Oficial do
Ministério Público, código MP-SG-0083, padrão MP-58, do Quadro Especial dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, a partir de
07.01.2015, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05.07.2005.
WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA
Procurador-Geral de Justiça em exercício
PROCURADOR-GERAL ADJUNTO JURÍDICO
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO JURÍDICO
Autoriza Aléssio Guimarães ausentar-se do país, nos termos do requerimento.
Concede licença para tratamento de saúde:
Magali Albanesi Amaral, 07 dias a partir de 04/12/2014.
Sergio Lima de Souza, 15 dias a partir de 17/11/2014.
Sergio Lima de Souza, 18 dias a Partir de 02/12/2014.
Valeria Felipe Silva Gontijo Soares, 11 dias a partir de 05/12/2014.
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Edição de 07/01/2015
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Concede licença paternidade a Leonardo Azeredo dos Santos, 05 dias úteis a partir de 02/12/2014.
DESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO JURÍDICO
Defere compensação em dias úteis:
Adelaide Cristina de Carvalho Machado, 03 dias a partir de 07/01/2015.
Adilson de Oliveira Nascimento, 03 dias a partir de 07/01/2015.
Adilson de Oliveira Nascimento, 05 dias a partir de 12/01/2015.
Albino Vitório Bernardo, 03 dias a partir de 03/12/2014.
Gerardus Magela Gonçalves Lima Filho, 05 dias a partir de 26/01/2015.
Gerardus Magela Gonçalves Lima Filho, 05 dias a partir de 12/01/2015.
Iraides de Oliveira Marques Caillaux, 01 dia em 07/01/2015.
Luiz Antonio Sasdelli Prudente, 03 dias a partir de 17/12/2014.
Mario César Motta, 02 dias a partir de 19/02/2015.
Marcio Gomes de Souza, 02 dias a partir de 08/01/2015.
Octavio Augusto Martins Lopes, 04 dias a partir de 26/01/2015.
Defere férias-prêmio:
Adelaide Cristina de Carvalho Machado, 05 dias a partir de 12/01/2015, referentes ao 4º quinquênio.
Aida Fernandes Lisboa Marinho, 03 dias a partir de 07/01/2015, referentes ao 5º quinquênio.
Aléssio Guimarães, 01 dia em 03/06/2015, referentes ao 5º quinquênio.
Antonio Joaquim Schellenberger Fernandes, 04 dias a partir de 09/12/2014, referentes ao 5º quinquênio.
Arnaldo Alves Soares, 30 dias a partir de 07/01/2015, referentes ao 5º quinquênio.
Elvezio Antunes de Carvalho Junior, 03 dias a partir de 07/01/2015, referentes ao 4º quinquênio.
Evandro Manoel Senra Delgado, 09 dias a partir de 22/01/2015, referentes ao 4ºquinquênio.
Fátima Aparecida de Souza Borges, 05 dias a partir de 01/12/2014, referentes ao 4º quinquênio.
Fé Fraga Franca, 12 dias a partir de 05/05/2014, referentes ao 8º quinquênio, retificando publicação de 22/03/2014.
Geraldo de Faria Martins da Costa, 05 dias a partir de 09/02/2015, referentes ao 4º quinquênio.
Geraldo de Faria Martins da Costa, 05 dias a partir de 23/02/2015, referentes ao 4º quinquênio.
Heleno Rosa Portes, 05 dias a partir de 16/02/2015, referentes ao 5º quinquênio.
Heleno Rosa Portes, 03 dias a partir de 07/01/2015, referentes ao 6º quinquênio.
Iraides de Oliveira Marques Caillaux, 09 dias a partir de 08/01/2015, referentes ao 4º quinquênio.
https://www.mpmg.mp.br/atos-e-publicacoes/diario-oficial
Edição de 07/01/2015
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Luiz Antonio de Souza Pereira Ricardo, 24 dias a partir de 07/01/2015, referentes ao 4º quinquênio.
Magali Albanesi Amaral, 03 dias a partir de 22/04/2015, referentes ao 5º quinquênio.
Magali Albanesi Amaral, 04 dias a partir de 08/09/2015, referentes ao 5º quinquênio.
Magali Albanesi Amaral, 04 dias a partir de 13/10/2015, referentes ao 5º quinquênio.
Magali Albanesi Amaral, 05 dias a partir de 20/07/2015, referentes ao 5º quinquênio.
Magali Albanesi Amaral, 04 dias a partir de 08/09/2015, referentes ao 5º quinquênio.
Marcio Gomes de Souza, 11 dias a partir de 20/01/2015, referentes ao 5º quinquênio.
Maria Angélica Said, 05 dias a partir de 24/11/2014, referentes ao 6º quinquênio.
Mario César Motta, 12 dias a partir de 02/02/2015, referentes ao 6º quinquênio.
Octavio Augusto Martins Lopes, 05 dias a partir de 15/12/2014, referentes ao 4º quinquênio.
Octavio Augusto Martins Lopes, 05 dias a partir de 19/01/2015, referentes ao 4º quinquênio.
Ricardo Emanuel de Souza Mazzoni, 16 dias a partir de 15/01/2015, referentes ao 3º quinquênio.
Rogério Filippetto de Oliveira, 24 dias a partir de 07/01/2015, referentes ao 5º quinquênio, retificando publicação de 21/11/2014.
Rômulo Paiva Filho, 10 dias a partir de 07/01/2015, referentes ao 5º quinquênio.
Sergio Eduardo Barbosa de Campos, 01 dia em 09/01/2015, referentes ao 5º quinquênio.
Sergio Eduardo Barbosa de Campos, 01 dia em 10/12/2014, referentes ao 5º quinquênio.
Sergio Eduardo Barbosa de Campos, 03 dias a partir de 28/01/2015, referentes ao 5º quinquênio.
Defere férias regulamentares:
Aléssio Guimarães, 30 dias a partir de 04/05/2015, referentes ao 1º semestre/2015.
Antonio Sergio Rocha de Paula, 15 dias a partir de 07/01/2015, referentes ao 1º semestre/2015.
Evandro Manoel Senra Delgado, 15 dias a partir de 07/01/2015, referentes ao 1º semestre/2015.
Elvezio Antunes de Carvalho Junior, 05 dias a partir de 12/01/2015, referentes ao 1º semestre/2015.
Guilherme Pereira Vale, 30 dias a partir de 12/01/2015, referentes ao 1º semestre/2015.
Natan Antonio Brandão, 15 dias a partir de 07/01/2015, referentes ao 1º semestres/2015.
Olintho Salgado de Paiva, 15 dias a partir de 07/01/2015, referentes ao 1º semestres/2015.
Rogério Batista Ferreira Vieira, 30 dias a partir de 07/01/2015, referentes ao 1º semestre/2015.
Sergio Eduardo Barbosa de Campos, 02 dias a partir de 07/01/2015, remanescentes do 1º semestre/2012.
WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Jurídico
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Edição de 07/01/2015
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PROCURADOR-GERAL ADJUNTO ADMINISTRATIVO
ATO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO ADMINISTRATIVO
Autorizando, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, § 2º, inciso I, da Resolução PGJ nº 35, de 30.05.2005, os
servidores Eduardo Amorim Pettersen, MAMP 3908, e Macsuel de Souza Bezerra, MAMP 3488, ocupantes do cargo efetivo de Oficial
do Ministério Público, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, lotados na comarca de Carangola, a
cooperarem na comarca de Espera Feliz, uma vez por semana cada servidor, no período de 07.01.2015 a 27.02.2015, com direito à
percepção de meia diária por dia cooperado.
MAURO FLÁVIO FERREIRA BRANDÃO
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo
CHEFE DE GABINETE
ATOS DO CHEFE DE GABINETE
- Portaria nº 16/2015 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de
Justiça da comarca de Ituiutaba, Airton Batista Costa Neto Nepomuceno, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções
do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Canápolis, a partir do dia 7 de janeiro corrente até provimento.
- Portaria nº 17/2015 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXXVI, da Lei Complementar nº 34/94, a Promotora de
Justiça Substituta Tânia Nagib Abou Haidar para exercer as funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de
Caxambu, a partir do dia 7 de janeiro corrente, durante o afastamento do titular, ficando revogada a Portaria n.º 2230/2014.
- Portaria nº 18/2015 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, a Promotora
de Justiça da comarca de Araguari, Luana Cimetta Cançado, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do Ministério
Público na Promotoria de Justiça da comarca de Estrela do Sul, a partir do dia 7 de janeiro corrente até provimento.
- Portaria nº 19/2015 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de
Justiça da comarca de Guaxupé, Alexandre Rezende Grillo, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do Ministério
Público na Promotoria de Justiça da comarca de Guaranésia, a partir do dia 7 de janeiro corrente até provimento.
- Portaria nº 20/2015 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, a Promotora
de Justiça da comarca de São Sebastião do Paraíso, Manuella de Oliveira Nunes Maranhão Ayres Ferreira, para, sem prejuízo de
suas atribuições, exercer as funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Itamogi, a partir do dia 7 de janeiro
corrente até provimento, ficando revogada a Portaria n.º 561/2014.
- Portaria nº 21/2015 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de
Justiça da comarca de Passos, Luís Maurício Ohara Ramires, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do
Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Jacuí, a partir do dia 7 de janeiro corrente até provimento.
- Portaria nº 22/2015 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de
Justiça da comarca de Cataguases, Rodrigo Ladeira de Araújo Abreu, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do
Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Miraí, a partir do dia 7 de janeiro corrente até provimento.
- Portaria nº 23/2015 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de
Justiça da comarca de Janaúba, Bruno Oliveira Muller, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do Ministério
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Edição de 07/01/2015
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Público na Promotoria de Justiça da comarca de Monte Azul, a partir do dia 7 de janeiro corrente até provimento.
- Portaria nº 24/2015 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de
Justiça da comarca de Guaxupé, Cláudio Luiz Gonçalves Marins, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do
Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Muzambinho, a partir do dia 7 de janeiro corrente até provimento, ficando
revogada a Portaria n.º 1598/2014.
- Portaria nº 25/2015 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de
Justiça da comarca de Passos, Éder da Silva Capute, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do Ministério Público
na Promotoria de Justiça da comarca de Nova Resende, a partir do dia 7 de janeiro corrente até provimento.
- Portaria nº 26/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de
Justiça da comarca de Leopoldina, Gustavo Garcia Araújo, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do Ministério
Público na Promotoria de Justiça da comarca de Palma, a partir do dia 7 de janeiro corrente até provimento.
- Portaria nº 27/2015 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de
Justiça em exercício na comarca de Guanhães, Luciano Sotero Santiago, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções
do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Rio Vermelho, a partir do dia 7 de janeiro corrente até provimento.
Portaria nº 28/2015 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, a Promotora de
Justiça da comarca de Montes Claros, Gláucia de Souza Flores, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do
Ministério Público na 1.ª Promotoria de Justiça daquela, no período de 12 a 15 de janeiro corrente, durante o afastamento da titular.
Portaria nº 29/2015 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, a Promotora de
Justiça da comarca de Montes Claros, Raquel Batista Rocha Machado Teixeira, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as
funções do Ministério Público na 1.ª Promotoria de Justiça daquela, no período de 16 a 28 de janeiro corrente, durante o afastamento
da titular.
Portaria nº 30/2015 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de
Justiça da comarca de Iturama, Leonardo de Faria Gignon, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do Ministério
Público na Promotoria de Justiça da comarca de Prata, no período de 19 a 23 de janeiro do corrente ano, durante o afastamento do
titular.
- Portaria nº 31/2015 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de
Justiça da comarca de Guaxupé, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira, para, sem prejuízo de suas atribuições, cooperar na
Promotoria de Justiça da comarca de Muzambinho, a partir do dia 2 de fevereiro do corrente ano.
- Fica revogada a Portaria n° 30/2013, referente ao Promotor de Justiça Alexandre Rezende Grillo (exercer funções/Nova Resende).
- Fica revogada a Portaria n° 162/2013, referente ao Promotor de Justiça Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira (exercer
funções/Guaranésia).
- Fica revogada a Portaria n° 3287/2013, referente ao Promotor de Justiça Leandro Pannain Rezende (exercer funções/Caxambu).
- Fica revogada a Portaria n° 560/2014, referente ao Promotor de Justiça Emílio Carlos Walter (exercer funções/Itamogi).
- Fica revogada a Portaria n° 681/2014, referente ao Promotor de Justiça Valter Shigueo Moriyama (exercer funções/Estrela do Sul).
- Fica revogada a Portaria n° 788/2014, referente ao Promotor de Justiça Rodrigo Colombini (exercer funções/Jacuí).
- Fica revogada a Portaria n° 887/2014, referente ao Promotor de Justiça Luís Augusto Belloti (cooperar/Jacuí).
- Fica revogada a Portaria n° 1410/2014, referente ao Promotor de Justiça Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro (exercer
funções/Miraí).
- Fica revogada a Portaria n° 1411/2014, referente ao Promotor de Justiça Gustavo Garcia Araújo (cooperar/Miraí).
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Edição de 07/01/2015
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- Fica revogada a Portaria n° 1463/2014, referente ao Promotor de Justiça Rafael Moreno Rodrigues Silva Machado (exercer
funções/Arinos), com efeito retroativo a 19/12/2014.
- Fica revogada a Portaria n° 1597/2014, referente ao Promotor de Justiça Antônio José de Oliveira (exercer funções/Muzambinho).
- Fica revogada a Portaria n° 1603/2014, referente ao Promotor de Justiça Marcus Paulo Queiroz Macedo (exercer funções/Perdizes),
a partir de 12/01/2015.
- Fica revogada a Portaria n° 1865/2014, referente ao Promotor de Justiça Stefano Naves Boglione (cooperar/Arinos).
O Chefe de Gabinete, no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução 35/05,
Concede licença para tratamento de saúde:
Lélio Braga Calhau, 28 dias a partir de 03/11/2014, retificando publicação de 06/01/2015.
PAULO DE TARSO MORAIS FILHO
Promotor de Justiça
Chefe de Gabinete
DIRETORIA-GERAL
ATOS DA DIRETORA-GERAL
Autorizando, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, inciso XV, da Resolução nº 46, de 07.11.1995, os servidores:
-Ângello Marques Agrelli, MAMP 4665, ocupante do cargo efetivo de Analista do Ministério Público, do Quadro Permanente dos
Serviços Auxiliares do Ministério Público, lotado na comarca de Mar de Espanha, a cooperar junto à comarca de São João
Nepomuceno, duas vezes por semana, no período de 06.12.2014 a 19.12.2014 e de 07.01.2015 a 31.03.2015, com direito à
percepção de meia diária por dia cooperado.
-Bruno Laud Serrano dos Reis, MAMP 3501, ocupante do cargo efetivo de Oficial do Ministério Público, do Quadro Permanente dos
Serviços Auxiliares do Ministério Público, lotado na comarca de Ubá, a cooperar junto à comarca de Senador Firmino, uma vez por
semana, no período de 1º.12.2014 a 19.12.2014, com direito à percepção de meia diária por dia cooperado.
-José Arimatéia de Assis, MAMP 1268, ocupante do cargo efetivo de Oficial do Ministério Público, do Quadro Permanente dos
Serviços Auxiliares do Ministério Público, lotado na comarca de Poços de Caldas, a cooperar junto à comarca de Santa Rita de Caldas,
uma vez por semana, no período de 18.11.2014 a 12.12.2014, com direito à percepção de meia diária por dia cooperado.
Concedendo 10% (dez por cento) de adicional de quinquênio sobre os vencimentos básicos, nos termos da legislação vigente,
referente aos servidores abaixo relacionados. Mês de DEZEMBRO/2014:
MAMP
Servidor
Quinq
Vigência
1126
Alcione da Mota
Jardim
5º
04.12.2014
2164-01
Alexandre Ribeiro
de Lima Maiorino
3º
18.12.2014
https://www.mpmg.mp.br/atos-e-publicacoes/diario-oficial
Edição de 07/01/2015
Página 6 de 12
1931
Aline Cristina Sena
Oliveira
3º
10.12.2014
2509
Anísio Aparecido
Santos
3º
24.12.2014
1820
Arilson Alexandre
Martins Magalhães
4º
31.12.2014
1823
Beatriz Paula
Sousa Ramos
4º
28.12.2014
1943-01
Débora Aparecida
dos Santos
3º
03.12.2014
1927-01
Donizetti Aparecido
Amorim
3º
03.12.2014
2018
Dulcineia André de
Souza
3º
03.12.2014
2091
Eduardo de Souza
Maia
3º
03.12.2014
1034
Eliana de Faria
Morais Jotta
5º
09.12.2014
1817
Fabiana Souza
Ferreira
3º
26.12.2014
1910
Isabel Cristina
Campos Vieira
3º
09.12.2014
2160
Ivonélio de Sousa
Júnior
3º
16.12.2014
1974-01
Jonas Teixeira
Coimbra
3º
04.12.2014
1265
José Amauri
Ribeiro
6º
20.12.2014
1849
José Ronaldo de
Assis Alvim
3º
10.12.2014
2630
Júnia Maria de
Figueiredo
3º
13.12.2014
2552
Leah Figueiredo
Ramos
4º
09.12.2014
0964
Maria Eliana Fraga
5º
20.12.2014
4794
Rodrigo Lacerda
Ribeiro
2º
03.12.2014
Sandra Helena
Barbosa de
Andrade
4º
09.12.2014
2671
https://www.mpmg.mp.br/atos-e-publicacoes/diario-oficial
Edição de 07/01/2015
Página 7 de 12
1833
Vera Lúcia dos
Reis Alexandre
3º
03.12.2014
3533
Vladimir Garcia de
Melo
5º
20.12.2014
Concedendo 10% (dez por cento) de adicional trintenário sobre os vencimentos básicos, correspondentes aos 30 (trinta) anos de
serviço, nos termos da legislação vigente, ao servidor abaixo relacionado:
MAMP
Servidor
Vigência
1265
José Amauri
Ribeiro
20.12.2014
Concedendo 3 (três) meses de férias-prêmio, nos termos da legislação vigente, aos servidores abaixo relacionados:
MAMP
Servidor
Quinq
Vigência
1931
Aline Cristina Sena
Oliveira
3º
10.12.2014
0842
Ana Paula de
Souza Rocha
5º
05.12.2014
2051
Carlos Henrique
Esteves
3º
23.12.2014
1943-01
Débora Aparecida
dos Santos
3º
03.12.2014
1927-01
Donizetti Aparecido
Amorim
3º
03.12.2014
2018
Dulcineia André de
Souza
3º
03.12.2014
2005
Edineia Maria de
Oliveira Antunes
3º
04.12.2014
2091
Eduardo de Souza
Maia
3º
03.12.2014
Elaine Aparecida
de Araújo
Rodrigues
5º
18.12.2014
3120
1817
Fabiana Souza
Ferreira
3º
26.12.2014
1910
Isabel Cristina
Campos Vieira
3º
09.12.2014
2015
Ivan Cocenza Leite
3º
05.12.2014
1974-01
Jonas Teixeira
Coimbra
3º
04.12.2014
https://www.mpmg.mp.br/atos-e-publicacoes/diario-oficial
Edição de 07/01/2015
Página 8 de 12
1265
José Amauri
Ribeiro
6º
20.12.2014
1849
José Ronaldo de
Assis Alvim
3º
10.12.2014
4477
Juliana Fátima da
Silva
1º
13.12.2014
2630
Júnia Maria de
Figueiredo
3º
13.12.2014
1835
Leandra Imaculada
Lemos Nunes
4º
13.12.2014
2481-01
Lennon Giovanni
Gonçalves Ferreira
3º
24.12.2014
4475
Lucas Frederico
Ferreira Barbosa
1º
13.12.2014
5123
Luiz Carlos Freitas
Pereira
7º
21.12.2014
5034
Marcelo Simoni
Pereira
1º
02.12.2014
0844
Maria de Fátima
Almeida Santos
5º
06.12.2014
0964
Maria Eliana Fraga
5º
20.12.2014
4478
Natália Nássara
Alves Silva
1º
13.12.2014
3660
Paulo da Silva
Amaral
2º
09.12.2014
3305
Rafaela Leite
Carneiro
3º
08.12.2014
4794
Rodrigo Lacerda
Ribeiro
2º
03.12.2014
2090
Rosana Monteiro
Araújo
3º
16.12.2014
1833
Vera Lúcia dos
Reis Alexandre
3º
03.12.2014
Deferindo alteração de férias regulamentares, exercício 2015:
-10(dez) dias úteis, da servidora Daliana Chaves Silva, MAMP 3927, a partir de 14.12.2015.
Indeferindo férias regulamentares, referentes ao exercício 2014, por necessidade do serviço, dos servidores abaixo relacionados:
10(dez) dias úteis da servidora Natiane Ferreira Rodrigues, MAMP 5437; 10(dez) dias úteis do servidor Luís Carlos Christófori, MAMP
5549.
-Tornando sem efeito as publicações no Diário do Judiciário Eletrônico, datadas de 20.12.2014, referentes às férias regulamentares da
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servidora Júnia Elizabeth dos Reis Rezende, MAMP 2545.
Indeferindo férias regulamentares, referentes ao exercício 2015, por necessidade do serviço, dos servidores abaixo relacionados:
25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Adilson Gonçalves de Melo Junior, MAMP 3801; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora
Adriana Abritta Teixeira, MAMP 3337; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Adriana de Almeida Antonini, MAMP 2469; 25(vinte e
cinco) dias úteis do servidor Adriano de Almeida Silva, MAMP 5005; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Ailton Alexssandro Alves,
MAMP 3664; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Alessandra Rodrigues, MAMP 3849; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor
Allec Rodrigues Vieira, MAMP 3490; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Almir Lopes Loures, MAMP 3037; 25(vinte e cinco) dias
úteis da servidora Ana Carolina de Castro Carvalho, MAMP 4085; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Ana Cristina Braga
Albuquerque, MAMP 1134; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Andrea Fernandes Pena, MAMP 2879; 25(vinte e cinco) dias úteis
da servidora Andreia Carla Costa Filgueiras, MAMP 2815-01; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Andressa Ribeiro Pucci, MAMP
3901; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Angela Coelho Saldanha, MAMP 1972; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Angela
Maria de Paula Cunha, MAMP 0699; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Anisio Aparecido Santos, MAMP 2509; 25(vinte e cinco)
dias úteis da servidora Anna Flavia Lehman Battaglia, MAMP 2534; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Aparecida de Fatima
Mendes de Almeida, MAMP 1514-01; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Arduino Frattezi, MAMP 2806; 25(vinte e cinco) dias úteis
do servidor Aureliano Magela de Rezende, MAMP 1832; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Bras Marques de Souza, MAMP 1208;
10(dez) dias úteis do servidor Bruno Cirilo Antunes, MAMP 3809; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Caio Fernando Rodrigues de
Oliveira, MAMP 4058; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Carlos Andrei Soares Fagundes, MAMP 4628; 25(vinte e cinco) dias
úteis do servidor Carlos Eduardo Roman, MAMP 4918; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Claudia Aparecida Vilela Machado,
MAMP 2070; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Claudia Michelle Dias Muniz Baleeiro, MAMP 2422; 25(vinte e cinco) dias úteis
do servidor Claudio Kupidlowsky Fernandes, MAMP 2658; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Cleres de Almeida, MAMP 0602;
25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Clovis Andre Ludtke, MAMP 2852; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Cristiane de Melo
Marquez Oliveira, MAMP 4940; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Cristiane Rodrigues Paes Nunes, MAMP 2577; 25(vinte e
cinco) dias úteis do servidor Crozeir Luiz da Silva, MAMP 3498; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Dairton Lopes Martins Filho,
MAMP 2780; 15(quinze) dias úteis da servidora Daliana Chaves Silva, MAMP 3927; 15(quinze) dias úteis do servidor Dalton Daud,
MAMP 4767; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Danilo D'avila Mendes, MAMP 3912; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora
Diana Gordilho Silveira Sena, MAMP 4101; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Diego Cerveira de Souza, MAMP 6073; 25(vinte e
cinco) dias úteis do servidor Ederson Silva Lopes, MAMP 5079; 15(quinze) dias úteis do servidor Edmilson Tadeu Fernandes, MAMP
5177; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Edna Marcia Camilo da Silva, MAMP 3318; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor
Eduardo Antonio de Assis Faria, MAMP 4616; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Elisangela Darlantoni Ribeiro, MAMP 3550;
25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Elisangela Rosine Silva, MAMP 5341; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Elvis Ferreira da
Silva, MAMP 5068; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Emanoelle Da Silva Rodrigues, MAMP 4374; 25(vinte e cinco) dias úteis
da servidora Emanuelle Conrad Silva Frederico, MAMP 4589; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Eneida Soares Costa Melo,
MAMP 2970; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Erica Gomes do Couto, MAMP 2257; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora
Erlandia Da Silva Mendes, MAMP 2540; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Erton Portinari de Andrade, MAMP 1993; 15(quinze)
dias úteis do servidor Fabiano Soares Portilho, MAMP 4087; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Fabio Junqueira De Assis
Fonseca, MAMP 2401-01; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Fabricio de Freitas Sales, MAMP 4740; 25(vinte e cinco) dias úteis
do servidor Felipe Boy Vieira, MAMP 4309; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Fernanda Dias Barbosa Menezes, MAMP 4316;
25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Fernando Antonio Faria Abreu, MAMP 1239; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Fernando
Marcio Alves Martins, MAMP 2873; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Flavia Silva Valadao, MAMP 5358; 25(vinte e cinco) dias
úteis do servidor Francis Bernardo do Nascimento, MAMP 1893; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Francisco de Freitas Junior,
MAMP 4242; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Francisco Ferreira Novais, MAMP 2046; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor
Francisco Olimpio Teixeira, MAMP 0605; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Frederico de Souza Rocha, MAMP 1242; 25(vinte e
cinco) dias úteis do servidor Frederico Luciano Borges Reis, MAMP 4009; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Geraldo Marcio
Gomes da Silva, MAMP 1243; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Gladston Cirilo Tavares Gomes, MAMP 3338; 25(vinte e cinco)
dias úteis do servidor Glauditon Ferreira de Matos, MAMP 2638; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Graziella Ledo de Paula
Daher, MAMP 5180; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Hernani Gandra de Almeida, MAMP 4900; 25(vinte e cinco) dias úteis da
servidora Iara Carolina de Oliveira, MAMP 4581; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Idelzia Rangel, MAMP 2056; 25(vinte e cinco)
dias úteis do servidor Iggor Leonardo Costa Gontijo, MAMP 5072; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Isabella Maria Doriguetto
Ferreira, MAMP 4667; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Ivonelio de Sousa Junior, MAMP 2160; 25(vinte e cinco) dias úteis do
servidor Jader Maximo de Araujo, MAMP 3299; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Jenner Paullinely Mendes, MAMP 1785;
25(vinte e cinco) dias úteis do servidor João Batista Machado de Faria, MAMP 1256; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor João José
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Ribeiro da Silva, MAMP 4872; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor João Victor Reis Morais, MAMP 3953-01; 25(vinte e cinco) dias
úteis do servidor Jonathas Pacheco Martins, MAMP 3231; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Jose Antonio Gomes Moyses,
MAMP 2996; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Jose Carlos Ambar, MAMP 1269; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Jose
Geraldo Milagres, MAMP 1272; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Jose Luiz Pedrosa Filho, MAMP 2578; 25(vinte e cinco) dias
úteis do servidor Jose Luiz Silva Abreu, MAMP 1276; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Jose Maria de Almeida Junior, MAMP
4555; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor José Pereira Cardoso, MAMP 1666; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Jose Vicente
Soares, MAMP 2719; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Jovelina Gracielia Dias Rocha, MAMP 3863; 25(vinte e cinco) dias úteis
da servidora Juliana Veiga da Costa Reis Pedro, MAMP 4724; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Julio Cesar Moreira, MAMP
2516; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Julio Cesar Vieira da Costa, MAMP 2155-01; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora
Juniane de Vasconcelos Rabelo, MAMP 4746; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Juvenal Cardoso da Silva, MAMP 2754; 25(vinte
e cinco) dias úteis da servidora Karine Netto Ragazzi, MAMP 3472; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Kelle Ane Alves Martins,
MAMP 6116; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Laura Carneiro Singulani, MAMP 3966-01; 25(vinte e cinco) dias úteis da
servidora Leah Figueiredo Ramos, MAMP 2552; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Leciane dos Santos Pinheiro Lorenzatto,
MAMP 1429; 15(quinze) dias úteis da servidora Leticia Lukosevicius Moura Alves, MAMP 4461; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor
Levi Martins Dias, MAMP 1428; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Lorene de Marchi E Silva, MAMP 4276; 25(vinte e cinco) dias
úteis da servidora Lucia de Souza Tavares Palhares, MAMP 0996; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Luciana Oliveira Coimbra
Roman, MAMP 3836; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Luciane De Paiva Brasil, MAMP 3778; 25(vinte e cinco) dias úteis do
servidor Luciano Andrade Rodrigues, MAMP 3831; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Luciano Neves, MAMP 4611; 25(vinte e
cinco) dias úteis do servidor Luciano Pereira Gomes, MAMP 3013; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Luis Gustavo Barbosa Dias,
MAMP 3468; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Luiza Angélica Duarte Rodrigues, MAMP 4350; 25(vinte e cinco) dias úteis do
servidor Maico Barbosa Lacerda, MAMP 3954; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Marcelo Rodrigo da Rosa, MAMP 4647;
25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Marcelo Rodrigues Ferreira, MAMP 2965; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Marcia
Queiroz de Oliveira, MAMP 4111; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Marcio Costa Mota, MAMP 2026; 25(vinte e cinco) dias úteis
do servidor Marco Antonio de Oliveira, MAMP 4889; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Marco Aurelio Belchior, MAMP 4457;
25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Marcos Antonio Seabra, MAMP 4418; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Marcos Rocha
Muniz, MAMP 5053; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Marcos Tadeu Bomfim de Araujo, MAMP 1904; 15(quinze) dias úteis da
servidora Maria Aparecida Camargos Nascimento, MAMP 4306; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Maria Cristina Pungirum
Coelho, MAMP 2028; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Maria Jose de Padua Scandar, MAMP 4676; 25(vinte e cinco) dias úteis
da servidora Maria Lucimar de Oliveira Pereira, MAMP 3277; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Mariana Doria Ribeiro de
Andrade Previato, MAMP 3046-01; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Marilia Villela Bernardes, MAMP 6083; 25(vinte e cinco)
dias úteis da servidora Marta Nogueira de Souza, MAMP 2822; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Matheus Gonzaga Lafeta,
MAMP 3044; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Mauricio Jose Ferreira, MAMP 1350; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor
Maxwell Raimundo Silva, MAMP 4323; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Michel Neves Camilloto, MAMP 2819; 25(vinte e cinco)
dias úteis da servidora Michele Bernardo de Carvalho Oliveira, MAMP 2284; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Miranilton Portes
Pereira, MAMP 4540; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Mozart Pereira Coelho, MAMP 1356; 25(vinte e cinco) dias úteis da
servidora Neusa Maria Socorro Malta Caldeira, MAMP 2303; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Otamar Lourenço de Azeredo,
MAMP 1363; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Patricia Rodrigues da Costa, MAMP 3995; 25(vinte e cinco) dias úteis do
servidor Patrick Hernandes Borges, MAMP 5254; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Paulo Pereira do Prado Junior, MAMP
3251-01; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Pierry Souza Abrantes, MAMP 4427; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Rafael
Henrique Chaves Lamounier, MAMP 3039; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Rafael Oliveira Tomaz, MAMP 4674; 25(vinte e
cinco) dias úteis da servidora Raquel de Souza Almeida, MAMP 3869; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Regina Sturm Vilela,
MAMP 4337; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Renan Bueno Ribeiro, MAMP 4650; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora
Renata Rodrigues Oliveira, MAMP 1989-01; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Renata Vanzella Scassiotti, MAMP 4878; 25(vinte
e cinco) dias úteis do servidor Renato de Oliveira E Silva, MAMP 5132; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Renato Nunes Vieira,
MAMP 3489; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Ricardo Nogueira, MAMP 1381; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Ricardo
Wagner Diniz Costa, MAMP 1382; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Rilton Ferreira Chagas, MAMP 3171; 25(vinte e cinco) dias
úteis do servidor Roberto Apolinario de Castro Junior, MAMP 3586-01; 15(quinze) dias úteis da servidora Rosimeire Machado Pena,
MAMP 5205; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Rozalia Cordeiro Barcelos, MAMP 2794; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora
Sandra Filgueiras de Oliveira, MAMP 5181; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Sandra Maria Pinto Magalhães, MAMP 2875;
25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Saulo Marques Duarte, MAMP 4333; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Sebastião Moreira
Prates Junior, MAMP 2624; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Semário Gomes Vieira, MAMP 2027-01; 25(vinte e cinco) dias úteis
da servidora Silmara Giovana de Matos, MAMP 2865; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Silvia Castro Braga de Sá, MAMP 2991;
25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Silvio de Carvalho, MAMP 1404; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Simonica Mauricio
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Ramalho, MAMP 3523; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Sinara Moreira Da Silva, MAMP 1180; 25(vinte e cinco) dias úteis da
servidora Soraya Araujo de Moraes, MAMP 3643; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Sylvia Pimentel Pereira Silva, MAMP 4386;
25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Tania Mara de Menezes Curty, MAMP 1665; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Tania
Suzana Moreira Nebias Silva, MAMP 2886; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Teresinha Vitoria Catarina, MAMP 2655; 25(vinte
e cinco) dias úteis do servidor Valmy Lessa Couto Neto, MAMP 4056; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Vanderlucio Lucas de
Souza, MAMP 1160; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Vanessa Coelho de Oliveira, MAMP 4384; 25(vinte e cinco) dias úteis da
servidora Vania Maria Barbosa, MAMP 0732; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Vanusa de Cassia Ferreira, MAMP 2468;
25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Veronice Soares Pereira, MAMP 3328; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Vilma Maria
Novais Almeida, MAMP 2840; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Vilmara Ribeiro De Brito, MAMP 2335; 25(vinte e cinco) dias
úteis do servidor Vinicius de Paula Rezende, MAMP 2351; 10(dez) dias úteis da servidora Vivianne Sulzbeck Guimaraes Mendonca,
MAMP 4947; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Wanderley do Carmo, MAMP 0871; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor
Wanderley Lucio Boy, MAMP 0789; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Wesley Hott Soares, MAMP 4968; 25(vinte e cinco) dias
úteis do servidor Whitson Ferreira Dos Santos, MAMP 1422; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Wilson Jose Dourado de Andrade,
MAMP 0609.
Indeferindo 25(vinte e cinco) dias úteis de férias regulamentares, referentes ao exercício 2015, por necessidade do serviço, do
servidor Luiz Cláudio Bambirra Alves, MAMP 0606.
SIMONE MARIA LIMA SANTOS
Diretora-Geral
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