6 – quinta-feira, 19 de Abril de 2012Diário da Justiça
2012, da servidora América Sueli Ferreira da Silva, MAMP
3243-01.
-25(vinte e cinco) dias úteis, referentes ao exercício de 2012,
da servidora Maria Francisca de Morais, MAMP 0668.
-25(vinte e cinco) dias úteis, referentes ao exercício de 2012,
do servidor Donizetti Aparecido Amorim, MAMP 1927-01.
Alterando o gozo de férias regulamentares, referente aos
servidores abaixo:
-15(quinze) dias úteis, referentes ao exercício de 2012, da
servidora Adaltiza Marina Faleiro Soares, MAMP 0349, a
partir de 06.08.2012.
-13(treze) dias úteis, referentes ao exercício de 2012, da servidora Gabriela Simões Chaves, MAMP 3868, a partir de
11.06.2012.
-01(um) dia útil, referente ao exercício de 2010, da servidora Natália Nássara Alves Silva, MAMP 4478, a partir
de 08.05.2012 e 10(dez) dias úteis referentes ao exercício
2012, em 09.05.2012.
-15(quinze) dias úteis, referentes ao exercício de 2012, da
servidora Celma Regina Pereira Santos, MAMP 2813, a partir de 14.05.2012 e 10(dez) dias úteis em 22.10.2012.
-15(quinze) dias úteis, referentes ao exercício de 2012,
do servidor Felipe Valente Vasconcelos Sousa, MAMP
3942, a partir de 24.05.2012 e 10(dez) dias úteis para gozo
oportuno.
-15(quinze) dias úteis, referentes ao exercício de 2012, do
servidor Nestor Saraiva Pereira Neto, MAMP 4431, a partir
de 18.06.2012.
-25(vinte e cinco) dias úteis, referentes ao exercício de
2012, do servidor Fábio José Andrade Nogueira, MAMP
1237, a partir de 06.08.2012.
-25(vinte e cinco) dias úteis, referentes ao exercício de
2012, da servidora Helen Goulart Magalhães da Fonseca,
MAMP 4653, a partir de 21.05.2012.
-13(treze) dias úteis, referentes ao exercício de 2012, da servidora Regina Maria Horta Ribeiro de Oliva, MAMP 4899,
a partir de 21.05.2012.
-15(quinze) dias úteis, referentes ao exercício de 2012, da
servidora Patrícia Teixeira Diniz, MAMP 3217, a partir de
11.06.2012.
-25(vinte e cinco) dias úteis, referentes ao exercício de
2012, da servidora Luciana Magalhães Teixeira da Silva,
MAMP 2554, para gozo oportuno.
-25(vinte e cinco) dias úteis, referentes ao exercício de
2012, da servidora Kátia Cristina Afonso Marcondes,
MAMP 4549, a partir de 15.10.2012.
-Retorno antecipado de férias regulamentares, referentes ao
exercício 2012, da servidora Karol Ramos Medes Guimarães, MAMP 3785, em 09.04.2012 ficando com 03(três) dias
úteis registrados para gozo oportuno.
-Retorno antecipado Lívia da Silva Porto, MAMP 3840, em
12.04.2012 ficando com 07(sete) dias úteis registrados para
gozo oportuno.
- Deferindo, nos termos do art. 3º da Resolução 17/2005
desta PGJ, Licença para Tratamento da própria saúde a:
MAMP
3964
5055
4285
4704
3912
4380
2679
3878
3505
2044
0918
4536
2501
2690
2407
1427
4720
4453
2554
1301
3941-01
3007
2703
0875
2385
3754-01
3048
2757
0785
2594
2559-01
5187
2823
4712
4115
2004-01
NOME
A.F.S.
Período: 12/03/2012 a 14/03/2012
A.C.M.O.
Período: 14/03/2012 a 28/03/2012
A.A.D.
Período: 23/03/2012 a 01/04/2012
B.N.C.
Em: 23/02/2012
D.D.M.
Em: 23/03/2012
D.C.L.
Em: 30/03/2012
D.A.S.
Em: 12/03/2012
D.F.S.
Período: 29/02/2012 a 02/03/2012
E.G.R.
Em: 21/03/2012
E.G.Q.
Período: 23/03/2012 a 26/03/2012
E.K.
Em: 27/02/2012
F.A.R.
Em: 30/03/2012
G.G.O.
Em: 12/03/2012
J.B.L.L.
Período: 19/03/2012 a 20/03/2012
J.S.M.
Em: 26/03/2012
J.F.M.J.
Em: 23/03/2012
K.J.C.
Período: 27/03/2012 a 31/03/2012
L.F.L.
Em: 15/03/2012
L.M.T.S.
Em: 14/03/2012
M.B.F.
Em: 26/03/2012
M.C.D.
Em: 26/03/2012
M.A.O.
Em: 19/03/2012
M.L.P.S.
Em: 26/03/2012
M.L.F.V.B.
Em: 27/03/2012
M.E.S.E.
Em: 20/03/2012
M.M.C.B.M.
Em: 19/03/2012
M.C.P.
Período: 20/03/2012 a 23/03/2012
M.L.M.G.
Em: 30/03/2012
M.R.B.
Período: 28/03/2012 a 29/03/2012
P.M.S.
Em: 27/03/2012
R.S.C.
Em: 19/03/2012
S.C.B.
Em: 16/03/2012
S.M.G.P.
Em: 13/03/2012
S.C.D.O.
Período: 24/03/2012 a 07/04/2012
T.C.O.N.T.
Em: 12/03/2012
Z.M.B.
Em: 26/03/2012
DIAS
3
15
10
1
- Deferindo, nos termos do art. 7º da Resolução 17/2005
desta PGJ, Licença para Tratamento da saúde de pessoa da
família:
MAMP
3337
3174
3074
2679
0918
2044
3461
3185
4497
4761
3998
1427
4468
3384
1854
1554
1333
2385
2054
2263
2355
3933
3333
3940
NOME
A.A.T.
Em: 20/03/2012
A.S.B.
Período: 21/03/2012 a 23/03/2012
A.C.G.M.
Período: 06/03/2012 a 09/03/2012
D.A.S.
Em: 28/02/2012
E.K.
Período: 23/02/2012 a 24/02/2012
E.G.Q.
Período: 06/03/2012 a 16/03/2012
F.E.C.U.M.
Período: 08/03/2012 a 09/03/2012
F.B.N.C.V.
Em: 20/03/2012
G.C.F.
Em: 08/03/2012
G.F.M.
Em: 06/06/2011, 17/06/2011 e
07/07/2011
I.O.M.F.M.
Em: 26/03/2012
J.F.M.J.
Em: 20/03/2012
L.M.S.S.
Em: 21/03/2012
L.B.R.A.
Em: 20/03/2012 e 30/03/2012
M.A.P.P.
Em: 16/03/2012
M.C.S.
Em: 16/03/2012
M.L.F.G.
Período: 08/03/2012 a 09/03/2012
M.E.S.E.
Em: 14/03/2012
M.G.C.P.
Período: 28/02/2012 a 29/02/2012
N.A.F.A.
Período: 15/03/2012 a 16/03/2012
P.R.C.
Em: 05/03/2012
R.O.M.
Período: 01/12/2011 a 02/12/2011
R.A.M.
Em: 09/03/2012
W.G.S.
Em: 02/03/2012
DIAS
1
3
4
1
2
11
2
1
1
3
1
1
1
2
1
1
2
1
2
2
1
2
1
1
- Deferindo, nos termos do art. 17 da Resolução 17/2005
desta PGJ, Licença para Tratamento da própria saúde a:
MAMP
0828
1180
NOME
R.S.P.
Períodos: 05/03/2012 a 09/03/2012
14/03/2012
S.M.S.
Período: 26/03/2012 a 27/03/2012
DIAS
6
2
- Deferindo, nos termos do art. 8º da Resolução 17/2005
c/c
art.3º da Resolução 25/2009 desta PGJ, Licença Maternidade a:
MAMP
4043
NOME
C.S.V.
Período: 26/03/2012 a 21/09/2012
DIAS
180
1
Deferindo, nos termos do art. 13 da Resolução 17/2005
desta
PGJ, Dispensa para Casamento a:
1
2274
3
3776
1
MAMP
NOME
E.L.G.M.
Período: 28/03/2012 a 01/04/2012
T.R.M.C.N.
Período: 09/03/2012 a 16/03/2012
DIAS
8
8
1
4
1
1
1
2
1
1
5
1
1
1
1
1
1
1
1
1
4
1
2
1
1
1
1
15
1
1
- Expedindo, no uso de suas atribuições, apostila declaratória de
alteração de nome a favor de Érika de Laet Goulart Matosinho, MAMP 2274, que, por motivo de casamento, passou a
assinar Érika de Laet Goulart Boechat.
-Deferindo, nos termos do art. 14 da Resolução 17/2005
desta
PGJ, Dispensa em Virtude de Falecimento de Pessoa da
Família:
MAMP
3285
NOME
R.D.D.
Período: 26/03/2012 a 02/04/2012
Dias
8
- Indeferindo, nos termos do art. 2º da Resolução 17/2005
desta PGJ, Licença para Tratamento da própria saúde a:
MAMP
3933
NOME
R.O.M.
Em: 30/11/2011
DIAS
1
- Retificando publicação do Minas Gerais de 02.08.2011,
referente à servidora M.A.P., MAMP 4642: Onde se lê:
14/07/2011, leia-se: 18/07/2011.
-Deferindo, nos termos da Resolução PGJ nº 05 de 06 de
fevereiro de 2006, Licença Paternidade aos servidores:
- E.S.S.T., MAMP 4887, 05 dias úteis, a partir de
26/03/2012.
- F.C.P., MAMP 5001, 05 dias úteis, a partir de 22/03/2012.
- Tornando sem efeito a 1ª via da carteira funcional da servidora Pollyanna de Oliveira Cattoni Camêlo, MAMP 4317,
por motivo de roubo, conforme boletim de ocorrência policial, BO CIAD/P-2012-1141460, de 14.04.2012.
FERNANDO ANTÔNIO FARIA ABREU
Diretor-Geral
PROMOTORIA DE JUSTIÇA
DE PARACATU
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Dr. Peterson Queiroz Araújo, Promotor de Justiça da
3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paracatu – MG,
torna público o presente edital de notificação do Sr. VÍCTOR NEIVA E OLIVEIRA, considerando a impossibilidade
de sua notificação por não haver fornecido endereço, dando-lhe ciência do ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil nº
Minas Gerais - Caderno 2
MPMG-0470.10.000094-7, instaurado para a apuração de
notícia de inobservância à relação dos candidatos aprovados
no concurso de 2007 para a Unimontes, dando-se o arquivamento em razão de, após reiteradas diligências, não restar
configurada a prática de ato de improbidade administrativa,
bem como não se mostrar necessária a adoção de qualquer
outra medida, informando-lhe ainda que, conforme previsto
no art. 13, § 3º, da Resolução Conjunta PGJ n° 03/2007, “até
a sessão do Conselho Superior do Ministério Público em que
se apreciará a promoção de arquivamento – a ser realizada,
no mínimo, após quinze dias da data de protocolo – poderão as pessoas co-legitimadas apresentar razões escritas ou
documentos, que serão juntados aos autos do inquérito ou
do procedimento preparatório”, e, após transcorridos estes
30 dias, considere-se o notificado ciente do teor desta notificação, e determinando que o presente edital seja afixado na
sede da Secretaria das Promotorias (Fórum), situada na Avenida Olegário Maciel n. 193 – Centro, Paracatu - MG e que
seja publicado no Diário Oficial de Minas Gerais.
Paracatu, 17 de abril de 2012.
Peterson Queiroz Araújo
Promotor de Justiça
045.524.091-40, para pagar(em), no prazo de 15(quinze)
dias, o valor de R$98.646,55 (Noventa e oito mil, seiscentos e quarenta e seis reais e cinqüenta e cinco centavos),
apurado em 01/2010, a ser corrigido na data de seu efetivo pagamento, com os acréscimos legais. Faculta-se-lhes,
ainda, a possibilidade de embargar, no mesmo prazo, a ação
supramencionada, sob pena de constituição de título executivo judicial. Cientifique(m)-o(s), por fim de que, havendo
pagamento, ficará(ao) isento(s) de custas e honorários advocatícios. A sede deste Juízo está situada nesta cidade, na
Avenida Cesário Alvim, n. 3.390, Bairro Brasil. Dado e passado nesta cidade de Uberlândia/MG, aos dois dias do mês
de fevereiro de 2012. Conferido e subscrito por VIVIANE
IGNES DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria e devidamente assinado pela MMª Juíza Federal.
LANA LÍGIA GALATI
Juíza Federal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO – JUSTIÇA FEDERAL
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA-MG
JUÍZO DA 3ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS
AÇÃO MONITÓRIA N. 1795-64.2010.4.01.3803 proposta
por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em desfavor de GEISER RODRIGUES MOURA ROSA E NELSON ANTONIO
DA SILVA. Por estar (em) em lugar incerto e não sabido,
ficará(ao) CITADO(S), pelo presente edital, o(s) requerido(s)
NELSON ANTONIO DA SILVA – CPF 481.618.106-72,
para pagar(em), no prazo de 15 (quinze) dias, o valor de
R$12.806,50 (doze mil, oitocentos e seis reais, cinqüenta
centavos), apurado em 21/01/2010, a ser corrigido na data
de seu efetivo pagamento, com os acréscimos legais. Faculta-se-lhe(s), ainda, a possibilidade de embargar, no mesmo
prazo, a ação supramencionada, sob pena de constituição
de título executivo judicial. Cientifique(m)-o (s), por fim,
de que, havendo pagamento, ficará(ao) isento(s) de custas
e honorários advocatícios. A sede deste Juízo está situada
nesta cidade, na Avenida Cesário Alvim, n. 3.390, Bairro
Brasil. Dado e passado nesta cidade de Uberlândia/MG, aos
dois dias do mês de fevereiro de 2012. Conferido e subscrito
por VIVIANE IGNES DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria e devidamente assinado pela MMª Juíza Federal.
LANA LÍGIA GALATI
Juíza Federal
O Dr. Peterson Queiroz Araújo, Promotor de Justiça da 3ª
Promotoria de Justiça da Comarca de Paracatu – MG, torna
público o presente edital de notificação da Sr.ª Rita Cristina
Carneiro Neiva Mundim, considerando a impossibilidade
de sua notificação no endereço fornecido, dando-lhe ciência do ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil nº MPMG0470.10.000094-7, instaurado para a apuração de notícia de
inobservância à relação dos candidatos aprovados no concurso de 2007 para a Unimontes, dando-se o arquivamento
em razão de, após reiteradas diligências, não restar configurada a prática de ato de improbidade administrativa, bem
como não se mostrar necessária a adoção de qualquer outra
medida, informando-lhe ainda que, conforme previsto no
art. 13, § 3º, da Resolução Conjunta PGJ n° 03/2007, “até a
sessão do Conselho Superior do Ministério Público em que
se apreciará a promoção de arquivamento – a ser realizada,
no mínimo, após quinze dias da data de protocolo – poderão as pessoas co-legitimadas apresentar razões escritas ou
documentos, que serão juntados aos autos do inquérito ou
do procedimento preparatório”, e, após transcorridos estes
30 dias, considere-se o notificado ciente do teor desta notificação, e determinando que o presente edital seja afixado na
sede da Secretaria das Promotorias (Fórum), situada na Avenida Olegário Maciel n. 193 – Centro, Paracatu - MG e que
seja publicado no Diário Oficial de Minas Gerais.
Paracatu, 17 de abril de 2012.
Peterson Queiroz Araújo
Promotor de Justiça
530 cm -18 287085 - 1
Editais e Avisos
PROCURADOR-GERAL
DE JUSTIÇA
Ratifica ato que autoriza 02 inscrições no curso Accelerated
SAN Essentials, a realizar-se no período de 21 a 25/05/12,
em São Paulo/SP e 02 inscrições no curso Managing HP
Storage Works Enterprise Virtual Array, a realizar-se no
período 18 a 22 /06/12, em São Paulo/SP, ambos promovidos pela Hewlett Packard Brasil Ltda., mediante inexigibilidade de licitação 031, de 17/04/12, com fulcro no inciso II,
do art. 25 c/c o inciso VI do art. 13, da Lei Federal 8.666/93.
Valor total: R$24.136,00. Dotação orçamentária: 1091.03.1
22.701.2.009.0001.3.3.90.39-24 Fonte 10.1.
PROCURADOR-GERAL
ADJUNTO ADMINISTRATIVO
HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 103/2011 – Concorrência nº
004/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de edificação, com fornecimento de mão de obra
e materiais, da sede das Promotorias de Justiça da cidade de
Uberaba, MG.
Homologo o resultado do julgamento deste processo, no
qual foi vencedor e adjudicatário o licitante Pedro Umberto
Carneiro.
Belo Horizonte, 9 de abril de 2012.
Carlos André Mariani Bittencourt
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo
DIRETORIA-GERAL
Retifica a publicação do Ct. 067/12, Diário de Justiça,
Caderno 2, de 11/04/12, onde se lê: “Dotação Orçamentária:
“1091.03.122.701.2.009.0001.3.3.90.39-20 Fonte 10.1”,
leia-se: “Dotações Orçamentárias: 1091.03.122.701.2.009.
0001.3.3.90.39-12 Fonte 10.1, 1091.03.122.701.2.009.0001
.3.3.90.47-01 Fonte 10.1, 1091.03.122.701.2.009.0001.3.3.
90.39-13 Fonte 10.1 e 1091.03.122.701.2.009.0001.3.3.90.
39-20 Fonte 10.1”.
Retifica a publicação, Diário da Justiça, Caderno 2, de
04/04/12, onde se lê: “Valor global estimado: R$56.733,06”,
leia-se: “Valor global estimado: R$680.796,68”.
8 cm -18 287086 - 1
Editais de Comarcas
PODER JUDICIÁRIO-JUSTIÇA FEDERAL
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA/MG
JUÍZO DA 3ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS
AÇÃO MONITÓRIA N. 1843-23.2010.4.01.3803 proposta por CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL em desfavor
de PETRONAVES COMBUSTÍVEIS LUBRIFICANTES
E SERVIÇOS LTDA E OUTROS.Por estar(em) em lugar
incerto e não sabido, ficará (ao) CITADOS(S), pelo presente edital, o(s) requerido(s) PETRONAVES COMBUSTÍVEIS LUBRIFICANTES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ
06.952.085/0001-94, ELIZEU JOSÉ DE LIMA – CPF
064.504.276-55 E FLÁVIO JOSÉ DE MACEDO – CPF
6 cm -18 286710 - 1
5 cm -18 286677 - 1
PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA-MG
JUÍZO DA 3ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS
AÇÃO MONITÓRIA N. 1800-86.2010.4.01.3803 proposta por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em desfavor de ERNANY ANDRADE MACHADO E OUTRO .
Por estar(em) em lugar incerto e não sabido, ficará(ão)
CITADO(S), pelo presente edital, o(s) requerido(s)
ERNANY ANDRADE MACHADO – CPF 036.114.276-59
e VILSON SIQUEIRA DA SILVA – CPF 060.094.126-41,
para pagar(em), no prazo de 15 (quinze) dias, o valor de R$
19.372,42 (Dezenove mil, trezentos e setenta e dois reais,
quarenta e dois centavos), apurado em 01/2010, a ser corrigido na data de seu efetivo pagamento, com os acréscimos
legais. Faculta-se-lhe(s), ainda, a possibilidade de embargar, no mesmo prazo, a ação supramencionada, sob pena
de constituição de título executivo judicial. Cientifique(m)o(s), por fim, de que, havendo pagamento, ficará(ão)
isento(s) de custas e honorários advocatícios. A sede deste
Juízo está situada nesta cidade, na Avenida Cesário Alvim,
n. 3.390, Bairro Brasil. Dado e passado nesta cidade de
Uberlândia/MG, aos dois dias do mês de fevereiro de 2012.
Conferido e subscrito por VIVIANE IGNES DE OLIVEIRA
_____________, Diretora de Secretaria e devidamente assinado pela MMª. Juíza Federal.
LANA LÍGIA GALATI
Juíza Federal
5 cm -18 286734 - 1
COMARCA DE FRUTAL – EDITAL DE DESMEMBRAMENTO – BELª. ROSA MARIA VELOSO DE CASTRO,
Oficial do Registro de imóveis da Comarca de Frutal, na
forma da Lei 6/766/79, FAZ PÚBLICO, que o MUNICÍPIO
DE FRUTAL, inscrito no CNPJ sob nº 18.449.132/0001-60,
neste ato representado pela Prefeita Municipal, Dra. Maria
Cecília Marchi Borges, brasileira, bióloga, casada, CPF
446.839.5226-53, RG MG-2.115.020-SSP/MG, residente
e domiciliada nesta cidade, REQUEREU O DESMEMBRAMENTO da QUADRA 657-A, situada na zona urbana
desta cidade e Comarca de Frutal-MG, com a área total de
6.000,00m2 (seis mil metros quadrados), objeto da matrícula nº 23.428, ficha 01, livro 2, em 26 (vinte e seis) lotes,
e para tanto, depositou, neste Ofício Imobiliário, sito à Rua
Castro Alves, 13, memorial, descritivo planta e demais
documentos exigidos pela Lei Federal citada, com aproveitamento do sistema viário existente, Ruas Belo Horizonte,
Rua Rodolfo Cortes, Rua Balduino Antonio Machado e Rua
Belmiro Antonio da Silva. A documentação encontra-se à
disposição para exame dos interessados, e as impugnações
de todos aqueles que se julgarem prejudicados, deverão ser
apresentadas a este ofício Imobiliário no endereço citado,
até 15 (quinze) dias após a terceira publicação do presente
Edital na Imprensa Oficial e uma vez em jornal local, após
o que não havendo impugnações, será procedido o registro pretendido. Frutal, 19 de dezembro de 2011 – A Oficiala
Rosa Maria Veloso de Castro.
5 cm -17 286338 - 1