Graduação – Ementa de disciplina obrigatória do 5º período
DISCIPLINA: TRIBUTOS EM ESPÉCIE
CÓDIGO: GRDDIROBG037
PROFESSOR: MELINA DE SOUZA ROCHA LUKIC
CARGA HORÁRIA: 60 h
EMENTA
Regra-matriz de incidência tributária. Tributos em espécie: Tributos sobre a propriedade,
transmissão da propriedade, renda, consumo, comércio exterior e mercado financeiro.
OBJETIVO GERAL
Analisar os principais tributos do Sistema Tributário Nacional de maneira interdisciplinar,
sob as perspectivas jurídica, econômica, histórica e política.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Identificar os elementos que compõem a regra-matriz de incidência tributária.
Apresentar os tributos em espécie e suas vinculações às bases econômicas de incidência.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 2011.
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 33ª ed. São Paulo: Malheiros,
2011.
TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário. Rio de Janeiro: Renovar,
2007.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
HIGUCHI, Hiromi. Imposto de Renda das Empresas: interpretação e prática. São Paulo: IR
Publicações, 2007.
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