Determinação de Residência Norte-Americana para fins Tributários
Glen A. Stankee
Um estrangeiro não-residente está sujeito à incidência de imposto de renda norteamericano apenas quanto aos rendimentos provenientes de fontes localizadas nos EUA. Por
outro lado, em se tratando de estrangeiro residente, o imposto de renda norte-americano incide,
ainda, sobre os rendimentos originados em fontes no exterior. O imposto tem por base a mesma
tabela de gradação percentual aplicável aos cidadãos norte-americanos, podendo atingir o alto
patamar de 39,6%. Se o estrangeiro paga imposto de renda em outro país em razão de seus
rendimentos lá se originarem, fará jus a um crédito face à obrigação tributária norte-americana,
estando tal crédito limitado ao que for menor: o imposto estrangeiro efetivamente pago ou o
imposto norte-americano atribuível àquela fonte externa de rendimentos.
Um indivíduo recebe o tratamento de residente nos EUA, para fins tributários com
relação a qualquer ano civil se (e somente se) (i) for residente permanente legal (i.e., portador do
“green card”) nos Estados Unidos em qualquer momento no decorrer do referido ano civil, ou
(ii) atender ao contido no teste de “presença considerável” (“substantial presence” test). Em
geral, um indivíduo passa no mencionado teste se a soma dos dias em que esteve nos EUA
durante o ano civil atual e os dois anos civis anteriores (quando multiplicada pelo fator aplicável
conforme determinado na tabela abaixo) for equivalente ou maior que 183 dias:
Ano atual
1
1º ano anterior
1/3
2º ano anterior
1/6
Por exemplo, se um estrangeiro fica 120 dias por ano nos Estados Unidos, a situação de
sua residência quanto ao ano 2000 seria determinada pela soma do número de dias passados nos
EUA no referido ano (120), um terço do número desses dias relativos a 1999 (40) e um sexto de
tal número de dias referentes a 1998 (20). Uma vez que o total dessa adição é de 180 dias, ele
não seria considerado residente nos Estados Unidos em 2000 nos termos do teste de “presença
considerável”.
Apesar do acima contido, um indivíduo não será considerado residente de acordo com o
teste de “presença considerável” quando (i) tiver permanecido menos de 183 dias nos Estados
Unidos no ano corrente e (ii) determinar que, para o ano corrente, terá ligação próxima com um
país estrangeiro que não os EUA. Além disso, os Estados Unidos são parte de vários tratados
tributários que afetam a determinação da residência para fins de incidência do imposto de renda
norte-americano. Embora tenha firmado tratados tributários com a Espanha, Portugal e México,
não os tem quanto a qualquer país da América Latina.
Se o indivíduo possui uma importante fonte de rendimentos no exterior que não é sujeita
a tributação (ou é tributada em um baixo percentual) no país onde tais rendimentos são auferidos,
ou no país de sua residência, esse indivíduo deverá evitar a residência norte-americana conforme
tais regras pois, de outra forma, todo o seu rendimento estará sujeito à incidência do imposto de
renda norte-americano.