SOMOS
DA MARÉ
.
TEMOS
DIREITOS!
SOMOS
DO RIO DE
JANEIRO.
S
SOMO ÃOS
CIDADADÃS.
E CID
S
O
M
I
G
EXI EITO!
RESP
Na Maré, vivem 130 mil pessoas,
distribuídas por 16 comunidades.
Aqui, vivem mais habitantes que em
80% das cidades brasileiras. Juntos,
temos buscado tornar a Maré um
lugar melhor para se viver. Ainda
falta, todavia, muita coisa. Uma
das principais é o respeito, por parte
da polícia, às pessoas e às casas.
Os moradores da Maré têm os
mesmos direitos que todos os
moradores da cidade. É papel do
policial reconhecer e respeitar esses
direitos. Afinal, é dever do Estado
garantir o direito à vida, à liberdade,
à igualdade, à circulação, à segurança
e à propriedade.
O POLICIAL
PRECISA FAZER
SEU TRABALHO
E ELE DEVE SER
VALORIZADO. MAS
OS MORADORES
DA MARÉ EXIGEM
SER TRATADOS
COM RESPEITO
E CIVILIDADE.
INVADIDAS
S
A
S
A
C
S
A
S
S
O
N
TER
GAL.
SEM MANDADO LE
SER REVISTADOS DE FORMA
TRUCULENTA E DESRESPEITOSA.
QUE OS JOVENS E OS DEMAIS
MORADORES SEJAM HUMILHADOS
OU TRATADOS COM VIOLÊNCIA.
TIROS EM NOSSAS RUAS
DENSAMENTE POVOADAS PORQUE
COLOCAM VIDAS EM RISCO.
PERDER NOSSAS VIDAS POR
BALAS DITAS PERDIDAS.
QUE VEÍCULOS BLINDADOS NOS
ATERRORIZEM E NOS COLOQUEM
EM RISCO PERMANENTE.
9
COISAS QUE VOCÊ
PRECISA SABER CASO
SEJA ABORDADO
NA RUA
1_O POLICIAL DEVE SE IDENTIFICAR, DECLARAR SEU
NOME E POSTO.
2_A REVISTA DEVE ACONTECER QUANDO O POLICIAL SUSPEITA, POR
ALGUMA RAZÃO ESPECÍFICA, QUE A PESSOA ESCONDE UMA ARMA
OU DROGAS CONSIDERADAS ILÍCITAS.
3_O POLICIAL NÃO PODE OFENDER OU CONSTRANGER A PESSOA
ABORDADA. ELE DEVE RESPEITÁ-LA E, ASSIM, NÃO COMETER O
CRIME DE ABUSO DE PODER.
4_CASO AS SUSPEITAS QUE LEVARAM À ABORDAGEM
NÃO SE CONFIRMEM, O POLICIAL DEVE ESCLARECER
AO CIDADÃO QUE FOI REVISTADO PORQUE ISSO
OCORREU E LIBERÁ-LO DE MANEIRA RESPEITOSA.
5_O POLICIAL PODE PEDIR QUE A PESSOA
LEVANTE OS BRAÇOS OU ENCOSTE EM UMA
PAREDE DURANTE A REVISTA.
EM CASA
1_DE ACORDO COM AS LEIS BRASILEIRAS, A CASA DE UM CIDADÃO
É "ASILO INVIOLÁVEL, NINGUÉM PODE PENETRAR NELA SEM
CONSENTIMENTO DO MORADOR, SALVO EM CASO DE FLAGRANTE
DELITO OU DESASTRES, OU PARA PRESTAR SOCORRO, OU
DURANTE O DIA, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL".
2_O POLICIAL PODE REALIZAR A REVISTA NAS
RESIDÊNCIAS SE ESTIVER COM UMA AUTORIZAÇÃO
JUDICIAL OU DO PRÓPRIO MORADOR. O POLICIAL
NÃO PODE PRESSIONAR O MORADOR PARA
ENTRAR NA SUA RESIDÊNCIA SEM AUTORIZAÇÃO.
3_A REVISTA DEVE SER REALIZADA SEMPRE
NA PRESENÇA DO MORADOR.
4_APENAS UM JUIZ PODE DETERMINAR A
ENTRADA DE UM POLICIAL EM UMA CASA.
ISSO OCORRE ATRAVÉS DE UM MANDADO DE
BUSCA E APREENSÃO. QUANDO O POLICIAL
CHEGAR À RESIDÊNCIA, ELE DEVE APRESENTAR
ESSE DOCUMENTO.
6_O POLICIAL NÃO PODE PEDIR QUE A PESSOA ABORDADA TIRE AS
ROUPAS. TAMBÉM NÃO PODE PASSAR AS MÃOS NAS PARTES
ÍNTIMAS. CASO AJA ASSIM, ESTARÁ COMETENDO ATO LIBIDINOSO,
DESRESPEITANDO O CIDADÃO E ISSO PODE SER CONSIDERADO
ABUSO DE PODER.
5_NO MANDADO DEVE CONSTAR: ENDEREÇO COMPLETO DA CASA,
NOME DO MORADOR E O MOTIVO DA REVISTA. O DOCUMENTO DEVE
ESTAR ASSINADO E COM O NOME DO JUIZ QUE O CONCEDEU.
7_A REVISTA EM MULHERES DEVERÁ SER FEITA POR MULHERES.
CASO NÃO HAJA UMA POLICIAL NO LOCAL, A ABORDAGEM PODE SER
FEITA POR HOMENS, EM LOCAL DISCRETO E COM A PRESENÇA DE
DUAS TESTEMUNHAS NÃO-POLICIAIS.
6_MANDADO COLETIVO NÃO É PERMITIDO POR LEI.
PARA QUE UMA CASA SEJA REVISTADA É
PRECISO UM MANDADO EXCLUSIVO, COM O
ENDEREÇO COMPLETO.
8_O POLICIAL PODE SOLICITAR QUE O CIDADÃO
APRESENTE ALGUM DOCUMENTO, MAS NÃO PODE
MANTER ALGUÉM DETIDO PORQUE ESTÁ SEM
DOCUMENTOS. CASO O CIDADÃO NÃO ESTEJA COM
SEUS DOCUMENTOS, O POLICIAL PODE PEDIR OS
DADOS PESSOAIS. PARA EVITAR PROBLEMAS
DURANTE A ABORDAGEM, RECOMENDA-SE ANDAR
SEMPRE COM SEUS DOCUMENTOS.
9_NÃO PROVOQUE O POLICIAL DURANTE A ABORDAGEM. ELE ESTÁ
TRABALHANDO. FIQUE CALMO E ATENTO. VEJA SE O POLICIAL ESTÁ
COM SEU NOME NA FARDA E MEMORIZE-O. CASO HAJA ALGUMA
VIOLAÇÃO, REGISTRE QUEIXA NA DELEGACIA MAIS PRÓXIMA,
INDICANDO LOCAL, DATA, HORÁRIO E O NOME DO POLICIAL.
7_APESAR DE SER ILEGAL, A POLÍCIA ÀS VEZES
UTILIZA O MANDADO COLETIVO. NESSES CASOS,
O MORADOR DEVE OBSERVAR SE O ENDEREÇO DA SUA CASA
CONSTA NO DOCUMENTO.
8_CASO O MORADOR DA RESIDÊNCIA
NÃO ESTEJA QUANDO O POLICIAL
CHEGAR COM O MANDADO, ELE DEVE
CHAMAR DOIS VIZINHOS PARA
REALIZAR A REVISTA. OS VIZINHOS
DEVEM PROCEDER COMO OS
MORADORES DA CASA E VERIFICAR O
MANDADO DE BUSCA. ISSO DEVERÁ
OCORRER SEMPRE DURANTE O DIA.
9_A ENTRADA DE UM POLICIAL SEM AUTORIZAÇÃO SÓ PODE
ACONTECER EM CASO DE URGÊNCIA. UM EXEMPLO DISSO É
QUANDO O POLICIAL ESTÁ PERSEGUINDO ALGUÉM QUE COMETEU
UM CRIME E O CRIMINOSO ENTRA NA CASA DE ALGUM MORADOR.
FOTO CAPA_GENILSON ARAÚJO
APOIO:
16 ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DA MARÉ
LUTA PELA PAZ
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
PARCERIA:
MÓRULA_OFICINA DE IDEIAS
UMA INICIATIVA:
DO EM SEU
CASO SE SINTA VIOLA
LA POLÍCIA,
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DIREITO DE CIDADÃO
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NES ABAIXO:
PARA UM DOS TELEFO
LÍCIA MILITAR:
CORREGEDORIA DA PO
AS)
2725-9098 (24 HOR
OS HUMANOS (ALERJ):
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2588-1555
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