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Cascavel, 14 de janeiro de 2014
ESPAÇO CULTURAL O LOCAL ESTÁ FECHADO PARA SHOWS DESDE 2008
Justiça autoriza reabertura
da Pedreira Paulo Leminski
Justiça autorizou a reabertura da Pedreira Paulo Leminski, que está fechada para shows desde
2008 devido a uma liminar.
Ao revogar a liminar, o juiz
da 4ª Vara da Fazenda Pública
de Curitiba, Eduardo Lourenço
Bana, afirma que foram cumpridas todas as exigências do
Ministério Público do Paraná
para garantir a segurança e
tranquilidade de frequentadores e moradores do entorno da
Pedreira em dias de eventos.
“Isto posto, considerando o
cumprimento integral, no que se
refere aos procedimentos prévios à reabertura da Pedreira Paulo Leminski, homologo o acordo
por sentença (...). Pelo que restou decidido, revogo a liminar
anteriormente concedida, consignando que a realização dos eventos deverá se dar nos exatos limites do acordo”, decide Bana.
O conjunto de intervenções
A
e medidas necessárias para
reabertura da Pedreira para
shows foi construído em conjunto pela associação de moradores da região, Ministério
Público e FCC (Fundação Cultural de Curitiba).
“Impor tante destacar a
participação do Ministério Público e dos moradores neste
processo. A intenção de todos
sempre foi no sentido de assegurar que a Pedreira só fosse reaberta com plenas condições de segurança, acessibilidade e conforto. Todas as intervenções feitas pela empresa que hoje administra a Pedreira transformaram o espaço
em um dos mais seguros do
país”, destaca o presidente da
FCC, Marcos Cordioli.
Em junho de 2013, o prefeito Gustavo Fruet entregou o
alvará de liberação das obras
na Pedreira Paulo Leminski
aos diretores da DC7, empre-
PENITENCIÁRIA
Secretária da Justiça do
Paraná leva ao Maranhão
Experiências de administração
DIVULGAÇÃO
A secretária da Justiça, Cidadania e Direitos
Humanos do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes,
dará entrevista coletiva
hoje às 14h30, para tratar de viagem que fará ao
Maranhão amanhã.
Ela permanecerá naquele estado até sábado
a convite da governadora
Roseane Sarney, para levar as experiências de
administração penitenciária do Paraná, como colaboração na solução da
crise prisional do estado.
Maria Tereza vai destacar ações como a implementação de um sistema de informação,
para acompanhamento
individualizado de cada
preso, o trabalho articulado com o Poder Judiciário, o Ministério Público,
a Defensoria Pública, a
OAB/PR e o Conselho Penitenciário do Paraná,
entre outras.
Secretária viaja amanhã para o
maranhão onde deve permanecer
até sábado
DIVULGAÇÃO
Estrutura teria sido adequada de acordo com as exigências do MP
sa concessionária do espaço.
De posse do documento, a
empresa realizou as obras,
que incluíram a instalação de
palco e saídas de emergência.
“Quando assumimos, a
empresa administradora do
espaço já estava selecionada.
Mas, foi preciso dar andamento às obras de segurança e
fazer as adequações necessárias”, completa Cordioli.
EXPLORAÇÃO SEXUAL
Procurada no
Paraná é presa
na Espanha
Uma brasileira acusada
de cometer crimes de exploração sexual de menores em
Curitiba, entre os anos de
2005 e 2006, foi presa em
Lugo, na Espanha. A informação foi dada pelo Ministério
do Interior espanhol ontem.
A mulher de 33 anos, que
não teve sua identidade
divulgada, era procurada pela
justiça brasileira também por
violação, corrupção e associação criminal.
“A fugitiva contratava
clientes para manter relações sexuais com adolescentes, que eram induzidas a
exercer a prostituição”, disse
o ministério espanhol.
A mulher faria parte de
uma rede de exploração de
menores, na qual também
estariam envolvidos policiais
corruptos. Ela tinha a função
de ”conseguir clientes
interessados em manter
relações sexuais com menores e acompanha-los aos
lugares onde ocorriam os
encontros sexuais”, informou
o ministério. Quando os
clientes estavam com as
menores, os policiais corruptos chegavam, prendiam os
homens e pediam dinheiro
para libertá-los.
www.jhoje.com.br GERAL 05
Cascavel, 14 de janeiro de 2014
INSS REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO ATINGE 20,8 MILHÕES DE PESSOAS
Governo reajusta em 5,56% benefícios pagos
ortaria do Ministério da
Previdência Social e do Ministério da Fazenda publicada ontem no Diário Oficial da
União reajusta em 5,56% os
benefícios pagos pelo INSS
(Instituto Nacional do Seguro
P
Social) para aposentados e
pensionistas que recebem
acima do salário mínimo.
O valor se refere ao
INPC(Índice Nacional de Preços ao Consumidor), divulgado
na última sexta-feira pelo IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No ano passado, o reajuste foi 6,2%.
De acordo com a publicação, a partir de 1º de janeiro
de 2014 os benefícios pagos
pelo INSS não poderão ser in-
feriores a R$ 724 nem superiores a R$ 4.390.
O Ministério da Previdência Social informou que
os 9,5 milhões de benefícios acima do piso previdenciário representarão impac-
SUL DO AMAZONAS
Força Nacional manterá serviços por mais 90 dias
O Ministério da Justiça determinou a permanência da
FNSP (Força Nacional de Segurança Pública) por mais 90
dias em Humaitá, município
do Sul do Amazonas a 590 km
de Manaus. A decisão foi publicada no DOU (Diário Oficial
da União), de ontem. Desde o
fim do ano passado, a região
registra conflitos entre indígenas e não-índios, após o desaparecimento de homens na
BR-230 (Rodovia Transamazônica). A população suspeita
que índios da etnia Tenharim
estejam envolvidos no sumiço.
A Força Nacional auxilia o
Departamento de Polícia Federal nas ações de segurança pública desencadeadas
no Amazonas desde o dia 27
de dezembro de 2013. O efe-
tivo da FNSP foi autorizado
a permanecer por mais dias
em Humaitá para atuar em
ações de polícia ostensiva,
na integridade física das
pessoas e do patrimônio.
O período começou a contar a par tir da data de publicação da portaria.
Segundo a portaria assinada pelo ministro da Justiça,
José Eduardo Cardozo, a atuação e o número de policiais a
ser disponibilizado obedecerá
ao planejamento em conjunto
entre os órgãos envolvidos:
Polícia Federal, Exército, Polícia Civil e Polícia Militar do
Amazonas. O prazo do apoio
prestado pela FNSP poderá
ser prorrogado, se necessário, conforme parecer do Ministério da Justiça.
LARISSA MATARÉSIO/G1
Índios Tenharim relatam sofrer ameaças
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Clientes podem requerer saldo de contas encerradas
Os clientes da Caixa Econômica Federal que tiveram suas
contas de poupança encerradas têm direito ao saldo existente, a qualquer tempo, após
regularização, informou o Banco Central. O banco promoveu
uma varredura entre 2005 e
2011 para identificar contas de
titulares com irregularidades
no CPF ou no CNPJ. Segundo o
banco, 346 mil contas foram
regularizadas depois que os
clientes foram contatados por
correspondência ou por telefone, mas os correntistas que
não se manifestaram tiveram
a conta encerrada em 2012.
Ao todo, 496.776 contas
foram encerradas. O encerramento, destacou nota da Caixa, ocorreu conforme as regras determinadas pelo Banco Central e pelo Conselho
Monetário Nacional sem nenhuma ilegalidade.
O banco, no entanto, admitiu divergências em relação a
contabilização dos R$ 719
milhões que estavam nas
contas encerradas. Os recursos foram registrados como
receitas operacionais, o que
elevou o lucro líquido da Caixa em R$ 420 milhões no
balanço de 2012 depois do
pagamento de tributos.
De acordo com a Caixa, o
registro dos recursos das con-
tas encerradas foi aprovado
por auditorias independentes,
mas foi contestado pela CGU
(Controladoria Geral da
União). O órgão fez uma consulta ao BC, que determinou
que o saldo das contas inativas não fosse computado
como receita. Segundo a instituição financeira, o ajuste
aparecerá no balanço de
2013, como diminuição do
lucro em R$ 420 milhões.
to líquido de R$ 8,7 bilhões. Já o reajuste do salário mínimo atinge 20,8
milhões de benefícios previdenciários e assistenciais e representa impacto líquido de R$ 9,2 bilhões.
ENSINO SUPERIOR
MEC divulga
primeira
chamada do
Sisu 2014
O MEC (Ministério da
Educação) divulgou ontem
pela manhã a primeira
lista de chamada dos
aprovados na primeira
edição de 2014 do Sisu
(Sistema de Seleção
Unificada). O resultado já
pode ser consultado pelo
site http://
sisu.mec.gov.br.
Os candidatos aprovados deverão fazer a matrícula nos dias 17, 20 e 21
de janeiro, nas instituições de ensino que oferecem as vagas, apresentando os documentos exigidos por elas e pela lei
federal de cotas.
A segunda chamada
será divulgada no dia 27
de janeiro, e a matrícula
deverá ser feita nos dias
31 de janeiro e 3 e 4 de
fevereiro. Os candidatos
que não forem convocados
nas duas chamadas terão
o período entre os dias 27
de janeiro e 7 de fevereiro
para manifestar interesse
em participar da lista de
espera, usada pelas
instituições de ensino
para preencher as vagas
que ainda estiverem
abertas.