Requerimento de pedido
de suspensão de lavra da pedreira
(Decreto- Lei n.º 270/2001, de 6 de Outubro, na sua actual redacção)
Ex.mo Senhor
Presidente da Câmara Municipal
de Torres Vedras
1 Identificação
Nome ou denominação social
Número de Contribuinte ou Identificação de Pessoa Colectiva.
Morada ou Sede Social
Código Postal
Telefone
Nome do representante legal
N.º de B.I.
Telefone
Fax
Data de Emissão
Fax
E-mail
Arquivo identif.
E-mail
Vem requerer a V. Ex.a, no âmbito da al. c) do n.º 1 do art. 50º do Dec.- Lei n.º270/2001, de 6 de
Outubro, na sua actual redacção, autorização para a interrupção dos trabalhos na pedreira abaixo
identificada:
2 Pedreira
N.º da Pedreira
Denominação
3 Localização da Pedreira
Local
Freguesia
Concelho
Distrito
Modelo 8- SA
1
O pedido para a suspensão é de
dias
Os motivos que justificam o pedido prendem-se com:
O explorador compromete-se a comunicar, previamente, à Câmara Municipal de Torres Vedras a
reactivação da exploração da pedreira e no decorrer da situação proposta a fazer cumprir todas as
disposições legais aplicáveis à exploração de pedreiras, nomeadamente as de ordem técnica e as que
têm a ver com a segurança e saúde dos eventuais trabalhadores e de terceiros, a preservação do
ambiente e a recuperação paisagística, no âmbito do Dec.- Lei n.º 270/2001, de 6 de Outubro e do
dec.- Lei n.º 162/90, de 22 de Maio e demais legislação em vigor.
_____________________________________________, ___________ de ______________ de ______________.
Pede deferimento,
_____________________________________________
(assinatura do requerente)
Modelo 8- SA
2