Nº 115, quinta-feira, 16 de junho de 2011
Autorizar, pelo prazo de doze meses, a cessão do servidor
desta Casa Legislativa JOSÉ VICENTE DOS SANTOS, matrícula nº
46647, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, Área de
Apoio Técnico ao Processo Legislativo, Especialidade Processo Legislativo, à Câmara dos Deputados, para exercer o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP-08, no Gabinete do
Deputado Eduardo Gomes, com ônus para o órgão de origem.
DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO
ATOS DE 14 DE JUNHO DE 2011
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 013261/11-8, resolve
Nº 5.644 - tornar sem efeito o Ato da Diretoria-Geral nº 4784,
publicado no Diário Oficial da União, dia 04/05/2011, Seção 2, que
nomeou BEATRIZ DE HOLANDA WILLIAM para exercer o cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador
João Ribeiro.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 013260/11-1, resolve
Nº 5.645 - tornar sem efeito o Ato da Diretoria-Geral nº 4782,
publicado no Diário Oficial da União, dia 04/05/2011, Seção 2, que
nomeou JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador João Ribeiro.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 019461/11-9, resolve
Nº 5.646 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, JOÃO ISÍDIO FREITAS MARTINS para exercer
o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete
da Liderança dos Democratas.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 019433/11-5, resolve
Nº 5.647 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, ALINE PALMEIRA MARDEN para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da
Senadora Lúcia Vânia.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 019391/11-0, resolve
Nº 5.648 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, DUILIO SIQUEIRA RIBEIRO para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Antônio Carlos Valadares.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 019211/11-2, resolve
Nº 5.649 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, MAYARA ROCHA SOARES para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Vital do Rêgo.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 019560/11-7, resolve
Nº 5.650 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, MATEUS LARA DE SOUZA BARBOSA para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na
Quarta-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 019244/11-8, resolve
2
Nº 5.651 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, AYRTON MAURÍCIO AZEREDO SILVA para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP01, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Ricardo Ferraço.
ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no artigo 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº
12, de 1995, e tendo vista o que consta no processo nº 015421/11-2,
resolve
Nº 5.655 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor ALTAMIRDES RODRIGUES DA SILVA, Técnico Legislativo, Processo Industrial Gráfico, Nível II, Padrão M 36, nos termos
do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista na Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o
limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no artigo 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº
12, de 1995, e tendo vista o que consta no processo nº 016727/11-8,
resolve
Nº 5.656 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor RAIMUNDO AUGUSTO LUSTOSA DE OLIVEIRA, Analista Legislativo, Processo Legislativo, Nível III, Padrão S 45, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com as
vantagens previstas na Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se
o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da
Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no artigo 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº
12, de 1995, e tendo vista o que consta no processo nº 017931/11-8,
resolve
Nº 5.662 - aposentar, compulsoriamente, com proventos integrais, o
servidor ANTÔNIO CLAUDINEY BONI, Técnico Legislativo/Policial Legislativo Federal, Nível II, Padrão M 36, nos termos do artigo
1º, inciso II da Lei Complementar nº 51/1985, c/c Acórdão 2943/2010
- TCU - Plenário, com a vantagem prevista na Resolução (SF) nº 74,
de 1994, observando-se o disposto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, com vigência a partir de 26 de maio de 2011.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no artigo 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº
12, de 1995, e tendo vista o que consta no processo nº 017179/11-4,
resolve
Nº 5.663 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor LUIZ ROBERTO DIAS MAGALHÃES, Analista Legislativo, Medicina, Nível III, Padrão S 45, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista na
Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite remuneratório
determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, e conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 018459/11-0 e anexo,
resolve:
Nº 5.664 - fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso I, alíneas "b" e
"d" e inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, com as alterações da
EC nº 41, de 31/12/2003, c/c a Lei nº 10.887/04, de 18/06/2004, e até
o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de
Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela
excedente a este limite, conceder pensão vitalícia ANTONIETA ALVES DA SILVA MALTA, na condição de ex-esposa pensionada e
LUIZ FREIRE DE AZEVEDO, na condição de pai, no percentual de
25 % (vinte e cinco por cento) para cada um, e pensão temporária a
ANA TERESA ALVES MALTA e ANTÔNIO FREIRE ALVES
MALTA, na condição de filhos menores, no percentual de 25% (vinte
e cinco por cento) para cada um, dessa totalidade, da remuneração
que percebia o ex-servidor ANTÔNIO RICARDO MALTA DE AZEVEDO, matrícula 51643-ERGON, a partir de 27/05/2011, data em
que ocorreu o óbito.
DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO
ATOS DE 15 DE JUNHO DE 2011
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo n.º 002292/11-4 resolve:
Nº 5.676 - tornar sem efeito o Ato da Diretoria-Geral n.º 4809,
publicado no Diário Oficial da União, dia 04/05/2011, Seção 2, que
nomeou FERNANDO DANIEL FARIA DA CONCEIÇÃO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Jorge Viana, em virtude de não ter tomado posse
no prazo previsto pelo § 1º do artigo 13 da Lei n.º 8.112, de 1990.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011061600059
ISSN 1677-7050
59
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo n.º 009376/11-9 resolve:
Nº 5.677 - tornar sem efeito o Ato da Diretoria-Geral n.º 4898,
publicado no Diário Oficial da União, dia 09/05/2011, Seção 2, que
nomeou MARIO RODRIGUES LEITE para exercer o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador
Valdir Raupp, em virtude de não ter tomado posse no prazo previsto
pelo § 1º do artigo 13 da Lei n.º 8.112, de 1990.
ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
.
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2011
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo
nº 345.419/2011, resolve:
N o- 137 - Conceder aposentadoria à servidora CONCEIÇÃO DE MARIA SIQUEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe
"C", Padrão 15, do Quadro da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com as vantagens dos
artigos 13, 14, § 5º, e 15, inciso III, da Lei nº 11.416, de 15 de
dezembro de 2006, do artigo 1º da Lei nº 10.698, de 2 de julho de
2003, dos artigos 61, inciso III, e 67 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do artigo 62 da Lei nº 8.112/90, regulamentado
pelo artigo 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, observado
ainda o disposto no § 1º do artigo 15 da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997.
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo
nº 345.463/2011, resolve:
N o- 138 - Conceder, a partir da data do óbito, pensão vitalícia a
YVONE SILVA DOS SANTOS, viúva do ex-servidor Wilson Xavier
dos Santos, falecido em 1º de junho de 2011, com fundamento no §
1º do artigo 216, na alínea "a" do inciso I do artigo 217 e artigo 218,
todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do
§ 7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003.
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições, com base no inciso I do artigo 9º da Lei
nº 8.112/90 e considerando o contido no Processo nº 333.075/2008,
resolve:
N o- 139 - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1:
I - FELIPE AUGUSTO ROCHA COUTINHO, em vaga decorrente da posse de Idma Rezende Sasaki em outro cargo público
inacumulável;
II - LUCIANO ROBERTO GOMES LISBOA, em vaga decorrente da posse de Leila Carvalho de Sousa em outro cargo público
inacumulável;
III - FRANCISCO EDELIO ROCHA FILHO, em vaga decorrente da aposentadoria de Ivanildes Barbosa Faria.
Min. CEZAR PELUSO
SECRETARIA
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
Em 14 de junho de 2011
O Presidente do Supremo Tribunal Federal, nos termos do
art. 95 da Lei nº 8.112/1990, autorizou o servidor do Superior Tribunal de Justiça HUSSEIN ALI KALOUT, Assessor-Chefe de Relações Internacionais, a se afastar do País no período de 26 de junho
a 3 de julho de 2011, com ônus, para participar da "Segunda Reunião
dos Grupos de Trabalho da XVI Edição da Cúpula Judicial IberoAmericana", em Caracas, na Venezuela.
ALCIDES DINIZ DA SILVA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2011
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 2 de 2 de
abril de 2009, alterada pela Resolução n. 4 de 28 de fevereiro de
2011, e a decisão do Conselho de Administração que consta do
Processo Administrativo STJ n. 3471/2011, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.