ISSN 1677-7069
Ano CXLIX N o- 240
Brasília - DF, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
.
Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 13
Ministério da Cultura ........................................................................ 16
Ministério da Defesa......................................................................... 17
Ministério da Educação .................................................................... 31
Ministério da Fazenda....................................................................... 83
Ministério da Integração Nacional ................................................. 109
Ministério da Justiça ....................................................................... 112
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 115
Ministério da Previdência Social.................................................... 116
Ministério da Saúde ........................................................................ 120
Ministério das Cidades.................................................................... 134
Ministério das Comunicações......................................................... 134
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 141
Ministério de Minas e Energia....................................................... 142
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 147
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 150
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 152
Ministério do Esporte...................................................................... 153
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 153
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 159
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 160
Ministério do Turismo .................................................................... 169
Ministério dos Transportes ............................................................. 169
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 174
Ministério Público da União .......................................................... 174
Tribunal de Contas da União ......................................................... 178
Poder Legislativo............................................................................. 179
Poder Judiciário............................................................................... 179
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 195
Ineditoriais ....................................................................................... 201
.
Abertura das Propostas: 26/12/2012 às 09h30site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala 207, do Palácio do
Planalto), bem como nas páginas eletrônicas: www.comprasnet.gov.br
e www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.
VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO
Pregoeira
(SIDEC - 12/12/2012) 110001-00001-2012NE800289
PREGÃO N o- 142/2012- UASG 110001
o-
N Processo: 00160000321201213. Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa para prestação de serviço de atualização de versões da ferramenta de desenvolvimento Scriptcase. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 13/12/2012 de 09h00 às 12h00
e de 14h às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto, Anexo Iii, Ala A,
Sala 207 - Aslic BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
13/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 26/12/2012 às 14h30site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República
(Anexo III, Ala A, Sala 207, do Palácio do Planalto), bem como nas
páginas eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.
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Presidência da República
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 110/2012- UASG 110001
N o- Processo: 00160000430201231. Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção de empresa para renovação e atualização das licença de software da solução de IPS - Instrusion Prevention System IBM Proventia
GX5208.Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 13/12/2012 de 09h00
às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto, Anexo
Iii, Ala A, Sala 207 - Aslic BRASILIA - DF . Entrega das Propostas:
a partir de 13/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
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CEZAR WILKER TAVARES SCHWAB
RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2012) 110001-00001-2012NE800289
PREGÃO N o- 143/2012- UASG 110001
N o- Processo: 00110000806201201. Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção de empresa para aquisição com instalação de mobiliário técnico
para ser utilizado nas atividades dos laboratórios da Presidência da
República.Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 13/12/2012 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto,
Anexo Iii, Ala A, Sala 207 - Aslic BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 13/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/12/2012 às 09h30site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala 207, do
Palácio do Planalto), bem como nas páginas eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.
FABIO FERNAL
Pregoeiro
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 558/2012 - UASG 110120
Nº Processo: 01180001455/2012. PREGÃO SISPP Nº 123/2012 Contratante:
AGENCIA
BRASILEIRA
DE
INTELIGENCIAABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 08847656000156. Contratado : JK
ENERGIA LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva e preventiva em subestações e grupos geradores. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02,
decretos nº 3555/00, 3784/00 e 5.450/05, subsidiados no que couber
pela lei nº 8.666/93 . Vigência: 06/12/2012 a 06/12/2013. Valor Total:
R$166.800,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801643. Data de Assinatura: 06/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 110120-00001-2012NE800330
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E LOGÍSTICA
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2012
(SIDEC - 12/12/2012) 110001-00001-2012NE800289
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 89/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 30/11/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e
contratação de empresa para prestação dos serviços de telecomunicações para prover conexão à Internet com taxa efetiva mínima de
200Mbps, por meio de acesso IP dedicado.
CEZAR WILKER TAVARES SCHWAB
RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2012) 110001-00001-2012NE800289
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N o- 12/2012
N o- Processo: 00019.000735/2012-86. Partícipes: SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ: 07.490.910/0001-49 e FUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ-FIOCRUZ, CNPJ: 33.781.055/0001-35.
Objeto: Colaborar com a capilarização e territorialização do Plano
Juventude Viva, de enfrentamento à violência contra a juventude
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300001
negra, articulando ações com estados, municípios, bairros vulnerabilizados e sociedade civil, contribuindo para a formação de redes que
fortaleçam a divulgação, articulação, implementação e desenvolvimento do Plano.
Vigência: O presente Termo de Cooperação terá vigência a partir da
data de sua assinatura até 30 de novembro de 2014. VALOR: R$
3.170.210,00 (três milhões, cento e setenta mil e duzentos e dez reais)
- A primeira parcela será efetuada no exercício de 2012, no montante
de R$ 1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil reais), a
segunda parcela prevista será repassada no exercício de 2013, no
montante de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) e a
terceira parcela prevista será repassada no exercício de 2014, no
montante de R$ 620.210,00 (seiscentos e vinte mil e duzentos e dez
reais) conforme cronograma de desembolso descrito no Plano de
Trabalho.
Signatários: Severine Carmem Macedo, CPF 031.795.369-93, Secretária Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da
República. Paulo Ernani Gadelha Vieira, CPF 422.312.997-04, Presidente da Fundação Osvaldo Cruz.
Data de Assinatura do Termo de Cooperação: 28/11/2012.
Nº Processo: 01180000984/2012. Órgão Gerenciador: Agência Brasileira de Inteligência/GSI/PR. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos decodificadores Ethernet de IPTV, para
ABIN em Brasília. Empresa: Godoy & Massari Serviços, Importação
e Exportação Ltda., CNPJ: 16.747.589/0001-26, valor: R$: 54.450,00.
Fundamento Legal: Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.
Vigência: 26/11/2012 a 25/11/2013.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Processo nº 01180001444/2011 - Pregão Eletrônico nº 111/2011
A Agência Brasileira de Inteligência convoca representante
da empresa NILSA MARIA RODRIGUES DA SILVA, CNPJ:
04.134.686/0001-64, que se encontra em local incerto e não sabido,
para que compareça ao endereço SPO, Área 5, Quadra 1, Bloco J1,
sala 107, Brasília/DF, em horário comercial, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, contados a partir da data desta publicação, para tratar de
assunto relativo ao não fornecimento do material constante do Processo 01180001444/20122. O não comparecimento implica em multa
compensatória e suspensão, na forma da legislação. Os autos do
processo se encontram à disposição da interessada no endereço acima.
LUIZ FERNANDO DA CUNHA
Diretor
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Nº Processo 00423.001526/2012-88 - DOADORA: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO, CNPJ
03.559.037/0001-42, DONATÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE
ALAGOAS-SGAP, CNPJ 13.639.475/0001-74. Objeto: Doação de
bens, classificados como Antieconômicos constantes do Termo de
Doação nº 10/2012. Data da assinatura 25.10.2012.
Nº Processo 00423.001641/2012-52 - DOADORA: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO, CNPJ
03.559.037/0001-42, DONATÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE
ALAGOAS-SGAP, CNPJ 13.639.475/0001-74. Objeto: Doação de
bens, classificados como Antieconômicos constantes do Termo de
Doação nº 09/2012. Data da assinatura 17.10.2012.
CO
ME
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
RC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 110061
IA
Número do Contrato: 00051/2008, subrogado pelaUASG: 110061 COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS. Nº Processo:
00428000738200731. INEXIGIBILIDADE Nº 111/2008 Contratante:
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO -CNPJ Contratado:
90347840001602. Contratado : THYSSENKRUPP ELEVADORES
SA -Objeto: Alteração do contrato nº 051/2008-AGU, a fim de prorrogar o seu prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, bem como
alterar a Cláusula Nona do Contrato Inicial. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 21/11/2012 a 20/11/2013. Valor Total:
R$7.200,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801203. Data de Assinatura:
19/11/2012.
LIZ
(SICON - 12/12/2012) 110161-00001-2012NE800691
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA
AS MULHERES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 110061
Número do Contrato: 00062/2008, subrogado pelaUASG: 110061 COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS. Nº Processo:
00425000179200870. PREGÃO SISPP Nº 47/2008 Contratante: ADVOCACIA
GERAL
DA
UNIÃO
-CNPJ
Contratado:
08531731000175. Contratado : L. M. S. VIGILANCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual
por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/12/2012 a 30/11/2013. Valor Total: R$365.196,96. Fonte:
100000000 - 2012NE800051. Data de Assinatura: 30/11/2012.
(SICON - 12/12/2012) 110161-00001-2012NE800691
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2012 - UASG 110061
Número do Contrato: 00066/2007, subrogado pela UASG: 110061 COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS. Nº Processo:
00404000296200709. PREGÃO SISPP Nº 36/2007 Contratante: ADVOCACIA
GERAL
DA
UNIÃO
-CNPJ
Contratado:
02449992008904. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência, em caráter excepcional, por mais 12 (doze) meses ou até
a conclusão de novo certame licitatório, o que ocorrer primeiro.
Fundamento Legal: art. 57, ÷ 4º, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
29/11/2012 a 28/11/2013. Valor Total: R$27.504,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800488. Data de Assinatura: 28/11/2012.
(SICON - 12/12/2012) 110161-00001-2012NE800691
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2012 - UASG 110061
Número do Contrato: 00067/2007, subrogado pelaUASG: 110061 COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS. Nº Processo:
00404000296200709. PREGÃO SISPP Nº 36/2007 Contratante: ADVOCACIA
GERAL
DA
UNIÃO
-CNPJ
Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência, em caráter excepcional, por mais 12 (doze) meses ou até
a conclusão de novo certame licitatório, o que ocorrer primeiro.
Fundamento Legal: art. 57, ÷ 4º, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
29/11/2012 a 28/11/2013. Valor Total: R$41.849,87. Fonte:
100000000 - 2012NE802275. Data de Assinatura: 28/11/2012.
AÇ
ÃO
PR
(SICON - 12/12/2012) 110161-00001-2012NE800691
OI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 73/2012 - UASG 110161
BID
Nº Processo: 00404005536201211. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de Licenças de
Software para computadores, para atender as demandas da Escola da
Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal, da Assessoria
de Comunicação Social da AGU e da Secretaria-Geral de Administração da AGU, conforme especificações constantes no Termo de
Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00010 .
Edital: 13/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço:
Sig Quadra 06 Lote 800 BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 13/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 27/12/2012 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital encontra-se disponível nos
sites:www.comprasnet.gov.br e www.agu.gov.br
A
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio 071/2012-SPM/PR, SICONV nº 774902/2012. Nº
Processo: 00036.000989/2012-96. Concedente: SECRETARIA DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021,
Gestão: 00001. Convenente: SECRETARIA DA MULHER. CNPJ nº
05.553.216/0001-06. Projeto: Trabalhando Gênero na Educação e a
Mídia. Valor total: R$ 1.100.000,00, Valor de Contrapartida R$
150.000,00, Valor a ser Transferido ou descentralizado no exercício
em curso: R$ 950.000,00. Vigência: 30/11/2012 a 30/11/2013. Data
de Assinatura: 30/11/2012. Signatários: Concedente: ELEONORA
MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente:
CRISTINA MARIA BUARQUE, CPF: 309.255.084-52. Secretária de
Estado. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, CPF:
453.347.734-87, Governador do Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2012 ao Convênio Nº
759491/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : GABINETE ASSESSORIA JURIDICA AS ORGANIZACOES POPULARES, CNPJ nº
08.142.432/0001-49. Indicação de crédito referente à segunda parcela
dos recursos inicialmente previstos, constante na Cláusula Quarta do
Convênio original. Nota de Empenho: 2012NE800238. Valor da parcela: R$ 69.185,04. Valor Total: R$ 183.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.320,00, Vigência: 26/12/2011 a 26/12/2012. Data de
Assinatura: 28/11/2012. Signatários: Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Convenente : RODRIGO
DEODATO DE SOUZA SILVA, CPF nº 069.722.214-47.
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2012)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 00006/2011.
Nº Processo: 00008002898201141. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR,Unidade Gestora:
200016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DA JUSTICA
E DA DEFESA DA CIDADANIA, CNPJ nº 46.381.000/0001-80.
Interveniente:SAO PAULO GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº
46.379.400/0001-50. Objeto: Promover alteração no Convênio Original na sua Cláusula Terceira - Dos Recursos Orçamentários e Financeiros e na Cláusula Nona, visando a prorrogação do prazo de
vigência, com acréscimo de novos recursos. Valor Total: R$
1.307.605,99, Valor de Contrapartida: R$ 200.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$
1.107.605,99, Crédito Orçamentário: PTRES: 45617, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 333041, Num Empenho: 2012NE800310. Crédito
Orçamentário: PTRES: 45617, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
443041, Num Empenho: 2012NE800311. Vigência: 30/11/2011 a
31/10/2013. Data de Assinatura: 31/10/2012. Signatários: Concedente: PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente :
ELOISA DE SOUSA ARRUDA, CPF nº 064.531.768-31, Interveniente:GERALDO JOSE RODRIGUES ALCKMIN FILHO, CPF nº
549.149.068-72.
PO
CRISTINA SOUZA BRAZ
Pregoeira
(SIDEC - 12/12/2012) 110161-00001-2012NE800691
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 5/2012 publicado no DOU
de 12/12/2012 , Seção 3, Pág. 2. Onde se lê: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 068/2007-AGU em caráter excepcional,por
mais 12 (doze) meses, ou até novo certame licitatório, o que ocorrer
primeiro. Leia-se: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº
068/2007-AGU em caráter excepcional,por mais 12 (doze) meses, ou
até novo certame licitatório, o que ocorrer primeiro, bem como promover o acréscimo dos serviços na ordem de 8,2%.
RT
ER
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IRO
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(SICONV - 12/12/2012)
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2012 - UASG 110101
Nº Processo: 00300000030201283. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente, conforme o Edital e seus Anexos. Total
de Itens Licitados: 00044. Edital: 13/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59. Endereço: Anexo Ii-b Palacio do Planalto Sala 114
TérreoBRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2012
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
27/12/2012 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser solicitado via e-mail [email protected]
HELEN GONCALVES DIAS
Pregoeira
(SIDEC - 12/12/2012) 110101-00001-2012NE000009
(SICON - 12/12/2012) 110161-00001-2012NE800691
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2012
O Pregoeiro da Superintendência de Administração da Advocacia-Geral da União no Rio de Janeiro, torna público o resultado
de julgamento do pregão em epígrafe, declarando como vencedora a
empresa IMPACTO INOVAÇÃO EM COMUNICAÇÃO VISUAL
LTDA-EPP - CNPJ 13.087.862/0001-45, itens de 01 a 47.
ROBSON DA SILVA TRINDADE
(SIDEC - 12/12/2012) 110161-00001-2012NE800691
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SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento de Obra Audiovisual EBC/DIJUR/COORD-CD/Nº 1083/2012. Licenciante: 44 Bico Largo Comercial Ltda. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A. Objeto:
Licenciamento dos direitos de reprodução privada, para veiculação na
grade de programação da EBC da obra denominada "A Lasanha
Assassina". Valor total: R$ 2.800,00. Dados do Empenho: Programa
de Trabalho: 04722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota
de Empenho: 2012NE001900. Emissão: 13/08/2012. Valor: R$
2.800,00. Vigência: 12/12/2012 a 12/12/2015. Assinatura:
12/12/2012. Processo nº 1780/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços EBC/COORD-CM
Nº0055/2012. Contratada: DYNAVIDEO SERVIÇOS E COMÉRCIO
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento de programas-piloto, incluindo conteúdo, aplicações, serviços interativos,
software para encapsulamento com a tecnologia de IP sobre ISDB-T
e software de "Interface de Usuário" para Set Tob Box, nas áreas de
Trabalho, Saúde, Benefícios Sociais e Governo Eletrônico. Fundamento Legal: caput do art. 63 do Regulamento Simplificado para
Contratação de Serviços e Aquisição de Bens pela EBC, aprovado
pelo Decreto nº 6.505, de 2008, c/c o caput do art. 25 da Lei nº 8.666,
de 1993. Valor total: R$ 60.000,00. Dados do Empenho: Programa de
Trabalho: 047222025128Z0001 (Implantação do Sistema Operador da
Rede Nacional de TV Pública Digital - RBTPD). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota
de Empenho: 2012NE000266. Emissão: 30/10/2012. Vigência:
10/12/2012 a 10/03/2013. Assinatura: 10/12/2012. Processo nº
2446/2012.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Avaliação de Imóveis
EBC/COORD-CM/Nº 0062/2012. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. - EBC. Contratada: Paulo Gaiga Engenharia Ltda.
Objeto: Serviços de avaliação a preços de mercado, dos bens imóveis
de propriedade da EBC, que deverão ser avaliados com a finalidade
de locação e/ou venda. Do valor total: R$ 11.650,00. Dos Recursos
Orçamentários: Programa de Trabalho: 04122210120000001 (Administração da Unidade). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2012NE002892. Emissão: 23/11/2012. Valor: R$ 11.650,00. Vigência:
início em 12/12/2012 e término em 26/12/2012. Assinatura:
11/12/2012. Processo: 3277/2012.
N° Processo: 2446/2012. Objeto: Contratação de empresa para o
desenvolvimento de conteúdo, aplicações e serviços interativos e encapsulamento de conteúdo IP sobre Transport Streaming. Fundamento
Legal: artigo 63, caput, do Regulamento Simplificado para Contratação de Serviços e Aquisições de Bens da EBC, aprovado por
meio do Decreto nº 6.505, de 2008, c/c o artigo 25, caput, da Lei nº
8.666, de 1993. Declaração de Inexigibilidade em 07/12/2012. VIRGILIO SIRIMARCO. Diretor de Administração e Finanças, por Delegação de Competência, Portaria-Presidente nº 375, de 02/12/2011.
Ratificação em 07/12/2012. MARCO ANTÔNIO FIORAVANTE. Diretor Jurídico. Valor total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Contratada: DYNAVIDEO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços
EBC/DAF/GECONT/COORD-CF/Nº 169/2008. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. Contratada: Lais de Guia Comunicação e Consultoria Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato original. Valor total: R$ 141.200,00. Dados do Empenho:
Programa de Trabalho: 04722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional). Elemento
de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica).
Nota de Empenho: 2012NE002655. Emissão: 29/10/2012. Valor: R$
11.766,66. Vigência: 05/11/2012 a 05/11/2013. Assinatura:
05/11/2012. Processo nº 1085/2008.
SECRETARIA DE PORTOS
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de
licenciamento da obra audiovisual denominada "Jobim Sinfônico", a
ser firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a
Media Mundi Ltda. ME. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93, art. 25,
caput, e Decreto n o- 6.505/08, art. 64, inciso II. Comunicação de
Inexigibilidade em 10/12/2012. Virgilio Sirimarco. Diretor de Administração e Finanças. Ratificação de Inexigibilidade em
11/12/2012. Marco Antonio Fioravante. Diretor Jurídico, em razão de
delegação de competência realizada por meio da Portaria-Presidente
n o- 327-A/2011. Valor Global: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos
reais). Processo n o- 3395/2012.
Espécie: Termo Aditivo Nº 00005/2012 ao Convênio Nº
755857/2011. Convenentes: Concedente : PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110309, Gestão: 00001. Convenente :
FUNDACAO PARA DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA
ENGENHARIA, CNPJ nº 43.588.755/0001-61. Alteração de vigência
sem alteração de valor.. Valor Total: R$ 1.430.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 150.000,00, Vigência: 01/09/2011 a 30/04/2013. Data
de Assinatura: 25/10/2012. Signatários: Concedente : JOSE LEONIDAS DE MENEZES CRISTINO, CPF nº 121.059.613-04, Convenente : NILTON NUNES TOLEDO, CPF nº 027.892.058-68.
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Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de
licenciamento da obra audiovisual denominada "Coleção Agatha Christie - Pequenos Crimes", a ser firmado entre a Empresa Brasil de
Comunicação S.A. - EBC e a Bonfilm Produção e Distribuição Audiovisual Ltda.. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93, art. 25, caput, e
Decreto n o- 6.505/08, art. 64, caput. Comunicação de Inexigibilidade
em 10/12/2012. Virgilio Sirimarco. Diretor de Administração e Finanças. Ratificação de Inexigibilidade em 11/12/2012. Marco Antonio
Fioravante. Diretor Jurídico, em razão de delegação de competência
realizada por meio da Portaria-Presidente n o- 327-A/2011. Valor Global: R$ 173.061,00 (cento e setenta e três mil e sessenta e um reais).
Processo n o- 3176/2012.
N o- Processo: 3445/2012. Objeto: Contratação de show musical do
artista Trio Nordestino para o evento denominado "Mostra Gonzagão". Fundamento Legal: art. 64, inciso I, do Regulamento de Compras da EBC, aprovado pelo Decreto n o- 6.505/2008, c.c o "caput" do
art.25, da Lei n o- 8.666/93. Ato de Inexigibilidade de Licitação em
07/12/2012. Virgilio Sirimarco. Diretor de Administração e Finanças.
Ratificação em 07/12/2012. Marco Antônio Fioravante. Diretor Jurídico. Valor Total: R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais). Contratada: Ikon Conteúdo Ltda.
o-
N Processo: 2739/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada em divulgação de preços de mídia. Fundamento Legal: "caput"
do art.63, do Regulamento de Compras da EBC, aprovado pelo Decreto n o- 6.505/2008, c.c o "caput" do art.25, da Lei n o- 8.666/93. Ato
de Inexigibilidade de Licitação em 12/12/2012. Virgilio Sirimarco.
Diretor de Administração e Finanças. Ratificação em 12/12/2012.
Marco Antônio Fioravante. Diretor Jurídico. Valor Total: R$
10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Contratada: Jove Informática
S/S Ltda - EPP.
N o- Processo: 3406/2012. Objeto: Inscrições de 08 (oito) empregados
da EBC, para participação no Seminário de Contratação Direta sem
Licitação, com início em 13/12/2012 e termino em 14/12/2012, em
Brasília/DF. Fundamento Legal: "caput" do art.63, do Regulamento
de Compras da EBC, aprovado pelo Decreto n o- 6.505/2008, c.c o
"caput" do art.25, da Lei n o- 8.666/93. Ato de Inexigibilidade de
Licitação em 10/12/2012. Virgilio Sirimarco. Diretor de Administração e Finanças. Ratificação em 10/12/2012. Marco Antônio Fioravante. Diretor Jurídico. Valor Total: R$ 16.730,00 (dezesseis mil
setecentos e trinta reais). Contratada: Elo Consultoria Empresarial e
Produção de Eventos Ltda.
N o- Processo: 3444/2012. Objeto: Contratação de show musical do
artista Marcelo Caldi para o evento denominado "Mostra Gonzagão".
Fundamento Legal: art. 64, inciso I, do Regulamento de Compras da
EBC, aprovado pelo Decreto n o- 6.505/2008, c.c o "caput" do art.25,
da Lei n o- 8.666/93. Ato de Inexigibilidade de Licitação em
07/12/2012. Virgilio Sirimarco. Diretor de Administração e Finanças.
Ratificação em 07/12/2012. Marco Antônio Fioravante. Diretor Jurídico. Valor Total: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Contratada: Artmosphera Produções Artísticas Culturais e Eventos Ltda.
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2012)
I
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Nº. Processo: 00045.001851/2012-03. Objeto: TERMO DE COOPERAÇÃO PARA DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO Nº 003,
DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012. Programa de Trabalho nº
26.121.2074.20B9.0001 - "Estudos para o planejamento do setor portuário". N.C.2012NC000012 emitida em 20 de novembro de 2012
Programa de Trabalho Resumido: 042771 Fonte 0100 Natureza de
Despesa 339000. Data da Assinatura: 21 de novembro de 2012. Vigência: 06 (seis) meses, com vigência a partir da data da sua assinatura.
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP,
Sociedade de Economia Mista, com sede na Avenida Conselheiro
Rodrigues Alves, s/nº, Macuco, Santos-SP, por intermédio do Coordenador da Comissão para o Concurso Público realizado pela VUNESP, faz saber por meio deste, que cumpridas as exigências contidas
nos Editais nºs 1 e 3, de 14 de janeiro de 2011, publicado na seção 3,
página 4, do Diário Oficial da União, CONVOCA, para Apresentação
dos Documentos Exigidos no Edital de Abertura e realização de
Exames Clínicos e Laboratoriais, os seguintes candidatos:
CARGO: EP2 - Analista de Sistemas
CLASSIFICAÇÃO N O M E
24º
Ricardo Hideki Maeshiro
25º
Luiz Eduardo Simões Gorgulho
26º
Fábio Akira Monteiro Toyama
3 candidatos nesta opção.
DATA E LOCAL PARA APRESENTAÇÃO
Dia: 17 de dezembro de 2012.
Hora: 8:00 horas
Local: Gerência de Relações Humanas e Treinamento da
CODESP
Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº (em frente
ao nº 79)
Será considerado desistente o candidato que não estiver apto
para admissão em até 30 dias contados da publicação da presente
Convocação, incluído nesse prazo a obtenção do Atestado de Saúde
Ocupacional (ASO), fornecido pela CODESP.
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COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 60/2012
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 10/12/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 120 unidades de coletes balísticos nível iiipara uso da guarda portuária da Companhia Docas do Pará - CDP, de
acordo com o termo de referência e demais condições estabelecidas
no edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 13/12/2012 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Av. Presidente Vargas
Nº 41 - Centro Campina - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir
de 10/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/12/2012, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2012) 399005-39814-2012NE242000
L
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COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
O
I
C
Instrumento: Ordem de Fornecimento nº 48/2012.Objeto: Instrumento
OF 48/2012 prorrogação por 3 (três) meses do prazo da OF 29/2012.
Data da assinatura: 11/10/2012. Contratada: TRANSANDRADE
TRANSPORTES LOGÍSTICAS E MUDANÇAS LTDA. Assina pela
contratada o representante legal, RAFAEL ANDRADE, e pela CDRJ
a Diretor de Administração, Finanças e Recursos Humanos AILTON
FERNANDO DIAS.
A
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N
RE
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CARLOS AUGUSTO FREIXO CORTE REAL
Coordenador da Comissão
3
ISSN 1677-7069
NA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo C-SUPJUR Nº 111/2012 ao Contrato
C-SUPJUR Nº 104/2011. Processo nº. 24.483/2011. Contratante:
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratada: ELEVADORES ALPHA LTDA. Objeto: deste 1º (primeiro) Termo Aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses, ficando mantido o Valor de
R$ 3.540,00 (três mil quinhentos e quarenta reais), as despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta da Rubrica orçamentária: 213201 - Número da Reserva: 000894, realizada em
21/08/00/2012. Assina pela CDRJ: ASS: Jorge Luiz de Mello. CAR
Diretor-Presidente e pela. ELEVADORES ALPHA LTDA. ASS: Altamir da Silva Rosadas CAR: Sócio. Data da assinatura:
02/12/2012.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 36/2012
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
para contratação de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) GRUPOS GERADORES A DIESEL, DE 700KVA CADA, TOTALIZANDO 2.100KVA, PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO
TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA (TERSAB), através
do sistema Licitações-e do Banco do Brasil S.A. O Edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a
partir de 14/12/2012. Abertura das propostas dia 27/12/2012 às
11h00min e início da disputa dia 28/12/2012 às 11h00min, horário de
Brasília/DF. Informações pelo telefone (84) 4005-5316, fax (84)
4005-5325 ou e-mail [email protected].
ANNA CLÁUDIA OLIVEIRA K. TAVARES
Pregoeira
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2012 - UASG 110355
Nº Processo: 00018001048201298. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para apoiar a Secretaria de Assuntos Estratégicos
da Presidência da República-SAE/PR, no desenvolvimento de temas
sociais estratégicos eleitos como prioritários para a formulação de
novas políticas públicas sociais ou no aperfeiçoamento das existentes.Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Atender as
necessidades da SAE/PR Declaração de Dispensa em 11/12/2012.
ROSANE SILVA PINTO DE MENDONCA. Diretora de Programa da
Subsecretaria de Ações Estratégicas da Sae/pr. Ratificação em
11/12/2012. RICARDO PAES DE BARROS. Subsecretário de Ações
Estratégicas da Sae/pr . Valor Global: R$ 323.793,10. CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDACAO GETULIO VARGAS.
(SIDEC - 12/12/2012) 110001-00001-2012NE800014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: PRIMEIRO ADITAMENTO N o- 0144-AM/2012/0001 ao
Termo de Contrato N o- 020-AM/2011/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO/Sede,
CNPJ N o- 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente de Recursos Humanos: REGINA HELENA FERREIRA ALVAREZ AZEVEDO, e pela Gerente de Benefícios: CARLA
MENDES DE AQUINO TAQUARI. CONTRATADA: CENTRAL
NACIONAL UNIMED COOPERATIVA CENTRAL, CNPJ N o02.812.468/0001-06. REPRESENTANTES LEGAIS: MOHAMAD
AKL e MARCO ANTÔNIO EKERT. OBJETO: Repactuação de valores contratuais no subitem 6.6.alíneas "a", "b" e "d", a partir da data
da assinatura deste TA. Alteração da alínea "a" para especificar valor
pago por tipo de consulta/sessão, e adequação da redação do subitem
6.7. FONTE DE RECURSOS: Código Orçamentário N o001.31103..004-3.01.20145-6. FUNDAMENTO LEGAL: art. 40, inciso XI, Art. 55, inciso III, e alínea "d" do art. 65 da lei 8.666/93, c/c
Art. 5 o- do decreto 2.271. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2012.
CO
ME
RC
o-
Espécie: QUARTO ADITAMENTO N 129-PS/2012/0001 ao T ermo
de Contrato N o- 122-PS/2008/0001. CONTRATANTE: E mpresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - I nfraero, CNPJ N o00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Gerente de Redes e Segurança de TI: ANA CLÁUDIA HABEMMA REVOREDO,
e o C oordenador de Redes e Telecomunicação: JOSÉ WILTON
VIEIRA SILVA. CONTRATADA: E mpresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL, CNPJ N o- 33.530.486/0001-29. REPRESENTANTES LEGAIS: ADRIANO BATIS TA PIRES e MARIA
BEATRIZ MACEDO GARCIA DE BARROS. OBJETO : a) supressão de serviços para o Aeroporto Internacional de Brasília a partir
de 30/11/2012, com base no item 9 da Nota Técnica n o17/GRTC/SER/ANAC; b) prorrogação do prazo contratual por mais
12 meses com início em 09/12/2012 e término em 08/12/2013; c)
descentralização dos pagamentos atualmente realizados pela Sede para as Superintendências Regionais; d) emissão pela Contratada das
faturas mensais agrupadas por Dependência, com a correspondente
discriminação da utilização dos serviços por ramal; e) retificação da
data de assinatura do TA N o- 109-PS/2010/0001, de 15/12/2010 para
08/12/2010. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 2.201.231,44 . Desembolso para 2012: R$ 2.896.206,91, e para 2013: R$ 2.082.010,03.
FONTE DE RECURSOS: Código Orçamentário n o- 001.31106.0056.20118-3. FUNDAMENTO LEGAL: inciso I, alínea "b" e § 1 o- do
art. 65, e no inciso II do art. 57, todos da L ei N o- 8.666/93. DATA
DA ASSINATURA: 07/12/2012.
IA
LIZ
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços n o085/DALC/SEDE/2012, contendo os preços registrados pela empresa
SMITHS DETECTIONS BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ n o- 13.099.243/0001-70, para o item 5 - R$
995.580,40 e item 6 - R$ 7.290.296,48; A ata é relativa ao PG-e n o046/DALC/SEDE/2012. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data
desta publicação. A ata está disponíveis nos endereços: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e http://www.licitacoes-e.com.br e na
Coordenação de Compras e Registro de Preço/LCIC-2. Informações:
tel.: (61) 3312-1893 ou fax. (61) 3312-3214.
Espécie: QUARTO ADITAMENTO N 131-PS/2012/0001 ao Termo
de Contrato N o- 125-PS/2008/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, CNPJ N o00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Gerente de Redes e Segurança de TI: ANA CLÁUDIA HABBEMA REVORÊDO e
o Coordenador de Redes e Telecomunicação, JOSÉ WILTON VIEIRA SILVA. CONTRATADA: Empresa OI S/A. CNPJ N o76.535.764/0001-43. REPRESENTANTES LEGAIS: PATRÍCIA
FERREIRA TEIXEIRA NETTO GRANDE e FABIANO DE MATOS
CARPANEZ. OBJETO: alteração de razão social modificada para OI
S/A. Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses com início
em 13/02/2013 e término em 12/12/2014, descentralização dos pagamentos, e emissão de faturas mensais agrupadas por dependência.
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 926.412,85. o desembolso para
2012 é de r$ 926.412,85, e para 2013 é de r$ 926.412,85. FONTE DE
RECURSOS: Código Orçamentário N o- 001.31106.005-6.20118-3.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, c/c inciso art. 65 inciso
II, alínea c, todos da Lei N o- 8.666/93. DATA DA ASSINATURA:
11/12/2012.
Espécie: PRIMEIRO ADITAMENTO N o- 135-PS/2012/0001 ao Termo de Contrato N o- 090-PS/2011. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, CNPJ N o00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Gerente de Produção e Suporte: MÁRCIO ROGÉRIO LUCENA DA SILVA o Coordenador de Suporte, MARCO TÚLIO GONÇALVES DOS SANTOS. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A.
CNPJ N o- 33.530.486/0001-29. REPRESENTANTES LEGAIS:
ADRIANO BATISTA PIRES e ROGÉRIA MARTINS SANTOS
MARANHÃO. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais
12 meses com início em 08/12/2012 e término em 07/12/2013, e a
redução do valor mensal do contrato, em razão de negociação entre a
Infraero e a Embratel. Leia-se CNPJ/MF n o- 33.530.486/0001-29 na
folha de rosto do TC n o- 090-PS/2011/0001. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 21.000,00. O desembolso para 2012 é de R$ 24.731,90,
e para 2013 é de R$ 19.645,16. FONTE DE RECURSOS: Código
Orçamentário N o- 001.31106.006-7.20118-3. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso XI do art. 40, c/c inciso II do art. 57, todos da Lei N o8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2012.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 151/ADCO/SBGO/2012
A INFRAERO torna público que o Pregão Eletrônico n o151/ADCO/SBGO/2012, cujo objeto é a contratação de empresa para
execução dos serviços de estacionamento com brita no portão sul do
Aeroporto Santa Genoveva de Goiânia foi ANULADO em 12/12/2012,
por meio do Ato Administrativo n o- 907/SRCO/2012. Informações pelos
telefones (61) 3214-6229 ou (61) 3214-6817.
ANDREIA E SILVA
Coordenadora de Licitações
ROBERTO DE CASTRO XAVIER
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 162/ADCO/SBGO/2012
RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico n o- 085/DALC/SEDE/2012
Na publicação no DOU, da abertura do pregão em tela, do
dia 11/12/2012, página 4, onde se lê: "REABERTURA"; leia-se:
"ABERTURA". Informações: Coordenação de Compras e Registro de
Preços/LCIC-2, tel.: (61) 3312-2615 ou fax (61) 3312-3214.
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de estacionamento com brita no Portão Sul do Aeroporto Santa
Genoveva de Goiânia. Horário, Data e Local de Abertura às 09:00 horas
do dia 27 de dezembro de 2012, no site http://www.licitacoes-e.com.br.
O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso, nos
seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/ ou http://www.licitacoes-e.com.br, sem ônus. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (61) 3214.6229 ou fax: (61)
3214.6335.
ANDREIA E SILVA
Coordenadora de Licitações
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
o-
Espécie: INEXIGIBILIDADE N 106/ADSP/SBSP/2012. Objeto:
"CONCESÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA À INSTALAÇÃO
DE 01 (UM) BALCÃO PARA INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE TÁXIS, NA CATEGORIA LUXO E BILHETAGEM, NO
AEROPORTO DE SÃO PAULO/ CONGONHAS - SBSP". Razão social da contratada: COOPERLUXO - COOPERATIVA DE TÁXI LUXO DE SÃO PAULO -, CNPJ: 08.274.345/0001-45, pelo preço específico mensal de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais) e pelo preço
global de R$ 104.400,00 (cento e quatro mil e quatrocentos reais), pelo
prazo de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação com fulcro no artigo 25, "caput" da Lei 8.666/93, subitem 9.2.5
da NI - 13.03/E (COM),27/01/2011 e Art. 35 do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO vigente. Autorização da Inexigibilidade: Autorização da Inexigibilidade: MARCIA REGINA GOUVEIA RIBEIRO VITUZZO - Gerente Comercial e Logística de Carga,
em 11.12.2012. Ratificação da Inexigibilidade: WILLER LARRY
FURTADO - Superintendente Regional de São Paulo, em 11.12.2012.
AÇ
o-
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ÃO
PR
OI
BID
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR DEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
A
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 120/ADCE/SRCE/2012
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 3/ADCO/SBCG/2012
A INFRAERO torna público o Resultado de Julgamento das
Propostas de Preço apresentadas na Concorrência n o- 3/ADCO/SBCG/2012, abrindo-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, a
contar do primeiro dia útil imediatamente posterior ao desta publicação.
Empresas Classificadas: JET CAR ESTACIONAMENTO E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME; e MASTER EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA. Proposta Aceita: proposta da licitante JET
CAR ESTACIONAMENTO E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME, pelo valor de R$18.156.000,00. A cópia da Ata de julgamento e
Parecer Técnico encontram-se à disposição na Coordenação de Licitações da SRCO e no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações pelo telefone: (61) 3214-6779.
ANDREIA E SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
PO
A INFRAERO comunica aos interessados que os lotes 02, 03,
05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14 e 17 do Pregão Eletrônico n o- 122/ADCE/SRCE/2012 foram HOMOLOGADOS como DESERTOS pela Sr.ª
Gerente Regional de Administração da Superintendência Regional do
Centro Leste, em 07/12/2012. Informações: Coordenação de Licitações
tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail:
[email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 135/ADCE/SRCE/2012
A INFRAERO comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Presencial n o- 135/ADCE/SRCE/2012 foi HOMOLOGADA como DESERTA pela Sra. Gerente Regional Comercial e de
Logística de Cargas da Superintendência Regional do Centro Leste, em
29/10/2012. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (0xx71)
3204-1239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected].
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 190/ADCE/SBSV/2012
Objeto: concessão de uso de área, identificada no mix comercial como
Unidade n o- 05, medindo 51,82m² (cinquenta e um vírgula oitenta e dois
metros quadrados), localizada no terminal de passageiros - 1 o- Piso Saguão de Embarque, Área Pública, do Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães, conforme croqui em anexo,
destinada à exploração comercial de Restaurante. Horário, data e local
de abertura: às 14 horas do dia 09 de janeiro de 2013, na Superintendência Regional do Centro Leste, localizada no Aeroporto Internacional de Salvador, Dep. Luis Eduardo Magalhães, Pça Gago Coutinho,
s/n o- , São Cristóvão, em Salvador-BA. O Edital poderá ser obtido a
partir da publicação deste aviso, no seguinte endereço eletrônico:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou na Coordenação de
Licitações. Informações: Coordenação de Licitações, tel.: (0xx71)
3204-1239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected].
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300004
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Termo Aditivo n o- 005/2012(I)0014 (1 o- aditamento ao TC n o02.2009.014.0004). Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Andrea Almeida Couto
Arrais Resende, Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e
Mércia Cristina de Carvalho Marinho, Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Concessionário: FARMÁCIA FARMAÇÃO LTDA.
Representante legal: Sra. Mara Núbia Amorim Santos. Objeto do Termo
Aditivo: 1) Altera-se a empresa FARMÁCIA FARMAÇÃO LTDA,
CNPJ N o- 07.788.751/0001-63 para a empresa DROGARIA GUARARAPES BRASIL S/A, CNPJ N o- 11.174.756/0042-41; 2) Fundamento
Legal: Art. 78, inciso VI da Lei n o- 8.666/93. Data da Assinatura:
01.12.2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 231/ADNE/SRNE/2012
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus novos para
carros contra incêndio (CCIS), visando suprir as necessidades dos Aeroportos Vinculados à Superintendência Regional do Nordeste, pelo
Sistema de Registro de Preços". - DATA DA ABERTURA E LOCAL:
27/12/2012 às 10:00 horas, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital
poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou
http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações da
INFRAERO -Tel.: (0xx81) 3322-4780/4397/4885 ou Fax 3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n o- 0089-SF/2012/0159. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária-Infraero. Representantes: Maria
Cristina Anunciação Prado, Gerente de Logística de Carga da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Superintendência Regional do Noroeste. CNPJ: 00.352.294/0159-08. Contratada: T&M
EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. CNPJ/MF n o- 03.599.550/0001-67.
Representante: Thiago Versolato Spehar - Representante Legal. Objeto:
Aquisição de equipamentos para o Terminal de Logística de Carga -
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
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TECA da Superintendência Regional do Noroeste - Infraero, em Manaus/Am. Valor Global: R$ 1.994.020,00. Código Orçamentário:
025/132.05.001-2/11.111-5. Data de Assinatura: 12 de dezembro de
2012.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 134/ADNR/SRNR/2012
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de análise
da qualidade do ar em ambientes climatizados de uso público e coletivo
na Superintendência Regional do Noroeste e Aeroportos subordinados,
pelo Sistema de Registro de Preços. Horário, Data e Local de Abertura:
11h30min do dia 03 de janeiro de 2013, no site http://licitacoese.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso
nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br ou
http://licitacoes-e.com.br.
Informações:
Tel.:
(092)
36521339/1855/1856 ou Fax: 3652-1332.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 140/ADNR/SRNR/2012
Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de combustíveis para o abastecimento de máquinas, equipamentos e veículos
da Superintendência Regional do Noroeste e Aeroportos vinculados, em
rede de postos credenciados pela Agência Nacional do Petróleo, gás
natural e combustível (ANP) indicada pela contratada, pelo Sistema de
Registro de Preços. Horário, Data e Local de Abertura: 11h30min do dia
03 de janeiro de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá
ser obtido a partir da publicação deste aviso nos seguintes endereços
eletrônicos: http://www.infraero.gov.br ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Tel.: (092) 3652-1339/1855/1856 ou Fax: 3652-1332.
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 85/ADNR/SBEG/2012
A INFRAERO comunica aos interessados que a licitação supracitada foi revogada pelo Sr. NILSON PEDRO DE SOUZA FALCÃO (Gerente Regional de Engenharia) em 11/12/2012, conforme Ato
Administrativo N o- 819/SRNR/2012. Informações na Coordenação Regional de Licitações - Tel.: (92) 3652-1339/1855/1856 ou Fax: (92)
3652-1332 ou endereços eletrônicos http://www.infraero.gov.br ou
www.licitacoes-e.com.br.
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
RES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA, CNPJ: 05.317.804/0001-32.
Valor Global estimado: R$ 2.245.322,10 (dois milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, trezentos e vinte dois reais e dez centavos). Prazo
contratual: 09 (nove) meses e 15 (quinze) dias, podendo ser prorrogado
até o limite de 21(vinte um) meses e 15 (quinze) dias. Fundamento
legal: Inciso VIII do Artigo 34 do RLCI. Autorização: em 12/12/2012,
por Maurice de Aragão Baumet, Gerente Regional de Operações e Segurança no impedimento. Ratificação: em 12/12/2012, por Abibe Pereira Júnior, Superintendente Regional do Rio de Janeiro.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Oitavo Aditamento n o- 0181-SM/2012/0061 ao Contrato n o0029-SM/2008/0061. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Abibe Ferreira Junior, Superintendente Regional do Rio de Janeiro e Francisco José Marcelo Pereira, Gerente de Manutenção da Superintendência Regional do
Rio de Janeiro. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim. CONTRATADA: MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A. Representante: Segismar Pagotto, Gerente. OBJETO: Retificação de cláusula e acréscimo de serviço, passando o valor mensal para R$ 185.446,25, a partir de
01.12.2012.Valor global: R$ 7.973.895,10. Fundamento Legal: alínea
"b", inciso I, artigo 65 c/c § 1 o- do artigo retro da Lei 8.666 de
21.06.1993. Código Orçamentário: 061.311.05.030-3-20132-1. Data da
assinatura: 30.11.2012.
Espécie: Primeiro Aditamento n o- 0176-EG/2012/0064 ao Contrato n o0045-EG/2012/0064. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Maurício Bastos
Vidaurre, Gerente de Engenharia da Superintendência Regional do Rio
de Janeiro e Marcello Roberto Rangel Pestana, Coordenador de Obras
da Superintendência Regional do Rio de Janeiro. Dependência: Aeroporto de Macaé. CONTRATADA: MULTITEC CONSTRUTORA LTDA. Representante: João Escobar Sobrinho, Representante Legal. OBJETO: Prorrogação do prazo em 56 dias de execução de 09.07.2012 a
05.12.2012 e 86 dias vigência de 09.07.2012 a 01.03.2013. Valor global: R$ 2.151.063,81. Fundamento Legal: inciso II, § 1 o- do artigo 57 da
Lei 8.666 de 21.06.1993. Código Orçamentário: 218.07.001-0.20130-9.
Data da assinatura: 04.12.2012.
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/ADRJ/SBJR/2012
No Aviso de Penalidade publicado no D.O.U dia 05/12/2012,
Seção 3, Página 5, à empresa VISAM - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DA AMAZÔNIA LTDA., leia-se: "...63.724.470/0001-18, constituída pelos sócios JOSÉ PACHECO FERREIRA, R.G. n o- 01863681SESEG/AM e CPF n o- 035.149.942-34 e ANA MARIA FARIAS BESSA, R.G. n o- 0117528-9-SESEG/AM e CPF n o- 070.488.072-53, a penalidade de SUSPENSÃO do direito de licitar e contratar com a INFRAERO pelo prazo de 02 anos, a partir desta data, bem como a RESCISÃO CONTRATUAL, pelo descumprimento 8.666/93, c/c o art. 140
do RLCI.".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 148/ADNO/SBSL/2012
A Infraero, comunica que devido à necessidade de revisão das
especificações técnicas, a data de abertura do Pregão Eletrônico n o148/ADN/SBSL/2012 fica adiada "sine die". Informações pelos telefones: (91) 3210-2540/3210-2418.
RAQUEL DAS SILVA SODRÉ TODA
Coordenadora de Licitações
IM
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 246/ADRJ/SRRJ/2012
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material para
equipamentos de transporte de carga do Aeroporto Internacional do Rio
de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim, pelo sistema de registro de
preços. Horário, data, e local de abertura: às 09:00, do dia 27 de dezembro de 2012, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser
obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21)
3814-7191 ou Fax.: (0xx21) 3814-7901.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
o-
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços n
035/ADNO/SRNO/2012 relativa ao PG-e n o- 144/ADNO/SRNO/2012,
contendo o preço registrado pela empresa AMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONDUTORES LTDA, CNPJ: 09.171.140/0001-15, para o item 01 - R$ 36.100,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data
desta publicação. A ata está disponível nos endereços: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e www.licitacoes-e.com.br, e na
Coordenação de Licitações da Superintendência Regional do Norte, Informações: tel.: (0XX91) 3210-6123 ou fax: (0XX91) 3210-6075.
DIOGO TOSCANO DE MELO RODRIGUES
Pregoeiro
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO, torna público os preços registrados na Ata de Registro de
oPreços n 056/ADSE/SRSE/2012 relativa aos Lotes 01, 02 e 03 do Pregão Eletrônico n o- 121/ADSE/SRSE/2012, da empresa TITAN SOLUTIONS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ:
10.925.387/0001-40. Valor total R$ 28.078,40 (vinte e oito mil setenta e
oito reais e quarenta centavos). Vigência: até 12/12/2013. A Ata está
disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br e/ou na Coordenação de Licitações. Informações: tel.: (31) 3689-2298 ou fax: (31) 36892542.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO
DE JANEIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
o-
DISPENSA DE LICITAÇÃO N 260/ADRJ/SBGL/2012. Objeto: Contratação de Remanescente dos Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo
na Modalidade de Proteção de Transporte de Passageiros no Pátio de
Manobras do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Contratada: AIR SPECIAL SERVIÇOS AUXILIA-
Espécie: Termo de Contrato Aditivo n o- 0301-SC/2012/0008. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis - SC.
CNPJ: 00.352.294/0008-97. Representantes: Talita de Albuquerque
Barreto - Gerente Regional de Manutenção - MNSU e Janayna Teixeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300005
dos Santos Larangeira - Coordenadora Regional de Gestão da Operações - OPSU-1. Contratada: Conexão Tecnologias Construtivas e Instalações Ltda, CNPJ: 07.123.483/0001-60. Objeto: Acréscimo de prazo
e valor para a execução do serviço de substituição de forro metálico do
SBFL. Valor Global: R$ 19.895,10. Código Orçamentário:
008.31301005. 20126. Prazo: 13 dias corridos. Fundamento legal:
Art.57 e 65 Lei 8.666/93. Data da assinatura: 05/12/2012.
Espécie: Termo de Contrato Aditivo n o- 0308-SF/2012/0013 Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária Dependência
Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre - RS. CNPJ:
00.352.294/0013-54. Representantes: Talita de Albuquerque Barreto Gerente Regional de Manutenção - MNSU e Janayna Teixeira dos Santos Larangeira - Coordenadora Regional de Gestão da Operações - OPSU-1. Contratada: Exceler Brasil Serviços e Comércio Ltda, CNPJ:
05.010.523/0001-32. Objeto: Acréscimo de prazo e valor para a execução do serviço de instalação e fornecimento da Infra-Estrutura Elétrica para ativação de dois UPS no SBPA. Valor Global: R$ 11.004,95.
Código Orçamentário: 163.13206001. 20126. Prazo: 15 dias corridos.
Fundamento legal: Art.57 e 65 Lei 8.666/93. Data da assinatura:
12/12/2012.
Espécie: Termo Aditivo n o- 016/12/V/0008. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. de
Florianópolis - Florianópolis - SC. Representantes: Edgar Gonzalez Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e Rosane Saldanha
Rodrigues - Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Concessionário: NASE EMBALAGENS ESPECIAIS LTDA. Representante:
Sandra Regina Gaido - Diretora. Objeto: segundo aditamento ao Contrato n o- 02.2012.008.0041, para suspensão do contrato por mais 120
(cento e vinte) dias, a partir de 09/12/2012. Fundamento Legal: Recurso
de
Apelação
no
Mandado
de
Segurança
n o5017831.47.2012.404.7100/RS - 3 o- Vara Federal de Porto Alegre. Data
da assinatura: 08 de dezembro de 2012.
L
A
N
O
I
C
NA
Espécie: Termo Aditivo n o- 018/12/V/0013. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Salgado Filho - Porto Alegre/ RS. Representantes:
Edgar Gonzalez, Gerente Regional Comercial e Logística de Carga e
Rosane Saldanha Rodrigues, Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Concessionário: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. Representantes: Ana Helena Mandelli Gleisner e Paulo Chaves Borgerth Teixeira, Procuradores. Objeto: primeiro aditamento ao Contrato n o02.2012.013.0068, para autorização de operação em sistema de "pool"
entre o Concessionário e a Petrobrás Distribuidora S.A. Fundamento
Legal: Pregão Presencial n o- 282/ADSU/SBPA/2012 e Inciso II do Art.
65 da Lei 8.666/93. Data de assinatura: 01/12/2012.
A
S
N
E
R
P
A INFRAERO Objeto: A INFRAERO comunica aos interessados que a data de abertura da TOMADA DE PREÇOS N o008/ADRJ/SBJR/2012, marcada para o dia 12/12/2012, fica ADIADA
para o dia 03/01/2013 no mesmo local e horário. A Errata n o- 003/ADRJ4/2012 será disponibilizada no site indicado a seguir. Informações na
Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3814-7191 ou Fax.: (0xx21)
3814-7901, ou, no endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
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EX
RETIFICAÇÃO
5
ISSN 1677-7069
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 314/ADSU/SBCT/2012
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul,
comunica aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL n o- 314/ADSU/SBCT/2012, que o Gerente Regional Comercial e Logística de Carga homologou o referido processo licitatório em 11 de Dezembro de
2012 como DESERTO. O processo encontra-se à disposição dos interessados na Coordenação de Licitações, na Av. dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Telefone para informações: (51)
3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 322/ADSU/SBLO/2012
OBJETO: Concessão de uso de área destinada à promoção própria e/ou
de terceiros de produtos ou serviços, com ou sem venda, no Aeroporto
Governador José Richa, em Londrina - PR. DATA E LOCAL DA
ABERTURA: dia 27 de dezembro de 2012, às 09h00min, no Auditório
da Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747,
Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos poderão
ser retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já mencionado,
de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h00min às 12h00min e das 13h00min
às 17h00min horas, mediante apresentação do comprovante de Depósito
Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B), no valor de
R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3 c/c n o420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site de licitações da INFRAERO,
no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 33582127.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 325/ADSU/SRSU/2012
OBJETO Contratação de empresa para fornecimento de geradores de rf,
conjuntos de conectores e atenuadores, geradores de sinais arbitrários e
de funções e conjutos de acessórios para uso na manutenção de equipamentos eletrônicos em Aeroportos da Superintendência Regional do
Sul, pelo sistema de registro de preços. DATA E LOCAL DA ABERTURA: 27 dezembro de 2012, às 09h00min, no site de licitações do
Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na Avenida
dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira
(dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, mediante
apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do
depositante + 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto
ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c n o- 420.968-0, ou retirado, sem
ônus, no site da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br,
ou http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
.
3
ISSN 1677-7069
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2012 - UASG 130031
N o- Processo: 21809000131201211. PREGÃO SISPP N o- 7/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 06336443000134. Contratado : ASSISTE MULTIMARCAS LTDA - EPP -Objeto: Serviços de
manutenção preventiva corretiva e assistência técnica nos veículos
pertencentes a Frota Oficial da CEPLAC/ERJOH, sito à Rod. BR
316, Km. 17 - Marituba (PA), com fornecimento de peças e acessórios de reposição (novos, originais e genuínos). Fundamento Legal:
Lei 8666/93, art. 54 a 88 . Vigência: 13/12/2012 a 12/12/2013. Valor
Total: R$57.489,09. Fonte: 100000000 - 2012NE800209. Data de
Assinatura: 11/12/2012.
CO
DELHA no curso "Parceria Público Privadas - PPP", nos dias 24 à
26/09/12, em São Paulo, nos dias 28 e 29/11/2012. Valor: R$ 3.895,00
(três mil oitocentos e noventa e cinco reais). Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei n o- 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em
27/11/2012 - Thiago Alexandre Ribeiro Lima - Superintendente de
Modernização e Capacitação - Ratificação em 27/11/2012 - Rogério
Luiz Zeraik Abdalla - Diretor de Gestão de Pessoas e Modernização.
Processo N o- 21200.002233/2012-11 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ n o- 26.461.699/0001-80 Contratada: Escola Nacional de Administração Fazendária - CNPJ n o02.317.176/0001-05 - Objeto: Inscrição dos empregados JOSÉ
ARAUJO DO CARMO E TELMA DE FÁTIMA ALVES ANDRADE no curso "Lançamentos Contábeis no Novo Plano de Contas no
Âmbito da União" no dia 21/11/2012, em Brasília/DF. Valor: R$
209,48 (duzentos e nove reais e quarenta e oito centavos). Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei n o- 8.666/93. Declaração de
Inexigibilidade em 9/11/2012 - Thiago Alexandre Ribeiro Lima Superintendente de Modernização e Capacitação - Ratificação em
12/11/2012 - Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor de Gestão de
Pessoas e Modernização.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 12/2012 - UASG 135115
(SICON - 12/12/2012) 130031-00001-2012NE000005
ME
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA E ESPÍRITO
SANTO
RC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 9/2012
IA
Sagrou-se vencedora do certame a empresa: PERKATA COMERCIO E SERVICOS LTDA, com o valor global de R$
17.300,00.
LIZ
MANOEL FELIPE DA HORA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2012) 130122-00001-2012NE000015
N o- Processo: 2120400123/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Pregão tem por objeto à aquisição de 27(vinte sete) aparelhos
de Ar Condicionados tipo Split modelos hi-wall, com as especificações, definições, e algumas condições, assim distribuídos: 07(sete)
de 36.000; 10(dez) de 24.000, e 10(dez) de 12.000 BTUs/h, com as
respectivas instalações, conforme Termo de Referência - ANEXO I
deste Edital. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 13/12/2012 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Antonio Pompeu,
555 - Centro José Bonifácio - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/12/2012 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital e seus anexos
poderão ser lidos na sala da CPL, no endereço especificado no subitem 10.8, estando ainda disponível para download nos sites
www.conab.gov.br e www.comprasnet.gov.br, gratuitamente.
AÇ
ÃO
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: n o- 165/2009
A Diretoria da CEAGESP autorizou a contratação por Inexigibilidade de licitação da ELETROPAULO METROPOLITANA
ELETRICIDADE
DE
SÃO
PAULO
S/A,
CNPJ/MF
61.695.227/0001-93, para fornecimento de Energia Elétrica para a
Unidade de Vila Anastácio, nos termos da PRD DEMAN n o- 069/12,
com fulcro no Inciso I do Artigo 25 da Lei Federal n o- 8.666/93.
São Paulo, 12 de dezembro de 2012.
MÁRIO MAURICI DE LIMA MORAIS
Diretor Presidente
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E MODERNIZAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO
E CAPACITAÇÃO
PREVENTIVAS DIAGNÓSTICAS E TERAPUTICAS EM CIRURGIA VASCULAR SOCIEDADE SIMPLES LTDA. CNPJ n o10.879.772/0001-07; Objeto: credenciamento de serviços médicos na
especialidade de Angiologia, Cirurgia Vascular e Coloproctologia;
Fundamento Legal: Art. 25 o- , caput, da Lei 8.666/93; Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação; Vigência: 14/11/2012 a 13/11/2013 Natureza da Despesa: 339039. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assinam
pela Contratante: Gustavo Guimarães Lima - Superintendente Regional e Samara Nara de Souza Meira Lima - Gerente de Finanças e
Administração; Assina pelo Contratado: Marcus Welber do Nascimento Guimarães e Denise Albuquerque Andrade - Responsável Le
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
o-
Processo n 21221.000644/2011-34 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO
CONAB,
CNPJ:
26.461.699/0388-20; Contratado: FRANCISCO NOGUEIRA DE ALoMEIDA ; CPF/MF n 133.033.174-53; Objeto: prorrogação de prazo
de vigência do credenciamento; Fundamento Legal: Art. 57 o- , caput,
da Lei 8.666/93; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Vigência: 07/12/2012 a
06/12/2013 Natureza da Despesa: 339039. Data de Assinatura:
07/12/2012. Assinam pela Contratante: Gustavo Guimarães Lima Superintendente Regional e Samara Nara de Souza Meira Lima Gerente de Finanças e Administração; Assina pelo Contratado: Francisco Nogueira de Almeida - Responsável Legal.
Processo n o- 21221.000658/2011-59 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO
CONAB,
CNPJ:
26.461.699/0388-20; Contratado: LÚCIA DE FÁTIMA FERNANoDES NOGUEIRA DE ALMEIDA. CPF/MF n 207.535.354 - 91;
Objeto: prorrogação de prazo de vigência do credenciamento; Fundamento Legal: Art. 57 o- , caput, da Lei 8.666/93; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação;
Vigência: 07/12/2012 a 06/12/2013 Natureza da Despesa: 339039.
Data de Assinatura: 07/12/2012. Assinam pela Contratante: Gustavo
Guimarães Lima - Superintendente Regional e Samara Nara de Souza
Meira Lima - Gerente de Finanças e Administração; Assina pelo
Contratado: Lúcia de Fátima Fernandes Nogueira de Almeida - Responsável Legal.
gal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
CELIA BEZERRA DE SOUSA ARRUDA
Pregoeira
PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(SIDEC - 12/12/2012) 135115-22211-2012NE009308
OI
o-
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
BID
EXTRATO DE CONTRATO N o- 28/2012
Processo N o- 21211.000194/2012-80; Contrato n o- 28/2012; Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. Contratada:
Editora Negócios Públicos do Brasil Ltda. - CNPJ n o06.132.270/0001-32. Objeto: Assinatura anual dos periódicos Boletim
Jurídico Licicon e O Pregoeiro. Vigência: 03/12/2012 a 30/11/2013.
Fundamento Legal: Inexigibilidade licitação n o- 01/2012: Art. 25 da
Lei 8.666/93. Valor global: R$ 1.980,00; Empenho: 2012NE001535.
Fonte de Recursos: 0250022135. Data da assinatura: 03/11/2012. Assinam pela Conab: Margareth de Cássia Oliveira Aquino - Superintendente Regional e Genilde Miranda de Paiva - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Rudimar Barbosa
dos Reis - Representante Legal.
A
Processo n 10.474/2011, Primeiro Termo Aditivo n o- 047/12 ao Contrato Original n o- 029/2011 - Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - Contratada: CARDIOCARE - CLÍNICA
CARDIOLÓGICA LTDA. Objeto: Prorrogação da Vigência por mais
12 meses, a partir de 05.12.2012 - Fundamento Legal: Art 57, Inciso
II da Lei 8.666/93 - Programa de Trabalho: 024581 - Fonte de
Recursos: 0100000000 - P.I. Ass. Médica - Natureza da despesa:
33.90.39.50 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Assinam
pela CONAB: Luiz Carlos Vissoci - Superintendente Regional no
Estado do Paraná e Valdecir Sassi - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Dr. Walmor Lemke.
PO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo N o- 21200.002645/2012-42 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ n o- 26.461.699/0001-80 Contratada: IIR Informa Seminários Ltda - CNPJ n o- 00.543.800/000159 - Objeto: Inscrição do empregado MATHEUS BENEVIDES GA-
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n o- 21221.001046/2012-63 - Contratante: COMPANHIA
NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, CNPJ:
26.461.699/0388-20; Contratado: INTERVASC - INTERVENÇÕES
RT
ER
CE
IRO
S
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 7/2012
Processo n o- 10.455/2012 - Objeto: Alienação de pontas de estoque de
feijão cores - safra 2008/2009 - tipo 2 - PAA/MDA - Quantidade
47.730 kgs. - CDA 66.0287.0077-8
Modalidade Convite n o- 007/2012.
Forma de Julgamento: maior preço ofertado.
Data da abertura: 21/12/2012
Horário: 10:30 hrs
Local da entrega dos envelopes: Rua Mauá, 1116 - Alto da Glória CEP 80.030-200 - Curitiba - Paraná.
Local de retirada do produto: Unidade Armazenadora de Rolândia,
sito à Rua Tapajós, Jardim Monte Carlo - Rolândia-PR.
CONVITE N o- 8/2012
Processo n o- 10.454/2012 - OBJETO: Alienação de pontas de estoque de feijão cores - PGPM Modalidade Convite n o- 008/2012.
Forma de Julgamento: maior preço ofertado.
Data da abertura: 21/12/2012
Horário: 10:00 hrs
Local da entrega dos envelopes: Rua Mauá, 1116 - Alto da Glória - CEP 80.030-200 - Curitiba - Paraná.
Relação de Cadastro de Lotes
LOTE
1
2
3
4
5
CDA/ARMAZÉM/ENDEREÇO
66.0312.0193-0
CODAPAR
Av. Maranhão, 4550 - Centro - Ivaiporã PR
66.2524.0002-2
Peron Ferrari SA
Rua Santos Dumont, 21
Centro - Santo Antonio do Sudoeste PR
66.0312.0193-0
CODAPAR
Av. Maranhão, 4550 - Centro - Ivaiporã PR
66.0312.0193-0
CODAPAR
Av. Maranhão, 4550 - Centro - Ivaiporã PR
66.A668.0001-4
Ant. Manchur e CIA LTDA
Rodovia Estrada Boa Ventura s/n - Centro
Boa Ventura de São Roque PR
FEIJÃO/TIPO
Cores - 2
SAFRA
2009/2010
UMIDADE (%)
12,20
QUANTIDADE
37.976,80
VÍNCULO
PGPM
Cores - 2
2010/2011
12,40
60.000,00
PGPM
Cores - 2
2008/2009
11,70
32.117,44
PGPM
Cores - 1
2008/2009
11,50
23.547,28
PGPM
Cores - 2
2008/2009
14,00
28.848,20
PGPM
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300006
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
6
66.0312.0019-5
CODAPAR
Av. Brasil s/n - Cruzeiro do Oeste PR
66.9431.0002-2
Irmãos Valcanaia LTDA
Rodovia do Café BR 277, KM 357
Alto Cascavel - Guarapuava PR
66.0312.0192-2
CODAPAR
Rua Noel Rosa, 793
Centro - Santo Antonio do Sudoeste PR
66.0312.0019-5
CODAPAR
Av. Brasil s/n - Cruzeiro do Oeste PR
7
8
9
7
ISSN 1677-7069
Cores - 1
2008/2009
11,20
21.636,00
PGPM
Cores - 2
2009/2009
14,40
7.813,00
PGPM
Cores - 2
2009/2010
12,00
9.457,00
PGPM
Cores - 2
2008/2009
10,40
24.402,00
PGPM
SIMONE GUGELMIN
p/Comissão Especial de licitação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
SETOR ADMINISTRATIVO, DE
DESENVOLVIMENTO E DE RECURSOS HUMANOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 22/2012
Sagrou-se vencedora do Pregão em epígrafe, a empresa JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA - CNPJ n o- 05.385.026/000119, no valor de R$ 155.070,00(cento e cinquenta mil e setenta reais),
cujoresultado foi homologado pela autoridade competente.
(SIDEC - 12/12/2012)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 17/2012 - UASG 135315
N o- Processo: 06.000612/2012-12. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de
viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional para a CONAB/RS Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 13/12/2012 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua Quintino Bocaiuva, N.57 - Bairro Floresta PORTO ALEGRE - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 13/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/12/2012 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital está disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.conab.gov.br
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
N Processo: 135046000321/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos, conforme características previstas no Termo de
Referência (Anexo I), para a Embrapa Quarentena Vegetal e Departamento de Administração do Parque Estação Biológica Embrapa
DAP, ambos sediados em Brasília/DF. Total de Itens Licitados:
00003. Edital: 13/12/2012 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 .
Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 315 Asa
Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
13/12/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 27/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 12/12/2012) 135058-13203-2012NE000083
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de Motoboy; Partes: Embrapa (Contratante) e F.M. DE F. COMÉRCIO E MANUTENÇAO
PREDIAL- ME. (Contratada); Objeto: a prestação de serviços de
motoboy, para entrega e coleta de documentos, correspondências,
jornais, passaportes, convites, pequenos objetos, e outros, dentro do
Distrito Federal e entorno, por meio de motocicletas de sua propriedade (Moto Boy), com fornecimento de combustível, equipadas
com baú e mensageiro motorizado (motoboy), sob demanda, para
atendimento às necessidades administrativas existentes no complexo
Embrapa, localizado no Parque Estação Biológica PqEB W3 Norte
(final) - Brasília-DF; Modalidade: Pregão 53/2012-DPS/CGS; Fundamento Legal: Lei 10.520/02; Decreto 5.450/05; Data de assinatura:
12/12/2012; Vigência: 12 meses; Valor Global estimado: R$
44.280,00 (Quarenta e quatro mil e duzentos e oitenta reais); Fonte:
0100 - Tesouro Nacional; Nota de Empenho: 2012NE03868; Signatários: Vander Roberto Bisinoto - Chefe do DPS, pela Embrapa e
Felipe Martins de Freitas Ferreira - Sócio Gerente, pela Contratada.
P
M
I
DA
N o- Processo: 021207000027/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição com instalação de 6 casas de vegetação. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 13/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h30 . Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 324
Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
13/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 27/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
TE
N
A
N
VANDER ROBERTO BISINOTO
Chefe
L
A
N
(SIDEC - 12/12/2012) 135023-13203-2012NE000010
O
I
C
o-
A Embrapa Agrobiologia Torna públicoo resulta o do pregão
eletrônico n o- 89/2012 cujo objeto aquisição de consumívei para para
TOC. A empr sa Labcontrol cnpj 67.969.105/0001-24 venceu n valor
total de R$846,48, a empresa Sigma Aldr ch cnpj 68.337.658.0001-27
venceu no valor tot l de R$246,00e a empresa Neobio Comercio de Pr
dutos para Laboratórios Ltda cnpj 08.477.087/0 01-02 venceu no
valor total de R$28.897,80
A
S
N
NA
(SIDEC - 12/12/2012) 135023-13203-2012NE000010
RE
PREGÃO N o- 76/2012 - UASG 135058
I
S
S
LISANDRA BEATRIZ CICERI
Pregoeira
empresa Rey-Glass comercial ltdacnpj 04.345.762/0001-80 venceu no
valor total de R$3.414,40, a empresa 3C Importação e Comer-cio
Ltda EPP cnpj 05.265.088/0001-97 venceu novalor total de
R$1.675,00, a empresa InterlabDistribuidora de Produtos Cientificos
Ltda cnpj46.849.303/0001-84 venceu no valor total deR$924,00, a
empresa Orbital Produtos para labo-ratórios cnpj 71.443.667/0001-07
venceu no va-valor total de R$12.770,63
PREGÃO N 89/2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 75/2012 - UASG 135058
o-
JOSE ARIMATEIA MOURA DE CARVALHO
Encarregado Seade
(SIDEC - 12/12/2012) 135100-00002-2012NE000099
Espécie: Termo Aditivo n o- 04 ao Contrato de Comodato de Bem
Imóvel; Partes: Embrapa (Comodante) e a Associação dos Empregados da Embrapa Gado de Leite - (Comodataria); Objeto: A prorrogação da vigência do Contrato de Comodato por mais 5 (cinco)
anos, com o término em 30/09/2017; Modalidade de Licitação: Não
se aplica; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se
aplica; Data de assinatura: 10 de dezembro de 2012; Signatários:
Maurício Antônio Lopes -Presidente da Embrapa, pela Comodante e
Walace Noronha Fraga - Presidente da AEE/CNPGL, pela Comodatária.
PREGÃO N o- 93/2012
Tornamos público o resultado da licitação supracitada. Empresa Troiana Equipamentos Ltda, CNPJ:14.177.039/0001,50, valor
R$108.000,00.
(SIDEC - 12/12/2012) 135023-13203-2012NE000010
PREGÃO N o- 95/2012
A Embrapa Agrobiologia torna público o resulta do do pregão eletrônico 95/2012 cujo objeto é aquisição de equipamento de
informática. A Em- presa Daniel Carvalho dos Santos cnpj
06.002.545/0001-13 venceu no valor total de 1.944,00, a Empresa
Eite Soluções em Informática e ServiçosCNPJ 08.016.932/0001-34
venceu no valor totalR$810,00, a empresa Tecno Seg Informática e
Segurança de Dados Ltda cnpj 13.345.633/0001-83venceu no valor
total de R$899,00.
(SIDEC - 12/12/2012) 135058-13203-2012NE000083
(SIDEC - 12/12/2012) 135023-13203-2012NE000010
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviço de
Malote n o- 9912241252; Partes: Embrapa Agrobiologia e a ECT Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do contrato de serviço de malote, que consiste na
coleta, transporte e entrega de correspondências agrupadas; Vigência:
de 17/08/2012 a 16/08/2013; Data assinatura: 16/08/2012; Signatários
Eduardo Francia Carneiro Campello - Chefe Geral, pela Embrapa
Agrobiologia e a ECT, representada pelos Srs. Omar de Assis Moreira
- Diretor Regional e Helson dos Santos Vellez - Gerente de Vendas no
Varejo.
Espécie: Termo Aditivo a Contrato de Comodato; Partes: Embrapa/CNPAB (Comodatária) e a Fundação de Apoio à Universidade
Federal de Viçosa - FUNARBE (Comodante); Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do contrato de comodato do seguinte bem: 01
(uma) unidade de PCR em tempo real e demais acessórios: não
aplicável; Valor Global do bem R$ 72.921,21 (setenta e dois mil,
novecentos e vinte e um reais e vinte e um centavos); Modalidade de
licitação: não aplicável; Data da assinatura: 06/09/2012; Vigência: 02
(dois) anos; Signatários: Eduardo Francia Carneiro Campello- Chefe
Geral da Embrapa Agrobiologia, pela Comodatária e o Sr. Daniel
Marçal de Quieiroz, pela Comodante.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 68/2012
Espécie: Termo Aditivo n o- 05 (13600.07/0087-7-05) ao Contrato de
prestação de serviços de telefonia fixa comutada de longa distância;
Partes: Embrapa (Contratante); e a TELEFÔNICA BRASIL S/A
(Contratada); CNPJ: 02.588.157/0001-62; Objeto: prorrogação excepcional por mais 8 (oito) meses; Modalidade de Licitação: Não Alterada; Fonte de Recurso: Não alterada; Valor Global: R$31.681,80;
Vigência: 06/12/2012 a 06/08/2013 ; Data da Assinatura: 09/11/2012;
Signatários: Vander Roberto Bisinoto - Chefe do DPS, pela Contratante; CArlos Eduardo Cipolotti Spedo e Sérgio Augusto Martins Procuradores, pela Contratada.
A Embrapa Agrobiologia torna público o resulta-do do pregão eletrônico n o- 68/2012 cujo objeto é aquisição de reagente. A
empresa Isofar Industria e Comércio de Produtos Químicos Ltda cnpj
28.753.796/0001-72 venceu no valor total de 19.702,97, a empresa
Cinical
Med
Novo
Milenio
Material
Hospitalar
cnpj
08.587.102/0001-67 venceu no valor total de R$7.883,11, a empresa
Leonor Comercial Ltda 56.389.752/0001-40 venceu no valortotal de
R$1.305,00, a empresa Sintese Biotecnologia cnpj 13.545.241/000168 venceu no valor total de R$691,04, a empresa Ludwig Biotecnologia cnpj 01.151.850/0001-53 venceu no valor totalde R$629,77, a
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300007
PREGÃO N o- 96/2012
A Embrapa Agrobiologia torna público o resulta do do pregão eletrônico n o- 96/2012 cujo o objeto é aquisição de equipamentos
eletrônicos. A empresa GPS Brasil Com de Imp e Ex. de eletrôni-cos
Ltda CNPJ 10.944.863/0001-70 venceu no valor total de R$999,00, a
empresa Gtec Com de Equipamentos e Suprimentos Ltda cnpj
07.237.006/0001-26, venceu o valor total de R$1.368.98, a em-presa
Urutau traing Importação e Exportação Ltda cnpj 11.314.631/0001-00
venceu no valor totalde R$805,98, e a empresa A.M. Schmidt Comercia-al Me cnpj 16.538.396/0001-65 venceu no valortotal de
R$2.499,00
ARLINE SIMAS DE CARVALHO GONZALEZ
Pregoeira
(SIDEC - 12/12/2012) 135023-13203-2012NE000010
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril (contratante) e a empresa Raquel Rockenbach - EPP
(contratada). Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação e
higienização de ambientes, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais. Modalidade licitatória: Pregão Eletrônico. Enquadramento Legal: Lei 10.520/2002. Valor global estimado: R$
201.799,20. Vigência: 21.11.2012 a 20.11.2013. Signatários: João Flávio Veloso Silva, pela Embrapa Agrossilvipastoril, e Raquel Rockenbach, pela contratada.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 55/2012 - UASG 135022
N o- Processo: 187/2012. Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de
equipamento de orientaçãoTotal de Itens Licitados: 00001 . Edital:
13/12/2012 de 08h30 às 12h30 e de 14h às 17h59. Endereço: Rodovia
Dos Pioneiros - Mt 222, Km 2,5Zona Rural - SINOP - MT. Entrega
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
ISSN 1677-7069
das Propostas: a partir de 13/12/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/12/2012 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 12/12/2012) 135022-13203-2012NE000031
PREGÃO N o- 56/2012 - UASG 135022
N o- Processo: 188/2012. Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de máquinas e implementos agrícolas para a Embrapa AgrossilvipastorilTotal de Itens Licitados: 00001. Edital: 13/12/2012 de 08h30 às
12h30 e de 14h às 17h59. Endereço: Rodovia Dos Pioneiros - Mt
222, Km 2,5Zona Rural - SINOP - MT. Entrega das Propostas: a
partir de 13/12/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 26/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOAO FLAVIO VELOSO SILVA
Chefe-Geral
Ltda - ME (Itens 30, 46, 47, 48, 52, 53, 58, 69, 70, 71, 72, 73, 78, 79,
80, 81, 82, 83, 87, 88, 89, 90, 99 e 118); Fabio Antonio de Oliveira
- ME (Itens 16 e 23); Aline Arantes Pereira Vilela - ME (Itens 136,
143 e 148); Trilogie Comércio de Equipamentos Ltda - EPP (Item
160); Estopas Mil Produtos de Limpeza Ltda - EPP (Item 14); Lukauto Comércio de Pneumáticos e Peças Ltda - EPP (Itens 5, 15, 18,
25, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 49, 51, 60, 65, 103, 105, 110, 112,
117, 120, 125, 126, 128, 131, 132, 164, 165, 166, 169, 170, 171, 172,
173, 174, 175, 176, 177, 178 e 179); Cecília Pinto da Silva Eireli
(Itens 11, 20, 24, 44, 55, 56, 64, 74, 75, 76, 77, 85, 86, 91, 92, 93, 94,
95, 96, 100, 101, 102, 104, 107, 115, 119, 121, 122, 127, 129, 130,
133, 141, 145, 152, 157, 163, 167, 168, 181, 189, 190 e 193). Os
itens 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 10, 12, 13, 17, 19, 21, 22, 26, 27, 31, 42, 45,
50, 61, 62, 66, 67, 68, 84, 97, 98, 113, 114, 123, 124, 134, 135, 137,
138, 139, 140, 142, 144, 146, 147, 149, 150, 151, 154, 155, 156, 158,
159, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 191 e 192 foram cancelados
na aceitação. Os itens 43 e 153 foram desertos.
KLEBER DUARTE BATISTA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2012) 135022-13203-2012NE000031
PREGÃO N o- 31/2012
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 13/2012
CO
A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do
pregão eletrônico n o- 13/2012. Objeto: Aquisição de veículos automotores. As licitantes vencedoras foram: Monaco Motocenter Mato
Grosso Ltda (Itens 3 e 6); Antomad Máquinas Agrícolas Ltda (Item
5). Os itens 1, 4 e 7 foram cancelados na aceitação. O item 2 foi
deserto.
ME
RC
IA
A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do
pregão eletrônico n o- 31/2012. Objeto: aquisição de mobiliários diversos para a Embrapa Agrossilvipastoril. Decorrida a fase recursal a
licitante vencedora do item 1 foi Milanflex Indústria e Comércio de
Móveis e Equipamentos Ltda.
NIZAEL FRANCISLEI ROSA
Pregoeiro
ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
Pregoeiro
o-
PREGÃO N 20/2012
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
PREGÃO N o- 40/2012
A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do
pregão eletrônico n o- 40/2012. Objeto: Aquisição de produtos para
arraçoamento animal. As licitantes vencedoras foram: RDT Comercial Ltda - ME (Item 1); e Staff Comércio Varejista de Produtos
Veterinários - ME (Item 2). Os itens 3, 4 e 5 foram cancelados na
aceitação
ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO N o- 43/2012
A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do
pregão eletrônico n o- 43/2012. Objeto: Aquisição de materiais e medicamentos para uso veterinário. As licitantes vencedoras foram:
Medplus Comércio de Artigos Médicos Ltda - ME (Itens 28, 29, 30,
33, 34, 35, 46, 80, 108, 111, 112, 117, 118, 122, 124, 125 e 126);
Veterinária Sul Catarinense Ltda - EPP (Itens 1, 3, 5, 7, 9, 10, 11, 14,
15 e 19); E. R. Félix Produtos Agropecuários - ME (Itens 2, 6, 8, 13,
17, 18, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 78, 104, 105, 106, 107, 109 e 110);
Nova Aliança Dental Médica Hospitalar Ltda - ME (Itens 54, 55, 56,
90, 123, 127 e 128); HL Comércio Hospitalar Ltda - ME (Itens 31,
32, 36, 37, 50, 57 e 113); Agnus Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda - ME (Itens 44, 69, 72, 86, 101 e 102); e KD Comércio Atacadista Ltda - ME (Item 73). Os itens 20, 21, 23, 24, 70,
71, 77, 79, 103, 116 e 133 foram cancelados na aceitação. Os itens 4,
12, 16, 22, 25, 26, 27, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 58, 59, 60, 61, 62,
63, 64, 65, 66, 67, 68, 74, 75, 76, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 91,
92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 114, 115, 119, 120, 121, 129, 130,
131, 132 e 134 foram desertos.
NIZAEL FRANCISLEI ROSA
Pregoeiro
PREGÃO N o- 34/2012
LIZ
A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do
pregão eletrônico n o- 34/2012. Objeto: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas para a Embrapa Agrossilvipastoril. As licitantes
vencedoras foram: J. L. Ryzy & Cia Ltda - ME (Itens 2, 6, 9, 10, 11,
12, 19 e 21); Comercial Agrícola Capri Ltda (Item 3); S. B. de Abreu
Máquinas Agrícolas - ME (Item 4); B.R.A. Indústria e Comércio de
Balanças Eirelli - EPP (Item 14); P. Cristófaro Peças - ME (Itens 5 e
16); Motolima Comercial de Motores e Peças Ltda - ME (Item 8);
Atlantis Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda - ME (Itens 18
e 20); Vitanet Comercial Ltda - EPP (Item 13); e Alka Brasil Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda (Item 7). Os itens 1,
15 e 17 foram cancelados na aceitação.
AÇ
A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do
pregão eletrônico n o- 20/2012. Objeto: Aquisição de materiais de
acondicionamento e embalagens. As licitantes vencedoras foram: Nelson Máquinas e Ferramentas Ltda - ME (Itens 1, 2, 3, 4, 10, 28, 30,
32, 33, 34, 35, 42, 44, 47, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58); Teca
Tecnologia e Comércio Ltda - EPP (Item 15); Dolcimar Antonio
Testa - ME (Item 20); Fabiana Lima Costa (Item 21); Multisul Comércio e Distribuição Ltda - ME (Item 23); Agnus Comércio de
Máquinas e Equipamentos Ltda - ME (Item 63); D-Tudo Distribuidora Ltda - ME (Itens 22, 45 e 49); e Comercial Conquista de
Equipamentos Ltda - ME (Item 18). Os itens 11, 12, 16, 17, 19, 25,
27, 43, 64, 65, 66, 67, 68 e 69 foram cancelados na aceitação. Os
itens foram 5, 6, 7, 8, 9, 13, 14, 24, 26, 29, 31, 36, 37, 38, 39, 40, 41,
46, 48, 59, 60, 61 e 62 foram desertos.
KLEBER MORALES DE LIMA
Pregoeiro
PREGÃO N o- 23/2012
A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do
pregão eletrônico n o- 23/2012. Objeto: Aquisição de equipamentos de
tecnologia da informação. As licitantes vencedoras foram: Castro
Equipamentos para Escritório Eletrotécnica Ltda (Item 1); Compex
Tecnologia Ltda (Item 12); DMX6 Comercial Ltda (Item 6); ELF
Informática Ltda - ME (Itens 2 e 7); Exclusiva Elétrica e Informática
Ltda - ME (Item 4); FFG Comércio de Suprimentos Ltda - EPP (Item
5); LPG Soluções Ltda - EPP (Item 10); Navisystem Importação Ltda
- EPP (Item 14); e Zip Tech Informática Ltda - ME (Item 3). Os itens
8 e 9 foram cancelados na aceitação. O item 13 foi deserto. O item 11
encontra-se em fase recursal.
ANTENOR FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO
Pregoeiro
PREGÃO N o- 27/2012
A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do
pregão eletrônico n o- 27/2012. Objeto: Aquisição de ferramentas. As
licitantes vencedoras foram: Licitacom Comercial Elétrica Ltda (Itens
13, 46, 47, 49, 50, 65 e 66); Center Sponchiado Ltda - ME (Itens 2,
3, 6, 7, 8, 32 e 51); Atacado Carvalho Distribuidora de Materiais para
Construção Ltda (Itens 16, 19, 20 e 22); Fazan & Cia Ltda - ME
(Item 24); J. J. Vitalli - ME (Item 64); Atacadão da Construção Ltda
(Itens 5, 10, 11, 12, 25 e 29); Ônix Comércio e Distribuidora de
Materiais para Construção Ltda (Itens 14, 36, 37, 44, 45, 52 e 59);
Fergavi Comercial Ltda - EPP (Itens 1, 9, 17, 21, 23, 26, 27, 28, 30,
31, 35, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 48, 53, 54, 55, 56, 62, 67, 72, 74, 75,
76, 77 e 78); e Augusto & Gabriel Comércio de Máquinas e Ferramentas Ltda (Itens 4, 15, 18, 57, 58, 60, 61 e 63). Os itens 34, 68,
69, 70, 71, 73 e 79 foram cancelados na aceitação. O item 33 foi
deserto.
ÃO
PR
OI
ANTENOR FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO
Pregoeiro
BID
PREGÃO N o- 28/2012
A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do
pregão eletrônico n o- 28/2012. Objeto: Aquisição de materiais e lubrificantes para veículos automotores. As licitantes vencedoras foram:
Ferraco Auto Peças Ltda - EPP (Itens 9, 28, 29, 34, 40, 54, 57, 59,
63, 106, 108, 109, 111, 116, 161, 162 e 180); O. R. da Cruz & Cia
A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do
pregão eletrônico n o- 45/2012. Objeto: Contratação de empresa para
reforma de carroceria de caminhão tipo Iveco Modelo 230E24. O
item foi cancelado na aceitação.
ODAIR JOSÉ FERNANDES
Pregoeiro
PREGÃO N o- 47/2012
A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do
pregão eletrônico n o- 47/2012. Objeto: Aquisição de material para
instalação de estufas. As licitantes vencedoras foram: Eficiente Atacadista Ltda - ME (Itens 1 e 2); e GF Teixeira Agropecuária - ME
(Itens 3 e 4) .
PREGÃO N o- 35/2012
NIZAEL FRANCISLEI ROSA
Pregoeiro
A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do
pregão eletrônico n o- 35/2012. Objeto: Aquisição de materiais elétrico
e eletrônico, hidráulico e de irrigação. As licitantes vencedoras foram:
Duro PVC Ltda (Itens 194, 198, 199, 200, 203 e 219, SR Modernização e Tecnologia Ltda - ME (Itens 8, 18, 19, 20, 23, 29, 32,
33, 35, 36, 39, 40, 42, 51, 90, 95, 106, 108, 111, 113, 118, 119, 123,
134, 145, 151, 152, 153, 155, 161 e 172); RPF Comercial Ltda (Item
109); Atacado Carvalho Distribuidora de Materiais de Construção
Ltda (Itens 4, 17, 64, 139, 166, 171, 185, 187, 191, 193, 210, 216,
217 e 242); Atacadão da Construção Ltda (Itens 160, 173, 182, 183,
224, 226, 234 e 241); AMP Indústria e Comércio de Condutores Ltda
(Itens 47, 48 e 49); Flavia Marcia Rocha (Item 101); Campos Vaz e
Campos Costa Ltda - EPP (Item 175); Leonardo de Oliveira Machado
(Itens 24, 25, 26, 27, 50, 65, 66, 67, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 82, 83,
87, 97, 98, 99, 117, 121 e 122); Eletrolamp Comércio e Representações Ltda - ME (Item 79); Flash Comércio de Materiais Elétricos e Serviços Ltda (Itens 34 e 89); Ônix Comércio de Distribuidora de Materiais de Construção Ltda (Itens 1, 2, 3, 31, 43, 52, 55,
57, 58, 59, 68, 69, 77, 80, 84, 85, 88, 91, 92, 114, 120, 126, 127, 132,
133, 137, 138, 140, 143, 144, 158, 167 e 169); W. Venturini Lima ME (Itens 81 e 110); LZ Comércio Eireli (Itens 5, 61 e 147); Troiana
Equipamentos Ltda (Itens 159, 168, 174, 176, 177, 178, 179, 186,
188, 189, 190, 192, 196, 208, 211, 212, 214 e 229); A. A. da Silva
Comercial - ME (Itens 6, 7, 102, 103 e 104); Elétrica Radiante
Materiais Elétricos Ltda (Itens 30, 38, 44, 53, 54, 62, 63, 86, 100,
105, 107, 115, 124, 129, 130, 131, 135, 136, 141, 142, 146, 148, 164,
165, 170, 181, 184, 204, 205, 213, 215, 218, 220, 221, 222, 223, 225,
227, 231, 232, 233, 235, 238, 239 e 240). Os itens 9, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 21, 22, 28, 37, 41, 45, 46, 56, 60, 70, 93, 94, 96, 112, 116,
125, 128, 149, 150, 154, 156, 157, 162, 163, 180, 195, 197, 201, 202,
206, 207, 209, 236 e 237 foram cancelados na aceitação. Os itens 228
e 230 foram desertos.
A
PREGÃO N o- 51/2012
PO
ODAIR JOSÉ FERNANDES
Pregoeiro
A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do
pregão eletrônico n o- 51/2012. Objeto: Aquisição de equipamentos
para laboratórios e de medição e orientação. As licitantes vencedoras
foram: Unity Instrumentos de Teste e Medição Ltda - ME (Item 18);
Atacadão do Laboratório Ltda - ME (Item 9); Aaker Solutions Comércio e Manutenção de Instrumentos de Medição Ltda - EPP (Itens
7 e 10); Xemlab Comercial Ltda - ME (Item 15); Falker Automação
Agrícola Ltda - EPP (Item 13); JC da Silva Agricultura de Precisão ME (Item 6); Solab Científica Equipamentos para Laboratórios Ltda
(Item 4); Troiana Equipamentos Ltda - ME (Item 20); Materiais e
Equipamentos Científicos Ltda - ME (Itens 2 e 3); Prolab Sales Inc,
representada por Ambriex S/A Importação e Comércio (Item 11);
Solotest Aparelhos para Mecânica do Solo Ltda (Item 5); Mult New
Inc, representada por For Medical Vendas e Assistência Técnica Ltda
(Item 1). Os itens 8, 12, 14, 16, 17 e 19 foram cancelados na
aceitação.
RT
ER
CE
IRO
S
ANTENOR FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO
Pregoeiro
PREGÃO N o- 53/2012
A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do
pregão eletrônico n o- 53/2012. Objeto: Aquisição de licenças de
softwares. As licitantes vencedoras foram: Urcal Consultoria Ltda
(Itens 3, 5, 7, 8 e 10); Microbusiness Comércio de Equipamentos para
Informática Ltda (Item 6); Dotserv Informática Ltda - ME (Item 4);
Portare Technology Comércio e Serviços Ltda - EPP (Item 11); Fátima Honorato Aguiar - ME (Item 12); e Sulsoft Serviços de Processamento de Dados Ltda - EPP (Item 2). O item 9 foi cancelado. O
item 1 foi deserto.
KLEBER MORALES DE LIMA
Pregoeiro
PREGÃO N o- 54/2012
o-
PREGÃO N 38/2012
KLEBER MORALES DE LIMA
Pregoeiro
PREGÃO N o- 45/2012
A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do
pregão eletrônico n o- 38/2012. Objeto: aquisição de equipamentos para
laboratórios e de medição e orientação. Decorrido o prazo recursal a
licitante vencedora do item 71 foi Agilent Technologies Inc, representada por Agilent Technoligies Brasil Ltda. O item 46 foi cancelado
na aceitação.
ANTENOR FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300008
A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do
pregão eletrônico n o- 54/2012. Objeto: Aquisição de equipamentos de
áudio, vídeo e foto, de orientação e energéticos. As licitantes vencedoras foram: Mcom Tecnologia Ltda - ME (Item 15); Prodotti
Distribuidora Ltda - ME (Itens 2, 3 e 5); Serrana Sistemas de Energia
Ltda - ME (Item 13); Urutau Trading Importação e Exportação Ltda
- EPP (Itens 1, 4 e 10); Manfra e Cia Ltda (Item 6). Os itens 7, 9, 11,
12 e 14 foram cancelados na aceitação. O item 8 foi deserto.
ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
EMBRAPA AMAPÁ
EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 54/2012 - UASG 135008
EXTRATO DE CONTRATO
N o- Processo: 222/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
veículos automotores novos (0 Km) par a frota da Embrapa Amapá.
Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 13/12/2012 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek Km 5Universidade - MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 26/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF 00.348.003/012984 e Heidelberg do Brasil Sistemas Gráficos Ltda: CNPJ:
02.531.128/0001-07; Objetivo: Fornecimento de uma máquina grafica
dobradeira de papel; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
13/2012.; Fonte de Recursos:0100; Valor Global: R$ 400.000, 00;
Data de Assinatura:12/12/2012; Vigência 31/03/2014; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Marlene de S. C. de França, Gerente Geral Substituta do SCT, e Eneamir Vieira e Silva Paula Lopes Munhoz Montes,
pela Heidelberg..
CARLOS JUAREZ SANTANA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2012) 135008-13203-2012NE000007
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 29/2012
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 21/2012
A Embrapa Amazônia Ocidental comunica o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico N o- 21/2012 que teve como objetivo
a aquisição de materiais de construção. Empresas Vencedoras: Protection Servicos Agroinsumos LTDA - ME, R$ 3.000, 00; J.J. Vitalli
- ME, R$ 1.462, 83; Demolition Comercio de Maquinas e Pecas
LTDA - ME, R$ 1.870, 00; Target Comercio e Manutenção Industrial,
R$ 579, 80.
JOSE ALEXANDRE SILVA ROCHA
Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 7/2012 - UASG 135027
N o- Processo: 199/2012. Objeto: Aquisição de licenças do Software
Matlab e Toolboxes: System Identification, Optimization, Neural
Network, Bioinformatics, Statistics, Simulink Report Generator, Matlab Builder JÁ (for Java language), Matlab Coder, Matlab, Simulink,
Simulink Coder, Matlab Compiler, Parallel Computing, Curve Fitting,
Fuzzy Logic, Image Processing, Mapping, Symbolic Math, Global
Optimization, Partial Differential Equation para uso nos laboratórios
da Embrapa Informática Agropecuáriata. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Inciso I da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição por se tratar de
aquisição de produto fornecido por representante exclusivo no
país.Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2012. STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA . Chefe Adj. Administração. Ratificação em 12/12/2012. SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA
MASSRUHA. Chefe Geral Substituta. Valor Global: R$ 80.000, 06.
CNPJ CONTRATADA : 60.455.193/0001-05 OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY COMERCIO E SERVICOS LTDA.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Espécie: Processo 127/2012 - Tomada de Preços n 002/2012; Favorecido: LM Construções e Serviços Ltda EPP. Objeto: Revitalização da rede elétrica do prédio da biblioteca da Embrapa Amazônia
Oriental Valor: R$ 132.190, 13. Enquadramento Legal: Alínea "b"
Inciso I, Artigo 23, da Lei 8.666/93; Prazo de Execução: 90 dias
consecutivos contados a partir da data de assinatura do contrato em
03/12/2012.. Signatários:- Cláudio José Reis de Carvalho- Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental e o Sr. José Maria Lameira Pinto
Filho Diretor Técnico pela Contratada.
EMBRAPA CAFÉ
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 59/2012 - UASG 135015
N o- Processo: 302/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de gasolina comum para abastecimento dos veículos da Embrapa em Valença-RJ, durante o ano de 2013.Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 13/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rua Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro Dom Bosco
JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2012
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
27/12/2012 às 10h00site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá ser obtido no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO VANDER PEREIRA
Chefe de Administração
Adjunto
(SIDEC - 12/12/2012) 135015-13203-2012NE002205
TE
AN
SIN
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EMBRAPA GADO DE LEITE
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 37/2012
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do
pregão n o- 37/2012:- aquisição de milho em grão, farelos de soja e
trigo: A seguinte empresa foi adjudicada: CLARO AGROPECUÁRIA LTDA. - ME, CNPJ: 07.492.519/0001-83 vencedora dos itens 1,
2 e 3 no valor total de R$ 30.853, 98; Valor total do pregão R$
30.853, 98.
L
A
N
O
I
C
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 42/2012
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
(SIDEC - 12/12/2012) 135049-13203-2012NE000001
Espécie: Termo Aditivo n o- 2 ao Termo de Cooperação, n o10.200.10/0146-6; Partes: Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul
de Minas Gerais - Campus Machado (cooperante); UG/Gestão,
158.304/26412; Objeto: Readequação da cláusula quarta do convênio
original e identificar da NC, relativo a parcela de 2012; Data da
assinatura: 12/12/12; Signatários: Maurício Antônio Lopes, CPF
277.340.486-68, Diretor-Presidente, pela Embrapa e Walner José
Mendes, CPF 377.276.806-72, Diretor-Geral da Cooperante.
N o- Processo: 135016.0295/2012. Objeto: Aquisição de linhagens subtropicais fontes indutoras de hapoidia. Linhagem P1 - 200 sementes
Linhagem P2 - 200 sementes Linhagem P1xP2 - 500 sementesTotal
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Caput da Lei
n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Indutores exclusivos da empresa, indisponibilidade de aquisição por outras fontes. Declaração de
Inexigibilidade em 10/12/2012 . ANTONIO ALVARO CORSETTI
PURCINO. Chefe Geral. Ratificação em 10/12/2012. MAURICIO
ANTONIO LOPES. Presidente . Valor Global: R$ 85.639, 00. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro UNIVERSIDADE DE HOHENHEIN ALEMANHA.
(SIDEC - 12/12/2012) 135081-13203-2012NE000003
NILTON GABRIEL PAIVA GUIMARÃES
Pregoeiro
Espécie: Termo Aditivo n o- 02 ao convênio/SICONV n o- 744.012/10;
Partes: Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura
e Abastecimento, CNPJ 46.384.400/0001-49 (Convenente); Objeto:
Liberação da parcela de 2012; Data da assinatura: 07/12/12; Signatários: Maurício Antônio Lopes, CPF n o- 277.340.486-68, DiretorPresidente, pela Embrapa e Mônika Carneiro Meira Bergamaschi,
CPF 098.905.778-01, Secretária de Agricultura.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 156/2012- UASG 135016
(SIDEC - 12/12/2012) 135016-13203-2012NE000345
Item 01: Comercial JSM Produtos Agropecuiários Ltda,
24938227/0001-40, R$5.860, 00; Item 02: Ferrens Lider Ltda,
01649554/0001-87, R$200, 00; Item 03: MSP DE ANDRADE LTDA, 07195244/0001-16, R$ 90, 00; Itens 4 e 5: MRC Reformas Ltda,
38079778/0001-00, R$113, 99; Item 06: Hungaro & Picoli Ltda,
11247915/0001-12, R$ 689, 00; Item 07: GCS GêmeosLtda,
05304400/0001-04, R$ 29.247, 00; Item 08: Égide Comercio Ltda,
02309765/0001-33, R$ 2.078, 99
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
DA
9
ISSN 1677-7069
A
S
N
E
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IM
(SIDEC - 12/12/2012) 135027-13203-2012NE000001
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de aquisição; PARTES: Embrapa/CNPMF e Geraforte Grupos Geradores Ltda., Código da UG: 135014; OBJETO:
Aquisição de grupo motor-gerador. FONTE DE RECURSOS:
0100000000; VALOR GLOBAL: R$ 105.000, 00; MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; DATA DA ASSINATURA:
12/12/2012; VIGÊNCIA: 12/12/2012 a 11/12/2013; SIGNATÁRIOS:
Denancir Filipin, Sócio-Diretor da Geraforte Grupos Geradores Ltda.
e Domingo Haroldo R.C. Reinhardt, Chefe-Geral pela Embrapa/CNPMF.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de empreitada por preço global. Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Empresa Mas Automação e
Engenharia Ltda; Objeto: Reforma da rede predial elétrica interna do
prédio sede da Embrapa Milho e Sorgo; Modalidade de licitação:
Tomada de Preços n o- 001/2012; Valor Global R$ 347.534, 73; Vigência: 8 (oito) meses iniciando-se na data da assinatura; Data de
assinatura: 04/12/2012; Signatários: Maria José Vilaça de Vasconcelos
- Chefe Geral Substituta da Embrapa e Gustavo Pereira Freitas, Engenheiro Civil pela Contratada.
o-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 159/2012 UASG 135016
NA
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do
pregão n o- 42/2012:- aquisição de câmeras de vigilância e conjunto de
software de monitoramento: A seguinte empresa foi adjudicada: FEDERAL SECURITY COMERCIO ELETRO-ELETRONICO LTDAEPP, CNPJ: 14.839.801/0001-50 vencedora dos itens 1 e 2 no valor
total de R$ 38.032, 00. Valor total do pregão R$ 38.032, 00.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 46/2012
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do
pregão n o- 46/2012:- aquisição de caminhão novo, zero quilometro:
ANTOMAD
MAQUINAS
AGRICOLAS
LTDA,
CNPJ:
84.846.328/0001-13 vencedora do item 1 no valor total de R$
122.630, 00. Valor total do pregão R$ 122.630, 00.
DORIVAL MELLO JÚNIOR
Pregoeiro
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS
E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato que entre si celebram a Embrapa
Recursos Genéticos e Biotecnologia e a Fundação Arthur Bernardes FUNARBE, SAIC 22200.12/0133-7, Registro Funarbe n o- 175-12;
Objeto: Comodato dos bens descritos na cláusula primeira do contrato; Vigência: Até 6/11/2014, Data de assinatura: 7/11/2012. Signatários: Mauro Carneiro pela Embrapa e Daniel Marçal de Queiroz
pela Funarbe.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo N o- 02 ao Contrato de Empreitada por preço
Global, Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (Contratante) e Fibra Construções Ltda. (Contratada); SAIC:
22200.12/0012-3-02 Objeto: Prorrogar os prazos de execução e vigência do contrato original, passando os términos, respectivamente
para 5-4-2013 e 5-8-2013; Data da assinatura: 6-11-2012; Signatários:
Mauro Carneiro - Chefe Geral pela Contratante e Gilberto Dirceu de
Oliveira pela Contratada.
Espécie: Termo Aditivo N o- 03 ao Contrato de Empreitada por preço
Global, Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (Contratante) e Barreto Muniz Construção e Engenharia Ltda. (Contratada); SAIC: 22200.12/0008-1-03 Objeto: Acréscimo dos serviços, do
valor em R$ 44.544, 30 e prorrogação dos prazos de execução e
vigência do contrato original, passando os términos, respectivamente
para 7-2-2013 e 7-8-2013; Data da assinatura: 7-11-2012; Signatários:
Mauro Carneiro - Chefe Geral pela Contratante e Fabio Barreto Costa
pela Contratada.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 32/2012 - UASG 135038
N o- Processo: 135016.300/2012. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de 1.000 litros de gasolina comum e 2.000 de óleo
diesel. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24 o- ,
Inciso V da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Licitação deserta Declaração de Dispensa em 10/12/2012. ANTONIO ALVARO
CORSETTI PURCINO. Chefe Geral . Ratificação em 10/12/2012.
MAURICIO ANTONIO LOPES. Presidente . Valor Global: R$ 7.470,
00. CNPJ CONTRATADA : 22.365.258/0001-24 POSTO J L TDA.
N o- Processo: 232/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para realização de intervenções artísticas para
o caminho sustentável na trilha ecológica da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, conforme Termo de Referência/Projeto Básico, Anexo I; Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 13/12/2012 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Sain Parque Rural
Final da Av.w/5 Norte BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 13/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 27/12/2012 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 12/12/2012) 135016-13203-2012NE000345
(SIDEC - 12/12/2012) 135038-13203-2012NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300009
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
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ISSN 1677-7069
PREGÃO N o- 48/2012 - UASG 135038
N o- Processo: 292/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
Empresa Especializada para Execução do Projeto de Mobiliário Especial (Móveis Planejados) para os Laboratórios do Prédio da Coleção de Base-Colbase da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, conforme Projeto Básico Anexo I.Total de Itens Licitados:
00007 . Edital: 13/12/2012 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 .
Endereço: Parque Estação Biológica - Pqeb W/5 Norte Final Asa
Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
13/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 27/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MAURO CARNEIRO
Chefe-Geral
(SIDEC - 12/12/2012) 135038-13203-2012NE000001
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 161/2012UASG 135005
CO
N o- Processo: 205/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada
para realização de serviços de perfuração de 01 (um) poço semi
artesiano.Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24 o, Inciso V da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Licitação
anterior fracassada. Declaração de Dispensa em 07/12/2012 . NEUDES CARVALHO DA SILVA. Ch Adj Administração. Ratificação
em 07/12/2012. FRANCISCO JOACI DE FREITAS LUZ . Chefe
Geral. Valor Global: R$ 57.480, 91. CNPJ CONTRATADA :
01.789.289/0001-32 CATARATAS POCOS ARTESIANOS LTDA.
ME
RC
IA
(SIDEC - 12/12/2012) 135005-13203-2012NE000001
LIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 54/2012 - UASG 135005
o-
37, 40, 42, 45, 47, 49, 51, 52, 59, 60, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85,
87, 89, 91, 92, 95, 98/05.328.040/0001-80-R.Z DE OLIVEIRA
DIAGNOSTICA
EPP(ITEM
61,
62,
63,
112,
113,
114)/05.782.548/0001-54-URQ LABOR COMERCIO LTDA -EPP
(ITEM 12, 33, 34, 72, 94, 97, 141)/07.156.081/0001-62-TEKNAIND, COM E SERVICOS DE MANUTENCAO D (ITEM 124, 125)/
07.403.144/0001-38-RULEX MILENIUM COMERCIAL LTDA-ME
(ITEM 70)/07.711.900/0001-96-XEMLAB COMERCIAL LTDAEPP(ITENS 119, 129)/ 08.587.102/0001-67-CLINICAL MED NOVO
MILENIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME (ITENS 29, 30,
31)/ 08.796.416/0001-70-NOX CHEMICALS-COM DE PRODUTOS
PARA LABORATORIOS (ITEM 127)/08.921.286/0001-50-OMED
CIENTIFICA
LTDA-ME
(ITENS
17,
50,
73,
74,
96)/09.138.696/0001-91-D.W.S COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E AGRICOLAS LTDA (ITENS 54, 69, 93, 115, 116,
117)/11.227.424/0001-00-CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E
CALIBRACAO LTDA-ME(ITENS 3, 27, 35, 44, 57, 71, 75, 99, 101,
102, 104, 110)/11.232743/0001-03-SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS
PARA
LABORATORIOSLTDA(ITEM
118)/11.301.724/0001-91-QUALY COMERCIAL LTDA-EPP (ITENS
55, 64, 65, 105, 106, 108, 109)/11.646.863/0001-57-UNICA CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LIMITADA(ITEM 130)/12.134.879/0001-43 AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA-EPP(ITENS 120, 122, 123)/12.349.852/000178-CONCEITUAL COM DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS (ITEM 100)12.925.007/0001-01-MERCOSCIENCE COMERCIAL LTDA - ME(ITEM 15)/13.213.516/0001-66-SAINT VALLEN TECNOLOGIA EM FILTRACAO LTDA-EPP (ITENS 135,
136)/ 13.981.081/0001-08 (ITEM 128)/15.690.503/0001-03(ITENS
67, 103, 107)/15.812.762/0001-60-COMERCIAL CONQUISTA DE
EQUIPAMENTOS LTDA ME (ITEM 140)/29.976.032/0001-09
(ITEM 14, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 28, 32, 36, 38, 39, 41, 43, 46,
48, 53, 76, 77, 88, 90/55.741.110/0001-04 EXOM ARTIGOS PARA
LABORATORIOS
LTDA-EPP(ITEM
68)/60.431.715/000120(ITENS 126, 131)/68.337.658/0001-27-SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA (ITENS 1, 8, 25)/ 71.443.667/0001-07-ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA-ME(ITENS 133, 134,
137)
AÇ
N Processo: 206/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Equipamentos permanentes (Semeadora adubadora e Tratores) para a
Embrapa Roraima. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
13/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Br-174
- Km 08 - Distrito Industrial BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/12/2012 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO JOACI DE FREITAS LUZ
Chefe-Geral
ÃO
NATONIEL FRANKLIN DE MELO
Chefe-Geral
PR
(SIDEC - 12/12/2012) 135012-13203-2012NE002009
EMBRAPA SOLOS
OI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 20/2012 - UASG 135021
(SIDEC - 12/12/2012) 135005-13203-2012NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 46/2012
A Embrapa torna publico o resultado do Pregão 46/2012.
Objeto: Aq. materiais de laboratorio. Vencedoras: Enviplas-Itesn:34,
35, 36=R$ 11.273, 99; Plena Ltda-Itesn:4, 5, 10, 59, 75=R$ 572,
10;Qualividros-Itens:2, 3, 7, 9, 13, 17, 18, 20, 24, 25, 26, 27, 28, 31,
33, 38, 44, 64, 65, 74, 83, 86, 90=R$ 21.565, 38; AAKER LTDAItens: 49, 50, 51=R$ 569, 17; XEMLAB LTDA-Itens: 67, 68, 69=R$
629, 98; NEOBIO-Itens: 1, 14, 15, 32, 77, 80, 87, 88, 89, 92=R$
7.435, 80; OMED LTDA-Itens: 6, 8, 12, 19, 29, 30, 42, 43, 53, 57,
60, 62, 63, 70, 71, 72, 73=R$ 1.015, 94; COMERCIAL SPHERAitens: 37, 45, 46, 47, 66, 78=R$ 5.018, 45;IVAN MANEBRA LTDA
itens; 54 e 55=R$ 225, 99. Valro total R$ 48.306, 80.
GILDA M D LEITE
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2012) 135005-13203-2012NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 1/2012
A EMBRAPA SEMIÁRIDO torna público o resultado do
Pregão nr.01/2012 - Mat.de Irrigação. Empresas vencedoras: CPNJ
04.907.809/0001-52 Irrigotas Com. e Serv. Ltda - Itens 8, 9, 12, 15,
18, 22, 23, 25, 26, 28, 29, 40, 41, 43, 44, 47, 48, 50, 52, 53 R$
10.316, 48; CNPJ 08.970.122/0001-12 SC Comércio em Geral Ltda
ME - Itens 1, 2, 5, 17, 19, 20, 35, 36, 42 R$ 1.834, 20; CNPJ
14.177.036/0001-50 Troiana Equipamentos Ltda - Itens 3, 4, 6, 7, 10,
11, 13, 14, 21, 30, 31, 32, 33, 37, 45, 46, 51 R$ 3.479, 05; CNPJ
14.566.757/0001-51 Tek-Lici Comercial Ltda ME - Itens 38, 39 R$
2.380, 00; Itens Cancelados 16, 27, 34, 49.
(SIDEC - 12/12/2012) 135012-13203-2012NE002009
PREGÃO N o- 31/2012
A Embrapa Semiarido - CPATSA, torna publico o resultado
do Pregao Eletronico 31/2012 tendo os seguintes vencedores:
00.398.022/0002-32 PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA
LTDA(ITEM 111)/04.919.019/0001-97-ALFAPLAST COM DE
PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA(ITEM 145, 146)/
05.054.633/0001-04-KIMICALBINO COM ATACADISTA DE MATERIAL DE LABORATORIO (ITENS 4, 5, 6, 7, 9, 11, 13, 16, 24,
BID
N o- Processo: 117/2012. Objeto: Aquisição de Mesas de tensão Sandbox e Kaolinbox. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25 o- , Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Impossibilidade de CompetiçãoDeclaração de Inexigibilidade em
12/12/2012 . MARIA APARECIDA SANCHES GUEDES . Chefe
Adjunto de Administração . Ratificação em 12/12/2012. MARIA DE
LOURDES MENDONCA SANTOS BREFIN. Chefe Geral da Unidade . Valor Global: R$ 54.279, 33 . CNPJ CONTRATADA :
60.820.321/0001-64 SOLOTEST APARELHOS PARA MECANICA
DO SOLO LTDA.
A
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 348/2012UASG 135030
N o- Processo: 4422012 . Objeto: Aquisição de reagentes de laboratório. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 24 o, Inciso VII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Itens que já
participaram de pregão eletrônico e estavam com preço acima da
referência.Declaração de Dispensa em 27/11/2012 . FERNANDO
LUIS DE TONI. Chefe Adj. Administrativo . Ratificação em
27/11/2012. DIRCEU JOAO DUARTE TALAMINI. Chefe Geral.
Valor Global: R$ 38.369, 54 . CNPJ CONTRATADA:
63.067.904/0005-88 LIFE TECH NOLOGIES BRASIL COMERCIO
E INDUSTRIA DE PRODUTO PARA BIOTECNOLOGIA LTD.
(SIDEC - 12/12/2012) 135030-13503-2012NE800011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 393/2012UASG 135030
N o- Processo: 4912012. Objeto: Aquisição de reagentes de laboratório.
Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso
VI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Produtos que já
participaram de pregão eletrônico e e foram cancelados devido estarem acima do valor de referência.Declaração de Dispensa em
13/11/2012 . FERNANDO LUIS DE TONI . Chefe Adj. Administrativo . Ratificação em 13/11/2012. DIRCEU JOAO DUARTE TALAMINI. Chefe Geral. Valor Global: R$ 30.605, 00 . CNPJ CONTRATADA : 01.922.736/0001-80 DNALAB SU PRIMENTOS LTDA
- ME.
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pelo código 00032012121300010
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 112/2012UASG 135013
N o- Processo: 183/2012. Objeto: Serviço de tradução de artigos científicos - português/inglês. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: O preço global de pequeno valor não sujeita a procedimento licitatório. Declaração de Dispensa em 31/08/2012. EDSON DIOGO TAVARES. Chefe Geral. Ratificação em 31/08/2012.
EDGARD DE MEDEIROS SARMENTO NETO . Chefe Adj Adm.
Valor
Global:
R$
2.800,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
10.752.144/0001-58 AMEK TRAD UCOES E SERVICOS LTDA ME.
(SIDEC - 12/12/2012) 135013-13213-2012NE000062
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 164/2012 UASG 135013
N o- Processo: 304/2012. Objeto: Curso de gestão de contratos e convênios administrativos.Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24 o- , Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Preço global de baixo valor não sujeita a procedimento
licitatório. Declaração de Dispensa em 09/11/2012. EDSON DIOGO
TAVARES. Chefe Geral . Ratificação em 09/11/2012. EDGARD DE
MEDEIROS SARMENTO NETO. Chefe Adj Adm. Valor Global: R$
1.575,72. CNPJ CONTRATADA : 03.795.415/0002-78 SERVICO N
ACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI.
(SIDEC - 12/12/2012) 135013-13213-2012NE000062
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
EMBRAPA ESCRITÓRIO DE BRASÍLIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0966-3; Partes: Embrapa SPM e Agrícola Wehrmann Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de soja, BRS gralha, safra 2011/2012;
Modalidade: Dispensa de licitação 010/2012; Valor Global:
R$11.088,00; 3% Royalty; Vigência: 18/01/2012 a 31/01/2013; Data
Assinatura: 18/01/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e
Vemi Kitzmann Wehrmann.
Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0967-1; Partes: Embrapa SPM e Sementes Produtiva Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de soja, BRS 217 da Embrapa, safra
2011/2012; Modalidade: Dispensa de licitação 025/2012; Valor Global: R$2.383,92; 3% Royalty; Vigência: 18/01/2012 a 31/01/2013;
Data Assinatura: 18/01/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade
e Oscar Stroschon.
Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.120968-9; Partes: Embrapa SPM e Sementes Produtiva Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de soja, BRS Valiosa RR Jiripoca,
safra 2011/2012; Modalidade: Dispensa de licitação 026/2012; Valor
Global: R$9.979,20; 3% Royalty; Vigência: 18/01/2012 a 31/01/2013;
Data Assinatura: 18/01/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade
e Oscar Stronchon.
PO
(SIDEC - 12/12/2012) 135021-13203-2012NE000495
(SIDEC - 12/12/2012) 135030-13503-2012NE800011
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0969-7; Partes: Embrapa SPM e Moisés Rapachi; Objeto: Multiplicação e exploração
comercial de semente de soja, BRS Raimunda, safra 2011/2012; Modalidade: Dispensa de licitação 028/2012; Valor Global: R$5.710,32;
3% Royalty; Vigência: 18/01/2012 a 31/01/2013; Data Assinatura:
18/01/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Moisés Rapachi.
Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0970-5; Partes: Embrapa SPM e Moisés Rapachi; Objeto: Multiplicação e exploração
comercial de semente de soja, BRS Raimunda, safra 2011/2012; Modalidade: Dispensa de licitação 29/2012; Valor Global: R$1.496,88;
3% Royalty; Vigência: 18/01/2012 a 31/01/2013; Data Assinatura:
18/01/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Moisés Rapachi.
Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0971-3; Partes: Embrapa SPM e Moisés Rapachi; Objeto: Multiplicação e exploração
comercial de semente de soja, BRS 217, safra 2011/2012; Modalidade: Dispensa de licitação 30/2012; Valor Global: R$7.207,20; 3%
Royalty; Vigência: 18/01/2012 a 31/01/2013; Data Assinatura:
18/01/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Moisés Rapachi.
Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.11/1598-5; Partes: Embrapa SPM e Nilto Schewening; Objeto: Contrato de licenciamento
para multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo BRS
264 - safra 2011/2011.; Modalidade: Dispensa de Licitação n°
093/2011; Valor Global: R$920,00; 4% Royalty; Vigência:
15/08/2011 a 15/08/2012; Data Assinatura: 15/08/2011; Signatário:
Ronaldo Pereira de Andrade e Nilto Schewening.
Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0972-1; Partes: Embrapa SPM e Ivanhoé Silveira Moura; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de soja BRS 217, saftra 2011/2012;
Modalidade: Dispensa de licitação 42/2012; Valor Global:
R$4.989,60; 3 % Royalty; Vigência: 20/01/2012 a 31/01/2013; Data
Assinatura: 20/01/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e
Ivanhoé Silveira Moura.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0973-9; Partes: Embrapa SPM e Ivanhoé Silveira Moura; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de soja BRS Jiripoca, safra
2011/2012; Modalidade: Dispensa licitação 43/2012; Valor Global:
R$3.437,28; 3 % Royalty; Vigência: 20/01/2012 a 31/01/2013; Data
Assinatura: 20/01/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e
Ivanhoé Silveira Moura.
Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0974-7; Partes:Embrapa SPM e Sementes Faita Ltda;Objeto: Multiplicação de sementes
de soja BRS 217 - SAFRA 2011/2012; Modalidade: Dispensa de
Licitação n o- 083/2012; Valor Global: R$6.652,80; 3 % Royalty; Vigência: 06/02/2012 a 31/01/2013; Data Assinatura: 06/02/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Anderson Luiz Faita.
Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0975-4; Partes: Embrapa SPM e Valter Mikio Morinaga; Objeto: Multiplicação de sementes de soja BRS Raimunda - SAFRA 2011/2012; Modalidade:
Dispensa de Licitação de n o- 080-A/2012; Valor Global: R$4.989,60; 3
% Royalty; Vigência: 23/01/2012 a 31/01/2013; Data Assinatura:
23/01/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Valter Mikio
Morinaga.
Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0976-2; Partes: Embrapa SPM e Valter Mikio Morinaga; Objeto: Multiplicação de sementes de soja BRS Raimunda - SAFRA 2011/2012; Modalidade:
Dispensa de Licitação de n o- 079-A/2012; Valor Global: R$1.108,80;
3% Royalty; Vigência: 23/01/2012 a 31/01/2013; Data Assinatura:
23/01/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Valter Mikio
Morinaga.
Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0977-0; Partes: Embrapa SPM e Valter Mikio Morinaga; Objeto: Multiplicação de sementes de soja BRS Raimunda - SAFRA 2011/2012.; Modalidade:
Dispensa de Licitação de n o- 080/2012; Valor Global: R$4.435,20; 3
% Royalty; Vigência: 17/01/2012 a 31/01/2013; Data Assinatura:
17/01/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Valter Mikio
Morinaga.
Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0978-8; Partes: Embrapa SPM e Valter Mikio Morinaga; Objeto: Multiplicação de sementes de soja BRS Raimunda - SAFRA 2011/2012.; Modalidade:
Dispensa de Licitação de n o- 079/2012; Valor Global: R$3.991,68; 3
% Royalty; Vigência: 17/01/2012 a 31/01/2013; Data Assinatura:
17/01/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Valter Mikio
Morinaga.
Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0986-1; Partes: Embrapa SPM e Valter Mikio Morinaga; Objeto: Multiplicação de sementes de soja BRS Pétala - SAFRA 2011/2012.; Modalidade: Dispensa de Licitação de n o- 071/2012; Valor Global: R$1.663,20; 3 %
Royalty; Vigência: 17/01/2012 a 31/01/2013; Data Assinatura:
17/01/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Valter Mikio
Morinaga.
Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0987-9; Partes: Embrapa SPM e Valter Mikio Morinaga; Objeto: Multiplicação de sementes de soja BRS Pétala - SAFRA 2011/2012.; Modalidade: Dispensa de Licitação de n o- 070/2012; Valor Global: R$637,56; 3 %
Royalty; Vigência: 17/01/2012 a 31/01/2013; Data Assinatura:
17/01/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Valter Mikio
Morinaga.
Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0988-7; Partes: Embrapa SPM e Valter Mikio Morinaga; Objeto: Multiplicação de sementes de soja BRS 252 - SAFRA 2011/2012.; Modalidade: Dispensa
de Licitação de n o- 067/2012; Valor Global: R$3.880,80; 3 % Royalty;
Vigência: 17/01/2012 a 31/01/2013; Data Assinatura: 17/01/2012;
Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Valter Mikio Morinaga.
Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0989-5; Partes: Embrapa SPM e Valter Mikio Morinaga; Objeto: Multiplicação de sementes de soja BRS 252 - SAFRA 2011/2012.; Modalidade: Dispensa
de Licitação de n o- 069/2012; Valor Global: R$2.217,60; 3 % Royalty;
Vigência: 17/01/2012 a 31/01/2013; Data Assinatura: 17/01/2012;
Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Valter Mikio Morinaga.
Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0990-3; Partes: Embrapa SPM e Valter Mikio Morinaga; Objeto: Multiplicação de sementes de soja BRS 252 - SAFRA 2011/2012.; Modalidade: Dispensa
de Licitação de n o- 068/2012; Valor Global: R$1.441,44; 3 % Royalty;
Vigência: 17/01/2012 a 31/01/2013; Data Assinatura: 17/01/2012;
Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Valter Mikio Morinaga.
Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0991-1; Partes: Embrapa SPM e Valter Mikio Morinaga; Objeto: Multiplicação de sementes de soja BRS 252 - SAFRA 2011/2012.; Modalidade: Dispensa
de Licitação de n o- 066/2012; Valor Global: R$1.663,20; 3 % Royalty;
Vigência: 17/01/2012 a 31/01/2013; Data Assinatura: 17/01/2012;
Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Valter Mikio Morinaga.
Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0992-9; Partes:Embrapa SPM e Cooperativa Agropecuária do Alto Parnaíba - COOPADAP; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de Semente
de Trigo - safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação n. o113/2012; Valor Global: R$8.090,88; 4% Royalty; Vigência:
29/06/2012 a 05/08/2012; Data Assinatura: 29/06/2012; Signatário:
Ronaldo Pereira de Andrade e Niculau Minami.
Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0993-7; Partes: Embrapa SPM e Cooperativa Agropecuária do Alto Parnaíba - COOPADAP; Objeto: Multiplicação de Sementes de Trigo BRS 254 Safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação n. o- 114/2012;
Valor Global: R$945,86; 4 % Royalty; Vigência: 29/06/2012 a
05/08/2013; Data Assinatura: 29/06/2012; Signatário: Ronaldo Pereira
de Andrade e Niculau Minami.
Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0994-5; Partes: Embrapa SPM e Cooperativa Agropecuária do Alto Parnaíba - COOPADAP; Objeto: Multiplicação de Sementes de Trigo BRS 264 Safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação n. o- 115/2012.;
Valor Global: R$34.398,00; 4 % Royalty; Vigência: 29/06/2012 a
05/08/2013; Data Assinatura: 29/06/2012; Signatário: Ronaldo Pereira
de Andrade e Niculau Minami.
Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0995-2; Partes: Embrapa SPM e Cooperativa Agropecuária do Alto Parnaíba - COOPADAP; Objeto: Multiplicação de Sementes de Trigo BRS 264 Safra 2012/2012.; Modalidade: Dispensa de Licitação n. o- 116/2012;
Valor Global: R$7.350,00; 4 % Royalty; Vigência: 29/06/2012 a
05/08/2013; Data Assinatura: 29/06/2012; Signatário: Ronaldo Pereira
de Andrade e Niculau Minami.
Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0996-0; Partes: Embrapa SPM e Cooperativa Agropecuária do Alto Parnaíba - COOPADAP; Objeto: Multiplicação de Sementes de Trigo BRS 264 Safra 2012/2012.; Modalidade: Dispensa de Licitação n. o- 117/2012.;
Valor Global: R$8.330,00; 4 % Royalty; Vigência: 29/06/2012 a
05/08/2013; Data Assinatura: 29/06/2012; Signatário: Ronaldo Pereira
de Andrade e Niculau Minami.
Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0997-8; Partes: Embrapa SPM e Cooperativa Agropecuária do Alto Parnaíba - COOPADAP; Objeto: Multiplicação de Sementes de Trigo BRS 264 Safra 2012/2012.; Modalidade: Dispensa de Licitação n. o- 118/2012.;
Valor Global: R$882,00; 4 % Royalty; Vigência: 29/06/2012 a
05/08/2013; Data Assinatura: 29/06/2012; Signatário: Ronaldo Pereira
de Andrade e Niculau Minami.
Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0998-6; Partes: Embrapa SPM e Cooperativa Agropecuária da Região do Distrito Federal
-COOPA/DF; Objeto: Multiplicação de Semente de Trigo BRS 264
Safra 2012/2012.; Modalidade: Dispensa de Licitação n o- 119/2012;
Valor Global: R$4.704,00; 4 % Royalty; Vigência: 29/06/2012 a
05/08/2013; Data Assinatura: 29/06/2012; Signatário: Ronaldo Pereira
de Andrade e Leomar Cenci.
Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0999-4; Partes: Embrapa SPM e Cooperativa Agropecuária da Região do Distrito Federal
-COOPA/DF; Objeto: Multiplicação de Semente de Trigo BRS 264
Safra 2012/2012.; Modalidade: Dispensa de Licitação n o- 120/2012;
Valor Global: R$2.352,00; 4 % Royalty; Vigência: 29/06/2012 a
05/08/2013; Data Assinatura: 29/06/2012; Signatário: Ronaldo Pereira
de Andrade e Leomar Cenci.
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Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0979-6; Partes: Embrapa SPM e Valter Mikio Morinaga; Objeto: Multiplicação de sementes de soja BRS Raimunda - SAFRA 2011/2012.; Modalidade:
Dispensa de Licitação de n o- 078/2012; Valor Global: R$12.085,92; 3
% Royalty; Vigência: 17/01/2012 a 31/01/2013; Data Assinatura:
17/01/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Valter Mikio
Morinaga.
Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0980-4; Partes: Embrapa SPM e Valter Mikio Morinaga; Objeto: Multiplicação de sementes de soja BRS Raimunda - SAFRA 2011/2012.; Modalidade:
Dispensa de Licitação de n o- 077/2012; Valor Global: R$1.108,80; 3
% Royalty; Vigência: 17/01/2012 a 31/01/2013; Data Assinatura:
17/01/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Valter Mikio
Morinaga.
Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0981-2; Partes: Embrapa SPM e Valter Mikio Morinaga; Objeto: Multiplicação de sementes de soja BRS Raimunda - SAFRA 2011/2012; Modalidade:
Dispensa de Licitação de n o- 076/2012; Valor Global: R$5.544,00; 3
% Royalty; Vigência: 17/01/2012 a 31/01/2013; Data Assinatura:
17/01/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Valter Mikio
Morinaga.
Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0982-0; Partes: Embrapa SPM e Valter Mikio Morinaga; Objeto: Multiplicação de sementes de soja BRS Raimunda - SAFRA 2011/2012.; Modalidade:
Dispensa de Licitação de n o- 075/2012; Valor Global: R$609,84; 3 %
Royalty; Vigência: 17/01/2012 a 31/01/2013; Data Assinatura:
17/01/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Valter Mikio
Morinaga.
Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0983-8; Partes: Embrapa SPM e Valter Mikio Morinaga; Objeto: Multiplicação de sementes de soja BRS Raimunda - SAFRA 2011/2012.; Modalidade:
Dispensa de Licitação de n o- 074/2012; Valor Global: R$659,74; 3 %
Royalty; Vigência: 17/01/2012 a 31/01/2013; Data Assinatura:
17/01/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade eValter Mikio
Morinaga.
Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0984-6; Partes: Embrapa SPM e Valter Mikio Morinaga; Objeto: Multiplicação de sementes de soja BRS Pétala - SAFRA 2011/2012.; Modalidade: Dispensa de Licitação de n o- 073/2012; Valor Global: R$3.880,8; 3 %
Royalty; Vigência: 17/01/2012 a 31/01/2013; Data Assinatura:
17/01/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Valter Mikio
Morinaga.
Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0985-3; Partes: Embrapa SPM e Valter Mikio Morinaga; Objeto: Multiplicação de sementes de soja BRS Pétala - SAFRA 2011/2012.; Modalidade: Dispensa de Licitação de n o- 072/2012; Valor Global: R$2.772,00; 3 %
Royalty; Vigência: 17/01/2012 a 31/01/2013; Data Assinatura:
17/01/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Valter Mikio
Morinaga.
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11
ISSN 1677-7069
Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/1000-1; Partes: Embrapa SPM e Cooperativa Agropecuária da Região do Distrito Federal
-COOPA/DF; Objeto: Multiplicação de Semente de Trigo
BRS 254
Safra 2012/2012.; Modalidade: Dispensa de Licitação n o- 121/2012;
Valor Global: R$4.704,00; 4 % Royalty; Vigência: 29/06/2012 a
05/08/2013; Data Assinatura: 29/06/2012; Signatário: Ronaldo Pereira
de Andrade e Leomar Cenci.
Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/1001-9; Partes: Embrapa SPM e Cooperativa Agropecuária da Região do Distrito Federal
-COOPA/DF; Objeto: Multiplicação de Semente de Trigo
BRS 254
Safra 2012/2012.; Modalidade: Dispensa de Licitação n o- 122/2012;
Valor Global: R$2.352,00; 4 % Royalty; Vigência: 29/06/2012 a
05/08/2013; Data Assinatura: 29/06/2012; Signatário: Ronaldo Pereira
de Andrade e Leomar Cenci.
Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/1002-7; Partes: Embrapa SPM e Sementes Produtiva Ltda; Objeto: Multiplicação de
Semente de Soja BRSo Gralha Safra 2012/2012.; Modalidade: Dispensa de Licitação n - 124/2012; Valor Global: R$11.908,21; 4 %
Royalty; Vigência: 29/06/2012 a 30/03/2013; Data Assinatura:
29/06/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Oscar Stroschon.
Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/1003-5; Partes:Embrapa SPM e Sementes Produtiva Ltda;Objeto: Multiplicação de Semente de Soja oBRS Jiripoca Safra 2012/2012.; Modalidade: Dispensa
de Licitação n - 125/2012; Valor Global: R$32.160,00; 4 % Royalty;
Vigência: 02/07/2012 a 30/03/2013; Data Assinatura: 02/07/2012;
Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Oscar Stroschon.
Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/1004-3; Partes: Embrapa SPM e Sementes Produtiva Ltda; Objeto: Multiplicação de
Semente de Soja
BRS 217 Safra 2012/2012.; Modalidade: Dispensa
de Licitação n o- 126/2012; Valor Global: R$9.648,00; 2 % Royalty;
Vigência: 02/07/2012 a 30/03/2013; Data Assinatura: 02/07/2012;
Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Oscar Stroschon.
Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0958-0; Partes: Embrapa SPM e Sementes Produtiva Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de soja, BRS Valiosa RR, safra
2011/2012; Modalidade: Dispensa de licitação 22/2012; Valor Global:
R$5.929,00; 0 % Royalty; Vigência: 18/01/2012 a 31/01/2013; Data
Assinatura: 18/01/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e
Oscar Stroschon.
Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0959-8; Partes: Embrapa SPM e Sementes Produtiva Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de soja, BRS Valiosa RR, safra
2011/2012.; Modalidade: Dispensa de licitação 023/2012; Valor Global: R$2.541,00; 0 % Royalty; Vigência: 18/01/2012 a 31/01/2013;
Data Assinatura: 18/01/2012; SPM: Ronaldo Pereira de Andrade e
Oscar Stroschon.
Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0960-6; Partes: Embrapa SPM e Sementes Produtiva Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de soja, BRS Valiosa RR, safra
2011/2012.; Modalidade: Dispensa de licitação 024/2012; Valor Global: R$13.552,00; Vigência: 18/01/2012a 31/01/2013; Data Assinatura: 18/01/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Oscar
Stronchon.
Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0961-4; Partes: Embrapa Soja e Moisés Rapachi; Objeto: Multiplicação e exploração
comercial de semente de soja BRS valiosa RR, safra 2011/2012;
Modalidade: Dispensa de licitação 027/2012; Valor Global:
R$12.705,00; Vigência:18/01/2012 a 31/01/2013; Data Assinatura:
18/01/2012; Signatário: Alexandre José Cattelan e Moisés Rapachi.
Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0962-2; Partes: Embrapa SPM e Valter Mikio Morinaga; Objeto: Multiplicação de sementes de soja BRS Valiosao RR - SAFRA 2011/2012; Modalidade:
Dispensa de Licitação de n - 065/2012; Valor Global: R$2.964,50;
Vigência: 17/01/2012 a 31/01/2013; Data Assinatura: 17/01/2012;
Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Valter Mikio Morinaga.
Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0963-0; Partes: Embrapa SPM e Valter Mikio Morinaga; Objeto: Multiplicação de sementes de soja BRS Valiosao RR - SAFRA 2011/2012; Modalidade:
Dispensa de Licitação de n - 064/2012; Valor Global: R$11.011,00;
Vigência:17/01/2012 a 31/01/2013; Data Assinatura: 17/01/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Valter Mikio Morinaga.
Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0964-8; Partes: Embrapa SPM e Valter Mikio Morinaga; Objeto: Multiplicação de sementes de soja BRS Valiosa oRR - SAFRA 2011/2012.; Modalidade:
Dispensa de Licitação de n - 063/2012; Valor Global: R$7.199,50;
Vigência: 17/01/2012 a 31/01/2013; Data Assinatura: 17/01/2012;
Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Valter Mikio Morinaga.
Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0965-5; Partes: Embrapa SPM e Valter Mikio Morinaga; Objeto: Multiplicação de sementes de soja BRS Valiosao RR - SAFRA 2011/2012; Modalidade:
Dispensa de Licitação de n - 062/2012; Valor Global: R$1.270,50;
Vigência: 17/01/2012 a 31/01/2013; Data Assinatura: 17/01/2012;
Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Valter Mikio Morinaga.
Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.11/1596-9; Partes: Embrapa SPM e Waldir Pereira Machado; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de soja, BRS Valiosa RR - safra
2010/2011; Modalidade: Dispensa de Licitação n° 048-A/2011; Valor
Global: R$8.764,80; Vigência: 20/07/2011 a 20/07/2012; Data Assinatura: 20/07/2011; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Waldir Pereira Machado.
Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.11/1597-7; Partes: Embrapa SPM e Waldir Pereira Machado; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de soja BRS Valiosa RR - safra
2010/2011; Modalidade: Dispensa de Licitação n° 049-A/2011; Valor
Global: R$12.599,40; 0 % Royalty; Vigência: 20/07/2011 a
20/07/2012; Data Assinatura: 20/07/2011; Signatário: Ronaldo Pereira
de Andrade e Waldir Pereira Machado.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
EMBRAPA ESCRITÓRIO DE CAMPINA GRANDE
DISTRITO DE METEOROLOGIA DE CUIABÁ
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 2/2012
AVISO
-o
Espécie: Contrato de CERU n 25200.12/1006-8; Semente beneficiada; Partes:
Escritório de Campina Grande e Adolpho Pereira Carneiro Filho; Objeto: Multiplicação de sementes beneficiadas de vigna, BRS Marataoã, safra 2012/2012;
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n-o 01/2012; Valor Global:
R$279.000,00; Vigência: 23/08/2012 a 22/08/2013; Data Assinatura: 23/08/2012;
Signatário: Daniel da Silva Ferreira e Adolpho Pereira Carneiro Filho.
Espécie: Contrato de CERU n o- 25200.12/1007-6; Semente beneficiada; Partes: Escritório de Campina Grande e Adolpho Pereira Carneiro Filho; Objeto: Multiplicação de sementes beneficiadas de vigna,
BRS Guariba, safra 2012/2012.; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n o- 02/2012; Valor Global: R$364.500,00; Vigência:
23/08/2012 a 22/08/2013; Data Assinatura: 23/08/2012; Signatário:
Daniel da Silva Ferreira e Adolpho Pereira Carneiro Filho.
O 9 o- Distrito de Meteorologia/MT torna público o resultado
de julgamento do Pregão n o- 2/2012. As empresas vencedoras: Papelaria
&
Informatica
Centrus
Ltda-EPP
itens:
1,2,9,12,14,15,,16,17,18. Empresa Finato & Costa Ltda - ME,
itens:3,4,5,6.Empresa Total Insumos Suprimentos para Informatica
Ltda - ME, itens:8.GP Mattara Suprimentos para Informatica - ME,
itens: 7. A Empresa Maxxfer Comercio de Ferragens e Ferramentas
Ltda - ME, itens:11,13.
CO
ELYSON SANTOS AMARAL
LENILZETE MARTINS.
Chefe da Nupad
Substituto
EMBRAPA ESCRITÓRIO DE CANOINHAS
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
(SIDEC - 12/12/2012) 130078-00001-2012NE800001
EXTRATOS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
o-
Espécie: Termo Aditivo n 25200.10/0766-9-02; Partes: Embrapa
SPM e LB Comécio e Serviços Ltda.- ME; Objeto: alteração do valor
estimado e prorrogação da vigência do contrato originário; Valor
Global:R$23.120,16; Vigência:01/10/2012 a 30/09/2013;Data Assinatura: 28/09/2012; Signatário: Elcio Hirano e Laureci Bitencourt.
ME
EMBRAPA ESCRITÓRIO DE PETROLINA
RC
EXTRATO DE CONTRATO
IA
Espécie: Contrato de CERU n o- 25200.12/1005-0; Partes: Escritório de
Petrolina e Plantax Sementes Ltda.; Objeto:Multiplicação, beneficiamento e ensaque de sementes de Feijão-caupi, safra 2012/2013; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n o- 25/2012;Valor Global:R$76.050,00; Vigência:23/7/2012 a 31/12/2012;Data Assinatura:
23/7/2012; Signatário:Reginaldo Alves Paes e Luiz Carlos Almeida
de Castro.
LIZ
EXTRATO DE CONVÊNIO
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 67/2012 - UASG 130058
N o- Processo: 21181000021201266. PREGÃO SISPP N o- 4/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 08624977000191. Contratado : TERRAVIVA AMBIENTAL LTDA - EPP -Objeto: O contrato
tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de manejo integrado de resíduos, incluindo as seguintes etapas a serem gerenciadas extra estabelecimento: Coleta, Transporte, Armazenamento, Tratamento e Destinação
Finalcontemplando o fornecimento de equipamentos, emproveito do
LANAGRO/MG e Unidades Externas pertencentes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, no
Edital e seus Anexos. Fundamento Legal: Leis 8.666/93,8.212/91 e
10.520/02,LC
123/06,Decretos
2.271/97,5.450/05,3.722/01
e
6.204/2007,Dec.Lei 200/67 e IN 02/2008. Vigência: 05/12/2012 a
04/12/2013. Valor Total: R$151.200,00. Fonte: 100000000 2012NE800830. Data de Assinatura: 05/12/2012.
AÇ
EMBRAPA ESCRITÓRIO DO TRIÂNGULO MINEIRO
Espécie: Convênio de Estágio n o- 25200.12/1008-4; Partes: Embrapa e
Universidade Federal de Uberlândia;Objeto: concessão de estágio de
complementação educacional; Vigência: (cinco) anos;Data Assinatura:04/10/2012; Signatário:Ronaldo Pereira de Andrade e Camila
Lima Coimbra.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, CNPJ
10.695.891/0003-63; Objeto: Integrar esforços entre as partícipes para
execução de atividades de pesquisa e transferência de tecnologia para o
trigo e outras culturas, na forma discriminada no respectivo Plano Anual
de Trabalho; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global estimado (a
título de contrapartida): R$178.385,00 (Embrapa R$ 97.385,00 e IFTM
R$ 81.000,00 - pessoal, infraestrutura e outros custeios); Modalidade: Não
aplicável; Data de assinatura: 23/11/2012; Período: 23/11/12 a 22/11/17;
Signatários: Sérgio Roberto Dotto - Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Rodrigo Afonso Leitão- Diretor Geral da IFTM Campus Uberaba.
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Projeto de Cooperação entre a Embrapa e o International
Potash Institute - IPI; Objeto: As Partes desenvolverão colaborações
para promover a cooperação interinstitucional. Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recursos: IPI/Embrapa; Valor global
estimado: US$ 90.650,00; Data de assinatura: 28/09/2012; Signatários: Toni Wiendl, Coordenador do IPI; Pedro Arraes, Presidente da
Embrapa; Daniel Marçal de Queiroz, Diretor-Presidente da Funarbe.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 16/2012 - UASG 130011
N o- Processo: 21160000653201278. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e
instalação de equipamento do tipo plataforma de elevação vertical (elevador), visando promover a acessibilidade de pessoas com deficiência ou com
mobilidade reduzida, nas dependências do Edifício sede do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, conforme especificações constantes deste
Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 13/12/2012 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Eixo Monumental Sul Via S1 - Cruzeiro Sudoeste - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
13/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
PR
OI
BID
(SICON - 12/12/2012) 130058-00001-2012NE800007
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PORTO ALEGRE
A
o-
Número do Contrato: 25/2011. N Processo: 21043000353201144.
PREGÃO SISPP N o- 26/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
02152266000185. Contratado : VINIS CAR AUTOPECAS LTDA EPP -Objeto: Prorrogação contratual, em proveito do LANAGRO/RS.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 20/12/2012 a 19/12/2013.
Valor Total: R$93.613,10. Fonte: 100000000 - 2012NE800206. Data
de Assinatura: 05/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 130103-00001-2012NE800054
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 59/2012 - UASG 130016
N o- Processo: 21002000143201213. Objeto: Pregão Eletrônico Aquisção de mobiliario para o novo laboratório de Biologia Molecular do LANAGRO/PE. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
13/12/2012 de 14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Dom Manoel de
Medeiros S/n - Dois Irmaos Dois Irmaos - RECIFE - PE. Entrega das
Propostas: a partir de 13/12/2012 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/12/2012 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As licitantes ficam
cientes que, durante a execução da licitação em ambiente eletrônico,
poderá ocorrer divergência entre a descrição do item de material
existente neste edital e o descrito no código constante no Cadastro de
Materiais utilizados pelo Sistema CATMAT, inclusive referente a unidade de fornecimento, nestes casos prevalece sempre o estabelecido
neste edital e seus anexos.
VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira
(SIDEC - 12/12/2012) 130016-00001-2012NE800119
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300012
Espécie: Termo de Cooperação Celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Embrapa Mandioca e Fruticultura - Processo: 21000.010021/2012-55. Objeto: apoio ao Projeto
de Manutenção de Banco de Germoplasma de Abacaxi, Vigência:
12/12/2012 a 12/12/2014. Data de assinatura: 12/12/2012, CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA - Secretário - SDC/MAPA CPF: 228.546.570-04 e DOMINGOS HAROLDO R.C. REINHARDT
- Chefe Geral - Embrapa/CNPMF - CPF: 105.653.025-15.
Em: 12/12/2012
Espécie: Termo de Cooperação Celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Embrapa Mandioca e Fruticultura - Processo: 21000.010022/2012-55. Objeto: apoio ao Projeto
de Manutenção de Banco de Germoplasma de Bananeira, Vigência:
12/12/2012 a 12/12/2014. Data de assinatura: 12/12/2012, CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA - Secretário - SDC/MAPA CPF: 228.546.570-04 e DOMINGOS HAROLDO R.C. REINHARDT
- Chefe Geral - Embrapa/CNPMF - CPF: 105.653.025-15.
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2012 ao Convênio N o762987/2011. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013,
Gestão: 00001. Convenente : MARUMBI PREFEITURA, CNPJ n o75.771.246/0001-66. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
102.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.050,00, Vigência:
26/12/2011 a 17/11/2013. Data de Assinatura: 16/11/2012. Assina :
Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO MIN.AGRICULTURA / CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA- SECRETARIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOP.
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 130103
EDIGAR TEIXEIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2012) 130011-00001-2012NE800018
O COORDENADOR-GERAL DA CAMPANHA NACIONAL DE ERRADICAÇÃO DO CANCRO CÍTRICO - CANECC torna público, na forma da Portaria Ministerial n o- 291, de 23 de julho
de 1997, que a propriedade Viveiros Queiroz, situada na Avenida
Brasília, n o- 288, Centro, município de Campo Verde/MT, da empresa
Carlindo R. de Souza e Cia Ltda - ME, em função da ocorrência da
praga Cancro Cítrico, foi interditada, para os fins estabelecidos na
Portaria supracitada, pelo Termo de Interdição n o- 3/016/011, de 14 de
dezembro de 2011, constante dos autos do Processo n o21024.000493/2012-21.
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2012)
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2012 ao Convênio N o769346/2012. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013,
Gestão: 00001. Convenente : FREDERICO WESTPHALEN PREFEITURA, CNPJ n o- 87.612.917/0001-25. P.I.127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: R$ 103.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00,
Vigência: 18/06/2012 a 13/11/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012.
Assina : Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - MIN.AGRICULTURA / CAIO TIBERIO DORNELLES
DA ROCHA- SECRETARIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOP.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2012)
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2012 ao Convênio N o769358/2012. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013,
Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE
DE SETEMBRO, CNPJ n o- 01.612.776/0001-25. P.I.127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: R$ 102.948,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.948,00,
Vigência: 20/06/2012 a 13/11/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012.
Assina : Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - MIN.AGRICULTURA / CAIO TIBERIO DORNELLES
DA ROCHA- SECRETARIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOP.
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2012)
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2012 ao Convênio N o769459/2012. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013,
Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE VICENTE DUTRA,
CNPJ n o- 87.612.883/0001-79. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
R$ 105.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência:
22/06/2012 a 13/11/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina :
Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO MIN.AGRICULTURA / CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA- SECRETARIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOP.
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2012)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00002/2012 ao Convênio N o770278/2012. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013,
Gestão: 00001. Convenente : MARQUINHO PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ n o- 01.612.552/0001-13. P.I.127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: R$ 102.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.050,00,
Vigência: 28/06/2012 a 13/02/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012.
Assina : Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - MIN.AGRICULTURA / CAIO TIBERIO DORNELLES
DA ROCHA- SECRETARIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOP.
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2012 ao Convênio N o771208/2012. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013,
Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE HUMAITA, CNPJ n o87.613.139/0001-99. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
105.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência:
06/07/2012 a 13/11/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina :
Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO MIN.AGRICULTURA / CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA- SECRETARIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOP.
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2012)
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2012)
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2012 ao Convênio N o770575/2012. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013,
Gestão: 00001. Convenente : TIRADENTES DO SUL PREFEITURA, CNPJ n o- 94.726.320/0001-77. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: R$ 102.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.050,00, Vigência:
06/07/2012 a 14/11/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina :
Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO MIN.AGRICULTURA / CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA- SECRETARIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOP.
SECRETARIA DE PRODUÇÃO E AGROENERGIA
DEPARTAMENTO DO CAFÉ
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2012)
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2012 ao Convênio N o770576/2012. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013,
Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSTANTINA, CNPJ n o- 87.708.889/0001-44. P.I.127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: R$ 103.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00,
Vigência: 06/07/2012 a 14/11/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012.
Assina : Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - MIN.AGRICULTURA / CAIO TIBERIO DORNELLES
DA ROCHA- SECRETARIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOP.
o-
o-
Espécie: Prorroga de Ofício N 00001/2012 ao Convênio N
770615/2012. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013,
Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO, CNPJ n o- 87.612.891/0001-15. P.I.127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: R$ 102.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.040,00,
Vigência: 06/07/2012 a 13/11/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012.
Assina : Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - MIN.AGRICULTURA / CAIO TIBERIO DORNELLES
DA ROCHA- SECRETARIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOP.
Processo n o- : 21000.004261/2012-11
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 018/2012. Contratante: Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Contratado: Banco ABC Brasil S/A.
Objeto: Alterar o Contrato n o- 018/2012, firmado em 25/06/2012, de
forma a adequá-lo à redação das Resoluções do Conselho Monetário
Nacional - CMN n o- 4.099, de 28/06/2012, n o- 4.139, de 27/09/2012 e
Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural - MCR.
Amparo Legal: Resoluções do CMN n o- s. 4.099/2012, 4.139/2012 e
Capítulo 9 do MCR.
Recursos Orçamentários: do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira
FUNCAFÉ,
à
conta
da
Função
Programática:
20.601.2014.0012.0001- Financiamentos ao Agronegócio Café.
Elemento de Despesa: 459066 - concessão de empréstimos e financiamentos.
Data da Assinatura: 06/12/2012
Signatários: José Gerardo Fontelles e Edilson Martins de Alcântara
pelo Contratante e Sergio Lulia Jacob e Sergio Ricardo Borejo pelo
contratado.
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2012 ao Convênio N o770616/2012. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013,
Gestão: 00001. Convenente : TRES PASSOS PREFEITURA, CNPJ
n o- 87.613.188/0001-21. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
106.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Vigência:
06/07/2012 a 14/11/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina :
Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO MIN.AGRICULTURA / CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA- SECRETARIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOP.
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2012)
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2012 ao Convênio N o770617/2012. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013,
Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIL, CNPJ n o- 92.411.875/0001-02. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: R$ 102.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.600,00, Vigência:
06/07/2012 a 13/11/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina :
Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO MIN.AGRICULTURA / CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA- SECRETARIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOP.
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2012)
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2012 ao Convênio N o770748/2012. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013,
Gestão: 00001. Convenente : SANTO EXPEDITO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ n o- 90.484.296/0001-56. P.I.127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: R$ 103.000,00, Valor de Contrapartida: R$
3.000,00, Vigência: 06/07/2012 a 14/11/2013. Data de Assinatura:
14/11/2012. Assina : Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E
ABASTECIMENTO - MIN.AGRICULTURA / CAIO TIBERIO
DORNELLES DA ROCHA- SECRETARIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOP.
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2012)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 15/2012 - UASG 130056
Número do Contrato: 6/2009. N o- Processo: 21028000162200956.
DISPENSA N o- 1/2009 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
06981180000116. Contratado : CEMIG DISTRIBUICAO S.A -Objeto: Prorrogar prazo do contrato de presta -ção de serviço publico de
energia eletrica paraUnidades consumidoras de baixa tensão no ambitoda sfa/mg. Fundamento Legal: Leis 108520/02 e 8666/93 e Decretos 3555/00 e 3693/00. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$398.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800141. Data de
Assinatura: 10/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 130056-00001-2012NE800175
N o- Processo: 21014002677201245. Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto desta licitação é o registro de preços para eventual contratação
de pessoa jurídica para a prestação de serviços de agenciamento de
viagens: emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas
nacionais, nos termos da I.N. SLTI n¨ 7, de 24/08/2012, bem como
quaisquer outras providências necessárias ao regular e adequado cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação, visando atender às necessidades de deslocamentos dos servidores da
SFA/CE. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 13/12/2012 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Dos Expedicionarios, 3442-benfica Benfica - FORTALEZA - CE . Entrega das
Propostas: a partir de 13/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/12/2012 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE MARTINS AMORIM
Chefe do Sad/sfa
(SIDEC - 12/12/2012) 130022-00001-2012NE000012
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 5/2012
PROCESSO: 21020.0011808/2012-98 - Aquisição de material de expediente e elétrico - HOMOLOGADO - por ROBERTO BARBOSA
AFONSO Ordenador de Despesas. ITENS: 1, 2, 4, 7, 8, 12, 15, 16, 18, 19,
22, 23, 24, 26, 32, 33, 34, 36, 37, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49 E 50 Empresa: ALFA PAPELARIA LTDA - ME - CNPJ: 37878675/0001-48
VALOR R$12.372.56 - NOTAS DE EMPENHO: 2012NE800682 e
2012NE800709 - ITENS:3, 5, 6, 10, 11, 13, 14, 17, 20, 25, 30, 31 e 39 EMPRESA: CKS COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ:08978381/0001-90 -VALOR R$2.809, 44 -NOTA DE EMPENHO:2012NE800683; ITEM 09 - EMRPESA : EDUKI COMERCIO
DE PRODUTOS EQUIPAMENTOS E SERVIçOS LTDA - CNPJ:
11131582/0001 61 - VALOR R$ 54.72 - NOTA DE EMPENHO:2012NE800685; ITEM 21 -EMPRESA SANTA RITA COMERCIAL LTDA CNPJ: 01907181/0001-05 -VALOR R$ 1.224, 90 NOTA
DE EMPENHO:2012NE800686; ITEM 28 - EMPRESA: CNHS INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 11932777/0001-00 VALOR R$ 150, 00 NOTA
DE EMPENHO: 2012NE800687; ITEM:38 - EMPRESA: TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA ME - CNPJ: 10986237/0001-03
VALOR R$ 108, 50 NOTA DE EMPENHO: 2012NE800688;ITEM: 48
BROTHER SUPRIMENTOS EIRELI CNPJ: 16490994/0001-01 VALOR R$ 489, 00 NOTA DE EMPENHO 2012NE800689.
VALDIR FERREIRA BISPO
Pregoeiro
Substituto
(SIDEC - 12/12/2012) 130080-00001-2012NE000068
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300013
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
L
A
N
GABINETE DO MINISTRO
O
I
C
EXTRATOS DOS CONTRATOS
Por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica,
com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto
914BRZ2018, firmado em 16 de setembro de 2010 entre o Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de
22 de julho de 2004.
Contratado (a): Alberto Barbosa
Edital: 016/2012
Valor: R$ 168.000,00
Contratado (a): Roberto Postiglione de Assis Ferreira Júnior
Edital: 017/2012
Valor: R$ 96.000,00
Contratado (a): Eduardo Francisco Cortez Cardoso
Edital: 018/2012
Valor: R$ 90.000,00
A
S
N
NA
E
R
P
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 14/2012 - UASG 130022
A
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T
N
A
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I
S
S
A
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D
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A
L
P
M
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EX
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2012)
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO CEARÁ
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2012)
13
ISSN 1677-7069
Por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica,
com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto
914BRZ2018, firmado em 16 de setembro de 2010 entre o Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de
22 de julho de 2004.
Contratado (a): Carlos Osório de Cerqueira
Edital: 31/2012
Valor: R$ 150.000,00
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
PROCESSO: 01200.002469/2012-31
ESPÉCIE: Termo de Compromisso firmado entre o Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCT e a Cooperativa de Material
Reciclado e de Educação Ambiental Nova Esperança.
OBJETO: Coleta de resíduos recicláveis, descartados pelo MCTI e a
sua destinação à compromissada.
COMPROMISSADA: COOPERNOES - Cooperativa de Material Reciclado e de Educação Ambiental Nova Esperança - CNPJ:
09.551.980/0001-95.
VIGÊNCIA: 23/11/2012 a 22/11/2014.
DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2012.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI / HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGL - Coordenador-Geral
de Recursos Logísticos e pela Cooperativa de Material Reciclado e de
Educação Ambiental Nova Esperança - COOPERNOES / ALEX PEREIRA DOS SANTOS - Presidente.
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2012 - UASG 203001
N o- Processo: 01350000142201210 . Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para desenvolvimento em design de mídias
digitais e atividades administrativas, em conformidade com as necessidades levantadas no PDTI 2012-2013, a saber: Notebooks Design, Tablets, Notebooks Administrativos e Ultrabooks Administrativos, Adaptado Mini-display Port, Unidade de Armazenamento em
fios, projeto compacto, Televisor Led 42 e 55 , Fone Head-Set. Total
de Itens Licitados: 00010 . Edital: 13/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59 . Endereço: Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 3, Bloco
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
"a" Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
13/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 26/12/2012 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2012 - UASG 113202
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M N o- 52/2012
o-
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa Panmerco Comercial Ltda foi considerada vencedora no
resultado final de julgamento das propostas apresentadas ao Pregão
Eletrônico CADMT.M n.º 52/2012, cujo objeto é o fornecimento de
lava botas motorizado, posto CIF na Unidade de Concentrado de
Urânio-URA da INB em Caetité/Ba, conforme Termo de Referência.
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M N o- 62/2012
SUB-ROGANTE: CENTRO DE EXCELÊNCIA EM TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA - CEITEC ASSOCIAÇÃO CIVIL, com
sede administrativa na Estrada João de Oliveira Remião n° 777 Setor B, em Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ sob nº
05.114.927/0001-76;
SUB-ROGADA: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA - CEITEC S.A., empresa pública federal
vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, sediada
na Estrada João de Oliveira Remião nº 777, em Porto Alegre, RS,
inscrita no CNPJ sob o nº 10.770.641/0001-89, criada pelo Decreto nº
6.638/2008, com funcionamento autorizado pela Lei 11.759/2008;
ANUENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, órgão supervisor, com
sede no Distrito Federal, inscrito no CNPJ sob o nº 04.050.798/000137;Firmam o presente instrumento de sub-rogação de direitos e obrigações que se regerá pelas cláusulas seguintes:CLÁUSULA I - DO
OBJETO O presente Termo torna efetiva a reversão dos bens adquiridos e/ou produzidos pela SUB-ROGANTE com recursos públicos federais, onde a SUB-ROGADA, para todos os fins, sub-roga
em seus direitos e obrigações, nos termos da autorização do art. 5º, §
3º, da Lei nº 11.759/2008, bem como da determinação do Tribunal de
Contas da União por ocasião do julgamento do Processo TC028.282/2010-8 (Prestação de Contas - Exercício 2009).
Firmado em: 28 de Novembro de 2012. Eric Fabris. SUB-ROGANTE. Cylon Gonçalves da Silva. SUB-ROGADA. Marco Antônio
Raupp. ANUENTE. Michelle Grubert dos Santos Hannecker. Testemunha. Altamiro Amadeo Susin. Testemunha
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa Diproaço Comércio e Distribuição de Produtos Siderúrgicos Ltda foi considerada vencedora no resultado final de julgamento
das propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico CADMT.M n.º
62/2012, cujo objeto é o fornecimento de materiais em aço carbono,
posto CIF na Unidade de Concentrado de Urânio-URA da INB em
Caetité/Ba, conforme Termo de Referência.
EDIVALDO SOUSA GONCALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2012) 203001-20300-2012NE800009
CO
ME
RC
IA
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 22/2012 - UASG 113205
Número do Contrato: 4/2012.
N o- Processo: 01344000344/2012.
DISPENSA N o- 276/2012 Contratante: COMISSAO NACIONAL DE
ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 08139629000129. Contratado : ADSERTE ADMINISTRACAO E -TERCEIRIZACAO DE
MAO DE OBRA LT. Objeto: Alteração da planilha de composição de
custos a fim de se incluir o adicional de periculosidade para os
empregados da contratada, retroativamente a 15/07/2012. Fundamento
Legal: Art. 65, inciso II, alínea d, da Lei 8.666/1993 e subcláusulas
4.15 e 4.15.1. do contrato. Vigência: 04/12/2012 a 11/01/2013. Valor
Total: R$25.268,28. Fonte: 250110100 - 2012NE801018. Data de
Assinatura: 04/12/2012.
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N o- 1118/2012
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa FRAGMAQ INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA. foi
considerada vencedora no resultado final de julgamento das propostas
apresentadas ao Pregão Eletrônico GESUP.F 1.118/12 cujo objeto é o
fornecimento 01 (um) triturador industrial para redução do volume de
materiais, incluindo instalação, documentação, treinamento operacional, testes, comissionamento, garantia e assistência técnica pelo período de 12 (doze) meses, posto CIF na Fábrica de Combustível
Nuclear - FCN da INB em Resende - RJ, conforme Termo de Referência.
ÃO
O Sr. Coordenador de Àrea de Administração da CNENIPEN, no uso de suas atribuições, resolve homologar o processo
CNEN-IPEN 1214/2012 adjudicar os itens 1;2;3 e 4 para empresa
CPF COMERCIO DE ROLAMENTOS LTDA-EPP - CNPJ
11.738.566/0001-31 NO VALOR TOTAL DE r$ 18.463,48.
(SIDEC - 12/12/2012) 113202-11501-2012NE800095
PR
OI
N o- Processo: 1345000635201211 . Objeto: Aquisição e instalação de
dois compressores de ar comprimido Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 13/12/2012 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Rua Helio de Almeida, 75 - Cidade Universitaria - Ilha do Fundao
Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 13/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 27/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: [email protected] / [email protected] / [email protected]
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES
Processo: RMS SUPCM.P 2012/11/00046. Contratada: Westinghouse
Electric Company LLC . Objeto: Aquisição de componentes metálicos para a 20ª recarga da usina de Angra 1. Fundamento Legal:
Inexigível de acordo com o artigo 25, caput da Lei 8.666/93. Declaração do Ato: Marco Antonio Dell Asem , Superintendente de
Planejamento e Comercialização em exercício. Ratificação do Ato:
Alfredo Tranjan Filho, Presidente da INB. Em 11.12.2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 113202
Número do Contrato: 93/2010.
N o- Processo: 01342000442201028.
INEXIGIBILIDADE N o- 8/2010 Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE
ENERGIA
-NUCLEAR.
CNPJ
Contratado:
07241534000159. Contratado : RCHISTO SOLUCOES COMERCIO
-IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PR. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, reajustando o valor
global em 7,5%. Fundamento Legal: Art. 25-Caput . Vigência:
23/11/2012 a 22/11/2013. Valor Total: R$56.656,80. Fonte:
250110100 - 2012NE802171. Data de Assinatura: 22/11/2012.
(SICON - 12/12/2012) 113202-11501-2012NE800095
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 244/2012 - UASG 113202
N o- Processo: 01342001208201280 . Objeto: Aquisição de colunas
para cromatografia, pré-coluna e suporte universal. Total de Itens
Licitados: 00005 . Edital: 13/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 12h às
17h00 . Endereço: Travessa R, 400 - Bloco D2 P1 Térreo - Cidade
Universitária Butantã - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas:
26/12/2012 às 14h00 . Endereço: Travessa R, 400 - Bloco D2 P1 2º
Andar - Cidade Universitária Butantã - SAO PAULO - SP . Informações Gerais: Pregão Presencial (Internacional). O edital encontra-se disponível no sítio http://www.comprasnet.gov.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300014
O Sr. Coordenador de Área de Administração da CNEN/SPIPEN, no uso de suas atribuições, resolve homologar o procedimento
licitatório a que serefere o processo CNEN/SP-IPEN 1511.2012 adjudicado à empresa RESPIROX Comércio de Oxigênio Ltda - ME CNPJ 74.663.972/0001-00 pelo valor total de R$ 20.000,00.
JOSÉ ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador de Área de Administração
PO
ROGERIO COSTA TORRES
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2012) 113202-11501-2012NE800095
PREGÃO N o- 324/2012
O Sr. Coordenador de Área de Administração da CNEN/SPIPEN, no uso de suas atribuições, resolve homologar o procedimento
licitatório a que serefere o processo CNEN/SP-IPEN 1575.2012 adjudicado à empresa RAFAEL Lombardi Móveis - EPP - CNPJ
13.459.497/0001-52 pelo valor total de R$32.342,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/2012 - UASG 113203
A
(SIDEC - 12/12/2012) 113202-11501-2012NE800095
PREGÃO N o- 339/2012
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
BID
O Sr. Coordenador de Área de Administração da CNEN/SPIPEN, no uso de suas atribuições, resolve homologar o procedimento
licitatório a que serefere o processo CNEN/SP-IPEN 1443/2012 adjudicado à empresa APF Usinagem e Montagem Ltda. CNPJ
53.724.415/0001-74 pelo valor total de R$36.200,00.
(SIDEC - 12/12/2012) 113202-11501-2012NE800095
DÁCIO ANTONIO M. DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2012) 113203-11501-2012NE800092
JOSCINÉIA OLIVEIRA LOPES
Pregoeira
RESULTADOS DE oJULGAMENTOS
PREGÃO N - 245/2012
PREGÃO N o- 300/2012
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A, www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o 27 de
dezembro de 2012, às 10:00 horas e a sessão de disputa de preços no
mesmo dia às 14:00, visando o fornecimento de peças sobressalentes
para britadores, posto CIF na Unidade de Concentrado de UrânioURA da INB em Caetité/BA, conforme Termo de Referência.
Os documentos de licitação e quaisquer outras informações
necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de
Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador de Área de Administração
JOSCINÉIA OLIVEIRA LOPES
Pregoeira
(SICON - 12/12/2012) 113205-11501-2012NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M N o- 73/2012
N Processo: 01342001056201215 . Objeto: Contratação de empresa
para a prestação de serviços técnicos para validação de limpeza ralacionada aos processos produtivos de radiofármacos produzidos pela
Diretoria de Radiofarmácia da CNEN/SP-IPEN. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 13/12/2012 de 08h30 às 12h00 e de 12h às
16h30 . Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria
Butantã - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: 28/12/2012 às
09h30 . Informações Gerais: O edital encontra-se a disposição nos
sites: www.comrpasnet.gov.br e www.ipen.br
(SIDEC - 12/12/2012) 113202-11501-2012NE800095
AÇ
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA
TECNOLOGIA NUCLEAR
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
(SIDEC - 12/12/2012) 113202-11501-2012NE800095
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2012 - UASG 113204
N o- Processo: 0134300317/2012 . Objeto: Aquisição de reagentes químicos. Total de Itens Licitados: 00116 . Edital: 13/12/2012 de 08h00
às 11h00 e de 12h às 17h00 . Endereço: Av. Salvador Allende, S/ N.
Barra da Tijuca - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 13/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 08/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXSSANDER DE ANTONIO NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2012) 113204-11501-2012NE800017
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato do Edital N o- 02/2012 PROJETO 914BRZ2002 *
OBJETO: Contrato por Produto firmado no âmbito de projeto de
cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento
de Projeto 914BRZ2002, firmado em 16 de maio de 2012 entre o
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(CNPq), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência
e Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com
o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado: Manuel
Marcos Maciel Formiga Edital: 02/2012 Perfil: DCOI/01/2012 Valor:
R$ 117.715,65.Assina: CLÁUDIO DA SILVA VALÉRIO (Coordenador do Projeto 914BRZ2002)
ESPÉCIE: Contrato * OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de sistema de franquear digital. *
FIRMADO entre este Conselho (CNPq) e a Empresa PITNEY
BOWES SEMCO Equipamentos e Serviços Ltda. * Processo n.º
002560/2012-7 * Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº
184/2012. Vigência: 03/12/2012 a 03/12/2013. * DATA DE ASSINATURA: 03/12/2012. * ASSINAM - Pelo CNPq: TARCISO JOSÉ
DE LIMA (Coordenador de Infraestrutura) e pela Contratada: RUYTER UNGARELLI BORGES (Representante Legal).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS E SETORIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO DO FOMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCEDENTE: CNPq; OBJETO: Prorrogar o término do prazo de vigência do Convênio do Projeto INCT de Células Tronco em Doenças
Genéticas, em conformidade com o Plano de Trabalho que passa a fazer parte integrante do instrumento. DATA DE FIRMATURA: 11/12/2012.
Instituições abaixo.
Convenente/Interveniente
Número de Processo/Siconv
Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo - FUSP,
CNPJ 68.314.830/0001-27 / Universidade de São Paulo - USP,
CNPJ 63.025.530/0001-04.
61.0031/2009-0
705.019/2009
RETIFICAÇÃO
No Extrato Primeiro Termo Aditivo, (Lia Rita Azeredo Bittencourt) PROCESSO INSTITUCIONAL: 311033/2009-1, - publicado no Diário Oficial da União de: 24/06/2010, seção 3, página 16,
onde se lê: Final 28/02/2013, leia-se: 28/02/2014.
COORDENAÇÃO DE OPERAÇÃO DOS PROJETOS
INDIVIDUAIS
SERVIÇO DE BOLSAS INDIVIDUAIS NO PAÍS
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País, modalidade
PDS - Pós-DOUTORADO Sênior, vigência: 12 (doze) meses a partir
da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora Geral de Execução do Fomento relação abaixo:
Beneficiário
Processo
Josiane Meire Toloti Carneiro
Carla dos Santos Riccardi
150567/2012-0
150581/2012-2
Data da Firmatura
10/12/2012
10/12/2012
Vigência
De
10/01/2013
COORDENAÇÃO DE OPERAÇÃO DOS PROJETOS
DE PESQUISA
SERVIÇO DE PROJETOS DE PESQUISA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa, Edital 33/2010, CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: LUIS EDUARDO VERGUEIRO
LOURES DA COSTA, PROCESSO N°: 560045/2010-7, Objeto:
Concessão de recursos suplementares para custeio no valor de R$
13.878,00, 2012NE040245 e Bolsas de longa duração nas modalidades: DTI-C, 02 meses, quantidade 01, EV-1, 06 meses, 01, EV-1,
12 meses, 01 e ITI-A, 01 mês, 01, no valor total de R$ 92.560,00,
FIRMATURA: 11/12/2012 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: Mônica
Rebello de Oliveira - Coordenadora-Geral de Execução do Fomento Pelo beneficiário o próprio.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
Beneficiário
Processo
Virna Lucia Cunha de Farias
300516/2012-6
Data da Firmatura
10/12/2012
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo:
Prorrogação da vigência da bolsa PDJ - 4 (quatro) meses a partir da
data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira - CoordenadoraGeral de Execução do Fomento relação abaixo:
Beneficiário
Fabio Akcelrud Durão
Processo
501154/2011-6
Data da firmatura
10/12/2012
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo:
Prorrogação da vigência da bolsa PDJ - 12 (doze) meses a partir da
data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira - CoordenadoraGeral de Execução do Fomento relação abaixo:
Beneficiário
Edivaldo Domingues Velini
Processo
500978/2011-5
Data da firmatura
12/12/2012
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo:
Prorrogação da vigência da bolsa PDJ - 12 (doze) meses a partir da
data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira - CoordenadoraGeral de Execução do Fomento relação abaixo:
Beneficiário
François Marie Artiguenave
Processo
501315/2011-0
Data da firmatura
11/12/2012
N 20.12.0192.00; Espécie: Contrato para prestação de serviços; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº.
33.749.086/0001-09 e MARES COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA; CNPJ nº 10.321.225/0001-01; O objeto do presente é a
prestação de serviços de artes gráficas e comunicação visual - criação,
layout, diagramação e finalização de material publicitário e promocional, conforme descrito no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 08/12 - Grupos 1 (itens 1 a 9) e 3 (13 a 26) e na Planilha;
Crédito Orçamentário: a Despesa correrá à conta do Programa de
Trabalho nº. 19.571.0461.4214.0000, Fonte de Recurso: 0.209.365.01;
Elemento de Despesa: 33.90.3963; Empenho: 2012ne003479; A FINEP pagará ao contratado a importância de até R$ 64.313,99 (sessenta e quatro mil trezentos e treze reais e noventa e nove centavos);
Prazo: 12 (doze) meses da data da assinatura; Assinatura em
12.12.2012.
IM
Nº 20.12.0194.00; Espécie: Contrato para prestação de serviços; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº.
33.749.086/0001-09 e SUBSTANCIA 4 COMUNICAÇÃO E DESING LTDA - ME; CNPJ nº 10.321.225/0001-01; O objeto do presente é a prestação de serviços de artes gráficas e comunicação visual
- criação, layout, diagramação e finalização de material publicitário e
promocional, conforme descrito no Termo de Adjudicação do Pregão
Eletrônico nº 08/12 - Grupos 2 (itens 10 a 12) e na Planilha; Crédito
Orçamentário: a Despesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº.
19.571.0461.4214.0000, Fonte de Recurso: 0.209.365.01; Elemento
de Despesa: 33.90.3963; Empenho: 2012ne003480; A FINEP pagará
ao contratado a importância de até R$ 38.100,00 (trinta e oito mil e
cem reais); Prazo: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura;
Assinatura em 12.12.2012.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie CHAMADA PÚBLICA-COOPERAÇÃO EMPRESA-ICTTECNOLOGIA ASSISTIVA - 01/2011 ; Ref. 0302/12; Data da Assinatura: 03/12/2012; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09, Convenente: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP; CNPJ nº
18.720.938/0001-41; Executor: Universidade Federal de Minas Gerais
- UFMG; CNPJ nº 17.217.985/0001-04; Interveniente Cofinanciador:
Biotron Equipamentos Médicos LTDA ME - BIOTRON; CNPJ nº
08.979.861/0001-75; Objeto: "Desenvolvimento de órtese dinâmica
com acionamento eletromecânico para membro superior que restaura
movimentos da mão e cotovelo"; Valor total: até R$ 851.872,50 sendo
R$ 659.872,50 destinados ao Convenente por meio de aporte direto e
R$ 192.000,00 destinados a bolsas CNPq. Outros aportes: Interveniente Cofinanciador obriga-se a aportar R$ 63.600,00, no mínimo,
sob a forma de recursos financeiros. Nota de empenho:
2012NE003332 e 2012NE003333; Fonte: Ação Transversal; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e
quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação
de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
Espécie ENCOMENDA VERTICAL DE PROJETO DE PESQUISA;
Ref. 0414/12; Data da Assinatura: 04/12/2012; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09, Convenente: Fundação CPQD Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações - CPQD; CNPJ nº
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300015
02.641.663/0001-10; Executor: Fundação CPQD Centro de Pesquisa e
Desenvolvimento em Telecomunicações - CPQD; CNPJ nº
02.641.663/0001-10; Objeto: "LTE 450 MHz"; Valor total: até R$
36.124.580,00 destinados ao Convenente por meio de aporte direto.
Nota de empenho: 2012NE000048, 2012NE000056, 2012NE000049
e 2012NE000057; Fonte: FUNTTEL; Prazo de Vigência e Execução
Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias
contados da data do término da vigência.
Espécie: Encomenda Vertical de Projeto de Pesquisa; Ref. 0412/12;
Data da Assinatura: 04/12/2012; Partes: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação CPQD
Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações CPQD; CNPJ n. º 02.641.663/0001-10; Objeto: Ambiente de Referência em Banda Larga Sem Fio 4G; Valor: até R$ 15.758.749,78,
destinados a aporte direto ao Convenente; Nota de Empenho:
2012NE000050; Fonte: FUNTTEL/FINEP (0172041310); Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e
seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência ou
do último pagamento efetuado, conforme previsto no Artigo 38 da IN
nº 1 do Conselho Diretor do FNDCT de 25 de junho de 2010.
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Espécie CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA - PROINFRA - 01/2011 ; Ref. 0050/12; Data da Assinatura: 03/12/2012;
Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Convenente: Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR, CNPJ nº
28.976.710/0001-70, Executor: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, CNPJ nº 04.809.688/0001-06. Objeto: "Ampliação da Infraestrutura Laboratorial e Inovação da Pesquisa Multiusuária da UENF"; Valor total: até R$ 1.514.200,00 destinados ao Convenente por meio de aporte direto. Nota de Empenho:
2012NE002699 e 2012NE002700; Fonte: Infra; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro)
meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
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EXTRATOS DE CONTRATOS
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Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País, modalidade
SWP- Doutorado-Sanduiche No Pais, vigência: 5 (cinco) meses a
partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União.
Signatário: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora Geral de Execução do Fomento relação abaixo:
Para
10/01/2015
15
ISSN 1677-7069
Espécie: Encomenda Vertical de Projeto de Pesquisa; Ref. 0413/12;
Data da Assinatura: 05/12/2012; Partes: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação CPQD
Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações CPQD; CNPJ n. º 02.641.663/0001-10; Objeto: ASIC-DSP para Sistemas Ópticos Coerentes; Valor: até R$ 59.221.857,00, destinados a
aporte direto ao Convenente; Nota de Empenho: 2012NE000051,
2012NE000058; Fonte: FUNTTEL/FINEP (0172041310); Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e
seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência ou
do último pagamento efetuado, conforme previsto no Artigo 38 da IN
nº 1 do Conselho Diretor do FNDCT de 25 de junho de 2010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.07.0556.05; Data de Assinatura:
12/12/2012; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - FINATEL; CNPJ nº 24.492.886/0001-04; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 12/02/2013; Prazo de
Prestação de Contas: 13/04/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2012 - UASG 365001
Nº Processo: 282012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada em fornecimento e instalação de forro mineral,
de luminárias e de difusores. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
13/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praia
do Flamengo,200 - 1,2,3,4,5,13,24 e 25 Andares RIO DE JANEIRO
- RJ . Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/12/2012 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de
discordância entre as especificações do objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital prevalecerão as
últimas.
PAULO ROBERTO MACIEL DE SOUZA
Analista de Compras
(SIDEC - 12/12/2012) 365001-36801-2012NE000002
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 2/2012
ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Técnica, que entre si celebram o
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, por intermédio de sua Unidade de Pesquisa o INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA IBICT e a UNIVERSIDADE COMPLUTENCE DE MADRID UCM na Espanha. DO OBJETO: propiciar a colaboração acadêmica,
científica e cultural entre as instituições cooperantes. DA VIGÊNCIA: Pelo prazo de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura
e prorrogável por períodos semelhantes por vontade das partes. DAS
ASSINATURAS: Pelo MCT/IBICT - EMIR JOSÉ SUAIDEN - Diretor do IBICT. Pela UCM - JOSÉ CARILLO MENÉNDEZ - Reitor
DA ucm.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 3/2012
ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Técnica, que entre si celebram o
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, por intermédio de sua Unidade de Pesquisa o INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA IBICT e o DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECONOMIA E DOCUMENTAÇÃO DA UNIVERSIDADE COMPLUTENCE DE MADRID - DBD/UCM na Espanha. DO OBJETO: propiciar a colaboração acadêmica, científica e cultural entre as instituições cooperantes. DA VIGÊNCIA: Pelo prazo de 05 (cinco) anos a partir da
data de sua assinatura. DAS ASSINATURAS: Pelo MCT/IBICT EMIR JOSÉ SUAIDEN - Diretor do IBICT. Pelo DBD/UCM - Dra
MARIA TERESA FERNÁNDEZ BAJÓN - Diretora do
DBD/UCM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 240121
Número do Contrato: 15702/2011.
Nº Processo: 01210007022011-41.
PREGÃO SRP Nº 3/2011 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
DE -INFORMACOES EM CIENCIA E TECNOL. CNPJ Contratado:
00387113000191. Contratado : POWERLOGIC CONSULTORIA E
SISTEMAS-S/A. Objeto: Fica prorrogado por mais um perìodo de 12
(doze) meses a partir de 08/12/2012, a vigência do contrato de Prestação de Serviços de Suporte Técnico, Treinamento e Apoio ao Desenvolvimento Avançado - Mentoria, para atuar em tecnologias disponíveis no ambiente tecnológico do IBICT. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Data de Assinatura: 07/12/2012.
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(SICON - 12/12/2012) 240121-00001-2012NE800001
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 240121
Número do Contrato: 25702/2011.
Nº Processo: 01210007022011-41.
PREGÃO SRP Nº 3/2011 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
DE -INFORMACOES EM CIENCIA E TECNOL. CNPJ Contratado:
05554345000100. Contratado : ARPIA TECNOLOGIA DA INFORMACAO -LTDA - EPP. Objeto: Fica prorrogado, por mais de 12
(doze)meses a partir de 08/12/2012, a vigência do Contrato de Prestação de Serviços de Suporte Técnico, Treinamento e Apoio ao Desenvolvimento Avançado - Mentoria, para atuar em tecnologias disponiveis no ambiente tecnológico do IBICT. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Data de Assinatura: 07/12/2012.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
EXTRATO DE AJUSTE
Termo de Ajuste 07.692.037/12 ao Acordo de Cooperação cód.
07.692.00/12. Registro Funcate nº 3.726.037.00/12. Partícipes: Instituto Nacional de Tecnologia - INT, CNPJ nº 01.263.896/0004-07 e a
Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE, CNPJ nº 51.619.104/0001-10. Objeto: Projeto objetivando a
realização de "Estudo para a quantificação dos impactos e valores da
aplicação de medidas de eficiência energética no setor de cerâmica
vermelha no Brasil".Vigência: cento e vinte dias contados apartir da
data de assinatura. Valor: R$1.248,00 (hum mil duzentos e quarenta e
oito reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e a Lei nº 8.958/94.
Assina pelo Instituto Nacional de Tecnologia - INT seu Diretor o Dr.
Domingos Manfredi Naveiro e pela FUNCATE seu Procurador. Data
da Assinatura: 29 de outubro de 2012. Publique-se
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2012 - UASG 240123
Nº Processo: 126/2012.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2012 Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAOCIENTIFICA. CNPJ Contratado:
00796437000183. Contratado : ENGINEERING SIMULATION AND
-SCIENTIFIC SOFTWARE LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrata a prestação, pela Contratada ao Contratante, dos serviços de manutenção e suporte das ferramentas das licenças permanentes dos softwares Ansys Mechanical e Ansys Design Modeler,
instalados nas dependências do LNCC, pelo período de 12 meses.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/12/2012 a
05/12/2013. Valor Total: R$21.837,00. Fonte: 100000000 2012NE800555. Data de Assinatura: 06/12/2012.
AÇ
(SICON - 12/12/2012) 240121-00001-2012NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 240121
Número do Contrato: 35702/2011.
Nº Processo: 0121000702201141.
PREGÃO SRP Nº 3/2011 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
DE -INFORMACOES EM CIENCIA E TECNOL. CNPJ Contratado:
06061285000157. Contratado : BUSINESS TO TECHNOLOGY
CONSULTORIAE ANALISE DE SISTEMA. Objeto: Fica prorrogado, por mais de 12 (doze) meses a partir de 08/12/2012,a vigência
do Contrato de Prestação de Serviços de Suporte Técnico, Treinamento e Apoio ao DesenvolvimentoAvançado - Mentoria, para atuar
em Tecnologias disponiveis no ambiente tecnológico do IBICT. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 07/12/2012.
ÃO
(SICON - 12/12/2012) 240123-00001-2012NE800001
PR
Nº Processo: 301/2012.
PREGÃO SRP Nº 39/2011 Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAOCIENTIFICA. CNPJ Contratado:
78931474000144. Contratado : REDISUL INFORMATICA LTDA Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço unitário,
para fornecimento e instalação de switches, cabos para stacking,
software de gerenciamento para 50 equipamentos e instalação de
pilha de switches, com entrega, garantia "on-site", suporte remoto e
atualização de softwares e serviço de instalação técnica, conforme
condições e prazos previstos neste instrumento.Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/12/2012 a 11/02/2016. Valor Total:
R$276.932,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800578 Fonte: 100000000
- 2012NE800579 Fonte: 100000000 - 2012NE800580 Fonte:
100000000 - 2012NE800582. Data de Assinatura: 12/12/2012.
BID
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MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2012 - UASG 240125
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 240121
Número do Contrato: 45702/2011.
Nº Processo: 0121000702201141.
PREGÃO SRP Nº 3/2011 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
DE -INFORMACOES EM CIENCIA E TECNOL. CNPJ Contratado:
41893678000128. Contratado : SQUADRA TECNOLOGIA S/A Objeto: Fica prorrogado, por mais um período de 12 (doze) meses, a
partir de 08/12/2012, a vigência do Contrato de Prestação de Serviços
de Suporte Técnico, Treinamento e Apoio ao Desenvolvimento Avançado -Mentoria, para atuar em tecnologias disponíveis no ambiente
tecnológico do IBICT. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de
Assinatura: 07/12/2012.
Nº Processo: 01205000093201281.
PREGÃO SRP Nº 15/2012 Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado: 83875377000111. Contratado :
GTR GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP -Objeto: Prestação de
serviços, sob demanda, de impressão gráfica, publicações científicas,
de impressão/plotagem de painéis de banners para divulgação das
atividades do MCTI/MPEG. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Nilson
Gabas Júnior e pela GTR Gráfica e Editora Ltda: Mathias Afonso de
Menezes Júnior. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 . Vigência:
13/12/2012 a 12/12/2013. Valor Total: R$79.730,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800743. Data de Assinatura: 27/11/2012.
(SICON - 12/12/2012) 240121-00001-2012NE800001
(SICON - 12/12/2012) 240125-00001-2012NE800362
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2012 - UASG 240105
Nº Processo: 012800000210/2012.
PREGÃO SRP Nº 18/2012 Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E
INOVACAO.
CNPJ
Contratado:
02765976000180. Contratado : L. P. DE ANDRADE COMERCIAL ME -Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de
serviços graficos. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93 . Vigência:
07/12/2012 a 07/12/2013. Valor Total: R$6.350,00. Fonte: 100000000
- 2012NE800342. Data de Assinatura: 07/12/2012.
(SICON - 12/12/2012)
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Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorrogação de Ofício do Termo de Cooperação celebrado entre o
Ministério da Cultura e a Fundação Cultura Palmares tendo por objeto a realização do Festival Latino Americanos de Arte e Cultura,
processo nº.: 01400.009563/2012-65. Objeto: Prorrogar de Ofício o
prazo de vigência até 18 de janeiro de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300016
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional
do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no
art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, intima a empresa DREAMLAND DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA, CNPJ 08.580.366/000199, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência das decisões
proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados:
Processo Nº 01580.016874/2008-23; Decisão que concluiu pela anulação do Auto de Infração Nº 1645/2008, de todos os atos dele
decorrentes e pelo arquivamento do processo;
Processo Nº 01580.016865/2008-32; Decisão que concluiu pela anulação do Auto de Infração Nº 1642/2008, de todos os atos dele
decorrentes e pelo arquivamento do processo;
Informamos que os referidos processos encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de
Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037.6160.
Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2012.
JESSICA BEIRAL GARCIA
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
Nº Processo: 01420012293201231. INEXIGIBILIDADE Nº 16/2012
Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Distribuição, pela Contratada, da
publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da Contratante,
obedecidas às determinações contidas no art. 25, caput, da Lei nº
8.666/93, no art. 8º, inciso VII, e ÷ 2º, inciso II, da Lei nº 11.652/08,
na Lei nº 6.650/79, na Lei nº 4.680/65, no Decretor nº 6.555/08, no
Decretonº 57.960/66, e nas demais normas complementares específicas, principamente as diretrizes e orientações técnicas dos Sistema
de Comunicação do Governo do Poder Executivo Federal-SICOM.
Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
07/12/2012 a 06/12/2013. Valor Total: R$10.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800341. Data de Assinatura: 07/12/2012.
PO
(SICON - 12/12/2012) 240123-00001-2012NE800001
(SICON - 12/12/2012) 240121-00001-2012NE800001
PROCESSO N° 01400.032048/2012-89 - ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Ministério da Cultura e a Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. OBJETO DO ACORDO: Execução de intervenções emergenciais e escoramento, visando à
estabilização de 57 Edificações do localizadas no Centro Histórico de
Salvador/BA. DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2012 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado, a critério das partes, mediante a assinatura de
Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS: Secretária-Executiva, substituta do
Ministério da Cultura, RENATA AFFONSECA ANDRADE MONTEIRO DE SOUZA; Presidente, substituto do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional, ESTEVEM PARDI CORREA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2012 UASG 344041
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2012 - UASG 240123
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Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
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(SICON - 12/12/2012) 344041-34208-2012NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2012 UASG 344041
Nº Processo: 01420015009/2012- . Objeto: Contratação da Companhia Energética de Alagoas - CEAL,para atender ao Escritório da
Representação da Fundação Cultural Palmares, ao Parque Memorial
Quilombo dos Palmares, ao Posto de Observação e a bomba d'água na
Serra da Barriga, no município de União dos Palmares/AL. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender demanda da
Representação da Fundação Cultural Palmares no Estado de Alagoas.
Declaração de Dispensa em 05/12/2012 . CAROLINA CONCEICAO
NASCIMENTO . Coordenadora Geral de Gestão Interna . Ratificação
em 05/12/2012 . ELOI FERREIRA DE ARAUJO . Presidente . Valor
Global: R$ 10.700,00 . CNPJ CONTRATADA : 12.272.084/0001-00
COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL.
(SIDEC - 12/12/2012) 344041-34208-2012NE800001
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2012 - UASG 403201
Nº Processo: 01530000832201242 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva
e fornecimento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, terrestres e marítimas, na classe promocional, para atender à Fundação
Nacional de Artes - FUNARTE, Total de Itens Licitados: 00006 .
Edital: 13/12/2012 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Rua da Imprensa, 16 - 5º Andar - Centro RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2012 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/12/2012 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA
Pregoeira
(SIDEC - 12/12/2012) 403201-40402-2012NE800025
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
o-
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 14/2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2012 UASG 343013
Processo n 01415.015092/2012-65 - ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Brasileiro de Museus
e o Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de
Cultura OBJETO DO ACORDO: Integração de competências e de
recursos institucionais para o desenvolvimento de ações conjuntas e
coordenadas que contribuam para o reconhecimento, o fortalecimento,
a difusão, o fomento e o incentivo do setor museal no Estado, em
especial: o fortalecimento do Sistema Brasileiro de Museus e do
Sistema Estadual de Museus e sua articulação; a implantação, monitoramento e avaliação do Plano Nacional Setorial de Museus e dos
Planos Estaduais e Municipais de Museus, entre outros. DATA DA
ASSINATURA: 05 de novembro de 2012- VIGÊNCIA: 60 meses, a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 12 meses,
mediante a celebração de Termo Aditivo, com a devida justificativa,
sem alteração do objeto. SIGNATÁRIOS: Presidente do Instituto Brasileiro de Museus, JOSÉ DO NASCIMENTO JÚNIOR; Secretário de
Cultura do Distrito Federal, HAMILTON PEREIRA DA SILVA.
Nº Processo: 01514006688201256. PREGÃO SISPP Nº 9/2012. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 10188378000114. Contratado:
ARMINAS INSTALACOES TERMICAS LTDA-ME. Objeto: Aquisição e montagem do sistema de ar condicionado e ventilação mecânica, para o Grande Galpão anexo Casa Conde de Santa Marinha/Belo Horizonte/MG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações . Vigência: 19/11/2012 a 19/03/2013. Valor Total:
R$472.750,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800613. Data de Assinatura: 19/11/2012.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No- 15 /2012
Processo n 01415.015140/2012-15 - ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram o Instituto Brasileiro de Museus e o
Governo do Estado de Sergipe, por intermédio da Secretaria de Estado
da Cultura OBJETO DO ACORDO: Integração de competências e de
recursos institucionais para o desenvolvimento de ações conjuntas e
coordenadas que contribuam para o reconhecimento, o fortalecimento,
a difusão, o fomento e o incentivo do setor museal no Estado, em
especial: o fortalecimento do Sistema Brasileiro de Museus e do Sistema Estadual de Museus e sua articulação; a implantação, monitoramento e avaliação do Plano Nacional Setorial de Museus e dos
Planos Estaduais e Municipais de Museus, entre outros. DATA DA
ASSINATURA: 27 de novembro de 2012- VIGÊNCIA: 60 meses, a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 12 meses,
mediante a celebração de Termo Aditivo, com a devida justificativa,
sem alteração do objeto. SIGNATÁRIOS: Presidente do Instituto Brasileiro de Museus, JOSÉ DO NASCIMENTO JÚNIOR; Secretária de
Estado da Cultura de Sergipe, ELOÍSA DA SILVA GALDINO.
(SICON - 12/12/2012) 343026-40401-2012NE800077
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2012 UASG 343013
Nº Processo: 01514007678201238. PREGÃO SISPP Nº 10/2012.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 08984115000170. Contratado : SOMA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA-ME. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de Recepcionistas,
IPHAN-MG, Escritório Técnico de Congonhas, Mariana e Biblioteca
Antonio Torres em Diamantina/MG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
e alterações. Vigência: 05/12/2012 a 04/12/2013. Valor Total:
R$135.950,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800640. Data de Assinatura: 05/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 343026-40401-2012NE800077
FABRICIO VON SEEHAUSEN
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 12/12/2012) 423002-42207-2012NE800016
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2012 UASG 343026
Nº Processo: 01450012682201218. PREGÃO SRP Nº 30/2011. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 03118191000189. Contratado:
PREMIER EVENTOS LTDA - Objeto: Prestação de serviço de organização de evento e correlato a ser realizado pelo IPHAN, especificamente a II Reunião de Avaliação de Ações e Plano de Salvaguarda de Bens Registrados. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
Decretos Regulamentares. Vigência: 08/11/2012 a 16/11/2012. Valor
Total: R$285.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800546. Data de
Assinatura: 08/11/2012.
(SICON - 12/12/2012) 343026-40401-2012NE800077
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2012 UASG 343007
Nº Processo: 01502001788201144. TOMADA DE PREÇOS Nº
9/2012. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E
ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 07230487000148. Contratado : ZECH ENGENHARIA LTDA - EPP - Objeto: Contratação
de empresa de engenharia ou arquitetura especializada na prestação
de seviços de Reforma, Adaptação e Restauração em edificações
históricas para executar obras no Terreiro do Alaketu, imóvel individualmente tombado pelo IPHAN. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 10/12/2012 a 09/04/2013. Valor Total:
R$349.900,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800415. Data de Assinatura: 10/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 343026-40401-2012NE800077
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 751867/2010 - MINC/FNC,
processo nº 01400.006441/2010-55. Concedente: A União por intermédio do Ministério da Cultura, CNPJ nº 01.264.142/0002-00,
Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Ernestina/SP, CNPJ nº
45.374.469/0001-29, Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio até 03 de julho de 2013. Data e Assinaturas: 12/12/2012,
Henilton Parente de Menezes, Secretário de Fomento e Incentivo à
Cultura, CPF 116.878.943-53 e José Carlos Simão, Prefeito, CPF
864.925.358-04.
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 751763/2010 - MINC/AD,
processo nº 01400.006956/2010-55. Concedente: A União por intermédio do Ministério da Cultura, CNPJ nº 01.264.142/0002-00,
Convenente: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo
Público da Bahia. CNPJ nº 13.341.961/0001-01, Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do convênio até 30 de junho de 2013. Data e
Assinaturas: 12/12/2012, Henilton Parente de Menezes, Secretário de
Fomento e Incentivo à Cultura, CPF 116.878.943-53 e Ubiratan Castro de Araújo, Dirigente, CPF 047.569.675-15.
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JANIO PAULO GOMES DA SILVA
p/Comissão de Licitação
(SIDEC - 12/12/2012) 343026-40401-2012NE800077
SECRETARIA DA CIDADANIA
E DA DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2012 ao Convênio Nº
00326/2007, subrogado pela UASG: 340001 - MINC-COORD-GERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC. Nº Processo:
01400008592200581. Convenentes: Concedente : MINC-COORDGERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC, Unidade Gestora:
340001, Gestão: 00001. Convenente : SOCIEDADE DOS AMIGOS
DO MEMORIAL MANUELZAO E DE REVITAL, CNPJ nº
07.428.656/0001-59. Objeto: Prorrogar de ofício o prazo de vigência
do
convênio
em
atendimento
a
nota
técnica
nº
159/2012/CoAE/CGAF/DCDC/SCDC/MINC datada de 04/12/2012.
Vigência: 07/07/2008 a 31/08/2013. Data de Assinatura: 11/12/2012.
Assina : Pelo Ministerio da Cultura - MINC / Ione Maria de Carvalho
- Secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural, Substituta.
(SICONV - 12/12/2012)
DIRETORIA DE ACESSO À CULTURA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº
721275/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029, Gestão: 00001. Convenente : GOVERNADOR
VALADARES
PREFEITURA,
CNPJ
nº
20.622.890/0001-80. P.I.127/2008, art. 30, VI. Valor Total: R$
900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 300.000,00, Vigência:
29/12/2009 a 16/03/2014. Data de Assinatura: 11/12/2012. Assina :
Pelo Ministerio da Cultura - MINC - Ione Maria de Carvalho- Diretora de Acesso à Cultura.
NA
Ministério da Defesa
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RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 3/2012
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Tomada de Preços número 01/2012 do Museu Imperial, referente a contratação de empresa para exeução de obras de ampliação
do prédio administrativo e construção de vestiários e refeitório. Sagrou-se vencedora a empresa Enge Prat Engenharia e Serviços Ltda,
CNPJ 03314057/0001-53, com o valor total de R$ 1.011.988,02.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
MUSEU IMPERIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
Convênio 753065/2010-MINC/FNC, processo nº 01400.010669/201040. Concedente: Ministério da Cultura, CNPJ 01.264.142/0002-00.
Convenente: Prefeitura Municipal de Coronel Bicaco/RS, CNPJ
87.613.154/0001-37. Objeto: prorrogar de ofício o prazo de vigência
até 13/05/2013. Data e assinatura: 12/12/2012, Henilton Parente de
Menezes, CPF 116.878.943-53.
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
Após os trâmites legais, foi declarada vencedorada licitação
na modalidade convite de nº 03/2012, a empresa MM Port Montagem
e Manutencao de Equipamentos Portuarios Ltda, que ofertou o menor
lance no valor de R$49.968,79.
17
ISSN 1677-7069
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL
DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2012 UASG 110511
Nº Processo: 60090001164201266.
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2012 Contratante: CENTRO GESTOR E
OPERACIONAL DO -SISTEMA DE PROTECAO DA A. CNPJ
Contratado: 12246059000143. Contratado : PRIME TREINAMENTOS E CURSOS EIRELI- ME. Objeto: Prestação de serviços de
capacitação de servidores, para o exercicio de fiscalização e gestão de
contratos administrativos na Administração Pública. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 artigo 25 . Vigência: 05/12/2012 a 04/12/2013.
Valor Total: R$76.074,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801017. Data
de Assinatura: 05/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 110511-00001-2012NE800035
COMANDO DA AERONÁUTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2012 - UASG 120046
Nº Processo: 67111000202201217 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo de suprimento de informática para a
Seção de Provisões do Parque de Material Aeronáutico dos Afonsos,
conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00119 . Edital: 13/12/2012 de 08h00 às 15h00 .
Endereço: Av.marechal Fontenelle 1000 Campo Dos Afonsos RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
27/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO DE MATOS MELLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2012) 120046-00001-2012NE000063
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
II COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATANTE: União Federal - COMAER - II COMAR CONTRATADA: VIVO S.A.
Nº DO TERMO CONTRATO ORIGINAL: 1° Termo Aditivo ao
Contrato nº 006/II COMAR/2011.
FINALIDADE: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.
AMPARO LEGAL: O presente Termo Aditivo é firmado com fulcro
no inc. II do caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2012.
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 29 de setembro de 2012.
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 29 de setembro de 2013.
Convênio 736149/2010-MINC/AD, processo nº 01400.005454/201015. Concedente: Ministério da Cultura, CNPJ 01.264.142/0002-00.
Convenente: Prefeitura Municipal de Piraquara/PR, CNPJ
76.105.675/0001-67. Objeto: prorrogar de ofício o prazo de vigência
até 13/01/2014. Data e assinatura: 12/12/2012, Henilton Parente de
Menezes, CPF 116.878.943-53.
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATANTE: União Federal - COMAER - II COMAR CONTRATADA: AGEMAR TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS
LTDA
Nº DO TERMO CONTRATO ORIGINAL: 1° Termo Aditivo ao
Contrato nº 037/II COMAR/2011.
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2012)
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300017
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
FINALIDADE: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.
AMPARO LEGAL: O presente Termo Aditivo é firmado com fulcro
no inc II do caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2012.
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 13 de dezembro de 2012.
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 13 de dezembro de 2013.
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATANTE: União Federal - COMAER - II COMAR CONTRATADA: ANTARTIDA REFRIGERAÇÃO LTDA.
Nº DO TERMO CONTRATO ORIGINAL: 1° Termo Aditivo ao
Contrato nº 007/II COMAR/2011.
FINALIDADE: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.
AMPARO LEGAL: O presente Termo Aditivo é firmado com fulcro
no inc II do caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2012.
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 22 de novembro de 2012.
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 22 de novembro de 2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 120017
CO
Número do Contrato: 15/2010.
Nº Processo: PAG395IICOMAR2012.
PREGÃO SISPP Nº 22/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 09003609000199. Contratado : ANTARTIDA REFRIGERACAO LTDA - ME -Objeto: Termo Aditivo
referente ao Contrato nº 015/II COMAR/2010, cujo objeto é a prestação do serviço de manutenção corretiva e preventiva de Centrais de
Ar-Condicionado. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 . Vigência: 22/11/2012 a 22/11/2013. Valor Total: R$223.320,00. Fonte:
280120320 - 2012NE800173. Data de Assinatura: 21/11/2012.
ME
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(SICON - 12/12/2012) 120017-00001-2012NE800031
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 19/II COMAR/2012
III COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2012 UASG 120039
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2012 UASG 120028
Nº Processo: 358/GAP-RJ/2012.
PREGÃO SRP Nº 30/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 03304610000177. Contratado : RADIONET LTDA - EPP -Objeto: Serviço de monitoramento de veículos, via satélite, utilizando equipamento GPS destinado ao GAP-RJ.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 11/12/2012 a
11/12/2013. Valor Total: R$100.800,00. Fonte: 250120320 2012NE800999. Data de Assinatura: 11/12/2012.
Nº Processo: 102/IIICOMAR/2012.
PREGÃO SRP Nº 58/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prestação de serviços de links dedicados para prover
acesso à Internet no âmbito do Instituto Histórioc-Cultural da Aeronáutica - INCAER. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
01/12/2012 a 01/12/2013. Valor Total: R$110.833,92. Fonte:
100000000 - 2012NE801281. Data de Assinatura: 01/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 120028-00001-2012NE800107
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO
CONTRATANTE: União, representada neste ato pelo Terceiro Comando Aéreo Regional; CONTRATADA: Haja Representações Comerciais Ltda.; TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO 001/IIICOMAR/2010; FINALIDADE: Acrescer em mais 25% o valor contratual inicial; AMPARO LEGAL: Parágrafo 1º do artigo 65, da lei
8.666/93; VALOR: R$ 7.350,00; PROGRAMA/NATUREZA DE
DESPESA: 339039; VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO:
2012: R$ 2.450,00 - 2012: R$ 4.900,00; DATA DE ASSINATURA:
01/12/2012; VIGÊNCIA: início: 01/12/2012 e término 01/03/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2012 - UASG 120028
Nº Processo: 242/IIICOMAR/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Licença perpétua do Windows Server 2012 Standart. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 13/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Praca Marechal Ancora, 77 Castelo - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
27/12/2012 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
O Ordenador de Despesas do Segundo Comando Aéreo Regional torna público a adjudicação e homologação do Pregão, na
forma Eletrônica nº 019/IICOMAR/2012, cujo objeto é a prestação de
serviços contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em 57 aparelhos de ar
condicionados tipo split, visando atender às necessidades do BATALHÃO DE INFANTARIA DA AERONÁUTICA ESPECIAL EM
RECIFE. Empresa vencedora: PEÇAFRIO SISTEMAS TERMICOS
LTDA - EPP. Os itens registrados por empresas constam no site:
www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO Nº 24/II COMAR/2012
O Ordenador de Despesas do Segundo Comando Aéreo Regional torna público a adjudicação e homologação do Pregão, na
forma Eletrônica nº 024/IICOMAR/2012, cujo objeto é a prestação de
serviços continuados de serviços de telefonia móvel, visando atender
a Guarnição de Aeronáutica de Recife. Empresa vencedora: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A - EMBRATEL. Os itens registrados por empresas constam no site: www.comprasnet.gov.br.
Cel Int JOSÉ CARLOS DA SILVA
ÃO
PREGÃO Nº 24/II COMAR/2012
A Pregoeira do II COMAR torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão, na forma Eletrônica n° 024/IICOMAR/2012:
Itens: 2 - EMPRESA VENCEDORA: EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL;
Cap Int CRISTIANE APARECIDA
EVANGELISTA
(SICON - 12/12/2012) 120039-00001-2012NE000019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2012 UASG 120039
Nº Processo: 400/GAP-RJ/2012.
PREGÃO SISPP Nº 41/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 05077889000129. Contratado : E. A.
J. L. EQUIPAMENTOS DE -SEGURANCA CONTRA INCENDIO
L. Objeto: Manutenção e recarga de extintores, bemcomo reparo e
testes nos sistemas de detecção de incêndio e pressurização da rede
de hidrantesdo GAP-RJ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 30/11/2012 a 14/04/2013. Valor Total: R$31.072,00. Fonte:
281672210 - 2012NE800996. Data de Assinatura: 30/11/2012.
(SICON - 12/12/2012) 120039-00001-2012NE000019
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 4/2012 - UASG 120039
Nº Processo: 396/GAP-RJ/2012 . Objeto: O objeto desta licitação é a
cessão de uso, a título oneroso, de uma área, localizada no pavimento
térreo do BLOCO A do Prédio do Comando da Aeronáutica (PREDCOMAER), imóvel de propriedade da União, localizado na Av. Marechal Câmara, 233, Castelo, Rio de Janeiro. A indicada cessão é
destinada à instalação e ao funcionamento de uma empresa administradora de plano de saúde complementar para atendimento do efetivo militar e civil lotado no Prédio do Comando da Aeronáutica no
Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 13/12/2012
de 08h00 às 11h15 e de 12h às 16h00 . Endereço: Avenida Mal.
Camara, 233 - 2 Andar Castelo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: 20/12/2012 às 09h00
(SIDEC - 12/12/2012) 120039-00001-2012NE000019
AILTON DOS SANTOS MENDES
Ordenador de Despesas
PR
OI
PREGÃO Nº 40/2012 - UASG 120039
(SIDEC - 12/12/2012) 120028-00001-2012NE800021
BID
BASE AÉREA DO GALEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2012 - UASG 120030
A
Nº Processo: 67242002992201280 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de confecções personalizadas de distintivos, placas e bandeiras
para a BAGL Total de Itens Licitados: 00050 . Edital: 13/12/2012 de
09h00 às 15h30 . Endereço: Estrada do Galeao, S/n (ilha do Governador) Ilha do Governador - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 13/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/12/2012 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 399/GAP-RJ/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação empresa especializada a fornecer e instalar corrimão confeccionado em tubos de aço inox 2 , com abraçadeiras e acabamento
do mesmo material, do 3º ao 13º andar de ambos os blocos do
PREDCOMAER, prazo de execução de 60 dias. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 13/12/2012 de 08h00 às 11h15 e de 12h às
16h00 . Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar Castelo RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
13/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 27/12/2012 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
JOSÉ MADUREIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 19/II COMAR/2012
A Pregoeira do II COMAR torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão, na forma Eletrônica n° 019/IICOMAR/2012:
Itens: 1 - EMPRESA VENCEDORA: PEÇAFRIO SISTEMAS TERMICOS LTDA - EPP;
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
(SIDEC - 12/12/2012) 120030-00001-2012NE802117
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67242002881201273. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço comum
de Limpeza e Conservação das Instalações da BAGL e Unidades
Sediadas.
SERGIO ALMEIDA DE PAULA E SILVA
Ordenador de Despesas
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 12/12/2012) 120039-00001-2012NE000019
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2012
A empresa PRÁTICA ENGENHARIA LTDA, CNPJ
03.112.766/0001-56,foi julgada inabilitada pela comissão. A empresa
JFI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA EPP, CNPJ
14.826.976/0001-22, requereu a desistência em continuar na licitação
e seu pedido foi deferido pela comissão.
Ten Cel Av ALFREDO MARTINS FILHO
Presidente da CPL
(SIDEC - 12/12/2012) 120027-00001-2012NE800190
JOSÉ MADUREIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2012) 120030-00001-2012NE802117
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 42/2012 - UASG 120003
BASE AÉREA DE NATAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 120101
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2012 UASG 120039
Número do Contrato: 19/2009.
Nº Processo: PAG 1905/BANT/09.
PREGÃO SISPP Nº 34/2009 Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02773312000163. Contratado :
CONSTRUTORA SOLARES LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por 2 (dois) meses para a prestação de serviços contínuos
de limpeza e conservação nas dependências das instalações da BANT.
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 . Vigência: 08/12/2012 a
08/02/2013. Data de Assinatura: 08/12/2012.
Nº Processo: 318/GAP-RJ/2012.
INEXIGIBILIDADE Nº 17/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado :
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prestação de serviços de publicidade legal destinado ao GAP-RJ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 30/11/2012 a 29/05/2013.
Valor Total: R$156.700,00. Fonte: 250120320 - 2012NE801059. Data
de Assinatura: 30/11/2012.
Nº Processo: 67012002069201251 . Objeto: Manutenção da cessão de
uso dos módulos Cliente Z39.50, Gerenciador, MARC e Terminal
Web do Sistema Sophia Biblioteca Avançado sob nº de série 3994,
que ora atende as bibliotecas do CENIPA e SERIPA IV. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Justifica-se pela necessidade de
constante manutenção e atualização do software supracitado. Declaração de Inexigibilidade em 10/12/2012 . LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENCO . Ordenador de Despesas . Ratificação em
10/12/2012 . ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ . Comandante do Vi Comar . Valor Global: R$ 5.340,00 . CNPJ CONTRATADA : 69.112.514/0001-35 PRIMASOFT INFORMATICA LTDA..
(SICON - 12/12/2012) 120101-00001-2012NE800130
(SICON - 12/12/2012) 120039-00001-2012NE000019
(SIDEC - 12/12/2012) 120003-00001-2012NE800009
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300018
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
19
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE DESPESA
CONTRATANTE: SEXTO COMANDO AÉREO REGIONAL
CONTRATADA: MARTHA HELENA TOBIAS DA SILVA - CPF:
376.770.711-04.
Nº DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato de Despesa Nº. 018/VI COMAR/2012.
FINALIDADE: A prorrogação do prazo de vigência, conforme Parte
nº 5855/SERENG-6, de 09 de novembro de 2012, com fundamento
na Cláusula Sexta do Contrato de Despesas nº 018/VI COMAR/2012
e no inciso VI, §1º, Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
VALOR: R$ 0% (zero por cento).
DATA DE ASSINATURA: 25 de novembro de 2012.
VIGÊNCIA: Até 24 de janeiro de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2012 UASG 120006
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/BAPV/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 120003
Número do Contrato: 15/2011.
Nº Processo: 67280001934201100.
PREGÃO SISPP Nº 7/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 08483081000130. Contratado : LIDER COM. DE EQUIPAMENTOS PARA -ESCRITORIO E SERVICOS L. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de
Despesa nº 015/VI COMAR/2011, de 1º de novembro de 2011, de
acordo com o Ofício nº 910/GABGAR-10/36028, de 19 de novembro
de 2012 e em conformidade com a Cláusula Nona do instrumento
original, com o Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e Módulo 16
da MCA 172-3. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 05/12/2012 a 09/01/2014. Valor Total: R$42.995,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800115. Data de Assinatura: 05/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 120003-00001-2012NE800009
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2012
A Comissão Permanente de Licitação do Sexto Aéreo Regional - VI COMAR torna público o resultado da análise dos Documentos de Habilitação da Concorrência nº 005/ VI COMAR/2012,
cujo objeto é a recuperação da pavimentação asfáltica da pista de
pouso e decolagem, das pistas de táxi e e do hangar de alerta do
aeródromo militar da Base Aérea de Anápolis (BAAN), conforme
Parecer Técnico nº 037/SERENG-6/2012. Empresas habilitadas: JM
TERRAPLANAGEM
E
CONSTRUÇÕES
LTDA
CNPJ
24.946.352/0001-00 e EPC PROJETOS E LTDA CNPJ
04.858.174/0001-40. Esta Comissão informa que os Autos do Processo permanecerão com vista franqueada aos interessados na Seção
de Licitações doVI COMAR, nos dias úteis, no horário de expediente.
Nº Processo: 67701024896201238.
INEXIGIBILIDADE Nº 15/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 07180065000105. Contratado :
DENEL DO BRASIL TECNOLOGIA -APLICADA E PARTICIPACOES LTD. Objeto: Serviço de Preparação para a Fase 4 do Projeto
A-DARTER. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso II, da Lei nº
8.666/93. Vigência: 06/12/2012 a 06/07/2013. Valor Total:
R$1.413.192,00. Fonte: 280120320 - 2012NE802759. Data de Assinatura: 06/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 120006-00001-2012NE800084
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 120006
Número do Contrato: 12/2011.
Nº Processo: 67701018599200958.
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 48090120000153. Contratado :
TURBOMECA DO BRASIL INDUSTRIA E -COMERCIO LTDA.
Objeto: A) ajustar os itens IV - CONVENÇÕES e V - LISTA DE
ABREVIATURAS; B) alterar as Cláusulas: 1ª - OBJETO, 3ª - PREÇO, 5ª - CUSTEIO e 6ª - FORMA DE PAGAMENTO; C) ajustar as
Cláusulas: 4ª - CRITÉRIOS DE REAJUSTAMENTO, 7ª GARANTIA FINANCEIRA, 12 - GARANTIA TÉCNICA, 17 - VINCULAÇÃO, 19 - ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO; D) modificar as Cláusulas: 24 - REUNIÕES DE GERENCIAMENTO, 27 COMPROMISSO DE SUPORTE AO PRODUTO e 34 - CORRESPONDÊNCIA;
e
E)
susbstituir
os
anexos
I,II,III,IV,V,VI,VII,VIII,IX,X,XI e XII. Fundamento Legal: Inciso II,
do ÷ 1º do Art. 57 e Inciso II, alínea d do art. 65, tudo da Lei nº
8.666/93. Vigência: 10/12/2012 a 27/03/2017. Valor Total:
R$4.442.515,27. Fonte: 100000000 - 2012NE800724. Data de Assinatura: 10/12/2012.
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
IM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2012 UASG 120083
Nº Processo: 67290.026710/2012.
DISPENSA Nº 62/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 06331756000108. Contratado : JV SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - -ME. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviço de engenharia para a adequação da
cobertura do prédio anexo do VII COMAR, com o fornecimento de
todo o material, mão-de-obra e equipamentos necessários, conforme
descrições especificas contidas na Especificação de Materiais e Serviços nº 19.081.S01/SERENG-7. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 29/11/2012 a 28/04/2013. Valor Total: R$352.016,64. Fonte: 100000000 - 2012NE801540. Data de Assinatura: 29/11/2012.
(SICON - 12/12/2012) 120083-00001-2012NE800943
(SIDEC - 12/12/2012) 120003-00001-2012NE800009
CONCORRÊNCIA Nº 6/2012
A Comissão Permanente de Licitação do Sexto Comando
Aéreo Regional - VI COMAR torna público o resultado da análise
dos Documentos de Habilitação da Concorrência nº 006/ VI COMAR/2012, cujo objeto é a construção do novo prédio do Centro de
Operações de Defesa Aérea 9CODA) do COMDABRA, Fase 1, fins
de apoio sistemático à COPA de 2014, conforme Projeto Executivo
em anexo. Empresas habilitadas: SOLLAR ENGENHARIA LTDA,
CNPJ 26.478.859/0001-02 e MDT ENGENHARIA LTDA, CNPJ
00.615.328/0001-12. Esta Comissão informa que os Autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados na Seção
de Licitações do VI COMAR, nos dias úteis, no horário de expediente.
Cel Int R1 JAIME ANTONIO KRONHARDT
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2012 UASG 120083
Nº Processo: 67290.011266/2011.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2012 Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 03646255000114. Contratado :
CORREA CONSTRUCOES E COMERCIO DE -MATERIAIS DE
CONSTRUCA. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviço de engenharia para a construção de um pátio para instalação
do supressor de ruídos, com o fornecimento e instalação de uma
subestação rebaixadora monofásica de 7.967v - 240/480v para alimentação elétrica do supressorde ruídos , localizado na Base Aérea de
Manaus, conforme especificações existentes no Projeto Básicos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 29/11/2012 a 22/06/2013.
Valor Total: R$240.267,64. Fonte: 100000000 - 2012NE801571. Data
de Assinatura: 29/11/2012.
(SICON - 12/12/2012) 120083-00001-2012NE800943
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2012
(SIDEC - 12/12/2012) 120003-00001-2012NE800009
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2012
O Ordenador de Despesas do Sexto Comando Aéreo Regional - VI COMAR comunica aos interessados a adjudicação por
parte do Pregoeiro e a Homologgação do Pregão Presencial nº.
029/VI COMAR/2012. Empresas vencedoras: PROENGE PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA., CNPJ: 00.674.052/0001-43,
para o Item 01, pelo valor global de R$ 125.250,00; e IQS ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 72.591.001/0001-69, para o Item 02,
pleo valor global de R$ 199.000,00.
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67291012593201241. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de
manutenção e conservação de PNR das vilas (Aeroporto e 31 de
Março)
(SIDEC - 12/12/2012) 120085-00001-2012NE800030
PREGÃO Nº 38/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67291012652201281. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Manutenção e Conservação de PNR ( Cmt BABV e Cmt 1º/3º GAV)
LEONARDO CARNEIRO DE FARIA
Ordenador de Despesas
Cel Int R1 JAIME ANTONIO KRONHARDT
(SIDEC - 12/12/2012) 120003-00001-2012NE800009
(SIDEC - 12/12/2012) 120085-00001-2012NE800030
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300019
L
A
N
Porto Velho-RO, 12 de dezembro de 2012
Cel Av AUGUSTO CESAR ABREU
DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
O
I
C
NA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
DEPÓSITO CENTRAL DE INTENDÊNCIA
A
S
N
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2012 UASG 120034
E
R
P
(SICON - 12/12/2012) 120006-00001-2012NE800084
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
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A
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P
M
E
EX
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Base
Aérea de Porto Velho informa aos interessados que está aberta licitação para: TOMADA DE PREÇOS N o- 3/BAPV/2012; OBJETO:
Constitui objeto desta Tomada de Preço a cessão de uso a título
oneroso, de uma área de 46,68m² (quarenta e seis vírgula sessenta e
oito metros quadrados) localizada na área da BAPV, com o fim único
de funcionamento de uma cantina, conforme Laudo de Avaliação do
SERPAT-7.
DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 2 de janeiro
de 2013; INÍCIO DO CERTAME: 14 horas (HORÁRIO LOCAL PVH); LOCAL: Base Aérea de Porto Velho (BAPV), Av. Lauro
Sodré, s/nº, Belmont (próximo ao Aeroporto Internacional Gov. Jorge
Teixeira) - Auditório do Prédio do Comando.
RETIRADA OU CONSULTA AO EDITAL: Base Aérea de
Porto Velho - Sala da Comissão Permanente de Licitações - CPL, sito
à Avenida Lauro Sodré, s/nº - Bairro Belmont - de 2ª a 6ª feira, das
8:30 às 12 e das 13:30 às 16 horas; OBS.: Os interessados que
comparecerem a Base Aérea de Porto Velho deverão estar munidos de
algum dispositivo de armazenamento de mídia (cd, pen drive, etc)
para retirarem o edital. Telefone para contato: (69) 3211-9708.
Nº Processo: 67421003392201221.
PREGÃO SRP Nº 10/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 22183594000156. Contratado :
MEIAS LUCKSON LTDA - EPP -Objeto: Aquisicao de pecas de
fardamento, visando atender as necessidades da subdiretoria de abastecimento. Fundamento Legal: lei 10520/02 e lei 8666/93 . Vigência:
28/09/2012 a 07/11/2013. Valor Total: R$121.800,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800415. Data de Assinatura: 28/09/2012.
(SICON - 12/12/2012) 120034-00001-2012NE800064
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 21/2012
Foi declarada vencedora a seguinte empresa: Caviglia & Cia
Ltda, CNPJ N¨ 61.633.095/0001-75.
(SIDEC - 12/12/2012) 120066-00001-2012NE000154
PREGÃO Nº 29/2012
Foram declaradas vencedoras as seguintes empresas:MEDICALSOFT,
CNPJ:
00.836.525/0001-61;
BIO
2,
CNPJ:
01.559.403/0001-38; ORTHOFIX, CNPJ: 02.690.906/0001-00; MEDSINTESE,
CNPJ:
05.659.367/0001-35;
EXTERA,
CNPJ:
07.021.336/0001-30; OSCAR ISKIN, CNPJ: 33.020.512/0001-79;
IMPOL INSTRUMENTAL E IMPLANTES, CNPJ: 49.337.413/000155; S YNTHES INDUSTRIA E COMERCIO, CNPJ:
58.577.370/0002-57
e
RAZEK
EQUIPAMENTOS,
CNPJ:
07.489.080/0001-30.
ANTONIO ERNANI GRILLO JORDÃO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2012) 120066-00001-2012NE000154
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2012
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas
homologa o resultado do Pregão Elétronico SRP nº 038/DECEA/2012
- expedição, renovação e mudança de categoria de carteira nacional
de habilitação, à empresa Curso Prático para Motorista Xumbinho
LTDA-ME, CNPJ 00.894.456/0001-42, Itens 1, 2 e 3, valor total: R$
197.238,00 (cento e noventa e sete mil, duzentos e trinta e oito
reais).
Cel Int LUIZ CARLOS MOREIRA LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2012) 120036-00001-2012NE800005
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO AO VÔO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
1) Espécie: Termo de Contrato;
2) Contratante: Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo;
3) Contratada: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.;
4) Nº do Contrato: 005/SRPVSP/2010;
5) Origem: Pregão Eletrônico nº 011/SRPVSP/2010;
6) Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações para fornecimento de enlaces de comunicação, visando a interligação das localidades de interesse do COMAER, com capacidade para o tráfego
de voz, dados, multimídia e vídeo interativo, visando atender às
necessidades do Serviço Regional de Proteção ao Vôo de São Paulo,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência e no Edital e seus Anexos.;
7) Valor: R$ 24.473.034,83 (Vinte e quatro milhões, quatrocentos e
setenta e três mil, trinta e quatro reais e oitenta e três centavos);
8) Programa/Natureza de Despesa: 05.151.0623.2923.0001/339039;
9) Notas de Empenho: 2012NE900138 de 29/07/12;
10) Valor Discriminado por Exercício: R$ 2.209.907,13 (dois milhões, duzentos e nove mil, novecentos e sete reais e treze centavos)
para o exercício de 2010. R$ 4.857.409,68 (quatro milhões, oitocentos e cinqüenta e sete mil, quatrocentos e nove reais e sessenta e
oito centavos) para os exercícios de 2011, 2012, 2013 e 2014. R$
2.833.488,98 (dois milhões, oitocentos e trinta e três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos) para o exercício de 2015;
11) Data de assinatura: 30/07/2010;
12) Vigência: 30/07/2010 a 30/07/2015.
(Ofício nº144/SRPVSP/2012)
CO
ME
RC
IA
LIZ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESA No 048/CISCEA/2012 ATECH
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA
CONTRATADA: ATECH - NEGÓCIOS EM TECNOLOGIAS S/A.
No DO CONTRATO: no 048/CISCEA/2012
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE No 003/CISCEA/2012
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia
para a modernização dos Sistemas de Tratamento e Visualização de
Dados dos APP Belo Horizonte - MG, Curitiba - PA e Recife PE.
VALOR: R$11.697.300,00 (onze milhões, seiscentos e noventa e sete
mil e trezentos reais).
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.2058.3133.0001
e/ou 05.151.2058.2923.0001/ 3.3.90.39 e/ou 4.4.90.39
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2012NE000265, de 06/12/2012.
VALOR
DISCRIMINADO
POR
EXERCÍCIO:
2013:
R$6.433.515,00; 2014: R$ 4.912.866,00 e 2015: R$ 350.919,00
DATA DA ASSINATURA: 12/12/2012.
VIGÊNCIA: 13/12/2012 a 16/07/2015.
ÃO
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESA
047/CISCEA/2012 ATECH
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA
CONTRATADA: ATECH - NEGÓCIOS EM TECNOLOGIAS S/A.
No DO CONTRATO: no 047/CISCEA/2012
ORIGEM: DISPENSA No 053/CISCEA/2012
OBJETO: Fornecimento e instalação de 19 (dezenove) Consoles Operacionais, modelo ATECH, para uso no Centro de Formação para
Operações Aéreas Militares - CFOPM.
VALOR: R$798.219,00 (setecentos e noventa e oito mil, duzentos e
dezenove reais).
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.2058.3133.0001
e/ou 05.151.2058.2923.0001/ 4.4.90.52
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2012NE000263, de 06/12/2012.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2013: R$798.219,00
DATA DA ASSINATURA: 12/12/2012.
VIGÊNCIA: 13/12/2012 a 11/07/2013.
PR
OI
BID
Ten Cel Int LUÍS HENRIQUE DE FREITAS
DA FONSECA
Presidente da Comissão
EXTRATOS DE CONTRATOS
No
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2012
O Centro de Lançamento da Barreira do Inferno comunica a
Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 030/CLBI/2012.
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo e equipamentos de
Informática. EMPRESAS VENCEDORAS: LAZARO JOSE - ME CNPJ: 06.127.283/0001-13, Item ganho: 9; DIAS & DIAS COMERCIO E SERVICOS DE EDIFICACOES LTDA - ME - CNPJ:
10.381.430/0001-54, Item ganho: 3; ALA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME - CNPJ: 14.148.846/0001-88, Itens ganhos: 6 e 8. PROCESSO: 67703.002919/2011-52.
Cel Av MARCO ANTONIO VIEIRA
DE REZENDE
Ordenador de Despesas
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Em virtude de interposição de recursos, a Comissão Especial
de Licitação reconsiderou sua decisão com relação ao recurso interposto pela empresa THREETEK SOLUÇÕES EM GEOMÁTICA
LTDA., retificando o índice técnico (IT) da proposta técnica para
3,125 e não reconsiderou sua decisão com relação aos recursos interpostos pelas empresas GEO PIXEL GEOTECNOLOGIAS CONSULTORIA E SERVIÇO LTDA., ENGEMAP - ENGENHARIA,
MAPEAMENTO E AEROLEVANTAMENTO LTDA. e HIPPARKHOS GEOTECNOLOGIA, SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA. Por conseguinte, a classificação das propostas técnicas passa a ser a seguinte: 1ª ESTEIO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S/A. - 5,000; 2ª GEO PIXEL GEOTECNOLOGIAS CONSULTORIA E SERVIÇO LTDA. - 4,375; 3ª ENGEMAP - ENGENHARIA, MAPEAMENTO E AEROLEVANTAMENTO LTDA. - 3,750; 3ª GEOAMBIENTE SENSORIAMENTO
REMOTO LTDA. - 3,750; 5ª AEROCARTA S/A ENGENHARIA DE
AEROLEVANTAMENTOS. - 3,125; 5ª THREETEK SOLUÇÕES
EM GEOMÁTICA LTDA. - 3,125; e 7ª PROMAPS SOLUÇÕES DE
MAPEAMENTO LTDA. - 0,625.
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESA No 046/CISCEA/2012 ATECH
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA
CONTRATADA: ATECH - NEGÓCIOS EM TECNOLOGIAS S/A.
No DO CONTRATO: no 046/CISCEA/2012
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE No 004/CISCEA/2012
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia
para a modernização do Centro de Formação para Operações Aéreas
Militares - CFOPM, localizado no Instituto de Controle do Espaço
Aéreo - ICEA.
VALOR: R$5.298.300,00 (cinco milhões, duzentos e noventa e oito
mil e trezentos reais).
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.2058.2923.0001
e/ou 05.151.2058.3133.0001/ 3.3.90.39 e/ou 4.4.90.39
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2012NE000266, de 06/12/2012.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2013: R$3.708.810,00
e 2014: R$1.589.490,00.
DATA DA ASSINATURA: 12/12/2012.
VIGÊNCIA: 13/12/2012 a 23/12/2014.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA
DO INFERNO
(SIDEC - 12/12/2012) 120015-00001-2012NE800431
RESULTADO DO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/CISCEA/2012
AÇ
1) PROCESSO: 67617/029030/2011-91 - Ata de Registro de Preço do
Pregão Eletrônico nº 026/SRPV-SP/2012; PRAZO DE VALIDADE :
12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; OBJETO: registro
de preços para eventual aquisição de material de expediente; VALOR
GLOBAL: Ata nº 059/2012: NUELAN COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:05.112.505/0001-61, R$
131.097,00; Ata nº 060/2012: M.K. TRANJAN ETIQUETAS EPP,
CNPJ:04.303.895/0001-94, R$ 13.101,00. A ata na íntegra encontrase disponível no endereço eletrônico: www.srpvsp.gov.br e
www.fab.mil.br
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
A
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 61/2012 - UASG 120013
Nº Processo: 229/CLA/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços
continuados de limpeza e conservação das instalações físicas e mobiliárias do CLA, incluindo o fornecimento de materiais de consumo
e a aplicação de instrumentos e equipamentos próprios, pelo parâmetro de m2, por um período de 12 meses.Conforme especificações
contidas no Projeto Básico nº 002SSG_PB2012e anexos. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 13/12/2012 de 09h00 às 16h00 .
Endereço: Av. Dos Libaneses,nr 29-tirirical SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2012 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/12/2012 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
poderá ser retirado na Seção de Licitações da CLA, localizado em
Alcântara-MA, com acesso pela Rod. MA-106, próximo ao KM 7; ou
ainda, através do site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 12/12/2012) 120013-00001-2012NE999999
PREGÃO Nº 66/2012 - UASG 120013
Nº Processo: 67710900145201219 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gases engarrafados Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 13/12/2012 de 09h00 às 16h00 . Endereço: Av. Dos Libaneses,nr 29-tirirical SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 08/01/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: O edital poderá ser retirado na Seção de Licitações da CLA, localizado em Alcântara-MA, com acesso pela Rod.
MA-106, próximo ao KM 7; ou ainda, através do site www.comprasnet.gov.br.
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 120048
Número do Contrato: 27/2010.
Nº Processo: 676116315/2010-23.
PREGÃO SISPP Nº 49/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 72734791000194. Contratado : QUIMICLEAN COMERCIO E SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 027/pame-rj/2010, cujo
objeto é: prestação de serviço de limpeza química nos circuitos de
água de condensação, bem como promover o tratamento químico
preventivo contra corrosão, incrustações e desenvolvimento de microorganismo nas duas torres de arrefecimento dos sistemas de climatização do prédio do LCE. Fundamento Legal: Lei8.666 de 1993 .
Vigência: 25/11/2012 a 24/11/2013. Valor Total: R$6.933,26. Fonte:
250120388 - 2012NE800547. Data de Assinatura: 23/11/2012.
(SICON - 12/12/2012) 120048-00001-2012NE800049
INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 12/12/2012) 120013-00001-2012NE999999
PREGÃO Nº 68/2012 - UASG 120013
Nº Processo: 67710005715201265 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção de áreas verdes Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 13/12/2012 de 09h00 às 16h00 . Endereço: Av. Dos Libaneses,nr 29-tirirical SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 27/12/2012 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: O edital poderá ser retirado na Seção de Licitações da CLA, localizado em Alcântara-MA, com acesso pela Rod.
MA-106, próximo ao KM 7; ou ainda, através do site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 12/12/2012) 120013-00001-2012NE999999
PREGÃO Nº 69/2012 - UASG 120013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2012 - UASG 120067
Nº Processo: 2220/ICEA/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de softwares e equipamento de áudio, vídeo, foto e processamentos de dados. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital:
13/12/2012 de 08h30 às 16h30 . Endereço: Avenida Mal. do Ar
Eduardo Gomes, 50 Vila Das Acácias Campus do Dcta - SAO JOSE
DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2012
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
27/12/2012 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO COSTA DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2012) 120067-00001-2012NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300020
Nº Processo: 67710900129201226 . Objeto: Pregão Eletrônico - Curso de formação CISCO-CCNA para servidores da Seção de Tecnologia e Informática. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
13/12/2012 de 09h00 às 16h00 . Endereço: Av. Dos Libaneses,nr 29tirirical SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de
13/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 09/01/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá ser retirado na Seção de Licitações
da CLA, localizado em Alcântara-MA, com acesso pela Rod. MA106, próximo ao KM 7; ou ainda, através do site www.comprasnet.gov.br.
CESAR DEMETRIO SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2012) 120013-00001-2012NE999999
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2012 UASG 120060
AVISOS DE PENALIDADE
Nº Processo: 67510.11656/12-11.
PREGÃO SISPP Nº 21/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 56631781000177. Contratado :
EBLOC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA -EPP. Objeto: Prestação de serviços de engenharia de reforma parcial da rede de esgoto
do Batalhão de Infantaria da Academia da Força Aérea. Fundamento
Legal: Lei n¨ 8.666/93 . Vigência: 01/12/2012 a 29/07/2013. Valor
Total: R$76.018,37. Fonte: 100000000 - 2012NE800974. Data de
Assinatura: 01/12/2012.
A Escola Preparatória de Cadetes do Ar resolve aplicar à
empresa ST MOBILE LTDA, CNPJ n° 06.080.346/0001-23, as penalidades de advertência e multa moratória/compensatória, conforme
Pregão Eletrônico n° 10/2012, referente prestação do serviço de confecção, montagem, instalação e reforma de móveis da Divisão de
Ensino da EPCAR, com amparo nos incisos I e II do Art. 87 da Lei
n° 8.666/93 e nos subitens 157.1 e 157.2 do item 157 do Edital do
Pregão Eletrônico n° 10/2012, PAG n° 67550.013781/2012-99.
(SICON - 12/12/2012) 120060-00001-2012NE800974
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2012 UASG 120060
Nº Processo: 67510.12680/12-77.
PREGÃO SISPP Nº 23/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 56631781000177. Contratado :
EBLOC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA -EPP. Objeto: Prestação de serviços de engenharia de reforma da rede de águas pluviais
do ginásio de esportes da Academia da Força Aérea. Fundamento
Legal: Lei n¨ 8.666/93 . Vigência: 01/12/2012 a 29/07/2013. Valor
Total: R$88.153,08. Fonte: 100000000 - 2012NE800975. Data de
Assinatura: 01/12/2012.
A Escola Preparatória de Cadetes do Ar resolve aplicar à
empresa Construcapa Serviço e Acabamentos LTDA, CNPJ
n°11.392.588/0001-92, as penalidades de advertência, multa moratória/compensatória, suspensão temporária de participar em licitação e
impedimento de contratar com a Administração (Comando da Aeronáutica - EPCAR, § 1° Art. 40 IN n° 02, de 11 de outubro 2010),
pelo período de 24/11/2012 a 23/11/2013, conforme Pregão Eletrônico n° 10/2011 referente a manutenção e reforma predial na Prefeitura de Aeronáutica de Barbacena/MG da Escola Preparatória de
Cadetes do Ar, com amparo nos incisos I, II e III do Art. 87 da Lei
n° 8.666/93 e nos subitens 155.1, 155.2, 155.3 e 155.4 do Edital do
Pregão Eletrônico n° 10/2011, PAG n° 67550.013723/2012-65.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2012 UASG 120060
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA
Nº Processo: 67510.13937/12-16.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012 Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 66679697000187. Contratado :
FABRICA CIVIL - ENGENHARIA DE -PROJETOS S/S - EPP.
Objeto: Elaboração de projeto executivo da Seção de Subsistência,
visando atender as necessidades da Academia da Força Aérea. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 . Vigência: 10/12/2012 a 09/05/2013.
Valor Total: R$295.700,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801208. Data
de Assinatura: 10/12/2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 70/2012 - UASG 120054
Nº Processo: 265/UNIFA/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços para aquisição de toners para impressoras. Total de Itens
Licitados: 00057 . Edital: 13/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Av. Mal Fontenelle, 1200 - Campo Dos Afonsos/rj
RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
13/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 27/12/2012 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 12/12/2012) 120060-00001-2012NE801208
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1069/2012 - UASG 120060
IM
DA
(SIDEC - 12/12/2012) 120054-00001-2012NE000014
ALEXANDRE LICHTLER
Ordenador de Despesas
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SUBDIVISÃO DE INTENDÊNCIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 5/AFA/2012
O Ordenador de Despesas da Academia da Força Aérea torna
público aos interessados a homologação e adjudicação da Concorrência n° 005/AFA/2012, contratação de empresa de engenharia especializada para execução da recuperação do pavimento asfáltico das
vias de circulação da Academia da Força Aérea, conforme o Edital,
sendo detentor da oferta: JOSAN Empreendimentos Imobiliários Ltda
- CNPJ: 56.984.057/0001-27, Valor Ofertado: R$ 3.980.272,10. Fundamento Legal: Art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93.
Pirassununga, 11 de dezembro de 2012
Cel Int ALEXANDRE LICHTLER
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 73/2012 - UASG 120064
Nº Processo: 67540014476201233 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços pelo período de 12 meses para aquisição de
Peças para Manutenção de equipamentos de cozinha industrial. Total
de Itens Licitados: 00205 . Edital: 13/12/2012 de 08h00 às 16h30 .
Endereço: Av. Brig Adhemar Lyrio S/n. (pedregulho) GUARATINGUETA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
27/12/2012 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
SANDRO KONESKI PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2012) 120064-00001-2012NE800082
E
T
N
COMANDO DA MARINHA
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE
PAULO MOREIRA
NA
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 12/12/2012) 120060-00001-2012NE800245
WILLIAM DOS SANTOS SERENO
Supervisor de Contratos
(SIDEC - 12/12/2012) 791180-00001-2012NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da
Aldeia; Contratada: Viabras Engenharia Ltda.-ME; Espécie: Contrato
N o- 91181/2012-021/00; Objeto: Contratação de serviços de sondagens
geotécnicas através de furos de sondagem em solos e rochas, visando
ao reconhecimento do subsolo; Valor: R$ 225.000,00 (duzentos e
vinte e cinco mil reais); São Pedro da Aldeia, RJ, em 5 de dezembro
de 2012; CF (IM) Luis Gustavo Simões Vagos - Ordenador de Despesas.
L
A
N
O
I
C
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ref.: CONTRATANTE: INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA; CONTRATADA: FREIRE BARRETO SERVIÇOS E REPAROS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA;
Espécie: Termo Aditivo n o- 53000/2011-017/03; Objeto: prorrogação
da vigência contratual; Prazo de vigência: 21/12/2012 até 20/03/2013;
Signatário pelo IEAPM: Contra-Almirante José Luiz Ribeiro Filho
(Diretor); Signatário pela empresa: José Maurício Correa Barreto (Representante).
NA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO n o- : 91600/2012-001/00; CONTRATADA: SOREL MARINE COM. E SERV. DE EQUIP. MARÍTIMOS LTDA EPP; OBJETO: Aquisição, com instalação, de um motor novo centro rabeta a
diesel com potência de 170 HP. Conforme item 3.0 do termo de
referência Anexo "A" do edital n o- 001/2012; VALOR TOTAL: R$
98.000,00; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do art. 61 da
Lei n o- 8.666/93; e DATA DA ASSINATURA: 30/11/2012.
A
S
N
E
R
P
JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO DA CUNHA
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 67510.15449201235 . Objeto: Pregão Eletrônico - Elaboração de Registro de Preços para Futuras Aquisições de Material de
Hidráulica e Pintura para a Academia da Força Aérea, conforme as
especificações e as quantidades constante do Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 00155 . Edital: 13/12/2012 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Estrada de Aguai S/n Campo
Fontenelle - PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 27/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Comandante Ituriel, S/nr - Fluminense Fluminense - SAO PEDRO
DA ALDEIA - RJ . Entrega das Propostas: 17/01/2013 às 10h00 .
Informações Gerais: A visita técnica obrigatória de 07 a 16 de janeiro
de 2013 e o critério de julgamento é de maior oferta de retribuição
mensal pela cessão de uso.
Cel Int JOSÉ ANTONIO DA SILVEIRA
Ordenador de Despesas
(SICON - 12/12/2012) 120060-00001-2012NE800975
21
ISSN 1677-7069
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 63/2012 - UASG 782801
N o- Processo: 63028000546201214 . Objeto: Reparo de bombas hidráulicas dos guinchos mecânico e combinado dos Navios Varredores
Aratu e Abrolhos, com fornecimento de material. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 13/12/2012 de 08h30 às 11h45 e de 13h às
16h45 . Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - Base Naval de Aratu
- Prédio do Comando São Tomé de Paripe - SALVADOR - BA .
Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2012 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/12/2012 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Esclaecimentos técnicos: (71)3307-3924 ou [email protected]. Esclarecimentos do Edital e seus anexos: (71)3307-3904 ou [email protected].
(SIDEC - 12/12/2012) 782801-00001-2012NE999999
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 9/2012
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 06/12/2012,Entrega das Propostas: a partir de
06/12/2012, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/01/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Farol de Aeródromo com 4 projetores de
1000W cada, com 2(duas) luminárias dispostas a emitirem o seu
fecho luminoso com ângulo de 180¨ entre elas, cada luminária com
uma lâmpada do circuito principal e outra do circuito de emergência,
com fecho de luz de intensidade mínima de 50.000 candelas, alcance
mínimo de 9Km, abertura de brilho de 5¨ de largura e 30¨ de altura
+/-10, certificado pelo IFI/CTA do comando da Aeronáutica.
FRANKLIN NOGUEIRA GONCALVES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2012) 791180-00001-2012NE000104
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 64/2012 - UASG 782801
N o- Processo: 63028000289201211 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de migração do Sistema de Planejamento e Controle
de Produção (SPCP) (REPETIÇÃO) Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 13/12/2012 de 08h30 às 11h45 e de 13h às 16h45 . Endereço:
Estrada da Base Naval, S/n - Base Naval de Aratu - Prédio do
Comando São Tomé de Paripe - SALVADOR - BA . Entrega das
Propostas: a partir de 13/12/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/12/2012 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Esclarecimentos Técnicos: (71)3307-3907 ou [email protected]. Esclarecimentos do
Edital e seus anexos: (71)3307-3904 ou [email protected].
DANIEL DA SILVA ALMEIDA
Encarregado da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 12/12/2012) 782801-00001-2012NE999999
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012 - UASG 791180
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N o- Processo: 63015002419201207 . Objeto: Cessão de uso, sob o
regime oneroso, de uma área de 123,41m da Base Aérea Naval de
São Pedro da Aldeia, para funcionamento de um Posto de Atendimento Bancário (PAB). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
13/12/2012 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua
Termo Aditivo n o- 83330/2011-0056/01 com a Clínica Integrada da
Mulher S/C Ltda, para altera?o de ítem do acordo inicial.Prazo de
Vigência: O prazo de execu?o do objeto deste contrato é de
16/11/2012 a 15/11/2013.Data da Assinatura: 16/11/2012 por CF
VICTOR JERONIMO BUARQUE DE PAULA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300021
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2012
As 10:26 horas do dia 23 de novembro de 2012, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. JAYME JOSÉ GOUVEIA FILHO, homologa a adjudicação referente ao Processo N o- 63066.000587/2012-54, Pregão Eletrônico N o- 7/2012. Objeto: Aquisição de roupa de cama, visando
atender ás necessidades do Hospital Naval de Recife.
Resultados de Fornecedores: SMARTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. CNPJ: 01.214.645/0001-90; Item: 25; Valor: R$
5.950,00. BR EXPORT DISTRIBUIDORA LTDA - ME. CNPJ:
05.799.582/0001-31; I tens: 8, 18 e 24; Valor: R$ 3.240,00. VALDEMIR JOSÉ DE ARAGÃO INDUSTRIA E COMERCIO ME.
CNPJ: 07.482.332/0001-07; Itens: 3, 9, 22 e 23; Valor: R$ 10.288,00.
OMEGAMED COMERCIO DE TECIDOS & CONFECÇÕES LTDA. Itens: 1, 14, 15 e 21; Valor: R$ 14.615,50. OMEGA CONFECÇÕES DE UNIFORMES LTDA ME. CNPJ: 12.861.416/000183; Itens: 2, 6, 7 e 11; Valor: R$ 3..039,00. VAN LOOK CONFECÇÕES LTDA- ME. Itens: 4, 5, 10, 12, 16, 17, 19, 20 e 26; Valor:
R$ 11.888,60.
CO
CMG (Md) JAYME JOSE GOUVEIA FILHO
Ordenador de Despesas
ME
8º DISTRITO NAVAL
RC
EXTRATO DE CONTRATO
IA
Contratante: Comando do 8º Distrito Naval; Contratado: Construmax
Construções e Empreendimentos LTDA; Espécie: Contrato n o89000/2012-060/00; Objeto: Contratação de empresa de engenharia
especializada para execução, mediante regime de empreitada por preço global de obra referente à adequação de área do Centro Cultural da
Marinha para implantação de escritório; Valor do Contrato R$
119.501,48; Assinatura 28/11/2012 e Prazo de Vigência: 28/11/2012 a
28/01/2013
LIZ
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 199/2012 - UASG 788820
N o- Processo: 88820/199/2012 . Objeto: Revisão emergencial de 3.000
horas dos motores de combustão principal (MCP) e dos motores de
combustão auxiliar (MCA) do Navio de Assistência Hospitalar Doutor Montenegro (NAsHDrMontenegro), visando a sua prontificação
para que, em tempo, possa realizar a Operação ACRE, prevista para
iniciar em JAN/2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A empresa MAG PEÇAS E SERVIÇOS LTDA é de grande
experiência no mercado e com capacidade de realizar os serviços.
Declaração de Dispensa em 17/10/2012 . DECIO MAIA DE SALES
. Ordenador de Despesas . Ratificação em 11/12/2012 . ANTONIO
CARLOS FRADE CARNEIRO . Comandante do 9º Distrito Naval .
Valor Global: R$ 15.280,00 . CNPJ CONTRATADA :
06.122.036/0001-24 MAG PECAS E SERVICOS AUTOMOTORES
IMPORTACAO E EXPORTACAOLTDA - EPP.
(SIDEC - 12/12/2012) 788820-00001-2012NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 167/2012 - UASG 788820
o-
N Processo: 88820/2012/167 . Objeto: Revisão de 4.000 a 6.000
horas em 2 (dois) motores de fabricação Volvo Penta modelo D49AMS. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A empresa é a
única revendedora e prestadora de serviço autorizada do fabricante,
no Estado do Amazonas Declaração de Inexigibilidade em
18/09/2012 . DECIO MAIA DE SALES . Ordenador de Despesa .
Ratificação em 11/12/2012 . ANTONIO CARLOS FRADE CARNEIRO . Comandante do 9º Distrito Naval . Valor Global: R$
87.101,45 . CNPJ CONTRATADA : 84.117.126/0001-30 AMAZONAUT ICA COMERCIAL LTDA - EPP.
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
LOR: R$ 128.602,32; Ratifica o ato de dispensa de licitação, nos
termos do art. 26 da lei n o- 8666/93.
São Paulo, SP, 12 de novembro de 2012.
EXTRATOS DE CONTRATOS
REGISTRADAS: Viner Brasil Tecnologia Ltda, para o item 1 no
valor total de R$ 809.400,00; Albrase metals Ltda, para os itens 3 a
6, 8, 9, e 11 no valor total de R$ 97.425,00; Alcoa Alumínio S/A,
para os itens 2,7, 10, 12 a 14 no valor total de R$ 940,860,00;
CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo;
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço n o- 42000/2012-042ARP/00; OBJETO: Aquisição de Perfilados de Alumínio; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do PA/2012 e PA/2013; PRAZO DE
VIGÊNCIA: 27/11/2013; DATA DE ASSINATURA: 27/11/2012.
Pregão Eletrônico n o- 29/2012. Extrato de Contrato n o- 71210/201236/00. Processo n o- 63021.000126/2012-06. Contratante União Federal, Comando da Marinha, Depósito de Combustíveis da Marinha
no Rio de Janeiro. Contratada, LIVE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n o- 12.397.140/0001-24, Objeto: Contratação de
Empresa de Engenharia para realização das obras da enfermaria e
estacionamento do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de
Janeiro, conforme as quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Fundamento Legal, Lei 8.666/93. Vigência: por
um período de 12 (doze) meses; Data de Assinatura: Vigência:
27/11/2012 a 27/11/2013. Valor R$ 29.300,00.
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
N o- Processo: 88820/2012/229 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços
de carpintaria e estofaria para o Navio-Patrulha Fluvial Pedro Teixeira
Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 13/12/2012 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n
Vila Buriti - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de
13/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 07/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ENOQUES WILLIAMS COSTA DE BARROS
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2012) 788820-00001-2012NE999999
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 63071000637201224. , publicada no D.O.U de
21/11/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamento
Novo Edital: 13/12/2012 das 08h00 às 11h30 e d13h00 às 15h30 .
Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 Benfica - RIO DE JANEIRO - RJ Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2012 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/01/2013,
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JACKSON DE ASSIS SANTANNA
Ajudante da Obtenção
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Wessllen Alcindo Leme EPP; Espécie: Contrato n o71300/2012-521/00; Valor: R$ 66.375,00; Licitação: Pregão n o17/2011; Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do
Brasil; Data da Assinatura: 30/11/12; Prazo de Vigência: de 30/11/12
a 30/12/13
ÃO
PR
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Industrinave Equipamentos Industriais Ltda; Espécie:
Contrato n o- 71300/2012-528/00; Valor: R$ 137.301,00; Licitação:
Pregão n o- 6043/2012; Objeto: Fornecimento de Itens Sobressalentes
para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 11/12/12; Prazo de Vigência: de 11/12/12 a 30/12/13
OI
BID
A
(SIDEC - 12/12/2012) 765741-00001-2012NE000472
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT Contratante: DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
DA MARINHA. Espécie: Contrato n o- 9912314231, valor estimado:
R$ 49.465,10. Objeto: Serviço de transporte e entrega domiciliar de
correspondência. Data de Assinatura: 7/12/2012. Vice-Almirante DOMINGOS SAVIO ALMEIDA NOGUEIRA Diretor.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-543/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 101/2012; Prazo de Vigência: de 18/12/12 a 17/12/13;
preços em Reais, por item e pôr Valor unitario; Registrado: Comercial
Milano Ltda; 2, 7,08, GA Barbosa Comercial Ltda; 1, 3,64, Data de
Assinatura: 11/12/2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 71/2011 - UASG 771300
N o- Processo: 71/2011 . Objeto: Aquisição de material odotolôgico
Total de Itens Licitados: 00189 . Edital: 13/12/2012 de 09h00 às
11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Brasil, 10.500 - Olaria
Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
13/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 14/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br
ANTONIO GILVAN SOUSA OLIVEIRA
Encarregado da Seção de Divulgação
(SIDEC - 12/12/2012) 771300-00001-2012NE200015
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: Contracta Engenharia Ltda; OBJETO: Obras emergenciais para instalação de 113 m de tubos de ferro fundido externos e
aparentes (DN 200mm), para escoamento de águas pluviais; JUSTIFICATIVA: Menor Preço; FUNDAMENTO: artigo 24, Inciso IV da
Lei n o- 8.666/93; ORDENADOR DE DESPESAS: CMG (RM1-IM)
FÁBIO FORNAZIER VOLPINI; PROCESSO: DL/088/2012; VA-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300022
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
PO
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-542/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 5026/2012; Prazo de Vigência: de 17/12/12 a 16/12/13;
preços em Reais, por item e pôr Valor unitario; Registrado: Netopam
Indústria e Comércio Ltda, 1, 0,40, 2, 0,40, 3, 0,49, 5, 0,50, 6, 0,49,
Data de Assinatura: 11/12/2012.
(SIDEC - 12/12/2012) 788820-00001-2012NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 229/2012 - UASG 788820
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n o- 28/2012. Extrato de Contrato n o- 71210/201235/00. Processo n o- 63021.000125/2012-53. Contratante União Federal, Comando da Marinha, Depósito de Combustíveis da Marinha
no Rio de Janeiro. Contratada, LIVE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n o- 12.397.140/0001-24, Objeto: Contratação de
Empresa de Engenharia para realização das obras destinadas à reforma da Sala de Estado e Alojamentos de Serviços do Depósito de
Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, conforme as quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fundamento
Legal, Lei 8.666/93. Vigência: por um período de 12 (doze) meses;
Data de Assinatura: Vigência: 27/11/2012 a 27/11/2013. Valor R$
65.300,00.
AÇ
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO N o- 76/2012
RT
ER
CE
IRO
S
A EMGEPRON torna público que foi homologado pelo Diretor-Presidente, nos termos do inciso XXII do artigo 4º, da Lei n.º
10.520/02, a adjudicação promovida pela Pregoeira, do Pregão n.º
105/2012, a favor da empresa vencedora: DMCJ INSPEÇÕES E
ENSAIOS DE MATERIAIS LTDA. CNPJ: 06.319.231/0001-49. No
valor de R$ 50.800,0000(Cinquenta milhões e oitocentos mil reais )
LILIAN BITTENCOURT FERNANDES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 89/2012
EMGEPRON torna público que foi homologado pelo Diretor-Presidente, nos termos do inciso XXII do artigo 4º, da Lei n.º
10.520/02, a adjudicação promovida pela Pregoeira, do Pregão n.º
089/2012, a favor das empresas vencedoras: Item 01 - CRISTIANE
DE SOUZA LENDENGUE - ME, CNPJ n.º 07.586.061/0001-21, no
valor total de R$ 83.899,00 (oitenta e três mil, oitocentos e oitenta e
nove reais) e Item 02 - MEGATECH-DUMON LTDA, CNPJ n.º
56.954.175/000192, no valor total de R$ 5.403.000,00 (cinco milhões,
quatrocentos e três mil reais).
LUCIANA MARIA DIAS MAIA
Pregoeira
PREGÃO N o- 105/2012
A EMGEPRON torna público que foi homologado pelo Diretor-Presidente, nos termos do inciso XXII do artigo 4º, da Lei n.º
10.520/02, a adjudicação promovida pelo Pregoeiro, do Pregão n.º
105/2012, a favor da empresa vencedora: BENNER COMERCIAL
IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA. CNPJ: 00.967.275/000107. No valor de R$ 544.698,000 ( Quinhentos e quarenta e quatro mil
seiscentos e noventa e oito reais )
MARCO ANTONIO COSTA OLIVEIRA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 91/2012
A EMGEPRON torna público, por meio do Presidente da
Comissão de Licitação, o resultado de julgamento da Tomada de
Preços n.º 091/2012, que tem como objeto a Prestação de serviços de
engenharia para construção de 01 (um) Posto de Controle da linha de
tiro II(PCL II), na Fábrica Almirante Jurandyr da Costa Muller de
Campos - FAJCMC, conforme Projeto Básico. Empresa vencedora:Construtora IPR Ltda, CNPJ n.º 04.049.724/0001-80. Valor global:
R$ 326.195,17 (trezentos e vinte e seis mil, cento e noventa e cinco
reais e dezessete centavos).
MARCO ANTONIO COSTA OLIVEIRA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 12/12/2012)
TRIBUNAL MARÍTIMO
SECRETARIA-GERAL
EDITAL DE CITAÇÃO
(Com prazo de 20 dias)
PROCESSO N o- 25.613/2011
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, FERNANDO ALVES LADEIRAS, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n o25.613/2011, referente ao fato da navegação envolvendo o BP "GUAJARÁ MIRIM", ocorrido dentro de área de jurisdição da Guiana
Francesa, em 13 de fevereiro de 2000, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e a representada CLEDINA CAMPELO SOUZA, brasileira, casada, empresária da pesca,
identidade n o- 5226227 PC/PA, CPF n o- 835.433.762-68, residente na
Travessa da Pedreira n o- 326, Bairro Arapiranga, CEP: 68.780-000,
Vigia/PA, na condição de Proprietária do BP "GUJARÁ MIRIM",
tido como uma dos responsáveis pelo acidente e fato da navegação,
capitulado, no art. 15 alíneas "a" (impropriedade da embarcação) e "f"
(pesca ilegal), da Lei n o- 2.180/54. A representada está sendo responsabilizada por sua conduta imprudente, eis que permitiu e autorizou que sua embarcação realizasse pesca ilegal em águas jurisdicionais francesas, além de ter contratado pessoa inabilitada para
exercer a função de Mestre e responsável por sua embarcação. E
como não foi possível citá-la pessoalmente, pelo presente CITA-A
para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos
Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de
revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante 03
(três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, Av. Alfred Agache s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ,
em 06 de dezembro de 2012. Eu, EDSON RAMOS Suboficial (MR),
Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão
de Serviços Cartoriais, subscrevo.
(Com prazo de 30 dias)
PROCESSO N o- 26.575/2011
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, SERGIO BEZERRA DE MATOS, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n o26.575/2011, referente ao acidente da navegação envolvendo o NM
"SANTA KATARINA", de bandeira panamenha, ocorrido no rio
Guaíba, nas proximidades da ilha do Pavão, Porto Alegre, Rio Grande
do Sul, em 12 de agosto de 2011, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e representado ELMER CIRERA DE LOS SANTOS, filipino, casado, nascido em 17/12/1963,
Passaporte n o- EB0605641, Carteira de Marítimo n o- B0549723, residente à C. San Roque St. Mambaling Cebu City, 742, Filipinas, na
qualidade Comandante do N/M "SANTA KATARINA", representado
pela pessoa jurídica FERTIMPORT S/A, com sede à Rua Frei Gaspar,
n o- 22, Centro, CEP: 11.010-909, Santos, SP, dado como responsável
pelo acidente da navegação previsto no art. 14, alínea "a"(encalhe) da
Lei n o- 2.180/54, por sua conduta negligente para com a suas funções
a bordo ao não interferir na manobra equivocada do Prático. Mesmo
ciente de que a correnteza estava forte e, ainda, tendo ele a visão de
que o navio havia se aproximado em demasia da ilha do Pavão,
consentiu que o Prático prosseguisse na manobra de giro em águas
mais restritas. Deveria ter tomado todas as precauções para navegar,
com segurança, assegurando-se de que o calado do navio estava
compatível com a profundidade do rio Guaíba. Esta conduta negligente, ao não perceber o risco de encalhe a que se sujeitava a
embarcação, concorreu para a ocorrência do acidente em questão. E
como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O
para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos
Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de
revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente da referida representada, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante 03
(três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, Av. Alfred Agache s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ,
em 6 de dezembro de 2012. Eu, EDSON RAMOS Suboficial (MR),
Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão
de Serviços Cartoriais, subscrevo.
(Com prazo de 30 dias)
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(Com prazo de 30 dias)
PROCESSO N o- 26.441/2011
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, SERGIO BEZERRA DE MATOS, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n o26.441/2011, referente ao acidente e fato da navegação envolvendo a
barcaça "BGM - H13", ocorrido no rio Mossoró, Areia Branca, Rio
Grande do Norte, em 28 de abril de 2011, em que é autora a Procuradoria Especial da Marinha e Representada HERNAVE MARITIMA LTDA., CNPJ N o- 54.582.101/0001-47, pessoa jurídica de direito privado, tendo como endereço declarado: Rua Coronel Solon,
350, Centro, Areia Branca-RN, com endereço atual incerto e não
sabido, proprietária e armadora da barcaça "BGM-H-13", por isso tida
concomitantemente, como responsável pelo acidente e fato da navegação, capitulados no art. 14, alínea "a" (naufrágio) e art. 15, alínea
"e" (todos os fatos - expor à risco), da Lei n o- 2.180/54, pela falha na
vigilância e pelo péssimo estado de conservação com furos e rachaduras do casco, caracterizando assim o real estado de abandono da
embarcação. E como não foi possível citá-la na pessoa de seu representante legal, pelo presente CITA-A para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e
respectivo mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue
ao conhecimento de todos, e principalmente da referida representada,
MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de
costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário
Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira publicação.
Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/n o- , nesta
cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 6 de dezembro de 2012. Eu,
EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos
Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
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(Com prazo de 20 dias)
PROCESSO N 26.334/2011
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, GERALDO DE ALMEIDA PADILHA, na forma
da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com prazo de
20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este
Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n o- 26.334/2011,
referente a acidente e fato da navegação envolvendo o BM "DEUS
PROVERÁ DE BREVES" e o ferry boat "ALIANÇA COM DEUS
I", ocorridos no rio Parauaú, Breves, Pará, em 20 de novembro de
2009, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o representado SILVINO FERREIRA MIRANDA, brasileiro profissão serrador, CPF n o- 126.207.182-87, identidade n o3636703, residente no rio Parauaú, comunidade Bom Jesus de Magebras, município e Cidade de Breves/PA, proprietário e condutor
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300023
inabilitado do B/P "DEUS PROVERÁ DE BREVES", é tido como
responsável pelo acidente e fato da navegação capitulados no art. 14,
alínea "a" (abalroação) e art. 15 alínea "e" (expor a risco), da Lei n o2.180/54, o mesmo foi imprudente, em virtude de ter assumido o
comando do barco sem ser habilitado para a função, além de navegar
sem observar as condições mínimas de segurança, com a embarcação
em péssimo estado de conservação, além de não dispor a bordo de,
equipamentos imprescindíveis, expondo a risco a embarcação e a
segurança da navegação, risco este que não tardou em se materializar
com o acidente em questão. E como não foi possível CITÁ-LO
pessoalmente, pelo presente, CITA-O para apresentar defesa, assinada
por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao
conhecimento de todos, e principalmente do referido representado,
MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado representação
constante dos autos, sob pena de revelia. E para no local de costume
e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da
União, com prazo a contar da data da primeira publicação. Dado e
passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/n o- , nesta cidade
do Rio de Janeiro, RJ, em 6 de dezembro de 2012. Eu, EDSON
RAMOS Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL
GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
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(Com prazo de 20 dias)
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PROCESSO N 27.106/2012
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, GERALDO DE ALMEIDA PADILHA,
na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 20 (Vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n o27.106/2012, referente ao fato da navegação envolvendo o BM "ROCHA VIVA", não inscrito, e uma passageira, ocorrido no rio Anapú,
nas proximidades do município de Portel, Pará, em 04 de maio de
2011, em que é autora a Procuradoria Especial da Marinha e Representados os senhores ROSIMAR JOSÉ LUCAS JARDIM e ROSINEY DA SILVA JARDIM, ambos brasileiros, residentes no vilarejo
Rocha Terra, Rio Anapú, município de Portel, Pará, CEP: 68.480-000,
respectivamente, proprietário e condutor da embarcação "ROCHA
VIVA", por entende-los como responsáveis pelos fatos da navegação
capitulados no art. 15, alíneas "a" (Mau aparelhamento ou a deficiência da equipagem) e "e" (Todos os fatos que prejudiquem ou
ponham em risco a incolumidade e segurança da embarcação, as
vidas e fazendas de bordo), da Lei n o- 2.180/54. E como não foi
possível citá-los na pessoa de seu representante legal, pelo presente
CITA-OS para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na
Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração,
contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena
de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente dos referidos representados, MANDA expedir o presente
EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante
03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, Av. Alfred Agache s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ,
em 6 de dezembro de 2012. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR),
Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão
de Serviços Cartoriais, subscrevo.
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PROCESSO N 27.348/2012
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, SERGIO BEZERRA DE MATOS, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n o27.348/2012, acidente da navegação envolvendo o NM "POMORZE",
de bandeira bahamense, ocorrido nas proximidades da Ponta da Fortaleza, no rio Guaíba, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, em 14 de
março de 2012, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL
DA MARINHA e representado MICHAL PECIKIEWICZ, polonês,
casado, Carteira de Marítimo n o- 01482224, expedida pela Uzard
Morski W Szcecinie, Passaporte n o- ED3106489, tendo como Agente
a empresa De F Logística e Representações LTDA, situada na Travessa Francisco Leonardo Truda n o- 40 - 9º Andar - Sala 95 - CEP
90.010-050 - Centro Histórico - Porto Alegre - RS, na qualidade
Comandante do N/M "POMORZE", foi imprudente no desempenho
de suas funções, pois o Comandante é o responsável pela segurança
do navio e mesmo ciente de suas responsabilidades consentiu que o
Prático permanecesse executando a manobra incorreta, ao invés de
interferir, a fim de evitar o acidente previsto no art. 14, alínea "a"(encalhe) da Lei n o- 2.180/54. E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por
advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo
mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente da referida representada,
MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de
costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário
Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira publicação.
Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/n o- , nesta
cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 6 de dezembro de 2012. Eu,
EDSON RAMOS Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos
Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
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ISSN 1677-7069
EDITAL DE CITAÇÃO
(Com prazo de 30 dias)
PROCESSO N o- 25.541/2010
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARCELO DAVID GONÇALVES, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n o25.541/2010, referente ao acidente e fato da navegação envolvendo
uma canoa sem nome, não inscrita, e um de seus ocupantes, ocorridos
no rio São Francisco, município de São Francisco, Minas Gerais, em
18 de julho de 2010, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o representado TIAGO PEREIRA DO
ROSÁRIO JÚNIOR, brasileiro, solteiro, lavrador, CTPS n o- 64937,
CPF n o- 107.026.473-83, residente à Rua Joaquina Pedro Cordeiro, n o372, Bairro Alvorada, Januária, Minas Gerais, Condutor inabilitado,
tido como um dos responsáveis pelo acidente e fato da navegação
previstos nos artigos 14, alínea "a" (naufrágio), e 15 alínea "e" (exposição a risco), consubstanciado na ausência de material de salvatagem a bordo e na condução da embarcação por pessoa não habilitada a conduzi-la, risco esse que se materializou com a perda de
preciosa vida humana agindo assim de forma negligente e imprudente, da Lei n o- 2.180/54. E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por
advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo
mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado,
MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de
costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário
Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira publicação.
Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/n o- , nesta
cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 05 de dezembro de 2012. Eu,
EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos
Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
(Com prazo de 30 dias)
PROCESSO N o- 26.658/2012
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARCELO DAVID GONÇALVES, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n o26.658/2012, referente ao acidente e fato da navegação envolvendo o
NM "MARIOS G", de bandeira liberiana, e o NM "URAGA PRINCESS", de bandeira grega, ocorridos na baía de São Marcos, São
Luís, Maranhão, em 29 de outubro de 2010, que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o representado MIGUELITO APOLI ANGALA,filipino,casado, carteira marítima n oB0650911,passaporte n o- 5349463, residente à B2 LA 4 P2 Auburn
Place, Talaon Pinas, Phillipines,na qualidade de Comandante da embarcação "MARIOS G", tido como responsável pela ocorrência do
evento, em razão de sua conduta negligente, quando faltou com seu
dever de atenção e segurança durante a manobra empreendida. O
representado também agiu de forma imprudente quando efetuou a
manobra sem antes realizar uma avaliação criteriosa da situação, da
área, das limitações e dos fatores ambientais reinantes, não observados os possíveis riscos que estariam sujeitos, riscos estes que não
tardaram em se materializar com o abalroamento, tornando, dessa
forma, a manobra insegura colocando assim em risco a embarcação e
a segurança da navegação, infringindo os art. 14 alínea "a" (abalroação) e art. 15 alínea "e" (todos os fatos - expor a risco), da Lei n o2.180/54.E como não foi possível CITÁ-LO pessoalmente, pelo
presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandato de
procuração, contestando os termos da representação constante dos
autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de
todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o
presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado
durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com
prazo a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na
sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/n o- , nesta cidade do Rio de
Janeiro, RJ, em 06 de dezembro de 2012. Eu, EDSON RAMOS,
Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandeio digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
CO
ME
RC
IA
LIZ
art. 23 e parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
18/12/2012 a 15/07/2013. Valor Total: R$420.342,70. Fonte:
100000000 - 2012NE801442 Fonte: 250270005 - 2012NE800360.
Data de Assinatura: 11/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 160163-00001-2012NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160163
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 64319000032201175.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2011 Contratante: COMANDO DA 8
REGIAO MILITAR E 8 -DIVISAO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 15263411000147. Contratado : WAB ENGENHARIA LTDA
- EPP -Objeto: Acréscimo de serviços e prazo de 120 (cento e vinte)
dias na Obra de Construção de 01 (um) Bloco com 12 apartamentos
para Cmt OM/Of Sup, em Belém - PA. Fundamento Legal: Parágrafos 1º e 2º do art. 65, parágrafos 1º e 2º do art. 57, e parágrafoúnico do art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/08/2013 a
11/12/2013. Valor Total: R$20.002,59. Fonte: 100000000 2012NE801387. Data de Assinatura: 10/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 160163-00001-2012NE800015
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O ORDENADOR DE DESPESAS DA 8ª REGIÃO MILITAR E 8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, Cel Eng Clóvis Cavalcanti de
Albuquerque Filho, FAZ SABER a todos os que o presente Edital,
com o prazo de 15 (quinze) dias virem ou dele tiverem conhecimento,
que nesta Organização Militar corre um Processo Administrativo em
que figura como indiciada a senhora EDILAMAR GUIMARÃES BEZERRA, filha de Maria da Glória Guimarães Bezerra, cuja última
residência de que se tem conhecimento foi a Quadra 18, Casa 06, do
Conjunto Panorama XXI, do Bairro Marambaia, na Cidade de Belém,
Estado do Pará. E como esteja a supracitada senhora em local incerto
e não sabido, em cumprimento ao disposto nas Normas para a Apuração de Irregularidades Administrativas da Secretaria de Economia e
Finanças, fica a senhora EDILAMAR GUIMARÃES BEZERRA notificada pelo presente documento para, no prazo de 15 (quinze) dias,
contados da data de publicação, sob pena de possível cobrança executiva, recolher ao Tesouro Nacional a importância de R$ 2.583,71. O
referido valor é válido para pagamento até 30 dias, contados da data
de notificação. Se constatado que houve dolo ou má fé, acrescentar-seá juros e multa. Consta que o débito que lhe foi imputado é decorrente
de irregularidades apuradas no Processo Administrativo nº 008/2011.
E que, havendo o reconhecimento da dívida, mediante a assinatura do
respectivo Termo, esta poderá ser objeto de parcelamento de acordo
com o previsto em legislação específica. Esta notificação é independente de eventual processo criminal que possa estar em tramitação
na Justiça Militar, e não sendo possível cita-la pessoalmente, cita-a
pelo presente a comparecer no Quartel do 2º Batalhão de Infantaria de
Selva, dentro de 15 (quinze) dias, a fim de ser interrogada, promover
sua defesa e ser notificada dos ulteriores termos do processo.
AÇ
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2012 - UASG 160016
Nº Processo: 64273014503201287 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo e permanente referente instrumentos musicais, para a Banda de Música da Cia Cmdo CMA, para
serem utilizados nas solenidades e eventos no Comando Militar da
Amazonia, suas Organizações Militares Vinculadas e Subordinadas.
Total de Itens Licitados: 00023 . Edital: 13/12/2012 de 09h30 às
11h50 e de 13h às 16h50 . Endereço: Avenida Coronel Teixeira,
4715-ponta Negra MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2012 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 26/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JORGE GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2012) 160016-00001-2012NE800036
ÃO
PR
OI
Nº Processo: 64319000056201213.
PREGÃO SISPP Nº 43/2012 Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR E 8 -DIVISAO DO EXERCITO. CNPJ Contratado:
08906409000183. Contratado : GIMP ENGENHARIA & SISTEMAS
-COMERCIAL LTDA - EPP. Objeto: Serviço de instalação de link de
rádio proprietário entre o 51º BIS e a torre do CIOP em Altamira-PA
da rede de dados da 8ª RM - 8ª DE. Fundamento Legal: Lei nº 10.520
e parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/12/2012
a 02/01/2013. Valor Total: R$27.777,77. Fonte: 100000000 2012NE801252. Data de Assinatura: 03/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 160163-00001-2012NE800015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2012 - UASG 160163
Nº Processo: 64319000071201253.
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2012 Contratante: COMANDO DA 8
REGIAO MILITAR E 8 -DIVISAO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 15263411000147. Contratado : WAB ENGENHARIA LTDA
- EPP -Objeto: Obras complementares para subsidiar a construção de
bloco de Próprios Nacionais Residenciais (PNR), com 12(doze) apartamentos para Comandantes de Organizações Militares e Oficiais
Superiores, em Belém-PA. Fundamento Legal: alínea b), inciso I do
A
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 11/2012
Foram vencedoras as empresas:04.418.934/0001-07- CENTER SPONCHIADO LTDA - EPP nos itens 2,3 e4 com valor total de
R$ 440,00; 07.380.589/0001-40 - COVRE E COVRE COM. DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME nos itens 1,9,10,11,12,13
e 14 com valor total de R$ 116.480,0000;[08.658.622/0001-13 - J. J.
VITALLI - ME nos itens 5,6,7 e 8com valor total de R$ 3.301,00.
Valor Global da Ata R$ R$ 120.221,00.
(SIDEC - 12/12/2012) 160160-00001-2012NE800008
(Dias: 13/12/2012, 12/4/2013 e 12/8/2013)
PREGÃO Nº 12/2011
Foram vencedoras as empresas:05.137.998/0001-94- UNIVOX DIGITACAO, COMERCIO E LOCAÇAO DE EQUIPAMENTOS LT no item 32 com valor total de R$ 68.625,00;
06.253.501/0001-66[- R.B.M. INFORMATICALTDA - ME no item
30 com valor total de R$ 22.000,00; 07.116.752/0001-61[- METALPLASTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP no item 39 com
valor total de R$ 4.990,00; 08.771.850/0001-03[- ARV LOURENCO
COMERCIO DE PRODUTOS DE SEGURANCA LTDA nos itens 2,
21 e 50 com valor total de R$ 126.232,70; 08.808.456/0001-94[MAQSAN MOTORES LTDA no item 51 com valor total de R$
194.100,00; 09.525.560/0001-34[- RC CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA nos itens 4, 5 e 11 com valor total de R$
42.950,00; 10.556.903/0001-07[- ALTO COMANDO COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP nos itens1, 3, 6, 7, 10, 14 e 48 com
valor total de R$ 562.273,00; 10.713.937/0001-68[- GASNOBRE COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA ME nos itens 19, 45, 49
e 63 com valor total de R$ 39.000,00; 11.909.143/0001-37[- DIPLOMATA COMERCIO & SERVICOSLTDA ME nos itens 12 e 33 com
valor total de R$28.450,00; 12.981.327/0001-70 - SCR SERVICOS E
COMERCIO LTDA ME no item 47 com valor total de R$ 4.000,00;
14.403.381/0001-64[- J.B.L. COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA - ME nos itens 61, 62 e 64 com valor total de R$
26.500,00; 30.092.431/0001-96[- CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA nos itens 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 com valor total de
R$ 265.152,20; 38.064.085/0001-44[- BRASIMPEX EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E SEGURANCA LTDA EPP nos itens 40, 41, 43
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300024
e 44 com valor total de R$ 44.460,00; 50.328.590/0001-54[- UNITEC
INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS HOSPITALARES L
no item 55 com valor total de R$ 1.700,00; 68.352.350/0001-50[R.C.M. RAMOS LOMBARDInos itens 13, 20, 35 e 42 com valor total
de R$47.700,00. VALOR GLOBAL DAS ATAS: R$ 1.478.132,90.
(SIDEC - 12/12/2012) 160160-00001-2012NE800008
Dias: 13/8/2012, 13/12/2012 e 15/4/2013
PREGÃO Nº 15/2012
Foi vencedora a empresa:03.236.158/0001-53 - TECHPOINT SUPRIMENTOS DE INFORMATICA & SERVICOS LTDA
no item: 1 com valor total de R$ 340,30. VALOR GLOBAL DA
ATA: R$ 340,30.
VOLBER FREIRE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2012) 160160-00001-2012NE800008
PREGÃO Nº 46/2012
O Ordenador de Despesas torna público a homologação do referido Pregão Eletrônico SRP em favor da empresa C. PNEUS LTDA ME (itens 1 a 9), total R$ 23.288,30. Valor Global da Ata R$ 23.288,30
(vinte e três mil, duzentos e oitenta e oito reais e trinta centavos).
SERGIO HERNIQUE CODELO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2012) 160171-00001-2012NE801283
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2012
O Ordenador de Despesas do 2¨ Batalhão de Infantaria de
Selva, torna público o resultado do processo Nr 64116008235201277,
referente à Tomada de Preços Nr 06/2012, tendo como objeto Obras
de Recuperação da Pista de Atletismo do 2¨ BIS. Empresa vencedora:
Plana Construções, Comércio e Representações Ltda. CNPJ
05.467.549/0001-04; Valor Global R$ 782.941,67
ADHERBAL TEIXEIRA DA CUNHA NETO
Ordenador de Despesas
Substituto
(SIDEC - 12/12/2012) 160161-00001-2012NE800826
12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 19/2012
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada
no D.O.U de 03/12/2012,Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012,
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/01/2013, às 11h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão
Eletrônico - Aquisição materiais de consumo de construção, elétrico,
hidráulico e equipamento de proteção individual, para atender a demanda do 4º Batalhão de Aviação do Exército e demais UGs Participantes
PO
Cel. Eng. CLÓVIS CAVALCANTI DE A. FILHO
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2012 - UASG 160163
BID
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
RT
ER
CE
IRO
S
CARLOS WALDYR AGUIAR
Oredenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2012) 160007-00001-2012NE800004
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2012 - UASG 160021
Nº Processo: 16002100087201200 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de ferramentas e materiais de oficina para manutenção
preventiva e corretiva de material de engenharia. Total de Itens Licitados: 00054 . Edital: 13/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av Dos Expedicionarios, 1985 - Compensa i MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2012 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/12/2012
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALVARO PINTO CORREIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2012) 160021-00001-2012NE800001
PREGÃO Nº 21/2012 - UASG 160020
Nº Processo: 206 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Extintores de incêndio e contratação de empresa especializada em recarga de extintores de incêndio. Total de Itens Licitados: 00028 .
Edital: 13/12/2012 de 08h00 às 12h00 . Endereço: Rua Professor
Ernani Simão, 1.421, Bairro Cachoeirinha - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/12/2012 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
AFONSO CELSO ROTONDO
Ordenador de Despesas
Substituto
(SIDEC - 12/12/2012) 160020-00001-2012NE800047
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 7/2012
O Ordenador de Despesas do Centro de Instrução de Guerra
na Selva torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2012
- Aquisição de material permanente. Empresas vencedoras: MIR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, item 11; BELLSUB COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, itens 4 e 8; VJ
INFORMATICA LTDA - EPP, item 27; LOPUS COMÉRCIO DE
ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME, item 7; ALIANÇA - INDUSTRIAL E COMERCIAL DE UNIFORMES ACESSÓRIO, itens
15, 16 e 17; MARKAS DE RESENDE LTDA - EPP, item 13; FLAVIO FG COMÉRCIO DE MAQUINAS LTDA - ME, itens 14, 19, 20
e 21. SECONDSEG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME, item 9; ELETRONOGUEIRA LTDA - ME, item 18;
ALJA COMÉRCIO E INSTALAÇÃO LTDA - EPP, item 12; HILGERT & CIA LTDA, item 10; PING PONG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA - EPP, item 26; BRASIMPEX EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS E SEGURANÇA LTDA-EPP, itens 1 e 2; MAGO
COMERCIAL LTDA - ME, item 5; AUTO PEÇAS E FERRAGENS
PEREIRA LTDA - ME, itens 3, 6, 23, 24 e 25. Valor total da ata: R$
1.147.742,34. Data da assinatura da ata: 30 Nov 2012. Vigência da
ata: 30 Nov 2012 a 29 Nov 2013.
(SIDEC - 12/12/2012) 160012-00001-2012NE800005
PREGÃO Nº 8/2012
O Ordenador de Despesas do Centro de Instrução de Guerra
na Selva torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2012
- Aquisição de Medicamento de uso veterinário: Empresas vencedoras: CIRÚRGICA SANTA MARIA COMÉRCIO DE ARTIGOS
MÉDICOS LTDA, itens 23, 31, 32, 33, 56, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68,
69, 70, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 100, 106, 107,
108, 109, 110, 111, 112, 113, 116, 117, 118, 138, 144, 146, 148, 151,
154, 161, 166 e 167; VETERINARIA SUL CATARINENSE LTDAEPP, itens 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 14, 15, 18, 19, 41, 42, 43, 44,
45, 46, 47, 48, 49, 50, 121, 127 e 140; REND BRASIL LTDA-EPP,
item 2. Valor total da ata: R$ 17.408, 25. Data da assinatura da ata:
30 Nov 2012. Vigência da ata: 30 Nov 2012 a 29 Nov 2013.
Cel EDMUNDO PALAIA NETO
(SIDEC - 12/12/2012) 160012-00001-2012NE800005
PREGÃO Nº 48/2012
(itens 148,157,161,163); Gamacorp Hosp Com de Medicamentos Ltda -EPP CNPJ 04.970.285/0001-44 (item 24); Cirurgica Sta Maria
Com Art MedLtda CNPJ 06.964.297/0001-91 (itens 2,3,8-10,1214,27,75,77,78,82,83,87,88,90,95,97,106,107); Analitica Quim Ind e
Com Ltda - ME CNPJ 08.072.145/0001-00 (item 164); Prestomedi
Distr de Prod para a Saude Ltda CNPJ 10.749.915/0001-58 (itens
20,26); RD Com Prod Farmaceuticos Ltda CNPJ 11.737.546/0001-46
(itens
60,61,63,65,71,76,81,
86,91,92,94,98,114-116,
123,133,135,137,139,154,155,165); RS Henriques Com Rep - ME
CNPJ 13.467.624/0001-65 (item 44); Maci-Farm Com Mat Hosp Ltda
ME
CNPJ
31.863.004/0001-27
(itens
84,89,143,144,146,149,153,159,160); Ortosena Prod Ortopedicos e
Hosp
Ltda
ME
(itens
68,74,79,99,101,104,109,112,118,120,145,151). Valor Globalda Ata
R$ 854.779,96.Validade da Ata até 27/11/13.
Ten Cel ORLANDO CARLOS FLEITH SOBRINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2012) 167019-00001-2012NE800053
PREGÃO Nº 17/2012
O H Gu T torna público o resultado do julgamento do PE
SRP Nr 17/2012. Itens 1, 2 e 3, vencedor: Elivaldo da Silva Pena EPP - CNPJ 03.965.386/0001-64, Valor total R$ 36.332,80. Validade
da Ata até 06/12/2013.
Maj CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
Substituto
(SIDEC - 12/12/2012) 167019-00001-2012NE800053
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2012
Ten Cel JOSE LUIS ARAUJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do 7¨ BEC
(SIDEC - 12/12/2012) 160001-00001-2012NE800600
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 13/2012
O H Gu T torna público o resultado do julgamento do PE
SRP Nr 13/2012. Empresas vencedoras: Poliderm Com Dist Ltda ME CNPJ 01.264.836/0001-66 (item 158); Inove Diagnostica e Terap. Ltda CNPJ 01.503.078/0001-91 (itens 34-36); Biomarket Com
Prod Hosp Ltda CNPJ 03.329.698/0001-81 (itens 29-33, 37,38,42,4559, 67,80,85,93,108,134,136,138,140-142); WN Com Imp Rep Ltda
CNPJ
03.442.420/0001-16
(itens
05,18,19,21,22,28,72,96,110,117,152); Instrumental Tec CNPJ
04.214.086/0001-06 (itens 15,16,23,43); AR Rodriguez & Cia Ltda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160298
Número do Contrato: 32/2011.
Nº Processo: 24/2011..
INEXIGIBILIDADE Nº 20/2011 Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 68641117000198. Contratado :
MEDITRAUMA LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$1.800.000,00. Fonte:
250270037 - 2012NE800013. Data de Assinatura: 10/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 160298-00001-2012NE800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160301
Número do Contrato: 8/2012.
Nº Processo: 64325000046201291.
PREGÃO SISPP Nº 2/2012 Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS DA 1 -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
06241337000177. Contratado : CRISART CONSTRUCOES E REFORMAS -LTDA - ME. Objeto: Supressão e acréscimo de serviços,
com alteração de prazo e de vigência na Adequação da Entrada de
Energia do HTO e da SIP, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ. Fundamento Legal: Parágrafo Único, Art. 61, da Lei 8666/93. Vigência:
06/12/2012 a 26/04/2013. Valor Total: R$6.055,40. Fonte: 100000000
- 2012NE800128. Data de Assinatura: 06/12/2012.
L
A
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(SICON - 12/12/2012) 160301-00001-2012NE800003
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I
C
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 160298
NA
Número do Contrato: 61/2009.
Nº Processo: 32/2009..
INEXIGIBILIDADE Nº 9/2009 Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR -CPF Contratado: 90861558715. Contratado : TATIANA SILVERA PORTO CAMPOS -Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$250.000,00. Fonte:
250270013 - 2012NE800163. Data de Assinatura: 10/12/2012.
A
S
N
E
R
P
MODALIDAE: Pregão Eletrônico de n¨ 027/2012 - HMAM. Protocolo Geral n¨ 64581.006882/2012 - 48. N¨ na Seção:226/2012.
OBJETO: Pregão Eletrônico SRP n¨ 027/2012 para Aquisição de
Material Permanente - Aquisição de Relógio Eletrônico de Ponto com
Biometria com Software de instalação para o Hospital Militar de Área
de Manaus - HMAM. Empresa Vencedora e item homologado: DIMEP COMÉRCIO E ASSSITÊNCIA TÉCNICA LTDA - EPP, CNPJ
n¨ 09.095.664/0001-56, vencedora para o item de n¨ 01, perfazendo o
valor total para o fornecedor em R$ 17.996,00 (Dezessete mil novecentos e noventa e seis reais). Valor Global da Ata: R$ 17.996,00
(Dezessete mil novecentos e noventa e seis reis). Pregoeiro Responsável: AGENOR CORRÊA GRAÇA JÚNIOR - 1¨ Tenente.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
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D
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A
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P
M
E
EX
Registrado:03.343.938/0001-00-Embrar
Equipamentos,Item:352,Valor Total:R$ 485,0800;03.748.762/0001-69-Comercial
S & G,Itens:1-3,6,12,18,19,23,36-40,44,45,49-53,57,61-66,68-72,7578,81,87-92,94,96,97,99,100,104,105,107,111,112,114,116-118,126128, 131, 136, 141, 143, 149, 151, 152, 154, 157, 163, 169, 173, 175177,180,182-184,194,195,200-205,207,208,210,214-216,219-221,223225, 227, 233, 235, 238, 240-244,246,248,250,254,256,262,267,268,
270, 272, 276, 278-284,287,294,295,299-301,311,312,314,317320,322-333,335,338,339,341,342,351,353,355-363,Valor
Total:R$
423.784,0700;04.463.413/0001-63 - Davop Comercial,Itens:4,5,7-10,
20, 22, 25, 26, 35, 41- 43, 46-48,73,74,95,98,102,103,106,1109,110,
113, 115, 132- 135, 137-140,142,150,158,161,162,164-168,170,174,
179, 181, 185- 193, 197-199,206,209,211,217,218,222,239,245,247,
249, 263, 264, 269, 271, 273-275,277,285,286,310,313,315,316,336,
337, 340 e 344,Valor Total:R$ 18.005,9300;05.573.238/0001-20 Zortton
Comércio,Itens:354
e
365,Valor
Total:R$
2.250,5000;07.514.710/0001-89 -Vargas Comércio,Item:364,Valor Total:R$
899,400;08.828.144/0001-42
Consultec
Comércio;28,58,59,79,80,171,172,288292,296-298,302-304,306,307,345350,Valor Total:R$ 633.411,9000;09.402.146/0001-38 - S & J Comércio,Itens:13, 21, 27, 29, 60, 83 -86, 108, 119-125,129,130,153,
155, 156, 178, 196, 213, 234, 255, 308, 309, 321, 334, 366-368,Valor
Total:R$ 591.890,0000;09.638.709/0001-91 - F. F. de Medeiros,Itens:101,305 e 370,Valor Total:R$ 15.629,5000;12.974.197/000149
Ledd
Liberty
Ltda,Item:293,Valor
Total:R$
58.225,0000;13.236.133/0001-03 - Global Construções,Itens:369,371373,Valor Total:R$ 131.871,6000;14.266.654/0001-76-Tapeçaria Pr.
Goiano,Itens:14,17,226
e
265,Valor
Total:R$
22.566,5000;14.568.575/0001-10 - C. V. Hilgert Maquinas,Itens:11,24,67 e 93,Valor Total:R$ 848,0000;15.063.873/0001-10
- M.R. Bueno Comércio,Itens:15,30-34,54-56,159 e 160,Valor Total:R$ 2.607,5000;63.601.116/0001-04 - M & ZIndústria,Item:16, Valor Total:R$ 45.000,0000.
25
ISSN 1677-7069
IM
Cel HAROLD RICHARD PERSI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2012) 160020-00001-2012NE800047
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
(SICON - 12/12/2012) 160298-00001-2012NE800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 160332
Número do Contrato: 3/2011.
Nº Processo: 64659000011201107.
PREGÃO SISPP Nº 3/2011 Contratante: POLICLINICA MILITAR
DA PRAIA -VERMELHA. CNPJ Contratado: 09423108000161.
Contratado : KIOTO AMBIENTAL LTDA - EPP -Objeto: Serviço de
coleta, transporte e destinação adequada de resíduos infectantes e dos
produtos químicos de laboratório e/ou medicamentos vencidos da
PMPV (Errata do Termo Aditivo 02/2012). Fundamento Legal: Lei
8.666 de 21 Jun 93 e PortMin nr 305, de 24Mai 95. Vigência:
01/12/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$1.395,50. Fonte: 100000000
- 2012NE800082. Data de Assinatura: 30/11/2012.
(SICON - 12/12/2012) 160332-00001-2012NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 160298
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2012 publicado no D.O.
de 06/12/2012 , Seção 3, Pág. 235. Onde se lê: Valor R$ 34.197,72
Leia-se : Valor R$ 40.767,96
Número do Contrato: 5/2009.
Nº Processo: 175/2008..
INEXIGIBILIDADE Nº 41/2008 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 03341603000145. Contratado : CALREN HOSPITAL DE URGENCIAS -UROLOGICAS LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$3.500.000,00.
Fonte: 250270037 - 2012NE800124. Data de Assinatura: 10/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 160111-00001-2012NE800004
(SICON - 12/12/2012) 160298-00001-2012NE800007
RETIFICAÇÃO
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 160298
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2012 - UASG 160301
Número do Contrato: 18/2009.
Nº Processo: 171/2009..
INEXIGIBILIDADE Nº 37/2008 Contratante: COMANDO DA 1
REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 33694548000138. Contratado
: INSTITUTO SANTA LUCIA -Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência. Fundamento Legal: Art.25 da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$288.000,00. Fonte:
250270013 - 2012NE800007. Data de Assinatura: 12/12/2012.
Nº Processo: 64325000068201251.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 1 -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
18137190000159. Contratado : RIBEIRO ALVIM ENGENHARIA LTDA -Objeto: Adequação da Estrada de Acesso ao Forte Imbuí, 21ºGAC,
Niterói, RJ. Fundamento Legal: Parágrafo Único, Art. 61, da Lei 8666/93.
Vigência: 03/12/2012 a 14/09/2013. Valor Total: R$3.113.781,51. Fonte:
100000000 - 2012NE800123. Data de Assinatura: 03/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 160301-00001-2012NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2012 - UASG 160301
Nº Processo: 64325000074201216.
PREGÃO SISPP Nº 7/2012 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE
OBRAS DA 1 -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
04049724000180. Contratado : CONSTRUTORA IPR LTDA - ME -Objeto: Recuperação da Divisão de Contingente do HCE, Triagem, Rio de
Janeiro, RJ. Fundamento Legal: Parágrafo Único, Art. 61, da Lei 8666/93.
Vigência: 03/12/2012 a 14/10/2013. Valor Total: R$1.248.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800124. Data de Assinatura: 03/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 160301-00001-2012NE800003
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300025
(SICON - 12/12/2012) 160298-00001-2012NE800007
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2012 - UASG 160239
Nº Processo: 337/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 00175 . Edital:
13/12/2012 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Estrada
do Parque Nacional do Itatiaia - S/nº - Km 4,5 Vila Benfica - ITATIAIA - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2012 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/12/2012
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JORGE ROBERTO RAMOS DA COSTA E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2012) 160239-00001-2012NE800017
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2012
PREGÃO Nº 110/2012 - UASG 160291
Nº Processo: 64219011036201298 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de serviço de fornecimento de nitrogênio Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 13/12/2012 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
15h30 . Endereço: Av.das Americas, 28705 Guaratiba RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2012 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/12/2012
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ CATAO PIOLA
Ordenador de Despesas
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 64135000640201219. Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção e
montagem de uma plataforma de aço suspensa na Seção de Suprimento
da Companhia Logística de Manutenção do 17º Batalhão Logístico.
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/12/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Recuperação de 62 (sessenta e duas) viaturas operacionais de transporte
não especializado (VTNE) Carga Emprego Geral LA 1418/51, Mercedes Benz, 4x4, com aplicação dos suprimentos necessários, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I.
WARLEY FRANCA ABREU
Ordenador de Despesas
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/12/2012,Entrega das Propostas: a partir de
10/12/2012, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 05/02/2013, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de combustível (gasolina comum
e óleo díesel) para atender as necessidades da 1ª Companhia de
Infantaria (Paulo Afonso/BA), no apoio à Operação Pipa.
(SIDEC - 12/12/2012) 160030-00001-2012NE000002
PREGÃO Nº 8/2012
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2012 publicado no D.O.
de 06/12/2012 , Seção 3, Pág. 38. Onde se lê: Vigência: SEM DATA
Leia-se : Vigência: 07/11/2012 a 06/11/2013 Onde se lê: Assinatura:
Leia-se : Assinatura: 07/11/2012
(SIDEC - 12/12/2012) 160268-00001-2012NE800004
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2012
LIZ
Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: SINCROTEL
TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ 01.135.065/0001-07 (ITENS
2,9,10,12,14 E 23) R$ 800.546,00; HANNA E ROSE SERVIÇO E COMÉRCIO
LTDA
CNPJ01.355.919/0001-60
(ITENS
1,3,4,5,6,7,8,11,13,17,21 E 24) R$ 1.497.488,00; LINE PRO ENGENHARIALTDA - CNPJ 01.749.067/0001-96 (ITENS 15,16,18 E 20) R$
666.500,00; CANTO DA LUA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (ITENS
19 E 22) R$ 141.165,00. VALOR TOTAL DO PREGÃO 3.105.699,00.
(SICON - 12/12/2012)
ÃO
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2012
A Seção de licitações do HCE informa aos licitantes do
Pregão 13/2012-HCE e demais interessados, o resultado de julgamento e adjudicação de preços, findo em 28 de agosto de 2012.
Empresas Vencedoras: GLOBAL CARE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA- ME - Valor Total: R$ 1.116.000,00; MD
GROUP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Valor Total: R$ 337.445,00; MAXCARE INSTRUMENTAL HOSPITALAR LTDA - Valor Total: R$ 352.750,00; ENDOIMPLANTES
COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA EPP - Valor
Total: R$ 912.960,00; RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS
ODONTO-HOSPITALARES - Valor Total: R$ 3.020,00 e MOGAMI
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Valor Total: R$ 2.660,00.
Responsável pelo julgamento: MARCUS ALEXANDRE NASCIMENTO SILVA - Major - Pregoeiro.
Cel EDVAL FREITAS CABRAL FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2012) 160322-00001-2012NE800229
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2012 - UASG 160126
Nº Processo: 64080200005201212.
PREGÃO SRP Nº 1/2012 Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE -MONTANHA. CNPJ Contratado: 61602199028475.
Contratado : COMPANHIA ULTRAGAZ S A -Objeto: Fornecimento
de gás liquefeito de petróleo (GLP) a granel. Fundamento Legal:
Parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
01/11/2012 a 31/10/2013. Valor Total: R$61.200,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800609. Data de Assinatura: 01/11/2012.
(SIDEC - 12/12/2012) 160030-00001-2012NE000002
Nº Processo: 54/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
próteses auditivas. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 13/12/2012
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.raja Gabáglia,
450 BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de
13/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 27/12/2012 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
PR
OI
WAGNER SILVEIRA PAULA
Ordenador de Despesas
RETIFICAÇÃO
(SICON - 12/12/2012) 160283-00001-2012NE800003
ROBERTO PEREIRA ANGRIZANI
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2012 - UASG 160118
(SIDEC - 12/12/2012) 160298-00001-2012NE800007
No Extrato de Termo Aditivo Nº 6/2012 publicado no D.O.
de 06/12/2012 , Seção 3, Pág. 235. Onde se lê: Valor R$ 52.772,08
Leia-se : Valor R$ 372,00.
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada
no D.O.U de 10/12/2012,Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2012,
às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
06/02/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão
Eletrônico - Aquisição de próteses de materiais ortopédicos.
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AÇ
EDSON MOTA XAVIER
Ordenador de Despesas
(SICON - 12/12/2012) 160126-00001-2012NE800053
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO Nº 6/2012
(SIDEC - 12/12/2012) 160116-00001-2012NE800006
WEBER FREITAS NEPOMUCENO
Ordenador de Despesa
IA
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 20/2012
Nº Processo: 64221000764201144 . Objeto: Cessão de Uso de uma
área em imovel da União sob administração do Cmdo do Exercito,
destinada a instalação e funcionamento de um posto de atendimento
bancário Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 13/12/2012 de
10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Forte do Gragoata,
Praia do Gragoata, Gragoata São Domingos - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: 03/01/2013 às 09h30
RC
(SICON - 12/12/2012) 160027-00001-2012NE800176
(SIDEC - 12/12/2012) 160116-00001-2012NE800006
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011 - UASG 160268
ME
tabelecidos no Termo de Referênciano Edital e seus Anexos. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61,da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 30/11/2012 a 29/11/2013. Valor Total: R$477.719,67. Fonte:
100000000 - 2012NE800947. Data de Assinatura: 30/11/2012.
WARLEY FRANCA ABREU
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2012) 160291-00001-2012NE800015
CO
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
BID
(SIDEC - 12/12/2012) 160118-00001-2012NE800712
A
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/12/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de preço para eventual aquisição de Cimento Portland a
granel e em saco, visando atender às necessidades do 1¨ Batalhão de
Engenharia de Construção.
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 13/12/2012 das
08h00 às 11h30 e d13h30 às 17h00 . Endereço: Rua Tonheca Dantas,
463 - Penedo Penedo - CAICO - RN. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/12/2012, às 10h01 no site www.comprasnet.gov.br.
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2012 - UASG 160121
Número do Contrato: 4/2010.
Nº Processo: 64580000089200950.
PREGÃO SISPP Nº 3/2010 Contratante: HOSPITAL GERAL DE
JUIZ DE FORA -CNPJ Contratado: 10735410000134. Contratado :
MISTER SERVICE-HIGIENIZACAO E -LIMPEZA PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal:
Parágrafo único do Art 61, daLei 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$217.722,00. Fonte: 100000000 2012NE800019. Data de Assinatura: 10/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 160121-00001-2012NE800249
RETIFICAÇÃO
No extrato de Termo Aditivo nº 4 ao Contrato nº 168/2009,
tendo como contratada COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA, publicada no DOU nº 239, de 12.12.2012, Seção 3, Pág
30, no Valor Total, onde se lê: R$ 204.000,00, leia-se: R$ 60.000,00.
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2012 - UASG 160033
Nº Processo: 64021005303201203.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 Contratante: DECIMO NONO
BATALHAO
DE
CACADORES-CNPJ
Contratado:
07625645000169. Contratado : SEABRA MENDES ENGENHARIA
E -CONSULTORIA LTDA - ME. Objeto: Recuperação do complexo
desportivo 19BCFundamento Legal: Lei 8.666/ . Vigência:
10/12/2012 a 09/12/2013. Valor Total: R$259.816,02. Fonte:
100000000 - 2012NE800576. Data de Assinatura: 10/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 160033-00001-2012NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2012 - UASG 160027
Nº Processo: 64042001187201205.
PREGÃO SRP Nº 2/2012 Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 41080722000180.
Contratado : DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA -Objeto: Regular direitos e obrigações para aquisição de óleo diesel, visando atender às
necessidades do 4º BEC conforme especificações e quantitativos es-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300026
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2012
JOSE SIRNANDO CAVALCANTE DAS NEVES
Ordenador de Despesas
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 12/12/2012) 160339-00001-2012NE800661
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2012 - UASG 160343
Nº Processo: 64036002404201255 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual contratação de serviços gráficos e serigráficos diversos, para
atender às necessidades do 7º Batalhão de Engenharia de Combate.
Total de Itens Licitados: 00061 . Edital: 13/12/2012 de 09h00 às
11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 Nova Descoberta NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de
13/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 26/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE RAMALHO VAZ DE BRITTO NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2012) 160343-00001-2012NE800012
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 4/2012
A 1ª Companhia de Infantaria (Paulo Afonso/BA), UASG
160030, torna público que o objeto deste Pregão foi adjudicado para as
empresas N & N PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ
04.205.230/0001-48 (Item n¨ 21) e ALEXANDRE R IZÍDIO & CIA LTDA - ME, CNPJ n¨ 10.609.993/0001-57 (Itens n/s 1 a 3;5 a 16 18 a 20).Os
Itens de n¨s 4 e 17 foram cancelados. O responsável pelo julgamento foi o
2¨ Ten GERSON SANTANA ARRAIS - Pregoeiro Oficial.
Maj ROBERTO PEREIRA ANGRIZANI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2012) 160030-00001-2012NE000002
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
PREGÃO Nº 7/2012
Pregão Eletrônico (SRP) nº 7/2012-CMR Gerenciador: Colégio Militar do Recife. Moodalidade Pregão Eletrônico (SRP) nº 7/2012CMR. Contratação de serviço do tipo recepção para preparação de
coquetel para os eventos de passagem de comando e aniversário da
OM. Ata de Registro de Preços nº 004/2012-CMR. Fornecedor: itens
1 e 2: F S Comércio e Serviços Ltda - ME, CNPJ 13.498.023/000110, valor global da ata R$ 149.760,00. Validade da ata 12 (doze)
meses a contar de 11 Dez 12.
Cel JOÃO WAYNER DA COSTA RIBAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2012) 167084-00001-2012NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2012
O Ordenador de Despesas do Cmdo 1º Gpt E torna pública a
Retificação do Resultado do Pregão 30/2012, para contratação de
empresa para fornecimento de veículos, destinada ao Cmdo 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), Publicado no DOU de 07 de
dezembro de 2012. Adjudicada: UNIDAS VEICULOS E SERVICOS
LTDA - CNPJ: 02.323.033/0001-06 - (item 06) - Valor: R$
666.000,00. Pregoeiro: SANDRO VALÉRIO SANTANA GUIMARÃES - Maj
Cel JOSÉ EDUARDO FERREIRA CHERFÊN
(SIDEC - 12/12/2012) 160176-00001-2012NE800582
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2012 - UASG 160149
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 5/2012
Nº Processo: 64293003420201224.
PREGÃO SRP Nº 30/2012 Contratante: COMANDO DA QUARTA
BRIGADA DE -CAVALARIA MECANIZADA. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Serviço móvel pessoal
(smp), nas modalidades local, longa distância intra e inter regional, de
forma indireta e contínua, com o fornecimento de 4 (quatro) aparelhos
telefônicos e aquisição de modem para internet móvel. Fundamento
Legal: lei 8666/93, decreto 5450/05,decreto 3555/00, lei 10520/02, lei
9472/97, alterado pela lei 9998/00 . Vigência: 01/12/2012 a 30/11/2013.
Valor Total: R$1.019,55. Fonte: 100000000 - 2012NE801011 Fonte:
100000000 - 2012NE801013. Data de Assinatura: 01/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 160149-00001-2012NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2012
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/12/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de material processamento de dados, equipamentos de
processamento de dados, máquinas e equipamentos energéticos, equipamentos de áudio, vídeo e foto e ferramentas.
Total de Itens Licitados: 00100 Novo Edital: 13/12/2012 das
09h30 às 11h30 e d13h30 às 16h30 . Endereço: Br 364 Km 202 - Vila
Salmen Vila Goulart - RONDONOPOLIS - MT. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2012 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/12/2012, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 12/12/2012) 160159-00001-2012NE800035
Nº Processo: 64293003846201288 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de manutenção e conservação de veículos, ao Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada Total de Itens Licitados: 00126 . Edital: 13/12/2012 de 08h00 às 12h45 e de 14h às
17h30 . Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558 Zona
Rural - DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: a partir de
13/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 07/01/2013 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 6402200614201257 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto desta licitação é a contratação do serviço de engenharia para
reparação do pavilhão garagem, reparação do pavilhão da Banda de
Musica e serviço de restruturação das Instalações Elétricas do Pavilhão de Comando do 23º Batalhão de Caçadores, o pregão é do tipo
menor preço por item, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, visando atender às necessidades do 23º
Batalhão de Caçadores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nos Projetos Básicos nº 45-2012, 46-2012 e 052-2011 do
Serviço Regional de Obras da 10ª Região Militar Total de Itens
Licitados: 00003 . Edital: 13/12/2012 de 09h00 às 11h30 e de 13h às
16h00 . Endereço: Av. 13 de Maio,1589 -fatima FORTALEZA - CE
. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2012 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/12/2012 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIS CLAUDIO DE MATTOS BASTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2012) 160044-00001-2012NE800001
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2012 - UASG 160204
Nº Processo: 64024.001835/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de combustível (Óleo Diesel S-50) para o 25º Batalhão de
Caçadores. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 13/12/2012 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Praca Marechal
Floriano Peixoto S/n Centro - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/12/2012 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
HUMBERTO DA SILVA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2012) 160204-00001-2012NE800003
IM
JORGE CORREA SAMPAIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2012) 160149-00001-2012NE800001
10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2012 - UASG 160044
(SIDEC - 12/12/2012) 160152-00001-2012NE000001
PREGÃO Nº 20/2012
O 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado torna público o
resultado do julgamento, Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 05/2012, com Vigência de 29 de novembro de 2012 a 28
de novembro de 2013,sendo o Valor Global da Ata de R$ 359.540,00,
estando disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
PAULO ROBERTO DA SILVA GOMES FILHO
Ordenador de Despesas
O
I
C
(SIDEC - 12/12/2012) 160152-00001-2012NE000001
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo nº 10/2012 publicado no D.O.
de 28/11/2012, Seção 3, Pág. 38. Onde se lê: Valor R$ 84.000,00
Leia-se: Valor R$ 120.000,00
(SICON - 12/12/2012) 160149-00001-2012NE800001
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 33/2012
Pregão SRP Nr 33/2012 - 9º B Sup - UG 160142Empresas
vencedoras: 01.844.555/0005-06 - IVECO LATIN AMÉRICA LTDA,
item: 12, Valor total do fornecedor: r$ 2.437.500,00; 04.075.690/000107 - CARGO VEÍCULOS LTDA, itens: 4 e 5, valor total do fornecedor: r$ 1.363.400,00; 08.440.584/0001-28 - KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, item: 8, valor total do fornecedor:R$
479.000,00; 13.151.411/0001-20-LATINA MOTORS COMÉRCIO
EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, itens: 1 e 2, valor total do
fornecedor:r$ 744.000,00; 15.466.930/0001-02-MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA - ME, item: 10, valor total do
fornecedor:R$ 247.093,32; 88.611.835/0008-03-MARCOPOLO SA,
itens:6, 7 e 8, valor total do fornecedor:r$ 1.317.666,66 - itens cancelados na Adjudicação: 3 e 11. valor global da ata: r$ 6.588.659,98 JULIANO GIUNCHETTI PELUCIO - CAP - PREGOEIRO.
(SIDEC - 12/12/2012) 160142-00001-2012NE800001
PREGÃO Nº 36/2012
Pregão SRP Nr 36/2012 - 9º B Sup - UG 160142Empresas
vencedoras: 10.891.526/0001-62 - EDEN-COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA-ME, item: 1, valor total do fornecedor:R$ 162.687,00;
58.805.466/0001-44 - PEFIL COMERCIAL LTDA, item: 2, valor total
do fornecedor:R$ 13.760,00 - valor global da ata:R$ 176.447,00 - JORGE LUIZ GARCIA DA SILVA BARBOSA - MAJ - PREGOEIRO.
Ten Cel OSWALDO BENEDITO ROMÃO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2012) 160142-00001-2012NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300027
NA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2012
A
S
N
O 20º Regimento de Cavalaria Blindado torna público o
resultado de julgamento do Pregão Eletrônico Nº 7/2012 (SRP).Vencedor: TARANTO & COLACOCOMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME:Itens 07, 08,23,e 51 (valor total de R$25.333,60); MEDPLUS
COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - ME: Itens 16,18,20,
21, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34,35, 37, 39, 40, 41, 42, 45,
54, 57, 61 e 66 (Valor Total de R$ 20.816,53); AGROLINE COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA : Itens 02, 03,
0422, 58, 81, 82 e 92(Valor Total de R$9.292,25);SELARIA BARBEDO COMERCIO DE MATERIAIS PARA MONtARIA LTD:Item
93 (Valor Total R$ 3.198,00);CASADO BOI PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP: Itens09, 13, 14, 19, 77, 78, 79 e 84 (Valor
Total deR$ 29.003,11);COMERCIAL P J LTDA - ME :Itens 8586, 88,
96 (Valor Total de R$ 33.074,31);VETERINARIA SUL CATARINENSE LTDA - EPP :Itens 52, 62,63, 64, 65 e 68 (Valor Total de R$
11.972,70);RT SAKAI & CIA LTDA - ME: Item 15 (Valor Total de
R$ 659,70); JAMES SANTOS SOROCABA - ME: Itens69, 70, 71,
72, 73, 74, 75, 76, 80, 83 e 87(Valor Total de R$ (Valor Total de R$
26.990,00);AGROFERRAGENS LUIZAO LTDA: Itens 19, 50, 59 e
67(Valor Total de R$ (Valor Total de R$ 3.942,05).
E
R
P
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2012 - UASG 160149
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
WILSON ROBERTO AGOSTINHO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
O 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado torna público o
resultado do julgamento, Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 05/2012, com Vigência de 29 de novembro de 2012 a 28 de
novembro de 2013,sendo o Valor Global da Ata de R$ 5.213.705,5640,
estando disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.
HALLEY DE FARIA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO
O Comandante da 7ª RM - 7ª DE Gen Div Marcelo Flávio
Oliveira Aguiar homologou no Bol R Nr 222, de 28 de novembro de
2012, os termos de credenciamentos de OCS celebrados pela União,
por intermédio do 71° BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO, com sede em Garanhuns-PE, inscrito no CNPJ sob o Nr
09534290000128, neste ato representado pelo Sr WILSON ROBERTO
AGOSTINHO DO NASCIMENTO - Cel, CPF 905.207.937-49, nomeado pela Portaria Nr 374-Cmt Ex, de 28 Jun 11 (DOU Nr 123, de 29
JUN 11), doravante denominado simplesmente CONTRATANTE. Termos de Credenciamento do FUSEX firmados com as OCS homologados: RM SANTA EFIGÊNIA SS LTDA, CNPJ: 02.737.471/000102 ; HOSPITAL MONTE SINAI S/C LTDA, CNPJ: 03.858.924/000111; por Inexibilidade de Licitação para prestar serviços médicos e
hospitalares aos militares e dependentes na cidade de Garanhuns-PE.
27
ISSN 1677-7069
ALEXANDRE HENRIQUE SOUZA DA HORA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2012) 160512-00001-2012NE800010
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2012 - UASG 160130
N o- Processo: 64101004788201210. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (gás liquefeito de petróleo, gêneros
alimentícios, material de acondicionamento e embalagem e material
de copa e cozinha), a serem entregues de forma parcelada durante a
vigência da Ata de Registro de Preços, nesta Organização Militar
(OM), conforme especificações constantes deste Edital e seu Termo
de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 00288. Edital:
13/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Asp
Mega, N o- 731 Jaraguá - UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/12/2012 às 13h10site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ANDRE GUEIROS TAULOIS
Ordenador de Despesas do 36 o- Bi Mtz
(SIDEC - 12/12/2012) 160130-00001-2012NE800271
PREGÃO N o- 21/2012 - UASG 160066
N o- Processo: 139 .Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços
de reforma de instalações da Comissão Regional de Obras da 11ª
Região Militar, em Brasília-DFTotal de Itens Licitados: 00115. Edital:
13/12/2012 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Area de
Garagens - Qgex / s m u BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 13/12/2012 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 27/12/2012 às 09h30site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital será fornecido aos inte-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2012
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 9/2012
A CRO/2 torna público o resultado de julgamento das propostas comerciais da Concorrência 003/2012, que teve a seguinte classificação: 1 o- colocada a empresa TEXEIRA DE FREITAS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ 57.912.479/000150 que ofertou proposta no valor de R$ 10.458.093,28 (dez milhões,
quatrocentos e cinquenta e oito mil e noventa e três reais e vinte e oito
centavos). 2 o- colocada a empresa ESTEVES E AMORIM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 58.115.684/0001-22 que ofertou
proposta no valor de R$ 11.189.533,09 (onze milhões, cento e oitenta
e nove mil quinhentos e trinta e três reais e nove centavos). 3 o- colocada a empresa ELLI CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ
06.058.090/0001-58, que ofertou proposta no valor de R$
11.430.846,99 (onze milhões, quatrocentos e trinta mil oitocentos e
quarenta e seis reais e noventa e nove centavos). 4 o- colocada a empresa DP BARROS PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ 04.780.776/0001-22, que ofertou proposta no valor
de R$ 11.777.643,61 (onze milhões, setecentos e setenta e sete mil,
seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e um centavos). Portanto,
foi julgada VENCEDORA a empresa TEXEIRA DE FREITAS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
O Ordenador de Despesas do 5 o- R C Mec torna público o
resultado do julgamento do pregão SRP 09/2012, cujo objeto é a
eventual aquisição de materiais farmacológicos e odontológicos. Adjudicado e homologado para os seguintes fornecedores: VICTORIA
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Item: 491;
valortotal R$ 5.688, 00; DENTARIA E CIRURGICA MERCOSUL
LTDA - EPP; Itens :102, 110, 266 e 433; valor total R$ 2.231, 20;
LICIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA;
Item 174;valor total R$ 8.847, 00; ADDITI COSMETICOS LTDA ME; Item 444; valor total R$ 1.470, 00; ANA MARIA PIRES
BELEM - ME; Itens 382, 383, 384, 385, 386, 391, 392, 393, 404,
417, 419, 420, 421 e 422;valor total R$ 39.683, 28; MEDIS COMERCIAL ODONTO MEDICA LTDA - EPP; Itens 1, 2, 3, 14, 16,
24, 26, 28, 33, 40, 42, 46, 50, 94, 96, 97, 103, 104, 106, 107, 112,
113, 157, 262, 265, 287, 293, 304, 313, 318, 321, 339, 340, 341, 362,
363, 364, 366, 367, 368, 369, 371, 377, 418, 423, 424, 426 e 429;
valor total R$ 40.029, 56- LIFECIR LTDA - EPP; Item: 290; valor
total R$ 10.300, 00; SOMA - SEGURANCA OTIMIZACAO E
MEIO AMBIENTE LTDA - ME; Item: 131; valor total R$2.900, 00;
L.M.LADEIRA & CIA LTDA - ME;Itens:4, 5, 7, 12, 32, 61, 64, 66,
67, 68, 69, 70, 71, 80, 84, 86, 88, 89, 93, 95, 98, 99, 101, 118, 119,
120, 121, 122, 123, 124, 130, 133, 136, 146, 150, 151, 153, 155 e
158; valor total R$ 40.019, 10; CIRURGICA SANTA MARIA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA; Itens: 162, 164, 169,
171, 179, 180, 182, 183, 189, 193, 199, 208, 209, 211, 213, 221, 223,
229, 235, 236, 242, 245, 246, 251, 252, 259, 298, 305, 381, 398, 399,
400, 416, 437, 440, 448, 456, 463, 466, 467, 469, 470, 476, 478, 483,
486, 493, 504, 512, 515, 516, 517, 524 e 525; valor total R$151.284,
90; J.PINHEIRO-MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS
LTDA - EPP; Itens: 6, 13, 25, 29, 30, 31, 51, 54, 56, 58, 59, 60, 63,
114, 117, 129, 307 e 308; valor total R$ 45.845, 40; MGF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ME; Itens: 172,
175, 181, 187, 188, 203, 205, 212, 233, 234, 239, 247, 254, 258, 442,
443, 450, 455, 457, 458, 472, 473, 477, 479, 494, 495, 497, 501 e
523; valor total R$ 44.062, 80; DAHER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME; Itens: 468 e 511; valor total R$ 5.507,
00; KLIMA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME;
Itens: 165, 168 e 173; valor total R$ 5.990, 00; ADISUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP; Itens: 453, 484,
488, 499 e 522; valor total R$ 34.990, 50 ; LA DALLA PORTA
JUNIOR - EPP; Itens: 15, 19, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 82, 83, 90,
91, 92, 100, 109, 125, 126, 128, 159, 161, 166, 167, 170, 176, 177,
184, 190, 191, 194, 195, 196, 197, 200, 201, 202, 207, 210, 214, 216,
217, 218, 219, 220, 225, 226, 230, 232, 240, 243, 248, 249, 253, 255,
263, 264, 268, 269, 270, 271, 274, 275, 277, 278, 279, 280, 281, 283,
285, 294, 300, 301, 302, 311, 319, 387, 388, 389, 414, 415, 425, 427,
428, 430, 431, 432, 438, 441, 447, 452, 474, 481, 503, 505, 506 e
514; valor total R$ 71.711, 52; ROFEMAX IMPORTADORA DE
EMBALAGENS LTDA - EPP; Itens: 20, 21, 22, 23, 35, 36, 37, 38,
39, 41, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 138, 288 e 289; valor total R$ 8.775,
40; CAPROMED FARMACEUTICA LTDA - ME; Itens: 198 e 224;
valor total R$ 2.698, 80; SDK COMERCIO DE CORRELATOS DA
SAUDE LTDA - EPP; Itens: 11, 18, 55, 65, 139, 140, 141, 142, 143,
144, 145 e 147; valor total R$ 24.340, 50; EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME; Itens: 178, 185,
192, 204, 241, 256, 322, 482, 492, 496, 498, 502, 519 e 521; valor
total R$ 45.440, 20; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA; Itens: 186, 215, 227, 228, 231, 238, 250, 257,
454, 459, 460, 480, 513 e 518; valor total R$ 39.557, 20; AGLON
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; Item: 163; valor total
R$ 3.804, 00; EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA;
Itens: 10, 17, 27, 81, 85, 87, 105, 108, 115, 134, 152, 342, 343, 344,
345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356357, 358,
359, 360 e 361; valor total R$ 34.178, 60; CASA DENTAL ESTRELA DALVA DE VOLTA REDONDA LTDA - EPP; Itens: 79,
156, 273, 282, 291, 292, 297, 324, 325, 326, 331, 332, 333, 334, 335,
336, 337, 338, 365, 370, 375, 376, 378, 380, 390, 395, 401, 402, 403,
405, 410, 411, 412, 413, 434, 435, 439, 445, 446, 464, 465, 487, 490
e 510; valor total R$ 302.517, 32; PROQUILL PRODUTOS QUIMICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP; Itens: 299 e 312; valor total
R$1.690, 00; DENTARIA SULINA LTDA - EPP; Itens: 111; valor
total R$ 6.000, 00; FUFAMED COMERCIO E IMPORTACAO MEDICO HOSPITALAR LTDA; Itens: 267, 272, 295, 296, 309 e 310;
valor total R$ 14.827, 00; PRHODENT COM E REPRES DE PROD
HOSP E DENTARIOS LTDA - E; Itens: 8, 34, 52, 53, 57, 62, 116,
127, 132, 135, 137, 148, 149, 160, 261, 284, 286, 306, 314, 315, 316,
317 e 320; valor total R$ 46.044, 12; CIRURGICA SANTA CRUZ
COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Itens: 9, 222, 244,
260, 276, 323, 451, 461, 462 e 507; valor total R$.23.920, 00. Valor
Global da Ata: 1.064.353, 40. Rudinei Ribeiro dos Santos - 1 o- Sgt Pregoeiro do 5 o- R C Mec.
ressados, a partir da data da publicação do aviso desta licitação no
Diário Oficial da União, por meio do acesso ao sítio www.comprasnet.gov.br.
MARCELO DE CARVALHO PRATES
Ordenador de Despesas da Cro/11
(SIDEC - 12/12/2012) 160066-00001-2012NE800001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS N o- 8/2012
Sagrou-se vencedor do certame a seguinte empresa: CNPJ:
00.687.495/0001-79 - Hibero Extintores Ltda EPP, Itens 1, 2, 3, 4, 5,
7, 8, 9, 10, 11,13 e 14 Valor Total: R$ 97.428,10. Valor Total da
Licitação: R$ 97.428,10.
REGISTRO DE PREÇOS N o- 25/2012
CO
Sagrou-se vencedor do certame a seguinte empresa:
33.530.486/0001-29 - Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Itens 1,2, Valor Total: R$ 25.552,31. Valor Total da
Licitação: R$ 25.552,31.
ME
ROBERTH DOS SANTOS LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2012) 160491-00001-2012NE800098
Maj HERBERT CRESPO PAES
Ordenador de Despesas
RC
IA
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2012 - UASG 160531
LIZ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 7/2012 - UASG
160462
N o- Processo: 181/2012. INEXIGIBILIDADE N o- 21/2012 . CNPJ Contratante: 09572828000199. Contratante: COMANDO DA 12 BRIGADA DE -INFANTARIA LEVE (AEROMOVEL). CNPJ Contratado:
69111631000184. Contratado : HEMOVALLE - HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de hemoterapia e hematologia aos beneficiários do Sistema SAMMED/FUSEX.
Fundamento Legal: ARt 25 CP Lei 8.666/93 . Vigência: 10/12/2012 a
09/12/2013. Valor Total: R$29.000,00. Fonte: 100000000 2012NE801610 - ND: 339039. Data de Assinatura: 10/12/2012.
N o- Processo: 120/2012. TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012 Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE -SARGENTOS.
CNPJ Contratado: 89599757000157. Contratado : HERBIGRAN
CONSTRUTORA LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa
especializada para realizar obra de manutenção e revitalização da
quadra de esportes localizada no ginásio da Seção de Educação Física
da EASA, com serviço de mão-de-obra e de fornecimento de material
necessário pela Contratada. Fundamento Legal: Lei8666/93. Vigência:
30/11/2012 a 03/07/2013. Valor Total: R$296.850,99. Fonte:
100000000 - 2012NE800794. Data de Assinatura: 30/11/2012.
AÇ
(SICON - 12/12/2012) 160462-00001-2012NE800004
o-
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 8/2012 - UASG
160462
No- Processo: 180/2012. INEXIGIBILIDADE No- 20/2012. CNPJ Contratante: 09572828000270. Contratante: COMANDO DA 12 BRIGADA DE -INFANTARIA LEVE (AEROMOVEL). CNPJ Contratado: 11299036000134.
Contratado : PRC SERVICOS MEDICOS LTDA -Objeto: Prestação de serviços de gastroenterologia e cardiologia aos beneficiários do Sistema SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art 25 CP Lei 8.666/93. Vigência:
10/12/2012 a 09/12/2013. Valor Total: R$12.000,00. Fonte: 100000000 2012NE801608 - ND: 339039. Data de Assinatura: 10/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 160462-00001-2012NE800004
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 9/2012 - UASG
160462
N o- Processo: 183/2012. INEXIGIBILIDADE N o- 23/2012. CNPJ Contratante: 09572828000199. Contratante: COMANDO DA 12 BRIGADA DE -INFANTARIA LEVE (AEROMOVEL). CNPJ Contratado: 05363977000197. Contratado : MULTIMED - SERVICOS MEDICOS LTDA -ME. Objeto: Prestação de serviços de cardiologia aos
beneficiários do Sistema SAMMED/FUSEX. SAMMED/FUSEX.
Fundamento Legal: Art 25 CP Lei 8.666/93 . Vigência: 10/12/2012 a
09/12/2013. Valor Total: R$25.021,44. Fonte: 100000000 2012NE801604 - ND: 339039. Data de Assinatura: 10/12/2012.
ÃO
N o- Processo: 64602000573201289. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço continuado de Telefônico Fixo Comutado (STFC)
nas modalidades Local e Longa Distância Nacional, de Telefonia
Móvel Pessoal (SPM), nas modalidades Local e Longa Distância
Nacional, de acesso à internet, com execução mediante o regime de
empreitada e de acesso à internet em banda larga móvel, pós-pago,
com fornecimento de modem em comodato, para atender às necessidades da 2ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
DO EXERCITO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Total de
Itens Licitados: 00044. Edital: 13/12/2012 de 09h30 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Rua Independencia Nr 632, Casa 02, Cambuci, Sao Paulo/spSAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2012 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 27/12/2012 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
OI
EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2012 - UASG 160400
BID
N o- Processo: 64658002306201209. PREGÃO SISPP N o- 25/2012
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO -ALEGRE. CNPJ
Contratado: 08646589000101. Contratado : ENGEFORMA SERVICOS DE CONSTRUCOES-CIVIS LTDA - EPP. Objeto: Contratação
de empresa para prestação dos serviços de Adequação do Setor de
RX da Odontologia da Policlínica Militar de Porto Alegre.Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência: 07/12/2012 a 27/05/2013. Valor Total: R$174.450,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801018. Data de
Assinatura: 07/12/2012.
A
(SICON - 12/12/2012) 160400-00001-2012NE800102
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2012- UASG 160372
PO
N o- Processo: 64261001303201201. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada
em serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos das
marcas VOLKSWAGEM, FORD, FIAT, MERCEDES BENZ, LAND
ROVER, AGRALE, CHEVROLET, RENAULT, PEUGEOT, MITSUBISHI e HONDA. Total de Itens Licitados: 00023. Edital: 13/12/2012
de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av General Osorio
1050 - CentroCRUZ ALTA - RS. Entrega das Propostas: a partir de
13/12/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 03/01/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
NILO RICARDO SILVA BAPTISTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2012) 160372-00001-2012NE800057
PREGÃO N o- 16/2012 - UASG 160411
N o- Processo: 64073005409201293 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em telecomunicações, para prestação de serviço de telefonia móvel pessoal, sistema digital pós-pago,
nas modalidades local e longa distância nacional, com fornecimento,
em regime de comodato, de 10 (dez) aparelhos com 1 (um) chip cada
um e acesso à rede mundial de computadores, para atender a demanda
do 7 o- Batalhão de Infantaria Blindado, em Santa Cruz do Sul (RS).
Total de Itens Licitados: 00015. Edital: 13/12/2012 de 10h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto,
1840, Centro Centro - SANTA CRUZ DO SUL - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 13/12/2012 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/12/2012 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
ALVARO DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesa
MARCUS JOSE MUNIZ GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2012) 160497-01000-2012NE800006
PR
(SICON - 12/12/2012) 160531-00001-2012NE800024
(SICON - 12/12/2012) 160462-00001-2012NE800004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2012 - UASG 160497
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
(SIDEC - 12/12/2012) 160411-00001-2012NE009000
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300028
RT
ER
CE
IRO
S
Ten Cel JOSÉ TADEU DE FREITAS QUEIROZ
(SIDEC - 12/12/2012) 160401-00001-2012NE800004
PREGÃO N o- 13/2012
O 6 o- GAC torna publico o resultado da licitação13/2012(material farmacológico, odontológico e hospitalar). 01.735.549/0001-97
- DENTARIA E CIRURGICA MERCOSUL-ITENS:33 - VLR:R$
14.235, 00. CNPJ:02.136.854/0001-25- E.C. DOS SANTOS COMERCIAL-ITENS:72AO74-VLR:R$
1.247,
00.
CNPJ:02.477.571/0001-47 DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA-ITENS171 E 178. CNPJ:05.362.071/0001-58 MEDIS COMERCIAL-ITENS:92 - VLR: R$ 95, 00. CNPJ:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
06.964.297/0001-91 CIRURGICA SANTA MARIA COMERCIO DE
ARTIGOS MEDICOS-ITENS: 1, 9, 11, 12, 13, 18, 20, 22, 25, 2729,
36, 38, 45, 46, 56, 175, 176 E 180- VLR: R$ 6.068, 00.
07.978.004/0001-98 - DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MAT
ODONT. ITENS: 67, 68, 69, 70, 75, 76, 77, 78, 101, 110, 115, 118,
121, 122, 124, 125, 126, 130, 172, 173- VLRR$ 13.744, 60.
CNPJ:10.749.915/0001-58 - PRESTOMEDI DISTRIBUIDORAITENS:14, 23, 35, 47, 51, 54 E 229VLR:R$ 8.052,
00.CNPJ:10.807.173/0001-70 - MEDPOA COMERCIO-ITENS:114VLR:R$ 1.134, 00. CNPJ: 11.011.226/0001-04 - KLIMA-ITENS:4, 6,
7, 37, 39, 5055, 244 E 246-VLR:R$ 7.675, 00. CNPJ:
11.018.062/0001-47 ADISUL DISTRIBUIDORA-ITENS:59-VLR:R$
1.339, 50.CNPJ:11.145.401/0001-56 - L A DALLA PORTA JUNIOR-ITENS:2, 3, 5, 10, 15, 16, 21, 24, 28, 30, 32, 4041, 42, 44, 48,
49, 57, 62, 63, 64, 66, 93, 102, 106, 107, 128, 170, 199 E 239VLR:R$ 13.510, 80. 11.873.020/0001-93 - GENETICORP DO BRASIL-ITENS202-VLR:R$ 90, 00.CNPJ:12.416.810/0001-02 ROFEMAX
IMPORTADORA-ITENS:79AO91-VLR:R$
1.118,
00.CNPJ:12.470.343/0001-07
DROG@NET-ITENS:177E207VLR:R$ 2.642, 00.15.439.366/0001-39 - EREFARMA-ITENS: 26 E
31-VLR:R$ 728, 00. CNPJ: 67.403.154/0001-03 - A. M. MOLITERNO
EPP-ITENS:94AO256-VLR:R$
198.203,
90.CNPJ:71.505.564/0001-24 EMIGE-ITENS:61-VLR:R$ 152, 00.
CNPJ: 82.641.325/0001-18 - CREMER S.A-ITENS:65 E 129-VLR:
R$ 1.316, 00.CNPJ:87.651.345/0001-93 - G GOTUZZO-ITENS:52,
53,
237,
242,
248,
250,
254-VLR:R$
3.340,
20.CNPJ:93.327.161/0001-75 - PRHODENT-ITENS119, 127 E 174VLR:R$ 1.349, 60. 94.894.169/0001-86 - MAURO MARCIANOITENS:8, 17, 34, 43, 58 E 60. Valor Global da Ata: R$ 280.297,
6000.
MARCOS ANTONIO MARTINS DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2012) 160403-00001-2012NE800045
PREGÃO N o- 43/2012
Resultado de Julgamento do Pregão SRP N o- 43/2012-Registrado: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA: Itens
01 ao 05, no valor total de R$ 23.976,00. Responsável pelo julgamento do Pregão:MARCOS ANTONIO STEIL (Ordenador de Despesas).
Maj MARCOS ANTONIO STEIL
Ordenador de Despesas do HMAPA
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4 o- REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2012 - UASG 160431
Processo n o- 64.666.000090/2010-78. CARTA CONVITE n o- 03/2010.
Contratante: 4 o- REGIMENTO DE CAVALARI A BLINDADO. CNPJ
Contratado: 09.596.364/0001-50. Contratado: Sr Dilmair Dias dos
Santos, CPF: 213.542.780-20. Objeto: Prorrogação de vigência - Lava
jato. Fundamento legal: Art. 22 § 3 o- e Art. 23 inciso II alínea "a" da
Lei 8.666 de 21 junho de 1993. Vigência: 09 Dez 12 à 08 Dez 13.
Valor mensal: R$ 202,12. Valor Total anual: R$ $ 2425,44. Data da
assinatura: 09/12/2012.
N o- Processo: 64328000916201200. TOMADA DE PREÇOS N o6/2012 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA QUINTA REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado: 81424673000170.
Contratado : HEXAGONO ENGENHARIA CIVIL LTDA - -EPP.
Objeto: Obra de construção da pista de testes para viaturas blindadas
Leopard no 3 o- RCC, em Ponta Grossa/PR. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 03/01/2013 a
27/07/2013. Valor Total: R$543.398,63. Fonte: 100000000 2012NE800265. Data de Assinatura: 11/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 160220-00001-2012NE000007
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 66/2012 - UASG 160447
N o- Processo: 264/2012.Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Divulgação e Publicidade, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 13/12/2012 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h00. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario, Sn * Telefone Sicaf Sr
Civil Gilberto Conta Dinheiro - LAGES - SC . Entrega das Propostas:
a partir de 13/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 26/12/2012 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
HAMILTON TEIXEIRA CAMILLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2012) 160447-00001-2012NE801055
EXTRATO DE CONTRATO N o- 174/2012 - UASG 160069
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 64328000864201263. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para a capacitação de militares desta Organização Militar no software AutoCad Civil 3D.
JULIO GUILHERME GERLACH GUTTERRES
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 12/12/2012) 160220-00001-2012NE000007
N o- Processo: 25296317201241. PREGÃO SRP N o- 43/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
01161582000150. Contratado : AMABILINI & ALMEIDA LTDA ME -Objeto: Aquisição de viaturas semirreboque especializada. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência:
12/12/2012 a 10/06/2013. Valor Total: R$5.300.000,00. Fonte:
300000000 - 2012NE800963. Data de Assinatura: 12/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 160069-00001-2012NE800038
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 4/2012
EXTRATO DE CONTRATO N o- 179/2012 - UASG 160069
NUP 64328001016/2012-71. Objeto: Obra de construção do pavilhão
de manutenção de blindados do 5 o- B Log, em Curitiba. Órgão Gerenciador: CRO/5 - UG 160220. Empresa vencedora: RM de Araújo
Engenharia, cnpj: 84.814.250/0001-55. Valor de R$ 4.148.556,67.
Responsável pelo julgamento: CPL da CRO/5.
(SIDEC - 12/12/2012) 160220-00001-2012NE000007
CONCORRÊNCIA N o- 6/2012
N o- Processo: 25296313201262. PREGÃO SISPP N o- 39/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
08235765000112. Contratado : OUTLET COMERCIO DE MATERIAIS -EIRELI - ME. Objeto: Aquisição de gases de fiberglass.
Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 12/12/2012 a 26/01/2013. Valor Total: R$61.100,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800991. Data de Assinatura: 12/12/2012.
L
A
N
(SICON - 12/12/2012) 160069-00001-2012NE800038
NUP 64328001027/2012-51. Objeto: Obra de construção do pavilhão
de manutenção de blindados do 5 o- RCC, em Rio Negro/PR. Órgão
Gerenciador: CRO/5 - UG 160220. Empresa vencedora: R. Jugler
Construtora de Obras, cnpj: 05.321.847/0001-91, valor de R$
3.098.064,81. Responsável pelo julgamento: CPL da CRO/5.
JULIO GUILHERME GERLACH GUTTERRES
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO N o- 180/2012 - UASG 160069
O
I
C
N o- Processo: 25296248201275. INEXIGIBILIDADE N o- 63/2012
Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
30092431000196. Contratado : CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA -Objeto: Aquisição de munições não letais. Fundamento Legal:
Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 11/12/2012 a
11/03/2013. Valor Total: R$2.348.855,12. Fonte: 100000000 2012NE801126. Data de Assinatura: 11/12/2012.
A
S
N
(SIDEC - 12/12/2012) 160220-00001-2012NE000007
NA
(SICON - 12/12/2012) 160069-00001-2012NE800038
PREGÃO N o- 30/2012
RE
O Cmdo da 5ª RM-5ª DE, UASG 160219, torna público o
resultado do pregão n o- 30/2012, cujo objeto é a Aquisição de Itens de
Subsistência. Sagraram-se vencedoras as empresas: ALIBEM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 03.941.052/0003-12 o
item nr 14, para a empresa ATLANTICO INDUSTRIACOMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - CNPJ 80.276318/0001-93 o
item nr 15, para a empresa CASA DA MERENDA COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ 13.316.546/0001-06 o item nr 11,
para a empresa DPS GONÇALVES INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
ALIMENTOS - CNPJ 64.106.552/0001-61 o item nr 03, para a empresa EMPÓRIO DE ALIMENTOS LTDA - ME - CNPJ
07.290.015/0001-80 os itens nr 02 e 08, para a empresa GOLD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -CNPJ 05.671.160/0001-86 o
item nr 07, para a empresa JBM COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME - CNPJ 08.605.814/0001-61 o item nr 06,
para a empresa JBS S/A - CNPJ - 02.916.265/0016-46 os itens nr 18,
19, 20 e 21, para a empresa JUNO VELOSO VIDAL DOS SANTOS
- CNPJ 37.145.968/0001-16 os itens nr 12, 13 e 17, para a empresa J.
M. J. - CNPJ 02.883.512/0001-79 os itens nr 04 e 05, para a empresa
LICITAL COMERCIAL LTDA - ME - CNPJ 11.447.252/0001-80 os
itens nr 01 e 09, para a empresa MUNDIAL COMÉRCIO DE PESCADOS E ALIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ 15.287.314/0001-94 o
item nr 16 e para a empresa OURO PRETO ALIMENTOS COMÉRCIO LTDA - EPP - CNPJ 05.942.903/0001-05 o item nr 10.
Responsável pelo julgamento - Ten HELOISA NASS - Pregoeira
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/2012 - UASG 160220
COMANDO LOGÍSTICO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 13/2012
A
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S
S
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M
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EX
(SIDEC - 12/12/2012) 160399-00001-2012NE900097
29
ISSN 1677-7069
P
M
I
LAÉRCIO BASTOS XAVIER JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2012) 160219-00001-2012NE800003
PREGÃO N o- 57/2012
Regustrad:Empresa:PLANALTO SERVIÇOS E EXPLOSIVOS LTDA-ME,itens 01 a 07, valor total R$240.973,65.Responsavel pelo
julgamento:JOÃO MIGUEL RODRIGUES NETO-2 o- -SGT-ENGPregoeiro.
HAMILTON TEIXEIRA CAMILLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2012) 160447-00001-2012NE801055
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE
DE COPACABANA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO 11/2011. NUP: 64615.000122/2011-11. Partes: Museu Histórico do Exército/Forte de Copacabana, e a empresa: Alvarenga
Arquitetura Ltda. CNPJ: 04.543.851/0001-10; Objeto: confecção e
instalação de cobertura de policarbonato com estrutura metálica no
Museu Militar Conde de Linhares. Valor do Contrato: R$ 383.500,00.
Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias a partir da assinatura do
contrato. Assinatura do Contrato: 11 de dezembro de 2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300029
EXTRATO DE CONTRATO N o- 185/2012 - UASG 160069
N o- Processo: 25296286201283. PREGÃO SRP N o- 11/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
66260415000102. Contratado : GLAGIO DO BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de material de intendência. Fundamento Legal: Paragrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 11/12/2012 a
09/07/2013. Valor Total: R$899.000,00. Fonte: 100000000 2012NE801000. Data de Assinatura: 11/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 160069-00001-2012NE800038
EXTRATO DE CONTRATO N o- 186/2012 - UASG 160069
N o- Processo: 25296247201221. PREGÃO SRP N o- 12/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
01134191000147. Contratado : SERVIX INFORMATICA LTDA Objeto: Contratação de empresas especializadas para fornecimento de
solução de virtualização de servidores, armazenamento e backup.
Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 11/12/2012 a 11/03/2013. Valor Total: R$187.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800107. Data de Assinatura: 11/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 160069-00001-2012NE800038
EXTRATO DE CONTRATO N o- 195/2012 - UASG 160069
N o- Processo: 25296280201251. PREGÃO SRP N o- 6/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
21479092000104. Contratado : MINASPUMA INDUSTRIA DE
COLCHOES -LTDA. Objeto: Aquisição de material de intendência.
Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 12/12/2012 a 21/05/2013. Valor Total: R$951.400,00. Fonte:
100000000 - 2012NE801050. Data de Assinatura: 12/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 160069-00001-2012NE800038
EXTRATO DE CONTRATO N o- 196/2012 - UASG 160069
N o- Processo: 25296302201282. PREGÃO SRP N o- 28/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
22497341000157. Contratado : MAROTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -EPP. Objeto: Aquisição de materiais de Intendência.
Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 12/12/2012 a 21/05/2013. Valor Total: R$160.020,00. Fonte:
388000000 - 2012NE801063. Data de Assinatura: 12/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 160069-00001-2012NE800038
EXTRATO DE CONTRATO N o- 205/2012 - UASG 160069
N o- Processo: 25296000250201244. INEXIGIBILIDADE N o- 65/2012
Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
00444232000805. Contratado : INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. Objeto: Aquisição de munições. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência:
06/12/2012 a 06/06/2013. Valor Total: R$525.592,00. Fonte:
100000000 - 2012NE801077. Data de Assinatura: 06/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 160069-00001-2012NE800038
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO N o- 216/2012 - UASG 160069
PREGÃO N o- 59/2012
N o- Processo: 25296285201283. PREGÃO SRP N o- 11/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
66260415000102. Contratado : GLAGIO DO BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de material de intendência. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 11/12/2012 a
09/07/2013. Valor Total: R$2.851.000,00. Fonte: 100000000 2012NE801098 Fonte: 100000000 - 2012NE801176. Data de Assinatura: 11/12/2012.
Foi declarado vencedor a seguinte empresa Item 03 DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA os Itens 01 e 02
foram cancelados por inexistenciade proposta.
Cel JOÃO CARLOS SOBRAL DAS CHAGAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2012) 160069-00001-2012NE800038
(SICON - 12/12/2012) 160069-00001-2012NE800038
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 228/2012 - UASG 160069
N o- Processo: 25296259201255. INEXIGIBILIDADE N o- 73/2012
Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
30092431000196. Contratado : CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA -Objeto: Aquisição de munições. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 11/12/2012 a
11/03/2013. Valor Total: R$4.771.187,96. Fonte: 100000000 2012NE801148. Data de Assinatura: 11/12/2012.
CO
(SICON - 12/12/2012) 160069-00001-2012NE800038
EXTRATO DE CONTRATO N o- 239/2012 - UASG 160069
ME
N o- Processo: 25296279201226. PREGÃO SRP N o- 5/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
09525560000134. Contratado : RC CONSULTORIA E REPRESENTACOES -LTDA - ME. Objeto: Aquisição de material de intendência.
Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 11/12/2012 a 20/05/2013. Valor Total: R$9.145,00. Fonte:
100000000 - 2012NE801164 Fonte: 100000000 - 2012NE801162.
Data de Assinatura: 11/12/2012.
RC
IA
LIZ
(SICON - 12/12/2012) 160069-00001-2012NE800038
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico n o- 15/2012. Contratante: Fundação Habitacional do
Exército - FHE. Contratado: HK Serviços Terceirizados Ltda. Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
portaria, durante 24 horas diárias ininterruptas, de segunda a domingo, todos os dias do mês (inclusive feriado), no terreno de propriedade da Fundação Habitacional do Exército - FHE, situado na
Chácara Boa Esperança, bairro Boa Vista, 2ª Circunscrição Imobiliária, Distrito de Nova Aparecida, cercado com arame, totalizando
uma área de 40.075,21 m², Campinas - SP. Valor: R$ 114.219,00
(cento e quatorze mil, duzentos e dezenove reais). Prazo: 12 meses
Data de assinatura: 12/12/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 26/2012 - UASG 168001
N o- Processo: 262012. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada em serviços gráficos (impressão, acabamento,
manuseio e embalagem) para impressões do informativo Conquista,
encartes e cartões dos Comandantes, tudo conforme especificações
técnicas, contidas no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados:
00003. Edital: 13/12/2012 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 17h30 .
Endereço: Av. Duque de Caxias - Setor Militar Urbano, Ed. Sede, 2 oAndar Smu - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
13/12/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 03/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações
Gerais:
Informativo
Conquista:Formato
aberto:41,8cmx29,7cm,fechado:20,9cmx29,7cm,Couché fosco,8 pág,115
g/m,4/4 cores,face frente/verso.Acabamento:dobrado,alceado,refilado
e grampeado.Quant:12 ed.mensais de 100.000 exemplares.Encarte:Formato 20,9cmx29,7cm,Couché fosco,1 pág,115g/m,4/4 cores,face frente/verso.Acabamento:refilado.Quant:2 ed,no ano,de 100.000
exemplares.Cartões dos Comandantes:Formato 15,5cmx12cm,Couché
fosco,1 pág,170g/m,4/0 cores,face frente.Quant:12 ed mensais de
2.200 unid.
AÇ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o80/2012- UASG 160069
N o- Processo: 25296265201211. Objeto: Aquisição de munições Total
de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Inciso I da
Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecedor exclusivo
Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2012. JOAO CARLOS SOBRAL DAS CHAGAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
11/12/2012. MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandantge Logístico. Valor Global: R$ 211.106,00. CNPJ CONTRATADA:
71.919.328/0001-54 R J C DEF ESA E AEROESPACIAL LTDA.
(SIDEC - 12/12/2012) 160069-00001-2012NE800038
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 160069
Número do Contrato: 187/2012. N o- Processo: 25296320201264. PREGÃO SISPP N o- 46/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO CNPJ Contratado: 88610324000192. Contratado : AGRALE SOCIEDADE ANONIMA -Objeto: Modificação do valor contratual para
acréscimo quantitativo do objeto. Fundamento Legal: Parágrafo único
do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 07/12/2012 a 06/01/2013. Valor
Total: R$14.716,98. Fonte: 100000000 - 2012NE801153. Data de
Assinatura: 07/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 160069-00001-2012NE800038
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 160069
o-
Número do Contrato: 82/2012. N Processo: 64447574201182. PREGÃO SRP N o- 25/2011 Contratante: COMANDO DO EXERCITO CNPJ Contratado: 59282467000114. Contratado : COMPOSITES INDUSTRIA E COMERCIO, -IMPORTACAO E EXPORTACA. Objeto: Acréscimo do quantitativo e prorrogação do prazo de entrega.
Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 11/12/2012 a 30/03/2013. Valor Total: R$392.028,12. Fonte:
100000000 - 2012NE800998. Data de Assinatura: 11/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 160069-00001-2012NE800038
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2012 - UASG 160069
Número do Contrato: 121/2008. N o- Processo: 644477231200805.
INEXIGIBILIDADE N o- 32/2008 Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 66889783000114. Contratado : ESRA ENGENHARIA SERVICOS E -REPRESENTACAO AERONAUTICA LT. Objeto: Prorrogação do prazo de duração e mudança
do valor do contrato. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da
lei 8666/93. Vigência: 08/12/2012 a 08/12/2013. Valor Total:
R$1.000.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801038 Fonte:
100000000 - 2012NE801039. Data de Assinatura: 08/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 160069-00001-2012NE800038
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 47/2012
ÃO
OI
BID
A
CLAUDIO ROGERIO PINTO
Diretor Administrativo
(SIDEC - 12/12/2012) 168001-27201-2012NE000001
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N o- 00050/2012 - Aquisição de Materiais de Embalagem. Fornecedores: INJETON PLASTIC LTDAME, CNPJ: 05.950.564/0001-09, Valor Total: R$ 450,00; JOÃO
PAULO MANCILHA DA SILVA COSTA - ME, CNPJ:
16.611.323/0001-51, Valor Total: R$ 7.450,00; RENAPLAST - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA-EPP, CNPJ:
67.448.118/0001-58, Valor Total: R$ 15.100,00.
(SIDEC - 12/12/2012) 168005-16501-2012NE800781
PREGÃO N o- 90/2012
Processo Administrativo n o- 2012PR00090 - PregãoEletrônico n o00090/2012 (SRP). Objeto: Generos Alimentícios (Carnes). Empresas
Vencedoras: GN ALIMENTOS LTDA, CNPJ n o- 03.948.499/0001-51
- Valor: R$ 35.030,00; GUIMARAES COSTA PRODUTO ALI
MENTICIO LTDA - ME, CNPJ n o- 09.049.992/0001-16,Valor: R$
53.342,00. MANAIM COMERCIAL LTDA - MECNPJ n o10.626.630/0001-20, Valor:R$ 23.950,00.FRIGO SELETA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP; CNPJ n o- 14.020.319/0001-93,Valor:R$ 109.984,00.MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO EPP, CNPJ n o- 38.695.557/0001-67, Valor: R$ 90.311,00. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SANTA GEMA LTDA - MEValor: R$
341,00.
(SIDEC - 12/12/2012) 168005-16501-2012NE800781
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AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- PR 52/2012 EGGCF. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e de manutenção corretiva em máquinas e equipamentos do parque gráfico do Estabelecimento General Gustavo
Cordeiro de Farias.
VALDIR CAMPOI JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2012) 160083-00001-2012NE800009
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 160091
Número do Contrato: 23/2011. N o- Processo: 64222000324201187.
PREGÃO SISPP N o- 28/2011 Contratante: CENTRO INTEGRADO
DE
TELEMATICA
DO-EXERCITO.
CNPJ
Contratado:
00616789000100. Contratado : REIMAQ ASSISTENCIA TECNICA
DE -DUPLICADORES LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da Lei n o8.666/93. Vigência: 21/11/2012 a 20/11/2013. Valor Total:
R$84.696,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800015. Data de Assinatura: 21/11/2012.
(SICON - 12/12/2012) 160091-00001-2012NE800085
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 160091
Número do Contrato: 29/2011. N o- Processo: 64222000385201133.
INEXIGIBILIDADE N o- 22/2011 Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO-EXERCITO. CNPJ Contratado:
24928756000163. Contratado : GFS SOFTWARE E CONSULTORIA
-LIMITADA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e alteração
de valor contratual. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da
Lei n o- 8.666/93. Vigência: 14/12/2012 a 13/12/2013. Valor Total:
R$75.186,15. Fonte: 100000000 - 2012NE800035. Data de Assinatura: 29/11/2012.
PO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 50/2012
Cel FÁBIO DA SILVA E OLIVEIRA FILHO
Ordenador de Despesas
SECRETARIA-GERAL
ESTABELECIMENTO GENERAL GUSTAVO
CORDEIRO DE FARIAS
(SICON - 12/12/2012) 160091-00001-2012NE800085
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
Foi declarada vencedora a seguinte empresa Itens:
04;05;06;07 e 12 PEFIL COMERCIAL LTDA. Item 03 cancelado;
Itens 01;02;08;09;10 e 11 aguardam solução de recurso.
(SIDEC - 12/12/2012) 160069-00001-2012NE800038
PR
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RT
ER
CE
IRO
S
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N o- 29/2012 publicado no DOU
de 12/12/2012, Seção 3, Pág. 34. Onde se lê: Vigência: 05/10/2012 a
04/10/2013 Leia-se: Vigência: 06/10/2012 a 05/10/2013
(SICON - 12/12/2012) 112408-00001-2012NE801602
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00005/2012 ao Convênio N o716454/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS, CNPJ n o01.613.031/0001-80. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
1.030.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Vigência:
28/12/2009 a 14/04/2013. Data de Assinatura: 07/12/2012. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO
BAUER- DIRETOR DEP ADM.
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2012)
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2012 ao Convênio N o763433/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO, CNPJ n o05.903.125/0001-45. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
102.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.050,00, Vigência:
27/12/2011 a 31/07/2013. Data de Assinatura: 16/10/2012. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO
BAUER- DIRETOR DEP ADM.
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2012)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2012 ao Convênio N o766107/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDONIA,CNPJ
n o- 63.762.033/0001-99. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
208.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Vigência:
26/12/2011 a 31/07/2013. Data de Assinatura: 16/10/2012. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO
BAUER- DIRETOR DEP ADM.
dotação orçamentária específica as despezas decorrentes. Fundamento
Legal: Parágrafo 1º do Art. 65 da Lei 8.666/1993. Vigência:
06/12/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$2.700.000,00. Fonte:
312000000 - 2012NE801015 Fonte: 100915173 - 2012NE801016.
Data de Assinatura: 06/12/2012.
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2012)
A SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS - SAA/SE/MEC, com sede na Esplanada dos Ministérios Bloco L - Anexo I - Sala 300 - Ministério da Educação/MEC, Brasília/DF, CNPJ sob o n° 00.394.445/0003-65, torna-se público que
fará realizar Audiência Pública com o setor de Tecnologia da Informação para o objetivo de realizar consulta a pessoas jurídica e/ou
a profissionais da referida área a respeito das especificidades técnicas,
particularidades e questões pertinentes à prestação de serviços e atividades de engenharia de softwares, visando colher informações que
subsidiem o processo licitatório que terá início neste Ministério, para
atender as necessidades de TI do Ministério da Educação.
A abertura da sessão pública está marcada para o dia
20/12/2012 das 15 horas às 18 horas, no seguinte endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Auditório do Edifício Sede- térreo.
Mais informações estarão à disposição dos interessados no
endereço http://www.mec.gov.br/ no menu Fornecedores e submenu
Audiência Pública.
o-
o-
Espécie: Prorroga de Ofício N 00003/2012 ao Convênio N
00326/2008, subrogado pela UASG: 110404 - DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO INTERNA. N o- Processo: 60414001705200870.
Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFE, CNPJ n o04.426.383/0001-15. Objeto: Prorrogar de ofício o prazo de vigênciaVigência: 29/12/2008 a 26/01/2013. Data de Assinatura:
07/12/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / FERNANDO BAUER- Diretor do Departamento de Administração Interna.
(SICONV - 12/12/2012)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 58/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 60584001380201250. , publicada no D.O.U de
03/12/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Agenciamento de Viagens,
compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento
de passagens aéreas nacionais e internacionais, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo
Edital: 13/12/2012 das 09h30 às 11h30 e d13h30 às 17h30. Endereço:
Esplanada Dos Ministerios Bloco Q, Sal 453 Plano Piloto - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2012 às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/12/2012,
às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RONALDO KIZAM DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2012) 110404-00001-2012NE800976
.
(SICON - 12/12/2012) 150002-00001-2012NE800020
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N o- 3/2012
PREGÃO Nº 19/2012
O Diretor-Geral do CEFET-RJ, após análise do Pregão Eletrônico nº 19/2012, homologa o item 01 à Empresa:PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, os itens 02
e 03 à Empresa: IMPRIMEART PAPELARIA E AGENCIAMENTO
DE SERVIÇOS GRÁFICO e os itens 04 e 05 à Empresa: DAGEAL
- COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA. / Carlos
Henrique Figueiredo Alves / Diretor Geral do CEFET-RJ.
(SIDEC - 12/12/2012) 153010-15244-2012NE800144
PREGÃO Nº 40/2012
O Diretor-Geral do CEFET-RJ,após análise do Pregão Eletrônico nº40/2012, homologa os itens 01 e02 à Empresa:COMERCIAL UNIPRO LTDA-ME e os itens 03,04,05,06 e 07 à Empresa:
COMERCIAL MILEUM LTDA-ME./Carlos Henrique Figueiredo Alves /Diretor Geral do CEFET-RJ.
(SIDEC - 12/12/2012) 153010-15244-2012NE800144
PREGÃO Nº 45/2012
O
I
C
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
COORDENAÇÃO-GERAL DE COMPRAS
E CONTRATOS
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO
Nº 50/2012
P
M
I
A
S
N
RE
Contrato n° 50/2012, de Concessão de Uso Nº Processo:
23000.001584/2012-88. Contratante: Ministério da Educação. CNPJ
do Contratante: 00.394.445/0030-38. Contratada: DUCA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ da Contratada: 11.689.108/000150. Objeto: Concessão Administrativa de Uso, onerosa, de área publica, para exploração comercial de restaurante e lanchonete, em área
própria do Ministério da Educação, em Brasília/DF. Valor R$
124.944,00. Data de Assinatura: 10/10/2012. Vigência: 10/10/2012 a
10/10/2013.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2012
UASG 150002
Número do Contrato: 32/2008.
Nº Processo: 23123000322200742.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2008 Contratante: MINISTERIO DA
EDUCACAO -CNPJ Contratado: 34358432000190. Contratado :
LINK/BAGG COMUNICACAO E PROPAGANDALTDA. Objeto:
Acrecer em 10% o valor global do contrato 32/2008 e consignar na
NA
(SIDEC - 12/12/2012) 153010-15244-2012NE800144
O Diretor-Geral do CEFET-RJ,após análise do Pregão Eletrônico nº 15/2012, homologa os itens 01,02,03 e 04 à Empresa:ANDREAO PAPELARIA E PRESENTES LTDA -EPP e o item 05 à
Empresa:M.K.TRANJANETIQUETAS - EPP./ Carlos Henrique Figueiredo Alves / Diretor Geral do CEFET-RJ.
EXTRATO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N o- 3/2012
Nº Processo: 23062.004227/11-68. Permitente: CENTRO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Permissionária: 12.321.823/0001-06 Permissionária: Papelaria Rosa Clara Ltda. OBJETO: Uso do espaço (26,30m2) destinado a Cantina do
Campus IV do Permitente localizada na Avenida Ministro Olavo
Drumond, nº 25, Bairro Amazonas, na cidade de Araxá/MG. Vigência: 09/05/2012 a 08/05/2013. Valor Mensal: R$ 920,00. Data de
assinatura: 09/05/2012.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
L
A
N
O Diretor-Geral do CEFET-RJ,após análise do Pregão Eletrônico 45/2012, homologa o item 01 à Empresa: RENATO MORGADO PRODUÇÕES LTDA -EPP//Carlos Henrique Figueiredo Alves / Diretor Geral do CEFET-RJ.
ANTONIO LEONEL CUNHA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Ministério da Educação
31
ISSN 1677-7069
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 24/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/12/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços para aquisição de mobiliários, incluindo entrega, montagem
e instalação.
PRISCILLA MENEZES DE OLIVEIRA
Assistente em Ciência e Tecnologia
(SIDEC - 12/12/2012) 154003-15279-2012NE800018
(SIDEC - 12/12/2012) 153010-15244-2012NE800144
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Carmem Moreira
de Castro Neves - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica - pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
ALISSON GONÇALVES SILVA
CPF
962287925-04
Processo
23038.008590/2012-39
Programa
LIFE
2540/2012
Valor R$
197.260,70
Vigência
De: 11/12/2012 A: 11/12/2014
Nota de Empenho
2012NE009299
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Carmem Moreira
de Castro Neves - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica - pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
ZILVANIR FERNANDES DE QUEIROZ
CPF
380693003-10
Processo
23038.008576/2012-35
CINDIA BRUSTOLIN
774384260-68
23038.008678/2012-51
Programa
LIFE
2541/2012
LIFE
2542/2012
Valor R$
200.000,00
Vigência
De: 11/12/2012 A: 11/12/2014
Nota de Empenho
2012NE008406
153.770,00
De: 12/12/2012 A: 12/12/2014
2012NE008636
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Prorrogação de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Carmem Moreira de Castro Neves - Diretora de Formação
de Professores da Educação Básica e pelo beneficiário (a).
Beneficiário
CPF
Processo
Programa
AMARI GOULART
167909118-20
23038.009456/2010-93
PRODOCENCIA
2318/2010
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Vigência
28/02/2013
Data da Assinatura:
22/10/2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
ROZANA REIGOTA NAVES
646614311-20
23038.005750/2011-15
PRODOCENCIA
1139/2011
SUZANA DOS SANTOS GOMES
525844616-68
23038.005803/2011-90
PRODOCENCIA
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
30/06/2013
10/12/2012
30/07/2013
11/12/2012
871/2011
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi
Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas no País - Substituto e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
RICARDO CARVALHO DE BARROS
CPF
601685107-82
Processo
23038.007461/2012-23
Programa
PRÓ-ESTRATÉGIA
2543/2012
Valor R$
6.000,00
Vigência
De: 01/11/2012 A: 30/04/2017
Nota de Empenho
2012NE007761
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi
Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas no País - Substituto e pelo beneficiário (a).
CO
Beneficiário (a)
MARCUS ANTONIO MENDONÇA MARROCOS
ME
CPF
054604516-20
Processo
23038.008701/2012-15
Programa
PAEP
2544/2012
Valor R$
25.000,00
Vigência
De: 03/12/2012 A: 03/06/2013
Nota de Empenho
2012NE009455
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RC
Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Prorrogação de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi Carvalho - Diretor de Programas e
Bolsas no País - Substituto; pelo beneficiário (a):
Beneficiário
SUELI CIABOTTI
IA
CPF
Processo
Programa
449481906-91
23038.034336/2008-18
DINTER
LIZ
Vigência
31/01/2013
Data da Assinatura:
11/12/2012
2511/2008
AÇ
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Á PESQUISA
ÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Geraldo Nunes
Sobrinho - Diretor de Relações Internacionais - substituto e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
YVANOWIK DANTAS VALERIO
CPF
261893643-49
Processo
23038.009493/2012-63
PR
Programa
CABO VERDE
2545/2012
OI
Valor R$
578.354,00
Vigência
De: 07/12/2012 A: 31/12/2014
Nota de Empenho
2012NE009428
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
BID
Termo Aditivo de Concessão Financeira - Concedente: CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro, - Signatários - pela CAPES: Geraldo Nunes Sobrinho - Diretor de Relações
Internacionais - substituto e pelo beneficiário (a).
Beneficiário
MARCIA ZORELLO LAPORTA
CPF
672551408-15
Processo
23038.006019/2012-80
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2012
UASG 155007
Programa
Termo Aditivo
LICENCIATURAS INTERNACIO- 01/2012
NAIS
1331/2012
A
Data da Assinatura:
03/12/2012
PO
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO
SECRETÁRIA EXECUTIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃON o- 125/2012
Nº Processo: 23000008572201284.
PREGÃO SRP Nº 33/2011 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado:
40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Prestação de
serviços de telefonia móvel (serviço móvel pessoal - smp) para a sede
da EBSERH. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e Decreto
3.931/2001. Vigência: 30/10/2012 a 29/10/2014. Valor Total:
R$320.104,38. Fonte: 100000000 - 2012NE800004. Data de Assinatura: 30/10/2012.
Objeto: Contratação de agente de carga para embarque e seguro
internacional de um Pré-Amplificador de massa para o Departamento
de Eletrônica e Sistemas da UFPE. Contratante: Fundação de Apoio
ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, representada pela professora Suzana Montenegro, Contratada: LABANCA & MAGALHÃES LOGÍSTICA LTDA, CNPJ nº
08.533.019/0001-05. Fundamento Legal: fulcro no caput do Art. 25,
da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio
n° 52/10 FINEP 01.10.0496.00. Valor: R$ 2.025,60. Reconhecido e
ratificado por Profª Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE.
(SICON - 12/12/2012) 155007-26443-2012NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 126/2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2012
UASG 155007
Nº Processo: 23000008572201284.
PREGÃO SRP Nº 33/2011 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel (ligações interurbanas e internacionais) para
a sede da EBSERH. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e Decreto
3.931/2001. Vigência: 03/10/2012 a 02/10/2014. Valor Total:
R$360.460,52. Fonte: 100000000 - 2012NE800005. Data de Assinatura: 03/10/2012.
(SICON - 12/12/2012) 155007-26443-2012NE800001
Objeto: Contratação de agente de carga para embarque e seguro
internacional de um microdurômetro digital para o Departamento de
Engenharia Mecânica da UFPE. Contratante: Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, representada pela professora Suzana Montenegro, Contratada: LABANCA &
MAGALHÃES LOGÍSTICA LTDA, CNPJ nº 08.533.019/0001-05.
Fundamento Legal: fulcro no caput do Art. 25, da Lei nº 8.666/93
com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio n° 99/10 FINEP
01.10.0781.00. Valor: R$ 3.474,50. Reconhecido e ratificado por
Profª Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 127/2012
Objeto: Contratação de agente de carga para embarque e seguro
internacional de Alinhadora de Máscaras Fotolitográficas para o Laboratório de Dispositivos e Nanoestruturas da UFPE. Contratante:
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de
Pernambuco, representada pela professora Suzana Montenegro, Con-
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pelo código 00032012121300032
Nota de Empenho
2012NE009422
Valor R$
8.241,72
RT
ER
CE
IRO
S
tratada: LABANCA & MAGALHÃES LOGÍSTICA LTDA, CNPJ nº
08.533.019/0001-05. Fundamento Legal: fulcro no caput do Art. 25,
da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio
n° 39/10. Valor: R$ 18.671,89. Reconhecido e ratificado por Suzana
Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 128/2012
Objeto: Contratação de agente de carga para embarque e seguro
internacional de uma Centrífuga com Controle de Temperatura para o
Laboratório de Combustíveis da UFPE. Contratante: Fundação de
Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco,
representada pela professora Suzana Montenegro, Contratada: LABANCA & MAGALHÃES LOGÍSTICA LTDA, CNPJ nº
08.533.019/0001-05. Fundamento Legal: fulcro no caput do Art. 25,
da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio
n° 39/10. Valor: R$ 3.287,51. Reconhecido e ratificado por assProfª
Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 118/2012
Remarcação
Levamos ao conhecimento dos interessados o presente Aviso
de remarcação da Licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO no
118/2012, destinado à aquisição de 01 (um) estabilizador de 100 kva
para o Núcleo de Pesquisa em Inovação Terapêutica - NUPIT/UFPE,
devido à alterações no cadastro do Banco do Brasil. A nova data de
abertura será dia 11/01/2013 às 09h30min - Disputa de lances: às 10h.
Entrega das propostas: a partir de 13/12/2012 às 15h. no site www.licitacoes-e.com.br.
SUZANA MONTENEGRO
Secretária-Executiva
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 15/2012
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
Destinado à contratação de profissional geólogo para o departamento de oceanografia da UFPE. Abertura dia 21/12/2012, às
09h, horário local, na sede da FADE-UFPE. O Edital poderá ser
retirado através de download no site: www.fade.org.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 107/2012 - UASG 344002
SUZANA MONTENEGRO
Secretária-Executiva
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2012
UASG 344002
Nº Processo: 231011248/2012-05.
PREGÃO SISPP Nº 87/2012 Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 00126621000116. Contratado :
TRANS SERVI-TRANSPORTES E SERVICOSLTDA - ME. Objeto:
Prestação de serviços de locação de táxi para atendimento das necessidades
de delocamento e transporte alternativo de servidores e visitantes da Fundação Joaquim Nabuco. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17 de julho
de 2002. Vigência: 30/11/2012 a 30/11/2013. Valor Total: R$14.142,54.
Fonte: 100000000 - 2012NE801210. Data de Assinatura: 30/11/2012.
(SICON - 12/12/2012) 344002-34202-2012NE800017
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO
DE DIREITOS AUTORAIS N o- 77/2012
Espécie: Contrato de Cessão de Direitos Autorais e Edição de livro, celebrado entre a FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e o senhor EUGÊNIO
VITAL PEREIRA NETO, CPF nº 214.889.288-60. Objetivo: Cessão e transferência, em caráter exclusivo, irrevogável e irretratável, à FUNDAJ, como
cedidos e transferidos ficam os direitos autorais patrimoniais, preservados os
direitos morais do autor, da obra denominada: "QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E RELAÇÕES DE TRABALHO NO PÓLO DE CONFECÇÕES
DE PERNAMBUCO: TRAJETÓRIA E PERSPECTIVAS DE ATUAÇÃO
DO SENAI", da qual é autor. Vigência: 11/12/2012 a 11/12/2017. Processo
nº. 23101.000929/2012-48. Data da Assinatura: 11/12/2012.
cinquenta e sete reais e onze centavos), com prazo de execução de 60
dias e prazo de vigência contratual de 160 dias.
RAPHAEL ANTONIO QUEIROZ RUSSO
Presidente da CPLO
Nº Processo: 23101001287201202 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Agenciamento de Viagens compreendendo os serviços de
emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional,
internacional e, eventualmente, passagem terrestre, para a FUNDAJ
pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 13/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte Casa Forte - RECIFE - PE .
Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/12/2012 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
YVES GORADESKY
Coordenador-Geral
(SIDEC - 12/12/2012) 344002-34202-2012NE800017
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 204/2012 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.013197/2012 . Objeto: Construção de subestação
abrigada com ramal aéreo de rede elétrica trifásica, compacta e protegida em média tensão e instalação de grupo gerador para atender ao
setor de avicultura. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
13/12/2012 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.
Rodrigo Octavio, 6200, Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho Coroado - MANAUS - AM . Entrega das Propostas:
07/01/2013 às 10h00 . Informações Gerais: A presente licitação tem
por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução da
CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO ABRIGADA E RAMAL AÉREO DE REDE ELÉTRICA TRIFÁSICA, COMPACTA E PROTEGIDA EM MÉDIA TENSÃO PARA ATENDER O SETOR DE
AVICULTURA NO CAMPU UNIVERSITÁRIO com preço global
máximo de R$ 236.557,11 (duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e
o-
I
(SIDEC - 12/12/2012) 154039-15256-2012NE800093
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 105/2012 - UASG 154040
Nº Processo: 23106021016201216 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção editorial (revisão da Língua Portuguesa; tratamento de imagem;
revisão da normalização bibliográfica; diagramação; arte da capa e
projeto gráfico do miolo; elaboração de ficha catalográfica, pesquisa,
indexação, catalogação e ISBN; formatação de arquivo para livro
eletrônico em formato e-PDF e impressão) para o Instituto de Ciências Sociais ICS. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 13/12/2012
de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Predio da Reitoria
1. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2012 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/12/2012 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
WILLIAM SANTOS ROCHA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
O
I
C
(SIDEC - 12/12/2012) 154040-15257-2012NE800272
NA
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 20690/2012 publicad no D.O.U
de 18/10/2012, Seção 3, Pág. 39 , Onde se lê: Contratada: TIRADENTES MÉDICO HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 1.000,00. Leiase: Contratada: DENTAL ALTA MOGIANA - COMRCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA.. Valor: R$ 1.000,00.
A
S
N
RE
P
M
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
33
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 12/12/2012) 154040-15257-2012NE800272
EXTRATO DO EDITAL N 444, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
RESULTADO FINAL
A
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P
M
E
EX
A FUB/Fundação Universidade de Brasília nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N. 378
DOU de 06/11/2012
Unidade Acadêmica
FAR - Departamento de Ciências Farmacêuticas
EXTRATO DE EDITAL Nº 584, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO
CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB
considerando o deferimento pela Banca Examinadora de recurso impetrado por candidato ao Edital de Resultado Provisório n. 568, de 03
de dezembro de 2012, publicado no DOU nr. 234, seção 3, página 54,
do dia 05/12/2012, resolve:
1) Cancelar o Edital de Resultado Provisório n. 568, de 03
de dezembro de 2012, publicado no DOU nr. 234, seção 3, página 54,
do dia 05/12/2012;
2) Tornar público, em conformidade com a Base Legal e
homologação pela Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do
Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor de
Magistério Superior, com as características a seguir:
Classe: Professor Adjunto / Portaria Autorizativa e data de
publicação no DOU: 22, de 02/05/2007 / Edital de Abertura e data de
publicação no DOU: 169, de 02/04/2012 / Departamento: Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução / Área: Ensino de Inglês
como Língua Estrangeira / Vagas: 3 (três) / Relação dos candidatos
que realizaram as provas, por Número de Inscrição; Nota da Prova
Didática; Nota da Prova Escrita; Nota da Prova Oral; Nota da Prova
de Títulos; Nota Final do Concurso: 10018140; 5,73; 7,97; 6,30; 9,00;
7,21 / 10018231; 5,88; 7,03; 5,70; 4,10; 5,91 / 10018074; 4,43; 5,43;
6,43; 7,70; 5,98 / 10018481; 5,18; 8,07; 5,93; 4,50; 6,28 / 10018291;
7,53; 7,60; 7,53; 4,20; 7,00 / 10018256; 9,93; 7,07; 9,83; 9,70; 8,91
/ 10018237; 7,27; 4,1; 9,30; 3,00; 6,18 / 10018132; 4,65; 7,67; 6,03;
7,70; 6,63 / 10018306; 10,00; 5,02; 9,40; 7,00; 7,70 / 10018265; 4,93;
5,27; 5,33; 4,00; 5,02 / 10018153; 3,25; 6,80; 4,00; 3,80; 4,78 /
10018313; 6,40; 3,20; 7,70; 9,60; 6,30".
Área
Farmacognosia e Medicamentos Fitorerápicos
Candidatos Aprovados
1° - Phellipe Norato Estrela Terra Theodoro
2º - Alvaro Carlos Galdos Riveros
3º - Mariana Matos Roll
4º - Camila Cardoso
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
Classe: Professor Assistente / Portaria Autorizativa e data de
publicação no DOU: 22, de 02/05/2007 / Edital de Abertura e data de
publicação no DOU: 169, de 02/04/2012 / Departamento: Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução / Área: Ensino de Inglês
como Língua Estrangeira / Vagas: havendo disponibilidade serão alocadas 3 (três) vagas para o cadastro de reserva / Relação dos candidatos que realizaram as provas, por Número de Inscrição; Nota da
Prova Didática; Nota da Prova Escrita; Nota da Prova Oral; Nota da
Prova de Títulos; Nota Final do Concurso: 10018215; 6,58; 7,93;
5,87; 3,40; 6,26 / 10018152; 5,63; 7,30; 6,83; 1,80; 5,95 / 10018312;
0,00; 5,83; 0,00; 0,00; 1,94 / 10018314; 5,77; 5,73; 6,50; 3,40; 5,61
/ 10018304; 4,00; 7,60; 5,80; 4,10; 5,82 / 10018180; 9,90; 9,17; 9,97;
4,50; 8,78 / 10018257; 6,03; 5,43; 6,80; 1,90; 5,40 / 10018232; 5,97;
5,97; 5,87; 6,40; 6,01 / 10018303; 5,97; 6,27; 5,97; 3,80; 5,71 /
10018122; 5,07; 7,10; 7,80; 1,50; 6,06 / 10018175; 5,77; 7,10; 7,80;
1,10; 6,11 / 10018248; 0,00; 6,17; 0,00; 0,00; 2,06 / 10018225; 0,00;
5,07; 0,00; 0,00; 1,69 / 10018325; 0,00; 5,60; 0,00; 0,00; 1,87.
3) Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Concurso
Público
por
meio
do
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha fornecida pelo CESPE durante o processo de inscrição.
4) O material correspondente ao desempenho do candidato
ficará disponível por até 15 dias. Após esse período, será excluído do
endereço eletrônico, podendo ainda, após esse período, ser obtidas
cópias, com ônus, mediante solicitação protocolizada na Subsecretaria
de Comunicação Administrativa, localizada no Prédio da Reitoria,
térreo, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília,
DF.
5) A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em
seção própria contida no Edital de Abertura do concurso, utilizandose do Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos.
6) O prazo de recurso será contabilizado a partir da publicação deste edital no Diário Oficial da União.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300033
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
EDITALDE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE N o- 443/2012
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público a retificação do Edital de Abertura nº 443, publicado no
DOU n. 238, de 11/12/2012, seção 3, página 34.
Onde se lê: Anádria Stéplhanie da Silva
Leia-se: Anádria Stéphanie da Silva
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas
no referido edital.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO DE
EVENTOS
EDITAL N o- 12, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO ATRIBUIÇÕES: MUSEÓLOGO, TÉCNICA LEGISLATIVA,
TAQUÍGRAFO E MÉDICO E NO CARGO DE TÉCNICO
LEGISLATIVO - ATRIBUIÇÃO: AGENTE DE SERVIÇOS
LEGISLATIVOS
O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB) torna públicos o resultado provisório na prova prática para o cargo de Técnico Legislativo - Atribuição: Agente de Serviços Legislativos - Área: Serviços Paramédicos - Técnico em Radiologia e Técnico em Gesso e o resultado
provisório na perícia médica dos candidatos que se declararam com
deficiência para o cargo de Analista Legislativo - atribuição: Técnica
Legislativa, conforme a seguir especificado.
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO na prova PRÁTICA (
somente para o cargo de Técnico Legislativo - Atribuição: Agente de
Serviços Legislativos - Área: Serviços Paramédicos - Técnico em
Radiologia e Técnico em Gesso)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
1.1 Resultado provisório na prova prática, na seguinte ordem: cargo/atribuição/área, número de inscrição, nome do candidato
em ordem alfabética e nota provisória na prova prática .
1.1.1 TECNICO LEGISLATIVO - ATRIBUIÇÃO: AGENTE
DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS ÁREA: SERVIÇOS PARAMÉDICOS - TÉCNICO EM RADIOLOGIA
10020939, Alexandre Martins Viana, 120.00 / 10031286, Alfredo Jose Colbi Martins, 35.00 / 10021761, Calixto Pacífico de
Moura, 43.34 / 10016994, Cassio Fernandes da Silva Cruz, 93.33 /
10025610, Cleiton da Silva Pinheiro, 96.66 / 10003132, Danilo Stenio de Oliveira, 28.34 / 10019264, Etemilson Macedo Santiago, 88.33
/ 10003359, Fabio Augusto de Souza Andrade, 54.99 / 10021355,
Fabio Soleman Pereira, 63.33 / 10039722, Gilvan Luís Gava, 101.66
/ 10003446, Gustavo Monteiro de Oliveira, 91.67 / 10010221, Igor
Sadzevicius, 103.33 / 10003571, Joanete Petroceli de Paula, 56.67 /
10007529, Julio de Melo Rocha, 73.33 / 10009459, Lauriene Maria
de Jesus Andrade, 101.67 / 10008880, Luciene Maria do Prado, 88.34
/ 10022088, Luis Felipe Salles Pereira, 108.33 / 10005091, Marcelo
Henrique Vaz de Lima, 81.67 / 10037960, Marcelo Jose Francisco
Inacio, 88.33 / 10043960, Maria Faustina Costa de Sousa, 45.00 /
10001239, Mario Alexandre de Macedo e Silva, 53.34 / 10009697,
Mauricio Almeida do Nascimento, 83.33 / 10042199, Mirian Augusta
Caixeta, 96.67 / 10038401, Reinaldo Pereira de Castro, 91.66 /
10030380, Robson Santos, 95.00 / 10035955, Rogério Soares Monteiro, 108.33 / 10018840, Rosana Cirino Moraes, 30.00 / 10019322,
Rosiclei Radel, 91.66 / 10030009, Thiago Avila Guse, 96.67.
1.1.1.1 Resultado provisório na prova prática dos candidatos
que se declararam com deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória
na prova prática.
10030380, Robson Santos, 95.00.
1.1.2 TECNICO LEGISLATIVO - ATRIBUIÇÃO: AGENTE
DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS ÁREA: SERVIÇOS PARAMÉDICOS - TÉCNICO EM GESSO
10008970, André de Aguiar Oliveira, 0.00 / 10044136, Carla
Batista Sobrinho, 30.00 / 10022515, Cristiane Alves Moreira, 43.33 /
10029028, Fernando Araujo Vieira, 50.00 / 10005255, Jackeline da
Silva Andrade, 50.00 / 10030052, Juliana Maria de Oliveira, 0.00 /
10016519, Kerlen Debora Mendes dos Santos, 60.00 / 10033069,
Lillian Carine Genu Melo, 93.33 / 10010497, Luanna Vieira Soares,
40.00 / 10022518, Maralucia Leite Cavalcante, 120.00 / 10026310,
Mauro Adil Pereira Alvim, 90.00 / 10039746, Maxcylan Malta Lopes,
96.67 / 10020651, Mayara Paty Galdino de Sousa, 90.00 / 10043504,
Monica Caixeta dos Santos, 56.67 / 10014405, Priscilla Garcia Pereira, 90.00 / 10043722, Ricardo de Almeida Dias, 50.00 / 10039088,
Rosielen Batista Xavier, 26.67 / 10012901, Sergio Gomes de Andrade, 50.00 / 10003913, Tiago Rocha Matos, 70.00.
1.1.2.1 Resultado provisório na prova prática dos candidatos
que se declararam com deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória
na prova prática.
10002823, Helida Chalegra Cassiano, 0.00 / 10041181, Rafael Cardoso de Oliveira, 20.00.
2 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PERÍCIA MÉDICA
dos candidatos que se declararam com deficiência ( somente para o
cargo de Analista Legislativo - Atribuição: Técnica Legislativa)
2.1 Relação provisória dos candidatos qualificados na perícia
médica como pessoas com deficiência, na seguinte ordem: cargo/atribuição, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
2.1.1 Analista Legislativo - atribuição: Técnica Legislativa
10010101, Abraao de Carvalho Santos / 10013297, Adauto
Amaral Oliveira / 10004558, Antonio Andre da Silva Oliveira /
10018062, Carla Carolina da Silva Souza / 10021031, Cilua Borges
dos Santos / 10029142, Clovis Alexandre Flores Ciarlini / 10020777,
Daniel Araujo Silva / 10041958, Diego Cavalcanti Cunha / 10008311,
Eduardo Antunes Borba / 10027771, Eduardo Soares Dantas Valenca
/ 10028354, Elber Lopes da Silva Junior / 10017257, Flavia Hauer
Gomes / 10037770, Francisco Etevanes Peres da Silva / 10003741,
Gesiel Carvalho de Oliveira / 10029365, Gladir Macartur de Moura /
10020462, Ivo Oliveira e Silva / 10044833, Julia Cristina Martins de
Souza / 10028675, Karinne Azevedo de Medeiros / 10017989, Kassio
Gomes de Oliveira / 10009898, Luana Lamounier Girard / 10011847,
Luis Flavio Farias Borges / 10018661, Marcelo Idalizio Penna /
10003935, Márcio Susumu Murakami / 10022810, Ranieri Benchimol
Ferreira / 10008170, Renata Braz Ferraz / 10017825, Santino Barbosa
de Almeida Filho / 10019802, Sidney Amorim dos Santos /
10005558, Simone Suganuma Guilhon / 10021876, Tais Fernandes
Augusto da Rocha Moura / 10008938, Thais Pinto Leal de Carvalho
/ 10001453, Thales Pereira D Assuncao Gontijo.
3 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO na prova PRÁTICA ( somente para o cargo de Técnico
Legislativo - Atribuição: Agente de Serviços Legislativos - Área:
Serviços Paramédicos - Técnico em Radiologia e Técnico em Gesso)
3.1 Os candidatos poderão ter acesso aos espelhos de avaliação, bem como interpor recurso contra o resultado provisório na
prova prática, das 9 horas do dia 14 de dezembro de 2012 às 18 horas
do dia 16 de dezembro de 2012, observado o horário oficial de
Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/cd_12_at, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de
Recurso.
3.1.1 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de
problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de
outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização do espelho de avaliação, bem como a interposição de
recursos.
3.2 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em
seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
CO
ME
RC
IA
LIZ
3.3 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
3.4 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio
eletrônico ou, ainda, fora do prazo e/ou em desacordo com o Edital nº
1, de 30 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial da União, e
com este edital.
4 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA (somente para o cargo de Analista Legislativo - Atribuição: Técnica Legislativa)
4.1 O candidato poderá visualizar o espelho do laudo de
perícia médica das 9 horas do dia 14 de dezembro de 2012 às 17
horas do dia 16 de dezembro de 2012, observado o horário oficial de
Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/cd_12_at.
4.2 Os candidatos poderão interpor recurso contra o resultado provisório na perícia médica no período de 14 a 16 de dezembro
de 2012 das 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas, observado o horário oficial de Brasília/DF, pessoalmente ou por meio de
procurador, que deverá entregar, no ato do recurso, procuração simples e específica para tal finalidade, na Universidade de Brasília
(UnB) - Instituto Central de Ciências (ICC) - Ala Norte - Mezanino,
Campus Universitário Darcy Ribeiro - Asa Norte, Brasília/DF, conforme modelos de formulários disponíveis no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/cd_12_at.
4.2.1 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de
problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de
outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização do espelho do laudo médico, bem como a interposição
de recursos.
4.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em
seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
4.4 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
4.5 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio
eletrônico ou, ainda, fora do prazo e/ou em desacordo com o Edital nº
1, de 30 de julho de 2012 publicado no Diário Oficial da União, ou
com este edital.
5 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1 O resultado final na prova prática para o cargo de Técnico Legislativo - Atribuição: Agente de Serviços Legislativos - Área:
Serviços Paramédicos - Técnico em Radiologia e Técnico em Gesso
e a convocação para a perícia médica serão publicados no Diário
Oficial da União e divulgados na Internet, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/cd_12_at, na data provável de 8
de janeiro de 2013.
5.2 O resultado final na perícia médica dos candidatos que se
declararam com deficiência para o cargo de Analista Legislativo atribuição Técnica Legislativa e o resultado final no concurso para o
cargo de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa serão
publicados no Diário Oficial da União e divulgados na Internet, no
endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/cd_12_at, na
data provável de 21 de dezembro de 2012.
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2012
UASG 154503
Nº Processo: 23006001148201259.
PREGÃO SISPP Nº 166/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC - UFABC. CNPJ Contratado:
04032716000121. Contratado : TECHSIM PRODUTOS E SERVICOS EM -TECNOLOGIA LTDA - ME. Objeto: Aquisição de equipamento didático para a Fundação Universidade Federal do ABC UFABC, incluindo garantia e treinamento. Fundamento Legal: Leis
8.666/93 e 10.520/02, LC. 123/06, Decrs. 3.555/00, 3.722/01,
3.784/01, 5.450/05 e 6.204/07. Vigência: 13/12/2012 a 10/07/2013.
Valor Total: R$125.690,00. Fonte: 112000000 - 2012NE801051. Data
de Assinatura: 05/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 154503-26352-2012NE800076
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2012
UASG 154503
Nº Processo: 23006000977201214.
PREGÃO SISPP Nº 134/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC - UFABC. CNPJ Contratado:
01419751000100. Contratado : NOVA DIDACTA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E DID. Objeto: Aquisição de
equipamentos didáticos para a Fundação Universidade Federal do
ABC - UFABC, incluindo garantia, assistência técnica na região da
grande São Paulo e treinamento. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e
suas alterações, Lei nº 10520/02, LC nº 123/06 e Decretos nº
3555/00, 3722/01, 3784/01, 5450/05 e 6204/07.Vigência: 13/12/2012
a 10/06/2013. Valor Total: R$137.000,00. Fonte: 112000000 2012NE801036. Data de Assinatura: 10/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 154503-26352-2012NE800076
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 62/2012
Restaram vencedoras do presente PE as empresas:CRQ
PROD. QUIM, CNPJ:11.984.532/0001-27 para os itens 6, 11, 25, 27,
30, 31, 32, 34, 37, 49, 50, 51, 58; CSJR IND. E COM, CNPJ
08.336.321/0001-73 para os itens 1, 16, 43, 53, 56, 77; ENERQUIMICA PROD. QUIM., CNPJ 78.705.928/0001-69 para os itens 15,
21, 23, 24; KIMICALBINO, CNPJ: 05.054.633/0001-04 para os itens
2, 3, 5, 8, 9, 14, 17, 19, 20, 28, 36, 52, 57, 59, 60, 61, 71, 79, 82;
MEDLAB, CNPJ 03.201.601/0001-50 para os itens 16, 66, 75; PROTEC, CNPJ 01.014.406/0001-96 para os itens 29, 46, 48, 63; VETEC,
CNPJ 29.976.032/0001-09 para os itens 4, 12, 13, 22, 26, 33, 35, 38,
39, 40, 41, 42, 44, 45, 54, 55,62, 64, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 76,
78, 80,81
PO
FERNANDO SABÓIA VIEIRA
Diretor do Centro de Formação, Treinamento e
Aperfeiçoamento
RICARDO CARMONA
Diretor-Geral do CESPE/UnB
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2012
UASG 154503
RT
ER
CE
IRO
S
SIDNEI AZEVEDO DE SOUZA
Pró-Reitor
(SIDEC - 12/12/2012) 154502-26350-2012NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 154041
Nº Processo: 23006000611201245.
PREGÃO SISPP Nº 123/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC - UFABC. CNPJ Contratado:
08587102000167. Contratado : CLINICAL MED NOVO MILENIO
MATERIALHOSPITALAR LTDA - ME. Objeto: Aquisição de Reagentes Comuns para a Universidade Federal do ABC - ABC. Fundamento Legal: Leis 8666/93, 10520/02, LC 123/06, Decretos
3555/00, 3722/01, 3784/01, 5450/05, 6204/07. Vigência: 13/12/2012
a 10/02/2013. Valor Total: R$84.648,10. Fonte: 312000000 2012NE801014 Fonte: 312000000 - 2012NE801015 Fonte:
312000000 - 2012NE801016 Fonte: 312000000 - 2012NE801017.
Data de Assinatura: 03/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 154503-26352-2012NE800076
Número do Contrato: 56/2011. Nº Processo: 23115011648201181.
PREGÃO SISPP Nº 73/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
90347840004881. Contratado : THYSSENKRUPP ELEVADORES
SA -Objeto: Acrescentar na cláusula sétima do ct nº 40/2011NC/DMPS o item 7.2 que trata de prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 21/11/2012.
(SICON - 12/12/2012) 154041-15258-2012NE800632
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2012
UASG 154503
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2012 UASG 154072
Nº Processo: 23006000611201245.
PREGÃO SISPP Nº 123/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC - UFABC. CNPJ Contratado:
56389752000140. Contratado : LEONOR COMERCIAL LTDA - ME
-Objeto: Aquisição de reagentes comuns para a Universidade Federal
do ABC - UFABC. Fundamento Legal: Leis 8666/93, 10520/02, LC
123/06, Decretos 3555/00, 3722/01, 3784/01, 5450/05, 6204/07. Vigência: 13/12/2012 a 10/02/2013. Valor Total: R$170.146,23. Fonte:
312000000 - 2012NE801029 Fonte: 312000000 - 2012NE801030
Fonte: 312000000 - 2012NE801031. Data de Assinatura:
03/12/2012.
Nº Processo: 23115003149201290. PREGÃO SISPP Nº 139/2012
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado: 09611589000139. Contratado : INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS-PUBLICAS. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços médicos de anestesiologia, Lote 02, para o HUUFMA. Fundamento Legal: Lei n.º
8.666/93. Vigência: 12/12/2012 a 11/12/2013. Valor Total:
R$1.348.682,00. Fonte: 151122638 - 2012NE803002. Data de Assinatura: 12/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 154503-26352-2012NE800076
(SICON - 12/12/2012) 154072-15258-2012NE802028
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300034
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2012 - UASG 154072
Nº Processo: 23115004473201220 . Objeto: Assinatura anual de informativo técnico-jurídico sobre
licitações e contratos administrativos para o HUUFMA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2012 . JOYCE SANTOS LAGES . Diretora de Planejamento .
Ratificação em 11/12/2012 . VINICIUS JOSE DA SILVA NINA . Diretor Geral . Valor Global: R$
1.910,00 . CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE IN FORMACAO E CONSULTORIA
S/A.
(SIDEC - 12/12/2012) 154072-15258-2012NE802028
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 230/2012
35
ISSN 1677-7069
EDITAL N o- 202, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
A PRÓ-REITORA DE ENSINO da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GR no. 108 - MR, de 09 de junho de 2008, e de acordo com o Artigo
39 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, os resultados finais DEFINITIVOS dos Concursos Públicos para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, abertos por meio do Edital no. 138/2012 - PROEN e homologados pelo
respectivo Conselho de Centro.
1Centro de Ciências Humanas - CCH
1.1Departamento de Desenho e Tecnologia
Área / Subárea do Concurso
Design
Ergonomia
Classe
Assistente
Assistente
Candidato(s) Aprovado(s)
Gisele Reis Correa - 1º lugar
Lívia Flávia de Albuquerque Campos - 1º lugar
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 28/11/2012 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo (liga clips e outros)
SONIA MARIA CORRÊA PEREIRA MUGSCHL
VINICIUS JOSE DA SILVA NINA
Diretor-Geral
o-
EDITAL N 203, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
(SIDEC - 12/12/2012) 154072-15258-2012NE802028
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso
das suas atribuições legais retifica o Edital nº 197/2012, publicado no Diário Oficial da União nº 239,
de 12 de dezembro de 2012, Seção 3, páginas 45/46, conforme a seguir:
Onde se Lê:
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2012
O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resutado de Julgamento das propostas referente
ao Pegão Eletrônico (RP SIDEC 12 / 2012), Processo 05866/2011-70, Objeto: aquisição de material
deconsumo (medicamento) para HUUFMA. As Empresas encedoras: 1 - ROYALMED HOSPITALAR
LTDA, CNPJ n 10.781.820/0001-11, item: 45 (R$ 14.040,00). Dta da Homologação: 11.12.2012. São
Luís (MA),12 de dezembro de 2012.
Unidade Acadêmica /Sub-Unidade Área/Sub-área
Acadêmica
do Seletivo
CCH/Departamento de Letras
Língua Francesa
CCH/Departamento de Letras
Língua Espanhola
Pré-Requisitos
Graduação em Letras - habilitação em Francês, 440h
com Especialização em qualquer área.
Graduação em Letras - habilitação em Espa- 440h
nhol, com Especialização em qualquer área.
O
I
C
VINICIUS JOSE DA SILVA NINA
Diretor-Geral
Leia-se:
(SIDEC - 12/12/2012) 154072-15258-2012NE802028
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL N o- 198, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, por intermédio da Pró-Reitoria de Ensino,
considerando os desligamentos voluntários efetuados e considerando o item 9 do Edital nº 115/2012PROEN, torna pública a 13ª LISTA de candidatos convocados para efetuarem matrícula nos Cursos de
Graduação da UFMA para o 2º semestre letivo de 2012. O candidato deverá comparecer ao campus de
oferta do curso para o qual foi convocado, nos dia 12 a 13 de dezembro de 2012, das 8:00 às 12:00 e
das 14:00 às 18:00 horas (horário oficial do Estado do Maranhão), na Divisão de Organização Acadêmica-DIORC/PROEN - Avenida dos Portugueses, 1.966, CEB Velho, Cidade Universitária, São LuísMA.
ITEM
1
CAMPUS
BACANGA
CURSO
ENGENHARIA
ELÉTRICA
TURNO
INTEGRAL
FORMAÇÃO
BACHARELADO
E
T
N
CANDIDATO
TASSO MAGNO VIEIRA QUARESMA FILHO
A
N
SI
RE
CCH/Departamento de Letras
Onde se Lê:
DA
Língua Espanhola
P
M
I
Unidade Acadêmica /Sub-Unidade Área/Sub-área
Acadêmica
do Seletivo
CCH/Departamento de Filosofia
Filosofia
AS
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 188/2012. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo
nº
23108.028127/12-6,
23108.044180/12-0
e
23108.047096/12-6. Participantes: Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso e GIORDANO PEDREIRA PÉREZ DA SILVEIRA.
Objeto: Executar serviço de docência universitária como professor
temporário, junto ao Departamento de Estatística/ICET/UFMT, Classe
Auxiliar, Nível I, Graduado, com Carga Horária de 20 (vinte) horas
semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento
básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino.
Vigência no período de 27/11/2012 até 28/02/2013.
Espécie: Contrato nº 189/2012. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.033852/12-9 e 23108.044347/12-0. Participantes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e GRASIELLI CORREA DE OLIVEIRA. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professora temporária, junto ao Departamento de Alimentos e Nutrição/FANUT/UFMT, Classe Assistente, Nível I, Mestre,
com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período
de 12/11/2012 até 31/12/2012.
Espécie: Contrato nº 190/2012. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.038846/12-1 e 23108.045548/12-7. Participantes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e MARILIA LARA
PEIXOTO. Objeto: Executar serviço de docência universitária como
professora temporária, junto ao Departamento de Biologia e Zoologia/IB/UFMT, Classe Adjunta, Nível I, Doutora, com Carga Horária
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das
Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 10/11/2012
até 28/02/2013.
RT
Graduação em Letras - habilitação em Francês, 440h
com Especialização em Linguística ou Literatura.
Graduação em Letras - habilitação em Espa- 440h
nhol, com Especialização em Linguística ou Literatura.
001
001
Nº de Vagas
001
001
Pré-Requisitos
RT
Nº de Vagas
Graduação em Filosofia
40h
01
SONIA MARIA CORRÊA PEREIRA MUGSCHL
Espécie: Contrato nº 191/2012. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo
nº
23108.781890/12-9,
23108.782403/12-8
e
23108.782404/12-6. Participantes: Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso e CRISTIANA FLORES KURSCHNER. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professora temporária,
junto ao Instituto de Ciências da Saúde/ICS/CUS/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Especialista, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento
básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino.
Vigência no período de 19/11/2012 até 28/02/2013.
Espécie: Contrato nº 192/2012. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.782186/12-1. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ARI ANTONIO FRANCISCHINI.
Objeto: Executar serviço de docência universitária como professor
temporário, junto ao Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais/ICNHS/CUS/UFMT, Classe Assistente, Nível I, Mestre, com
Carga Horária de 20 (vinte) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial
das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de
19/11/2012 até 28/02/2013.
Espécie: Contrato nº 193/2012. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo
nº
23108.781986/12-7,
23108.782405/12-4
e
23108.782435/12-6. Participantes: Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso e MOISES HUNGRIA PINTO. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professor substituto, junto ao
Instituto de Ciências da Saúde/ICS/CUS/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Graduado, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico
constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 26/11/2012 até 22/02/2013.
Espécie: Contrato nº 194/2012. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.030526/12-4 e 23108.782436/12-4. Participantes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e MAGALI UECKERT KNAK. Objeto: Executar serviço de docência universitária
como professora temporária, junto ao Instituto de Ciências Naturais,
Humanas e Sociais/ICNHS/CUS/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I,
Graduada, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência
no período de 26/11/2012 até 31/12/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300035
NA
Pré-Requisitos
Nº de Vagas
Leia-se:
FICA EXCLUÍDO
SONIA MARIA CORRÊA PEREIRA MUGSCHL
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
A
S
N
Unidade Acadêmica /Sub-Unidade Área/Sub-área
Acadêmica
do Seletivo
CCH/Departamento de Letras
Língua Francesa
L
A
N
RT
Espécie: Contrato nº 195/2012. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo
nº
23108.039719/12-3,
23108.041274/12-5
e
2308.045536/12-3. Participantes: Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso e ANA RUBIA DE CARVALHO BONILHA SILVA.
Objeto: Executar serviço de docência universitária como professora
substituta, junto ao Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental/FAET/UFMT, Classe Assistente, Nível I, Mestre, com Carga
Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal:
correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das
Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 26/11/2012
até 30/06/2013.
Espécie: Contrato nº 196/2012. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.304244/12-2. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso MATHEUS DE CARVALHO SILVA.
Objeto: Executar serviço de docência universitária como professor
temporário, junto ao Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental/ICAT/CUR/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Graduado, com Carga
Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal:
correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das
Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 26/11/2012
até 31/12/2012.
Espécie: Contrato nº 197/2012. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.038906/12-9 e 2308.047810/12-0. Participantes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ANDREZA SILVA
PEREIRA. Objeto: Executar serviço de docência universitária como
professor
substituto,
junto
ao
Curso
de
Jornalismo/ICHS/CUA/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Graduado, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial
das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de
03/12/2012 até 30/06/2013.
Espécie: Contrato nº 198/2012. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.042725/12-4e 2308.047586/12-0. Participantes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e GLAUCIA MARIA GANNE. Objeto: Executar serviço de docência universitária
como professora substituta, junto ao Departamento de Enfermagem/FAEN/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Especialista, com Carga
Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal:
correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das
Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 03/12/2012
até 30/06/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
Espécie: Contrato nº 199/2012. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.030676/12-7 e 2308.047582/12-8. Participantes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e CARLA GABRIELA WUNSCH. Objeto: Executar serviço de docência universitária
como professor substituto, junto ao Departamento de Enfermagem/FAEN/UFMT, Classe Assistente, Nível I, Mestre, com Carga
Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal:
correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das
Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 03/12/2012
até 31/12/2012.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação s/n°. Partes: Universidade Federal de
Mato Grosso/Hospital Universitário Júlio Muller e Instituto de Educação Bom Jesus de Cuiabá/Faculdade Afirmativo. Objetivo: Complementação educacional ao corpo discente da Faculdade Afirmativo,
que será operacionalizado por meio da realização de estágio curricular
obrigatório, nas dependências do Hospital Universitário Júlio Muller.
Assinatura: 30/10/2012. Vigência: 60 meses. Assinam: Maria Lúcia
Cavalli Neder, Reitora/FUFMT, pelo Hospital Universitário Júlio
Muller, Elias Nogueira Peres/Diretor Superintendente e pelo Instituto
de Educação Bom Jesus de Cuiabá/Faculdade Afirmativo, Jaime Antônio Ubialli/Diretor Geral.
CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ME
Espécie: Termo Aditivo n° 185/FUFMT/2012 ao Contrato nº
132/FUFMT/2009. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso e a UNISELVA - Entidade de Apoio à Universidade. Objetivo: Alteração na vigência do projeto "Implantação do Centro Federal de Pesquisa para o Desenvolvimento de Ciência, Tecnologia e
Inovação no Bioma Pantanal", por mais 08 meses. Assinatura:
07/12/2012. Vigência: 31/08/2013. Assinam: João Carlos de Souza
Maia, Reitor em Exercício/UFMT e pela UNISELVA, Sérgio Henrique Allemand Motta, Diretor Geral.
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 12/12/2012) 154357-15269-2012NE800635
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 245/2012 - UASG 154357
Nº Processo: 23447000990201284 . Objeto: Aquisição de Leite pasteurizado. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A falta
do produto comprometerá a saúde de pacientes pediátricos. Declaração de Dispensa em 12/12/2012 . RILDON VAZ DA SILVA .
Diretor Administrativo . Ratificação em 12/12/2012 . JOSE CARLOS
DORSA VIEIRA PONTES . Diretor Geral . Valor Global: R$
6.966,00 . CNPJ CONTRATADA : 05.481.120/0001-71 LATICINIO
S TRADICIONAL LTDA - ME.
Nº Processo: 23108.502841/12-2 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual e futura aquisição de materiais para acondicionamento e embalagens Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 13/12/2012 de
08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Luis Philippe P.
Leite, S/n Alvorada CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 27/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANA CATARINA BAICERE
Pregoeira
(SIDEC - 12/12/2012) 154070-15262-2012NE800065
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
nº
40/2012-UFMS,
Processo
nº
23104.009032/2012-50, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (FUFMS) e a Igreja Evangélica. Objeto:
o presente contrato tem por objeto a autorização de uso do Estádio
Universitário "Pedro Pedrossian" - Morenão, à AUTORIZADA, para
a realização do evento evangélico denominado "O Meu Milagre",
com inicio às 18:00 até às 23:00 do dia 12/12/2012. Vigência:
12/12/2012 a 14/12/2012. Data de assinatura: 11/12/2012. Valor: R$
2.000,00. Assinam: O Pró-Reitor de Administração, Claodinardo Fragoso da Silva pela "UFMS", e o Pastor Evaldo da Silva Machado pela
"Igreja Evangélica".
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 242/2012 - UASG 154357
Nº Processo: 23447001051201257 . Objeto: Exame de RNM de crânio para o paciente Gustavo Santos Macedo. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Definição de diagnóstico. Declaração de
Dispensa em 12/12/2012 . RILDON VAZ DA SILVA . Diretor Administrativo . Ratificação em 12/12/2012 . JOSE CARLOS DORSA
VIEIRA PONTES . Diretor Geral . Valor Global: R$ 691,41 . CNPJ
CONTRATADA : 03.976.519/0001-06 DI IMAGEM - CENTRO DE
DIAGNOSTICO INTEGRADO POR IMAGEM LDA.
(SIDEC - 12/12/2012) 154357-15269-2012NE800635
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 244/2012 - UASG 154357
Nº Processo: 23447000763201259 . Objeto: Aquisição de material
para a Órteses e Próteses. Total de Itens Licitados: 00005 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: A falta dos materiais acarretará a suspensão de cirurgias
e comprometimento da saúde dos pacientes. Declaração de Dispensa
em 12/12/2012 . RILDON VAZ DA SILVA . Diretor Administrativo.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 293/2012 - UASG 154046
Nº Processo: 23109007677201216 . Objeto: Fornecimento de sistema
central de tratamento de água, filtragem e cloração, atendendo as
seguintes especificações mínimas: Volume de água a ser tratado,
mínimo de 3600 l/hora; todo o sistema de filtragem em aço inox;
sistema de cloração em fibra glass; o sistema deve atender rigorosamente às exigências da portaria n. 2.914 de 12 de dezembro de
2011, do ministério da saúde. Incluindo instalação e encargos. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em análises da água foi
encontrado presença de Escherichia coli. Declaração de Dispensa em
12/12/2012 . ALVARO GUARDA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 12/12/2012 . JOAO LUIZ MARTINS . Reitor . Valor
Global: R$ 12.780,00 . CNPJ CONTRATADA : 12.456.218/0001-34
PIRAFILTR O INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME.
(SIDEC - 12/12/2012) 154046-15263-2012NE800409
(SIDEC - 12/12/2012) 154357-15269-2012NE800635
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 170/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23447000095201260. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada em serviço de tratamento por filtração de água
para consumo humano, bem como a respectiva cloração, com cessão
de uso gratuito (comodato) de bombas dosadoras automatizadas, que
deverão ser instaladas pela contratada na quantia de 3 (três) unidades,
conforme demais especificações descritas nos Anexos II, III e na
minuta de contrato.
PEDRO ALCANTARA SOARES MOREL
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AÇ
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 114/2012 - UASG 154070
Ratificação em 12/12/2012 . JOSE CARLOS DORSA VIEIRA PONTES . Diretor Geral . Valor Global: R$ 63.381,70 . CNPJ CONTRATADA : 02.697.566/0001-40 R2 COMERC IO DE PRODUTOS
MEDICO-HOSPITALARES LTDA.
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
(SIDEC - 12/12/2012) 154357-15269-2012NE800285
ÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE COMPRAS
PR
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato entre Petróleo Brasileiro S.A.
(PETROBRAS) e a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP),
com interveniência da Fundação Educativa de Rádio e Televisão de
Ouro Preto (FEOP). Processo nº 856708-2008. Objeto: prorrogar a
vigência por mais 01 (um) ano. Data de assinatura: 19/10/2012. Assinam: Pela PETROBRAS: Maria José Resende de Oliveira - Gerente
de Geologia Estrutural e Geotectônica. Pela UFOP: João Luiz Martins
- Reitor. Pela FEOP: Núbia Assis: Gerente de Projetos.
Espécie: 22º Termo Aditivo ao Convênio entre a Fundação Gorceix
(FG), a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e o Município
de Ouro Preto (PMOP). Processo nº 6938-2005. Objeto: prorrogar a
viência por mais 01 (um) ano com vencimento para 08-10-2013, e
estabelecer o novo valor de 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos
mil reais) para o Convênio. Data de assinatura: 08/10/2012. Assinam:
Pela PMOP: Ângelo Oswaldo de Araújo Santos - Prefeito. Pela
UFOP: João Luiz Martins - Reitor. Pela FG: Cristovam Paes de
Oliveira - Presidente.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N o- 2/2012
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 100/2012 - NHU/FUFMS,
Processo nº 23447.000452/2012-90, celebrado entre Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a empresa DOURASER
PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
continuados de execução indireta de apoio administrativo. Valor: R$
7.658.852,04. Vigência: 17/12/2012 a 16/12/2013. Data de Assinatura: 12/12/2012. Assinam: Diretor Geral Prof. José Carlos D. Vieira
Pontes pela "UFMS", e o representante da empresa.
OI
BID
A
PO
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 99/2012 - NHU/FUFMS,
Processo nº 23447.000629/2012-58, celebrado entre Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a empresa OFFICE DO
BRASIL EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de ventilador de parede. Valor: R$ 739,72. Vigência:
17/12/2012 a 16/12/2013. Data de Assinatura: 17/12/2012. Assinam:
Diretor Geral Prof. José Carlos D. Vieira Pontes pela "UFMS", e o
representante da empresa.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
RT
ER
CE
IRO
S
ROGÉRIO ALEXANDRE MORAIS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
da UFOP
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de prestação de serviços entre a CONSTRUTORA
EMCASA LTDA e a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP),
com interveniência da Fundação Gorceix (FG). Processo nº 54872012. Objeto: Prestação de serviços de avaliação de desempenho
térmico de habitação de concreto. Valor: R$10.000,00. Vigência:
01/09/2012 a 31/08/2014. Data de Assinatura: 01/09/2012
Assinam: Pela EMCASA LTDA: Túlio Botelho Mattos. Pela UFOP:
João Luiz Martins - Reitor. Pela FG: Cristovam Paes de Oliveira Presidente.
Espécie: Contrato de prestação de serviços entre a MMX SUDESTE
MINERAÇÃO e a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), com
interveniência da Fundação Gorceix (FG). Processo nº 4874-2012.
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em Geologia
Estrutural. Valor: R$40.300,00. Vigência: 20/09/2012 a 19/09/2013.
Data de Assinatura:20/09/2012. Assinam: Pela MMX: Aroni Monteiro -Gerente de Prospecção e Pesquisa Mineral. Pela UFOP: Antenor R. Barbosa Júnior - Vice-Reitor no exercício do cargo de Reitor.
Pela FG: Cristovam Paes de Oliveira - Presidente.
Espécie: Contrato de pesquisa e desenvolvimento entre a SEVA Engenharia Eletrônica S/A e a Universidade Federal de Ouro Preto
(UFOP), com interveniência da Fundação Educativa de Rádio e Televisão de Ouro Preto (FEOP). Processo nº 5933-2012. Objeto: Desenvolvimento do Projeto kit de Infotenimento e Transporte Tecnológico. Valor: R$357.023,00. Vigência: 01/11/2012 a 31/10/2014.
Data de Assinatura: 01/11/2012. Assinam: Pela SEVA Engenharia
Eletrônica: João Luiz Neves. Pela UFOP: João Luiz Martins - Reitor.
Pela FEOP: Rogelio Lopes Brandão - Presidente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300036
Objeto: credenciamento de clínicas especializadas e/ou profissionais
autônomos na especialidade de Psicoterapia atuantes nas cidades de
Ouro Preto, Mariana e João Monlevade - Minas Gerais, para prestação de serviços de psicoterapia de longa duração para servidores
técnicos administrativos, docentes e discentes da UFOP, pelo período
de 12 meses.
Edital: A partir de 01/11/2012 até 14/12/2012 de 08h às 11:00 e de
13:00h às 16:00h, na Comissão Permanente de Licitação - Centro de
Convergência - Campus Universitário - OURO PRETO - MG, e no
site www.ufop.br.
O requerimento de credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida de acordo com o item 03 deste edital, deverá ser
entregue na Coordenadoria de Suprimentos da UFOP, nos horários
compreendidos entre 13:00 às 16:00 horas, nos dias 01/11/2012 a
14/12/2012.
Mais informações no site: www.ufop.br ou através do telefone (31)
3559-1390 ou fax 3559-1388.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 154047
Número do Contrato: 24/2011. Nº Processo: 23110001463201116.
DISPENSA Nº 111/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS -CNPJ Contratado: 91558403000106. Contratado :
SPIEKER CENTRO DE GINASTICA E -ESPORTES LTDA - EPP.
Objeto: Cláusula primeira - o presente contrato será prorrogado por
12 meses, a contar de 01 de janeiro de 2013. Cláusula segunda - as
demais cláusulas do contrato permanecem em vigor, no que couber.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$140.751,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800032. Data
de Assinatura: 11/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 154047-15264-2012NE800081
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO N o- 65/2012
Processo nº: 23110.000547/2008-29. Devedora: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PELOTAS. Credora: COMPANHIA ESTADUAL DE
DISTRIBUIÇÃO
DE
ENERGIA
ELÉTRICA,
CNPJ:
08.467.115/0001-00. Objeto: A Universidade Federal de Pelotas confessa a dívida de R$ 9.714.815,35(Nove milhões setecentos e quatorze mil oitocentos e quinze reais e trinta e cinco centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 15/01/2013 a 15/01/2033.
Data de assinatura: 08/11/2012. LUIZ ERNANI G. ÁVILA - PróReitor Administrativo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
EXTRATO TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 72/2011
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
CNPJ nº 06.517387/0001-34 e SIG SOFTWARE CONSULTORIA
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº
13.406.686/0001-67.
Objeto: A prorrogação de vigência do Contrato nº. 72/2011, levando
consideração o exposto em suas Cláusula Quinta e o estabelecido no
Inciso II, do art. 57, da Lei nº. 8.666/93, com suas alterações posteriores e o estabelecido no Processo nº. 016639/12-90.
Vigência do Termo: 07.11.2012 a 07.11.2013.
Signatários: Raimundo José Cunha Araújo, Pró-Reitor de Administração da UFPI, CPF nº 007.239.673-34 e Raphaela Galhardo Fernandes Lima, CPF nº 011.955.434-84.
ríodo de vigência deste concurso a Administração da UFPI, através da
Diretoria de Recursos Humanos, fará a convocação de outros candidatos, obedecendo à ordem de classificação do concurso; 8.8. Esta
seleção terá validade de 01 (um) ano, contado a partir da homologação; 8.9. Será vetada a inscrição nesse processo seletivo a candidato cujo último contrato como Professor Substituto em Instituição
Pública ou outro cargo temporário sob a Lei nº 8.745/93, seja menor
do que 24 (vinte e quatro) meses; 8.10. O candidato aprovado e
contratato deverá assumir as disciplinas para as quais prestou a seleção e/ou outras disciplinas afins, de acordo com as necessidades do
Departamento de Serviço Social, obedecendo à jornada de trabalho;
8.11. É assegurada ao candidato a interposição de recurso em todas as
etapas da seleção; 8.12. A inscrição do candidato implicará na aceitação tácita das normas constantes deste Edital.
PEDRO VILARINHO CASTELO BRANCO
Diretor do Centro de Ciências Humanas e Letras
da UFPI
o-
EDITAL N 9, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Centro de Ciências
Humanas e Letras, no uso de suas atribuições legais, torna público
aos interessados que estarão abertas as inscrições ao Processo de
Seleção para contratação de Professor Substituto para o Departamento
de Serviço Social, no cargo correspondente à Classe de Auxiliar
Nível - I, por até 12 (doze) meses, em Regime de Tempo Integral TI-40 (quarenta horas semanais). A contratação docente baseia-se nos
termos da Lei nº 8.745/93 regulamentada pelas Leis nº 9.849/99 e nº
10.667/03 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, o Decreto nº 6.944/09 de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24/08/2009 e a Resolução Normativa SRH/MP
nº. 05 de outubro de 2009 e a Resolução do Conselho Universitário
da UFPI nº 039/08, de 11/09/2008, observadas as disposições legais
aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. 1. DO LOCAL
E PERÍODO DE INSCRIÇÕES: As inscrições deverão ser feitas
pessoalmente ou por procuração na Secretaria do Departamento de
Serviço Social no Centro de Ciências Humanas e Letras (086 32155784), Campus Universitário "Ministro Petrônio Portela"; Bairro Ininga, Teresina-Piauí, das 8:30 às 11:30 e 14:30 às 17:30 horas no
período de 13 a 18 de dezembro de 2012. 2. DAS VAGAS: Objetiva
o preenchimento da(s) seguinte(s) vaga(s), no regime de trabalho de
40 horas semanais:
DEPARTAMENTO
Serviço Social
Nº DE VAGAS
01
REGIME DE TRABALHO
40 horas/semanais
Objeto: Execução de obra de urbanização e paisagismo da área de
expansão norte do campus São Carlos-SP. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993. Vigência: 10/12/2012 a 17/08/2013. Valor Total:
R$532.437,10. Fonte: 100000000 - 2012NE802311. Data de Assinatura: 04/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 154049-15266-2012NE800221
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 48/2012
Processo nº 23112.003129/2012-50. 1. Órgão: Fundação Universidade
Federal de São Carlos. 2. Fornecedor: Margarete C. F. de Souza EPP.
3. Objeto: eventual fornecimento de material de escritório. 4. Licitação: Pregão Eletrônico 127/2012. 5. Valor Total Registrado: R$
597.004,50. 6. Vigência: 12 meses. 7. Início da Vigência: 28/11/2012.
8. Data da Assinatura: 28/11/2012. 9. Assinam: Targino de Araújo
Filho, pela UFSCar e Margarete Cristina Francischini de Souza, pelo
Fornecedor.
ANEXO I
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
TEMAS PARA PROVA DIDÁTICA
Os temas a serem sorteados para a apresentação em prova didática
são:
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 140/2012
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
Emergência do Serviço Social na América Latina e no Brasil
Aspectos conceituais da questão social e as suas expressões históricas no Brasil
Positivismo: emergência e método de análise dos fenômenos sociais
Marxismo: emergência e método de análise dos fenômenos sociais
Desenvolvimento e renovação do Serviço Social
Crise dos paradigmas e o debate modernidade e pós-modernidade
Seguridade social na realidade brasileira
Teorias explicativas sobre o Estado de Bem-Estar Social e sua crise
As múltiplas expressões dos movimentos sociais e as formas de organização coletiva
na realidade brasileira contemporânea
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
13 a
18.12.12
19.12.12
20.12.12
21.12.12
08.01.13
10.01.13
11.01.13
14.01.13
15.01.13
IM
Período para inscrições dos candidatos, conforme item 1.1 do edital.
Resultado da homologação das inscrições
Apresentação de recurso em caso de indeferimento de inscrições
Divulgação do resultado da apreciação de recursos interpostos/Divulgação
dos horários do sorteio da prova didática
Início da aplicação da prova didática
Divulgação do resultado da prova didática e de títulos.
Apresentação de recursos.
Divulgação do resultado do recurso
Divulgação do resultado da prova de título e resultado final.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
AVISO DE LICENÇA
A Universidade Federal do Rio Grande- FURG, cadastrada
no CNPJ sob nº 94877586/0001-10, torna público que recebeu da
Prefeitura Municipal de Rio Grande - Secretaria Municipal do Meio
Ambiente - SMMA, a Declaração de Isenção de Licenciamento Ambiental Municipal nº 006/2012, para atividade de Parque Científico e
Tecnológico, sito a Av. Itália Km 8 - Campus Carreiros - Rio Grande.
JOÃO CARLOS BRAHM COUSIN
Reitor
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 18/2012
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público aos interessados que no Convite nº 018/2012, referente a Contratação de empresa para prestação de serviço de instalaçãode energia
elétrica e medição, instalação e retirada da instalação interna e baixa
tensão eserviço de plantão durante a Feira do Livro, foi vencedora a
empresa: MEGIM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES ELÉTRICAS LTDA. ME.
MARCOS ANTONIO ARAÚJO DA SILVEIRA
Diretor
(SIDEC - 12/12/2012) 154042-15259-2012NE800217
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2012 - UASG 154049
Nº Processo: 23112002842201286. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
4/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
-SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 12502421000108. Contratado :
ZACCARELLI & ZACCARELLI -CONSTRUCOES LTDA - EPP.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300037
L
A
N
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23112002992201290. Objeto: Pregão Eletrônico - Alimentos perecíveis (carnes) para o Restaurante Universitario
O
I
C
NEOCLES ALVES PEREIRA
Pró-Reitor
NA
(SIDEC - 12/12/2012) 154049-15266-2012NE800221
A
S
N
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E
R
P
ANEXO II
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
3. DA TITULAÇÃO EXIGIDA: Poderão inscrever-se candidatos graduados em Serviço Social e Mestrado na área de Ciências
Sociais ou Ciências Sociais Aplicadas. 4. DOS REQUISITOS PARA
INSCRIÇÃO: 4.1. Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro
com visto permanente; 4.2. Requerimento de inscrição fornecido pela
Secretaria do Departamento de Serviço Social - CCHL/UFPI; 4.3.
Cópia do documento de Identidade e CPF; 4.4. Cópia do Título
Eleitoral e do comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral; 4.5.
Cópia de quitação com o Serviço Militar (para candidato do sexo
masculino); 4.6. Cópia de comprovante de titulação exigida; 4.7.
Curriculum Vitae (modelo Lattes do CNPq) acompanhado de documentação comprobatória; 4.8. Comprovante de pagamento da taxa
de inscrição, no valor de R$ 56,89 (cinquenta e seis reais e oitenta e
nove centavos), efetuado através de GRU (Guia de Recolhimento da
União), (https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp),
preenchida com os seguintes códigos: Unidade Gestora: 154048; Gestão: 15265; Recolhimento: 28830-6. 5. DAS PROVAS: 5.1. Em conformidade com o que estabelece a Resolução 09/03-CONSUN que
altera o Anexo III da Resolução nº 004/88-CONSUN/UFPI, os candidatos serão submetidos às seguintes avaliações: 5.1.1. A Prova
Didática, de caráter eliminatório, consistirá em uma aula sobre um
tema sorteado entre 9 (nove) temas estabelecidos no Anexo I. A
prova didática terá, no total, uma duração máxima de uma hora e será
realizada 24 (vinte e quatro) horas após o sorteio do tema; 5.1.2.
Prova de Títulos: análise do Curriculum Vitae, de caráter classificatório. 5.2. DATA E HORÁRIO DAS PROVAS: As provas ocorrerão conforme cronograma constante no Anexo II deste Edital. 6.
DO SALÁRIO: O professor será contratado pelos termos da Lei nº
8.745/93 por até 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual
período na Classe Auxiliar, Nível I e receberá uma remuneração
mensal de R$ 2.265,78 (Dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais e
setenta e oito centavos) por um Regime de Trabalho de 40 horas. Esta
remuneração poderá ser alterada em função da titulação do professor
contratado. 7. DO HORÁRIO EM SALA DE AULA: Os candidatos
aprovados no regime de 40 horas ministrarão até 20 horas aulas
semanais. 8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 8.1. No ato da inscrição,
o candidato ou seu procurador receberá cópia deste Edital e da Resolução nº 09/03-CONSUN/UFPI, onde constam os prazos para recursos, homologações e divulgação de resultados; 8.2. Não será admitida a complementação documental fora do prazo de inscrição; 8.3.
Serão considerados habilitados os candidatos aprovados na prova
didática e serão indicados para contratação por ordem de classificação; 8.4. O candidato indicado à contratação será convocado a
comparecer à Diretoria de Recursos Humanos - DRH, da Universidade Federal do Piauí, para assinatura de contrato no prazo de 05
(cinco) dias úteis a contar da data de convocação; 8.5. No processo
seletivo serão aprovados e classificados até 02 (duas) vezes o número
de vagas; 8.6. Havendo desistência de candidato convocado para
contratação, facultar-se-á à Administração substituí-lo, convocando
outro candidato seguindo a ordem de classificação; 8.7. Havendo
necessidade de contratação de novos professores substitutos no pe-
37
ISSN 1677-7069
EDITAIS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
RESULTADOS FINAIS DO CONCURSOS PÚBLICOS
N o- 189 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria
GR nº 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de 13/11/2012, torna
público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos
para Professor Adjunto-DE, Área: Administração; Sub-área: Administração Geral; Disciplinas: Gestão por Processos; Sistemas de Informações Gerenciais; Gestão de Projetos; Política de Negócios e
Jogos de Empresas; Negociação, realizado pela Coordenação Acadêmica/CCTS do Campus Sorocaba, homologado em 06/12/2012,
conforme Edital de Abertura nº 077 de 19/10/2012, publicado no
DOU de 22/10/2012, seção 3, página 47 e Processo nº
23112.003192/2012-96:
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
N o- 190 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria
GR nº 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de 13/11/2012, torna
público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos
para Professor Adjunto-DE, Área: Física; Sub-área: Ensino de Física;
Disciplinas: Práticas Integradas em Ciências; Orientação da Prática
Docente 1; Orientação da Prática Docente 2; Orientação da Prática
Docente 3; Orientação da Prática Docente 4; Pesquisa e Prática do
Ensino de Física, realizado pelo Departamento de Física, Química e
Matemática/CCTS do Campus Sorocaba, homologado em
06/12/2012, conforme Edital de Abertura nº 073 de 17/10/2012, publicado no DOU de 18/10/2012, seção 3, página 52 e processo nº
23112.003182/2012-51:
Classificação
Nome
Pontuação
1º
2º
Fernanda Keila Marinho da Silva
Angela Emilia de Almeida Pinto
23,49
21,85
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
N o- 191 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria
GR nº 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de 13/11/2012, torna
público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos
para Professor Adjunto-DE, Área: Geografia, Sub-área: Ensino de
Geografia, Disciplinas: Didática do Ensino da Geografia; Instrumentação para o Ensino de Geografia; Geografia Crítica e Ensino; Prática
de Ensino em Geografia (Estágio Supervisionado I); Prática de Ensino em Geografia (Estágio Supervisionado II); Educação, Política e
Sociedade, realizado pelo Departamento de Geografia, Turismo e
Humanidades/CCTS do Campus Sorocaba, homologado em
04/12/2012, conforme Edital de Abertura nº 072 de 17/10/2012, publicado no DOU de 18/10/2012, seção 3, páginas 51/52 e Processo nº
23112.003181/2012-14:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
Classificação
Nome
Pontuação
1º
2º
3º
Lourdes de Fátima Bezerra Carril
Marcos de Oliveira Soares
Lucia Cavalieri
29,42
27,55
23,58
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
N o- 192 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria
GR nº 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de 13/11/2012, torna
público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos
para Professor Adjunto-DE, Área: Física; Sub-área: Física da Matéria
Condensada com ênfase em Física Experimental; Disciplinas: Física
Moderna 1; Física Moderna 2; Laboratório de Física Moderna e
Contemporânea; Física Geral 4, realizado pelo Departamento de Física, Química e Matemática/CCTS do Campus Sorocaba, homologado
em 07/12/2012, conforme Edital de Abertura nº 074 de 17/10/2012,
publicado no DOU de 18/10/2012, seção 3, páginas 51/52 e Processo
nº 23112.003183/2012-03:
CO
Classificação
1º
2º
Nome
Pontuação
Adriana de Oliveira Delgado
Higor Rogerio Favarim
29,81
25,00
ME
RC
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
IA
Número do Contrato: 15/2012. Nº Processo: 23122004091201138.
INEXIGIBILIDADE Nº 61/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado:
24996746000165. Contratado : TURI - TRANSPORTE URBANO RODOVIARIO E INTERMUNICIPAL LT. Objeto: Acrescer o valor
de R$1.496,25 que corresponde ao percentual de 25% do valor inicial
do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 21/11/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$1.496,25. Fonte:
112000000 - 2012NE801818. Data de Assinatura: 21/11/2012.
Vencedoras: LABOMAX COM. DE PROD. P/ LABORATÓRIOS
LTDA com o valor total de R$ 730,00; REY-GLASS COMERCIAL
LTDA - EPP com R$ 1.197,07; DIOGOLAB IND. E COM. DE
ARTIGOS P/ LABORATOR. com o total de R$ 2.314,68; MARCOS
ROBERTO MEINTS - ME com R$ 1.653,90; LABIMPEX IND. E
COM. DE PROD. P/ LABORATO. R$ 576,70; EDUKI COM. DE
PROD. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA R$ 422,40 e a VETEC QUÍMICA FINA LTDA com o total de R$ 324,00.
(SICON - 12/12/2012) 154069-15276-2012NE900000
(SIDEC - 12/12/2012) 154050-15267-2012NE132012
Número do Contrato: 606/2011. Nº Processo: 23122003511201165.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 9/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado:
03649600000173. Contratado : VISUAL CONSTRUTORA DEL REI
LTDA --EPP. Objeto: Prorogação do prazo de execução da obra por
mais 90 dias a partir de 26/10/2012 até 24/01/2013. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 26/10/2012 a
24/01/2013. Data de Assinatura: 25/10/2012.
(SICON - 12/12/2012) 154069-15276-2012NE900000
Vencedoras: ART SUPRI INF.,COM, IND. SERVIÇOS R$ 1.550,00;
ALIANÇA PAPÉIS IND. E COM. LTDA com o total de R$
2.817,70; CLARILDA MENEZES BRITO R$ 4.897,50; TOTAL
DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA ME R$ 885,00; FUTURA DISTRIBUIDORA E COM. EM GERAL LTDA ME R$
637,89; S.O.S. SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA ME
R$ 1.425,00; LPA COM. DE MAT. DE ESCRITÓRIO LTDA ME R$
704,00; BLUE PARTS LICITAÇÕES LTDA ME R$ 462,00; W.M.W.
COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA ME R$
4.382,70.
MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2012) 154050-15267-2012NE132012
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 154050
Nº Processo: 23122002497201265. PREGÃO SISPP Nº 105/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DELREI. CNPJ Contratado: 04310381000166. Contratado : TECNODADOS SJDR LTDA - ME -Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, assistência técnica e suporte em informática para atender
aos campi da SEDE/UFSJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 05/12/2012 a 04/12/2013. Valor Total:
R$167.899,92. Fonte: 112000000 - 2012NE802073. Data de Assinatura: 05/12/2012.
Número do Contrato: 55/2012. Nº Processo: 23113001376201295.
PREGÃO SISPP Nº 34/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
08202383000192. Contratado : ALBERTO ANTONIO ALVES DE
OLIVEIRA-GRANATO - EPP. Objeto: Supressão do valor do Contrato referente à contratação de empresa especializada na prestação de
serviços contínuos terceirizados de Interpretes de Libras para atender
às necessidades do Departamento de Apoio Didático-Pedagógico da
PROGRAD da UFS. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
21/11/2012 a 23/05/2013. Valor Total: R$36.852,96. Fonte:
250109767 - 2012NE800411. Data de Assinatura: 21/11/2012.
(SICON - 12/12/2012) 154069-15276-2012NE900000
(SICON - 12/12/2012) 154050-15267-2012NE000013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 689/2012 - UASG 154069
PREGÃO Nº 167/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 154069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
LIZ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 91/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 154069
MAURO ROCHA CÔRTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
ÃO
PR
OI
BID
A
Empresas Vencedoras: BNB Com de Equip de Inf Ltda ME, CNPJ:
08.692.456/0001-71 - Total:R$ 2.463,76; Sandra A. Campos ME,
CNPJ: 10.958.057/0001-51 - Total:R$ 950,00; Prudente&Prudente&Cia Ltda EPP,CNPJ: 32.809.568/0001-44 - Total:R$ 590,00.
GRASIELA FREIRE DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2012) 154050-15267-2012NE132012
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAIS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
RETIFICAÇÃO DE EDITAIS
PO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 37/2012 - UASG 154069
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2013
Nº Processo: 23122003239201200 . Objeto: Credenciamento para
contratação de empresas para fornecimento de refeições aos alunos
atendidos pela Assistência Estudantil da UFSJ, no município de Ouro
Branco. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Credenciamento 012/2012 da SEASE/UFSJ. Declaração de Inexigibilidade em
12/12/2012 . JOSE TARCISIO ASSUNCAO . Ordenador de Despesa
Ratificação em 12/12/2012 . VALERIA HELOISA KEMP . Reitora .
Valor Global: R$ 104.024,25 . CNPJ CONTRATADA :
08.655.223/0001-07 LEIA PAZ GONCALVES MOREIRA - ME.
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 28/11/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de
MATERIAIS DE CARPINTARIA para atender as necessidades do
HU/FUFSE, conforme termos e condições constantes no Edital e seus
anexos.
(SIDEC - 12/12/2012) 154069-15276-2012NE900000
(SIDEC - 12/12/2012) 154177-15267-2012NE000001
MARIA GRAZIELLE SANTANA SILVEIRA
Pregoeira
PREGÃO Nº 190/2012
A Universidade Federal de Sergipe, através da Gerência de
Recursos Humanos, torna pública a decisão em retificar, o Edital
033/2012, publicado no Diário Oficial da União de 03/12/2012, seção
3, páginas 62 a 71, para que no ANEXO III - PONTOS DAS PROVAS E ÁREAS DOS PROJETOS DE PESQUISA;
Onde se lê:
Pontos - Matéria de Ensino: História da Filosofia; Disciplinas: História da Filosofia I e II. - Departamento de Filosofia Campus de São Cristóvão
Leia-se:
Pontos - Matéria de Ensino: História da Filosofia; Disciplinas: História da Filosofia Contemporânea I e II. - Departamento de
Filosofia - Campus de São Cristóvão
Ficam os demais itens ratificados.
RT
ER
CE
IRO
S
A Universidade Federal de Sergipe, através da Gerência de Recursos Humanos, torna pública a decisão em retificar o Edital 034/2012, publicado no Diário Oficial da União de 10/12/2012, seção 3, páginas
67 a 75, para que, no ANEXO I, onde se lê:
Depto./ Núcleo
Cargo
Matemática
Adjunto
Regime de
trabalho
DE
Área da titulação
Matérias de ensino
Disciplinas
Graduação em Matemática, com Douto- Ensino de Matemática e Es- Metodologia do Ensino de Matemática; Laboratório do Ensino de Matemática; Norado em Educação, Matemática ou em
tágio Supervisionado
vas Tecnologias e o Ensino de Matemática; História da Matemática; Matemática
Ensino de Ciências Matemática
para o Ensino Fundamental; Matemática para o Ensino Médio I, II e III; Estágio
Supervisionado em Ensino de Matemática I, II e III; Prática de Pesquisa I e II.
Nº de
vagas
02
Leia-se:
Depto./ Núcleo
Cargo
Matemática
Adjunto
Regime de
Área da titulação
Matérias de ensino
Disciplinas
trabalho
DE
Graduação em Matemática, com Douto- Ensino de Matemática e Es- Metodologia do Ensino de Matemática; Laboratório do Ensino de Matemática; Norado em Educação Matemática ou em Entágio Supervisionado
vas Tecnologias e o Ensino de Matemática; História da Matemática; Matemática
sino de Ciências Matemática
para o Ensino Fundamental; Matemática para o Ensino Médio I, II e III; Estágio
Supervisionado em Ensino de Matemática I, II e III; Prática de Pesquisa I e II.
Nº de
vagas
02
EDNALVA FREIRE CAETANO
Gerente
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o-
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3
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2012 - UASG 154419
Nº Processo: 23101001306201292. PREGÃO SRP Nº 12/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS. CNPJ Contratado: 05090305000155. Contratado : LL CONSTRUTORA LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção predial. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência:
10/12/2012 a 10/12/2013. Valor Total: R$12.670.000,00. Fonte:
312000000 - 2012NE800725 Fonte: 312000000 - 2012NE800726
Fonte: 312000000 - 2012NE800727 Fonte: 312000000 2012NE800728 Fonte: 312000000 - 2012NE800729 Fonte:
312000000 - 2012NE800730 Fonte: 112000000 - 2012NE800731
Fonte: 312915045 - 2012NE800742. Data de Assinatura:
10/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 154419-26251-2012NE800080
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2012 - UASG 154421
Nº Processo: 23402001406201224. PREGÃO SRP Nº 122/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 67718783000114. Contratado:
SKILL TEC COM E MANUTENCAO DE INSTDE MEDICAO LTDA - EP. Objeto: Aquisição de 06 (seis) Fontes de Alimentação
Digital, com serviços de assistência técnica. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e alterações e Lei 10520/02. Vigência: 11/12/2012 a
10/12/2013. Valor Total: R$1.794,00. Fonte: 112000000 2012NE801007. Data de Assinatura: 11/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 154421-26230-2012NE800051
EXTRATO DE CONTRATO Nº 361/2012 - UASG 154421
Nº Processo: 23402001406201224. PREGÃO SRP Nº 122/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 66453879000135. Contratado:
ROSAMINAS SERVICO ENGENHARIA E -COMERCIO LTDA EPP. Objeto: Aquisição de 20 (vinte) armadilhas em chapa de alumínio tipo Sherman 30x8x9 e 03 (três) armadilhas fotográficas com
caixa totalmente impermeável resolução mínima 7 mega pixels, com
serviços de assistência técnica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
alterações e Lei 10520/02. Vigência: 11/12/2012 a 10/12/2013. Valor
Total: R$5.730,00. Fonte: 112000000 - 2012NE801016. Data de Assinatura: 11/12/2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 365/2012 - UASG 154421
EXTRATO DE CONTRATO Nº 372/2012 - UASG 154421
Nº Processo: 23402001406201224. PREGÃO SRP Nº 122/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 10663308000170. Contratado:
LUCADEMA CIENTIFICA LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de 01
(um) determinador de ponto de fusão mod. PFMII, com serviços de
assistência técnica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações e Lei
10520/02. Vigência: 11/12/2012 a 10/12/2013. Valor Total: R$670,00.
Fonte: 112000000 - 2012NE801032. Data de Assinatura:
11/12/2012.
Nº Processo: 23402001453201278. PREGÃO SRP Nº 240/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 11491585000106. Contratado:
MV VIDEO COMERCIO E SERVICOS LTDA-- EPP. Objeto: Aquisição de 02 (duas) Filmadoras Profissionais HD, acompanhadas de kit
de estúdio completo, com prestação de serviços de assistência técnica.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações e Lei 10520/02. Vigência: 12/12/2012 a 11/12/2013. Valor Total: R$100.400,00. Fonte:
100000000 - 2012NE801085. Data de Assinatura: 12/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 154421-26230-2012NE800051
EXTRATO DE CONTRATO Nº 362/2012 - UASG 154421
(SICON - 12/12/2012) 154421-26230-2012NE800051
EXTRATO DE CONTRATO Nº 366/2012 - UASG 154421
Nº Processo: 23402001406201224. PREGÃO SRP Nº 122/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 10519805000108. Contratado:
BOOG COMERCIO E IMPORTACAO LTDA --ME. Objeto: Aquisição de 02 (dois) luxímetros digitais portáteis, com serviços de
assistência técnica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações e lei
10520/02. Vigência: 12/12/2012 a 11/12/2013. Valor Total: R$660,00.
Fonte: 112000000 - 2012NE801033. Data de Assinatura:
12/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 154421-26230-2012NE800051
EXTRATO DE CONTRATO Nº 367/2012 - UASG 154421
Nº Processo: 23402001406201224. PREGÃO SRP Nº 122/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 07376935000116. Contratado:
CINTRAX OPTO ELETRONICA INDUSTRIA-E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de 02 (dois) telescópios, com serviços
de assistência técnica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações e
Lei 10520/02. Vigência: 12/12/2012 a 11/12/2013. Valor Total:
R$4.000,00. Fonte: 112000000 - 2012NE801034. Data de Assinatura:
12/12/2012.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço: 07/2012, Pregão: 02/2012, Fornecedor
Registrado: 01. Total de itens: 01 Valor Total da Ata R$ 31.000,00
Vigência: 10/04/2012 a 09/04/2013
Ata de Registro de Preço: 09/2012, Pregão: 03/2012, Fornecedor
Registrado: 04. Total de itens: 09 Valor Total da Ata R$ 99.169,50
Vigência: 18/05/2012 a 17/05/2013
Ata de Registro de Preço: 10/2012, Pregão: 06/2012, Fornecedor
Registrado: 01. Total de itens: 01 Valor Total da Ata R$ 38.805,00
Vigência: 04/06/2012 a 03/06/2013.
Ata de Registro de Preço: 27/2012, Pregão: 07/2012, Fornecedor
Registrado: 01. Total de itens: 02 Valor Total da Ata R$ 8.262,00
Vigência: 07/12/2012 a 06/12//2013
Ata de Registro de Preço: 13/2012, Pregão: 09/2012, Fornecedor
Registrado: 01. Total de itens: 01 Valor Total da Ata R$ 443.885,90
Vigência: 04/09/2012 a 03/09/2013
Ata de Registro de Preço: 23/2012, Pregão: 32/2012, Fornecedor
Registrado: 01. Total de itens: 01 Valor Total da Ata R$ 240.600,00.
Vigência: 29/10/2012 a 28/10/2013
Ata de Registro de Preço: 24/2012, Pregão: 50/2012, Total de itens:
01. Fornecedor Registrado: 02: CNPJ: 00.813.050/0001-98: quantidade: 120; CNPJ: 14.839.801/0001-50: quantidade: 230. Valor unitário: R$ 279,20. Total da Ata R$ 97.720,00 Vigência: 05/12/2012 a
04/12/2013
Ata de Registro de Preço: 21/2012, Pregão: 66/2012, Fornecedor
Registrado: 10. Total de itens: 31. Valor Total da Ata R$ 955.044,68.
Vigência: 23/11/2012 a 22/11/2013
Ata de Registro de Preço: 22/2012, Pregão: 66/2012, Fornecedor
Registrado: 08. Total de itens: 21. Valor Total da Ata R$ 571.798,32.
Vigência: 28/11/2012 a 27/11/2013
Ata de Registro de Preço: 28/2012, Pregão: 66/2012, Fornecedor
Registrado: 03. Total de itens: 04. Valor Total da Ata R$ 187.250,22.
Vigência: 03/12/2012 a 02/12/2013
Ata de Registro de Preço: 26/2012, Pregão: 58/2012, Fornecedor
Registrado: 12. Total de itens: 19. Valor Total da Ata R$ 653.413,22.
Vigência: 05/12/2012 a 04/12/2013
Ata de Registro de Preço: 25/2012, Pregão: 79/2012, Fornecedor
Registrado: 21. Total de itens:48 Valor Total da Ata R$ 1.773.108,88.
Vigência: 11/12/2012 a 10/12/2013
Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre
UASG 154421
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(SICON - 12/12/2012) 154421-26230-2012NE800051
IM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 368/2012 - UASG 154421
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EX
(SICON - 12/12/2012) 154421-26230-2012NE800051
39
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 23402001406201224. PREGÃO SRP Nº 122/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 55482475000153. Contratado:
ANALYSER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- EPP. Objeto:
Aquisição de 01 (um) fotômetro de chama microprocessado, com
serviços de assistência técnica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
alterações e Lei 10520/02. Vigência: 12/12/2012 a 11/12/2013. Valor
Total: R$8.859,00. Fonte: 112000000 - 2012NE801035. Data de Assinatura: 12/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 154421-26230-2012NE800051
EXTRATO DE CONTRATO Nº 369/2012 - UASG 154421
Nº Processo: 23402001406201224. PREGÃO SRP Nº 122/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 53775862000152. Contratado:
INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE -MEDICAO LTDA. Objeto:
Aquisição de 03 (três) trenas eletrônicas digital portátil com mira
laser, com serviços de assistência técnica. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e alterações e Lei 10520/02. Vigência: 11/12/2012 a
10/12/2013. Valor Total: R$189,00. Fonte: 112000000 2012NE801018. Data de Assinatura: 11/12/2012.
Nº Processo: 23402001406201224. PREGÃO SRP Nº 122/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 33131079000149. Contratado:
CARL ZEISS DO BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de (um) microscópio biológico binocular DM500, com serviços de assistência
técnica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações e Lei 10520/02.
Vigência: 12/12/2012 a 11/12/2013. Valor Total: R$11.356,00. Fonte:
112000000 - 2012NE801023. Data de Assinatura: 12/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 154421-26230-2012NE800051
(SICON - 12/12/2012) 154421-26230-2012NE800051
EXTRATO DE CONTRATO Nº 363/2012 - UASG 154421
EXTRATO DE CONTRATO Nº 370/2012 - UASG 154421
Nº Processo: 23402001406201224. PREGÃO SRP Nº 122/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 47010566000168. Contratado:
TECNAL INDUSTRIA, COMERCIO, -IMPORTACAO E EXPORTACAO DE. Objeto: Aquisição de 01 (um) evaporador rotativo à
vácuo LSCS-1/52c, com serviços de assistência técnica. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e alterações e Lei 10520/02. Vigência: 11/12/2012
a 10/12/2013. Valor Total: R$4.800,00. Fonte: 112000000 2012NE801021. Data de Assinatura: 11/12/2012.
Nº Processo: 23402001067201286. PREGÃO SISPP Nº 29/2012
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE
DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 02896577000159. Contratado : CENTER SERVICOS LTDA - ME -Objeto: Contratação de
mpresa de serviços de guincho para o Programa de conservação da
Fauna e Flora-UNIVASF. Fundamento Legal: lEI 8666/93 E ALTERAÇÕES E lEI 10520/02. Vigência: 11/12/2012 a 10/12/2013.
Valor Total: R$267.050,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800757. Data
de Assinatura: 11/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 154421-26230-2012NE800051
(SICON - 12/12/2012) 154421-26230-2012NE800051
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 91/2012 - UASG 154421
Nº Processo: 23402001467201291 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual Aquisição de Equipamentos para Geração Distribuída de
Energia para o Programa de Conservação da Fauna e Flora da Univasf sob o Sistema de Registro de Preços, de acordo com o edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 13/12/2012 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina Centro - PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2012 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/12/2012
às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
SILEIDE DIAS DAS NEVES
Pregoeira
(SIDEC - 12/12/2012) 154421-26230-2012NE800032
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 364/2012 - UASG 154421
EXTRATO DE CONTRATO Nº 371/2012 - UASG 154421
Nº Processo: 23402001406201224. PREGÃO SRP Nº 122/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 11232743000103. Contratado:
SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARALABORATORIOS
LTDA -. Objeto: Aquisição de 01 (um) banho termostatizado e 01
(um) destilador para determinação de nitrogênio tipo Kjedhal, com
serviços de assistência técnica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
alterações e Lei 10520/02. Vigência: 11/12/2012 a 10/12/2013. Valor
Total: R$6.599,00. Fonte: 112000000 - 2012NE801031. Data de Assinatura: 11/12/2012.
Nº Processo: 23402001404201235. PREGÃO SISPP Nº 70/2012
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE
DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 58752460000156. Contratado : SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.-Objeto:
Aquisição de 01 (um) Microscópio Eletrônico de Varredura, com
serviços de assistência técnica, para os Laboratórios de Pós-Graduação da Univasf. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações e Lei
10520/02. Vigência: 12/12/2012 a 11/12/2013. Valor Total:
R$641.500,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801084. Data de Assinatura: 12/12/2012.
Número do Contrato: 136/2011. Nº Processo: 16702/2010. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 03398416000106. Contratado : ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA -LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo e valor ao contrato. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 09/11/2012 a 08/05/2013. Valor Total:
R$642.557,50. Fonte: 112000000 - 2012NE804443. Data de Assinatura: 08/11/2012.
(SICON - 12/12/2012) 154421-26230-2012NE800051
(SICON - 12/12/2012) 154421-26230-2012NE800051
(SICON - 12/12/2012) 154051-15268-2012NE803295
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 154051
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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40
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 374/2012
Firmas vencedoras: Aaker Solutions Comércio e Manutenção de Instrumentos (Itens: 30,49,55,59); AIQ Ferramentas e Instrumentos Ltda.-EPP (Itens: 24,26,27,51); Atacadão do Laboratório Ltda.-ME
(Itens: 4,5,11,34); Atlantis Comércio de Máquinas e Equipamentos
Ltda. - ME (Itens: 54,66); Bunker Comercial Ltda. - EPP (Item: 43);
Dental e Cirúrgica Prodonlife Ltda.-EPP (Item: 41); Eletronogueira
Ltda. - ME (Item: 40); F&Marques Comércio e Manutenção de Equipamentos Médicos (Item: 8); Fidelis Padrões Pesagens e Comércio
Ltda.-ME (Item: 9); Fisiomédica Produtos e Equipamentos Ltda.-ME
(Itens: 56,57,58); Gol Comercial Ltda.-EPP (Item: 60); Grupo Asa
Empresarial Ltda.-EPP (Itens: 42,64); Inca Tecnologia de Produtos e
Serviços Ltda.-ME (Itens: 7,35,38); Insize Brasil Importação, Exportação e Comércio (Item: 50); Ivan Manerba-ME (Item: 44); J.F.
Equipamentos Científicos Ltda.-ME (Itens: 22,23,32); KD Comércio
Atacadista Ltda.-ME (Item: 37); Labhorar Laboratorial Hospitalar
Ltda.-EPP (Item: 33); Labmachine Equipamentos Produtos e Materiais para Laboratório (Item: 53); Laboratorius Equipamentos e Produtos Ltda.-EPP (Itens: 17, 18, 52); M.F. Aguiar-EPP (Item: 1); Marq
Labor Indústria e Comércio de Vidros Ltda.-ME (Item: 28); Marte
Científica & Instrumentação Industrial Ltda.-EPP (Itens:
13,14,15,20,25,46,47); Mult Hospitalar Comercial Ltda.- EPP (Item:
62); Phoenix Industrial e Comércio de Equipamentos Científicos
(Item: 6); Precisão Absoluta Balanças Ltda.-ME (Itens: 10,12); Sei
Utilidades e Embalagens Ltda.-ME (Item: 65); Solab Científica Equipamentos para Laboratórios Ltda. (Itens: 2, 21,29); Teck Shock Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. (Item: 63); Teklabor Comércio de Instrumentação Analítica Ltda.-ME (Itens: 3,31); Tekna
Indústria, Comércio e Serviços de Manutenção (Item: 36); Tiago
Teixeira Marconi EPP (Item: 16). Itens cancelados: 19,39,45,48,61.
CO
ME
RC
IA
MARCO ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
LIZ
(SIDEC - 12/12/2012) 154051-15268-2012NE800009
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 373/2012
Prod. Lab. Ltda (105, 114); Ferreira e Rodrigues Prod Hosp. Ltda
(02, 33, 41, 60, 82, 118, 120); Micromol Com. Prod. Lab. Ltda (06,
10); Instr. Cirurg. Priscilla Ltda (07, 08, 115); Exom Art. Lab. Ltda
(52, 57, 63, 64, 68, 70, 75, 110, 121, 131, 132, 133); Skill TEc Com
M. Instr. Medição Ltda (99). Demais itens não relacionados, não
serão comprados.
JULIANA SARAIVA MOREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 12/12/2012) 154051-15268-2012NE803295
PREGÃO Nº 880/2012
Firmas vencedoras: Neire M Lima (item 01).
EDNIR DAMASCENO MATIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2012) 154051-15268-2012NE803295
PREGÃO Nº 884/2012
Firma vencedora: Extin-Torres Com. Extintores Ltda (itens 01 a
07).
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2012) 154051-15268-2012NE803295
PREGÃO Nº 888/2012
Firmas vencedoras: Atacadão do Laboratório Ltda (item 26); Loccus
do Brasil Ltda (18); Aaker Solutions Ltda (5 e 10); Capitania Com.
Ltda (1); Implanvet Ltda (29); Milliminas Ltda (6,19,24 e 27); Zilotrônica Ltda (14); Inovação Teste e Medição Ltda (7); Minipa do
Brasil Ltda (2); Flash Com. de Mat. Elétricos e Serv. Ltda (28);
Progenis Ltda (8); Teklabor Ltda (11); Solab Ltda (3 e 23); Cirúrgica
Diniz (15); Mat. e Equip. Científicos Ltda (4); MS Tecnopon Ltda (12
e 13). Os demais itens não serão comprados.
AÇ
Firmas vencedoras: Ramalivros Disbribuidora Ltda. (Itens: 84, 94,
135, 216, 224, 226, 230, 237, 238, 241, 249, 254 e 261);Centro de
Produções Técnicas e Editora Ltda. (Itens: 232 e 233); Milare Editora
e Distribuidora de Livros Ltda. (Itens: 5, 17, 26, 42, 44, 47, 48, 54,
59, 74, 76, 91, 100, 101, 103, 106, 107, 109, 117, 120, 129, 132, 144,
154, 156, 158, 159, 167, 168, 177, 190, 192, 193, 194, 201, 205, 209,
210, 220, 246, 258, 260, 264, 265 e 268); Raphael Bernardo Ohlsen
ME (Itens: 2, 6, 10, 34, 35, 37, 73, 77, 80, 83, 90, 95, 96, 110, 113,
121, 123, 137, 153, 155, 157, 171, 173, 178, 180, 181, 202, 206, 212,
213, 219, 227, 231, 236, 239, 242, 244, 245, 247, 251, 252, 253, 255,
259 e 262); Pandora Importadora, Exp. e Dist. de Livros Ltda. (Itens:
16, 20, 25, 33, 38, 104, 105, 118, 119 e 131; De Olho no Livro
Distribuidora Ltda. EPP (Itens: 8, 81, 93, 134, 172, 179, 185 e 204);
Books Online Distribuidora Ltda. (Itens: 19, 45, 56, 57, 60, 97, 127,
128, 133, 139, 142, 143, 165, 176, 183, 207, 208, 218, 223 e 266);
Antônio Roberto Correa de Oliveira ME (Itens: 7, 9, 11, 12, 13, 14,
27, 28, 31, 32, 39, 40, 55, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71,
72, 87, 116, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 160, 161, 162, 163, 164,
166, 169, 191, 196, 197, 198, 199, 200, 211, 214, 221, 222, 229, 234
e 240); Distribuidora de Livros Curitiba de Papéis e Livros S/A
(Itens: 1, 3, 4, 15, 18, 21, 22, 24, 41, 43, 46, 49, 50, 58, 79, 85, 86,
92, 98, 99, 102, 108, 111, 112, 114, 115, 122, 125, 126, 130, 136,
138, 140, 141, 145, 175, 184, 187, 188, 189, 195, 203, 215, 217, 228,
235 e 257. Itens cancelados: 23, 29, 30, 36, 51, 52, 53, 75, 78, 82, 88,
89, 124, 146, 170, 174, 182, 186, 225, 243, 248, 250, 256, 263 e
267.
ÃO
(SIDEC - 12/12/2012) 154051-15268-2012NE803295
Firmas vencedoras: Vladimir Silva Peixoto - ME (Item: 1); Casa
Marcelo de Ferragens Ltda.-EPP (Itens: 2 e 4); D & D Empreendimentos Comerciais Ltda. - EPP (Item: 3).
OI
JULIO MARIO DE MAGALHÃES
Pregoeiro
PREGÃO Nº 900/2012
(SIDEC - 12/12/2012) 154051-15268-2012NE800009
PREGÃO Nº 832/2012
Firmas vencedoras: Embrar - Eq. Comp. Ltda (item 14); Plena-Lab
Ind. Com. Ltda (106); Liliane A.D.C. Ramanzini (37, 43, 135); Rulex
M. C. Ltda (53); Labimpex In. Com. Prod. Lab. (01, 05, 09, 13, 16,
20, 21, 22, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 34, 42, 44, 46, 47, 54, 61, 62, 66,
67, 69, 71, 72, 74, 77, 81, 88, 89, 90, 91, 93, 101, 102, 107, 109, 123,
127, 128, 130); Adilson S. Junior (40, 80); Vital Com. Prod. Lab.
Ltda (03, 04, 28, 124, 125); Neobio Com. Prod Lab. Ltda (87, 139);
Clinical Med Novo Mil. Mat. Hosp. Ltda (96, 134); Highmed Sol.
Tec Med. Ltda (84); CRQ Prod quim Ltda (18, 19, 27, 55, 86, 97,
137); Conceitual Com. Eq. Lab. (24, 38, 50, 59, 83); TPL Tamis
A
Firmas vencedoras: 3E Ind. Com. Ltda (item 02); Skill Tec Com Ltda
(01,03,04);
(SIDEC - 12/12/2012) 154051-15268-2012NE803295
PREGÃO Nº 904/2012
JOÃO ALVES MOREIRA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2012) 154051-15268-2012NE803295
PREGÃO Nº 911/2012
Firma vencedora: Troiana Equip. Ltda (item 01).
DAYSE FERREIRA FIALHO
Pregoeira
(SIDEC - 12/12/2012) 154051-15268-2012NE803295
PREGÃO Nº 918/2012
Firma vencedora: Impressos Storbem Ltda (item 1).
ANDRÉ L. S. FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2012) 154051-15268-2012NE803295
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO No- 157/2012
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o
presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Edital de
Concurso Público nº 157/2012, Concurso nº 33, Processo nº
016290/2012, publicado no Diário Oficial da União nº 237, de 10 de
dezembro de 2012, onde se lê: "Data, local e horário da prova de
conhecimento: 20/02/2013, às 8h (oito horas), na UFV-CRP" leia-se:
"Data, local e horário da prova de conhecimento: 27/02/2013, às 8h
(oito horas), na UFV-CRP".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300040
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 830121/2007. Processo nº 23400.004623/2007-29.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE IPANEMA/MG, CNPJ/MF nº
18.334.292/0001-64.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 18/12/2012 até 17/12/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JÚLIO
FONTOURA DE MORAES JÚNIOR - Prefeito, CPF nº 024.587.79751.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 830194/2007. Processo nº 23400.001082/2007-87
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PECANHA/MG, CNPJ/MF nº 18.409.227/0001-50.
Objeto: alocar recursos financeiros, acrescer o valor do Convênio,
constante na Cláusula Quinta, alterar alínea "d" do item "I" da Cláusula Terceira e incluir os Itens XIV e XV na Cláusula Nona.
O Valor de recursos alocados para o Convênio, no presente exercício,
é de R$ 243.485,28 (Duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e
oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos), participando o FNDE
com R$ 240.954,41 (Duzentos e quarenta mil, novecentos e cinquenta
e quatro reais e quarenta e um centavos)e o CONVENENTE com R$
2.530,87 (Dois mil, quinhentos e trinta reais e oitenta e sete centavos), a título de contrapartida financeira.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203020RP0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2012NE700933, de 11/06/2012 no valor de
R$ 240.954,41.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
MARCOS GERALDO GODINHO PEREIRA - Prefeito, CPF nº
137.770.846-20.
PO
Firmas vencedoras: Comercial Acqua de Filtros e Purif Ltda (item
01).
Firmas vencedoras: Andreza Regina de Almeida de Paula - ME
(Item: 01); Eletra Tecnologia e Informática Ltda - EPP (Item: 02).
MARCO ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
BID
(SIDEC - 12/12/2012) 154051-15268-2012NE803295
(SIDEC - 12/12/2012) 154051-15268-2012NE800009
PREGÃO Nº 815/2012
PR
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 700005/2008. Processo nº 23400.004099/2008-77.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE VITORIA/ES, CNPJ/MF nº
27.142.058/0001-26.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 01/01/2013 até 31/12/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOÃO
CARLOS COSER - Prefeito, CPF nº 394.957.607-04.
PREGÃO Nº 898/2012
Firmas vencedora: Medicordigital Com. Eq. Eletr. Ltda (item 01).
(SIDEC - 12/12/2012) 154051-15268-2012NE800009
PREGÃO Nº 775/2012
JOÃO A. M. NETO
Pregoeiro
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 700043/2008. Processo nº 23400.003779/2008-73
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE DIRCEU ARCOVERDE/PI, CNPJ/MF nº 07.102.106/0001-45.
Objeto: alocar recursos financeiros, acrescer o valor do Convênio,
constante na Cláusula Quinta, alterar alínea "d" do item "I" da Cláusula Terceira, incluir o Item XV na Cláusula Nona e reformular Plano
de Trabalho.
O Valor de recursos alocados para o Convênio, no presente exercício,
é de R$ 722.628,26 (Setecentos e vinte e dois mil, seiscentos e vinte
e oito reais e vinte e seis centavos), participando o FNDE com R$
715.401,98 (Setecentos e quinze mil, quatrocentos e um reais e noventa e oito centavos) e o CONVENENTE com R$ 7.226,28 (Sete
mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos), a título de
contrapartida financeira.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2012NE701478, de 08/10/2012 no valor de
R$ 715.401,98.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
ALCIDES LIMA DE AGUIAR - Prefeito(a), CPF nº 195.596.07553.
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 700135/2008. Processo nº 23400.006148/2008-14.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO CARLOS/SP, CNPJ/MF nº
45.358.249/0001-01.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 360 dias, de 27/12/2012 até 21/12/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, OSWALDO
BAPTISTA DUARTE FILHO - Prefeito, CPF nº 618.227.608-87.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 700140/2008. Processo nº 23400.005265/2008-52.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT,
CNPJ/MF nº 15.023.906/0001-07.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
Vigência: 181 dias, de 03/01/2013 até 02/07/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARIA
IZAURA DIAS ALFONSO - Prefeita, CPF nº 022.769.681-68.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 700253/2008. Processo nº 23400.005883/2008-01.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO/PE,
CNPJ/MF nº 11.286.267/0001-03.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 09/12/2012 até 06/06/2013.
Data e Assinaturas: 07/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ALDEMAR
JUNIOR MONTEIRO MARQUES - Prefeito, CPF nº 019.284.10413.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 710009/2008. Processo nº 23400.001291/2007-21
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO TOMAS
DE AQUINO/MG, CNPJ/MF nº 18.241.364/0001-29.
Objeto: alocar recursos financeiros, acrescer o valor do Convênio,
constante na Cláusula Quinta, alterar alínea "d" do item "I" da Cláusula Terceira, incluir os Itens XIV e XV na Cláusula Nona e reformular Plano de Trabalho.
O Valor de recursos alocados para o Convênio, no presente exercício,
é de R$ 242.929,29 (Duzentos e quarenta e dois mil, novecentos e
vinte e nove reais e vinte e nove centavos), participando o FNDE com
R$ 240.500,00 (Duzentos e quarenta mil e quinhentos reais)e o CONVENENTE com R$ 2.429,29 (Dois mil, quatrocentos e vinte e nove
reais e vinte e nove centavos), a título de contrapartida financeira.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203020RP0031,
Fonte de Recurso: 0313150072, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2012NE701461, de 05/10/2012 no valor de
R$ 240.500,00.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
MARIA HELENA RODRIGUES ABRÃO - Prefeita, CPF nº
192.137.356-34.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 710078/2008. Processo
nº 23400.004640/2007-66
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PORTO FIRME/MG, CNPJ/MF nº 18.567.354/0001-88.
Objeto: reduzir o valor da contrapartida financeira e alterar o caput da
Clausula Quinta do Convênio e reformular o Plano de Trabalho.
O valor da contrapartida financeira passa de R$ 157.400,20 (Cento e
cinquenta e sete mil, quatrocentos reais e vinte centavos), para R$
9.520,20 (Nove mil, quinhentos e vinte reais e vinte centavos).
O valor aprovado para Convênio é de R$ 952.020,20 (Novecentos e
cinquenta e dois mil e vinte reais e vinte centavos), participando o
FNDE com R$ 942.500,00 (Novecentos e quarenta e dois mil e
quinhentos reais), e o CONVENENTE com R$ 9.520,20 (Nove mil,
quinhentos e vinte reais e vinte centavos), a título de contrapartida.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
RENATO SANTANA SARAIVA - Prefeito, CPF nº 762.456.91672.
41
ISSN 1677-7069
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 816026/2008. Processo nº 23400.006141/2008-94.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, CNPJ/MF nº
07.954.605/0001-60.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 151 dias, de 01/01/2013 até 31/05/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS - Prefeita, CPF nº 382.085.633-15.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 656848/2009. Processo nº 23400.012898/2009-06.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE LARANJAL/PR, CNPJ/MF nº
95.684.536/0001-80.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 212 dias, de 01/01/2013 até 31/07/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOÃO
ELINTON DUTRA - Prefeito, CPF nº 434.972.929-15.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 656494/2009. Processo nº 23400.010002/2009-46.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ENVIRA/AM, CNPJ/MF nº
04.530.895/0001-27.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 01/01/2013 até 29/06/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ROMULO
BARBOSA MATTOS - Prefeito, CPF nº 239.573.602-34.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 656907/2009. Processo nº 23400.010117/2009-31.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE,
CNPJ/MF nº 11.285.954/0001-04.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 12/12/2012 até 09/06/2013.
Data e Assinaturas: 11/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JUDITH
VALÉRIA ALAPENHA DE LIRA - Prefeita, CPF nº 286.790.75434.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 656537/2009. Processo
nº 23400.012783/2009-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE OBIDOS/PA, CNPJ/MF nº
05.131.180/0001-64.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 27/12/2012 até 26/03/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JAIME
BARBOSA DA SILVA - Prefeito, CPF nº 120.550.852-04.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 656937/2009. Processo nº 23400.010178/2009-06.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA/PR, CNPJ/MF
nº 76.206.481/0001-58.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 14/12/2012 até 11/6/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ELIAS
CARRER - Prefeito, CPF nº 152.797.239-91.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 656603/2009. Processo nº 23400.015333/2009-72.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GURUPI/TO, CNPJ/MF nº
01.803.618/0001-52.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 13/12/2012 até 11/04/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ALEXANDRE TADEU SALOMAO ABDALLA - Prefeito, CPF nº
198.131.801-10.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 656987/2009. Processo nº 23400.013475/2009-03.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CUSTODIA/PE, CNPJ/MF nº
11.358.165/0001-56.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 26/12/2012 até 23/06/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, NEMIAS
GONÇALVES DE LIMA - Prefeito, CPF nº 053.340.634-04.
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Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 656636/2009. Processo nº 23400.010300/2009-36.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TURVELANDIA/GO,
CNPJ/MF nº 25.107.657/0001-83.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 181 dias, de 1/1/2013 até 30/6/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, AILTON
ALVES MINERVINO - Prefeito, CPF nº 640.325.401-44.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 657004/2009. Processo nº 23400.010458/2009-14.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA, CNPJ/MF nº
13.915.632/0001-27.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 14/12/2012 até 11/6/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ISAAC
CAVALCANTE DE CARVALHO - Prefeito, CPF nº 520.592.00504.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 656662/2009. Processo nº 23400.005024/2009-94.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ARAGOIANIA/GO, CNPJ/MF
nº 01.215.474/0001-13.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 30/12/2012 até 29/03/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, RUBENS
SILVERIO RIOS - Prefeito, CPF nº 270.403.561-04.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 657031/2009. Processo nº 23400.010660/2009-38.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PRADOPOLIS/SP, CNPJ/MF nº
48.664.296/0001-71.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 12/12/2012 até 11/03/2013.
Data e Assinaturas: 11/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ANTONIO
CARLOS CAMPOS ROSSI - Prefeito, CPF nº 743.479.778-91.
Espécie: Setimo Termo Aditivo ao Convênio nº 710208/2008. Processo nº 23400.004329/2007-17.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PATROCINIO PAULISTA/SP,
CNPJ/MF nº 45.318.185/0001-15.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 1/1/2013 até 30/4/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSÉ
MAURO BARCELLOS - Prefeito, CPF nº 026.356.488-67.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 656665/2009. Processo nº 23400.010449/2009-15.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RIO PARANAIBA/MG,
CNPJ/MF nº 18.602.045/0001-00.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 181 dias, de 1/1/2013 até 30/6/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOAO GUTEMBERGUE DE CASTRO - Prefeito, CPF nº 108.075.276-53.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 657079/2009. Processo nº 23400.007655/2009-48.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO GONCALO DO ABAETE/MG, CNPJ/MF nº 18.602.086/0001-98.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 04/01/2013 até 03/01/2014.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, FABIANO
MAGELLA LUCAS DE CARVALHO - Prefeito, CPF nº
001.213.446-57.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 710315/2008. Processo
nº 23400.007586/2007-19.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SUZANAPOLIS/SP, CNPJ/MF
nº 59.764.944/0001-88.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 175 dias, de 01/01/2013 até 24/06/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ANTONIO
ALCINO VIDOTTI - Prefeito, CPF nº 123.349.878-91.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 656777/2009. Processo nº 23400.015444/2009-89.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE LUIZIANIA/SP, CNPJ/MF nº
44.441.558/0001-88.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 17/12/2012 até 14/06/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ROGÉLIO
CERVIGNE BARRETO - Prefeito, CPF nº 119.902.978-54.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 657169/2009. Processo nº 23400.005736/2008-22.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ASSAI/PR, CNPJ/MF nº
76.290.709/0001-30.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 1/1/2013 até 29/6/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MICHEL
ANGELO BOMTEMPO - Prefeito, CPF nº 329.586.259-15.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 710173/2008. Processo nº 23400.005117/2007-57.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GLORIA DE DOURADOS/MS,
CNPJ/MF nº 03.155.942/0001-37.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 03/01/2013 até 02/04/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ARCENO
ATHAS JUNIOR - Prefeito, CPF nº 432.162.429-00.
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ISSN 1677-7069
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 657420/2009. Processo nº 23400.009897/2009-76.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL/RN,
CNPJ/MF nº 12.755.971/0001-20.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 12/12/2012 até 11/03/2013.
Data e Assinaturas: 11/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSIVAN
BIBIANO DE AZEVEDO - Prefeito, CPF nº 913.468.274-00.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 657460/2009. Processo nº 23400.010103/2009-17.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA/SE, CNPJ/MF
nº 13.098.181/0001-82.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 21/12/2012 até 18/06/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOALDO
LIMA DE CARVALHO - Prefeito, CPF nº 674.846.898-15.
CO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 657630/2009. Processo nº 23400.013298/2009-57.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, CNPJ/MF nº 46.523.239/0001-47.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 197 dias, de 01/01/2013 até 16/07/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, LUIZ MARINHO - Prefeito, CPF nº 008.848.518-85.
ME
RC
IA
LIZ
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 657648/2009. Processo nº 23400.016383/2009-77
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE PONTA GROSSA - PR, CNPJ/MF nº 80.257.355/0001-08, com a
interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES/MEC.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 01/01/2013 até 31/12/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
JOÃO CARLOS GOMES - Reitor, CPF nº 338.677.719-87, JOÃO
CARLOS TEATINI DE SOUZA CLÍMACO - Diretor, CPF n°
056.063.901-59.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 01/01/2013 até 31/03/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, EDVAR
RIBEIRO DA SILVA - Prefeito, CPF nº 362.344.605-00.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 700034/2010. Processo nº 23400.003810/2007-95.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE AGUA DOCE DO NORTE/ES,
CNPJ/MF nº 31.796.626/0001-80.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 26/12/2012 até 25/03/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ABRAÃO
LINCON ELIZEU - Prefeito, CPF nº 602.261.706-59.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700043/2010. Processo nº 23400.007915/2009-85.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ICAPUI/CE, CNPJ/MF nº
10.393.593/0001-57.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 01/01/2013 até 30/04/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JERONIMO FELIPE REIS DE SOUZA - Prefeito, CPF nº 264.595.743-91.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700068/2010. Processo nº 23400.007910/2009-52.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CRUZILIA/MG, CNPJ/MF nº
18.008.904/0001-29.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 26/12/2012 até 24/04/2013.
Data e Assinaturas: 23/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSE CARLOS MACIEL DE ALCKMIN - Prefeito, CPF nº 258.407.116-91.
AÇ
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 658379/2009. Processo nº 23400.001839/2008-13.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS,
CNPJ/MF nº 03.501.509/0001-06.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 14/12/2012 até 11/06/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, NELSON
TRAD FILHO - Prefeito, CPF nº 404.481.181-49.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 658395/2009. Processo nº 23400.013440/2009-66
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o ESTADO DO ACRE, representado pelo INSTITUTO ESTADUAL DESENV EDUC PROFISS
DOM MOACIR GRECHI - AC, CNPJ/MF nº 07.827.773/0001-95.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 520 dias, de 31/12/2012 até 03/06/2014.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
MARCO ANTONIO BRANDÃO LOPES - Presidente, CPF nº
233.190.892-34.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 658428/2009. Processo nº 23400.016083/2009-98
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o ESTADO DO ACRE, representado pela SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO
ACRE - AC, CNPJ/MF nº 04.033.254/0001-67.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 01/01/2013 até 31/12/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
DANIEL QUEIROZ DE SANT´ANA - Secretario, CPF nº
645.641.772-49.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 658678/2009. Processo
nº 23400.010651/2009-47.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA, CNPJ/MF nº
13.694.468/0001-75.
ÃO
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 01/01/2013 até 31/03/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARIA
FELICIDADE PERES CAMPOS ARROYO - Prefeita, CPF nº
109.285.408-80.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 702706/2010. Processo nº 23400.005863/2010-46.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS/SE, CNPJ/MF
nº 13.120.613/0001-04.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 240 dias, de 01/01/2013 até 28/08/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARIA
IONE MACEDO SOBRAL - Prefeita, CPF nº 390.559.575-34.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 703027/2010. Processo nº 23400.004991/2009-39.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ANTAS/BA, CNPJ/MF nº
13.808.217/0001-74.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 360 dias, de 20/12/2012 até 14/12/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, AGNALDO
FÉLIX DOS SANTOS - Prefeito, CPF nº 662.326.948-72.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703049/2010. Processo nº 23400.008065/2010-76.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC,
CNPJ/MF nº 79.372.520/0001-85.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 19/12/2012 até 18/03/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, IVANOR
BOING - Prefeito, CPF nº 861.399.679-53.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700315/2010. Processo nº 23400.002443/2010-16.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CATOLE DO ROCHA/PB,
CNPJ/MF nº 09.067.562/0001-27.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 181 dias, de 01/01/2013 até 30/06/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, EDVALDO
CAETANO DA SILVA - Prefeito, CPF nº 250.851.234-68.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 703050/2010. Processo nº 23400.003117/2009-84.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE LAFAIETE COUTINHO/BA,
CNPJ/MF nº 14.205.959/0001-78.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 19/12/2012 até 16/06/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ZENILDO
BRANDÃO SANTANA - Prefeito, CPF nº 917.331.035-20.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701841/2010. Processo nº 23400.012826/2009-51.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE IMBAU/PR, CNPJ/MF nº
01.613.770/0001-72.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 20/12/2012 até 17/6/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, LAUIR DE
OLIVEIRA - Prefeito, CPF nº 165.411.629-72.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 703204/2010. Processo nº 23400.013783/2009-21.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE IARAS/SP, CNPJ/MF nº
57.263.949/0001-00.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 300 dias, de 19/12/2012 até 14/10/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, PAULO
SÉRGIO DE MORAES - Prefeito, CPF nº 191.422.958-40.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 701862/2010. Processo nº 23400.000422/2010-58.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA/PR,
CNPJ/MF nº 76.995.455/0001-56.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 11/12/2012 até 09/04/2013.
Data e Assinaturas: 10/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, FERNANDO AURÉLIO GUGIK - Prefeito, CPF nº 495.147.769-68.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 703211/2010. Processo nº 23400.004053/2010-72.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BOQUEIRAO DO LEAO/RS,
CNPJ/MF nº 92.454.818/0001-00.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 182 dias, de 29/12/2012 até 28/06/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOÃO DAVI GOERGEN - Prefeito, CPF nº 507.777.340-87.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 701917/2010. Processo
nº 23400.005464/2010-85.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE IRANI/SC, CNPJ/MF nº
82.939.455/0001-31.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 01/01/2013 até 29/06/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ADELAIDE SALVADOR - Prefeita, CPF nº 182.047.919-68.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703226/2010. Processo nº 23400.012761/2009-43.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO JOAO DO ITAPERIU/SC,
CNPJ/MF nº 95.954.442/0001-83.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 19/12/2012 até 16/06/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, VALDIR
CORREA - Prefeito, CPF nº 351.367.749-91.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 701951/2010. Processo nº 23400.005659/2010-25.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TABAPUA/SP, CNPJ/MF nº
45.128.816/0001-33.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 703233/2010. Processo nº 23400.012733/2009-26.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE POTIM/SP, CNPJ/MF nº
65.042.855/0001-20.
PR
OI
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3
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 18/12/2012 até 17/12/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, BENITO
CARLOS THOMAZ - Prefeito, CPF nº 066.640.448-89.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 151 dias, de 01/01/2013 até 31/05/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, FRANCISCO BELLO GALINDO FILHO - Prefeito, CPF nº 724.565.40859.
43
ISSN 1677-7069
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 25/12/2012 até 23/04/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOÃO
CARLOS VITTE - Prefeito, CPF nº 717.451.498-72.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 703800/2010. Processo nº 23400.010100/2009-83.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE FAZENDA VILANOVA/RS,
CNPJ/MF nº 01.607.509/0001-60.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 19/12/2012 até 16/06/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSÉ LUIZ
CENCI - Prefeito, CPF nº 256.395.010-49.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700655/2011. Processo nº 23400.002177/2011-02.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN, CNPJ/MF nº
08.144.792/0001-80.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 25/12/2012 até 24/12/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, FABIANO
HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - Prefeito, CPF nº 503.509.43400.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 703260/2010. Processo nº 23400.006015/2010-54.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CAPITAO POCO/PA, CNPJ/MF
nº 05.149.109/0001-09.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 18/12/2012 até 17/03/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ANTONIA
DIANA MOTA DE OLIVEIRA - Prefeita, CPF nº 779.139.062-00.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700443/2011. Processo nº 23400.003735/2011-49.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CNPJ/MF nº
22.953.681/0001-45.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 22/12/2012 até 19/06/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOAQUIM
NOGUEIRA NETO - Prefeito, CPF nº 296.111.301-63.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700657/2011. Processo nº 23400.002178/2011-49.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, CNPJ/MF nº 08.096.372/0001-75.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 22/12/2012 até 21/03/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ROGÉRIO
BEZERRA MARIZ - Prefeito, CPF nº 262.032.434-34.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703278/2010. Processo nº 23400.000314/2010-85.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CAETE/MG, CNPJ/MF nº
18.302.299/0001-02.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 19/12/2012 até 16/06/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ADEMIR
DA COSTA CARVALHO - Prefeito, CPF nº 092.173.046-20.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700537/2011. Processo nº 23400.002380/2011-71.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA/PR, CNPJ/MF
nº 76.206.481/0001-58.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 25/12/2012 até 23/04/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ELIAS
CARRER - Prefeito, CPF nº 152.797.239-91.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700674/2011. Processo nº 23400.002311/2011-67.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SALTO DO JACUI/RS,
CNPJ/MF nº 89.658.025/0001-90.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 22/12/2012 até 21/03/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ILTON
LARRI COSTA - Prefeito, CPF nº 429.451.940-15.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 703297/2010. Processo nº 23400.010455/2009-72.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MUCUM/RS, CNPJ/MF nº
88.224.712/0001-35.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 20/12/2012 até 17/6/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, TARSO
ANTONIO BASTIANI - Prefeito, CPF nº 240.266.380-49.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700549/2011. Processo nº 23400.002099/2011-38.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RIACHAO/MA, CNPJ/MF nº
05.282.801/0001-00.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 22/12/2012 até 21/03/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, EDMAR
ALVES DE OLIVEIRA - Prefeito, CPF nº 644.329.718-00.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700679/2011. Processo nº 23400.002154/2011-90.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JULIO DE CASTILHOS/RS,
CNPJ/MF nº 88.227.756/0001-19.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 360 dias, de 25/12/2012 até 19/12/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOÃO
VESTENA - Prefeito, CPF nº 117.922.130-34.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 703311/2010. Processo nº 23400.000289/2010-30.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NAVIRAI/MS, CNPJ/MF nº
03.155.934/0001-90.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 17/12/2012 até 16/12/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ZELMO
DE BRIDA - Prefeito, CPF nº 028.371.531-68.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700555/2011. Processo nº 23400.002013/2011-77.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ANAURILANDIA/MS,
CNPJ/MF nº 03.575.727/0001-95.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 25/12/2012 até 24/03/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, EDSON
STEFANO TAKAZONO - Prefeito, CPF nº 204.868.041-00.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703238/2010. Processo nº 23400.012819/2009-59.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA, CNPJ/MF nº 13.798.905/0001-09.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 17/12/2012 até 14/06/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, SILVANDO
BRITO SANTOS - Prefeito, CPF nº 334.864.685-53.
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Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703406/2010. Processo nº 23400.013487/2009-20.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE/PI,
CNPJ/MF nº 41.522.327/0001-00.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 20/12/2012 até 17/6/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, GESIMAR
NEVES BORGES COSTA - Prefeito, CPF nº 239.936.693-04.
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Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700575/2011. Processo nº 23400.002163/2011-81.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS, CNPJ/MF nº
87.613.220/0001-79.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 25/12/2012 até 23/04/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, LARRI LUI
- Prefeito, CPF nº 360.092.100-20.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700919/2011. Processo nº 23400.003649/2011-36.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RIO DO PRADO/MG,
CNPJ/MF nº 18.349.936/0001-98.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 22/12/2012 até 19/06/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, AVILMAR
DOS ANJOS SILVA - Prefeito, CPF nº 099.647.896-53.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700939/2011. Processo nº 23400.003786/2011-71.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JAQUIRANA/RS, CNPJ/MF nº
92.401.561/0001-10.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 25/12/2012 até 23/04/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, IVANOR
RENATO RAUBER - Prefeito, CPF nº 085.323.620-87.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 703787/2010. Processo nº 23400.009597/2010-21.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO/CE, CNPJ/MF
nº 07.595.572/0001-00.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 01/01/2013 até 29/06/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSE VANDEVELDER FREITAS FRANCELINO - Prefeito, CPF nº
351.638.524-34.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700613/2011. Processo nº 23400.002136/2011-16.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TAMBAU/SP, CNPJ/MF nº
46.373.445/0001-18.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 25/12/2012 até 24/03/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ANTONIO
AGASSI - Prefeito, CPF nº 719.720.218-34.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700979/2011. Processo nº 23400.003866/2011-26.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA, CNPJ/MF
nº 13.810.833/0001-60.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 22/12/2012 até 21/03/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSÉ BONIFÁCIO MARQUES DOURADO - Prefeito, CPF nº 100.959.00578.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703793/2010. Processo nº 23400.009599/2010-10.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CUIABA/MT, CNPJ/MF nº
03.533.064/0001-46.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700630/2011. Processo nº 23400.002139/2011-41.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTA GERTRUDES/SP,
CNPJ/MF nº 45.732.377/0001-73.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701263/2011. Processo nº 23400.003785/2011-26.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTIAGO/RS, CNPJ/MF nº
87.897.740/0001-50.
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ISSN 1677-7069
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 25/12/2012 até 24/03/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JULIO CÉSAR VIERO RUIVO - Prefeito, CPF nº 303.591.390-00.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 22/12/2012 até 21/12/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, CONSTANTINO ORSOLIN - Prefeito, CPF nº 239.070.960-53.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 12/12/2012 até 09/06/2013.
Data e Assinaturas: 11/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, GILVAN
RIOS DA SILVA - Prefeito, CPF nº 276.669.055-72.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701275/2011. Processo nº 23400.002158/2011-78.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ESTEIO/RS, CNPJ/MF nº
88.150.495/0001-86.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 25/12/2012 até 24/03/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, GILMAR
ANTONIO RINALDI - Prefeito, CPF nº 569.570.330-15.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 656646/2009. Processo nº 23400.011866/2009-85.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE VERDELANDIA/MG,
CNPJ/MF nº 01.612.505/0001-70.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 13/12/2012 até 10/06/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, WILTON
LEITE MADUREIRA - Prefeito, CPF nº 520.259.346-53.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 703378/2010. Processo nº 23400.005136/2010-89.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BARREIROS/PE, CNPJ/MF nº
10.110.989/0001-40.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 60 dias, de 12/12/2012 até 09/02/2013.
Data e Assinaturas: 11/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ANTONIO
VICENTE DE SOUZA ALBUQUERQUE - Prefeito, CPF nº
124.588.724-68.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701282/2011. Processo nº 23400.002312/2011-10.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SALVADOR DAS MISSOES/RS, CNPJ/MF nº 93.592.731/0001-54.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 25/12/2012 até 22/06/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, OLAVO
INACIO HAAS - Prefeito, CPF nº 624.467.700-53.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 657162/2009. Processo nº 23400.011829/2009-77.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MIRASELVA/PR, CNPJ/MF nº
75.845.529/0001-05.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 14/12/2012 até 11/06/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOAO
MARCOS FERRER - Prefeito, CPF nº 365.867.819-49.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701295/2011. Processo nº 23400.003784/2011-81.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS, CNPJ/MF nº 89.971.758/0001-80.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 25/12/2012 até 24/03/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, PEDRO
EVERLING - Prefeito, CPF nº 050.004.590-91.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 702226/2010. Processo nº 23400.005604/2010-15.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE UBAI/MG, CNPJ/MF nº
18.017.459/0001-63.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 13/12/2012 até 12/03/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARCO
ANTONIO ANDRADE - Prefeito, CPF nº 794.231.836-20.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701314/2011. Processo nº 23400.003771/2011-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GUARUJA/SP, CNPJ/MF nº
44.959.021/0001-04.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 25/12/2012 até 22/06/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARIA
ANTONIETA DE BRITO - Prefeita, CPF nº 101.126.528-16.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 702475/2010. Processo nº 23400.003121/2008-61.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO JOSE DO PIAUI/PI,
CNPJ/MF nº 06.553.838/0001-99.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 210 dias, de 12/12/2012 até 09/07/2013.
Data e Assinaturas: 11/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ADEMAR
BEZERRA DE SOUSA - Prefeito, CPF nº 186.017.663-15.
CO
ME
RC
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LIZ
AÇ
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701320/2011. Processo nº 23400.002004/2011-86.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JUATUBA/MG, CNPJ/MF nº
64.487.614/0001-22.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 22/12/2012 até 21/12/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ANTONIO
ADONIS PEREIRA - Prefeito, CPF nº 131.706.436-49.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701372/2011. Processo nº 23400.003844/2011-66.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP, CNPJ/MF nº 46.231.890/0001-43.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 240 dias, de 25/12/2012 até 21/08/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MAURA
SOARES ROMUALDO MACIEIRINHA - Prefeita, CPF nº
045.643.178-06.
ÃO
PR
OI
BID
A
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 830168/2007. Processo
nº 23400.002966/2007-59.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GURUPI/TO, CNPJ/MF nº
01.803.618/0001-52.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 13/12/2012 até 11/04/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ALEXANDRE TADEU SALOMAO ABDALLA - Prefeito, CPF nº
198.131.801-10.
Espécie: Setimo Termo Aditivo ao Convênio nº 700130/2008. Processo nº 23400.003193/2008-17.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GOIANESIA DO PARA/PA,
CNPJ/MF nº 83.211.433/0001-13.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 14/12/2012 até 11/06/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ITAMAR
CARDOSO DO NASCIMENTO - Prefeito, CPF nº 154.517.206-49.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 700276/2008. Processo nº 23400.001938/2008-03.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CHA GRANDE/PE, CNPJ/MF
nº 11.049.806/0001-90.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 10/12/2012 até 07/06/2013.
Data e Assinaturas: 07/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, DIOGO
ALEXANDRE GOMES NETO - Prefeito, CPF nº 866.582.714-53.
PO
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 830078/2007. Processo nº 23400.004590/2007-17.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ALCINOPOLIS/MS, CNPJ/MF
nº 37.226.651/0001-04.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 200 dias, de 12/12/2012 até 29/06/2013.
Data e Assinaturas: 11/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ALCINO
FERNANDES CARNEIRO - Prefeito, CPF nº 068.409.491-68.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 700018/2008. Processo nº 23400.004181/2008-00.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RIACHAO/PB, CNPJ/MF nº
01.612.770/0001-58.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 09/12/2012 até 08/12/2013.
Data e Assinaturas: 07/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ERINALDO MOURA DO NASCIMENTO - Prefeito, CPF nº 019.609.78438.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 658680/2009. Processo nº 23400.015437/2009-87.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SIMAO DIAS/SE, CNPJ/MF nº
13.108.089/0001-56.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 15/12/2012 até 12/06/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, DENISSON
DEDA DE AQUINO - Prefeito, CPF nº 423.750.105-15.
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 704182/2010. Processo nº 23400.008947/2010-31.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PALMAS/TO, CNPJ/MF nº
24.851.511/0001-85.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 20/12/2012 até 17/06/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, RAUL DE
JESUS LUSTOSA FILHO - Prefeito, CPF nº 170.256.211-53.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701469/2011. Processo nº 23400.002058/2011-41.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA, CNPJ/MF nº
13.694.468/0001-75.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 100 dias, de 22/12/2012 até 31/03/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, EDVAR
RIBEIRO DA SILVA - Prefeito, CPF nº 362.344.605-00.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 657362/2009. Processo nº 23400.009881/2009-63.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO JOAO DA PONTE/MG,
CNPJ/MF nº 16.928.483/0001-29.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 13/12/2012 até 10/06/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, FÁBIO
LUIZ FERNANDES CORDEIRO - Prefeito, CPF nº 608.461.60625.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700763/2011. Processo nº 23400.002117/2011-81.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RECURSOLANDIA/TO,
CNPJ/MF nº 37.421.146/0001-10.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 25/12/2012 até 22/06/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, FRANCISCO ALVES DA SILVA - Prefeito, CPF nº 786.271.502-06.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701488/2011. Processo nº 23400.005158/2011-20.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CANELA/RS, CNPJ/MF nº
88.585.518/0001-85.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700031/2010. Processo nº 23400.012421/2009-12.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE/BA,
CNPJ/MF nº 13.794.912/0001-24.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 656940/2009. Processo nº 23400.010372/2009-83.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO CRISTOVAO/SE,
CNPJ/MF nº 13.128.855/0001-44.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300044
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 150 dias, de 15/12/2012 até 13/05/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ALEXSANDER OLIVEIRA DE ANDRADE - Prefeito, CPF nº
591.177.965-04.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 658659/2009. Processo nº 23400.004974/2009-00.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON/PR, CNPJ/MF nº 76.205.814/0001-24.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 15/12/2012 até 12/06/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MOACIR
LUIZ FROEHLICH - Prefeito, CPF nº 333.603.599-68.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 830113/2007. Processo
nº 23400.003498/2007-30.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA/SP,
CNPJ/MF nº 46.316.600/0001-64.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 14/12/2012 até 12/04/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ARMANDO TAVARES FILHO - Prefeito, CPF nº 098.263.435-87.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 830463/2007. Processo nº 23400.007565/2007-95.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR/RS, CNPJ/MF nº 88.824.099/0001-97.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 14/12/2012 até 13/12/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, EDUARDO
CORREA MORRONE - Prefeito, CPF nº 539.855.670-34.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 710014/2008. Processo nº 23400.001871/2007-18.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CACAPAVA DO SUL/RS,
CNPJ/MF nº 88.142.302/0001-45.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 202 dias, de 11/12/2012 até 30/06/2013.
Data e Assinaturas: 10/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ZAURI
TIARAJU FERREIRA DE CASTRO - Prefeito, CPF nº 224.258.02720.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2012 - UASG 153173
Nº Processo: 23034025175201280. PREGÃO SRP Nº 81/2011 Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO. CNPJ Contratado: 81243735000148. Contratado : POSITIVO INFORMATICA S/A -Objeto: Aquisição de equipamentos
do tipo TABLET doravante denominado Tablet Educacional, para
atendimento de Escolas Públicas do Programa Nacional de Tecnologia Educacional(ProInfo). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 12/12/2012 a 12/12/2013. Valor Total: R$14.199.234,82. Fonte: 112915082 - 2012NE800922. Data de Assinatura: 12/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 153173-15253-2012NE800166
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 127.974 - Aquisição de Materiais Medico Hospitalares
Diversos
Contrada: Biomedical Produtos Científicos Medicos e Hospitalares R$ 7.780,00; E. Tamussino & Cia.Ltda - R$ 3.300,00; E. Tamussino
& Cia.ltda - R$ 21.250,00.
Fundamento Legal: Art. 24,Inciso IV, Lei 8.666/93.
Autorização: 04/12/12 - Ratificação: 07/12/12
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 128.052 - Aquisição de Implante Peniano
Contrada: Inmed Comércio de Materiais Hospitalares Ltda - R$
3.250,00
Fundamento Legal: Art. 24,Inciso IV, Lei 8.666/93.
Autorização: 07/12/12 - Ratificação: 12/12/12
Autoridade Ratificadora: Sônia Cristina Salo mão Fereira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS E PRESENCIAIS
AN
Nº 1022/12 - Registro de Preços de Avental Cirúrgico Tipo Capote.
Realização: dia 22/01/2013, às 09:00 horas.
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Espécie: Setimo Termo Aditivo ao Convênio nº 710218/2008. Processo nº 23400.001372/2007-21.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO
SUL/PR, CNPJ/MF nº 76.105.600/0001-86.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 12/12/2012 até 10/04/2013.
Data e Assinaturas: 11/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO - Prefeito, CPF nº 274.425.789-34.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2010.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, e o BANCO DO BRASIL S.A., CNPJ/MF nº 00.000.000/0001-91. Processo:
23034.024865/2012-11.
Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a inclusão da alínea "kk"
no inciso II, da Cláusula Segunda, a retificação das alíneas "e" e "dd"
do inciso II, da Cláusula Segunda, e das Cláusulas Nona e Décima do
Contrato nº 126/2010, a retificação da Cláusula Terceira do Terceiro
Termo Aditivo ao contrato.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.260, de 12.7.2001, Lei nº 8.666, de
21.6.1993, Decreto nº 3.859, de 4.7.2001, Portaria Normativa MEC nº
1, de 22.1.2010, Portaria Normativa MEC nº 10, de 30.4.2010, Portaria MEC nº 505, de 16.4.2010.
Data de Assinatura: 11/12/2012.
IM
Nº 1021/12 - Elaboração de Projetos Básicos e Executivos de Reforma do Anfiteatro Carlos Albuquerque, Auditório José Baldi, da
Sala 160 e do Auditório da Unidade Hospitalar Álvaro Alvim.
Realização: dia 24/01/2013, às 10:00 horas.
TE
Nº 1032/12 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório.
Realização: dia 14/01/2013, às 09:00 horas.
Nº 1045/12 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares.
Realização: dia 18/01/2013, às 09:00 horas.
Nº 1047/12 - Registro de Preços de Materiais para Copa e Cozinha.
Realização: dia 09/01/2013, às 09:00 horas.
Nº 1049/12 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório.
Realização: dia 15/01/2013, às 09:00 horas.
Nº 1050/12 - Registro de Preços de Materiais de Expediente - Gavetas, Divisórias e Suportes para Organização Funcional.
Realização: dia 10/01/2013, às 10:00 horas.
Nº 1051/12 - Registro de Preços de Materiais para Copa e Cozinha.
Realização: dia 11/01/2013, às 09:00 horas.
Nº 1052/12 - Registro de Preços de Materiais para Cozinha - Borracha p/Vidro de Esgotadeira e Copos para Liquidificadores.
Realização: dia 10/01/2013, às 09:00 horas.
Nº 1054/12 - Registro de Preços de Refil p/Embalador de GuardaChuva e Fita para Máquina de Lacrar Sacos.
Realização: dia 08/01/2013, às 10:00 horas.
Nº 1055/12 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares Alongador de Caneta de Eletrocautério, Cabo p/Eletrocautério e Eletrodos para Eletrobisturi.
Realização: dia 24/01/2013, às 09:00 horas.
Nº 1056/12 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório.
Realização: dia 18/01/2013, às 09:00 horas.
Nº 1057/12 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório.
Realização: dia 16/01/2013, às 09:00 horas.
Nº 1068/12 - Registro de Preços de Materiais de Proteção e Segurança.
Realização: dia 03/01/2013, às 09:00 horas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300045
Nº 1069/12 - Registro de Preços de Órteses e Próteses - Kit Monitotização Intracraniana.
Realização: dia 04/01/2013, às 09:00 horas.
Nº 1078/12 - Manutenção Corretiva de Chiller de 100TR.
Realização: dia 28/12/2012, às 10:00 horas.
As propostas devem ser entregues no site www.hcpa.ufrgs.br - Pregão
Eletrônico, até a data e horário indicados no edital, sendo que no dia
e horário acima será realizada a fase de lances.
PREGÕES PRESENCIAIS
Nº 0727/12 - Registro de Preços de Equipamento Eletrônico para
Medir Corrente e Carga através de Câmara de ionização em Feixes de
Radiação de Alta Energia.
Realização: dia 09/01/2013, às 15:00 horas.
Nº 1004/12 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório.
Realização: dia 10/01/2013, às 15:00 horas.
Nº 1005/12 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório.
Realização: dia 11/01/2013, às 15:00 horas.
Os envelopes de documentação e proposta deverão ser entregues até o horário estipulado acima para as respectivas licitações
na Gerência de Suprimentos, no horário das 8h às 17h, Rua Ramiro
Barcelos, 2350, sala 169 - Fone: (051) 3359.8417 - CEP: 90035-903
-Porto Alegre - RS. e-mail: l-licitaçõ[email protected]
L
A
N
Porto Alegre, 12 de dezembro de 2012.
ASS VANDERLEI CARRARO,
Coordenador da Comissão de Licitações
O
I
C
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
NA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 152004
A
S
N
Número do Contrato: 47/2010. Nº Processo: 23119000210200912.
PREGÃO SISPP Nº 3/2010 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 07710046000143. Contratado : MULTIPLA CONSTRUCOES E SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato pelo período de
17/11/2012 a 16/11/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
17/11/2012 a 16/11/2013. Valor Total: R$47.300,00. Fonte:
112000000 - 2012NE800016. Data de Assinatura: 17/11/2012.
E
R
P
PREGÕES ELETRÔNICOS
Nº 1006/12 - Aquisição de Produtos para Tratamento de Piso com
Cessão Gratuita de Uso de Equipamentos.
Realização: dia 08/01/2013, às 09:00 horas.
DA
45
ISSN 1677-7069
(SICON - 12/12/2012) 152004-00001-2012NE800038
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2012
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 11/12/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de
serviços de complementação de dados e voz, da Reitoria do Instituto
Federal do Acre IFAC, detalhado no projeto e no orçamento, conforme orientação do Memorial Descritivo e Normas Técnicas inerentes aos serviços.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 13/12/2012 das
08h00 às 11h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Coronel José
Galdino, 495 Bosque - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas:
a partir de 13/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 26/12/2012, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JADER GAUER
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 12/12/2012) 158156-26425-2012NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 022/2012. Instituto
Federal de Alagoas. CONTRATADO: ALMIR ALMEIDA DE OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO nº
23041.007786/2012-57 VIGÊNCIA: 06.09.2012 a 05.09.2013. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao
titular do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 06.09.2012. ASSINADO pelo Reitor Sérgio Teixeira Costa - Contratante e Almir
Almeida de Oliveira - Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 023/2012. Instituto
Federal de Alagoas. CONTRATADO: CLISIVALDO OLIVEIRA DE
OMENA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO nº
23041.008594/2012-68. VIGÊNCIA: 17.09.2012 a 16.09.2013 RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao
titular do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 17.09.2012. ASSINADO pelo Reitor Sérgio Teixeira Costa - Contratante e Clisivaldo
Oliveira de Omena - Contratado.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 025/2012. Instituto
Federal de Alagoas. CONTRATADO: AILTON DA COSTA SILVA
JÚNIOR. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO nº
23041.008619/2012-23. VIGÊNCIA: 29.10.2012 a 28.10.2013. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao
titular do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 29.10.2012. ASSINADO pelo Reitor Sérgio Teixeira Costa - Contratante e Ailton da
Costa Silva Júnior- Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 026/2012. Instituto
Federal de Alagoas. CONTRATADO: JACKSON ISRAEL LIMA DE
OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PRO-
CESSO nº 23041.102343/2012-79. VIGÊNCIA: 19.11.2012 a
18.11.2013. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração
que é paga ao titular do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 19.11.2012.
ASSINADO pelo Reitor Sérgio Teixeira Costa - Contratante e Jackson Israel Lima de Oliveira - Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 027/2012. Instituto
Federal de Alagoas. CONTRATADO: TÂMINEZ DE AZEVEDO
FARIAS. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO nº
23041.101758/2012-25. VIGÊNCIA: 22.11.2012 a 21.11.2013. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao
titular do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
EDITAL N o- 11, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
PROEJA - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 2013.1
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados
que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para os cursos do Programa
Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na modalidade de Educação de
Jovens e Adultos - PROEJA, para o primeiro semestre de 2013, para o Câmpus de SATUBA, conforme
a Lei nº 9394/1996, Decreto nº 5.840/06, Lei 11.741/08, Resolução nº. 01/2005/CNE e Lei nº
12.711/2012.
I. DOS PRÉ-REQUISITOS
1.1 - Ter concluído o Ensino Fundamental ou concluí-lo até a data da matrícula;
1.2 - Ter idade mínima de 18 anos completos até o dia da matrícula;
1.3 - Não ter concluído o Ensino Médio.
II. DA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS
De acordo com o Decreto nº 7.824/2012 e a Portaria Normativa MEC nº 18/2012, publicados
no DOU de 15/10/2012, que regulamentam a Lei 12.711/2012, no mínimo 50% das vagas serão
destinadas para estudantes egressos da rede pública de ensino, levando-se em conta também a renda
familiar bruta per capta e a autodeclaração étnica.
SITUAÇÃO I - AMPLA CONCORRÊNCIA
2.1 - Às vagas da Ampla Concorrência concorrerão os candidatos procedentes de:
a) escolas privadas, cenecistas, filantrópicas, confessionais e demais escolas que não se enquadrem como pública, nos termos do inciso I do caput do art. 19 da Lei nº 9.394/96;
b) escolas públicas que cursaram apenas parcialmente o Ensino Fundamental;
c) escolas públicas que mesmo tendo o pré-requisito descrito no subitem 2.2, optaram por
participar da Situação I - AMPLA CONCORRÊNCIA.
d) escolas públicas participantes da SITUAÇÃO II (RESERVA DE VAGAS)
SITUAÇÃO II - RESERVA DE VAGAS (COTA)
2.2 - PRÉ-REQUISITOS
a) Serão reservadas 80% (oitenta por cento), do total de vagas, por curso/turno/entrada, para
candidatos classificados que cursaram todo o Ensino Fundamental (do 1º ao 9º ano) em escola da Rede
Pública.
2.3 - DA DIVISÃO DAS VAGAS RESERVADAS
2.3.1 - AÇÃO AFIRMATIVA I
Serão destinadas 50% das vagas reservadas, para candidatos com renda bruta familiar per capta
menor ou igual a 1,5 salário-mínimo (um salário-mínimo e meio) que equivale até R$ 933,00 por
membro da família.
2.3.2 - AÇÃO AFIRMATIVA II
Serão destinadas 50% das vagas reservadas, para candidatos que tenham renda bruta familiar
per capta superior a 1,5 salário-mínimo (um salário-mínimo e meio) que equivale a renda superior a R$
933,00 por membro da família.
2.3.3 - Conforme Censo do IBGE do ano de 2010, 67,21% das vagas serão destinadas às Ações
Afirmativas I e II para os candidatos que se autodeclararem PRETOS, PARDOS ou INDÍGENAS. As
demais vagas serão destinadas para OUTRAS ETNIAS.
2.4 - No ato da inscrição, o candidato egresso de Escola Pública que atenda aos pré-requisitos
citados no subitem 2.2. deverá optar se deseja participar da Situação I (AMPLA CONCORRÊNCIA) ou
da Situação II (RESERVA DE VAGAS).
2.4.1 - A comprovação de que o candidato tem direito à Reserva de Vagas descrita no item 2.2
e seus subitens, caso o mesmo venha a ser classificado, dar-se-á no momento da inscrição.
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EDITAL N o- 12, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA - SISU 2013
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas, no uso de suas
atribuições, torna público que a seleção de candidatos para provimento de vagas nos cursos presenciais de graduação oferecidos pelo
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFAL) para
ingresso no 1º semestre de 2013 utilizará o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), observando o seguinte:
1. A seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas por
meio do Sisu de que trata este Edital será efetuada com base nos
resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino
Médio - Enem referente ao ano de 2012 e de acordo com o Decreto
nº 7.824/2012 e a Portaria Normativa MEC nº 18/2012, publicados no
DOU de 15/10/2012, que regulamentam a Lei 12.711/2012 (Lei das
Cotas).
2. Os candidatos interessados em concorrer às vagas disponibilizadas pelo IFAL deverão verificar as informações constantes
do Termo de Adesão desta instituição no Sisu.
3. O referido Termo de Adesão será disponibilizado na página eletrônica desta instituição e em local de grande circulação dos
estudantes e conterá as seguintes informações:
I. os cursos e turnos participantes, bem como o respectivo
número de vagas a serem ofertadas por meio do Sisu;
II. as políticas de ações afirmativas adotadas, bem como a
definição de sua abrangência no âmbito da instituição;
III. os pesos e as notas mínimas estabelecidos pela instituição para cada uma das provas do Enem, em cada curso e turno;
Curso
Turno
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 028/2012. Instituto
Federal de Alagoas. CONTRATADO: LÚCIO DE MOURA GOMES.
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO nº
23041.101047/2012-51. VIGÊNCIA: 23.11.2012 a 22.11.2013. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao
titular do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 23.11.2012. ASSINADO pelo Reitor Sérgio Teixeira Costa - Contratante e Lúcio de
Moura Gomes - Contratado.
Código
Vagas
Vagas Ação Afirmativa
Total de Vagas
Ampla Concorrência
Ação Afirmativa I
Processamento de Alimentos
Noturno
Informática
Noturno
Pretos, Pardos e Indígenas
Outras
etnias
4
1040923
7
10
1010321
7
10
Ação Afirmativa
II
Pretos, Outras
Pardos e etnias
Indígenas
10
4
10
35
Total
PR
35
70
IV. DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1 - Não será cobrada Taxa de Inscrição.
V. DAS INSCRIÇÕES
5.1 - O candidato ou seu representante legal deverá preencher a ficha de inscrição.
5.2 - As inscrições serão realizadas no período de 13/12/2012 a 21/12/2012 (de segunda à sextafeira), no local e horários abaixo:
Campus
Endereço
Horário
Local
Satuba
Rua 17 de agosto, s/n 16 às 21 horas
Coordenação de Registros AcadêmiZona Rural - Satuba
cos (CRA)
VI. DO PROCESSO SELETIVO
6.1 - O processo seletivo será realizado em etapa única e consistirá na análise da faixa etária e
da escolaridade dos candidatos inscritos, sendo atribuída pontuação máxima de 50 (cinquenta) pontos,
conforme Quadro I abaixo.
QUADRO I
OI
BID
Pontuação
Pontuação
A
18 a 25 anos
05 pontos
Até 5 anos
05 pontos
Critério - Faixa Etária
26 a 35 anos
36 a 45 anos
46 a 55 anos
10 pontos
15 pontos
20 pontos
Critério - Conclusão do Ensino Fundamental
De 6 a 10 anos De 11 a 15 anos
De 16 a 20 anos
10 pontos
15 pontos
20 pontos
PO
Mais de 55 anos
25 pontos
Mais de 20 anos
25 pontos
VII. DO RESULTADO
7.1 - O resultado final será divulgado no dia 15/02/2013 através dos murais do Câmpus Satuba
e no site www.ifal.edu.br
VIII. DA MATRÍCULA
8.1 - Os candidatos classificados deverão efetuar a matrícula na Coordenação de Registro
Acadêmico do Campus Satuba do IFAL, no período de 18 a 22 de fevereiro de 2013, das 16:00h às
21:00h.
XI. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1 As Normas de classificação e de matrícula dos candidatos aprovados, assim como outras
instruções que regulamentam o concurso estarão contidas na íntegra deste Edital.
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JOSÉ CARLOS PESSÔA DE MELO
Em exercício
IV. os documentos necessários para a realização da matrícula
dos candidatos selecionados;
V. os documentos requeridos no ato da matrícula, necessários
à comprovação do preenchimento dos requisitos exigidos nas políticas
de ações afirmativas adotadas pela instituição.
4. O cronograma de inscrição, seleção e matrícula dos candidatos será divulgado em Edital da Secretaria de Educação Superior,
a ser publicado no Diário Oficial da União.
5. As vagas eventualmente não ocupadas ao fim das chamadas regulares referentes ao processo seletivo Sisu 1º/2013 serão
preenchidas mediante utilização prioritária da lista de espera disponibilizada pelo Sisu.
6. Para constar da lista de espera de que trata o item 5, o
candidato deverá obrigatoriamente confirmar no Sisu o interesse na
vaga, durante o período especificado no Edital referido no item 4.
7. A Lista de Espera de que trata o item 5 observará apenas
a nota do candidato obtida no Enem 2012, não levando em consideração modificações nesta nota decorrentes de incidência de bônus
ou política de ação afirmativa adotada pela instituição nos termos da
Portaria Normativa MEC nº 21/2012.
8. A presença do nome do candidato na Lista de Espera não
garante o ingresso na Instituição. O candidato ou seu representante
legal, quando necessário, será convocado a participar de uma reunião
na qual será efetuada uma chamada nominal dos candidatos inscritos
na Lista de Espera, para a realização da matrícula, pela ordem decrescente da nota obtida no Enem 2012, até que todas as vagas
disponíveis sejam completadas ou que não haja mais candidatos aptos
presentes. Os candidatos ou seus representantes que não comparecerem a reunião da Lista de Espera perdem o direito à vaga;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300046
semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 22.11.2012. ASSINADO pelo Reitor Sérgio Teixeira Costa - Contratante e Tâminez
de Azevedo Farias - Contratado.
III. DA OFERTA DE VAGAS
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ÃO
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
9. Compete exclusivamente ao candidato se certificar de que
cumpre os requisitos estabelecidos pela instituição para concorrer às
vagas destinadas às políticas de ações afirmativas adotadas, sob pena
de, caso selecionado, perder o direito à vaga.
10. É de responsabilidade exclusiva do candidato a observância dos procedimentos e prazos estabelecidos nas normas que
regulamentam o Sisu, bem como a verificação dos documentos exigidos para a matrícula e os respectivos horários de atendimento na
instituição.
11. É de responsabilidade do candidato acompanhar, por
meio do Portal do Sisu, no endereço http://sisu.mec.gov.br, e da
página eletrônica da instituição, no endereço http://www.ifal.edu.br/,
eventuais alterações referentes ao processo seletivo do Sisu 1º/2013.
12. A inscrição do candidato nos processos seletivos do Sisu
implica a autorização para utilização pelo MEC e pelo IFAL das
informações constantes da sua ficha de inscrição, do seu questionário
socioeconômico e das notas por ele obtidas no Enem 2012.
13. A inscrição do candidato nos processos seletivos do Sisu
implica o conhecimento e concordância expressa das normas estabelecidas na Portaria Normativa MEC nº 21/2012, bem como das
informações constantes do Termo de Adesão do IFAL.
JOSÉ CARLOS PESSÔA DE MELO
Em exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 109/2012 - UASG 158147
Nº Processo: 23041100616201241 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material Elétrico. Total de Itens Licitados: 00022 .
Edital: 13/12/2012 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua Dr. Odilon Vasconcelos, 103 Jatiuca - MACEIO - AL . Entrega
das Propostas: a partir de 13/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/12/2012 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br.
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano torna público o resultado do pregão eletrônico nº. 15/2012, objetivando a contratação de empresa especializada em fornecimento de
alimentação para os alunos do Pronatec. Contratada: PUPO RESTAURANTE E COZINHA INDUSTRIAL LTDA-ME CNPJ:
04.449.984/0001-43 itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data de assinatura da Ata (11/10/2012). Valor Global R$
244.965,60 Detalhamento da Ata no site: www.comprasnet.gov.br
UASG 158129
ARLETE DA SILVA SANTOS
Pregoeira
SERGIO TEIXEIRA COSTA
Reitor
(SIDEC - 12/12/2012) 158147-26402-2012NE800287
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS DE BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2012 - UASG 158404
Nº Processo: 23286.000079/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura
compra de material de expediente para as atividades administrativas e
para viabilizar aulas dos cursos oferecidos pelo Campus Barreiras
através do PRONATEC Total de Itens Licitados: 00172 . Edital:
14/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua
Das Várzeas, S/n - Bairro Centro Centro - BARREIRAS - BA .
Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/12/2012 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
DARLAN CAVALCANTE DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2012) 158404-26427-2012NE800024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS GUANAMBI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2012 UASG 158143
Nº Processo: 23098001641201297.
INEXIGIBILIDADE Nº 158/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUICAO
S.A. -Objeto: Fornecimento provisório de energia elé trica para o
Campus Gama. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
09/11/2012 a 08/05/2013. Valor Total: R$36.773,58. Fonte:
112000000 - 2012NE801740. Data de Assinatura: 09/11/2012.
(SICON - 12/12/2012)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 158143
Número do Contrato: 209/2011.
Nº Processo: 23098001777201116.
PREGÃO SRP Nº 29/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 07/12/2012 a 07/12/2013. Valor Total:
R$593.637,24. Fonte: 112000000 - 2012NE800359. Data de Assinatura: 07/12/2012.
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 59/2012 - UASG 158442
Nº Processo: 23330000441201217 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo (carrinho coletor de lixo), com
intuito de atender as necessidades deste Campus do Instituto Federal.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 13/12/2012 de 08h00 às
11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Núcleo de Ceraima, S/n - Bairro
Ceraima GUANAMBI - BA . Entrega das Propostas: a partir de
13/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 03/01/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponivel www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 12/12/2012) 158442-26404-2012NE800021
PREGÃO Nº 62/2012 - UASG 158442
Nº Processo: 23330000443201214 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo (fertilizantes agrícolas), com intuito de atender as necessidades deste Campus do Instituto Federal.
Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 13/12/2012 de 08h00 às
11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Núcleo de Ceraima, S/n - Bairro
Ceraima GUANAMBI - BA . Entrega das Propostas: a partir de
13/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 03/01/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponivel www.comprasnet.gov.br
ROBSON DE SOUZA SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2012) 158442-26404-2012NE800021
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
(SICON - 12/12/2012)
Nº Processo: 23348000872201294.
PREGÃO SISPP Nº 10/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 08017578000162. Contratado : GRUPO ASA EMPRESARIAL LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de materais permanentes:
Máquinas de Costura e Forno Mufla. Fundamento Legal: Lei 8666/93
. Vigência: 03/12/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$27.094,45. Fonte: 112000000 - 2012NE800391 Fonte: 112915081 - 2012NE800318.
Data de Assinatura: 03/12/2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2012 UASG 158125
Nº Processo: 23348000872201294.
PREGÃO SISPP Nº 10/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 10376569000100. Contratado : N.H.NETO COMERCIO DE
INSTRUMENTOS-DE MEDICAO-EPP - EPP. Objeto: Aquisição de
materiais permanentes: Analisador de energia. Fundamento Legal: lei
8666/93 e suas alteraçõesVigência: 03/12/2012 a 31/12/2012. Valor
Total: R$17.482,00. Fonte: 112915081 - 2012NE800323. Data de
Assinatura: 03/12/2012.
L
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(SICON - 12/12/2012) 158125-26422-2012NE800008
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C
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2012 UASG 158125
Nº Processo: 23348000872201294.
PREGÃO SISPP Nº 10/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 05094718000108. Contratado : LOCCUS DO BRASIL LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de materiais permanentes: Cuba e
Fonte para eletroforese. Fundamento Legal: lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 03/12/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$2.200,90.
Fonte: 112915081 - 2012NE800333 Fonte: 112000000 2012NE800388. Data de Assinatura: 03/12/2012.
A
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
NA
(SICON - 12/12/2012) 158125-26422-2012NE800008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2012 UASG 158125
Nº Processo: 23348000872201294.
PREGÃO SISPP Nº 10/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 03158130000145. Contratado : MARILISE KOZOROSKI
GIORGETTA - ME-Objeto: Aquisição de materiais permanentes: máquina fechadeira. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência:
03/12/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$5.994,00. Fonte: 112000000
- 2012NE800384. Data de Assinatura: 03/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 158125-26422-2012NE800008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2012 UASG 158125
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2012 UASG 158125
Nº Processo: 23348000872201294.
PREGÃO SISPP Nº 10/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 10636507000190. Contratado : PONTO COM - SOLUCOES
EM TECNOLOGIADA INFORMACAO LTDA -. Objeto: Aquisição
de materiais permanetes: aparelho telefônico. Fundamento Legal: lei
8666/93 e suas alteraçoesVigência: 03/12/2012 a 31/12/2012. Valor
Total: R$128,00. Fonte: 112915081 - 2012NE800326. Data de Assinatura: 03/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 158125-26422-2012NE800008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2012 UASG 158125
Nº Processo: 23348000872201294.
PREGÃO SISPP Nº 10/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 85354306000360. Contratado : DUCA MOVEIS LTDA EPP -Objeto: Aquisição de material permanente: armário de aço e
armário de escritório. Fundamento Legal: lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 03/12/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$4.250,00.
Fonte: 112000000 - 2012NE800399 Fonte: 112915081 2012NE800313. Data de Assinatura: 03/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 158125-26422-2012NE800008
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2012 UASG 158125
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano torna público o resultado do pregão eletrônico nº. 11/2012, objetivando a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para os
campi e Reitoria. Contratada: Gelmares Distribuidora Comercial Ltda
CNPJ: 03.231.205/0001-76 itens 01, 02, 03, 04, 07, 08 e 09. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da Ata
(05/09/2012). Valor Global R$ 69.841,40 Detalhamento da Ata no
site: www.comprasnet.gov.br UASG 158129
Nº Processo: 23348000872201294.
PREGÃO SISPP Nº 10/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 10719113000286. Contratado : MINIPA DO BRASIL LTDA
-Objeto: Aquiisção de materiais permanentes: Multimetro, luximetro
e alicate wattimetro. Fundamento Legal: lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 03/12/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$1.125,00.
Fonte: 112915081 - 2012NE800321. Data de Assinatura:
03/12/2012.
GERFSON SILVA ROCHA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2012 UASG 158125
(SICON - 12/12/2012) 158125-26422-2012NE800008
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
I
47
ISSN 1677-7069
(SICON - 12/12/2012) 158125-26422-2012NE800008
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300047
Nº Processo: 23348000872201294.
PREGÃO SISPP Nº 10/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 14968227000130. Contratado : FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de materiais permanentes: paquímetro
e durêmetro. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 03/12/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$6.038,43. Fonte:
112915081 - 2012NE800311. Data de Assinatura: 03/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 158125-26422-2012NE800008
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2012
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) REGISTRO DE PREÇOS Nº
009/2012.
PROCESSO Nº: 23348.000755/2012-21 - OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de cotação de preços, reserva, emissão, remarcação e
cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e passagens rodoviárias, em âmbito nacional e internacional para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Reitoria, Campi do IF
Catarinense e demais órgãos participantes, conforme especificações
constantes do Termo de Referência - Anexo I e demais condições
deste edital. FORNECEDOR: Vollare Tour Agência de Viagens e
Turismo Ltda. - CNPJ 01.079.033/0001-31. ITENS E PREÇOS UNITÁRIOS REGISTRADOS: 03 com percentual de desconto de 3,07%
(valor total item 03: R$ 266.072,85), 04 com percentual de desconto
de 1,32% (valor total item 04: R$ 42.432,40), VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 308.505,25. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2012.
VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses, durante o período de 23/11/2012 a
22/11/2013. DISPONIBILIDADE DA ATA: http://www.ifc.edu.br/site/index.php/licitacoes. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Fones: (47)
3331-7800 e/ou via e-mail: [email protected].
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2012
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) REGISTRO DE PREÇOS Nº
0009/2012.
PROCESSO Nº: 23348.000755/2012-21 - OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de cotação de preços, reserva, emissão, remarcação e
cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e passagens rodoviárias, em âmbito nacional e internacional para o Instituto Federal de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Reitoria, Campi do IF
Catarinense e demais órgãos participantes, conforme especificações
constantes do Termo de Referência - Anexo I e demais condições
deste edital. FORNECEDOR: L.A. Viagens e Turismo Ltda - CNPJ
04.643.668/0001-65. ITENS E PREÇOS UNITÁRIOS REGISTRADOS: 01 a R$ 3.528,94, 02 a R$ 1.774.000,00, VALOR TOTAL
REGISTRADO: R$ 1.777.528,94. DATA DA ASSINATURA:
23/11/2012. VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses, durante o período de
23/11/2012 a 22/11/2013. DISPONIBILIDADE DA ATA:
http://www.ifc.edu.br/site/index.php/licitacoes.
INFORMAÇÕES
ADICIONAIS: Fones: (47) 3331-7800 e/ou via e-mail: [email protected].
CAMPUS VIDEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 158379
Número do Contrato: 19/2011.
Nº Processo: 23352000264201130.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA.
CNPJ Contratado: 03377072000140. Contratado : ANDRADE
CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Altração do valor originário do
contrato em função das supressões ocorridas no projeto. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e suas alterações legais. Data de Assinatura:
23/11/2012.
CO
ME
RC
CAMPUS MARACANAÚ
IA
RETIFICAÇÕES
LIZ
PREGÃO 38/2012
Nº Processo: 23259.014539.2012-61. ESPÉCIE: Extrato de Ata de
Registro de Preços do Pregão nº 038/2012 que entre si celebram o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ, CNPJ
10.744.098/0009-00 e as empresas: CONFIANCE COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ 10.358.169/0001-71: lotes 3 (R$
255.320,00), 4 (R$ 215.762,56), 5 (R$ 140.080,00), 6 (R$
278.682,34) e 9 (R$ 56.607,45); MLS SERVIÇOS E COMÉRCIO
DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ 10.663.513/0001-36: lote 8 (R$
265.500,00); MACONFRIO E REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ
34.685.586/0001-97: lotes 1 (R$ 269.942,00), 2 (R$ 73.540,00) e 7
(R$ 162.534,00). Objeto: Registrar, em Ata de Registro de Preços,
eventual contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças originais, sem ônus adicional para o IFCE Campus Maracanaú e demais órgãos participantes,
em aparelhos de ar condicionado que compõe o sistema de climatização da Instituição. VIGÊNCIA: 20/11/2012 a 19/11/2013.
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DO 3 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 58/2010
Nº PROCESSO: 23045.018410/2010-76. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ-REITORIA. CONTRATADO: CSN - CORPO DE SEGURANÇA DO NORDESTE LTDA. CNPJ: 03.983.016/0001-50OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12
(doze) meses, compreendido este no período de 13.12.2012 a
12.12.2013.FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, II, da LEI Nº
8.666/93.VIGÊNCIA: 13.12.2012 a 12.12.2013. DATA DE ASSINATURA: 03.12.2012.
AÇ
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2012 pu blicado no DOU
de 28/06/2012 , Seção 3, Pág. 48. Onde se lê: Data da Assinatura:06/06/2012. Leia-se: Data da Assinatura:05/06/2012.
(SICON - 12/12/2012) 158322-26405-2012NE800238
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2012 pu blicado no DOU
de 28/06/2012 , Seção 3, Pág. 48. Onde se lê: Data de Assinatura:06/06/2012. Leia-se: Data de Assinatura:05/06/2012.
(SICON - 12/12/2012) 158322-26405-2012NE800238
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2012
Espécie: Contrato nº 20/2012, firmado em 26/11/2012, com a Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios Hom
LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de administração e gerenciamento de manutenção preventiva
e corretiva de veículos automotivos do IFCE campus Juazeiro do
Norte; Amparo: Pregão Eletrônico por SRP nº 17/2012, UASG
168006; Processo: 23261015342201217; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 339030, 339039, 044678 e 0112000000; Valor: R$
50.000,00; Notas de Empenho: nº 2012NE800187, 2012NE800188,
de 17/10/2012; Signatários: pelo Contratante, Francisco Wilson Cordeiro de Brito e, pelo Contratado, José Luiz Gradaschi Von Helden e
Juliana Simionovski.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 243/2009
Nº Processo: 23045001747200919 Contratante: Instituto Federal do
Ceará - Campus Juazeiro do Norte. Contratado: COELCE - Companhia Energética do Ceará. CNPJ Contratado: 07047251000170. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Art. 57,
II, da Lei Nº 8.666/93. Vigência: 06/10/2012 a 05/10/2013. Data de
Assinatura: 05/10/2012.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
(SICON - 12/12/2012) 158379-26422-2012NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS ACARAÚ
ÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2012
PR
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no DOU de 10/12/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação, sob
demanda, de serviços de organização de eventos com fornecimento de
infra-estrutura e apoio logístico para atendimento a eventos realizados
pelo Instituto Federal do Ceará IFCE Campus Quixadá
Total de Itens Licitados: 00056 Novo Edital: 13/12/2012 das
08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h30 . Endereço: Av. José de Freitas
Queiroz, 5002 - Cedro QUIXADA - CE. Entrega das Propostas: a
partir de 13/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/12/2012, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
OI
BID
A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2012
Objeto: Registro de preços para contratação futura de empresa especializada para fornecimento, montagem e instalação de materiais e
rede de utilidades, equipamentos e estações modulares destinadas aos
laboratórios do Ifes Campus Ibatiba, como Órgão Gerenciador e dos
demais Órgãos Participantes. Registro: CNPJ Nº 05.198.469/0001-09
TECNOCRYO COMERCIO SERVICOS E MANUTENCOES LTDA
- ME - Grupo 1, no valor de R$ 9.410.213,90. VALOR GLOBAL DA
ATA: 9.410.213,90.
FLÁVIO EYMARD DA ROCHA PENA
Diretor Geral
(SIDEC - 12/12/2012) 158428-26406-2012NE800007
CAMPUS AVANÇADO DE GUARAPARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2011 UASG 158883
Número do Contrato: 5/2011.
Nº Processo: 23183000087201181.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E.
CNPJ Contratado: 28508315000163. Contratado : RESIDENCIA ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e de
execução da obra, até 28/02/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93
art. 57 . Vigência: 15/12/2012 a 28/02/2013. Data de Assinatura:
30/11/2012.
(SICON - 12/12/2012) 158883-26406-2012NE800009
CAMPUS NOVA VENÉCIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2012
Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico N¨. 09/2012. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo para Ifes-Campus Nova
Venécia; Empresas vencedoras: CNPJ: Mercantil Aquarela Suprimentos -CNPJ 02.380.940/0001-89, com item 22, no valor total de R$
48,00, Papelaria e Livraria Cartam Ltda-CNPJ 03.806.187/0001-03,
com itens 7,8,9,10,13,15 e 17 valor total R$94,20 - A & M Embalagens Ltda- CNPJ 05.389.681/0001-45 com itens 21 e 31 valor
total R$ 113,16 - CRS Comercial Elétrica Ltda. ME - CNPJ
07.330.696/0001-63 com item 1 e 28 valor total R$ 285,00 -TagliaFerre
&
CIA
Ltda.
CNPJ
07.936.832/0001-63
com
itens11,18,25,26,27 e 29 valor total R$ 1.566,59 -Show Mix Distribuidora de Materiais de Construções - CNPJ 08.097.763/0001-04
com itens 2,3,4,5,6,19 e 20 valor total R$ 1.845,98 - Blue Parts
Licitações Ltda - ME - CNPJ 16.403.724/0001-11-16 com item 14
valor total R$ 230,01 - Jerbra Comercial Ltda - ME - CNPJ
17.544.123/0001-96item 16 no valor total R$ 496,99.Itens cancelados/desertos: 12,23,24 e 30.
PO
CARLOS EDUARDO PINHEIRO BARBOSA
Pregoeiro
RT
ER
CE
IRO
S
JAYME SANTOS
Diretor Geral
(SIDEC - 12/12/2012) 158422-26406-2012NE800007
(SIDEC - 12/12/2012) 158315-26405-2012NE800019
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2012
O Instituto Federal do Ceará campus Quixadá através de seu
Pregoeiro torna público, na conformidade das disposições contidas no
inciso XII do art. 30 do Dec. nº 5.450 de 31 de maio de 2005, o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 07/2012 - aquisição
de materiais de consumo para a Central Analítica pertencente ao
IFCE campus Quixadá, declarando vencedora, a empresa: NOVA
ANALÍTICA IMPORTADO E EXPORTAÇÃO LTDA (GRUPO
ÚNICO - R$ 125.411,79); sendo-lhe adjudicado e homologado o
respectivo objeto.
CARLOS EDUARDO PINHEIRO BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2012 - UASG 158316
PREGÃO Nº 15/2012
Nº Processo: 23261000138201285 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA AULAS PRÁTICAS DE QUÍMICA DOS CURSOS DO IFCE CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE Total de Itens Licitados: 00186 . Edital:
13/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Placido Aderaldo Castelo,1646 - Bairro Planalto Planalto - JUAZEIRO DO NORTE - CE . Entrega das Propostas: a partir de
13/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 07/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará - Reitoria através de seu Pregoeiro torna público, na conformidade das disposições contidas no inciso XII do art. 30 do Dec.
nº 5.450 de 31 de maio de 2005, o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico nº 15-2012, declarando vencedoras as empresas:
PLEIMEC SOLUTION - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TECNOLOGICO, 09.456.941/0001-09 (Grupo 1) e (item 10); LIDER
INFORMATICA EIRELI - ME, 13.176.794/0001-90 (item 11); sendo-lhes adjudicados e homologados os respectivos objetos.
(SIDEC - 12/12/2012) 158133-26405-2012NE800011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300048
CAMPUS SERRA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 7/2012
Torno público o resultado do certame supra. Sagraram-se
vencedoras as empresas DUNAS COMERCIAL LTDA-EPP para o
item 13, METROHM PENSALAB INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA para item 18, POLI SERVICE COMERCIAL LTDAME para os itens 10 e 11, M T R INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA-EPP para os itens 8 e 9, PRESYS INSTRUMENTOS E SISTEMAS LTDA para o item 01, INSDUSTRIA E COMERCIO ELETRO ELETROCICA GEHAKA LTDA para o item 16 e NIVETEC
INSTRUMENTAÇÃO E CONTROLE LTDA para os itens 12, 14 e
15. Vigência das atas de registro de preço: 07/12/2012 a 06/12/2013.
As atas completas estão disponíveis no link www.cefetes.br/licita/serra/2012/atasrp.
(SIDEC - 12/12/2012) 158417-26406-2012NE800005
RAFAEL GRAÇA BENEVIDES
Pregoeiro
EVA SAMARA CEZAR DE ALMEIDA
Pregoeira
(SIDEC - 12/12/2012) 158316-26405-2012NE800023
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
PREGÃO Nº 8/2012
Torno publico o resultado do certame supra. Sagraram-se
vencedores: para o item 1, a empresa MCOM TECNOLOGIA LTDA
- ME, CNPJ 03.471.215/0001-89; p/ os itens 2 e 7, a empresa PHD
COMERCIO E LICITACOES LTDA - EPP, CNPJ 10.828.286/000151; para o item 3, a empresa SKILL TEC COM E MANUT DE INST
DE MEDIÇAO LTDA EPP, CNPJ 67.718.783/0001-14; p/ o item 4, a
empresa AMILTON GUIMARAES - ME, CNPJ 71.511.349/0001-30;
p/ o item 5, a empresa BRA TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ
08.691.984/0001-06; p/ o item 8, L L MONTEIRO COMERCIO DE
INFORMATICA, CNPJ 11.926.023/0001-48; p/ os itens 10, 14, 22 e
23, a empresa PAPELARIA E LIVRARIA CARTAM LTDA - EPP,
CNPJ 03.806.187/0001-03; p/ o item 11, a empresa DISK SUPRIMENTOS LTDA - ME, CNPJ 11.501.894/0001-10; p/ o item 12, a
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
empresa G P MATTARA SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA ME, CNPJ 05.114.599/0001-08; p/ os itens 13, 15 e 19, a empresa
MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA - ME, CNPJ
05.075.962/0001-23; para o item 20, a empresa M. G. COMERCIO,
DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ 10.467.477/000135.
ADEMAR MANOEL STANGE
Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2012 - UASG 158667
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
Nº Processo: 23220000328201289 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de horas máquina, visando às necessidades da
Fazenda Escola do Instituto Federal Goiano - Câmpus Iporá. Total de
Itens Licitados: 00005 . Edital: 13/12/2012 de 08h00 às 10h30 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av. Oeste, S/n, Saída P/ Piranhas. Santa
Catarina - IPORA - GO . Entrega das Propostas: a partir de
13/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 03/01/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDITAL N.º 125/2012
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N o- 123
IRINEIA MARTINS DA SILVA
Chefe do Setor de Compras e Licitação
(SIDEC - 12/12/2012) 158417-26406-2012NE800005
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
CAMPUS PANAMBI
(SIDEC - 12/12/2012) 158667-26407-2012NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2012 UASG 158505
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 158299
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica. PROCESSO nº
23343.001372/2012-10. CONVENENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, CNPJ nº 10.651.417/0001-78 e o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais, CNPJ nº 73.933.178/0001-69. OBJETO: Estabelecer cooperação técnica a ser prestada pela servidora do Instituto Federal Goiano
- Reitoria, Samara Bruzadelli Moscardini, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE nº 1352011, ao Instituto Federal do Sul
de Minas Gerais, em atividades inerentes ao seu cargo e de acordo
com sua formação profissional. VIGÊNCIA: 02.01.2013 a
01.01.2014. ASSINATURA: 04.12.2012. ASSINAM: Vicente Pereira
de Almeida, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano e Sergio Pedini, Reitor do Instituto Federal do Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.
E
T
N
(SIDEC - 12/12/2012) 158295-26408-2012NE800166
CAMPUS BARRA DO CORDA
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CAMPUS IPORÁ
IM
FRANCISCO ROBERTO BRANDAO FERREIRA
Reitor
(SICON - 12/12/2012) 158124-26407-2012NE800001
(SIDEC - 12/12/2012) 158302-26407-2012NE800007
DA
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
A Comissão Especial de Licitação do IFMA, tornaPúblico o
Resultado da Revisão do Julgamento dalicitação. Empresa Vencedora
J. Meneses Construções Ltda, CNPJ 00.258.683/0001-81, com o valorde R$ 5.190.619,70 (cinco milhões, cento e noventa mil e seiscentos e dezenove reais e setentacentavos).
JOSÉ EVANGELISTA SILVA PEREIRA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 12/12/2012) 158182-26408-2012NE800166
CAMPUS CODÓ
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº. 03/2012
(SRP); Processo nº: 23249024386/2011-15; Órgão Gerenciador: Instituto Federal do Maranhão - Campus Codó, CNPJ: 10.735.145/001085; Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de limpeza,
para atender as necessidades dos setores do Instituto Federal do Maranhão - Campus Codó. O Instituto Federal do Maranhão - Campus
Codó torna público o extrato de registro de preços do certame em
epígrafe. As empresas detentoras dos Registros de Preços são:
W.P.R.PINHEIRO CNPJ nº: 01.123.558/0001-27, Item: 16 (R$ 1,32),
Item: 32 (R$ 1,28), Item: 36 (R$ 3,56), Item: 39 (R$ 1,68); A C S
CATANHO, CNPJ nº: 02.114.866/0001-00, Item 6 (R$ 13,68), Item:
17 (R$ 0,22), Item: 20 (R$ 1,71), Item: 21 (R$ 2,96), Item: 27 (R$
0,70), Item: 37 (R$ 5,57); J DE R C SILVA, CNPJ nº:
10.485.629/0001-22, Item: 2 (R$ 3,11), Item: 12 (R$ 1,65); LPA
COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA ME, Item:
23 (R$ 1,98), Item: 24 (R$ 1,19), Item: 35 (R$ 0,55); ST SERVIÇOS
E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 13.220.398/0001-13,
Item: 1(R$ 1,00), Item: 3 (R$ 2,75), Item: 4 (R$ 8,28), Item: 5 (R$
11,75), Item: 7 (R$ 1,93), Item: 8 (R$ 1,98), Item: 9 (R$ 0,72), Item:
10 (R$ 1,49), Item: 14 (R$ 0,73), Item: 19 (R$ 0,90), Item: 25 (R$
1,10), Item: 26 (R$ 0,28), Item: 33 (R$ 0,43), Item: 38 (R$ 6,00);
EUDES FAUSTINO VILARINHO ME , CNPJ: 23.632.003/0001-43,
Item: 13 (R$ 4,34), Item: 28 (R$ 3,59); UNIFORT LTDA CNPJ:
41.916.347/0001-66, Item: 22 (R$ 3,00); ROBEVALDO ALVES LIMA ME, CNPJ: 63.505.812/0001-09, Item: 11 (R$ 1,33), Item: 15
(R$ 3,70), Item: 18 (R$ 0,79), Item: 34 (R$ 3,24). Fundamento legal:
Decreto nº 3.931 de 19 de setembro de 2001. Vigência da Ata de
Registro de Preços: 04/04/2012 a 03/04/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300049
APROVADA
L
A
N
II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
RUPERT CARLOS DE TOLEDO PEREIRA
O
I
C
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2012 - UASG 158492
NA
Nº Processo: 23192000892201286.
PREGÃO SRP Nº 6/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -Campus Campo Novo do Parecis. CNPJ Contratado: 04665405000108. Contratado : EXTRALAB BRASIL - COMERCIO E -MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento eventual de
vidrarias e equipamentos para atender o Laboratório do IFMT - Campus Campo Novo do Parecis. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações. Vigência: 23/11/2012 a 22/11/2013. Valor Total:
R$89.950,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800303. Data de Assinatura: 23/11/2012.
A
S
N
E
R
P
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 20/11/2012 . Objeto: Contratação de Empresa para
Construção do Complexo Esportivo, Terraplenagem e Muro do Campus Açailândia.
Número do Contrato: 00005/2011, subrogado pelaUASG: 158299 INST.FED.GOIANO/CAMPUS RIO
VERDE.
Nº Processo: 23216000097201191.
PREGÃO SISPP Nº 10/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado: 05942279000146. Contratado : TERRA GLOBAL LTDA ME -Objeto: Reestabelecimento do equilíbrio econômico financeiro
do contrato. Fundamento Legal: Alínea "d" Inciso II do Art. 65 da
Lei 8666/93. Data de Assinatura: 23/11/2012.
BENECI BATISTA RIBEIRO
Pregoeiro
MATEMÁTICA
ESPÉCIE: Extrato de Contrato de Trabalho de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e PAULO RAFAEL ALVES: Prestação de serviços de docência na
Área/Disciplina: Geomática I, com jornada de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais, conforme Edital de Homologação n° 196/2012, publicado no DOU de 11.10.2012, na vaga decorrente da nomeação de
Pró-Reitor de Administração de Paulo Francinete Silva Júnior, para o
Câmpus Jataí. VIGÊNCIA: De 19.11.2012 a 31.07.2013. AMPARO
LEGAL: Dispositivos da Lei no. 8.745 de 09.12.93 e as suas alterações posteriores. Assinam: Paulo César Pereira - Reitor pelo contratante e Paulo Rafael Alves, contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
Nº Processo: 23217000375201281 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Vidrarias para Laboratórios. Total de Itens Licitados:
00611 . Edital: 13/12/2012 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rodovia Go 154 S/n Km 3 Zona Rural Zona Rural CERES - GO . Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
03/01/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
CAMPUS PONTES E LACERDA
1 DINAEL ALVES DE FREITAS
(SICON - 12/12/2012) 158505-26420-2012NE800005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2012 - UASG 158302
O REITOR "PRO TEMPORE" SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela
Portaria nº. 1.292, de 23.09.2011, e considerando os artigos 3º e 4º da
Lei nº 8.745/93 e Lei nº 9.849/99, que dispõe sobre a contratação por
tempo determinado de Professor Substituto, o artigo 14 do Decreto nº
7.485/2011, e o Edital IFMT nº 123/2012; resolve:
I - Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado, de que trata o Edital n.º 123, de 14.11.2012, publicado no
D.O.U. de 20.11.2012, conforme abaixo:
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23240000513201154.
PREGÃO SRP Nº 34/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
01687868000174. Contratado : CLAUDIOMIRO B RODRIGUES ME -Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, montagem
e manutenção de divisórias percianas e cortinas. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 20/11/2012 a 20/11/2013. Valor Total:
R$63.540,00. Fonte: 312000000 - 2012NE800500. Data de Assinatura: 20/11/2012.
CAMPUS CERES
49
ISSN 1677-7069
(SICON - 12/12/2012) 158492-26414-2012NE800009
EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2012 - UASG 158492
Nº Processo: 23192000892201286.
PREGÃO SRP Nº 6/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -Campus Campo Novo do Parecis. CNPJ Contratado: 12134879000143. Contratado : AIQ FERRAMENTAS E
INSTRUMENTOS -LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento eventual de vidrarias e equipamentos para atender o laboratório do IFMT - Campus Campo Novo
do Parecis. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 23/11/2012 a 22/11/2013. Valor Total: R$2.098,98. Fonte:
112000000 - 2012NE800305. Data de Assinatura: 23/11/2012.
(SICON - 12/12/2012) 158492-26414-2012NE800009
EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2012 - UASG 158492
Nº Processo: 23192000892201286.
PREGÃO SRP Nº 6/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -Campus Campo Novo do Parecis. CNPJ Contratado: 47010566000168. Contratado : TECNAL INDUSTRIA, COMERCIO, -IMPORTACAO E EXPORTACAO DE. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento eventual de vidrarias e equipamentos para atender o laboratório do IFMT - Campus
Campo Novo do Parecis. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 23/11/2012 a 22/11/2013. Valor Total:
R$59.815,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800306. Data de Assinatura: 23/11/2012.
(SICON - 12/12/2012) 158492-26414-2012NE800009
CAMPUS SÃO VICENTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO Nº 7/2012
Nº do processo: 23197.000916/2012-57. Contratante: IFMT-Campus
São Vicente. Contratado: Damaforte Produto Agropecuários Ltda.
CNPJ do contratado: 03.236.349/0001-15.Item: 01. Valor total: R$
169.040,00 Objeto: O fornecedor por este instrumento e na melhor
forma de direito, se obriga a fornecer, caso o IFMT-Campus São
Vicente venha adquirir, MILHO EM GRÃOS, COM MÁXIMA DE
13%DE UMIDADE E ISENTO DE INSETOS, SACAS DE 60
KG,conforme termo de referência, doravante denominado simplismente, PRODUTOS, de acordo com especificações técnicas constantes nos anexos. Fundamento legal: lei nº 10.520 de 17/07/2002 e
lei nº 8.666/93, alterada pela lei nº 8.883/94, de cretos nº 3.555 de
08/08/2000, nº 3.722 de 09/01/2001, nº 3.931 de 19/09/2001 e nº
5.450v de 31/05/2005, suas alterações e demais legislações pertinentes. Vigência: 26/10/2012 á 25/10/2013.Data de assinatura:
26/10/2012. Com efeito retroativo a data de assinatura da Ata SRP.
(SIDEC - 12/12/2012) 158335-26414-2012NE000002
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 16/2012
Nº do processo: 23197.001475/2012-19. Contratante: IFMT-Campus
São Vicente. Contratado: Noix Comércio Produtos Alimentícios LtdaMe. CNPJ do Contratado: 01.174.808/0001-58, Itens: 01 ao 22Valor:
R$ 1.326.945,00. Contratado: Moreira Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. CNPJ do Contratado: 08.436.811/0001-41, Itens:
16,17,23, Valor:R$ 128.990,00. Objeto: O fornecedor, por este instrumento e na melhor forma de direito, se obriga a fornecer, caso o
IFMT-Campus São Vicente venha adquirir, CARNES, conforme termo de referência, doravante denominado simplismente,PRODUTOS,de acordo com especificaçõestécnicas constantes nos anexos.
Fundamento Legal: lei nº 10.520 de 17/07/2002 e lei nº 8.666/93,
alterada pela lei nº 8.883/94, decretos nº 3.555 de 08/08/2000, nº
3.722 de 09/01/2001, nº 3.931 de 19/09/2001 e nº 5.450 de
31/05/2005, suas alterações e demais legislações pertinentes. Vigência: 30/11/2012 á 29/11/2013.Data da assinatura: 30/11/2012. Com
efeito retroativo a data de assinatura da Ata SRP.
(SIDEC - 12/12/2012) 158335-26414-2012NE000002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
CO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 28/2012
ME
EDUTECNICA INTERDIDA DESENVOLVIMENTOD DE SISTEMA cnpj 09.133.314/0001-37 vencedora do item 9; N.H.NETO-COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO - cnpj
10.376.569/0001-00 vencedor dos itens 3 e 4; AUTO TECHNOLOGIES LTDA - ME cnpj 10.510.148/0001-20 vencedor do item 10;
MINIPA DO BRASIL cnpj 10.719.113/0001-03 vencedor dos itens 2,
5,6,7,8 e 12; KOLEMANN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS cnpj
15.023.147/0001-74, vencedor do item 13, INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA, cnpj 53.775.862/0001-52,
vencedor do item 11.
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 12/12/2012) 158132-26415-2012NE800011
o-
PREGÃO N 46/2012
Unity INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA - MEcnpj
01.808.192/0001-20 vencedor do item 10; 09.242.037/0001-09 L.B.BEZERRA-COMERCIO vencedor dos itens 6,18 e 19;
10.376.569/0001-00 - NH.NETO COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO vencedor dos itens 1,5,9 e 15; 10.719.113/000103 MINIPA DO BRASIL LTDA vencedor dos itens 2,4,7 e 8;
10.752.963/0001-03 - FLASH COMERCIO DE MATERIAIS vencedor do item 14; 10.828.286/0001-51 PHD COMERCIO E LICITACOES LTDA vencedor dos itens 3,13 e 17; 15.529.056/0001-05 POLI SERVICEvencedor dos itens 16,20,21 e 22; 31.533.367/000102 Eletronica Henrique venceu item 12; 67.718.783/0001-14 Skill
Tech Com. venceu item 11.
(SIDEC - 12/12/2012) 158132-26415-2012NE800011
PREGÃO Nº 53/2012
Dageal Comercio de Material de Escritorio 07.245.458/0001-50, vencedor do item 26, 08.978.381/0001-90 - CKS COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA vencedor dos itens
1,3,8,9,10,12,18,19 e 25, 10.634.553/0001-50 - SUPRIPPEC SUPRIMENTOS PARA EMPRESAS LTDA - ME vencedor dos itens 6,14 e
32, 11.094.173/0001-32 - OFFICE DO BRASIL vencedor do item 21,
13.606.288/0001-94 - W& J COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOSvencedor dos itens 11 e 27, 13.970.625/000128 PAPELARIA DIMENSIONAL LTDA - ME vencedor dos itens
2,15,17,20,22 e 23, 14.534.916/0001-36 DIALSUPRI DISTRIBUIDORA LTDA - ME vencedor dos itens 4,5,7 e 36, 16.575.971/000108 E.F.MACHADO Epvencedor do item 31, 24.005.316/0001-34 PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA vencedora dos itens 13,16 e
37, 24.596.082/0001-47 - SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA vencedora dos itens 28,29,30,33,34,35 e 38.
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 03/12/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição
de equipamentos de processamento de dados, destinados ao IFMG
CAMPUS BAMBUÍ, conforme especificado no Anexo I Termo de
Referência e estimativas de consumo contidas no presente Edital e
Anexos.
GISELE ADRIANA DA SILVA CASTRO
Pregoeira
(SIDEC - 12/12/2012) 158122-26409-2012NE800226
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2012 - UASG 158122
Nº Processo: 23051011065201222.
PREGÃO SISPP Nº 13/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado: 13714479000170. Contratado : MPIRES SERVICOS TERCEIRIZADOS DE -MAO DE OBRA LTDA. - ME. Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de motorista para atender as necessidades do Polo Avancado de Vigia de
Nazare - PA. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteracoes posteriores. Vigência: 01/11/2012 a 31/10/2013. Valor Total:
R$44.891,50. Fonte: 112000000 - 2012NE800231. Data de Assinatura: 01/11/2012.
(SICON - 12/12/2012) 158307-26416-2012NE800015
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 158121
Número do Contrato: 12/2012.
Nº Processo: 23414001048201130.
PREGÃO SRP Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
12408674000109. Contratado : IDL - ADMINISTRACAO DE SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como
objeto a suplementação de R$ 5.491,32 ao contrato 12/2012 decorrente de repactuação contratual, passando o valor global anual do
mesmo a totalizar R$ 66.871,32. Fundamento Legal: Alínea d, inciso
II, art. 65 da lei 8.666/93. Vigência: 06/12/2012 a 01/02/2013. Valor
Total: R$5.491,32. Fonte: 112000000 - 2012NE800017. Data de Assinatura: 06/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 158121-26410-2012NE800029
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/2012 - UASG 158279
Nº Processo: 23000001166201291 . Objeto: Contratação de pessoa
juridica para a prestação de serviços terceirizados, sem fornecimento
de material, de natureza continua para 02(dois) postos de porteiros(04
porteiro) que deverão funionar com carga horária de 12x36 diurna e
01(um) eletricista com carga horária de 44 horas, para atender as
necessidades do IFPB - Campus Sousa. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 13/12/2012 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Avenida Presidente Tancredo Neves, S/n Jardim Sorrilândia - SOUSA - PB . Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2012
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
26/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CAMPUS ARAÇUAÍ
ÃO
WELLINGTON PESSOA DE LIMA
Pregoeiro
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 158441
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 23391000029201282.
PREGÃO SRP Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
12408674000109. Contratado : IDL - ADMINISTRACAO DE SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Repactuação do valor contratual anual,
conforme previsto na cláusula sétima do contrato. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93_e demais legislações vigentes. Vigência: 28/11/2012 a
28/02/2013. Valor Total: R$9.531,00. Fonte: 112000000 2012NE800009. Data de Assinatura: 28/11/2012.
PR
OI
BID
(SICON - 12/12/2012) 158441-26410-2012NE800005
A
AVISO DE ALTERAÇÃO
RESULTADO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2012
(SIDEC - 12/12/2012) 158279-26417-2012NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 158136
Número do Contrato: 7/2012.
Nº Processo: 23295002813201213.
PREGÃO SISPP Nº 4/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
07717171000185. Contratado : PRAXIAN CONSULTORIA LTDA EPP -Objeto: Prorrogar o prazo do Contrato nº 07/2012, por mais
15(quinze) dias, sem ônus para a Administração. Fundamento Legal:
Art. 61, da Lei nº 8.666/93 .Vigência: 28/11/2012 a 13/12/2012. Data
de Assinatura: 28/11/2012.
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 12/12/2012) 158136-26418-2012NE800033
CAMPUS GARANHUNS
A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da Licitação supracitada, processo nº 23051.011664/2. PINHEIRO E PORTAL LTDA - ME, CNPJ 09.568.956/0001-69 para
Item 1 valor R$1.681.554,7600.
LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS MATNI
Presidente
(SIDEC - 12/12/2012) 158135-26416-2012NE800059
CAMPUS MARABÁ
DANIELA MATTE AMARO PASSOS
Assistente da Pró-Reitoria
(SIDEC - 12/12/2012) 158132-26415-2012NE800011
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2012 - UASG 158307
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 184/2012
AÇ
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
RETIFICAÇÃO
No extrato de termo aditivo nº 02/2011 - UASG 158307,
publicado no DOU de 12/12/2012, Seção 3, pág. 67, onde se lê:
TERMO ADITIVO 02/2011, leia-se TERMO ADITIVO 02/2012.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO 04/2012
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco - Campus Garanhuns, UASG 151910, em cumprimento à
Lei Federal nº 8666/93 e ao Decreto Federal nº 3931/01, torna público o registro de preço resultante do Pregão 04/2012 através das
ATAS abaixo listadas:
SRP
Nº ARP
04/2012
10/2012
04/2012
11/2012
04/2012
12/2012
04/2012
13/2012
04/2012
14/2012
04/2012
15/2012
04/2012
16/2012
04/2012
17/2012
CAMPUS RURAL MARABÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2012 - UASG 158307
Nº Processo: 23208025002012dv.
PREGÃO SISPP Nº 203/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 05746657000116. Contratado : MUNDO DE IDEIAS PROMOCOES E -EVENTOS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empres para procução de evento, para dar suporte às ações a serem
desenvolvidas no I Seminario de Iniciação Científicado IFMG - Campus Ouro Preto. Fundamento Legal: lei 8.666/93 e suas alterações
posterioes. Vigência: 26/11/2012 a 25/12/2012. Valor Total:
R$90.500,00. Fonte: 112000000 - 2012NE804236. Data de Assinatura: 26/11/2012.
Nº Processo: 2305101106521222.
PREGÃO SISPP Nº 13/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado: 13714479000170. Contratado : MPIRES SERVICOS TERCEIRIZADOS DE -MAO DE OBRA LTDA. - ME. Objeto: Contratacao de empresa especializada no ramo de prestacao de servicos
de 03(tres) motoristas para atender as necessidades do CRMB/IFPA.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteracoes posteriores. Vigência: 01/11/2012 a 31/10/2013. Valor Total: R$127.583,50. Fonte:
112000000 - 2012NE800230. Data de Assinatura: 01/11/2012.
(SICON - 12/12/2012) 158122-26409-2012NE800226
(SICON - 12/12/2012) 158307-26416-2012NE800015
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300050
Itens
Fornecedor
04, 05, 06, Estação Esporte
07, 26,
Industria e Comér34,47, 49,
cio de Materiais
50 e 51
Esportivos
01 e 02
Eduki Comércio
de Produtos Equipamentos e Serviços LTDA
31, 32 e 33 Instituto de Ortopedia e Fisioterapia São Paulo LTDA
10, 12, 13, Play Fair Confec14, 17, 18, ções LTDA-EPP
19 e 23
55
Bellsub Comércio
de Materiais Esportivos - ME
03, 15 e 16 WR Comércio de
Artigos Esportivos
LTDA-EPP
27, 28, 29
Pista e Campo
e 30
LTDA-EPP
11, 22, 24, Nádia Correia de
25, 42 e 54 Almeida - ME
CNPJ
Valor Global
do Fornecedor
02.452.116/0001-65
13.344,42
11.131.582/0001-61
5.504,25
01.447.737/0001-10
1.792,00
02.812.564/0001-54
12.387,00
04.002.498/0001-82
599,60
08.685.277/0001-07
2.404,60
09.061.555/0001-18
11.471,65
10.275.216/0001-13
16.316,00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
04/2012
18/2012
04/2012
19/2012
04/2012
20/2012
04/2012
21/2012
04/2012
22/2012
04/2012
23/2012
53
Atlantis Comércio
de Máquinas e
Equipamentos LTDA-ME
20 e 21 Esporte Vale - Comercial de Artigos
Esportivos LTDA
- ME
09, 35, 38, C e C Campinas
39, 40, 43, Comercial Limita44 e 48
da - ME
46
Onix Brasil LTDA- EPP
08 e 46
R.C.M Ramos
Lombardi - EPP
37 e 41 Capital do Esporte
Comércio de Material Esportivo
LTDA
10.596.399/0001-79
1.760,22
10.852.944/0001-40
2.790,40
16.501.564/0001-48
9.322,68
16.701.048/0001-67
851,70
68.352.350/0001-50
3.904,00
72.542.459/0001-28
16.941,10
Conforme documentos disponíveis no sitio www.comprasnet.com.br.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JÚNIOR
Diretor-Geral
CAMPUS IPOJUCA
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato de Locação de
Serviços Didático-Pedagógicos nº 84/2011. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): José Jackson de Oliveira Gonçalves. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 09/12/2012 a
08/12/2013. DATA E ASSINATURAS: 09 de dezembro de 2012,
Francisco das Chagas Santana pelo Contratante e José Jackson de
Oliveira Gonçalves, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato de Locação de
Serviços Didático-Pedagógicos nº 81/2011. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Mayara Leal Reis Fernandes. OBJETO: Prorrogação
do Prazo Contratual para o período de 09/12/2012 a 08/12/2013.
DATA E ASSINATURAS: 09 de dezembro de 2012, Francisco das
Chagas Santana pelo Contratante e Mayara Leal Reis Fernandes,
Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato de Locação de
Serviços Didático-Pedagógicos nº 86/2011. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Odias Cursino Junior. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 09/12/2012 a 08/12/2013. DATA E
ASSINATURAS: 09 de dezembro de 2012, Francisco das Chagas
Santana pelo Contratante e Odias Cursino Junior, Contratado(a).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2012 - UASG 158463
Número do Contrato: 07/2011. Nº do Processo: 23296.004483/201029. CNPJ da Contratada: 12.835.932/0001-08. Contratada: CELPE COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO. CNPJ do Contratante: 10.835.932/0001-08. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
- CAMPUS IPOJUCA. Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 01/09/2012 a 01/09/2013. Data de assinatura:
21/08/2012. Valor do contrato: R$ 300.000,00.
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2012 - UASG 158465
Nº Processo: 23298006749201211 . Objeto: Aquisição de tela soldável galvanizada, visando atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco Campus
Vitória de Santo Antão, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 13/12/2012 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Propriedade Terra Preta S/n
Caixa Postal 0031 Zona Rural - VITORIA DE SANTO ANTAO - PE
. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/01/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato de Locação de
Serviços Didático-Pedagógicos nº 85/2011. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Richardy Leal Oliveira. OBJETO: Prorrogação do
Prazo Contratual para o período de 09/12/2012 a 08/12/2013. DATA
E ASSINATURAS: 09 de dezembro de 2012, Francisco das Chagas
Santana pelo Contratante e Richardy Leal Oliveira, Contratado(a).
EDITAL N o- 18, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
TEMPORÁRIO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
BRUNO LEONARDO GUSMAO BARBOSA
Pregoeiro
CURSO/DISCIPLI- REG. DE
NA
TRAB.
IM
CLAS
SIF.
Nº DE
INSC.
NOME DO CANDIDATO
LUZITÂNIA JACOBINA
FERREIRA
LIZANDRO
PEREIRA DE ABREU
INFORMÁTICA
40h
1º
002
AMBIENTE E
SAÚDE/GESTÃO
AMBIENTAL/MEIO AMBIENTE
40h
1º
002
2º
004
TOTAL
DE PONTOS
39,34
52,33
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 90/2012 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Piauí. CONTRATADO(A): José Wilson Rodrigues de Sousa. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO:
03/12/2012 a 02/12/2013. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a), mensalmente, a remuneração mensal de R$ 2.215,54 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Graduação, no
regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS:
03/12/2012. Francisco das Chagas Santana pelo Contratante e José
Wilson Rodrigues de Sousa, Contratado(a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato de Locação de
Serviços Didático-Pedagógicos nº 80/2011. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Caroline Silva Ferreira. OBJETO: Prorrogação do
Prazo Contratual para o período de 09/12/2012 a 08/12/2013. DATA
E ASSINATURAS: 09 de dezembro de 2012, Francisco das Chagas
Santana pelo Contratante e Caroline Silva Ferreira, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato de Locação de
Serviços Didático-Pedagógicos nº 35/2012. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Douglas Enison Cardoso da Silva. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 09/12/2012 a
08/12/2013. DATA E ASSINATURAS: 09 de dezembro de 2012,
Francisco das Chagas Santana pelo Contratante e Douglas Enison
Cardoso da Silva, Contratado(a).
EMANUELE
LIMA ABREU
35,42
CÍCERA IZABEL RAMALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
O IFRN torna público o resultado da Ata de Preços da
licitação acima mencionada. Foi classificada a empresa RIO GRANDE DO NORTE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA CNPJ - 11.330.880/0001-80.
JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitação
(SIDEC - 12/12/2012) 158369-26435-2012NE800041
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO
L
A
N
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2012.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Canoas. CONTRATADO: Tássia Portela Serrão de
Castro. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos na
área informática. VIGÊNCIA: 01/03/2012 a 01/03/2013. VALOR: A
contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente ao vencimento de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, considerando a Titulação prevista no Edital regulatório,
num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01 de
março de 2012, Patricia Nogueira Hubler, pela Contratante, Tássia
Portela Serrão de Castro, contratada.
O
I
C
A
S
N
NA
CAMPUS RESTINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto nº 001/2011. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Restinga. CONTRATADO:
LUCIANA DELGADO DA SILVA. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: de 08/12/2012 a 31/01/2013. Data e Assinatura:
08/12/2012. Amilton de Moura Figueiredo, pela Contratante e Luciana Delgado da Silva, contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS VOLTA REDONDA
Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 23274000116201276.
PREGÃO SISPP Nº 4/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
10221715000128. Contratado : M & B PAISAGISMO E AGROPECUARIA -LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência,
estabelecido na cláusula oitava do contrato. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 13/12/2012 a 11/01/2013. Data de Assinatura:
11/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 158488-26433-2012NE800009
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 63/2012
O IFRN, torna público o resultado do julgamentodo pregão
63/12. Foram vencedoras as seguintes empresas: 01- REPROSERVICE COM.E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA, 02- DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COM. LTDA ME.
JOSÉ QUINTINO FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2012) 158155-26435-2012NE800050
CAMPUS NATAL-CENTRAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2012
O IFRN torna público o resultado da Ata de Registro de
Preços do Pregão acima mencionado. Foram classificadas as seguintes empresas e o seu respectivo grupo: 1 - MARELLI MÓVEIS
PARA ESCRITÓRIO LTDA - GRUPO 1; 2 - ARTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - GRUPO 2; 3 - MIRANTI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - GRUPO 3 e 4 WTEC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS LTDA - GRUPO
4.
JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitação
(SIDEC - 12/12/2012) 158369-26435-2012NE800041
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300051
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 158488
(SIDEC - 12/12/2012) 158465-26418-2012NE800007
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
E
R
P
A DIRETORA GERAL "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, CAMPUS CORRENTE no uso de suas atribuições legais,
torna público e homologa o resultado final do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Temporário, de acordo com a Lei nº
8.745, de 09/12/93, com as alterações da legislação posterior, e em
conformidade com o disposto no Edital nº 012, de 24/10/2012, publicado no DOU de 24/10/2012, na seguinte forma:
51
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2012 - UASG 158148
Nº Processo: 23243001834201227. PREGÃO SRP Nº 14/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA DE R. CNPJ Contratado: 03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de gestão da manutenção corretiva e preventiva. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 26/11/2012 a
25/11/2013. Valor Total: R$300.000,00. Fonte: 112000000 2012NE800671. Data de Assinatura: 26/11/2012.
(SICON - 12/12/2012) 158148-26421-2012NE800081
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço Pregão nº 17/2012. Processo:
23243.001665/2012-25; Validade 12 meses 11/12/2012 a 10/12/2013);
objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
MÃO DE OBRA conforme planilhas anexada ao processo: Fornecedor: AJUSTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME Nº
07.704.594/0001-60; VALOR MENSAL R$ 84.794,40 VALOR
ANUAL R$ 1017532,80. Fornecedor: PAZ & BATISTA LTDA-EPP
Nº 08.251.393/0001-18; VALOR MENSAL R$ 194.257,12, VALOR
ANUAL R$ 2331085,44. Fornecedor: CRISTIANE DA SILVA-ME
Nº 11.357.371/0001-41; VALOR MENSAL R$ 64.113,45, VALOR
ANUAL R$ 769361,40
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 102/2012 - UASG 158152
Nº Processo: 23231000367201257 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de materiais de consumo para atender a Projetos
destinados a Implantação do Programa Agenda Ambiental, visando a
inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade
de vida no ambiente de trabalho, para atender o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima Reitoria e seus Campi.
Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 13/12/2012 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua Araújo Filho, Nº 823, Ed.
Moura Center Centro - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a
partir de 13/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 27/12/2012 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
LIDYOMARA ALVES SILVA BARBOSA
Auxiliar Administrativo
CO
6. O Processo Seletivo Simplificado contará com análise de
"curriculum vitae" e entrevista.
7. Não poderão ser recontratados os candidatos que já tiverem sido contratados, como professores substitutos, ou a qualquer
outro título, sob fundamento da Lei 8.745/93 e alterações, excetuados
aqueles cujos contratos tenham sido extintos há mais de 24 (vinte e
quatro) meses.
8. A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando
este ato condicionado à rigorosa observância da ordem classificatória,
do interesse e conveniência da Administração e demais disposições
legais.
9. A contratação dos professores substitutos ou temporários
aprovados, só será efetivada mediante prévia autorização do governo
federal.
10. O regime de trabalho poderá ser alterado a critério, e no
interesse da Administração.
11. Este Processo Seletivo terá validade até 31/12/2012, podendo, a critério da administração, ser prorrogado por 1 ano.
ANTÔNIO FARICELLI FILHO
(SIDEC - 12/12/2012) 158152-26437-2012NE800013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
ME
RC
IA
EDITAL Nº 562, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
LIZ
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº
1155, de 02/09/09, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES
para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO (OU TEMPORÁRIO), nos termos da Lei nº. 8.745, de
09/12/93, de publicado no DOU de 10/12/93, dos Decretos nºs.
4.748/2003, de 16/06/2003, publicado no DOU de 17/06/2003 e
7.485/2011, de 18/05/2011, publicado no DOU DE 19/05/2011 e,
considerando a Lei nº. 12.425 de 17/06/11 publicada no DOU de
20/06/11 e a Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFSP, no
ano letivo de 2012, destinado a selecionar candidatos para preenchimento temporário das vagas de Professor Substituto (ou Temporário) no âmbito deste Instituto Federal, conforme distribuição a
seguir:
Tabela 1 - Distribuição de Vagas:
Campus
São Roque
Área
Português/Inglês
Vagas
1
Formação Exigida
Licenciatura Plena em Português/Inglês
1. As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente no
Campus em que o candidato concorre à vaga, no período de
14/12/2012 a 21/12/2012 das 8h às 12h e das 13h30 às 17h (exceto
sábado, domingo e feriado) conforme Tabela 3 - Locais de Inscrição:
Tabela 3 - Locais de Inscrição:
Campus
São Roque
Endereço
Rodovia Prefeito Quintino de Lima, 2100 - Goianã
São
Roque
SP
CEP 18136-540
2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia da carteira de identidade ou outro documento que
comprove ser brasileiro nato ou naturalizado;
b) cópia do Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso
como consta na Tabela 2 - Formação Exigida;
c) "curriculum vitae", abrangendo: a) diplomas universitários
e certificados de cursos de especialização e aperfeiçoamento; b) experiência docente.
d) Ficha a ser preenchida e assinada no ato da inscrição;
e) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
3. A taxa de inscrição deverá ser paga por meio da Guia de
Recolhimento da União - GRU-Simples, disponível no site
"https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp#ug",
a
qual deverá ser preenchida e impressa para pagamento unicamente no
Banco do Brasil S/A; dados para preenchimento da guia: UG 158154,
Gestão 26439, Código de Recolhimento 28830-6 (não preencher número de referência, competência e vencimento), informar CPF, nome
completo do candidato e o valor principal de R$ 15,00 (quinze reais)
para impressão por meio de geração HTML ou PDF;
4. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de
inscrição.
5. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital,
será administrado por Banca Examinadora, supervisionado pela Diretoria de Recursos Humanos.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
CAMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2012 - UASG 151895
Nº Processo: 23341000249201200 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material para as aulas práticas do Curso Superior de
Tecnologia em Viticultura e Enologia do Campus Pelotas Visconde da
Graça, do Instituto Federal Sul-rio-grandense. Total de Itens Licitados: 00085 . Edital: 13/12/2012 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Av.
Ildefonso Simões Lopes, 2791 Bairro Arco Iris PELOTAS - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/01/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 12/12/2012) 151895-26436-2012NE800029
PREGÃO Nº 24/2012 - UASG 151895
Nº Processo: 23341000250201226 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de conjunto escolar FDE composto de 01 carteira e 01
cadeira para as salas de aula do Campus Pelotas Visconde da Graça
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 13/12/2012 de 08h00 às
17h59 . Endereço: Av. Ildefonso Simões Lopes, 2791 Bairro Arco Iris
PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
08/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JULIANA FAUSTO FLORES
Pregoeira
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 3/2012 publicado no D.O. de
09/07/2012 , Seção 3, Pág. 46. Onde se lê: Vigência: 11/04/2012 a
10/04/2013 Leia-se : Vigência: 11/04/2012 a 31/12/2012
(SICON - 12/12/2012) 158499-26430-2012NE800001
AÇ
Tabela 2 - Formação Exigida:
Área
Português/Inglês
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS PETROLINA
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE
DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
ÃO
PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2012 - UASG 158412
Número do Contrato: 19/2010. Nº Processo: 23222000346201089.
PREGÃO SISPP Nº 26/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 10704092000144. Contratado : SETER SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE-MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Alterar a Clausula Décima Quarta, da vigência passando a vigorar no prazo de
01/11/2012 a 30/04/2013. Alterar por conseguinte a Cláulsula Nona
do preço, que será aditivado no valor de R$ 12.038,22 (Doze mil,
trinta e oito reais e vinte e dois centavos). Fundamento Legal: Lei
8666/93 e IN 02/2008 . Vigência: 01/11/2012 a 30/04/2013. Valor
Total: R$12.038,22. Fonte: 112000000 - 2012NE800101. Data de
Assinatura: 18/10/2012.
OI
BID
A
(SICON - 12/12/2012) 158412-26411-2012NE800040
(SIDEC - 12/12/2012) 151895-26436-2012NE800029
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2012
Tornar público o resultado do pregão 24/2012, sendo vencedores as empresas: INPAL IND. E COM. DE PEÇAS AGRICOLAS LTDA, nos itens 05, 06, 07, 08, 10, 11 e 12; PAULO BORSATTI & CIA LTDA, nositens 01, 02, 09 e 13; ESCRIBRASIL COMRCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, no item: 04 e PLAN
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no item 03.
DECIO DIAS DOS REIS
Diretor-Geral
(SIDEC - 12/12/2012) 158337-26424-2012NE800134
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS UBERABA
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2012 - UASG 158412
Número do Contrato: 11/2011. Nº Processo: 23222000307201162.
PREGÃO SISPP Nº 33/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 10315410000185. Contratado : UP SERVICOS EIRELI - ME
-Objeto: Alterar a cláusula Segunda, da vigência que passa a vigorar
no prazo de 01/12/2012 a 30/11/2013. Alterar por conseguinte a
Cláusula Terceira aditivando o valor original do contrato em R$
51.027,60 (cinquenta e um mil vinte e sete reais e sessenta centavos).
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e IN 02/2008 . Vigência: 01/12/2012
a 30/11/2013. Valor Total: R$51.027,60. Fonte: 112000000 2012NE800027. Data de Assinatura: 27/11/2012.
(SICON - 12/12/2012) 158412-26411-2012NE800040
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 87/2012 - UASG 158310
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 23200000947201210 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Lei
8666/93 XXII - na contratação de fornecimento ou suprimento de
energia elétrica e gás natural com concessionário. Declaração de
Dispensa em 12/12/2012 . DANIELLE FREIRE PAOLONI . Ordenador de Despesas Substituta . Ratificação em 12/12/2012 . JOSE
ANTONIO BESSA . Reitor Substtuto . Valor Global: R$ 400.000,00
. CNPJ CONTRATADA : 06.981.180/0001-16 CEMIG DIS TRIBUICAO S.A.
(SIDEC - 12/12/2012) 158310-26413-2012NE800009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 88/2012 - UASG 158310
Nº Processo: 23200000946201267 . Objeto: Fornecimento de água e
esgoto para o exercício 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2012 . DANIELLE FREIRE PAOLONI . Ordenador
de Despesas Substituta . Ratificação em 12/12/2012 . JOSE ANTONIO BESSA . Reitor Substtuto . Valor Global: R$ 5.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 25.433.004/0001-94 CENTRO OP ERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE
UBRABA -CODAU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 158305
(SIDEC - 12/12/2012) 158310-26413-2012NE800009
Número do Contrato: 20/2012. Nº Processo: 23344000442201211.
INEXIGIBILIDADE Nº 17/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CPF Contratado: 07064181665. Contratado : TACIANO BENEDITO FERNANDES -Objeto: Alteração das cláusulas segunda, sexta e sétima
do referido contrato, prorrogando a vigência e suprimindo valores
referentes à redução da carga horária, devido à reorganização do
Projeto Pedagógico do Curso FIC de Francês Instrumental. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Res. 35/2011 .Vigência: 11/12/2012 a
28/08/2013. Valor Total: R$1.082,48. Fonte: 112000000 2012NE800325. Data de Assinatura: 10/12/2012.
Nº Processo: 23200000945201212 . Objeto: Publicações no Diaário
Oficial da União no exercício 2013. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2012 . DANIELLE FREIRE PAOLONI . Ordenador
de Despesas Substituta . Ratificação em 12/12/2012 . JOSE ANTONIO BESSA . Reitor Substtuto . Valor Global: R$ 100.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SICON - 12/12/2012) 158305-26412-2012NE800016
(SIDEC - 12/12/2012) 158310-26413-2012NE800009
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300052
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 89/2012 - UASG 158310
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO
TEIXEIRA
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Convênio N o- 1/2008. N o- Processo:
23036000427200861.
Convenentes:
Concedente
:
MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF, Unidade
Gestora: 153978, Gestão: 26290. Convenente : GEAP FUNDACAO
DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ n o- 03.658.432/0001-82. Objeto:
Rescisão bilateral do convenio em virtude da necessidade de celebração de convenio adequado à Resolução/GEAP/CONDEL/Nº616
de 29/03/2012, publicado no D.O.U Seção 3 de 03/04/2012.. Fundamento Legal: Lei 8.112/90. Data da Rescisão: 30/11/2012.
(SICONV - 12/12/2012)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2012 ao Convênio N o756124/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA EDUCACAO, Unidade Gestora: 150011, Gestão: 00001. Convenente :
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ, CNPJ n o40.738.999/0001-95. Alteração do prazo de vigência de execuação da
Proposta.. Valor Total: R$ 256.133,64, Valor de Contrapartida: R$
25.613,36, Vigência: 16/12/2011 a 30/12/2013. Data de Assinatura:
12/12/2012. Signatários: Concedente : AMARO HENRIQUE PESSOA LINS, CPF n o- 128.476.154-15, Convenente : ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA, CPF n o- 007.791.215-20.
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2012)
Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2012 ao Convênio N o756126/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA EDUCACAO, Unidade Gestora: 150011, Gestão: 00001. Convenente :
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA
FILHO, CNPJ n o- 48.031.918/0001-24. Prorrogação de vigência do
convênio por mais 12 meses, ou seja, até a data de 20/12/2013.. Valor
Total: R$ 169.746,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.974,60, Vigência: 07/11/2011 a 20/12/2013. Data de Assinatura: 12/12/2012.
Signatários: Concedente : AMARO HENRIQUE PESSOA LINS,
CPF n o- 128.476.154-15, Convenente : JULIO CEZAR DURIGAN,
CPF n o- 833.745.238-20.
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2012)
O Reitor, em Exercício, da Universidade Federal de Alfenas,
no uso de suas atribuições, comunica que os Editais nos 139/2012,
140/2012, 141/2012, 142/2012, 143/2012, 144/2012, 145/2012,
146/2012, 147/2012 e 148/2012, publicados no DOU de 21-11-2012,
seção 3, fls. 63, 64, 65, 66, 67 e 68, foram retificados da seguinte
forma:
No item 2, alínea e):
Onde se lê:
e) Remuneração: Equivalente ao cargo de Professor de 3º
grau portador de título de Doutor, de acordo com a legislação vigente,
conforme Anexo V.
Leia-se:
e) Remuneração: Equivalente ao cargo de Professor de 3º
grau portador de título de Doutor, de acordo com a legislação vigente
no ato da nomeação. Consta como Anexo V deste Edital, a tabela de
vencimentos atual, de acordo com a Lei n o- 12.702/2012. Atualmente
a remuneração corresponde ao nível 1 da Classe Adjunto.
Os Editais nos 157/2012, 159/2012, 160/2012, 163/2012,
165/2012, 166/2012, 167/2012, 168/2012, 174/2012, 175/2012 e
176/2012, publicados no DOU de 30-11-2012, seção 3, fls. 78 a 83 ,
foram retificados da seguinte forma:
No item 2, alínea e):
Onde se lê:
e) Remuneração: Equivalente ao cargo de Professor de 3º
grau portador de título de Doutor, de acordo com a legislação vigente
no ato da nomeação. Consta como Anexo VI deste Edital, a tabela de
vencimentos atual, de acordo com a Lei n o- 12.702/2012.
Leia-se:
e) Remuneração: Equivalente ao cargo de Professor de 3º
grau portador de título de Doutor, de acordo com a legislação vigente
no ato da nomeação. Consta como Anexo VI deste Edital, a tabela de
vencimentos atual, de acordo com a Lei n o- 12.702/2012. Atualmente
a remuneração corresponde ao nível 1 da Classe Adjunto.
Os Editais nos 155/2012, 156/2012, 158/2012, 161/2012,
162/2012, 164/2012, 170/2012, 171/2012 e 173/2012, publicados no
DOU de 30-11-2012, seção 3, fls. 74 a 77, foram retificados da
seguinte forma:
No item 2, alínea e):
Onde se lê:
e) Remuneração: Equivalente ao cargo de Professor de 3º
grau portador de título de Mestre ou Doutor, de acordo com a legislação vigente no ato da nomeação. Consta como Anexo VI deste
Edital, a tabela de vencimentos atual, de acordo com a Lei n o12.702/2012.
Leia-se:
e) Remuneração: Equivalente ao cargo de Professor de 3º
grau portador de título de Mestre ou Doutor, de acordo com a legislação vigente no ato da nomeação. Consta como Anexo VI deste
Edital, a tabela de vencimentos atual, de acordo com a Lei n o12.702/2012. Atualmente a remuneração corresponde ao nível 1 da
Classe Assistente ou Adjunto.
Os Editais nos 169/2012 e 172/2012, publicados no DOU de
30-11-2012, seção 3, fl. 82 e no DOU de 03-12-2012, seção 3, fl. 84,
foram retificados da seguinte forma:
No item 2, alínea e):
Onde se lê:
e) Remuneração: Equivalente ao cargo de Professor de 3º
grau portador de título de Doutor, de acordo com a legislação vigente
no ato da nomeação. Consta como Anexo VI deste Edital, a tabela de
vencimentos atual, de acordo com a Lei n o- 12.702/2012.
Leia-se:
e) Remuneração: Equivalente ao cargo de Professor de 3º
grau portador de título Doutor, de acordo com a legislação vigente no
ato da nomeação. Consta como Anexo VI deste Edital, a tabela de
vencimentos atual, de acordo com a Lei n o- 12.702/2012. Atualmente
a remuneração corresponde ao nível 1 da Classe Adjunto.
O Edital n o- 149/2012, publicado no DOU de 21-11-2012,
seção 3, fls. 68 a 70, foi retificado da seguinte forma:
No item 2, alínea e):
Onde se lê:
e) Remuneração: Equivalente ao cargo de Professor de 3º
grau portador de título de Mestre, de acordo com a legislação vigente,
conforme Anexo VI.
Leia-se:
e) Remuneração: Equivalente ao cargo de Professor de 3º
grau portador de título de Mestre, de acordo com a legislação vigente
no ato da nomeação. Consta como Anexo VI deste Edital, a tabela de
vencimentos atual, de acordo com a Lei n o- 12.702/2012. Atualmente
a remuneração corresponde ao nível 1 da Classe Assistente.
O Edital n o- 150/2012, publicado no DOU de 21-11-2012,
seção 3, fls. 70 a 72, foi retificado da seguinte forma:
No item 2, alínea e):
Onde se lê:
e) Remuneração: Equivalente ao cargo de Professor de 3º
grau portador de título de Doutor, de acordo com a legislação vigente,
conforme o Anexo VI.
Leia-se:
e) Remuneração: Equivalente ao cargo de Professor de 3º
grau portador de título de Doutor, de acordo com a legislação vigente
no ato da nomeação. Consta como Anexo VI deste Edital, a tabela de
vencimentos atual, de acordo com a Lei n o- 12.702/2012. Atualmente
a remuneração corresponde ao nível 1 da Classe Adjunto.
O Edital n o- 177/2012, publicado no DOU de 03-12-2012,
seção 3, fls. 81 a 83, foi retificado da seguinte forma:
No item 2, alínea e):
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 33/2012 - UASG 150229
Número do Contrato: 27/2010.
Nº Processo: 23065024682200933.
PREGÃO SISPP N o- 120/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 56998701000116. Contratado : ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDAObjeto:
Prorrogação de vigencia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 12/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 150229-15222-2012NE800418
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 147/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 23087007020201246. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
pessoa jurídica para coleta e tratamento dos resíduos de saúde e
químicos já existentes e pelos produzidos pelas clínicas de aulas
práticas e laboratórios da UNIFAL-MG.
VERA LUCIA CUNHA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 12/12/2012) 153028-15302-2012NE800009
AVISOS DE RETIFICAÇÕES
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas
atribuições, comunica que os Editais nos 140/2012, 145/2012,
147/2012 e 148/2012, publicados no DOU de 21-11-2012, seção 3,
fls. 64, 65, 67 e 68 foram retificados da seguinte forma:
No item 10.2.1:
Onde se lê:
10.2.1 Os candidatos que não apresentarem o Plano de Aula,
o Curriculum Vitae, (com comprovantes), e o Projeto de Pesquisa
impressos, serão desclassificados.
Leia-se:
10.2.1 Os candidatos que não apresentarem o Plano de Aula
e o Curriculum Vitae, (com comprovantes) impressos, serão desclassificados.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300053
53
ISSN 1677-7069
Onde se lê:
e) Remuneração: Equivalente ao cargo de Professor de 3º
grau portador de título de Doutor, de acordo com a legislação vigente
no ato da nomeação. Consta como Anexo V deste Edital, a tabela de
vencimentos atual, de acordo com a Lei n o- 12.702/2012.
Leia-se:
e) Remuneração: Equivalente ao cargo de Professor de 3º
grau portador de título de Doutor, de acordo com a legislação vigente
no ato da nomeação. Consta como Anexo V deste Edital, a tabela de
vencimentos atual, de acordo com a Lei n o- 12.702/2012. Atualmente
a remuneração corresponde ao nível 1 da Classe Assistente.
O Edital n o- 178/2012, publicado no DOU de 03-12-2012,
seção 3, fl. 83 e 84, foi retificado da seguinte forma:
No item 2, alínea e):
Onde se lê:
e) Remuneração: Equivalente ao cargo de Professor de 3º
grau portador de título de Doutor, de acordo com a legislação vigente
no ato da nomeação. Consta como Anexo V deste Edital, a tabela de
vencimentos atual, de acordo com a Lei n o- 12.702/2012.
Leia-se:
e) Remuneração: Equivalente ao cargo de Professor de 3º
grau portador de título de Doutor, de acordo com a legislação vigente
no ato da nomeação. Consta como Anexo V deste Edital, a tabela de
vencimentos atual, de acordo com a Lei n o- 12.702/2012. Atualmente
a remuneração corresponde ao nível 1 da Classe Adjunto.
L
A
N
PAULO MARCIO DE FARIA E SILVA
O
I
C
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EDITAL DE RETIFICAÇÃO N o- 8
12 DE DEZEMBRO DE 2012
NA
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto n o- 7.485/11, DOU de 19/05/2011 e na Portaria
Interministerial do MP n o- 440/2011, DOU de 18/10/2011, resolve:
Retificar e Incluir os itens abaixo do Edital 03/2012, publicado no DOU de 17/09/2012, Seção 3, págs. 91-97.
Para o Edital de Inclusão n o- 01, publicado no DOU de
16/10/2012, Seção 3, págs. 64 a 66, esta retificação é válida apenas
para os concursos cujas provas ainda não foram realizadas.
Para os Editais de inclusão n o- 02 e n o- 03, publicados no
DOU de 16/11/2012, Seção 3, págs. 104 a 108 e no DOU de
12/12/2012, Seção 3, págs. 73 a 75, respectivamente, esta retificação
é válida para todos os concursos.
Onde se lê:
7.5.4. O sorteio do ponto para a prova teórico-prática será
efetuado pelo Presidente da Comissão Julgadora.
Leia-se:
7.5.4. O sorteio do ponto para a prova teórico-prática será
efetuado pelo Presidente da Comissão Julgadora, ficando o ponto
sorteado eliminado da lista de pontos para a prova didática.
Onde se lê:
7.6.3. O sorteio do ponto para a prova escrita será efetuado
pelo Presidente da Comissão Julgadora.
Leia-se:
7.6.3. O sorteio do ponto para a prova escrita será efetuado
pelo Presidente da Comissão Julgadora, ficando o ponto sorteado
eliminado da lista de pontos para a prova didática.
Onde se lê:
7.7.2. A prova didática será realizada em tantas sessões públicas quantos forem os candidatos aprovados na prova teórico-prática
ou escrita.
Leia-se:
7.7.2. A prova didática será realizada em tantas sessões públicas quantos forem os candidatos aprovados na prova teórico-prática
ou escrita, sendo vedada a presença dos demais candidatos.
Onde se lê:
7.7.8 Cada candidato disporá para apresentação de sua aula
de um mínimo de 50 (cinqüenta) minutos e um máximo de 60 (sessenta) minutos, sendo vedada a presença dos demais candidatos.
7.7.9. No julgamento da prova Didática, cada membro da
Comissão Julgadora atribuirá sua nota considerando os critérios estabelecidos pela Congregação, que devem atender inclusive:
I - a coerência entre os objetivos previstos no plano de aula
e os conteúdos desenvolvidos;
II - o desempenho didático e utilização adequada do tempo;
III - comunicação, clareza e objetividade.
Leia-se:
7.7.8. Cada candidato disporá de 50 (cinquenta) a 60 (sessenta) minutos para apresentação de sua aula, de forma que o desrespeito aos limites supracitados será passível de avaliação pela banca
examinadora.
7.7.9. No julgamento da prova didática, cada membro da
Comissão Julgadora atribuirá sua nota levando em conta os critérios
estabelecidos pela Congregação em um barema especialmente elaborado e aprovado para a prova em questão, considerando não apenas, mas inclusive:
I - a coerência entre os objetivos previstos no plano de aula
e os conteúdos desenvolvidos;
II - o desempenho didático e utilização adequada do tempo;
III - comunicação, clareza e objetividade.
Incluir:
7.7.10. O barema a que se refere o parágrafo anterior deverá
estar disponível para conhecimento dos candidatos na respectiva Unidade Universitária e inserido no endereço eletrônico da UFBA, juntamente com a homologação das inscrições.
A
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
7.7.11. Não cabem arguições à prova didática pela banca
examinadora, assim como não é permitida qualquer manifestação por
parte do público presente.
Onde se lê:
7.8.6. São considerados títulos científicos, artísticos ou literários aqueles relativos a publicações em livros ou periódicos especializados, trabalhos escritos apresentados em reuniões científicas e
realizações/execuções de obras de arte.
Leia-se:
7.8.6. São considerados títulos científicos, artísticos ou literários aqueles relativos a publicações em livros ou periódicos especializados, trabalhos escritos apresentados em reuniões científicas,
patentes, conferências e palestras proferidas, concertos e recitais apresentados e realizações/execuções de obras de arte, de projetos de
arquitetura e de planos urbanísticos.
Onde se lê:
7.9.3. No julgamento do Memorial, os membros da Comissão Julgadora pesarão, levando em conta o cargo visado:
I - a relevância da vida acadêmica e profissional do candidato e sua dedicação a essa atividade;
II - a coerência da trajetória percorrida pelo candidato na sua
vida acadêmica;
III - o domínio e a atualização do candidato quanto ao tema
do concurso;
IV - a capacidade de liderança universitária do candidato;
V - a capacidade de contribuir para o desenvolvimento institucional.
Leia-se:
7.9.3. No julgamento do Memorial, os membros da Comissão Julgadora, baseados em um barema especialmente elaborado e
aprovado para a prova em questão, pesarão, levando em conta o cargo
visado:
I - a relevância da vida acadêmica e profissional do candidato e sua dedicação a essa atividade;
II - a coerência da trajetória percorrida pelo candidato na sua
vida acadêmica;
III - o domínio e a atualização do candidato quanto ao tema
do concurso;
IV - a capacidade de liderança universitária do candidato;
V - a capacidade de contribuir para o desenvolvimento institucional.
Incluir:
7.9.4. O barema a que se refere o caput deste artigo deverá
estar disponível para conhecimento dos candidatos na respectiva Unidade Universitária e inserido no endereço eletrônico da UFBA, juntamente com a homologação das inscrições.
Onde se lê:
9.2.7.1. Caso ainda persista o empate, a indicação do primeiro colocado será feita pela Congregação, de acordo com a legislação em vigor.
Leia-se:
9.2.7.1. Caso ainda persista o empate, a indicação do primeiro colocado será feita pela Congregação da Unidade Universitária,
de acordo com a legislação em vigor.
Onde se lê:
10.2.1. O relatório final poderá ser recusado pelo voto da
maioria absoluta dos membros da Congregação em votação aberta.
Leia-se:
10.2.1. O relatório final poderá ser recusado pelo voto da
maioria absoluta dos membros da Congregação da Unidade Universitária, em votação aberta.
Onde se lê:
10.3.3. Recursos extemporâneos serão indeferidos preliminarmente.
Leia-se:
10.3.3. Recursos extemporâneos serão prontamente indeferidos.
CO
ME
RC
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LIZ
EDITAL N o- 52, 12 DE DEZEMBRO DE 2012
DIVULGAÇÃO DOS APROVADOS EM PROCESSOS
SELETIVOS SIMPLIFICADOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 136/2012 - UASG 153038
A Reitora da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas
atribuições, considerando o que consta do Edital n o- 11/2012, publicado no D.O.U. n o- 223 de 20/11/2012 e com retificações no
D.O.U. n o- 224 de 21/11/2012 e n o- 225 de 22/11/2012, de convocação
para contratação de docente por tempo determinado, resolve divulgar
a lista do(s) aprovado(s) no(s) Processo(s) Seletivo(s) simplificado(s)
realizado(s) no Campus Salvador/BA na(s) Unidade(s) de Ensino e
Departamento(s) a seguir especificado(s): ESCOLA POLITÉCNICA Ciência e Tecnologia dos Materiais - André Ferreira de Oliveira.
DORA LEAL ROSA
Reitora
GABINETE DO REITOR
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
EDGARD SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 153038
Nº Processo: 23066041762/12-12 . Objeto: Registro de preços pelo
prazo de 12 (doze) meses, para eventual futura aquisição de Artigos
Medico Hospitalaraes ( materiais para CPRE, Pá para Cardioversor e
Indicadores quimico e biológico), de forma parcelada, para o Complexo Universitário Professor Edgar Santos (Complexo HUPES). Total de Itens Licitados: 00019 . Edital: 13/12/2012 de 08h00 às 12h00
e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Augusto Viana, S/n Canela SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
27/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos através do sítio:
www.comprasnet.gov.br. Informações na Sala da Comissão Central de
Licitação - Mezanino da UDAC (Unidade Docente Assistencial de
Cardiologia), do HUPES, nos horários das 08h00min às 12h00min e
das 13h00min às 17h00min, sito à Rua Augusto Viana - S/N, Canela,
Salvador - Ba, e/ou pelos telefones: Tel.: (71) 3283-8166 / Fax: (71)
3283-8193.
AÇ
DORA LEAL ROSA
CAMPUS UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
EDGARD SANTOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº. 39/2012 (SRP); Órgão Gerenciador: Complexo
Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos; Objeto: Registro de
Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual futura aquisição
de Fita Reagente para dosagem de Glicose no Sangue (Capilar), de
forma parcelada, com cessão gratuita de 100 (cem) aparelhos glicosímetros e de dispositivo para obtenção de sangue capilar retrátil,
estéril, uso único, descartável conforme a NR 32 em quantidades
iguais às fitas reagentes, durante a vigência do contrato, para o Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos (Complexo HUPES). A UFBA através do Complexo Hospitalar Universitário Prof.
Edgard Santos, torna público o extrato de registro de preços do
certame em epígrafe. A empresa detentora do Registro de Preços é:
BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - CNPJ
nº. 02.712.393/0001-91 - Item: 1 (R$ 0,35) - Valor Total: R$
42.000,00.Valor Global da Ata: R$ 42.000,00. Fundamento legal:
Decreto nº. 3.931, de 19 de setembro de 2001. Vigência da Ata de
Registro de Preços: 04/12/2012 a 03/12/2013.
PR
OI
HUGO DA COSTA RIBEIRO JUNIOR
Diretor do Complexo Hupes
BID
(SIDEC - 12/12/2012) 153040-15223-2012NE800862
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2012
A
PREGÃO N o- 39/2012
Empresa Vencedora: BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - CNPJ nº. 02.712.393/0001-91 - Item: 1 (R$ 0,35) Valor Total: R$ 42.000,00. Valor Total da Licitação: R$ 42.000,00.
HUGO DA COSTA RIBEIRO JÚNIOR
Diretor do Complexo HUPES
(SIDEC - 12/12/2012) 153040-15223-2012NE800862
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Nº Processo: 23066.058001/12-82. AUTORIZANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.CNPJ: 15.180.714/0001-04. AUTORIZATÁRIA: SANDRA MENESES DA SILVA GONZAGA, CPF:
440.621.415-15. Objeto: Autorizar a utilização de área da FACULDADE DE COMUNICAÇÃO da UFBA para exploração dos serviços
de Reprografia, no período de 180 dias.Valor da Autorização
R$885,26. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 9.648/98, 8.958/94, Decreto Federal 93.872/86. Vigência:12.12.2012 a 09.06.2013.Data de
Assinatura: 12.12.2012.
AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO
Nº Processo: 23066.053682/11-93. AUTORIZANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.CNPJ: 15.180.714/0001-04. AUTORIZATÁRIO: AÉCIO LUIZ GONZAGA FILHO, CPF: 319.094.345-15.
Objeto: Autorizar a utilização de área da FACULDADE DE ODONTOLOGIA da UFBA para exploração dos serviços de Reprografia, no
período de 12 meses.Valor da Autorização R$ 1.474,09. Fundamento
Legal: Leis 8.666/93, 9.648/98, 8.958/94, Decreto Federal 93.872/86.
Vigência:12.12.2012 a 11.12.2013.Data de Assinatura: 12.12.2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300054
Número do Contrato: 99/2011.
Nº Processo: 23066054805/10-96.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 17/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 96803747000157.
Contratado : CONSTRUTORA LINK LTDA - ME -Objeto: Prorrogar
a execução da obra para 18/04/13 e vigência contratual para 23/06/13.
Adequar a planilha de taxas e Bonificações e DespesasIndiretas ao
entendimento da CGU. Suprimir do valor original do contrato em
R$126.449,15. Alterar a redação da cláusula Treza - Dos preços.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 23/11/2012.
(SICON - 12/12/2012) 153038-15223-2012NE800174
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
Processo n 23066.046663/12-18. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado KARLA LUIZA MATOS PEDROSA. Objeto: ministrar
aulas no Departamento de Pediatria do(a) Faculdade de Medicina da
Bahia. Início: 10/12/2012, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor
Auxiliar com Especialização, nível I, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e KARLA LUIZA MATOS PEDROSA.
Processo n o- 23066.044319/12-11. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado MÁRCIO ANDRÉ PEREIRA DE JESUS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Música do(a) Escola de Música.
Início: 26/11/2012, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar,
nível I, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da
Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e MÁRCIO ANDRÉ PEREIRA DE JESUS.
PO
Empresa vencedora: Multiplan Engenharia e Construções Ltda (Proponente 01) - CNPJ nº. 06.309.174/0001-17 - Valor Global da
Proposta - R$ 195.298,45 (Cento e noventa e cinco mil, duzentos e
noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos).
(SIDEC - 12/12/2012) 153040-15223-2012NE800862
Nº Processo: 23066025442/12-52.
PREGÃO SRP N o- 38/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 65494742000166. Contratado :
WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA -INTERNACIONAL LTDA EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada (Comissária de Desembaraço de Cargas) na prestação de serviços de Desembaraço Alfandegário de Mercadorias Importadas, inclusive aquelas recebidas em doação, em caráter definitivo ou não, com ou sem
cobertura cambial.Atuando em consonância com as disposições estabelecidas na legislação relativa a serviços de despachante aduaneiro.
Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 . Vigência: 11/12/2012 a
11/12/2013. Valor Total: R$188.910,00. Fonte: 112000000 2012NE805914 Fonte: 250110003 - 2012NE805915. Data de Assinatura: 11/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 153038-15223-2012NE800079
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 59/2012 - UASG 153040
ÃO
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
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Processo n o- 23066.046980/12-62. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado GLEICE MARIA DE ARAÚJO RIBEIRO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Construção e Estruturas do(a) Escola Politécnica. Início: 26/11/2012, não ultrapassando vinte quatro
meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de
Professor Auxiliar, nível I, em regime de 20 horas semanais de
trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e GLEICE MARIA DE
ARAÚJO RIBEIRO.
Processo n o- 23066.046594/12-99. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado JAILMA SANTOS DE SOUZA. Objeto: ministrar aulas
no Departamento de Geologia do(a) Instituto de Geociências. Início:
28/11/2012, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Assistente,
nível I, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da
Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e JAILMA SANTOS DE SOUZA.
Processo n o- 23066.052266/12-02. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado BARTIRA IMPROTA DE OLIVEIRA MENDONÇA.
Objeto: ministrar aulas no Departamento de Medicina Preventiva e
Social do(a) Faculdade de Medicina da Bahia. Início: 28/11/2012, não
ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância
equivalente a remuneração de Professor Auxiliar, nível I, em regime
de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e
BARTIRA IMPROTA DE OLIVEIRA MENDONÇA.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
Processo n o- 23066.039316/12-76. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado MARILDA SOCORRO MELO. Objeto: ministrar aulas
no Departamento de Contabilidade do(a) Faculdade de Ciências Contábeis. Início: 26/11/2012, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor
Auxiliar com Especialização, nível I, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e MARILDA
SOCORRO MELO.
Processo n o- 23066.056087/12-27. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado ANDRÉIA DOS SANTOS SIMÕES. Objeto: ministrar
aulas no Departamento de Física do Estado Sólido do(a) Instituto de
Física. Início: 27/11/2012, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor
Auxiliar, nível I, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos
termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e ANDRÉIA DOS SANTOS SIMÕES.
Processo n o- 23066.052853/12-20. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado JERONIMO ROSÁRIO TANAN PEREIRA . Objeto: ministrar aulas no Departamento de Contabilidade do(a) Faculdade de
Ciências Contábeis. Início: 30/11/2012, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Assistente, nível I, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e JERONIMO
ROSÁRIO TANAN PEREIRA .
Processo n o- 23066.026219/12-87. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado DOREL FETCU. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Matemática do(a) Instituto de Matemática. Início:
27/11/2012, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Adjunto,
nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei
8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e DOREL FETCU.
EDITAL Nº 29, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012
O Diretor do Centro de Educação e Saúde da Universidade
Federal de Campina Grande - UFCG, Campus de Cuité, no uso de
suas atribuições e considerando o disposto na Portaria Interministerial
MP/MEC nº- 22/2007, alterada pela Portaria MP/MEC nº 224, de
23/07/2007, publicada no DOU de 24/07/2007, e pela portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 8, de 26/08/2008, publicada no
DOU de 27/08/2008 e considerando o disposto no Decreto Nº- 6.944
de 21 de agosto de 2009, da Presidência da República, publicado no
D.O.U. de 24/08/2009 e no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, que
constitui o Banco de Professores Equivalentes das Universidades Federais, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura
de inscrições para concurso público de provas e títulos destinado a
selecionar candidatos para o provimento de 01 (uma) vaga, na Carreira do Magistério Superior, pertencente ao quadro de Pessoal desta
Universidade, com carga horária de 20 horas semanais, em regime de
trabalho parcial.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A seleção externa será regida pela Resolução Nº
01/2012, de 26 de abril de 2012, da Câmara Superior de Gestão
Administrativo-Financeira do Conselho Universitário da Universidade
Federal de Campina Grande e pelas normas contidas neste Edital,
observadas as disposições legais aplicáveis à espécie.
1.2 A retribuição do pessoal docente compreende o vencimento ou salário fixado em lei para cada nível, os incentivos funcionais e demais vantagens previstas em lei.
1.3 O Processo seletivo compreenderá as 03 fases seguintes:
prova escrita, prova didática, ambas de caráter eliminatório, e, exame
de títulos.
a) Participarão da prova escrita os candidatos cujas inscrições forem homologadas;
b) Participarão da prova didática os candidatos que obtiverem pelo menos 70 pontos na prova escrita;
c) Participarão das demais fases os candidatos que obtiverem
pelo menos 70 pontos na prova didática.
2. DO CARGO
2.1. Denominação, classe e nível de ingresso: - Professor
Assistente, Padrão I.
2.2. Remuneração Inicial do cargo: Professor Assistente, Padrão I, T-20: R$ 2.072,77 (dois mil e setenta e dois reais e setenta e
sete centavos), compreendendo Vencimento e Retribuição por Titulação (RT), conforme tabela abaixo:
A
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T
N
A
N
I
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S
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D
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 55/2012 - UASG 158195
Nº Processo: 23096018441/12-09.
PREGÃO SISPP N o- 58/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
CAMPINA
-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
14601896000179. Contratado : AKYLLES SOUSA DO NASCIMENTO - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de apoio administrativo - portaria - Campus de
Cajazeiras. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislação complementar. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$509.800,24.
Fonte: 112000000 - 2012NE802710. Data de Assinatura:
06/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 158195-15281-2012NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 47/2012 - UASG 158195
Número do Contrato: 59/2011.
Nº Processo: 23096027891/12-21.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 9/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado:
08211249000158. Contratado : BRAGA CONSTRUCOES LTDA EPP -Objeto: Prorrogação de vigência por mais 120 (cento e vinte)
dias , a partir de 28/10/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e
legislação complementar. Vigência: 28/10/2012 a 25/02/2013. Data de
Assinatura: 05/10/2012.
(SICON - 12/12/2012) 158195-15281-2012NE000001
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
EDITAL N o- 28, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O Diretor do Centro de Educação e Saúde da Universidade
Federal de Campina Grande - UFCG, Campus de Cuité no uso de
suas atribuições, resolve prorrogar por 1 (um) ano a validade do
Concurso Público para provimento de 01 vaga na carreira do Magistério Superior do quadro de pessoal permanente desta Universidade, objeto do Edital Nº 14, de 20 de outubro de 2011, publicado
no D.O.U. de 14 de novembro de 2011, seção 3, p. 41 a 42, com
resultado homologado através do Edital nº 02 de 12 de janeiro de
2012, publicado no D.O.U. de 26 de janeiro de 2012, seção 3,
p.49.
RAMILTON MARINHO COSTA
TOTAL
2.072,77
2.3. Jornada de trabalho: Vinte horas semanais.
2.4. O pessoal docente, na qualidade de servidor público, fica submetido ao Regime Jurídico Único e à legislação complementar do
Pessoal Civil da União. A lotação de cargos de magistério será feita
por Unidade Acadêmica e dimensionada em função das atividades de
ensino, pesquisa e extensão. Em qualquer das jornadas, será respeitada a carga horária mínima semanal de oito horas-aula.
3. DAS CONDIÇÕES E REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO
CONCURSO E INVESTIDURA NO CARGO
3.1 Ter nacionalidade brasileira ou estrangeira com situação regular
no país;
3.2 Estar em gozo dos direitos políticos;
3.3 Estar quite com as obrigações eleitorais;
3.4 Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do
sexo masculino;
Apresentar declaração de não acumulação de cargo ou emprego público (De acordo com o § 3º do art. 118 da Lei Nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e da Lei Nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
considera-se acumulação proibida percepção de vencimento de cargo
ou emprego público efetivo com proventos da inatividade, salvo
quando os cargos de que decorram essas remunerações forem acumuláveis na atividade);
Apresentar declaração de bens e valores patrimoniais.
§ 1º Os documentos comprobatórios relacionados no item 3 serão
exigidos de todos os candidatos no ato da inscrição, exceto os discriminados nos subitens "3.5" e "3.6", que deverão ser apresentados
apenas pelos candidatos convocados para nomeação.
§ 2º Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato
deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para
a participação no concurso.
§ 3º A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no item 3 impedirá a posse do candidato.
4. DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1 Comprovante de pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$
100,00 (cem reais). Para tanto, o candidato deve acessar o endereço
eletrônico: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp
e preencher a GRU - Guia de Recolhimento da União, colocando o
código da Unidade Favorecida 150154; Gestão 15281, Código do
Recolhimento 28.883-7 e vencimento 11/01/2013, inserir o número
do CPF e o nome do candidato, além do valor da taxa, concluindo
com a emissão da GRU para pagamento exclusivamente no Banco do
Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300055
4.2 O valor da taxa de inscrição, uma vez pago, não será restituído
em nenhuma hipótese.
4.3 O candidato oriundo de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.593, de 02/10/2008 e Decreto nº 6.135, de 26/06/2007,
que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal (CadÚnico) e deseje solicitar isenção da taxa de
inscrição deverá fazê-lo até o dia 28/12/2012, através de requerimento
disponível nos anexos deste Edital e no endereço eletrônico
www.ces.ufcg.edu.br.
4.4 O requerimento deve ser entregue e protocolado no local de
inscrição e a resposta sobre o deferimento ou não, será divulgado no
endereço eletrônico www.ces.ufcg.edu.br e no quadro de aviso da
Unidade Acadêmica de Saúde do Centro de Educação e Saúde no dia
04/01/2013.
4.5 O candidato cujo pedido de isenção tiver sido indeferido, deverá
efetuar o pagamento da taxa de inscrição e entregar através de protocolo no local de inscrição, ou enviar via Correio, por SEDEX, o
comprovante original do depósito bancário no valor da taxa de inscrição conforme especificado no subitem 4.1, até o dia 11/01/2013.
5. DAS INSCRIÇÕES
5.1. As inscrições serão realizadas no período de 13 de dezembro a 11
de janeiro de 2013, excetuando-se os dias 25/12/2012, feriado de
Natal e 01/01/2012, feriado (Confraternização Universal).
5.2. O horário de atendimento será das 8 às 11h e das 14 às 17h, de
segunda a sexta-feira, exceto nos dias 24 e 31 de dezembro de 2012,
véspera de Natal e véspera de Ano Novo, respectivamente, cujo
horário de atendimento será das 8h às 12h, na Secretaria da Unidade
Acadêmica de Saúde, bloco "A", do Centro de Educação e Saúde, do
Campus de Cuité, Sítio Olho d'Água da Bica, s/n Cuité-PB, CEP:
58175-000. Fones: (083) 3372 1922.
5.3. O candidato apresentará no ato da inscrição:
Comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
Requerimento de inscrição assinado pelo candidato ou seu procurador
devidamente habilitado, dirigido ao Coordenador Administrativo da
Unidade Acadêmica de Saúde, modelo disponível nos anexos deste
Edital e no endereço eletrônico www.ces.ufcg.edu.br;
Cópia legível e autenticada da Carteira de Identidade e do CPF;
Cópia legível e autenticada do comprovante de quitação com as
obrigações eleitorais;
Cópia legível e autenticada do comprovante de quitação com o serviço militar (para candidatos do sexo masculino);
Cópia legível e autenticada do passaporte, com visto, de acordo com
as normas do Serviço Nacional de Imigração (para estrangeiros);
Declaração de que tem conhecimento e aceita condições e normas
estabelecidas neste Edital, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento, e na Resolução Nº 01/2012, de 26 de abril de 2012, da
Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira do Conselho
Universitário da UFCG, modelo disponível nos anexos deste Edital e
no endereço eletrônico www.ces.ufcg.edu.br.
5.4. O candidato deverá apresentar a documentação exigida no subitem 5.3 devidamente autenticada, podendo, no caso de inscrição
realizada presencialmente, apresentar os documentos originais e o
servidor designado para receber a inscrição, fará a conferência e
autenticação da documentação.
5.5. Após o ato de inscrição, nos termos do subitem 5.4, o candidato
ou seu procurador receberá, sem prejuízo de outras instruções eventualmente exaradas, os seguintes documentos:
Cópias da Resolução citada na letra "g" do subitem 5.3;
Programa do concurso;
Calendário das provas;
Tabela contendo prazos que nortearão o concurso, conforme Anexo
deste Edital;
Relação nominal dos membros da comissão examinadora e seus suplentes, com respectiva titulação acadêmica.
5.6. A Unidade Acadêmica responsável pelo concurso enviará, via
correspondência eletrônica, aos candidatos com inscrição postada no
correio, os documentos a que se refere o subitem 5.5, com solicitação
de aviso de recebimento, que deverá ser impresso e anexado ao
processo de inscrição do respectivo candidato.
5.7. Os documentos apresentados conforme as exigências do subitem
5.3 ficarão em poder da Unidade Acadêmica, não cabendo devolução.
5.8. A inscrição por procuração, só poderá ser realizada presencialmente, e o procurador do candidato deverá apresentar, o original da
Procuração e a respectiva cópia autenticada do instrumento, ficando
esta em poder da Unidade Acadêmica.
5.9. A inscrição poderá ser feita também por via postal, através de
Sedex ou serviço similar, dentro do prazo estabelecido neste Edital.
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CLASSE
VENCIMENTO RT
Prof. Assistente I - 20 horas 1.694,32
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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5.10. O candidato que utilizar a alternativa do subitem 5.9 deverá anexar o comprovante original de depósito bancário no valor da taxa de inscrição, como especificado na alínea "a" do subitem 5.3 e enviar cópia dos
documentos solicitados nas letras "c", "d", "e" e "f" do subitem 5.3, autenticados.
5.11. Não será permitida inscrição condicional e nem admitida complementação documental fora do prazo de inscrição, salvo se a Comissão Examinadora em caso de dúvida, exigir do candidato documentos que
comprovem a veracidade ou autenticidade de peças processuais entregues no ato da inscrição.
5.12. Em anexo, quadro contendo os prazos regulamentares do Concurso.
6. DAS VAGAS E ÁREAS
6.1. A área de conhecimento objeto do concurso está especificada na tabela abaixo:
Unidade Acadêmica
Saúde
Área de Conhecimento
Saúde Coletiva
Titulação Acadêmica Mínima Exigida na Classe de Professor Adjunto, Padrão I
Graduação em Enfermagem com Mestrado em Enfermagem ou áreas afins
7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1. A pessoa portadora de deficiência ou necessidades especiais será
assegurado o direito de inscrição no concurso público previsto neste
Edital, dele participando em igualdade de condições com os demais
candidatos, desde que a deficiência ou necessidade apresentada seja
compatível com as atividades do cargo para o qual concorre.
7.2. Os candidatos citados no item anterior deverão apresentar, no ato
da inscrição, declaração da especificidade da deficiência, submetendo-se, quando convocados, à perícia médica por junta médica oficial,
que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato, como
portador de deficiência, e a compatibilidade da deficiência com as
atividades do cargo.
7.3. O candidato amblíope ou cego deverá solicitar por escrito, à
Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica, até o último dia
de inscrição, a confecção da prova especial ampliada (especificando o
tipo de grau para a ampliação) ou o acompanhamento por monitor.
7.4. O candidato que não fizer a solicitação prevista no item anterior,
no prazo mencionado e seja qual for o motivo alegado, não terá a
prova preparada, ficando impossibilitado de a ela se submeter e,
portanto, excluído do concurso.
8. DAS PROVAS
8.1. Local: Centro de Educação e Saúde - Campus de Cuité
8.2. Períodos: 19 a 22 de fevereiro de 2013
a) Prova escrita: 19 de fevereiro de 2013 às 8h, na Central de aulas
- Bloco I.
b) Sorteio de ponto para a prova didática: 20 de fevereiro de 2013 às
8h, Central de aulas - Bloco I.
c) Prova didática: 21 de fevereiro de 2013 às 8h, Central de aulas Bloco I.
d) Prova de Títulos: 22 de fevereiro de 2013 às 8h, Central de aulas
- Bloco I.
8.3. A prova escrita consistirá na dissertação do tema sorteado a partir
do programa e terá duração de 04 (quatro) horas. A Comissão Examinadora poderá adiar o sorteio de ponto para a prova didática caso
o número de participantes da prova escrita determine um maior prazo
para a correção desta.
8.4. A prova didática que será realizada em sessão pública, porém
vedada a participação dos demais candidatos concorrentes no mesmo
concurso, será gravada para efeito de registro e avaliação, conforme
determina o Decreto 6.944 de 21 de agosto de 2009 em seu artigo 13
§ 3º, e o Parágrafo Único do Art. 19 da Resolução Nº 01/2012, de 26
de abril de 2012, da Câmara Superior de Gestão AdministrativoFinanceira do Conselho Universitário da Universidade Federal de
Campina Grande, e consistirá em aula teórica com duração de 50
minutos referente ao tema sorteado do programa.
8.5. Após o término da apresentação, a Comissão Examinadora terá,
se julgar necessário, até 15 (quinze) minutos para arguir o candidato
acerca do tema objeto da prova.
8.6. A chamada para realização da prova didática obedecerá à ordem
do sorteio.
8.7. O candidato deverá comparecer a prova didática 1 hora antes do
horário determinado, pois caso haja alguma desistência, a ordem dos
candidatos poderá ser antecipada.
CO
ME
RC
IA
LIZ
8.8. O Exame de Títulos será realizado como etapa posterior à prova
didática.
8.9. Os candidatos aprovados na prova didática terão o prazo de
quatro horas após a divulgação do resultado da prova didática para
apresentar o curriculum vitae documentado.
8.10. A avaliação constará da apreciação dos documentos comprobatórios apresentados pelos candidatos, que serão pontuados segundo
a Tabela de Pontos anexa à Resolução nº 01/2012, pela Comissão
Examinadora em conjunto.
8.11. A Unidade Acadêmica designará um servidor para receber o
curriculum vitae com os documentos comprobatórios, devendo o mesmo conferir e autenticar todas as páginas que lhe forem entregues
mediante a apresentação dos originais, rubricando-as e numerando-as
à vista do candidato, além de listar o material não textual.
8.12. Os documentos apresentados conforme as exigências do subitem
8.11 ficarão em poder da Unidade Acadêmica até o término do processo seletivo, e serão restituídos aos candidatos não aprovados, mediante requerimento formal a Unidade Acadêmica, no prazo máximo
de 60 dias da data da divulgação do resultado, após esse prazo os
documentos dos candidatos não aprovados serão destruídos.
8.13. A nota final de cada candidato será igual à média ponderada das
notas obtidas nas provas escrita, didática e no exame de títulos,
observados os seguintes pesos: Prova escrita (peso 3), Prova didática
(peso 4) e Exame de Títulos (peso 3).
8.14. Durante a realização das provas não será permitida a utilização
de aparelhos celulares. Na prova escrita é vedado o uso de equipamentos audiovisuais, bem como de qualquer material escrito para
consulta.
8.15. A critério da Comissão Examinadora, o sorteio do tema da
prova didática poderá ser antecipado ou adiado em função do número
de participantes na prova escrita.
8.16 Caso não haja tempo o suficiente para todos os candidatos
aprovados na prova escrita ministrarem a aula didática em um único
dia, as notas referentes à prova didática daqueles candidatos que
ministraram aulas naquele dia serão divulgadas no final do dia, nos
termos do Decreto Nº 6.944, de 21/08/2009.
9. DA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO
9.1. A nomeação dos candidatos fica condicionada à comprovação
dos requisitos para a investidura nos cargos especificados no item 3
deste Edital.
9.2. A posse dos candidatos nomeados dar-se-á pela assinatura do
Termo de Posse e ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação do ato de provimento no Diário Oficial da União.
9.3. Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não
ocorrer no prazo especificado no item anterior.
9.4. O docente terá 15 (quinze) dias contados da data da posse para
entrar em exercício, sendo passível de exoneração aquele que não
obedecer a esse prazo.
9.5. Os nomeados e empossados exercerão a docência na UFCG, no
Centro de Educação e Saúde, com sede no Município de Cuité, em
regime de trabalho de dedicação exclusiva.
Os nomeados assumem o compromisso de fixar residência no Município de Cuité.
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
Regime de trabalho
T-20
Vagas
01
9.7. Regime Jurídico do cargo a ser provido: os nomeados serão
regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe
sobre o Regime Jurídicos Único dos servidores públicos civis da
União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais.
10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 Sendo necessário o adiamento do concurso por motivos relevantes, a Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica divulgará novo calendário para o certame com antecedência mínima de
05 (cinco) dias da primeira prova.
10.2 Somente se submeterão às provas os candidatos que tiverem suas
inscrições homologadas.
10.3 Todas as etapas do concurso público previsto neste Edital serão
realizadas no campus de Cuité.
10.4 Os resultados de cada etapa do concurso serão afixados em
espaço adequado e próprio na Secretaria da Unidade Acadêmica e
divulgados no endereço eletrônico: www.ces.ufcg.edu.br.
10.5. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados (05 candidatos por vaga), ainda que tenham atingido nota
mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público.
Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos deste artigo.
10.6. O concurso objeto deste Edital terá validade de 01 ano, contado
a partir da publicação da homologação do concurso pelo Diário Oficial da União, sendo possível renovação por igual período, nos termos
do Decreto Nº 6.944, de 21 de agosto de 2009.
10.7. Não será fornecido ao candidato qualquer documento ou certidão como comprovante de classificação no concurso, valendo para
este fim o Edital de Homologação publicado no Diário Oficial da
União.
10.8. A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de
direito à nomeação, ficando a concretização deste ato condicionada à
observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse
e conveniência da Administração, da rigorosa ordem de classificação
e do prazo de validade do concurso.
10.9. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar, pelo
Diário Oficial da União, a publicação dos atos e editais referentes ao
concurso previstos neste Edital, bem como outras informações que
serão divulgadas pela Unidade Acadêmica.
10.10. O resultado final do concurso, após a homologação pelo Conselho Administrativo do Centro, será publicado no site da instituição,
endereço eletrônico www.ufcg.edu.br, e na página do CES, endereço
www.ces.ufcg.edu.br, pelo Diretor de Centro.
10.11. Após a publicação do resultado do concurso, cabe recurso à
Câmara Superior de Gestão Administrativo Financeira do Conselho
Universitário da UFCG, com efeito suspensivo, no prazo de 5 (cinco)
dias.
10.12 Concluído o prazo de que trata o subitem 10.11 e não havendo
recursos interpostos, o Diretor do Centro publicará o resultado final
no Diário Oficial da União - DOU.
10.13. Os casos omissos serão resolvidos pelas Comissões Examinadoras do concurso.
PO
RT
ER
CE
IRO
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RAMILTON MARINHO COSTA
ANEXO 1 - PRAZOS REGULAMENTARES
ETAPAS
DAS INSCRIÇÕES
Inscrição de candidatos na Secretaria da Unidade Acadêmica de Saúde do CES
Verificação de aceitabilidade das Inscrições pela Unidade Acadêmica de Saúde do CES
SETOR RESPONSÁVEL
PERÍODO
Candidato
13/12/2012 a 11/01/2013
Coordenação Administrativa da Unidade Aca- Até 05(cinco) dias após o encerramento das inscrições
dêmica de Saúde
Interposição de Recurso contra Indeferimento de Inscrição ao CONSAD
Candidato
Até 05 (cinco) dias após ciência da etapa acima
Homologação dos Pedidos de Inscrição e Julgamento de Recursos
CONSAD/CES
Até 05 (cinco) dias após ciência da etapa acima
Interposição de Recurso contra decisão do CONSAD/CES sobre os Pedidos de Inscrição e Candidato
Até 05 (cinco) dias após ciência da etapa acima
Julgamento de Recursos à Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira
Arguição de impedimento de Membros da Comissão Examinadora perante o CONSAD
Candidato
Interposição de Recurso contra decisão do CONSAD/CES sobre Pedidos de Argüição de Candidato
Impedimento à Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira
DO CONCURSO
Realização do Concurso
Comissão Examinadora
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300056
Até 05 (cinco) dias após o último dia do período das inscrições
Até 05 (cinco) dias após ciência do resultado da etapa acima
19 a 22/02/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
Relatório Conclusivo dos resultados do Concurso à Coordenação Administrativa da Unidade
Acadêmica de Saúde do CES
Apreciação pela Assembléia da Unidade Acadêmica e encaminhamento ao CONSAD/CES do
Relatório Conclusivo do Concurso
Homologação do Resultado do Concurso
Interposição de Recurso contra o resultado final do concurso à Câmara Superior de Gestão
Administrativo-Financeira
57
ISSN 1677-7069
Comissão Examinadora
Até 02 (dois) dias após o término da etapa acima
Coordenação Administrativa da Unidade Aca- Até 05 (cinco) dias após o recebimento do relatório
dêmica de Saúde
CONSAD/CES
Até 05 (cinco) dias após o recebimento do relatório
Candidato
Até 05 (cinco) dias após a divulgação e conhecimento da decisão acima
ANEXO 2 - COMISSÃO EXAMINADORA
Profa. Dra. Luciana Dantas Farias de Andrade
Prof. MSc. Matheus Figueiredo Nogueira
Prof. MSc. Rafael Nicolau Carvalho
Prof. Dr. José Justino Filho
Profa. MSc. Alynne Mendonça Saraiva
Profa. MSc. Anna Luiza Castro Gomes
Universidade
Universidade
Universidade
Universidade
Universidade
Universidade
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
de
de
da
de
de
da
Campina
Campina
Paraíba
Campina
Campina
Paraíba
Grande
Grande
Presidente
Titular
Titular
Suplente
Suplente
Suplente
Grande
Grande
Os professores da Comissão Examinadora (titulares e suplentes) relacionados no quadro acima foram aprovados em reunião do Conselho Administrativo do Centro de Educação e Saúde, realizada no dia 29 de novembro
de 2012.
ANEXO 3 - PROGRAMA
Aspectos Epidemiológicos das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT): um desafio para a atenção primária.
Cuidado domiciliar na atenção primária à saúde: ampliando os horizontes da integralidade.
Os desafios da intersetorialidade na saúde pública.
O processo saúde-doença no contexto comunitário: um olhar voltado para as famílias.
Relação profissional-usuário na atenção primária à saúde: entre o desejável e o possível.
Equipe multiprofissional de Saúde: desafios ao trabalho interdisciplinar.
Políticas Públicas de saúde no Brasil: uma evolução histórica.
O apoio da equipe matricial na Estratégia Saúde da família: construindo novos rumos no cuidado a saúde mental na atenção primária.
Projeto de expansão e consolidação da Saúde da Família: resultados, desafios e perspectivas.
A Atenção Primária à Saúde e as UPAS: convergências e divergências.
Programa elaborado pela Comissão Examinadora e aprovado ad referendum pela Coordenadora Administrativa da Unidade Acadêmica de Saúde do Centro de Educação e Saúde, em 21 de novembro de
2012.
ANEXO 4 - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E ACEITAÇÃO DAS NORMAS DO CONCURSO
Eu, __________________________________________, brasileiro (a), RG _____________, CPF _________________, portador do Título de _____________, em ___________________, expedido pela
Universidade _________________________, DECLARO, para os devidos fins de direito, que tenho pleno conhecimento e aceito as normas e instruções do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor
Assistente, Padrão I, da Unidade Acadêmica de Saúde, do Centro de Educação e Saúde, da Universidade Federal de Campina Grande, no qual me inscrevi para concorrer a uma vaga na área de Saúde Coletiva, conforme
Edital CES Nº 029, de 05 de dezembro de 2012, disponível nos endereços www.ufcg.edu.br e www.ces.ufcg.edu.br.
Cuité,____________ de ___________________ de _________.
_____________________________________________________
Assinatura
ANEXO 5 - REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
A(o) Coordenador(a) Administrativo(a) da Unidade Acadêmica de Saúde, do Centro de Educação e Saúde
Eu, ____________________________, residente à rua ______________________Bairro ______________, na cidade de _______________________ do estado _______________, CEP: ___________, Fones
- Fixo: (___)_______________ ; Celular: (___)_________________, e-mail _________________________ venho requerer, a Vossa Senhoria, inscrição no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor
Assistente, Padrão I, da Unidade Acadêmica de Saúde, do Centro de Educação e Saúde, da Universidade Federal de Campina Grande, para concorrer a uma vaga na área Saúde Coletiva, de acordo com o Edital CES
Nº 029, de 05 de dezembro de 2012, disponível nos endereços www.ufcg.edu.br e www.ces.ufcg.edu.br.
Nestes termos,
Pede deferimento.
Cuité, _______ de _________________ de _________
_____________________________________________________
Assinatura
Procurador: _________________RG Nº _________________.Fone para contato___________________Endereço________________________
ANEXO 6 - REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO
Senhor(a) Coordenador(a) Administrativo(a) da Unidade Acadêmica de Saúde, do Centro de Educação e Saúde, Professor(a) _________________________________.
Eu,_____________________________________, (nacionalidade) ______________, (estado civil) _______________, residente à _______________________, nº ______, Complemento:
____________________, Bairro: _____________, CEP __________, na cidade de ______________________________, UF: __________, Telefone residencial (___)________ e telefone celular (___)__________, Email: _______________________ portador da Carteira de Identidade nº________________, Órgão Expedidor:_______, CPF nº____________________, solicito, nos termos do Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de
2008, isenção do valor da taxa de inscrição do concurso público de provas e títulos para Carreira do Magistério Superior regido pelo Edital CES Nº 029, de 05 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União do dia _______de _____________ de 2012, para concorrer a uma vaga na área de Saúde Coletiva. Para tanto, declaro estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico),
com o Número de Identificação Social - NIS___________________________, e que atendo a condição estabelecida no inciso II do caput do artigo 1º do Decreto acima referido (família de baixa renda). Declaro estar
ciente de que as informações que estou prestando são de minha Inteira responsabilidade. No caso de declaração falsa, declaro estar ciente de que estarei sujeito às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto
no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 /09/1979.
Cuité, ________ de _________________ de _______.
______________________________________________________
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EDITAL N o- 30, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O Diretor do Centro de Educação e Saúde da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, Campus de Cuité, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC
nº- 22/2007, alterada pela Portaria MP/MEC nº 224, de 23/07/2007, publicada no DOU de 24/07/2007, e pela portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 8, de 26/08/2008, publicada no DOU de 27/08/2008 e
considerando o disposto no Decreto Nº- 6.944 de 21 de agosto de 2009, da Presidência da República, publicado no D.O.U. de 24/08/2009 e no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, que constitui o Banco de Professores
Equivalentes das Universidades Federais, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para concurso público de provas e títulos destinado a selecionar candidatos para o provimento de
01 (uma) vaga, na Carreira do Magistério Superior, pertencente ao quadro de Pessoal desta Universidade, com carga horária de 40 horas semanais, em regime de Dedicação Exclusiva.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A seleção externa será regida pela Resolução Nº 01/2012, de 26 de abril de 2012, da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira do Conselho Universitário da Universidade Federal de Campina
Grande e pelas normas contidas neste Edital, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie.
1.2 A retribuição do pessoal docente compreende o vencimento ou salário fixado em lei para cada nível, os incentivos funcionais e demais vantagens previstas em lei.
1.3 O Processo seletivo compreenderá as 03 fases seguintes: prova escrita, prova didática, ambas de caráter eliminatório, e exame de títulos.
a) Participarão da prova escrita os candidatos cujas inscrições forem homologadas;
b) Participarão da prova didática os candidatos que obtiverem pelo menos 70 pontos na prova escrita;
c) Participarão das demais fases os candidatos que obtiverem pelo menos 70 pontos na prova didática.
2. DO CARGO
2.1. Denominação, classe e nível de ingresso: - Professor Assistente, Padrão I.
2.2. Remuneração Inicial:
a) Professor Assistente I: R$ 4.442,60, compreendendo Vencimento, Gratificação de Exercício do Magistério Superior (GEMAS) e Retribuição por Titulação (RT):
CLASSE
Prof. Assistente. I 40horas com DE
VENCIMENTO
2.001,86
GEMAS
1.034,12
RT
1.406,62
TOTAL
4.442,60
2.3. Jornada de trabalho: Quarenta horas semanais em tempo integral, e regime de Dedicação Exclusiva.
2.4. O pessoal docente, na qualidade de servidor público, fica submetido ao Regime Jurídico Único e à legislação complementar do Pessoal Civil da União. A lotação de cargos de magistério será feita por Unidade
Acadêmica e dimensionada em função das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Em qualquer das jornadas, será respeitada a carga horária mínima semanal de oito horas-aula.
3. DAS CONDIÇÕES E REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO E INVESTIDURA NO CARGO
3.1 Ter nacionalidade brasileira ou estrangeira com situação regular no país;
3.2 Estar em gozo dos direitos políticos;
3.3 Estar quite com as obrigações eleitorais;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300057
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
3
ISSN 1677-7069
3.4 Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do
sexo masculino;
Apresentar declaração de não acumulação de cargo ou emprego público (De acordo com o § 3º do art. 118 da Lei Nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e da Lei Nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
considera-se acumulação proibida percepção de vencimento de cargo
ou emprego público efetivo com proventos da inatividade, salvo
quando os cargos de que decorram essas remunerações forem acumuláveis na atividade);
Apresentar declaração de bens e valores patrimoniais.
§ 1º Os documentos comprobatórios relacionados no item 3 serão
exigidos de todos os candidatos no ato da inscrição, exceto os discriminados nos subitens "3.5" e "3.6", que deverão ser apresentados
apenas pelos candidatos convocados para nomeação.
§ 2º Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato
deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para
a participação no concurso.
§ 3º A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no item 3 impedirá a posse do candidato.
4. DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1 Comprovante de pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$
100,00 (cem reais). Para tanto, o candidato deve acessar o endereço
eletrônico: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp
e preencher a GRU - Guia de Recolhimento da União, colocando o
código da Unidade Favorecida 150154; Gestão 15281, Código do
Recolhimento 28.883-7 e vencimento 11/01/2013, inserir o número
do CPF e o nome do candidato, além do valor da taxa, concluindo
com a emissão da GRU para pagamento exclusivamente no Banco do
Brasil.
4.2 O valor da taxa de inscrição, uma vez pago, não será restituído
em nenhuma hipótese.
4.3 O candidato oriundo de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.593, de 02/10/2008 e Decreto nº 6.135, de 26/06/2007,
que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal (CadÚnico) e deseje solicitar isenção da taxa de
inscrição deverá fazê-lo até o dia 28/12/2012, através de requerimento
disponível nos anexos deste Edital e no endereço eletrônico
www.ces.ufcg.edu.br.
4.4 O requerimento deve ser entregue e protocolado no local de
inscrição e a resposta sobre o deferimento ou não, será divulgado no
endereço eletrônico www.ces.ufcg.edu.br e no quadro de aviso da
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Unidade Acadêmica de Educação do Centro de Educação e Saúde no
dia 04/01/2013.
4.5 O candidato cujo pedido de isenção tiver sido indeferido, deverá
efetuar o pagamento da taxa de inscrição e entregar através de protocolo no local de inscrição, ou enviar via Correio, por SEDEX, o
comprovante original do depósito bancário no valor da taxa de inscrição conforme especificado no subitem 4.1, até o dia 11/01/2013.
5. DAS INSCRIÇÕES
5.1. As inscrições serão realizadas no período de 13 de dezembro a 11
de janeiro de 2013, excetuando-se os dias 25/12/2012, feriado de
Natal e 01/01/2012, feriado (Confraternização Universal).
5.2. O horário de atendimento será das 8 às 11h e das 14 às 17h, de
segunda a sexta-feira, exceto nos dias 24 e 31 de dezembro de 2012,
véspera de Natal e véspera de Ano Novo, respectivamente, cujo
horário de atendimento será das 8h às 12h, na Secretaria da Unidade
Acadêmica de Educação, bloco "D", do Centro de Educação e Saúde,
do Campus de Cuité, Sítio Olho d'Água da Bica, s/n Cuité-PB, CEP:
58175-000. Fones: (083) 3372 1917.
5.3. O candidato apresentará no ato da inscrição:
Comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
Requerimento de inscrição assinado pelo candidato ou seu procurador
devidamente habilitado, dirigido ao Coordenador Administrativo da
Unidade Acadêmica de Educação, modelo disponível nos anexos deste Edital e no endereço eletrônico www.ces.ufcg.edu.br;
Cópia legível e autenticada da Carteira de Identidade e do CPF;
Cópia legível e autenticada do comprovante de quitação com as
obrigações eleitorais;
Cópia legível e autenticada do comprovante de quitação com o serviço militar (para candidatos do sexo masculino);
Cópia legível e autenticada do passaporte, com visto, de acordo com
as normas do Serviço Nacional de Imigração (para estrangeiros);
Declaração de que tem conhecimento e aceita condições e normas
estabelecidas neste Edital, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento, e na Resolução Nº 01/2012, de 26 de abril de 2012, da
Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira do Conselho
Universitário da UFCG, modelo disponível nos anexos deste Edital e
no endereço eletrônico www.ces.ufcg.edu.br.
5.4. O candidato deverá apresentar a documentação exigida no subitem 5.3 devidamente autenticada, podendo, no caso de inscrição
realizada presencialmente, apresentar os documentos originais e o
AÇ
ÃO
6. DAS VAGAS E ÁREAS
6.1. A área de conhecimento objeto do concurso está especificada na tabela abaixo:
Unidade Acadêmica
Educação
Área de Conhecimento
Matemática
PR
OI
BID
A
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servidor designado para receber a inscrição, fará a conferência e
autenticação da documentação.
5.5. Após o ato de inscrição, nos termos do subitem 5.4, o candidato
ou seu procurador receberá, sem prejuízo de outras instruções eventualmente exaradas, os seguintes documentos:
Cópias da Resolução citada na letra "g" do subitem 5.3;
Programa do concurso;
Calendário das provas;
Tabela contendo prazos que nortearão o concurso, conforme Anexo
deste Edital;
Relação nominal dos membros da comissão examinadora e seus suplentes, com respectiva titulação acadêmica.
5.6. A Unidade Acadêmica responsável pelo concurso enviará, via
correspondência eletrônica, aos candidatos com inscrição postada no
correio, os documentos a que se refere o subitem 5.5, com solicitação
de aviso de recebimento, que deverá ser impresso e anexado ao
processo de inscrição do respectivo candidato.
5.7. Os documentos apresentados conforme as exigências do subitem
5.3 ficarão em poder da Unidade Acadêmica, não cabendo devolução.
5.8. A inscrição por procuração, só poderá ser realizada presencialmente, e o procurador do candidato deverá apresentar, o original da
Procuração e a respectiva cópia autenticada do instrumento, ficando
esta em poder da Unidade Acadêmica.
5.9. A inscrição poderá ser feita também por via postal, através de
Sedex ou serviço similar, dentro do prazo estabelecido neste Edital.
5.10. O candidato que utilizar a alternativa do subitem 5.9 deverá
anexar o comprovante original de depósito bancário no valor da taxa
de inscrição, como especificado na alínea "a" do subitem 5.3 e enviar
cópia dos documentos solicitados nas letras "c", "d", "e" e "f" do
subitem 5.3, autenticados.
5.11. Não será permitida inscrição condicional e nem admitida complementação documental fora do prazo de inscrição, salvo se a Comissão Examinadora em caso de dúvida, exigir do candidato documentos que comprovem a veracidade ou autenticidade de peças
processuais entregues no ato da inscrição.
5.12. Em anexo, quadro contendo os prazos regulamentares do Concurso.
PO
Titulação Acadêmica Mínima Exigida na Classe de Professor Adjunto, Padrão I
Graduação em Matemática (Licenciatura ou Bacharelado) com Mestrado em Matemática
7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1. A pessoa portadora de deficiência ou necessidades especiais será
assegurado o direito de inscrição no concurso público previsto neste
Edital, dele participando em igualdade de condições com os demais
candidatos, desde que a deficiência ou necessidade apresentada seja
compatível com as atividades do cargo para o qual concorre.
7.2. Os candidatos citados no item anterior deverão apresentar, no ato
da inscrição, declaração da especificidade da deficiência, submetendo-se, quando convocados, à perícia médica por junta médica oficial,
que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato, como
portador de deficiência, e a compatibilidade da deficiência com as
atividades do cargo.
7.3. O candidato amblíope ou cego deverá solicitar por escrito, à
Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica, até o último dia
de inscrição, a confecção da prova especial ampliada (especificando o
tipo de grau para a ampliação) ou o acompanhamento por monitor.
7.4. O candidato que não fizer a solicitação prevista no item anterior,
no prazo mencionado e seja qual for o motivo alegado, não terá a
prova preparada, ficando impossibilitado de a ela se submeter e,
portanto, excluído do concurso.
8. DAS PROVAS
8.1. Local: Centro de Educação e Saúde - Campus de Cuité
8.2. Períodos: 19 a 22 de fevereiro de 2013
a) Prova escrita: 19 de fevereiro de 2013 às 8h, na Central de aulas
- Bloco I.
b) Sorteio de ponto para a prova didática: 20 de fevereiro de 2013 às
8h, Central de aulas - Bloco I.
c) Prova didática: 21 de fevereiro de 2013 às 8h, Central de aulas Bloco I.
d) Prova de Títulos: 22 de fevereiro de 2013 às 8h, Central de aulas
- Bloco I.
8.3. A prova escrita consistirá na dissertação do tema sorteado a partir
do programa e terá duração de 04 (quatro) horas. A Comissão Examinadora poderá adiar o sorteio de ponto para a prova didática caso
o número de participantes da prova escrita determine um maior prazo
para a correção desta.
8.4. A prova didática que será realizada em sessão pública, porém
vedada a participação dos demais candidatos concorrentes no mesmo
concurso, será gravada para efeito de registro e avaliação, conforme
determina o Decreto 6.944 de 21 de agosto de 2009 em seu artigo 13
§ 3º, e o Parágrafo Único do Art. 19 da Resolução Nº 01/2012, de 26
de abril de 2012, da Câmara Superior de Gestão AdministrativoFinanceira do Conselho Universitário da Universidade Federal de
Campina Grande, e consistirá em aula teórica com duração de 50
minutos referente ao tema sorteado do programa.
8.5. Após o término da apresentação, a Comissão Examinadora terá,
se julgar necessário, até 15 (quinze) minutos para arguir o candidato
acerca do tema objeto da prova.
8.6. A chamada para realização da prova didática obedecerá à ordem
do sorteio.
8.7. O candidato deverá comparecer a prova didática 1 hora antes do
horário determinado, pois caso haja alguma desistência, a ordem dos
candidatos poderá ser antecipada.
8.8. O Exame de Títulos será realizado como etapa posterior à prova
didática.
8.9. Os candidatos aprovados na prova didática terão o prazo de
quatro horas após a divulgação do resultado da prova didática para
apresentar o curriculum vitae documentado.
8.10. A avaliação constará da apreciação dos documentos comprobatórios apresentados pelos candidatos, que serão pontuados segundo
a Tabela de Pontos anexa à Resolução nº 01/2012, pela Comissão
Examinadora em conjunto.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300058
Regime de trabalho
T-40 DE
Vagas
01
RT
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CE
IRO
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8.11. A Unidade Acadêmica designará um servidor para receber o
curriculum vitae com os documentos comprobatórios, devendo o mesmo conferir e autenticar todas as páginas que lhe forem entregues
mediante a apresentação dos originais, rubricando-as e numerando-as
à vista do candidato, além de listar o material não textual.
8.12. Os documentos apresentados conforme as exigências do subitem
8.11 ficarão em poder da Unidade Acadêmica até o término do processo seletivo, e serão restituídos aos candidatos não aprovados, mediante requerimento formal a Unidade Acadêmica, no prazo máximo
de 60 dias da data da divulgação do resultado, após esse prazo os
documentos dos candidatos não aprovados serão destruídos.
8.13. A nota final de cada candidato será igual à média ponderada das
notas obtidas nas provas escrita, didática e no exame de títulos,
observados os seguintes pesos: Prova escrita (peso 3), Prova didática
(peso 4) e Exame de Títulos (peso 3).
8.14. Durante a realização das provas não será permitida a utilização
de aparelhos celulares. Na prova escrita é vedado o uso de equipamentos audiovisuais, bem como de qualquer material escrito para
consulta.
8.15. A critério da Comissão Examinadora, o sorteio do tema da
prova didática poderá ser antecipado ou adiado em função do número
de participantes na prova escrita.
8.16 Caso não haja tempo o suficiente para todos os candidatos
aprovados na prova escrita ministrarem a aula didática em um único
dia, as notas referentes à prova didática daqueles candidatos que
ministraram aulas naquele dia serão divulgadas no final do dia, nos
termos do Decreto Nº 6.944, de 21/08/2009.
9. DA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO
9.1. A nomeação dos candidatos fica condicionada à comprovação
dos requisitos para a investidura nos cargos especificados no item 3
deste Edital.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
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9.2. A posse dos candidatos nomeados dar-se-á pela assinatura do Termo de Posse e ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de provimento no Diário Oficial da União.
9.3. Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo especificado no item anterior.
9.4. O docente terá 15 (quinze) dias contados da data da posse para entrar em exercício, sendo passível de exoneração aquele que não obedecer a esse prazo.
9.5. Os nomeados e empossados exercerão a docência na UFCG, no Centro de Educação e Saúde, com sede no Município de Cuité, em regime de trabalho de dedicação exclusiva.
Os nomeados assumem o compromisso de fixar residência no Município de Cuité.
9.7. Regime Jurídico do cargo a ser provido: os nomeados serão regidos pela Lei nº 8.112/90, que dispõe sobre o Regime Jurídicos Único dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas
Federais.
10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 Sendo necessário o adiamento do concurso por motivos relevantes, a Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica divulgará novo calendário para o certame com antecedência mínima de 05 (cinco) dias
da primeira prova.
10.2 Somente se submeterão às provas os candidatos que tiverem suas inscrições homologadas.
10.3 Todas as etapas do concurso público previsto neste Edital serão realizadas no campus de Cuité.
10.4 Os resultados de cada etapa do concurso serão afixados em espaço adequado e próprio na Secretaria da Unidade Acadêmica e divulgados nos endereços eletrônicos: www.ufcg.edu.br e www.ces.ufcg.edu.br.
10.5. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados (05 candidatos por vaga), ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público. Nenhum dos
candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos deste artigo.
10.6. O concurso objeto deste Edital terá validade de 01 ano, contado a partir da publicação da homologação do concurso pelo Diário Oficial da União, sendo possível renovação por igual período, nos termos do Decreto
Nº 6.944, de 21 de agosto de 2009.
10.7. Não será fornecido ao candidato qualquer documento ou certidão como comprovante de classificação no concurso, valendo para este fim o Edital de Homologação publicado no Diário Oficial da União.
10.8. A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e
conveniência da Administração, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do concurso.
10.9. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar, pelo Diário Oficial da União, a publicação dos atos e editais referentes ao concurso previstos neste Edital, bem como outras informações que serão
divulgadas pela Unidade Acadêmica.
10.10. O resultado final do concurso, após a homologação pelo Conselho Administrativo do Centro, será publicado no site da instituição, nos seguintes endereços eletrônicos: www.ufcg.edu.br e
www.ces.ufcg.edu.br.
10.11. Após a publicação do resultado do concurso, cabe recurso à Câmara Superior de Gestão Administrativo Financeira do Conselho Universitário da UFCG, com efeito suspensivo, no prazo de 5 (cinco) dias.
10.12 Concluído o prazo de que trata o subitem 10.11 e não havendo recursos interpostos, o Diretor do Centro publicará o resultado final no Diário Oficial da União - DOU.
10.13. Os casos omissos serão resolvidos pelas Comissões Examinadoras do concurso.
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ANEXO 1 - PRAZOS REGULAMENTARES
ETAPAS
DAS INSCRIÇÕES
Inscrição de candidatos na Secretaria da Unidade Acadêmica de Educação do CES
Verificação de aceitabilidade das Inscrições pela Unidade Acadêmica de Educação e do CES
SETOR RESPONSÁVEL
Arguição de impedimento de Membros da Comissão Examinadora perante o CONSAD
Interposição de Recurso contra decisão do CONSAD/CES sobre Pedidos de Argüição de Impedimento
à Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira
DO CONCURSO
Realização do Concurso
Relatório Conclusivo dos resultados do Concurso à Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica de Educação do CES
Apreciação pela Assembléia da Unidade Acadêmica e encaminhamento ao CONSAD/CES do Relatório Conclusivo do Concurso
Homologação do Resultado do Concurso
Interposição de Recurso contra o resultado final do concurso à Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira
Candidato
Candidato
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RAMILTON MARINHO COSTA
PERÍODO
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P
Candidato
13/12/2012 a 11/01/2013
Coordenação Administrativa da Unidade Até 05(cinco) dias após o encerramento das inscrições
Acadêmica de Educação
Interposição de Recurso contra Indeferimento de Inscrição ao CONSAD
Candidato
Até 05 (cinco) dias após ciência da etapa acima
Homologação dos Pedidos de Inscrição e Julgamento de Recursos
CONSAD/CES
Até 05 (cinco) dias após ciência da etapa acima
Interposição de Recurso contra decisão do CONSAD/CES sobre os Pedidos de Inscrição e Julgamento Candidato
Até 05 (cinco) dias após ciência da etapa acima
de Recursos à Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira
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ANEXO 2 - COMISSÃO EXAMINADORA
Profa. MSc. Márcia Cristina Silva Brito
Prof. Dr. Aldo Bezerra Marciel
Prof. Dr. Bráulio Maia Júnior
Profa. MSc. Maria Gisélia Vasconcelos
Prof. Dr. Aldo Trajano Lourêdo
Prof. Dr. Adriano Thiago L. Bernardino
DA
IM
Comissão Examinadora
Comissão Examinadora
Até 05 (cinco) dias após o último dia do período das inscrições
Até 05 (cinco) dias após ciência do resultado da etapa acima
19 a 22/02/2013
Até 02 (dois) dias após o término da etapa acima
Coordenação Administrativa da Unidade Até 05 (cinco) dias após o recebimento do relatório
Acadêmica de Educação
CONSAD/CES
Até 05 (cinco) dias após o recebimento do relatório
Candidato
Até 05 (cinco) dias após a divulgação e conhecimento da decisão acima
Universidade
Universidade
Universidade
Universidade
Universidade
Universidade
Federal de Campina Grande
Estadual da Paraíba
Federal da Campina Grande
Federal de Campina Grande
Estadual da Paraíba
federal do Rio Grande do Norte/CERES
Presidente
Titular
Titular
Suplente
Suplente
Suplente
Os professores da Comissão Examinadora (titulares e suplentes) relacionados no quadro acima foram aprovados em reunião do Conselho Administrativo do Centro de Educação e Saúde, realizada no dia 29 de novembro
de 2012.
ANEXO 3 - PROGRAMA
Teorema da Função Inversa e Aplicações .
O teorema de Egregium de Gauss.
Fórmula Integral de Cauchy e Aplicações.
Teorema de Sylow e Aplicações.
Teorema Fundamental das Curvas Planas e Espaciais.
O Teorema de Gauss-Bonnet.
A Aplicação Normal de Gauss e Aplicações.
Teorema do Ponto Fixo de Banach e Aplicações.
Operadores Lineares Unitários, Normais e Auto-Adjuntos.
Extensões de Corpos: Algébricas e Finitas.
Programa elaborado pela Comissão Examinadora e aprovado ad referendum pela Coordenadora Administrativa da Unidade Acadêmica de Educação do Centro de Educação e Saúde, em 13 de novembro de
2012.
ANEXO 4 - BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
Atiyah, M. Introduction to Commutative Algebra, Addison-Wesley, 1969.
Brezis,
H.
Functional
Analysis,
Sobolev
Spaces
and
Partial
Differential
Equations
(Universitext)
Conway, J.B. - Functions of One Complex Variable, Second Edition, Springer, 1978.
do Carmo, M. P. - Differential Geometry of Curves and Surfaces, 1976, Prentice-Hall.
Fraleigh, J. - Abstract Algebra, Addison Wesley Longman, 1999.
Garcia, Arnaldo e Lequain, Yves - Álgebra, Projeto Euclides- IMPA, 1988.
Hoffmann-Kunze - Linear Algebra, Second Edition, Prentice Hall.
Lima, Elon Lages - Curso de Análise, Vol. lI, Projeto Euclides- IMPA.
Spivak, Michael - Calculus on Manifolds.
Tenenblat,
Kéti
Introdução
à
Geometria
Diferencial,
segunda
edição
revisada,
Editora Edgard Blücher.
Gonçalves, Adilson - Introdução à Álgebra, Projeto Euclides - IMPA.
O' Neill B. - Elementary Differential Geometry, Academic Press.
ANEXO 5 - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E ACEITAÇÃO DAS NORMAS DO CONCURSO
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3
ISSN 1677-7069
Eu, __________________________________________, brasileiro (a), RG _____________, CPF _________________, portador
do
Título
de
____________________,
em
________________________________, expedido pela Universidade
____________________________________, DECLARO, para os devidos fins de direito, que tenho pleno conhecimento e aceito as
normas e instruções do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor Assistente, Padrão I, da Unidade Acadêmica de Educação
do Centro de Educação e Saúde da Universidade Federal de Campina
Grande, no qual me inscrevi para concorrer a uma vaga na área de
Matemática, conforme Edital CES Nº 030, de 06 de dezembro de
2012,
disponível
nos
endereços
www.ufcg.edu.br
e
www.ces.ufcg.edu.br.
Cuité,____________
de
___________________
de
_________.
_______________________________________ Assinatura
ANEXO 6 - REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
A(o) Coordenador(a) Administrativo(a) da Unidade Acadêmica de Educação, do Centro de Educação e Saúde
Eu,
_________________,
residente
à
rua
__________________Bairro ______________, na cidade de
________________________ do estado ___________, CEP:
___________, Fones - Fixo: (___)__________ ; Celular:
(___)_________, e-mail _____________________________ venho
requerer, a Vossa Senhoria, inscrição no Concurso Público de Provas
e Títulos para Professor Assistente, Padrão I, da Unidade Acadêmica
de Educação do Centro de Educação e Saúde da Universidade Federal
de Campina Grande, para concorrer a uma vaga na área Matemática,
de acordo com o Edital CES Nº 030, de 06 de dezembro de 2012,
disponível nos endereços www.ufcg.edu.br e www.ces.ufcg.edu.br.
Nestes termos,
Pede deferimento.
Cuité, _______ de _________________ de _________
___________________________________ Assinatura
Procurador:
__________________________________________________
RG
Nº
____________________.Fone
para
contato______________
Endereço_______________________________________________
ANEXO 7 - REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO VALOR
DA TAXA DE INSCRIÇÃO
Senhor(a) Coordenador(a) Administrativo(a) da Unidade
Acadêmica de Educação, do Centro de Educação e Saúde, Professor(a) _________________________________.
Eu,______ ____________, (nacionalidade) __________, (estado
civil)
_____________,
residente
à
________________________________, nº ______, Complemento:
_______________,
Bairro:
________________,
CEP
_______________, na cidade de _______________________, UF:
__________, Telefone residencial (___)_____________ e telefone celular
(___)_________________,
E-mail:
________________________________ portador da Carteira de Identidade nº________________, Órgão Expedidor:_______, CPF
nº____________________, solicito, nos termos do Decreto nº 6.593,
de 02 de outubro de 2008, isenção do valor da taxa de inscrição do
concurso público de provas e títulos para Carreira do Magistério
Superior regido pelo Edital CES Nº 030, de 06 de dezembro de 2012,
publicado no Diário Oficial da União do dia _______de
_____________ de 2012, para concorrer a uma vaga na área de
Matemática. Para tanto, declaro estar inscrito no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com o Número
de Identificação Social - NIS___________________________, e que
atendo a condição estabelecida no inciso II do caput do artigo 1º do
Decreto acima referido (família de baixa renda). Declaro estar ciente
de que as informações que estou prestando são de minha Inteira
responsabilidade. No caso de declaração falsa, declaro estar ciente de
que estarei sujeito às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o
disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6
/09/1979.
Cuité, ________ de _________________ de _______.
__________________________________________________
CO
ME
RC
IA
LIZ
SETOR DE ESTUDO
Clínica Médica/Hematologia/Semiologia/
Internato
CLASSIFICADOS
1º Ricardo Parente Garcia Vieira
2º Luiz Ivando Ferreira Filho
(SIDEC - 12/12/2012) 158196-15281-2012NE000005
20 h
Classificado
1º Maria Cristiane Rabelo
2º Ana Carolina da Silva Pereira
EDITAL N o- 480, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final
do Concurso Público para Professor Adjunto - Campus da UFC em
Fortaleza, objeto dos Editais 289/2012 e 295/2012, conforme discriminado abaixo:
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final
da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza,
objeto do Edital 420/2012, conforme discriminado abaixo:
DEPARTAMENTO
Administração/
FEAAC
SETOR DE ESTUDO
Administração Geral
REGIME
CLASSIFICADOS
40 h/DE
1º Aurio Lúcio Leocádio da
Silva
2º Laércio de Matos Ferreira
3º Vanessa Ribeiro Campos
EDITAL N o- 475 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO
PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final
da Seleção para Professor Temporário - Campus da UFC em Fortaleza, objeto do Edital 435/2012, conforme discriminado abaixo:
Departamento Setor de Estudo
Regi- Classificados
me
40 h 1º Augusto César Aragão Oliveira
2º Josiane da Silva Quetz
Patologia e
Parasitologia
Medicina Legal
/ FAMED
ÃO
Departamento Setor de Estudo
ContabilidaContabilidade Geral e
de/FEAAC
Contabilidade de Custos
Regime
40 h
Classificado
1º Paolo Giuseppe Lima de
Araujo
JESUALDO PEREIRA FARIAS
EDITAL N o- 481 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
JESUALDO PEREIRA FARIAS
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final
da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza,
objeto do Edital 391/2012, conforme discriminado abaixo:
Departamento Setor de Estudo
Direito Privado/ Direito Internacional PrivaFADIR
do
Regime
20 h
Classificado
1º Emanuel de Abreu Pessoa
2º Vera Maria Bezerra de Menezes
JESUALDO PEREIRA FARIAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 86/2012
JESUALDO PEREIRA FARIAS
PR
EDITAL N o- 476, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
OI
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final
da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza,
objeto do Edital 405/2012, conforme discriminado abaixo:
Departamento
Setor de Estudo
Química Analítica e Físi- Química Analítica
co-Química/ CC
BID
Regime
40 h
A
Classificado
1º Lívia Paulia Dias Ribeiro
2º José Roberto Rodrigues
de Souza
JESUALDO PEREIRA FARIAS
EDITAL N o- 477, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 86/2012. Sagrou-se vencedor o fornecedor FERNANDO BRAGA FERREIRA CNPJ n¨ 02.329.583/0001-24, no valor de R$ 426.900,00. Entretanto, de acordo com o parecer
95/PGF/PF/UNILAB/2012, o qual menciona o Acórdão 576/2012, do
TCU, segundo o qual "não será considerada de boa-fé a terceirização
de serviços envolvendo a contratação de profissionais existentes no
Plano de Cargos e Salários do Órgão/Entidade, por contrariar o art.
37, II, da CFB/88", a procuradoria da UNILAB concluiu pela ilegalidade da contratação, opinando, por sua vez, pelo cancelamento da
homologação anteriormente feita. Em virtude disso, fica anulado o
certame por não poder esta instituição praticar ato que viole dispositivo da Carta Magna. Os autos do processo encontram-se na sede
da UNILAB, Av. da Abolição n¨ 03, Centro, Redenção/CE.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora de Administração
(SIDEC - 12/12/2012) 158565-26442-2012NE800039
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final
da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza,
objeto do Edital 392/2012, conforme discriminado abaixo:
Departamento Setor de Estudo
AdministraAdministração Mercadolóção/FEAAC
gica
Regime
40 h
Classificado
1º José Guilherme Said Pierre
Carneiro
JESUALDO PEREIRA FARIAS
EDITAL N 478, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final
da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza,
objeto do Edital 340/2012, conforme discriminado abaixo:
Departamento Setor de Estudo
Cirurgia/
Urgências Médicas
FAMED
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
o-
Regime
Microbiologia de Alimentos
JESUALDO PEREIRA FARIAS
o-
BERENICE FERREIRA RAMOS
Diretora Geral
Tecnologia de
Alimentos/
CCA
EDITAL N 474, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO
PÚBLICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 58/2012
O Hospital Universitário Alcídes Carneiro, através de seu
pregoeiro Oficial e equipe de apoio trona público o resultado do
julgamento do pregão eletrônico 58/2012, em que sagraram-se vencedoras as seguintes empresas:SPECIALAB PROD DE LABORATÓRIOS LTDA-EPP e PHD COMERCIO E LICITAÇÕES LTDAEPP, a Ata na íntegra encontra-se no site ww.comprasnet.gov.br
Departamento Setor de Estudo
JESUALDO PEREIRA FARIAS
o-
AÇ
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
REGIME
20 h
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
Regime
20 h
Classificado
1º Cláudia Regina Fernandes
JESUALDO PEREIRA FARIAS
o-
EDITAL N 465, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO
PÚBLICO
EDITAL N 479, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final
do Concurso Público para Professor Auxiliar - Campus da UFC no
Cariri, objeto do Edital 211/2012, conforme discriminado abaixo:
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final
da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza,
objeto do Edital 379/2012, conforme discriminado abaixo:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300060
SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS DA UFC
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ESPÉCIE: ARP N o- 106/2012-A UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ Representada pelo Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho e
a empresa SMARTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ
01.214.645/0001-90, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/2002;
Dec.5450/2005;Dec.3931/2001; Lei 8666/93 resolvem registrar Preços para aquisição de equipamentos tipo eletrodomésticos para atender as necessidades do HUWC/UFC e MEAC/UFC (item/Quant/Vr.
Unit; 2/12/R$ 580,00; 4/200/R$ 99,00). A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam do Edital do Pregão
Eletrônico SRP nº 23/2012 e seus respectivos anexos processo nº
P23854/12-17. VALIDADE DA ATA: 05/12/2012 a 04/12/2013. DATA DA ASSINATURA - 04/12/2012.
ESPÉCIE: ARP N o- 107/2012-A UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ Representada pelo Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho e
a empresa DRICOS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA
CNPJ 04.980.258/0003-14, nos termos do que dispõe a Lei
10.520/2002; Dec.5450/2005;Dec.3931/2001; Lei 8666/93 resolvem
registrar Preços para aquisição de equipamentos tipo eletrodomésticos
para atender as necessidades do HUWC/UFC e MEAC/UFC
(item/Quant/Vr. Unit; 1/8/R$ 957,00; 3/12/R$ 2.322,00; 8/130/R$
1.799,00). A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e
instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 23/2012 e
seus respectivos anexos processo nº P23854/12-17. VALIDADE DA
ATA: 05/12/2012 a 04/12/2013. DATA DA ASSINATURA 04/12/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
ESPÉCIE: ARP N o- 108/2012- A UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ Representada pelo Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho e
a empresa REFRIGELO CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES LTDA
CNPJ 61.502.324/0005-46, nos termos do que dispõe a Lei
10.520/2002; Dec.5450/2005;Dec.3931/2001; Lei 8666/93 resolvem
registrar Preços para aquisição de equipamentos tipo eletrodomésticos
para atender as necessidades do HUWC/UFC e MEAC/UFC
(item/Quant/Vr. Unit; 7/180/R$ 1.330,00). A descrição detalhada,
obrigações assumidas, normas e instruções constam do Edital do
Pregão Eletrônico SRP nº 23/2012 e seus respectivos anexos processo
nº P23854/12-17. VALIDADE DA ATA: 05/12/2012 a 04/12/2013.
DATA DA ASSINATURA - 04/12/2012.
ESPÉCIE: ARP N o- 109/2012- A UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ Representada pelo Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho e
a empresa STR COMERCIAL LTDA CNPJ 66.110.404/0011-18, nos
termos
do
que
dispõe
a
Lei
10.520/2002;
Dec.5450/2005;Dec.3931/2001; Lei 8666/93 resolvem registrar Preços para aquisição de equipamentos tipo eletrodomésticos para atender as necessidades do HUWC/UFC e MEAC/UFC (item/Quant/Vr.
Unit; 5/270/R$ 795,00; 6/230/R$ 929,00). A descrição detalhada,
obrigações assumidas, normas e instruções constam do Edital do
Pregão Eletrônico SRP nº 23/2012 e seus respectivos anexos processo
nº P23854/12-17. VALIDADE DA ATA: 05/12/2012 a 04/12/2013.
DATA DA ASSINATURA - 04/12/2012.
ESPÉCIE: ARP N o- 127/2012 - A UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ Representada pelo Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho e
a empresa MANANCIAL REOBOTE COM. DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ 02.726.690/0001-96, nos
termos do que dispõe a Lei 10.520/2002; Dec.5450/2005;
Dec.3931/2001; Lei 8666/93 resolvem registrar Preços para aquisição
de equipamentos tipo eletrodomésticos para atender as necessidades
do HUWC/UFC e MEAC/UFC (item/Quant/Vr. Unit; 9/8/R$
1.041,00). A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e
instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 23/2012 e
seus respectivos anexos processo nº P23854/12-17. VALIDADE DA
ATA: 07/12/2012 a 06/12/2013. DATA DA ASSINATURA 07/12/2012.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 24315/12-16. , publicada no D.O.U de 26/11/2012 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do Registro de Preços e sua
posterior implementação para eventual aquisição parcelada de COBERTURAS PARA CURATIVO para atender às necessidades do
Hospital Universitário Walter Cantídio da Universidade Federal do
Ceará (HUWC/UFC) e da Maternidade Escola Assis Chateaubriand
da Universidade Federal do Ceará (MEAC/UFC). Novo Edital:
13/12/2012 das 08h00 às 11h30 . Endereço: Rua Capitão Francisco
Pedro, 1290 - Rodolfo Teófilo FORTALEZA - CE Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/12/2012, às 09h01 no site
www.comprasnet.gov.br.
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
o-
AVISO DE CANCELAMENTO N 01/2012-R
O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Espírito
Santo torna público o CANCELAMENTO de parte do Edital nº
37/2012, publicado no DOU de 24/09/2012, seção 3, páginas 82 e 83,
conforme a seguir:
No item 1 referente à vaga do Centro de Ciências Humanas
e Naturais, Departamento de Línguas e Letras, área/subárea: Letras/
Línguas Estrangeiras Modernas; Literaturas Estrangeiras Modernas
(01 vaga), de acordo com o item 14.4 do edital e conforme a decisão
proferida no protocolado 23068.768965/2012-66.
MARIA APARECIDA SANTOS CORRÊA
BARRETO,
Vice-Reitora em exercício
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
48/12 - CL/DA/UFES. Publicação trimestral de Ata de Registro de
Preços, conforme parág.2º do art.15 da Lei 8666/93. Contratante:
Universidade Federal do Espírito Santo; Contratadas com respectivos
itens e valores unitários:
07.463.336/0001-30 - AUSANIA APARECIDA DA SILVA REQUINTE MOVEIS ME: Item 08 - R$ 649,00; 07.976.638/0001-01 ML ELETRODOMESTICOS LTDA - ME: item 01 - R$ 1.643,00;
Item 02 - R$ 3.500,00; Item 03 - R$ 239,00; Item 04 - R$ 386,00;
Item 09 - R$ 1.484,00; Item 11 - R$ 275,00; 09.301.845/0002-72 ODERCO DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS LTDA: Item 06 R$ 70,01; 33.503.475/0001-50 - GM ELETRONICOS 1000 POR
HORA LTDA ME: Item 05 - R$ 458,00; Item 07 - R$ 809,00.
Objeto: eventuais aquisições de Eletrodomésticos, com assistência
E
T
N
NA
I
S
S
FLORENTINO DE ARAUJO CARDOSO FILHO
Superintendente Dos Hus
(SIDEC - 12/12/2012) 150244-15224-2012NE800007
técnica gratuita e garantia mínima de doze meses, cuja Ata tem
validade por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão
Eletrônico 48/11-CL/DA/UFES; Data de Assinatura: 13/07/11; Vigência: 13/07/11 a 12/07/12; Proc. Adm. 23068.001584/11-12.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS 25/12 - CL/DA/UFES.
Publicação trimestral de Ata de Registro de Preços, conforme parág.2º do art.15 da Lei 8666/93. Contratante: Universidade Federal do
Espírito Santo; Contratadas com respectivos itens e valores unitários:
07.587.065/0001-24 - SUPER MICRO INFORMATICA LTDA EPP:
ITEM 01 - CALCULADORA DE MESA - Valor unitário: R$ 37,00;
08.650.845/0001-34 - C A L ALVES INFORMATICA ME: ITEM 04
-TELEFONE SEM FIO - Valor unitário: R$156,00; ITEM 07 -CALCULADORA COM BOBINA - Valor unitário: R$ 152,00;
11.116.248/0001-39 - LA MOBILI LTDA ME: ITEM 03 - TELEFONE COM FIO - Valor unitário: R$ 28,97; 39.119.656/0001-63 MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIP. PARA ESCRIT:
ITEM 02 - FAC-SIMILE - Valor unitário: R$ 212,00.
Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de Aparelhos de
Telefonia e Calculadoras, para atender aos diversos setores da UFES,
durante um período de 12 (doze) meses, com fornecimento parcelado,
conforme especificações do Edital e Anexos relativos ao Pregão Eletrônico 25/12- CL/DA/UFES; Data de Assinatura: 07/05/12; Vigência: 07/05/12 a 06/05/2013; Proc. Adm. 23068.001463/12-51;
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS 31/12 - CL/DA/UFES.
Publicação trimestral de Ata de Registro de Preços, conforme parág.
2º do art.15 da Lei 8666/93. Contratante: Universidade Federal do
Espírito Santo; Contratadas com respectivos itens e valores unitários:
: 07.065.705/0001-36 - GENES COMERCIAL LTDA-ME. Itens: 1 R$ 8,20; 2 - R$ 17,00 e 3 - R$ 7,60. Objeto: eventual aquisição de
Papéis,durante um período de 6 (seis) meses, com fornecimento parcelado,conforme especificações do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico 31/12-CL/DA/UFES; Data de Assinatura: 04/06/12; Vigência:
04/06/12 a 03/12/12; Proc. Adm.23068.000438/12-51.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS 34/12 - CL/DA/UFES.
Publicação trimestral de Ata de Registro de Preços, conforme parág.2º do art.15 da Lei 8666/93. Contratante: Universidade Federal do
Espírito Santo; Contratadas com respectivos itens e valores unitários:
07.976.638/0001-01 - ML ELETRODOMESTICOS LTDA - ME- Valor unitário: R$ 1.255,00.: ITEM 02 - TV LED 55" - Valor unitário:
R$ 3.200,00; ITEM 03 - BEBEDOURO DE MESA - Valor unitário:
R$ 199,00; ITEM 09 - FRIGOBAR - Valor unitário: R$603,00; ITEM
14 - PURIFICADOR ÁGUA - Valor unitário: R$
380,00; 11.281.914/0001-94 - SOMAR REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA: ITEM 08 - FREEZER - Valor unitário: R$ 919,00;
11.333.352/0001-85 - CHAVES COMERCIO E LICITACOES EIRELI- EPP: ITEM 07 - FOGÃO 4 BOCAS - Valor unitário: R$
637,00; 11.383.956/0001-36 - ALPHA COMERCIAL LTDA: ITEM
10 - REFRIGERADOR DUPLEX - Valor unitário: R$ 1.238,00;
13.029.062/0001-78 - LICIT.COM - DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - EPP: ITEM 04 - BEBEDOURO COLUNA - Valor
unitário: R$ 349,85; 14.341.148/0001-02 - STIVANELLI-DIST. E
COM. DE PROD. ELETRON: ITEM 05 -BEBEDOURO PRESSÃO
- Valor unitário: R$ 424,99; 72.106.099/0001-11 - BUSIQUIA & CIA
LTDA - EPP: ITEM 06 -CAFETEIRA ELÉTRICA - Valor unitário:
R$ 70,00; Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de
Eletrodomésticos, para atender aos diversos setores da UFES, durante
um período de 12 (doze) meses, com fornecimento parcelado, conforme especificações do Edital e Anexos relativos ao Pregão Eletrônico 34/12-CL/DA/UFES; Data de Assinatura: 18/05/12; Vigência:18/05/12 a 17/05/13; Proc. adm.23068.000439/12-03.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS 107/12 - CL/DA/UFES.
Publicação trimestral de Ata de Registro de Preços, conforme parág.2º do art.15 da Lei 8666/93. Contratante: Universidade Federal do
Espírito Santo; Contratadas com respectivos itens e valores unitários:
02.136.854/0001-25 - E. C. DOS SANTOS COMERCIAL ME: 6 R$ 8,06, 10 - R$ 70,09, 13 - R$ 18,08, 16 - R$ 31,19, 18 - R$ 6,09,
71 - R$ 45,38, 72 - R$ 45,38, 73 - R$ 45,38, 75 - R$54,60, 76 - R$
54,60, 77 - R$ 54,60, 78 - R$ 54,60, 79 - R$ 54,60,80 - R$ 54,60, 81
- R$ 54,60, 82 - R$ 54,60, 111 - R$ 303,59, 118- R$ 165,93, 119 R$ 171,60, 121 - R$ 114,08; 02.477.571/0001-47 - DENTAL MED
SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA: 25 - R$ 99,90, 28 - R$
70,00, 32 - R$ 95,00, 42 - R$ 10,80, 43 - R$21,00, 45 - R$ 25,00, 56
- R$ 33,60, 57 - R$ 33,60, 58 - R$ 32,40,
60 - R$ 33,60, 83 - R$ 58,80, 108 - R$ 12,00, 113 - R$ 8,10, 116 R$ 3,00, 130 - R$ 7,43, 131 - R$ 1,00, 132 - R$ 0,05, 133 - R$12,00,
134 - R$ 21,00, 135 - R$ 17,00, 135 - R$ 17,00, 136 - R$13,39, 138
- R$ 13,39, 139 - R$ 13,39, 146 - R$ 3,41, 147 - R$
1,88;02.714.849/0001-52 - MARKETING LATINO COMERCIO LTDA:100 - R$ 80,00; 05.362.071/0001-58 - MEDIS COMERCIAL
ODONTO MEDICA LTDA - EPP: 7 - R$ 15,46, 8 - R$ 15,45, 9 R$15,46, 59 - R$ 46,66, 70 - R$ 49,00, 104 - R$ 14,48, 124 - R$
9,30, 126 - R$ 19,99, 140 - R$ 4,45, 145 - R$ 2,39; 06.926.016/000106 -L.M.LADEIRA & CIA LTDA: 2 - R$ 3,98, 3 - R$ 399,00, 11 R$12,49, 12 - R$ 12,48, 19 - R$ 16,80, 20 - R$ 25,49, 23 - R$ 7,99,
24- R$ 58,47, 29 - R$ 13,77, 36 - R$ 15,67, 37 - R$ 15,99, 38 R$16,85, 39 - R$ 15,60, 40 - R$ 3,97, 41 - R$ 4,49, 84 12,21, 85 R$19,73, 86 - R$ 69,97, 87 - R$ 8,80, 88 - R$ 10,07, 89 - R$ 34,90,
90- R$ 36,33, 91 - R$ 2,30, 92 - R$ 2,89, 97 - R$ 1,05, 99 - R$
3,98,102 - R$ 5,67, 103 - R$ 4,99, 105 - R$ 4,62, 106 - R$ 7,44, 109
- R$1,03, 112 - R$ 12,83, 115 - R$ 12,38, 117 - R$ 221,99, 122 R$40,00, 143 - R$ 3,99, 152 - R$ 12,59; 07.377.489/0001-64 ANDRE ZANELATO COUTINHO ME: 129 - R$ 3,89, 148 - R$
25,00; 07.827.565/0001-96 - DL DENTAL E PROD. ODONTOLOGICOS LTDA: 44 - R$ 29,00, 46 - R$ 29,00, 47 - R$ 34,99, 48 R$29,00, 49 - R$ 29,00, 50 - R$ 29,69, 51 - R$ 29,69, 52 - R$ 29,69,
53 - R$ 29,69, 54 - R$ 29,69, 55 - R$ 29,69; 07.978.004/0001-98 -
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300061
DA
DENTAL MED EQUIP. E MATERIAIS ODONTOLOGICOS E
HOS: 31 - R$ 13,61, 95 - R$ 5,00, 110 - R$ 10,20, 127 - R$ 3,21,
141 - R$ 37,49; 33.961.798/0001-97 - ALCYREMA DA CONCEICAO PAIXAO: 4 - R$ 242,00, 93 - R$ 94,00, 107 - R$87,00, 120 R$ 38,00, 125 - R$ 90,50; 35.997.345/0001-46 - HOSPIDROGAS
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP: 1 - R$
95,00, 14 - R$ 4,10, 17 - R$ 20,55, 21 - R$ 12,50, 33 - R$ 60,00, 98
- R$ 5,00, 137 - R$ 13,89, 142 - R$ 104,00, 144 - R$1,60;
71.505.564/0001-24 - EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA: 5 - R$ 7,32, 22 - R$ 27,60, 27 - R$ 21,59, 61 - R$55,94, 62 R$ 55,94, 63 - R$ 39,35, 64 - R$ 55,94, 65 - R$ 33,60,66 - R$
33,60, 94 - R$ 42,55, 149 - R$ 19,70; 82.641.325/0001-18 -CREMER
S.A.: 101 - R$ 18,52, 128 - R$ 6,90.Objeto: Registro de Preço para
eventual aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS durante um
período de 12 (doze) meses, atendendo a diversos setores da UFES,
conforme especificações constantes no Memorial Descritivo - Anexo
I do Edital do Pregão Eletrônico nº 107/12-CL/DA/UFES; Data de
Assinatura: 13/09/12; Vigência: 13/09/12 a 12/09/13; Proc. Adm.
23068.000427/12-71.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS 125/12 - CL/DA/UFES.
Publicação trimestral de Ata de Registro de Preços, conforme parág.2º do art.15 da Lei 8666/93. Contratante: Universidade Federal do
Espírito Santo; Contratadas com respectivos itens e valores unitários:
03.716.644/0001-79 - Casa do Boi Produtos Agropecuários Ltda EPP. Item 01. Valor Unitário: R$ 80,00; para eventuais Objeto: Registro de Preços para aquisições de Ração para Ratos e camundongos,
para atender ao Biotério do CCS da UFES, durante um período de 12
(doze) meses, com fornecimento parcelado, conforme especificações
do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 125/12-CL/DA/UFES;
Data de Assinatura: 18/09/12; Vigência: 18/09/12
a 17/09/13; Proc. Adm. 23068.011513/12-17.
L
A
N
O
I
C
NA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
A
S
N
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
N o- 183: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo -
UFES
E
R
P
IM
61
ISSN 1677-7069
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: FORTE ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
CNPJ: 27.320.787/0001-25
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 11 de dezembro de 2012
Vigência: a partir da data da publicação
N o- 184: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo -
UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: CAMPOS FERRAZ ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 02.371.274/0001-12
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 11 de dezembro de 2012
Vigência: a partir da data da publicação
N o- 185: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: AMMO NOTICIAS LTDA
CNPJ: 16.876.571/000124
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 11 de dezembro de 2012
Vigência: a partir da data da publicação
N o- 186: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: UNIAO DE PROFESSORES LTDA
CNPJ: 04.386.136/001-32
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 11 de dezembro de 2012
Vigência: a partir da data da publicação
N o- . 187: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: PROJEX PROJETOS E CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 07.277.785/0001-93
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 11 de dezembro de 2012
Vigência: a partir da data da publicação
N o- . 188: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: AMBIENTAL BAHIA LTDA
CNPJ: 06.697.721/0001-89
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 11 de dezembro de 2012
Vigência: a partir da data da publicação
N o- . 189: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: BANCO DO BRASIL S.A.
CNPJ: 00.000.000/0001-91
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 11 de dezembro de 2012
Vigência: a partir da data da publicação
N o- 190: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: BANCO DO BARASIL SA
CNPJ: 00.000.000/0001-91
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
3
ISSN 1677-7069
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 11 de dezembro de 2012
Vigência: a partir da data da publicação
N o- 191: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo -
27 LÍDIA DA SILVA CARVALHO 3
534 RAFAEL GONÇALVES SILVA 4
6 GABRIELLE RAMOS OLIVEIRA 5
2º ano do Ensino Fundamental
N o- de inscrição Nome participante (aluno) Classificação
158 HUGO ABREU MOURA 1
100 ISABEL DUTRA CARVALHO DE SOUZA 2
572 PATRICK COUTO EUGENIO 3
185 MANOELA DOS SANTOS DA SILVA 4
258 JOSÉ VITOR CLAUDIO BEZERRA 5
617 VICTOR HUGO OLIVEIRA SANTOS 6
Candidatos reserva
N o- de inscrição Nome participante (aluno) Classificação
509 FRANCINE DA SILVA CORREA 1
69 DANIEL DOS SANTOS DE JESUS FELIX 2
583 ARTHUR ALBUQUERQUE AMANCIO DE OLIVEI-
UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: FARMACIA RARIS PHARMA LTDA
CNPJ: 05.345.302/0001-15
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 11 de dezembro de 2012
Vigência: a partir da data da publicação
N o- 192: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: ESQUADRIAS JEQUITIBA LTDA
CNPJ: 11.910.404/000139
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 11 de dezembro de 2012
Vigência: a partir da data da publicação
N o- 193: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: BANCO DO BRASIL LTDA
CNPJ: 00.000.000/4115-74
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 11 de dezembro de 2012
Vigência: a partir da data da publicação
N o- . 194: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo -
CO
UFES
ME
RC
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRO
SERRANA
CNPJ: 27.942.085/0001-83
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 11 de dezembro de 2012
Vigência: a partir da data da publicação
IA
LIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 31324/2012 - UASG 154034
RA 3
238 NICKOLY DA SILVA RODRIGUES 4
606 MARIA LUIZA GOMES DUTRA CARNEIRO 5
3º ano do Ensino Fundamental
N o- de inscrição Nome participante (aluno) Classificação
103 SOFIA FREIRE DUPONT 1
387 KAROLAINY DA SILVA ALVARENGA 2
391 MARIA FERNANDA DOS SANTOS FINOCHIO 3
464 ERICK DE ANDRADE MUNIZ 4
430 ENZOLUIZ CHAVES DE ARAUJO 5
392 MARIA CLARA DOS SANTOS FINOCHIO 6
62 JULIA DE OLIVEIRA RANGEL 7
161 KAYLANE CRISTINA DOS SANTOS BARROSO
PAULINO 8
26 ANA BEATRIZ DA SILVA 9
Candidatos reserva
N o- de inscrição Nome participante (aluno) Classificação
116 JHENNIFER CARDOSO ANTUNES 1
375 LETICIA PEREIRA MAIA 2
555 JOÃOPEDRO COUTINHO MIRANDA 3
308 ISABELA DOCK DOS SANTOS 4
472 ADRIANA DE MENEZES SOUZA 5
4º ano do Ensino Fundamental
N o- inscrição Nome participante (aluno) Classificação
96 JOÃO MATHEUS DOS REIS FERREIRA 1
17 GUILHERME MENDONÇA SOARES 2
Candidatos Reserva
N o- inscrição Nome participante (aluno) Classificação
222 FRANCIELLE JOAQUIM DA ROCHA 1
303 JULIANA MARQUES LEAL 2
474 LUCAS MARQUES SEIXAS 3
249 ANA BEATRIZ VILLEMEM FERREIRA 4
330 DÉBORA BARREIROS DA SILVA 5
5º ano do Ensino Fundamental
N o- inscrição Nome participante (aluno) Classificação
232 MARIA EDUARDA RODRIGUES DA SILVA 1
Candidatos Reserva
N o- inscrição Nome participante (aluno) Classificação
589 KAILANY DA SILVA ALVARENGA 1
418 LUIS PAULO DA BARRA DOS SANTOS 2
626 PEDRO ROSA VENTURA 3
313 LUCAS MOREIRA DA SILVA MARTINS 4
212 LUISA SERMUDA DE FREITAS LEONARDO BORGES 5
6º ano do Ensino Fundamental
N o- inscrição Nome participante (aluno) Classificação
290 MARIA EDUARDA CARIDADE CONCEIÇÃO CARVALHO 1
Candidatos Reserva
N o- inscrição Nome participante (aluno) Classificação
417 LETICIA AORIM VELHO 1
506 NAIARA REGINA DE SOUZA FERREIRA 2
7 LEESE GUIMARÃES DE SOUZA SOARES 3
142 LETICIA SILVA ALVES SOARES 4
12 VICTOR EMANUEL ANTUNES CAMPOS CARVALHO 5
7º ano do Ensino Fundamental
N o- inscrição Nome participante (aluno) Classificação
473 REBEKA OLIVEIRA DO NASCIMENTO 1
Candidatos Reserva
N o- inscrição Nome participante (aluno) Classificação
433 LETHICIA BARROSO REIS 1
242 STELLA GOMES MATEUS 2
304 GABRIEL CARVALHO ARCELINO 3
256 LAÍSA MORAES DE SOUZA COSTA 4
257 ANNA LIS MORAES DE SOUZA COSTA 5
8º ano do Ensino Fundamental
N o- inscrição Nome participante (aluno) Classificação
548 BRENO SOARES COSTA MARTINS 1
636 CAMILA SOL FIGUEIREDO GUIMARAES MEIRA
2
Candidatos Reserva
N o- inscrição Nome participante (aluno) Classificação
92 YURI MARQUES DO NASCIMENTO 1
159 LETYCIA CANHETE DE ARAÚJO 2
211 TAMIRIS SOMÕES MAIA DA SILVA 3
569 VICTOR LEON SOARES DOS ANJOS 4
615 EVELLYN CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA 5
9º ano do Ensino Fundamental
N o- inscrição Nome participante (aluno) Classificação
171 ANNA GEORGIA RIBEIRO DA SILVEIRA 1
377 ANA SARAH DA BARRA DE SOUSA 2
Candidatos Reserva
AÇ
N o- Processo: 23102005996201249 . Objeto: Aquisição de
ração e maravalha de pinus para ratos do Departamento de Ciências
Fisiológicas do IB. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Fornecedor Exclusivo dos materiais. Declaração de Inexigibilidade
em 12/12/2012 . NURIA MENDES SANCHEZ . Pró-reitora de Administração . Ratificação em 12/12/2012 . LUIZ PEDRO SAN GIL
JUTUCA . Reitor . Valor Global: R$ 16.056,00 . CNPJ CONTRATADA : 05.354.801/0001-79 LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA
- ME.
(SIDEC - 12/12/2012) 154034-15255-2012NE800012
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 3/2012
RESULTADO FINAL DE SORTEIO PÚBLICO
Realizado no dia 03 de dezembro de 2012 às 15h - MATRÍCULA ANO - 2013
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, resolve homologar o resultado final do Sorteio Público, de acordo com Edital nº 02/2012, publicado no Diário Oficial
da União nº 223 de 20 de novembro de 2012, página 84, seção 3,
destinado a admissão de novos alunos ao Colégio Universitário Geraldo Reis/COLUNI-UFF para o Ensino Fundamental e Médio.
1º Ano do Ensino Fundamental
N o- inscrição Nome participante (aluno) Classificação
499 GABRIEL BITENCOURT ROCHA PINTO 1
245 GABRIEL RONALDO SIQUEIRA SANTOS 2
298 KAWÃ BERNARDO BATISTA FRAGOSO 3
224 MARCOS ROGÉRIO TURLES BASTOS 4
36 ANA BEATRIZ MARTINS REIS 5
34 ABRAÃO DA SILVA VACELICO 6
306 CAROLINA BITENCOURT DA SILVA 7
33 JOÃO PAULO DE ALBUQUERQUE MARQUES 8
491 HENRIQUE DE OLIVEIRA NASCIMENTO 9
623 ANA JULIA JESUS DOS SANTOS CALONGE 10
49 LUIS FILIPE SOUZA DE FILIPPI MACEDO 11
86 LARISSA DO AMARAL GUY LOPES DUARTE 12
94 GABRIEL MORAES DOS SANTOS GUERREIRO 13
119 JOÃO PEDRO NASCIMENTO DE MENEZES 14
146 GABRIEL CONCEIÇÃO BASÍLIO 15
28 MARINA BARCIA CAFEZAQUE 16
29 MARIA EDUARDA ANDRADE UHL 17
229 GIULLIA LEMOS LOPES 18
325 PEDRO HENRIQUE ABEL RODRIGUES RIBEIRO
19
Candidatos da reserva
356 BENEDITO GABRIEL CANDIDO 1
580 CELIO MARCOS GRIFFEL SOUZA DE LIMA RIBEIRO 2
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300062
PR
OI
BID
A
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
N o- inscrição Nome participante (aluno) Classificação
592 JULIA CORREA DOS SANTOS 1
426 LARISSA FIGUEIREDO PESSANHA 2
566 WILLIAN MENEZES LESSA 3
556 BIANCA LORYS DE MATOS CORREIA 4
613 ALEXIA FERRO FELIPPE 5
1º ano do Ensino Médio
N o- inscrição Nome participante (aluno) Classificação
397 MAYRA RODRIGUES FRANCO 1
404 GABRIEL AGUIAR DAMASCENO 2
Candidatos Reserva
N o- inscrição Nome participante (aluno) Classificação
138 AMANDA ROCHA MARCELINO 1
198 RAFAELA DE SOUZA PASSOS 2
431 MYLLENA DOS SANTOS FARIA 3
432 AMANDA RANGEL DE FREITAS 4
495 KATHLEN NUNES CARVALHO 5
2º ano do Ensino Médio
N o- inscrição Nome participante (aluno) Classificação
10 VICTORIA ANTUNES CAMPOS CARVALHO 1
383 PEDRO DOS REIS DUARTE 2
Candidatos Reserva
N o- inscrição Nome participante (aluno) Classificação
355 NICKSON VILLAÇA DOS SANTOS 1
254 ISABELA DA COSTA GRANJA 2
511 LUCAS MOREIRA RETTA 3
382 JOÃO LUCAS AMANCIO TRAVASSO 4
72 RAFAELLY DA SILVA 5
2. A matrícula de todos os candidatos sorteados deverá ser
efetuada na Secretaria do COLUNI-UFF no dia 20 de dezembro de
2012 no horário das 8h as 12h e de 13h as 15h para o 1º e 2º Ano do
Ensino Fundamental e no dia 21 de dezembro de 2012 no horário das
8h as 12h e de 13h as 15h para os demais anos;
2.1. Deverão ser apresentados, no ato da matrícula, os seguintes documentos do candidato:
a) Original e cópia de atestado de saúde para fins escolares,
com laudo contendo explicitação de necessidades especiais, quando
houver;
b) Laudos de acuidade auditiva e acuidade visual;
c) Três fotografias atuais coloridas e iguais em tamanho
3x4.
d) Original e cópia do documento de identidade e do CPF do
responsável.
e) Nos casos em que o responsável não for o pai ou a mãe do
candidato, serão necessários, também o original e a cópia do documento comprobatório de guarda ou de tutela.
f) Comprovante de residência sendo válido, contas de água
luz ou telefone, do mês atual (cópia).
g) Histórico escolar (original) para candidatos a partir do 2º
ano de escolaridade.
No momento da matrícula não estando de posse do histórico,
o candidato deverá apresentar o protocolo de transferência da escola
anterior. O prazo para entrega do histórico escolar, na secretaria do
COLUNI, será de 40 dias úteis, após a data do sorteio. Caso o
responsável não apresente a documentação, no prazo estabelecido, o
aluno perderá a vaga. E não caberá recurso por parte do responsável.
O Histórico escolar emitido em outros países deverá ser
declarado equivalente ao brasileiro pelo Conselho Estadual de Educação.
Será eliminado o candidato cujo responsável não comprovar
os requisitos indicados.
Será considerado desistente e, portanto, perderá definitivamente o direito à vaga o candidato sorteado, cujo responsável não
comparecer no ato da matrícula na data, no horário e no local estabelecidos neste edital, ou não entregar nessa fase toda a documentação solicitada.
O candidato inscrito e sorteado para determinado ano escolar
que por ventura venha a ser reprovado na escola anterior, fará parte
do cadastro de reserva do ano letivo no qual foi reprovado , se
houver, ocupando o último lugar.
O responsável pelo candidato, impedido de comparecer para
realizar a matrícula, poderá constituir um representante por meio de
procuração específica, reconhecida em cartório. O procurador deverá
apresentar também original e cópia do seu documento de identificação e CPF.
Caso haja desistências de vaga, a listagem de convocação
dos candidatos do cadastro de reserva será divulgada no dia 14 de
janeiro de 2013, obedecendo rigorosamente à ordem do sorteio definidos.
3. A matrícula dos candidatos do cadastro de reserva convocados deverá ser efetuada nos dias 16 e 17 de janeiro de 2013 no
horário das 10h às 15h.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Reitor
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 36/2012 - UASG 153057
o-
N Processo: 23069077972201245.
PREGÃO SISPP N o- 75/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 07018110000120. Contratado : ADVANCIS MAX EQUIPAMENTOS -ELETRONICOS LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviço de controle de acesso de
pessoal neste Hospital. Fundamento Legal: Pregão 75/2012 . Vigência: 10/12/2012 a 09/12/2015. Valor Total: R$126.800,00. Fonte:
312915065 - 2012NE803127. Data de Assinatura: 10/12/2012.
JULIANE B. FRANKLIN
Presidente da CPL
Nº Processo: 021924/2012-63. DISPENSA Nº 1075/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado:
01517750000106. Contratado : FUNDACAO RADIO E TELEVISAO -EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Veiculação em emissora
televisiva local e de canal aberto da serie de videoaulas Pensar direitos humanos Três vezes por dia, uma em cada período do dia, sete
dias por semana durante um período de 12 meses. Fundamento Legal:
Lei 8666 Art. 24º Inc. XIII .Vigência: 19/11/2012 a 18/11/2013. Valor
Total: R$118.800,00. Fonte: 250159999 - 2012NE807762. Data de
Assinatura: 19/11/2012.
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EXTRATO DE CONTRATO N 80/2012 - UASG 150123
o-
N Processo: 23069011899201249.
DISPENSA N o- 92/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 03438229000109. Contratado :
FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE -APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Contratação da Fundação Euclides da Cunha
para apoio e gerenciamento das atividades relativas ao Projeto Curso
de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Engenharia de Petróleo e Gás Natural. Fundamento Legal: art. 24 inciso XIII da Lei
8.666/93 e alterações posterioes. Vigência: 12/12/2012 a 30/11/2015.
Valor Total: R$19.200,00. Fonte: 250158055 - 2012NE800277. Data
de Assinatura: 12/12/2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2012 UASG 153052
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 110/2012 - UASG 150123
N o- Processo: 23069012493201283 . Objeto: Contratação da FEC para
apoio e gerenciamento ao Projeto MBA Gerenciamento de Processos
para o Segundo Semestre de 2012. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Apoio e gerenciamento. Declaração de
Dispensa em 12/12/2012 . HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA .
Pro-reitor . Ratificação em 12/12/2012 . ROBERTO DE SOUZA
SALLES . Reitor . Valor Global: R$ 226.800,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09 FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA
DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
P
M
EXTRATO DE CONTRATO N o- 67/2012 - UASG 158517
N Processo: 23205009176201221.
PREGÃO SISPP N o- 77/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA-SUL - UFFS. CNPJ Contratado:
03994836000147. Contratado : BARAZZETTI CONSTRUTORA DE
OBRAS -LTDA - EPP. Objeto: Realização dos serviços de terraplanagem, drenagem pluvial e sub-base das vias internas do Campus
Cerro Largo/RS, totalizando 103.929,72m² de área de intervenção.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 06/12/2012 a
03/06/2013. Valor Total: R$901.870,81. Fonte: 112000000 2012NE802110. Data de Assinatura: 06/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 158517-26440-2012NE800081
EXTRATO DE CONTRATO N o- 68/2012 - UASG 158517
o-
N Processo: 23205009288201282.
PREGÃO SISPP N o- 79/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA-SUL - UFFS. CNPJ Contratado:
80548662000130. Contratado : RIMARCO CONSTRUCOES CIVIS
LTDA - -ME. Objeto: Realização dos serviços de terraplanagem,
drenagem pluvial e sub-base das vias internas do Campus Erechim/RS, totalizando 106.923,14m² de área de intervenção. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 10/12/2012 a 07/06/2013.
Valor Total: R$1.489.000,00. Fonte: 312000000 - 2012NE802313.
Data de Assinatura: 10/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 158517-26440-2012NE800081
E
T
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A
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SI
AS
(SIDEC - 12/12/2012) 150123-15227-2012NE800013
IM
Nº Processo: 025221/2012-12. DISPENSA Nº 1199/2012 Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado:
00799205000189. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA -Objeto: Instituição Brasileira incumbida regimental e ou
estutariamente da pesquisa, ensino ou desenvolvimento institucional.
Fundamento Legal: Lei 8666 Art. 24º Inc. XIII .Vigência: 07/12/2012
a 06/12/2014. Valor Total: R$700.000,00. Fonte: 151000000 2012NE808008. Data de Assinatura: 07/12/2012.
DA
(SICON - 12/12/2012) 153052-15226-2012NE800243
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2012 UASG 153054
Nº Processo: 23070025682201287 . Objeto: Serviço de recarga e
manutenção de extintores Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Dispensa de licitação Declaração de Dispensa em
12/12/2012 . CLEUSA DE QUEIROZ MACHADO . Diretora Administrativa e Financeira . Ratificação em 12/12/2012 . JOSE GARCIA NETO . Diretor Geral . Valor Global: R$ 3.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 15.605.862/0001-15 FIRE COME RCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.
(SIDEC - 12/12/2012) 153054-15226-2012NE800235
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 153052
Número do Contrato: 32/2012. Nº Processo: 23070002671/12-29.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 09494679000197. Contratado : PRISMA SERVICOS ESPECIALIZADOS -LTDA - ME.
Objeto: Correção da Cláusula cont.32/2012 que passa a ser o seguinte:Mão de obra R$432.926,06 e material R$1.037.047,82. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 29/11/2012.
(SICON - 12/12/2012) 153052-15226-2012NE800243
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 356/2012
Nº Processo: 23070.018576/2012-47. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
114491090001-27; Amaral Promo Indústria e Comércio Ltda.; Objeto: bolsa e outros; conforme especificações contidas no anexo de
Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº
245/2012, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item, conforme lista, a
seguir; itens: 2 e 3; Valor Total do Fornecedor R$ 154.400,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, a contar de sua publicação no DOU; Data de assinatura:
06.12.2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300063
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2012 UASG 153030
Nº Processo: 23088003206201216. TOMADA DE PREÇOS Nº
3/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA CNPJ Contratado: 71172787000117. Contratado : CONSTRUTORA
CJP LTDA -Objeto: Contratação de empresa de engenhariacom fornecimento de material e mão de obra paraexecução da obra do NUTEG-UNIFEI, em conformidade com as especificações técnicas e
condiçõesconstantes neste Edital e seus Anexos. Fundamento Legal:
Lei nº 8666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 11/12/2012 a
10/03/2014. Valor Total: R$1.397.032,21. Fonte: 650159999 2012NE802165. Data de Assinatura: 11/12/2012.
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(SICON - 12/12/2012) 153030-15249-2012NE800238
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2012 UASG 153061
Nº Processo: 23071008258201268. PREGÃO SISPP Nº 124/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado: 82583220000150. Contratado : REUTER
GRAFICOS EDITORES LTDA -Objeto: Prestação de serviços gráficos para atender ao CAEd da UFJF. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 23/10/2012 a 22/05/2013. Valor Total:
R$234.442,80. Fonte: 250159999 - 2012NE801112. Data de Assinatura: 23/10/2012.
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(SICON - 12/12/2012) 153052-15226-2012NE800243
(SICON - 12/12/2012) 150123-15227-2012NE800013
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2012 UASG 153052
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
XE
Nº Processo: 23070.018576/2012-47. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
137772780001-11; Cerrado Comércio e Serviços Ltda.; Objeto: pasta
eventos; conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 245/2012, que passa
a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta
de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na
avaliação por Item, conforme lista, a seguir; itens: 1, 4 e 5; Valor
Total do Fornecedor R$ 298.500,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666;
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de sua
publicação no DOU; Data de assinatura: 06.12.2012.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
(SIDEC - 12/12/2012) 153057-15227-2012NE800020
o-
Número do Contrato: 5/2012.
N o- Processo: 23205007776201174.
PREGÃO SISPP N o- 74/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA-SUL - UFFS. CNPJ Contratado:
82708967000197. Contratado : PROJECAO CONSTRUCOES E PRE
-MOLDADOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato em noventa dias corridos. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 06/01/2013 a 05/04/2013. Data de Assinatura:
10/12/2012.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL, CNPJ
11.234.780/0001-50 e a Caixa Economica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04 Objeto: Possibilitar o acesso às informações registradas no SINAPI - SIPCI, nas opções, funções e perfis discriminadas no ANEXO I. Vigência: 10/12/2012 à 10/12/2013. Processo:
23205.004703/2011-21. Entidades Assinam: Jaime Giolo, Reitor da
UFFS e José Carlos Medaglia Filho, Superintendente Nacional da
CAIXA.
Sagrou-se vencedora do certame a empresa: BMJ COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 11.692.587/001-63 com o valor de
R$485.531,34.
R
A
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 357/2012
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2012
DE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 158517
(SICON - 12/12/2012) 158517-26440-2012NE800081
(SICON - 12/12/2012) 153057-15227-2012NE800020
63
ISSN 1677-7069
(SICON - 12/12/2012) 153061-15228-2012NE800070
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2012 UASG 153061
Nº Processo: 23071003247201297. PREGÃO SISPP Nº 30/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado: 05368898000179. Contratado : VP IMPRESSOS LASER LTDA -Objeto: Serviços gráficos CAEd. Fundamento
Legal: Lei 8666/93. Vigência: 26/10/2012 a 25/05/2013. Valor Total:
R$621.000,00. Fonte: 250159999 - 2012NE802591. Data de Assinatura: 26/10/2012.
(SICON - 12/12/2012) 153061-15228-2012NE802591
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2012 UASG 153061
Nº Processo: 23071010493201208. PREGÃO SISPP Nº 168/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado: 02897073000153. Contratado : PS EDITORA
LTDA - EPP -Objeto: Prestação de serviços de gráficos para atender
CAED/UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 26/10/2012
a 25/05/2013. Valor Total: R$471.505,70. Fonte: 250159999 2012NE801138. Data de Assinatura: 26/10/2012.
(SICON - 12/12/2012) 153061-15228-2012NE800070
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2012 UASG 153061
Nº Processo: 23071010478201251. PREGÃO SISPP Nº 164/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado: 05775094000194. Contratado : IMAGEM DIGITAL COPIAS LTDA - EPP -Objeto: Prestação de serviços gráficos
para atender o CAEd/UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 26/10/2012 a 25/05/2013. Valor Total: R$201.310,00. Fonte:
250159999 - 2012NE801133. Data de Assinatura: 26/10/2012.
(SICON - 12/12/2012) 153061-15228-2012NE800070
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2012 UASG 153061
Nº Processo: 23071010477201215. PREGÃO SISPP Nº 162/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado: 11261071000164. Contratado : FINALIZA
EDITORA E INDUSTRIA -GRAFICA LTDA - EPP. Objeto: Serviços gráficos para atender o CAEd/UFJF. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 26/10/2012 a 25/05/2013. Valor Total:
R$323.663,59. Fonte: 250159999 - 2012NE801134. Data de Assinatura: 26/10/2012.
(SICON - 12/12/2012) 153061-15228-2012NE800070
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2012 UASG 153061
Nº Processo: 23071010490201266. PREGÃO SISPP Nº 167/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado: 02897073000153. Contratado : PS EDITORA
LTDA - EPP -Objeto: Prestação de serviços gráficos para atender ao
CAEd da UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
09/11/2012 a 08/06/2013. Valor Total: R$375.087,00. Fonte:
250159999 - 2012NE802587. Data de Assinatura: 09/11/2012.
(SICON - 12/12/2012) 153061-15228-2012NE800070
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2012
CLASS
CO
ME
(SICON - 12/12/2012) 153061-15228-2012NE800070
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 153061
RC
Número do Contrato: 61/2012. Nº Processo: 23071007206201274.
PREGÃO SISPP Nº 104/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado:
13209626000154. Contratado : MARCOS AURELIO SOARES DA
SILVA - -EVENTOS - ME. Objeto: Acréscimo de 7,47% ao contrato
para atender CAED/UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de
Assinatura: 23/10/2012.
IA
LIZ
(SICON - 12/12/2012) 153061-15228-2012NE800070
Número do Contrato: 71/2010. Nº Processo: 2307101181201015.
PREGÃO SISPP Nº 138/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado:
06090065000151. Contratado : PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
por 12 meses. Período: 01.10.12 a 30.09.13. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 01/10/2012 a 30/09/2013. Data de Assinatura:
27/09/2012.
(SICON - 12/12/2012) 153061-15228-2012NE800070
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 153061
Número do Contrato: 86/2011. Nº Processo: 23071009671201169.
PREGÃO SISPP Nº 155/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
06090065000151. Contratado : PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo e vigência do contrato por
mais 12 meses. Período: 01.10.2012 a 30.09.2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/10/2012 a 30/09/2013. Data de Assinatura: 28/09/2012.
(SICON - 12/12/2012) 153061-15228-2012NE800070
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2012 UASG 150231
Nº Processo: 23071011435201293. PREGÃO SRP Nº 50/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF.
CNPJ Contratado: 11186469000183. Contratado : COMERCIAL
SANTANA WERNECK LTDA - -ME. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos de higienização para o Hospital
Universitário - UFJF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
19/11/2012 a 18/11/2013. Valor Total: R$175.000,00. Fonte:
100915065 - 2012NE802124. Data de Assinatura: 19/11/2012.
(SICON - 12/12/2012) 153061-15228-2012NE800005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2012 UASG 150231
Nº Processo: 23071010189201252. PREGÃO SRP Nº 40/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF.
CNPJ Contratado: 58426628000133. Contratado : SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO -LTDA. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de materiais de consumo hospitalar (equipo para
bomba infusão) para o Hospital Universitário - UFJF. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/12/2012 a 30/11/2013. Valor Total:
R$169.890,00. Fonte: 151122638 - 2012NE802224. Data de Assinatura: 01/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 153061-15228-2012NE800005
NOTA
EMANUEL DE ALMEIDA SILVA
2
JOSE ALVES LUCENA
76
3
LÍGIA CRISTINA DOMINGOS ARAÚJO
76
4
FERNANDO VICENTE MACIEL
72
5
LÍGIA RÍSPOLI D´AGOSTINI
72
6
ROMERITO COSTA NASCIMENTO
72
7
LUCAS SOARES DOS SANTOS ROHEN
72
8
JAIRO DA SILVA SANTOS
72
9
GUILHERME HENRIQUE SILVA GOMES
72
10
ADELMO AFONSO ARAÚJO
70
11
PÉRSIO MARTINS CHAVES DA ROCHA
70
12
LUAN MARCELL GUSMÃO CAMPOS
70
13
VANDO JERONIMO DA COSTA
68
14
GERCY GONÇALVES DO CARMO
68
15
ESTEVAO JOSE LINS DE OLIVEIRA
68
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RAFAEL BRENO DOS SANTOS PEREIRA
68
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ROBERTA SILVA DE LEON
68
18
SERGIO CATTABRIGA
66
19
ISMAEL ISAC PEREIRA PINTO
66
Número do Contrato: 42/2011. Nº Processo: 23090004105201132.
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS -CNPJ Contratado: 10595386000185. Contratado : FONTE CONSTRUCOES, SERVICOS E MEIOAMBIENTE LTDA. - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato
nº42/2011 que trata o caput da clásula 3ª, firmado entre as partes em
05/12/2011. Fundamento Legal: Inciso II do ÷ 1º do artigo 57 da Lei
nº 8.666/93. Vigência: 04/10/2012 a 31/12/2012. Data de Assinatura:
04/10/2012.
20
EVANETE GOMES DINIZ
64
21
HERIVELTON DE OLIVEIRA FERRAZ
64
22
ADRIANO FREIRE COUTINHO
64
23
ROMÁRIO MARTINS RIBEIRO
64
24
ADRIANE APARECIDA CARVALHO
64
25
CARLA GRAZIELLE DURÃES
64
26
ALEXANDRE DA SILVA
64
27
MAICON ROBERTO MARTINS
64
28
ADRIANO PEREIRA DA SILVA
64
(SICON - 12/12/2012) 153032-15251-2012NE800100
29
IGOR SILVA RODRIGUES
64
30
TATIANE APARECIDA ALVES ARAUJO
64
31
WELLINGTON HENRIQUE DE ALCENA
64
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23071010814201266. , publicada no D.O.U de
24/10/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para
eventual aquisição de Materiais para Limpeza e Higiene (selador,
detergente líquido, saco plástico etc) para o Hospital Universitário da
UFJF. Novo Edital: 13/12/2012 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às
17h00 . Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº - Bairro Santa Catarina JUIZ DE FORA - MG Entrega das Propostas: a partir de
13/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 02/01/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO JOSE DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2012) 153061-15228-2012NE800005
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 153032
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2012 UASG 153061
NOME
1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2012 UASG 153061
Nº Processo: 23071013820201275. PREGÃO SISPP Nº 277/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado: 07004048000117. Contratado : LOC PRINT
SOLUCOES DE IMPRESSAO -DIGITAL LTDA - EPP. Objeto:
Prestação de serviços de impressão para atender CAED/UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/12 . Vigência: 19/11/2012 a 18/11/2013.
Valor Total: R$108.000,00. Fonte: 312915408 - 2012NE801732 Fonte: 312915408 - 2012NE801733 Fonte: 312915408 - 2012NE801734.
Data de Assinatura: 19/11/2012.
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
ÃO
EDITAL Nº 843, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no item 11.4 do
Edital Nº 187, de 19/03/2012, publicado no DOU de 20/03/2012,
tendo em vista a anulação das questões 2 e 13 da prova de Português
do cargo de Assistente em Administração, em virtude das decisões
dos Mandados de Segurança no 0043200-21.2012.4.01.3800 e
0043145-70.2012.4.01.3800, da 15ª Vara do Tribunal Regional Federal da Primeira Região - Seção Judiciária de Minas Gerais, resolve:
Tornar sem efeito o Edital no 470, de 06/07/2012, publicado
no DOU de 09/07/2012, que homologou o resultado final dos candidatos aprovados e classificados em Concurso Público, em vagas
reservadas para portadores de deficiência no cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Nível Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1.
PR
OI
BID
A
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL Nº 844, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL Nº 846, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
APROVADOS E CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO,
NO CARGO DE ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no item 11.4 do
Edital Nº 187, de 19/03/2012, publicado no DOU de 20/03/2012,
tendo em vista a anulação das questões 2 e 13 da prova de Português
do cargo de Assistente em Administração, em virtude das decisões
dos Mandados de Segurança no 0043200-21.2012.4.01.3800 e
0043145-70.2012.4.01.3800, da 15ª Vara do Tribunal Regional Federal da Primeira Região - Seção Judiciária de Minas Gerais, resolve:
Homologar o resultado final dos candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados em Concurso Público, no cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, constante no Edital Nº 187, de
19/03/2012, Publicado no DOU de 20/03/2012, retificado pelos Editais Nº 251 de 04/03/2012, publicado no DOU de 05/04/2012, Nº 309
de 24/04/2012, publicado no DOU de 25/04/2012 e Nº 379 de
21/05/2012, publicado no DOU de 22/05/2012.
PO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no item 11.4 do
Edital Nº 187, de 19/03/2012, publicado no DOU de 20/03/2012,
tendo em vista a anulação das questões 2 e 13 da prova de Português
do cargo de Assistente em Administração, em virtude das decisões
dos Mandados de Segurança nº 0043200-21.2012.4.01.3800 e
0043145-70.2012.4.01.3800, da 15ª Vara do Tribunal Regional Federal da Primeira Região - Seção Judiciária de Minas Gerais, resolve:
Tornar sem efeito o Edital no 472, de 06/07/2012, publicado
no DOU de 09/07/2012, que homologou o resultado final dos candidatos aprovados e classificados em Concurso Público, no cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL Nº 845, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no item 11.4 do
Edital Nº 187, de 19/03/2012, publicado no DOU de 20/03/2012,
tendo em vista a anulação das questões 2 e 13 da prova de Português
do cargo de Assistente em Administração, em virtude das decisões
dos Mandados de Segurança no 0043200-21.2012.4.01.3800 e
0043145-70.2012.4.01.3800, da 15ª Vara do Tribunal Regional Federal da Primeira Região - Seção Judiciária de Minas Gerais, resolve:
Homologar o resultado final dos candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados em Concurso Público, em vagas
reservadas para portadores de deficiência, no cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Nível Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, constante no Edital Nº 187, de 19/03/2012, Publicado no DOU de 20/03/2012, retificado pelos Editais Nº 251 de
04/03/2012, publicado no DOU de 05/04/2012, Nº 309 de
24/04/2012, publicado no DOU de 25/04/2012 e Nº 379 de
21/05/2012, publicado no DOU de 22/05/2012.
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NOME
MATEUS ALVES RODRIGUES
ALINE ANGELICA NOGUEIRA BLARD
RENATO SILVA DA CONCEIÇÃO
THOMÁS BERTOZZI DE OLIVEIRA E SOUSA LEÃO
SANDRA TEREZA LOPES
ANDREIA TONINI
BARBARA APARECIDA ROCHA
VIVIANE DOS SANTOS FERREIRA
DANIELLE CÂMARA DOS ANJOS OLIVEIRA
PAULO ROBERTO VALSECHI CARNEIRO
VERONIKA HAAG
RODNER RODRIGUES MADUREIRA DE ALMEIDA
DENNER LÚCIO RODRIGUES DE SOUZA
PATRICIA DA SILVEIRA E OLIVEIRA
GABRIEL TEIXEIRA CASELA
TATIANA MENDES DA COSTA JESUS
MARCIO HENRIQUE PEREIRA MAIA
SIMONE DE ALMEIDA OLIVEIRA RAMOS
PÂMELA MARTINS ALEIXO
MARIANA VERONEZ BORRI
SÉRGIO BARBOSA DOS SANTOS
FERNANDA SILVA FERREIRA
PRISCILA DA SILVA DANTAS
ANA PAULA MARCATI
FERNANDA AVELAR BRETAS
JONATAS JOSUE DA COSTA
LETICIA JAFAR DA FONSECA
SONIA KASUMI MURAOKA
ANDRE MARTINS
CARLA CRISTINA DE CASTRO
MARYELLE JOELMA CORDEIRO
GUSTAVO VIEIRA SANTOS
MARIA LUIZA CARDOSO DE AGUIAR
ADRIANA CIOGLIA PEREIRA DINIZ
ELIZUR RODRIGUES PEREIRA JUNIOR
DELAINE DA CONSOLAÇÃO COUTO GUILHERME
CARLOS FERNANDO SERRA GOMES
HAFID KALIL FELIPE DE FARIA
JULIANA XAVIER DE CASTRO
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THALYSAN EISEMBERG GREGORIO E TRAJANO
CAMILLA MAMEDE SILVA
MARGARETH GOMES RODRIGUES
HERBERT LOPES DA SILVA
IGOR CLEMENTINO COSTA
FLÁVIA ARRUDA DE MEDEIROS RIVERO
BRUNA LANA DA SILVA
FELISBERTA MOUTINHO DOS SANTOS
RODRIGO EUSTÁQUIO BORGES
JANAÍNA MARTINS DOS REIS
RAPHAEL SOUZA SALDANHA
ADRIANA APARECIDA COSTA
CLAUDIMAR PEREIRA DIAS
DANIEL SOUZA MATOS
JULIANA SANTOS FONSECA
DANIEL TEIXEIRA DO CARMO
RODRIGO ANDRE DE ALMEIDA
LILIAN CRISTIANE DE FREITAS FERNANDES
DANIEL PEREIRA GONÇALVES
GABRIEL ALEJANDRO CÉSAR
CAROLINE FERREIRA PENA
NICOLE ANTUNES REZENDE
ALEXANDRO SOARES RANGEL
ENAILE DIAS SIFFERT
RODRIGO DE OLIVEIRA SOUZA
CLEOMAR POLETTO
LILIAN DAS GRAÇAS SILVA
MARCOS RODRIGUES LEÃO SOBRINHO M AGUIAR
MARIA JULIANA NUNES DA SILVA
SUELLEN GUIMARÃES ALVES
JOELMA HEMENEGILDA SENA
JOANA DARC LONGATTI SILVA
MORGANA RODRIGUES DA SILVA S DE OLIVEIRA
VANESSA ASEVEDO DE ALVARENGA
TATIANA CARLA SANTOS DE FARIA
LUISA SOUZA LIMA MACEDO
PEDRO HUMBERTO TAVARES DE MELO SILVA
REINALDO DA COSTA SILVA
EDNA RODRIGUES NASCIMENTO
IZABELA DE ALMEIDA RIBEIRO SILVINO
FABIANO VELIQ BARBOSA
ICARO LUIZ RODRIGUES DE MELO
LUCAS RIBEIRO VIANA
LARISSA SOUSA DA SILVA
PAULO JIVAGO CAPRE
LENI FERNANDES DINIZ CARVALHO
CARINA FUMIAN SERPA FUSCALDI
OSMAR JOSE PEREIRA JUNIOR
DEBORA NERY SCHWARCZ
MARIA CRISTINA VITAL DA SILVA
LÍLIAN PINHEIRO DA COSTA
GLENIA DA SILVA LEMOS
LUCIANA MOREIRA DE AVELAR
BRUNO HENRIQUE RAMOS
SUELEN CRISTINA COSTA DA SILVA
LAURA VASCONCELOS OLIVEIRA DE JESUS
PATRÍCIA PIMENTA CÂNDIDO
LEANDRO PRATA ANDRADE
FILIPPE ESTEVAN BARBOSA
EINSTEIN GUEDES DE PAULA
SIMONE VIEIRA DA CONCEIÇÃO
ANA CAROLINA COSTA RIBEIRO DE OLIVEIRA
ROBERTO COSTA VITOI DRUMMOND
AIDÊ CRISTINA SILVA TEIXEIRA MACEDO
LUDMILA PACHECO PEGO
PAULO VITOR PINTO DE OLIVEIRA
ALINE COELHO BRAGA
KLÍCIO BARBOSA MAIA
JULIANA DE CÁSSIA DOS SANTOS
GABRIELE DA COSTA MAGALHÃES
JOSIANE APARECIDA BASILIA DOS SANTOS
RAFAELA ESTEVES GODINHO
JOANA GUIMARÃES COUTO E CASELLA
BRUNA FERNANDES DE LIMA
ISABELLA DOMETILA MARTINS DE ASSIS
LUANA MEDEIROS RIBEIRO
LENICE REGINA DA SILVA
HELDER ANTONIO MATIAS
GIANE MARISE DE SOUZA RAMOS
LETYCIA LUIZA DOS SANTOS BOND PEIXOTO
DANDARA BISPO PIMENTA
JOAO VICTOR DO CARMO REIS
DÉBORA DAMÁZIO SANTOS
LISLEY LOURRANY NASCIMENTO SOUZA
ULISSES FILGUEIRAS EMEDIATO
GIDEAO CARLOS DE LIMA
ANSELMO PORTILHO BENARDES
DENISIO PEREIRA MARCOS
VICTOR HUGO BRESCIA RODRIGUES
ISTÉFFANY FRÓES MENDES
RENATO RIBEIRO NEIVA
FABÍOLA VAZ DE MELO LIMA
RAQUEL CRISTINA COSTA
KARINA MARTINS VIDAL DE CARVALHO
MARILIA DA SILVA CARVALHO SOUZA
RAPHAEL GOMES SANTOS
DANIELA CORREA DA SILVA
LEOPOLDO CÉSAR PINTO CORRÊA
GUSTAVO MIRANDA FERREIRA
NAIARA ALVES PINTO
NORIVAL LUIZ SANTOS JUNIOR
CÉLTON JOSÉ DOS SANTOS COSTA
LUDMILA SERRA VIEIRA DE SOUZA
NATHÁLIA ABJAUDI ARAÚJO
MARIA CLAUDIA MENDES SANTOS
FABIANA SILVA
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CAMILA NOGUEIRA
ESDRAS RODRIGUES ALONSO
ISIS TAMARA ALVES DA SILVA
ROSEMARY BATISTA DE CASTRO
RODRIGO DA FONSECA FALEIRO
MEIRE JIANE VILELA
ALESSANDRA RENATA LIGÓRIO PEREIRA BATIST
ISIS MENEZES DE RODRIGUES
BÁRBARA ALICE JUNQUEIRA MURTA
RHUANNA SOUSA DUTRA
PAULA DIAS OLIVEIRA
SUZANA NONATO DE CARVALHO
JANAINA DURETTI MARTINS
DANIELLA MASSOTE COSTA
PATRÍCIA RODRIGUES PINTO
LILLIAN BESSA OLIVEIRA
MOEMA NAJJAR DINIZ
RAÍSSA FREIRE SÍRIO
JÉSSIKA NAYARA SANCHES LOUBACK
ANA CRISTINA BALTHAR BANDEIRA
CÍCERO BARROS
MARLENE JANUARIA DIAS
EDSON PEREIRA DA SILVA
JOB SANTOS LIMA
GERMANO BARBOSA AIRES
MAX LEMOS MACHADO DE FARIAS
WILMON ROCHA SOARES
ERIKA CHRISTINA RODRIGUES S. VALADARES
GLAUCIA DE BRITO GUEDES DE SOUZA
VIVIANE CRISTINA GLORIA FRANCO
ROSANA DE AGUIAR VIEIRA
ANA PAULA RINUPHI PEREIRA
FABRÍCIA MARA CARLOS DE OLIVEIRA
FÁBIO HENRIQUE NUNES BARBOSA
ANA CAROLINA BATISTA DE ANDRADE
WAGNER EUSTÁQUIO OLIVEIRA DA COSTA
SIMONE PIANCASTELLI JARDIM
MICHELLE FRANCO FONSECA DE SOUSA
GUILHERME RIBAS DE AGUIAR
MARIANA DA SILVA PINTO
ELIZABETH FERNANDES
RAQUEL SERAFIM
LUÍS FERNANDO AMÂNCIO SANTOS
LETICIA CRISTINE VIEIRA
RENATO ASSIS FERNANDES
MARLILIA RIBEIRO
HERMANO MARTINS DOMINGUES
FERNANDA FÉLIX DA SILVA
MATHEUS AURÉLIO DE OLIVEIRA MACEDO
RAIANE NAIARA SOARES DE MOURA
RANGELL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
SÓCRATES FLAMARION MORASE VARJÃO
EDUARDO MOREIRA DE CASTRO
CARLA CRISTINE DE CASTRO
CÍNTIA DE ASSIS ARAÚJO
VIRGINIA LAGES SILVA
CINTHYA MARCIA DE SOUZA LIMA
INÊS APARECIDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO
ANTÔNIO ADEMILSON SOARES CARDOSO
ANA CRISTINA DE MORAIS LARA
ALESSANDRO CARDOSO FUSARO
ANNA LUIZA SAMPAIO VASCONCELOS
LIVIA ANDREA FIGUEIRO DE SOUZA
FABIANA MARTINS PINTO
LUCIANA CÁSSIA SILVEIRA DE MIRANDA
LUCIA LIMA LOBO LEITE
ARIADNE Mª DE SOUZA VASCONCELOS FONTOURA
ARMANDO GERALDO ARAUJO DE CARVALHO
BRUNO GONZAGA DIAS
LUCIENE DA SILVA REIS DE ARAUJO
KAJSA RIBEIRO GADELHA
FERNANDA LUIZA DE SOUZA FREITAS
MOARA GOMES FERREIRA
BARBARA CORREA PREMOLI
ELISÂNGELA JORY
SABRINA LANA ALVES
LUCIANA LAGE RIBEIRO
PÂMELA NEVES BARBOSA DE SIQUEIRA
SOFIA PAIVA DE ARAÚJO
JORDANA DE FÁTIMA SANTOS
THAISA OLIVEIRA COSTA
LUIZ GUILHERME BRANDÃO DE AZEVEDO
RAQUEL MONTEIRO DE SOUZA
JÚLIA NARA PAIVA ANDRADE
DANYEL PONTELO CORREA
TALITHA DE SOUZA TEIXEIRA
KESIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
JULIANA SANTOS GUIMARÃES
GUILHERME FERNANDES DE MELO
TATIANE REZENDE SILVA
PEDRO AUGUSTO HOSKEN SILVA
AVELINO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
ROSEMARY COUTINHO DA SILVA JÁCOME
ADALMA FERNANDES TEIXEIRA
MELISSANDRA GOMES BASTIDA
ADRIANA CRISTINA DE FARIA MACHADO
FABIANA DE MEDEIROS RESENDE
SANDRA LUCIA PROFETA
FLÁVIA PEREIRA SALAZAR RIBEIRO
MÁRCIA REGINA MURAOKA
CAROLINA TEIXEIRA DE MELO
STELLA MARIS DOS SANTOS RODRIGUES
LILIAN TADIM MARQUES
THALITA FERREIRA DRUMOND
FERNANDA PIRES DOS REIS
ANA CAROLINA SILVA TORRES
LORENA MAIA
LUCAS MELO DE SIQUEIRA
A
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A
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JORDANA DA SILVA LIMA
CAMILA MACHADO BOINA
JANAINA COELHO ELIAS
JULIANA PIEVE DE SOUZA
RONALDO LACERDA FRANCO
FLÁVIA FERREIRA ABREU
ÉRIKA DINIZ DE SOUZA
RAIMUNDO RIBEIRO FELISBERTO
ALINE ALVES DE VASCONCELOS
RACHEL DINIZ OLIVEIRA
THIAGO MARTINS ROCHA
MARIA CAROLINE MAROTTA CARDOSO
GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA
WEVERTON EUGÊNIO COELHO
THIAGO PINHEIRO RAMOS
KATHLEEN NOGUEIRA FERNANDES
DARLA GONÇALVES MONTEIRO DA SILVA
ALESSANDRA GRAZIELLE XAVIER
EMANUEL DE ALMEIDA SILVA
EDVALDO SOUZA SILVA
RAQUEL AUGUSTA AMORIM DE CASTRO
DANIEL DE FREITAS PICARDI
PATRÍCIA APARECIDA OLIVEIRA GOMES
ROSELI APARECIDA DOS SANTOS
PABLO CARLOS FERREIRA E GOMES
EDWIGES SANTANA DE FREITAS
FERNANDA SIMÕES BRAGA SOUTO
MICHELSON ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA
ÉLIDA FERREIRA MARTINS
MARIANA FERREIRA SOARES MARQUES
PRISCILA BORGES ALMEIDA SILVEIRA
ELIAS NUNES PEREIRA
PÂMELA DE REZENDE CÔRTES
MARIA APARECIDA VARGAS ESTEVES
LUCIANA PEREIRA HANRIOT
ROBERTO CARLOS REBOUÇAS
CHRYSTIAN TEIXEIRA ROCHA
BÁRBARA VALSECHI CARNEIRO
FERNANDA EUGENIA DA SILVA SANTOS
VALDIRECIA DE REZENDE TAVEIRA
JOYCE GRAZIELI DE SALES E SOUZA LIMA
SIMONE TAMIRIS RODRIGUES SILVA
ELISA MARIA TEIXEIRA SILVEIRA
MARIA DE LOURDES FERREIRA
MILTON TEIXEIRA DE LIMA
WIRBEN MÁRCIO LAGES FERREIRA
JOSE ALVES LUCENA
PATRÍCIA PIFANO SOARES FERREIRA
RENATO FERRAZ GARCIA DE ANDRADE
DANIELLA IZIS DE SOUZA MACHADO
ROGÉRIO TURIBIO VIANA
VIVIANE BARROS BASTOS BRUNO
FLÁVIA GOMES DE OLIVEIRA LOPES
RENATA CALDEIRA SANCHES
RODRIGO ANDRADE MANSUR
BRUNO LOPES SILVA
DANIELLE CRISTIANE CARDOSO DE SOUZA
ANDREZA RODRIGUES DE SOUZA SANTOS
ALAIR JUNIOR SILVA ANJOS
NEILIANE DE PAULA SILVA
ANA CAROLINA VIDAL TORRES
PAULA ULHOA GODOY
ALBERTO JOSÉ OLIVEIRA PEREIRA
HENRIQUE FÉLIX GONÇALVES
JOSIANA GONÇALVES DE ARAUJO CLEMENTE
FLAVIA TEIXEIRA TRINDADE GUERRA
BRENER SOARES LACERDA
ANA PAULA DUARTE ARRUDA
ALINE CÂNDIDO DOMINGOS TEIXEIRA
WESLLEY RIBEIRO MARTINS
LEONARDO VIEIRA SOUTO
TIAGO HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA
ANDERSON REIS VIEIRA
KELLY XAVIER RODRIGUES DOS SANTOS
IZABELA LEMOS OLIVEIRA
DÊNIO CONSTÂNCIA COSTA
NATASHA RAIZA SILVEIRA
WESLEY BRUNO OLIVEIRA DOS SANTOS
RAFAELA LACERDA ASSIS
ISABELA CRISTINA PASSOS E POSSAS
ARTHUR SOUZA FERREIRA
FERNANDA MEDRADO SILVA MOREIRA
MARCOS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
CELIO JULIO PEREIRA
ARACI FARHAT DE CARVALHO ASSUNÇÃO
JÚLIO CÉSAR ESTEVES
EVANA PAIVA DE ARAÚJO ÁSSIMOS
MARCELO DA CUNHA GOMES LEITE
CARLOS ALBERTO ÁVILA DE ALMEIDA
EDMILSON AZEVEDO DOS SANTOS
LUIZ GODINHO DOS SANTOS
MÁRCIA PACHECO DA MOTA
BRENNER FERREIRA SOARES
NATALIA DA SILVA ARRUDA
ERIKA CAMPOS MARTINS FERNANDES
RADECK MELO MUZZI
CLÉA CRISTINA GUERRA DE FREITAS COSTA
SIDIRLAIA RABEIRO DE SOUZA
FABIANA ALVES PRADO E SILVA
DANIELA NUNES DA SILVA
PATRICIA DA COSTA GOMES
ANGELA CRISTINA LANA
ALINE KELLY MARCELINA SABORIDO
RICARDO DIAS LUZ
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ISSN 1677-7069
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ROSIANE APARECIDA SOARES
NÚBIA SILVA SCHMIDT
LAYZA REGINA SANT ANA FERREIRA
ALEXANDRE RODRIGUES INÁCIO DE AZEVEDO
MAÍRA NEVES SANTOS
LETÍCIA TERTULIANO MELO
KAROL KONOPKA BUENO
BRUNO CÉSAR DE SOUZA SANTOS
AGHATA PEQUINNA GONÇALVES
GLAUCO ANDERSON FERREIRA SANCHES
ANDRÉ FELIPE BIATO
TIAGO TOFANI ABREU
SALVIO RODRIGUES DE SA
LEOCIMAR MARCOS DOS SANTOS
VIVIANE CRISTINA FERNANDES CEZAR
MARISTANE MAGALHÃES DA SILVA
ALINE CRISTINA GONÇALVES LIMA
ANA LUIZA BORELLI DE ARAÚJO
LÍGIA CRISTINA DOMINGOS ARAÚJO
GIANA FERREIRA DA CUNHA
PATRICIA PALMA SANTOS
MARINA MARQUES TAVARES
NATHÁLIA DE ALMEIDA MELO
MYLENE MENDES ANDRADE
MARCOS GABRIEL SOUZA PALHARES
EDNEI RODRIGUES FERREIRA
JOÃO PAULO DE AZEVEDO
THAIS FERRAZ COSTA
FERNANDA SILVA DE FARIA
TAINÁ CALDEIRA DA SILVA
JOÃO LUÍS SERRA MANINI
JESSICA MARQUES MACEDO
RONALDO DOS SANTOS CONDE
LUDMILA FERREIRA TEIXEIRA
LARISSA DO NASCIMENTO VIANA
CAMILA MAGALHÃES LOUZADA
SAMUEL GONÇALVES PROENÇA
THAYNÃ NATHANY DE SÁ
LUIZ CARLOS MAGALHAES GOMES
HAMILTON MOREIRA E SILVA
TATIANA CORRÊA DE SOUSA
GUILHERME PHILLIP GUIMARAES OLIVEIRA
ANDRÉ ALVES PEREIRA
JOSÉ FLORINDO BISINOTTO THOMAZ
KATIA NOGUEIRA BOTELHO
HELBETH ARAUJO SANCHES
PATRICIA ALVES MOREIRA
SOCRATES DUMONT SOBRINHO
BRENO COSTA LIMA
ANGELA MARIA SILVA APOLINARIO
REGINA APARECIDA DA SILVA
MARIA LUCIANA PINHEIRO COSTA
LUCIENE VIEIRA DA SILVA
VANESSA RAMOS ALVES NEVES
EDICEIA VERLY DA SILVA
IVONETE FERREIRA SILVA
PATRICIA LICINIO KROHLING
HÉLLEN RODRIGUES OLIVEIRA
ELAINE MARTINS PARREIRAS
FÁBIO GUIMARÃES MIRANDA
LIDIANE CARINE DOS SANTOS
ANA LUIZA ALMEIDA PYLO
LILIAN FREITAS DA SILVA
RENATA MOREIRA MARQUES
PATRÍCIA ROSA ALVES
FAGNER LUÍS DE ALMEIDA
LEANDRO CASTELLA CÉSAR
HEMERSON MELVILLE RODRIGUES
EBER FELICIANO DE OLIVEIRA
MARCELO VICTOR BEZERRA PONCIANO
RAQUEL FERNANDA DE PAULA BATISTA
NAIR CRISTINA RESENDE ASEVEDO
AMANDA MARIA SILVA NOGUEIRA
NATHALIA ELIZABETH DA SILVA COELHO
EZEQUIEL FIRMINO DE AZEVEDO
ALEX DE PAULA BARROS
DEBORA ANDRADE DE CASTRO CUNHA
LUCIMAR VENANCIO AMARAL
FERNANDA NORMANDO ALMEIDA
POLIANA DAMASCENO DA SILVA
WANDERSON RODRIGO CAL
EDILENE CALDEIRA SANTOS
GESSICA MARIA RIBEIRO
HAYDENEE GOMES SOARES MANSO
YARA LEVY MARTINS DE SOUZA SANÉ
NATÁLIA DOS SANTOS RIBEIRO AMARAL
FLÁVIA CAROLINE DE MENEZES
ISRAEL DA CUNHA MATTOZO
CAROLINA MORAES BORGES
KARLA PEREIRA DE LIMA
NAHRA GRIPP VILAS BOAS BORGES
ROGÉRIA CRISTINA ALVES
TALITA OLIVEIRA DE MATTOS
ALEXANDRE DUARTE SALES
WANDERSON TEODORO CARVALHO
BRUNO OLIVEIRA DA SILVA
GISLANE MARA DA SILVA
JORGE GESUILO GONÇALVES
FABIANA CUNHA PINTO RABELO
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ISSN 1677-7069
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CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL Nº 847, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, pelo
período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do Concurso Público
para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO
do Centro Pedagógico da Escola de Educação Básica e Profissional:
- Área de Conhecimento: Português/Inglês, Edital 609/2012,
de 19/09/2012, publicado no DOU de 20/09/2012, seção 03, página
65; e homologado no Edital 721/2012, de 29/10/2012, publicado no
DOU. de 30/10/2012, seção 3, páginas 106 e 107.
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
devendo a Contratada fornecer todos os materiais, equipamentos e
mão de obra necessária à completa execução deste objeto bem como
realizar a remoção (transporte) e instalação do sistema de ar condicionado, marca Trane, modelo SIVI 20, para o CECOM subsolo,
prédio da Reitoria no Campus Pampulha, situado na Av. Antônio
Carlos, 6627 Pampulha BH e realizar a sua instalação em promovendo a retirada gradual de 03 (três) ar condicionado 7, 15, e 15 TR
cada existente no referido local. Total de Itens Licitados: 00005 .
Edital: 13/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha Pampulha - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
27/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELIZABETH GONCALVES BASTOS
Assessora
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
(SIDEC - 12/12/2012) 153267-15229-2012NE800064
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 342/2012 UASG 153261
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
DIRETORIA DE COMPRAS
Nº Processo: 230720445931210 . Objeto: Aquisicao de medicamento
(Filgrastima). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Paciente em estado grave, conforme justificativa do Setor de Farmácia anexa ao processo. Declaração de Dispensa em 12/12/2012 .
ELIZETE MARIA DA SILVA NEME . Diretora Administrativa .
Ratificação em 12/12/2012 . ANTONIO LUIZ PINHO RIBEIRO .
Diretor Geral - Hc/ufmg . Valor Global: R$ 185.685,00 . CNPJ
CONTRATADA : 33.009.945/0002-04 PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A.
AVISOS DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 89/2012
Fica revogada a Dispensa de Licitação supra citada referente
ao processo N o- 232040090282012
ESMALIA RAIOL CARDOSO
Diretora
(SIDEC - 12/12/2012) 158515-26441-2012NE800132
(SIDEC - 12/12/2012) 153261-15229-2012NE909691
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 11/2012
AÇ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2012
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo N o- 23204005726201290.
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 22/11/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento parcelado de medicamentos, correlatos e saneantes para o HC/UFMG.
Total de Itens Licitados: 00166 Novo Edital: 13/12/2012 das
08h00 às 13h00 . Endereço: Av. Alfredo Balena, 110 - Santa Efigenia
Sta Efigenia - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 13/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/01/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
PR
OI
BID
ESMALIA RAIOL CARDOSO
Diretora
(SIDEC - 12/12/2012) 158515-26441-2012NE800132
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
JOÃO DE BARROS BARRETO
ANTONIO LUIZ PINHO RIBEIRO
Diretor-Geral
(SIDEC - 12/12/2012) 153261-15229-2012NE909691
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2012
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 9/2012
UASG 158172
PO
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 13/11/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento parcelado de óleo combustível BPF.
CESAR JUNIOR DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2012) 153261-15229-2012NE802912
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO
DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2012
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 05/12/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de guiche, porta e janela em vidro
temperado e fornecimento e instalação de película de controle solar
para a UFMG.
Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 13/12/2012 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Av. Antonio Carlos,
6627 - Pampulha Pampulha - BELO HORIZONTE - MG. Entrega
das Propostas: a partir de 13/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/12/2012, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCIO ZIVIANI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2012) 153267-15229-2012NE800064
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2012 - UASG 153267
Nº Processo: 23072049817201280 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de Sistema de ar condicionado do tipo splitão,
para atender o Auditório Salão Nobre da Faculdade de Medicina
situado no prédio da Faculdade de Medicina, no Campus Saúde da
UFMG, à Av. Alfredo Balena, 190 Santa Efigênia, em Belo Horizonte, MG, contemplando o fornecimento do projeto as Built ,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300066
Número do Contrato: 2/2008.
N o- Processo: 90269/2007.
PREGÃO SISPP N o- 111/2007 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado: 03765290000152. Contratado
: SERVICE ITORORO LTDA -Objeto: Realinhamento de preço na
forma do Art. 65, Inciso II, Letra "d" da Lei 8666/93, retroativo a
janeiro/2012. Fundamento Legal: Nos termos da Lei 10520/02; lei
8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/12/2012 a
31/01/2013. Valor Total: R$361.073,83. Fonte: 112000000 2012NE800094. Data de Assinatura: 30/11/2012.
RT
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IRO
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(SICON - 12/12/2012) 158172-15230-2012NE800293
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 62/2012 - UASG 153065
N o- Processo: 2307402607812-30 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para EVENTUAL aquisição de TV MONITOR COM
RETROILUMINAÇÃO LED DE 27 POLEGADAS para o LABORATÓRIO DE EDITORAÇÃO & APL. WEB do DEPARTAMENTO
DE MÍDIAS DIGITAIS do CCHLA da UFPB. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 13/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Campus Universitario i S/n.- Conjunto Castelo
Branco Iii Cidade Universitária - JOAO PESSOA - PB . Entrega das
Propostas: a partir de 13/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/12/2012 às 14h30 site
www.comprasnet.gov.br.
LILIAN DIAS NICACIO CRUZ DO EGITO
Pregoeira
(SIDEC - 12/12/2012) 153065-15231-2012NE800012
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA CAMPUS I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 201/2012
UASG 153066
Número do Contrato: 77/2011.
N o- Processo: 003396/2012 PU.
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 01732658000150.
Contratado : S G INCORPORACAO CONSTRUCAO E -PLANEJAMENTO LTDA - EPP. Objeto: Alterar a clausula Decima do contrato primitivo para se acrescer ao seu valor q auantia de R$
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
132.609,51 (Cento e trinta e dois mil, seiscentos e nove reais e
cinquenta e um centavos), conforme planilha anexa. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Data de Assinatura: 08/10/2012.
(SICON - 12/12/2012) 153065-15230-2012NE000001
TOMADA DE PREÇOS N o- 38/2012
EDITAL N o- 313, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 008235/2012-13. Objeto: Obra de recuperação das estufas do
Viveiro Florestal - Ciências Florestais - Campus III - Jardim Botânico
desta UFPR.
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência
que lhe é conferida pela Portaria n o- 2.590 de 26/09/97, prorroga por
01 (um) ano o prazo de validade do Concurso Público homologado
pelo Edital n o- 30 de 20/01/12, publicado em D.O.U. de 24/01/12, nos
termos do Artigo 37, inciso III, da Constituição Federal.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 125/2012
UASG 153079
N o- Processo: 0279152012-36.
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 76183755000130. Contratado : CUMEEIRA TELHADOS E CALHAS LTDA --ME. Objeto:
Obra de engenharia para a troca do telhado do Hospital Veterinário do
setor de Ciências Agrárias - campus Agrárias, desta UFPR, com área
de intervenção de 5.244,00m². Fundamento Legal: Lei n o- 8666/1993
. Vigência: 03/12/2012 a 28/09/2013. Valor Total: R$976.657,36.
Fonte: 312000000 - 2012NE809242. Data de Assinatura:
03/12/2012.
MARTA CRISTINE ANTUNES RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
N o- Processo: 031900/2012-72.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 16/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 05188971000120.
Contratado : AREAS VERDES COMERCIAL LTDA - ME -Objeto:
Obra de reconformação geométrica e drenagem superficial do talude
do Restaurante Universitário, campus Botânico, desta UFPR, localizado a Rua Prefeito Lothário Meissner, 632 - Curitiba - PR, com
área de intervenção de 4.800,00m². Fundamento Legal: Lei n o8666/1993 . Vigência: 03/12/2012 a 31/05/2013. Valor Total:
R$303.875,99. Fonte: 112000000 - 2012NE808927. Data de Assinatura: 03/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 153079-15232-2012NE800067
EXTRATO DE CONTRATO N o- 141/2012
UASG 153079
N o- Processo: 108238/2011-75.
TOMADA DE PREÇOS N o- 21/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 05510322000102. Contratado : TGDR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - -EPP. Objeto: Obra de reforma dos Laboratórios do Departamento de Construção Civil - Setor de Tecnologia, campus Centro Politécnico, desta
UFPR, com área de intervenção de 207,73m². Fundamento Legal: Lei
n o- 8666/1993 . Vigência: 03/12/2012 a 01/05/2013. Valor Total:
R$123.977,25. Fonte: 112000000 - 2012NE809249. Data de Assinatura: 03/12/2012.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 33/2012
DIOGO VENANCIO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2012)
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
SEÇÃO DE RELAÇÕES CONTRATUAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando contratação de serviços de
acabamento gráfico em livros e agendas confeccionados pela Imprensa Universitária da UFPR. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n o- 157/2012. Processo: 034829/2012-80. Ata n o- 309/2012,
CNPJ: 03.002.566/0001-40, SIDNEI FOLINI MONTEIRO - ME,
itens 1 e 2, Valor Total R$ 110.500,00. Data de assinatura:
29/11/2012. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
(SICON - 12/12/2012) 153079-15232-2012NE800067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 210/2012 - UASG 153079
N o- Processo: 16.738/2012-62 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do Sistema de Registro de Preços, para prestação de serviços
gráficos de gravação de chapas, destinados à Imprensa Universitária
desta Universidade. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
13/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Xv
de Novembro, 1299 Centro - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/01/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
FAUSTO FERNANDES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2012) 153079-15232-2012NE800067
AVISOS DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 23/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 38276/2012-34. Objeto: Obra para reforma da rampa de acesso
principal do Bloco Sociais Aplicadas, Campus Jardim Botânico, desta
UFPR.
IM
EDITAL N o- 308, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência
que lhe é conferida pela Portaria n o- 2.590 de 26/09/97, prorroga por
01 (um) ano o prazo de validade do Concurso Público homologado
pelo Edital n o- 7 de 04/01/12, publicado em D.O.U. de 05/01/12, nos
termos do Artigo 37, inciso III, da Constituição Federal.
LARYSSA MARTINS BORN
o-
EDITAL N 309, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência
que lhe é conferida pela Portaria n o- 2.590 de 26/09/97, prorroga por
01 (um) ano o prazo de validade do Concurso Público homologado
pelo Edital n o- 8 de 04/01/12, publicado em D.O.U. de 05/01/12, nos
termos do Artigo 37, inciso III, da Constituição Federal.
LARYSSA MARTINS BORN
o-
EDITAL N 310, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência
que lhe é conferida pela Portaria n o- 2.590 de 26/09/97, prorroga por
01 (um) ano o prazo de validade do Concurso Público homologado
pelo Edital n o- 9 de 04/01/12, publicado em D.O.U. de 05/01/12, nos
termos do Artigo 37, inciso III, da Constituição Federal.
LARYSSA MARTINS BORN
o-
EDITAL N 311, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência
que lhe é conferida pela Portaria n o- 2.590 de 26/09/97, prorroga por
01 (um) ano o prazo de validade do Concurso Público homologado
pelo Edital n o- 10 de 04/01/12, publicado em D.O.U. de 05/01/12, nos
termos do Artigo 37, inciso III, da Constituição Federal.
LARYSSA MARTINS BORN
EDITAL N o- 312, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência
que lhe é conferida pela Portaria n o- 2.590 de 26/09/97, prorroga por
01 (um) ano o prazo de validade do Concurso Público homologado
pelo Edital n o- 11 de 04/01/12, publicado em D.O.U. de 05/01/12, nos
termos do Artigo 37, inciso III, da Constituição Federal.
(SIDEC - 12/12/2012) 153079-15232-2012NE800067
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pelo código 00032012121300067
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 23076.015747/2011-45 / Contrato n o- 94/2012-UFPE, firmado entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a Incoplast Embalagens do Nordeste Ltda, CNPJ: 07.491.690/0002-59, e a FADE,
CNPJ:11.735.586/0001-59 / Objeto: Prestação de serviços de Proteção Radiológica Pessoal / Valor: R$ 13,77 por cada dosímetro
utilizado / Vigência: 12(doze) meses / Data e assinaturas: 03.06.2011
/ UFPE: Prof. Anísio Brasileiro de Freitas Dourado - Reitor; FADE/UFPE: Profª. Suzana Maria Gico Lima Montenegro - Secretária
Executiva; Incoplast : Sr. Rachid Miranda - Gerente .
o-
L
A
N
O
I
C
Processo: 23076.027743/2012-91 / Contrato n 93/2012-UFPE, firmado entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a CEPASA, CNPJ:
10.422.699/0001-31, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59 / Objeto:
Prestação de serviços de Proteção Radiológica Pessoal / Valor: R$
469,44 / Vigência: 12(doze) meses / Data e assinaturas: 18.06.2012 /
UFPE: Prof. Silvio Romero de Barros Marques - Vice-Reitor; FADE/UFPE: Profª. Suzana Maria Gico Lima Montenegro - Secretária
Executiva; CEPASA : Representante legal.
A
S
N
NA
N o- 166/2012 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: KARLA CAROLINA
ALVES DA SILVA. Fundamento: Art. 6 o- da Lei n o- 8.745/93 e Processo n o- 23076.051029/2012-13. Objetivo: Magistério no Departamento de ENGENHARIA MECÂNICA. Valor: R$ 1.597,92 (um mil,
quinhentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos), mensais,
reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe AUXILIAR
1, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de 20 horas semanais.
Vigência: 03/12/2012 a 02/05/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
E
R
P
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
(SICON - 12/12/2012) 153079-15232-2012NE800067
N o- Processo: 038410/2012-05.
TOMADA DE PREÇOS N o- 22/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 05510322000102. Contratado : TGDR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - -EPP. Objeto: Obra para reforma e melhoria do Estúdio de Gravação - Departamento Ciências Sociais Aplicadas - campus Jardim Botânico,
desta UFPR, com área de intervenção de 43,00m². Fundamento Legal:
Lei n o- 8666/1993 . Vigência: 03/12/2012 a 01/05/2013. Valor Total:
R$66.901,17. Fonte: 112000000 - 2012NE809350. Data de Assinatura: 03/12/2012.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
Restaram vencedoras as seguintes empresas: 1) G.J. DE OLIVEIRA - REDES DE INFORMATICA TELE COM, para os itens 6,
8, 9, 10, 12 e 21, com o valor total de R$ 268.600,00; 1) DAMOVO
DO BRA SIL S.A. para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 11, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 22, 23, 24 e 25, com o valor total de R$
3.239.414,58.
A
D
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T
N
A
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S
S
A
E
D
R
A
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P
M
E
EX
EXTRATO DE CONTRATO N o- 146/2012
UASG 153079
LARYSSA MARTINS BORN
(SIDEC - 12/12/2012) 153079-15232-2012NE800067
(SICON - 12/12/2012) 153079-15232-2012NE800067
EXTRATO DE CONTRATO N o- 137/2012
UASG 153079
67
ISSN 1677-7069
LARYSSA MARTINS BORN
N o- 172/2012 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: DEISE DE ARAUJO
BATISTA. Fundamento: Art. 6 o- da Lei n o- 8.745/93 e Processo n o23076.051029/2012-13. Objetivo: Magistério no Departamento de
CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. Valor: R$ 3.137,18 (três mil, cento e trinta e sete reais e dezoito centavos), mensais, reajustáveis de
acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um
Professor de Magistério Superior, Classe ASSISTENTE 1, com MESTRADO, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
03/12/2012 a 02/05/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
N o- 173/2012 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: ISABEL PEDROSA DE
SOUZA. Fundamento: Art. 6 o- da Lei n o- 8.745/93 e Processo n o23076.051029/2012-13. Objetivo: Magistério no Departamento de
PSICOLOGIA. Valor: R$ 1.711,80 (hum mil setecentos e onze reais
e oitenta centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe AUXILIAR 1, com ESPECIALIZAÇÃO,
em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 03/12/2012 a
02/05/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
N o- 174/2012 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: REBECCA PEIXOTO
PAES SILVA. Fundamento: Art. 6 o- da Lei n o- 8.745/93 e Processo n o23076.051029/2012-13. Objetivo: Magistério no Departamento de
NUTRIÇÃO. Valor: R$ 3.137,18 (três mil, cento e trinta e sete reais
e dezoito centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe ASSISTENTE 1, com MESTRADO, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 03/12/2012 a
02/05/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
N o- 175/2012 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: ANA PAULA RODRIGUES FIGUEIROA. Fundamento: Art. 6 o- da Lei n o- 8.745/93 e Processo n o- 23076.051029/2012-13. Objetivo: Magistério no Departamento de MÉTODOS E TÉCNICAS DE ENSINO. Valor: R$
3.137,18 (três mil, cento e trinta e sete reais e dezoito centavos),
mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe ASSISTENTE 1, com MESTRADO, em regime de trabalho de 40 horas
semanais. Vigência: 03/12/2012 a 02/05/2013. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
N o- 178/2012 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: MARIANA HENNES
SAMPAIO. Fundamento: Art. 6 o- da Lei n o- 8.745/93 e Processo n o23076.051029/2012-13. Objetivo: Magistério no Departamento de
NÚCLEO DE DESIGN. Valor: R$ 3.137,18 (três mil, cento e trinta e
sete reais e dezoito centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe ASSISTENTE 1, com MESTRADO, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 03/12/2012 a
02/05/2012. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 189/2012 - UASG 153080
CO
ME
(SIDEC - 12/12/2012) 153080-15233-2012NE800013
o-
EXTRATOS DE DISTRATOS
RC
Processo n 23076.044190/2012-31. Contratado como PROFESSOR
TEMPORÁRIO: JOELMA RODRIGUES DE SOUZA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de
16.10.2012, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando
IA
LIZ
Processo n o- 23076.032534/2012-69. Contratado como PROFESSOR
SUBSTITUTO: MARA ELISA DE OLIVEIRA. Objeto: distratar o
referido contrato de locação de serviços, a partir de 31.08.2012,
produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos
pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral
e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura:
17.08.2011.
Processo n o- 23076.040385/2012-10. / Protocolo de Intenções n o54/2012-UFPE, celebrado em 04.10.12, entre a UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08 e a Norwegian University of Science and Technology - Noruega / Objeto: Promover a cooperação em áreas de
mútuo interesse./ Vigência: 3(três) anos. / Assinaturas: UFPE: Prof.
Anísio Brasileiro de Freitas Dourado - Reitor; University of Science
and Technology - Noruega : Dr. Torbjorn Digernes - Reitor.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato n°
92/2008-UFPE, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a empresa Maria José Xavier de Carvalho- ME, CNPJ: 70.185.400/000102. / Objeto: Prorrogar por mais 12 meses a vigência do Contrato ora
aditado. / Valor: R$ 725,82 mensais. / Vigência: 18.12.2012 até
18.12.2013. / Signatários: UFPE: Prof. Sílvio Romero de Barros Marques - Vice-Reitor; CONCESSIONÁRIA: Sra. Maria José Xavier de
Carvalho - Titular. / Processo: 23076.036762/2012-16.
AÇ
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em
vista o disposto no item 6.2 do Edital n o- 42, de 27.05.2011, publicado no D.O.U. n o- 103, de 31.05.2011, retificado no D.O.U. n o- 104, de
01.06.2011, resolve:
ÃO
N o- 63 - PRORROGAR, por 01 (hum) ano, o prazo de validade do Concurso Público para o cargo de Professor ADJUNTO, referência 1, em
Regime de Trabalho de 20 horas, com o resultado homologado através do Edital n o- 110, de 14 de dezembro de 2011, publicado no DOU n°
240, de 15/12/2011, conforme abaixo descriminado:
ÁREA(S)/SUBÁREA(S)
Direito Público e Privado e Fundamento de Direito para o Administrador
o-
PR
REGIME DE TRABALHO
20 horas
OI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012
UASG 153103
Número do Contrato: 3245/2011.
N o- Processo: 23077045924201299.
DISPENSA N o- 60014/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
08469280000193. Contratado : FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE -PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato n o- 3245.21.1411-UFRN/FUNPEC para 31 de dezembro
de 2013, para concluir as atividades de execução do Projeto Acadêmico intitulado "Produção dos Materiais Didáticos para Instituições
Federais da Rede e-Tec Brasil". Fundamento Legal: Lei 8666/93,
8958/94, 4320/64, 10192/01, Dec 94664/87, 93872/86, 7423/10,
6170/07, Acórdão 2731/08-TCU . Vigência: 01/12/2012 a
31/12/2013. Data de Assinatura: 01/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 153103-15234-2012NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EDITAIS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
PRORROGAM PRAZOS DE CONCURSOS PÚBLICOS
DEPARTAMENTO/CENTRO
Direito Público Geral e Processual/CCJ
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada
plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da
assinatura: 08.08.2011.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
N o- Processo: 23076047204201278 . Objeto: Aquisição de material
para atender ao projeto de pesquisa "Caracterização de Microrganismos Produtores de Biopolímeros" Total de Itens Licitados: 00022
. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: O material atende às necessidades da pesquisa com melhor preço. Declaração de Dispensa em 30/10/2012 .
FRANCISCO DE SOUSA RAMOS . Pro-reitor Propesq . Ratificação
em 30/10/2012 . ANISIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO .
Reitor . Valor Global: R$ 6.144,33 . CNPJ CONTRATADA :
82.296.062/0003-19 BIOSYSTEM S COM IMP EXP DE EQUIP
PARA LABORATORIOS LTDA.
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 106/2012 - UASG 153103
N o- Processo: 23077051774201252 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura aquisição de gás liquefeito de petróleo em botijões de 13kg,
destinados ao almoxarifado central, e gás a granel com tanques em
regime de comodato, pelo prazo de 12 (doze) meses. Total de Itens
Licitados: 00003 . Edital: 13/12/2012 de 08h00 às 11h30 e de 14h às
17h30 . Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn Predio da Cpl Lagoa Nova - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a
partir de 13/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 27/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RUTE CLEA PEREIRA DE NORONHA
Pregoeira
(SIDEC - 12/12/2012) 153103-15234-2012NE800002
o
PROC N - 23076.
034857/2012-97
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
N 64 - PRORROGAR, por 01 (hum) ano, o prazo de validade do Concurso Público para o cargo de Professor ADJUNTO, referência 1, com
o resultado homologado através do Edital n o- 113, de 20 de dezembro de 2011, publicado no DOU n° 244, de 21/12/2011, e retificado no DOU
n o- 21 de 30/01/2012, conforme abaixo descriminado:
DEPARTAMENTO/CENTRO
Arquitetura e Urbanismo/CAC
BID
ÁREA(S)/SUBÁREA(S)
REGIME DE TRABALHO
Arquitetura e Urbanismo/Projeto de Arquitetura e Urbanismo com Ênfase
DE
nos Aspectos Construtivos
A
o
PROC N - 23076.
034032/2012-72
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
HOSPITAL DE CLÍNICAS
UNIDADE DE PLANEJAMENTO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
ENGENHARIA BIOMÉDICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 269/2012 - UASG 153080
AVISO DE SELEÇÃO
N o- Processo: 23076045910201285 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
Preços, visando à contratação de laboratório especializado na realização de
Biópsias Renais para atender o Serviço de Nefrologia do Hospital das Clínicas da UFPE, compreendendo lote único com cinco itens, nos quantitativos
e especificações constantes do anexo I do Edital. Total de Itens Licitados:
00005 . Edital: 13/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço:
Av.prof.moraes Rego,1235 Cidade Universitaria - RECIFE - PE . Entrega
das Propostas: a partir de 13/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/12/2012 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Mais informações: 81.21263939
JOSE LAMARTINE DA SILVA
Chefe
(SIDEC - 12/12/2012) 153409-15233-2012NE800015
CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
GEOCIÊNCIAS
AVISO DE SELEÇÃO
A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Geociências do Centro de Tecnologia e Geociências avisa que se encontrarão abertas entre os dias 07 de janeiro de 2013 a 06 de fevereiro de 2013, as inscrições para Concurso Público de Seleção e
Admissão ao corpo discente ao Programa - Ano Letivo 2013 (Cursos
de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE n o- 124, de 12/12/2012 e disponível no endereço eletrônico http://www.propesq.ufpe.br. (Processo n o23076.046043/2012-03).
IGNEZ DE PINHO GUIMARÃES
Coordenadora
EXTRATO DE CONTRATO N o- 193/2012
UASG 153114
N o- Processo: 23078010948/06-25.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 24/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
07646780000190. Contratado : MFHP ENGENHARIA LTDA. -Objeto: Execução da reforma/substituição das esquadrias externas do
prédio da Faculdade de Odontologia, predio 21108. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 10/12/2012 a 02/06/2014. Valor Total:
R$1.601.816,97. Fonte: 112000000 - 2012NE810284. Data de Assinatura: 10/12/2012.
PO
A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Engenharia Biomédica do Centro de Tecnologia e Geociências avisa que se
encontrarão abertas entre os dias 17 de dezembro de 2012 a 07 de
fevereiro de 2013, as inscrições para Concurso Público de Seleção e
Admissão ao corpo discente ao Programa - Ano Letivo 2013 (Curso
de Mestrado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da
UFPE n o- 124, de 12/12/2012 e disponível no endereço eletrônico
http://www.propesq.ufpe.br. (Processo n o- 23076.054652/2012-28).
ROSA AMÁLIA FIREMAN DUTRA
Coordenadora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012
UASG 158092
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 12/12/2012) 153114-15235-2012NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 194/2012
UASG 153114
N o- Processo: 23078003204/11-85.
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
07646780000190. Contratado : MFHP ENGENHARIA LTDA. -Objeto: Execução da obra de impermeabilização do terraço do segundo
pavimento do prédio 12103da Faculdade de Arquitetura da UFRGS.
Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 10/12/2012 a 03/04/2014.
Valor Total: R$119.450,59. Fonte: 112000000 - 2012NE810287. Data
de Assinatura: 10/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 153114-15235-2012NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 197/2012
UASG 153114
Número do Contrato: 10/2012.
N o- Processo: 23007008269201211.
PREGÃO SISPP N o- 44/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO-DA BAHIA - UFRB. CNPJ Contratado:
04637738000115. Contratado : SEI SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - EPPObjeto: Alteração da Cláusula Sétima do Contrato n o10/2012, que compreende a modificação do prazo de vigência do
contrato para 20 de setembro de 2012 a 25 de dezembro de 2012,
sendo fixado como 15 de dezembro de 2012, o prazo para conclusão
dos serviços de adaptação da rede elétrica existente nas dependências
do CAHL/UFRB. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
29/11/2012 a 25/12/2012. Data de Assinatura: 29/11/2012.
N o- Processo: 23078022006/12-10.
PREGÃO SISPP N o- 182/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
92232081000173. Contratado : PROCESSOR INFORMATICA S.A. Objeto: Fornecimento de software produzido pelamicrosoft para o
Centro de Processamento de Dados da UFRGS. Fundamento Legal:
8666/93 . Vigência: 04/12/2012 a 03/12/2013. Valor Total:
R$456.446,07. Fonte: 112000000 - 2012NE810222. Data de Assinatura: 04/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 158092-26351-2012NE800192
(SICON - 12/12/2012) 153114-15235-2012NE800001
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3
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio N o- 776437/2012. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade
Gestora: 153114, Gestão: 15235. Convenente : FUNDACAO DE
APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ n o74.704.008/0001-75. Formação Integrada Multiprofissional em Educação e Ensino na Saúde. Valor Total: R$ 685.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 46623, Fonte Recurso: 0151000000, ND: 33903,
Num Empenho: 2012NE810520. Vigência: 04/12/2012 a 01/11/2014.
Data de Assinatura: 04/12/2012. Signatários: Concedente : CARLOS
ALEXANDRE NETTO, CPF n o- 346.005.820-04, Convenente : SERGIO NICOLAIEWSKY, CPF n o- 004.315.830-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012
UASG 153114
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 357/2012 - UASG 153114
Número do Contrato: 118/2011.
N o- Processo: 23078203371/10-71.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 13/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
79957791000100. Contratado : CONSTRUTORA ABAPAN LTDA Objeto: Acresce valor do contrato conforme anexo a este termo,
discriminados da seguinte formamateriais R$ 751.878,04/Mão de
Obra R$ 264.168,43/BDI(25%)R$ 254.011,62. Fundamento Legal:
8666/93 . Valor Total: R$1.270.058,09. Fonte: 112000000 2012NE805956 Fonte: 112000000 - 2012NE809798. Data de Assinatura: 05/12/2012.
N o- Processo: 23078032975/07-11 . Objeto: Fornecimento de água
encanada. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso VIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviço
Prestado por Órgão da Administração Publica. Parecer 738/PGUFRGS. Declaração de Dispensa em 10/12/2012 . LUIS ROBERTO
DA SILVA MACEDO . Vice-pró-reitor de Planejamento e Administração. . Ratificação em 10/12/2012 . ARIO ZIMMERMANN .
Pró-reitor de Planejamento e Administração . Valor Global: R$
2.500.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 92.924.901/0001-98 PORTO
ALE GRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS.
(SICON - 12/12/2012) 153114-15235-2012NE800001
(SIDEC - 12/12/2012) 153114-15235-2012NE800001
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2012)
Espécie: Convênio N o- 776500/2012. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade
Gestora: 153114, Gestão: 15235. Convenente : FUNDACAO DE
APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ n o74.704.008/0001-75. Formação de novos nucleos de telessaude de
base municipal para a oferta de teleconsultorias a oferta de teleconsultorias e de atividades de educaçao permanente as equipes de
atenção basica para o programa telessaude-redes. Valor Total: R$
1.962.931,62, Crédito Orçamentário: PTRES: 46543, Fonte Recurso:
0151000000, ND: 33903, Num Empenho: 2012NE810528. Vigência:
03/12/2012 a 26/09/2015. Data de Assinatura: 03/12/2012. Signatários: Concedente : CARLOS ALEXANDRE NETTO, CPF n o346.005.820-04, Convenente : SERGIO NICOLAIEWSKY, CPF n o004.315.830-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012
UASG 153114
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 358/2012 - UASG 153114
Número do Contrato: 123/2012.
N o- Processo: 23078014383/12-49.
PREGÃO SISPP N o- 236/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
00201018000151. Contratado : NK COMERCIO DE PAPEIS LTDA
- ME -Objeto: Supressão de valor item 37 Papel higiênico composto
de forlha branca, marca NC PAPEIS.Fundamento Legal: 8666/93 .
Valor Total: R$29.998,08. Fonte: 100000000 - 2012NE803912. Data
de Assinatura: 03/12/2012.
N o- Processo: 23078032975/07-11 . Objeto: Fornecimento de água
encanada. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso VIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviço
prestado por órgão da Administração Pública. Parecer 738/PGUFRGS. Declaração de Dispensa em 10/12/2012 . LUIS ROBERTO
DA SILVA MACEDO . Vice-pró-reitor de Planejamento e Administração. . Ratificação em 10/12/2012 . ARIO ZIMMERMANN .
Pró-reitor de Planejamento e Administração . Valor Global: R$
95.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 92.802.784/0001-90 COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN.
(SICON - 12/12/2012) 153114-15235-2012NE800001
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2012)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo N o- 00004/2012 ao Convênio N o751109/2010. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114, Gestão: 15235. Convenente : FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ n o- 74.704.008/0001-75. Prorrogar o prazo de vigência até 14 de junho de 2013. Valor Total: R$
201.960,00, Vigência: 16/12/2010 a 14/06/2013. Data de Assinatura:
07/12/2012. Signatários: Concedente : CARLOS ALEXANDRE
NETTO, CPF n o- 346.005.820-04, Convenente : SERGIO NICOLAIEWSKY, CPF n o- 004.315.830-72.
Número do Contrato: 130/2012.
N o- Processo: 23078014390/12-12.
PREGÃO SISPP N o- 236/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
08139462000104. Contratado : COMERCIAL ANTEREZ LTDA ME -Objeto: Supressão do valor do contrato item 08 copo descartável
300ml, marca Totalplast. Fundamento Legal: 8666/93 . Valor Total:
R$17.239,30. Fonte: 100000000 - 2012NE803863. Data de Assinatura: 27/11/2012.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2012
UASG 153114
Espécie: Termo Aditivo N o- 00003/2012 ao Convênio N o753249/2010. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114, Gestão: 15235. Convenente : FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ n o- 74.704.008/0001-75. Prorrogar o prazo de vigência do convênio até 31 de dezembro de 2013..
Valor Total: R$ 2.402.000,00, Vigência: 30/12/2010 a 31/12/2013.
Data de Assinatura: 07/12/2012. Signatários: Concedente : CARLOS
ALEXANDRE NETTO, CPF n o- 346.005.820-04, Convenente : SERGIO NICOLAIEWSKY, CPF n o- 004.315.830-72.
Número do Contrato: 119/2011.
N o- Processo: 23078002977/11-35.
PREGÃO SISPP N o- 64/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
09462453000104. Contratado : AKI DISTRIBUIDORA LTDA - ME
-Objeto: Fica a vigência do contrato originario prorrogada por 30
dias, conforme solicitação daBiblioteca da Escola de Engenharia.
Fundamento Legal: 8666/93 . Data de Assinatura: 04/12/2012.
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2012)
(SICON - 12/12/2012) 153114-15235-2012NE800001
Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2012 ao Convênio N o759496/2011. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114, Gestão: 15235. Convenente : FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ n o- 74.704.008/0001-75. Prorrogar o prazo de vigência do convênio até 31 de dezembro de 2013..
Valor Total: R$ 571.000,00, Vigência: 22/11/2011 a 31/12/2013. Data
de Assinatura: 22/11/2012. Signatários: Concedente : CARLOS ALEXANDRE NETTO, CPF n o- 346.005.820-04, Convenente : SERGIO
NICOLAIEWSKY, CPF n o- 004.315.830-72.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 134/2012
EMPRESA VENCEDORA: Bruno Vaz Rodrigues ME, Valor:R$ 77.600,00.
JOSÉ JOÃO MARIA DE AZEVEDO
Presidente da CPL
(SIDEC - 12/12/2012) 153114-15235-2012NE800001
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2012)
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PREGÃO N o- 180/2012
o-
Espécie: Termo Aditivo N 00001/2012 ao Convênio N
764054/2011. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114, Gestão: 15235. Convenente : FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ n o- 74.704.008/0001-75. Prorrogar o prazo de vigência do convênio até 05 de junho de 2013. Valor
Total: R$ 2.732.200,00, Vigência: 19/12/2011 a 05/06/2013. Data de
Assinatura: 07/12/2012. Signatários: Concedente : CARLOS ALEXANDRE NETTO, CPF n o- 346.005.820-04, Convenente : SERGIO
NICOLAIEWSKY, CPF n o- 004.315.830-72.
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2012)
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EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 359/2012 - UASG 153114
A
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N
N o- Processo: 23078032975/07-11 . Objeto: Publicações legais obrigatórias (D.O.U). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviço prestado por órgão da Administração Pública. Parecer 738/PG-UFRGS. Declaração de Dispensa em 10/12/2012 .
LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO . Vice-pró-reitor de Planejamento e Administração. . Ratificação em 10/12/2012 . ARIO
ZIMMERMANN . Pró-reitor de Planejamento e Administração . Valor Global: R$ 1.300.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
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(SICON - 12/12/2012) 153114-15235-2012NE800001
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A
N
(SIDEC - 12/12/2012) 153114-15235-2012NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012
UASG 153114
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2012)
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ISSN 1677-7069
EMPRESA VENCEDORA: OIS.A., Valor:R$ 8.364.424,88.
JOSÉ JOÃO MARIA DE AZEVEDO.
Presidente da CPL
(SIDEC - 12/12/2012) 153114-15235-2012NE800001
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 356/2012 - UASG 153114
(SIDEC - 12/12/2012) 153114-15235-2012NE800001
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 360/2012 - UASG 153114
N o- Processo: 23078032345/12-31 . Objeto: Aquisição de um micrótomo rotativo Finesse e acessórios. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: São bens destinados e indispensáveis à
execução e desenvolvimento do Projeto. Declaração de Dispensa em
10/12/2012 . JORGE ERNESTO DE ARAUJO MARIATH . Coordenador do Projeto . Ratificação em 12/12/2012 . ARIO ZIMMERMANN . Pró Reitor de Planejamento e Administração . Valor
Global: R$ 55.814,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro THERMO FI SHER SCIENTIFIC.
(SIDEC - 12/12/2012) 153114-15235-2012NE800001
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 361/2012 - UASG 153114
N o- Processo: 23078024705/12-40 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para o Projeto Curso de Extensão: Avaliação Química, Física e sensorial de Azeite de Oliva. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Visando o desenvolvimento científico e a
capacitação tecnológica na área de Agronomia. Declaração de Dispensa em 06/12/2012 . AMELIA TERESINHA HENRIQUES . Coordenador do Projeto. . Ratificação em 10/12/2012 . ARIO ZIMMERMANN . Pró-reitor de Planejamento e Administração . Valor
Global: R$ 16.250,00 . CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75
FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RGS.
(SIDEC - 12/12/2012) 153114-15235-2012NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 111/2012 - UASG 153114
Número do Contrato: 40/2012.
N o- Processo: 23078025066/11-77.
PREGÃO SISPP N o- 219/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
88774922000105. Contratado : SUPERMERCADO LINASSI LTDA.
-Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Fundamento Legal:
8666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/03/2013. Data de Assinatura:
21/11/2012.
N o- Processo: 23078032975/07-11 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Concessionária autorizada pelo parecer 738/PG-UFRGS Declaração de
Dispensa em 10/12/2012 . LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO .
Vice-pró-reitor de Planejamento e Administração. . Ratificação em
10/12/2012 . ARIO ZIMMERMANN . Pró-reitor de Planejamento e
Administração . Valor Global: R$ 17.000.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.467.115/0001-00 COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -CEEE-D.
N o- Processo: 23078032975/07-11 . Objeto: Serviços de administração
de condomínio. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Administradora,definida em assembleia pelos condôminos,do edifício
Eng.José Cândido de Godoy-Rua Annes Dias,112,sal151,154 Declaração de Inexigibilidade em 10/12/2012 . LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO . Vice-pró-reitor de Planejamento e Administração. .
Ratificação em 10/12/2012 . ARIO ZIMMERMANN . Pró-reitor de
Planejamento e Administração . Valor Global: R$ 48.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 92.842.921/0001-10 BARCELLOS , WINIEMKO
SILVA & CIA LTDA - EPP.
(SICON - 12/12/2012) 153114-15235-2012NE800001
(SIDEC - 12/12/2012) 153114-15235-2012NE800001
(SIDEC - 12/12/2012) 153114-15235-2012NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012
UASG 153114
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 112/2012 - UASG 153114
N o- Processo: 23078032975/07-11 . Objeto: Mensalidade destinada a
cobertura com serviços operacionais . Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Canal Universitário decorrência da Lei TV a cabo (Lei
Federal8.977 de 06/01/1995)destinado ás instituição de Porto Alege.
Declaração de Inexigibilidade em 10/12/2012 . LUIS ROBERTO DA
SILVA MACEDO . Vice-pró-reitor de Planejamento e Administração.
. Ratificação em 10/12/2012 . ARIO ZIMMERMANN . Pró-reitor de
Planejamento e Administração . Valor Global: R$ 72.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 03.974.628/0001-86 ASSOCIACA O DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR USUARIAS O CANAL UNIVERSITARIO E.
(SIDEC - 12/12/2012) 153114-15235-2012NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2012
EXTRATO DE CONVÊNIO
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 27/11/2012 . Objeto: Contratação de empresa de
Engenharia para executar Obra de Implantação das instalação das
enfermarias do 8 o- andar posto A e B do HUCFF.
Proc. 23079.023865/2007-21
30 de Novembro
Espécie: Convênio Geral de Cooperação Acadêmica entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e a Universidade do
Porto.
Objeto: Constitui o objeto deste Convênio Geral, o intercâmbio de
pessoal docente, discente e técnico-administrativo; atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Data de assinatura: 30 de Novembro de 2012.
Vigência: 5 (cinco) anos
Assinaram o Convênio: pela Universidade Federal do Rio de Janeiro,
o Vice-Reitor Prof. Antonio José Ledo Alves da Cunha, pela Universidade do Porto, o Reitor José Carlos Diogo Marques dos Santos.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 113/2012 - UASG 153114
ME
RC
IA
LIZ
Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2012 ao Convênio N o764480/2011. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora: 153115, Gestão:
26245. Convenente : FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO, CNPJ n o- 42.429.480/0001-50. Acréscimo de valor e prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 8.993.863,20, Vigência:
16/12/2011 a 30/04/2014. Data de Assinatura: 07/12/2012. Signatários: Concedente : CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEICAO,
CPF n o- 380.078.517-04, Convenente : SYLVIA DA SILVEIRA
MELLO VARGAS, CPF n o- 004.360.707-15.
AÇ
N o- Processo: 23078033396/12-16 . Objeto: Aquisição de licença do
Sofware. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Solicitação
da Escola de Engenharia. Declaração de Inexigibilidade em
05/12/2012 . EDUARDO ANDRE PERONDI . Coordenador do Projeto. . Ratificação em 12/12/2012 . ARIO ZIMMERMANN . Próreitor de Planejamento e Administração . Valor Global: R$ 64.451,99
. CNPJ CONTRATADA : 64.772.163/0001-75 ANACOM EL ETRONICA LTDA.
(SIDEC - 12/12/2012) 153114-15235-2012NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
o-
EDITAL N 30, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
PRORROGAÇÃO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o
resultado final do Concurso Público de Títulos e Provas para Provimento de Cargo na Classe de Professor Adjunto, Edital RF Nº. 02,
de 10/01/2012, publicado no D.O.U. em 11/01/2012, Seção 3, página
54, processo nº. 23078.026200/11-93, realizado na área de Artes Visuais, Subárea: Pintura, do Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes, terá seu prazo de validade prorrogado por um (01)
ano, a contar de 11/01/2013.
MAURÍCIO VIEGAS DA SILVA
EDITAL RF N o- 76, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições, torna pública a homologação do resultado do Concurso Público de Títulos e Provas para Provimento de Cargo na
Classe de Professor Titular, conforme consta no processo nº.
23078.018997/12-72, Edital de Abertura nº. 05, de 12/07/2012, publicado no D.O.U. do dia 13/07/2012, Seção 3, página(s) 82 e 83 .
Unidade: Faculdade de Farmácia
Departamento: Produção e Controle de Medicamentos
Área: Produção e Controle de Medicamentos (compreendendo o conjunto de conhecimentos relacionados com aspectos de produção e desenvolvimento de medicamentos, em todas as escalas de
produção, com os controles de processos, produtos semielaborados e
produtos terminados, incluindo igualmente os aspectos biofarmacêuticos, farmacocinéticos e legislativos implicados)
Candidato(a) habilitado(a) e média: - Valquiria Linck Bassani - 9,93
Da decisão acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em
cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será
de 01 (um) ano, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da
União.
MAURÍCIO VIEGAS DA SILVA
CONCORRÊNCIA N o- 6/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 27/11/2012 . Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para executar obra de implantação das instalações DO CTI
coronariano do 8 o- andar Ala E do HUCFF.
(SIDEC - 12/12/2012) 153152-15236-2012NE800614
CONCORRÊNCIA N o- 8/2012
Espécie: Termo Aditivo N o- 00002/2012 ao Convênio N o760453/2011. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora: 153115, Gestão:
15236. Convenente : FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS
E
ESTUDOS
TECNOL,
CNPJ
n o72.060.999/0001-75. Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor SEP-Resíduos.. Valor Total: R$ 39.938.945,71, Valor de Contrapartida: R$ 1.675.100,00, Vigência: 13/12/2011 a 28/02/2014. Data de
Assinatura: 07/12/2012. Signatários: Concedente : CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEICAO, CPF n o- 380.078.517-04, Convenente :
SEGEN FARID ESTEFEN, CPF n o- 135.786.856-15.
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2012)
(SIDEC - 12/12/2012) 153114-15235-2012NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 114/2012 - UASG 153114
(SIDEC - 12/12/2012) 153152-15236-2012NE800614
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
N o- Processo: 23078032975/07-11 . Objeto: Tarifa sobre fechamento
de contratos de Câmbio. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme orientação do manual SIAFI a OBK (Ordem
Bancária de Câmbio) somente pode ser efetuada através do Banco do
Brasil Declaração de Inexigibilidade em 10/12/2012 . LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO . Vice-pró-reitor de Planejamento e
Administração. . Ratificação em 10/12/2012 . ARIO ZIMMERMANN . Pró-reitor de Planejamento e Administração . Valor Global:
R$ 35.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO
DO BRASIL SA.
CO
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
ÃO
PR
OI
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 27/11/2012 . Objeto: Contratação de empresa de
Engenharia para executar Obra de Implantação das instalação das
instalação do CTI 13 o- pavimento do HUCFF.
(SIDEC - 12/12/2012) 153152-15236-2012NE800614
CONCORRÊNCIA N o- 9/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 27/11/2012 . Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para executar obra de reforma da sala 01 do Centro Cirúrgico do HUCFF.
(SIDEC - 12/12/2012) 153152-15236-2012NE800614
CONCORRÊNCIA N o- 10/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 27/11/2012 . Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para executar obra de reforma da sala 241 do HUCFF
(SIDEC - 12/12/2012) 153152-15236-2012NE800614
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2012)
o-
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
BID
o-
Espécie: Termo Aditivo N 00001/2012 ao Convênio N
772287/2012. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora: 153115, Gestão:
15236. Convenente : FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO, CNPJ n o- 42.429.480/0001-50. Adequar o disposto no CE
04.12 aos fatos que sucederam a assinatura deste.. Valor Total: R$
337.700,00, Vigência: 09/07/2012 a 30/04/2013. Data de Assinatura:
12/12/2012. Signatários: Concedente : CARLOS ANTONIO LEVI
DA CONCEICAO, CPF n o- 380.078.517-04, Convenente : SYLVIA
DA SILVEIRA MELLO VARGAS, CPF n o- 004.360.707-15.
A
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2012)
PO
RT
ER
CE
IRO
S
MARIA EFIGENIA HENRIQUES MOUTINHO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 12/12/2012) 153152-15236-2012NE800614
AVISOS DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 27/11/2012 . Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para executar obra de implantação das instalações do
Serviço de Fisioterapia do HUCFF.
(SIDEC - 12/12/2012) 153152-15236-2012NE800614
CONCORRÊNCIA N o- 2/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 27/11/2012 . Objeto: Contratação de empresa de
Engenharia para executar Obra de Implantação das instalação das
enfermarias do 5 o- andar posto A do HUCFF.
(SIDEC - 12/12/2012) 153152-15236-2012NE800614
CONCORRÊNCIA N o- 3/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 27/11/2012 . Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para executar obra de implantação das instalações das
enfermarias do 6 o- andar Posto A, B e C do HUCFF.
(SIDEC - 12/12/2012) 153152-15236-2012NE800614
CONCORRÊNCIA N o- 4/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 27/11/2012 . Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para executar obra de implantação das instalações da área
de serviços médicos 7 o- andar E do HUCFF.
(SIDEC - 12/12/2012) 153152-15236-2012NE800614
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Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 27/11/2012 . Objeto: Contratação de empresa para
desenvolvimento do projeto básico e projeto executivo com detalhamento para execução das obras de redes de gases medicinais conforme especificações e demais elementos técnicos costantes no projeto básico e demais anexos nas quantidades e condições estabelecidas neste edital.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 21/2012
Comunico a quem possa interessar o resultado de julgamento
de habilitação da Concorrência nº21/2012. A empresa PROJEX
ENG.LTDA foi habilitada por cumprir todas as exigências do Edital.
As empresas P&K PROJ. E CONSULT. LTDA, PRADO ENG. PROJ.
E CONST.LTDA e AVANTEC ENG.LTDA foram inabilitadas por
descumprirem o item 5.1.2, alínea"b" do Edital. A empresa MAGNA
ENG. ARQ. E GERENC. S/S foi inabilitada por descumprir os
itens5.1.2, alínea "b", e 5.1.1, alínea "f" do Edital. A empresa PJJ
MALUCELLI ARQ. LTDA foi inabilitada por descumprir os itens
5.1.2, alínea "b", e 10.2 do edital. O texto de julgamento na íntegra
encontra-se disponível no sítio www.pr6.urj.br .
ARACÉLI CRISTINA DE SOUSA FERREIRA
Pró-Reitora
(SIDEC - 12/12/2012) 153115-15236-2012NE800134
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 26/2012
Comunico a quem possa interessar o resultado de julgamento
do Pregão n o- 26/2012. Sagrou-se vencedora a empresa HOTEL FLORIDA LTDA.
ARACÉLI CRISTINA DE SOUSA FERREIRA
Pró-Reitora
(SIDEC - 12/12/2012) 153115-15236-2012NE800134
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato n o- 12/IPUB/2012, firmado em 30 de novembro de
2012, entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro (Instituto de
Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro) e a Engeum
Geologia e Engenharia Ltda (CNPJ n o- 02.756.729/0001-18). b) Objeto: prestação de serviços de engenharia no IPUB para reforço na
estrutura do castelo d´água, com fornecimento de materiais. c) Fundamento legal: Lei n o- 8.666, de 1993, no Decreto n o- 3931/2001 (§§ 2 oe 3 o- do art. 8º), IN SLTI/MPOG n° 2, de 30.04.2008, e legislações
correlatas; d) Processo n o- 23079.0589852/2012-49; e) Cobertura Or-
çamentária: Gestão/Unidade: 15236/153149; Fonte: 0100915065;
PTRES 043252; UGR: 250931; Natureza da despesa 339039-16. f)
Valor do contrato: R$ 399.216,22 (trezentos e noventa e nove mil,
duzentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos). g) Signatários:
pela contratante, Maria Tavares Cavalcanti, CPF n o- 759.806.227-72 e,
pela contratada, Marcio da Silva Saraiva, CPF n o- 021.422.637-98; h)
Vigência do contrato: 30.11.2012 a 29.05.2013. Maria Tavares Cavalcanti - Ordenadora de Despesas
Espécie: Contrato n o- 01/INDC/2012, firmado em 16 de novembro de
2012, entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro (Instituto de
Neurologia Deolindo Couto da Universidade Federal do Rio de Janeiro) e a Red Tech Comércio de Máquinas e Equipamentos e Serviços de Construção Ltda (CNPJ n o- 33.663.683/0022-40); b) Objeto:
71
ISSN 1677-7069
contrato de prestação de serviços de engenharia no indc, com fornecimento de materiais, para reforma geral com troca piso,reboco,
parte elétrica, e pintura dos consultorios; c) Fundamento legal: art. 8°,
§ 1°, do Decreto n° 3931/2001, c/c 62 da Lei n o- 8.666, de 1993 e
legislações correlatas; processo n o- 23079.030039/2012-32; e) Cobertura Orçamentária: Gestão/Unidade: 15236/153148; Fonte:
0250153115; Programa de Trabalho: 013847; Elemento de Despesa:
339039 - 16; f) Valor do contrato:R$ 94.191,60 (noventa e quatro
reais, cento e noventa e um reais e sessenta centavos); g) Signatários:
pelo contratante, José Luiz de Sá Cavalcanti, CPF n o- 006.728.237-72
e, pela contratada, Eduardo Campos Sigiliano, CPF n o- 106.015.32708; h) Vigência do contrato: 40 dias. José Luiz de Sá Cavalcanti Ordenador de Despesas
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EDITAL N o- 36/2012
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, no uso das atribuições Legais e Regimentais que lhe confere o Decreto Presidencial de 14 de julho de 2009, publicado no DOU n o- 133 de 15 de julho de
2009 torna público que estão abertas as inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO desta Universidade, em caráter excepcional, sob o regime de 40 horas semanais, nas áreas
indicadas neste edital, com vistas ao contrato administrativo de natureza temporária de excepcional interesse público, na forma autorizada pelo Inciso IV, art. 2º da Lei n o- 8.745/93, na forma em vigor, e Decreto n o- 7.485/2011.
O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, Legislação Federal do Ensino Superior, coordenado e executado pela Comissão de Processo Seletivo, nomeados de acordo com a Portaria n o- 2493
de 07 de novembro de 2012.
1. DAS VAGAS
1.1. O Processo Seletivo Simplificado de que trata o presente Edital, objetiva o preenchimento de 3 (três) vagas de PROFESSOR SUBSTITUTO, de acordo com o Quadro 1 abaixo.
Quadro 1 - Demonstrativo de vagas e respectivas áreas, por código, área do Processo Seletivo Simplificado, disciplinas a serem ministradas, requisitos, número de vagas por área e lotação.
Cód.
I
Área
Sistema de Computação e Medição
II
Estatística e Experimentação
III
Tecnologia de Alimentos
Disciplinas
Arquitetura de Computadores;
Instrumentação Sensorial;
Jogos Digitais Educacionais
Bioestatística; Experimentação Zootécnica;
Estatística; Estatística Experimental; Informática.
Processamento tecnológico de produtos de origem animal I;
Processamento tecnológico de produtos de origem animal II;
Processamento tecnológico de produtos agropecuários;
Metodologia científica;
Microbiologia.
L
A
N
O
I
C
Requisitos
Graduados em Ciência da Computação ou Engenharia da Computação
NA
Graduado em áreas afins às disciplinas a serem ministradas com Mestrado ou Doutorado em Estatística
ou áreas afins, ou conteúdo programático do Curso de Pós-Graduação realizado tenha envolvido
disciplinas desta área do concurso ou áreas afins.
Graduado em Engenharia de Alimentos, Tecnologia de Alimentos, Agronomia, Medicina Veterinária ou
Zootecnia com Mestrado ou Doutorado cuja temática central da Dissertação, Tese ou conteúdo programático do Curso de Pós-Graduação realizado tenha envolvido disciplinas desta área do concurso ou
áreas afins.
A
S
N
Vagas
1
Lotação
Belém
1
Parauapebas
1
Parauapebas
E
R
P
2. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
2.1. Poderá requerer isenção da taxa de inscrição, em conformidade com o Decreto n.º 6.593/08, o candidato que estiver inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal)
e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.º 6.135/07, ou seja, cuja renda familiar mensal per capita for de até meio salário mínimo ou cuja renda familiar mensal seja de até três salários
mínimos.
2.2. As solicitações de isenção da taxa de inscrição para o Processo Seletivo de que trata o presente Edital, estarão abertas no período de 14 a 18 de janeiro de 2013.
2.3. As solicitações de isenção da taxa de inscrição serão recebidas apenas no Campus da UFRA em Belém, pessoalmente, ou por correios, sendo nesse caso necessário envio da ficha de solicitação de isenção
para o endereço que consta no subitem 2.4.
2.4. O candidato deverá dirigir-se ao campus da UFRA em Belém situada na Avenida Presidente Tancredo Neves, 2501, Bairro Montese, Belém - Pará, CEP 66.077-830, Caixa Postal 917, nos horários de
09h00min às 11h30min e de 14h00min às 16h30min para realizar provisoriamente sua inscrição, quando então será carimbado seu cartão de identificação, ficando sua inscrição sujeita à verificação até a conclusão
da análise da documentação pertinente.
2.5. O candidato pleiteante à isenção da taxa de inscrição deverá, no ato de sua inscrição, informar o NIS (Número de Identificação Social) atribuído pelo CadÚnico e anexar cópia do cartão do benefício
recebido ou cópia do extrato de recebimento do benefício, sob pena de ter sua solicitação de isenção da taxa de inscrição negada.
2.6. Será desconsiderada a inscrição com isenção de taxa do candidato que omitir, fraudar ou tornar as informações inverídicas.
2.7. A relação das solicitações de isenções concedidas estará disponível no endereço eletrônico da UFRA www.concursospublicos.ufra.edu.br na data provável de 24 de janeiro de 2013.
2.8. O candidato que pleitear isenção da taxa de inscrição e não obtiver a concessão do benefício, se desejar participar do Processo Seletivo, deverá realizar sua inscrição efetuando o pagamento da taxa de
inscrição.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. As inscrições para o referido Processo Seletivo Simplificado estarão abertas no período de 29 de janeiro a 07 de fevereiro de 2013, de segunda à sexta-feira, no horário de 09h00min às 11h30min e das
14h00min às 16h30min, no endereço: UFRA/Belém situada na Avenida Presidente Tancredo Neves, 2501, Bairro Montese, CEP 66.077-830, Belém/PA (Edifício Rubens Lima - Andar Superior - Sala da CPS) e na
UFRA/Parauapebas situada na Rua A, Quadra Especial 654, Bairro da Cidade Nova, CEP: 68515-000, Parauapebas/PA.
3.2. Só serão admitidas inscrições de candidatos brasileiros ou estrangeiros cujos títulos tenham sido obtidos através de cursos oficializados e reconhecidos pelo MEC se realizados no Brasil ou que tenham
sido revalidados no Brasil quando expedidos por instituições estrangeiras.
3.3. O valor da taxa de inscrição é de R$ 100,00 (cem reais) que será pago mediante depósito em qualquer Agência do Banco do Brasil, em nome da Universidade Federal Rural da Amazônia, Agência 42013, Conta Corrente n o- 170500-8, Código Identificador 1530341524128883-7 e do número do CPF do candidato.
3.4. A inscrição poderá ser feita pessoalmente ou por meio de procuração, devendo esta ser instruída com o original ou fotocópia autenticada do referido instrumento de mandato com poderes específicos para
o ato, ou ainda por correspondência postada por SEDEX, desde que a data da postagem não ultrapasse o prazo final de inscrição observando o que se segue:
3.4.1. Enviar via SEDEX, com toda a documentação exigida neste Edital e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição para o endereço referido no subitem 3.1 de acordo com a área escolhida pelo
candidato.
3.4.2. Somente será considerada a solicitação de inscrição, que atenda a totalidade dos documentos exigidos no item 3.5 deste Edital, não sendo admitida em nenhuma hipótese, inscrição condicional e/ou
posterior juntada de documentos, ou para quaisquer outras finalidades.
3.5. Para efetivação da inscrição, cada candidato deverá apresentar, no ato da mesma:
a) Comprovante do pagamento da taxa de inscrição;
b) Ficha de Inscrição devidamente preenchida e assinada;
c) Cópia da carteira de identidade ou passaporte, se estrangeiro;
d) Cópia prova de que está inscrito no Cadastro de Pessoa Física, do Ministério da Fazenda;
e) Cópia prova de quitação com o Serviço Militar, para candidatos do sexo masculino;
f) Cópia prova de quitação com a Justiça Eleitoral;
g) Curriculum Vitae em língua Portuguesa, em 01 via, com todas as folhas autenticadas, atualizado, comprovado e organizado de acordo com o modelo dos Critérios de Avaliação da Prova de Títulos, anexo
deste Edital, e disponível no endereço eletrônico da UFRA www.concursospublicos.ufra.edu.br;
h) Declaração firmada pelo candidato, de conhecimento e anuência com as cláusulas e condições do presente Edital;
i) Uma fotografia 3X4, recente e de frente.
Parágrafo único: fica ciente o(a) candidato(a), que no caso de aprovação e em condição de preenchimento do número de vagas oferecidas, o(a) mesmo(a) deverá apresentar no ato da contratação, diploma que
comprove ser o candidato graduado e portador do título de Doutor ou Mestre de acordo com os requisitos apresentados no Quadro 1.
3.6. A documentação, aqui exigida, deverá ser apresentada em original e cópia para a conferência dos documentos referentes ao currículo de forma presencial ou cópia autenticada para a referida conferência
quando os documentos forem enviados pelos Correios. Os documentos apresentados em língua estrangeira deverão conter tradução feita por um tradutor juramentado.
3.7. O candidato que não puder autenticar em cartório a documentação exigida o subitem 3.5, poderá fazê-lo na sala da Comissão de Processo Seletivo (CPS), responsável pelo Processo Seletivo
Simplificado.
3.8. A Declaração de Conhecimento e Anuência do Edital, os pontos a serem sorteados, e os Critérios de Avaliação da Prova de Títulos, anexos a este Edital, além da Ficha de Inscrição, estarão disponíveis
no endereço eletrônico da UFRA www.concursospublicos.ufra.edu.br.
3.9. Na data provável de 15 de fevereiro de 2013, a Comissão Organizadora do Concurso Público publicará no endereço eletrônico da UFRA www.concursospublicos.ufra.edu.br o resultado das inscrições.
3.10. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de inscrição, salvo no caso de anulação do Processo Seletivo Simplificado.
4. DAS PROVAS E NORMAS
4.1. O Processo Seletivo Simplificado constará de Prova Didática e Avaliação Curricular, realizada no campus da UFRA em BELÉM E PARAUAPEBAS de acordo com a áreas especificadas no Quadro 1
e conforme calendário no Quadro 2 abaixo:
Quadro 2 - Calendário do Sorteio do Ponto da Prova Didática e Avaliação Curricular e cidade de realização das provas
Código
Sorteio do Ponto da Prova Didática
Prova Didática
Avaliação Curricular
Campus de realização da prova
I
19/02/2013 - 09h00min
21/02/2013 - 09h00min
22/02/2013 - 09h00min
UFRA/BELÉM - ICIBE
II
19/02/2013 - 09h00min
21/02/2013 - 09h00min
22/02/2013 - 09h00min
UFRA/PARAUAPEBAS
III
19/02/2013 - 09h00min
21/02/2013 - 09h00min
22/02/2013 - 09h00min
UFRA/PARAUAPEBAS
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300071
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
4.2. O candidato deverá comparecer ao local das provas 30
minutos antes do horário marcado para o sorteio do ponto da Prova
Didática, bem como 30 minutos antes início da prova, apresentando o
Protocolo de Inscrição juntamente com a cédula de identidade.
4.3. Da Prova Didática:
4.3.1. Terá início no horário especificado no Quadro 2 e
consistirá de uma aula expositiva de até 50 minutos, sobre um ponto
sorteado constante da relação disponível no endereço eletrônico da
UFRA www.concursospublicos.ufra.edu.br.
4.3.2. O sorteio do ponto da Prova Didática será realizado
pela Banca Examinadora na presença de todos os candidatos, na data
explicitada no Quadro 2, que será igual para todos os candidatos,
sendo que o candidato que não estiver presente no sorteio do ponto
será eliminado do Processo Seletivo Simplificado.
4.3.3. A ordem de apresentação dos candidatos para a Prova
Didática será definida por meio de sorteio, 15 (quinze) minutos antes
do início da mesma.
4.3.4. Dependendo do número de candidatos inscritos em
determinada área, a Prova Didática poderá ser realizada em dois ou
mais dias, obedecendo ao sorteio da ordem de apresentação dos
candidatos, de acordo com o subitem 4.4.3.
4.3.5. É vedado ao candidato assistir a aula dos demais
candidatos;
4.3.6. Na Prova Didática, o público poderá estar presente
apenas como ouvinte;
4.3.7. É facultado à Banca Examinadora fazer a argüição do
candidato, após a exposição da aula, durante o período de até quinze
(15) minutos;
4.3.8. A pontuação máxima que poderá ser atribuída a cada
candidato na Prova Didática, será de 10 (dez) pontos de acordo com
os critérios de avaliação disposto no Anexo deste Edital.
5. DA APROVAÇÃO
5.1. Serão considerados aprovados no Processo Seletivo Simplificado, os candidatos que obtiverem nota final igual ou superior a
6,00 (SEIS) pontos na forma apurada no Anexo I deste Edital.
5.2. A classificação dos candidatos será feita pela ordem
decrescente da nota final (NF).
5.3. Ocorrendo igualdade na Nota Final de Classificação
entre dois ou mais candidatos, o desempate será feito com a aplicação
sucessiva dos seguintes critérios:
a) Maior nota na Prova Didática;
b) Maior tempo no Magistério Superior;
c) Candidato com maior idade.
6. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
6.1. Os resultados da prova didática e da avaliação curricular
serão divulgados no endereço eletrônico da UFRA www.concursospublicos.ufra.edu.br, simultaneamente na data provável de 06 de março de 2013.
6.2. O resultado final do processo seletivo simplificado será
divulgado no endereço eletrônico da UFRA www.concursospublicos.ufra.edu.br, na data provável de 13 de março de 2013.
7. DOS RECURSOS
7.1. As solicitações de impugnações aos itens do presente
Edital só poderão ser feitas até 72 horas após o ato da inscrição do
interessado, sem efeito suspensivo e sob pena de preclusão.
7.2. O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado de que trata o subitem 6.1 disporá de dois dias úteis para fazêlo, a contar do dia subseqüente ao da divulgação desse resultado, no
horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 17h00min.
7.3. Para recorrer contra o resultado de que trata o subitem
6.1, o candidato deverá utilizar o formulário disponível no endereço
eletrônico da UFRA www.concursospublicos.ufra.edu.br, e protocolálo, junto ao Protocolo Geral da UFRA/Belém dentro do prazo previsto no subitem 7.2.
7.4. O candidato que interpor recurso fora do prazo estipulado no subitem 7.2 terá seu pleito preliminarmente indeferido.
7.5. O resultado de que trata o subitem 7.2 será divulgado na
data provável de 13 de março de 2013 no endereço eletrônico da
UFRA www.concursospublicos.ufra.edu.br.
7.6. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão
de recursos ou recursos de recursos.
7.7. É de total responsabilidade da banca examinadora de
cada área do Processo Seletivo Simplificado, o julgamento dos recursos.
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Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
8. DAS CONDIÇÕES EXIGIDAS NO ATO DA CONTRATAÇÃO
8.1. Apresentar os documentos que se fizerem necessários,
exigidos pela Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (SGDP/UFRA), por ocasião da contratação;
8.2. O candidato classificado, que estiver sido contratado
temporariamente, não poderá ser novamente contratado, se não houver decorrido vinte e quatro meses do encerramento de seu contrato
anterior tendo em vista a redação do inciso III do art. 9º da Lei n o8.745, de 09/12/93.
8.3. O candidato classificado que for contratado deverá ministrar, no mínimo, 20 (vinte) horas de aulas semanais nesta Instituição.
9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1. Os comunicados, ficha de inscrição, formulários e os
programas específicos para o Processo Seletivo Simplificado, estarão
disponíveis no endereço eletrônico da UFRA www.concursospublicos.ufra.edu.br.
9.2. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar
todos os atos, editais e comunicados referentes a este Processo Seletivo Simplificado que sejam publicados no Diário Oficial da União
e/ou divulgados na Internet, no endereço eletrônico da UFRA
www.concursospublicos.ufra.edu.br.
9.3. O candidato assume integral responsabilidade por todos
os documentos apresentados e declarações prestadas, ficando ciente
de que terá sua inscrição cancelada e, a qualquer tempo, anulados
todos os atos dela decorrentes e sujeito aos demais rigores da Lei, se
ficar provado serem falsos ou inexatos.
9.4. A aprovação neste Processo Seletivo não garante ao
candidato o direito de ser contratado pela Universidade Federal Rural
da Amazônia, resguardado apenas a observância rigorosa da ordem de
classificação e o número de vagas existentes, ou que venham a existir
para a área de opção do candidato, no decorrer da validade do Processo Seletivo Simplificado.
9.5. OS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS
E EM SITUAÇÃO DE INGRESSO NA INSTITUIÇÃO SERÃO
CONTRATADOS COM REMUNERAÇÃO BRUTA DE R$ 2.215,54
(DOIS MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA E
QUATRO CENTAVOS) PARA CANDIDATOS COM TÍTULO DE
GRADUAÇÃO; E COM REMUNERAÇÃO BRUTA DE R$
3.137,18 (TRÊS MIL E CENTO E TRINTA E SETE REAIS E
DEZOITO CENTAVOS) PARA CANDIDATOS COM TÍTULO DE
MESTRE.
9.6. O candidato aceita os termos de contratação estabelecidos pela UFRA no que concerne à ministrar aulas das disciplinas
da área de conhecimento na qual foi aprovado, para a localidade em
que realizou o Processo Seletivo Simplificado, podendo, ainda ministrar aulas em outras localidades por designação do Instituto ou
Campus onde estiver lotado.
9.7. A jornada de trabalho poderá ser distribuída nos períodos diurnos e noturnos, incluindo sábados considerados dia letivo,
conforme a necessidade dos cursos em que constam as disciplinas a
serem ministradas pelo candidato.
9.8. O Prazo de validade do presente processo seletivo será
de um (1) ano, podendo ser prorrogado por igual período após a
divulgação do Edital de homologação dos resultados.
9.9. O único Curriculum Vitae disponibilizado pelo candidato devidamente comprovado e aprovado ficará definitivamente em
poder da Universidade.
9.10. O contrato terá validade de 06 (seis) meses, podendo
ser prorrogado por igual período, a critério da Administração, não
podendo ultrapassar 24 meses, de acordo com o inciso I do Parágrafo
único e inciso II do art. 4° da Lei n o- 8.745/93.
9.11. Em virtude do número de vagas ser de apenas uma para
cada área contemplada neste edital, não estará sendo contemplada
reserva de vagas para candidatos portadores de deficiência, em conformidade com o Decreto n o- 3.298/89.
9.12. Os casos omissos serão decididos pela Comissão de
Processo Seletivo da UFRA.
9.13. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 80/2012 - UASG 153165
Processo n o- 23082010696201267 . Objeto: -- Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Biotério do Departamento de Morfologia e Fisiologia Animal (DMFA) da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Total de Itens Licitados: 00020
Edital: 13/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Rua Dom Manoel de Medeiros S/n Dois Irmãos -RECIFE-PE . Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/12/2012 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
THAMARA TAINA SOUZA CABRAL DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 12/12/2012) 153165-15239-2012NE800065
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS DE ESTÁGIOS
Assunto: Processo n o- 23083.009865/2012-14 Partes: UFRRJ e USIMECA Indústria Mecânica S/A. OBJETO: Normas Básicas e condições gerais que regularão estágios de estudantes de interesses curriculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de
profissionalização que complementa o ensino e aprendizado dos mesmos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o- . 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2012. ASSINATURAS: Ana Maria Dantas Soares
-Vice-Reitora no exercício da Reitoria e César Moreira -Diretor-Presidente.
Assunto: PROCESSO n o- . 23083.009877/2012-31 Partes: UFRRJ e
ANCLIVEPA-SP. OBJETO: Normas Básicas e condições gerais que
regularão estágios de estudantes de interesses curriculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de profissionalização que complementa o ensino e aprendizado dos mesmos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o- . 8666/93. DATA DA ASSINATURA:
23/11/2012. ASSINATURAS: Ana Maria Dantas Soares - Vice-Reitora no exercício da Reitoria e José Fernando Ilbanez - Presidente
2012-2015.
Assunto: Processo n o- 23083.009878/2012-85 Partes: UFRRJ e Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. OBJETO: Normas Básicas e condições gerais que regularão estágios de estudantes de interesses curriculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de
profissionalização que complementa o ensino e aprendizado dos mesmos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o- . 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2012. ASSINATURAS: Ana Maria Dantas Soares
- Vice-Reitora no exercício da Reitoria e Marcele Pestana Simões Diretora Financeira.
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EDITAL N o- 113, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Temporário, promovido por esta Universidade, tendo sido
classificados os candidatos abaixo relacionados:
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA
Edital n 97 de 24 de OUTUBRO de 2012, DOUde 25/10/2012, Seção 3, págs. 92 e 93.
oProcesso n 23083.005011/2012-51
Área: História Contemporânea / América
CLAS.
CANDIDATO
1°
EDUARDO FERRAZ FELIPPE
2°
MÚCIO MEDEIROS
o-
SUEO NUMAZAWA
RICARDO MOTTA MIRANDA
EDITAL N o- 114, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Temporário nos termos do inciso X, art. 2º da Lei n o- . 8.745, de 9/12/1993, incluído pela Medida Provisória n o- . 525 de 14 de fevereiro de 2011, conforme disposições deste
Edital:
1 - DAS ESPECIFICAÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO:
1.1.As áreas/disciplinas, n o- de vagas e formação exigida, são estabelecidas a seguir:
Quadro I
PROCESSO
23083.009950/2012-74
23083.004955/2012-19
23083.004955/2012-19
CAMPUS SEROPÉDICA e NOVA IGUAÇU
INSTITUTO/
ÁREA / DISCIPLINA
VAGAS
FORMAÇÃO EXIGIDA
DEPARTAMENTO
Ciências Humanas e Sociais / Ciências Ju- Direito Penal, Prática Penal e Processo Penal
01
Graduação em Direito. Especialização em Direito Penal ou Processo Penal.
rídicas
Tecnologia / Engenharia Química
Ciência e Engenharia de Materiais com ênfase em Metais
01
Graduação em Engenharia Química, Engenharia de Materiais, Química ou Física. Com Mestrado em Engenharia de Materiais
ou Engenharia Metalúrgica.
Tecnologia / Engenharia Química
Ciência e Engenharia de Materiais com ênfase em Cerâmicos 01
Graduação em Engenharia Química, Engenharia de Materiais, Química ou Física. Com Mestrado em Engenharia de Materiais
ou Engenharia Metalúrgica.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300072
CARGA HORÁRIA
40h/s
20h/s
20h/s
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
1.2. O processo seletivo não constitui concurso para ingresso
na Carreira do Magistério Superior.
2. DA INSCRIÇÃO
2.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a área a
qual pretende concorrer.
2.2. Taxa de inscrição: R$ 37,00 (trinta e sete reais).
2.3. As inscrições estarão abertas no período de 17 a 21 de
dezembro de 2012 (nos dias úteis), e deverão ser efetuadas exclusivamente pela INTERNET da seguinte forma:
a) o candidato deverá acessar o endereço eletrônico
www.ufrrj.br/concursos, no período compreendido entre 10h do dia
17 até às 15h do dia 21 de dezembro de 2012, considerando-se o
horário oficial de Brasília/DF, assim como seguir as instruções ali
contidas;
b) gerar e imprimir a Guia de Recolhimento da União
(GRU), que estará disponível após o preenchimento e envio do requerimento de inscrição, efetuando, exclusivamente em agências do
Banco do Brasil, o seu pagamento em espécie ou por meio de qualquer serviço de pagamento via Internet. A GRU, a ser utilizada para
efetuar o pagamento da taxa de inscrição, deve ser correspondente ao
requerimento de inscrição enviado.
§ 1o - O candidato deve guardar em seu poder o recibo/comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
§ 2o - Em hipótese alguma o valor da taxa de inscrição será
devolvido, salvo em caso de cancelamento do processo seletivo por
conveniência da Administração.
2.4. Não será aceito pagamento efetuado com cheque, envelope em caixa eletrônico ou agendamento de pagamento.
2.5. Não será permitida a transferência do valor pago como
taxa de inscrição para outra pessoa, assim como a transferência da
inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou.
2.6. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado,
obrigatoriamente, até às 15h do dia 21 de dezembro de 2012. Não
serão aceitas inscrições cujo pagamento tenha sido efetuado fora do
prazo de inscrição.
2.7. A inscrição somente será validada após a confirmação
do pagamento da taxa de inscrição pela rede bancária.
Parágrafo Único. A UFRRJ não se responsabiliza por pedidos de inscrição não recebidos por motivos de ordem técnica (falhas na transferência de dados, falhas ou congestionamento das linhas
de comunicação).
2.8. Será de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas no requerimento de inscrição, bem como o pagamento da taxa de inscrição em observância às normas e condições
estabelecidas neste edital, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento.
2.9. Com a inscrição o candidato firmará o compromisso
declarando conhecer os termos deste edital e a regulamentação pertinente ao Processo Seletivo, não podendo alegar desconhecimento.
3. CRITÉRIOS E DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA O
PROCESSO SELETIVO:
a) envelope lacrado e identificado (nome, área do concurso),
contendo:
- Cópia do documento de identidade; No caso de candidato
estrangeiro, é obrigatória a apresentação de passaporte atualizado,
com visto de permanência em território nacional que permita o exercício de atividade laborativa no Brasil, sem o qual não será permitida
a sua inscrição. Não será aceito protocolo.
- Curriculum Vitae atualizado, com fotocópia dos documentos comprobatórios (Certificados, Seminários, e todos os comprovantes citados no Curriculum), os quais não necessitam autenticação;
- Cópias autenticadas do Histórico Escolar e do Diploma de
Graduação ou Certificado ou Certidão ou Declaração de conclusão,
emitida pela unidade acadêmica em que conste que o Diploma já foi
requerido e encontra-se em fase de confecção, que corresponda à
formação exigida neste edital;
3.1. É de responsabilidade do candidato, toda documentação
contida no envelope.
3.2 O candidato deverá entregar a sua documentação, dentro
do envelope lacrado, na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
- Seção de Arquivo e Protocolo Geral, sala 08 do Pavilhão Central ou
no Protocolo do Instituto Multidisciplinar, sala 309 do bloco Administrativo, localizado na Avenida Governador Roberto Silveira, s/n
- Bairro Moquetá - Centro - Nova Iguaçu, até às 16h do dia
21/12/2012, respeitando as determinações no que se refere às informações que devem constar no envelope.
-NÃO SERÃO ACEITAS OUTRAS FORMAS DE ENVIO.
4. DA SELEÇÃO
4.1. A seleção far-se-á, mediante análise dos documentos
acima mencionados e prova escrita e/ou prova didática e/ou entrevista
ou outra forma de avaliação, caso seja julgado necessário pela Comissão Especial, responsável pelo Processo Seletivo.
4.2. Todas as etapas do Processo Seletivo, tais como Programa, Datas de Provas e/ou Entrevistas, Resultado e outras, estarão
disponíveis através de links no site www.ufrrj.br/concursos e passam
a integrar o presente edital, na forma de anexos, dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
5. DO PRAZO DE VALIDADE
5.1. O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade
improrrogável de 01 (um) ano, a contar da data de publicação do
Edital de Homologação do Resultado no Diário Oficial da União.
6. DA CLASSIFICAÇÃO E DO RESULTADO FINAL DO
CONCURSO
6.1. O resultado final será divulgado no site:
www.ufrrj.br/concursos e no Diário Oficial da União.
7. DOS IMPEDIMENTOS À CONTRATAÇÃO DO PROFESSOR TEMPORÁRIO
Estão impedidos de serem contratados através deste Processo
de Seleção de Professor TEMPORÁRIO:
a) Ocupantes de cargo, de emprego, ou de função pública
federal, estadual, municipal, ou do Distrito Federal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo Poder Público, de categoria funcional de nível médio, que
não seja de natureza técnica ou científica, inclusive aposentados ou
em licença para tratamento de interesses particulares ou licença semelhante;
b) Ocupantes de cargo, emprego ou função em regime de
dedicação exclusiva;
c) Pessoas em situação de acumulação lícita que ultrapasse
60 (sessenta) horas semanais na soma do(s) vínculo(s) já existente(s)
com a carga horária do contrato de Professor Temporário;
d) Pessoas que tenham sido contratadas nos termos da Lei n o8.745/93, com alterações da Lei n o- 9.849/99 e Lei n o- 10.667/03, nos
casos em que não tenha decorrido 24 (vinte e quatro) meses do
encerramento do último contrato; e
e) Pessoas que mantenham dois vínculos com o serviço público, independentemente da soma das cargas horárias destes vínculos.
8. DA REMUNERAÇÃO
8.1. A remuneração do Professor Temporário será no nível
da classe correspondente à Titulação apresentada, no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. (Orientação Normativa SRH/MP n o- 05/2009).
8.2. Não serão consideradas, para efeito de base de cálculo,
as vantagens de natureza individual dos servidores ocupantes de cargos efetivos tomados como padrão.
Tabela da remuneração dos Professores Substitutos, Temporários e Visitantes de 3º grau, composta de Vencimento Básico
(VB), Gratificação Específica do Magistério Superior(GEMAS) e Retribuição por Titulação (RT) - vigente a partir de 01/07/2010.
20 horas
Classe
Adjunto
Assistente
Auxiliar c/ espec
Auxiliar c/ aperf
Auxiliar
40 horas
Classe
Adjunto
Assistente
Auxiliar c/ espec
Auxiliar c/ aperf
Auxiliar
VB
2.618,61
2.402,56
2.215,54
2.215,54
2.215,54
E
T
N
RT
813,80
378,45
113,88
54,28
XX
2.619,03
2.072,77
1.711,80
1.652,20
1.597,92
DA
RT
1.853,39
734,62
140,87
58,74
XX
IM
Total
4.472,00
3.137,18
2.356,41
2.274,28
2.215,54
NA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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RICARDO MOTTA MIRANDA
EDITAL
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, torna público que estará prorrogado por mais 01
(um) ano, a validade dos Concursos Públicos de Provas e Títulos,
cujos resultados foram homologados através do Edital n.º 75 de
16/12/2011 publicado no DOU de 19/12/2011, Seção 3, pág. 92.
RICARDO MOTTA MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 132/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 23091004373/12-25. Objeto: -- Contração de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens: serviços de reserva, emissão, marcação, e remarcação de bilhetes de
passagens aéreas nacionais e internacionais (tarifas econômicas) e
passagens terrestres intermunicipais e interestaduais de todas as companhias de transporte aéreo e terrestre
L
A
N
O
I
C
LUANA LORENA DE SOUZA LIMA
Pregoeira
NA
(SIDEC - 12/12/2012) 153033-15252-2012NE080001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
A
S
N
EXTRATO DE CONTRATO N o- 384/2012 - UASG 153163
E
R
P
Total
9. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
9.1. O período contratual será de até 06 meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em
obediência à legislação pertinente.
10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1. Não será admitida, sob nenhuma hipótese, complementação documental fora do prazo de inscrição.
10.2. Não será admitida a inscrição de candidatos que estejam matriculados em quaisquer recursos de Graduação da UFRRJ.
10.3. Não será admitida a inscrição de candidatos que ainda
não tenham colado grau.
10.4. Os servidores da Administração Pública Direta ou Indireta da União, do Estado, do Distrito Federal e dos Municípios, bem
como empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas, poderão inscrever-se. Entretanto, só serão contratados, nos casos previstos no inciso XVI, letras "a", "b" e "c", do art. 37 da Constituição
Federal, c/c o art. 6º da Lei n o- 8.745/93, com redação dada pela Lei
9.849 de 26 de outubro de 1999, publicada no D.O.U. em 27 de
outubro de 1999, isto é, condicionada a formal compatibilidade de
horários. Excetua-se deste caso, os servidores ocupantes de cargo
efetivo, integrante da carreira de magistério de que trata a Lei n o7.596 de 10/04/87, os quais não poderão inscrever-se.
10.5. É proibida a contratação de servidor público federal
que esteja usufruindo de licença incentivada sem remuneração, com
fundamento no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 2.174-8
D.O.U. 24/08/2001.
10.6. A admissão será imediata, não sendo facultado ao candidato selecionado o direito a postergá-la.
10.7. Os contratos de 20 horas exigem um mínimo de 12
horas de atividade didática em sala de aula.
10.8. As horas trabalhadas serão distribuídas dentro do horário de funcionamento da Universidade, ou seja, de 7:30 às 22 h.
10.9. Os candidatos, após a homologação do resultado do
respectivo Processo Seletivo, poderão efetuar a retirada de sua documentação, no local das provas e/ou entrevista. A documentação
ficará à disposição pelo prazo de 30 (trinta) dias os quais, após este
prazo, serão incinerados.
10.10. É de inteira responsabilidade do candidato, o acompanhamento de todas as etapas referentes ao Processo Seletivo Simplificado, através do site www.ufrrj.br/concursos.
10.11. Os termos da contratação para Professor Temporário
obedecerão ao disposto na Lei n o- 8.745/93.
10.12. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da
UFRRJ.
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
VB
1.805,23
1.694,32
1.597,92
1.597,92
1.597,92
73
ISSN 1677-7069
Processo n o- 23080008302201221. DISPENSA N o- 125/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ
Contratado: 82895327000133. Contratado : FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DESANTA CATARINA. Objeto: Continuidade das atividades de inovação tecnologica referente ao processo de
desenvolvimento de software para telemidicina e integração de serviços de baixa, média e alta complexidade ao sistema Catarinense de
telemedicina e telessaude. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 . Vigência: 30/07/2012 a 29/07/2013. Valor Total: R$864.000,00. Fonte:
250159999 - 2012NE804704. Data de Assinatura: 30/07/2012.
(SICON - 12/12/2012) 153163-15237-2012NE800374
EXTRATO DE CONTRATO N o- 430/2012 - UASG 153163
Processo n o- 23080037010201203. DISPENSA N o- 149/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ
Contratado: 83566299000173. Contratado : FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS -SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Processo
seletivo para o Curso de Residencia Integrada Multiprofissional em
Saúde do Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago. Fundamento Legal: N o- 8.666/93 . Vigência: 25/09/2012 a
30/04/2013. Valor Total: R$59.554,58. Fonte: 250159999 2012NE805826. Data de Assinatura: 25/09/2012.
(SICON - 12/12/2012) 153163-15237-2012NE800374
EXTRATO DE CONTRATO N o- 452/2012 - UASG 153163
Processo n o- 23080042490201216. DISPENSA N o- 165/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ
Contratado: 83476911000117. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E -EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto:
Processo seletivo para ingresso aos cursos de graduação mantidos
pela UFSC-Vestibular 2013. Fundamento Legal: N o- 8.666/93 . Vigência: 09/10/2012 a 31/10/2013. Valor Total: R$1.686.330,87. Fonte:
250153163-2012NE803967. Data de Assinatura: 09/10/2012.
(SICON - 12/12/2012) 153163-15237-2012NE800374
EXTRATO DE CONTRATO N o- 457/2012 - UASG 153163
Processo n o- 23080043678201281. DISPENSA N o- 284/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ
Contratado: 83476911000117. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E -EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto:
Seminario Internacional da Cadeia produtiva do leite. Fundamento
Legal: n o- 8.666/93 . Vigência: 05/11/2012 a 30/11/2012. Valor Total:
R$250.123,84. Fonte: 176013065 - 2012NE804626. Data de Assinatura: 05/11/2012.
(SICON - 12/12/2012) 153163-15237-2012NE800374
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO N o- 460/2012 - UASG 153163
Processo no- 23080029966201223. DISPENSA No- 136/2012 Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 83476911000117. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E -EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Estudos, pesquisas e
programas de capacitação para desenvolvimento e consolidação de métodos
e processos para suporte a gestão de competencias da CGPERT vinculadas as
áreas de seguranças viária e operações rodoviárias. Fundamento Legal: No8.666/93 . Vigência: 31/08/2012 a 06/07/2017. Valor Total: R$30.650.300,00.
Fonte: 100000000 - 2012NE804629. Data de Assinatura: 31/08/2012.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 466/2012 - UASG 153163
o-
o-
Processo n 23080042138201281. DISPENSA N 307/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ
Contratado: 82895327000133. Contratado : FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DESANTA CATARINA. Objeto: Avaliação
sobre o impacto socioeconômico da certificação digital no Brasil.
Fundamento Legal: N o- 8.666/93 . Vigência: 09/11/2012 a 03/09/2013.
Valor Total: R$390.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE804939. Data
de Assinatura: 09/11/2012.
(SICON - 12/12/2012) 153163-15237-2012NE800374
(SICON - 12/12/2012) 153163-15237-2012NE800374
EXTRATO DE CONTRATO N o- 467/2012 - UASG 153163
EXTRATO DE CONTRATO N o- 461/2012 - UASG 153163
o-
o-
Processo n 23080017461201216. DISPENSA N 138/2012 Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 83476911000117. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E -EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Projeto de extensão Revezamento do Pró-Letramento. Fundamento Legal: N o- 8.666/93
. Vigência: 02/10/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$120.000,00. Fonte:
112000000 - 2012NE804649. Data de Assinatura: 02/10/2012.
CO
(SICON - 12/12/2012) 153163-15237-2012NE800374
EXTRATO DE CONTRATO N o- 462/2012 - UASG 153163
Processo n o- 23080036256201250. DISPENSA N o- 150/2012 Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 83476911000117. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E -EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2012. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93
. Vigência: 10/10/2012 a 30/04/2013. Valor Total: R$75.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE804627. Data de Assinatura: 10/10/2012.
RC
IA
LIZ
(SICON - 12/12/2012) 153163-15237-2012NE800374
8.666/93 . Vigência: 09/11/2012 a 30/04/2013. Valor Total:
R$2.177.952,00. Fonte: 112000000 - 2012NE804740. Data de
Assinatura: 09/11/2012.
(SICON - 12/12/2012) 153163-15237-2012NE800374
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 460/2012 - UASG 153163
Processo n o- 23080045967201215 . Objeto: Aquisição de material de
consumo Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Parecer
N.1015/WB/PF/2012 Declaração de Dispensa em 10/12/2012 . WALTER BACKES . Procurador Federal . Ratificação em 11/12/2012 .
ANTONIO CARLOS MONTEZUMA BRITO . Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$2.818,15. CNPJ CONTRATADA:
05.287.391/0001-90 PH CIENTIFICA APARELHOS CIENTIFICOS
LTDA - EPP.
(SIDEC - 12/12/2012) 153163-15237-2012NE800374
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 153163
(SICON - 12/12/2012) 153163-15237-2012NE800374
ME
Processo n o- 23080045868201233. DISPENSA N o- 306/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ
Contratado: 83472860000155. Contratado : FUNDACAO JOSE ARTHUR BOITEUX -Objeto: Atualização e ou reformulação de conteúdos para o Programa Nacional de Formação em Administração
Pública no âmbito do Sistema UAB. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93 . Vigência: 09/11/2012 a 02/10/2014. Valor Total:
R$507.805,40. Fonte: 312915408 - 2012NE804734. Data de Assinatura: 09/11/2012.
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
EXTRATO DE CONTRATO N o- 468/2012 - UASG 153163
Processo n o- 23080038087201292. DISPENSA N o- 167/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ
Contratado: 83476911000117. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E -EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto:
Implementação e oferta do 1º e 2º semestres, 2º edição do curso de
Filosofia no âmbito do Sistema Universidade Aberto do Brasil
(UAB). Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 . Vigência: 09/11/2012 a
31/12/2016. Valor Total: R$262.231,59. Fonte: 312915408 2012NE804738. Data de Assinatura: 09/11/2012.
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 465/2012 - UASG 153163
Processo n o- 23080043213201221. DISPENSA N o- 304/2012 Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 82895327000133. Contratado : FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DESANTA CATARINA. Objeto: Mestrado Profissional em
métodos e gestão em avaliação- UFSC. Fundamento Legal: N o- 8.666/93 .
Vigência: 08/11/2012 a 31/08/2014. Valor Total: R$314.500,00. Fonte:
312000000 - 2012NE804970. Data de Assinatura: 08/11/2012.
(SICON - 12/12/2012) 153163-15237-2012NE800374
(SICON - 12/12/2012) 153163-15237-2012NE800374
ÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 469/2012 - UASG 153163
o-
o-
Processo n 23080043800201210. DISPENSA N 279/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 83476911000117. Contratado :
FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E -EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Programa Nacional de certificação
de proficiência no uso e ensino de Libras e de Proficiência em
tradução e interpretação de Libras. Fundamento Legal: Lei n o-
PR
OI
BID
Contrato n o- 383/2012. Processo n o- 23080029057201295. DISPENSA
N o- 126/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
-CATARINA. CNPJ Contratado: 83476911000117. Contratado :
FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E -EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo, bem como acréscimo
de valor. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 . Vigência: 13/11/2012
a 31/01/2013. Valor Total: R$1.200.000,00. Fonte: 281672882 2012NE804680. Data de Assinatura: 13/11/2012.
(SICON - 12/12/2012) 153163-15237-2012NE800374
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2012
Após a análise dos recursos interpostos pelas empresas CS
Construções e Serviços Ltda e Cepenge, resolve habilitá-las, juntamente com a empresa Suprema Engenharia Elétrica Ltda anteriormente já habilitada.
ANTONIO CARLOS MONTEZUMA BRITO
Pró-Reitor
(SIDEC - 12/12/2012) 153163-15237-2012NE800374
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
A
EDITAL N o- 144, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES
PO
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art. 37 e Art. 207 da
Constituição Federal, o Art. 11 da Lei N. 8.112 de 11/12/1990, com suas alterações, a Lei N. 12.527 de 18/11/2011, publicada no DOU 18/11/2011, o Decreto N. 3.298/99, DOU de 21/12/1999, o Decreto N. 6.944,
de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, o Decreto N. 7485 de 18/05/2011, DOU de 19/05/2011, a Portaria N. 440 do MP/MEC de 17/10/2011, DOU de 18/10/2011, a Resolução N. 019/2012 e a Resolução N. 020/2009
da UFSM, torna pública a abertura de inscrições para Concurso Público destinado ao provimento de cargos para ingresso no quadro do Magistério Superior da Universidade Federal de Santa Maria, nas classes de
Professor Adjunto I, com Doutorado e Professor Assistente I, com Mestrado, na cidade de Santa Maria, nas condições previstas neste Edital, Instruções Específicas (Anexo I) e demais instrumentos reguladores do
Concurso.
2. QUADRO DE VAGAS
o
Nde
vagas
Campus/
Cidade
1
Santa Maria
1
Santa Maria
1
Santa Maria
1
1
Santa Maria
Santa Maria
1
Santa Maria
Depto/
Centro
Solos/CCR
Área
Gênese, Morfologia e
Classificação de Solos
Educação Agrícola e Ciências
AgráExtensão Rural/CCR
rias/Agronomia/Extensão Rural
Clínica de Grandes Ginecologia e AndroAnimais/CCR
logia Veterinária
Artes Visuais/CAL
Artes/Pintura
Colégio Politécnico
Ciência da Computada UFSM
ção/Sistemas
de
Computação/Arquitetura de Sistemas de
Computação
Colégio Politécnico
Banco de Dados
da UFSM
Cargo/
Classe
Regime de Trabalho
Adjunto I
40. horas/Dedicação Exclusiva
Adjunto I
40 horas/Dedicação Exclusiva
Adjunto I
40 horas/Dedicação Exclusiva
Adjunto I
Assistente I
Assistente I
Requisitos
RT
ER
CE
IRO
S
Taxa
de Inscrição
Remuneração
Graduação em Agronomia ou Engenharia Florestal ou Engenharia Agrícola ou Geografia ou Geologia e Doutorado na área de R$ 190,00
Gênese, Morfologia e Classificação de Solos ou Pedometria ou Mapeamento Digital de Solos ou Geoestatística ou Sensoriamento Remoto.
Graduação em Agronomia ou Engenharia Florestal ou Engenharia Agrícola ou Zootecnia ou Medicina Veterinária ou Co- R$ 190,00
municação Social ou Ciências Sociais ou Sociologia e Doutorado na área de Extensão Rural ou Desenvolvimento Rural ou
Comunicação ou Sociologia ou Ciências Sociais ou Antropologia.
Graduação em Medicina Veterinária e Doutorado.
R$ 190,00
R$ 7.627,02
40 horas/Dedicação Exclusiva
40 horas/Dedicação Exclusiva
Bacharelado em Desenho e Plástica ou Artes Visuais ou Artes Plásticas e Doutorado em Artes Visuais.
R$ 190,00
Graduação em Ciência da Computação ou Sistemas de Informação ou Sistemas para a Internet ou Engenharia da Computação R$ 120,00
1
ou Informática e Mestrado ou Doutorado nas áreas de Ciência da Computação (conforme subáreas do CNPq ) ou Engenharia
Elétrica.
R$ 7.627,02
R$ 4.837,66
40 horas/Dedicação Exclusiva
Graduação em Ciência da Computação ou Sistemas de Informação ou Sistemas para a Internet ou Engenharia da Computação R$ 120,00
ou Informática e Mestrado ou Doutorado nas áreas de Ciência da Computação (conforme subáreas do CNPq1) ou Engenharia
Elétrica.
R$ 4.837,66
R$ 7.627,02
R$ 7.627,02
1
Teoria da Computação (Computabilidade e Modelos de Computação, Linguagem Formais e Autômatos, Análise de Algoritmos e Complexidade de Computação, Lógicas e Semântica de Programas); Metodologia e
Técnicas da Computação (Linguagens de Programação, Engenharia de Software, Banco de Dados, Sistemas de Informação, Processamento Gráfico (Graphics).
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço
eletrônico www.ufsm.br/concurso.
3.2. Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):
Início: 00h01min do dia 13 de dezembro de 2012.
Término: 23h59min do dia 11 de janeiro de 2013.
3.3. Procedimentos para inscrição
a) Acessar o sítio da UFSM - www.ufsm.br/concurso;
b) Ler atentamente o Edital do Concurso Público e demais
orientações;
c) Preencher adequadamente o formulário eletrônico específico e clicar no ícone "enviar a inscrição";
d) Imprimir a ficha de inscrição ou de pré-inscrição (valerá
como contra-recibo eletrônico);
e) Gerar e imprimir a GRU para pagamento da taxa de
inscrição. A taxa, uma vez paga, não será restituída em hipótese
alguma;
f) Em caso de solicitação de isenção de taxa de inscrição,
proceder conforme item 3.4.;
g) Valor da taxa de inscrição:
- Adjunto I com 40 horas e Dedicação Exclusiva: R$ 190,00
(cento e noventa reais);
- Assistente I com 40 horas e Dedicação Exclusiva: R$
120,00 (cento e vinte reais).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300074
h) O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no
Banco do Brasil até o dia 14/01/2013, conforme expediente bancário.
i) Não será aceito agendamento de pagamento como comprovante de pagamento;
j) São considerados documentos válidos para a inscrição:
carteira de identidade; carteiras expedidas pelos Comandos Militares,
pelos Corpos de Bombeiros Militares; pelos órgãos fiscalizadores de
Exercício Profissional (órgãos, conselhos); passaporte; carteiras funcionais do Ministério Público e as expedidas por órgão público que,
por Lei Federal, valem como identificação; carteira de trabalho e
carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto);
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
k) A UFSM não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores,
falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação,
bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados;
l) Os requisitos básicos para investidura no cargo serão exigidos por ocasião do provimento, de acordo com o que dispõe o Art.
5º da Lei N. 8.112/90, o Art. 207 da Constituição Federal e a Lei N.
9.515/97.
3.4. Isenção da taxa de inscrição
a) Poderá ser solicitada a isenção do pagamento da taxa de
inscrição pelos candidatos oriundos de família de baixa renda, nos
termos dos Decretos N. 6.135 de 26/06/07 e N. 6.593, de 02/10/08;
b) A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada até o
dia 21/12/2012. O candidato deverá imprimir, preencher e assinar o
formulário específico de requerimento de isenção, disponível no endereço www.ufsm.br/concurso e entregar este requerimento no período de 13/12/2012 a 21/12/2012, no Departamento de Arquivo
Geral da UFSM, Prédio da Administração Central, Campus, Camobi,
Santa Maria/RS, nos seguintes horários: das 08h às 11h30min e das
14h às 17h, exceto sábados, domingos e feriados; ou encaminhar via
Correio, por SEDEX, para a Pró-Reitoria de Recursos Humanos, no
endereço: Avenida Roraima, n o- 1000, Cidade Universitária, Bairro
Camobi, Prédio da Administração Central, 4° andar, sala 439, Santa
Maria/RS, CEP: 97105-900, com postagem até o dia 21/12/2012;
c) A resposta acerca do deferimento ou não será divulgada
mediante Edital, e estará disponível na página do concurso até o dia
28/12/2012;
d) Caberá aos candidatos realizar consulta na página do concurso para verificar a sua situação com relação à isenção da taxa de
inscrição e observar os editais do concurso;
e) Os candidatos que tiverem seu pedido indeferido deverão
efetuar o pagamento da taxa devida, dentro do prazo normal estipulado no Edital.
3.5. Da documentação
a) Após proceder a inscrição, os candidatos deverão encaminhar ao Departamento Didático (ver endereço no Anexo I Instruções Específicas), por correspondência postada via SEDEX ou
correio internacional registrado até o dia 14/01/2013, ou entregar
diretamente via Divisão de Protocolo Geral da UFSM, até o dia
14/01/2013, nos seguintes horários: das 08h às 11h30min e das 14h às
17h, exceto sábados, domingos e feriados, a documentação necessária
para instruir o processo:
I - cópia de documento de identidade ou passaporte;
II - comprovante original de recolhimento da taxa de inscrição (GRU);
III - comprovante de inscrição (ficha de inscrição ou de préinscrição).
b) A documentação exigida no item 3.5., a, que for enviada
pelo correio, somente será recebida pelo Departamento Didático até o
prazo máximo de 20 (vinte) dias corridos após o encerramento das
inscrições, desde que postada até o dia 14/01/2013.
c) A UFSM não se responsabilizará pela documentação, enviada via postal, não recebida até o término do período previsto no
item 3.5, b;
3.6. Da prorrogação do prazo de inscrições
Não havendo candidatos inscritos em algum dos cargos, estas inscrições permanecerão abertas por mais 30 (trinta) dias.
3.7. Da homologação e anulação das inscrições
a) As inscrições serão homologadas pelo Departamento Didático em até 30 (trinta) dias corridos após o encerramento destas. O
resultado da homologação das inscrições será divulgado no endereço
do sítio da UFSM (www.ufsm.br/concurso);
b) O candidato poderá interpor recurso da decisão de não
homologação de sua inscrição ao Colegiado do Departamento Didático, via Divisão de Protocolo Geral, no prazo de 10 (dez) dias
corridos, contados a partir da divulgação das inscrições homologadas
no sítio da UFSM;
c) A decisão sobre os recursos interpostos será divulgada no
prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data de entrada dos
processos no Departamento Didático;
d) Encerrado o prazo do item 3.7, c, a nominata de inscrições
definitivas será divulgada no sítio da UFSM.
3.7.1. Não será homologada a inscrição do candidato que:
a) Efetuar o pagamento com valor inferior ao estipulado,
resultante de erro do candidato;
b) Efetuar o pagamento mediante cheques que resultem em
devolução;
c) Efetuar o pagamento após a data e horário limite estipulado neste Edital.
d) For recebida fora dos prazos estipulados no Edital;
e) Não enviar a documentação exigida no subitem 3.5. a.
4. DA COMISSÃO EXAMINADORA
4.1. A Comissão Examinadora será constituída de cinco professores doutores da área objeto do concurso ou afim, sendo três
efetivos e dois suplentes;
4.2. A designação da Comissão Examinadora será realizada
após o encerramento das inscrições e sua composição será divulgada
no sítio da UFSM com antecedência mínima de 15 (quinze) dias antes
da realização das provas;
4.3. Os candidatos terão até 10 (dez) dias corridos após a
divulgação da Comissão Examinadora no sítio da UFSM, para solicitar o impedimento de membro da Comissão Examinadora, via
Divisão de Protocolo Geral, perante o Conselho da Unidade Universitária;
4.4. Será considerada definitiva a Comissão Examinadora,
quando a solicitação de impedimento não tiver provimento, ou quando, ultrapassado o prazo indicado no item 4.3, não tenha ocorrido
arguição contra sua composição.
5. DAS PROVAS
5.1. O período provável de realização das provas será de
28/01/2013 a 11/04/2013;
5.2. A data, horário e local das provas serão dados a conhecer aos candidatos por correspondência com AR com antecedência
mínima de 15 (quinze) dias do início do concurso, contados a partir
da data de postagem da correspondência;
5.3. Os candidatos deverão comparecer ao local designado
para realização das provas, munidos de documento oficial de identificação (preferencialmente o informado no requerimento de inscrição), memorial descritivo e o curriculum vitae com a documentação comprobatória no seu formato original e fotocópias (o curriculum vitae deverá ser entregue, obrigatoriamente, no formato de
currículo da Plataforma Lattes do CNPq).
5.4. As provas Escrita, Didática, de Defesa de Produção
Intelectual, de Títulos e Prática (se houver) ocorrerão de acordo com
o estipulado na Resolução N. 020/2009 da UFSM, disponível no site
www.ufsm.br/concurso.
5.5. O concurso será constituído das seguintes provas:
a) Prova Escrita;
b) Prova Didática;
c) Prova de Defesa da Produção Intelectual;
d) Prova de Títulos;
e) Prova Prática (se for o caso).
5.6. Critérios das provas
a) A Prova Escrita atenderá aos seguintes critérios:
I - consistirá na redação de um texto de síntese, conciso e em
linguagem técnico-científica, na forma usual da área objeto do concurso;
II - versará sobre um ponto, definido no âmbito dos tópicos
constantes do programa do Concurso Público, sorteado imediatamente
antes do início da prova;
III - terá duração máxima de cinco horas, incluindo, nesse
período, a consulta prévia a critério do candidato, que poderá ser de
até duas horas, de bibliografia apresentada à Comissão Examinadora;
IV - após o período da consulta prévia, o candidato não
poderá fazer uso de qualquer anotação ou material de consulta;
V - a prova escrita de cada candidato será guardada em
envelope lacrado e rubricado por todos os membros da Comissão
Examinadora e pelo candidato;
VI - a abertura das provas escritas será em sessão pública,
devendo estas serem lidas pelo respectivo candidato, sendo fornecidas
aos membros da Comissão Examinadora cópias obtidas imediatamente após a abertura dos envelopes lacrados, com a finalidade de
permitir a perfeita compreensão do texto.
b) A Prova Didática, realizada em sessão pública, consistirá
em uma aula teórica e implicará o desenvolvimento de um ponto,
constante do programa e sorteado vinte e quatro horas antes do início
da prova didática de cada candidato. Do sorteio do ponto será excluído aquele que tenha sido objeto da prova escrita ou de outros
candidatos já sorteados;
c) A aula didática terá a duração de, no máximo, cinquenta
minutos, sem arguição da Comissão Examinadora. Após o término da
prova didática, a Comissão Examinadora terá, se julgar necessário,
até quinze minutos para arguir o candidato acerca do ponto objeto da
prova;
d) A chamada para a realização das provas didáticas obedecerá à ordem de sorteio dos nomes dos candidatos, a ser realizado
no ato de instalação dos trabalhos e definição do cronograma do
concurso;
e) A defesa da produção intelectual dar-se-á mediante memorial descritivo, que deve relatar, de forma livre, os principais momentos da vida profissional e acadêmica do candidato. O memorial
descritivo deverá conter os planos do candidato relativos à sua atuação nos cursos de graduação e de pós-graduação, na pesquisa e na
extensão;
f) O candidato terá o tempo máximo de vinte minutos para
defesa oral do memorial descritivo. A arguição do memorial descritivo deverá ser realizada em sessão pública, facultado à Comissão
Examinadora um tempo máximo de trinta minutos;
g) A Prova de Títulos será constituída do exame do curriculum vitae, entregue obrigatoriamente no formato de currículo da
Plataforma Lattes do CNPQ (conforme estabele o §1º do Art. 18 da
Resolução 020/2009), no qual a Comissão Examinadora apreciará e
pontuará, para cada um dos candidatos, os documentos comprobatórios conforme Art. 28 da Resolução N. 020/2009, disponível no site
www.ufsm.br/concurso;
h) A duração da Prova Prática, se houver, será definida pela
Comissão Examinadora;
i) A Prova Didática, a Prova de Defesa Oral de Produção
Intelectual e a Prova Prática (se houver), quando da sua apresentação
à Comissão Examinadora, serão gravadas em áudio para efeito de
registro e avaliação.
5.7. Julgamento das provas e divulgação dos resultados
a) No julgamento da Prova Escrita, a Comissão Examinadora
considerará os seguintes critérios gerais:
I - domínio técnico-científico do ponto sorteado;
II - estruturação coerente do texto;
III - clareza e precisão de linguagem.
b) No julgamento da Prova Didática, a Comissão Examinadora considerará os seguintes critérios gerais:
I - domínio técnico-científico do ponto sorteado;
II - capacidade do candidato, relativa à utilização dos recursos de comunicação e técnicas de ensino;
III - execução do plano de aula;
IV - cumprimento do tempo da aula.
c) Cada examinador julgará, independentemente, as provas
escrita e didática, auferindo as suas notas individualmente, que obedecerão a uma gradação de zero a dez, sendo expressas em duas casas
decimais;
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300075
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ISSN 1677-7069
d) As notas de cada candidato, referentes às provas escrita e
didática, serão calculadas pela média aritmética das notas individualmente atribuídas pelos Examinadores;
e) Quando couber Prova Prática, a nota que cada examinador
atribuirá a prova didática será a média aritmética das notas atribuídas
por ele à prova didática e à prova prática;
f) A avaliação da Defesa da Produção Intelectual de cada
candidato será definida, individualmente, pelos membros da Comissão Examinadora, e receberá nota de zero a dez;
g) A prova de títulos será constituída do exame do curriculum vitae, considerando 3 grupos distintos, observados os seguintes pesos :
Grupo I - Formação e Aperfeiçoamento Acadêmico - dois;
Grupo II - Produção Científica, Tecnológica, Artística e Cultural - quatro; e
Grupo III - Atividades de Pesquisa, Ensino, Extensão e Profissionais - quatro.
h) A nota da Prova de Títulos de cada candidato será igual à
média ponderada das notas obtidas para cada grupo, conforme tabela
de pontos para avaliação de títulos (Resolução N. 020/2009), observando o seguinte:
I - para cada grupo, sequenciam-se os candidatos na ordem
decrescente do total de pontos obtidos correspondente à média dos
três examinadores;
II - o número de pontos definido como valor de referência
para o Grupo I será de 7, para o Grupo II será de 35 e para o Grupo
III será de 18;
III - se a pontuação obtida pelo candidato com maior pontuação for superior ao valor de referência para cada grupo definido no
item II, esta passa a ser o novo valor de referência para o respectivo
grupo;
IV - os valores de referência obtidos para cada grupo, considerando o descrito nos itens II e III, corresponderão ao valor do
peso, para fins de cálculo da nota do(s) candidato(s) em cada grupo,
a partir das pontuações obtidas, por regra de três simples;
V - a soma das notas do(s) candidato(s) nos Grupos I, II e
III, obtidas conforme descrito no item anterior, corresponderá a nota
final da prova de títulos.
i) No Grupo I, para fins de pontuação, os títulos serão somados, devendo ser considerado apenas um título em cada item;
j) Para cada um dos candidatos, cada examinador atribuirá
graus de zero a dez, para a prova escrita, para a prova didática, para
a defesa da produção intelectual, sendo a nota de cada prova a média
aritmética das notas atribuídas pelos três examinadores;
k) Para cada um dos candidatos, a nota da prova de títulos
será atribuída em graus de zero a dez, em cédula única, assinada pela
Comissão Examinadora;
l) No cálculo de cada nota, os resultados serão apresentados
até a segunda casa decimal, desprezando-se as frações menores que
cinco milésimos e arredondando para a decimal maior, se os milésimos forem iguais ou superiores a cinco;
m) A nota final de cada candidato será igual à média ponderada das notas obtidas na prova de títulos, na defesa da produção
intelectual e nas provas escrita e didática, observados os seguintes
pesos:
I - prova escrita - dois vírgula cinco;
II - prova didática - dois vírgula cinco;
III - defesa da produção intelectual - dois;
IV - prova de títulos - três.
n) No cálculo das notas finais, os resultados serão apresentados até a segunda casa decimal, desprezando-se as frações menores que cinco milésimos e arredondando para a decimal maior, se
os milésimos forem iguais ou superiores a cinco;
o) Encerradas todas as provas, a Comissão Examinadora, em
sessão pública, procederá ao julgamento final obedecendo à seguinte
ordem:
I - Quadro demonstrativo constando:
a) nomes dos examinadores;
b) notas atribuídas a cada prova;
c) média ponderada por examinador, obedecendo aos pesos
estabelecidos no item 5.7, m;
d) média aritmética final simples.
II - O presidente da Comissão Examinadora solicitará a cada
examinador a abertura de seus envelopes lacrados e a leitura das
notas atribuídas às provas escrita, didática e da produção intelectual,
por candidato, sendo estas lançadas no quadro respectivo e feitas as
médias.
III - A abertura dos envelopes lacrados e a leitura da nota
atribuída à prova de títulos, por candidato, serão feitas pelo Presidente da Comissão Examinadora, sendo esta lançada no quadro
respectivo.
6. DA HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL
6.1. Serão aprovados os candidatos que obtiverem média
final igual ou superior a 7,0 (sete), respeitando os limites máximos do
Art. 16 e Anexo II do Decreto N. 6.944/2009. Os demais candidatos
serão considerados reprovados.
6.2. Os candidatos aprovados serão classificados na ordem
decrescente das notas finais obtidas;
6.3. Em caso de empate, serão considerados os seguintes
critérios:
I - idade dos candidatos (em favor do mais idoso), conforme
Lei N. 10.741, de 1º/10/2003;
II - maior nota na prova de títulos;
III - maior nota na prova escrita;
IV - maior nota na prova didática; e
V - maior nota na prova de defesa da produção intelectual.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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7. DOS RECURSOS DOS RESULTADOS DO CONCURSO
7.1. Após a divulgação do resultado do concurso em Edital
na imprensa local e no endereço do sítio da UFSM, os candidatos, no
prazo de 15 (quinze) dias corridos após esta divulgação, poderão ter
vistas de suas provas na PRRH;
7.2. Durante o prazo de vistas, os candidatos poderão requerer revisão de suas provas em requerimento fundamentado dirigido à Pró-Reitora de Recursos Humanos, via Divisão de Protocolo
Geral;
7.3. A apreciação dos recursos e decisão serão feitas em um
prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do envio
desses recursos pela PRRH à Comissão Examinadora do concurso;
7.4. Os resultados dos recursos serão divulgados aos candidatos, pela PRRH, via AR;
7.5. Encerrado o prazo de vistas ou o decorrente de recursos,
os resultados serão encaminhados ao Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão para homologação e posterior publicação no DOU;
7.6. O recurso administrativo tramitará no máximo por três
instâncias administrativas:
I) PRRH, por meio da Comissão Examinadora;
II) Conselho de Centro;
III) Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
8. DO PROVIMENTO
8.1. O candidato nomeado em razão do concurso terá o prazo
de trinta dias, contados de sua nomeação no DOU, para tomar posse.
A posse ficará condicionada ao que dispõe o Art. 5º da Lei N.
8.112/90, com suas alterações, e à prévia inspeção médica oficial,
realizada pela Perícia Médica desta Universidade;
8.2. O referido Edital está regido pelo Regime Jurídico Único ou outro que esteja em vigor no momento da posse do candidato
aprovado.
8.3 A idade mínima, de acordo com o inciso V do Art. 5º da
Lei N. 8.112/90, com suas alterações, é de dezoito anos, a ser comprovada na investidura do cargo. Somente poderá ser empossado
aquele que, com menos de setenta anos, for julgado apto, física e
mentalmente, para o exercício do cargo, conforme dispõe o parágrafo
único do Art. 14, da Lei N. 8.112/90, com suas alterações;
8.4. A nomeação dos candidatos ficará condicionada à existência de recursos financeiros e dar-se-á na forma estabelecida em lei,
dentro do prazo de validade do concurso;
8.5. Os documentos, para habilitação no cargo e demais
exigências legais, deverão ser comprovados pelos candidatos no ato
da posse;
8.6. No ato da posse os candidatos deverão apresentar os
Diplomas exigidos para cada cargo, conforme requisitos do Edital;
8.7. O candidato estrangeiro, legalmente habilitado, deverá
apresentar o Visto Permanente no momento da posse;
8.8. Os candidatos nomeados e convocados deverão tomar
posse junto à PRRH/UFSM, na cidade de Santa Maria.
9. DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
O prazo de validade do concurso será de um 1 (um) ano, a
contar da data da publicação da homologação no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período, por solicitação do
departamento didático.
10. DAS ATRIBUIÇÕES DOS DOCENTES E REMUNERAÇÃO
10.1. Entende-se por atividades de magistério superior na
UFSM, conforme Art. 80 do Estatuto da UFSM:
I - as pertinentes à pesquisa e ao ensino de graduação ou de
nível mais elevado que visem à produção, ampliação e transmissão do
saber;
II - as que estendam à Comunidade, sob a forma de cursos e
serviços especiais, as atividades de ensino e os resultados da pesquisa;
III - as inerentes à direção ou assessoramento exercidas por
professores na própria Instituição ou em órgãos do Ministério da
Educação.
Parágrafo único. São privativas dos integrantes da carreira do
magistério as funções de administração acadêmica, exceto aquelas
compreendidas nas áreas de planejamento ou equivalente, de pessoal,
de finanças ou de serviços gerais.
10.2. A remuneração inicial bruta, de acordo com os cargos
é:
- Adjunto I com 40 horas e Dedicação Exclusiva: R$
7.627,02.
- Assistente I com 40 horas e Dedicação Exclusiva: R$
4.837,66
11. DA RESERVA DE VAGAS PARA PORTADORES DE
NECESSIDADES ESPECIAIS - PNE
11.1. De acordo com o inciso VIII do Art. 37 da Constituição Federal, o parágrafo 2o do Art. 5o da Lei N. 8.112/90, de
11.12.90, com suas alterações, o Decreto N. 3.298/99, DOU de
21.12.1999 e com a Resolução N. 019/2012, da UFSM, fica assegurada a reserva de vagas aos candidatos portadores de necessidades especiais em 5% (cinco por cento) do número total de vagas
do Edital N. 100/2012.
11.2. O candidato que desejar concorrer às vagas definidas
no Edital N. 100/2012, item 2, Quadro de Vagas, deverá indicar a
situação de deficiência no Requerimento de Inscrição. Posteriormente
à habilitação no concurso, o candidato será convocado por Edital,
para submeter-se à Perícia Médica desta Universidade que terá decisão final sobre a qualificação do mesmo, como portador de necessidades especiais ou não, e sobre o grau de deficiência, com a
finalidade de verificar se a deficiência da qual é portador é compatível com as atribuições do cargo pelo qual optou.
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11.3. Os candidatos habilitados (aqueles que atingirem nota
mínima), conforme previsto no item 6.1 do Edital serão convocados
pelo mesmo meio e deverão comparecer à Perícia Médica desta Universidade, munidos de documento de identificação e laudo médico
atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa
referência ao código correspondente da Classificação Internacional de
Doenças (CID), bem como a provável causa da deficiência.
11.4. Os candidatos que se declararem portadores de necessidades especiais e convocados para comparecerem à Perícia Médica da UFSM e não o fizerem, perderão o direito às vagas reservadas
aos candidatos em tais condições.
11.5. O candidato habilitado, cuja deficiência seja declarada
pela Perícia Médica da UFSM como incompatível com o exercício do
cargo, será automaticamente excluído do certame.
11.6. O candidato habilitado, cuja deficiência não for comprovada pela Perícia Médica da UFSM, concorrerá somente pela
classificação geral.
11.7. Os portadores de necessidades especiais participarão
das provas do concurso em igualdade de condições com os demais
candidatos.
11.8. Na classificação final, os candidatos que concorreram
às vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais, se habilitados no concurso e tiverem a deficiência reconhecida pela Perícia
Médica desta Universidade, poderão figurar na lista específica dos
portadores de necessidades especiais e/ou na lista geral dos aprovados, observado o quantitativo máximo de candidatos a classificar,
constante do artigo 16 e anexo II do Decreto N. 6.944/09, conforme
previsto no item 6.1 do Edital ora retificado.
11.9. O preenchimento das vagas destinadas aos portadores
de necessidades especiais será feito pela ordem decrescente da nota
obtida, ficando esclarecido que, no caso do primeiro colocado nessa
condição de PNE concorrer com candidato não portador de necessidades especiais, em determinado cargo, a vaga será destinada ao
candidato declarado portador de necessidades especiais, ainda que a
sua nota seja menor do que a daquele.
11.10. Consideram-se portadores de necessidades especiais
as pessoas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no Art.
4º do Decreto N. 3.298/99, DOU de 21.12.1999.
11.11. As vagas reservadas para portadores de necessidades
especiais, se não providas por falta de candidatos, por reprovação ou
por julgamento da Perícia Médica desta Universidade, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.
11.12. Após a investidura do candidato, a deficiência indicada para concorrer a este concurso não poderá ser arguida para
justificar a concessão de aposentadoria.
12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1. Será eliminado do concurso o candidato que:
a) Faltar a qualquer uma das provas do concurso;
b) Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;
c) Manifestar-se de maneira incorreta ou descortês para com
qualquer dos examinadores, executores, seus auxiliares ou autoridades
presentes durante a realização das provas;
d) For surpreendido, durante a realização da prova, usando
equipamentos não autorizados pela Comissão Examinadora;
e) Afastar-se da sala ou local de prova sem o acompanhamento de um dos membros da Comissão Examinadora;
f) Não estiver no local de realização da prova até o início
previsto para a mesma;
12.2. De acordo com o Art. 15, § 1º da Resolução N.
020/2009, o programa consistirá em uma listagem de, no mínimo dez
e no máximo vinte tópicos, podendo os mesmos ser desmembrados
em pontos;
12.3. A participação no concurso implica, desde logo, o
conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no
inteiro teor deste Edital, das Instruções Específicas, e demais expedientes reguladores do concurso;
12.4. A disponibilidade de acesso às informações referentes à
realização do Concurso Público atenderá à Lei N. 12.527, de 18 de
novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação;
12.5. A Pró-Reitoria de Recursos Humanos da Universidade
Federal de Santa Maria divulgará, sempre que forem necessários,
Editais, Normas Complementares e Avisos Oficiais sobre o Concurso
Público. Os candidatos poderão manter-se informados através da página www.ufsm.br/concurso;
12.6. O curriculum vitae e a documentação comprobatória
que forem entregues no ato da instalação da Comissão Examinadora,
no início do Concurso, não serão devolvidos ao candidato em nenhuma hipótese;
12.7. Para comprovação da titulação exigida para o cargo,
somente será aceito diploma registrado de Graduação de curso reconhecido pelo MEC e de diploma de Pós-Graduação registrado expedido por curso credenciado pela CAPES-MEC. Se os diplomas de
Graduação ou Pós-Graduação forem de origem estrangeira, deverão
estar devidamente revalidados e/ou reconhecidos, de acordo com a
legislação brasileira.
12.8. Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de
Recursos Humanos da Universidade Federal de Santa Maria, cabendo
recurso da decisão ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300076
PR
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BID
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DALVAN JOSÉ REINERT
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
ANEXO I
Instruções Específicas
Professor Adjunto I
1. Área: Gênese, Morfologia e Classificação de Solos
2. Departamento/Centro de Ensino: Departamento de Solos/CCR
3. Programa das provas
3.1. Pedometria: conceitos e aplicações;
3.2. Mapeamento Digital de Solos: Fundamentos, Conceitos
e Estado da Arte;
3.3. Mapeamento Digital de Solos: Aplicações;
3.4. Sistemas sensores, fotográficos, eletro-óticos e radar em
pesquisa de solos;
3.5. Ferramentas estatísticas para Pedometria;
3.6. Gênese do Solo: relações com a pedometria;
3.7. Sistemas de Informação geográfica aplicado à Ciência
do Solo;
3.8. Sistemas taxonômicos de classificação de solos;
3.9. Sistemas técnicos de classificação das terras;
3.10. Morfologia do solo e suas relações com as Funções de
Pedotransferência.
4. Tipos de provas
I) Prova Escrita;
II) Prova Didática;
III) Prova de Defesa da Produção Intelectual;
IV) Prova de Títulos.
5. Endereço, telefone e e-mail do Departamento
Endereço: Departamento de Solos
Centro de Ciências Rurais
Prédio 42 - 3º piso - Sala 3309
Av. Roraima, 1000
Cidade Universitária - Bairro Camobi
CEP 97105-900 - Santa Maria/RS
Telefone: (55) 3220-8108
E-mail: [email protected]
Anexo I - Instruções Específicas
Professor Adjunto I
1. Área: Ciências Agrárias/Agronomia/Extensão Rural
2. Departamento/Centro de Ensino: Departamento de Educação Agrícola e Extensão Rural/CCR
3. Programa das provas
3.1. Referenciais teóricos e metodológicos em extensão rural;
3.2. Histórico da Extensão Rural no Brasil e América Latina;
3.3. Tendências e Evolução Institucional das Organizações
de Extensão Rural;
3.4. Comunicação nos processos de intervenção no Desenvolvimento Rural;
3.5. Mídia, meios e mobilização social no desenvolvimento
rural;
3.6. Comunicação de massas e matrizes culturais rurais na
América Latina;
3.7. Metodologias alternativas, mídia radical, movimentos
populares e novas propostas de comunicação no meio rural;
3.8. Mediação e mediadores no desenvolvimento rural;
3.9. Comunicação, identidade e desenvolvimento territorial;
3.10. Cultura e Desenvolvimento Rural;
3.11. Teorias da Comunicação e Desenvolvimento Rural;
3.12. Agricultura familiar e políticas públicas;
3.13. Mobilização social, comunicação e redes de desenvolvimento rural;
3.14. As Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs),
a Sociedade da Informação e o Desenvolvimento Rural.
3.15. Tendências e debates contemporâneos em desenvolvimento rural.
4. Tipos de provas
I) Prova Escrita;
II) Prova Didática;
III) Prova de Defesa da Produção Intelectual;
IV) Prova de Títulos.
5. Endereço, telefone e e-mail do Departamento
Endereço: Departamento de Educação Agrícola e Extensão
Rural
Centro de Ciências Rurais
Prédio 44 - Sala 5118.
Av. Roraima, 1000
Cidade Universitária - Bairro Camobi
CEP 97105-900 - Santa Maria/RS
Telefone: (55) 3220-8354
E-mail: [email protected]
Anexo I - Instruções Específicas
Professor Adjunto I
1. Área: Ginecologia e Andrologia Veterinária
2. Departamento/Centro de Ensino: Departamento de Clínica
de Grandes Animais/CCR
3. Programa das provas
3.1. Fisiologia reprodutiva da fêmea;
3.2. Fisiologia reprodutiva do macho;
3.3. Exame e diagnóstico ginecológico;
3.4. Controle do ciclo estral;
3.5. Endometrite;
3.6. Alterações do trato reprodutivo (exceto endometrite);
3.7. Transtorno do desenvolvimento sexual e alterações congênitas do sistema genital;
3.8. Neonatologia;
3.9. Exame andrológico;
3.10. Impotência coeundi e generandi;
3.11. Infecções genitais do macho;
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
3.12. Fisiologia da glândula mamária e manejo da lactação;
3.13. Alterações da glândula mamária;
3.14. Biotécnicas da reprodução.
4. Tipos de provas
I) Prova Escrita;
II) Prova Didática;
III) Prova de Defesa da Produção Intelectual;
IV) Prova de Títulos
V) Prova Prática.
4.1. Detalhamento da Prova Prática:
- Será realizado sorteio sem reposição de pontos;
- O candidato terá 30 (trinta) minutos para redigir a solicitação de materiais;
- Haverá 30 (trinta) minutos para a Comissão Examinadora
disponibilizar e organizar os materiais solicitados pelo candidato;
- O candidato terá 2 (duas) horas para realizar a prova ou
conforme a Comissão Examinadora estabelecer;
- Poderá ser solicitado ao candidato relatório escrito da prova
que deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) minutos.
4.2. Critérios para avaliação da Prova Prática
Critérios para Avaliação da Prova Prática
Valor Máximo
Solicitação completa de material pelo candidato
2,0
Avaliação técnica do candidato
2,0
Segurança
2,0
Habilidade
2,0
Experiência
2,0
TOTAL DE PONTOS
10,0
5. Endereço, telefone e e-mail do Departamento
Endereço:
Centro de Ciências Rurais
Hospital Veterinário Universitário - Prédio 97
Departamento de Clínica de Grandes Animais - Sala 123
Avenida Roraima, 1000 - Cidade Universitária
Santa Maria - RS
CEP: 97.105-900
Telefone: (55) 3220-8469
E-mail: [email protected]
Anexo I - Instruções Específicas
Professor Adjunto I
1. Área: Artes/Pintura
2. Departamento/Centro de Ensino: Departamento de Artes
Visuais/CAL
3. Programa das provas
3.1. Os primórdios da pintura, suas funções iniciais e as
relações com o homem daquele tempo;
3.2. A pintura no mundo antigo: Egito, Grécia, Roma. Referenciais estilísticos e expressivos. Principais suportes e destinações.
3.3. A pintura na Idade Média e suas relações com o homem
e o universo medieval;
3.4. A pintura no Renascimento: conceitos, cânones vigentes
e a figura do gênio;
3.5. A pintura de cavalete: implicações, conseqüências e contexto socioeconômico;
3.6. A pintura na segunda metade do século XIX: movimentos, significados e consequências para a pintura do século XX;
3.7. A pintura moderna: conceitos, propostas e as repercussões;
3.8. A pintura na pós-modernidade: conceitos e referenciais;
3.9. A pintura na contemporaneidade: os conceitos, os desafios e a relevância;
3.10. A pintura mural e a pintura de cavalete: características,
diferenças, principais momentos e a legitimação nos diferentes contextos socioeconômicos.
4. Tipos de provas
I) Prova Escrita;
II) Prova Didática;
III) Prova de Defesa da Produção Intelectual;
IV) Prova de Títulos;
V) Prova Prática.
5. Orientações para a Prova Prática:
Considerando as especificidades que caracterizam o campo
das Artes Plásticas e o perfil do profissional que se deseja para a área
do ensino de Pintura, na prova prática serão considerados os seguintes
quesitos:
- o referencial para pintura será uma composição com objetos que será disponibilizada no local da prova;
- a prova visa avaliar a expressão na Pintura, considerando
qualidades tais como: espontaneidade, vitalidade e conhecimento técnico;
- o tempo máximo de duração da prova será 2 (dois) turnos
de 3 (três) horas cada - manhã e tarde - com um intervalo de 2 (duas)
horas ao meio-dia, das 12 (doze) às 14 (quatorze horas);
- somente será disponibilizado, de igual forma a todos os
candidatos o suporte (tela para pintura medindo 50x70cm) para realização de 1 (uma) pintura, sendo que este será de uso obrigatório; os
demais materiais, como pincéis e tintas, serão de responsabilidade
individual dos candidatos, isso é, deverão ser trazidos pelos mesmos.
6. Endereço, telefone e e-mail do Departamento
Endereço: Departamento de Artes Visuais
Centro de Artes e Letras
Prédio 40 - Sala 1235
Av. Roraima, 1000
Cidade Universitária - Bairro Camobi
CEP 97105-900 - Santa Maria/RS
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Telefone: (55) 3220-8161
E-mail: [email protected]
Anexo I - Instruções Específicas
Professor Assistente I
1. Área: Ciência da Computação/Sistemas de Computação/Arquitetura de Sistemas de Computação
2. Departamento/Centro de Ensino: Colégio Politécnico da
Universidade Federal de Santa Maria
3. Programa das provas
3.1. Entrada e saída;
3.2. Conjunto de instruções;
3.3. Arquitetura de microprocessadores;
3.4. Programação: montadores, ligadores e carregadores;
3.5. Processo e threads;
3.6. Sistemas de arquivos;
3.7. Controle de concorrência;
3.8. Gerência de memória e memória virtual;
3.9. Segurança em redes;
3.10. Gerenciamento de redes.
4. Tipos de provas
I) Prova Escrita;
II) Prova Didática;
III) Prova de Defesa da Produção Intelectual;
IV) Prova de Títulos.
5. Endereço, telefone e e-mail do Departamento
Endereço: Colégio Politécnico da Universidade Federal de
Santa Maria
Av. Roraima, 1000, Campus - Prédio 70.
Cidade Universitária - Bairro Camobi
CEP 97105-900 - Santa Maria/RS
Telefone: (55) 3220-8273
E-mail: [email protected]
Anexo I - Instruções Específicas
Professor Assistente I
1. Área: Banco de Dados
2. Departamento/Centro de Ensino: Colégio Politécnico da
Universidade Federal de Santa Maria
3. Programa das provas
3.1. Modelagem e projeto de Banco de Dados;
3.2. Linguagens de consulta para Banco de Dados relacionais;
3.3. Políticas de administração de Banco de Dados;
3.4. Processamento e otimização de consultas;
3.5. Gerenciamento de transações e controle de concorrência;
3.6. Banco de Dados heterogêneo e distribuído;
3.7. Banco de Dados geográficos;
3.8. Administração, segurança e autorização em Banco de
Dados;
3.9. Sistemas de data warehouse e processamento OLAP;
3.10. Conectividade de Banco de Dados e tecnologias web.
4. Tipos de provas
I) Prova Escrita;
II) Prova Didática;
III) Prova de Defesa da Produção Intelectual;
IV) Prova de Títulos.
5. Endereço, telefone e e-mail do Departamento
Endereço: Colégio Politécnico da Universidade Federal de
Santa Maria
Av. Roraima, 1000, Campus - Prédio 70.
Cidade Universitária - Bairro Camobi
CEP 97105-900 - Santa Maria/RS
Telefone: (55) 3220-8273
E-mail: [email protected]
E
T
N
DA
A
N
SI
AS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 142,
DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
RESULTADO DE CONCURSOS PÚBLICOS
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA no exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando a decisão do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão, em sua Sessão N. 814, realizada em 06/12/2012,
resolve divulgar que os seguintes Concursos Públicos para Docentes
foram homologados:
Edital de Abertura de Concurso Público N. 082, de 13 de
setembro de 2011, publicado no DOU de 14 de setembro de 2011.
Edital de Divulgação de Resultado N. 37, de 18 de abril de
2012, publicado na imprensa local e no sítio da UFSM dia 19 de abril
de 2012.
PROFESSOR ADJUNTO
UFSM
Departamento de Química/CCNE
Área: Química/Química Orgânica - Estrutura, Conformação e
Estereoquímica
Candidatos classificados:
Clarissa Piccinin Frizzo (1º lugar)
Paulo Henrique Menezes da Silva (2º lugar)
Ricardo Machado Ellensohn (3º lugar)
Edital de Abertura de Concurso Público N. 089, de 18 de
junho de 2012, publicado no DOU de 20 de junho de 2012.
Edital de Divulgação de Resultado N. 127, de 05 de novembro de 2012, publicado na imprensa local e no sítio da UFSM dia
09 de novembro de 2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300077
PROFESSOR ADJUNTO
UFSM
Departamento de Solos/CCR
Área: Física do Solo
Candidato classificado:
Paulo Ivonir Gubiani (1º lugar)
Edital de Abertura de Concurso Público N. 090, de 18 de
junho de 2012, publicado no DOU de 20 de junho de 2012.
Edital de Divulgação de Resultado N. 123, de 23 de outubro
de 2012, publicado na imprensa local e no sítio da UFSM dia 26 de
outubro de 2012.
PROFESSOR ADJUNTO
UFSM
Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria
Área: Ciências Sociais Aplicadas/Administração/Administração de Setores Específicos
Não houve candidato classificado.
II - O prazo de validade do concurso é de um ano a contar
da publicação da homologação no DOU, conforme legislação vigente.
DALVAN JOSÉ REINERT
L
A
N
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 396/2012
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/12/2012 foi alterado. Objeto: -- Fornecimento
parcelado de hortifrutigranjeiros para o Hospital Universitário, Restaurante Universitário e Unidade de Educação infantil Ipê Amarelo/UFSM.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 13/12/2012 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 13/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/12/2012, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
O
I
C
A
S
N
E
R
P
IM
77
ISSN 1677-7069
NA
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 12/12/2012) 153164-15238-2012NE802288
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 153031
Contrato n o- 151/2010. Processo n o- 2308900280201043. PREGÃO
SISPP N o- 210/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SAO PAULO-CNPJ Contratado: 00604122000197. Contratado : TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência do
Contrato N o- 151/2010, por mais 12 (doze) meses e acrescer
R$16.000,00 (dezesseis mil reais) ao valor do contrato, o equivalente
a 25% de seu valor original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 27/12/2012 a 26/12/2013. Valor Total: R$16.000,00. Fonte:
112915061 - 2012NE803271. Data de Assinatura: 24/10/2012.
(SICON - 12/12/2012) 153031-15250-2012NE800080
EDITAIS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 690 - Retificar os Editais n o- 252, de 24/05/2012, publicado no D.O.U. de 29/05/2012, seção 03, páginas 83 a 85, que
trata de Concurso Público para Professor Adjunto do Campus São
Paulo; n o- 493, de 15/08/2012, publicado no D.O.U. de 21/08/2012,
seção 03, páginas 60 a 62, que trata de Concurso Público para Professor Adjunto do Campus São Paulo; n o- 520, de 16/10/2012, publicado no D.O.U. de 19/10/2012, seção 03, páginas 101 a 103, que
trata de Concurso Público para Professor Adjunto do Campus São
José dos Campos; n o- 536, de 17/10/2012, publicado no D.O.U. de
18/10/2012, seção 03, páginas 92 a 95, que trata de Concurso Público
para Professor Adjunto do Campus Guarulhos; n o- 561, de 22/10/2012,
publicado no D.O.U. de 25/10/2012, seção 03, páginas 95 a 97, que
trata de Concurso Público para Professor Adjunto do Campus São
Paulo; n o- 584, de 30/10/2012, publicado no D.O.U. de 01/11/2012,
seção 03, páginas 113 a 116, que trata de Concurso Público para
Professor Adjunto do Campus Diadema; n o- 565, de 30/10/2012, publicado no D.O.U. de 01/11/2012, seção 03, páginas 110 a 113, que
trata de Concurso Público para Professor Adjunto do Campus Diadema; n o- 603, de 31/10/2012, publicado no D.O.U. de 08/11/2012,
seção 03, páginas 95 a 98, que trata de Concurso Público para Professor Adjunto do Campus Diadema; n o- 623, de 12/11/2012, publicado no D.O.U. de 14/11/2012, seção 03, páginas 116 a 118, que
trata de Concurso Público para Professor Adjunto do Campus Osasco;
n o- 642, de 13/11/2012, publicado no D.O.U. de 16/11/2012, seção 03,
páginas 148 a 149, que trata de Processo Seletivo Simplificado para
Professor Adjunto Substituto do Campus São Paulo; n o- 635, de
13/11/2012, publicado no D.O.U. de 16/11/2012, seção 03, páginas
145 a 147, que trata de Concurso Público para Professor Adjunto do
Campus Baixada Santista: No Cabeçalho do Edital, onde se lê: ...Resolução do Conselho Universitário n o- 55, de 04 de novembro de
2009..., leia-se: ...Resolução do Conselho Universitário n o- 78, de 10
de outubro de 2012...; No Item 4.2., onde se lê: ...Resolução CONSU
n o- 55..., leia-se: ...Resolução CONSU n o- 78...; No Anexo II, onde se
lê: ...Resolução do Conselho Universitário n o- 55...; leia-se: ...Resolução do Conselho Universitário n o- 78....
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
3
ISSN 1677-7069
N o- 691 - Tornar público a prorrogação das inscrições para o
Concurso Público de Professor Adjunto, Campus São José dos Campos, até o dia 18/01/2013, de que trata o Edital n o- 520, de 16/10/2012,
publicado no D.O.U. de 19/10/2012, seção 03, páginas 101 a 103,
exclusivamente nas áreas/subáreas: Ciência da Computação/Robótica,
sistemas embarcados e de tempo real; Engenharia Biomédica/Biomecânica; Engenharia Biomédica/Imagens e Sinais; Engenharia Biomédica/Instrumentação; Engenharia Biomédica/Instrumentação Biomédica, Sinais e Imagens Biomédicas, Biomecânica; Estatística; Física/Instrumentação Biomédica; Teoria da Computação.
N o- 692 - Tornar público a prorrogação das inscrições para o
Concurso Público de Professor Adjunto, Campus Osasco, até o dia
04/01/2013, de que trata o Edital n o- 623, de 12/11/2012, publicado no
D.O.U. de 14/11/2012, seção 03, páginas 116 a 118, exclusivamente
nas áreas/subáreas: Relações Internacionais / Direito e Relações Internacionais; Relações Internacionais/Integração Regional: América
Latina e Global; Relações Internacionais/Política Externa Brasileira:
História e Contemporânea; Relações Internacionais/Teoria das Relações Internacionais.
N o- 693 - Tornar público a prorrogação por mais 01 (um) ano
o prazo de validade do Concurso Público de Professor de Ensino
Superior, na classe de Professor Adjunto, do Campus São Paulo, de
que trata o Edital de Homologação n o- 557 de 08/12/2011, publicado
no Diário Oficial da União em 16/12/2011, seção 3, página 183,
Processo n o- : 23089.001659/2011-38.
N o- 694 - Tornar público a prorrogação por mais 01 (um) ano
o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado de Professor
de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto Temporário, do
Campus Guarulhos, de que trata o Edital de Homologação n o- 599 de
20/12/2011, publicado no Diário Oficial da União em 22/12/2011,
seção 3, página 84, Processo n o- : 23089.035007/2011-86.
N o- 695 - Tornar público a prorrogação por mais 01 (um) ano
o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado de Professor
de Ensino Superior, na classe de Professor Assistente Temporário, do
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
Campus Guarulhos, de que trata o Edital de Homologação n o- 17 de
11/01/2012, publicado no Diário Oficial da União em 13/01/2012,
seção 3, página 70, Processo n o- : 23089.035015/2011-22.
N o- 696 - Tornar público a prorrogação por mais 01 (um) ano
o prazo de validade do Concurso Público de Professor de Ensino
Superior, na classe de Professor Adjunto, do Campus Osasco, de que
trata o Edital de Homologação n o- 583 de 15/12/2011, publicado no
Diário Oficial da União em 21/12/2011, seção 3, página 93, Processo
n o- : 23089.000334/2011-17.
N o- 697 - Tornar público a prorrogação por mais 01 (um) ano
o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado de Professor
de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto Temporário, do
Campus São José dos Campos, de que trata o Edital de Homologação
n o- 008 de 05/01/2012, publicado no Diário Oficial da União em
13/01/2012, seção 3, página 70, Processo n o- 23089.036445/2011-61
WALTER MANNA ALBERTONI
EDITAL N o- 676, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Portaria Normativa Interministerial MP/MEC n o- 22, 30/04/2007,
publicada em Diário Oficial da União de 02/05/2007, respeitando o que dispõe o Decreto n o- 6.944 de 21 de agosto de 2009, a Medida Provisória 568 de 11/05/2012, publicada em Diário Oficial da União de 14/05/2012
e a Resolução do Conselho Universitário n o- 78, de 10 de outubro de 2012 (disponível no site da UNIFESP), torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de provas e títulos para o Magistério
de Ensino Superior, para o seu Quadro Permanente, a serem distribuídos no Campus Osasco, em conformidade com a Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Lei n o- 7.596, de 10 de abril de 1987, Decreto n o- 94.664,
de 23 de junho de 1987, e mediante as normas contidas neste Edital e suas posteriores alterações, não cabendo a nenhum candidato alegar desconhecimento dos citados expedientes.
1. DAS ESPECIFICAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO
1.1 O presente concurso objetiva o provimento de 6 (seis) vagas na Classe de Professor Adjunto - Nível I, nos regimes de trabalho e áreas de conhecimento constantes abaixo:
CO
Área
ME
Ciências Atuariais
RC
N o- de
Vagas
1
Regime
de Trabalho
40 hs
Doutor em Ciências Contábeis ou Administração ou Ciências Econômicas ou Ciências Atuariais. Graduação em Ciências Contábeis ou Administração ou Ciências Econômicas ou
Ciências Atuariais. Experiência Acadêmica e/ ou profissional de pelo menos 2 anos.
1
40 hs
Doutor em História ou Ciências Sociais ou Ciência Política ou Geografia. Graduação em História ou Ciências Sociais ou Ciência Política ou Geografia. Experiência de pelo menos
1 ano em docência no ensino superior nas áreas de História ou Ciências Sociais ou Ciência Política ou Geografia. No ato da inscrição deverá apresentar plano de trabalho para
docência, pesquisa e extensão.
1
DE
Doutor em Estatística ou Administração ou Matemática ou Engenharia ou Ciências Contábeis. Graduação em Estatística ou Administração ou Matemática ou Engenharia ou
Ciências Contábeis. Experiência de pelo menos 1 ano em docência no ensino superior nas áreas de Estatística ou Administração ou Matemática ou Engenharia ou Ciências
Contábeis. No ato da inscrição deverá apresentar plano de trabalho para docência, pesquisa e extensão.
Elaboração de Graduação em Administração ou Ciências Contábeis ou Relações Internacionais ou Economia ou Políticas Públicas ou Política Científica e Tecnológica ou Ciência Política ou
Projetos
Ciências Sociais. Doutor em Administração ou Ciências Contábeis ou Relações Internacionais ou Economia ou Políticas Públicas ou Política Científica e Tecnológica ou Ciência
Política ou Ciências Sociais. Experiência de pelo menos 1 ano em docência no ensino superior nas áreas de Administração ou Ciências Contábeis ou Relações Internacionais ou
Economia ou Políticas Públicas ou Política Científica e Tecnológica ou Ciência Política ou Ciências Sociais. No ato da inscrição deverá apresentar plano de trabalho para docência,
pesquisa e extensão.
Estrutura e Dinâ- Doutor em Administração ou Ciências Contábeis ou Relações Internacionais ou Economia ou Políticas Públicas ou Política Científica e Tecnológica ou Ciência Política ou Ciências
mica das Organi- Sociais ou Ciências ou Ecologia ou Ciências Biológicas ou Engenharia Ambiental. Graduação em Administração ou Ciências Contábeis ou Relações Internacionais ou Economia
zações
ou Políticas Públicas ou Política Científica e Tecnológica ou Ciência Política ou Ciências Sociais ou Ciências ou Ecologia ou Ciências Biológicas ou Engenharia Ambiental.
Experiência de no mínimo 1 ano em docência no ensino superior nas áreas de Administração ou Ciências Contábeis ou Relações Internacionais ou Economia ou Políticas Públicas
ou política Científica e Tecnológica ou Ciência Política ou Ciências Sociais ou Ciências ou Ecologia ou Ciências Biológicas ou Engenharia Ambiental. No ato da inscrição deverá
apresentar plano de trabalho para docência, pesquisa e extensão.
1
DE
1
DE
1
DE
Subárea
Direito Empresarial
Equilíbrio Atuarial Individual de
Longo Prazo
Compreensão da
História do BraRealidade Brasileira sil Contemporâe as Relações Interneo
nacionais
Formação Científica
Estatística
Ciências Atuariais
Gestão
Gestão
Requisitos
Doutor em Direito. Graduação em Direito. Experiência profissional comprovada de pelo menos 2 anos.
IA
LIZ
AÇ
1.2. Remuneração para o regime de trabalho de quarenta
horas semanais: R$4.776,00 (quatro mil setecentos e setenta e seis
reais), sendo: vencimento básico: R$2.618,61 (dois mil seiscentos e
dezoito reais e sessenta e um centavos; Retribuição por Titulação RT: R$1.853,39 (um mil, oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e
nove centavos) e Auxílio Alimentação: R$304,00 (trezentos e quatro
reais)
1.3. Remuneração para regime de trabalho de quarenta horas
semanais, Dedicação Exclusiva (DE): R$ 7.931,02 (sete mil novecentos e trinta e um reais e dois centavos), sendo: Vencimento básico:
R$ 3.553,46 (três mil quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e
seis centavos); Retribuição por Titulação - RT: R$ 4.073,56 (quatro
mil e setenta e três reais e cinqüenta e seis centavos) e Auxílio
Alimentação: R$ 304,00 (trezentos e quatro reais).
1.4.Atribuições gerais do cargo: Docência de nível superior
na área do concurso e participação nas atividades de graduação,
pesquisa, extensão, assistência e administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. TITULAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA/REQUISITOS:
2.1. As vagas a que se refere o presente Edital serão acessíveis somente aos candidatos detentores do título de Doutor, outorgado por Instituição Brasileira e, na hipótese de título outorgado
por instituição estrangeira, revalidado conforme legislação vigente.
2.2. Somente serão reconhecidos os títulos emitidos por instituições reconhecidas pelo MEC.
2.3. A experiência deverá ser comprovada através de registro
na carteira profissional ou declaração da instituição empregadora.
3. DA INSCRIÇÃO:
3.1. Período de 17 de dezembro de 2012 a 16 de janeiro de
2013, exceto sábados, domingos e feriados, para entrega da documentação exigida.
3.2. Horário das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
3.3. Local: Campus São Paulo - Rua Botucatu, 740, 3º andar
- Bairro Vila Clementino, São Paulo/ SP, pessoalmente ou por procurador legalmente constituído.
3.4. O candidato deverá preencher completamente o formulário eletrônico após ciência e anuência do inteiro teor do presente
Edital (endereço eletrônico: www.unifesp.br), seguindo os passos: a)
acessar www.unifesp.br; b) acessar o ícone "concurso público", à
direita da tela; c) fechar a tela "últimas informações", após leitura; d)
acessar na coluna "Inscrições para Docentes" o campus de interesse no caso Osasco; e) acessar o ícone "Inscrições"; f) ler na íntegra o
Edital, clicar "de acordo" ao final da leitura; g) preencher, imprimir e
pagar o boleto bancário, em qualquer agência bancária.
ÃO
PR
OI
BID
A
3.4.1. As informações prestadas no formulário eletrônico serão de inteira responsabilidade do candidato, bem como mantê-las
atualizadas junto a Divisão de Recrutamento e Seleção do Departamento de Recursos Humanos. À UNIFESP fica reservado o direito
de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta, ou fornecer dados comprovadamente inverídicos ou ainda não atualizar seu endereço e telefone,
através de solicitação protocolada na Seção de Protocolo do Campus
São Paulo - Capital, R. Sena Madureira, 1500 - térreo - Vila Clementino, São Paulo - SP, CEP 04023-900, no horário das 8:00 às
11:00 e das 13:00 às 16:00 horas.
3.4.2. O candidato deverá imprimir o boleto bancário relativo
à taxa de inscrição, integrante do formulário eletrônico, no valor de
R$ 198,28 (cento e noventa e oito reais e vinte e oito centavos) e
efetuar o recolhimento em qualquer estabelecimento da rede bancária.
PARA O REGIME DE QUARENTA HORAS SEMANAIS:
R$119,40 (cento e dezenove reais e quarenta centavos).
PARA O REGIME DE QUARENTA HORAS SEMANAIS,
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (DE): R$198,28 (cento e noventa e oito
reais e vinte e oito centavos).
3.4.3. Após cumprir as etapas da Internet, o candidato deverá
comparecer no período, horário e local indicado nos itens 3.1, 3.2 e
3.3, para efetivar a inscrição, devendo apresentar os seguintes documentos na ocasião: a) Boleto e comprovante de pagamento da Taxa
de Inscrição; b) 1 (uma) cópia do documento oficial de identificação,
válido no território nacional, com foto; c) 2 (duas) vias do formulário
próprio (Declaração - ANEXO II), dirigido ao Magnífico Reitor da
UNIFESP, especificando a vaga pretendida; d) 09 (nove) cópias encadernadas do Curriculum Vitae Lattes (Plataforma Lattes do CNPq)
sendo identificado com o nome do candidato; e) 09 (nove) cópias
encadernadas de Memorial descritivo e circunstanciado de atividades
de ensino, pesquisa e extensão, com a indicação dos trabalhos publicados, das atividades realizadas que sejam relacionadas ao cargo
do concurso e demais dados que possam ser úteis à avaliação da
banca examinadora; f) 01 (uma) via da documentação comprobatória
das produções mencionadas no memorial, preferencialmente, em uma
via digitalizada não violável, com etiqueta contendo a identificação
do candidato e sua assinatura; g) PARA AS ÁREAS/ SUBÁREAS
DE COMPREENSÃO DA REALIDADE BRASILEIRA E AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS/ HISTÓRIA DO BRASIL CONTEMPORÂNEO; FORMAÇÃO CIENTÍFICA/ ESTATISTICA; GESTÃO/
ELABORAÇÃO DE PROJETOS; GESTÃO/ ESTRUTURA E DINÃMICA DAS ORGANIZAÇÕES: 09 (nove) cópias encadernadas
do plano de trabalho para a docência, pesquisa e extensão do Campus
Osasco, com no máximo 10 páginas, incluindo as referências bi-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300078
bliográficas, em tamanho da fonte 12, papel tamanho A4 (21x29,7
cm), fonte Times New Roman e espaçamento duplo.
3.5. Em nenhuma hipótese será feita inscrição condicional ou
extemporânea.
3.6. Não será permitida complementação documental fora do
prazo fixado para inscrição.
3.7. A taxa de inscrição, uma vez paga, em hipótese alguma
será restituída.
3.8. Será aceita a entrega dos documentos por procuração,
desde que autorizada pelo candidato.
3.8.1 O procurador deverá apresentar procuração simples,
sem a necessidade de reconhecimento de firma, devendo ser acompanhada de cópia de documento de identificação do candidato e do
procurador.
3.9. O candidato, portador de necessidades especiais ou limitação física temporária, que necessitar de qualquer tipo de recurso
ou condição especial para a realização das provas, deverá requerer
por ocasião do preenchimento do formulário eletrônico, aduzindo as
circunstâncias suscetíveis de justificar seu pedido.
3.9.1. O candidato que necessitar desses equipamentos e não
os requisitar no formulário eletrônico perderá o direito de solicitá-los
em outro momento, podendo providenciá-los por sua conta.
3.9.2. O atendimento da solicitação dos recursos de condições especiais fica vinculado à análise de viabilidade e de razoabilidade por parte da UNIFESP.
3.10. A UNIFESP não se responsabilizará por problemas
ocorridos nos computadores dos interessados, falha de comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros
fatores que impossibilitem o preenchimento do formulário eletrônico
e emissão do boleto de pagamento da taxa de inscrição, no período
regulamentar.
3.11. Não será aceito agendamento de pagamento como comprovante de pagamento.
3.12. Os documentos entregues pelo candidato no ato da
inscrição ficarão à disposição dos candidatos para serem retirados no
prazo de 30 (trinta) dias da data da homologação do Concurso Público em Diário Oficial da União, após o qual serão incinerados.
3.13. Isenção de pagamento da taxa:
3.13.1. O candidato que preencher os requisitos estabelecidos
abaixo poderá requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição,
em formulário próprio, contendo: a) indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e b) declaração de
que atende à condição estabelecida no inciso II do artigo 1º do
Decreto n o- 6.593/2008.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
3.13.2. Terão direito à isenção todos os candidatos que: a)
estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto n o- 6.135, de 26
de junho de 2007; e b) forem membros de família de baixa renda, nos
termos do Decreto n o- 6.135, de 2007.
3.13.3. A Unifesp consultará o órgão gestor do CadÚnico
para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
3.13.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções
previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único
do art. 10 do Decreto n o- 83.936, de 6 de setembro de 1979.
3.13.5. Os documentos de que trata o item 3.13.1. deverão
ser entregues no Departamento de Recursos Humanos do Campus São
Paulo - Capital, 3º andar, sito à Rua Sena Madureira, 1500, Vila
Clementino até o dia 14 de dezembro de 2012, no horário das 8h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
4. DAS PROVAS
4.1. O concurso será constituído pelas provas:
Para As Áreas/ Subáreas De Compreensão Da Realidade
Brasileira E As Relações Internacionais/ História Do Brasil Contemporâneo; Formação Científica/ Estatística; Gestão/ Elaboração De
Projetos; Gestão/ Estrutura E Dinâmica Das Organizações: Prova
Escrita, Prova Didática, Arguição Do Memorial E Prova Prática (Arguição Do Plano De Trabalho Para Docência, Pesquisa E Extensão).
Para As Áreas/ Subáreas De Ciências Atuariais/ Direito Empresarial E Ciências Atuariais/Equilíbrio Atuarial Individual De Longo Prazo: Prova Escrita, Prova Didática e Arguição do Memorial,
nesta ordem.
4.2. Todas as provas terão caráter eliminatório, na forma da
Resolução CONSU n o- 78, desta universidade.
4.3. Da Prova de Arguição do Memorial para todas as
áreas:
4.3.1. Consistirá de avaliação e arguição sobre o memorial,
os títulos e os documentos comprobatórios para exercício da docência
no Campus Osasco. O julgamento, expresso mediante nota global,
deverá refletir os méritos do candidato como resultado da apreciação
do conjunto da regularidade de suas atividades, com ênfase na produção acadêmica dos últimos 05 (cinco) anos de suas atividades de
ensino, pesquisa e extensão compreendendo: a) produção científica
e/ou tecnológica (Qualificação de periódicos, Anais, Jornais e Revistas de acordo com Qualis-CAPES das áreas); b) atividade didática
universitária; c) atividade de formação e orientação de discípulos; d)
atividades profissionais que apresentem afinidade com o cargo do
concurso; e) atividades relacionadas à prestação de serviços à comunidade; f) diplomas e títulos obtidos em razão de suas atividades,
g) captação de recursos e h) metas, objetivos e perspectiva na carreira.
4.3.2. A prova de Arguição do Memorial terá peso de 40%
(quarenta por cento).
4.3.3. Haverá gravação em meio eletrônico de voz da prova
de arguição do memorial.
4.4. Da Prova Didática para todas as áreas:
4.4.1. A Prova Didática constituir-se-á de uma aula teórica
em nível de graduação, com duração entre 40 a 50 minutos, sobre
tema de escolha do candidato dentre os pontos constantes do ANEXO
I.
4.4.2. A Banca Examinadora, a seu critério e após a exposição da aula, poderá arguir o candidato sobre o tema da aula ou
qualquer outro dentre os pontos constantes do ANEXO I.
4.4.3. A prova didática ocorrerá em sessão pública e será
gravada em meio eletrônico de voz.
4.4.4. Os critérios de avaliação da Prova Didática levarão em
conta: a) elaboração de plano de aula; b) domínio do conteúdo; c)
objetividade e clareza; d) adequação ao nível de graduação; e) capacidade de comunicação; e f) uso de recursos didáticos.
4.4.5. A prova Didática terá peso de 30% (trinta por cento).
4.5. Da Prova Escrita:
4.5.1. A aferição da prova escrita considerará os seguintes
critérios: objetividade, clareza, domínio e abrangência do conteúdo e
adequação ao nível de graduação, terá duração de até 04 (quatro)
horas, constará de tema sorteado realizado na presença dos candidatos, em sessão pública, dentre os indicados no ANEXO I deste
edital. A dissertação deverá ter um número máximo de 10 (dez)
páginas transcritas a mão em papel almaço, rubricado pelos membros
da banca. Após realização do sorteio não será admitida consulta
bibliográfica.
4.5.2. A aferição da prova escrita, quando houver, deverá
considerar os seguintes critérios: objetividade, clareza, domínio e
abrangência do conteúdo e adequação ao nível de graduação
4.5.3. A prova escrita terá peso de:
Para As Áreas/Subáreas De Compreensão Da Realidade Brasileira E As Relações Internacionais / História Do Brasil Contemporâneo; Formação Científica / Estatística; Gestão / Elaboração De
Projetos; Gestão / Estrutura E Dinâmica Das Organizações: 15%
(Quinze Por Cento).
Para Áreas/Subáreas De Ciências Atuariais / Direito Empresarial E Ciências Atuariais / Equilíbrio Atuarial Individual De
Longo Prazo: 30% (trinta por cento).
4.6 .Da Prova Prática: Para As Áreas/Subáreas De Compreensão Da Realidade Brasileira E As Relações Internacionais /
História Do Brasil Contemporâneo; Formação Científica / Estatística;
Gestão / Elaboração De Projetos; Gestão / Estrutura E Dinâmica Das
Organizações:
4.6.1. A Prova Prática constituir-se-á de avaliação do Plano
de Trabalho para docência, pesquisa e extensão por meio de exposição de 20 a 30 minutos pelo candidato. O Plano de Trabalho para
docência, pesquisa e extensão será avaliado quanto à sua consonância
com a formação do candidato e a sua exeqüibilidade nas áreas nas
quais o candidato está inscrito.
4.6.2. A Banca Examinadora argüirá os candidatos nesta
prova que será gravada em meio eletrônico de voz.
4.6.3. A prova prática terá peso de 15% (quinze por cento).
4.7.1. As notas deverão variar de zero a dez e no transcurso
do concurso serão eliminados e, por consequência excluídos de participar das provas subsequentes, os candidatos que não obtiverem
nota mínima 7,0 (sete) em qualquer uma das provas por, no mínimo,
três membros da banca.
4.7.2. A nota de cada prova corresponderá à média aritmética
das notas atribuídas pelos examinadores.
4.7.3. A nota final de cada candidato do concurso será a
média ponderada das notas das provas.
5. REALIZAÇÃO DAS PROVAS:
5.1. Os concursos serão realizados, provavelmente, em março de 2013, no Campus Osasco a ser confirmado através de publicação no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico:
www.unifesp.br, devendo ser acompanhado pelo candidato.
5.2. A duração do concurso dependerá do número de candidatos inscritos.
5.3. Qualquer alteração da data da realização das provas será
publicada no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico:
www.unifesp.br, devendo ser acompanhada pelo candidato.
5.4. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta da data, local de realização das provas e o seu
comparecimento nos horários determinados.
5.5. Não será admitido o ingresso de candidato no local de
realização das provas após o horário fixado para o seu início.
5.6. Não haverá segunda chamada para as provas. O não
comparecimento a quaisquer das provas implicará na eliminação do
candidato.
5.7. O candidato deverá comparecer ao local das provas com
antecedência de 20 (vinte) minutos, munido do documento oficial de
identidade, com foto, e válido em todo o território nacional.
5.8. Terá suas provas anuladas e será eliminado do Concurso,
o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas: a)
Usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para sua realização; b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a
execução de quaisquer das provas; c) utilizar equipamentos que não
forem expressamente permitidos, sendo proibido o uso de telefone
celular, gravador, receptor e/ou pagers e/ou que se comunicar com
outro candidato; d) faltar com o devido respeito para com qualquer
membro da equipe de aplicação das provas, autoridades presentes
e/ou os outros candidatos; e) afastar-se da sala de prova, a qualquer
tempo, sem acompanhamento da equipe do Concurso; f) perturbar, de
qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento
indevido; g) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter
aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso
Público.
5.9. A UNIFESP não se responsabilizará por perdas, roubos
ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos
durante a realização das provas, nem danos neles causados.
5.10. Não serão dadas quaisquer informações por telefone ou
por e-mail, em relação aos concursos referidos no presente Edital.
5.11. No caso de empate será dada preferência ao candidato
que obtiver a maior nota final na prova de Arguição do Memorial;
permanecendo o empate, o candidato com a maior nota final na prova
didática; persistindo o empate o candidato mais antigo na função de
magistério superior e, permanecendo o empate, o candidato mais
idoso.
5.12. Concluídos os trabalhos, o Presidente da Banca Examinadora divulgará, em sessão pública, o resultado do concurso, com
os nomes dos candidatos aprovados, classificados de acordo com a
nota final e em 48 (quarenta e oito) horas, caso não haja recurso, será
publicado no endereço eletrônico da UNIFESP o referido resultado
em ordem de classificação e nota final.
6. DOS RECURSOS:
6.1 O candidato poderá interpor recurso, quanto ao mérito ou
por vício de forma, contra o resultado provisório do concurso, no
prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicidade da
decisão que trata o item 5.12 deste edital.
6.2. O recurso será julgado no prazo máximo de 10 (dez)
dias úteis e não exercerá efeito suspensivo no processo do concurso
público.
6.3. O recurso deverá ser protocolizado através de requerimento específico dirigido ao Sr. Pró-Reitor de Administração, contendo a fundamentação do recorrente, que deverá ser protocolado na
Seção de Protocolo do Campus São Paulo, Rua Sena Madureira,
1500, térreo, no horário das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
6.4. Será desconsiderada qualquer outra forma de recurso
que não seja a que está descrita no item anterior, sendo vedado o
encaminhamento via fax ou correio eletrônico, tampouco será considerado recurso extemporâneo.
6.5. Será aceito recurso entregue por terceiros, desde que
autorizado por procuração simples, pelo candidato.
6.6. Em hipótese alguma será concedido pedido de revisão
de recurso.
6.7. O requerente deverá ter ciência da decisão final do PróReitor de Administração ao recurso apresentado, no prazo máximo de
48 (quarenta e oito) horas.
7. DA CLASSIFICAÇÃO:
7.1. Os candidatos serão classificados, para cada subárea, de
acordo com o Anexo II do Decreto n o- 6.944, de 21/08/09, disponibilizado no endereço eletrônico da UNIFESP (www.unifesp.br).
8. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL:
8.1. O resultado final será homologado por meio de Edital
que será publicado em Diário Oficial da União e no endereço eletrônico www.unifesp.br, contendo o nome dos candidatos por ordem
de classificação e respectiva nota final.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300079
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ISSN 1677-7069
9. DA NOMEAÇÃO:
9.1. Os candidatos serão nomeados por Portaria, publicada
no Diário Oficial da União, e terão o prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da data da publicação, para tomar posse nos respectivos cargos.
9.2. O candidato que não tomar posse no prazo definido no
subitem anterior terá tornada sem efeito sua Portaria de nomeação e
será eliminado do concurso. Facultar-se-á à Administração a convocação de outro candidato habilitado, respeitando-se a ordem de
classificação, observados os limites das vagas previstas neste Edital.
10. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO:
10.1. Ter sido aprovado no concurso;
10.2. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso
de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo
político, nos termos do § 1º, do artigo 12 da Constituição Federal da
República.
10.3. Se estrangeiro, deverá apresentar o Visto Permanente
no ato da posse.
10.4. Estar em dia com as obrigações eleitorais, em caso de
candidato brasileiro.
10.5. Estar em dia com as obrigações militares, no caso de
candidatos do sexo masculino.
10.6. Comprovar o nível de formação exigido para o cargo,
conforme indicado nos itens 1 e 2 deste edital.
10.7. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo atestada pela Junta Médica Oficial da UNIFESP.
10.8. É vedada a acumulação remunerada de cargos e empregos públicos, com exceção das hipóteses previstas no inciso XVI,
do artigo 37, da Constituição Federal da República.
11. DA POSSE:
11.1. Somente serão aceitos diplomas de Graduação de curso
reconhecido pelo MEC, devidamente registrado e de Pós-Graduação
de Curso credenciado pela CAPES. Os diplomas ou títulos obtidos no
exterior só serão aceitos em conjunto com a documentação de revalidação, nos termos da Lei.
11.2. Os candidatos detentores do Título de Livre Docência,
expedido por outras instituições, deverão apresentar a Declaração de
Equivalência do referido título expedida pela Pró-Reitoria de PósGraduação e Pesquisa da UNIFESP, situada na Rua Pedro de Toledo,
650, 2º andar - Vila Clementino, São Paulo - SP, Cep 04023-032.
11.3. PARA O REGIME DE TRABALHO DE QUARENTA
HORAS SEMANAIS: No ato da posse serão exigidos todos os documentos declarados pelo candidato no período de inscrição; e os
documentos: a) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para candidatos brasileiros do sexo masculino; b) Título
de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição; c) Cadastro de Pessoa Física/CPF; d) Documento de Identidade com validade em todo o território Nacional; e) Diploma de Graduação; f)
Documento comprobatório do grau de formação exigido para o exercício do cargo.
11.4. PARA O REGIME DE TRABALHO DE QUARENTA
HORAS SEMANAIS, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (DE): No ato da
posse serão exigidos todos os documentos declarados pelo candidato
no período de inscrição; bem como a declaração de inexistência de
vínculo em cargo público ou privado por ser a posse no regime de
quarenta horas semanais - dedicação exclusiva; e que não foi demitido ou destituído de cargo em Comissão do Serviço Público Federal, nos termos do art. 137 da Lei n o- 8.112/1990; e os documentos:
a) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para
candidatos brasileiros do sexo masculino; b) Título de eleitor, com o
comprovante de votação na última eleição; c) Cadastro de Pessoa
Física/CPF; d) Documento de Identidade com validade em todo o
território Nacional; e) Diploma de Graduação; f) Documento comprobatório do grau de formação exigido para o exercício do cargo.
11.5. A Posse fica condicionada à aprovação em inspeção
médica a ser realizada pela Junta Médica Oficial da UNIFESP e ao
atendimento das condições constitucionais e legais.
11.6. A posse se dará mediante a assinatura de termo de
Posse e Compromisso, elaborado especialmente para esse fim e assinado, também, pelo DRH da UNIFESP.
12. DA VALIDADE DO CONCURSO:
12.1. O Concurso terá validade de 01 (um) ano, contado a
partir da data da publicação do Edital de homologação do resultado
final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período, de
acordo com o Decreto n.º 4.175/02, artigo 1º, § 1º e § 3º e interesse
da Administração.
13. DISPOSIÇÕES GERAIS:
13.1. Não será fornecido aos candidatos qualquer documento
comprobatório de classificação no Processo Seletivo, valendo para
este fim o Edital de homologação do Resultado Final do Concurso
Público, publicado no Diário Oficial da União que será disponibilizado no endereço eletrônico www.unifesp.br.
13.2. Ao efetuar a inscrição no Concurso, o candidato, automática e implicitamente, declara ter pleno conhecimento das Resoluções/CONSU, bem como estar de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.
13.3. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital o
prazo começa no dia útil seguinte ao ato e incluir-se-á o do vencimento. Os prazos só se iniciam e vencem em dia de expediente na
UNIFESP.
13.4. A admissão far-se-á nos limites de vagas descritos no
item 1.1., deste Edital.
13.5. A indicação para provimento da vaga assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização
desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, bem como do exclusivo interesse e conveniência Administrativa da UNIFESP.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
3
ISSN 1677-7069
13.6. Ao assumir o cargo, será exigida do servidor, a disponibilidade de horário, compatível
com as necessidades dos Cursos do Campus Osasco, observando-se para tanto o disposto nos incisos
XVI e XVII, do art. 37 da Constituição Federal.
13.7. O candidato nomeado deverá participar de unidades curriculares dos cursos de graduação
e pós-graduação para o qual for designado.
13.8. O candidato nomeado será submetido a um Estágio Probatório durante um período de 3
(três) anos, conforme disposto no Parecer AGU/MC-01/04, publicado no Diário Oficial da União de
16/7/2004 e adquirirá estabilidade, respeitando o disposto no artigo 41 da Constituição da República
Federativa do Brasil.
13.9. A qualquer tempo, poder-se-ão anular a inscrição, as provas, a nomeação e a posse do
candidato, desde que constatada falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nos
documentos apresentados.
13.10. Qualquer legislação com entrada em vigor após a data da publicação deste Edital, bem
como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não serão objetos de avaliação nas
provas de Concurso.
13.11. Os casos omissos serão resolvidos pelo Pró-Reitor de Administração da UNIFESP.
13.12. O presente Edital e demais informações poderão ser obtidas, exclusivamente, através do
endereço eletrônico www.unifesp.br.
ANEXO I- RELAÇÃO DE PONTOS PARA A PROVA DIDÁTICA E PROVA ESCRITA
ÁREA: CIÊNCIAS ATUARIAIS/ SUBÁREA: DIREITO EMPRESARIAL
1.Direito Civil e Empresarial aplicado ao contexto das Ciências Contábeis; 2.Direito Civil e
Empresarial aplicado ao contexto da previdência privada; 3. Direito Empresarial e elementos de real
estate e contexto ambiental; 4. Direito Empresarial e impactos previdenciários na constituição e manutenção das empresas; 5. Empresa e passivo ambiental; 6. Complexidade dos conceitos de empresário
e empresa no âmbito contábil e atuarial; 7. Elementos de escrituração e controle contábil/ atuarial da
empresa; 8. Nova Lei de Falência e suas aplicações no âmbito contábil e atuarial; 9. Direito Constitucional financeiro aplicado ao contexto contábil e atuarial; 10. Direito Constitucional e Administrativo
e suas aplicações no contexto contábil e previdencial.
ÁREA: CIÊNCIAS ATUARIAIS/ SUBÁREA: EQUILÍBRIO ATUARIAL INDIVIDUAL DE
LONGO PRAZO
1.Equilíbrio atuarial de longo prazo; 2.Rentabilidade sustentável líquida dos ativos financeiro no
campo previdencial; 3. Custos de administração bancária, impostos, performance e inflação e sua
concatenação com a expectativa de vida e sobrevida; 4. Tábuas biométricas como fator de controle
financeiro atuarial; 5. Multifundos chilenos e planos previdenciários individuais nos Estados Unidos; 6.
Cultura Financeira previdenciária no Brasil e exterior; 7. Posição do investidor individual frente ao setor
bancário e a sua proteção no setor Previdencial; 8. Desenho de planos de previdência privada aberta; 9.
Desenho de planos de previdência privada fechada; 10. Desenho de planos de previdência social.
ÁREA: COMPREENSÃO DA REALIDADE BRASILEIRA E AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, SUBÁREA: HISTÓRIA DO BRASIL CONTEMPORÂNEO
1.Interpretações do Brasil: autores e linhagens; 2. Formação do Estado nacional no Brasil:
características políticas e institucionais; 3. Indústria, imigração e movimentos sociais no período republicano; 4. A Era Vargas: mudanças e permanências no campo econômico, político e social; 5. O
Brasil pós- guerra, redemocratização, vida cultural e luta por reformas; 6. A ditadura militar: transformações econômicas, repressão política e resistência; 7. A redemocratização e os desafios contemporâneos; 8. A experiência dos governos FHC e Lula: neoliberalismo, reformas e a questão social;
9. Sistemas partidários e sistemas eleitorais no Brasil Contemporâneo; 10. Federalismo e Políticas
Sociais no Brasil Contemporâneo.
CO
ME
RC
IA
LIZ
ÁREA: FORMAÇÃO CIENTÍFICA, SUBÁREA: ESTATÍSTICA
1.Introdução à Probabilidade; 2. Distribuições discretas e contínuas de probabilidades; 3.Modelos estatísticos: estatísticas suficientes e completas, família exponencial; 4. Métodos de estimação:
métodos de substituição. Mínimos de quadrados, máxima verossimilhança e aplicações; 5. Testes de
hipóteses; 6. Valor-p, função poder do teste estatístico e cálculo do tamanho da amostra; 7. Regressão
simples e múltipla, linear e não linerar; 8. Séries temporais: modelos ARIMA, ARCH e GARCH; 9.
Análise de agrupamento e análise discriminante; 10. Análise Fatorial.
ÁREA: GESTÃO, SUBÁREA: ELABORAÇÃO DE PROJETOS
1.Projeto: definições, perspectivas e objetivos; 2. Tipos de projetos; 3. Metodologias de gestão
de projetos; 4. Ciclo de vida e a qualidade do projeto; 5. Organizações e múltiplos projetos; 6.
Elaboração de projetos para fontes de fomento; 7. Gestão de recursos na implementação de projetos; 8.
Projetos e gestão da mudança da cultura organizacional; 9. Gestão de projetos e a cadeia de valor; 10.
Equipe de projetos: comunicação, conflito e controle.
ÁREA: GESTÃO, SUBÁREA: ESTRUTURA E DINÂMICA DAS ORGANIZAÇÕES
1.Organizações do terceiro setor; 2. Organizações público-privadas; 3. Organizações públicas x
organizações privadas; 4. Campo de atuação das organizações públicas, privadas e de terceiro setor; 5.
Gestão das organizações públicas, privadas e de terceiro setor; 6. Aspectos jurídicos e contratuais das
organizações públicas, privadas e de terceiro setor; 7. Formas de financiamento das organizações de
terceiro setor; 8. Parcerias público-privadas (PPP); 9. Tipos de organizações públicas e seus contratos;
10. Gestão e sustentabilidade das organizações do terceiro setor.
ANEXO II
DECLARAÇÃO
MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
_____________________________________________________________________________________
Nome Completo
_________________________
___________________________
________________________
Profissão
CPF
N o- Conselho Regional
___________________________________________________
___________________
Nacionalidade
Estado civil
___________________________________________________________________________________
Endereço completo
AÇ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Contrato 18/2012, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Black & Decker
do Brasil Ltda. OBJETO: Regular as condições de realização de
estágios obrigatórios e não obrigatórios dos estudantes da UFTM.
VIGÊNCIA: 10-12-2012 à 10-12-2017. FUNDAMENTO LEGAL:
Leis n o- s 11.788/08 e 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO:
23085.003168/12-21. DATA DE ASSINATURA: 10-12-2012. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior, Domingos Dragone e
Carlos Alberto de Souza.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: 2º Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços n o014/2009 entre a Universidade Federal de Uberlândia e a ARQGRAPH Serviços Ltda.
OBJETO: Em conformidade com o artigo 65, Parágrafo 8, da Lei
8666/93 e com a Cláusula Sétima - da Repactuação dos Preços do
Contrato n o- 014/2009, o valor mensal da contratação será reajustado
para R$374.579,65 (Trezentos e setenta e quatro mil, quinhentos e
setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).
PROCESSO: 23117.005330/2008-45
VIGÊNCIA: 01/01/2012 a 31/12/2012.
DATA DE ASSINATURA: 13 de novembro de 2012
ASSINA: Pela Universidade Federal de Uberlândia, o Reitor Prof.
Alfredo Julio Fernandes Neto e pela Contratada: Sr. Marcondes Wender Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Instrumento Contratual de n o- 044/12 entre a Universidade
Federal de Uberlândia e a empresa ID Com. de Equip. Médicos Ltda.
OBJETO: Aquisição de equipamentos médicos e hospitalares.
PROCESSO: 23117.008145/2012-99
VIGÊNCIA: de 27/09/2012 a 27/09/2013
DATA DE ASSINATURA: 27/09/2012
ÃO
vem mui respeitosamente requerer à Vossa Magnificência, que se digne autorizar a minha inscrição no Concurso
Público para provimento do cargo de Professor Adjunto - I, no regime de 40 (quarenta) horas em Dedicação Exclusiva,
no
Campus
Osasco,
Área:
,
Subárea:
______________________________________________________________________,
para o que, junta ao presente a
documentação referida no Edital n o- 676 de 11 de dezembro de 2012.
PR
Declaro que possuo os documentos comprobatórios exigidos para inscrição e a escolaridade constante do item 1.1, para
o Concurso Público, acima mencionado,
e que estou ciente e de acordo com os dispositivos constantes da Resolução
do Conselho Universitário n o- 78 e do Edital n o- 676 de 11 de dezembro de 2012.
Termos em que,
Pede Deferimento.
OI
BID
Osasco, ______ de ________________ de 2012
_______________________________________________________________
Assinatura
A
PO
ASSINA: Pela Concedente: Universidade Federal de Uberlândia, o
Reitor, Prof. Alfredo Júlio Fernandes Neto e pela empresa ID Comércio de Equipamentos Médicos Ltda., Sr. Ibrahim Yossef Ez
Zughayar.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Convênio n o- 001/2010 entre a Universidade Federal de Uberlândia e a Fundação Rádio e Televisão
Educativa de Uberlândia
OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio por mais doze meses
PROCESSO: 23117.001153/2010-42.
VIGÊNCIA: de 01/01/2013 a 31/12/2013.
DATA DE ASSINATURA: 21 de novembro de 2012.
ASSINA: Pela CONTRATANTE: Universidade Federal de Uberlândia, o Reitor Prof. Alfredo Julio Fernandes Neto e pelo CONTRATADO: RTU, o seu Diretor Executivo o Prof. Lucimar Antônio Cabral de Ávila.
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 4/2012 - UASG 154043
Contrato n o- 62/2008. Processo n o- 23117007156200875. PREGÃO
SISPP N o- 229/2008 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLANDIACNPJ Contratado: 04389070000134. Contratado: HOTELARIA RODRIGUES DA CUNHA LTDA.Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência por 12 meses, com reajuste de preços. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 26/11/2012.
(SICON - 12/12/2012) 154043-15260-2012NE800257
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 463/2012
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo n o23117010719201299 . Objeto: -- Publicação de livro
ANNIELE PEREIRA VICENTINI SILVA
Assistente Administrativo
(SIDEC - 12/12/2012) 154043-15260-2012NE800257
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
WALTER MANNA ALBERTONI
RT
ER
CE
IRO
S
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
A Comissão de Licitações da Universidade Federal de uberlandia faz saber a quem possa interessar que a empresa vencedora foi:
GNATUS EQUIPAMENTOS MEDICO ODONTOLOGICOS LTDA
com o valor global de R$ 181.895,00 (Cento e oitenta e um mil,
oitocentos e noventa e cinco reais).
JOSE DIVINO DA SILVA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 12/12/2012) 154043-15260-2012NE800257
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 462/2012
O Pregoeiro, faz saber a quem possa interessar que a empresa vencedora foi: TAVRES & TAVARES EMPREENDIMENTOS
COMERCIAIS LTDA-ITEM:01.
RICARDO SANTANA
(SIDEC - 12/12/2012) 154043-15260-2012NE800257
HOSPITAL DE CLÍNICAS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 45/2012 - UASG 150233
Processo n o- 23117007065201216. PREGÃO SISPP N o- 246/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ
Contratado: 25642455000131. Contratado : INSTITUICAO CRISTA
DE ASSISTENCIA-SOCIAL DE UBERLANDIA. Objeto: Prestação
de serviços, em lavanderia hospitalar. Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 01/11/2012 a 01/11/2013. Valor Total: R$5.184.000,00.
Fonte: 151122177- 2012NE800200. Data de Assinatura: 24/10/2012.
(SICON - 12/12/2012) 150233-15260-2012NE800257
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
81
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DO EDITAL N o- 116/2012
ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/ n o- . 1.046,
de 12 de dezembro de 2008, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2008, seção 2, p. 16; e tendo em vista o que estabelecem a Lei n o- . 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos aprovado pelo Decreto n o- . 94.664, de 23 de julho de 1987, o Estatuto e o Regimento Geral da UFU, e demais legislação
pertinente e complementar; considerando os termos da Resolução do Conselho Diretor - CONDIR n o- . 08/2007, alterada pela Resolução n o- . 06/2009 de 06 de julho de 2009; considerando o disposto no Decreto n o. 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011; e ainda tendo em vista as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC n o- . 405, de 30 de agosto de 2012, torna público que será realizado
Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Uberlândia, para a Faculdade de Computação, mediante as normas contidas neste
Edital.
DA ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
Área e Subáreas:
N o- de Vagas:
Qualificação Mínima Exigida
Regime de Trabalho
Área: Ciência da Computação
01(uma) vaga
- Doutorado.
Dedicação Exclusiva
Subárea: Arquitetura de Computadores
- Graduação em Ciência da Computação; ou Graduação em Sistemas de Informação; ou Graduação em Informática; ou
Graduação em Engenharia Elétrica; ou Graduação em Engenharia Eletrônica; ou Graduação em Microeletrônica; ou Graduação
em Engenharia de Computação; ou Graduação em Engenharia Computacional; ou Graduação em Engenharia de Software; ou
Graduação em Engenharia Mecatrônica; ou Graduação em Matemática; ou Graduação em Física; ou Graduação em Física
Computacional; ou Graduação em Matemática Computacional.
REMUNERAÇÕES DO CARGO
Ao candidato aprovado e investido no cargo fica assegurada a remuneração correspondente à titulação apresentada, incluindo o auxílio alimentação no valor de R$ 304,00.
Adjunto nível 1: R$ 7.627,02.
DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
As inscrições serão feitas na Secretaria da Faculdade de Computação, Bloco 1B, Sala 1B148, Campus Santa Mônica, no horário de 08h30 às 11h30 e das 14h às 17horas.Telefone: (34) 3239 4144 e (34) 3239
4393. E-mail: [email protected]
6.2.1 - O período de inscrições será de 22 (vinte e dois) dias, de 07 de janeiro a 28 de janeiro de 2013, nos dias úteis.
A inscrição poderá ser realizada pelo interessado, ou seu procurador mediante apresentação de procuração por instrumento particular acompanhada de documento oficial.
A inscrição poderá ser feita também pelo correio, obrigatoriamente via SEDEX, valendo a data limite de postagem o dia 28 de janeiro de 2013, para o endereço constante no item 6.2.
O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso público por conveniência ou interesse da Universidade.
Ao se inscreverem, os candidatos deverão apresentar, além dos demais documentos descritos no edital completo, o requerimento em formulário próprio com declaração de acatamento às normas do Concurso,
disponível na secretaria da Unidade Acadêmica, responsável pela realização do concurso;
Não será aceita em hipótese alguma inscrição condicionada;
Os programas, a sistemática do concurso, o edital completo e demais instruções complementares estarão à disposição dos interessados no local de inscrição e no sítio de internet oficial da UFU (www.ufu.br),
a partir da data de início das inscrições, podendo ser divulgados a qualquer tempo após a publicação do edital.
A Unidade Acadêmica divulgará, em até 10 (dez) dias após o encerramento das inscrições, no sítio de internet oficial da UFU, sobre o resultado do deferimento da inscrição, bem como as datas, locais e horários
em que deverão ocorrer as provas, observando o período mínimo de 15 (quinze) dias entre o fim das inscrições e o início da primeira prova.
Poderá haver isenção da taxa de inscrição para o candidato que preencher os requisitos exigidos pelo Decreto n o- 6.593, de 2 de outubro de 2008.
O requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá ser apresentado pelo candidato, ao Diretor da Unidade Acadêmica, até 05 (cinco) dias úteis, antes de iniciado o período de inscrições.
O pedido de isenção da taxa de inscrição será analisado e deferido ou não até o inicio do período das inscrições.
O prazo de validade do presente Concurso Público de Provas e Títulos será de 01 (um) ano, prorrogável por igual período, no interesse da Universidade.
Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
EDITAL DE DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 114/2012
O Pró-Reitor de Recursos Humanos da Universidade Federal
de Uberlândia, no uso de suas atribuições; RETIFICA, o Edital n o114/2012 de Processo Seletivo Simplificado, publicado no Diário
Oficial da União em 06/12/2012 a ser realizado pelo INSTITUTO DE
CIÊNCIAS BIOMÉDICAS, da seguinte forma:
No Item 1, Sub-item 1.1:
Onde se lê:
"O professor deverá ministrar no mínimo 08(oito) aulas semanais da disciplina de Virologia."
Leia-se:
O professor deverá ministrar no mínimo 08(oito) aulas semanais nas disciplinas da área do processo seletivo.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 153036
Contrato n o- 49/2010. Processo n o- 23086002910201018. PREGÃO
SISPP N o- 98/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS
VALES DO-JEQUITINHONHA E MUCUR. CNPJ Contratado:
04712320000125. Contratado: PERPHIL SERVICOS ESPECIAIS E
MONITORAMENTO ELETRONICO L. Objeto: Prorrogar prazo de
vigência contratual por 12 meses a partir de 15/12/2012. Fundamento
Legal: Art. 57 II da Lei 8666/93. Vigência: 11/12/2012 a 15/12/2013.
Valor Total: R$258.991,08. Fonte: 112000000 - 2011NE801081. Data
de Assinatura: 11/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 153036-15243-2012NE800181
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA Representada pelo
Reitor Prof. Paulo Speller e a empresa MICROTECNIA INFORMATICA LTDA CNPJ 01.590.728/0002-64 Representada por ROBERTO MÁRCIO NARDES MENDES nos termos do que dispõe a
Lei 8666/93, 10520/02 resolvem registrar Preços de equipamentos de
informática para atender as demandas da UNILAB, na cidade de
Redenção/CE (item: 4 - Vr. Unit. R$ 2.300,00 Quant. 1330, Valor
E
R
P
IM
Global R$ 3.059.000,00) A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico
SRP n o- 171 e seus respectivos anexos. Processo n o- 550/2012-57.
VALIDADE DA ATA: 07/12/2012 a 06/12/2013. DATA DA ASSINATURA - 07/12/2012.
A
N
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S
A
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R
A
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P
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EX
SINÉSIO GOMIDE JÚNIOR
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DA
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ADÊNIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES
Pró-Reitora
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
SINÉSIO GOMIDE JÚNIOR
CAMPUS CAMPO MOURÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 - UASG 153251
Contrato n o- 2/2010. Processo n o- 23064006208201073. PREGÃO
SISPP N o- 18/2010 Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA
FEDERAL DO PARANA. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado: OI S.A. -Objeto: Aditivo de vigência e valor. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2012 a 31/12/2012. Valor Total:
R$128.308,20. Fonte: 112000000 - 2012NE800028. Data de Assinatura: 22/12/2011.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2012 - UASG 153019
Processo n o- 23064005200201251. TOMADA DE PREÇOS N o1/2012 Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL
DO PARANA. CNPJ Contratado: 02610553000191. Contratado:
ECOTECNICA TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA - EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada em Relatório Ambiental Prévio. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 14/01/2013 a
09/11/2013. Valor Total: R$141.213,32. Fonte: 112000000 2012NE800327. Data de Assinatura: 12/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 153019-15246-2012NE800029
EDITAL N o- 86, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, homologa o resultado
final do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de
Professor de Ensino Superior, Classe "Assistente", para atender o
Campus Pato Branco, de que trata o Edital n o- 135/2012-DIRGEP,
publicado no D.O.U. de 2610.2012, seção 3, página 123.
O concurso será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente.
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
1.Área/Subárea: Mecânica/Hidráulica e Pneumática
classificação
1º
protocolo
21974
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300081
nome
Francisco Augusto Aparecido Gomes
média final
77,80
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
(SICON - 12/12/2012) 153251-15246-2012NE800087
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2012 - UASG 154358
Processo n o- 23064006179201210. TOMADA DE PREÇOS N o4/2012 Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL
-DO PARANA. CNPJ Contratado: 05510322000102. Contratado :
TGDR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - -EPP. Objeto: Reforma da cobertura e adaptações dos ambientes do bloco N Sede
Central Câmpus Curitiba. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
10/12/2012 a 23/05/2013. Valor Total: R$571.078,83. Fonte:
112000000 - 2012NE801490. Data de Assinatura: 05/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 154358-15246-2012NE800077
CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços n o- 02/2012 (Lei n o8.745/93), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Francisco Beltrão e MAGALÍ APARECIDA SCHLLEMER. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério
Superior Temporário, Nível 1 da Classe Auxiliar - Graduação. Carga
Horária: 40 horas semanais. Data da assinatura: 10.12.2012. Vigência:
10.12.2012 a 28.02.2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
82
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2012 - UASG 150151
Contrato n o- 6/2010. Processo n o- 23064006765201094. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 3/2010 Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
12344497000144. Contratado: CBO CONSTRUTORA BRASILEIRA
DE -OBRAS LTDA. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima - Da vigência.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 19/11/2012 a
17/01/2013. Data de Assinatura: 17/11/2012.
(SICON - 12/12/2012) 150151-15246-2012NE800027
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 150151
Contrato n o- 7/2011. Processo n o- 23064005547201113. TOMADA DE
PREÇOS N o- 2/2011 Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado: 12344497000144.
Contratado: CBO CONSTRUTORA BRASILEIRA DE -OBRAS LTDA. Objeto: Alterar as cláusulas Quarta - Do Valor e Sétima - Dos
prazos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 27/01/2013 a
27/03/2013. Valor Total: R$28.909,32. Fonte: 112000000 2011NE800273. Data de Assinatura: 05/12/2012.
CO
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2012 - UASG 150148
Contrato n o- 2/2011. Processo n o- 23064006527201160. INEXIGIBILIDADE N o- 12/2011 Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. CNPJ Contratado: 04368898000106.
Contratado: COPEL DISTRIBUICAO S.A. -Objeto: Fornecimento de
energia elétrica, Contrato n o- 2011298351006. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 02/12/2012 a 01/12/2013. Data de Assinatura:
01/12/2012.
ME
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 283/2012 - UASG 153178
CAMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho n o- 012/2012,
celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ - CÂMPUS PATO BRANCO e RAFAEL CAMARGO
RODRIGUES DE LIMA. Objeto: modificação da Cláusula Terceira
que passa a viger com Retribuição por Titulação/Doutorado, a partir
de 13.11.2012. Data de Assinatura: 13/11/2012.
CAMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RC
IA
LIZ
Dispensa em 07/12/2012 . ELENISE SAUER . Ordenadora de Despesa . Ratificação em 12/12/2012 . JOSE LUIS SCHAMNE . Assistente Administrativo . Valor Global: R$ 29.750,71 . CNPJ CONTRATADA : 11.812.613/0001-40 ENGBRAI E NGENHARIA LTDA
-ME. Valor: R$ 19.810,71 . CNPJ CONTRATADA: 12.138.329/000100 SUL AMERI CA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME. .
Valor: R$ 9.940,00
(SIDEC - 12/12/2012) 153178-15246-2012NE800070
(SICON - 12/12/2012) 150148-15246-2012NE800061
(SICON - 12/12/2012) 150151-15246-2012NE800027
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n o- 01/2012. OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão de Contrato de
prestação de serviços (Lei n o- ?8.745/93), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CÂMPUS
FRANCISCO BELTRÃO e CLAUDIA LAIS REINEHR. OBJETO:
Alteração da Cláusula Quinta - Vigência: 01.01.2013 a 28.02.2013.
DATA DE ASSINATURA: 12.12.2012.
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 280/2012 - UASG 153178
Processo n o- 2802012 . Objeto: Alarme convencional e alarme de
incêndio com sinalizações de incêndio para o Campus. Total de Itens
Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Compra frustrada em dois processos de licitação anteriores 49/2012 e 102/2012. Declaração de
Processo n o- 2832012 . Objeto: Serviço de readequação dos laboratórios 101 e 108 da área de Fisica com fornecimento de material e
mão de obra conforme as exigências contidas no termo de referência.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
V da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Processo licitado
através de carta convite n o- 03/2012 sendo a mesma deserta. Declaração de Dispensa em 12/12/2012 . ELENISE SAUER . Ordenador
de Despesa . Ratificação em 12/12/2012 . AMADEU DE JESUS
SPINARDI DE OLIVEIRA . Chefe Demap . Valor Global: R$
18.200,00 . CNPJ CONTRATADA: 00.122.907/0001-23 JOINT BIL
L REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA.
(SIDEC - 12/12/2012) 153178-15246-2012NE800070
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300082
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2012 publicado no DOU
de 10/12/2012, Seção 3, Pág. 114. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se:
Valor R$ 18.800,00
(SICON - 12/12/2012) 170345-00001-2012NE900001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2012
A SAMF/BA torna público o resultado do julgamento do
pregão nº 22/2012, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação deserviços de vigilância armada e desarmada,
diurna e noturna com fornecimento de mão de obra eequipamentos
necessários, a ser executados nas Procuradorias Seccionais da Fazenda Nacional nos municípios de Feira de Santana/BA e Barreiras/BA, Empresa Vencedora AVI CONSULTORIA E SERVI-ÇOS DE
SEGURANÇA LTDA - CNPJ Nº07738828/0001-90no valor de
R$425.400,00(Quatrocentos e vinte ecinco mil e quatrocentos reais).
IVONE OLIVEIRA DE SANTANA
Superintendente
Substituta
(SIDEC - 12/12/2012) 170075-00001-2012NE800027
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2012 - UASG 170038
24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Emissão
de laudo estrutural para verificação das condições do prédio sinistrado
em 26/08/2012. Declaração de Dispensa em 12/12/2012 . ERNESTO
MESSIAS NEYRAO FILHO . Gerente da Divisão de Recursos Logísticos . Ratificação em 12/12/2012 . IANE MARIA HERMES
MARQUES . Superintenndente de Administração no Pará . Valor
Global: R$ 386.388,65 . CNPJ CONTRATADA : 07.924.897/0001-99
PAULO BAR ROSO ENGENHARIA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2012 - UASG 170153
Nº Processo: 11753000010201209.
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2012 Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 11148401000100. Contratado : VARPEC ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Readequação física,
substituição de cobertura e interligação com imóvel vizinho locadosito à cidade de Umuarama/PR. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
suas alterações. Vigência: 07/12/2012 a 18/08/2014. Valor Total:
R$90.074,64. Fonte: 157000000 - 2012NE802020. Data de Assinatura: 07/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 170153-00001-2012NE800020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2012 - UASG 170153
Nº Processo: 11697000082201260.
PREGÃO SISPP Nº 34/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 07004924000105. Contratado : GRUPO
CINCO SISTEMAS INTEGRADOS DE SEGURANCA SOCIEDADE. Objeto: Prestação de serviços de vigilância eletrônica nas unidades do Monistério da Fazenda no Paraná, jurisdicionados à Superintendência de Administração no Paraná - SAMF/PR. Fundamento
Legal: Lei nº 8666/93 e alterações .Vigência: 01/02/2013 a
31/07/2015. Valor Total: R$92.254,00. Fonte: 157000000 2012NE802004 Fonte: 100000000 - 2012NE802005. Data de Assinatura: 11/12/2012.
RAIMUNDO MARCILIO DE AMORIM
Superintendente
(SIDEC - 12/12/2012) 170038-00001-2012NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2012
O Pregoeiro da Superintendência de Administração de Ministério da Fazenda/MG torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico n o- 30/2012, onde não foram obtidas propostas
válidas para o único item do certame.
WARLEY MACIEL CAMPOS
(SIDEC - 12/12/2012) 170085-00001-2012NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2012 - UASG 170055
Nº Processo: 10480001678201250 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel), destinados ao abastecimento da
frota de veículos da Superintendência de Administração do Ministério
da Fazenda em Pernambuco e Órgãos Jurisdicionados, tudo conforme
edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
13/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Eng. Abdias de Carvalho, 1111 Prado - RECIFE - PE . Entrega das
Propostas: a partir de 13/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/12/2012 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 12/12/2012) 170055-00001-2012NE800022
PREGÃO Nº 20/2012 - UASG 170055
Nº Processo: 10480001686201204 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de água mineral,
café em pó e açúcar cristal de interesse da Superintendência de
Administração do Ministério da Fazenda em Pernambuco e Órgão
jurisdicionados, tudo conforme edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00003 . Edital: 13/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Eng. Abdias de Carvalho, 1111 Prado - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2012 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/12/2012
às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE BERNARDO DA SILVA
Chefe da Sisup
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2012 pu blicado no
D.O.U. de 11/12/2012 , Seção 3, Pág. 65. Onde se lê: Valor R$
74.079,96 Leia-se : Valor R$ 71.679,97
(SICON - 12/12/2012) 170085-00001-2012NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2012 - UASG 170214
Nº Processo: 11750000126201260 . Objeto: Prestação de serviços de
avaliação técnica, compreendendo a elaboração de laudo estrutural,
total e discriminado das condições de sustentabilidade do conjunto de
elementos estruturais em concreto armado (lajes, vigas, pilares e demais elementos) que compõem o Edifício-sede do Ministério da Fazenda no Pará, localizado a Rua Gaspar Viana, nº 485, Campina,
Belém/PA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
(SICON - 12/12/2012) 170045-00001-2012NE800025
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
(SIDEC - 12/12/2012) 170055-00001-2012NE800022
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2012 - UASG 170045
Nº Processo: 10469000108201209.
PREGÃO SISPP Nº 41/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 03415021000166. Contratado : DECOLE
COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de
adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização
de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos,
no imóvel de uso da Procaradoria-Seccional da Fazenda Nacional em
Mossoró, no Rio Grande do Norte.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300083
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2012
Foi adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico nº.
12/2012 a empresa APIEXE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIOS LTDA-ME, CNPJ Nº. 07.976.069/0001-02 no valor total de R$
76.699,00 (Setenta e seis mil, seiscentos e sessenta e nove reais).
(SIDEC - 12/12/2012) 170114-00001-2012NE800093
PREGÃO Nº 14/2012
Foi adjudicado e homologado o Pregão Eletrôniconº.
14/2012 a empresa QUIMICLEAN COMERCIO E SE RVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ Nº. 72.734.791/0001-94, sendo para o item 1 o valor
de R$ 20.930,00 (Vinte mil, novecentos e trinta reais) e item 2 o valor
de R$ 24.570,00 (Vinte e quatro mil, quinhentos e setenta reais).
L
A
N
O
I
C
(SIDEC - 12/12/2012) 170114-00001-2012NE800093
PREGÃO Nº 16/2012
NA
Foi adjudicado e homologado o Pregão Eletrôniconº.
16/2012a empresa T I EGR COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA-ME, CNPJ Nº. 14.683.228/0001-38 no valor
global de R$ 82.239,00 (Oitentae dois mil,duzentos e trinta e nove
reais).
A
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(SICON - 12/12/2012) 170153-00001-2012NE800020
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EX
Nº Processo: 10380006628201297 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de 01 (um) posto
de trabalho de recepcionista para atender a Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Fortaleza/CE, conforme especificação constante no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 13/12/2012 de 08h00 às 17h00 .
Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 6º Andar FORTALEZA - CE
Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/12/2012 às
10h20 site www.comprasnet.gov.br.
Fundamento Legal: LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES. Vigência: 05/11/2012 a 04/11/2013. Valor Total: R$25.213,68.
Fonte: 157000000 - 2012NE801201. Data de Assinatura:
25/10/2012.
(SIDEC - 12/12/2012) 170214-00001-2012NE800034
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
83
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 12/12/2012) 170114-00001-2012NE800093
PREGÃO Nº 17/2012
Foi adjudicado e homologado o Pregão Eletroniconº.
17/2012 a empresa JM TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDAME, CNPJ Nº. 01.018.845/0001-77 no valor global de R$ 11.898,00
(Onze mil, oitocentos e noventa e oito reais).
SANDRA DE SOUZA SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 12/12/2012) 170114-00001-2012NE800093
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2012 - UASG 170166
Nº Processo: 10983001485201238.
PREGÃO SISPP Nº 10/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 89624373000147. Contratado : ARANCIBIA TURISMO LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviço de
agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão,
remarcação e cancelamento de passagem aérea e rodoviária para a
PFN/SC. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 07/12/2012 a
06/12/2013. Valor Total: R$31.371,38. Fonte: 157000000 2012NE801518 Fonte: 157000000 - 2012NE801519. Data de Assinatura: 07/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 170166-00001-2012NE000005
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2012
nº processo 11761-001511/2011-14. Contratante: MINISTÉRIO DA
FAZENDA - CNPJ Contratado: 02.449/0056-38, Contratado: VIVO
S.A. Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal - SMP
ou de longa distância nacional para a SAMF/SP e órgãos jurisdicionados. Fundamento legal: Lei 10520/2002, Decreto 5450/2005,
Decreto 3722/2001 e Lei 8666/93, Vigência: 20/10/2011 a
19/06/2014. Valor R$ 33.900,60. Empenhos: 2012803340,
2012NE803406. Data da assinatura 19/09/2012..
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS - Gerente da Divisão de
Recursos Logísticos - SAMF/SP.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SERGIPE
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 13/2012 publicado no D.O. de
12/12/2012 , Seção 3, Pág. 100. Onde se lê: Valor R$ 694.460,16
Leia-se : Valor R$ 744.489,96
(SICON - 12/12/2012) 170069-00001-2012NE800149
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 73/2012
O Banco da Amazônia torna público que realizará licitação,
na modalidade Pregão Eletrônico, nº 2012/073, tipo "menor preço"
(maior desconto), objetivando a a contratação de empresa para a
prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas para as
praças de São Paulo (SP), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Palmas (TO),
São Luís (MA), Manaus (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC)
e Santarém (PA), em âmbito nacional e internacional. Sessão de
abertura em 27.12.2012.O edital completo pode ser obtido no COMLIC, no horário de 8h30 às 13h30, em dias úteis, fone (91)4008-3308
ou 4008-3311 / fax (91)4008-4251 e na internet, no endereço:
http://www.bancoamazonia.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO
Pregoeira
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
CO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ME
2011/1516 - PROMITENTE LOCADOR: Ademir Borges
Vieira e Solange Maria Kessin Borges Vieira; PROMITENTE LOCATÁRIO: Banco do Brasil S.A; OBJETO: Contrato de Promessa de
Locação de imóvel sito à Rua Professor Alfredo Ludka, 135 - Sala 3
Centro - Bela Vista do Toldo - SC para funcionamento da Ag. 1976
BELA VISTA DO TOLDO SC; VIGÊNCIA: 50 dias, ASSINATURA
em 17.01.2012
2012/7419.0096 - PROMITENTE LOCADOR: Valter Fabri,
Maria Rita Gianizella e Jose Nelson Fabri; PROMITENTE LOCATÁRIO: Banco do Brasil S.A; OBJETO: Contrato de Promessa de
Locação de imóvel sito à Rua Siderúrgica, 97 Centro - Siderópolis SC para funcionamento da Ag. 2688 SIDEROPOLIS SC; VIGÊNCIA: 08 meses, ASSINATURA em 16.08.2012
Concorrência 2012/10513(7419-5) ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS - 7419-5 CSL - Ctba, CONTRATO 201274193777 valor R$
36.514,70, vigência 45 dias, assinatura em 07.12.2012. CONTRATADA: VANZELI CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-EPP.
OBJETO: Fornecimento de material e mão-de-obra para reforma sem
ampliação da agência Prudentopolis(PR), no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL(MATERIAL E MÃO-DE-OBRA),
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial
Dispensa 2012/27683(7420) Centro de Serviços de Logística
Recife(PE) CONTRATADA: Rabelo e Cunho Ltda-EPP. OBJETO:
Contratação de Locação de Ar Condicionado para Agência Aeroporto
Salvador-BA; ITEM ORÇAMENTÁRIO 836.100-Móveis, Utensílios
e Equipamentos: VALOR TOTAL: R$ 15.980,00: VIGÊNCIA:03 meses; ASSINATURA em: 10.12.2012
Dispensa de Licitação 2012/26304(7421) Centro de Serviços
de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: Consul Patrimonial
Ltda; CONTRATO: 201274216998; OBJETO: Elaboração de 04 laudos de vistoria técnica para medições de serviços executados no
empreendimento Ed. Residencial Solar do Algarves, localizado em
Maringá - PR, indicando o estágio físico e financeiro de conclusão da
obra; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 09.92.10 - CRED IMOB - ANALISE DE PROJETOS - PRODUÇÃO PJ; VALOR TOTAL: R$
2.800,00; VIGÊNCIA: 120 dias; ASSINATURA em 10.12.2012
Dispensa de Licitação 2012/27131(7421) Centro de Serviços
de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: Consul Patrimonial
Ltda; CONTRATO: 201274217218; OBJETO: Elaboração de 05 laudos de vistoria técnica para medições de serviços executados no
empreendimento Torres Umuarama, localizado em Uberlândia - MG,
indicando o estágio físico e financeiro de conclusão da obra; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: 09.92.10 - CRED IMOB - ANALISE DE PROJETOS - PRODUÇÃO PJ; VALOR TOTAL: R$ 3.500,00; VIGÊNCIA: 150 dias; ASSINATURA em 10.12.2012
INEXIGIBILIDADE 2010/0017(7421) SL Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: VETORTECH ENGENHARIA S/S ME; OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica,
inclusive empresa Individual, devidamente registrada no CREA ou
CAU, cujo objeto social contemple atividades técnicas de engenharia
e/ou arquitetura, para a prestação dos serviços técnicos profissionais
especializados na área imobiliária, em caráter eventual, de acordo
com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento,
sempre que houver interesse previamente manifestado pelo BANCO;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Despesas Administrativas; Valor: Critério
definido no Edital; Vigência: Até 19.01.2013; Prorrogável até 24
meses; ASSINATURA em 27.11.2012
INEXIGIBILIDADE 2010/0017(7421) SL Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: A3 ARQUITETURA S/S LTDA; OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica,
inclusive empresa Individual, devidamente registrada no CREA ou
CAU, cujo objeto social contemple atividades técnicas de engenharia
e/ou arquitetura, para a prestação dos serviços técnicos profissionais
especializados na área imobiliária, em caráter eventual, de acordo
com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento,
sempre que houver interesse previamente manifestado pelo BANCO;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Despesas Administrativas; Valor: Critério
definido no Edital; Vigência: Até 19.01.2013; Prorrogável até 24
meses; ASSINATURA em 29.11.2012
INEXIGIBILIDADE 2010/0017(7421) SL Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: GRAU III ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA; OBJETO: Credenciamento
de Pessoa Jurídica, inclusive empresa Individual, devidamente registrada no CREA ou CAU, cujo objeto social contemple atividades
técnicas de engenharia e/ou arquitetura, para a prestação dos serviços
RC
IA
LIZ
técnicos profissionais especializados na área imobiliária, em caráter
eventual, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas
neste instrumento, sempre que houver interesse previamente manifestado pelo BANCO; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Despesas Administrativas; Valor: Critério definido no Edital; Vigência: Até
19.01.2013; Prorrogável até 24 meses; ASSINATURA em
26.11.2012
INEXIGIBILIDADE 2012/99.001(7421) CRA Centro de
Serviços de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: JOSÉ ROBERTO GARIB - ME. OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica,
inclusive empresa Individual, devidamente registrada no CREA ou
CAU, cujo objeto social contemple atividades técnicas de engenharia
e/ou arquitetura, para a prestação dos serviços técnicos profissionais
de avaliação de bens;orçamento e vistoria/medição de empreendimentos financiados pelo Banco, em caráter eventual, de acordo com
os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento, sempre que houver interesse previamente manifestado pelo BANCO;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Despesas Administrativas; Valor: Critério
definido no Edital; Vigência: Até 26.06.2013; Prorrogável até 48
meses; ASSINATURA em 2311.2012
Dispensa 2012/0124 Centro de Serviços de Logística São
Paulo(SP); LOCADOR: LUIZ PINTO COELHO; OBJETO: Renovação de contrato de locação de imóvel; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
locação de imóvel de uso; VALOR MENSAL: R$ 8.671,55, no período de 07.01.2013 a 06.01.2018 ou VALOR TOTAL: R$
520.293,00; Vigência: 60 meses; DATA DA RATIFICAÇÃO:
25.07.2012; ASSINATURA em: 20.11.2012
Referente ao processo nº 2012/027170(7422) Contrato nº
201274224464 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ;
CONTRATADA: RESBRITEC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Proposta de elaboração e aprovação de
projeto de prevenção e combate a incêndio na Ag. Ilha do Governador. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Consultoria/assessoria em eng e
arq; VALOR TOTAL: R$ 11.990,00; VIGÊNCIA: 60 dias; ASSINATURA em 06.12.2012
Dispensa 2012/27584- 7418-7 CSL Brasília(DF). CONTRATADA: Nara Conde Arquitetura e Projetos - EIRELI; OBJETO: Geração de imagens virtuais fotorealísticas(3D) por meio de software
gráfico da fachada do Edifício Sedan RJ; ITEM ORÇAMENTÁRIO
35.01.31; VALOR TOTAL: R$5.400,00; VIGÊNCIA: 10(dez) dias
corridos; ASSINATURA em: 07.12.2012
Contrato 201274186070 decorrente da Ata de Registro de
Preço N.º 2011.7418.2262, originada do Lote 02 da Concorrência
2011/02151(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);
CONTRATADA: Kamaha Engenharia Ltda; OBJETO: Reforma sem
ampliação da agência Zé Doca(MA); ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$
114.391,66; VIGÊNCIA: 60 dias; ASSINATURA em 03.12.2012
Contrato 2012.7418.6064 decorrente da Ata de Registro de
Preços
N.º
2012.7418.2348,
originada
da
Concorrência
2012/00731(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);
CONTRATADA: Phoenix Prestadora de Serviços Ltda - EPP; OBJETO: Reforma sem ampliação na Agência Centro Comercial(MS);
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 211.903,29; VIGÊNCIA: 20 dias; ASSINATURA em 05.12.2012
Contrato 2012.7418.6035 decorrente da Ata de Registro de
Preços
N.º
2012.7418.1151,
originada
da
Concorrência
2011/31666(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);
CONTRATADA: KMS Instalações Bancárias e Comerciais Ltda; OBJETO: Infraestrutura para instalação da nova central telefônica da
Agência Filadélfia(TO); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação
Predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 2.898,59; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 28.11.2012
Contrato 2012.7418.6034 decorrente da Ata de Registro de
Preços
N.º
2012.7418.1151,
originada
da
Concorrência
2011/31666(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);
CONTRATADA: KMS Instalações Bancárias e Comerciais Ltda; OBJETO: Modernização da sala TC, substituição de cabeamento de
alarme e CFTV e instalação de novos pontos lógicos nas Agências
Jussara(GO) e Santa Terezinha de Goiás(GO); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 23.549,16; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em
28.11.2012
Contrato 2012.7418.5788 decorrente da Ata de Registro de
Preços
Nº
2011.7418.4610
originada
da
Concorrência
2011/06024(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);
CONTRATADA: Panatis Construções Ltda; OBJETO: Reforma sem
ampliação da Agência Rio Branco(AC); ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Imóveis de uso - reforma e equipamentos incorporados; VALOR
TOTAL: R$ 1.359.914,89; VIGÊNCIA: 110 dias; ASSINATURA em
16.11.2012
Pregão Eletrônico 2012/25515(7418) Centro de Serviços de
Logística Brasília-DF, CONTRATADA: Confere Comércio e Serviços
de Alimentação e Produtos de Segurança Eletrônica LTDA; OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços
de operador de cargas e materiais, em ambiente de tesouraria, para a
dependência do Banco do Brasil S.A. CSO SERET Palmas(TO);
ITEM ORÇAMENTÁRIO Serviços de Terceiros Contratados - Outros; VALOR MENSAL: R$ 2.860,84; VIGÊNCIA: 30 meses, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em 10.12.2012
Dispensa 20120027933(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF). CONTRATADA: VL Engenharia Ltda EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto
padronização e automação dos quadros de distribuição de energia
elétrica do Edifício Sede IV, localizado no Complexo Central de
Tecnologia, em Brasília(DF). ITEM ORÇAMENTÁRIO: 10.11.71;
VALOR TOTAL: R$ 28.000,00; PRAZO DE VIGÊNCIA: 60(sessenta) dias corridos; ASSINATURA: 11.12.2012
AÇ
ÃO
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PR
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BID
A
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de rescisão amigável do contrato 201174185539 decorrente da Dispensa de Licitação 2011/25906, firmado entre BANCO DO BRASIL - CSL BRASÍLIA e a empresa LEONTECH ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, a partir de 26.10.2012
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 - Art. 79, II
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Pregão Eletrônico 2012/09535(7417); Centro de Serviços de
Logística Belo Horizonte MG; Primeiro termo de aditivo ao contrato
2012.7417.2052; CONTRATADA: Sun Land Locadora De Veículos
LTDA; OBJETO: alteração das Cláusulas Primeira, Terceira e Sexta e
documentos nº 01, 02 e 03; ASSINATURA em: 04.12.2012
Pregão Eletrônico 2011/22851(7417); Centro de Serviços de
Logística Belo Horizonte MG; Décimo Sexto termo de aditivo ao
contrato 2011.7417.3823; CONTRATADA: Comercial Jabá Ltda;
OBJETO: alteração das Cláusulas Terceira, Sexta e dos Documentos
2 e 3; ASSINATURA em: 05.12.2012
Convite nº 2010/16023(7421) CSL -; Centro de Serviços de
Logística - São Paulo(SP); Terceiro Termo Aditivo ao contrato
2010.7421.3856; CONTRATADA: L&G - Lellis e Gatti Engenharia
Ltda. OBJETO: alteração dos preços e pagamentos; ASSINATURA
em: 06.12.2012
CONCORRÊNCIA 2011/02635 - 7419-5 CSL - Ctba, Primeiro Termo de Aditivo; CONTRATO 201274191565; CONTRATADA: Netinstall Telecomunicações Ltda; OBJETO: Alteração das
Cláusulas 6ª(prazo), 7ª(preço) 31ª(garantia) ASSINATURA:
06.12.2012
CONCORRÊNCIA 2011/02635 - 7419-5 CSL - Ctba, Primeiro Termo de Aditivo; CONTRATO 201274191121; CONTRATADA: Netinstall Telecomunicações Ltda; OBJETO: Alteração das
Cláusulas 6ª(prazo), 7ª(preço) 30ª(garantia) ASSINATURA:
06.12.2012
CONCORRÊNCIA 2011/02635 - 7419-5 CSL - Ctba, Primeiro Termo de Aditivo; CONTRATO 201274192659; CONTRATADA: Netinstall Telecomunicações Ltda; OBJETO: Alteração das
Cláusulas 6ª(prazo), 7ª(preço) 31ª(garantia) ASSINATURA:
07.12.2012
CONCORRÊNCIA 2011/02635 - 7419-5 CSL - Ctba, Primeiro Termo de Aditivo; CONTRATO 201274191458; CONTRATADA: Netinstall Telecomunicações Ltda; OBJETO: Alteração das
Cláusulas 6ª(prazo), 7ª(preço) 31ª(garantia) ASSINATURA:
06.12.2012
CONCORRÊNCIA 2011/02635 - 7419-5 CSL - Ctba, Primeiro Termo de Aditivo; CONTRATO 201274191127; CONTRATADA: Netinstall Telecomunicações Ltda; OBJETO: Alteração das
Cláusulas 6ª(prazo), 7ª(preço) 31ª(garantia) ASSINATURA:
06.12.2012
Concorrência - Registro de Preços 2010/21468(7419) Lote
02, Ata de Registro de Preços 201074195254; Centro de Serviços de
Logística Curitiba(PR); primeiro termo de aditivo ao contrato nº
201274192841; CONTRATADA: Primare Instalações e Construções
Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sexta, Sétima e Vigésima
Nona, e alteração do Documento Nº1 do Contrato; ASSINATURA
em: 05.12.2012
Dispensa 2012/25625(7419); Centro de Serviços de Logística
Curitiba(PR); primeiro termo de aditivo ao contrato nº
201274193611; CONTRATADA: AS Schmidt Instalações Elétricas
Ltda-ME; OBJETO: Alteração da Cláusula Sexta; ASSINATURA
em: 03.12.2012
Pregão Eletrônico 2010/10136(7419); Centro de Serviços de
Logística Curitiba(PR); sétimo termo de aditivo ao contrato nº
201074193351; CONTRATADA: AS Manutenção de Ar Condicionado Ltda-EPP; OBJETO: Alteração da Cláusula Oitava; ASSINATURA em: 28.11.2012
Tomada de Preços 2012/08570(7419); Centro de Serviços de
Logística Curitiba(PR); primeiro termo de aditivo ao contrato nº
201274191989; CONTRATADA: Vigaforte Construções Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Primeira, Sexta, Sétima e Décima;
ASSINATURA em: 05.12.2012
Pregão Eletrônico 2010/20829(7420) Centro de Serviços Logística Recife(PE); quinto termo de aditivo ao contrato nº
2010/3710(7420); CONTRATADA: E.G. Engenharia Ltda; OBJETO:
Alteração da cláusula segunda(vigência e rescisão); ASSINATURA
em: 23.11.2012
DISPENSA DE LICITAÇÃO 2012/04007(7420), contrato
2012/0547(7420), Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Quarto termo de aditivo; CONTRATADA: Etere Engenharia Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sexta, Sétima e Trigésima; ASSINATURA em: 10.12.2012
CONCORRÊNCIA
2011/26383(7420),
ARP
2012/1221(7420), contrato 2012/2987(7420), Centro de Serviços de
Logística Recife(PE); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
CP - Construtora Padilha Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas
Quarta, Quinta e Sexta; ASSINATURA em: 16.11.2012
CONCORRÊNCIA
2011/26383(7420),
ARP
2012/1221(7420), contrato 2012/2988(7420), Centro de Serviços de
Logística Recife(PE); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
CP - Construtora Padilha Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas
Quarta, Quinta e Sexta; ASSINATURA em: 16.11.2012
CONCORRÊNCIA
2011/26383(7420),
ARP
2012/1221(7420), contrato 2012/3112(7420), Centro de Serviços de
Logística Recife(PE); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
CP - Construtora Padilha Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas
Quinta e Sexta; ASSINATURA em: 16.11.2012.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
CONCORRÊNCIA
2011/15622(7420),
ARP
2012/3497(7420), contrato 2012/2847(7420), Centro de Serviços de
Logística Recife(PE); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
Searq - Serviço de Engenharia Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Quinta, Sexta e Sétima; ASSINATURA em: 04.12.2012
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2012/01722(7420) Centro de
Serviços de Logística Recife(PE); Segundo termo aditivo ao Contrato
Nº 2012/1422(7420); CONTRATADA: DJR DA AMAZÔNIA
CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP; OBJETO: Alteração das CLÁUSULAS TERCEIRA, NONA e Documento Nº 05 decorrente da supressão de dependências do contrato; ASSINATURA em:
25.10.2012
Pregão Eletrônico 2011/16112(7421) Ata de Registro de Preços 2011.7421.5245 Centro de Serviços de Logística de São Paulo(SP); Sexto Termo de Aditivo ao contrato 2012.7421.2371; Contratada: RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; OBJETO: repactuação financeira e alteração das
Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos nº 1,2 e 3; Assinatura
em: 23.11.2012
Pregão Eletrônico 2011/16112(7421) Ata de Registro de Preços 2011.7421.5245 Centro de Serviços de Logística de São Paulo(SP); Segundo Termo de Aditivo ao contrato 2012.7421.6167; Contratada: RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; OBJETO: supressão do posto da dep. 7042 e alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos nº 1,2 e 3;
Assinatura em: 30.11.2012
Pregão Eletrônico 2010/22251(7421) lote 3 Centro de Serviços de Logística de São Paulo(SP); Décimo Terceiro Termo de
Aditivo ao contrato 2011.7421.5862; Contratada: GIC-TEC TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA; OBJETO: supressão do posto de 44h
da dep. 7042 e alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos
Documentos nº 2 e 3; Assinatura em: 03.12.2012
Pregão Eletrônico 2011/16112(7421) Centro de Serviços de
Logistica São Paulo(SP); Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato
2012.7421.5566; Contratada: RS Consultoria e Serviços de Gestão
Empresarial Ltda; Objero: Alteração das Cláusulas Terceira, Sétima e
Décima Primeira e dos Documentos 02 e 03 - Assinatura em
05.12.2012
Pregão Eletrônico 2010/22115(7421) Lote 2 Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Décimo Primeiro Termo de Aditivo; CONTRATADA: ASSEMP GESTÃO EMPRESARIAL TDA;
Objeto: Alteração das Cláusulas Segunda, Terceira e Sétima do contrato 2010.7421.6897. Assinatura em 14.11.2012
Pregão Eletrônico 2011/23428(7421); Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP) primeiro termo de aditivo à Ata de Registro
de Preços nº 201174216769; FORNECEDOR: Stiloplast Indústria e
Comércio Ltda; OBJETO: Expansão Quantitativa de 25%; ASSINATURA em: 10.12.2012
Pregão eletrônico 2011/26360(7421) Centro de Serviços de
Logística São Paulo - SP; terceiro termo de aditivo à Ata
201174217414/201174217415; CONTRATADA: DL Karam Comercial e Distribuidora de Produtos Têxteis Ltda; OBJETO: Prorrogação
do prazo da vigência por 12 meses; ASSINATURA em: 28.11.2012
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
PRAXIS AVALIAÇÃO PATRIMONIAL LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato 2011.7421.00382-112; ASSINATURA
em 22.11.2012
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
SUZUKI CONSULTORIA LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência
do contrato 2011.7421.00382-33; ASSINATURA em 08.11.2012
Inexigibilidade 2010/0179(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
FIND EX SERVIÇOS LTDA - ME; OBJETO: Inclusão das Regiões
de atuação Juiz de Fora(MG) e RM Vale do Aço no contrato
2010.7421.0179-35; ASSINATURA em 29.11.2012
Pregão 2011/24454(9600); Gerência de Planejamento, Modelagem e Compras(DF), segundo termo de aditivo ao contrato nº
2011/9600-0452; CONTRATADA: CALL Tecnologia e Serviços Ltda; OBJETO: prorrogação de vigência por mais 12 meses; ASSINATURA em: 27.11.2012
Tomada de Preços 2012/07564(7418); Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF); primeiro termo de aditivo ao Contrato nº
201274183021; CONTRATADA: Ferreira Borges Construções e Serviços Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sexta, Sétima, Trigésima e do Cronograma Descritivo da Obra; ASSINATURA em:
16.11.2012
Processo 2012/7419.0493 - L Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Com base no Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93,
foi ratificada em 10.12.12, a cessão de uso remunerada do imóvel
situado a Vila Restinga s/n - Restinga - Alegrete - RS para uso
bancário, pelo período de 24 meses; LOCADOR: 6º Regimento de
Cavalaria Blindado; VALOR MENSAL: R$ 333,00(Trezentos e trinta
e três Reais) com 20 % desconto nos primeiros três meses; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
MAURÍCIO MENNA BARRETO CORDEIRO
Gerente Geral
Processo 2012/27739(7420) Centro de Serviços de Logística
Recife(PE). Com base no inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93, foi
ratificada a dispensa de licitação para contratação do serviço de Reforma emergencial nas instalações elétricas e prediais da Agência
Barra de Santana(PB), junto à empresa F Neto Engenharia Ltda. pelo
período de 15 dias; VALOR TOTAL R$ 38.747,41; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis de Uso-Reforma e equipamentos Incorporados- RATIFICAÇÃO em: 10.12.2012
ÁLVARO CARNEIRO DA SILVA NETO
Gerente de Área
ALEXANDRO PINTO DE GODOY
Gerente de Administração
Com base no inciso II do art. 25, combinado com o VI do
art. 13, ambos da Lei 8.666/93, foi ratificada a contratação direta por
inexigibilidade de licitação, pelo Comitê de Administração da Diretoria de Tecnologia, para Contratação de Treinamentos em turma
fechada, para formação básica inicial para Assistente de TI; junto à
empresa CooperSystem - Cooperativa dos Profissionais de sistemas
de Meios de Pagamentos e de Informação; valor total: R$ 356.550,91.
RATIFICAÇÃO em: 12.12.2012
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Banco do Brasil S.A através do Centro de Serviços de
Logística Belo Horizonte (MG), intima a empresa MILLENIUM EMPREITEIRA & CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., CNPJ:
08.487.542/0001-42, por encontrar-se em endereço incerto e não sabido, a apresentar peça Recursal nos autos de processo administrativo
7417.2012/0058, que propõe a sanção de RESCISÃO ADMINISTRATIVA, no prazo de 5 dias úteis.
RONALDO MÁRCIO SILVA LIMA
Gerente de Setor
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 2012/7419.0492 - L Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Com base no Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93,
foi ratificada em 10.12.12, a locação do imóvel situado a Rua Carazinho, 788 Porto Alegre RS para uso bancário, pelo período de 36
meses; LOCADOR: WMS Supermercados do Brasil Ltda; VALOR
MENSAL: R$ 750,00(Setecentos e cinqüenta Reais); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
CONVITE Nº 2012/27711(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP);OBJETO: Contratação de serviços elaboração e
desenvolvimento de projeto de estrutura, para reforma e adequação ao
padrão BB ambiência 2.0 na agência Praça Toledo - Limeira(SP) e
instalação da GEREV Limeira(SP) no 1º pavimento do mesmo prédio;LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Av. São João, 32, 16º
andar, Centro, São Paulo(SP), em 21.12.2012, às 11 h; OBTENÇÃO
DO EDITAL no endereço acima, das 9 às 17h. até 20.12.2012;Internet, endereço http://www.bb.com.br - Outros Sites - Compras, Contratações e Venda de Imóveis - Compras e Contratações - Avisos e
Editais; Informações:(11)3491-1752 das 10 às 16h
DIOGO FOLHA RAMALHO
Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/26641(7418) Centro de Serviços
de Logística Brasília(DF), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas; referente à centralização de microcomputadores de diversas dependências do Banco do Brasil
no estado do Pará; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 27.12.2012 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: [email protected]
L
A
N
LUCAS ARAÚJO CASSIANO DIAS
Pregoeiro
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração
da Superintendência Varejo e Governo São Paulo Capital(8508) para
contratação de patrocínio para o evento "Festa de Natal 2012- Paraisopolis" - Processo 2012/01341 no valor de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais), junto ao Instituto Escola do Povo no período de 16
de dezembro de 2012. RATIFICAÇÃO em: 11.12.2012
AVISOS DE PREÇOS REGISTRADOS
O
I
C
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2012/10144(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG). Em conformidade com o art. 6º do
Decreto nº 3.931/2001 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que foram
registrados pelo Banco do Brasil os preços para fornecimento e entrega de
Guichês de Caixa 2.0 e Guichês de Caixa Acessível 2.0 para diversas dependências do Banco do Brasil S.A. localizadas nas regiões Sul e Sudeste
do país; FORNECEDOR: MÓVEIS FELBER LTDA; VALOR GLOBAL:
R$ 4.187.883,00; VIGÊNCIA: 12 meses. Os preços unitários dos itens estão disponíveis na Internet, no endereço http://www.licitacoes-e.com.br
A
S
N
E
R
P
IM
ARAMIS SÁ DE ANDRADE
Gerente Executivo
Processo 2012/1319(9984) Diretoria de Marketing e Comunicação, Brasília(DF). Com base no caput do art. 25 da Lei 8.666/93,
foi ratificada a inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Diretoria de Marketing e Comunicação, para contratação
de patrocínio ao projeto "Boulevard Mall Guarujá - Temporada
2012/2013" em 11.12.2012, em São Paulo(SP), junto à empresa Front
360 Comunicação Total Ltda. CNPJ 09.580.171/0001-01; pelo período de 06(seis) meses; VALOR TOTAL R$ 1.000.000,00; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Promoção e Patrocínio; RATIFICAÇÃO:
11.12.2012
JOSÉ AVELAR MATIAS LOPES
Gerente Executivo
Com base no art. 25, caput, da Lei 8.666/93, foi ratificada a
inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Dimac
para contratação do projeto "Pequenos Contemporâneos", junto à Verdura Produções Culturais Ltda, pelo período de 24 meses; valor: R$
385.950,00; RATIFICAÇÃO em: 11.12.2012
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ISSN 1677-7069
NA
MARCIAL CARVALHO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2012/23761(7417) Centro de
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG). Em conformidade com o
art. 6º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que foi registrado pelo Banco do Brasil o preço para fornecimento e entrega de MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO, para o Banco do Brasil S.A. Centro de Serviços de Logística
Belo Horizonte(MG) Lote 02; FORNECEDOR: Fipel Comércio e
Importação de Artigos para Papelaria e Escritório Ltda. - EPP; VALOR GLOBAL: R$ 20.800,00; VIGÊNCIA: 12 meses. Os preços
unitários dos itens estão disponíveis na Internet, no endereço
http://www.licitacoes-e.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2012/23761(7417) Centro de
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG). Em conformidade com o
art. 6º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que foi registrado pelo Banco do Brasil o preço para fornecimento e entrega de MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO,
para o Banco do Brasil S.A. Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG) Lote 03; FORNECEDOR: Fipel Comércio e Importação
de Artigos para Papelaria e Escritório Ltda. - EPP; VALOR GLOBAL:
R$ 9.000,00; VIGÊNCIA: 12 meses. Os preços unitários dos itens estão
disponíveis na Internet, no endereço http://www.licitacoes-e.com.br
RAFAEL FERNANDES FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
DELANO VALENTIM DE ANDRADE
Gerente Executivo
Com base no art. 25 Inciso I e caput, da Lei 8.666/93, foi
ratificada a Inexigibilidade de licitação pelo comitê de Administração
da Dinop/CSL