COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR
COMPANHIA DE CAPITAL ABERTO
REGISTRO CVM nº 01862-7 CNPJ/MF 76.484.013/0001-45
ATA DA 2ª/2009 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
SUMÁRIO
1 - DATA, HORA E LOCAL DE REALIZAÇÃO:
Realizada no dia 23 de março de 2009, às quatorze horas, na sede social da
Companhia, na Rua Engenheiros Rebouças, 1.376, em Curitiba - Paraná.
2 - CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS:
A presente reunião foi convocada por meio de correspondência enviada em 18 de
março de 2009 pelo Presidente do Conselho de Administração aos Conselheiros. Presentes
o Conselheiro Pedro Henrique Xavier, o Conselheiro Carlos Frederico Marés de Souza
Filho, o Conselheiro Julio César de Souza Araújo Filho, a Conselheira Tatianna Cruz Bove
Iatauro, o Conselheiro Luiz Fernando Ferreira Delazari, o Conselheiro Renato Torres de
Faria, o Conselheiro Marcos Vinicius Ferreira Mazoni, o Conselheiro Kevin Michael Altit
e o Conselheiro Paulo Roberto Borges Berlim, suplente do Conselheiro Hamilton
Aparecido Gimenes. Presentes também os Diretores Stenio Sales Jacob, Hudson Calefe,
Wilson Barion, Cezar Eduardo Ziliotto e Maria Arlete Rosa, e o advogado Fernando
Massardo.
3 - MESA DIRETORA:
PEDRO HENRIQUE XAVIER - Presidente
FERNANDO MASSARDO - Secretário
4 - ORDEM DO DIA:
4.1 - Discussão sobre alternativas para o equacionamento de recursos destinados à
satisfação dos créditos do acionista Estado do Paraná, e, por conseguinte, para cumprir o
programa de investimentos dos próximos exercícios.
4.2 - Homologação de resultados de procedimentos licitatórios (alínea “o”, art. 17,
Estatuto Social);
4.3 - Ratificação de contratações diretas, alínea “p” do art. 17 do Estatuto Social;
4.4 - Apreciação de matérias previstas na alínea “s” do art. 17 do Estatuto Social;
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4.5 - Apreciação de matérias previstas na alínea “t” do art. 17 do Estatuto Social;
4.6 - Apreciação de processos não deliberados nas reuniões anteriores;
5 - DELIBERAÇÕES TOMADAS:
5.1 - Após cumprimentar os presentes o Presidente informou que no dia 19/3/2009 a
Diretoria encaminhou ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
comunicando a divergência dos Conselheiros com relação ao valor exato dos créditos do
acionista Estado do Paraná junto à Companhia.
5.2 - Foi realizada apresentação da Diretoria Financeira a respeito dos valores
decorrentes da conversão do AFAC do acionista Estado do Paraná em dívida da
Companhia. Durante os debates os Conselheiros concordaram que, a despeito da
divergência sobre o valor integral da dívida, há consenso sobre o fato de haver um valor
mínimo incontroverso que deve ser suportado pela Companhia em curto prazo.
Os Conselheiros Renato Faria e Kevin Altit sugeriram que a Sanepar deve se reunir
com os agentes financiadores tradicionais da Companhia, Caixa Econômica Federal e
BNDES, além de outras entidades, públicas ou privadas, para buscar recursos de baixo
custo, como alternativa para o aumento de capital.
5.3 - O Conselheiro Renato Faria solicitou que fosse apresentado estudo sobre
proposta de programa de redução de custos. O Diretor-Presidente se comprometeu a
realizar apresentação sobre o tema na próxima reunião.
5.4 - O Conselheiro Julio Araújo relatou fatos ocorridos na audiência de instrução da
ação trabalhista 06271-2008-005-09-00-7, da 5.ª Vara do Trabalho de Curitiba, movida
contra a Sanepar pelo empregado Marcelo Fortes, na qual participou na qualidade de
testemunha. Informou que ocorreram desentendimentos que atingiram sua honra.
Diante dos relatos e em razão do Conselheiro Julio Araújo ter servido de testemunha
da Sanepar para esclarecer ao juízo fatos ocorridos durante reunião deste Colegiado, o
Conselheiro Renato Faria propôs que a Sanepar arcasse com os custos de advogado para a
defesa dos interesses do Conselheiro Julio Araújo na esfera judicial.
Por unanimidade, com abstenção do Conselheiro Julio Araújo, os Conselheiros
aprovaram a contratação de advogado para o patrocínio das medidas judiciais que forem
pertinentes, devendo a Diretoria promover a contratação com dispensa de licitação.
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5.5 - Homologação de resultados de procedimentos licitatórios (alínea “o”, art. 17,
Estatuto Social):
Conselheiro Marcos Vinicius Ferreira Mazoni
Concorrência Internacional 10/2009, objetivando a execução de obra de melhorias na rede
de distribuição do sistema de abastecimento de água de Ponta Grossa, com fornecimento
total de materiais e equipamentos, junto à empresa JV Indústria, Serviço, Comercio e
Representações Ltda., com o valor de R$ 1.397.809,18 (um milhão trezentos e noventa e
sete mil oitocentos e nove reais e dezoito centavos). Homologado.
Conselheiro Pedro Henrique Xavier
Convite 8/2009, objetivando a execução de serviços de substituição, instalação ou retirada
de conjuntos moto-bomba submersos de poços “profundos” e poços “falsos”, em diversos
sistemas operados pela Sanepar na área de abrangência da Unidade de Serviços
Eletromecânicos Noroeste, com fornecimento parcial de materiais, junto à empresa Fasa
Eletromecânica Ltda., com o valor de R$ 123.900,00 (cento e vinte e três mil e novecentos
reais). Homologado.
Convite 52/2009, objetivando a execução de obra de reposição asfáltica do tipo tapa
buraco, nas cidades da área de abrangência da Unidade Regional de Cornélio Procópio,
com fornecimento de materiais, junto à empresa Axial Terraplanagem e Pavimentação
Ltda., com o valor de R$ 146.291,00 (cento e quarenta e seis mil e duzentos e noventa e
um reais). Homologado.
Conselheiro Renato Torres de Faria
Concorrência Internacional 4/2009, objetivando a execução de obra de ampliação do
sistema de esgoto sanitário de Londrina, com fornecimento total de materiais, junto à
empresa Amaralina Construções e Empreendimentos Ltda., com o valor de R$
3.088.297,70 (três milhões, oitenta e oito mil, duzentos e noventa e sete reais e setenta
centavos). Homologado.
Conselheira Tatianna Cruz Bove Iatauro
Convite 51/2009, objetivando a execução de obras de perfuração de poço tubular profundo
na cidade de Cianorte, Sede Municipal, Poço nº 16, com fornecimento de materiais, junto à
empresa Garça Poços Artesianos e Construtora Ltda., com o valor de R$ 133.342,78 (cento
e trinta e três mil trezentos e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos). Homologado.
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Conselheiro Paulo Roberto Borges Berlim
Concorrência 394/2008, objetivando a execução de obra de ampliação do sistema de esgoto
sanitário de Santa Terezinha de Itaipu, com fornecimento total de materiais, junto à
empresa Terraplenagem SR Ltda., com o valor de R$ 842.006,45 (oitocentos e quarenta e
dois mil seis reais e quarenta e cinco centavos). Processo não apreciado.
Conselheiro Julio César de Souza Araújo Filho
Concorrência 32/2009, objetivando a contratação de serviços de manutenção de redes,
ramais e ligações prediais de água e de esgoto sanitário, execução de ampliação de redes de
água e esgoto sanitário, recomposição de pavimentos passeio e rua, nas quantidades e
parâmetros qualitativos definidos pela contratante, de acordo com a tecnologia, filosofia e
metodologia do Sistema Gerencial de Manutenção - SGM, desenvolvido pela Sanepar, nas
localidades de Londrina, Cambe, Tamarana, Guaravera, Irerê, Paiquerê, São Luiz,
Maravilha, Lerroville, Selva, Warta, Guairacá, Taquaruna, Regina e Espírito Santo, com
fornecimento parcial de materiais, junto à empresa Edeme Construções Civis e
Planejamento Ltda., pelo período de 730 dias, com o valor de R$ 22.592.000,00 (vinte e
dois milhões e quinhentos e noventa e dois mil reais). Homologado.
Conselheiro Kevin Michael Altit
Concorrência 392/2008, objetivando a execução de obras de ampliação do Sistema de
Esgotos Sanitários das localidades de Jardim Diamante, Jardim Carolina, Jardim Licce,
Jardim Novo Horizonte, Jardim Hortência, Chácara Assai, Vila Marumbi, Jardim Montreal
e Indaiá, Jardim Alamar e Jardim Laodicéia na cidade de Maringá, com fornecimento de
materiais, junto à empresa Construhab Construtora Civil e Incorporadora Ltda., com o
valor de R$ 1.495.788,87 (um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil, setecentos e
oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos). Homologado.
Pregão eletrônico 1038/2009, objetivando a contratação de seguro patrimonial, junto à
empresa ACE Seguradora S/A, pelo período de 365 dias, no valor de 191.000,00 (cento e
noventa e um mil reais). Homologado.
5.6 - Ratificação de contratações diretas, alínea “p” do art. 17 do Estatuto Social:
Conselheiro Marcos Vinicius Ferreira Mazoni
Contratação direta 1018/2009, visando a aquisição de conjunto motobomba e misturador
submersível da marca ABS, para instalação em elevatória do SES de Guaratuba, junto à
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empresa ABS Indústria de Bombas Centrífugas Ltda., no valor de R$ 34.837,40 (trinta e
quatro mil oitocentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). Ratificado.
Conselheiro Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Contratação Direta, por inexigibilidade de licitação, com a empresa Dataprom
Equipamentos e Serviços de Informática Industrial Ltda., para locação de 75 equipamentos
coletores de dados da marca Dataprom modelo DP 36 para fins de leitura e emissão de
faturas de água, incluindo mão de obra de manutenção, peças de reposição e fornecimento
de 7 (sete) equipamentos para substituição, pelo período de 6 (seis) meses, no valor total de
R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais). Processo retirado de pauta a pedido do
Diretor-Presidente.
Conselheiro Paulo Roberto Borges Berlim
Contratação direta 1012/2009, visando a prestação de serviços de manutenção em
equipamentos cromatógrafos e de plasma da marca Varian, lotados nos laboratórios da
USAV em Curitiba, junto à empresa Varian Indústria e Comércio Ltda., pelo período de
365 dias, no valor de R$ 122.452,00 (cento e vinte e dois mil quatrocentos e cinqüenta e
dois reais). Processo não apreciado.
Conselheiro Luiz Fernando Ferreira Delazari
Contratação direta, por dispensa de licitação, face o caráter de emergência, da empresa
Humberto A. Carcereri & Cia Ltda., visando a prestação de serviços de recuperação de
captação de água para Guaratuba em razão do rompimento das tubulações da captação do
Rio do Melo, no valor de R$ 235.099,55 (duzentos e trinta e cinco mil noventa e nove reais
e cinqüenta e cinco centavos). Ratificado.
5.7 - Apreciação de matérias previstas na alínea “s” do art. 17 do Estatuto Social:
Conselheiro Renato Torres de Faria
Termo de Cooperação Técnica Administrativa e Financeira com o Governo do Estado do
Paraná, para liberação de verbas tendo por objeto a ampliação ou implantação de sistemas
de água e esgoto sanitário em municípios com até 50.000 habitantes, cujo órgão gestor é a
FUNASA, no valor total de R$ 34.062.500,00 (trinta e quatro milhões, sessenta e dois mil
e quinhentos reais), e contrapartida da Sanepar de 6.812.500,00 (seis milhões oitocentos e
doze mil e quinhentos reais). Autorizado.
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Conselheira Tatianna Cruz Bove Iatauro
Convênio com a Secretaria de Estado da Criança e da Juventude - SECJ, sucessora do
Instituto de Ação Social do Paraná – IASP, para inserção do adolescente na condição de
aprendiz, pelo período de 730 dias, no valor de R$ 1.187.453,52 (um milhão cento e
oitenta e sete mil quatrocentos e cinqüenta e três reais e cinqüenta e dois centavos).
Autorizado.
Conselheiro Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Renovação do CPS 40/2006, firmado com a empresa Antonio Bernardo Santana Marques
& Cia Ltda., para prestação dos serviços de transporte na modalidade “carga geral” a partir
do Centro de Distribuição de Cascavel, pelo período de 365 dias, no valor de R$
357.500,00 (trezentos e cinqüenta e sete mil e quinhentos reais). Autorizado.
5.8 - Apreciação de matérias previstas na alínea “t” do art. 17 do Estatuto Social:
Conselheiro Julio César de Souza Araújo Filho
Pedido da empresa Agisa Agrícola Mercantil Ltda. para que a Sanepar promova a imediata
regularização de imóveis de propriedade da requerente que se encontram em fase de
desapropriação. O Conselho, por unanimidade, não conhece do pedido pelas razões
contidas no voto.
5.9 - Apreciação de processos não deliberados nas reuniões anteriores:
Conselheira Tatianna Cruz Bove Iatauro
Autorização prévia para complementação em 3,29% do valor do CO 4.1.7/2006 Paranasan,
firmado com o consórcio GEL/ACMA/NWM, para instalação elétrica e automação no
Sistema Miringuava, no valor de R$ 789.978,88 (setecentos e oitenta e nove mil
novecentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Após voto favorável à
indenização das despesas em razão dos serviços extracontratuais executados pelo consórcio
o Presidente do Conselho retirou o processo sob vista.
6 - APROVAÇÃO E ASSINATURAS:
Finalmente a ata foi lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa Diretora e pelos
demais Conselheiros presentes. Curitiba, 23 de março de 2009.
PEDRO HENRIQUE XAVIER
FERNANDO MASSARDO
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