PRETEDE - Projeto de Revisões Tarifárias das Emp. de Distribuição da Eletrobrás
ASSIMETRIA TARIFÁRIA NA
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Oscar Alfredo Salomão Filho
Rio de Janeiro, 23 de Março de 2009
PRETEDE - Projeto de Revisões Tarifárias das Emp. de Distribuição da Eletrobrás
TARIFAS RESIDENCIAIS MAIS ALTAS OCORREM NAS
DISTRIBUIDORAS QUE APRESENTAM:
1º) BAIXA DENSIDADE DE CARGA:- CEMIG
- CEMAR
- CELTINS
QUESTÕES:
DENSIDADE E
SISTEMAS
ISOLADOS
2º) ALTAS PERDAS TÉCNICAS RECONHECIDAS POR
SISTEMAS RADIAIS LONGOS: - CEPISA
- CEMAT
3º) GERAÇÃO TÉRMICA ISOLADA ou PULVERIZADA:
-CERON
-ELETROACRE
-MANAUS ENERGIA
PRETEDE - Projeto de Revisões Tarifárias das Emp. de Distribuição da Eletrobrás
QUESTÕES
REGULATÓRIAS
4º) ELEVADAS PERDAS NÃO TÉCNICAS
RECONHECIDAS POR CRITÉRIOS DE
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
- CEPISA
– CEAL
– AMPLA
- MANAUS ENERGIA
- LIGHT
5º) “MIX” MUITO CARO DE ENERGIA
COMPRADA
- RGE
PRETEDE - Projeto de Revisões Tarifárias das Emp. de Distribuição da Eletrobrás
PREMISSAS:

EQUILÍBRIO POR ÁREA DE CONCESSÃO;

FUNDOS DE COMPENSAÇÃO POR TARIFAS EQUALIZADAS, ATRELADOS A
DESEMPENHO ECONÔMICO DA CONCESSÃO, DO TIPO RGG, SÃO FORTES
DESESTÍMULOS À BUSCA DE MAIOR EFICIÊNCIA;

SUBSÍDIOS CRUZADOS DENTRO DE CADA ÁREA DE CONCESSÃO PODEM DISTORCER
DEMASIADAMENTE O SINAL TARIFÁRIO PARA DEMAIS CLASSES;

CONSUMIDORES DAS DIVERSAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DEVEM OBSERVAR OS
SINAIS DE PREÇO (CUSTO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO);

A CLASSE DE CONSUMO RESIDENCIAL É COMPOSTA POR AGENTES ECONÔMICOS
COM ASPECTOS SOCIAIS A SEREM OBSERVADOS;

SUBSÍDIOS PARA ATENDER ASPECTOS SOCIAIS DA CLASSE RESIDENCIAL DEVERIAM
RESTRINGIR-SE À SUBCLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA OBEDECENDO OS LIMITES
REGIONAIS, PORTANTO DEMAIS CLASSES DEVEM OBSERVAR SINAIS DE PREÇO
VINCULADOS AO CUSTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.
PRETEDE - Projeto de Revisões Tarifárias das Emp. de Distribuição da Eletrobrás
PROPOSTA À SER APROFUNDADA:
EQUALIZAÇÃO LIMITADA EM ALCANCE E PRAZO PARA BAIXA RENDA
 PRAZO DE VIGÊNCIA DE EVENTUAL MECANISMO DE EQUALIZAÇÃO
TARIFÁRIA PARA BAIXA RENDA :
• LIMITADO (4 ANOS, POR EXEMPLO), COM REAVALIAÇÃO, A CADA
CICLO DE REVISÃO TARIFÁRIA;
 TARIFAS PARA SUBCLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA PODERIAM
SER EQUALIZADAS PELO VALOR MÉDIO OU MÍNIMO;
 EQUALIZAÇÃO PARA BAIXA RENDA PELA MÉDA
• RECURSOS INTRASETORIAIS, DO TIPO CDE;
 EQUALIZAÇÃO PARA BAIXA RENDA PELA MÍNIMA
• RECURSOS EXTRASETORIAIS.
PRETEDE - Projeto de Revisões Tarifárias das Emp. de Distribuição da Eletrobrás
ASSIMETRIA TARIFÁRIA NA
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
GRATO PELA ATENÇÃO
Oscar Alfredo Salomão Filho
Rio de Janeiro, 23 de Março de 2009