Exmo. Dr. Paulo Areosa,
Exmo. Dr. Joaquim Silva Rodrigues,
Minhas senhoras e meus senhores,
Gostaria de saudar todos os presentes, desejando que os trabalhos decorram de forma
profícua e positiva para todos.
Quero também agradecer a presença dos nossos convidados conferencistas, pela
disponibilidade e apoio dispensados à realização deste Seminário. Através do
conhecimento e experiência de cada um, o debate será certamente mais enriquecedor.
A realização deste Seminário – cuja temática incide no actual QREN no contexto dos
Programas Operacionais Regionais Intervir+ e Rumos –, constitui uma boa
oportunidade para actualizamos os dados mais relevantes destes Programas e para
aferirmos alguns projectos pela voz dos seus responsáveis directos.
Trata-se, portanto, de dar a palavra aos que materializam os projectos e de compreender
a sua acção e os distintos problemas que tiveram de enfrentar na respectiva execução.
Naturalmente que todos sabemos que os aspectos normativos não são ultrapassáveis,
mas uma maior sensibilização é um factor decisivo para um julgamento mais
consentâneo e equilibrado.
Temos também a honra e o prazer de contar com a presença do Sr. Dr. Paulo Areosa,
Coordenador do Observatório do QREN, para uma intervenção que deverá abordar as
questões mais salientes relativas à Avaliação Global do QREN e onde, certamente,
serão salientados aspectos cuja análise e ponderação constituirão excelentes elementos
de conhecimento e reflexão.
Numa altura em que o QREN se encaminha para o seu final e decorrem os preparativos
para o próximo período de programação, este conjunto de intervenções será também
uma mais valia para este encontro.
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Minhas senhoras e meus senhores,
Como é de todos conhecido, o actual período de programação foi preparado num
contexto que se modificou com a eclosão de uma crise financeira e que alterou, de
forma substancial, o quadro político, económico e social em que foi perspectivado o
QREN.
Desde logo, os constrangimentos orçamentais decorrentes do Programa de Ajustamento
a que a Região está sujeita, criaram dificuldades no desenvolvimento dos Programas
Operacionais.
No entanto, e apesar deste cenário muito complicado, o Governo Regional sempre
encarou como prioritários os projectos que beneficiavam de apoios comunitários, pelo
que, tanto em termos de suporte orçamental, como de pagamento, esses projectos
tiveram um tratamento prioritário.
Da mesma forma, as próprias entidades executoras souberam interpretar também estas
orientações, adotando uma espécie de discriminação positiva na abordagem dos
respectivos processos.
Por outro lado, não posso deixar de relevar a acção dos operadores privados,
determinantes para que se atingissem os patamares de execução física e financeira nos
Programas Regionais.
Permitam-me, também, que sublinhe os beneficiários dos Sistemas de Incentivo, que
tiveram uma resposta muito positiva, apesar das condições adversas no mercado
financeiro à promoção do investimento.
É no exemplo da sua dinâmica, coragem e espírito empreendedor, que a Região
continuará, de forma consistente e determinada, um percurso de recuperação e de
consolidação da sua economia.
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Minhas senhoras e meus senhores,
Nesta ocasião, não poderia deixar de tecer ainda alguns comentários ao próximo período
de programação, aproveitando o facto de se encontrar presente o Dr. Joaquim
Rodrigues, membro da Comissão Europeia fazendo a ligação da DG REGIO com a
Autoridade de Gestão do Programa Intervir+.
Assim, é importante sublinhar o facto de, no actual QREN se registar uma inflexão no
que concerne à estrutura dos Programas e no “peso” dos mesmo, realçando-se o facto do
Fundo Social Europeu ter uma dotação financeira superior à do IIIº Quadro Comunitário
de Apoio, apesar da redução do envelope financeiro global, fruto da passagem da
Região para o Objectivo II.
É o reflexo de um modelo de desenvolvimento que atribuiu à Educação, Formação e
Emprego, uma especial atenção pelo facto destes constituírem os pilares para um
desenvolvimento coerente e com bases sólidas e adaptáveis às constantes alterações de
contexto que caracterizam o mundo actual.
Outro exemplo que poderia ser apontado das alterações a que aludi, reside no facto de, a
nível do FEDER, o Eixo relativo à Competitividade da Base Económica Regional, deter
o montante mais elevado no âmbito do Programa Intervir+.
É a assunção de que a dinamização das PME’s e o estímulo à Economia, constitui o
elemento central para o Crescimento e a Criação de Emprego.
Minhas senhoras e meus senhores,
O Período de Programação 2014/2020 é um novo ciclo que se abre e que foi preparado
atempadamente pelo Governo Regional.
Como primeiro passo, foi considerada a necessidade de concepção de uma nova
estratégia e a sua formulação num documento enquadrador do modelo de
desenvolvimento sócio-económico, estabelecendo-se desde logo prioridades e
objectivos.
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Este documento de orientação estratégica regional, que se denominou de “Compromisso
Madeira@2020”, trata sobretudo de concretizar uma viragem de natureza estrutural aos
modelos adoptados nos últimos 25 a 30 anos.
Desta
forma,
a
formulação
do
“Compromisso
Madeira@2020”
aponta,
inequivocamente, para uma nova era de desenvolvimento e que se consubstanciará em
cinco pilares:
- Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, Inovação e Energia
- Formação de Competências
- Sustentabilidade Ambiental e Coesão Territorial
- Coesão Social
- Competitividade e Internacionalização
São estes os pilares em que assentará o modelo de desenvolvimento da Região e que
estão perfeitamente em linha com as orientações e princípios enunciados na Europa
2020.
Assim sendo, o próximo Programa Operacional Multifundos constituirá um dos
principais elementos para alavancar todo um conjunto de acções que impulsionem a
prossecução da estratégia e que contemplará:
- O reforço da dotação do Fundo Social Europeu, relativamente ao atual período de
programação;
- O reforço no apoio às PME’s;
- O reforço da Investigação e Desenvolvimento Tecnológico e Inovação com enfoque
nas áreas assinaladas no Plano de Acção para a Investigação, Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação da RAM;
- A manutenção do enfoque à compensação às empresas dos sobrecustos de
ultraperificidade que terá expressão no novo Sistema de Incentivos ao Funcionamento;
- A eficiência energética.
Estas são, em suma, alguma das características que a proposta de Programa irá conter e
que serão complementadas de forma harmoniosa com o que se prevê para o Fundo de
Coesão.
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Estamos convictos que esta é a via mais adequada para construirmos um futuro melhor,
baseado num modelo dinâmico e adaptável, às situações que exigem rápidas alterações.
Estamos empenhados e conscientes deste ponto de viragem e queremos ser os
protagonistas dessa mudança, tanto para as gerações vindouras, como para todos os
nossos conterrâneos que, legitimamente, aspiram a ter condições de vida consentâneas
com as do espaço da União Europeia de que, orgulhosamente, fazemos parte integrante.
Bom trabalho!
O Secretário Regional do Plano e Finanças, 29 de Novembro de 2013
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