MINISTÉRIO DA FAZENDA
CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE
PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO - CRSNSP
JULGADOS NA 174a SESSÃO
Comunicamos que, no dia 7 de março de 2013, na Sede da Superintendência de Seguros
Privados - SUSEP, localizada na Av. Presidentes Vargas, 730, 24º andar, foi realizada a sessão em
epígrafe, em que foram julgados os seguintes recursos cujo teor da Ementa e do Acórdão será objeto
de mensagem via Internet (www.fazenda.gov.br) tão logo formalizado em ata devidamente aprovada
por este CRSNSP e publicada no Diário Oficial da União:
DIA 7 DE MARÇO DE 2013, ÀS 10hs.
01)RECURSO Nº 1028 - Processo SUSEP nº 10.003274/99-36 – Recorrente: Banerj Seguros S.A;
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Salvador Cícero
Velloso Pinto; Revisor: Conselheiro Rômulo de Castro Souza Lima.
02)RECURSO Nº 1122 - Processo SUSEP nº 10.000683/01-95 – Recorrente: Cigna Companhia de
Seguros S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro
Francisco Teixeira de Almeida; Revisor: Conselheiro Rômulo de Castro Souza Lima.
03)RECURSO Nº 1652 - Processo SUSEP nº 10.005162/01-70 III volumes – Recorrente: Porto
Seguro Companhia de Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.
Relator: Conselheiro Francisco Teixeira de Almeida; Revisor: Conselheiro Rômulo de Castro Souza
Lima.
04)RECURSO Nº 2886 - Processo SUSEP nº 15414.003772/98-31 II volumes – Recorrente:
UNIPREVI – União Previdenciária; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.
Relator: Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto; Revisor: Conselheiro Rômulo de Castro Souza
Lima.
05)RECURSO Nº 3218 - Processo SUSEP nº 15414.003892/2003-67 - apenso processo SUSEP nº
15414.002449/2003-79 – Recorrente: Brasilveículos Companhia de Seguros; Recorrida:
Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho
Rocha; Revisor: Conselheiro Rômulo de Castro Souza Lima.
06)RECURSO Nº 3293 - Processo SUSEP nº 10.006599/01-01 – Recorrente: Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro Francisco Teixeira de Almeida; Revisor: Conselheiro Rômulo de Castro Souza Lima.
07)RECURSO Nº 3730 - Processo SUSEP nº 15414.003692/98-02 – Recorrente: Pecúlio União
Previdência Privada; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro
Francisco Teixeira de Almeida; Revisor: Conselheiro Rômulo de Castro Souza Lima.
08)RECURSO Nº 3943 - Processo SUSEP nº 15414.100354/2003-10 II volumes – Recorrente:
Unibanco AIG Seguros S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro Francisco Teixeira de Almeida; Revisor: Conselheiro Rômulo de Castro Souza Lima.
09)RECURSO Nº 3935 - Processo SUSEP nº 10.004671/00-77 II volumes – Recorrente: Pecúlio
União Previdência Privada; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro Francisco Teixeira de Almeida; Revisor: Conselheiro Rômulo de Castro Souza Lima.
10)RECURSO Nº 4016 - Processo SUSEP nº 15414.000907/2006-88 – Recorrente: Pecúlio Abraham
Lincoln - AMAL; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro
Francisco Teixeira de Almeida; Revisor: Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto.
11)RECURSO Nº 4203 - Processo SUSEP nº 15414.001263/2002-11 II volumes – Recorrente:
Sabemi Previdência Privada; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro Francisco Teixeira de Almeida; Revisor: Conselheiro Rômulo de Castro Souza Lima.
12)RECURSO Nº 4206 - Processo SUSEP nº 15414.004056/2002-19 II volumes – Recorrente: MBM
Previdência Privada; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro
Francisco Teixeira de Almeida; Revisor: Conselheiro Rômulo de Castro Souza Lima.
13)RECURSO Nº 4521 - Processo SUSEP nº 15414.100580/2003-09 – Recorrente: Marítima Seguros
S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Salvador Cícero Velloso
Pinto; Revisor: Conselheiro Rômulo de Castro Souza Lima.
14)RECURSO Nº 4531 - Processo SUSEP nº 15414.200098/2002-89 II volumes – Recorrente: Caixa
Seguradora S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Salvador Cícero
Velloso Pinto; Revisor: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha. Relator de vistas: Conselheiro
Rômulo de Castro Souza Lima.
15)RECURSO Nº 4685 - Processo SUSEP nº 15414.100801/2006-83 - apensos Processos SUSEP nos
15414.004207/2003-10, 15414.000132/2003-06, 15414.100374/2006-33, 10.005843/99-51 V volumes
– Recorrente: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência de Seguros
Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha; Revisor: Conselheiro
Rômulo de Castro Souza Lima.
16)RECURSO Nº 4691 - Processo SUSEP nº 005-00084/01 – Recorrente: Tokio Marine Seguradora
S.A. “em aprovação” (antiga Real Seguros); Recorrida: Superintendência de Seguros Privados –
SUSEP. Relator: Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto; Revisor: Conselheiro Rômulo de Castro
Souza Lima.
17)RECURSO Nº 4904 - Processo SUSEP nº 15414.200197/2005-11 – Recorrente: Sabemi
Previdência Privada; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro
Salvador Cícero Velloso Pinto; Revisor: Conselheiro Rômulo de Castro Souza Lima.
18)RECURSO Nº 5295 - Processo SUSEP nº 15414.000191/2009-61 – Recorrente: Bradesco
Auto/RE Companhia de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha; Revisor: Conselheiro Rômulo de Castro Souza Lima.
19)RECURSO Nº 5557 - Processo SUSEP nº 15414.100220/2005-61 – Recorrente: Empresarial de
Previdência Privada – em Liquidação Extrajudicial; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados
– SUSEP. Relator: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha; Revisor: Conselheiro Rômulo de
Castro Souza Lima.
Observação:
1) Segundo o disposto no § 3o, do artigo 18 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pelo
Decreto No 2.824, de 27 de outubro de 1998, “nos casos em que se tornar impossível julgar todos os
processos da pauta, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil
subsequente, independentemente de nova convocação e publicação”.
Rio de Janeiro, 8 de março de 2013.
MARCOS JOSÉ LIMA
Secretário-Executivo Substituto
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