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IMDB joga a crise para o alto
Rogério
Coelho
Neto
O governador Wellington Moreira Franco fica com as
honras de ter promovido, talvez na mais difícil fase de dificuldades nacionais dentro da nascente Nova República, a reunião
decisiva para a recomposição da base de sustentação política do
presidente José Sarney, depois do rompimento da Aliança
Democrática. Ou, como ele gosta de afirmar, um acerto de contas
entre o PMDB e o Palácio do Planalto para que o presidente
possa, afinal, definir linhas,mais firmes de governabilidade.
Com a reunião do último sábado, no Palácio Laranjeiras,
que teve desdobramentos ontem, com o almoço oferecido por
Moreira Franco aos governadores que por aqui ficaram para
assistir ao casamento da filha do presidente do Banco do Brasil,
Camilo Calazans, o Rio voltou, por momentos, a ser novamente o
principal foro de decisões políticas do país. À margem da
Declaração do Rio de Janeiro, como os governadores denominaram o documento em que concedem apoio irrestrito a Sarney,
muitos outros projetos de importância política foram encaminhados.
Os governadores, de um modo geral, procuraram dar um
tranco na Constituinte. Na afoiteza de alguns de seus representantes, que não entenderam o significado da hora presente. A
Constituinte brasileira é sui generis, apesar da sua proclamada
soberania. Como ela foi convocada, com fundamentos expressos
na atual Constituição, há que respeitar, até por uma questão de
ética, princípios legais vigentes. O professor de Direito Constitucional Tarcísio Burity, que é governador da Paraíba, vem se
batendo, há muito tempo, por uma tese que tem sua razão de ser:
a de que qualquer agressão ao mandato de Sarney, conquistado
legitimamente como vice de Tancredo Neves, nos termos da
Carta em vigor, poderia colocar em risco tudo o mais.
Entenderam os governadores, na verdade, que se os constituintes tudo podem, nenhuma força seria capaz de detê-los, no
futuro, caso partissem para o encurtamento de todos os mandatos
conquistados na linha da presente Constituição. Os próprios
constituintes estão nesse caso, mas como caberia a eles o exercício
da força, não haveriam de querer violentar os seus direitos. Os
alvos, se uma medida irresponsável como essa viesse a ser
tentada, seriam logicamente o presidente da República, os
governadores e os prefeitos.
Esse receio dos governadores diante dos rumos pouco claros
de uma Constituinte, na qual nem o relator da Comissão de
Sistematização, Bernardo Cabral, sabe o que vale ou não no seu
anteprojeto de nova Carta, justifica, de certa maneira, a impetração, há algum tempo, pelo prefeito de Nova Iguaçu, Paulo
Leone de um mandado de segurança com o objetivo de garantir
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o mandato de Sarney e o seu. A iniciativa não chegou a ser b r ' \
entendida, à época, em áreas políticas. O consultor-gerali-ú.
República, Sauío Ramos, percebeu, no entanto, em que direçãc .
prefeito iguaçuano estava atirando. O mandado não foi acolhi - >
pelo Supremo Tribunal Federal, mas levantou a poeira e desck
briu o véu de um grave problema, qual seja a discutível tese /
soberania de uma Constituinte que não deve poder tanto quaV..; j "
parecia.
O presidente nacional do PMDB, Ulysses Guimarãesf.cj^"aqui chegou, a propósito, na condição de presidente interino <
República, explicou, pela primeira vez, as razões da pobreza <
detalhes da nota da Executiva Nacional pemedebista, da újtii'"
quarta-feira, de apoio a Sarney. Foi durante o jantar que More:
Franco lhe ofereceu, iniciado na noite de sexta-feira e encerra'
na madrugada de sábado. Ulysses deu o sinal para que <.
governadores avançassem e tornassem nítido, cristalino mesmo»*
apoio que o presidente da República reclama para governar cin:."
anos com os poderes previstos na atual Constituição.
No seu encontro com o presidente Sarney, na mesr ~
quarta-feira em que a Executiva Nacional do PMDB se reun: .
Ulysses pediu que o chefe do Governo entendesse o significa; •
do documento que lhe entregou naquela tarde. A nota, como c
contou aos governadores no Palácio Laranjeiras, "foi a nc
possível". Uma espécie de arranjo, que contentou aos represe
tantes de um colegjado de tendências políticas distintas, comç^direção nacional do partido.
A Executiva Nacional do PMDB não podia se contrapor ->••
decisão de um órgão partidário maior, no caso a convenç/..:.
nacional, que já havia decidido recentemente que o mandato i.
Sarney e o sistema de governo são questões da alçada exclusiva ^ .*,.
Constituinte. O foro de governadores, embora seja a . j i r ^
importante instância do PMDB, não é o partido. Daí, a saí ,i_»
habilidosa que Ulysses encontrou para satisfazer Sarney ,.sc.£\..
confrontar a Executiva pemedebista com a convenção.
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O presidente Sarney tem agora em mãos os instmmènH- •
necessários para promover uma grande reforma adrrúnistrath .'
que precisa ir além da simples troca de ministros. O PMDB es
assumindo o governo e o PFL, que saiu em hora errada do bar-..-,
da Aliança Democrática, vai se tornando cada vez mais dispen.1
vel diante dos claros horizontes que se descortinam, des£»~.
sábado, à frente da Nova Repúbbca.
Com a reunião do Rio, o PMDB concluiu, em linhas gèrr*
— e isso é muito importante —, que não é vergonhoso.*.,-.. íi
governo. A Nova República e o governo Sarney ganham, ehfii-,- Ir
em termos partidários, a paternidade conhecida mas que-"ei^)
^estranhamente negada.
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