ISSN 1677-7069
Ano CL N o- 137
Brasília - DF, quinta-feira, 18 de julho de 2013
.
Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 11
Ministério da Cultura ........................................................................ 15
Ministério da Defesa......................................................................... 17
Ministério da Educação .................................................................... 34
Ministério da Fazenda..................................................................... 112
Ministério da Integração Nacional ................................................. 148
Ministério da Justiça ....................................................................... 151
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 154
Ministério da Previdência Social.................................................... 154
Ministério da Saúde ........................................................................ 156
Ministério das Cidades.................................................................... 168
Ministério das Comunicações......................................................... 169
Ministério de Minas e Energia....................................................... 174
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 176
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 178
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 178
Ministério do Esporte...................................................................... 181
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 183
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 184
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 186
Ministério do Turismo .................................................................... 197
Ministério dos Transportes ............................................................. 198
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 199
Ministério Público da União .......................................................... 199
Tribunal de Contas da União ......................................................... 201
Poder Legislativo............................................................................. 201
Poder Judiciário............................................................................... 202
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 211
Ineditoriais ....................................................................................... 217
.
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2013
A Pregoeira Oficial do Instituto Nacional de Tecnologia da
Informação, na forma da lei, torna público o resultado de julgamento
do Pregão Eletrônico nº 09/2013, tendo como vencedora do item 1
(único) a empresa TALENTY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
SOLUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 05.964.931/0001-23, valor R$
303.400,00.
NATHERCIA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA
(SIDEC - 17/07/2013) 243001-24208-2013NE800001
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EXTRATO DE COMPROMISSO
Nº Processo: 00052.001401/2012-13. TERMO DE COMPROMISSO
Nº 03/2013 entre a Presidência da República e a Associação de
Reciclagem de Resíduos Sólidos da Candangolândia - ARCAN. OBJETO: Execução de recolhimento de resíduos recicláveis descartados,
sem custos financeiros para a Presidência da República, por entidade
sem fins lucrativos - associação ou cooperativa, integrada exclusivamente por catadores de recursos recicláveis e/ou reutilizáveis de
baixa renda, nas dependências da Presidência da República. VIGÊNCIA: 17/06/2013 a 16/12/2013. DATA DE ASSINATURA:
17/06/2013.
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: REFORPLÁSTICA LTDA - ME, CNPJ nº 38.911.574/0001-94, itens 1, 2, 3,
no valor total de R$ 214.450,00, NATANAEL DE SOUSA PEREIRA-ME, CNPJ nº 16.986.645/0001-85, item 4, no valor total de R$
58.881,55 e PLANALTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 09.338.838/0001-64, item 5,
no valor total de R$ R$ 13.248,00.
MARIA DE FÁTIMA CAMPOS OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 17/07/2013) 110001-00001-2013NE800276
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 554/2013
UASG 110120
Nº Processo: 01180000539/2013.
PREGÃO SISPP Nº 86/2013 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE -INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
02812282000157. Contratado : KANARO ARTIGOS DE CAMA,
MESA E -BANHO LTDA - ME. Objeto: Aquisição de material de
cama e banho para a Agência Brasileira de Inteligência-DF. Fundamento Legal: Lei nº 10520/2002, Decreto nº 5450/2005, lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 6204/2007, subsidiados pela Lei
nº8666/93Vigência: 05/07/2013 a 05/09/2013. Valor Total:
R$3.838,80. Data de Assinatura: 05/07/2013.
(SICON - 17/07/2013) 110120-00001-2013NE800145
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013
UASG 110120
Número do Contrato: 526/2012. Nº Processo: 01180000572/2012.
PREGÃO SISPP Nº 65/2012 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA
DE
-INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ
Contratado:
03496130000155. Contratado : BANCA OPCAO COMERCIO DE
JORNAIS &-REVISTAS LTDA - ME. Objeto: Tem por finalidade
alterar a Cláusula Décima - Da Vigência do Contrato, referente ao
Contrato nº 526/2012/DAL/SPOA/ABIN/GSI/PR, celebrado entre as
partes. Fundamento Legal: Art. 57 inciso II da lei 8.666/93. Vigência:
09/07/2013 a 09/07/2014. Valor Total: R$16.369,08. Data de Assinatura: 08/07/2013.
(SICON - 17/07/2013) 110120-00001-2013NE800145
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013
UASG 110096
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Número do Contrato: 20/2012. Nº Processo: 00587000226201217.
PREGÃO SISPP Nº 18/2012 Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO-EM PERNAMBUCO - SAD/P. CNPJ Contratado: 00323090000151. Contratado : SOLL -SERVICOS OBRAS
E LOCACOES -LTDA. Objeto: Prorrogar por 12(doze) meses o prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 atualizada. Vigência: 23/07/2013 a 23/07/2014. Valor Total:
R$997.541,88. Data de Assinatura: 08/07/2013.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2013
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Presidência da República
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
(SICON - 17/07/2013) 110061-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2013
UASG 110161
Nº Processo: 00428000201201319. PREGÃO SISPP Nº 25/2013
Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado:
02668017000147. Contratado : SUCESSO PRESTACAO DE SERVICOS DE -INFORMATICA LTDA - ME. Objeto: Prestação dos
serviços de Recepção, a serem executados na Procuradoria da União
e Consultoria Jurídica da União no Estado do Amazonas. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02. Vigência: 09/07/2013 a
09/07/2014. Valor Total: R$38.908,80. Data de Assinatura:
09/07/2013.
(SICON - 17/07/2013) 110161-00001-2013NE800504
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013
UASG 110161
Número do Contrato: 38/2012. Nº Processo: 00463003056201130.
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2012 Contratante: ADVOCACIA GERAL
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 00028986001422. Contratado : ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. -Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato nº 038/2012-AGU, por mais 12 meses, com fundamento
no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 . Vigência: 21/06/2013 a 20/06/2014. Valor Total:
R$18.623,16. Data de Assinatura: 20/06/2013.
(SICON - 17/07/2013) 110161-00001-2013NE800504
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013
UASG 110161
Número do Contrato: 46/2012. Nº Processo: 00676000022201279.
PREGÃO SISPP Nº 18/2012 Contratante: ADVOCACIA GERAL
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses
do contrato nº 046/2012-AGU, nos termos do inciso II do artigo 57
da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
11/07/2013 a 11/07/2014. Valor Total: R$217.266,00. Data de Assinatura: 10/07/2013.
(SICON - 17/07/2013) 110161-00001-2013NE800504
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2013
Espécie: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel, que entre si
celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU, CNPJ nº
26.994.558/0068-30 e a COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS, DEFENSORES PÚBLICOS DA UNIÃO E DELEGADOS DA POLÍCIA FEDERAL - UNICRED, CNPJ nº 14.729.710/0001-61. Processo
nº: 00676.000087/2013-03. Objeto: Cessão de Uso de espaço físico
com área útil de 19,31m², localizada no 2º andar, Sala 215, do imóvel
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
situado no Setor de Indústrias Gráficas, Quadra 6, Lote 800, Bloco
"A", em Brasília/DF, destinando-se a atividade referida no Inciso VI
do Artigo 12 do Decreto nº 3.725. Vigência: Indeterminado. Data da
assinatura: 28/06/2013. Assinam: GILDENORA BATISTA DANTAS
MILHOMEM, Secretária-Geral de Administração da AGU (Outorgante Cedente) e MEIRE LÚCIA GOMES MONTEIRO COELHO,
Presidenta da UNICRED (Outorgada Cessionária).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2013 - UASG 110161
Nº Processo: 00676000596201328 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para aquisição de material de consumo (expedientes,
copa e cozinha) para atender a Advocacia Geral da União, conforme
especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referencia.
Total de Itens Licitados: 00032 . Edital: 18/07/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800
BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
30/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
Nº Processo: 00190007684201311 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de suprimentos de impressão, por meio de Registro de
Preços, para todos os modelos de impressoras em uso na Controladoria-Geral da União (CGU). Total de Itens Licitados: 00075 .
Edital: 18/07/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco A, Brasília Asa Sul BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
30/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LORENA FERRER POMPEU CAVALCANTI
Diretora de Gestão Interna - Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013
UASG 110097
LIZ
Número do Contrato: 16/2010. Nº Processo: 00588000852201023.
PREGÃO SISPP Nº 10/2010 Contratante: AGU UNIDADE REGIONAL DE -ATENDIMENTO DA SECRETARIA-GERAL. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogar a
vigencia contratual por mais doze meses a contar de 15.07.13. Fundamento Legal: art 57, inc. II, lei 8666/93.Vigência: 15/07/2013 a
14/07/2014. Valor Total: R$50.667,48. Data de Assinatura:
11/07/2013.
(SICON - 17/07/2013) 110097-00001-2013NE800029
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013
UASG 200021
Nº Processo: 00036001654201295. PREGÃO SRP Nº 3/2012 Contratante: SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS -MULHERES.
CNPJ Contratado: 06020318000110. Contratado : MAN LATIN
AMERICA INDUSTRIA E -COMERCIO DE VEICULOS LTDA.
Objeto: Aquisicao de Unidades Moveis, 0km, pri-meiro emplacamento, tipo Onibus Rural Escolar(ORE 3), completos, novos (chassi e
carroceria)e adaptados para acolhimento as mulheres docampo e da
floresta. Fundamento Legal: Lei nr 8.666, de 21 de junhode 1993, e
suas alteracoes. Vigência: 17/06/2013 a 23/01/2014. Valor Total:
R$5.499.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2013.
AÇ
ÃO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
758144/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO BRASILEIRA TERRA DOS HOMENS, CNPJ nº 01.705.989/0001-00.
Prorrogação de prazo por mais 18 (dezoito) meses, suplementação de
recursos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e indicação de
segunda parcela de crédito no valor de R$ 25.440,00.. Valor Total: R$
475.456,05, Valor de Contrapartida: R$ 75.456,05, Vigência:
26/12/2011 a 26/06/2014. Data de Assinatura: 26/12/2012. Signatários: Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº
489.893.710-15, Convenente : FABIO ANDRADE CARNEIRO, CPF
nº 015.746.127-00.
(SICONV(PORTAL) - 17/07/2013)
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
IA
(SICONV(PORTAL) - 17/07/2013)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 110176
(SIDEC - 17/07/2013) 110161-00001-2013NE800504
RC
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 104.167,20, Valor de Contrapartida: R$ 4.167,20, Vigência: 25/11/2011 a 31/12/2013. Data de
Assinatura: 04/07/2013. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : EDIVALDO DE HOLANDA BRAGA JUNIOR, CPF nº 407.564.593-20.
(SIDEC - 17/07/2013) 170940-00001-2013NE800001
DEIVININ BERTSON NERI NUNES
Pregoeiro
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
00031/2011. Nº Processo: 00008006092201122. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR,Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE
ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS H, CNPJ nº
02.932.524/0001-46. Interveniente:GOVERNO DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO CASA CIVIL, CNPJ nº 42.498.600/0001-71. Objeto: Prorrogação de Ofício do prazo de vigência do Convênio
031/2011-CGPT, SIAFI 670619, para o dia 09/10/2013. Vigência:
30/12/2011 a 09/10/2013. Data de Assinatura: 11/07/2013. Assina :
Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA
/ PATRÍCIA BARCELOS- Secretária-Executiva da Secretaria de Direitos Humanos.
(SICONV - 17/07/2013)
(SICON - 17/07/2013)
PR
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
722998/2009. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS,
CNPJ nº 51.885.242/0001-40. Executor : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, CNPJ nº 51.885.242/0001-40. P.I.127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: R$ 154.850,00, Valor de Contrapartida: R$
15.485,00, Vigência: 22/12/2009 a 24/03/2014. Data de Assinatura:
11/07/2013. Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA / ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRAMINISTRA DE ESTADO.
OI
BID
A
(SICONV(PORTAL) - 17/07/2013)
(SICONV(PORTAL) - 17/07/2013)
PO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
729898/2009. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPM, CNPJ nº 13.763.132/0001-17.Executor : SECRETARIA DE PROMOCAO DA IGUALDADE DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 08.576.739/0001-58.P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: R$ 780.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 78.000,00,Vigência:
30/12/2009 a 09/01/2015. Data de Assinatura: 08/07/2013. Assina :
PeloPRESIDENCIA DA REPUBLICA -PRESID.DA REPUBLICA /
ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA- MINISTRA DE ESTADO.
(SICONV(PORTAL) - 17/07/2013)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 00036.001466/2007-08. Espécie: Termo de Cooperação, celebrado entre a Secretaria de Políticas para as Mulheres e o então
fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher - Unifem (atual ONU Mulheres - Entidade das Nações Unidas para a
Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres). Objeto:
Prorrogação de vigência do Projeto BRA 60783 - Revisão Substantiva
C - "Apoio à Implementação do Plano Nacional de Políticas para as
Mulheres": 30 de junho de 2013 a 30 de setembro de 2013. Assinaturas: Embaixador Fernando José Marroni de Abreu - Diretor da
Agência Brasileira de Cooperação - ABC/MRE; Ministra Eleonora
Mennicucci - Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para
as Mulheres - SPM/ PR; e Joana Chamusca Chagas - Officer in
Charge - Onu Mulheres Brasil e Cone Sul.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
756683/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE SAO
LUIS - PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 06.307.102/0001-30.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800002
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
780195/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DA
JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº
14.504.377/0001-92. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
112.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.000,00, Vigência:
28/12/2012 a 16/03/2014. Data de Assinatura: 11/07/2013. Assina :
Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA
/ PATRICIA BARCELOS- SECRETÁRIA-EXECUTIVA.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato de Fornecimento de Material Noticioso e Direito de
Distribuição das Informações pela EBC - Nº de Cliente BR41733, Nº
de Contrato LA105 e Contrato EBC/COORD-CM/Nº 037/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. - EBC. Contratada:
Thomson Reuters Serviços Econômicos. Objeto: fornecimento de material noticioso e o direito de distribuição das informações/imagens
pela Reuters à EBC. Fundamento Legal: art. 63, "caput", do Regulamento de Compras da EBC, aprovado pelo Decreto nº 6.505 de
2008, c/c o art. 25, "caput", da Lei 8.666 de 1993. Valor estimado: U$
491.136,00 perfazendo o valor em real de R$ 987.379,82. Dados do
Empenho: Empenho de Despesa - Programa de Trabalho:
24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2013NE002250. Emissão: 15/05/2013. Valor: R$ 82.785,06. Vigência: 01/06/2013 a 31/05/2015. Assinatura: 31/05/2013. Processo nº
1002/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato de Fornecimento de Jornais
e Revistas EBC/COORD-CM/Nº 0041/2010. Contratante: Empresa
Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Mazarello Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda ME. Objeto: prorrogar a vigência
do Contrato Original, indicar o valor a ser pago pelo período de
prorrogação e estabelecer condições específicas de ressarcimento de
valores. Dos Recursos Orçamentários para prorrogação: Empenho de
Despesa: Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de
Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica).
Nota de Empenho: 2013NE002778. Emissão: 21/06/2013. Valor: R$
80.618,89. Programa de Trabalho: 24722210126750001 (Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal). Elemento de
Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica).
Nota de Empenho: 2013NE002779. Emissão: 21/06/2013. Valor: R$
37.938,30. Vigência: 23/06/2013 a 23/12/2013. Assinatura:
21/06/2013. Processo: 1780/2008.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Transporte Aéreo de Cargas Nacional e Internacional EBC/COORD-CM/Nº 0029/2012. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Aerocargas Transportes e Logísticas
Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original e
discriminar os dados dos empenhos do exercício financeiro de 2013.
Dos Recursos Orçamentários para prorrogação: Reforço de Empenho
(2013NE000675) - Programa de Trabalho: 24122210120000001 (Administração da Unidade). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2013NE001588. Emissão: 03/04/2013. Valor: R$ 7.508,02. Da Nota
de Empenho para o exercício de 2013: Empenho de Despesa: Programa de Trabalho: 24122210120000001 (Administração da Unidade). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE000675. Emissão:
07/02/2013. Valor: R$ 7.508,02. Vigência: 29/06/2013 a 29/06/2014.
Assinatura: 28/06/2013. Processo: 1210/2011.
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Administração e Fornecimento de Cartões Alimentação e Refeição
EBC/COORD-CM/Nº 0050/2010. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. Contratada: Ticket Serviços S/A. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato Original, reeditar a Cláusula Quinta e
discriminar os dados dos empenhos do exercício financeiro de 2013.
Valor Total: R$ 16.094.976,00. Dos Recursos Orçamentários para
Prorrogação: Reforço de Empenho: Programa de Trabalho:
24306210120120001 (Auxílio-Alimentação aos Servidores). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE002405. Emissão: 27/05/2013.
Dos Recursos Orçamentários do Exercício Financeiro de 2013. Empenho de Despesa: Programa de Trabalho: 24306210120120001 (Auxílio-Alimentação aos Servidores). Elemento de Despesa: 339039
(Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2013NE000420. Emissão: 28/01/2013. Valor: R$ 1.400.000,00.Vigência: 21/06/2013 a 21/06/2014. Assinatura: 21/06/2013. Processo nº
2801/2009.
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Gravação do Número de
Registro Patrimonial em Bens Móveis de Pequeno Porte EBC/COORD-CM/Nº 0052/2010. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Bel Ponto Bordados e Confecções
Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original e
discriminar os dados dos empenhos de 2013. Dos Recursos Orçamentários
para
prorrogação:
Empenho
de
Despesa:
24122210120000001 (Administração da Unidade). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota
de Empenho: 2013NE002191. Emissão: 10/05/2013. Valor: R$
2.150,00. Da Nota de Empenho para o exercício de 2013: Empenho
de Despesa: Programa de Trabalho: 24122210120000001 (Administração da Unidade). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE001208.
Emissão: 08/03/2013. Valor: R$ 370,00. Vigência: 06/07/2013 a
06/07/2014. Assinatura: 28/06/2013. Processo: 2283/2009.
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Cessão de Segmento
Espacial EBC/COORD-CM/Nº 0029/2011. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Star One S/A. Objeto:
prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original e discriminar os
dados do empenho de 2013. Dos Recursos Orçamentários para prorrogação: Reforço de Empenho (2013NE000398) - Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de
Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2013NE001629. Emissão: 04/04/2013. Valor: R$ 47.759,23. Reforço
de Empenho (2013NE000399) - Programa de Trabalho:
24722210126750001 (Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos
do Governo Federal). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE001630.
Emissão: 04/04/2013. Valor: R$ 47.759,23. Da Nota de Empenho
para o exercício de 2013: Empenho de Despesa - Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de
Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2013NE000398. Emissão: 25/01/2013. Valor: R$ 61.866,15. Programa de Trabalho: 24722210126750001 (Comunicação e Transmissão
de Atos e Fatos do Governo Federal). Elemento de Despesa: 339039
(Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2013NE000399. Emissão: 25/01/2013. Valor: R$ 29.113,50. Vigência:
30/05/2013 a 30/05/2014. Assinatura: 29/05/2013. Processo:
0350/2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 39047/09-29 - Concorrência nº 04/2010. Espécie: Quarto
Aditamento, datado de 17/07/2013, ao Contrato DP/45.2010, de
01/09/2010, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e FABIANA TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo contratual por mais 12
meses, no valor global de R$ 1.921.840,25, com acréscimo de 5,73%,
em função de acréscimo de viagens para atender a Usina de Itatinga
e Gerência de Atracação da CODESP, Fundamentação: Art. 57, inciso
II c/c o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, ficam mantidas e inalteradas,
no que não conflitarem, todas as demais cláusulas e condições de
constantes, bem como as dos aditivos que lhe seguiram. Signatários:
Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor de Planejamento Estratégico e
Controle, e Diretor-Presidente, em Exercício, da CODESP e o Sr.
José Alexandre, Sócio-Diretor da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 15/07/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada e legalmente habilitada, para Cessão de Segmento Espacial em Banda C, com 10 MHz
de Banda, utilizando satélite com cobertura de toda área do território
brasileiro, com no mínimo de 35 dbW de potência sobre o estado de
São Paulo, com frequência fixa entre 3,7 GHz e 4,2 GHz, a ser
definida, com posição orbital entre 25º Oeste e 100º Oeste, para uso
da TV Brasil São Paulo/SP
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/07/2013 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Super
Center Venâncio 2000, Bl. B-50/60_1º Subsol Asa Sul - BRASILIA DF. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/07/2013, às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2013 - UASG 399005
L
A
N
Nº Processo: 917/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
obra de execução de muro de arrimo, tipo gabião, para proteção do
talude no Terminal Portuário de Outeiro, em conformidade com edital, seu termo de referência e demais anexos e apensos. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 18/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Presidente Vargas Nº 41 - Centro Centro BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
31/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital gratuito
O
I
C
A
S
N
NA
CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/07/2013) 399005-39814-2013NE026784
PABLO REGIO DE SOUSA UCHOA
Pregoeiro
I
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2013
DA
RE
P
M
(SIDEC - 17/07/2013) 115406-20415-2013NE000092
O Pregoeiro da EBC comunica aos interressados que a empresa Gráfica e Editora Qualytá Ltda foi a vencedora do certame.
E
T
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OLDESÍRIO LEMOS DE CASTRO
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato EBC/COORD-CM/Nº
007/2011. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC.
Contratada: CEB Distribuição S/A. Objeto: prorrogar o prazo constante na Cláusula Décima Terceira (Da Vigência) do Contrato ora
aditado, alterar a modalidade tarifária, indicar novos valores da demanda contratual e discriminar as notas de empenho do exercício
financeiro de 2013. Dos Recursos Orçamentários para prorrogação:
Empenho de Despesa: Programa de Trabalho: 24722202520B50001
(Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação).
Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE000619. Emissão: 06/02/2013.
Valor: R$ 40.000,00. Da Nota de Empenho para o exercício de 2013:
Empenho de Despesa: Programa de Trabalho: 24722202520B50001
(Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação).
Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE000356. Emissão: 24/01/2013.
Valor: R$ 40.000,00. Vigência: 04/07/2013 a 03/07/2014. Assinatura:
28/06/2013. Processo: 0238/2011.
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2013
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Copa, Limpeza, Higienização, Asseio e Conservação EBC/COORD-CM/Nº 0038/2010. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. Contratada: CEMAX Administração e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original e discriminar
os dados dos empenhos do exercício financeiro de 2013. Dos Recursos Orçamentários da Prorrogação: Empenho de Despesa: Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema
Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa:
339037 (Locação de Mão de Obra). Nota de Empenho:
2013NE002372. Emissão: 23/05/2013. Valor: R$ 456.815,00. Dos
Recursos Orçamentários do Exercício Financeiro de 2013. Empenho
de Despesa: Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339037 (Locação de Mão de Obra). Nota de
Empenho: 2013NE000457. Emissão: 30/01/2013. Valor: R$
152.271,59. Vigência: 22/06/2013 a 22/06/2014. Assinatura:
21/06/2013. Processo nº 2641/2009.
3
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 17/07/2013) 115406-20415-2013NE000092
SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 682010
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROGRAMA IPEA PESQUISA - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo
ao Contrato de consultoria nº 009/2012. Processo nº:
03018.000016/2012-63. CONTRATANTE: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00, CONTRATADO: MARCELLO MUNIZ DA SILVA, CPF: 153.062.558-09. OBJETO: Prorrogação do prazo para a prestação de serviços, estipulado
no item 2 do contrato, por mais 62 (sessenta e dois) dias, para que
finalize no dia 02/09/2013. SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA - Luiz Cezar
Loureiro de Azeredo, Diretor de Desenvolvimento Institucional, CPF
100.936.057-49, e pelo Contratado, Marcello Muniz da Silva.
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº Processo: 50300001426201305 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo necessário e equipamentos adequados à execução
dos trabalhos, para atender às necessidades da ANTAQ na Unidade
Administrativa Regional de Belém, conforme especificações detalhadas constantes do Termo de Referência (Anexo I) e demais Anexos
do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/07/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Sepn Q. 514 - Conj
"e" - Edifício Espaço Guimarães Rosa Asa Norte - BRASILIA - DF
. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/07/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL SOARES MOTA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/07/2013) 682010-68201-2013NE000153
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 17/2013. CONTRATANTE: Companhia Docas
do Ceará - CDC. CONTRATADA: Souza & Brito Comércio e Serviços Elétricos Ltda-ME. RESUMO DO OBJETO: Elaboração do
Projeto Básico de subestação de 69 kv-10Mva (2x5 Ventilação Forçada), para suprir as cargas das subestações de 13,8 KV do Porto de
Fortaleza. FUNDAMENTO: No Processo Administrativo nº
20130306, na Autorização do Diretor da Infra-Estrutura e Gestão
Portuária, datada de 22.04.2013 e na Lei 8.666/93. VALOR DO
CONTRATO: R$29.660,00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 dias contados da emissão da primeira Ordem de Serviço. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2013. Processo Administrativo nº 20130306.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800003
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 89/2013, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC-PR e o Estado de Mato Grosso-MT,
representado pela Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana.
OBJETO: Delegação da exploração do Aeroporto Xavantina
(SWXV), localizado no Município de Nova Xavantina-MT. PROCESSO: 00055.001012/2011-87. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII,
alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº
7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de 06
de janeiro de 2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28
de maio de 2003. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2013. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Wellington Moreira Franco - Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e, pelo Estado de Mato Grosso-MT, Cinésio Nunes de Oliveira - Secretário de Transporte e Pavimentação Urbana.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 92/2013, celebrado entre
a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da
República - SAC-PR e o Estado de Mato Grosso-MT, representado pela
Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana. OBJETO: Delegação
da exploração do Aeroporto de Diamantino (SWDM), localizado no Município de Diamantino-MT. PROCESSO: 00055.001983/2012-16. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36,
inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº
12.379, de 06 de janeiro de 2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2013.
VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a
publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Wellington Moreira Franco - Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e, pelo
Estado de Mato Grosso-MT, Cinésio Nunes de Oliveira - Secretário de
Transporte e Pavimentação Urbana.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
3
ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 93/2013, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC-PR e o Estado de Mato Grosso-MT,
representado pela Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana.
OBJETO: Delegação da exploração do Aeroporto Juara Sul (SIZX),
localizado
no
Município
de
Juara-MT.
PROCESSO:
00055.001984/2012-52. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da
Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de 06 de janeiro de
2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28 de maio de
2003. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2013. VIGÊNCIA: a partir
da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste
extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela
União, Wellington Moreira Franco - Ministro de Estado Chefe da
Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e, pelo
Estado de Mato Grosso-MT, Cinésio Nunes de Oliveira - Secretário
de Transporte e Pavimentação Urbana.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 94/2013, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC-PR e o Município de São Borja-RS,
representado pela Prefeitura Municipal. OBJETO: Delegação da exploração do Aeroporto de São Borja (SSSB), localizado no Município
de São Borja-RS. PROCESSO: 00055.001412/2011-92. RECURSOS:
Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36,
inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da
Lei nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011 e artigo 24-D, inciso VIII da
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. DATA DA ASSINATURA:
17/07/2013. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia
legal após a publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Wellington Moreira Franco Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e, pelo Município de São Borja-RS, Antônio
Carlos Rocha Almeida - Prefeito Municipal.
CO
ME
RC
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LIZ
06 de janeiro de 2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28
de maio de 2003. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2013. VIGÊNCIA:
a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste
extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União,
Wellington Moreira Franco - Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e, pelo Município de Riachão-MA, Crisógono Rodrigues Vieira - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 1/2013, firmada entre a
Secretaria de Aviação Civil e a Empresa TRIEL-HT INDUSTRIAL E
PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 89.422.042/0001-24. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 02/2013. OBJETO: Eventual aquisição de Carros Contraincêndio de Aeródromos para atender as necessidades de
solicitação de adesão de Entidades Federal e Estadual. VALOR TOTAL DO REGISTRO: R$ 165.102.360,00. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7892/13 e demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA: 16/07/2013. VIGÊNCIA: De
16/07/2013 a 15/07/2014. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Aviação Civil, o Senhor Sérgio Cruz, Diretor do Departamento e Administração Interna e pela Empresa TRIEL-HT Industrial e Participações S/A, a Senhora Janaina Sinara Tomazoni kostaneski, Supervisora Comercial Vendas a Governo.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 2/2013, firmada entre a
Secretaria de Aviação Civil e a Empresa LAVRITA ENGENHARIA
CONSULTORIA E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ
nº 46.954.004/0001-00. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 02/2013.
OBJETO: Eventual aquisição de Carros Contraincêndio de Aeródromos para atender as necessidades de solicitação de adesão de
Entidades Federal e Estadual. VALOR TOTAL DO REGISTRO: R$
101.750.400,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7892/13 e demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA: 16/07/2013. VIGÊNCIA: De 16/07/2013 a 15/07/2014.
SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Aviação Civil, o Senhor Sérgio
Cruz, Diretor do Departamento e Administração Interna e pela Empresa Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda, o Senhor Wilson Molina Ribas, Diretor Técnico.
AÇ
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 95/2013, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC-PR e o Município de Batatais-SP, representado pela Prefeitura Municipal. OBJETO: Delegação da exploração do Aeroporto de Batatais (SDBA), localizado no Município
de Batatais-SP. PROCESSO: 00055.002096/2012-57. RECURSOS:
Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36,
inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da
Lei nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011 e artigo 24-D, inciso VIII da
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. DATA DA ASSINATURA:
17/07/2013. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia
legal após a publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Wellington Moreira Franco Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e, pelo Município de Batatais-SP, Eduardo
Augusto Silva de Oliveira - Prefeito Municipal.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 96/2013, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC-PR e o Município de Ibitinga-SP, representado pela Prefeitura Municipal. OBJETO: Delegação da exploração do Aeroporto de Ibitinga (SDIG), localizado no Município
de Ibitinga-SP. PROCESSO: 00055.002102/2012-76. RECURSOS:
Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36,
inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da
Lei nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011 e artigo 24-D, inciso VIII da
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. DATA DA ASSINATURA:
17/07/2013. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia
legal após a publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Wellington Moreira Franco Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e, pelo Município de Ibitinga-SP, Florisvaldo
Antônio Fiorentino - Prefeito Municipal.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 097/2013, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC-PR e o Município de Formosa-GO,
representado pela Prefeitura Municipal. OBJETO: Delegação da exploração do Aeroporto de Formosa (SWFR), localizado no Município
de Formosa-GO. PROCESSO: 00055.000372/2011-61. RECURSOS:
Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36,
inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da
Lei nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011 e artigo 24-D, inciso VIII da
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. DATA DA ASSINATURA:
17/07/2013. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia
legal após a publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Wellington Moreira Franco Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e, pelo Município de Formosa-GO, Itamar
Sebastião Barreto - Prefeito Municipal.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 098/2013, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC-PR e o Município de Riachão-MA, representado pela Prefeitura Municipal. OBJETO: Delegação da exploração do Aeroporto de Riachão (SNRX), localizado no Município de
Riachão-MA. PROCESSO: 00055.000476/2011-76. RECURSOS: Não
implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21,
inciso XII, alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da
Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de
ÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 1/2013
Objeto: Prestação de Serviços de Apoio Administrativo. Empresa
Vencedora: INOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA. CNPJ
05.208.408/0001-77. Ata de julgamento da Licitação disponível aos
interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.
PR
OI
PREGÃO Nº 2/2013
BID
Objeto: Ata de Registro de Preços visando eventual aquisição de
Carros Contraincêndio de Aeródromos para atender as necessidades
de solicitação de adesão de Entidades Federal e Estadual. Empresa
Vencedora dos Itens 1 e 3: TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ: 89.422.042/0001-24. Vencedora do Item 2:
LAVRITA ENGENHARIA CONSULTORIA E EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ : 46.954.004/0001-00. Ata de julgamento da Licitação disponível aos interessados no sítio: www.comprasnet.gov.br.
A
PREGÃO Nº 3/2013
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO Nº 19/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 15/07/2013,Entrega das Propostas: a partir de
15/07/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/07/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços, de forma contínua, de secretariado, recepcionista e mensageiro para a Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC) no Rio de Janeiro/RJ, conforme especificações constantes no
Termo de Referência, Anexo A deste Edital.
(SIDEC - 17/07/2013) 113214-20214-2013NE800001
PREGÃO Nº 20/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no
D.O.U de 15/07/2013,Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2013,
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
29/07/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão
Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento
de periódicos e banco de dados, nacionais e internacionais, por meio
de assinatura, para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) na
cidade do Rio de Janeiro/RJ, consoante periodicidade de edição, especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, Anexo
A deste Edital.
GISELE APARECIDA GONCALVES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 17/07/2013) 113214-20214-2013NE800001
UNIDADE REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 121/2013 - UASG 113216
Nº Processo: 00058030529201315 . Objeto: Participação ods servidores Marcos Rogério dos Santos, Laís Macedo Facó Alencar e
Agostinho Moura dos Santos junto a FIPECAFI - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTÁBEIS, ATUARIAIS EFINANCEIRAS, no evento de capacitação " IFRS e Lei 11.638 - Prático (Cases
e Exercícios), a se realizar no período de 23 a 27/07/2013, em São
Paulo/SP Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Capacitação e Aperfeiçoamento de servidor Declaração de Inexigibilidade em 15/07/2013 . FERNANDO ANTONIO MAZZEO DE LIMA . Gerente Técnico de Administração e Finanças . Ratificação em
15/07/2013 . ARIOSTO ANTUNES CULAU . Superintendente de
Administração e Finanças . Valor Global: R$ 8.370,00 . CNPJ CONTRATADA : 46.359.865/0001-40 FUNDACAO INSTITUTO DE
PESQUISAS CONTABEIS, ATUARIAIS E FNANCEIRAS - FIPECAFI.
PO
Objeto: Aquisição de Nobreak. Empresa Vencedora: VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA - EPP, CNPJ: 12.215.178/0001-39. Ata
de julgamento da Licitação disponível aos interessados no sítio:
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 17/07/2013) 113214-20214-2013NE800001
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
GERÊNCIA DE CONVÊNIOS
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 98-EG/2013/0042
PREGÃO Nº 4/2013
Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Expediente). Empresa
A.I PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REFORMAS EM GERAL ME, CNPJ: vencedora dos itens 12 e 14. Empresa FIPEL COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E ESCRITORIO LTDA - ME, CNPJ: 03.119.421/0001-24, vencedora do
item 7. Empresa MULTI QUADROS E VIDROS LTDA - ME, CNPJ:
03.961.467/0001-96, vencedora do item 34. Empresa SANTOS &
SANTOS LTDA - ME, CNPJ: 08.583.283/0001-53, vencedora do
item 24. Empresa ESTRELA DALVA COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA - ME, CNPJ: 09.165.782/0001-93, vencedora dos itens 2, 6, 8,
9, 11, 15, 25 e 36. Empresa ALE PAPELARIA E INFORMÁTICA
LTDA, CNPJ: 12.492.738/0001-00, vencedora dos itens 4, 10, 13, 16,
18, 37 e 39. Empresa PRIME IMPORTAÇÃO E EXPOSTRAÇÃO
LTDA - ME, CNPJ: 14.491.610/0001-40, vencedora do item 21. Empresa BLUE PARTS LICITAÇÕES LTDA - ME, CNPJ:
16.403.724/0001-16, vencedora do item 28. Empresa ART STILO
PAPELARIA, LIVRARIA, COMERCIO E INFORMATICA LTDA ME, CNPJ: 16.731.837/0001-40, vencedora dos itens 23, 26 e 29.
Empresa ABBRA OFFICE MIX DISTRIBUIDORA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA- ME, CNPJ: 33.514.001/0001-03, vencedora do
item 17. Empresa EMPORIO LESTE COMERCIO DE GENEROS
ALIMENTICIOS E EMBALGENS LTDA - CNPJ: 38.019.360/000108, vencedora do item 1. Empresa BR DISPLAYS LTDA - ME,
CNPJ: 42.941.690/0001-23, vencedora do item 33. Empresa MHE
COMERCIO DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA - ME,
CNPJ: 72.387.277/0001-20, vencedora dos itens 3, 5, 19, 20, 27, 30,
31, 32, 35 e 38. Ata de julgamento da Licitação disponível aos
interessados no sítio: www.comprasnet.gov.br.
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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
ERICSSON LIMA MACEDO
Coordenador de Licitações e Contratos
SÉTIMO TERMO ADITIVO Nº 0098-EG/2013/0042 AO TCTF Nº
0002-EG/2010/0042.
CONCEDENTE:
INFRAERO
CNPJ
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Presidente, ANTONIO GUSTAVO MATOS DO VALE e Diretor de Engenharia,
JAIME HENRIQUE CALDAS PARREIRA. CONVENENTE: MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO-DEC,
CNPJ nº 07.521.315/0001-23. REPRESENTANTE LEGAL: Gen Ex
JOAQUIM MAIA BRNADÃO JUNIOR. RESUMO DO OBJETO:
"prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica e
Financeira, em 6 (seis) meses, passando o prazo de execução de
31/03/2013 para 30/09/2013 e de vigência de 30/06/2013 para
30/12/2013, de forma a atender a necessidade de adequação do prazo
de execução do seu objeto, de acordo com a CF nº 980/EGNR/2013,
de 21/05/2013." FUNDAMENTO LEGAL: Art. 69 e 76 e no caput
do Ar. 116 da Lei 8.666/93, bem como no subitem 15.1 da Cláusula
15ª do referido TCTF. DATA DA VIGÊNCIA: 30/12/2013. DATA
DA ASSINATURA: 27/06/2013.
GERÊNCIA DE PAGAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
DOCUMENTAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77-PS/2013/0001
PRIMEIRO ADITAMENTO N.º 0077-PS/2013/0001 ao Termo de
Contrato Nº 0072-PS/2012/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, CNPJ Nº
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Gerente de Produção e Suporte MARCIO ROGÉRIO LUCENA DA SILVA e o
Coordenador de Suporte MARCO TÚLIO GONÇALVES DOS SANTOS. CONTRATADA: POLITEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A, CNPJ Nº 01.645.738/0001-79. REPRESENTANTE LE-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
GAL: MARCOS VINÍCIUS PINHEIRO BID. RESUMO DO OBJETO: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses,
com início em 18/07/2013 e término em 17/07/2014; b) alteração da
razão social da Contratada para INDRA BRASIL SOLUÇÕES E
SERVIÇOS TECNOLÓGICOS S/A; c) alteração do subitem 7.1.1 do
Termo de Contrato. VALOR DO ADITIVO: R$ 768.417,60. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: código orçamentário 001.31105.0381.20118-3. FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV do art.57, inciso IV
do Art. 27, inciso XIII Art. 55, inciso I do Art. 58, todos da Lei
8.666/93 c/c o inciso III do art. 111 do Regulamento de Licitações e
Contratos da INFRAERO - RLCI. DATA DA ASSINATURA:
17/07/2013.
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56-PS/2013/0001
CONTRATO Nº 056-PS/2013/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Diretor de Operações: JOÃO MÁRCIO JORDÃO e o Superintendente de Segurança
Aeroportuária: ÁLVARO LUIZ MIRANDA COSTA. CONTRATADA: SERMACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº
29.912.565/0001-27. REPRESENTANTE LEGAL: MARNIE GOMES DOS SANTOS. RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de prevenção, salvamento e combate a incêndio em aeroportos administrados pela
Infraero no âmbito da Superintendência Regional do Rio de Janeiro LOTE 01. VALOR GLOBAL AJUSTADO: R$ 5.920.499,89. MODALIDADE
DE
LICITAÇÃO:
Pregão
Eletrônico
Nº
011/DALC/SRRJ/2013. FUNDAMENTO LEGAL: RLCI, Lei nº
10.520/02, Decreto nº 5.450/05, sujeitando-se no que couber à Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores. FONTE DE RECURSOS: Código
Orçamentário nº 061.311.05.003-0.20128-5. PRAZO DE VIGÊNCIA:
12 meses a partir da expedição da Ordem de Serviço. DATA DA
ASSINATURA: 12/07/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57-PS/2013/0001
CONTRATO Nº 057-PS/2013/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Diretor de Operações: JOÃO MÁRCIO JORDÃO e o Superintendente de Segurança
Aeroportuária: ÁLVARO LUIZ MIRANDA COSTA. CONTRATADA: SERMACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº
29.912.565/0001-27. REPRESENTANTE LEGAL: MARNIE GOMES DOS SANTOS. RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de prevenção, salvamento e combate a incêndio em aeroportos administrados pela
Infraero no âmbito da Superintendência Regional do Rio de Janeiro LOTE 03. VALOR GLOBAL AJUSTADO: R$ 1.037999,87. MODALIDADE
DE
LICITAÇÃO:
Pregão
Eletrônico
Nº
011/DALC/SRRJ/2013. FUNDAMENTO LEGAL: RLCI, Lei nº
10.520/02, Decreto nº 5.450/05, sujeitando-se no que couber à Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores. FONTE DE RECURSOS: Código
Orçamentário nº 065.311.05.003-0.20128-5. PRAZO DE VIGÊNCIA:
12 meses a partir da expedição da Ordem de Serviço. DATA DA
ASSINATURA: 12/07/2013.
sujeitando-se no que couber à Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. FONTE DE RECURSOS: Código Orçamentário nº
062.311.05.003-0.20128-5. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da expedição da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA:
12/07/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTROOESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CAMPO
GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60-PS/2013/0001
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N o- 5/2013
CONTRATO Nº 060-PS/2013/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Diretor de Operações: JOÃO MÁRCIO JORDÃO e o Superintendente de Segurança
Aeroportuária: ÁLVARO LUIZ MIRANDA COSTA. CONTRATADA: BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº
03.022.122/0001-77. REPRESENTANTE LEGAL: PIERRE RAFIKI
ORFALI. RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de prevenção, salvamento e combate a incêndio em aeroportos administrados pela Infraero no âmbito
da Superintendência Regional do Rio de Janeiro - LOTE 04. VALOR
GLOBAL AJUSTADO: R$ 1.015.732,10. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 011/DALC/SRRJ/2013. FUNDAMENTO LEGAL: RLCI, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05,
sujeitando-se no que couber à Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. FONTE DE RECURSOS: Código Orçamentário nº
064.311.05.003-0.20128-5. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da expedição da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA:
12/07/2013.
(IV)/017 (TC Nº 07.2012.017.0005). CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Campo Grande. REPRESENTANTES: Rubiana da Silva Martins, Gerente Comercial e Logística de
Carga e Lucileide Torres - Coordenadora de Desenvolvimento Mercadológico. CONCESSIONÁRIO: LOCALIZA RENT A CAR S.A.
CNPJ: 16.670.085/0001-55. REPRESENTANTE(S): Eugênia Maria
Rafael de Oliveira - Procuradora. OBJETO: Fica alterado o Item 14
das condições Gerais anexa ao Termo de Adesão nº 005/2013(IV)/017
para: "Anualmente, a partir do dia primeiro de janeiro, os valores da
Tabela de Valores do Sistema de Telecomunicações por Linhas Físicas - STLF serão atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor - INPC ou outro índice adotado pela INFRAERO, devendo ser considerada a variação do período de janeiro a dezembro
do ano anterior.". FUNDAMENTO LEGAL: Art. 55, Inciso III e
"caput" do Art. 65 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA:
22/06/2013.
AVISO DE PENALIDADE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N o- 14/2013
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, torna público que foi aplicada à empresa ELIZETH GUERRA
MONTEIRO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.410.844/000185, constituída pela única sócia ELIZETH GUERRA MONTEIRO:
RG: 19.449.783-5 SSP/SP e CPF nº 102.955.278-97 - a) Penalidade:
MULTA, no percentual de 10% (dez por cento), sobre o fornecimento
não realizado, correspondendo ao valor de R$ 2.116,32 (dois mil e
cento e dezesseis reais e trinta e dois centavos),.fundamentação legal:
subitem 18.2.2; b) Penalidade: SUSPENSÃO do direito de licitar e
contratar com a Infraero pelo prazo de 1 (um) ano, fundamentação
legal: subitem 18.5, ambos do Edital do Pregão Eletrônico nº
019/DALC/SEDE/2012, tendo em vista o descumprimento de cláusulas contratuais, conforme registros no processo administrativo referente a SMS Nº 305A/2013, decorrente do Pregão Eletrônico nº
019/DALC/SEDE/2012 e aplicadas através do Ato Administrativo Nº
2958/DAAG/2013, de 16/07/2013.
(VI)/0011 (TC Nº 07.2012.011.0004). CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Goiânia. REPRESENTANTES: Rubiana da Silva
Martins, Gerente Comercial e Logística de Carga e Lucileide Torres Coordenadora de Desenvolvimento Mercadológico. CONCESSIONÁRIO: UNIDAS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ:
01.079.2010/0001-80. REPRESENTANTE(S): Carlos Horácio Sarquis - Diretor. OBJETO: Fica alterado o Item 14 das condições Gerais
anexa ao Termo de Adesão nº 014/2013(VI)/011 para: "Anualmente,
a partir do dia primeiro de janeiro, os valores da Tabela de Valores do
Sistema de Telecomunicações por Linhas Físicas - STLF serão atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC ou
outro índice adotado pela INFRAERO, devendo ser considerada a
variação do período de janeiro a dezembro do ano anterior.". FUNDAMENTO LEGAL: Art. 55, Inciso III e "caput" do Art. 65 da Lei
nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58-PS/2013/0001
CONTRATO Nº 058-PS/2013/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Diretor de Operações: JOÃO MÁRCIO JORDÃO e o Superintendente de Segurança
Aeroportuária: ÁLVARO LUIZ MIRANDA COSTA. CONTRATADA: SERMACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº
29.912.565/0001-27. REPRESENTANTE LEGAL: MARNIE GOMES DOS SANTOS. RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de prevenção, salvamento e combate a incêndio em aeroportos administrados pela
Infraero no âmbito da Superintendência Regional do Rio de Janeiro LOTE 05. VALOR GLOBAL AJUSTADO: R$ 825.499,22. MODALIDADE
DE
LICITAÇÃO:
Pregão
Eletrônico
Nº
011/DALC/SRRJ/2013. FUNDAMENTO LEGAL: RLCI, Lei nº
10.520/02, Decreto nº 5.450/05, sujeitando-se no que couber à Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores. FONTE DE RECURSOS: Código
Orçamentário nº 063.311.05.003-0.20128-5. PRAZO DE VIGÊNCIA:
12 meses a partir da expedição da Ordem de Serviço. DATA DA
ASSINATURA: 12/07/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59-PS/2013/0001
CONTRATO Nº 059-PS/2013/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Diretor de Operações: JOÃO MÁRCIO JORDÃO e o Superintendente de Segurança
Aeroportuária: ÁLVARO LUIZ MIRANDA COSTA. CONTRATADA: BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº
03.022.122/0001-77. REPRESENTANTE LEGAL: PIERRE RAFIKI
ORFALI. RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de prevenção, salvamento e combate a incêndio em aeroportos administrados pela Infraero no âmbito
da Superintendência Regional do Rio de Janeiro - LOTE 02. VALOR
GLOBAL AJUSTADO: R$ 3.050.647,90. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 011/DALC/SRRJ/2013. FUNDAMENTO LEGAL: RLCI, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05,
DA
TE
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L
A
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AEROPORTO DE GOIÂNIA
O
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C
A
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E
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RODRIGO JOUBERT RODRIGUES ALMEIDA
Coordenador de Contratos de Obras
e Serviços de Engenharia
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N° 88/ADCO/SBGO/2013
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Publicação do Termo de Contrato Nº 075SF/2013/0001, firmado entre a Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO, CNPJ Nº 00.352.294/0001-10 e o CONSÓRCIO HOBECO-HOBECO-GM2, publicado no Diário Oficial da
União Nº 134, Seção 03, do dia 15/07/2013, página 05; onde se lê: "
SOCIEDADE CONSIGNATÁRIA HOBECO LTDA., CNPJ Nº
33.031.675/0001-75 ", leia-se: "SOCIEDADE CONSIGNATÁRIA
HOBECO LTDA., CNPJ Nº 33.031.675/0001-57".
A INFRAERO comunica aos interessados que o Pregão Presencial n° 088/ADCO/SBGO/2013, marcado para o dia 17 de julho de
2013, foi adiado para o dia 05 de agosto de 2013, às 14:00h. Fundamento Legal subitem 15.4 do Edital. Informações pelo telefone:
(61) 3214.6779.
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 92/ADCO/SBGO/2013
N
I
S
S
A
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P
M
E
EX
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ISSN 1677-7069
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108
A Infraero comunica aos interessados que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108/ADSP/SRSP/2012foi REVOGADA pela Sr. BENEDITO WILSON DA SILVA FILHO - Gerente
Regional de Administração, em 17.07.2013, por razões de interesse
público, conforme art.49 da Lei 8.666/93, devido à falta de documentos de habilitação para assinatura do contrato.
CAROLINA STEIN
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTROLESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 22
A INFRAERO comunica aos interessados que a DISPENSA
DE LICITAÇÃO N°022/ADCE/SBSV/2013, foi revogada pela Gerente Regional de Manutenção da Regional Centro Leste em
16/07/2013, por meio do Ato Administrativo nº 399/MNCE/2013.
Informações: Coordenação de Licitações, Tel.: (0xx71) 3204-1539,
Fax: (0xx71) 3204-1245.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800005
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
DIOGO MACÊDO DOS ANJOS
Pregoeiro
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
plataformas tipo tesouras elétricas para o terminal de logística de
carga do Aeroporto de Goiânia - Santa Genoveva. Data e Local de
Abertura às 09:00 horas do dia 31 de julho de 2013, no site
http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado a partir
da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/ ou http://www.licitacoes-e.com.br, sem ônus. Informações pelo e-mail: [email protected].
ANDREIA E SILVA HEIDMANN
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DO
RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa de Licitação nº 033/ADNE/SBRF/COM/2013.
Objeto: Concessão de Uso de 04 (Quatro) áReas, Totalizando 55.23
M² (Cinquenta e Cinco Vírgula Vinte e Três Metros Quadrados),
Sendo 02 (Duas) Totalizando 26,17 M² (Vinte e Seis Vírgula Dezessete Metros Quadrados), Destinadas à Back-Office (108 e 109), 01
(Uma) Medindo 23,18 M² (Vinte e Três Vírgula Dezoito Metros
Quadrados), Destinadas à Bvri (67.3) e 01 (Uma) Medindo 5,88
(Cinco Vírgula Oitenta e Oito Metros Quadrados), Destinada à Ll
(234), Localizadas No Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre. Empresa contratada: COMPAÑIA PANAMENÃ DE AVIACION S/A, CNPJ
03.834.757/0001-79. Prazo Contratual: 24 (vinte e quatro) meses.
Valor Global: R$ 15.031,44. Fundamento no art. 40 da Lei 7.565/86,
de 19.12.1986. Autorização: Em 17/07/2013, por Raimunda Maria
Costa Magalhães, Coordenadora de Desenvolvimento Mercadológico
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
- CMNE-2, no impedimento de Andrea Almeida Couto Arrais Resende, Gerente Regional Comercial e Logística de Carga. Ratificação:
Em 17/07/2013, por Andrea Almeida Couto Arrais Resende, Gerente
Regional Comercial e Logística de Carga - CMNE, no impedimento
de Fernando Nicácio da Cunha Filho, Superintendente Regional do
Nordeste.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68-SV/2013/0014
9º Aditamento ao TC nº 0061-SV/2009/0014 Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ Nº
00.352.294/0014-35. Dependência: Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes-Gilberto Freyre. Representantes: Nilton Vicente de
Souza-Gerente de Operações e Papillon Melo da Silva- Coordenador
de Gestão de Segurança, ambos lotados na SRNE. Contratada: VIP
VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA. CNPJ: 02.023.407/0002-40. Representante Legal: Guilherme José Rodrigues Chaves. Objeto: Alteração
nas cláusulas 4.1 e 7.1.1. Repactuação, alterando o valor mensal de
R$322.534,60 para R$347.582,46. Acréscimo do curso de AVSEC
para vigilante, para o efetivo de 120 funcionários, perfazendo o total
de R$18.751,68 (ADII). Assinatura: 12/07/2013.
CO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/ADNE/SRNE/2013
ME
Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento e instalação de
02 (dois) grupos motor-gerador de 110 kva e 02 (dois) grupos motorgerador de 180 kva, ambos com usca microprocessada, para as Dependências Vinculadas à Superintendência Regional do Nordeste". DATA DA ABERTURA E LOCAL: 31/07/2013 às 09:00 horas, no
site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da
publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.
Informações: Coordenação de Licitações da INFRAERO -Tel.:
(0xx81) 3322-4780/4397/4885 ou Fax 3322-4063.
RC
IA
LIZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 0105-SV/2013/0162. Segundo Aditamento ao
Contrato Nº 0058-SV/2012/0162 da licitação Nº 099/ADNO-3/SRNO/2011 modalidade Pregão Eletrônico - Lei Nº 10.520/2002. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. Luciano Porfirio de Oliveira
Segura - Gerente de Operações e Segurança e Sr. José Romildo M
Neves - Coordenador de Gestão de Segurança. CONTRATADA: ELITE - Serviços de Segurança Ltda. CNPJ: 00.865.761/0001-06. REPRESENTANTE: Sr. Leandro José Pereira Macedo. DEPENDÊNCIAS: Superintendência Regional do Norte. OBJETO: Alterações de
dispositivos contratuais; Alteração contratual a partir de 10/12/2012;
Repactuação dos valores contratuais a partir de 01/01/2013 (CCT) e
Prorrogação por mais 12 (doze) meses com início em 23/07/2013 e
término em 22/07/2014.; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I, alínea
"b", c/c § 1º, todos do Art. 65 da Lei Nº 8.666/93, bem como inciso
I, alínea "b", c/c § 1º, todos do Art. 119 do RLCI; VALOR GLOBAL
ACUMULADO: R$ 1.753.295,20; VALOR DO ADITAMENTO: R$
1.017.901,44; EXERCÍCIO 2013: R$ 513.273,44; CÓDIGOS ORÇAMENTÁRIOS: 311.05.012-1/20.128-5. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2013.
TERMO ADITIVO Nº 0106-SV/2013/0162. Quarto Aditamento ao
Contrato Nº 0057-SV/2012/0162 da licitação Nº 099/ADNO-3/SRNO/2011 modalidade Pregão Eletrônico - Lei Nº 10.520/2002. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. Luciano Porfirio de Oliveira
Segura - Gerente de Operações e Segurança e Sr. José Romildo M
Neves - Coordenador de Gestão de Segurança. CONTRATADA: ELITE - Serviços de Segurança Ltda. CNPJ: 00.865.761/0001-06. REPRESENTANTE: Sr. Leandro José Pereira Macedo. DEPENDÊNCIAS: Superintendência Regional do Norte. OBJETO: Alterações de
dispositivos contratuais; Alteração contratual a partir de 10/12/2012;
Repactuação dos valores contratuais a partir de 01/01/2013 (CCT) e
Prorrogação por mais 12 (doze) meses com início em 23/07/2013 e
término em 22/07/2014.; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I, alínea
"b", c/c § 1º, todos do Art. 65 da Lei Nº 8.666/93, bem como inciso
I, alínea "b", c/c § 1º, todos do Art. 119 do RLCI; VALOR GLOBAL
ACUMULADO: R$ 6.315.788,42; VALOR DO ADITAMENTO: R$
3.617.945,38; EXERCÍCIO 2013: R$ 1.834.755,72; CÓDIGOS ORÇAMENTÁRIOS: 311.05.012-1/20.128-5. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2013.
AÇ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 202/ADNE/SBRF/COM/2013
Objeto: "Concessão de uso da área SBRF01PTE00069COM, localizada no Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional do
Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, Recife-PE, destinada à exploração comercial de guarda-volumes". - DATA DA ABERTURA E
LOCAL: 31/07/2013 às 10:00, no Auditório da Coordenação de Licitações da INFRAERO, localizada na Av. Mascarenhas de Morais,
6211 - Imbiribeira - Recife - PE. O Edital poderá ser retirado a partir
da publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado,
mediante comprovante de recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) ou
retirado no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: na Coordenação de Licitações da INFRAERO - Tel.: (0xx81)
3322-4885/4397/4780 ou Fax 3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
091/ADNE/SRNE/2013, relativa ao PG-e nº 158/ADNE/SRNE/2013,
contendo os preços registrados pela empresa PALÁCIO DAS BATERIAS LTDA, CNPJ: 10.571.149/0001-84, para o item 1 - Valor
Global: R$ 158.024,50. Vigência: 12 (doze) meses improrrogáveis, a
contar da presente publicação. A ata está disponível, no endereço:
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Licitações. Informações: Tel.: (81) 3322-4349/4885/4780 ou Fax. (81)
3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 73/ADNR/SRNR/2013
A INFRAERO comunica aos interessados as seguintes alterações no Edital do Pregão Eletrônico supracitado: na Folha de
Rosto, no subitem 2.2 e no Termo de Referência (Anexo II). Nova
data de abertura: 31/07/2013 às 10h30min, conforme Esclarecimento
de Dúvidas e Errata nº 001/SRNR/2013, disponível nos sites www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos fones/fax:
(092) 3652-1379/1855/1856 / (92) 3652-1332.
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
RETIFICAÇÃO
No Pregão Eletrônico publicado no DOU de 17/7/2013, Seção 3, página 5, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
6/ADNR/SRNR/2013, leia se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
86/ADNR/SRNR/2013.
p/Coejo
ÃO
PR
TERMO ADITIVO Nº 0110-ST/2013/0004. Décimo Primeiro Aditamento ao Contrato Nº 0029-ST/2008/0004 da licitação Nº 0018/ADBE/SBBE/2008 modalidade Pregão Eletrônico - Lei Nº 10.520/2002.
CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
- INFRAERO. REPRESENTANTES: Sra. Odilene Welligton Gomes
Amazonas - Coordenadora de Marketing e Comunicação Social e Sra.
Antonio Canindé Alburqueque Miranda - Profissional de Serviços
Aeroportuários. CONTRATADA: SGE SERVIÇOS Gerais e engenharia Ltda. CNPJ: 83.343.665/0001-25. REPRESENTANTE: Sr.
João Figueiredo Filho. DEPENDÊNCIAS: Aeroporto Internacional de
Belém / Val-de-Cans/Júlio César Ribeiro. OBJETO: Repactuação de
valores contratuais a partir de 23/03/2013.; FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, da Lei 8.666/93, c/c art. 5° do
Decreto n° 2.271/97.; VALOR GLOBAL ACUMULADO: R$
1.453.384,21; VALOR DO ADITAMENTO: R$ 8.334,82; EXERCÍCIO 2013: R$ 8.344,82; CÓDIGOS ORÇAMENTÁRIOS:
311.05.042-7. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2013.
OI
BID
A
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
Licitações/ADRJ-4, localizada na Av. Vinte de Janeiro s/nº, Prédio da
Unidade de Administração e Controle - UAC, 4º andar, sala 439, Ilha
do Governador - Rio de Janeiro/RJ. O Edital poderá ser retirado, sem
ônus no site de licitações da INFRAERO, no endereço http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/ ou na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional do Rio de Janeiro, localizada no
mesmo endereço supramencionado, na sala 412, mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 158 + 96893B), no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco
reais), junto ao Banco do Brasil S/A, agência 3307-3, conta corrente
nº 420.968-0. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21)
3398-4217 ou fax (0xx21) 3398-3673.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 186/ADRJ/SRRJ/2013
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de componentes
para aplicação em sistemas de detecção de incêndio, pelo sistema de
registro de preços. Horário, data, e local de abertura: às 09:00, do dia
05 de agosto de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital
poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes
endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao
ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações
- Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 185/ADRJ/SRRJ/2013
Objeto: Contratação de serviços de revitalização da sinalização horizontal no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim, Aeroporto Santos Dumont e Aeroporto de Jacarepaguá pelo Sistema de Registro de Preços. Horário, data, e local
de abertura: às 09:00, do dia 05 de agosto de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação
deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou Fax.:
(0xx21) 3398-3673.
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/ADRJ/SBME/2013
Objeto: Contratação de projeto executivo para elaboração de implantação de via de ronda e vigilância, equipamentos de segurança e
cerca patrimonial no Aeroporto de Macaé.. Horário, data, e local de
abertura: às 9:00, do dia 07 de agosto de 2013, na Coordenação de
Licitações, localizada Av. Vinte de Janeiro, s/nº - Prédio da UAC - 4º
Andar - Sala 439 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ. O Edital
poderá ser retirado a partir da publicação deste Aviso, no endereço
anteriormente mencionado, mediante comprovação de recolhimento
de R$ 20,00 ou retirado no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional do Rio de Janeiro. Tel.: (21) 3398-3341/4045. Fax (21)
3397-3673
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
PO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 108/ADNO/SBSN/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que os lotes 06 e
07 do PREGÃO em referência foram HOMOLOGADOS como FRACASSADO pelo Sr Jairo Contente Koury de Souza, Coordenador de
Segurança e Saúde no Trabalho, em 17/07/2013. Informações na
Coordenação de Licitações e Contratos - Telefone:( 91) 3210-2540 ou
fax (91) 3210-6075.
RAQUEL DA SILVA SODRÉ TODA
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato de Termo de Distrato Nº 002.2013(III)/0061 ao Contrato de
Concessão de Uso de Área Nº 02.2013.061.0011. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: André Luis Marques de Barros - Superintendente Regional
do Rio de Janeiro e Luiz Henrique Moreira Correia - Gerente Comercial e de Logística de Carga. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Concessionário: BANCO SAFRA S/A. Representantes Legais: Alberto Corsetti - Diretor Executivo e Eduardo Pinto de Oliveira - Diretor. Data
da Vigência: 01/06/2013. Data de Assinatura: 15/07/2013.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/ADRJ/SBGL/2013
RT
ER
CE
IRO
S
A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO
PRESENCIAL N° 035/ADRJ/SBGL/2013, foi REVOGADO pelo Senhor Gerente Regional Comercial e Logística de Carga da Superintendência Regional do Rio de Janeiro, por meio do Ato Administrativo N° 0617/CMRJ/2013 datado de 16/07/2013. Informações na
Coordenação de Licitações - ADRJ-4, Tel.: (0xx21) 3398-4217 ou
Fax.: (0xx21) 3398-3673, ou, no endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO, torna pública as Atas de Registro de Preços
N°S 065/ADRJ/SRRJ/2013 e N° 066/ADRJ/SRRJ/2013 relativas ao
PG-e N° 026/ADRJ/SRRJ/2013, contendo os preços unitários registrados pelas empresas PROLUX ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ Nº
12.593.397/0001-51, para o item 03 - subitem 3.1 - R$ 37,35; subitem
3.2 - R$ 40,40; subitem 3.3 - R$ 32,32; subitem 3.4 - R$ 30,65; e
ELÉTRICA 5 ESTRELA EIRELLI-EPP, CNPJ Nº 16.978.810/000157, para o item 04 - subitem 4.1 - R$ 39,60; subitem 4.2 - R$ 40,60;
subitem 4.3 - R$ 50,26; subitem 4.4 - R$ 56,20. As atas estarão
disponíveis no endereço eletrônico http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao e na Coordenação de Licitações. Informações: Tel.:
(0xx21) 3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS TANCREDO NEVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 181/ADRJ/SBGL/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 88/ADSE/SBCF/2013
Objeto: "concessão de uso de área destinada à atividade de Agência
Bancária, no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão Antonio Carlos Jobim". Data e local de abertura: às 09:00 horas do
dia 06 de agosto de 2013, na Sala de Reunião da Coordenação de
Objeto: "Contratação de empresa para remoção de volume de terra
contaminada e recuperação ambiental da área, como parte do Plano
de Reabilitação de Área Contaminada (PRAC) - Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins/MG.". Horário, data e local de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800006
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
abertura: às 09:00 horas do dia 01 de agosto de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação
deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br/ ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de
Licitações - Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-2542.
A Ata está disponível no endereço: www.infraero.gov.br e na
Coordenação de Licitações, localizada na Av. dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Informações tel. (51) 3358-2127,
fax (51) 3358-2373.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTROOESTE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 85/ADCO/SBCG/2013
Termo Contrato nº 0071-SP/2013/0035. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de
Londrina - Governador José Richa, em Londrina - PR. Representantes:
Marliza Machado Batista - Gerente Regional de Tecnologia da Informação - TISU e Marcelo Rodrigues Barragan - Coordenador Regional de Redes e Telecomunicações - TISU-2. Contratada: SERCOMTEL S/A - TELECOMUNICAÇÕES. CNPJ: 01.371.416/0001-89. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de enlace de dados com tecnologia ADSL para o Aeroporto de Londrina Governador José Richa. Valor Global: R$ 2.937,60. Fundamento legal:
Dispensa de Licitação nº 022/LOAF/SBLO/2013 - Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Código Orçamentário:
163. 311.06.006-7.20118-3. Data da assinatura: 16/07/2013.
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma dos sistemas mecânico, pneumático, hidráulico, elétrico-eletrônico e recuperação completa da superestrutura e tanques de água e
LGE do carro contra incêndio Iveco Magirus 00DOSA076 do Aeroporto Internacional de Campo Grande - MS. Horário, Data e Local
de Abertura: Às 09:00 horas do dia 31 de julho de 2013 no site
http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado a partir
da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/ ou http://www.licitacoes-e.com.br, sem ônus. Informações: Coordenação de Licitações email: [email protected].
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 165/ADSU/SBFL/2013
Objeto: Aquisição de mobiliários em geral para o Aeroporto Internacional de Campo Grande - MS. Data e Local de Abertura às
09:00 horas do dia 30 de julho de 2013, no site http://www.licitacoese.com.br. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste
aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/ ou http://www.licitacoes-e.com.br, sem
ônus. Informações pelo e-mail: [email protected].
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº 165/ADSU/SBFL/2013,
marcada para o dia 19/07/2013, foi adiada para o dia 02/08/2013, às
09h, e fase de lances às 10h do mesmo dia, e o local é o mesmo
anteriormente divulgado. O Edital e Anexos estão disponíveis nos
sites da INFRAERO, www.infraero.gov.br, e Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br. Informações na Coordenação Regional de Licitações pelo fone: (51) 3358-2127, fax: (51) 3358-2373, ou pelo email: [email protected].
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 167/ADSU/SRSU/2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 173/ADSU/SBCT/2013
OBJETO: Concessão de uso de áreas destinadas a publicidade própria
e/ou de terceiros no Aeroporto internacional Afonso Pena, em São
José dos Pinhais/PR. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 31 de
julho de 2013, às 09h00min, no Auditório da Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em
Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na
Coordenação de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª
feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas,
mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado
(CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00
(vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c nº
420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 33582127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços N°
063/ADRJ/SRRJ/2013 relativa ao PG-e N° 079/ADRJ/SRRJ/2012,
contendo os preços unitários registrados pela empresa SOAMEFER
COMERCIAL LTDA-ME- CNPJ N° 04.675.610/0001-46 para o Item
11 - subitem 11.1 - R$ 37.500,00. A ata esta disponível no endereço
eletrônico http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao e na Coordenação de Licitações. Informações: Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou
Fax.: (0xx21) 3398-3673.
IM
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 130005
Nº Processo: 21000010670201256 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de suprimentos de informática para este Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, via Sistema de Registro de
Preço, conforme especificações, quantidades discriminadas e grupamentos constantes no Anexo I deste Edital Total de Itens Licitados:
00037 . Edital: 18/07/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Esplanada
Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sede-terreo BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/07/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Demais informações
encontram-se no edital
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços n.º
087/ADSU/SRSU/2013, contendo os preços registrados pela empresa
DRAGER SAFETY DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ 07.857.433/0001-07, com valor global de R$
269.799,82 (duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e noventa e
nove reais e oitenta e dois centavos) para o LOTE 01; R$ 284.999,88
(duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e
oitenta e oito centavos) para o LOTE 02; R$ 348.999,86 (trezentos e
quarenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e seis
centavos) para o LOTE 03; R$ 168.999,89 (cento e sessenta e oito
mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos)
para o LOTE 04; R$ 79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos
reais) para o LOTE 05, totalizando 1.152.699,45 (um milhão, cento e
cinquenta e dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e
cinco centavos), todos relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO n.º
073/ADSU/SRSU/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir desta publicação.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Srs. acionistas para se reunirem em
Assembléia Geral Extraordinária, no dia 25 de julho de 2013, às 15
horas na sede social das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais
S/A - Ceasaminas, Rodovia BR 040Km 688, Pavilhão Administração
s/n, Bairro Guanabara - Contagem/MG, para deliberar sobre os seguintes assuntos: a) Eleição de membros do Conselho de Administração da Ceasaminas; b) Eleição de membros do Conselho Fiscal
da Ceasaminas.
Contagem, 16 de julho de 2013
MARCOS GUIMARÃES DE CERQUEIRA
LIMA.
Diretor Presidente
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COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
E ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE EXTENSÃO
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VERIDIANA ALVES FERNANDES DIAS
Pregoeira
NA
RETIFICAÇÃO
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Na Inexigibilidade de Licitação Nº 158/2013 publicada no
DOU de 17/07/2013, Seção 3 Pág. 7 , Onde se lê: Ratificação de
Dispensa em 16/07/2013. JUVENAL MAYNART CUNHA. Superintendente de Desenvolvimento da Região Cacaueira. Leia-se: Ratificação de Dispensa em 16/07/2013 JUVENAL MAYNART CUNHA. Superintendente de Desenvolvimento da Região Cacaueira.
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AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
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OBJETO Contratação de empresa para fornecimento de água mineral
para a Superintendência Regional do Sul, em Porto Alegre/RS e
Aeroporto internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR,
pelo sistema de registro de preços. DATA E LOCAL DA ABERTURA:01 de agosto de 2012, às 09h00min, no site de licitações do
Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus Anexos
poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na
Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS, de
2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas,
mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado
(CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00
(vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c nº
420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoes-e.com.br.
Informações: (51) 3358-2127.
Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LICMB3/001-13. Partes:
CEASAMINAS e Rubifrut Comercio Ltda - EPP. Objeto: Concessão
remunerada do direito real de uso da área de 46,20m², situada na sala
305, pavilhão Minasbolsa, localizada no Entreposto de Contagem/MG. Prazo: 25 anos. Valor: Pagará mensalmente tarifa de uso,
no valor de R$ 14,29 por m²/mês reajustável anualmente em todo mês
de maio pelo IPCA-E/IBGE, ou outro índice que vier a substituí-lo.
Data da assinatura: 15/07/2013.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 95/ADCO/SBCG/2013
ANDREIA E SILVA HEIDMANN
Coordenadora de Licitações
7
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 17/07/2013) 130132-00001-2013NE000016
COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 9912322006/2013-PARTES: CASEMG x EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Cláusula 1ª
Objeto: Tem por objeto a prestação, pela ECT, de serviços e vendas
de produtos, que atendam as necessidades da Contratante, mediante
adesão aos anexos deste instrumento contratual que, individualmente,
caracterizam cada modalidade envolvida. Clausula 6ª: DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. 6.1.1 Adicionalmente, a ECT entregará
a CONTRATANTE, no endereço pré-estabelecido, a fatura mensal,
respeitados os periodos base e o vencimento da fatura, definidos na
Ficha Resumo anexa que é parte integrante deste contrato. Cláusula
7ª, VIGÊNCIA de doze meses, a partir da data de assinatura. Cláusula
10ª DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 10.1. Os recursos orçamentarios para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato tem
valor estimado em R$ 41.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2013.
Ordem de Compra Nº 005/2013. Processo nº 009/2013-PARTES: CASEMG x BALANÇAS CIANORTE LTDA. Objeto: Aquisição1 unidade placa mãe modelo BT200/R Valor: R$1200,00. Aquisição de
Célula de Carga 1 unidade no valor: R$ 1.020,00. Mão de obra para
instalaçã e substituição das peças por calibragem pó comparação, no
valor: R$ 600,00. Deslocamento dos tecnicos no valor: R$280,00DAT
Data: 18/02/2013.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
A ser realizada no dia 26/07/2013 às 10:00 horas, na sede
social da CASEMG, Rua Timbiras, nº 1.754, 15º andar, Lourdes, na
Cidade de Belo Horizonte - MG, para deliberar sobre os seguinte
assunto: 1)Eleição de membros do Conselho de Administração. Data:
11/07/2013
JOSÉ GERALDO FONTELLES
Presidente do Conselho de Administração.
(SIDEC - 17/07/2013) 130005-00001-2013NE800771
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS
GERAIS S/A
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Décimo Quinto Termo Aditivo nº 60/08-O ao contrato 60/2008. Partes: CEASAMINAS e Plantão Serviços de Vigilância Ltda. Prazo:
Reajustar o valor do contrato original 60/2008 no percentual de
14,648%, passando o valor mensal para R$514.123,46 e valor anual
para R$6.092.675,38, em razão da obrigatoriedade do pagamento do
adicional de periculosidade, por força da Lei 12.740/12, no importe
de 30%, a partir de 01/03/2013, e 6,20%, referente ao acordo coletivo, a partir de 01/01/2013. Data da assinatura: 11/06/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800007
Espécie: Contrato nº 039/13-1654-1307-07-030-08-1. Processo:
039/2013. Objeto: Contratação de serviços - serviço de mão de obra
e assistência técnica especializada para desmontar uma balança rodoviária mecânica na Unidade de ARVAN. Contratada: BALANÇAS
MODELO COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº
00.526.396/0001-05. Valor de até R$ 93.800,00 (noventa e três mil,
oitocentos reais) nos termos da cláusula Quarta. Vigência: 04 (quatro)
meses a partir da emissão da Ordem de Serviço nos termos da Cláusula Terceira e Quinta. Data de Assinatura: 17/07/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
ISSN 1677-7069
Espécie: Contrato nº 088/12-1651-1306-07-030-08-1. Processo:
088/2012. Objeto: Contratação de serviços - substituição das células
de carga da balança rodoviária da Unidade de Palmital. Contratada:
BALANÇAS MODELO COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA ME, CNPJ nº 00.526.396/0001-05. Valor de até R$ 31.500,00 (trinta
e um mil, quinhentos reais) nos termos da cláusula Quarta. Vigência:
02 (dois) meses a partir da emissão da Ordem de Serviço nos termos
da Cláusula Terceira e Quinta. Data de Assinatura: 17/07/2013.
AVISO DE DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 20/2013
Processo: 068/2013. Objeto: Atribuição de áreas vagas na CEASA de
Ribeirão Preto - CERIB, descritas no ANEXO I - MEMORIAL
DESCRITIVO - DESCRIÇÕES DAS ÁREAS VAGAS, METRAGENS, VALORES MÍNIMOS DO TPRU POR M². Obtenção do
Edital: a partir de 18/07/2013, através do site www.ceagesp.gov.br,
opção "Licitações" e na COLIC - Coordenadoria de Licitação e Contrato, no horário comercial. Visita: até 19/08/2013. Recebimento e
abertura dos envelopes: em 20/08/2013 às 09h30. Endereço: Av. Dr.
Gastão Vidigal nº 1.946 - Prédio da Administração (EDSED III) - 2º
andar, CPL - Comissão Permanente de Licitações. - Vila Leopoldina
- São Paulo/ SP, CEP 05316-900.
CO
ME
AGUINALDO BALON
Presidente da CPL
RC
Processo nº 21200.001083/2013-09 - Contrato nº 054/2013. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: DIGITAL DOC RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA. CNPJ: Nº 06.088.709/0001-77. Prestação de Serviços
Odontológicos Especializados, na área de Radiologia Odontológica,
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Autorização: Termo de
Inexigibilidade de Licitação nº 055/2013. Vigência: 16/07/2013 a
15/07/2014. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993.
Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa:
33.90.00. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos Presidente e Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria de
Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: Fernando Luiz, Representante Legal.
Processo nº 21200.001082/2013-56 - Contrato nº 053/2013. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: DOC RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA.
CNPJ: Nº 08.038.155/0001-29. Prestação de Serviços Odontológicos
Especializados, na área de Radiologia Odontológica, Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação - Autorização: Termo de Inexigibilidade
de Licitação nº 054/2013. Vigência: 16/07/2013 a 15/07/2014. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.00. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e
Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria de Gestão de
Pessoas. Assina pela Contratada: Fernando Luiz, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PROCURADORIA REGIONAL
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
IA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 135101
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
LIZ
Processo N°: 21200.000923/2013-16 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ nº 26.461.699/0001-80 Contratado: ECOTORE SERVIÇOS SOCIOAMBIENTAIS LTDA ME - CPF n° 01847027/0001-87 - Objeto: Montagem de estande para
participação da CONAB no III Encontro Internacional de Agroecologia, a ser realizado nos dias 31/07 a 03/08/2013 em Botucatu/SP.
- Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Nota de Empenho
2013NE006525 Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei nº
8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 15/07/2013 -Sílvio Isopo
Porto, Diretor da Diretoria de Política Agrícola e Informações - Ratificação em 15/07/2013 - Rubens Rodrigues dos Santos, Presidente.
Nº Processo: 21205000786201208 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Kit's Mop Líquido para uso na limpeza da Sede da
Superintendência Regional da Bahia e Sergipe, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência do Edital. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h30 . Endereço: Av Antonio Carlos Magalhaes Ed Capemi
N¨ 3840 Bloco a e b Pituba - SALVADOR - BA . Entrega das
Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital estará disponível para download nos sites www.comprasnet.gov.br e www.conab.gov.br. Em caso de divergência entre as informações do SIASG e
as do Edital, prevalecem as do Edital.
AÇ
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 21200.000228/2013-46 - Contrato nº 056/2013. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: CLÍNICA DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA
FENELON LTDA. CNPJ: Nº 03.628.122/0001-15. Prestação de Serviços Odontológicos Especializados, na área de Radiologia Odontológica, Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Autorização: Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 042/2013. Vigência: 16/07/2013
a 15/07/2014. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993.
Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa:
33.90.00. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos Presidente e Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria de
Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: Frederico Fenelon Guimarães, Representante Legal.
Processo nº 21200.000976/2013-29 - Contrato nº 057/2013. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: HOB - HOSPITAL OFTALMOLÓGICO DE
BRASÍLIA LTDA. CNPJ: Nº 00.649.756/0001-66. Prestação de Serviços Médicos Especializados, na área de Oftalomologia, Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação - Autorização: Termo de Inexigibilidade
de Licitação nº 058/2013. Vigência: 16/07/2013 a 15/07/2014. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.00. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e
Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria de Gestão de
Pessoas. Assina pela Contratada: Carnobert Oliveira, Representante
Legal.
Processo nº 21200.000209/2013-10 - Contrato nº 055/2013 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: DIGIDOC RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA. CNPJ: Nº 01.258.895/0001-21. Prestação de Serviços Odontológicos Especializados, na área de Radiologia Odontológica, Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Autorização: Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 056/2013. Vigência: 16/07/2013 a
15/07/2014. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993.
Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa:
33.90.00. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos Presidente e Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria de
Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: Fernando Luiz, Representante Legal.
ÃO
PR
OI
AURENDIR MEDEIROS DE MELO
Pregoeiro
BID
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2013
A Comissão Especial de Licitação - CEL, instituída pelo Ato
SUREG/RJ nº 17 de 02/04/2013, torna público o resultado do certame
licitatório Tipo Maior Oferta, que alienou o imóvel localizado na Rua
Conde de Agrolongo, nº 145 - Penha - Rio de Janeiro - RJ, consoante
aprovação da REDIR nº 1071 de 12/12/2012, conforme Processo nº
21200.001426/2009-41. Apresentou maior oferta Manuel Fernando
Pereira dos Santos, CPF 519.856.168-15. Valor: R$ 2.601.000,00
(Dois milhões, seiscentos e um mil reais).
SÍLVIA NUNES DA SILVEIRA BARBOSA
Presidente da Comissão
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA
CATARINA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 21215.000276/2012-94, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original nº 04/2011 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE ABASTECIMENTO - CONAB - Contratada: CORPORE SANO
CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA ME, CNPJ: 03.906.627/000102 - Objeto: Prorrogação da Vigência por mais 12 meses, a partir de
18/07/13 a 17/07/14. Natureza da Despesa : 33.90.39.50 - Programa
de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001. Licitação Inexigível. Fundamento Legal: Artigo 25 - Caput da lei nº 8.666/93.Assinam pela
CONAB: Sione Lauro de Souza - Superintendente Regional e Jadir
Cittadin - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada : Marcos Chaves de Souza - Sócio
Processo nº 21215.000275/2012-40, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original nº 05/2012 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE ABASTECIMENTO - CONAB - Contratada: URO-ONE - SERVIÇOS MÉDICOS UROLÓGICOS, CNPJ: 12.862.672/0001-95 Objeto: Prorrogação da Vigência por mais 12 meses, a partir de
01/08/13 a 31/07/14. Natureza da Despesa : 33.90.39.50 - Programa
de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001. Licitação Inexigível. Fundamento Legal: Artigo 25 - Caput da lei nº 8.666/93. Assinam pela
CONAB: Sione Lauro de Souza - Superintendente Regional e Jadir
Cittadin - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Henrique Peres Rocha - Sócio
--
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
(SIDEC - 17/07/2013) 135101-22211-2013NE000099
A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 135170
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2013 UASG 135058
Número do Contrato: 10/2010.
Nº Processo: 21211.000342/2010.
PREGÃO SISPP Nº 6/2010 Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE
-ABASTECIMENTO
CONAB.
CNPJ
Contratado:
02629676000174. Contratado : VERSAL CONSTRUCAO E CONSULTORIA -LTDA - ME. Objeto: Prorrogar, por doze meses, a partir
de 06/07/2013, o prazo de vigência contratual. Fundamento Legal:
Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 06/07/2013 a 05/07/2014.
Valor Total: R$12.450,00. Data de Assinatura: 03/07/2013.
Nº Processo: 135046000367/2013.
PREGÃO SISPP Nº 34/2013 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Contratação de prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), modalidade local
e fixo-fixo e serviço telefônico fixo comutado (STFC), modalidade
linha analógica, ambos com chamadas originadas de Brasília-DF.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 04/07/2013 a
03/07/2014. Valor Total: R$204.155,15. Data de Assinatura:
04/07/2013.
(SICON - 17/07/2013) 135170-22211-2013NE000307
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
(SICON - 17/07/2013) 135058-13203-2013NE000035
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 2122000121/2013-60. Contrato Nº 14/2013. Contratante:
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB.
Contratado(a): LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS BIOLAC LTDA(LAB LIFE) - CNPJ 10.999.381/0001-18. Objeto: Prestação de Serviços de EM ANÁLISES CLINICAS,ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA. Modalidade: Inexigibilidade de
Licitação - Autorização: Termo de Inexigibilidade de Licitação
s/nº/2013. Vigência: 5 anos, a partir de 15/07/2013, podendo ser
renegociada a cada 12 meses. Fundamento Legal: Art 25, caput, da
Lei 8.666/93. Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001. Natureza da despesa: 33.90.39.50. Assinam pela CONAB: Alysson Silva
Pêgo - Superintendente Regional e Francisco Ferreira Pontes - Gerente de Finanças e Administração. Assina(m) pela Contratada(o):
JOSÉ DA SILVA FONTES - Responsável Administrativo.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO SUL
RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU nº 135 de 16/07/2013 - Seção 3 Página 6, onde se lê: Contrato nº 11/2013 e nº 10/2013 - Contratante:
Companhia Nacional De Abastecimento - CONAB, CNPJ nº
26.461.699/0088-3. leia-se CNPJ nº: 26.461.699/0088-31 e no Contrato nº 09/2013, onde se lê Processo nº 21206.000523/2012-6, leia-se
Processo nº 21206.000523/2012-61.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800008
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n° 1 ao Contrato de Cooperação Geral Celebrado entre a Embrapa e a União Brasiliense de Educação e Cultura
- UBEC. (SAIC 10200.08/0150-2-01). Objeto: Termo Aditivo que
tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato de Cooperação Geral, expirado em 14 de julho de 2013. Valor estimado do contrato:
Não se aplica; Vigência: 14/07/2013 a 14/07/2018. Data da assinatura: 12/07/2013. Signatários: Maurício Antônio Lopes, pela Embrapa, e José Nilton D. da Silva e Selestino José Bortoluzzi, pela
UBEC.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 135048
Nº Processo: 1362013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
pneus para veículos da Unidade Total de Itens Licitados: 00008 .
Edital: 18/07/2013 de 08h00 às 11h30 e de 12h às 16h30 . Endereço:
Rua Dra. Sara Mesquita, 2270 Pici - FORTALEZA - CE . Entrega das
Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 17/07/2013) 135048-13504-2013NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
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ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 135048
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EMBRAPA GADO DE LEITE
Nº Processo: 1522013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
móveis para escritório para Sede da Embrapa Agroindústria Tropical
Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 18/07/2013 de 08h00 às
11h30 e de 12h às 16h30 . Endereço: Rua Dra. Sara Mesquita, 2270
Pici - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de
18/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 02/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2013 - UASG 135031
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
LUCAS ANTONIO DE SOUSA LEITE
Chefe Geral
(SIDEC - 17/07/2013) 135048-13203-2013NE000001
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
Nº Processo: 340/2013 . Objeto: Aquisição de material de laboratório
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecedor exclusivo
Declaração de Inexigibilidade em 16/07/2013 . JOSE DIAS VIANNA
FILHO . Chefe Administrativo . Ratificação em 16/07/2013 . CLENIO NAILTO PILLON . Chefe Geral . Valor Global: R$ 31.881,07 .
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro WISSENSCH AFTLICK TECBNISCHE WERKSTATTEN GMH..
(SIDEC - 17/07/2013) 135031-13203-2013NE800009
EXTRATO DE PERMISSÃO USO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Licenciamento de Uso da Obra "Ciência das
Plantas Daninhas". Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Sociedade Brasileira da Ciência das Plantas
Daninhas - SBCPD (Licenciada); Objeto: estabelecer condições básicas pertinentes ao licenciamento, a título gratuito da parte da Embrapa à Licenciada. Fonte de Recursos: não se aplica. Valor mensal:
não se aplica. Valor Global: não se aplica; Data de assinatura: 22 de
junho de 2013; Vigência: definitivo; Signatários: Guilherme Lafourcade Asmus- Chefe-Geral da Embrapa Agropecuária Oeste e Antonio
Pedro da Silva Souza Filho, pela Licenciada.
Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato de prestação de serviços de
Engenharia de Segurança do Trabalho; Contratante: Embrapa Clima
Temperado- CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Fabro Consultores Associados S/A ME, CNPJ: 03.835.322/0001-49; Objeto: O
presente aditivo tem objeto à prorrogação do contrato. Vigência: O
contrato será prorrogado por mais 80 (oitenta) dias de 16/07/2013 a
03/09/2013; Data da assinatura: 18/07/2013; Signatários: Clenio Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr Fernando
Limongi - Representante da Empresa.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EMBRAPA COCAIS E PLANÍCIES INUNDÁVEIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 135022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 64/2013 - UASG 135082
Nº Processo: 54/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
seguro de veículos automotores da frota da Embrapa Agrossilvipastoril Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/07/2013 de 08h30
às 12h30 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rodovia Dos Pioneiros - Mt
222, Km 2,5 Zona Rural - SINOP - MT . Entrega das Propostas: a
partir de 18/07/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 30/07/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 72/2013 . Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as 03 (três) Unidades da Embrapa
Cocais: Sede em São Luis, na Unidade de Execução de Pesquisa UEP
em Balsas e no Campo Experimental de Arari, todas no estado do
Maranhão. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A
presente contratação se enquadra na hipótese do Inciso XXII Art. 24
da lei 8.666/1993, conforme parecer AJU 38.794/2012. Declaração de
Dispensa em 17/07/2013 . EUGENIO CELSO EMERITO ARAUJO .
Chefe Adjunto de Administração . Ratificação em 17/07/2013 . VALDEMICIO FERREIRA DE SOUSA . Chefe Geral . Valor Global: R$
144.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.272.793/0001-84 COMPANHIA ENERG TICA DO MARANH O-CEMAR.
TENISSON WALDOW DE SOUZA
Chefe-geral
Substituto
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(SIDEC - 17/07/2013) 135022-13203-2013NE800012
EMBRAPA AMAPÁ
IM
(SIDEC - 17/07/2013) 135082-13203-2013NE800018
EMBRAPA FLORESTAS
Espécie: Contrato de Seguros Veiculares; Partes: Embrapa Amapá
(contratante) e a Empresa Porto Seguro CIA de Seguros Gerais (contratada); Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 04/13 em
função do valor; Fundamentação Legal: art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93; Fonte de Recursos: Tesouro Nacional; Valor: R$ 1.663,60
(um mil, seiscentos e sessenta e três reais e sessenta centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 03/06/2013; Signatários:
Joffre Kouri, pela contratante e Fábio Alex Colombo e Angelo Augusto Almeida, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 UASG 135028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 135006
Nº Processo: 122/2013.
DISPENSA Nº 84/2013 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
01509200000137. Contratado : LATAM - LABORATORIO DE
ANALISES -TOXICOLOGICAS E AMBIENT. Objeto: Serviços de
Coleta e Análises de efluentes líquidos, considerando-se pH,DBO
(Demanda Bioquímica de Oxigênio),DQO (Demanda Química Oxigênio),Óleos e Graxas e Material Sedimentado. Fundamento Legal:
Art. 24, Inciso II da Lei 8666/93. Vigência: 16/07/2013 a 30/12/2013.
Valor Total: R$330,00. Data de Assinatura: 16/07/2013.
(SICON - 17/07/2013) 135028-13203-2013NE800042
Nº Processo: 032/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Material de Expediente e Suprimento de Infirmática para Embrapa
Amazônia Oriental. Total de Itens Licitados: 00098 . Edital:
18/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco. Marco BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
30/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
AUSTRELINO SILVEIRA FILHO
Chefe Geral
(SIDEC - 17/07/2013) 135006-13203-2013NE001001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada por
Preço Global; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ nº 00.348.003/008952 e Construtora Souza Ltda, CNPJ/MF 05.840.997/0001-01; Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato original; Modalidade da Licitação: Tomada de Preços n.º 003/2012; Fonte de Recursos: 0100;
Valor Global: Não se Aplica; Data da Assinatura: 26/06/2013; Vigência: 45 dias. Signatários: Edson Tadeu Iede, Chefe Geral, Embrapa Florestas; Marcia de Souza dos Santos, Construtora Souza
Ltda.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 19/2013
Espécie: Contrato celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ:
00.348.003/0014-35 e a Empresa OI S.A. CNPJ: 76.535.764/0001-43
Objeto: contratação do Serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC
(fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa distância Nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI), com fornecimento de CPCT (PABX Virtual ou Físico) equipada com DDR, ref.
ao Pregão Eletrônico n. 19/2013. Vencedor grupo 1. Data de assinatura: 03/07/2013. Vigência: 06/07/2013 a 05/07/2014. Valor
Anual Estimado: R$ 402.782,80. Signatários: Pedro Luiz Oliveira de
Almeida Machado, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão e a Sra.
Marcela de Aragão Bueno, pela Contratada.
A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do
pregão eletrônico nº 19/2013. Objeto: Aquisição de material de processamento de dados. As empresas vencedoras foram: Damaso Comércio e Serviços Ltda-ME (Item 1); CNHS Informática Ltda-ME
(Item 5); e Ernaina Ribas Mateus-ME (Itens 6, 7, 8 e 9). Itens
cancelados: 2, 3 e 4.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800009
Espécie: Convênio de Cooperação Geral; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Associação Brasileira de Criadores de Bovinos da Raça Holandesa - ABCBRH (CNPJ:
60.923.927/0001-25). Objeto: estabelecimento de condições básicas
de cooperação entre as partes; Modalidade licitatória: não se aplica;
Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento legal: não se aplica;
Valor global: não se aplica; Vigência: 26/12/2012 a 25/12/2017; Data
de Assinatura: 26/12/2012 Código da Unidade Gestora: 135015; Signatários: Maurício Antônio Lopes, Presidente da Embrapa e Hans Jan
Groenwold, Diretor Presidente da ABCBRH.
L
A
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EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA
O
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 135081
Nº Processo: 64/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Suprimentos para
área de audio e video Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
18/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Sain Parque Rural 1.andar Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/07/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
A
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N
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EXTRATO DE CONTRATO
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
Espécie: Convênio de Cooperação de Técnica; Partes: Embrapa Gado
de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Universidade Federal de Viçosa (CNPJ: 25.944.455/0001-96); Objeto: Convênio de Cooperação
Técnica e Financeira; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte
de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: Não se aplica; Valor
Global: R$ 125.000,00; Vigência: 01/04/2012 a 01/04/2016; Código
da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 05/06/2013; Signatários: Duarte Vilela, Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite e
Nilda de Fátima Ferreira Soares, Reitora da Universidade Federal de
Viçosa.
ADRIANA DA SILVA
Pregoeira
NA
SELMA LUCIA LIRA BELTRAO
Gerente Geral
Interina
(SIDEC - 17/07/2013) 135081-13203-2013NE000003
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
TROPICAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2013 - UASG 135014
Nº Processo: 129/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
microempresa ou empresa de pequeno porte para aquisição de materiais de construção para a Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 00021 . Edital: 18/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h30 . Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro Vitória - CRUZ DAS
ALMAS - BA . Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
30/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DOMINGO HAROLDO RUDOLFO CONRADO
REINHARDT
Chefe Geral
(SIDEC - 17/07/2013) 135014-13501-2013NE800008
EMBRAPA MILHO E SORGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2013 - UASG 135016
Nº Processo: 135016.141/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material laboratorial Total de Itens Licitados: 00102 . Edital:
18/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rod.
Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151 SETE LAGOAS - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO ALVARO CORSETTI PURCINO
Chefe Geral
(SIDEC - 17/07/2013) 135016-13203-2013NE000338
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS
E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 1 ao Contrato de Empreitada por preço Global; Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (Contratante) e Cozac Serviços e Comércio de Equipamentos Industriais Ltda
(Contratada); Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato
por mais 60 (sessenta) dias, com término em 09/08/2013 e do prazo
de vigência por mais 90(noventa) dias, com término em 16/12/2013.
Data da assinatura: 10/06/2013; Signatários: Mauro Carneiro - Chefe
Geral pela Contratante e Marcelo Cozac de Oliveira Neto pela Contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
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ISSN 1677-7069
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes:
Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes: José Eloir
Denardin, CPF: 179.047.570-87, Rainoldo Alberto Kochhann, CPF:
125.119.940-20, Antônio Faganello, CPF: 218.484.240-00, Anderson
Santi, CPF: 899.878.960-49, Norimar D'ávila Denardin, CPF:
187.904.610-53, Sírio Wiethölter, CPF: 153.219.830-20; Objeto: Os
cedentes acima cedem à Embrapa a título gratuito, de forma total e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada: "Diretrizes do Sistema
Plantio Direto no contexto da Agricultura Conservacionista" - Documentos Online nº 141 - ISSN 1518-6512 - Dezembro, 2012; a
cedente: Fátima Maria de Marchi, CPF: 234.283.410-15, cede à Embrapa a título gratuito, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável os direitos patrimoniais decorrentes de sua
autoria na criação da imagem que ilustra a referida Obra; Modalidade:
Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não
aplicável; Data de assinatura: 02/07/2013; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Sergio Roberto Dotto, ChefeGeral da Embrapa Trigo e os cedentes acima.
CO
EMBRAPA UVA E VINHO
ME
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 135033
RC
Nº Processo: 0000 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes e materiais de laboratório para a Embrapa Uva e Vinho, localizada em Bento Gonçalves, RS. Total de Itens Licitados: 00040 .
Edital: 18/07/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço:
Rua Livramento, 515 Cx. Postal 130 - Bento Gonçalves/rs Conceição
- BENTO GONCALVES - RS . Entrega das Propostas: a partir de
18/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
IA
LIZ
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM BELÉM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 130017
Nº Processo: 21003000098201378 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais para manutenção de veículos (pneus), de primeira linha e qualidade, de interesse do Laboratório Nacional Agropecuário no Pará LANAGRO/PA, suprindo as necessidades de sua
Unidade de Almoxarifado Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
18/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Av
Almirante Barroso Nr 1234 Marco - Belem BELEM - PA . Entrega
das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/08/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser
retirado de forma integral no site do COMPRASNET. Válido somente
a descrição constante no edital.
(SIDEC - 17/07/2013) 130017-00001-2013NE800021
(SIDEC - 17/07/2013) 130032-00001-2013NE800054
(Dias: 17 e 18/07/2013)
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PORTO ALEGRE
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 130032
Nº Processo: 21005000010201306 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, desarmada, motorizada, diurna e noturna, com execução mediante o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL,
para atender às necessidades do LABORATÓRIO NACIONAL
AGROPECUÁRIO EM GOIÁS - LANAGRO-GO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital/Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 17/07/2013 de 08h00
às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua da Divisa S/nr Setor Jao
GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
30/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Atenção para os critérios dispostos nos artigos 49 a 51, da IN
n.º02/2008 e valores limites fixados na Portaria n.º08/2013, que estipula os preços mensais máximos de cada posto de vigilância. Para
os postos de vigilância motorizada (itens 02 e 04), quando descontados os valores com os custos extras do posto (exemplo: motocicleta), também deverão obedecer aos limites indicados no dispositivo supramencionado.
ADRIANE REIS CRUVINEL
Ordenador
(SIDEC - 17/07/2013) 130032-00001-2013NE800054
(Dias: 17 e 18/07/2013)
ÃO
Nº Processo: 21005000012201397 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de guarita pré-fabricada em fibra de vidro e cancela automática para controle de veículos, visando atender às necessidades
do LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM GOIÁS LANAGRO-GO, conforme especificações e quantidades estabelecidas
no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 18/07/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às
17h30 . Endereço: Rua da Divisa S/nr Setor Jao GOIANIA - GO .
Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 02/08/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PR
OI
BID
A
LORENA MOURA ESCHER
Pregoeira
(SIDEC - 17/07/2013) 130032-00001-2013NE800054
(Dias: 17 e 18/07/2013)
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
Nº Processo: 21181000078201346 . Objeto: Aquisição de Bovinos de
idade entre 10 a 36 meses, com peso corporal entre 6 a 8 arrobas,
resultante de cruzamento entre as raças Gir e Holandesa, visando
atender às necessidades do LANAGRO/MG. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Realização de curso de treinamento em
diagnóstico de tuberculose.Pesquisa de duração da sensibilidade ao
inoculo de Myco. Declaração de Dispensa em 17/07/2013 . CLARET
DA CONCEICAO GONCALVES MONTEIRO . Chefe da Divisão de
Apoio Administrativo - Lanagro/ Mg . Ratificação em 17/07/2013 .
RICARDO AURELIO PINTO NASCIMENTO . Coordenador do Lanagro/ Mg . Valor Global: R$ 28.203,84 . CNPJ CONTRATADA :
17.138.140/0001-23 EMPRESA D E PESQUISA AGROPECUARIA
DE MINAS GERAIS - EPAMI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 130032
Nº Processo: 21005000034201357 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de manutenção corretiva de equipamentos laboratoriais, com execução mediante o regime de empreitada global,
visando atender às necessidades do Laboratório Nacional Agropecuário em Goiás, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital / Termo de Referência e seus Anexos. Total de Itens
(SIDEC - 17/07/2013) 130058-00001-2013NE800007
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 130058
Nº Processo: 21181000084201301 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de manejo integrado de resíduos, incluindo as seguintes etapas a serem gerenciadas extra estabelecimento: Coleta, Transporte,
Armazenamento, Tratamento e Destinação Final, contemplando o fornecimento de equipamentos, mediante o regime de execução indireta,
para atender às necessidades do LANAGRO/MG e Unidades Externas
pertencentes, de acordo com o Regimento Interno dos Laboratórios
Nacionais Agropecuários, publicado através da Portaria nº 104 de
19/04/2006, tais como: LASO, LACQSA e LOFC, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I. Total de
Itens Licitados: 00003 . Edital: 18/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av.romulo Joviano, S/n - Cx.postal 50
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800010
Nº Processo: 21043000356201340.
DISPENSA Nº 24/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
34028316002661. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação, pela ECT, de serviços
e vendda de produtos, em proveito do LANAGRO/RS. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/07/2013 a 14/07/2014. Valor Total:
R$120.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2013.
(SICON - 17/07/2013) 130103-00001-2013NE800063
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 130103
Número do Contrato: 27/2010.
Nº Processo: 21043000215201084.
PREGÃO SISPP Nº 11/2010 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
01844768000104. Contratado : AMBIENTUUS TECNOLOGIA AMBIENTAL -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação e reajuste contratual,
em proveito do LANAGRO/RS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 26/07/2013 a 25/07/2014. Valor Total: R$124.799,52. Data
de Assinatura: 08/07/2013.
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 130016
Nº Processo: 21002000026201331 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Prestação de serviço comum de engenharia com fornecimento de todo o material necessário para execução do serviço,
com execução mediante o regime de execução indireta por empreitada
por preço unitário, para recuperação das duas cisternas semienterradas
do LANAGRO/PE. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
18/07/2013 de 14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Dom Manoel de
Medeiros S/n - Dois Irmaos Dois Irmãos - RECIFE - PE . Entrega das
Propostas: a partir de 18/07/2013 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
PO
Nº Processo: 21003000174201345 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gases especiais, de interesse do Laboratório Nacional
Agropecuário no Pará LANAGRO/PA, suprindo as necessidades de
suas Unidades Técnicas:Os laboratórios de Físico-Química de Alimentos de Origem Animal (FQPOA), de Bebidas e Vinagre (LABEV), de Diagnóstico Animal (LDA), de Fertilizantes e Corretivos
(LFC), de Resíduos e Contaminantes (RES) e as Unidades de Lavagem e Esterilização (LAV), Biotério (BIO) e Cultivo de Células
(CEL). Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 18/07/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Av Almirante Barroso Nr
1234 Marco - Belem BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 07/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: O Edital desta licitação poderá ser retirado de
forma integral no sistema COMPASNET.
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM GOIÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 UASG 130103
(SICON - 17/07/2013) 130103-00001-2013NE800063
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 130032
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 40/2013 - UASG 130058
(SIDEC - 17/07/2013) 130017-00001-2013NE800021
CLARET DA CONCEICAO GONCALVES
MONTEIRO
Chefe da Divisão de Apoio Administrativa
do Lanagro
(SIDEC - 17/07/2013) 130058-00001-2013NE800007
PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 130017
MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEAO
Pregoeira
Centro - PEDRO LEOPOLDO - MG . Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 31/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LORENA MOURA ESCHER
Pregoeira
AÇ
LUCAS DA RESSURREICAO GARRIDO
Chefe Geral
(SIDEC - 17/07/2013) 135033-13203-2013NE000876
Licitados: 00025 . Edital: 17/07/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às
17h30 . Endereço: Rua da Divisa S/nr Setor Jao GOIANIA - GO .
Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira
(SIDEC - 17/07/2013) 130016-00001-2013NE800038
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
780341/2012. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013,
Gestão: 00001. Convenente : NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL-NDS, CNPJ nº 04.656.212/0001-82. P.I.127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: R$ 208.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00,
Vigência: 28/12/2012 a 09/07/2014. Data de Assinatura: 09/07/2013.
Assina : Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - MIN.AGRICULTURA / CAIO TIBERIO DORNELLES
DA ROCHA- SECRETARIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOP.
(SICONV(PORTAL) - 17/07/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
780348/2012. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013,
Gestão: 00001. Convenente : FEDERACAO DA AGRICULTURA E
PECUARIA DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº
08.431.751/0001-74. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
214.942,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.494,20, Vigência:
28/12/2012 a 09/07/2014. Data de Assinatura: 09/07/2013. Assina :
Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO MIN.AGRICULTURA / CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA- SECRETARIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOP.
(SICONV(PORTAL) - 17/07/2013)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
780441/2012. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013,
Gestão: 00004. Convenente : ASSOC REG DAS CASAS FAMILIARES RURAIS DO SUL DO BRASIL, CNPJ nº 80.883.648/000192. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 442.521,00, Valor de
Contrapartida: R$ 44.252,10, Vigência: 28/12/2012 a 09/07/2014. Data de Assinatura: 09/07/2013. Assina : Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - MIN.AGRICULTURA /
CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA- SECRETARIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOP.
(SICONV(PORTAL) - 17/07/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
780887/2012. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013,
Gestão: 00001. Convenente : UNIAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E E, CNPJ nº
07.738.836/0001-37. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
799.650,00, Valor de Contrapartida: R$ 68.920,00, Vigência:
28/12/2012 a 09/07/2014. Data de Assinatura: 09/07/2013. Assina :
Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO MIN.AGRICULTURA / CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA- SECRETARIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOP.
(SICONV(PORTAL) - 17/07/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
780912/2012. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013,
Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO DE PROTECAO AO
MEIO AMBIENTE E ECOTURISMO DO ESTAD, CNPJ nº
05.201.972/0001-68. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
210.058,40, Valor de Contrapartida: R$ 10.058,40, Vigência:
28/12/2012 a 09/07/2014. Data de Assinatura: 09/07/2013. Assina :
Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO MIN.AGRICULTURA / CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA- SECRETARIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOP.
(SICONV(PORTAL) - 17/07/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
780915/2012. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013,
Gestão: 00001. Convenente : UNIAO DE COOPERATIVAS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SO, CNPJ nº
07.864.244/0001-61. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
195.952,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.000,00, Vigência:
28/12/2012 a 09/07/2014. Data de Assinatura: 09/07/2013. Assina :
Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO MIN.AGRICULTURA / CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA- SECRETARIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOP.
17/12/2013. Data de assinatura: 17/07/2013, CAIO TIBÉRIO
NELLES DA ROCHA - Secretário - SDC/MAPA 228.546.570-04 e JOSÉ TEODORICO DE ARAÚJO FILHO
fessor/Coordenador Setor de Ovinocaprinocultura 113.101.034-53.
No Edital nº 11 de 14/06/2013, publicado no DOU nº 115 Seção 3 pág. 10 no dia 18/06/2013, onde se lê AUTO DE INFRAÇÃO Nº 004/1944/2011/AM datado de 13/06/2011, leia-se TERMO DE INTIMAÇÃO DE 1ª INSTÂNCIA Nº 00051-6/2013 datado
de 19/03/2013.
MARCIO MARCOLINI
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 130029
Nº Processo: 210121530201258 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para controle, gerenciamento e fornecimento de
combustíveis através de postos credenciados com Sistema Informátizado mediante apresentação de Cartão Eletronico para frota de veículos da SFA, e Unidade Técnica Regional de Barreiras - Ba, Eunápolis - Ba, Itabuna - Ba, Teixeira de Freitas - Ba e Vitória da
Conquista e Unidade de Vigilância Agropecuária de Ilhéus, Juazeiro e
Porto Seguro, conforme condições estabelecidas no Termo de Referencia. sendo: Gasolina comum; Etanol; Oleo diesel; oleo Lubrificante e Filtros de AR Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
19/07/2013 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Largo
Dos Aflitos, S/n - Ed. Ceres - (centro) Centro - SALVADOR - BA .
Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/08/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
O
I
C
N o- Processo: 01206.000285/2013 . Objeto: Aquisição de tecido de
fibra de carbono. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Aquisição de material importado exclusivo para pesquisa científica
em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em 17/07/2013 . FRANCISCO ROBERTO LEONARDO . Coordenador de Administração . Ratificação em 17/07/2013 . FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR . Diretor do Cbpf . Valor
Global: R$ 6.500,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SGL TECHN OLOGIES GMBH.
A
S
N
NA
RE
P
M
I
.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 283/2013 - UASG 240120
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DA BAHIA
VALJAN DA SILVA GIRIO
Chefe SSC/SFA
Substituto
(SIDEC - 17/07/2013) 130029-00001-2013NE800014
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
(SIDEC - 17/07/2013) 240120-00001-2013NE800011
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 134/2012 - UASG 240129
N o- Processo: 01241000184201280 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado. Total de
Itens Licitados: 00004 . Edital: 18/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rod. D. Pedro I, Km 143,6 CAMPINAS SP . Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 02/08/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MELISSA ORTEGA MANTOVANI
Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
O Superintendente Federal de Agricultura Substituto em Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas
pela Portaria nº 428, de 9 de junho de 2010, e em conformidade com
o disposto no Parágrafo 2º, do Artigo 103, do Anexo ao Decreto nº
6296, de 11 de dezembro de 2007, e após esgotadas as tentativas de
ciência por meio de notificação via remessa postal com Aviso de
Recebimento, NOTIFICA O ESTABELECIMENTO abaixo relacionado, que este foi autuado na data a seguir especificada:
(SICONV(PORTAL) - 17/07/2013)
Esclarecemos que Vossa Senhoria tem o prazo máximo de 15 (quinze)
dias, para encaminhar a defesa por escrito à Superintendência Federal
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Santa Catarina SFA/SC, situada à Rua João Grumiché, 117, Bairro Kobrasol, CEP:
88102-600 - São José - SC.
A defesa deve ser entregue em documentação original, e a pessoa
física que assinar os documentos, ainda que seja o seu advogado,
responsável técnico, gerente, contador ou outro representante, deve
reconhecer firma e estar investida de poderes para representá-la, devidamente acompanhada dos documentos comprobatórios, tais como
procuração e contrato social (cópia autenticada), dentre outras formalidades legais. Não havendo tal cumprimento, lavrar-se-á o termo
de revelia. O prazo é contado a partir do 5º (quinto) dia da data da
publicação do edital.
Após o encaminhamento da defesa, ou vencido o prazo para tal, os
autos serão julgados pela Autoridade Federal competente da SFA/SC
e sua empresa será informada das decisões tomadas.
Espécie: Termo de Cooperação Celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Universidade Federal de Lavras
- Processo: 21000.004163/2013-64. Objeto: Apoiar a Impressão do
Livro: Cafeicultura de Precisão. Vigência: 17/07/2013 a 17/12/2013.
Data de assinatura: 17/07/2013, CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA
ROCHA - Secretário - SDC/MAPA - CPF: 228.546.570-04 e JOSÉ
ROBERTO SOARES SCOLFORO - Reitor - CPF: 489.081.007-25
Espécie: Termo de Cooperação Celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Universidade Federal de Alagoas - Processo: 21000.004719/2013-12 Objeto: Apoiar o Projeto de
Conservação de Material Representativo de Recursos Genéticos da
espécie ovina das Raças Rabo Largo e Cara Curta. Vigência:
17/07/2013 a 17/12/2013. Data de assinatura: 17/07/2013, CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA - Secretário - SDC/MAPA CPF: 228.546.570-04 e JOSÉ TEODORICO DE ARAÚJO FILHO Professor/Coordenador Setor de Ovinocaprinocultura - CPF:
113.101.034-53.
Espécie: Termo de Cooperação Celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Universidade Federal de Alagoas - Processo: 21000.004720/2013-47 Objeto: Apoiar o Projeto de
Conservação de Material Representativo de Recursos Genéticos de
Caprinos das Raças Marota e Moxotó. Vigência: 17/07/2013 a
Informamos o resultado das empresas vencedoras do pregão
4/2013 - Os itens 01 e 02 foram vencidos pela empresaCURINGA
DOS PNEUS LTDA.
RETIFICAÇÃO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
781002/2012. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013,
Gestão: 00001. Convenente : UNIAO DAS COOPERATIVAS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DE ECONOMI, CNPJ nº
09.008.757/0001-04. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
419.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.250,00, Vigência:
28/12/2012 a 09/07/2014. Data de Assinatura: 09/07/2013. Assina :
Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO MIN.AGRICULTURA / CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA- SECRETARIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOP.
EXTRATOS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2013
(SIDEC - 17/07/2013) 130018-00001-2013NE800088
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO AMAZONAS
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICONV(PORTAL) - 17/07/2013)
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO TOCANTINS
DORCPF:
- ProCPF:
Espécie: Termo de Cooperação Celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Embrapa Solos - Processo:
21000.004646/2013-69 Objeto: Apoiar a Impressão do Livro sobre
Agricultura de Precisão. Vigência: 17/07/2013 a 17/12/2013. Data de
assinatura: 17/07/2013, CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA
- Secretário - SDC/MAPA - CPF: 228.546.570-04 e MARIA DE
LOURDES MENDONÇA SANTOS BREFIN - Pesquisadora/Chefe
Geral - CPF: 253.389.353-68.
Nome do Estabelecimen- Nº do Auto de Into
fração
Bichos do Brasil Ltda.
04/2013/ABS
ME
Data da Autuação
27/06/2013
LUIZ GUSTAVO BALENA PINTO
(*) Republicado por ter saído com incorreção no original no DOU de
15/7/2013, Seção 3, pág. 11, nº 134.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800011
11
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 17/07/2013) 240129-00001-2013NE800037
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS
NUCLEARES DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013
UASG 113211
Número do Contrato: 4/2011.
N o- Processo: 01351000044201183.
PREGÃO SISPP N o- 2/2011 Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 08560898000164.
Contratado : COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA-Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do COntrato Originário: Contrato nº 04/2011, referente à prestação de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado
central, ventilação mecância e condicionadores de ar, com fornecimento de materiais, para atender às necessidades do Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste - CRCN-NE.Fundamento
Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações.
Vigência: 01/07/2013 a 01/07/2014. Valor Total: R$231.100,44. Data
de Assinatura: 01/07/2013.
(SICON - 17/07/2013)
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
COORDENAÇÃO DO LABORATÓRIO
DE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 52.001/2013 - UASG 113210
N o- Processo: 01346.000052/2012 . Objeto: Prestação de serviços de
manutenção predial. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de remanescente de serviço em consequência
de rescisão contratual em licitação anterior. Declaração de Dispensa
em 17/07/2013 . VIVIAN GARRO BRITO DE ARAUJO . Com-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
pradora . Ratificação em 17/07/2013 . ANTONIO LUIZ QUINELATO . Coordenador . Valor Global: R$ 42.393,06 . CNPJ CONTRATADA : 73.920.084/0001-55 CONSEL SE RVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA.
(SIDEC - 17/07/2013) 113210-11501-2013NE800001
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M N o- 22/2013
As Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB tornam público
que, com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverão uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado por
meio da internet mediante condições de segurança - criptografia e
autenticação constante da página eletrônica do Banco do Brasil S.A.,
www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 02 de
agosto de 2013, às 10 horas, e a sessão de disputa de preços no
mesmo dia, às 14 horas, visando o fornecimento parcelado de gás
argônio grau 5.0 analítico e de gás nitrogênio grau 5.0 analítico, posto
CIF na Unidade de Concentrado de Urânio-URA, da INB em Caetité/BA.
Os documentos de licitação e quaisquer outras informações
necessárias ao fornecimento constam do edital afixado no quadro de
avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico
www.licitacoes-e.com.br.
CO
3
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
de custeio e R$28.832,11 na forma de serviços, economicamente
mensuráveis, conforme cronograma de desembolso previsto no Plano
de Trabalho. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
Convênios que ora se adita. Data de assinatura: 17/07/2013. Signatários: Concedente: Guilherme Sales Soares de Azevedo Melo Presidente - Substituto, CPF: 186.534.721-34. Convenente: Helena
Bonciani Nader - Presidente, CPF: 586.545.938-49.
ISSN 1677-7069
ME
RC
IA
GIBERTH RAMON ARAÚJO SILVA
Pregoeiro
LIZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO GEDEC.M N o- 3.023/2013
o-
EXTRATO DE DOAÇÃO N 1/2013
Processo 01341.00372/2013-60
PARTES:INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA IRD - CNPJ N o- 00.402.552/0004-79 e INSTITUTO NACIONAL DE
CÂNCER - INCA - CNPJ N o- 00.394.544/0171-50.
OBJETO:Doação de equipamentos. DOADOR: Comissão Nacional
de Energia Nuclear - CNEN, através do Instituto de Radioproteção e
Dosimetria - IRD. DONATÁRIO: União Federal através do Instituto
Nacional de Câncer - INCA.
FUNDAMENTO LEGAL:Regido pelas disposições da Lei nº
8.666/93 e suas alterações.
VALOR TOTAL:O valor total da doação é de R$ 33.829,23 (trinta e
três mil oitocentos e vinte e nove reais, e vinte e três centavos).
DATA DE ASSINATURA:09 de julho de 2013.
SIGNATÁRIOS: JOSÉ UBIRATAN DELGADO, CPF N o138.514.114-04, Diretor em exercício do Instituto de Radioproteção e
Dosimetria-IRD e REINALDO RONDINELLI, CPF 468.883.907-30,
Diretor Geral em exercício do Instituto Nacional de Câncer - INCA.
LUIZ VICTORIO ENNES CARIELLO
Pregoeiro
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 01342001409/2010-15; Espécie: Prestação de Serviços;
Objeto: Credenciamento no Convênio Médico/Hospitalar da
CNEN/IPEN. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR (CNPJ nº 00.402.552/0005-50); Contratado nº: CM: 013
/2013: Clínica Cardio Cirúrgica Hélio Falcão Ltda (CNPJ
13.294.357/0001-71): Vigência: 15/07/2013 a 14/07/2018: Assinatura:
15/07/2013; Signatários: Dr. José Carlos Bressiani (Coordenador da
CNEN/IPEN) e Credenciado acima.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 80/2013 - UASG 113202
MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 17/07/2013) 113202-11501-2013NE800580
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 34/2013
O Sr. Coordenador de Área de Administração da CNEN/SPIPEN, no uso de suas atribuições, resolve homologar o procedimento
licitatório a que serefere o processo CNEN/SP-IPEN 368.2013 adjudica à empresa SHEKINAH Comercial e Distribuidora Ltda. EPP CNPJ 12.770.428/0001-00 pelo valor total de R$ 25.999,99.
JOSÉ ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
(SIDEC - 17/07/2013) 113202-11501-2013NE800580
Número de
Processo
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Espírito Santo - FAPES, CNPJ
07.296.722/0001-84.
001282/2009-3
Espécie: extrato do Termo Aditivo n° 1 do Contrato C-827/CS-454.
Objeto: Acréscimo quantitativo com fulcro no art. 65, inciso I, alínea
"b" da Lei 8666/93, bem como a prorrogação do prazo de vigência
contratual por 90 dias. Contratada: Tekcem Construções Ltda. CNPJ:
42.930.214/0001-07. Valor deste Termo Aditivo: R$ 54.736,00. Prazo
de vigência: 19/06/2013 a 16/09/2013. Data de assinatura:
19/07/2013. Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Braga - Diretor Administrativo e Ricardo Noronha Pereira - Gerente de
Suprimentos. Pela Contratada: Mauro Carlos Neiva - Sócio Administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS B-030/13
ÃO
Informamos a Tomada de Preços B-030/13, cujo objeto é a
Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria
técnica em seguros incluindo avaliação de risco interna e de atividades industriais, que estava suspensa teve o seu Edital alterado. A
nova data desta licitação que passa a ser do tipo técnica e preço é a
seguinte: Entrega e abertura dos envelopes: 20/08/2013 às 09:00
horas na NUCLEP em Itaguaí - RJ. O Edital (Revisão 1) poderá ser
obtido gratuitamente no site www.nuclep.gov.br.
PR
OI
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de 01 guindaste hidráulico
sobre pneus, autopropelido, com lança telescópica aberta de comprimento igual ou superior a 40 metros, motorização diesel, capacidade de içamento igual ou superior a 65 toneladas. Resultado:
licitação fracassada.
PREGÃO D-006/2013
Protocolo de Cooperação Científica, Tecnológica e de Inovação que
entre si celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e as seguintes instituições abaixo mencionadas. Objeto: O presente Protocolo de Cooperação Científica,
Tecnológica e de Inovação tem por objetivo a atuação conjunta do
CNPq e das Instituições, visando propiciar o atendimento da estratégia de governo na realização de projetos de pesquisa científica,
tecnológica e/ou de inovação. Vigência: Este instrumento vigorará por
tempo indeterminado a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União. Signatários: pelo CNPq: Ernesto Costa de Paula Diretor; pela instituição o seu representante legal.
Instituição
SOCIEDADE BRASILEIRA DE MICOLOGIA
E A L T INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
- ABIMAQ
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO
DO FOMENTO
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior - PDJ,
vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq,
no Diário Oficial da União.Signatário: pelo CNPq: Mônica Rebello
de Oliveira - Coordenadora - Geral de Operação do Fomento relação
abaixo:
PO
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 01 carro elétrico para coleta
de resíduos. Resultado: licitação fracassada.
PREGÃO D-021/2013
Objeto: Pregão Eletrônico - aquisição de chapa de aço lisa - ASME
SA 516 BR, ESP: 44,5mm. Resultado: licitação fracassada.
RT
ER
CE
IRO
S
Beneficiário
Antonio Carlos Fernandes
Ruy Kenji Papa de Kikuchi
RICARDO NORONHA PEREIRA
Gerente de Suprimentos
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Registro SICONV nº 782653/2013. Processo: 61.0001/2013-2
Partícipes: Concedente: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº
33.654.831/0001-36; Convenente: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, CNPJ nº 52.643.251/0001-98. Objeto:
Apoio à realização da 65ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira
para o Progresso da Ciência e da Feira EXPOT&C, a serem realizadas no período de 21 a 26 de julho de 2016 em Recife/PE. Valor
e Dotação Orçamentária e da Contrapartida: Importa o presente convênio o Valor global de R$5.824.086,36. O Concedente disponibilizará a importância de R$ 5.766.422,14, referentes a itens de custeio
de acordo com sua disponibilidade orçamentária e financeira, em
conformidade com o cronograma de desembolso que integra o Plano
de Trabalho. O Convenente disponibilizará, a título de contrapartida,
a importância de R$57.664,22, sendo R$28.832,11 referentes a itens
Processo
504437/2012-7
500191/2013-1
Data da firmatura
16/07/2013
16/07/2013
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior - PDJ,
vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq,
no Diário Oficial da União.Signatário: pelo CNPq: Mônica Rebello
de Oliveira - Coordenadora - Geral de Operação do Fomento relação
abaixo:
Beneficiário
Carlos Augusto Rosa
Objeto: Pregão Eletrônico - fornecimento de fonte inversora pulsada
AC/DC para soldagem TIG (GTAW) com sistema de refrigeração
integrado. Resultado: licitação fracassada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800012
Para
19/07/2014
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO D-002/2013
A
De
19/07/2013
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
RICARDO NORONHA PEREIRA
Gerente de Suprimentos
BID
Vigência
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO D-046/2012
N o- Processo: 01342000915201330 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de lampadas. Total de Itens Licitados: 00014 . Edital:
18/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 16h00 . Endereço: Av
Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO
- SP . Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/07/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
Convenente
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AÇ
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa SERCAMP MANUTENÇÃO EM TRANSFORMADORES E DISJUNTORES LTDA , foi considerada vencedora no resultado final de julgamento das propostas apresentadas ao Pregão
Eletrônico GEDEC.M n.º 3-023/2013, cujo objeto é a prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, em todos os componentes, instrumentos, equipamentos e sistemas que compõem a
subestação principal de 138 KV da UTM - Unidade de Tratamento de
Minérios da INB, em Caldas/MG, conforme Termo de Referência.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - CNPq; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica visando
formalizar a participação da FAPES/ES na previsão financeira do
Edital nº 064/2009. INSTITUIÇÃO, relação abaixo. DATA DE FIRMATURA: 17/07/2013.
Processo
500762/2013-9
Data da firmatura
17/07/2013
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 07 (sete) meses a partir da data da publicação pelo CNPq, no
Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: Mônica Rebello de
Oliveira - Coordenadora - Geral de Operação do Fomento relação
abaixo:
Beneficiário
Leonor Werneck dos Santos
Processo
150353/2013-8
Data da Firmatura
16/07/2013
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo:
Prorrogação da vigência da bolsa Pós-Doutorado Sênior - PDS até
31/01/2014, a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: Mônica Rebello de oliveira
- Coordenadora - Geral de Operação do Fomento - relação abaixo:
Beneficiário
Adriana Maria Coimbra Horbe
Processo
150132/2012-3
Data da Firmatura
16/07/2013
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Aceitação de Apoio
Financeiro a Projeto de Pesquisa Firmado em 27/12/2010. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência da bolsa Produtividade em Pesquisa - PQ, até 28/02/2015, a partir da data da
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: pelo
CNPq: Rosângela Barreto Meneses Pessoa Lima - Coordenadora de
Execução de Bolsas no País - COEBP relação abaixo:
Beneficiário
Rosângela Assis Jacques
Processo
306850/2010-9
Data da Firmatura
01/07/2013
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação pelo CNPq, no
Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: Mônica Rebello de
Oliveira - Coordenadora - Geral de Operação do Fomento relação
abaixo:
Beneficiário
Christiane Maria Barcellos Magalhães da Rocha
Processo
Data da Firmatura
150440/2013-8
16/07/2013
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo:
Prorrogação da vigência da bolsa Pós-Doutorado Sênior - PDS até
31/01/2014, a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: Mônica Rebello de oliveira
- Coordenadora - Geral de Operação do Fomento - relação abaixo:
Beneficiário
Georgia Maria Amaral Junqueira
Processo
150623/2012-7
Data da Firmatura
16/07/2013
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Aceitação de Apoio
Financeiro a Projeto de Pesquisa Firmado em 13/01/2013. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência da bolsa Produtividade em Pesquisa - PQ, até 28/02/2017, a partir da data da
publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: pelo
CNPq: Rosângela Barreto Meneses Pessoa Lima - Coordenadora de
Execução de Bolsas no País - COEBP relação abaixo:
Beneficiário
Janaina de Moura Engracia Giraldi
Processo
Data da Firmatura
303491/2012-4
15/07/2013
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Aceitação de Apoio
Financeiro a Projeto de Pesquisa Firmado em 26/10/2010. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência da bolsa Pósdoutorado-PDS, até 28/02/2014, a partir da data da publicação, pelo
CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: Rosângela
Barreto Meneses Pessoa Lima - Coordenadora de Execução de Bolsas
no País - COEBP relação abaixo:
Beneficiário
Fábia Cristina Rossetti
Processo
155094/2010-6
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo:
Prorrogação da vigência da bolsa Pós-Doutorado Sênior - PDS até
31/12/2013, a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: Mônica Rebello de oliveira
- Coordenadora - Geral de Operação do Fomento - relação abaixo:
Beneficiário
Rita de Cássia Domingos
Processo
150195/2012-5
Beneficiário
Jose Reinaldo Silva
Processo
500362/2012-2
Data da Firmatura
16/07/2013
Ronaldo Menezes dos Santos Junior
Alessandra Mycheline Rocha Castelo Branco de Oliveira
Felipe Klein Fiorentin
Moisés Alves de Oliveira
Marciano Prates Salbego
Samilly Albuquerque Ribeiro
Ramon Gonçalves Nedia
Daniela Patrícia Freire Bonfim
Pedro Henrique dos Santos Soares
Franciele Gabriela Costa Ferreira
Thiago Reis Pedroso Munhoz Rúbio
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PROCESSO
APROVADO
Custeio
Capital
R$ 34.610,31
Giselle Nogueira Fontes 550094/13-0
EMPENHADO
Custeio
Capital
R$ 13.805,15
EMPENHO
NÚMERO
BOLSA
13NE021420
MIT, 24m, 1
Termo De Concessão e Aceitação De Apoio Financeiro A Projeto - Concedente: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de auxílio financeiro a projeto de
natureza científica, tecnológica ou de inovação.." - Vigência: prazo para utilização dos recursos para
custeio/capital e/ou bolsas começa a vigorar a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial
da União - Signatários: Pelo Cnpq: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora - Geral de Operação do
Fomento - Pelo Beneficiário o Próprio.
Beneficiário
Anita Tereza Dedding
Processo
550091/2013-0
Mod. Das Bolsas
ATP, DTI
Vigência Final
31/08/2014
Data de Firmatura
17/07/2013
Termo De Concessão e Aceitação De Apoio Financeiro A Projeto - Concedente: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de auxílio financeiro a projeto de
natureza científica, tecnológica ou de inovação." - Vigência: prazo para utilização dos recursos para
custeio/capital e/ou bolsas começa a vigorar a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial
da União - Signatários: Pelo Cnpq: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora-Geral de Operação do
Fomento - Pelo Beneficiário o Próprio.
Beneficiário
Adelia Alexandra Vaz Eduardo Rodriguez
Processo
550104/2013-5
Mod. Das Bolsas
EV,ADC,SET,EXP
Vigência Final
31/03/2015
Data de Firmatura
17/07/2013
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa(s) - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Concessão de bolsa(s) de estudo(s)", no âmbito do Programa Ciências Sem Fronteiras - Signatários: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora
- CGEFO - Coordenação Geral de Operação do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Demetryus Kaue Silva Ferreira
Almir Rogério Silva Santos
Amanda Post da Silveira
Flávia Carlet
Aldo Ângelo Moreira Lima
Processo
246783/2012-5
209524/2013-8
209444/2013-4
209493/2013-5
400857/2013-8
Modalidade
GDE
PDE
GDE
GDE
APQ
Inicio
01/08/2913
01/09/2013
01/08/2013
01/08/2013
01/03/2012
Termino
31/07/2916
31/08/2014
31/01/2015
31/07/2016
29/02/2016
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência Signatários: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora - CGEFO - Coordenação Geral de
Operação do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Raphael Lázaro Rezende Silva Maciel
Bruna Maria Borba de Carvalho
Emanuel Bruno Ferreira dos Santos
Data da Firmatura
16/07/2013
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 06 (seis) meses a partir da data da publicação pelo CNPq, no
Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: Mônica Rebello de
Oliveira - Coordenadora - Geral de Operação do Fomento relação
abaixo:
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto, Edital/Chamada MCT/CNPq/Inmetro nº
059/2010 - PROMETRO. CONCEDENTE: CNPq. OBJETO DO TERMO: Concessão de auxílio financeiro a projeto de natureza científica, tecnológica ou de inovação. VIGÊNCIA: 32 (trinta e dois
meses) à partir da publicação. FIRMATURA: 17/07/2013 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: Monica Rebello de Oliveira/Coordenadora-Geral de Operação ao Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
BENEFICIÁRIO
Data da Firmatura
01/07/2013
Processo
230572/2012-0
Modalidade
SWG
Inicio
01/08/2013
Termino
30/11/2013
223188/2012-3
230494/2012-9
SWG
SWG
01/09/2013
01/09/2013
31/12/2013
31/12/2013
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I
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Aceitação de Apoio
Financeiro a Projeto de Pesquisa Firmado em 12/01/2011. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência da bolsa Produtividade em Pesquisa -PQ, até 28/02/2015, a partir da data da
publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: pelo
CNPq: Rosângela Barreto Meneses Pessoa Lima - Coordenadora de
Execução de Bolsas no País - COEBP relação abaixo:
Beneficiário
Processo
306843/2010-2
Leila Ribeiro
Data da Firmatura
10/07/2013
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação pelo CNPq, no
Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: Mônica Rebello de
Oliveira - Coordenadora - Geral de Operação do Fomento relação
abaixo:
Beneficiário
Vladas Sidoravicius
Processo
500569/2012-6
Data da Firmatura
16/07/2013
PRIMEIRO termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio
financeiro a projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário em
05/11/2010. Marcelo Schramm Mielke. PROCESSO: 561933/2010-3.
OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência para 10/11/2014.
Data de firmatura: 17/07/2013. Signatário: Monica Rebello de Oliveira, Coordenadora-Geral de Operação do Fomento.
L
A
N
O
I
C
Extrato De Termo De Aceitação De Apoio Financeiro A Proposta De
Natureza Científica, Tecnológica E/Ou De Inovação - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Vigência: a partir da data da assinatura deste Termo de Aceitação. Signatário: Mônica Rebello de Oliveira- Coordenadora - Geral
de Operação do Fomento. Pelo beneficiário o próprio.
NA
230641/2012-1
SA
SWG
01/08/2013
30/11/2013
204953/2012-0
SWG
01/08/2013
31/12/2013
235853/2012-7
214247/2012-0
212259/2012-1
214168/2012-3
220665/2012-5
227351/2012-6
232324/2012-3
234216/2012-3
235669/2012-1
SWG
SWG
SWG
SWG
SWG
SWG
SWG
SWG
SWG
01/09/2013
01/08/2013
01/08/2013
01/08/2013
01/08/2013
01/08/2013
01/08/2013
01/08/2013
01/08/2013
31/12/2013
30/09/2013
30/09/2013
31/08/2013
31/08/2013
31/08/2013
31/08/2013
31/08/2013
31/08/2013
Beneficiário
Carlos Arthur Ferreira
N
E
R
P
M
13
ISSN 1677-7069
Processo
550098/2013-5
Bolsas
DTI-ITI
Data da Firmatura
16/07/2013
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento Científico no Exterior (AVG) Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de
Auxílio Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior":- Vigência até 90 (noventa) dias
a partir da data de publicação - Signatários: pelo CNPq Mônica Rebello de Oliveira - CoordenadoraGeral de Operação do Fomento. Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Processo
Constança Terezinha Marcondes Cesar 453548/2013-0
Valor Global
R$ 4.500,00
Nota de Empenho
2013NE021872
Data de Firmatura
17/07/2013
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência Signatários: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora - CGEFO - Coordenação Geral de
Operação do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Evelise Fonseca dos Santos
Clodoaldo José da Silva
Daniel Schardosim Calovi
Lígia Passos Maia
Aparecido Ribeiro de Souza
Liliana Fay
Processo
240784/2012-0
201029/2011-1
201834/2012-0
238041/2012-3
200580/2012-4
200740/2012-1
Modalidade
SWE
GDE
PDE
SWE
PDE
PDE
Inicio
01/08/2013
01/07/2013
01/09/2013
01/09/2013
01/09/2013
01/09/2013
Termino
30/09/2013
30/06/2014
31/12/2013
30/11/2013
31/12/2013
31/10/2013
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Alteração da vigência Signatários: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora - CGEFO - Coordenação Geral de
Operação do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Aloizio Pereira da Silva
Flávio Cesar Bedatty Fernandes
Alfonso Pappalardo Junior
Clarice Fedosse Zornio
Alexandre Correia Silva de Santana
Marques
Filipe Souza Mendes Guimarães
Rubem Mondaini
Processo
245492/2012-7
202855/2013-9
238763/2012-9
245977/2012-0
246220/2012-0
Modalidade
SWE
SWE
PDE
GDE
GDE
Inicio
01/06/2013
01/10/2013
01/07/2013
01/06/2013
01/07/2013
Termino
31/05/2014
30/09/2014
31/12/2013
31/05/2016
30/06/2016
203451/2013-9
209540/2013-3
PDE
PDE
01/02/2014
01/12/2013
31/01/2015
30/11/2014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
Primeiro Termo Aditivo Ao Termo De Concessão De Bolsa firmado
eletronicamente pelo o Beneficiário em 14/06/2012. Concedente:
CNPq. Beneficiário: Adriana de Campos Pastre. Processo:
300117/2012-4. Objetivo: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigências do Termo de Concessão e Aceitação,
até 30/06/2014, para da continuidade ao projeto. Data da Firmatura:
16/07/2013. Signatário: Mônica Rebello de Oliveira- CoordenadoraGeral de Operação do Fomento. Pelo beneficiário, o próprio.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0425.02; Data de Assinatura:
09/07/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE;
CNPJ nº 11.735.586/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 27/07/2014; Prazo de Prestação de Contas:
25/09/2014.
Contrato: nº 20.13.0125.00; Espécie: Contrato de Doação entre a
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº
33.749.086/0001-09 e a Fundação Diamantinense de Apoio ao Ensino
Pesquisa e Extensão - FUNDAEPE, CNPJ nº 02.799.206/0001-59;
Objeto: Doação dos bens remanescentes do Convênio n°
01.09.0504.00; Assinatura em 16/07/2013.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o Beneficiário em 04/01/2011. Concedente: CNPq. Beneficiário: Rogério
Pereira Calsavara. Processo: 561652/2010-4. Objetivo: Constitui o
objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do
Termo de Concessão e Aceitação, até 04/11/2013, para da continuidade ao projeto intitulado: "RuralMax Amazônia: Acesso à Internet em banda larga para Áreas Rurais e Embarcações na Região
Amazônica". Data da Firmatura: 16/07/2013. Signatário: Mônica Rebello de Oliveira- Coordenadora - Geral de Operação do Fomento.
Pelo beneficiário, o próprio.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.09.0334.02; Data de Assinatura:
10/07/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação para o Incremento da
Pesquisa e do Aperfeiçoamento Industrial - FIPAI, CNPJ nº
47.035.662/0001-60; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 14/08/2014; Prazo de Prestação de Contas: 13/10/2014.
RETIFICAÇÃO
PRIMEIRO termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio
financeiro a projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário em
12/05/2010. Edmundo Albuquerque de Souza e Silva. PROCESSO:
490211/2009-7. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência
para 17/05/2014. Data de firmatura: 17/07/2013. Signatário: Monica
Rebello de Oliveira, Coordenadora-Geral de Operação do Fomento.
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria no. 407, de 26 de
junho de 2006, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU nº 124, de 29. 06 de 2006, seção 2, pág. 10, resolve:
I - Conceder autorização aos estrangeiros abaixo indicados para, sob a responsabilidade da respectiva contraparte brasileira, participar
de atividades no projeto de pesquisa relacionado pelo período especificado.
CO
ME
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
AVISO DE AUTORIZAÇÃO N o- 21/2013
Estrangeiro
Scott Reid Saleska
Nacionalidade
Americana
Neill Prohaska
Americana
Dennis Gene Dye
Americana
John Walter Budney
Americana
Loren Parker Albert
Americana
James William Munger
Americana
RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
RC
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
FAIXA B - Projetos em Andamento. As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4287811065914981
IA
LIZ
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
MCTI/CNPq/MS-SCTIE-Decit N 40/2012-Pesquisa em Doenças.
As propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/5553643817771064
AÇ
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada PúblicaTransferência de Candidatura/2013 - Graduação Sanduíche - Austrália
-proposta aprovada encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/8162072499346759
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada PúblicaTransferência de Candidatura/2013 - Graduação Sanduíche - Austrália
-proposta aprovada encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/0661289431364362
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada PúblicaTransferência de Candidatura/2013 - Graduação Sanduíche - Estados
Unidos - IIE -proposta aprovada encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/8141724282264289
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada PúblicaTransferência de Candidatura/2013 - Graduação Sanduíche - Estados
Unidos - IIE -proposta aprovada encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/4354615017801340
Em 17 de julho de 2013
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.09.0375.02; Data de Assinatura:
12/07/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Ciência, Aplicações e
Tecnologia Espaciais - FUNCATE; CNPJ nº 51.619.104/0001-10; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 26/08/2014; Prazo
de Prestação de Contas: 25/10/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.09.0595.03; Data de Assinatura:
09/07/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Ensino e Engenharia de
Santa Catarina - FEESC; CNPJ nº 82.895.327/0001-33; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 04/12/2013; Prazo de Prestação de Contas: 02/02/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 03.10.0329.01; Ref. n.º 0622/10; Data de
Assinatura: 28/06/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09, FUNDAÇÃO AMAZÔNIA
PARAENSE DE AMPARO A PESQUISA - FAPESPA, CNPJ n°
09.025.418/0001-28 e SECTI - SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ nº 08.978.226/0001-73; Objeto: Alteração
do contrato n.º 03.10.0329.00, firmado em 30/06/2010; Objeto: Alterar as Cláusulas Quarta (Prazos) e Décima Primeira (Vigência e
Extinção), de acordo com a aprovação do Diretor de Inovação da
FINEP em 06/06/2013 (DRIN 300/13).
No Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico N°20/2013,
publicado no Diário Oficial da União em 9 de julho de 2013, seção 3,
leia-se Pregão Eletrônico N°18/2013.
Instituição de Vínculo
University of Arizona Ecology and
Evolutionary Biology Department
University of Arizona Ecology and
Evolutionary Biology Department
U.S Geological Survey, Western Geographic Science Center
Harvard University School of Engineering and Applied Sciences
University of Arizona Ecology and
Evolutionary Biology Department
Harvard University School of Engineering and Applied Sciences
Contraparte Brasileira
Antônio Ocimar Manzi
Antônio Ocimar Manzi
Antônio Ocimar Manzi
Antônio Ocimar Manzi
Antônio Ocimar Manzi
Antônio Ocimar Manzi
Projeto
Fluxos de CO2 Continental
co - CNPq 413241/2012-0
Fluxos de CO2 Continental
co - CNPq 413241/2012-0
Fluxos de CO2 Continental
co - CNPq
Fluxos de CO2 Continental
co - CNPq 413241/2012-0
Fluxos de CO2 Continental
co - CNPq 413241/2012-0
Fluxos de CO2 Continental
co - CNPq 413241/2012-0
e Oceânie Oceânie Oceânie Oceânie Oceânie Oceâni-
Período
25/07/2013
25/07/2015
25/07/2013
25/07/2015
25/07/2013
25/07/2015
25/07/2013
25/07/2015
25/07/2013
25/07/2015
25/07/2013
25/07/2015
a
a
a
a
a
a
É vedada a Coleta e a remessa de material para o exterior. Todo o trabalho de pesquisa deverá obedecer às normas do Decreto nº
98.830, de 15 de Janeiro de 1990
ÃO
PR
Em 17 de julho de 2013
ADALBERTO LUIS VAL
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
OI
BID
mada. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Benedita da Silva Barros e
pela Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores: Luiz Carlos
Serra e Alexandre Canto de Almeida. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 10/07/2013 a 09/07/2014. Valor Total:
R$3.846,00. Data de Assinatura: 10/07/2013.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 190/2013
UASG 240106
N o- Processo: 01340000432201274.
PREGÃO SRP N o- 298/2012 Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E
INOVACAO.
CNPJ
Contratado:
00331788002243. Contratado : AIR LIQUIDE BRASIL LTDA -Objeto: Eventual fornecimento parcelado de Nitrogênio Líquido (LN2)
de alta pureza, pelo período improrrogável de 12 (doze) meses. (R.D.
01.06.019.0/2013). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei
10.520/2002. Vigência: 15/07/2013 a 14/07/2014. Valor Total:
R$460.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2013.
A
(SICON - 17/07/2013) 240125-00001-2013NE800233
PO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 75/2013
UASG 240125
(SICON - 17/07/2013) 240106-00001-2013NE000001
INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013 - UASG 240114
N o- Processo: 01201000102201273 . Objeto: Contratação de empresas
de engenharia para execução de Obras complementares de Infraestrutura na Estação Experimental e Construção de Cactáreo na Sede
Administrativa do INSA Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
18/07/2013 de 08h20 às 11h40 e de 13h às 16h40 . Endereço: Rua
Francisco Lopes de Almeida, Sn Bairro Serrotão Serrotão - CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: 19/09/2013 às 09h00
. Informações Gerais: Esta será uma segunda chamada da licitação. A
primeira licitação não acudiu nenhum fornecedor habilitado. Por motivos de ajustes no edital, estamos republicando para que a concorrência possa interessar a mais fornecedores. A comprovação de
capacidade técnica, comparada com a primeira versão, foi reduzida.
As demais exigências mantiveram-se. A planilha de custos foi reavaliada e permaneceu inalterada. A exigência referente ao IBAMA
também permaneceu.
INESCA CRISTINA MALAQUIAS PEREIRA
Auxiliar em C&T
N o- Processo: 01205000112201279.
PREGÃO SRP N o- 13/2012 Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado: 11625663000118. Contratado : J.
M. DA SILVA PEREIRA - ME -Objeto: Serviço de desinsetização,
desratização e descupinização nas dependências físicas do Parque
Zoobotânico e Campus de Pesquisa do MCTI/MPEG. ASSINAM:
pelo MCTI/MPEG: Nilson Gabas Júnior e pela J.M. da Silva Pereira
- ME: Jean Marcos da Silva Pereira. Fundamento Legal: Lei
10.520/02 . Vigência: 18/07/2013 a 17/07/2014. Valor Total:
R$6.210,00. Data de Assinatura: 16/07/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 17/07/2013) 240125-00001-2013NE800233
EXTRATO DE CONTRATO N o- 76/2013
UASG 240125
N o- Processo: 01205000111201224.
PREGÃO SRP N o- 12/2012 Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado: 04376851000194. Contratado : SUPERDREAM SANEAMENTO AMBIENTAL -LTDA - EPP. Objeto:
Serviço de expurgo nas dependências físicas do Parque Zoobotânico e
Campus de Pesquisa do MCTI/MPEG. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Nilson Gabas Júnior e pela Superdream Saneamento Ambiental Ltda: Gracinda Rosa Cabral da Cruz. Fundamento Legal: Lei
10.520/02 . Vigência: 18/07/2013 a 31/08/2013. Valor Total:
R$9.110,50. Data de Assinatura: 16/07/2013.
(SICON - 17/07/2013) 240125-00001-2013NE800233
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
(SIDEC - 17/07/2013) 240114-00001-2013NE800002
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO N o- 48/2013
UASG 240125
N o- Processo: 01205000091201372.
DISPENSA N o- 91/2013 Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO
GOELDI -CNPJ Contratado: 17428731013709. Contratado : PROSEGUR BRASIL S/A - -TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA. Objeto: Serviço de transporte de valores com escolta ar-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800014
PROCESSO N o- 01205.000032/2013-02
ESPÉCIE: O Museu Paraense Emílio Goeldi torna público a Ata de
Registro de Preços, conforme Ata do Pregão Eletrônico nº004/2013,
cujo o objeto é fornecimento parcelado de papel A4 para o MCTI/MPEG, a seguinte relação de fornecedor e de preço, anexo ao
Processo nº01205.000032/2013-02 e disponibilizado na página
www.museu-goeldi.br, - Itens 01 e 02 - Empresa Registrada: AMAZON PAPEL LTDA - EPP. Valor total registrado: R$61.960,00(sessenta e um mil e novecentos e sessenta reais). Data da vigência:
18/07/2013 a 17/07/2014. Homologação: Nilson Gabas Júnior - Diretor do MPEG.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
TÉCNOLÓGICO E INOVAÇÃO
Ministério da Cultura
.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
CONCEDENTE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
BENEFICIÁRIO: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - CNPQ
PROCESSO: 01200.002691/2013-15
ESPÉCIE: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito
Orçamentário.
OBJETO: "Consolidação do Serviço Brasileiro de Resposta Técnica Ações Contínuas para Ampliar a Visibilidade, Capacidade de Atendimento, Acesso e Uso do SBRT".
Crédito
Orçamentário:
Funcional
Programática:
19.572.2021.20V6.004842 - Apoiar a Consolidação do Sistema Brasileiro de Tecnologia (SIBRATEC) - Nacional.
Código da UG: 364102. Código da Gestão: 36201.
Fonte: 0100. Natureza de Despesa: 33.90.
VALOR TOTAL: R$ 701.318,24 (setecentos e um mil trezentos e
dezoito reais e vinte e quatro centavos).
VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 30 de abril de 2014.
DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2013
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI/ ALVARO TOUBES PRATA - Secretário de Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação, CPF 145.041.381-15; e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ,
GLAUCIUS OLIVA - Presidente, CPF 045.686.168-83.
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO
E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 01200001348201353. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
veículo novo, conforme especificações técnicas contidas no Edital,
devidamente emplacado e entregue no local indicado no Termo de
Referência, visando atender a necessidade do Centro Nacional de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais-CEMADEN
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO Nº: 01400.016555/2013-56 - ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Ministério da Cultura e o Ministério
das Relações Exteriores. OBJETO DO ACORDO: Contratação dos
serviços de montagem, funcionamento e desmontagem do Pavilhão
Brasileiro na Feira de Frankfurt 2013. DATA DA ASSINATURA: 15
de julho 2013 - VIGÊNCIA: 31 de março de 2014, podendo ser
prorrogado, a critério das partes, mediante a assinatura de Termo
Aditivo. SIGNATÁRIOS: Secretária-Executiva do Ministério da Cultura, JEANINE PIRES; Diretor do Departamento Cultural do Ministério das Relações Exteriores, GEORGE TORQUATO FIRMEZA.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PREGÃO N o- 4/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 01200001784201241. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Ferramentas para atender a demanda do CEMADEN Centro Nacional
de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, de acordo com as
especificações técnicas constantes do Anexo I do Edital.
CARLOS ALBERTO PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/07/2013) 240101-00001-2013NE800007
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS
E PROGRAMAS TEMÁTICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MUDANÇAS
GLOBAIS DE CLIMA
EDITAL N o- 3/2013
Organismo Internacional seleciona consultor(a) para Projeto
PNUD BRA/07/002 - Modernização Institucional para Fortalecimento
da Secretaria Executiva da Comissão Interministerial de Mudança
Global do Clima.
OBJETIVOS DA CONSULTORIA:
Sistematização das atividades administrativas da SecretariaExecutiva da CIMGC; Elaboração de procedimentos administrativos
de suporte à análise de projetos de MDL, dentro do ciclo de projetos
submetidos à CIMGC; Internalização institucional dos conhecimentos
e competências referentes às atividades administrativas de suporte da
Secretaria-Executiva da CIMGC.
LOCAL DE TRABALHO: Brasília/DF.
Os interessados deverão encaminhar currículos para Esplanada dos Ministérios, Bloco "E", sala 268, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, ou para o e-mail: [email protected] até o dia 26/07/2013
indicando obrigatoriamente no assunto o código da vaga:
PS003/2013.
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional.
Link para o edital: http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/347947.html
GUSTAVO LUEDEMANN
Diretor Nacional do Projeto BRA/07/002
Fica esta empresa advertida desde logo que o não pagamento
da multa no prazo estipulado ensejará a inscrição: (i) da empresa no
Cadastro Informativo dos Créditos não quitados de órgãos e entidades
federais - CADIN, e (ii) do valor da multa sem desconto em dívida
ativa para posterior cobrança judicial, com os acréscimos legais devidos.
A inscrição no CADIN, a ser realizada após o transcurso de
75 dias da constituição definitiva do crédito, impede ao interessado
obter: (i) crédito que envolva a utilização de recursos públicos e (ii)
incentivos fiscais e financeiros, nos termos da Lei 10.522/02.
O não recolhimento da multa fixada implica ainda a situação
de INADIMPLÊNCIA desta empresa perante a ANCINE, impedindo
a obtenção de recursos em todas as modalidades previstas pela legislação em vigor, em especial a contratação com os agentes financeiros do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), e o recebimento
de recurso dela decorrente, nos termos da Deliberação da Diretoria
Colegiada nº 210, de 08 de novembro de 2010.
Informamos que o referido processo encontra-se disponível
para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Telefone para contato: (21) 3037.6160.
L
A
N
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 203003
Número do Contrato: 43/2011.
Nº Processo: 31416000047201115.
INEXIGIBILIDADE Nº 37/2011 Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA -CNPJ Contratado: 33683111000107. Contratado
: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prorrogação de vigência do acesso a base de
dados do Sistema CPF/CNPJ com o SERPRO. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 27/07/2013 a 26/07/2014. Valor Total:
R$21.600,00. Data de Assinatura: 16/07/2013.
(SICON - 17/07/2013) 203003-20203-2013NE800017
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012,
INTIMA a empresa CINEVAL LTDA, CNPJ 20.625.737/0001-07,
que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº
01580.023967/2011-18, que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de
Infração nº 3573/2012, assim como de todos os atos dele decorrentes,
bem como pelo arquivamento do processo.
Informamos que o referido processo encontra-se disponível
para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Telefone para contato: (21) 3037.6160.
O
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C
A
S
N
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R
P
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 203003
Número do Contrato: 48/2011.
Nº Processo: 01416000119201124.
INEXIGIBILIDADE Nº 44/2011 Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA -CNPJ Contratado: 01918811000139. Contratado
: FILME B COMUNICACOES LTDA - ME -Objeto: Prorrogaçao
vigencia 12 meses contrato de acesso a base de dados filme b box
office brasil. Fundamento Legal: lei 8666/93 e alterações posteriores.
Vigência: 22/07/2013 a 21/07/2014. Valor Total: R$55.000,00. Data
de Assinatura: 15/07/2013.
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(SIDEC - 17/07/2013) 240101-00001-2013NE800007
15
ISSN 1677-7069
IM
(SICON - 17/07/2013) 203003-20203-2013NE800017
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 203003
Nº Processo: 01416000203201300 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em suporte e infraestrutura física e
tecnológica para treinamentos objetivando a realização do PROGRAMA CORPORATIVO DE 'PÓS-GRADUAÇÃO EM REGULAÇÃO
DA ATIVIDADE CINEMATOGRÁFICA E AUDIOVISUAL COM
ÊNFASE EM TV E NOVAS MÍDIAS', destinado aos servidores da
ANCINE, em conformidade com as disposições estabelecidas no Termo de Referência ANEXO I do Edital. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 18/07/2013 de 09h00 às 13h00 e de 14h às 17h59 .
Endereço: Av. Graça Aranha, 35, Protocolo Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/07/2013
às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Os interessados em adquirir o edital deverão comparecer à Av. Graça
Aranha, 35, Protocolo, Centro, Rio de Janeiro/RJ e/ou através dos
seguintes sítios: www.comprasnet.gov.br e www.ancine.gov.br
MARILIA MOREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 17/07/2013) 203003-20203-2013NE800017
NA
Rio de Janeiro, 17 de julho de 2013.
TULIO FARACO
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 344001
Nº Processo: 01550000092201397.
PREGÃO SISPP Nº 5/2013 Contratante: FUNDACAO CASA DE
RUI BARBOSA -CNPJ Contratado: 03951766000140. Contratado :
W P SISTEMAS REPROGRAFICOS E -IMPRESSAO LTDA - ME.
Objeto: Locação de equipamentos de reprografia.Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Vigência: 09/07/2013 a 09/07/2014. Valor Total:
R$24.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2013.
(SICON - 17/07/2013) 344001-34201-2013NE800002
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2013 - UASG 403201
Nº Processo: 01530001269/13-19.
INEXIGIBILIDADE Nº 1202/2013 Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DE
ARTES
FUNARTECNPJ
Contratado:
12584589000100. Contratado : NARRADORES PRODUCOES ARTISTICAS -LTDA - ME. Objeto: Realização do espetáculo Cidade
Fim, Cidade Coro, Cidade Reverso, a ser realizado nos dias 11 a 13
de outubro de 2013, no Centro Cultural Alemão Mousonturn em
Frankfurt/Alemanha, como participação do Brasil na Feira do Livro
de Frankfurt/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
17/07/2013 a 13/11/2013. Valor Total: R$100.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2013.
(SICON - 17/07/2013) 403201-40402-2013NE800111
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2013 - UASG 403201
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
Nº Processo: 01530000485/13-39.
INEXIGIBILIDADE Nº 1094/2013 Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DE
ARTES
FUNARTECNPJ
Contratado:
51561819000169. Contratado : COOPERATIVA PAULISTA DE
TEATRO -Objeto: Realização do espetáculo Hygiene nos dias 04 e
05 de junho de 2013 no Mosteiro de São Bento da Vitória no Porto/Portugal e do espetáculo Hysteria, a ser apresentado nos dias 08 e
09 de junho de 2013 na Oficina Municipal de Teatro O Teatrão em
Coimbra/Portugal, em comemoração ao Ano do Brasil em Portugal.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 27/05/2013 a
09/07/2013. Valor Total: R$100.000,00. Data de Assinatura:
27/05/2013.
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a
empresa FALLMS DISTRIBUIÇÃO DE FITAS LTDA, CNPJ
02.341.697/0001-90, que se encontra em local incerto e não sabido,
para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.005190/2008-04: que concluiu pela aplicação da
pena de MULTA no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
A contar da data da efetivação desta intimação, a empresa
terá 20 (vinte) dias para apresentação de recurso ou efetuar o pagamento da multa, conforme o art. 80, III, da IN nº 109, de 19 de
dezembro de 2012. Poderá ser concedido parcelamento do débito,
desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800015
(SICON - 17/07/2013) 403201-40402-2013NE800111
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1213/2013 - UASG 403201
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2013
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Nº Processo: 01530001458/13-83 . Objeto: Apresentação do espetáculo "Till, A saga do herói torto", no dia 03 de outubro de 2013, na
cidade de Sete Lagoas/MG. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Conforme o processo 01530.001458/2013-83 Declaração
de Inexigibilidade em 17/07/2013 . ANA AMELIA DE CARVALHO
VELLOSO . Coordenadora do Gabinete da Presidência . Ratificação
em 17/07/2013 . MYRIAM LEWIN . Diretora Executiva Funarte .
Valor Global: R$ 42.800,00 . CNPJ CONTRATADA :
16.741.480/0001-81 ASSOCIACA O GALPAO.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
780886/2012. Convenentes: Concedente : INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade Gestora: 423002, Gestão: 42207. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, CNPJ nº
94.235.330/0001-00. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
111.111,11, Valor de Contrapartida: R$ 11.111,11, Vigência:
31/12/2012 a 05/06/2014. Data de Assinatura: 17/07/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC / ANGELO OSWALDO
DE ARAUJO SANTOS- PRESIDENTE.
(SIDEC - 17/07/2013) 403201-40402-2013NE800111
(SICONV(PORTAL) - 17/07/2013)
O Instituto Brasileiro de Museus comunica o resultado do
Pregão Eletrônico nº 01/2013, que tem por objeto a contratação de
empresa para prestação de serviço de limpeza e conservação de bens
móveis e imóveis, com fornecimento de mão-de-obra e material, para
atender ao Museu da Abolição. A empresa vencedora do Certame foi
a PROSERVIL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP, CNPJ Nº
08.584.379/0001-36, no valor de R$ 150.984,00
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/07/2013) 423002-42207-2013NE800010
DEPARTAMENTO DE DIFUSÃO, FOMENTO E ECONOMIA DOS MUSEUS
EDITAL Nº 9/2013
LISTA DE INSCRIÇÕES ADMITIDAS DO PRÊMIO IBRAM MEMÓRIA DO ESPORTE OLÍMPICO
CO
O Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, criada pela Lei n.º 11.906, de 20 de janeiro de 2009, por intermédio de seu Departamento de Difusão, Fomento
e Economia dos Museus, sediado no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco "N", Edifício CNC III, 14º andar, Brasília-DF, torna público a relação das propostas inscritas consideradas aptas para avaliação pela Comissão
de Seleção de que trata o Edital de Seleção Pública n.º 12/2012 - Prêmio Ibram Memória do Esporte Olímpico.
Nº Proposta
102986
103753
105157
ME
Nome da Instituição
Fundação Lucien Finkelstein
Esporte Clube Pinheiros
Emilio Antonio Jeckel Neto
RC
IA
Nome da Proposta
Memória Olímpica pelo olhar Naïf
Correr, saltar, lançar: A trajetória do Atletismo
Exposição com a temática: Memória, Ciência e Esporte Olímpico
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 343016
AÇ
Nº Processo: 01438000375201325 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realização de serviços de produção, montagem e manutenção de um estande de 36 m para a Feira
de Museus que ocorrerá durante a 23ª Conferência Geral do Conselho
Internacional de Museus - ICOM, no período de 10 a 15 de agosto de
2013 na Cidade das Artes, no Rio de Janeiro com fornecimento de
todo o material e serviços necessários. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 18/07/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Praca Marechal Ancora, S/n Centro - RIO DE JANEIRO - RJ
. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/07/2013 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
completo encontra-se disponível somente no site: www.comprasnet.gov.br
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 343029
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 343011
ÃO
Nº Processo: 01551000389201342 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de toners para impressoras a laser visando atender as necessidades da Superintendência do IPHAN no Distrito Federal
IPHAN-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00018 .
Edital: 18/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço:
Sbn Q.02,bl.h-ed.central Brasilia - 3 e 4 Andar Asa Sul - BRASILIA
- DF . Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/07/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Duvidas,
enviar e-mail para: [email protected].
(SIDEC - 17/07/2013) 423002-42207-2013NE800010
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO E FOMENTO
AVISO DE ANULAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2013/DAF
O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN informa a anulação do Edital de Chamamento Público nº1/2013/DAF, com base no artigo 18º, inciso XIII
e § 5º da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013.
Brasília-DF, 17 de julho de 2013
LUIZ PHILIPPE PERES TORELLY
Diretor
PR
OI
BID
A
MARCIA DE MEDEIROS BARBOSA LIMA
Pregoeira
JOSE PEREIRA IGNACIO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/07/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 343013
Número do Contrato: 11/2012.
Nº Processo: 01514006750201218.
PREGÃO SRP Nº 4/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado:
47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto:
Prorrogação vigência contrato 11/2012, fornecimento combustível por
cartão magnético. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 27/05/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 27/05/2013.
(SICON - 17/07/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 343023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2013 - UASG 343006
Nº Processo: 01460000034201372 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição e instalação de 02(dois) chillers (resfriadores de líquido)
com condensação a ar, 1 (um) ciclo, compressor de parafuso, semihermético, e controlador microprocessado com capacidade de
100TR cada um totalizando 200TRs. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 18/07/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praca 15 de Novembro, 48 - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/07/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Atender
a demanda da Unidade.
CHRYSTIANE MARINHO DE LUCENA
Gestor Financeiro
Substituto
Número do Contrato: 35/2008.
Nº Processo: 01500003992200814.
PREGÃO SRP Nº 1/2008 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado:
47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto: Inclusão de 05 (cinco) veículos oficiais_da marca FIAT PALIO WK
ATTRAC 1.4 DE COR BRANCA,Combustível_Álcool/Gasolina,
com as seguintes características: Placas: LQU3864, LQS4365,
LS5160, KPI7633, LSL5013 e respectivos RENAVAN: 00544361423,
00544359925, 00544370252, 00544360702, 00544369416, ao contrato firmado entre as partes em 15/12/2008. Fundamento Legal: Art.
65, inciso I "alínea"a" da Lei 8.666/93. Vigência: 11/07/2013 a
14/12/2013. Data de Assinatura: 11/07/2013.
(SICON - 17/07/2013) 343026-40401-2013NE800015
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800016
Nº Processo: 01510000784201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada, pessoa jurídica,
para a impressão do guia do patrimônio cultural da Região Sul de
Santa Catarina, focado nos projetos Roteiros Nacionais de Imigração
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/07/2013 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Praça Getulio Vargas, 268 Centro Centro - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a
partir de 18/07/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 05/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 17/07/2013) 343026-40401-2013NE800015
PO
CENTRO CULTURAL PAÇO IMPERIAL
(SIDEC - 17/07/2013) 343023-40401-2013NE800015
UF
RJ
SP
RS
ENEIDA BRAGA ROCHA DE LEMOS
Diretora
LIZ
MUSEU HISTÓRICO NACIONAL
Município
Rio de Janeiro
São Paulo
Porto Alegre
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 343011
Nº Processo: 01510001100201399 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada, pessoa jurídica, para a impressão de material gráfico e
digitalização de documentos conforme especificações constantes no
Anexo I Termo de Referência Total de Itens Licitados: 00013 . Edital:
18/07/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Praça
Getulio Vargas, 268 - Centro Centro - FLORIANOPOLIS - SC .
Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/08/2013 às
14h30 site www.comprasnet.gov.br.
RT
ER
CE
IRO
S
SOLANGE INES SIGLINSKI DANDOLINI
Pregoeira
(SIDEC - 17/07/2013) 343026-40401-2013NE800015
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013 - UASG 343011
Nº Processo: 01510001250201301 . Objeto: Contratação de serviços
técnicos especializados de engenharia e arquitetura, executados por
pessoa jurídica visando a elaboração de Projeto de Restauro de edificações do conjunto ferroviário de Matos Costa-SC . Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 18/07/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Praça Getulio Vargas, 268 - Centro Centro - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: 02/08/2013 às 14h00
APRIGIO MONTEIRO DUARTE
Presidente da Comissao de Licitação
(SIDEC - 17/07/2013) 343026-40401-2013NE800015
SECRETARIA DA CIDADANIA E DA
DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 782933/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029, Gestão:
00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO
CORRENTE, CNPJ nº 45.318.789/0001-61. Apoio as apresentações
de música popular com as duplas João Carreiro e Capataz e Turquim
Violeiro e Fabiano durante as comemorações do 10 ARRAIÁ DA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
SOLIDARIEDADE DE RIBEIRÃO CORRENTE. Valor Total: R$
160.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 73057, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33404, Num
Empenho: 2013NE800043. Vigência: 17/07/2013 a 30/12/2013. Data
de Assinatura: 17/07/2013. Signatários: Concedente : PEDRO AZEVEDO VASCONCELLOS, CPF nº 002.204.820-04, Convenente :
AIRTON LUIZ MONTANHER, CPF nº 026.326.148-48.
(SICONV(PORTAL) - 17/07/2013)
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
782277/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029, Gestão: 00001. Convenente : PENTECOSTE
PREFEITURA,
CNPJ
nº
07.682.651/0001-58.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 400.000,00, Vigência:
25/01/2013 a 10/11/2013. Data de Assinatura: 16/07/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC / MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG- SECRETÁRIA DA CIDADANIA E
DA DIVERSIDADE CULTURAL.
(SICONV(PORTAL) - 17/07/2013)
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO nº 01400.014883/2013-18 - ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Ministério da Cultura e o Centro de
Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Universidade Federal de
Brasília - CDT/UNB. OBJETO DO ACORDO: Oferta de suporte
técnico-metodológico à implantação da rede de escritórios denominados de "Criativas Birô" com foco na consolidação da gestão e da
sustentabilidade dos mesmos. VALOR GLOBAL: R$ 3.680.067,24
(três milhões, seiscentos e oitenta mil, sessenta e sete reais e vinte
quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/07/2013. VIGÊNCIA: julho/2013 a junho de 2015. SIGNATÁRIOS: Secretária de
Economia Criativa do Ministério da Cultura, CLÁUDIA SOUSA
LEITÃO, CPF: 136.712.353-49 e o Diretor Geral do Centro de Apoio
ao Desenvolvimento Tecnológico da Universidade Federal de Brasília
- CDT/UNB, PAULO ANSELMO ZIANE SUAREZ, CPF:
604.476.990-91.
.
II COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 57/2013 - UASG 120017
Nº Processo: 214/II COMAR/2013 . Objeto: Recuperação em caráter
de urgência em face do comprometimento da Casa de Força do II
COMAR. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A
situação é urgente, conforme Parecer Técnico nº. 005/SEP/2013, anexo aos autos. Declaração de Dispensa em 25/06/2013 . RENATO
GOMES DA CONCEICAO . Ordenador de Despesas Delegado .
Ratificação em 11/07/2013 . LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS .
Autoridade Superior . Valor Global: R$ 346.294,22 . CNPJ CONTRATADA : 70.216.130/0001-41 CONSTRUTO RA UMUARAMA
LTDA.
Número do Contrato: 6/2012.
Nº Processo: 148/II COMAR/2012.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2012 Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 10978682000165. Contratado :
PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA -Objeto: Prorrogação e acréscimo ao Contrato nº 06/II COMAR/2012, cujo objeto é a Construção
da 3ª fase do BINFAE-RF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 .
Vigência: 03/07/2013 a 08/02/2014. Valor Total: R$411.644,87. Data
de Assinatura: 03/07/2013.
(SICON - 17/07/2013) 120017-00001-2013NE000042
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 120017
Número do Contrato: 5/2011.
Nº Processo: 289/II COMAR/2011.
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 34028316002157. Contratado :
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 005/II COMAR/2011, cujo objeto é
a prestação de serviços postais pela Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos para atender o II COMAR. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 26/07/2013 a 26/07/2014. Valor Total:
R$37.800,00. Data de Assinatura: 28/06/2013.
A
D
E
T
N
A
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I
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S
A
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P
M
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EX
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
I COMANDO AÉREO REGIONAL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 19/2013
Proc nº 67210.005628/2013-20; Objeto: Serviçode Reprodução de
cópias para atender as necessidades dos cursos realizados no I COMAR sob coordenação do SERENS-1; Empresa Vencedora:
A.R.S.Comércio e Serviços LTDA EPP; Valor Total: R$34.500,00.
Cel.-Int. MOISÉS FERNANDO DE SIQUEIRA
FREITAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2013) 120086-00001-2013NE000112
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 67210032596201173.
CONDISA CONSTRUCOES LTDA - ME, CNPJ 34.903.229/000158 para Item 1 valor R$170.563,2700.
LEONARDO FREITAS DE SOUZA LIMA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 17/07/2013) 120086-00001-2013NE000112
BASE AÉREA DE BELÉM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Belém homologa o julgamento da CPL e adjudica o objeto da Concorrência nº.
003/BABE/2013, que consiste na execução da obra de reforma dos
telhados e SPDA dos Hangares do 1º Esquadrão de Transporte Aéreo
e do Esquadrão de Suprimento e Manutenção, em favor da empresa
ATLAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-EPP, CNPJ
11.507.015/0001-67. Processo 67211002978201324.
Ten.-Cel.-Av. MARCOS DOS SANTOS SILVA
202, 203, 204, 205, 206, 208, 213, 226, 227, 229, 230,231, 233, 234,
241, 246, 247, 250 e 258; CNPJ: 12.027.340/0001-95 - MR DE
OLIVEIRA CHAVES - ME - Itens nº 136, 181, 185, 218, 221, 222,
236 e 239; CNPJ: 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA - ME - Itens nº 108 e 110; CNPJ:
15.494.702/0001-46 - REGNOBERTO SANCHO DA SILVA - ME Itens nº 9, 10, 12, 13, 14, 20, 26, 30, 34, 38, 45, 46, 47, 51, 63, 71,
72,91, 98, 99, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 155, 177, 182, 189, 195,
210, 211, 219, 220 e 223; CNPJ: 55.924.054/0001-35 - EQUI-PORT
COMERCIO DEEQUIPAMENTOS HOTELEIROS LTDA - ME Itens nº 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291,292, 293,
294, 295, 296, 197, 298 e 299. A cópia da Ata de Julgamento
encontra-se a disposição na Seção de Licitações da Base Aérea de
Fortaleza.
Cel.-Av. MARCONDES FONTENELE DE
MENESES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2013) 120017-00001-2013NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 120017
I
(SICON - 17/07/2013) 120017-00001-2013NE000042
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2013 - UASG 120014
Nº Processo: 67221006670201339 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção preventiva e corretiva com cobertura total de peças na
processadora de raios-x, pertencente ao setor de radiologia Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av. Borges de Melo, 205 Aeroporto FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
31/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCONDES FONTENELE DE MENESES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2013) 120014-00001-2013NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 56/2012
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza comunica o resultado do julgamento das propostas de preços do Pregão Eletrônico
n.º 056/BAFZ/2012, sendo classificadas como vencedoras, no tocante
aos itens, conforme abaixo: CNPJ: 02.622.830/0001-86 - IRMAOS
ISKANDAR LTDA - EPP - Item nº 214;CNPJ: 03.851.189/0001-14 HABIB DECORACOES DE ITAJUBA LTDA - EPP - Itens nº 253,
254, 255, 257, 262, 263, 264, 267, 268 e 269; CNPJ:
04.420.130/0001-34 - BRAZIL UP COMPRA E VENDA, IMPORTACAO E EXPORTACAO - Itens nº 11, 21, 27, 48, 52, 69, 70, 129,
130, 138, 142, 143, 147, 149, 150, 151, 152, 160, 161, 171, 172, 173,
175, 179,180, 184, 187, 188, 190, 193, 207, 209, 212, 216, 217, 225,
228, 238, 248 e 249; CNPJ: 05.800.797/0001-25 - SOMA - SEGURANCA OTIMIZACAO E MEIO AMBIENTE LTDA - ME Itens nº 57, 58, 60, 64, 65, 66, 78, 79, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88,
121 e 122; CNPJ: 06.022.558/0001-54 - PONTOTEC COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA LTDA - Item nº 31; CNPJ:
06.865.579/0001-31 - CASA E BAR NORDESTE COMERCIO DE
UTILIDADES DO LAR LTDA. - Itens nº 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 15, 16,
17, 18, 29, 32, 33, 35, 36, 37, 42, 53, 145, 148, 154, 158, 159, 162,
165, 166, 168, 170, 174, 176,183, 186, 192, 215, 224, 232, 235, 237,
240, 245, 266, 270, 271, 275 e 276; CNPJ: 10.157.094/0001-60 LICCS COMERCIO E SERVICOS DE LICITACOES LTDA - ME Itens nº 252, 256, 260, 261 e 265; CNPJ: 10.203.240/0001-47 ROCA COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME Item nº 139; CNPJ: 10.905.759/0001-77 - J N VIANA FILHO
LTDA- ME - Itens nº 1, 74, 75 e 163; CNPJ: 11.186.469/0001-83 COMERCIAL SANTANA WERNECK LTDA - ME - Itens nº 19, 22,
23, 24, 25, 28, 39, 41, 43, 44, 49, 50, 54, 55, 56, 59, 61, 62, 67,
68,73, 76, 77, 81, 89, 90, 103, 107, 109, 131, 132, 133, 144, 146,
153, 156, 157, 167, 169, 178, 191, 194, 196, 197, 198, 199, 200, 201,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800017
(SIDEC - 17/07/2013) 120014-00001-2013NE000001
BASE AÉREA DE NATAL
L
A
N
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2013 - UASG 120101
Nº Processo: 4372/BANT/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço continuado de higienização, lavagem e passagem
de roupas (EPEE) e toalhas de mesa (EISS), com execução mediante
o regime de menor preço unitário por Kg, visando atender às necessidades da BASE AÉREA DE NATAL e Organizações sediadas.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/07/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Estrada do Aeroporto, S/nr. Aeroporto - Parnamirim Emaús - PARNAMIRIM - RN . Entrega das
Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/07/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
O
I
C
A
S
N
NA
(SIDEC - 17/07/2013) 120101-00001-2013NE800080
RE
P
M
17
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 31/2013 - UASG 120101
Nº Processo: 7434/BANT/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material de manobra, para atender as necessidades
do 3º/1º GCC. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 18/07/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Estrada do Aeroporto,
S/nr. - Aeroporto - Parnamirim Emaús - PARNAMIRIM - RN .
Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/07/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOÃO CAMPOS FERREIRA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2013) 120101-00001-2013NE800080
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 120023
Nº Processo: 67224005923201327 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço continuado de limpeza, com execução mediante o
regime de unitário, visando atender às necessidades da Base Aérea de
Salvador. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 18/07/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Ten Frederico
Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao. SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/08/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ADOLFO ALEIXO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2013) 120023-00001-2013NE800122
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DOS AFONSOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67241004757201333. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
equipamentos de TI.
MARCO AURELIO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2013) 120029-00001-2013NE800023
V COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 87/2013 - UASG 120074
Nº Processo: 67270000186201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para fornecimento de materiais ortopédicos (medicina
esportiva) em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas - HA-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
CO. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 18/07/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 Canoas/rs Mato Grande - CANOAS - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 18/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 30/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ISIS BELTRAO PEREIRA
Pregoeira
Objeto Registro de Preço visando eventual contratação de serviço de
fornecimento
de
gases
industriais
e
medicinais.
Valor total do registro de preços R$ 13.423,3000.
Empresa ofertante Oxiporto Comércio e Distribuição de Gases Ltda,
CNPJ
nº
03.819.835/0002-47.
Validade do registro de preços 14 de julho de 2014
Contato Tel: (69) 3211-9836/3211-9837 - Ten Cásseres
Email: [email protected]
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2013 - UASG 120081
(SIDEC - 17/07/2013) 120074-00001-2013NE000001
BASE AÉREA DE CANOAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 17/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 17/07/2013,Entrega das Propostas: a partir de
17/07/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 01/08/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Gêneros Alimentícios.
CO
Nº Processo: 67293009173201349 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços visando ao evento em comemoração ao 40º
Aniversário do Segundo Esquadrão do Oitavo Grupo de Aviação
(2º/8º GAv), sediado na Base Aérea de Porto Velho (BAPV), Porto
Velho-RO. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/07/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Base Aérea de Porto
Velho - Av. Lauro Sodré S/nº Aeroporto - PORTO VELHO - RO .
Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/07/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
AUGUSTO CESAR ABREU DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR
Ordenador de Despesas
ME
(SIDEC - 17/07/2013) 120081-00001-2013NE800005
(SIDEC - 17/07/2013) 120075-00001-2013NE800303
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
RC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 120076
IA
Número do Contrato: 6/2010.
Nº Processo: 67273000632201014.
PREGÃO SISPP Nº 7/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 08172608000105. Contratado : LOCELI LENCINA - ME -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses, de 16 jul. 2013 a 15 jul. 2014 e repactuação do
preço do Contrato. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº
8.666/93 e cláusulas segunda e terceira do contrato. Vigência:
16/07/2013 a 15/07/2014. Valor Total: R$284.530,56. Data de Assinatura: 15/07/2013.
LIZ
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 120003
Nº Processo: 67280003719201305 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), para ligações locais e interurbanas,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência e no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00063
. Edital: 18/07/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: His Qi 5 Area Especial 12 Lago Sul BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/07/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE LUIZ MAGALHAES BASTOS
Ordenador de Despesas
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão nº 12/2013 (para registro de preços)
Unidade: Base Aérea de Porto Velho
Objeto: Registro de Preço para aquisição eventual contratação de
empresa para execução de serviços de instalação de cabo óptico para
a rede lógica da BAPV.
Valor total do registro de preços: R$ 141.601,0000.
Empresa ofertante: Victor Adauto Salmazo - ME, CNPJ nº
01.657.467/0001-71.
Validade do registro de preços: 27de junho de 2014.
Contato: Tel: (69) 3211-9756 - Ten Meireles.
Email: [email protected]
Processo COMAER nº 67293.003163/2013-08.
Pregão nº 18/2013 (para registro de preços)
Unidade: Base Aérea de Porto Velho
Objeto: Registro de Preço para aquisição eventual contratação de
serviço de locação de veículos automotores.
Valor total do registro de preços: R$ 748.515,5000.
Empresa s ofertantes: Francisco e Silva Capiistranio - ME, CNPJ nº
01.200.121/0001-40 (R$ 121.500,0000); jdk Campelo Comércio, Distribuição, Transporte e Locação, CNPJ nº 09.117.278/0001-18 (R$
505.635,5000); Madeira Fleet Ltda - EPP, CNPJ nº 09.474.264/000151 (R$ 121.380,0000).
Validade do registro de preços: 27de junho de 2014.
Contato: Tel: (69) 3211-9756 - Ten Meireles.
Email: [email protected]
Processo COMAER nº 67293.004395/2013-75.
Pregão nº 30/2013 (para registro de preços)
Unidade: Base Aérea de Porto Velho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 120066
Nº Processo: 67438004768201385.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2013 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 44013159000116. Contratado :
SIEMENS LTDA -Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de radiologia. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 17/06/2013 a 17/06/2014. Valor
Total: R$145.054,00. Data de Assinatura: 17/06/2013.
(SICON - 17/07/2013) 120066-00001-2013NE800091
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 67438002195201396. , publicada no D.O.U de
27/06/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço
continuado de Serviço de limpeza e conservação nas áreas internas,
externas, médico hospitalar (centro cirúrgico, emergência, CTI, laboratório, unidades de internação, etc). Novo Edital: 18/07/2013 das
08h00 às 12h00 . Endereço: Av. Olavo Fontoura,1400 (santana) SAO
PAULO - SP Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/07/2013,
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO ERNANI GRILLO JORDÃO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2013) 120066-00001-2013NE800091
Nº Processo: 67101000086201336 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Materiais de Expediente,
Elétricos, para Manutenção de Bens Imóveis, para Embalagem e de
Copa e Cozinha, visando atender às necessidades do CELOG. Total
de Itens Licitados: 00232 . Edital: 18/07/2013 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 15h30 . Endereço: Av Olavo Fontoura 1200-a (santana) SAO
PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/07/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
PR
Foram habilitadas as seguintes empresas: NETCLEAR TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ:
05.894.012/0001-20 e STELL COMERCIO E SOLUÇÕES DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 07.150.531/0001-00.
ANTONIO ERNANI GRILLO JORDÃO
Ordenador de Despesas
OI
(SIDEC - 17/07/2013) 120066-00001-2013NE800091
BID
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E
BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE
LAGOA SANTA
A
AVISO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/PAMALS/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 120019
Cap.-Int. ALAN ALMEIRA RAMALHO
BARBOSA
Presidente da Comissão
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
DEPÓSITO CENTRAL DE INTENDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2013 - UASG 120034
Nº Processo: 67421005599201311.
DISPENSA Nº 9/2013 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 60444437000146. Contratado : LIGHT
SERVICOS DE ELETRICIDADE S AObjeto: Fornecimento de energia elétrica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/07/2013 a
09/07/2014. Valor Total: R$360.000,00. Data de Assinatura:
10/07/2013.
(SICON - 17/07/2013) 120034-00001-2013NE800018
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 120034
Nº Processo: 67421005016201351 . Objeto: Pregão Eletrônico - Lavadoras e secadoras de piso e aspiradores de pó industriais Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 18/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Rua Cel Laurenio Lago S/n .(marechal
Hermes). Marechal Hermes - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO PEREIRA GOULART
Diretor do DCI
(SIDEC - 17/07/2013) 120034-00001-2013NE800018
Nº Processo: 303/harf/2013.
PREGÃO SISPP Nº 12/2013 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 03982764000118. Contratado : J. A. F.
- CONSERVADORA E -ADMINISTRACAO DE CONDOMINIO L.
Objeto: Serviço de limpeza e conservação. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 11/07/2013 a 11/07/2014. Valor Total:
R$1.868.123,76. Data de Assinatura: 11/07/2013.
PO
A Comissão Permanente de Licitação do PAMALS comunica aos interessados que a reunião abertura dos envelopes de Proposta de Preços referente à Tomada de Preços 02/PAMALS/2013,Processo nº 67113.005107/2012-90, ocorrerá no dia 19/07/2013 às
09:00h no Salão Nobre do PAMALS.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800018
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2013
RICARDO CESAR MANGRICH
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2013) 120071-00001-2013NE000246
(SIDEC - 17/07/2013) 120003-00001-2013NE800106
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 120071
AÇ
(SICON - 17/07/2013) 120076-00001-2013NE800111
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 17/07/2013) 120019-00001-2013NE800321
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 120096
Nº Processo: 674401001242013DV . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Agulha para Biopsia e Medicamento não padronizado,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
18/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00 . Endereço: Setor
Militar do Aeroporto Internacional de Brasilia Lago Sul - BRASILIA
- DF . Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS DE SOUSA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2013) 120096-00001-2013NE000093
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/HFAG/2013
Nº Processo: 67441.000221/2013-92 OBJETO: Aquisição do medicamento Ipilimumabe 200mg e 50mg, solução injetável, para atendimento emergencial. Fundamento Legal: Inciso IV do art. 24 da Lei
nº 8.666, de 21 Jun 93. Justificativa: A aquisição emergencial apresenta como fundamento as justificativas, apresentada pela equipe do
Serviço de Oncologia Clínica diante do quadro clínico do paciente,
autuadas no processo. Declaração de Dispensa em 17/06/2013: Brig
Méd FERNANDO JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO Ordenador de
Despesas. Ratificação: Maj Brig Méd JORGE MARONES DE GUSMÃO Diretor da DIRSA. Valor Global: R$ 78.387,85. CNPJ CONTRATADA: 09.053.134/0002-26 ELFA Medicamentos Ltda.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Ordenador de Despesas do Hospital de Força Aérea do
Galeão, considerando o julgamento da licitação na modalidade de
pregão, na forma eletrônica, nº. 00008/2013, torna público o Registro
de Preços referente ao Processo nº. 67441.008681/2012-56; OBJETO:
Aquisição de Fármacos para a Seção de Medicina Nuclear do HFAG;
ATA nº.: 057/2013; PROMITENTE: MJM Produtos Farmacêuticos e
de Radioproteção Ltda.ME CNPJ 04.891.262/0001-44, no valor global de R$ 9.120,00; DATA DA ASSINATURA DA ATA: 12/07/2013;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura; CONTATOS: Tel.: (21) 3393-7155. A íntegra desta Ata poderá ser consultada
no site: www.comprasnet.gov.br
Brig.-Méd. FERNANDO JOSÉ TEIXEIRA DE
CARVALHO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO AO VÔO DE
SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 120069
Nº Processo: 67617003013201396 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada
na prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), a ser executado de
forma contínua, mediante o regime de empreitada por preço unitário
por grupo. Total de Itens Licitados: 00046 . Edital: 18/07/2013 de
14h00 às 17h00 . Endereço: Av.washington Luís S/n-aer.congonhased.torre de Comando/3¨ And. Vila Parque Jabaquara - SAO PAULO
- SP . Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/07/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO CESAR DA COSTA E SILVA
BRAGA
Ordenador de Despsas
poderá ser baixado na página do CINDACTA II, na internet:
www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações complementares poderão ser endereçadas ao e-mail constante no Edital.
(SIDEC - 17/07/2013) 120072-00001-2013NE800233
PREGÃO Nº 39/2013 - UASG 120072
Nº Processo: 354/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
componentes eletrônicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00003 . Edital: 18/07/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, C. Postal Nr 4083
CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
12/08/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado na página do CINDACTA II, na
internet: www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações complementares poderão ser endereçadas ao e-mail constante no Edital.
LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2013) 120072-00001-2013NE800233
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 120094
Nº Processo: 67615001910201385 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material esportivo para o CINDACTA IV e Destacamentos, conforme especificações contidas no Termo de Referência
004/SSSD/2012. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 18/07/2013
de 09h30 às 13h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. do Turismo,
1350 - Aeroporto Eduardo Gomes Tarumã - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/08/2013 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 17/07/2013) 120069-00001-2013NE000003
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
DALMO JOSE BRAGA PAIM
Ordenador de Despesas
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 120072
Nº Processo: 67613039274201201.
PREGÃO SISPP Nº 21/2013 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 87389086000174. Contratado : PRORAD CONSULTORES EM -RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto:
Contratação do serviço de dosimetria pessoal, com dosímetros e emissão de laudos mensais. Fundamento Legal: Lei 8.666 . Vigência:
10/07/2013 a 10/07/2014. Valor Total: R$4.800,00. Data de Assinatura: 10/07/2013.
(SICON - 17/07/2013) 120072-00001-2013NE800233
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 - UASG 120072
Nº Processo: 67613036143201264.
PREGÃO SISPP Nº 8/2013 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 03102823000116. Contratado : LABMAX COMERCIO DE PRODUTOS DE -LABORATORIO LTDA EPP. Objeto: Aquisição de kits de bioquímica, com fornecimento de
01 (um) equipamento, sem ônus para a Administração. Fundamento
Legal: Lei 8.666 . Vigência: 10/07/2013 a 10/07/2014. Valor Total:
R$91.700,00. Data de Assinatura: 10/07/2013.
(SICON - 17/07/2013) 120072-00001-2013NE800233
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013 - UASG 120072
Nº Processo: 67613029472201259.
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2013 Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 06031674000130. Contratado :
MANU COMERCIO E MONTAGEM -INDUSTRIAL LTDA - ME.
Objeto: Implantar rede de dutos para energia elétrica entre a KF (E60), o prédio do Auditório 14 BIS (E-004) e o prédio do Comando
(E-001) do CINDACTA II, conforme Projeto Básico nº 23/AEEN/2012,Especificação Técnica nº 16/AEEN/2012 e anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666 . Vigência: 15/07/2013 a 12/03/2014. Valor
Total: R$213.970,95. Data de Assinatura: 15/07/2013.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
O Diretor-Geral do Departamento de Ciência e Tecnologia
Aeroespacial, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista a
delegação de competência contida na Portaria 543/GC1, de 28 de
agosto de 2012, do Comando da Aeronáutica, publicada no Diário
Oficial da União nº 168, Seção 1, de 29 de agosto de 2012, torna
público o edital de convocação para a prova de defesa pública de
memorial, a ser realizada nos dias 27 de julho e 3 de agosto de 2013,
dos candidatos mais bem habilitados na prova objetiva, prevista no
Concurso Público, conforme Edital nº 1/2013, publicado no Diário
Oficial da União nº 28, Seção 3, de 8 de fevereiro de 2013, devendo
ser observada, total e atentamente, a lauda de convocação que deverá
ser consultada no site da Vunesp (www.vunesp.com.br), a partir de 19
de julho de 2013.
Para a realização da prova, o candidato deverá observar,
ainda, total e atentamente, os dispositivos constantes do Edital de
Abertura de Inscrições, com suas devidas retificações posteriores.
O Diretor-Geral do Departamento de Ciência e Tecnologia
Aeroespacial, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista a
delegação de competência contida na Portaria 543/GC1, de 28 de
agosto de 2012, do Comando da Aeronáutica, publicada no Diário
Oficial da União nº 168, Seção 1, de 29 de agosto de 2012, torna
público o edital de convocação para a prova prática, a ser realizada
nos dias 27 e 28 de julho, 3, 4, 10 e 11 de agosto de 2013, dos
candidatos mais bem habilitados na prova objetiva, prevista no Concurso Público, conforme Edital nº 1/2013, publicado no Diário Oficial
da União nº 28, Seção 3, de 8 de fevereiro de 2013, devendo ser
observada, total e atentamente, a lauda de convocação que deverá ser
consultada no site da Vunesp (www.vunesp.com.br), a partir de 19 de
julho de 2013.
Para a realização da prova, o candidato deverá observar,
ainda, total e atentamente, os dispositivos constantes do Edital de
Abertura de Inscrições, com suas devidas retificações posteriores.
(SICON - 17/07/2013) 120072-00001-2013NE800233
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2013 - UASG 120072
Nº Processo: 259/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para serviço de confecção de tarjetas e bordados de identificação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital:
18/07/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, C. Postal Nr 4083 CURITIBA PR . Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/08/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital
Ten.-Brig.-Ar AILTON DOS SANTOS
POHLMANN
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2013 - UASG 120065
Nº Processo: 67511001303201383 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto desta licitação é o registro de preços para eventual aquisição
de animais suínos fêmeas e machos, visando atender às necessidades
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800019
da Seção de Suinocultura da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo
de Referência e neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 18/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 .
Endereço: Alameda Botafogo S/n¨, Posto de Serviço, Vila Dos Oficiais PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das Propostas: a partir de
18/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS FERNANDES COELHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2013) 120065-00001-2013NE000011
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2013 - UASG 120024
Nº Processo: 67530004616201365 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de limpeza, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. Total de Itens Licitados:
00038 . Edital: 18/07/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Av. Santa Rosa, Nr.10 São Luiz-belo Horizonte - BELO
HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
01/08/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo
de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último.
L
A
N
O
I
C
NA
(SIDEC - 17/07/2013) 120024-00001-2013NE000006
PREGÃO Nº 46/2013 - UASG 120024
A
S
N
Nº Processo: 67530007318201327 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Gêneros de Alimentação - Padaria, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. Total de
Itens Licitados: 00023 . Edital: 18/07/2013 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av. Santa Rosa, Nr.10 São Luiz-belo Horizonte - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 01/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações
do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer
a este último.
E
R
P
IM
(SIDEC - 17/07/2013) 120094-00001-2013NE800305
19
ISSN 1677-7069
MARIO AUGUSTO DE ARAUJO LUZZI
JÚNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2013) 120024-00001-2013NE000006
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 65/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 05/07/2013,Entrega das Propostas: a partir de
05/07/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/07/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, pelo prazo de 12 meses,
para aquisição de convites.
SANDRO KONESKI PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2013) 120064-00001-2013NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 68/2013 - UASG 120064
Nº Processo: 67540010720201370 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais esportivos para a MAREXAER. Total de Itens
Licitados: 00052 . Edital: 18/07/2013 de 08h00 às 16h30 . Endereço:
Av. Brig Adhemar Lyrio S/n. (pedregulho) GUARATINGUETA - SP
. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/07/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SANDRO KONESKI PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2013) 120064-00001-2013NE800262
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2013 - UASG 120025
Nº Processo: 67550004469201395 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de óleo combustível tipo A1
(BPF), com as seguintes características: viscosidade mínima 600 SSF
a 620¨C, ponto de fulgor 66¨C, ponto de fluidez máxima 27¨C, teor
máximo de enxofre 2,5 PER, teor de água e sedimentos máximos 2
PER, teor máximo de vanádio 200 mg/Kg, aplicação-caldeira, a fim
de atender às necessidades da Escola Preparatória de Cadetes do Ar,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
conforme especificações constantes no Edital e anexos. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 18/07/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 Sao Jose - BARBACENA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
31/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE ANTONIO DA SILVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2013) 120025-00001-2013NE800103
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 123001
Nº Processo: 67011000551201348 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO TOTAL POR
ITEM, não ultrapassando o preço fixado no valor total máximo por
item constante deste Termo, para a contratação de pessoa jurídica
especializada em prestação de Serviços de Locação de Veículos em
TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, para garantir as condições de
deslocamento para os servidores da CFIAe. Total de Itens Licitados:
00003 . Edital: 18/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 .
Endereço: Av. Marechal Camara Nr 233_- 11 Andar - Castelo-sala
1134 Castelo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 18/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 30/07/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EM
TODO O TERRITÓRIO NACIONAL COM RETIRADA EM
GRANDES AEROPORTOS, NO BALCÃO DA CONTRATADA OU
EM LOCAL A SER COMBINADO, CONFORME O INTERESSE
DA ADMINISRAÇÃO DA CFIAe.
CO
ME
RC
IA
LIZ
ROBERTO MORAES REIXACH
Pregoeiro
(SIDEC - 17/07/2013) 123001-12201-2013NE080043
Nº Processo: 63105000975201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de limpeza nos dez alojamentos (cada qual composto
de vestiário, dormitório e banheiro), cinco salões de recreio, três
refeitórios (cada um composto de salão e banheiro), um banheiro de
uso geral, corredores e escadas de acesso comum, incluindo mão-deobra e materiais de consumo necessários, conforme este Termo de
Referência, especificações, quantitativo e condições estabelecidas, no
Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
18/07/2013 de 08h20 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Ilha de
Mocangue S/nr./rj NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
18/07/2013 às 08h20 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RETIFICAÇÃO
No Processo 61431.001698/2012-47, publicado no DOU nº
136, de 17 de julho de 2013, página 20, onde se lê: "Vigência
18/06/2013 a 18/06/2013", leia-se "18/06/2013 a 12/11/2013".
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS
DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA
DAS FLORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº processo: 63344.000127/2012-08; Primeiro Termo Aditivo ao contrato N° 95380/2012-001/00. Contratante: BASE DE FUZILEIROS
NAVAIS DA ILHA DAS FLORES, contratado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CNPJ:90.400.888/0001-42. Objeto: contratação
de um estabelecimento bancário para cessão de uso oneroso nas
dependências da Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores. Fundamentação Legal: Lei 8666/93. Vigência 17/07/2013 a 16/07/2014.
Valor Total: R$ 561.322,08. Data da assinatura. 17/07/2013
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91800/2010-010/02
Cessionária - BRADESCO S/A . CNPJ: 60.746.948/0001-12. Contratante - Base Naval do Rio de Janeiro. Objeto: Alterar as Cláusulas
Décima-Terceira - Da Retribuição, Décima-Quarta - Do Reajustamento da retribuição e Décima Quinta - Dos Prazos. Retribuição
mensal é R$ 95.322,04, Vigência: inicio em 11/05/2013 e término em
11/05/2014. Ordenador de Despesa: Amaury Calheiros Boite Junior
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013 - UASG 791800
Nº Processo: 63105000565201361 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de baterias, para atender às necessidades da Base Naval do
Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 18/07/2013
de 08h20 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Ilha de Mocangue
S/nr./rj NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013
às 08h20 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
01/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Credenciado: ATRIUM COR SERVIÇOS MÉDICOS S/S. Espécie:
Termo de Credenciamento nº 82700/13-066/00. Objeto: Prestação de
serviços médicos aos usuários do SSM, na área do Comando do 2º
Distrito Naval, especificamente na jurisdição da Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus. Data da assinatura: 04/07/13. Prazo de
vigência: 04/07/14.
Credenciado: LITHOCENTER HOSPITAL DIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA.. Espécie: Termo de Credenciamento n° 82700/13059/00. Objeto: Prestação de serviços médicos aos usuários do SSM,
na área do Comando do 2º Distrito Naval. Data da assinatura:
21/06/13. Prazo de vigência: 21/06/14.
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DE PERNAMBUCO
SETOR DE OBTENÇÃO
VALDINE DOS SANTOS SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/07/2013) 791800-00001-2012NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SÃO PEDRO DA ALDEIA
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
63133000520201350 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição
de armários de aço.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2012
ISRAEL CRISTOVAO DA ROCHA
Auxiliar do Setor
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 08/07/2013, Entrega das Propostas: a partir de
15/07/2013, às 08h05 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 29/07/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição eventual
de materiais permanentes médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares para a Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia- RJ (PNSPA)
AÇ
COMANDO DA MARINHA
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
CENTRO DE ANÁLISES DE SISTEMAS NAVAIS
(SIDEC - 17/07/2013) 791800-00001-2012NE000001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2013 - UASG 791800
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
ÃO
CLAUDIO RAFAEL SOARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2013) 791181-00001-2013NE000094
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2012 - UASG 791181
PR
OI
Nº Processo: 63398.582/2012-70 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual de material elétrico e eletrônico Total de Itens Licitados: 00199 . Edital: 18/07/2013 de 08h15 às 11h15 e de 13h às
15h45 . Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n Fluminense - SAO
PEDRO DA ALDEIA - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
18/07/2013 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 31/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
BID
A
CLAUDIO RAFAEL SOARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2013) 791181-00001-2013NE000094
2º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
4º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013 - UASG 784312
Nº Processo: 63334001025201300 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na locação de 03 (três), máquinas
copiadoras (reprodução a laser eletrofotográfico) novas, com tecnologia para conexão em Rede, Scanner e Fax incluindo manutenção
preventiva e corretiva, fornecimento de todas as peças, partes ou
componentes e material de consumo, exceto papel. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 18/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Avenida Claudio Lucio Monteiro, 2000 - Vila
Daniel SANTANA - AP . Entrega das Propostas: a partir de
18/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ENILDO ROSA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/07/2013) 784312-00001-2013NE000178
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
PO
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Credenciado: HOSPITAL AEROPORTO LTDA.. Espécie: Termo de
Credenciamento n° 82700/13-071/00. Objeto: Prestação de serviços
médicos aos usuários do SSM, na área do Comando do 2º Distrito
Naval. Data da assinatura: 01/07/13. Prazo de vigência: 01/07/14.
Credenciado: CLÍNICA DE BROTAS SOCIEDADE SIMPLES LTDA.. Espécie: Termo de Credenciamento nº 82700/13-040/00. Objeto:
Prestação de serviços médicos aos usuários do SSM, na área do
Comando do 2º Distrito Naval. Data da assinatura: 01/07/13. Prazo de
vigência: 01/07/14.
Credenciado: Profissional Liberal MARCOS VINICIUS NUNES
GRIPP. Espécie: Termo de Credenciamento nº 82700/13-034/00. Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos usuários do SSM, na
área do Comando do 2º Distrito Naval, especificamente na jurisdição
da Agência Fluvial de Bom Jesus da Lapa. Data da assinatura:
22/05/13. Prazo de vigência: 22/05/14.
Credenciado: CLÍNICA OTOCLIN - CENTRO AVANÇADO DE
OTORRINOLARINGOLOGIA MEDICINA E SEGURANÇA DO
TRABALHO LTDA.-ME. Espécie: Termo de Credenciamento nº
82700/13-041/00. Objeto: Prestação de serviços médicos aos usuários
do SSM, na área do Comando do 2º Distrito Naval, especificamente
na jurisdição da Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus. Data da
assinatura: 22/05/13. Prazo de vigência: 22/05/14.
Credenciado: CENTRO EDUCACIONAL COSTA DO CACAU LTDA..Espécie: Termo de Credenciamento nº 82700/13-065/00. Objeto:
Prestação de serviços médicos aos usuários do SSM, na área do
Comando do 2º Distrito Naval, especificamente na jurisdição da Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus. Data da assinatura:
27/06/13. Prazo de vigência: 27/06/14.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800020
(SIDEC - 17/07/2013) 783602-00001-2013NE000118
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
RT
ER
CE
IRO
S
Registrador: Registro de Preços para Futuras Contratações de Serviços de Revisão dos Sistemas de Controle de Propulsão dos Navios
Classes Piratini, Piraim e Lanchas do SSN-6 e CFPN,na Sistemática
de Registro de Preços. Ata de Registro de Preços nº 14/2013 do
Pregão Eletrônico nº 13/2013, vigência 16/07/2013 a 15/07/2014:
preços registrados com a seguinte empresa, CNPJ e respectivos grupos, itens, preços unitários em reais, quantidade com unidades de
fornecimentos. CNPJ: 33.160.797/0001/43, PAUROSI PAURODIESEL BOMBAS INJETORAS E PEÇAS PARA MOTORES LTDA,
ITENS: 1-Substituição da Manete Válvula de Manobra Standard, fabricante Bosh Rexroth R$ 11.599,00 20UN; 2- Substituição de Válvula Base 1 Válvula direcional 3/2 2 vias Ref. 0030101110, fabricante
Bosh Rexroth R$ 599,00 40UN; 3- Substituição de Válvula Base 2 Válvula direcional 3/2 2 vias Ref. 0030101110, fabricante Bosh Rexroth. R$ 599,00 40UN; 4- Substituição de Válvula base "S" - Válvula
reguladora de pressão Ref. 3610500500, fabricante Bosh Rexroth. R$
49,00 20UN; 5- Substituição de Cotovelo latão 1/4 x TB ¼. R$ 29,00
50UN; 6- Substituição de Cotovelo latão 1/4 x TB 3/8. R$ 29,00
50UN; 7- Substituição de Niple latão 1/4 x TB ¼. R$ 29,00 50UN; 8Substituição de Niple latão 1/4 x TB 3/8. R$ 24,00 50UN; 9- Substituição de União latão 1/4 x TB ¼. R$ 39,00 50UN; 10- Substituição
de União latão 1/4 x TB 3/8. R$ 35,00 50UN; 11-Substituição de
Conector reto latão 1/4 x TB ¼. R$ 24,00 50UN; 12- Substituição de
Conector reto latão 1/4 x TB 3/8. R$ 24,00 50UN; 13- Substituição de
Conector reto latão 1/2 x TB 3/8 R$ 24,00 50UN; 14- Substituição de
Tee latão ¼. R$ 37,00 50UN; 15-Substituição de Tee latão 3/8 R$
37,00 50UN; 16- Substituição de Conector reto PUSHING 1/4 x TB
6, fabricante Bosh Rexroth. R$ 16,00 50UN; 17- Substituição de
Conector reto PUSHING 1/8 x TB 6, fabricante Bosh Rexroth. R$
16,00 50UN; 18- Substituição de Cotovelo PUSHING 1/8 x TB 6,
fabricante Bosh Rexroth. R$ 22,00 50UN; 19- Substituição de Tee
PUSHING ¼ x TB 6, fabricante Bosh Rexroth. R$ 26,00 50UN; 20Substituição de Niple PUSHING G ¼ x 1/8, fabricante Bosh Rexroth.
R$ 26,00 50UN; 21- Substituição de Tubo RILSAN azul 6mm, fabricante Bosh Rexroth. R$ 8,00 100UN; 22- Substituição de Válvula
direcional 3/2 2 vias Ref. 3710290040, fabricante Bosh Rexroth. R$
629,00 40UN; 23- Substituição de Válvula seletora ou de assento Ref.
5340170100, fabricante Bosh Rexroth. R$ 199,00 40UN; 24-Substituição de Válvula direcional 3/2 2 vias Ref. 5710200100, fabricante
Bosh Rexroth. R$ 347,00 40UN; 25- Substituição de Regulador 3/8
Ref. 5341122100, fabricante Bosh Rexroth. R$ 37,00 40UN; 26-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
Substituição de Regulador 1/4 Ref. 5352701000, fabricante Bosh
Rexroth. R$ 32,00 40UN; 27- Substituição de Atuador pneumático
Ref. 3230270300, fabricante Bosh Rexroth. R$ 6.099,00 20UN; 28Substituição de Cilindro pneumático 03 posições (Pressão de trabalho
10bar, Temperatura de trabalho -25°C a +870°C) Ref. P59833T1000,
fabricante Bosh Rexroth. R$ 2.199,00 20UN; 29- Substituição de
Válvula de escape rápido Ref. 5735040000, fabricante Bosh Rexroth.
R$ 329,00 40UN; 30-Substituição de Conjunto Lubrefil Pneumático
Industria l /2" Vazão a 7 bar: 3300 / min, Conexão do manometro:
1/4'', Temperatura de trabalho: -10°C a +60°C, Capacidade do copo:
150 ml, Pressão máxima de entrada: 10 bar (150 ibs). R$ 969,00
20UN; 31- Serviço de Revisão Geral de Compressores com Capacidade de 5,2 a 10 PSI - com fornecimento de peças para substituição.
R$ 4.199,00 20UN; 32- Substituição de Manômetros Capacidade de
5,2 a 17 PSI. R$ 204,00 50UN; 33- Substituição de trechos de rede de
tubo de latão diâmetro ¼". R$ 41,00 1500M; 34-Substituição de
trechos de rede de tubo de latão diâmetro 3/8". R$ 49,00 1000M.
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2013 - UASG 788820
Nº Processo: 88820/2013/027 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço
de manutenção de embarcações com fornecimento de peças e material
para as embarcações das OMs subordinadas a Capitania Fluvial da
Amazônia Ocidental. Total de Itens Licitados: 00096 . Edital:
18/07/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua
Rio Itaquai, S/n Vila Buriti - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/07/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Finalidade: Pregão Eletrônico nº 13/2013, Registro de Preços para
Futuras Contratações de Serviços de Revisão dos Sistemas de Controle de Propulsão dos Navios Classes PIRATINI, PIRAIM e Lanchas
do SSN-6 e CFPN, na Sistemática de Registro de Preços. Homologado em 16/07/2013, Empresa adjudicada e homologada: CNPJ,
Empresa e Grupos/Itens: CNPJ: 33.160.797/0001/43, PAUROSI PAURODIESEL BOMBAS INJETORAS E PEÇAS PARA MOTORES
LTDA, Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34.
RUBEM RIBEIRO VELOSO
Ordenador de Despesas
7º DISTRITO NAVAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 28/2012
O Comando do 7° Distrito Naval torna público o TERMO
DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO da Tomada de Preços, nº
28/2012. Aos 17 dias do mês de julho do ano de dois mil e treze, com
base na Ata de Reunião da Comissão Permanente de Licitação para
julgamento das Propostas de Preços, fl. 627 dos autos, resolvo HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório e ADJUDICAR à
empresa REENGENHARIA LTDA, CNPJ 00.838.679/0001-92, por
apresentar o menor preço global para a Tomada de Preços nº 28/2012,
cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da reforma do
compartimento da Sobreloja do Prédio Sede do Comando do 7º Distrito Naval, para instalação do Centro de Tecnologia da Informação
da Marinha Contingente, localizado em Brasília/ DF, conforme Projeto Básico/Memorial Descritivo, Anexo A do Edital.
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 63054.002935/2012-67
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 10/ 2012
Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisi?es de embarca?es de
casco semi-rígido, coordenados pela Capitania dos Portos de São
Paulo - CPSP, conforme Ata disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br; do certame licitatório e o objeto licitado às empresas: Item
1 vencedora FLAQUITA MARÍTIMA COMERCIO DE BARCOS E
PESCAS E ACESSÓRIOS LTDA-EPP CNPJ: 09.405.420/0001-22,
cadastro reserva IRMÃOS GAMPER-INDUSTRIA DE EMBARCA?ES LTDA-ME CNPJ:09.322.431/0001-49, valor do item R$
81.000,00; Item 2 vencedora IRMÃOS GAMPER-INDUSTRIA DE
EMBARCA?ES LTDA-ME CNPJ:09.322.431/0001-49, cadastro reserva FLAQUITA MARÍTIMA COMERCIO DE BARCOS E PESCAS E ACESSÓRIOS LTDA-EPP CNPJ: 09.405.420/0001-22,Valor
do Item R$ 88.800,00; Item 3 vencedora ASJS-EQUIPAMENTOS
NÁUTICOS LTDA-ME CNPJ: 09.534.067/0001-80, cadastro reserva
BRASLIC COMÉRCIOS DE PRODUTOS NÁUTICOS LTDA-EPP
CNPJ: 17.891.025/0001-25 valor do item R$ 138.199,00; Item 4
vencedora ASJS-EQUIPAMENTOS NÁUTICOS LTDA-ME CNPJ:
09.534.067/0001-80, cadastro reserva BRASLIC COMÉRCIOS DE
PRODUTOS NÁUTICOS LTDA-EPP CNPJ: 17.891.025/0001-25 valor do item R$ 163.899,00; Item 5 vencedora BRASLIC COMÉRCIOS DE PRODUTOS NÁUTICOS LTDA-EPP CNPJ:
17.891.025/0001-25, cadastro reserva STARBOAT DO BRASIL
BARCOS INFLÁVEIS LTDA CNPJ: 04.288.918/0001-39 valor do
item R$ 423.900,00; Item 6 vencedora IRMÃOS GAMPER-INDUSTRIA DE EMBARCA?ES LTDA-ME CNPJ:09.322.431/0001-49, cadastro reserva FLAQUITA MARÍTIMA COMERCIO DE BARCOS
E PESCAS E ACESSÓRIOS LTDA-EPP CNPJ: 09.405.420/0001-22
valor do item R$ 251.000,00; Item 7 vencedora BRASLIC COMÉRCIOS DE PRODUTOS NÁUTICOS LTDA-EPP CNPJ:
17.891.025/0001-25, cadastro reserva FLAQUITA MARÍTIMA COMERCIO DE BARCOS E PESCAS E ACESSÓRIOS LTDA-EPP
CNPJ: 09.405.420/0001-22 valor do item R$ 619.500,00; Item 8
vencedora ASJS-EQUIPAMENTOS NÁUTICOS LTDA-ME CNPJ:
09.534.067/0001-80, cadastro reserva BRASLIC COMÉRCIOS DE
PRODUTOS NÁUTICOS LTDA-EPP CNPJ: 17.891.025/0001-25 valor do item R$ 667.290,00. Vigência 17/07/2013 a 16/07/2014.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Nova Siciliano Indústria Comércio Placas; Espécie: Contrato nº 71300/2013-222/00; Valor: R$ 67.275,00; Licitação: Pregão
nº 23/2012; Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha
do Brasil; Data da Assinatura: 18/07/13; Prazo de Vigência: de
18/07/13 a 30/06/14.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Petrobras Distribuidora S/A, Espécie: Contrato nº
71300/2013-204/00; Valor: R$ 1.003.725,00 Licitação: Pregão nº
53/2012; Objeto: Fornecimento de Itens Combustiveis para Marinha
do Brasil; Data da Assinatura: 09/07/13; Prazo de Vigência: de
09/07/13 a 30/07/15.
SEÇÃO DE DIVULGAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5036/2012 - UASG 771300
(SIDEC - 17/07/2013) 788820-00001-2013NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL
DE FUZILEIROS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Reobot Comércio e Serviços LTDA; Contratante: Marinha do Brasil - Comando do Material de Fuzileiros Navais; Espécie:
Termo Aditivo n° 31000/2012-030/01; Objeto: Pelo presente Termo
Aditivo, considerando a inclusão de novo item, ficam alteradas as
cláusulas: TERCEIRA - OBJETO; e QUARTA - VIGÊNCIA do
acordo inicial; Data de Assinatura: 30/10/2012. Contra-Almirante
(FN) CESAR LOPES LOUREIRO - Comandante.
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada
no D.O.U em 08/07/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços contínuos de Acesso Móvel de Dados (Internet) e
Serviço Móvel de Voz, local e longa distância nacional, com identificação de chamadas, para atendimento das necessidades das Organizações Militares da área do Complexo Naval de Abastecimento (CNAb),
situadas na Avenida Brasil, nº 10.500, bairro Olaria, no município do
Rio de Janeiro, RJ, mediante licitação, do tipo menor preço por GRUPO,
com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, para
atender às necessidades das Organizações Militares do CNAb, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. 2.2. A licitação será por Grupo, e conterá dois Grupos, formados
por itens, cuja proposta de preços será por Grupo, conforme o Apêndice
I (modelo de Proposta de Preços), constante do Termo de Referência.
MARCIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2013) 771100-00001-2013NE000007
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA Nº 4/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro, torna público para conhecimento dos interessados que conforme consta em Ata, que na
CONCORRÊNCIA Nº 004/2013, cujo objeto versa sobre a escolha da
proposta mais vantajosa, para definir os aspectos necessários à Cessão
de Uso, a título oneroso e em caráter precário, de uma área de 127
m2, de propriedade da União, sob a responsabilidade da Base de
Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro (BAMRJ), situada na
Avenida Brasil, 10.500 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ, CEP 21012350, para instalação de um Posto de Atendimento Bancário (PAB),
não houve comparecimento de licitante, sendo a sessão encerrada
como deserta.
Rio de Janeiro, 8 de julho de 2013.
CF (IM) VICTOR LEAL DOMINGUES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-220/00; Objeto:
Fornecimento de Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão
n.º 99/2012; Prazo de Vigência: de 01/08/13 a 31/07/14; preços em
reais e por Valor Unitario, por item Real; Registrado: Horto Central
Marataizes Ltda; item 1, 3,54 o kg, Data de Assinatura:
12/07/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800021
Nº Processo: 5036/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para futura aquisição de queijo, bebidas lacteas, leite longa
vida, coalhada, manteiga e outros Total de Itens Licitados: 00045 .
Edital: 18/07/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço:
Av. Brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/07/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
.
Informações
Gerais:
Www.comrj.mar.mil.br
L
A
N
O
I
C
NA
ANTONIO GILVAN SOUSA OLIVEIRA
Encarregado
Ordenador
A
S
N
(SIDEC - 17/07/2013) 771300-00001-2013NE200015
E
R
P
IM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2013
A
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M
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EX
Capitão-de-Fragata (T) SERGIO ALEXANDRE
C. DE LIMA CASTRO
Ordenador de Despesas
EXTRATOS DE CONTRATOS
ALEXANDRE FARIA FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013
21
ISSN 1677-7069
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: RCH
Automação Industrial e Offshore Ltda. Concorrência n° 4-095/12-6.
Contrato nº 41000/13-204/00. Valor: R$ 453.543,20. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Contratação de serviço de
manutenção e reparo da bancada de teste hidráulico do AMRJ-245,
que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Data
de Assinatura: 15/07/2013. Prazo de Execução: 120 dias.
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Spinplus Compressores e Equipamentos Ltda. Tomada de Preços n° 30164/12-1. Contrato nº 41000/13-238/00. Valor: R$ 874.877,00. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Prestação de serviço de reparo em quatro (04) unidades de compressor de ar, sendo
duas (02) unidades refrigeradas à água e duas (02) unidades refrigeradas a ar, marca INGERSOLL RAND, modelo SSR XFE 300,
do sistema de geração e de distribuição do AMRJ, conforme Projeto
Básico nº 010/25A/2012. Data de Assinatura: 17/07/2013. Prazo de
Execução: 180 dias.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: SKM
Eletro Eletrônica Ltda. Tomada de Preços nº.3-0075/12-5. Termo Aditivo nº. 41.000/12-260/03. Objeto: Alterada a Cláusula Nona (Dos
Recursos Orçamentários), a Cláusula Décima (Do Preço) a Cláusula
Décima Segunda (Do Pagamento) e a Subcláusula Segunda da Cláusula Décima Sexta (Dos Prazos) do Acordo Inicial. Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, II c/c Artigo 65, I, ''b", § 1º, todos da Lei nº
8666/93. Valor: R$ 336.300,00. Crédito Orçamentário: Projeto Z05.2203.01.00. Data de Assinatura: 01/07/2013. Prazo de execução:
90 dias.
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Datappol Tecnologia Ltda. Concorrência nº.4-0284/10-5. Termo Aditivo
nº. 41.000/12-066/01. Objeto: Alteradas a Cláusula Nona (Dos Recursos Orçamentários), a Cláusula Décima (Do Preço) e a Subcláusula Segunda da Cláusula Décima Sexta (Dos Prazos) do Acordo
Inicial. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei nº 8666/93.
Valor: R$ 940.830,00. Crédito Orçamentário: Projeto Z05.2203.01.00. Data de Assinatura: 14/06/2013. Prazo de execução:
12 meses.
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: Mendes & Mitugui Ltda - EPP; CONTRATANTE:
Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Contrato nº
42000/2013-043/00; OBJETO: Execução de serviços de engenharia,
com fornecimento de material, para fabricação e montagem das linhas
de tubulação da unidade de destilação da USEXA; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do PA/2013 e PA/2014;
VALOR: R$ 2.675.690,68; PRAZO DE VIGÊNCIA:09/10/2014; DATA DE ASSINATURA:16/07/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 69/2013
Objeto: Fornecimento e montagem inspeções um conversor estático
CC/CA. Apresentação das propostas e abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação: dia 21 de agosto de 2013, às
10h00 (dez horas). Local: Av. Prof. Lineu Prestes, 2.468, Cidade
Universitária, São Paulo - SP. Edital poderá ser retirado gratuitamente
no endereço acima mediante a apresentação de um CD ROM, para
que os arquivos sejam copiados, das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às
16h30.
CMG (EN) ANDRÉ LUIS FERREIRA MARQUES
Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2013 - UASG 742000
Nº Processo: 63230003194201253 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Acessórios de Informática. Total de Itens Licitados: 00058 . Edital: 18/07/2013 de 08h30
às 16h30 . Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 SAO PAULO
- SP . Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
FABIO FORNAZIER VOLPINI
Ordenador de Despesas
ME
(SIDEC - 17/07/2013) 742000-00001-2012NE003643
RC
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRENCIA Nº 32/2013
IA
Objeto: Serviço de montagem das linhas de tubulações da Unidade de
Produção de Hexafluoreto de Urânio UF6 - C10.21 do empreendimento USEXA. Empresa Vencedora: ENGECAMPO ENGENHARIA LTDA. Valor da Proposta: R$ 7.460.113,35.
LIZ
Registrador: Diretoria de Ensino da Marinha, CNPJ 00.394.502/000810; Licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2012; Objeto: Material de
Informática; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2/2013; Data da
assinatura: 25/01/2013; Prazo de vigência: 6 meses; Preço registrado
com a seguinte empresa e respectivo item e valor unitário em Reais:
WINNER Comércio e Representações Ltda, CNPJ 09.114.326/000114 - Item 2: R$ 134,66; Item 9: 4.679,00; Item 15: 860,00; Item 16:
1.110,00; Item 17: 1.110,00; Item 18: 1.110,00.
Registrador: Diretoria de Ensino da Marinha, CNPJ 00.394.502/000810; Licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2012; Objeto: Material de
Informática; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 3/2013; Data da
assinatura: 06/03/2013; Prazo de vigência: 6 meses; Preço registrado
com a seguinte empresa e respectivo item e valor unitário em Reais:
EXCLUSIVA Elétrica Informática Ltda, CNPJ 12.598.622/0001-42 Item 4: R$ 57,88; e Item 6: 105,00.
Registrador: Diretoria de Ensino da Marinha, CNPJ 00.394.502/000810; Licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2012; Objeto: Material de
Informática; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4/2013; Data da
assinatura: 25/03/2013; Prazo de vigência: 6 meses; Preço registrado
com a seguinte empresa e respectivo item e valor unitário em Reais:
REGISTROS ATIVOS Comércio de Equipamentos de Informática
Ltda-Me, CNPJ 13.360.521/0001-00 - Item 5: R$ 45,85 e Item 7: R$
51,85.
Registrador: Diretoria de Ensino da Marinha, CNPJ 00.394.502/000810; Licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2012; Objeto: Material de
Informática; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 5/2013; Data de
Assinatura: 06/03/2013; Prazo de Vigência: 6 meses; Preço registrado
para a seguinte empresa, itens e valores unitários em Reais: BELLCOMSYS Comércio e Prestação de Serviços em Informática Ltda,
CNPJ 09.116.592/0001-86 - Item 8: R$ 238,09; e Item 13: R$
31,95.
Registrador: Diretoria de Ensino da Marinha, CNPJ 00.394.502/000810; Licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2012; Objeto: Material de
Informática; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 6/2013; Data de
Assinatura: 06/03/2013; Prazo de Vigência: 6 meses; Preço registrado
para a seguinte empresa, item e valore unitário em Reais: TOTAL
DISTRIBUIDORA e Atacadista Ltda-Me, CNPJ 10.986.234/0001-03
- Item 11: R$ 160,00.
AÇ
CF (EN) EDUARDO DA SILVA LEITÃO
Presidente da Comissão de Licitação
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA
DE DESENVOLVIMENTO DE SUBMARINO
COM PROPULSÃO NUCLEAR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON.
Contratante: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento
de Submarino com Propulsão Nuclear. Espécie: Contrato nº
40002/2013-03/00. Objeto: Prestação de serviços de Assessoria,
Apoio Técnico, Gerencial e Operacional nas atividades alusivas ao
Projeto de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB). Valor Total:
R$ 14.577.453,44. Data de Assinatura: 28/06/2013.
Contratada: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON.
Contratante: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento
de Submarino com Propulsão Nuclear. Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação - TJDL nº 01/2013. Objeto: Prestação
de serviço de Prestação de serviços de Assessoria, Apoio Técnico,
Gerencial e Operacional nas atividades alusivas ao Projeto de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB). Valor Total: R$
14.577.453,44.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: Diretoria de Ensino da Marinha, CNPJ 00.394.502/000810; Licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2012; Objeto: Material de
Informática; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1/2013; Data da
assinatura: 24/01/2013; Prazo de vigência: 6 meses; Preço registrado
com a seguinte empresa e respectivo item e valor unitário em Reais:
INFORMÁTICA Quality Comércio e Serviços Ltda, CNPJ
10.807.978/0001-13 - Itens 1: R$ 190,00; Item 3: 91,00.
ÃO
PR
Registrador: Diretoria de Ensino da Marinha, CNPJ 00.394.502/000810; Licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2012; Objeto: Material de
Informática; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 7/2013; Data de
Assinatura: 24/01/2013; Prazo de Vigência: 6 meses; Preço registrado
para a seguinte empresa, itens e valores unitários em Reais: TOTAL
SUPRI Comércio de Produtos para Informática Ltda-Me, CNPJ
64.630.247/0001-74 - Item 19: R$ 1.830,00; Item 20: R$ 2.140,00;
Item 21: R$ 2.140,00; Item 22: R$ 2.140,00.
OI
A
Registrador: Diretoria de Ensino da Marinha, CNPJ 00.394.502/000810; Licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2012; Objeto: Material de
Informática; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 8/2013; Data da
assinatura: 30/01/2013; Prazo de vigência: 6 meses; Preço registrado
com a seguinte empresa e respectivo item e valor unitário em Reais:
TECH CORP Indústria de Tecnologia Corporativa Ltda, CNPJ
10.226.773/0001-44 - Item 14: R$ 1.130,00.
Registrador: Diretoria de Ensino da Marinha, CNPJ 00.394.502/000810; Licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2012; Objeto: Material de
Informática; Espécie:Ata de Registro de Preços nº 10/2013; Data da
assinatura: 02/05/2013; Prazo de vigência: 6 meses; Preço registrado
com a seguinte empresa e respectivo item e valor unitário em Reais:
O Diretor de Ensino da Marinha, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve:
homologar o Resultado Final do Seleção Inicial do Concurso Público para Ingresso nos Quadros
Complementares de Oficiais da Marinha (CP-QC-CA, QC-FN e QC-IM) em 2012, de acordo com o
Editais publicados na Seção 3, dos D.O.U. nº 129, de 05/07/12, nº 166, de 27/08/12, nº 219, de 13/11/12,
nº 48, de 12/03/13, nº 66, de 08/04/13, nº 69, de 11/04/13, nº 71, de 15/04/13 e nº 72, de 16/04/13 por
profissão, nº de inscrição, nome, média e classificação, respectivamente.
1 - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO INICIAL
CP
68,00
60,00
50,00
42,00
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800022
Clas.
1
2
3
4
E.C.PAULIS Informática ME, CNPJ 08.609.743/0001-75 - Item 26:
R$ 188,50 e Item 27: R$ 188,50.
Registrador: Diretoria de Ensino da Marinha, CNPJ 00.394.502/000810; Licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2012; Objeto: Material de
Informática; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 11/2013; Data da
assinatura: 08/05/2013; Prazo de vigência: 6 meses; Preço registrado
com a seguinte empresa e respectivo item e valor unitário em Reais:
LEXBEMARK Comércio Ltda EPP, CNPJ 03.328.413/0001-98, Item
39: R$ 112,00.
Registrador: Diretoria de Ensino da Marinha, CNPJ 00.394.502/000810; Licitação: Pregão Eletrônico nº 8/2012; Objeto: Serviço de Impressão de Folderes, Filipetas e Cartazes; Espécie: Ata de Registro de
Preços nº 12/2013; Data da assinatura: 22/05/2013; Prazo de vigência:
12 meses; Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item
e valor unitário em Reais: Gráfica e Editora Cruzado Ltda-EPP, CNPJ
31.038.276/0001-92 - Item 3: R$ 0,1346.
Registrador: Diretoria de Ensino da Marinha, CNPJ 00.394.502/000810; Licitação: Pregão Eletrônico nº 3/2012; Objeto: Aquisição de
material de expediente, descartáveis, higiene e limpeza e suprimentos
de informática; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 16/2012; Data
da assinatura: 23/08/2012; Prazo de vigência: 12 meses; Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e valor unitário em
Reais: Inês Maria Criações Ltda, CNPJ 05.271.078/0001-64 - Item
16: R$ 275,00.
Registrador: Diretoria de Ensino da Marinha, CNPJ 00.394.502/000810; Licitação: Pregão Eletrônico nº 3/2012; Objeto: Aquisição de
material de expediente, descartáveis, higiene e limpeza e suprimentos
de informática; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 17/2012; Data
da assinatura: 22/08/2012; Prazo de vigência: 12 meses; Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e valor unitário em
Reais: Beneditinos Bazar e Papelaria Ltda-ME, CNPJ
06.788.843/0001-80 - Item 11: R$ 85,00.
Registrador: Diretoria de Ensino da Marinha, CNPJ 00.394.502/000810; Licitação: Pregão Eletrônico nº 3/2012; Objeto: Aquisição de
material de expediente, descartáveis, higiene e limpeza e suprimentos
de informática; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 18/2012; Data
da assinatura: 30/08/2012; Prazo de vigência: 12 meses; Preço registrado com a seguinte empresa e respectivos itens e valores unitários em Reais: ABN Indústria de Impressão, CNPJ
11.222.828/0001-00 - Item 18: R$ 180,00; e Item 22: R$ 274,00.
Registrador: Diretoria de Ensino da Marinha, CNPJ 00.394.502/000810; Licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2012; Objeto: Aquisição de
material de expediente, descartáveis, higiene e limpeza e suprimentos
de informática; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 21/2012; Data
da assinatura: 02/10/2012; Prazo de vigência: 12 meses; Preço registrado com a seguinte empresa e respectivos itens e valores unitários em Reais: E.C.PAULIS Informática ME, CNPJ
08.609.743/0001-75 - Item 9: R$ 139,90; Item 10: R$ 139,90; e Item
12: R$ 139,90.
PO
Registrador: Diretoria de Ensino da Marinha, CNPJ 00.394.502/000810; Licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2012; Objeto: Material de
Informática; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9/2013; Data da
assinatura: 15/03/2013; Prazo de vigência: 6 meses; Preço registrado
com a seguinte empresa e respectivo item e valor unitário em Reais:
LEXBEMARK Comércio Ltda EPP, CNPJ 03.328.413/0001-98 Item 28: R$ 70,79; Item 29: R$ 49,35; Item 30: R$ 49,35; Item 31:
R$ 49,35; Item 32: R$ 118,70; Item 33: R$ 124,50; Item 34: R$
126,00; Item 35: R$ 126,00; Item 36: R$ 128,00; Item 37: R$ 128,00
e Item 38: R$ 128,00.
EDITAIS DE 16 DE JULHO DE 2013
QUADRO COMPLEMENTAR DO CORPO DA ARMADA- QC-CA
Profissão: CIÊNCIAS NÁUTICAS (ÁREA DE MÁQUINAS)- 4 vagas
TITULARES
NºInscr.
Nome
403020-7
LUCAS RENÊ LOPES FERREIRA
400688-0
SAULO DAIBES DE VASCONCELOS
401530-6
ANTENOR BEZERRA MARTINS NETO
403942-0
THIAGO SANTOS PATEIS DE OLIVEIRA
BID
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Registrador: Diretoria de Ensino da Marinha, CNPJ 00.394.502/000810; Licitação: Pregão Eletrônico nº 10/2012; Objeto: Locação de
cadeiras, mesas e banheiros químicos; Espécie: Ata de Registro de
Preços nº 20/2012; Data da assinatura: 20/09/2012; Prazo de vigência:
12 meses; Preço registrado com a seguinte empresa e respectivos
itens e valores unitários em Reais: GRACE 2000 Comércio e Serviços Ltda-ME, CNPJ 02.607.091/0001-06 - Item 1: R$ 1,50; Item 2:
R$ 8,00; e Item 3: R$ 80,00.
Registrador: Diretoria de Ensino da Marinha, CNPJ 00.394.502/000810; Licitação: Pregão Eletrônico nº 4/2012; Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 15/2012;
Data da assinatura: 07/08/2012; Prazo de vigência: 12 meses; Preço
registrado com a seguinte empresa e respectivos itens e valor unitário
em Reais: Ajurdy Distribuidora de Produtos Ltda, CNPJ
09.102.265/0001-75 - Item 3: R$ 0,29; Item 4: R$ 0,40; Item 5: R$
0,509; Item 6: R$ 1,74; e Item 9: R$ 0,01.
Profissão: CIÊNCIAS NÁUTICAS (ÁREA DE NÁUTICAS)- 3 vagas
TITULARES
NºInscr.
Nome
401068-7
DANIEL ALVES MENDONÇA
404238-0
MILTON FERREIRA DA COSTA NETO
400830-9
LEANDRO SALES GAMA
CP
54,00
52,00
42,00
Clas.
1
2
3
Profissão: ENGENHARIA
TITULARES
NºInscr.
404485-2
404260-3
402332-2
402887-9
400294-3
402588-9
402293-6
404224-0
403898-9
402724-3
401490-1
CP
74,00
74,00
74,00
72,00
70,00
70,00
68,00
68,00
66,00
66,00
64,00
Clas.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
CARTOGRÁFICA E DE AGRIMENSURA - 11 vagas
Nome
IGOR SANTOS MELLO
FILIPE JOSÉ AMERICANO ALBENY
OZIRES DE ÂNGELO TEIXEIRA CERQUEIRA
RAFAEL DA COSTA PEREIRA
VICTOR DE MOURA PIMENTEL
VITOR DE CARVALHO PERES
HENRIQUE DE ALMEIDA OLIVEIRA
JORGE LUIZ ALVES DE SOUZA JUNIOR
ANDRÉ EFRAIM DOS ANJOS CAMARA
ROBSON GENTIL DA SILVA CRUZ JUNIOR
ODYLON KLEBER PEREIRA DE SOUZA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
RESERVAS
NºInscr.
400329-2
403029-0
400630-3
404740-4
404502-0
Profissão: ENGENHARIA
TITULARES
NºInscr.
404487-9
404079-8
403563-0
401608-5
404266-2
403184-0
404381-7
403455-8
RESERVAS
NºInscr.
403455-8
402847-3
403014-3
403759-9
Profissão: ENGENHARIA
TITULARES
NºInscr.
404543-3
402937-0
401653-6
403802-2
403216-5
RESERVAS
NºInscr.
404234-7
404200-5
402009-2
Nome
JOÃO MARCOS LEÃO PEREIRA DE ARAÚJO
LUIS GUSTAVO RONSANI VITO
MURILO RODRIGUES STEINER
ROBSON NERYS JÚNIOR
LEONARDO OLIVEIRA PINHEIRO
DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO - 7 vagas
CP
62,00
60,00
56,00
56,00
52,00
Clas.
12
13
14
15
16
Nome
VICTOR PONTES DE MENDONÇA
JULIANO TEIXEIRA
LEANDRO BARJONAS DA CRUZ RODRIGUES
RENAN FRANCISCO PIRES DA SILVA
RONIE PAULUCIO PORFIRIO
RAFAEL EDUARDO FERREIRA
LUIS FERNANDO CARLESSI
ANDERSON WIEDEMANN TROMBETTA
CP
58,00
54,00
54,00
54,00
50,00
50,00
46,00
46,00
Clas.
1
2
3
4
(*)
5
6
7
Nome
ANDERSON WIEDEMANN TROMBETTA
FREDSON RODRIGUES DE FREITAS
RODOLFO DE LIMA NÉMETH GEORGII
ELIAS FARINA SEADI
CP
46,00
44,00
44,00
40,00
Clas.
7
8
9
10
Nome
SÁVIO LEVY ROCHA
DANYLLO WAGNER ALBUQUERQUE
RAFAEL HOLANDA DE LIMA
RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA
PEDRO HENRIQUE COSTA M. CABRITA
CP
60,00
60,00
60,00
54,00
46,00
Clas.
1
2
3
4
5
Nome
HERALDO PIMENTA BORGES FILHO
PEDRO GUTERRES LOHMANN
WANDEMBERG RODRIGUES GOMES
CP
44,00
44,00
44,00
Clas.
6
7
8
DE COMPUTAÇÃO - 5 vagas
Profissão: ENGENHARIA
TITULARES
NºInscr.
401739-5
402511-7
401573-6
403152-5
400360-4
403988-5
400862-4
402222-3
404478-0
402527-2
402274-1
RESERVAS
NºInscr.
404045-6
402679-3
400302-2
403958-6
400816-5
403360-0
404668-0
402961-0
403202-6
400879-8
ELÉTRICA - 11 vagas
Profissão: ENGENHARIA
TITULARES
NºInscr.
401429-0
403072-5
404318-0
403106-6
403149-6
404550-5
RESERVAS
NºInscr.
401574-4
403967-4
401799-3
401933-1
400790-4
403031-1
ELETRÔNICA - 6 vagas
Profissão: ENGENHARIA
TITULARES
NºInscr.
400484-2
400192-4
402966-0
402888-7
402563-5
403671-3
402256-5
402377-9
402716-3
400082-5
400959-8
402813-1
401484-8
401597-1
404708-4
400203-8
403068-8
404331-5
403899-7
404924-0
403919-9
MECÂNICA - 24 vagas
Nome
IGOR GRIMALDI LYRA LIMA
IGARO ANDRADE DE OLIVEIRA ARAUJO
MARCELO CAIRO PEREIRA
LUIZ FELIPE VAZ TOSTES RIBEIRO
IGOR MOURA QUEIROZ
YURI AMON SILVA GOMES
BRUNO SALES MOREIRA MENDES
CARLOS EDUARDO SALGADO LIMA
JONATHAN CARVALHO DE VASCONCELLOS
ITALO DE SOUZA VILAR
ANDRÉ GOUVEIA DE FIGUEIRÊDO
CP
84,00
80,00
78,00
74,00
68,00
68,00
68,00
68,00
66,00
62,00
62,00
Clas.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Nome
MAXIMILIANO BARBOSA DA SILVA
ÂNGELUZ DA COSTA CANENA
GUSTAVO LICURSI DE MELO
IGOR VILAS-BÔAS SILVEIRA
ANTÔNIO JOSÉ BRAGA MONTEIRO NETO
JOSÉ DIEGO FIRMINO BEZERRA
RODRIGO XAVIER MENDES LEONEL
MÁRIO RODRIGUES SOBRAL
DIEGO BRUNO MIRANDA DUARTE
HILTON FIALHO BELLO
CP
62,00
56,00
54,00
52,00
52,00
52,00
52,00
50,00
50,00
50,00
Clas.
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
Nome
PEDRO JORGE VILELA ALHEIROS
HUDSON CABRAL LIMEIRA
RENAN MARIANO ALMEIDA
HENDRIK JURGEN SCHULTZE
ARIELTON TRENTO
THIAGO DE CASTRO TURINO
CP
78,00
78,00
68,00
68,00
64,00
64,00
Clas.
1
2
3
4
5
6
Nome
ADRIANO VAZ DOS SANTOS
ÉDER RODRIGUES MARTINS
EDUARDO SURACI PICCHIOTTI
LUIS AUGUSTO CERCATO PETITINGA
TIAGO LINO HENRIQUES
DIEGO PEDROSA CORTEZ
CP
58,00
58,00
56,00
54,00
50,00
48,00
Clas.
7
8
9
10
11
12
401281-8
401153-2
404270-0
RESERVAS
NºInscr.
402327-7
400597-6
403611-5
403034-6
404099-0
403549-7
403000-4
404124-8
402581-1
404303-2
401233-2
400658-1
402120-4
401167-1
404908-0
400222-2
402122-0
403682-8
404160-0
404128-0
401598-0
403784-7
Profissão: ENGENHARIA
TITULARES
NºInscr.
403692-4
404049-9
400285-5
400071-0
400327-6
401916-3
CP
56,00
56,00
56,00
54,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
48,00
48,00
46,00
46,00
46,00
46,00
46,00
46,00
46,00
44,00
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pelo código 00032013071800023
Clas.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
44,00
44,00
44,00
22
23
24
Nome
ANDERSON ALONSO LACERDA RANGEL
LUCAS AMONATI KHING KLIEMCZAK
JOÂNESSON STAHLSCHMIDT
JOÃO AUGUSTO DE ASSIS JÚNIOR
ANDERSON DE OLIVEIRA PAULA
DANIEL POLETTI
HERMES DAVILA DE SOUSA LIMA
RICARDO LUIZ GUIMARÃES DE MIRANDA
BRUNO CORRÊA SCHNEIDER
ADRIANO VITOR DE ALMEIDA
MAXDAVID OLIVEIRA CAMPOS
ELIAS GUIMARÃES ABREU
JENIVAL PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
BRUNO LEONARDO UBER
RAPHAEL ANTÔNIO DE ANDRADE PIMENTEL
VINICIUS LIMA MONTEIRO
CLÁUDIO LUIZ PONTES JÚNIOR
FILIPE DE SOUZA QUEIROZ
GIOVANNI SANTOS CARVALHO
MARCELO SEBADELHE P. CUNHA CLAUDINO
RENAN DE ARAUJO E SILVA
CÉZAR MAESTRI NETO
CP
44,00
44,00
42,00
42,00
42,00
42,00
42,00
42,00
42,00
42,00
42,00
42,00
42,00
42,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
Clas.
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
CP
72,00
64,00
56,00
54,00
52,00
52,00
Clas.
1
2
3
4
5
6
CP
66,00
58,00
56,00
Clas.
1
2
3
Nome
JONATHAN DA MAIA SANTOS DE MELO
GABRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA
CLAUDIO DE CARVALHO SANTOS FILHO
MANOEL RODRIGO NICODEMOS CANDIDO
VINICIUS TROYACK CARANDINA
VICTOR BITTENCOURT
GUILHERME MORAES BISPO
CLEBER NELSON DA ROCHA DAS NEVES
JORGE RICARDO SCHROEDER
DIEGO JOSE ARAUJO VIEGAS
PAULO HENRIQUE CONFESSOR DA SILVA
IBRAIMAN SAMPAIO LIMA
CP
84,00
74,00
72,00
72,00
70,00
68,00
68,00
68,00
68,00
66,00
66,00
66,00
Clas.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
Nome
MARCOS ANTÔNIO ALVES RANGEL JÚNIOR
BRUNO DA COSTA MARINS
CP
64,00
64,00
Clas.
13
14
CP
46,00
Clas.
1
Nome
PAULO ALEXANDRE BUIAR BIAGINI
JEFFERSON DIONIZIO SOARES DE SOUZA
CP
50,00
44,00
Clas.
1
2
Nome
LUCAS LEAL BOSI
CP
40,00
Clas.
3
Nome
JOSÉ EDUARDO MOREIRA SELGA DA SILVA
ROBERTO NASCIMENTO B. DE SANTANA
RODRIGO FRAGOSO MARTINS
CP
84,00
80,00
68,00
Clas.
1
2
3
Nome
ANTONIO CESAR DA SILVA LEITE
JOAQUIM DARCY BAPTISTA SIMÕES JUNIOR
CP
64,00
58,00
Clas.
4
5
CP
66,00
48,00
Clas.
1
2
CP
52,00
50,00
48,00
44,00
44,00
42,00
42,00
Clas.
1
2
3
4
5
6
7
L
A
N
DE TELECOMUNICAÇÃO - 6 vagas
Nome
LEONARDO MATTOS DE PAULA
MATHYAN MOTTA BEPPU
STEPHAN SPOLIDORO FREUND
ALLAN DE LIMA DOS SANTOS
TIAGO ROCHA CARVALHO
HUGO SERGIO TAVARES
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nome
SALIM JORGE FERES NETO
PEDRO HENRIQUE LINS COSTA
FRANCISCO VANDERSON N. FONSECA
ANDRÉ FILIPE RODRIGUES
FELIPE LUCAS FERREIRA DOS SANTOS
RODOLFO HENRIQUE DE OLIVEIRA PONTES
GILDENI GOMES DE CARVALHO
ADRIANO PALERMO SILVA
DIEGO ANTONIO DE MESSIAS TIMOTEO
STEFANO GRANDI BOMBONATO
ANDREW WILLIAM MACKENZIE
PAULO RICARDO SIMON HESSEL
RAFAEL PACCO
IGOR SOUZA DAS CHAGAS
LEANDER PASSOS COUTINHO
SERGIO FERREIRA MARTINS
EDUARDO PONTUAL DUBEUX
RAINIER SANTOS CUNHA
ALLEXSANDRO BRITO DE OLIVEIRA
GABRIEL GOVEIA DA SILVA COUTINHO
PAULO HENRIQUE OLIVEIRA MOURA
RODRIGO BRAGA FURTADO
RÊUBEN FABRÍCIO DA SILVA MOURA
CARLOS GEOVANE ALVES
O
I
C
NA
QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAS FUZILEIROS NAVAIS - QC-FN
Profissão: ENGENHARIA CARTOGRÁFICA E DE AGRIMENSURA - 3 vagas
TITULARES
NºInscr.
Nome
400520-4
LEONARDO MONTEIRO SILVA
402070-3
LEANDRO FAGUNDES AMARAL
403859-1
ANDRÉ CARARETO CUCHEREAVE
E
R
P
IM
Profissão: ENGENHARIA
TITULARES
NºInscr.
402907-0
402061-5
400575-7
400832-5
400796-3
400084-1
401565-6
402971-6
403509-1
402742-0
403965-8
400458-6
RESERVAS
NºInscr.
401688-6
404244-3
23
ISSN 1677-7069
CIVIL - 12 vagas
Profissão: ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO - 1 vaga
TITULAR
NºInscr.
Nome
403336-0
RÔMULO LIRA MILHOMEM
Profissão: ENGENHARIA
TITULARES
NºInscr.
402209-8
401008-9
RESERVA
NºInscr.
403273-9
DA COMPUTAÇÃO - 2 vagas
Profissão: ENGENHARIA
TITULARES
NºInscr.
402572-3
401262-3
400366-3
RESERVAS
NºInscr.
403007-1
400136-9
ELÉTRICA - 3 vagas
Profissão: ENGENHARIA
TITULARES
NºInscr.
400877-1
404665-5
ELETRÔNICA - 2 vagas
Profissão: ENGENHARIA
TITULARES
NºInscr.
400172-1
404690-3
403647-3
401669-1
404568-7
400437-5
401308-7
MECÂNICA - 7 vagas
Nome
OSVALDO DE LIRA AGUIAR FILHO
THIAGO DE OLIVEIRA PORFIRIO
Nome
LEANDRO SILVA BARROS
ANÍBAL GOMES DA SILVA LARANGEIRA
MARIO SERGIO CORCIOLI FILHO
WILLISON JEFERSON DE MEDEIROS
ROBERTO JEFFERSON REIS MENDONÇA
FELIPE TRAJANO DE OLIVEIRA DANTAS
PAULO EDUARDO CESLINSKI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
RESERVA
NºInscr.
401408-0
3
ISSN 1677-7069
Nome
MARCUS VINÍCIUS COSTA SÁ
Profissão: ENGENHARIA
TITULARES
NºInscr.
400043-8
403280-0
Clas.
8
CP
66,00
54,00
Clas.
1
2
CP
98,00
94,00
94,00
92,00
92,00
92,00
92,00
92,00
92,00
92,00
90,00
90,00
88,00
88,00
88,00
88,00
86,00
86,00
86,00
86,00
86,00
86,00
86,00
86,00
86,00
84,00
84,00
84,00
84,00
84,00
84,00
84,00
84,00
82,00
82,00
82,00
82,00
82,00
82,00
82,00
82,00
82,00
82,00
82,00
82,00
Clas.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
(*)
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
RESERVAS
NºInscr.
401088-0
404881-0
400936-0
DE TELECOMUNICAÇÃO - 2 vagas
Nome
ERICK LOPES NEVES FRANCISCO
RAONI CERQUEIRA LIMA
QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAS INTENDENTES - QC-IM
Profissão: ADMINISTRAÇÃO - 44 vagas
TITULARES
NºInscr.
Nome
400138-5
REBECA FIDELIS CORDEIRO FERREIRA
400060-6
JOHNNY OLIVEIRA DA SILVA
400215-0
RAINER RAUERT PEREIRA HANZAK
400471-1
IZABELA CAROLINA FRANCO COSTA
400014-7
FELIPE SILVA DOS SANTOS
400087-6
DANIEL BEZERRA BARRETO
400560-0
LEONARDO MACHADO DE SOUZA
400901-0
ALBERTO DE SOUZA VIANA
400119-0
VICTOR DIDINI VINAGRE
400032-3
GUSTAVO JOTTA VAZ
401036-1
VERÔNICA CURVELLO DE ARAUJO
403517-1
ÍCARO SANTANA DE JESUS
400023-5
ISABELA FERREIRA FERRAÇO
400186-0
VANESSA DOS SANTOS GOMES
400088-4
ROBERTA HELENA MOREIRA SANTOS
400242-5
THAIS AYRES PRINCIPE OLIVEIRA
400850-1
RAPHAEL DA SILVA BRAGA
404134-4
PATRICIA SCHNEIDER
400015-5
DIANA FERNANDES
400050-0
THAIS DE ASSIS VIRI
400011-2
IGOR GUIMARÃES GOUVEIA
400031-5
IANDRA BATISTA DA SILVA
401993-0
TITO DIAS KALINKA
400034-0
GIZELLE DE LIMA FERNANDES
400410-5
MESAC ELEUTERIO NICÁCIO
401818-7
MARCELLA CRISTINA V. CAMPOS
400640-0
MARCIO MARQUES DE LIMA
400187-9
LUCAS LUZ GONCALVES LEITE
400024-3
ANTONIO MARCOS INACIA DE OLIVEIRA
403182-4
NAYARA CAMARGO DA SILVA
400179-9
PÉRICLES DIAS DE SOUZA JÚNIOR
400972-3
SILVIO RONE PENA DE SA
401836-3
MAGNUM HENRIQUE DE M. WANDERLEY
402100-1
RICARDO FONSECA DE ARAUJO
402123-9
ANDRÉ BARROS CAVALCANTE
400440-4
WADSLENE SOARES CANDIDO
401831-2
IGOR HENRIQUE DA COSTA ANDRÉ
401114-5
GABRIEL GOMES BARRETO
403110-3
LIVIA STHEFANIE SIMÕES GOUVÊA
403308-8
AMANDA KELLY LOPES SOARES PEREIRA
403713-4
EDUARDO ANDRADE VIEIRA MACIEL
400916-8
ROGÉRIO ANTUNES GERMANO
400938-7
ALINE LUZ DE OLIVEIRA
400094-8
SHIRLEINE DO CARMO DOS S. AREIAS PINTO
402350-9
JACKSON AUGUSTO SILVA DE MESQUITA
RESERVAS
NºInscr.
Nome
400255-6
RODRIGO LISBÔA
403256-0
LEONAN SCHNEIDER DALMONECH
400175-6
THAIS FERRER EDUARDO DE AMORIM
400703-1
FELIPE PREDIGER TRÄSEL
400229-0
ANGÉLICA ANDRIANE MARTINS DOS SANTOS
400120-3
BIANCA JOSEFA RIBEIRO DE OLIVEIRA
400281-2
ALINE MARUJO ABDALAH
403169-9
ALINE DA SILVA LIMA
403136-5
MONICA GARCIA TAKAHASHI
400127-0
GUILHERME DE ALMEIDA BERALDI LIMA
402704-0
HERISON LEANDRO MENDONÇA DA SILVA
402469-1
LIELSON DE OLIVEIRA SILVA
400004-0
MARCOS DAS CHAGAS ALEIXO
400535-1
PATRICIA FERREIRA DUARTE
400118-2
CRISTIANE GERMANO DE LIMA
400494-9
BRUNO TOMÉ DE SOUZA
400092-1
ADRIANO DE ARAUJO SILVA
400260-1
DAYENE SALLES DE ALMEIDA
401481-3
MARCEL OLIVEIRA BAHIENSE
402557-1
VIRGÍNIA GONZALEZ LIMA
402288-0
PATRICIA MARQUES DE MORAES
401418-6
ISABELLA KALINY DA SILVA MEDEIROS
400741-0
WANEI RAMON DE OLIVEIRA
400133-4
STÊNIO DE LIMA PEREIRA
400098-0
JACQUELINE DE MEDEIROS BEZERRA LOPES
403181-6
FILIPE BASTOS DE ALMEIDA
401540-2
PEDRO PAULO MORAES DO NASCIMENTO
400007-5
GLÁUCIO VINÍCIUS SALLES DOMINGUES
403746-8
PEDRO CARNEIRO KOLB
400085-0
GISELIA ARAUJO VIEIRA
403037-0
ANTONIO TOMÉ RIBEIRO M. DOS SANTOS
400656-5
ALEDSON SILVA DE OLIVEIRA
400141-4
THAIS EVELIN SANTOS DE OLIVEIRA
400539-4
ALINE DE SOUZA MARCOLINO DA SILVA
400350-8
TWYZY ELANY MUNIZ DOS SANTOS
400598-4
ALESSA POLVERINI CORREA
401525-0
THANAEL HOENICKE
CO
CP
40,00
ME
RC
IA
LIZ
Profissão : CIÊNCIAS CONTÁBEIS - 4 vagas
TITULARES
NºInscr.
Nome
400365-5
FERNANDO MORGENTAL DE OLIVEIRA
400008-3
CARLOS ALEXANDRE MARIA SÁ
400686-4
THAIS FERREIRA DE SOUZA
402094-9
RAFAEL RIVERA MONTEIRO CRUZ
AÇ
ÃO
CP
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
78,00
78,00
78,00
78,00
78,00
78,00
78,00
78,00
78,00
78,00
78,00
78,00
78,00
78,00
78,00
78,00
78,00
78,00
78,00
78,00
CP
86,00
84,00
84,00
80,00
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800024
Clas.
1
2
3
4
Nome
THIAGO CABRAL RODRIGUES
CAMILA SCHMITT DE REZENDE
PEDRO DE SOUZA HERNANDEZ
Profissão : ECONOMIA - 1 vaga
TITULAR
NºInscr.
Nome
404310-4
RENAN SCAVONE FERNANDES PEREIRA
CP
80,00
80,00
80,00
Clas.
5
6
7
CP
78,00
Clas.
1
(*) Convocação Sub judice.
2 - DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 - O prazo de validade do Concurso Público expirou em 14/04/2013, data de encerramento
do Período de Adaptação.
O Diretor de Ensino da Marinha, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve:
homologar o Resultado Final da Seleção Inicial do Concurso Público para Ingresso no Quadro Técnico
do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-T) em 2012, de acordo com o Edital publicado na Seção 3, dos
D.O.U. nº 129, de 05/07/12, nº 130, de 06/07/12, nº 166, de 27/08/12 e nº 69, de 11/04/13, por profissão,
nº de inscrição, nome, média e classificação, respectivamente.
1 - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO INICIAL
Profissão: ADMINISTRAÇÃO - 4 vagas
TITULARES
NºInscr.
Nome
300256-2
VANESSA DA ROCHA FIGHERA
301165-3
FLAVIA DE PAULA PINTO
300684-6
RODNEI GOMES DE ARAUJO
300034-8
JÉSSICA O. DE A. DOS ANJOS
RESERVAS
NºInscr.
Nome
305880-6
MARILSON PIRES PARREIRA
307996-5
LUCIANO M. GONCALVES
300311-9
CARLOS EDUARDO S. LIMA
310280-3
KELLY BALZARINI NOVAES
Profissão: BIBLIOTECONOMIA - 1 vaga
TITULAR
NºInscr.
Nome
305062-8
LAURA MARIA P. COUTO
RESERVAS
NºInscr.
Nome
300079-4
CLÁUDIO MÁRCIO DE FRANÇA
309531-6
FERNANDA F. FIGUEIREDO
PR
Clas.
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
(*)
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
Profissão : CIÊNCIAS CONTÁBEIS - 2 vagas
TITULARES
NºInscr.
Nome
308826-3
SÉRGIO DE AZEVEDO LIMA
308255-8
ALEX GOMES MARTINS
RESERVAS
NºInscr.
Nome
308373-7
FABIANO ROSA LAMOGLIA
306456-0
LUCIANA DA C. Q. DA SILVA
308040-5
MARCELO FELICIO RIBEIRO
303801-2
RODRIGO M. GONÇALVES
OI
BID
A
CP
92,00
92,00
92,00
90,00
Clas.
1
2
3
4
CP
88,00
88,00
88,00
86,00
Clas.
5
6
7
8
CP
88,00
Clas.
1
CP
80,00
78,00
Clas.
2
3
CP
84,00
84,00
Clas.
1
2
CP
82,00
82,00
80,00
80,00
Clas.
3
4
5
6
CP
82,00
Clas.
1
Profissão : CIÊNCIAS ECONÔMICAS - 1 vaga
TITULAR
NºInscr.
Nome
308742-0
CAROLINA M. DE ALMEIDA
RESERVAS
NºInscr.
Nome
306024-4
VICTOR ESTEVES R. DE SOUZA
301453-9
RODRIGO FRAGOSO PEREIRA
CP
80,00
78,00
Clas.
2
3
Profissão : COMUMICAÇÃO SOCIAL - 4 vagas
TITULARES
NºInscr.
Nome
300009-0
LAILA FREITAS MULLER
300118-0
CAMILLA PORTO M. P. SANTOS
300647-5
LARA PENNA C. MEDEIROS
301362-4
THAIS DA COSTA SILVA
CP
88,00
86,00
86,00
82,00
Clas.
1
2
3
4
CP
82,00
74,00
Clas.
1
2
CP
70,00
Clas.
3
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Profissão : DESENHO INDUSTRIAL - 2 vagas
TITULARES
NºInscr.
Nome
304907-0
RODRIGO DO CARMO NEVES
301410-9
ANA CRISTINA C. DA SILVA
RESERVA
NºInscr.
Nome
305482-1
FELIPE DE A. SANT ANNA
Profissão : DIREITO - 6 vagas
TITULARES
NºInscr.
Nome
305835-5
ADEL ISSA CHAHAUD
300102-5
FELIPE DE OLIVEIRA GAMA
303412-6
DANIELLE C. DOS S. P. DE A. RODRIGUES
301026-3
PAULA SOUTO BORGES
300887-6
PEDRO COSTA M. JUNIOR
302654-8
JOSÉ GLAUCIO CÂMARA LEITE
RESERVAS
NºInscr.
Nome
300146-3
SIMEI AMARO MACENA
306947-6
ANDREW FERNANDES FARIAS
302713-7
ALAN CARVALHO DE OLIVEIRA
300134-0
JULIAN JOSEPH GALVÃO
303067-8
ROBERTO CESAR M. DE ARAUJO
PD
73,00
71,50
68,00
66,00
63,50
63,00
MI
77,71
76,86
76,00
72,00
70,57
70,29
Clas
PD
58,00
56,00
58,00
56,00
50,50
MI
69,14
68,00
66,57
66,29
61,43
Clas
Profissão : ESTATÍSTICA - 4 vagas
TITULARES
NºInscr.
Nome
301859-9
CAROLINA MARQUES BASTOS
309015-2
BRUNO BOURGARD M. GARCIA
301590-2
VIVIANE O. DE JESUS DE SOUZA
305164-7
GIULIANA V. DE S. FONSECA
CP
88,00
88,00
86,00
84,00
Clas.
1
2
3
4
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
RESERVAS
NºInscr.
303670-3
307860-4
Nome
FILIPE REZENDE DA SILVA
NAYARA SANTOS PEREIRA
Profissão : INFORMÁTICA - 7 vagas
TITULARES
NºInscr.
Nome
303594-6
BRUNO MORCINEK BORSATO
300275-7
DANIEL A. C. DA C. VASQUES
300076-0
ANDERSON PAIVA DA CRUZ
304684-8
FLÁVIO PEREIRA DE ARAÚJO
300141-2
BRUNO MENEZES DOS SANTOS
305425-8
ALESSANDRO M. DA COSTA
300167-4
MARCELLY MUNIZ GOMES
RESERVAS
NºInscr.
Nome
300054-0
CHARLES SOUZA SILVA
306852-9
MARCELO H. DE O. LIMA
300853-4
FABIO ANDRÉ BARCELOS
308749-8
FABIO DE ALMEIDA BRAGA
301678-8
THAISA DA SILVA PINTO
302714-5
FÁBIO MARTINS DA SILVA
305934-0
VICTOR HUGO B. DA SILVA
Profissão : PEDAGOGIA - 5 vagas
TITULARES
NºInscr.
Nome
303841-8
MARCELO ALVES BRANDÃO
303354-5
ADRIANO ROSA DA SILVA
304690-1
AMANDA FRASCINO PARANHOS
301448-3
ANGELA MARIA G. DA SILVA
306686-5
SÂMELA DE SOUZA COSTA
RESERVA
NºInscr.
Nome
305693-1
MARCOS A. SILVA DE SOUZA
CP
82,00
82,00
Clas.
5
6
CP
84,00
80,00
80,00
80,00
78,00
76,00
74,00
Clas.
1
2
3
4
5
6
7
CP
74,00
74,00
74,00
74,00
72,00
72,00
72,00
Clas.
8
9
10
11
12
13
14
CP
88,00
84,00
80,00
80,00
78,00
Clas.
1
2
3
4
5
CP
78,00
Clas.
6
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE
WANDENKOLK
DIVISÃO DE OBTENÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013 - UASG 762200
Nº Processo: 63093000151201319 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de eixos propulsores, porcas castelo, hélices, semi-eixos e
acoplamentos para os eixos e semi-eixos das Lanchas Orion II (E-06),
Canópus (E-07) e Sírius (E-08). Total de Itens Licitados: 00021 .
Edital: 18/07/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Ilha Das Enxadas - Baía de Guanabara Centro - RIO DE JANEIRO RJ . Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/08/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Profissão : PSICOLOGIA - 8 vagas
TITULARES
NºInscr.
Nome
300393-6
FLAVIA CRISTINA R. BRAGA
301015-9
MICHELLY O. DOS S. MELO
302424-3
PRISCILA ROCHA M. DA FROTA
302769-8
MARIE JULIE BRAGA FERREIRA
302166-7
DÉBORA SUN ESPÍNDOLA
302722-5
FERNANDA FRADE DE MELLO
300350-6
PAULA DE MELLO C. ALVES
300098-9
CRISTIANA W. FREITAS
306777-0
DANIELLE C. BOARI DE MOURA
RESERVAS
NºInscr.
Nome
300839-0
GABRIEL COSTA DA SILVA
300243-1
JAQUELINE S. MAYO MUNIZ
CP
88,00
88,00
88,00
80,00
80,00
80,00
78,00
74,00
72,00
Clas.
1
2
*
3
4
5
6
7
8
CP
72,00
72,00
Clas.
9
10
Profissão : SERVIÇO SOCIAL - 2 vagas
TITULARES
NºInscr.
Nome
300254-6
DANNIELY G. VIANA NERY
302332-0
DÉBORA G. SOUSA MOREIRA
CP
86,00
76,00
Clas.
1
2
Profissão : SEGURANÇA DO TRÁFEGO AQUAVIÁRIO - 2 vagas
TITULARES
NºInscr.
Nome
300556-0
EVANDRO MANOEL A. DE SÁ
300617-6
MARCELA DE S. C. TAVARES
CP
80,00
78,00
Clas.
1
2
(SIDEC - 17/07/2013) 762200-00001-2013NE000565
DIRETORIA DE SAÚDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 63013003172201258. , publicada no D.O.U de
26/06/2013 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução, mediante o regime de empreitada por preço
global, de serviço de Reforma do telhado do prédio principal e prédio
anexo da Diretoria de Saúde da Marinha (DSM), conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico
e demais Anexos do Edital. Novo Edital: 18/07/2013 das 08h00 às
12h00 e d13h30 às 16h00 . Endereço: Praça Barão de Ladário, S/nº Praça Mauá Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas:
19/08/2013 às 10h00.
O
I
C
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 765741/2010-003/03
Contrato inicial nº 765741/2010-003/00 Contratada: Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) - CNPJ - 27.816.487/0001-31
- Contratante: Diretoria de Saúde da Marinha - CNPJ00.394.502/0013-88 - Objeto: Alteração de Cláusula Contratual. Data
de Assinatura: 01/06/2013. Vigência: Até 01/06 /2014. Valor total: R$
5.297.816,52 (cinco milhões duzentos e noventa e sete mil oitocentos
e dezesseis reais e cinqüenta e dois centavos).
NA
Vice-Almirante LEONARDO PUNTEL
SA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
GABINETE DO COMANDANTE
N
E
R
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
PARTÍCIPES: Departamento de Polícia Federal - Superintendência
Regional no Estado do Rio de Janeiro e o Hospital Naval Marcílio
Dias; ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Execução
nº 65720/2011-036/00; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Dos
Prazos; PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/05/2013 a 27/05/2014.
P
M
I
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON;
CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Contratada: Eletromecânica Estácio Ltda. - ME; CNPJ nº 00.072.481/0001-40: Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-27/2012-0014/00; Objeto: Modificação das
Cláusulas: 3ª (Dos Anexos), 9ª (Dos Recursos), 10ª (Do Preço), 11ª
(Do Pagamento), 13ª (Dos Prazos) e 14ª (Das Garantias) do Contrato
Inicial; Prazo de Vigência: 14/07/2013 a 17/03/2014; Data de Assinatura: 14/07/2013.
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS
PARA O PESSOAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013 - UASG 778000
Nº Processo: 63997000187201319 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e manutenção corretiva dos equipamentos e componentes de aparelhos de ar condicionado pertencentes à Caixa de
Construções de Casas para o Pessoal da Marinha (CCCPM). Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/07/2013 de 09h00 às 11h00 e de
14h às 16h00 . Endereço: Av. Rio Branco, 39 - 15 Andar Centro RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
18/07/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 06/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As visitas técnicas - obrigatórias - deverão ocorrer
até o dia 25/06/2013, no período de 09:00h às 11:00h, e 14:00h até às
16:00h, nos dias úteis, DEVENDO O AGENDAMENTO SER EFETUADO, ATÉ O DIA 24/06/2013, pelo telefone (21) 2105-7400
opção 2 ramal 7432.
HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2013) 765000-00001-2013NE000035
L
A
N
(*) Convocação Sub judice.
2 - DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 - O prazo de validade do Concurso Público expirou em 14/04/2013, data de encerramento
do Período de Adaptação.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PAULO SERGIO PINHEIRO DA CUNHA
Encarregado da Divisão
25
ISSN 1677-7069
EVERILDO NEVES DE SOUZA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2013) 778000-21201-2013NE000244
COMANDO DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 - UASG 160093
Nº Processo: 204/2013.. INEXIGIBILIDADE Nº 4/2013 Contratante:
38 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado:
09108037000102. Contratado : FISIO SAUDE CLINICA DE -FISIOTERAPIA LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços na especialidade de fisioterapia. Fundamento Legal: Inciso II, do Art. 57
da Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/07/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$72.950,00. Data de Assinatura: 15/07/2013.
(SICON - 17/07/2013) 160093-00001-2013NE800309
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 160086
Nº Processo: PA033/13 PR018/13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual prestação de serviços de confecção de
livros institucionais. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital:
18/07/2013 de 11h59 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Qgex
Bl. a - 3º Piso - Setor Militar Urbano Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 11h59
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/07/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: No site
www.comprasnet.gov.br ou interessados deverão trazer carimbo com
o nome da empresa e CNPJ. Valor do edital R$ 15,00 (quinze reais),
horário para entrega das 14:00 às 17:00 horas.
JOSE MARIA FERNANDES DE AMORIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2013) 160086-00001-2013NE800022
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 36/2013 - UASG 160074
Nº Processo: 37 . Objeto: Aquisição de insumos de Armamento. Total
de Itens Licitados: 00007 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A empresa é a ùnica
autorizada a fabricar e comercializar os produtos solicitados nesta
contratação direta. Declaração de Inexigibilidade em 17/07/2013 .
ADILSON GOMES DA SILVA . Ordenador Despesas . Ratificação
em 17/07/2013 . IVAN CARLOS WEBER ROSAS . Cmt 8ª Rm .
Valor Global: R$ 40.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
00.444.232/0007-24 INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO
BRASIL IMBEL.
(SIDEC - 17/07/2013) 160074-00001-2013NE800005
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 09/07/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanente de topografia.
Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 18/07/2013 das
08h00 às 11h40 e d13h00 às 16h30 . Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal Cipoal - SANTAREM
- PA. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/08/2013, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2013) 160171-00001-2013NE800541
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2013 - UASG 160163
Nº Processo: 64319000034201326 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição futura, de modo centralizado, de suprimento para veículos automotores (pneus/similares e baterias automotivas) para as Unidades
situadas dentro da área de responsabilidade da 8ª Região Militar. Total
de Itens Licitados: 00049 . Edital: 18/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio Cidade
Velha - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
31/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLOVIS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2013) 160163-00001-2013NE800015
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 13/2012
Foram vencedoras as empresas 02.087.198/0001-18- J ZANELLA
COMÉRCIO- ME, nos itens 2, 4, 5, 6, 13, 18, 29, 30, 31, 32, 38, 43,
45, 46, 55, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 83, 95, 96 e 97 com valor total de
R$ 507.422, 6000; 04.418.934/0001-07-CENTER SPONCHIADO
LTDA- EPP nos itens 44, 56, 62, 63, 82, 84, 101, 102, 115, 119, 134,
136, 138, 139, 146, 149 e 150 com valor total de R$ 7.194, 5000;
05.800.797/0001-25 - SOMA-SEGURANÇA OTIMIZAÇÃO E
MEIO AMBIENTE LTDA - ME, nos itens 1, 50 e 105 com valor
total de R$ 1.889, 0000; 07.380.589/0001-40 - COVRE E COVRE
COM.DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME nos itens7,
8, 10, 11, 16, 24, 25, 26, 27, 28, 33, 34, 35, 36, 41, 42, 64, 66, 68,
91, 94, 114, 116, 121, 123, 124, 126, 127, 128, 129, 130, 132, 133,
137 e 147 com valor total de R$102.553, 0000; 08.658.622/0001-13
J.J. VITALLI -ME nos itens 15, 20, 21, 37, 49, 51, 76, 77, 78, 79, 80,
81, 85, 107, 108, 109, 112, 120, 140, 142, 144, 148, 152, 153 com
valor total de R$ 15.467, 9000; 10.974.880/0002-31 - R.M. COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS LTDA- EPP nos
itens 17, 22, 23, 47, 48, 57, 88, 111, 113, 135, 141, 143 e 145 com
valor totalde R$ 6.819, 3000; 11.437.064/0001-70 - G.O. DUARTE ME nos itens 3, 12, 14, 39, 40, 52, 54, 65, 67, 71, 86, 87, 89, 90, 93
e 100 com valor total de R$49.835, 6400; 11.909.143/0001-37 DIPLOMATA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME nos itens 92,
98e 99 com valor total de 236.986, 0000;11.978.499/0001-22 - ESTOPAS MIL PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA- EPP no item 154
com valor total de R$ 9.254, 0000; 14.835.686/0001-45 - OLIVEIRA
E ROHR LTDA-ME nos itens 19, 53, 58, 59, 60, 61, 106, 110, 117,
118, 125 e 131 com valor total de R$ 3.648, 6900; AMAZÔNIA
EXPORT COMERCIALIMPORTADORA E EXPORTADORAEIR
nos itens 103, 104, 122 e 151 com valor totalde R$ 5.443, 5000.
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 946.494, 1300.
CO
ME
RC
IA
LIZ
e 821com valor total de R$10.492, 3600; 10.974.880/0002-31R.M.COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOSLTDAEPP nos itens 10, 17, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 144, 169, 193, 202, 229,
230, 241, 242, 243, 246, 247, 249, 250, 252, 273, 276, 277, 278, 279,
280, 292, 293, 319, 323, 372, 425, 431, 432, 433, 435, 436, 437, 438,
441, 443, 444, 470, 481, 501, 518, 523, 527, 528, 529, 531, 536, 537,
538, 539, 540, 541, 563, 567, 568, 569, 570, 572, 574, 576, 577, 578,
579, 582, 608, 613, 614, 615, 619, 620, 624, 630, 631, 632, 636, 637,
642, 672, 691, 699, 719, 734, 738, 745 e 817 com valor total deR$
101.211, 38; 15.184.710/0001-96-JOSÉ DA SILVAPIRES- ME nos
itens 68 e 179 com valor total deR$ 7.526, 0000; 15.593.959/000155-CECÍLIA PINTODA SILVA EIRELI nos itens 50, 56, 85, 103,
104, 105, 106, 107, 142, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 213, 214,
215, 216, 217, 218, 225, 345, 346, 349, 350, 355, 356, 362, 364, 374,
378, 384, 405, 406, 409, 410, 411, 412, 413, 429, 430, 477, 479, 480,
526, 551, 552, 553, 554, 561, 562, 573, 600, 609, 610, 611, 621, 634,
635, 653, 655, 658, 659, 663, 668, 676, 677, 678, 707, 756, 761 e 767
com valor total de R$ 38.353, 6000;30.248.108/0001-69 - COMERCIAL LUBI LTDA - ME, nositens 3, 15, 38, 39, 125, 194, 283, 342,
348, 555, 556, 559, 639, 679, 689, 690, 692, 693, 697, 698, 700, 714,
735, 737, 739, 740, 749 e 750 com valor total deR$ 18.876, 9000;
49.299.910/0001-06- PADIL PEÇASE ACESSÓRIOS DIESEL LTDA - EPP nos itens 25, 27, 67, 70, 73, 75, 83, 95, 96, 97, 98, 99, 130,
151, 174, 175, 178, 190, 212, 226, 228, 236, 237, 238, 239, 240, 244,
245, 248, 274, 314, 317, 321, 535, 542, 543, 622, 623, 625, 626 e 633
com valor total de R$ 52.431, 9800; 69.339.083/ 0001-44 - VANPEC
PEÇAS E SERVIÇOSAUTOMOTIVOS LTDA nos itens 352, 353,
359, 367, 369, 370, 371, 375, 376, 377, 379, 380, 383, 389, 390, 391,
392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 407,
414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 426, 427, 439,
440, 442, 447, 448, 451, 465, 467, 468, 471, 472, 475, 483, 484, 485,
486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 495, 496, 498, 499, 500, 502, 503,
504, 505, 506, 507, 508, 509, 511, 513, 514, 515, 516, 517, 519 e 520
com valor total de R$ 23.834, 0000. Valor Global da Ata: R$
553.617, 6000.
VOLBER FREIRE
Ordenador de Despesas
AÇ
(SIDEC - 17/07/2013) 160160-10000-2013NE800008
(Dias: 20/03/2013, 18/07/2013 E 18/11/2013)
PREGÃO Nº 17/2012
Foram vencedoras as empresas 02.087.198/0001-18JABRAYAN E
CIA LTDA - ME nos itens 5, 8, 9, 11, 24, 29, 36, 62, 63, 66, 72, 78,
84, 167, 168, 195, 220, 275, 286, 294, 296, 300, 308, 365, 366, 368,
382, 466, 469, 474, 510, 512, 524, 580, 581, 587, 592, 595, 603, 627,
628, 629, 648, 649, 650, 661, 662, 670, 680, 710, 715, 724, 729, 732,
733, 741 com valor total de R$18.010, 3400; 05.368.371/0001-44 L.A. BRAGA - EPPNos itens7, 16, 53, 57, 61, 110, 140, 180, 261,
263, 361, 363, 408, 428, 453, 455, 494, 575, 586, 638, 640, 669, 675,
686, 696, 708, 725, 730, 736, 742, 743, 744, 746, 747e 823 com valor
total de R$ 60.974, 0000;05.858.198/0001-62-OLIVEIRA COMÉRCIO DE PEÇAS PARA AUTOS E SERVIÇOS LTDA nos itens 28,
58, 59, 141, 150, 172, 173 e 251 com valor total de R$ 21.524,
0000;06.211.458/0001-76 - UTILIPEÇAS SERVICE LTDA -EPP nos
itens 1, 2, 4, 6, 12, 13, 14, 18, 19, 20, 22, 23, 26, 30, 37, 46, 47, 48,
49, 51, 52, 54, 55, 60, 64, 65, 69, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 86, 87, 88,
89, 90, 91, 92, 94, 100, 101, 102, 108, 109, 111, 112, 115, 116, 117,
120, 126, 127, 128, 129, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139,
143, 145, 146, 147, 148, 149, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159,
160, 161, 162, 163, 164, 170, 171, 176, 177, 181, 182, 183, 184, 185,
186, 187, 188, 189, 191, 192, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 204, 219,
221, 222, 223, 224, 227, 235, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 260, 262,
264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 281, 282, 284, 287, 288,
289, 290, 291, 295, 297, 302, 303, 304, 309, 322, 326, 328, 329, 330,
331, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 343, 344, 347, 351, 354,
357, 358, 360, 373, 434, 445, 446, 449, 450, 452, 454, 456, 457, 458,
459, 460, 461, 462, 463, 464, 476, 482, 493, 497, 521, 522, 525, 532,
533, 534, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 557, 558, 560, 564, 565,
566, 571, 583, 584, 585, 588, 589, 590, 591, 593, 594, 596, 597, 598,
599, 601, 602, 604, 605, 607, 616, 618, 641, 643, 644, 645, 646, 647,
651, 652, 657, 660, 671, 673, 674, 681, 682, 683, 684, 685, 687, 688,
694, 695, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 709, 711, 712, 713, 717, 720,
721, 723, 731, 748, 751, 752, 753, 754, 755, 757, 758, 759, 760, 763,
764, 766, 772, 773, 777, 778, 781, 784, 787, 790, 792, 794, 801, 803,
808, 809, 810, 811, 816 e 822com valor total de R$ 200.383, 0400;
09.017.325/0001-51 - CHEVROMAIS - COMÉRCIO DE PEÇAS,
ACESSÓRIOS E LUBRIFICAN nos itens 21, 31, 32, 33, 34, 35, 71,
74, 93, 113, 114, 118, 119, 121, 122, 123, 124, 165, 166, 203, 231,
232, 233, 234, 259, 285, 298, 299, 301, 305, 306, 307, 310, 311, 312,
313, 315, 316, 318, 320, 324, 325, 327, 332, 333, 381, 385, 386, 387,
388, 473, 478, 530, 606, 612, 617, 654, 656, 664, 665, 666, 667, 716,
718, 722, 726, 727, 728, 762, 765, 768, 769, 770, 771, 774, 775, 776,
779, 780, 782, 783, 785, 786, 788, 789, 791, 793, 795, 796, 797, 798,
799, 800, 802, 804, 805, 806, 807, 812, 813, 814, 815, 818, 819, 820
(SIDEC - 17/07/2013) 160160-10000-2013NE800008
(Dias: 20/03/2013, 18/07/2013 E 18/11/2013)
ÃO
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 18/2012 Nº Processo: 64593000754201261. Contratante:
HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO -VELHO. CNPJ Contratado: 06162656000197. Contratado : EDMIR DE BARROS MOUTINHO - ME -Objeto: Rescisão amigável do contrato. Fundamento
Legal: Art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93. Data de Rescisão:
10/07/2013 .
(SICON - 17/07/2013) 160351-00001-2013NE800130
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160017
Número do Contrato: 10/2012. Nº Processo: 64333000761201313.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA -DECIMA SEGUNDA REGIAO MIL.
CNPJ Contratado: 07419186000167. Contratado : RV CONSTRUTORA LTDA - EPP -Objeto: Acréscimo de serviços para o serviço de
engenharia visando à adequação do Próprio Nacional Residencial do
Chefe do Estado Maior do Comando Militar da Amazônia, em Manaus/AM. Fundamento Legal: Alíneas "a" e "b" do Inciso I e no ÷ 1º
do art. 65 da lei 8.666/93. Valor Total: R$95.519,33. Data de Assinatura: 11/07/2013.
(SICON - 17/07/2013) 160017-00001-2013NE800039
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 160011
Nº Processo: 11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Suprimentos de Informática Total de Itens Licitados: 00026 . Edital:
18/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Av.
Marechal Bitencourt, 97 - Compensa MANAUS - AM . Entrega das
Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/07/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
JAIME MAURICIO CARDOSO FERREIRA
Ordenador de Despesas
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 - UASG 160015
PR
(SIDEC - 17/07/2013) 160011-00001-2013NE800011
Nº Processo: 64273001846201281. PREGÃO SRP Nº 12/2012 Contratante: COMANDO DO 2 GRUPAMENTO DE -ENGENHARIA.
CNPJ Contratado: 10739012000196. Contratado : R L ALMEIDA
SOUSA - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de lavanderia, incluindo as atividades de lavar,
secar e passar peças de roupas diversas. Fundamento Legal: Lei
10.520 . Vigência: 15/06/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$52.800,00. Data de Assinatura: 15/06/2013.
OI
BID
(SICON - 17/07/2013) 160015-00001-2013NE800157
A
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 160018
Nº Processo: 071-SALC . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
bandeiras, insígnias, distintivos e uniformes diversos. Total de Itens
Licitados: 00097 . Edital: 18/07/2013 de 09h30 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Marechal Bitencourt, 55 - Compensa i Compensa - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de
18/07/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2013 - UASG 160020
Nº Processo: 20 . Objeto: Aquisição de Material Permanente, Aparelhos Domesticos Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição dentro do limite do preço Declaração de Dispensa em 17/07/2013 . AGENOR CORREA GRACA JUNIOR .
Chefe da Salc . Ratificação em 17/07/2013 . HAROLD RICHARD
PERSI . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 8.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 84.520.493/0001-80 IMAGEM CO MERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
(SIDEC - 17/07/2013) 160020-00001-2013NE080004
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 160024
Nº Processo: 21 . Objeto: Serviço de apoio técnico na formação de condutores habilitados (motoristas) com CNH categoria D para o CFSol / 8º
BIS Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inexistência de pregão para
contratação do serviço em questão e falta de tempo hábil para realização.
Declaração de Dispensa em 27/05/2013 . CAIO MAGALHAES COIMBRA . Aux Salc . Ratificação em 10/07/2013 . LEONARDO TEIXEIRA
OLIVEIRA . Ch Salc . Valor Global: R$ 1.900,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.758.477/0001-01 AUTO ESCO LA SABBA LTDA - EPP.
HERMESON NOBREGA BARROS DE OLIVEIRA
Ordenador Despesas
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 17/07/2013) 160018-00001-2013NE800012
PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 160351
Nº Processo: 64593002461201308 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de Viatura Ambulância UTI
Tipo D (Suporte Avançado). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
18/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua
Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro PORTO VELHO - RO . Entrega
das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS EDUARDO MONTARROYOS SILVESTRE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2013) 160351-00001-2013NE800130
PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 160515
(SIDEC - 17/07/2013) 160024-00001-2013NE800213
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 160008
Nº Processo: 64203004455201323 . Objeto: Serviço de manutenção
preventiva e corretiva com aplicação de peças originais da scania, em
10 (dez) motores marca scânia, modelo DI12 Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: A empresa é exclusiva na região Declaração de Inexigibilidade em 04/06/2013 . ALEXANDRE SILVEIRA DE LIMA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 04/06/2013
GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA FILHO . Comandante 12ª Região Militar . Valor Global: R$ 248.724,11
CNPJ CONTRATADA : 03.966.062/0001-40 SUPERMAC MAQUINAS E CAMINHOES DA AMAZONIA LTDA.
(SIDEC - 17/07/2013) 160008-00001-2013NE008007
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800026
Nº Processo: 64308007842201343 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza e
produtos de higienização para atender as demandas do Comando da 2ª
Brigada de infantaria de Selva e UG participantes. Total de Itens
Licitados: 00125 . Edital: 18/07/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h30 . Endereço: Área Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr . Bairro
Cachoeirinha - SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM . Entrega
das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/07/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
GERALDO MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2013) 160515-00001-2013NE800003
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 160537
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2013 - UASG 160318
Nº Processo: 64311003664201322 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço mensal de lavagem de
roupa de cama do PMGu. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
19/07/2013 de 09h00 às 17h00 . Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174
Aeroporto Aeroporto - TEFE - AM . Entrega das Propostas: a partir de
19/07/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 31/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 64509003874201222 . Objeto: Aquisição de serviço de
energia elétrica junto à empresa Light Serviços de Eletricidade, CNPJ
60.444.437/0001-46, referente ao período de 01 jan a 31 dez de 2013
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação do
fornecimento de energia elétrica com concessionário Declaração de
Dispensa em 23/05/2013 . ABILIO SIZINO DE LIMA FILHO . Od
Ratificação em 23/05/2013 . JULIO DE AMO JUNIOR . Cmt 1ª Rm
Valor Global: R$ 515.104,37 . CNPJ CONTRATADA :
60.444.437/0001-46 LIGHT SER VICOS DE ELETRICIDADE S A.
DARIO DA SILVA MERGULHAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2013) 160537-00001-2013NE800010
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 64207003067201395. D.H. ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP, CNPJ
03.865.348/0001-30 para Item 1 valor R$195.960,9100.
DENIS CAETANO GOMES CAVALCANTE
Presidente da Cpl do Cigs
(SIDEC - 17/07/2013) 160012-00001-2013NE800008
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 160265
Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 00003/2013. PREGÃO
SISPP Nº 2/2011 Contratante: DECIMO QUINTO REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO ESCOLA. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prestação de serviço para fornecimento de telefonia fixa local e fixa
para longa distância no âmbito do 15º RC Mec(Es). Fundamento Legal:
LEI 10.520/02, LEI 8.666/93 E IG 12-02/95. Vigência: 06/05/2013 a
05/05/2014. Valor Total: R$37.618,80. Data de Assinatura: 02/05/2013.
(SICON - 17/07/2013) 160265-00001-2013NE800004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160265
Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 00004/2013. PREGÃO
SISPP Nº 2/2011 Contratante: DECIMO QUINTO REGIMENTO DE
-CAVALARIA MECANIZADO ESCOLA. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Prestação de serviço para o fornecimento de Internet Banda
Larga no âmbito do 15º RC Mec (Es). Fundamento Legal: LEI
10.520/02, LEI 8.666/93 E IG 12-02/95. Vigência: 06/05/2013 a
05/05/2014. Valor Total: R$3.894,00. Data de Assinatura:
02/05/2013.
(SICON - 17/07/2013) 160265-00001-2013NE800007
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 160299
Nº Processo: 50/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços de Locação de máquinas copiadoras/impressoras Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/07/2013 de 09h00 às 11h30 e de
13h às 16h00 . Endereço: Palacio Duque de Caxias, 25 - 8º ao 10º
Andar - Centro. Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 18/07/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 17/07/2013) 160299-00001-2013NE800007
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 160327
Nº Processo: 64613019737201212. PREGÃO SRP Nº 2/2013 Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA -CNPJ Contratado: 06944365000150. Contratado : BRGS BRASIL LTDA - EPP
-Objeto: Contratação de Serviços de locação, Instalação e Montagem
de Itens para Solenidades Militares do IME. Fundamento Legal: lei
8.666/93 e lei 10.520/02 Vigência: 13/06/2013 a 12/06/2014. Valor
Total: R$91.800,00. Data de Assinatura: 13/06/2013.
(SICON - 17/07/2013) 160327-00001-2013NE800106
(SICON - 17/07/2013) 160327-00001-2013NE800106
MARCIO ANDRADE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Nº Processo: 64509002878201219 . Objeto: Serviço de fornecimento
de água, captação e tratamento de esgoto Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Única concessionária que presta o serviço
de captação de água e tratamento de esgoto Declaração de Inexigibilidade em 24/05/2013 . ABILIO SIZINO DE LIMA FILHO . Od
Ratificação em 24/05/2013 . JULIO DE AMO JUNIOR . Cmt 1ª Rm
Valor Global: R$ 396.955,91 . CNPJ CONTRATADA :
33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
(SIDEC - 17/07/2013) 160318-00001-2013NE800085
Número do Contrato: 10/2012. Nº Processo: 64213000041201225.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2012 Contratante: CENTRO DE PREPARACAO DE OFICIAIS -DA RESERVA DE BELO HOR. CNPJ
Contratado: 17281106000103. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS -GERAIS COPASA MG. Objeto: Aditamento ao contrato 010/2012, prorrogando a sua vigência por mais
doze meses, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços para
fornecimento de água e coleta de esgotos sanitários, prestados pela
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei
Federal 8.666/93. Vigência: 06/07/2013 a 06/07/2014. Valor Total:
R$24.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2013.
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Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 04/07/2013,Entrega das Propostas: a partir de
04/07/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 05/08/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de locação de máquinas copiadoras
JOSIAS SADRACH SATURNINO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2013) 160298-00001-2013NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013
NA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2013
Pregão Eletrônico Nº 009/2013 Objeto: Prestação de serviço de manutenção de viaturas Total de itens licitados: 51 (cinquenta e um) OD
do 17º B Log homologou o pregão 009/2013 - pregão 009/2013 - para
as seguintes empresas: 06.050.078/0002-88 - RIDAUTO2003 AUTO
PECAS EIRELI - EPP 10.974.880/0002-31 - R.M. COMERCIO E
SERVICOS
PARA
EQUIPAMENTOS
EIRELI
EPP
13.004.212/0001-99 - FACILITA SERVICOS E COMERCIO DE
PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA -ME
13.754.000/0001-29 - G4 SERVICO E COMERCIO DE PRODUTOS
INDUSTRIAIS, AUTOMOTIVOS E AGRICOLAS L TDA - ME
30.248.108/0001-69 - COMERCIAL LUBI LTDA - ME
Ten Cel ANTÔNIO CÉSAR GOULARTE RONDON
Ordenador de Despesas
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 10/07/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de manutenção de viaturas.
Total de Itens Licitados: 00040 Novo Edital: 18/07/2013 das
09h30 às 11h30 . Endereço: Av. Pedro Ii, 158 - S. Cristovao RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
30/07/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MANOEL FERNANDES AMARAL FILHO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 2/2013 - UASG 160240
Nº Processo: 64162000022201322 . Objeto: Cessão onerosa de uso de
bem imóvel da União (Alfaiataria). Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 18/07/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Rua Compositor Benedito Lacerda, 300 Centro - MACAE - RJ .
Entrega das Propostas: 30/07/2013 às 10h00 . Informações Gerais:
Valor inicial do aluguel da cessão de uso: R$691,00 , mais taxas de
energia elétrica e água.
SERGIO MUNCK
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2013) 160240-00001-2013NE800009
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 05/07/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Nutrição
MARCIO ANDRADE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2013) 160323-00001-2013NE800015
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800027
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160523
(SICON - 17/07/2013) 160523-00001-2013NE800001
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 12/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 - UASG 160327
Nº Processo: 64613019737201212. PREGÃO SRP Nº 2/2013 Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA -CNPJ Contratado: 10525108000151. Contratado : RLIMA PRODUCOES E
EVENTOS LTDA - -ME. Objeto: Contratação de Serviços de Locação, Instalação e Montagem de Itens para Solenidades Militares do
IME. Fundamento Legal: lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Vigência:
13/06/2013 a 12/06/2014. Valor Total: R$105.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2013.
O Hospital Geral do Rio de Janeiro declara vencedoras do
presente certame as seguintes empresas:LOTUS COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES
CNPJ:14.125.318/0001-03; IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A CNPJ:33.255.787/0001-91; e POLOPLAST EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA-EPP CNPJ: 94.315.579/0001-25. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2013 - UASG 160318
(SIDEC - 17/07/2013) 160253-00001-2013NE800001
ATILA FORTES DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2012
(SIDEC - 17/07/2013) 160323-00001-2013NE800015
(SIDEC - 17/07/2013) 160318-00001-2013NE800085
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ISSN 1677-7069
(SIDEC - 17/07/2013) 160116-00001-2013NE800003
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1 o- GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 1/2013
NUP: 64039.004470/2013-11
O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
-1º BEC, por meio do Leiloeiro Público Oficial o Sr. MARCUS
DANTAS NEUPOMUCENO, leiloeiro oficial, matrícula Portaria nº
059/94, vinculado a Junta Comercial do Estado do Rio Grande do
Norte, publicado no Boletim Interno nº 101, de 4 de junho de 2013,
deste Batalhão, torna público aos interessados que, realizará licitação,
objetivo a alienação de Viaturas e Equipamentos, considerados inservíveis para o 1º Batalhão de Engenharia de Construção na modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR PREÇO POR LOTE. A sessão
pública destinada a abertura de propostas relativas ao objeto do edital
e seus Anexos ocorrerá no endereço: rua Tonheca Dantas, nº 463,
bairro Penedo, Caicó/RN; data de abertura da Sessão Pública ocorrerá
em 06 de agosto de 2013, às 10:00 horas (horário de Brasília), nos
termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais diplomas
legais vigentes, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos,
que poderão ser retirados através do edital que estará disponível de
segunda-feira a sexta-feira das 09:00 às 11:30 e 13:30 às 17:00 na
Seção de Licitações do 1º BEC, telefone (84)34211441, sitehttp://www.1becnst.eb.mil.br, podendo ser solicitado através do email [email protected].
Caicó, 17 de julho de 2013.
Ten Cel JOSÉ SIRNANDO CAVALCANTE DAS NEVES
Ordenador de Despesas
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 160200
Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 64621000011201045.
PREGÃO SRP Nº 2/2010 Contratante: PARQUE REGIONAL DE
MANUTENCAO DA -SETIMA REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado: 02515391000102. Contratado : HOSP LAVER LAVANDE-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
RIA E SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa
especializada emserviço de lavanderia. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 15/07/2013 a 15/07/2014. Valor Total:
R$20.819,16. Data de Assinatura: 15/07/2013.
Centro Centro - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 30/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 17/07/2013) 160200-00001-2013NE800163
Número do Contrato: 4/2010. Nº Processo: 64621000102201081.
PREGÃO SISPP Nº 4/2010 Contratante: PARQUE REGIONAL DE
MANUTENCAO DA -SETIMA REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado: 01459413000100. Contratado : ELUS ENGENHARIA LIMPEZA URBANA E -SINALIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada emprestação de serviço de coleta de lixo para
oParque Regional de Manutenção/7 e o CPOR/R. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 15/07/2013 a 15/07/2014. Valor Total:
R$38.484,48. Data de Assinatura: 15/07/2013.
(SICON - 17/07/2013) 160200-00001-2013NE800163
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 160176
CO
Nº Processo: 64278002410201341 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de Copa e Cozinha em geral, para aplicação e
consumo do comando do 1º grupamento de engenharia. Conforme
Edital. Total de Itens Licitados: 00074 . Edital: 18/07/2013 de 09h00
às 11h45 e de 14h às 16h45 . Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205
- Bairro Dos Estados Bairro Dos Estados - JOAO PESSOA - PB .
Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/08/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ME
RC
IA
LIZ
LEANDRO ALMADA RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2013) 160176-00001-2013NE800780
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
(SIDEC - 17/07/2013) 160046-00001-2013NE800007
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2012 - UASG 160149
Nº Processo: 64293001549201206. INEXIGIBILIDADE Nº 20/2012 .
CNPJ Contratante: 09546639000141. Contratante: COMANDO DA
QUARTA BRIGADA DE -CAVALARIA MECANIZADA. CPF Contratado: 59629584115. Contratado : HELLY MONDINI LIBORIO Objeto: Pestação de seviço de psicologia aos beneficiários do FUSEx.
Fundamento Legal: ÷ único, art. 61 da Lei 8.666/93, alterado pela Lei
8.883/94. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$30.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2012.
(SICON - 17/07/2013) 160149-00001-2013NE800025
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2012 - UASG 160149
Nº Processo: 64293001550201222. INEXIGIBILIDADE Nº 21/2012 .
CNPJ Contratante: 09546639000141. Contratante: COMANDO DA
QUARTA BRIGADA DE -CAVALARIA MECANIZADA. CPF Contratado: 20327463104. Contratado : EDI NUNES MARTINS DE
ARAUJO -Objeto: Pestação de seviço de psicologia aos beneficiários
do FUSEx. Fundamento Legal: Parégrafo único, art. 61 da Lei
8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Data de Assinatura:
26/12/2012.
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 160199
Nº Processo: 64583001992201211. PREGÃO SRP Nº 19/2012 Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFECNPJ Contratado: 02474174000111. Contratado : ELEVADORES SUPER LTDA - EPP -Objeto: Serviço de revitalização do elevador localizado do
prédio da administração. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/06/2013 a 20/10/2013. Valor Total: R$164.000,00. Data de
Assinatura: 21/06/2013.
(SICON - 17/07/2013) 160199-00001-2013NE800943
ÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 09/07/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de manutenção preventiva e corretiva em PLATAFORMA ELEVATÓRIA vertical para pessoas com mobilidade reduzida, incluindo mão de obra e reposição de peças, materiais e
componentes
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/07/2013 das
09h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Av. Alberto Nepomuceno S/n Centro - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a
partir de 18/07/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/08/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GILDSON RODRIGUES DE LIMA
Ordenador de Despesas
Substituto
(SIDEC - 17/07/2013) 160047-00001-2013NE800028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 160046
Nº Processo: 64253007066201364 . Objeto: Pregão Eletrônico - Coleta e transporte de resíduos sólidos (lixo), do Colégio Militar de
Fortaleza para o aterro sanitário devidamente licenciado pelo órgão
ambiental para Cidade de Fortaleza-CE, através de CONTÊINERES.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/07/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Avenida Santos Dumont 485 -
(SICON - 17/07/2013) 160101-00001-2013NE800027
11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
64322011638201349 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea internacional, mediante requisição do Comando de Operações Terrestres COTER, em vôos regulares e não regulares para atendimento de militares quando em viagens a serviço do COTER, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência (Anexo I), parte integrante do Edital.
ANDRE JANSEN DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2013) 160548-00001-2013NE800032
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 160547
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 160149
PR
Nº Processo: 64293002452201393 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material odontologico e quimico para o Posto médico
do Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada Total de Itens
Licitados: 00237 . Edital: 18/07/2013 de 09h00 às 12h45 e de 14h às
17h50 . Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558 Zona
Rural - DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: a partir de
18/07/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 05/08/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
OI
BID
JOSE COSTA JUNIOR
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 160203
(SICON - 17/07/2013) 160203-00001-2013NE800001
Número do Contrato: 38/2012. Nº Processo: 64407000376201276.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2012 Contratante: 23 COMPANHIA DE
ENGENHARIA
DE
-COMBATE.
CNPJ
Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato original por 12 (doze) meses, no período de 16 de julho de
2013 a 15 de julho de 2014 e alterar a Cláusula Segunda do contrato
nº 38/2012-23ª Cia E Cmb. Fundamento Legal: Inciso II, do artigo
57, da Lei 8.666/93. Vigência: 16/07/2013 a 15/07/2014. Valor Total:
R$20.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2013.
(SICON - 17/07/2013) 160149-00001-2013NE800025
10ª REGIÃO MILITAR
Nº Processo: 64040001236201301. PREGÃO SRP Nº 4/2013 Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 04420916000151. Contratado : EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES LTDAObjeto: Aquisição de insumo para
pavimentação (emulsão asfáltica catiônica RR-1C) destinado à obra
de construção da BR-135/PI. Fundamento Legal: Parágrafo único do
Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 22/05/2013 a 21/05/2014. Valor
Total: R$324.090,00. Data de Assinatura: 22/05/2013.
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160101
JOSE GALAOR RIBEIRO JUNIOR
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 160200
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
(SIDEC - 17/07/2013) 160149-00001-2013NE800025
A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2013
PO
HERON SALOMÃO CARDOSO ANGELIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2013) 160131-00001-2013NE800001
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 160142
Nº Processo: 64155.018317/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de REAGENTES para atender as necessidades do LABORATÓRIO DE INSPEÇÃO DE ALIMENTOS E BROMATOLOGIA
(LIAB) DO 9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO Total de Itens Licitados: 00033 . Edital: 18/07/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av Gen Nepomuceno Costa, 219 - Vila Alba Vila
Alba - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de
18/07/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/07/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital contendo todas as informações poderá ser
obtido pelo site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 17/07/2013) 160142-00001-2013NE800019
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800028
ROBERTO ADRIANO DORNELES DE MATOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2013) 160547-00001-2013NE800001
Registrado os valores das empresas: COLUMBIA COMERCIAL DE
EQUIPAMENTOS LTDA - ME, VALOR R$ 37.669,44; MCX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, VALOR R$ 5.034,32;
AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA - EPP, VALOR
R$ 679,92; SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA
-EPP, VALOR R$ 41.499,90; AGNUS COMERCIO DE MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, VALOR R$ 14.000,00; E MASER
EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP, VALOR R$
1.592,69.
ANDRE LUIZ SANTOS DA SILVA
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 64061003929201381 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de medicamentos e material hospitalar. Total de Itens Licitados: 00123 . Edital: 18/07/2013 de 08h30 às 11h40 e de 13h às
16h40 . Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cp
61 PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
30/07/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 160528
Nº Processo: 65255001713201377 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço continuado de suporte técnico especializado e manutenção de 27
(vinte e sete) terminais satelitais terrestres em banda X/Ku do Sistema
de Comunicações Militares por Satélite (SISCOMIS). Total de Itens
Licitados: 00003 . Edital: 18/07/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às
16h30 . Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari
Lago Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
18/07/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/07/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
RT
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CE
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ALEXANDRE LEAL BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2013) 160528-00001-2013NE800365
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 6/2013
Pregão Eletrônico nº 006/2013. Registrado: DISTRIBUIDORA HOBBY SHOPPING LTDA - EPP, CNPJ: 01.498.825/0001-40, valor total
de R$ 5.972,2000, HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ
04.376.248/0001-02, valor total de R$ 2.269,0000, EMBRAPECAS EMPRESA BRASILEIRA DE PECAS LTDA - ME, CNPJ:
05.580.887/0001-58, valor total R$ 398.234,2000, ROSILENE TONATTO SPAZZINI - ME, CNPJ: 07.045.994/0001-01, valor total R$
900,0000, VALERIA BATISTA DE AMORIM ALVES - ME, CNPJ:
07.986.280/0001-06, valor total R$ 2.120,0000, BUSCA PECAS COMERCIO LTDA - ME, CNPJ: 09.129.528/0001-30, valor total R$
46.357,2600, BEVARE SUL COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ:
10.483.532/0001-80, valor total R$ 4.702,0000, R.M. COMERCIO E
SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ:
10.974.880/0002-31, valor total R$ 288.927,5200, ELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA - EPP, CNPJ: 13.365.229/0001--71,
valor total R$ 33.972,9000, JAFI FERRAMENTAS LTDA - ME,
CNPJ: 15.760.562/0001-00, valor total R$ 9.394,6900, COMERCIAL
CONQUISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ:
15.812.762/0001-60, valor total R$ 9.499,0000, PEFIL COMERCIAL
LTDA, CNPJ: 58.805.466/0001-44, valor total R$ 1.000,0000. Responsável pelo julgamento: MICHAEL RIBEIRO DO VALE, Pregoeiro Oficial do 11º BEC.
(SIDEC - 17/07/2013) 160106-00001-2013NE800022
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
PREGÃO Nº 7/2013
Pregão Eletrônico nº 007/2013. Registrado: CASA DAS EMBALAGENS ARAGUARI LTDA - EPP, CNPJ: 01.870.495/0001-72, valor
total R$ 61.553,3000, OSMAR APARECIDO LOCATELLI - ME,
CNPJ: 02.300.264/0001-96, valor total R$ 1.910,3000, FATIMA
CRISTINA COELHO SANTIAGO - EPP, CNPJ: 02.369.929/000118, valor total R$ 149,0000, MERCANTIL AQUARELA SUPRIMENTOS
PARA
ESCRITORIO
E
INFORM,
CNPJ:
02.380.940/0001-89, valor total R$ 2.566,2000, DIGITAL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME, CNPJ:
03.452.072/0001-68, valor total R$ 1.109,4000, BRAZIL UP COMPRA E VENDA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ:
04.420.130/0001-34, valor total R$ 6.829,8000, DIROX DISTRIBUIDOR XEROGRAFICO LTDA - ME, CNPJ: 05.014.638/0001-03, valor total R$ 31.456,4000, MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA ME, CNPJ: 05.075.962/0001-23, valor total R$ 4.699,0000, TY
BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 05.291.541/000130, valor total R$ 1.053,0000, FE DISTRIBUIDORA LTDA - ME,
CNPJ: 05.393.688/0001-30, valor total R$ 9.455,0000, LM COMERCIO LTDA - ME, CNPJ: 05.788.495/0001-89, valor total R$
54.703,8400, RAMOS CONSULTORIA E COMERCIO LTDA - ME,
CNPJ: 07.048.323/0001-02, valor total R$ 6.251,0000, DAGEAL COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA - ME, CNPJ:
07.245.458/0001-50, valor total R$ 563,6000, WORLD CLEAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E UTENSILIOS DE H, CNPJ:
08.821.528/0001-33, valor total R$ 4.903,5000, MARY CARLA JACOB - ME, CNPJ: 10.592.265/0001-80, valor total R$ 1.149,2000,
GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ:
11.464.383/0001-75, valor total R$ 1.431,4000, CNHS INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ: 11.932.777/0001-00, valor total R$
90,7400, STILO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP,
CNPJ: 12.211.392/0001-17, valor total R$ 582,6000, MULTISUL
COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME, CNPJ:
12.811.487/0001-71, valor total R$ 5.418,3700, CASA DA SOGRA
COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME, CNPJ: 13.021.891/0001-04,
valor total R$ 8.484,8700, P.C. DE OLIVEIRA FILHO-SUPRIMENTOS, CNPJ: 13.295.560/0001-62, valor total R$ 802,0000, PAPELARIA DIMENSIONAL LTDA - ME, CNPJ: 13.970.625/000128,valor total R$ 2.126,7500, AGNUS COMERCIO DE MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 14.676.091/0001-94, valor
total R$ 2.386,9400, D - TUDODISTRIBUIDORA LTDA - ME,
CNPJ: 14.811.522/0001--88, 4.200,0000, JULIANA MALETTA VILHENA PIERIN - ME, CNPJ: 15.163.178/0001-20, valor total R$
2.112,0000, RESMA COMERCIO DE PAPEIS LTDA, CNPJ:
17.470.790/0004-14, valor total R$ 304,8000, ALINE DA SILVA
FERREIRA - ME, CNPJ: 17.505.048/0001-54, valor total R$
6.334,0000, BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ:
25.897.729/0001-33, valor total R$, 4.892,0800, OPCAO PAPEIS
COMERCIO LTDA. - ME, CNPJ: 86.363.918/0001-10, valor total R$
5.827,8300. Responsável pelo julgamento: MICHAEL RIBEIRO DO
VALE, Pregoeiro Oficial do 11º BEC.
PREGÃO Nº 19/2013
Ten Cel IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 17/07/2013) 160106-00001-2013NE800022
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 72/2013 - UASG 160495
Nº Processo: 64584001820201319 . Objeto: Prestação de serviços
continuados de assistência médico-hospitalar, em regime de emergência e de internação Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
15/07/2013 . ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR . Diretor do Hmasp
. Ratificação em 17/07/2013 . JOAO CAMILO PIRES DE CAMPOS
. Comandante da 2ª Rm . Valor Global: R$ 100.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 61.062.212/0001-98 FUND INST DE MOLESTIAS DO APARELHO DIGESTIVO E DA NUTRI.
(SIDEC - 17/07/2013) 160495-00001-2013NE800006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 160423
Nº Processo: 64571.001029/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual Contratação de serviço de costura e
bordado e a eventual aquisição de materiais diversos para o preparo e
embarque do 19º Contingente de Missão de Paz no Haiti. Total de
Itens Licitados: 00106 . Edital: 18/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Praca Duque de Caxias, 284 Centro - ITU
- SP . Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/07/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 64595000768201346 . Objeto: Prestação de serviço de
PSA na área de Psicologia, aos usuários do Sistema SAMMED/FUSEX/PASS/EXCMB Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Inviabilidade de competição entre os participantes Declaração de Inexigibilidade em 09/07/2013 . ALEXANDRE LOMBA DE MELLO
ASSUMPCAO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 12/07/2013
. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA . Cmt da 3ª Rm . Valor
Global: R$ 80.000,00 . CPF CONTRATADA : 451.725.100-44 VANIA LUIZA FE LLI KUBICA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 10/2013 - UASG 160423
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 160462
Nº Processo: 64309.000143/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos auditivos. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
18/07/2013 de 09h30 às 11h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua
Marques do Herval N. 109 - Centro Centro - CACAPAVA - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/07/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 64595000769201391 . Objeto: Prestação de serviço de
PSA na área de Fisioterapia, aos usuários do Sistema SAMMED/FUSEX/PASS/EXCMB Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Inviabilidade de competição entre os participantes Declaração de Inexigibilidade em 09/07/2013 . ALEXANDRE LOMBA DE MELLO
ASSUMPCAO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 12/07/2013
. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA . Cmt da 3ª Rm . Valor
Global: R$ 80.000,00 . CPF CONTRATADA : 928.892.630-53 ANA
PAULA DO A MARAL ROSA MONTEIRO.
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DELSO PASSOS MOITA
Ordenar de Despesas
(SIDEC - 17/07/2013) 160423-00001-2013NE800040
(SIDEC - 17/07/2013) 160462-00001-2013NE800004
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 64291.000279/2010-66. CONCEDENTE: União Federal.
CONCESSIONÁRIA: Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN). INTERVENIENTE: Ministério da Defesa - Exército Brasileiro Comando Militar do Sul - 3ª Região Militar. OBJETO: Concessão de
direito real de uso resolúvel de parcela de imóvel Próprio Nacional da
União, jurisdicionado ao Exército Brasileiro, cadastrado sob o nº RS 030193, denominado Comando da 3ª Divisão de Exército, localizado no
municipio de Santa Maria/RS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inegixibilidade de Licitação. FUNDAMENTO LEGAL: Art 17 § 2º da Lei
8666/93. Vigência: 09 Jul 2013 a 08 Jul 2033. SUBSCRITORES: Rose
Carla Silva Correia, Superintendente do Patrimônio da União/RS; Coronel Fernando Mathias Nöthen Velho, Chefe Seção de Patrimônio da 3ª
Região Militar; Tarcísio João Zimmermann, Diretor-Presidente da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), Eduardo Antônio Peters, Diretor Administrativo, Financeiro e de Relações com Investidores
da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN).
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Nº Processo: 64595000774201301 . Objeto: Prestação de serviço de
PSA na área de Nutrição, aos usuários do Sistema SAMMED/FUSEX/PASS/EXCMB Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Inviabilidade de competição entre os participantes Declaração de Inexigibilidade em 09/07/2013 . ALEXANDRE LOMBA DE MELLO
ASSUMPCAO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 12/07/2013
. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA . Cmt da 3ª Rm . Valor
Global: R$ 80.000,00 . CPF CONTRATADA : 952.381.580-68 CRISTIANE RUMP EL LEHR.
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Processo nº 04902.000679/2004-66. CONCEDENTE: União Federal.
CONCESSIONÁRIA: Companhia Riograndense de Saneamento
(CORSAN). INTERVENIENTE: Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - Comando Militar do Sul - 3ª Região Militar. OBJETO:
Concessão de direito real de uso resolúvel de parcela de imóvel
Próprio Nacional da União, jurisdicionado ao Exército Brasileiro,
cadastrado sob o nº RS 03-0262, denominado Campo de Instrução de
Butiá, localizado no municipio de Santa Maria/RS. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação. FUNDAMENTO LEGAL:
Art 17 § 2º da Lei 8666/93. Vigência: 09 Jul 2013 a 08 Jul 2023.
SUBSCRITORES: Rose Carla Silva Correia, Superintendente do Patrimônio da União/RS; Coronel Fernando Mathias Nöthen Velho,
Chefe Seção de Patrimônio da 3ª Região Militar; Tarcísio João Zimmermann, Diretor-Presidente da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), Eduardo Antônio Peters, Diretor Administrativo,
Financeiro e de Relações com Investidores da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 160406
Nº Processo: 64291008587201200. PREGÃO SRP Nº 19/2012 Contratante: 13 COMPANHIA DEPOSITO DE ARMAMENTOE MUNICAO. CNPJ Contratado: 07531875000169. Contratado : COMERCIAL D GRADUAL LTDA - EPP -Objeto: Prestação de serviço de
manutenção econservação de bens imóveis. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei n¨ 8.666/93. Vigência: 18/07/2013 a
30/06/2014. Valor Total: R$5.804,40. Data de Assinatura: 17/07/2013.
(SICON - 17/07/2013) 167406-00001-2013NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2013 - UASG 160423
Número do Contrato: 7/2012. Nº Processo: 6432600007201163. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2011 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 2A -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
58115684000157. Contratado : ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA-Objeto: Construção do Centro de Instrução de Aviação
do Exército em Taubaté/SP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 11/05/2013 a 06/11/2013. Data de Assinatura: 11/05/2013.
(SICON - 17/07/2013) 160491-00001-2013NE800008
(SIDEC - 17/07/2013) 160423-00001-2013NE800040
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800029
NA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 13/2013 - UASG 160423
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
Nº Processo: 64595000775201348 . Objeto: Prestação de serviço de
PSA na área de Psicologia, aos usuários do Sistema SAMMED/FUSEX/PASS/EXCMB Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Inviabilidade de competição entre os participantes Declaração de Inexigibilidade em 09/07/2013 . ALEXANDRE LOMBA DE MELLO
ASSUMPCAO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 12/07/2013
. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA . Cmt da 3ª Rm . Valor
Global: R$ 80.000,00 . CPF CONTRATADA : 525.140.480-87 CRISTIANE SILV EIRA ABREU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160491
(SIDEC - 17/07/2013) 160423-00001-2013NE800040
(SIDEC - 17/07/2013) 160469-00001-2013NE800004
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Pregão Eletrônico nº 019/2013. Registrado: DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO S/A. - DISBRAL, CNPJ: 26.917.005/000258, valor total de R$ 1.350.377,6000. Responsável pelo julgamento:
DIVALDO BATISTA DA CUNHA, Pregoeiro Oficial do 11º BEC.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 160469
FERNANDO BARTHOLOMEU FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2013) 160106-00001-2013NE800022
29
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 17/07/2013) 160423-00001-2013NE800040
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 16/2012 - UASG 160423
Nº Processo: 64595001991201220 . Objeto: Prestação de serviço de
PSA na área de Psicologia, aos usuários do Sistema SAMMED/FUSEX/PASS/EXCMB Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Inviabilidade de competição entre os participantes Declaração de Inexigibilidade em 09/07/2013 . ALEXANDRE LOMBA DE MELLO
ASSUMPCAO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 12/07/2013
. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA . Cmt da 3ª Rm . Valor
Global: R$ 80.000,00 . CPF CONTRATADA : 015.676.060-67 MONICA NICOLI ACORSI.
(SIDEC - 17/07/2013) 160423-00001-2013NE800040
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 21/2012 - UASG 160423
Nº Processo: 64595002825201204 . Objeto: Prestação de serviço de
PSA na área de Psicologia, aos usuários do Sistema SAMMED/FUSEX/PASS/EXCMB Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Inviabilidade de competição entre os participantes Declaração de Inexigibilidade em 09/07/2013 . ALEXANDRE LOMBA DE MELLO
ASSUMPCAO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 12/07/2013
. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA . Cmt da 3ª Rm . Valor
Global: R$ 80.000,00 . CPF CONTRATADA : 013.798.480-40 DAVI
SEVERO ME NEZES DAMIAN.
(SIDEC - 17/07/2013) 160423-00001-2013NE800040
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 72/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 15/07/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando eventual aquisição de materiais
médico-hospitalares para suprir as necessidades do Serviço de Farmácia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA.
Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 18/07/2013 das
08h00 às 11h30 e d13h00 às 15h00 . Endereço: Av. Maryland, 450 Auxiliadora PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/07/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ANTONIO STEIL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2013) 160399-00001-2013NE800003
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
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ISSN 1677-7069
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 160393
Nº Processo: 64256003040201317 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material permanente. Total
de Itens Licitados: 00023 . Edital: 18/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h15 . Endereço: Rua Vieira de Castro, 222 Bairro Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
18/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCIS DE OLIVEIRA GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2013) 160393-00001-2013NE800009
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 160382
Nº Processo: 64490000767201370 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de expediente. Total de Itens Licitados: 00091
. Edital: 18/07/2013 de 08h00 às 11h50 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Rua Cleveland 250 Santa Tereza - PORTO ALEGRE - RS . Entrega
das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
MARCIS GUALBERTO MENDONCA JUNIOR
Ordenador de Despesas
RC
(SIDEC - 17/07/2013) 160382-00001-2013NE800015
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 160384
IA
Nº Processo: 64094007902201381 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de transporte de pessoal e locação de veículos
Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 19/07/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Major Souza Lima, Nr 507
- Bairro Sao Jose SAPUCAIA DO SUL - RS . Entrega das Propostas:
a partir de 19/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 01/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LIZ
JOAO JOSE DE FREITAS SILVA
Ordenador de Despesas
DENTAL ODONTOMED LTDA - EPP, Total do Fornecedor:R$
3.829,68005.416.294/0001-50 - LIFECIR LTDA - EPP,Total do Fornecedor:R$ 499,400;05.782.733/0001-49 - CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,Totaldo Fornecedor:R$
215,000;06.964.297/0001-91 - CIRURGICA SANTA MARIA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA,Total do Fornecedor:R$
6.128,500;07.768.887/0001-01 - MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HO, Total do Fornecedor:R$
3.295,000;08.628.861/0001-20 - ALTA FARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME,Total do Fornecedor:R$
2.850,900;09.222.369/0001-13 - DENTAL MARIA LTDA - ME,Total
do Fornecedor:R$ 1.010,990;09.468.387/0001-80 - DEMOCRATA
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALA,
Total do Fornecedor:R$ 7.658,300;10.310.873/0001-54 - MCMED
COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA ME,Total do Fornecedor:R$ 19.449,950; 10.842.393/0001-34 - CIRURGICA KD COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA,
Total do Fornecedor:R$ 5.500,000;11.011.226/0001-04 - KLIMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP,Total do Fornecedor:R$ 7.575,500; 12.246.316/0001-47 - EREMEDI - COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME,Total do Fornecedor:R$ 8.675,570;14.832.987/0001-15 - VIX COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES L,Total do Fornecedor:R$ 7.500,000;14.905.502/0001-76 - EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME,Total do Fornecedor:R$
6.051,500;15.439.366/0001-39 - EREFARMA PRODUTOS PARA
SAUDE EIRELI,Total do Fornecedor:R$ 2.827,000;17.490.386/000160 - NOVO TEMPO COMERCIO E DISTRIBUICAOLTDA. ME,Total do Fornecedor:R$ 10.963,500;44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, Total
do Fornecedor:R$ 3.429,200;72.046.881/0001-92 - CASA DENTAL
ESTRELA DALVA DE VOLTA REDONDA LTDA - EPP,Total do
Fornecedor:R$ 3.779,670;83.604.322/0001-77 - SIRIUSINDUSTRIA
E COMERCIO DE BALANCAS LTDA - EPP,Total do Fornecedor:R$
1.660,000;87.651.345/0001-93 - G GOTUZZO E CIA LTDA, Total do
Fornecedor:R$ 1.439,800;93.305.910/0001-63 - FUFAMED COMERCIO E IMPORTACAO MEDICO HOSPITALAR LTDA,Total doFornecedor:R$
235,000;Total
do
Fornecedor:R$
2.259,600;94.894.169/0001-86 - MAURO MARCIANO COMERCIO
DE MEDICAMENTOS LTDA, Total do Fornecedor:R$
9.750,800;94.980.687/0001-12 - MULTIMED EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA - EPP, Total do Fornecedor: R$ 2.776,900;VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 125.459,260.
AÇ
(SIDEC - 17/07/2013) 160384-00001-2013NE800007
PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 160433
Nº Processo: 64095002295201352 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual
aquisição de materiais para instrumentos musicais, destinado a Banda
de Música para as atividades diárias do 19º Batalhão de Infantaria
Motorizado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00079 .
Edital: 18/07/2013 de 08h30 às 11h50 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av. Theodomiro Porto da Fonseca 908 - Fiao Fiao - SAO LEOPOLDO - RS . Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
31/07/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Quaisquer informações complementares sobre o presente edital e
seus anexos, poderão ser obtidas no(a) 19 BIMtz, no endereço Av
Theodomiro Porto da Fonseca, 908 Bairro Fião São Leopoldo - RS,
pelos endereços de correio eletrônico, ou pelo número de telefone
(51)35921186 ou e-mail [email protected]
RICARDO BROCKER PESSOA
Chefe do Setor Licitação
(SIDEC - 17/07/2013) 160433-00001-2013NE800010
PREGÃO Nº 74/2013 - UASG 160399
Nº Processo: 64852004208201382 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando aquisição de materiais de consumo para
suprir as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA. Total de Itens
Licitados: 00023 . Edital: 18/07/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
15h00 . Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/07/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: E-mail:
[email protected]
ÃO
PR
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
5ª REGIÃO MILITAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 160220
Nº Processo: 64328001791201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Conclusão da Obra de Construção de um Edifício de 12
apartamentos em Rio Negro-PR. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 18/07/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho Pinheirinho - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
31/07/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
JULIO GUILHERME GERLACH GUTTERRES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2013) 160220-00001-2013NE000063
PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 160447
Nº Processo: 132/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Link de dados e internet para a sede e Destacamento Caminhos da
Neve(DECAN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004
. Edital: 18/07/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua 2.batalhao Rodoviario, Sn * Telefone Sicaf Sr Civil Gilberto
Conta Dinheiro - LAGES - SC . Entrega das Propostas: a partir de
18/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/07/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 17/07/2013) 160447-00001-2013NE801055
PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 160447
Nº Processo: 117/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para análises químicas dos óleos lubrificantes dos sistemas dos
equipamentos e viaturas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00011 . Edital: 18/07/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario, Sn * Telefone Sicaf Sr Civil
Gilberto Conta Dinheiro - LAGES - SC . Entrega das Propostas: a
partir de 18/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 17/07/2013) 160431-00001-2013NE800037
HAMILTON TEIXEIRA CAMILLO
Ordenador de Despesas
PREGÃO Nº 6/2013
OI
O 4ºRegimento de Cavalaria Blindado torna público o resultado do pregão em epígrafe. Vencedores: 01.507.046/0001-64 - HW
COMERCIO DE ARTIGOD PARA PRESENTES LTDA - ME,Total
do Fornecedor: R$ 1.427,400;02.936.146/0001-79 - LUCIANA DE
OLIVEIRA DE VASCONCELLOS - EPP,Total do Fornecedor:R$
6.772,700;03.295.530/0001-00 - E. V. SALDANHA & CIA LTDA ME,Total do Fornecedor:R$ 8.835,600;03.766.670/0001-01 - COLUZZI DISTRIBUIDORADE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA M,Total do Fornecedor:R$ 2.504,080;04.420.130/0001-34 - BRAZILUP COMPRA E VENDA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA,Total do Fornecedor:R$ 38.703,010;06.865.579/0001-31 - CASA
E BAR NORDESTE COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA,Total do Fornecedor:R$ 9.917,600;08.285.756/0001-36 - SIMONE
DIEFENBACH
LEITEME,Total
do
Fornecedor:
R$
27.096,980;11.186.469/0001-83 - COMERCIAL SANTANA WERNECK LTDA - ME,Total do Fornecedor: R$ 24.876,100;11.464.383/000175 - GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP,Total do
Fornecedor: R$ 2.430,830;12.865.335/0001-51 - JOAO PEREIRA DE
MORAIS & CIA LTDA- ME,Total do Fornecedor:R$
1.623,150;17.961.042/0001-91 - NEW WORD SERVICOS DISTRIBUIDORA E EQUIPAMENTOS EIRELI,Total do Fornecedor: R$
1.091,130,Total do Fornecedor:R$ 952,000;51.800.332/0001-91 - R.
GONCALVES COMERCIAL LTDA - ME,Total do Fornecedor:R$
3.377,420;92.156.090/0001-22 - A C MULLER COMERCIAL LTDA
- EPP,Total do Fornecedor:R$ 3.355,560; VALOR GLOBAL DA ATA:
R$ 132.963,560.
BID
A
(SIDEC - 17/07/2013) 160447-00001-2013NE801055
PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 160445
Nº Processo: 64589001960201339 . Objeto: Pregão Eletrônico Contratação do serviço de acesso à Rede Mundial de Computadores - Internet, por meio de Banda Larga, tipo Fiber To The
Home (FTTH). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
18/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00 . Endereço:
Rua Silva Jardim Nr 441 Centro - FLORIANOPOLIS - SC .
Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/07/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
PO
CARLOS ALBERTO KLINGUELFUS MENDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2013) 160431-00001-2013NE800037
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
RT
ER
CE
IRO
S
JOAO LUIZ RICETTI MARGARIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2013) 160445-00001-2013NE800010
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 20/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 073/2013. , publicada no D.O.U de 12/07/2013 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Aquisição de gases industriais para o 10º
BEC,conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Novo Edital: 18/07/2013 das 08h00 às 11h30 e d13h30
às 17h00 . Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario, Sn * Telefone Sicaf
Sr Civil Gilberto Conta Dinheiro - LAGES - SC Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/07/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
HAMILTON TEIXEIRA CAMILLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2013) 160447-00001-2013NE801055
MARCOS ANTONIO STEIL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2013) 160399-00001-2013NE800003
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 5/2013
O 4ºRegimento de Cavalaria Blindado torna público o resultado do pregão em epígrafe. Vencedores: 00.203.590/0001-50 - SIDD
COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, Total do Fornecedor:R$ 5.050,000; 04.078.043/0002-21 - MONTEIRO ANTUNES - INSUMOS HOSPITALARES LTDA,Total do
Fornecedor: R$ 387,500;04.360.651/0001-43 - ANA MARIA PIRES
BELEM - ME,Total do Fornecedor: R$ 660,000; 04.954.179/0001-77 -
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
Processo nº: 64667.004387/2013-45. Objeto: Cessão de Uso
de uma Lanchonete, com área de 69,68 m², situada no 6º Regimento
de Cavalaria Blindado. Recebimento da documentação e propostas:
Até às 09h00 (nove horas) do dia 5 (cinco) de agosto de 2013, na
Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do 6º Regimento de
Cavalaria Blindado, situado na Rua General Vitorino nº 1231, bairro
Restinga Seca, Alegrete - RS - CEP: 97542-311. Informações: O
Edital estará disponível no Site www.6rcb.eb.mil.br. Contato pelo
fone (55) 3422 - 4951.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800030
RICARDO DE CASTRO TROVIZO
Ordenador de Despesas
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 4/2013
O Cmdo do 5¨ Esqd C Mec torna público o resultado da
licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP 04/2013. Empresas
07.279.072/0001-69[- COMERCIO DE AUTO PECAS LUZ LTDA. ME, itens 11, 12, 17 e 20 totalizando[R$ 17.592,90.
10.221.978/0001-37[- EE-9 COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, itens 5, 7, 9, 14, 19, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30,
33, 34, 35, 41, 46, 51, 53,54, 55, 57, 60, 61, 62, 64, 66, 67, 70, 71,
75,76, 77, 79, 80, 87, 94, 95, 97, 101, 102, 105, 108, 109, 110, 116,
120, 129, 131, 133 e 134, totalizando[R$ 205.687,00.[Empresa
10.974.880/ 0002-31[- R.M. COMERCIO E SERVICOS PARA
EQUIPA MENTOS EIRELI - EPP, itens 22 e 68, totalizandoR$
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
10.134,00.[Empresa 11.718.643/0001-91[- L M C PAES - EPP, itens
2, 4, 6, 8, 10, 15, 16, 36,37, 38, 39, 40, 44, 45, 47, 48, 49, 52, 58,
72,73, 81, 83, 84, 85, 86, 88, 89,90, 91, 103, 104106, 107, 112, 114,
115, 117, 118, 119, 121,122124, 125, 126, 127, 130 e 132, totalizando
R$56344,35.[Empresa 12.655.988/0001-06[- TRATORK INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA - ME, itens 1865, 78, 82,
96, 98 e 111, totalizando R$ 97.85790. Empresa 13.670.355/000130[- ALEX SANDRO RIGHI FAVA - ME, itens 31, 32 e 74,totalizando R$13.684,50. Empresa 49.299.910/0001-06[ PADIL PECAS
E ACESSORIOS DIESEL LTDA - EPP, item 3, 59,69, 99, 100, 113
e 128, totalizando R$31.675,60Empresa 79.793.147/0001-36[- MERCEDONA DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDA - EPP, itens
1, 13, 29,42, 43, 50, 56, 63, 92, 93 e 123, totalizando R$ 5.959,60.
MANUEL LUIS BADARACO FAGUNDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2013) 160216-00001-2013NE800239
O Ordenador de Despesas torna público a homolo-gação do
referido Pregão Eletrônico SRP04/2013 em favor das empresas: COMERCIO DE MATERIAIS DECONSTRUCAO STEIL SUL LTDAEPP, CNPJ 03.376.087/0001-94, valor total R$ 315.873, 01, itens 10,
12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 26, 27, 31, 32, 33, 34, 35, 37,
38, 39, 41, 45, 46, 47, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 62, 65, 66,
67, 69, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 86, 8892, 97, 104, 105, 113, 114, 115,
117, 118, 121, 122, 124, 131, 133, 142, 160, 169, 175, 178, 179, 181,
183, 184, 186187, 193, 195, 196, 197, 199, 200, 201, 203, 205, 208,
209210, 211, 212, 214, 218, 222, 223, 225, 227, 228, 230, 233235,
236, 237, 242, 245, 267, 268, 269, 272, 273, 274, 275276, 306, e
311;CENTER SPONCHIADO LTDA - EPP, CNPJ04.418.934/000107, valor total R$ 1.348, 50, itens: 144, 229, 232, 247, 298, 308, 325e
328;MADE-VIA LTDA - ME, CNPJ 05.197.303/0001-60, valor total
R$ 19.582, 50, itens:132, 213 e 217;J. J. VITALLI-ME, CNPJ
08.658.622/0001-13, valor totalR$ 1.582, 68, itens: 202, 294, 301,
307, 314 e 329; R.M. COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP, CNPJ 10.974.880/0002-31, valor total R$
1.555, 52, itens: 248, 259, 260, 277, 315 e 317;J& F DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA - EPP, CPNJ 11.666.008/0001-08,
valor total R$5.658, 00, itens: 14, 78, 79, 106, 107, 231, 258, 261,
262, 263, 313 e 326; M.R. BUENO COMERCIO DE FERRAMENTAS-ME, CNPJ 15.063.873/0001-10, valor total R$ 1.787, 40, itens:
238, 239, 240, 241, 243, 244, 246, 251, 254, 255, 256;DEPOSITO
DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO BARBIERI LTDA - EPP,
CNPJ 78.611.548/0001-65, valor total R$ 76.914, 80, itens:25, 42, 43,
44, 49, 50, 60, 68, 80, 119, 127, 128, 134, 135, 136, 138, 139, 143,
155, 188, 191, 194, 204, 221, 224 e 234;COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO RETZLAFF LTDA-EPP, CNPJ
79.269.262/0001-06, valortotal R$ 19.657, 10, itens: 3, 4, 5, 7, 22, 28,
29, 30, 87, 100, 101, 129, 130, 141, 145, 149 e 312; APOIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP, CNPJ 80.734.288/000167, valor total R$ 186.056, 16, itens: 1, 2, 6, 8, 9, 11, 24, 36, 40, 61,
77, 81, 82, 83, 84, 85, 89, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 98, 99, 102, 103,
108, 111, 112, 116120, 123, 125, 126, 137, 146, 147, 148, 150, 152,
153, 154, 159, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 170, 171, 172173,
174, 176, 177, 180, 182, 185, 189, 190, 192, 206, 207215, 216, 219,
220, 226, 249, 250, 252, 253, 257, 264, 265270, 278, 279, 280, 283,
284, 285, 286, 287, 288, 289, 290291, 292, 293, 295, 296, 297, 299,
300, 302, 303, 304, 305309, 310, 316, 318, 319, 320, 321, 322, 323,
324, 327, 330331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339 e 340;
VALDELICECILIO DOS SANTOS - EPP, CNPJ 85.386. 019/000170, valor total R$ 7.040, 00, itens: 156, 157, 158 e 266.Foi responsável pelo julga-mento: ELISSANDRO RICARDO MOROZINI,
1º Tenente, Pregoeiro.
RONALDO FRANÇA NAVARRO
Ordenador de Despesas
PREGÃO Nº 8/2013
Empresas vencedoras: 02.644.184/0001-58 - L & Z ELETRICIDADE E ILUMINACAO EIRELI, Grupo I TOTAL R$
25.769,46 E 08.532.692/0001-20 - MARIA HELENA BRANCHINI
MARTINS - ME, GRUPO 2 TOTAL R$ 101.384,64. VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO R$ 127.154,10. CARLOS DIMÍTRIUS DA
CRUZ SILVESTRE - CAP PREGOEIRO DO 5º BATALHÃO DE
SUPRIMENTO.
Ten Cel GILVAN ALVES FLORES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2013) 160222-00001-2013NE800021
PREGÃO Nº 10/2013
Processo nº 64328001651/2013-30. Objeto: Aquisição de
materiais de construção. UG gerenciadora: CRO/5 - UG 160220;
empresas vencedoras: DURO PVC LTDA, CNPJ 00.426.978/000110, itens 46, 49a 51, 75, 77 e 79; D M P RESISTENCIAS MAT.
ELET. LTDA-ME, CNPJ 01.913.443/0001-36, item 31; VIDRAÇARIA CAVASSIN LTDA-ME, CNPJ 02.162.098/0001-09, item 84;
ANEFLEX FIOS E CABOS LTDA-ME, CNPJ 02.171.371/0001-61,
itens 17 e 18; GERALUX ELETRO ENERGIA SOLAR LTDA-EPP,
CNPJ 02.590.407/0001-41, itens 24 e 32; DECORINTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME, CNPJ 03.884.308/0001-35, item
85; CENTER SPONCHIADO LTDA-EPP, CNPJ 04.418.934/000107, itens 37, 39, 60, 69; C.E. MACEDO E CIA LTDA-ME, CNPJ
07.965.552/0001-83, itens 36, 40 a 42, 44, 45, 47, 48, 58 a 62, 65, 76,
78, 80a 83; DOMIVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME,
CNPJ 08.227.387/0001-25, itens 16, 19, 20, 23, 25, 34, 35, 70; J. J.
VITALLI-ME, CNPJ 08.658.622/0001-13, itens 68, 71; BUSNELLO
E QUEIROZ LTDA -ME, CNPJ 08.833.557/0001-15, itens 7, 22, 63,
73, 86; FLASH COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 10.752.963/0001-03, item 27; MARBE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-EPP, CNPJ 11.615.673/000172, itens 1 a 6, 8 a 12, 14, 33, 81; PROLUX ILUMINACAO LTDAME, CNPJ 12.593.397/0001-51, item 28; LAGUNA HOUSING
CONSTRUCOES LTDA-EPP, CNPJ 13.431.129/0001-04, itens 38,
52 a 57, 64, 66, 67; TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ
14.177.036/0001-50, itens 43, 74; ALPHA ELETRICA ATACADISTA LTDA-EPP, CNPJ 15.779.491/0001-98, item 15; LUZ E CIA
COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ 16.699.057/0001-60, itens 21, 26;
NACAO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDAME, CNPJ 17.231.781/0001-28, item 13; PROSEL COMERCIO INDUSTRIA LTDA-ME, CNPJ 58.833.195/0001-30, itens 29, 30; ELETRO MOTORES NOVA REPUBLICA LTDA-ME, CNPJ
78.761.020/0001-72, item 72.Responsável pelo julgamento: Reginaldo Vitório de Sousa - Pregoeiro.
Inexigibilidade de Licitação n o- 28/2012. Contrato nº 09/2013 nº Processo 64095.001764/2012-35. Contratante: 19º BI Mtz. CNPJ Contratada: 13.274.803/0001-86. Contratado: (OCS) MEDICON CONSULTAS MEDICAS LTDA. Objeto: a prestação de serviços médicos
na especialidade de oftalmologia aos beneficiários do FuSEx. Fundamento Legal: Inciso II, da Lei 8.666 93. Vigência: 15/07/2013 a
14/07/2014. Data da Assinatura: 15/07/2013.
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO 6/2013 - SRP
O 9°BIMtz torna público o resultado do pregão SRP n°
6/2013 - aquisição de material odontológico; Sendo declaradas vencedoras as empresas: CNPJ:01.706.665/0001-88 - MEDPLUS COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - ME - Itens: 8, 9, 10, 37,
74, 122, 123, 139, 143, 153, 154, 155, 246 e 247. Valor: R$32.040,
20 - CNPJ:01.735.549/0001-97 - DENTARIA E CIRURGICA MERCOSUL LTDA - EPP - Itens:124, 236, 271, 272, 314, 315, 316 e 328.
Valor: R$11.922, 00 - CNPJ: 02.136.854/0001-25 - E. C. DOS SANTOS COMERCIAL EPP - Itens: 69, 126, 141, 158, 191, 192, 195,
208, 209, 210, 212, 311, 318, 320, 325, 338, 339, 340, 341 , 342 e
343. Valor: R$ 26.000, 33 - CNPJ: 03.568.842/0001-32 - DENTAL
CHAMPAGNAT LTDA -ME - Itens: 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 ,
60, 61, 62, 63, 65, 92, 99, 101, 204, 205, 206, 207, 238, 245, 257,
258, 274, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 312, 322,
324, 330, 331, 332, 336. Valor: R$ 24.083, 20 - CNPJ:
05.362.071/0001-58 - MEDIS COMERCIAL ODONTO MEDICA
LTDA - EPP - Itens: 27, 88, 89, 111, 116, 120, 125, 129, 134, 147,
169, 185, 187, 188 e 189. Valor: 3.329, 21 - CNPJ:06.926.016/000106 - L. M. LADEIRA & CIA LTDA - ME - Itens: 2, 5, 18, 19, 20,
49, 68, 73, 78, 79, 82, 83, 86, 90, 108, 254, 256, 259, 260, 270, 279,
280 e 281. Valor: R$ 12.710, 94 - CNPJ: 06.964.297/0001-91 CIRURGICA SANTA MARIA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - Itens:34 e 151. Valor: R$ 2.232, 00 - CNPJ:
07.620.849/0001-07 - NOSLIG PRODUTOS ODONTOLOGICOS
LTDA - ME - Itens: 7, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
30, 31, 32, 38, 39 , 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 72, 75, 80, 84,
85, 93, 94, 95, 127, 128, 131, 133, 140, 146, 148, 162, 168 e 190.
Valor R$ R$ 12.729, 39 - CNPJ: 07.752.236/0001-23 - MEDILAR
IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇAO DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES - Itens: 3, 71, 132, 149, 161, 290, 293, 294, 295,
296 e 298. Valor: R$ 4.428, 95. CNPJ: 07.978.004/0001-98 - DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS
E HOSPITALARES - Itens: 4, 11, 64, 66, 67, 87, 91, 97, 105, 106,
107, 110, 113, 115, 117, 118, 119, 121, 135, 137, 138, 142, 144, 150,
152, 156, 163, 165, 167, 217, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222,
223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 233, 234, 235, 237, 240,
247, 249, 250, 251, 252, 253, 261, 262, 265, 266, 267, 268, 269, 273,
275, 276, 178, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 291, 292, 297, 299,
300, 313, 317, 319, 321, 329, 334, 335 e 337. Valor: R$ 32.294, 05
- CNPJ:09.020873/0001-30 - FILMEX PRODUTOS MEDICOS E
ODONTOLOGICOS - Itens: 81. Valor: R$ 1.760, 00 - CNPJ:
11.011.226/0001-04 - KLIMA COMERICO DE MEDICAMENTOS
LTDA - EPP - Itens: 36 e 76. Valor:R$ 1.548, 00 - CNPJ:
12.416.810/0001-02 - ROFEMAX IMPORTADORA DE EMBALAGENS LTDA - EPP - Itens: 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177,
178, 179, 131, 182, 183, 184, 186 e 211. Valor: R$ 5.244, 00 - CNPJ:
71.565.564/0001-24 - EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA - Itens: 6, 28, 29, 70, 77, 100, 102, 242 e 325. Valor: R$ 11.956,
76 - CNPJ: 87.651.345/0001-93 - G GOTUZZO E CIA LTDA - Itens:
130, 136, 164, 166, 263 e 264. Valor: R$ 3.382, 00 - CNPJ:
93.327.161/0001-75 - PRHODENT COM E REPRES DE PROD
HOSP E DENTARIOS LTDA - Itens: 1, 33, 35, 103, 104, 112, 114,
145, 157, 159, 180, 193, 194, 196, 197, 198, 199 , 200, 201, 202,
213, 232, 241, 243, 244, 248, 327 e 344. Valor: R$ 34.908, 80.
VALOR GLOBAL: R$ 220.569, 83.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
JULIO GUILHERME GERLACH GUTTERRES
Ordenador de despesas
(SIDEC - 17/07/2013) 160220-00001-2013NE000063
(SIDEC - 17/07/2013) 160446-00001-2013NE800164
O Ordenador de Despesas torna público a homolo-gação do
referido Pregão Eletrônico SRP 05/2013em favor das empresas: COMERCIO DE MATERIAIS DECONSTRUCAO STEIL SUL LTDA EP, CNPJ 03.376.087/0001-94, valor total R$ 66.893, 82, itens: 9, 10,
11, 14, 15, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36,
37, 38, 40, 41, 43, 49, 50, 63, 67, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 103,
104, 105, 106, 109, 110, 111, 117, 120, 121, 125, 126, 127, 131, 161,
162, 192, 220, 222, 223, 224, 228, 234, 236, 238, 240, 241, 243, 246,
247 e 248;DOMIVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME,
CNPJ 08.227.387/0001-25, valor total R$ 10.800, 00, itens:1, 5, 7,
66, 68, 70, 78, 79, 80, 85, 113, 116, 119, 140, 141, 142, 143, 144,
145, 174, 183, 193, 194, 212, 214 e 217; J. J.VITALLI - ME, CNPJ
08. 658.622/0001-13, valor total R$ 2.779, 20, itens:112, 122, 219 e
232;SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ
09.105.910/0001-03, valor total R$ 893, 00, item: 97;ACT COMERCIO E SERVICOS LTDA -ME, CNPJ 09.220.115/0001-66, valor
total R$ 6.108, 60, itens:114, 156, 185, 186, 188, 189, 190, 215, 216
e 237;J & F DISTRIBUIDORA DEFERRAGENS LTDA-EPP, CNPJ
11.666.008/0001-08, valor total R$ 13.908, 10, itens:8, 12, 13, 25, 45,
46, 47 e 94; DRCOMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME, CNPJ14.229.359/0001-40, valor total R$ 2.924, 00, itens: 98,
99 e 100;APOIO MATERIAIS DE CONSTRU- CAO LTDA - EPP,
CNPJ 80.734.288/0001-67, valor total R$ 45.443, 28, itens:2, 3, 4, 6,
16, 17, 19, 26, 27, 28, 39, 42, 44, 48, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58,
59, 60, 61, 62, 64, 65, 81, 82, 83, 84, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 101,
102, 107, 108, 115, 118, 123, 124, 128, 129, 132, 133, 134, 135, 136,
137, 138, 139, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 157, 158,
159, 160, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 175,
176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 184, 187, 191, 195, 201, 202, 203,
EXTRATO DE CONTRATO
(SIDEC - 17/07/2013) 160446-00001-2013NE800165
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PREGÃO Nº 5/2013
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 213, 218, 221, 225, 226, 229,
230, 231, 233, 235, 239, 242 e 245.Foi responsável pelo julgamento:
FILIPE FERNADES, 1ºTenente, Pregoeiro.
PREGÃO Nº 4/2013
31
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 10/2013
Empresas vencedoras: 08.830.899/0001-81 - TONETE CIA
LTDA - ME, ITENS 23 E 28 TOTAL R$ 2.804,99; 10.749.045/000117 - THERMKAL COM.DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. ITEM 21 TOTAL R$ 2.379,99; 10.752.963/0001-03 - FLASH
COM. DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA, ITEM:
22, TOTAL R$ 1.586,97; 12.656.501/0001-00 - NAGERAL - COM.
ELETRICA LTDA-EPP, ITEM: 26, TOTAL R$ 610,00;
15.443.663/0001-58 - HEKO AMBIENTAL - PROD.E EQP CIENTIFICOS EI, ITENS: 2,3,4,5,6,7,8,9,10,12,13,14,15,16,18 E 19, TOTAL R$ 3.016,05 E 16.699.057/0001-60 - LUZ E CIA COMERCIAL
LTDA -ME ITENS: 24,25,27 E 29, TOTAL:R$ 4.767,99. VALOR
GLOBAL DA LICITAÇÃO. R$ 15.165,99. CARLOS DIMITIUS DA
CRUZ SILVESTRE - CAP. PREGOEIRO DO 5º BATALHÃO DE
SUPRIMENTO.
(SIDEC - 17/07/2013) 160222-00001-2013NE800021
Ten Cel LAURO FERREIRA DE MELO
Ordenador de despesas
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA
E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
PREGÃO Nº 11/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 160077
Empresa Vencedora: 12.886.778/0001-29 - LAVANDERIAS
CURITIBA LTDA, ITEM 1, TOTAL R$ 23.499,00. VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO R$ 23.499,00. CARLOX DIMITRIUS DA
CRUZ SILVESTRE - CAP PREGOEIRO DO 5º BATALHÃO DE
SUPRIMENTO.
Ten Cel GILVAN ALVES FLÔRES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2013) 160222-00001-2013NE800021
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pelo código 00032013071800031
Nº Processo: 64252002789201387. PREGÃO SISPP Nº 11/2013 Contratante: COLEGIO MILITAR DE CURITIBA -CNPJ Contratado:
02925132000150. Contratado : COPYLINK EQUIPAMENTOS PARA -ESCRITORIO LTDA. Objeto: Serviço de Locação de Impessoras e Maquinas Reprográficas. Fundamento Legal: Paragrafo Ùnico
do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014. Valor
Total: R$32.970,00. Data de Assinatura: 15/07/2013.
(SICON - 17/07/2013) 160077-00001-2013NE800022
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90/2013 - UASG 160249
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 97/2013 - UASG 160249
Nº Processo: 64000526849201314. INEXIGIBILIDADE Nº 5/2013 .
CNPJ Contratante: 09561190000271. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado:
04394778000183. Contratado : CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA
-NEOVIDA RESENDE LTDA. Objeto: Prestacao de serviços medicos especializados em proveito dos usuarios do SAMMED/FUSEX
vinculados a AMAN. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo
61da Lei 8666/93. Vigência: 01/06/2013 a 31/05/2014. Valor Total:
R$316.848,95. Data de Assinatura: 01/06/2013.
Nº Processo: 64000527255201321. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2013 .
CNPJ Contratante: 09561190000271. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado:
04054571000160. Contratado : NASCER SERVICOS MEDICOS DE
RESENDELTDA - ME. Objeto: Prestacao de serviços medicos especializados em proveito dos usuarios do SAMMED/FUSEX vinculados a AMAN. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da
Lei 8666/93. Vigência: 01/06/2013 a 31/05/2014. Valor Total:
R$4.938,72. Data de Assinatura: 01/06/2013.
(SICON - 17/07/2013) 167249-00001-2013NE800001
(SICON - 17/07/2013) 167249-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91/2013 - UASG 160249
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 98/2013 - UASG 160249
Nº Processo: 64000526849201314. INEXIGIBILIDADE Nº 5/2013 .
CNPJ Contratante: 09561190000271. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado:
39752407000100. Contratado : DIAGNOSE LABORATORIO S/C
LTDA - -EPP. Objeto: Prestacao de serviços medicos especializados
em proveito dos usuarios do SAMMED/FUSEX vinculados a
AMAN. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei
8666/93. Vigência: 01/06/2013 a 31/05/2014. Valor Total:
R$100.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2013.
Nº Processo: 64000527255201321. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2013 .
CNPJ Contratante: 09561190000271. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado:
10993635000190. Contratado : MULTICLINICAS RESENDE SERVICOS -MEDICOS LTDA. Objeto: Prestacao de serviços medicos
especializados em proveito dos usuarios do SAMMED/FUSEX vinculados a AMAN. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da
Lei 8666/93. Vigência: 01/06/2013 a 31/05/2014. Valor Total:
R$10.549,00. Data de Assinatura: 01/06/2013.
(SICON - 17/07/2013) 167249-00001-2013NE800001
(SICON - 17/07/2013) 167249-00001-2013NE800001
(SICON - 17/07/2013) 167249-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 92/2013 - UASG 160249
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 99/2013 - UASG 160249
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 85/2013 - UASG 160249
Nº Processo: 64000526849201314. INEXIGIBILIDADE Nº 5/2013 .
CNPJ Contratante: 09561190000271. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado:
39551528000194. Contratado : INSTITUTO DA MULHER SERVICOS -MEDICOS LTDA - EPP. Objeto: Prestacao de serviços medicos especializados em proveito dos usuarios do SAMMED/FUSEX
vinculados a AMAN. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo
61da Lei 8666/93. Vigência: 01/06/2013 a 31/05/2014. Valor Total:
R$255.957,70. Data de Assinatura: 01/06/2013.
Nº Processo: 64000527255201321. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2013 .
CNPJ Contratante: 09561190000271. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado:
30439533000135. Contratado : LABORATORIO RESENDE S C LTDA - EPPObjeto: Prestacao de serviços medicos especializados em
proveito dos usuarios do SAMMED/FUSEX vinculados a AMAN.
Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei 8666/93.
Vigência: 01/06/2013 a 31/05/2014. Valor Total: R$150.000,00. Data
de Assinatura: 01/06/2013.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83/2013 - UASG 160249
Nº Processo: 64000526849201314. INEXIGIBILIDADE Nº 5/2013 .
CNPJ Contratante: 09561190000271. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado:
29072642000188. Contratado : SAMER SERVICO DE ASSISTENCIA -MEDICA DE RESENDE S/C LTDA. Objeto: Prestação de serviços medicos especializados em proveito dos usuarios do SAMMED/FUSEX vinculados a AMAN. Fundamento Legal: Paragrafo
unico do artigo 61da Lei 8666/93. Vigência: 01/06/2013 a 31/05/2014.
Valor Total: R$32.252.696,40. Data de Assinatura: 01/06/2013.
(SICON - 17/07/2013) 167249-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 84/2013 - UASG 160249
Nº Processo: 64000526849201314. INEXIGIBILIDADE Nº 5/2013 .
CNPJ Contratante: 09561190000271. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado:
04567659000185. Contratado : UNICLINICAS LTDA - EPP -Objeto:
Prestacao de serviços medicos especializados em proveito dos usuarios do SAMMED/FUSEX vinculados a AMAN. Fundamento Legal:
Paragrafo unico do artigo 61da Lei 8666/93. Vigência: 01/06/2013 a
31/05/2014. Valor Total: R$284.530,00. Data de Assinatura:
01/06/2013.
CO
ME
RC
IA
Nº Processo: 64000526849201314. INEXIGIBILIDADE Nº 5/2013 .
CNPJ Contratante: 09561190000271. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado:
05083524000107. Contratado : ATENDIMENTO EMERGENCIAL POLICLINICA LTDA - ME. Objeto: Prestacao de serviços medicos
especializados em proveito dos usuarios do SAMMED/FUSEX vinculados a AMAN. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da
Lei 8666/93. Vigência: 01/06/2013 a 31/05/2014. Valor Total:
R$62.337,50. Data de Assinatura: 01/06/2013.
LIZ
(SICON - 17/07/2013) 167249-00001-2013NE800001
AÇ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 86/2013 - UASG 160249
Nº Processo: 64000526849201314. INEXIGIBILIDADE Nº 5/2013 .
CNPJ Contratante: 09561190000271. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado:
32521817000100. Contratado : SERVICO ULTRA SONOGRAFIA
SANTA -CECILIA LTDA - EPP. Objeto: Prestacao de serviços medicos especializados em proveito dos usuarios do SAMMED/FUSEX
vinculados a AMAN. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo
61da Lei 8666/93. Vigência: 01/06/2013 a 31/05/2014. Valor Total:
R$69.519,65. Data de Assinatura: 01/06/2013.
ÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 93/2013 - UASG 160249
PR
Nº Processo: 64000527255201321. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2013 .
CNPJ Contratante: 09561190000271. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado:
30208326000170. Contratado : POLICLINICA RESENDE SERVICOS -MEDICOS LTDA. Objeto: Prestacao de serviços medicos especializados em proveito dos usuarios do SAMMED/FUSEX vinculados a AMAN. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da
Lei 8666/93. Vigência: 01/06/2013 a 31/05/2014. Valor Total:
R$1.516.196,30. Data de Assinatura: 01/06/2013.
OI
BID
(SICON - 17/07/2013) 167249-00001-2013NE800001
(SICON - 17/07/2013) 167249-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 87/2013 - UASG 160249
Nº Processo: 64000526849201314. INEXIGIBILIDADE Nº 5/2013 .
CNPJ Contratante: 09561190000271. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado:
12675300000150. Contratado : NEUROSUL-SERVICOS NEUROLOGICOS DO-SUL FLUMINENSE LTDA. Objeto: Prestacao de serviços medicos especializados em proveito dos usuarios do SAMMED/FUSEX vinculados a AMAN. Fundamento Legal: Paragrafo
unico do artigo 61da Lei 8666/93. Vigência: 01/06/2013 a
31/05/2014. Valor Total: R$100.000,00. Data de Assinatura:
01/06/2013.
(SICON - 17/07/2013) 167249-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 88/2013 - UASG 160249
Nº Processo: 64000526849201314. INEXIGIBILIDADE Nº 5/2013 .
CNPJ Contratante: 09561190000271. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado:
15250551000180. Contratado : AME-ASSOCIACAO DE MEDICOS
-ESPECIALISTAS LTDA. Objeto: Prestacao de serviços medicos especializados em proveito dos usuarios do SAMMED/FUSEX vinculados a AMAN. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da
Lei 8666/93. Vigência: 01/06/2013 a 31/05/2014. Valor Total:
R$100.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2013.
(SICON - 17/07/2013) 167249-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 89/2013 - UASG 160249
(SICON - 17/07/2013) 167249-00001-2013NE800001
(SICON - 17/07/2013) 167249-00001-2013NE800001
A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 100/2013 - UASG 160249
Nº Processo: 64000527255201321. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2013 .
CNPJ Contratante: 09561190000271. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado:
01392762000143. Contratado : MACHADO & FALCAO LTDA ME -Objeto: Prestacao de serviços medicos especializados em proveito dos usuarios do SAMMED/FUSEX vinculados a AMAN. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei 8666/93. Vigência: 01/06/2013 a 31/05/2014. Valor Total: R$150.000,00. Data de
Assinatura: 01/06/2013.
(SICON - 17/07/2013) 167249-00001-2013NE800001
PO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 94/2013 - UASG 160249
Nº Processo: 64000527255201321. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2013 .
CNPJ Contratante: 09561190000271. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado:
01252446000176. Contratado : ALMEIDA & GUSSEM LTDA - ME
-Objeto: Prestacao de serviços medicos especializados em proveito
dos usuarios do SAMMED/FUSEX vinculados a AMAN. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei 8666/93. Vigência:
01/06/2013 a 31/05/2014. Valor Total: R$207.810,95. Data de Assinatura: 01/06/2013.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 101/2013 - UASG 160249
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 64000527255201321. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2013 .
CNPJ Contratante: 09561190000271. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado:
11051865000101. Contratado : LABORATORIO MONTESE LTDA ME -Objeto: Prestacao de servicos medicos especializados em proveito dos usuarios do SAMMED/FUSEX vinculados a AMAN. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei 8666/93. Vigência: 01/06/2013 a 31/05/2014. Valor Total: R$100.000,00. Data de
Assinatura: 01/06/2013.
(SICON - 17/07/2013) 167249-00001-2013NE800001
(SICON - 17/07/2013) 167249-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 102/2013 - UASG 160249
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 95/2013 - UASG 160249
Nº Processo: 64000527255201321. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2013 .
CNPJ Contratante: 09561190000271. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado:
07120106000178. Contratado : OFTALMOCLINICA RESENDE LTDA - ME -Objeto: Prestacao de serviços medicos especializados em
proveito dos usuarios do SAMMED/FUSEX vinculados a AMAN.
Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei 8666/93.
Vigência: 01/06/2013 a 31/05/2014. Valor Total: R$189.770,00. Data
de Assinatura: 01/06/2013.
(SICON - 17/07/2013) 167249-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 96/2013 - UASG 160249
Nº Processo: 64000526849201314. INEXIGIBILIDADE Nº 5/2013 .
CNPJ Contratante: 09561190000271. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado:
68709211000212. Contratado : UNIMED RESENDE RJ COOPERATIVA DE -TRABALHO MEDICO. Objeto: Prestacao de serviços
medicos especializados em proveito dos usuarios do SAMMED/FUSEX vinculados a AMAN. Fundamento Legal: Paragrafo unico do
artigo 61da Lei 8666/93. Vigência: 01/06/2013 a 31/05/2014. Valor
Total: R$20.000.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2013.
Nº Processo: 64000527255201321. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2013 .
CNPJ Contratante: 09561190000271. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado:
04418662000137. Contratado : LABORATORIO DE ANALISES
CLINICAS -JA LTDA - EPP. Objeto: Prestacao de serviços medicos
especializados em proveito dos usuarios do SAMMED/FUSEX vinculados a AMAN. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da
Lei 8666/93. Vigência: 01/06/2013 a 31/05/2014. Valor Total:
R$150.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2013.
(SICON - 17/07/2013) 167249-00001-2013NE800001
(SICON - 17/07/2013) 167249-00001-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800032
Nº Processo: 64000527255201321. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2013 .
CNPJ Contratante: 09561190000271. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado:
39195144000186. Contratado : PROEXAMES SERVICOS MEDICOS LTDA --EPP. Objeto: Prestacao de serviços medicos especializados em proveito dos usuarios do SAMMED/FUSEX vinculados a
AMAN. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei
8666/93. Vigência: 01/06/2013 a 31/05/2014. Valor Total:
R$309.061,20. Data de Assinatura: 01/06/2013.
(SICON - 17/07/2013) 167249-00001-2013NE800001
ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR
DO EXÉRCITO
EDITAL DE 17 DE JULHO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ADMISSÃO 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E
CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere
o art.10 do Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999 (Regulamento da Lei do Ensino no Exército), e a alínea e) do inciso VIII
do Art. 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e por intermédio da Escola de Formação Complementar do Exército, torna pública a retificação do Edital de 5 de
julho de 2013, publicado no DOU nº 130, de 9 de julho de 2013, do
Concurso de Admissão/2013 para Matrícula no Curso de Formação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
de Oficiais do Quadro Complementar e do Serviço de Saúde (Farmácia e Odontologia) em 2014, conforme as condições a seguir
discriminadas: Por imposição de uma demanda do Sistema de Isenção
de Taxa de Concurso do Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome, fica estabelecido novo prazo para a divulgação das
soluções dos requerimentos de isenção da taxa de inscrição. - ANEXO "A" - CALENDÁRIO ANUAL DO CONCURSO DE ADMISSÃO - AÇÕES GERAIS - Responsável: Candidato(a), Evento: Prazo
para inserir informação da Filiação, Data de Expedição e Órgão
Expedidor do Documento de Identificação, Prazo: Até 22 JUL 13,
Responsável: Candidato(a), Evento: Prazo para interposição de recurso contra o resultado do pedido de isenção da taxa de inscrição,
Prazo: Até 26 JUL 13, Responsável: EsFCEx, Evento: Divulgação
das soluções dos requerimentos de isenção da taxa de inscrição,
Prazo: Até 24 JUL 13.
SALOMÃO JOSÉ DE SANTANA - CORONEL
Respondendo pelo Comando da EsFCEx e CMS
EDITAL DE 17 DE JULHO DE 2013
RETIFICAÇÃO NO EDITAL DE ADMISSÃO 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E
CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere
o art.10 do Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999 (Regulamento da Lei do Ensino no Exército), e a alínea e) do inciso VIII
do Art. 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e por intermédio da Escola de Formação Complementar do Exército, torna pública a retificação do Edital de 21 de
junho de 2013, publicado no DOU nº 119, de 24 de junho de 2013,
do Concurso de Admissão/2013 para Matrícula no Estágio de Instrução e Adaptação ao Quadro de Capelães Militares/2014, conforme
as condições a seguir discriminadas: Por imposição de uma demanda
do Sistema de Isenção de Taxa de Concurso do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, fica estabelecido novo
prazo para a divulgação das soluções dos requerimentos de isenção da
taxa de inscrição. - ANEXO "A" - CALENDÁRIO ANUAL DO
CONCURSO DE ADMISSÃO - AÇÕES GERAIS - Responsável:
Candidato(a), Evento: Prazo para inserir informação da Filiação, Data
de Expedição e Órgão Expedidor do Documento de Identificação,
Prazo: Até 22 JUL 13, Responsável: Candidato(a), Evento: Prazo para
interposição de recurso contra o resultado do pedido de isenção da
taxa de inscrição, Prazo: Até 26 JUL 13, Responsável: EsFCEx,
Evento: Divulgação das soluções dos requerimentos de isenção da
taxa de inscrição, Prazo: Até 24 JUL 13.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2013 - UASG 160069
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
Nº Processo: 25296340201235. PREGÃO SRP Nº 65/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
75487058000100. Contratado : ARXO INDUSTRIAL DO BRASIL
LTDA -Objeto: Modulo de abastecimento de combustível de 15.000
litros para entrega em organizações militares da 8ª RM . Fundamento
Legal: Parágrafo único do Art. 61 dalei 8666/93. Vigência:
16/07/2013 a 14/09/2013. Valor Total: R$993.960,00. Data de Assinatura: 16/07/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 168001
(SICON - 17/07/2013) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 25296340201235. PREGÃO SRP Nº 65/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
75487058000100. Contratado : ARXO INDUSTRIAL DO BRASIL
LTDA -Objeto: Modulo de abastecimento de combustível de 15.000
litros para entrega em organizações militares da Área da 1ª RM.
Fundamento Legal: : Parágrafo único do Art. 61 da lei 8666/93.
Vigência: 16/07/2013 a 14/09/2013. Valor Total: R$167.280,00. Data
de Assinatura: 16/07/2013.
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR
DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 160313
Nº Processo: 64498001981201292. PREGÃO SISPP Nº 16/2012 Contratante: ESCOLA DE COMANDO E ESTADO MAIOR -DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prestação do Serviço telefônico fixo comutado (fixo x fixo e fixo
x móvel) nas modalidades local, de longa distancia nacional (STFC
LDN) e inernacional ( STFC LDI). Fundamento Legal: LEI 8666/93
E DECRETO 10520/02. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$5.815,15. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 17/07/2013) 160313-00001-2013NE000013
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 25296340201235. PREGÃO SRP Nº 65/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
75487058000100. Contratado : ARXO INDUSTRIAL DO BRASIL
LTDA -Objeto: Modulo de abastecimento de combustível de 15.000
litros e Modulo de abastecimento de combustível de 5.000 litros, para
entregar em organizações militares da área da 12ª RM. Fundamento
Legal: Parágrafo único do Art. 61 dalei 8666/93. Vigência:
16/07/2013 a 14/09/2013. Valor Total: R$3.776.750,00. Data de Assinatura: 16/07/2013.
(SICON - 17/07/2013) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 25296340201235. PREGÃO SRP Nº 65/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
75487058000100. Contratado : ARXO INDUSTRIAL DO BRASIL
LTDA -Objeto: Módulo de abastecimento de combustível de 15.000
litros para entrega em organizações militares da área da 9ª região
militar. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da lei 8666/93.
Vigência: 16/07/2013 a 14/09/2013. Valor Total: R$1.162.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2013.
(SICON - 17/07/2013) 160069-00001-2013NE080003
Nº Processo: 132013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de consumo classificado como material de expediente, com a
finalidade de atender às necessidades da Fundação Habitacional do
Exército FHE. Total de Itens Licitados: 00104 . Edital: 18/07/2013 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. Duque de Caxias
- Setor Militar Urbano, Ed. Sede, 2º Andar Smu - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JERRI ADRIANO ALVES PATRIOTA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/07/2013) 168001-27201-2013NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013
(SICON - 17/07/2013) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 644475208201381. INEXIGIBILIDADE Nº 23/2013 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
00444232000724. Contratado : INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO
DO -BRASIL IMBEL. Objeto: Aquisição de fuzis. Fundamento Legal: :
Parágrafo único do Art. 61 da lei 8666/93. Vigência: 11/07/2013 a
07/01/2014. Valor Total: R$493.152,00. Data de Assinatura: 11/07/2013.
Contrato nº 0008-5-2013, firmado em 14/06/2013, entre a Indústria de
Material Bélico do Brasil - IMBEL e RUAG AMMOTEC A.G. Objeto: Aquisição de Cartuchos de Munições. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação 2013IN000023, Artigo 25, CP da Lei
8.666/93. Vigência: de 14/06/2013 a 13/06/2014. Valor: R$
195.600,00. Signatários: pela Contratante - Delcio Monteiro Sapper,
Pela Contratada - Michael Breuss.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2013 - UASG 160069
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Nº Processo: 644475193201351. INEXIGIBILIDADE Nº 22/2013
Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
00444232000724. Contratado : INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. Objeto: Aquisição de pistolas. Fundamento Legal: : Parágrafo único do Art. 61 da lei 8666/93. Vigência:
10/07/2013 a 09/08/2013. Valor Total: R$3.840,00. Data de Assinatura: 10/07/2013.
IM
(SICON - 17/07/2013) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 644473721201338. INEXIGIBILIDADE Nº 15/2013
Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
00444232000724. Contratado : INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. Objeto: Aquisição de peças de fuzil
7,62 MM M964 fal/parafal. Fundamento Legal: : Parágrafo único do
Art. 61 da lei 8666/93. Vigência: 11/07/2013 a 08/12/2013. Valor
Total: R$468.360,00. Data de Assinatura: 11/07/2013.
(SICON - 17/07/2013) 160069-00001-2013NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 64447004955201301 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de viaturas militarizadas para transporte de pessoal e/ou
material e/ou especializadas. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital:
18/07/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Qg do
Exército, Bloco C, Térreo - Setor Militar Urbano Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
18/07/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 01/08/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2013) 160069-00001-2013NE800038
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2013
O Pregoeiro do Estado-Maior do Exército, Processo:
06/2013-EME, torna público aos interessadosque o resultado da licitação Pregão Eletrônico SRP 06/2013-EME, tendo como objeto:
Contrataçãode empresas especializadas em prestação de serviços de
bufêt em eventos protocolares de caráter institucional. Teve como
vencedor item: 04 SABOR D´ CASA RESTAURANTE E BUFFET
LTDA - ME, te ve como vencedor itens: 01, 02, 03 e 05 BACELAR
& NOGUEIRA LTDA - ME, teve como vencedor itens: 06 e 07
ADRIANA BUFFET LTDA - EPP. FABIOLA VIANA FALCAO - 1º
ten. Pregoeiro do Exército.
Tc ELIAS ANTONIO M. C. ALBUQUERQUE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2013) 160085-00001-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800033
NA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
(SICON - 17/07/2013) 160069-00001-2013NE800003
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SALOMÃO JOSÉ DE SANTANA - CORONEL
Respondendo pelo Comando da EsFCEx e CMS
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ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 160091
Nº Processo: 64222023934201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Garantia de atualização de software embarcado IPS Sourcefire, e contratação de suporte técnico, ambas por 1 ano Total de
Itens Licitados: 00008 . Edital: 18/07/2013 de 09h15 às 11h30 e de
13h às 16h45 . Endereço: Av Duque de Caxias S/n - Setor Militar
Urbano Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/07/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
ARTUR CHAVES TOURINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2013) 160091-00001-2013NE800060
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
1ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013
A empresa 06.002.545/0001-13 - DANIEL CARVALHO
DOS SAN- TOS - ME foi vencedora dos ítens 42, 43, 44 e 45,valor
total R$ 62.100,00;
A empresa 06.156.607/0001-41 - ELF INFORMATICA LTDA - ME foi vencedora do item 41, valor total R$ 9.500,00; A
empresa 06.307.322/ 0001-64 - MW SOLUCOES DIGITAIS E SUPRIMENTOS LTDA - ME foi vencedora do item 40, valor total R$
24.399,00; A empresa 65.149.197/0001-70 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA foi vencedora dos itens 32 e 33 valor total R$ 29.434,00;
A empresa 08.228.010/0001-90 - PORT DISTRIBUIDORA
DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA foi vencedora dos itens
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 34, 35, 36, 37, 38,
39 e 46, valor total R$ 417.951,60. Valor Global da Ata: R$
543.384,60.
Resultado referente ao pregão 02/2013.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013
A empresa 10.316.737/0001-71 - MAJORIS INDUSTRIA
COMERCIO E SERVICOS LTDA - MEfoi vencedora dos ítens 01,
02 e 04,valor total R$ 118.954,00; A empresa 92.979.798/0001-83 PROENCA CARVALHO & CIA LTDA - ME foi vencedora dos itens
03 e 05, valor total R$ 171.899,00.
Valor Global da Ata: R$ 290.853,00.
Resultado referente ao pregão 04/2013.
Em 17 de julho de 2013.
MARCIS GUALBERTO MENDONÇA JUNIOR
Ordenador de Despesas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Ministério da Educação
.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 21/2013 - UASG 112408
Nº Processo: 6055000694201311 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviço de assistência médica aos servidores civis da Administração central do
Ministério da Defesa, Hospital Da Forças Armadas e Escola Superior
de Guerra e seus dependentes. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Por tratar-se de empresa especializada para prestação de
serviços na área de assistência à saúde. Declaração de Inexigibilidade
em 08/07/2013 . CELSO RICARDO DE SOUZA ROCHA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 10/07/2013 . TULIO FONSECA CHEBLI . Diretor . Valor Global: R$ 100.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 03.500.455/0001-64 DIAGNOSTI C S/S.
CO
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
ME
RC
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
IA
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
710801/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTECNPJ
nº 63.762.009/0001-50. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
206.287,63, Valor de Contrapartida: R$ 6.287,63, Vigência:
28/12/2009 a 06/07/2014. Data de Assinatura: 12/07/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Aditivo ao TCE CCONT N o- 022/2011. PARTES: CEFET-MG e a CEMIG TELECOM - OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio de estágio para 02(dois) anos a partir da assinatura . - Processo 23062002162/11-43.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 16/2013
A Pregoeira SAA/MEC torna público o resultado de julgamento do Pregão 16/2013. Após análise da documentação, sagrouse vencedora a empresa SYSTEM IT SOLUTIONS LTDA, CNPJ nº
05.704.797/0001-21. Processo nº 23000.007164/2013-96.
TELIANA MARIA LOPES BEZERRA
(SIDEC - 17/07/2013) 150002-00001-2013NE800001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 38/2013 - UASG 153015
N o- Processo: 23062002645201270.
PREGÃO SRP N o- 11/2013 Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 13857945000176. Contratado : FX COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI- ME. Objeto: Aquisição de fechaduras e dobradiças para os campi I e II da Contratante. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 01/07/2013 a 31/10/2013. Valor Total:
R$14.230,00. Data de Assinatura: 01/07/2013.
AÇ
(SICONV(PORTAL) - 17/07/2013)
ESPÉCIE: Termo de convênio de estágio N o- 035/2013. PARTES:
CEFET-MG e a Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano. VIGÊNCIA: a partir da data assinatura até 31 de dezembro de 2016.
Processo 23062001891/2013-15.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
(SIDEC - 17/07/2013) 112408-00001-2013NE800001
(SICON - 17/07/2013) 153015-15245-2013NE800001
ÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Termo de convênio de estágio SCCONT 005/2013. PARTES: CEFET-MG e a Fundação Educacional Monsenhor Messias.
VIGÊNCIA: 24(vinte e quatro) meses, a partir da assinatura. Processo
23062000935/2013-90.
PR
OI
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL N o- 50/2013
Programa CAPES/UDELAR PROJETOS
Processo nº 23038.006835/2012-93
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.692, de 02.03.2012, torna público a seleção de
projetos conjuntos de pesquisa no convênio CAPES/UDELAR PROJETOS.
Período: até 30 de agosto de 2013.
Endereço: edital completo disponível na home page da CAPES: http://www.capes.gov.br.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
EDITAL N o- 51/2013
Programa BIOLOGIA COMPUTACIONAL
Processo nº 23038.004078/2013-02
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.692, de 02.03.2012, torna público a seleção de
candidaturas no âmbito do Edital Biologia Computacional.
Recebimento de propostas por correio: até 17 de setembro de
2013.
Endereço O edital está disponível no sítio da CAPES:
www.capes.gov.br
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
BID
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Prorrogação de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Carmem Moreira de Castro Neves - Diretora de Formação
de Professores da Educação Básica e pelo beneficiário (a).
Beneficiário
CPF
Processo
Programa
LUIZ PERCIVAL LEME BRITTO
052293048-47
23038.003384/2011-51
PIBID 3058/2011
A
PO
Vigência
31/12/2013
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
Data da Assinatura:
03/07/2013
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CE
IRO
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EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País, e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
PAULO HENRIQUE SCHNEIDER
CPF
900309150-15
Processo
23038.003962/2013-11
Programa
PROEX 1533/2013
Valor R$
1.120.690,74
Vigência
De: 02/05/2013 A: 31/03/2014
PAULO SERGIO SOARES GUIMARAES
401438646-53
23038.003720/2013-28
PROEX 1532/2013
785.530,94
De: 02/05/2013 A: 31/03/2014
HUGO ALEJANDRO GALLARDO OLMEDO
538221709-25
23038.004854/2013-66
PROEX 1535/2013
886.718,49
De: 03/07/2013 A: 31/03/2014
ARMANDO ALBERTAZZI GONCALVES JUNIOR
232495015-49
23038.004732/2013-70
PROEX 1536/2013
995.282,30
De: 20/06/2013 A: 31/03/2014
JAQUELINE ROSEMEIRE VERZIGNASSI
ELLEN DE NAZARE SOUZA GOMES
JUAREZ VIEIRA DO NASCIMENTO
LUCAS GRAEFF
SANDRA REGINA SALES
ZAQUEU ERNESTO DA SILVA
080351768-89
393849692-49
411036610-00
940595860-72
183268462-87
089836904-53
23038.005549/2013-91
23038.004711/2013-54
23038.003593/2013-67
23038.003820/2013-34
23038.005542/2013-70
23038.004818/2013-01
PAEP
PAEP
PAEP
PAEP
PAEP
PAEP
13.000,00
10.000,00
55.000,00
18.000,00
17.000,00
13.000,00
De:
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1560/2013
1565/2013
1564/2013
1563/2013
1562/2013
1561/2013
12/07/2013
12/07/2013
12/07/2013
12/07/2013
12/07/2013
12/07/2013
A:
A:
A:
A:
A:
A:
12/01/2014
12/01/2014
12/01/2014
12/01/2014
12/01/2014
12/01/2014
Nota de Empenho
2013NE004347(CUSTEIO)
2013NE004348(CAPITAL)
2013NE004349(CUSTEIO)
2013NE004350(CAPITAL)
2013NE004351(CUSTEIO)
2013NE004352(CAPITAL)
2013NE004353(CUSTEIO)
2013NE004354(CAPITAL)
2013NE004411
2013NE004410
2013NE004409
2013NE004408
2013NE004407
2013NE004406
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País, e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
NELSON PORTO RIBEIRO
CPF
434709637-20
Processo
23038.005116/2013-36
MARIELA INES CORTES
053685867-52
23038.004867/2013-35
SONGELI MENEZES FREIRE
262103395-49
23038.005682/2013-48
JACYNTHO JOSÉ LINS BRANDÃO
198719296-68
23038.004705/2013-05
AIRTON MARQUES DA SILVA
018020463-72
23038.005888/2013-78
Programa
PAEP
1559/2013
PAEP
1558/2013
PAEP
1557/2013
PAEP
1556/2013
PAEP
1555/2013
Valor R$
14.000,00
Vigência
De: 12/07/2013 A: 12/01/2014
Nota de Empenho
2013NE004401
7.000,00
De: 12/07/2013 A: 12/01/2014
2013NE004402
20.000,00
De: 12/07/2013 A: 12/01/2014
2013NE004403
16.000,00
De: 12/07/2013 A: 12/01/2014
2013NE004404
55.000,00
De: 12/07/2013 A: 12/01/2014
2013NE004405
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação - AUX-PROEQUIP - 1675/2007. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: Universidade de Pernambuco; Objeto:
Doação de bens adquiridos por: Alexandre Duarte Gusmão, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil
Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela IES: Carlos Fernando A. Calado
- Reitor.
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3
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
35
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas
e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CPF
Processo
RITA DE CASSIA ARIZA DA
CRUZ
123137968-50
23038.009107/2011-52
LUIS ALBERTO NOGUEIRA ALVES
663852297-34
23038.001257/2011-18
DENISE DE ANDRADE
038104808-00
Programa
PROEX
Termo Aditivo
Data da Assinatura:
Nota de Empenho
Valor R$
01/2013
07/05/2013
2013NE004355(CUSTEIO)
476.002,34
01/2013
07/05/2013
2013NE004357(CUSTEIO)
2244/2011
PROEX
2013NE004356(CAPITAL)
3043/2010
23038.007879/2012-31
PROEX
01/2013
07/05/2013
2013NE004359(CUSTEIO)
2118/2012
JOAO GUSTAVO PESSINI AMARANTE MENDES
083341418-66
MARCELO CANDIDO DA SILVA
000625386-59
23038.003063/2011-57
PROEX
PROEX
670.738,20
2013NE004360(CAPITAL)
02/2013
07/05/2013
2013NE004361(CUSTEIO)
562/2011
23038.006202/2011-02
535.425,28
2013NE004358(CAPITAL)
445.712,19
2013NE004362(CAPITAL)
01/2013
07/05/2013
2013NE004412(CUSTEIO)
1233/2011
595.396,70
2013NE004413(CAPITAL)
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
L
A
N
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Denise de Menezes
Neddermeyer - Diretora de Relações Internacionais, pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
GALO ANTONIO CARRILLO LE ROUX
CPF
084479458-98
Processo
23038.002924/2013-41
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 19/2013 - UASG 155007
N o- Processo: 23000008709201381 . Objeto: Pregão Eletrônico Constitui o objeto desta licitação o Registro de Preços, consignado
em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de
Medicamentos Colírios I para os Hospitais Universitários Federais
HUF s vinculados a Instituições Federais de Ensino Superior - IFES,
coordenados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 18/07/2013 de 08h00
às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Scs Quadra 09 Lote c
Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Programa
CSF-PAJT
1537/2013
(SIDEC - 17/07/2013) 155007-26443-2013NE800002
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES
NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 10/2013 - UASG 155008
N o- Processo: 23000008925201327 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de Relógio de Ponto Digital para
frequência dos funcionários do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí HU/PI), compreendendo fornecimento de equipamento, software, treinamento e bobina. para um período de 12
(doze) meses, a serem fornecidos conforme solicitação, durante a
validade da Ata de Registro de Preços decorrente da presente licitação. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/07/2013 de 08h30
às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av. Universitaria, Campus
Univ. Min. Petronio Portella, S/n Ininga - TERESINA - PI . Entrega
das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Vigência
De: 05/07/2013 A: 31/12/2015
de Souza Campos, Superintendente do IPHAN/AM e Márcia Perales
Mendes Silva, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Reitora da Universidade Federal do Amazonas.
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 16/2013 - UASG 154039
P
M
EXTRATO DE CONTRATO N o- 34/2013 - UASG 344002
o-
RE
I
N Processo: 231010725/2013-98.
DISPENSA N o- 72/2013 Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 08165091000208. Contratado :
ECOPESA AMBIENTAL S.A. -Objeto: Prestação de serviços de
tratamento e disposição final de resíduos sólidos, por parte da CONTRATADA à FUNDAJ, perfazendo uma média mensal de disposição
final de aproximadamente 03 (três) toneladas por mês. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 11/07/2013 a
11/07/2014. Valor Total: R$1.717,20. Data de Assinatura:
11/07/2013.
(SICON - 17/07/2013) 344002-34202-2013NE800119
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
(SIDEC - 17/07/2013) 155008-26443-2013NE800005
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
(Processo nº. 23076.029635/2013-33)
Convênio nº. 48/2013, assinado em 10 de julho de 2013, com vigência de 16 meses, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento
da Universidade Federal de PE - FADE-UFPE - CNPJ/MF NO
11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada pela Profª.
Suzana Maria Gico Lima Montenegro - CPF NO 294.907.907-00 e a
UFPE - CNPJ No 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente repre-
N o- Processo: 23105.002398/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para realização de serviços de reprografia
mediante cessão de espaço físico, de uso remunerado, para atender as
Diversas Unidades Administrativas e Acadêmicas da Universidade
Federal do Amazonas, conforme as condições e especificações constantes no Anexo I Termo de Referência do Edital. Total de Itens
Licitados: 00011 . Edital: 18/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Av. Rodrigo Octavio Coroado - MANAUS - AM
. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/07/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO CARVALHO BLANCO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/07/2013) 154039-00001-2013NE800014
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 55/2013 - UASG 154039
PREGÃO N o- 50/2013 - UASG 154039
N o- Processo: 23105.024260/2013 . Objeto: Assinatura trianual da
plataforma internacional ClinicalKey Plataforma eletrônica para busca
clínica que permite acesso a mais de 500 periódicos nas áreas clínica
e cirúrgica, mais de 1.000 livros da área de saúde, monografias de
drogas, todos os Clinics of North America , guias para informações a
pacientes, acesso a guidelines internacionais, mais de 2.500 vídeos de
procedimentos auxiliando o processo de educação e treinamento dos
profissionais. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competeição. Declaração de Inexigibilidade em
17/07/2013 . RICARDO JOSE BAPTISTA CAVALCANTE . Próreitor de Administração e Finanças . Ratificação em 17/07/2013 .
MARCIA PERALES MENDES SILVA . Reitora . Valor Global: R$
798.432,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ELSEVIER B.V..
N o- Processo: 23105.021463/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de MATERIAL PERMANENTE (LIVROS DIVERSOS), conforme especificado e quantificado no Anexo I Termo de Referência deste Edital - destinado a
várias unidades da Universidade Federal do Amazonas. Total de Itens
Licitados: 00439 . Edital: 18/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Av. Rodrigo Octavio Coroado - MANAUS - AM
. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/07/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 17/07/2013) 154039-15256-2013NE800014
N o- Processo: 23105.022841/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de MATERIAL PERMANENTE (LIVROS DIVERSOS), conforme especificado e quantificado no Anexo I Termo de Referência deste Edital - destinado a
várias unidades da Universidade Federal do Amazonas. Total de Itens
Licitados: 00439 . Edital: 18/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Av. Rodrigo Octavio Coroado - MANAUS - AM
. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 02/08/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DELLANO JOSE GADELHA SANTOS
Pregoeiro
A
S
N
NA
O
I
C
Nota de Empenho
2013NE004363(CUSTEIO)
2013NE004364(CAPITAL)
sentada Vice Reitor, Prof. Sílvio Romero de Barros Marques, portador
do CPF nº 033.958.474-20. Objeto: VIII Curso de Pós-Graduação
Lato Sensu (Especialização) MBA em Gestão de Projetos. De acordo
com a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
DANIEL ALVES MARTINS
Pregoeiro
Valor R$
55.000,00
Espécie: Convênio firmado entre o PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.000.167/0001-01 e
a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97. Objetivo: Construção de
um prédio, em área localizada no Campus da Universidade Federal do
Amazonas (UFAM), cuja propriedade é da FUA, destinado a abrigar
o Laboratório de Arqueologia/UFAM, que será utilizado pela PETROBRAS e/ou suas subsidiárias, coligadas e controladas (que compõem o Sistema Petrobras), para tratamento e guarda de material
arqueológico referente ao acervo resgatado durante a obra de construção do Gasoduto-Urucu-Coari-Manaus e outros projetos do Sistema Petrobrás. Vigência: 910 (novecentos e dez) dias; Prazo para a
construção do laboratório é de 18 (dezoito) meses. Data da assinatura:
08/07/2013. Assinado por: Leandro Bastos Machado, Gerente Geral
de Implantação de Empreendimento de Gás Natural, Antônio Sérgio
de Cajueiro Costa, Diretor Superintendente da Transportadora Associada de Gás S/A, Fernando José Ennes de Senna, Diretor Técnico
Operacional da Transportadora Associada de Gás S/A, Maria Sheila
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pelo código 00032013071800035
(SIDEC - 17/07/2013) 154039-00001-2013NE800014
PREGÃO N o- 51/2013 - UASG 154039
MARIA DAILIANA ANDRADE DE QUEIROZ
SAIF
Pregoeira
(SIDEC - 17/07/2013) 154039-00001-2013NE800014
RETIFICAÇÃO
No Extrato publicado no DOU nº 03, de 15/7/2013, seção 3,
pág. 33, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação
de Serviços nº 137/2011-S, firmado entre a Fundação Universidade
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
do Amazonas e Ana Carolina da Costa Magalhães, onde se lê: "Carolina da Costa Magalhães", leia-se corretamente: "Ana Carolina da
Costa Magalhães".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 215/2013 - UASG 154040
N o- Processo: 23106005695201366.
DISPENSA N o- 5695/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 00323204000163. Contratado : SAMANTHA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS-LTDA EPP. Objeto: Contrato de locação do imóvel situado àSQN 402 Bloco
A AP. 308, Asa Norte, Brasília-DFpelo período de 12 (doze) meses,
a partir de 10/06/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
10/06/2013 a 09/06/2014. Valor Total: R$22.800,00. Data de Assinatura: 10/06/2013.
(SICON - 17/07/2013) 154040-15257-2013NE800689
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 154040
CO
Número do Contrato: 131/2011.
N o- Processo: 23106004967201112.
DISPENSA N o- 4967/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 00323204000163. Contratado : SAMANTHA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS-LTDA EPP. Objeto: Prorrogação do Contrato de Locação do imóvel situado
à SQN 402 Bloco C Ap. 314, Asa Norte, Brasília-DF, por mais 12
(doze) meses apartir de 21/06/2013. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº8.666/93. Vigência: 21/06/2013 a 20/06/2014. Valor
Total: R$35.746,76. Data de Assinatura: 20/06/2013.
ME
RC
IA
(SICON - 17/07/2013) 154040-15257-2013NE800689
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 154040
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizaram a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO EDITAL N o- 306, DE 16 DE JULHO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011,
Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Estatística
Requisito Básico: Mestrado
Unidade de Lotação: Instituto de Ciências Exatas -Departamento de Estatística , Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa
Norte, CEP 70910-900 Brasília/DF - Telefone: (61) 3107-3659/ 3696
- E-mail: [email protected]
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 3.714, 57 (Três mil setecentos e quatorze
reais e cinquenta e sete centavos).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria do
Departamento de Estatística localizado no novo Prédio CIC/EST ao
lado dos Pavilhão João Calmon, no período de 22 a 26 de julho de
2013, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h30 às 11h30 e das
14h às 17h.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
AÇ
Número do Contrato: 133/2011.
N o- Processo: 23106005513201136.
DISPENSA N o- 5513/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 08981427000120. Contratado : RRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS -LTDA - ME.
Objeto: Prorrogação do contrato de locação do imóvel situado à SQN
407 Bloco E Ap. 212, Asa Norte, Brasília-DF, por mais 12 (doze)
meses, apartir de 26/06/2013. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II,
da Lei nº8.666/93. Vigência: 26/06/2013 a 25/06/2014. Valor Total:
R$34.044,16. Data de Assinatura: 25/06/2013.
(SICON - 17/07/2013) 154040-15257-2013NE800689
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DO EDITAL N o- 299, DE 11 DE JULHO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO/VISITANTE
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011,
Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Latim
Requisito Básico: Mestrado
Unidade de Lotação: Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas (LIP), Campus Universitário Darcy Ribeiro,
ICC Sul B1, 167/63, Asa Norte, Brasília/DF, 70910-900,
Telefone: (61) 3107-7599,
E-mail: [email protected].
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 2.421,13 (Dois mil quatrocentos e vinte e
um reais e treze centavos).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 18 a 24
de julho de 2013, no horário de 8h30 às 11h30 e das 14h30 às
17h30.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae em formato Lattes, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800036
PR
OI
BID
A
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizaram a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N o- 308, DE 17 DE JULHO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011,
Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Pediatria Geral.
Requisito Básico: Graduação e residência médica em pediatria.
Unidade de Lotação: Faculdade de Medicina, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Prédio da Faculdade de Medicina, CEP:
70.190-900, Asa Norte, Brasília DF, Telefone: (61) 31071701/1870/1874 - Email: [email protected].
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 1.914,58 (mil, novecentos e quatorze reais
e cinquenta e oito centavos)
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo (a) candidato (a) interessado (a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de
22 a 26 de julho de 2013, de segunda a sexta-feira , no horário de
8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato (a) estrangeiro (a), deverão apresentar o passaporte;
b) curriculum vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N o- 305, DE 16 DE JULHO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011,
Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Teorias e Ética na Comunicação
Requisito Básico: Graduação em Comunicação Social e Mestrado em Comunicação Social ou áreas afins.
Unidade de Lotação: Faculdade de Comunicação - Universidade de Brasília -Campus Universitário Darcy Ribeiro, Brasília,
DF,
CEP:70910-900,
Telefone: (61) 3107-6627,
E-mail: [email protected].
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 2.421,13 (Dois mil quatrocentos e vinte e
um reais e treze centavos).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 22 a 26
de julho de 2013, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h30 às
11h30 e das 14h às 17h.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizaram a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 11009/2013 - UASG 154079
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013 - UASG 154215
N o- Processo: 23106011009201396 . Objeto: Locação de espaço físico,
destinado a aplicação das provas do Concurso do Departamento de
Polícia Federal (DPF-2012/DELEGADO). Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Atender a solicitação feita pela Coordenadoria de Logística de Eventos - CESPE/UnB. Declaração de
Dispensa em 16/07/2013 . MARIA OSMARINA DO ESPIRITO
SANTO OLIVEIRA . Diretora Executiva . Ratificação em
17/07/2013 . PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO .
Diretor Geral . Valor Global: R$ 43.044,00 . CNPJ CONTRATADA :
43.374.768/0001-38 ASSOCIACA O EDUCACIONAL NOVE DE
JULHO.
N o- Processo: 23125001994/13-01 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução da obra de urbanização do estacionamento e conclusão do prédio do DERCA, no município de Macapá Ap, Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/07/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek
de Oliveira - Km 02 Universidade - MACAPA - AP . Entrega das
Propostas: 02/08/2013 às 09h00
SELONIEL BARROSO DOS REIS
Pro-Reitor
(SIDEC - 17/07/2013) 154215-15278-2013NE800006
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
(SIDEC - 17/07/2013) 154079-15257-2013NE000266
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 32/2013 - UASG 154044
N o- Processo: 23107006862201386 . Objeto: Contratação da Empresa
Municipal de Urbanismo - EMURB para execução de obras de ampliação e recuperação do sistema viário do Campus Universitário da
UFAC em Rio Branco/AC. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Contratação de entidade integrante da Administração
Pública, conforme Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/93
Declaração de Dispensa em 16/07/2013 . FRANCISCO COSTA LIMA . Diretor de Material e Patrimonio . Ratificação em 16/07/2013 .
THIAGO ROCHA DOS SANTOS . Pró-reitor de Administração .
Valor Global: R$ 4.989.698,54 . CNPJ CONTRATADA :
04.518.601/0001-41 EMPRESA M UNICIPAL DE URBANIZACAO
DE RIO BRANCO.
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M
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RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 62/2013
Foi vencedora deste pregão a empresa FRESENIUS KABI
BRASIL LTDA inscrita no CNPJ 49.324.221/0001-04 para o item 1
totalizando R$ 71.242,50, os itens 2 e 3 ficaram fracassados.
O
I
C
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA
Pregoeiro
IM
(SIDEC - 17/07/2013) 154044-15261-2013NE800002
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 23107005028201373. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
(mesa de dissecação para necropsia, Tanque inox para conservação de
cadáver) para o Laboratório de Anatomia Animal da Universidade
Federal do Acre, conforme especificação no Anexo I Termo de Referência, deste edital.
NA
(SIDEC - 17/07/2013) 150248-26350-2013NE800001
A
S
N
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
E
R
P
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2013 - UASG 154041
Nº Processo: 23115004676201311.
PREGÃO SRP Nº 27/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
08953191000118. Contratado : ATALAIA TELECOMUNICACOES
LTDA - MEObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva ecorretiva dos sistemas
de telecomunicação para atender as necessidade desta UFMA. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 03/07/2013 a 02/07/2014.
Valor Total: R$1.300.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2013.
(SICON - 17/07/2013) 154041-15258-2013NE800632
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2013
A empresa L C LICAR CARVALHO EPP, cnpj nº 23.613.823/000107, vencedora dos itens 1,2 e 3.
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
OLIVIO BOTELHO DE ANDRADE NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/07/2013) 154044-15261-2013NE800002
37
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 17/07/2013) 154041-15258-2013NE800632
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EDITAL N o- 164, DE 16 DE JULHO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 157/2013
A PRÓ-REITORA DE ENSINO da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor, visando ao aperfeiçoamento dos Concursos
Públicos para ingresso na carreira do magistério superior nesta Instituição Federal de Ensino, retifica o Edital nº 157/2013 - PROEN e ANEXO II(REABERTURA), publicado no Diário Oficial da União nº 131 de
10 de julho de 2013, seção 3, página 35 a 37.
Onde se lê:
Sub-Unidade Acadêmica
Área / Subárea do Concurso
Classe
Nº de Vaga(s)
Departamento de Ciências
Fisiológicas
Fisiologia
Assistente A
01
Sub-Unidade Acadêmica
Área / Subárea do Concurso
Classe
Nº de Vaga(s)
Departamento de Ciências
Fisiológicas
Fisiologia
Assistente A
01
Exigência de Formação e Titulação
Regime de Trabalho
Graduação em
Pós-Graduação
Biomedicina ou Ciências Biológicas ou Enferma- Mestrado em Ciências Fisiológicas ou Dedicação Exclusigem ou Educação Física ou Farmácia ou Fisiote- Fisiologia ou Biofísica ou Neurociências
va
rapia ou Medicina ou Nutrição ou Odontologia.
ou Biotecnologia.
Leia-se:
Exigência de Formação e Titulação
Regime de Trabalho
Graduação em
Pós-Graduação
Biomedicina ou Ciências Biológicas ou Enferma- Mestrado em Ciências Fisiológicas ou Dedicação Exclusigem ou Educação Física ou Farmácia ou FisioteFisiologia
va
rapia ou Medicina ou Nutrição ou Odontologia. ou Ciências da Saúde ou Farmacologia.
SONIA MARIA CORRÊA PEREIRA MUGSCHL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800037
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
EDITAL N o- 165, DE 17 DE JULHO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 157/2013
A PRÓ-REITORA DE ENSINO da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor, visando ao aperfeiçoamento dos Concursos
Públicos para ingresso na carreira do magistério superior nesta Instituição Federal de Ensino, retifica o Edital nº 157/2013 - PROEN e ANEXO I (ABERTURA), publicado no Diário Oficial da União nº 131 de 10
de julho de 2013, seção 3, página 35 a 37.
Onde se lê:
Sub-Unidade Acadêmica
Área / Subárea do Concurso
Departamento de Tecno- Termodinâmica e Operações Unitárias
logia Química
Classe
Nº de Vaga(s)
Adjunto A
01
Classe
Nº de Vaga(s)
Adjunto A
01
Exigência de Formação e Titulação
Graduação em
Engenharia Química
Regime de Trabalho
Pós-Graduação
Doutorado em Engenharia Química ou Dedicação Exclusiárea de tecnologia
va
Leia-se:
Sub-Unidade Acadêmica
Área / Subárea do Concurso
Departamento de Tecno- Termodinâmica e Operações Unitárias
logia Química
CO
Exigência de Formação e Titulação
Regime de Trabalho
Graduação em
Pós-Graduação
Engenharia Química
Doutorado em Engenharia Química
Dedicação Exclusiou Engenharia de Alimentos ou Engenharia Agrí- ou Engenharia de Alimentos ou Engeva
cola ou Engenharia Mecânica
nharia Agrícola ou Engenharia Mecânica
SONIA MARIA CORRÊA PEREIRA MUGSCHL
ME
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
RC
Nº 217/2013 Processo nº 23115.008884/2013-81. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ARIADNE KETINI
COSTA. OBJETIVO: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente à do nível inicial da classe de Professor
Auxiliar (Mestre). PRAZO DE VIGÊNCIA: Vigerá a partir do início
de suas atividades, este limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com
possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a
24 (vinte e quatro) meses, no seu total, reduzindo-se em função de
posse de Professor concursado na vaga. DATA DE ASSINATURA:
12 de julho de 2013.
IA
LIZ
Espécie: Termo de Convênio n° 146/PROEG/FUFMT/2013. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Idea
Arquitetura. Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos de graduação, a oportunidade de realização de
estágio curricular obrigatório e não obrigatório como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 26/06/2013.
Vigência: 05 anos. Assinam: Irene Cristina de Mello, Pró-Reitora de
Ensino de Graduação/FUFMT e pela Idea Arquitetura, Laís Helena
Grubert.
Nº 199/2013 Processo nº 23115.005299/2013-20. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: WESLY HEDEL COSTA SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por 06 (seis) meses, o Contrato de
Prestação de Serviços nº 293/2011-GR. DATA DE ASSINATURA: 02
de junho de 2013.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE COMODATO
Pregão Eletrônico (SIDEC 027 / 2013)
Processo n.º 23115000757/2013-20. Contratante: Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão. CNPJ Contratado:
02.915.025/0001-40. Contratado: Quality-Vida Comércio de Produtos
Para Laboratório Ltda. Objeto: Cessão de uso, em regime de comodato, de 01 (um) equipamento automatizado VITEK 2 COMPACT
para o HUUFMA. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93. Vigência:
16/07/2013 a 15/07/2014. Fonte: 6153000000 - 2013NE800508. Data
de Assinatura: 16/07/2013.
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pró-Reitor
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT
torna público o resultado do Pregão SRP030/2013. Licitantes vencedoras por CNPJ: 10.426.091/0001-85; 15.436.327/0001-88;
66.129.453/0001-20. Valor global da Ata: R$ 377.391,90.
ÃO
PR
OI
(SIDEC - 17/07/2013) 154045-15262-2013NE800164
BID
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 154054
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 154054
Número do Contrato: 13/2010.
Nº Processo: 23104000752201098.
PREGÃO SISPP Nº 48/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Alterar a sua
vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 14.04.2013 até
13.04.2014Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 14/04/2013 a
13/04/2014. Valor Total: R$275.556,57. Data de Assinatura:
12/04/2013.
Espécie: Termo de Convênio n° 10200.13/0080-4. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária do Distrito Federal - EMBRAPA/DF. Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos regularmente matriculados nos
cursos de graduação, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório como forma de complementação
do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 15/02/2013. Vigência: 05
anos. Assinam: Irene Cristina de Mello, Pró-Reitora de Ensino de
Graduação/FUFMT e pela EMBRAPA/DF, Maurício Antônio Lopes.
(SICON - 17/07/2013) 154054-15269-2013NE800063
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 97/2013 - UASG 154054
Nº Processo: 23104004157201374 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de refletor e toca discos. Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 18/07/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av Costa e Silva S/n Bairro Universitário CAMPO GRANDE - MS .
Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 17/07/2013) 154054-15269-2013NE800063
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pelo código 00032013071800038
Nº Processo: 23447000764201384 . Objeto: Aquisição de material de
consumo - dispositivo de infusão para conexão simultânea. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Item fracassado no PE
09/2013. Declaração de Dispensa em 17/07/2013 . JOELSON CHAVES DE BRITO . Diretor Adm. . Ratificação em 17/07/2013 .
CLAUDIO WANDERLEY LUZ SAAB . Diretor Geral . Valor Global: R$ 1.464,00 . CNPJ CONTRATADA : 52.202.744/0001-92 NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.
PO
Número do Contrato: 9/2010.
Nº Processo: 23104000752201098.
PREGÃO SISPP Nº 48/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Alterar a
sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 14.04.2013 até
13.04.2014Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 14/04/2013 a
13/04/2014. Valor Total: R$30.000,00. Data de Assinatura:
12/04/2013.
Nº Processo: 23115000757201320.
PREGÃO SISPP Nº 27/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
02915025000140. Contratado : QUALITY VIDA COMERCIO DE
PRODUTOS-PARA LABORATORIOS LTD. Objeto: Fornecimento
de material de consumo (reagentes para diagnóstico clínico) para o
HUUFMA. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93. Vigência:
16/07/2013 a 15/07/2014. Valor Total: R$218.120,00. Data de Assinatura: 16/07/2013.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 110/2013 - UASG 154357
(SICON - 17/07/2013) 154054-15269-2013NE800063
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
(SIDEC - 17/07/2013) 154054-15269-2013NE800063
LIDIANE OLIVEIRA SILVA
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2013 - UASG 154072
(SICON - 17/07/2013) 154072-15258-2013NE800816
Nº Processo: 23104003212201317 . Objeto: Pregão Eletrônico - Camera fotografica, dosimetro, detector gases, termometros, outros. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 18/07/2013 de 08h00 às 11h00
e de 14h às 17h00 . Endereço: Av Costa e Silva S/n Bairro Universitário CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 01/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Edital www.comprasnet.gov.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2013
AÇ
Nº 228/2013 Processo nº 23115.007739/2013-83. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARISA CRISTINA
ARANHA BATISTA. OBJETIVO: Prorrogar por 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços nº 20/2012-GR. DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2013.
PREGÃO Nº 98/2013 - UASG 154054
(SIDEC - 17/07/2013) 154357-15269-2013NE800635
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 111/2013 - UASG 154357
Nº Processo: 23447000678201371 . Objeto: Aquisição de material de
consumo - cabo paciente para ECG. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Necessidade do serviço. Declaração de Dispensa em
17/07/2013 . JOELSON CHAVES DE BRITO . Diretor Adm. em
Exercício . Ratificação em 17/07/2013 . CLAUDIO WANDERLEY
LUZ SAAB . Diretor Geral . Valor Global: R$ 1.132,98 . CNPJ
CONTRATADA : 07.760.277/0001-61 MEDMAX - COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS E SIMILARES LTA - ME.
(SIDEC - 17/07/2013) 154357-15269-2013NE800635
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2013
Resultado por fornecedor Pregão -31 / 2013 DE PAULI COMÉRCIO
REPRES. IMP E EXPORTAÇÃO. CNPJ: - 03.951.140/0001-33 Item:
- 20. Total - R$ 62.850,0000 MEDSONDA IND. COM. DE PROD.
HOSPITALARES. CNPJ:- 05.150.338/0001-43 Item:- 48. Total- R$
4.440,0000 CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA. CNPJ:07.847.837/0001-10 Itens:- 49 e 58. Total- R$ 15.888,0000 ONIX
COMÉRCIO DE PROD. ODONTOLG. LTDA-ME CNPJ:09.376.051/0001-97 Item:- 43. Total- R$ 4.850,0000 CM HOSPITALAR LTDA. CNPJ:- 12.420.164/0003-19 Itens:- 18 e 19. TotalR$ 9.900,0000 BECTON DICKINSON IND. CIRÚRGICAS LTDA.
CNPJ:- 21.551.379/0008-74 Itens:- 24-25 e 26. Total- R$
72.000,0000 CIRURGICA BRASIL COMERCIAL E IMPT. LTDA.
CNPJ:- 47.193.115/0001-03 Itens:- 28-29-30-31 e 32. Total- R$
1.555,5000 NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.
CNPJ:- 52.202.744/0001-92 Itens:- 11-16-17-45-46-47-50-51-59-6162-64-65-66-67-68-69-70 e 72. Total- R$ 28.827,0000 GFE DO
BRASIL LTDA. CNPJ:- 55.126.981/0001-00 Itens- 01 e 02. TotalR$ 21.520,0000 COTAÇÃO COMÉRCIO REPREST. IMP E EXP.
LTDA. CNPJ:- 58.950.775/0001-08 Itens - 03 e 05. Total- R$
34.320,0000 INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. CNPJ:59.309.302/0001-99 Itens:- 22-23 e 27. Total- R$ 28.677,0000 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRÚRGICOS CNPJ:-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
61.418.042/0001-31 Itens:- 12-39-52-53-54-55-56-73-74-76-77-7880-Total- R$ 24.108,5000 MEDCORP HOSPITALAR LTDA. CNPJ:67.630.541/0001-74 Itens:- 14-15-35 e 36. Total- R$ 108.800,0000
A.P. TORTELLI COM. DE PROD. MÉD. HOSPT. LTDA. CNPJ:78.451.614/0001-87 Item- 06. Total- R$ 5.600,0000 TOTAL GLOBAL DA ATA - R$ 423.336,0000
SANDRA MARIA DA ROCHA SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Em exercício
(SIDEC - 17/07/2013)
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contratos nº 22
Contrato Aditivo Nº 2013/000468 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) AUDREY
RANDALL FONTES BERNARDES. Objetivo: contrato temporário
nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 28/06/2013 à 27/10/2013.
Contrato Aditivo Nº 2013/000476 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) LEONARDO DE OLIVEIRA DRESCH. Objetivo: contrato temporário
nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 28/06/2013 à 05/08/2013.
Contrato Aditivo Nº 2013/000465 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) LORENA
STOLLE. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 28/06/2013 à 27/10/2013.
Contrato Aditivo Nº 2013/000450 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) LUCAS
FERNANDO GONCALVES. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 28/06/2013 à 27/10/2013.
Contrato Aditivo Nº 2013/000452 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) LUCIANO
GRECHIA. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 28/06/2013 à 27/10/2013.
Contrato Aditivo Nº 2013/000474 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) LUCILENE MACHADO GARCIA ARF. Objetivo: contrato temporário
nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 28/06/2013 à 27/10/2013.
Contrato Aditivo Nº 2013/000470 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) BRENO
DE PAULA FERNANDES. Objetivo: contrato temporário nos termos
da Lei nº 8.745/93. Vigência: 28/06/2013 à 27/10/2013.
Contrato Aditivo Nº 2013/000467 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) MAGNO
PINHEIRO DE ALMEIDA. Objetivo: contrato temporário nos termos
da Lei nº 8.745/93. Vigência: 28/06/2013 à 27/10/2013.
Contrato Aditivo Nº 2013/000448 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) FERNANDA BELARMINO DE SANTANA. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 28/06/2013 à
05/08/2013.
Contrato Aditivo Nº 2013/000462 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) MARA
CRISTINA RIBEIRO FURLAN. Objetivo: contrato temporário nos
termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 28/06/2013 à 27/10/2013.
Contrato Aditivo Nº 2013/000477 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) FERNANDA MARTINS DA SILVA. Objetivo: contrato temporário nos
termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/08/2013 à 30/08/2013.
Contrato Aditivo Nº 2013/000447 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) FRANCISCO RICARDO DE MORAIS ARRAIS. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 28/06/2013 à
27/10/2013.
Contrato Aditivo Nº 2013/000460 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) MARIA
AMABILI ALVES DE CASTRO. Objetivo: contrato temporário nos
termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 28/06/2013 à 27/10/2013.
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Contrato Aditivo Nº 2013/000449 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) GLENDA
DE ALMEIDA SOPRANE. Objetivo: contrato temporário nos termos
da Lei nº 8.745/93. Vigência: 28/06/2013 à 27/10/2013.
Contrato Aditivo Nº 2013/000455 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) HEBERT
MENDES DE ARAUJO. Objetivo: contrato temporário nos termos da
Lei nº 8.745/93. Vigência: 28/06/2013 à 27/10/2013.
Contrato Aditivo Nº 2013/000469 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) IRIS
COSTA SOARES. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei
nº 8.745/93. Vigência: 28/06/2013 à 27/10/2013.
Contrato Aditivo Nº 2013/000475 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) JANAINA
SUDARIO. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 28/06/2013 à 05/08/2013.
Contrato Aditivo Nº 2013/000464 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) JOSCEMIR JOSMAR MORESCO. Objetivo: contrato temporário nos
termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 28/06/2013 à 27/10/2013.
Contrato Aditivo Nº 2013/000463 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) JOSE
HENRIQUE PRADO. Objetivo: contrato temporário nos termos da
Lei nº 8.745/93. Vigência: 28/06/2013 à 27/10/2013.
Contrato Aditivo Nº 2013/000473 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) KARLA
ALEXANDRA BENITES FLORENCIANO. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 28/06/2013 à
27/10/2013.
Contrato Aditivo Nº 2013/000457 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) KUESLEY
FERNANDES DO NASCIMENTO. Objetivo: contrato temporário
nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 28/06/2013 à 27/10/2013.
Contrato Aditivo Nº 2013/000451 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) LARISSA
DA SILVA BARCELOS. Objetivo: contrato temporário nos termos da
Lei nº 8.745/93. Vigência: 28/06/2013 à 27/10/2013.
Contrato Aditivo Nº 2013/000454 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) LEANDRO PANSONATO CAZULA. Objetivo: contrato temporário nos
termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 28/06/2013 à 27/10/2013.
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Contrato Aditivo Nº 2013/000472 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) MAURICIO LOUBET. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 28/06/2013 à 27/10/2013.
Contrato Aditivo Nº 2013/000459 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) MILENE
DIAS AMORIM. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 28/06/2013 à 27/10/2013.
Contrato Aditivo Nº 2013/000466 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) RAQUEL
CASTILHO BRUM. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei
nº 8.745/93. Vigência: 28/06/2013 à 27/10/2013.
Contrato Aditivo Nº 2013/000458 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) SIMONE
RODRIGUES ROMERO. Objetivo: contrato temporário nos termos
da Lei nº 8.745/93. Vigência: 28/06/2013 à 27/10/2013.
Contrato Aditivo Nº 2013/000471 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) TANIA
CRISTINA COSTA CALARGE. Objetivo: contrato temporário nos
termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 28/06/2013 à 27/10/2013.
Contrato Aditivo Nº 2013/000456 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) VICTOR
SARTORE DELGADO. Objetivo: contrato temporário nos termos da
Lei nº 8.745/93. Vigência: 28/06/2013 à 05/08/2013.
Contrato Aditivo Nº 2013/000453 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) YASMINE
ALTIMARE SILVA CRUZ. Objetivo: contrato temporário nos termos
da Lei nº 8.745/93. Vigência: 28/06/2013 à 27/10/2013.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 025/2013 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: GILNEY AFONSO
GONÇALVES Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL em regime de 40 horas semanais. Retribuição:
R$3549.94 (Três Mil, Quinhentos e Quarenta e Nove Reais e Noventa
e Quatro Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Assistente Autorização interna: 373/2013 Vigência: 17/06/2013
a 16/09/2013 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V,
alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 17/06/2013 Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital
nº 10 Processo: 23109.003088/2013-31
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pelo código 00032013071800039
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 026/2013 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: ANDRE FERRAZ SITONIO DE ASSIS Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE
ARTES em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 3549.94
(Três Mil, Quinhentos e Quarenta e Nove Reais e Noventa e Quatro
Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Assistente Autorização interna: 429/2013 Vigência: 11/06/2013 a
16/09/2013 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V,
alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 11/06/2013 Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital
nº 23 Processo: 23109.003945/2013-01
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 027/2013 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: MAURICIO JOSE DA
SILVA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE COMPUTACAO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 2714.89
(Dois Mil, Setecentos e Quatorze Reais e Oitenta e Nove Centavos)
Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 441/2013 Vigência: 17/06/2013 a 16/09/2013 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei
9.849/99. Data da assinatura: 17/06/2013 Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 26 Processo:
23109.004213/2013-21
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PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 029/2013 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: NATALIA LOPES ZINATO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE FISICA em
regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$2714.89 (Dois Mil,
Setecentos e Quatorze Reais e Oitenta e Nove Centavos) Salário
Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 431/2013 Vigência: 13/06/2013 a 16/09/2013 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data
da assinatura: 13/06/2013 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo
seletivo
simplificado.
Edital
nº
25
Processo:
23109.004035/2013-38
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Contrato Aditivo Nº 2013/000461 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) MARIA
FERNANDA PACI. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei
nº 8.745/93. Vigência: 28/06/2013 à 27/10/2013.
39
ISSN 1677-7069
NA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 108/2013 - UASG 154046
Nº Processo: 23109003200201334 . Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para as disciplinas práticas de graduação dos cursos de
Ciência e Tecnologia de Alimentos e Nutrição para serem utilizados,
à medida do necessário, por se tratar de materiais perecíveis. Total de
Itens Licitados: 00306 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de material, em
caráter emergencial, motivada por licitações desertas. Declaração de
Dispensa em 15/07/2013 . EDUARDO CURTISS DOS SANTOS .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 17/07/2013 . MARCONE
JAMILSON FREITAS SOUZA . Reitor . Valor Global: R$ 94.890,91
. CNPJ CONTRATADA : 16.501.066/0001-03 COOPERATI VA DE
CONSUMO DOS MORADORES DA REGIAO DOS INCONIDENTES LTDA.
(SIDEC - 17/07/2013) 154046-15263-2013NE800038
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91/2013
Foi declarada vencedora a empresa NOVO MUNDO COMERCIAL LTDA - ME.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2013) 154046-15263-2013NE800038
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/07/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço, para AQUISIÇÃO
DE MATERIAL PERMANENTE: PEÇAS NAO INCORPORÁVEIS
A IMÓVEIS, destinados à Universidade Federal do Pampa UNIPAMPA REITORIA E OS DEZ CAMPI, conforme consta no Termo
de Referência, Anexo I do edital.
Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 18/07/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h30 . Endereço: Rua Monsenhor
Constabile Hipolito Nº 125 Centro - BAGE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/07/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
GELSA MARA NASCIMENTO DE MORA
Pregoeira
(SIDEC - 17/07/2013) 154359-26266-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2013 - UASG 154047
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2013 - UASG 154047
Nº Processo: 23110006343201288.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 12/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS -CNPJ Contratado:
87360806000179. Contratado : HARTMANN ENGENHARIA LTDA
- ME -Objeto: O contrato tem por objeto a execução de Obra de
Construção da Biblioteca no Campus Capão do Leão/RS - 2ª Etapa,
visando atender às necessidades da Universidade Federal Pelotas,
conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no
Projeto Básico e no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei
8.666. Vigência: 15/07/2013 a 15/07/2014. Valor Total:
R$2.225.607,50. Data de Assinatura: 15/07/2013.
(SICON - 17/07/2013) 154047-15264-2013NE800135
PREGÃO Nº 102/2012 - UASG 154047
Nº Processo: 23110003992201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de plotagem. Total de Itens Licitados: 00008 .
Edital: 18/07/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Campus Porto.
Rua Gomes Carneiro Num. 01 PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
DANIELLE NOLASCO ZAFFALON
Pregoeira
(SIDEC - 17/07/2013) 154047-15264-2013NE800135
Nº Processo: 23110006613201251 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição e Instalação de Caldeira. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 18/07/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Campus Porto.
Rua Gomes Carneiro Num. 01 Centro - PELOTAS - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA DA SILVA CAMPELO
Pregoeira
(SIDEC - 17/07/2013) 154047-15264-2013NE800135
CENTRO ESPECIALIZADO EM SELEÇÃO
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS DE SELEÇÃO E INGRESSO
CO
EDITAL N o- 73, DE 18 DE JULHO DE 2013
RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO
ME
A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Centro de Gerenciamento de Informações e Concursos, HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público regido pelo Edital CGIC
Diário Oficial da União de 26 de março de 2013, para o cargo de Auxiliar em Administração.
Posição
Número de Inscri- Candidato
Total de Acertos
Língua PortuMatemática
Legislação
Informática
ção
guesa
1
03703
CHRISTOPHER MASKE DE MACEDO
39
15
15
5
4
2
07673
JULIA MELLO DOS SANTOS
38
14
15
5
4
3
05201
MARISABEL PASTORINI DE SOUZA
38
14
15
5
4
4
11060
DAIANE NUNES COELHO
38
13
15
5
5
5
08480
ELTON DE VARGAS CASTRO
37
13
15
5
4
6
00352
RODRIGO DA ROSA OLIVEIRA
37
13
15
5
4
7
02799
MICHELLE OLIVEIRA ISQUIERDO
37
13
15
5
4
8
00004
AGATA MIRANDA HAX
37
13
15
5
4
9
06821
JANAINA BUCHWEITZ E SILVA
36
14
14
4
4
10
02670
CAROLINE DRAWANZ DIAS
36
14
13
5
4
11
07070
SANDRA LARISSA MARQUES COUTO
36
14
13
5
4
12
08855
ALEXANDRE FURTADO CORREA
36
13
15
5
3
13
04284
SAMANTHA PINTO DA SILVA
36
13
15
4
4
14
05529
NATANAEL PENNING VOSS
36
13
15
4
4
15
01989
GLAUCIO FERNANDO MARINS GONCALVES
36
13
14
5
4
16
03552
PALOMA PIREZ VALERIO
36
13
14
5
4
17
11109
LETICIA DEMARI ANTUNES
36
13
14
5
4
18
02145
DANIEL COELHO DA SILVA
36
13
14
5
4
19
10086
FRANCILON LIMA SIMOES
36
13
14
5
4
20
09034
NIANDRA SARTORI FROTA
36
13
14
5
4
21
02253
DEBORA STEFANI STRELOW
36
13
14
5
4
22
10421
GUILHERME SANTOS MACHADO
36
13
14
5
4
23
00691
ALEXANDRE GOMES DA COSTA
36
12
15
5
4
24
06033
GABRIELA MACIEL SARAIVA
36
12
15
5
4
25
01821
VINICIUS CAMARGO ZIENTARSKI
36
12
15
5
4
26
03643
MARIA LUIZA KOGLIN
36
12
14
5
5
27
00572
JOSELI DE MATTOS CARVALHO
36
12
14
5
5
28
00712
JONATHAN DIAS HARDT
36
11
15
5
5
29
05434
ANA PAULA SANTOS GRUPPELLI
35
14
13
4
4
30
00647
GABRIEL HALFEN TORINO
35
14
13
4
4
31
04054
PRISCILA MENDES PEREIRA
35
14
12
5
4
32
02531
LEONARDO NIEMCZEWSKI
35
13
14
5
3
33
09254
DIEGO SODRE BASTOS
35
13
14
4
4
34
01298
ALAN KONZGEN ZIBETTI
35
13
14
5
3
35
05193
FERNANDO PINTO KONZEN
35
13
14
5
3
36
08221
FABIO RIBEIRO DIAS
35
13
13
5
4
37
00282
LUIS FELIPE DE LIMA TABORDA
35
13
13
5
4
38
09929
BRUNO GONCALVES LEMOS
35
13
13
5
4
39
00068
SONIA ANDRADE
35
13
13
5
4
40
00252
ALINE PEDRA MEDEIROS
35
13
13
5
4
41
05438
ANA LAURA PEREIRA COSTA DE SOUZA
35
12
15
5
3
42
02712
RITA DE CASSIA FIGUEIREDO MACHADO
35
12
15
4
4
43
01525
LUANA DE MELO PEREIRA
35
12
15
5
3
44
00138
ANTONIELA AFONSO COIMBRA
35
12
15
5
3
45
08496
SINARA MARTINS NUNES
35
12
14
5
4
46
06913
FLAVIA MARIA ROSA LEITE
35
12
14
5
4
47
11181
DAVI BORGES SCHILLER
35
12
14
5
4
48
02413
LETICIA DE QUEIROZ MAFFEI
35
12
14
5
4
49
10449
GERMANO MULLER
35
12
14
5
4
50
03432
ALINE DA SILVA FUHRMANN
35
12
14
5
4
51
07346
EVELYN MOURA DE SOUZA
35
12
14
5
4
52
09299
VIVIANE NUNES LESSA
35
12
14
5
4
53
07561
VERA REGINA BARBOSA DE QUEIROZ
35
12
13
5
5
54
07599
JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JUNIOR
35
12
13
5
5
55
00594
JAQUELINE CANTARELLI
35
12
13
5
5
56
05264
LUCI NARA LIMA PEREIRA
35
11
15
5
4
57
00003
CARLOS HENRIQUE MELLO COSTA
35
11
15
5
4
58
05513
DANIELA GOETZKE MACEDO
35
11
15
5
4
59
05928
FELIPE DA ROSA
35
11
15
4
5
60
08811
JULIANA VERNETTI GIUSTI
35
11
15
5
4
61
10174
BRUNO SANTIAGO NICHES
35
11
15
5
4
62
00423
MIRTA GISLAINE ARISMENDI MENDES
35
11
14
5
5
63
02029
JORDANA MARTINS XAVIER DAS NEVES
35
11
14
5
5
64
06985
DIEGO CARDOSO GRESSLER
35
11
14
5
5
65
01003
SILVIA CRISTINA BARROS MORALES
35
10
15
5
5
CLASSIFICADOS PNE *
Posição
Número de Inscri- Candidato
Total de Acertos
Língua PortuLegislação
Matemática
Informática
ção
guesa
1
06033
GABRIELA MACIEL SARAIVA
36
12
15
5
4
2
03248
MATEUS ACOSTA CALDAS
32
11
12
5
4
3
05852
LAIS MILENA ROSA CORREA
31
10
13
4
4
4
06049
MORGANA CARDOSO DA SILVA
30
9
15
4
2
5
03074
WAGNER LOURENCO DE ANDRADE
29
11
12
3
3
6
05914
LUIZA LOPES LOURO RAHMAN
29
J24
11
5
4
7
02510
CLAUDIO RODRIGUES CARLOS
29
8
12
5
4
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
PO
037/2013, publicado no
Data de Nascimento
30/04/1991
13/11/1988
02/06/1989
16/06/1983
20/09/1966
23/09/1981
13/05/1982
10/08/1983
09/11/1979
06/09/1993
05/11/1993
11/08/1976
02/06/1985
20/02/1991
22/03/1969
24/01/1981
28/01/1984
02/03/1984
31/07/1987
01/03/1988
24/01/1989
18/11/1991
12/11/1981
22/03/1989
12/12/1991
29/01/1967
14/02/1979
17/09/1984
05/12/1983
07/12/1989
28/11/1986
18/03/1965
26/11/1982
02/06/1991
12/05/1993
16/06/1980
21/12/1984
19/09/1988
24/04/1989
21/06/1989
13/05/1972
17/12/1983
16/12/1985
18/03/1992
01/01/1971
07/10/1974
24/10/1980
12/12/1985
06/02/1986
16/05/1986
06/07/1986
02/08/1991
14/08/1970
24/12/1986
24/10/1988
27/04/1964
18/07/1984
11/10/1985
25/03/1987
24/12/1989
25/02/1990
12/06/1955
28/08/1986
10/07/1989
29/10/1965
RT
ER
CE
IRO
S
Data de Nascimento
22/03/1989
25/10/1984
25/10/1989
03/12/1973
07/01/1974
08/04/1973
03/07/1970
*PNE = Portador de Necessidade Especial
HELENARA PLASZEWSKI FACIN
Coordenadora de Concursos
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
Reitor
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800040
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
EDITAL N o- 9, DE 17 DE JULHO DE 2013
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI,
o Diretor do Centro de Ciências da Educação "Prof. Mariano da Silva Neto" - CCE, no uso de suas
atribuições legais, torna público aos interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de
Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, por até
12 (doze) meses, sendo 01 (uma) vaga em Regime de Tempo Parcial TP-20 (20 horas semanais) e 02
(vagas) em Regime Integral TI-40 (40 horas semanais), nos termos da Lei nº 8.745/93 regulamentada
pelas Leis nº 9.849/99 e nº 10.667/03 publicadas em 10.12.93, 27.10.99 e 15.05.03 respectivamente, o
Decreto nº 6.944/09 de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24.08.2009 e a Resolução
Normativa SRH/MP nº. 5 de outubro de 2009 e a Resolução do Conselho Universitário da UFPI nº
039/08 e suas alterações, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas
neste Edital.
1. DAS INSCRIÇÕES: 1.1. As inscrições serão realizadas no período de 18 a 31/07/2013 (dias
úteis), no horário de 08:30 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas, podendo ser feita pessoalmente, por meio
de procuração ou por SEDEX, desde que a postagem ocorra dentro do período de inscrição.1.2. Local:
Universidade Federal do Piauí - Centro de Ciências da Educação - Departamento de Música e Artes
Visuais - Sala 402, Bairro Ininga, CEP: 64049-550 - Teresina (PI). Tel. (86) 3213-5816.
2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 2.1. Indicações relativas ao departamento, áreas de
conhecimento, número de vagas, requisitos, remuneração e taxa de inscrição, estão estabelecidas no
quadro abaixo:
Departamento de Música e Artes Visuais
Área
Nº de
Requisitos
Vagas
HISTÓRIA DA MÚ- 01 Graduação em Música.
Regime de Trabalho
Remuneração
Taxa de inscrição
TP-20h
R$ 1.914,58
R$ 47,86
TI - 40h
TI - 40h
R$ 2.714,89
R$ 2.714,89
R$ 67,87
R$ 67,87
SICA
TECLADO
VIOLÃO
01
01
Graduação em Música.
Graduação em Música.
2.2. O Professor Substituto fará jus ao pagamento da Retribuição de Titulação - RT, conforme
titulação estabelecida no Edital do processo seletivo simplificado, sendo vedada qualquer alteração
posterior. 2.3. Não será permitida a contratação em regime de dedicação exclusiva.
3. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO: 3.1. Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro
com visto permanente; 3.2. Requerimento de inscrição fornecido pela Secretaria do Departamento de
Música e Artes Visuais, devidamente preenchido e assinado.3.3. Curriculum Vitae acompanhado de
documentação comprobatória; 3.4. Duas fotos 3x4; 3.5. Cópia do documento de Identidade e CPF; 3.6.
Cópia do Título Eleitoral e do comprovante de quitação com a justiça eleitoral; 3.7. Cópia de quitação
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
com o Serviço Militar (para candidato do sexo masculino); 3.8. Documentação comprobatória do
requisito para a inscrição na Área de Conhecimento pretendida conforme o item 2 deste Edital, devidamente autenticada. A autenticação poderá ser feita por servidor da Universidade no momento da
inscrição, mediante apresentação do documento original. 3.9. Para a comprovação da titulação (item 3.8)
serão considerados: a) os diplomas de graduação registrados, reconhecidos ou revalidados; b) os diplomas de Doutor ou de Mestre expedidos por Instituições de Ensino Superior nacionais credenciadas ou
por universidades estrangeiras, desde que reconhecidos ou revalidados no Brasil; c) os certificados dos
cursos de especialização, devidamente registrados; 3.10. Para inscrição por procuração, o procurador
deverá entregar o respectivo mandado e cópia do documento de identidade do procurador, autenticada
em cartório ou acompanhada do original para conferência no ato da inscrição; 3.11. Serão de inteira
responsabilidade do candidato, as informações prestadas por seu procurador, dentro dos limites do
mandato, o qual assumirá as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões; 3.12. Comprovante
de pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 67,87 (sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos)
para os candidatos em regime de Tempo Integral - TI-40 e R$ 47,86 (quarenta e sete reais e oitenta e
seis centavos) para os candidatos em regime de Tempo Parcial - TP-20, a ser paga no Banco do Brasil,
através de Guia de Recolhimento da União (ver https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp; Unidade Gestora, cód. 154048; Gestão, cód. 15265; Recolhimento, cód. 28830-6).
4. DAS PROVAS: A seleção dar-se-á em conformidade com o que estabelece a Resolução nº
09/03-CONSUN/UFPI que altera o Anexo III da Resolução nº 004/88-CONSUN/UFPI, e os candidatos
serão submetidos às seguintes avaliações: 4.1. Prova Didática: de caráter eliminatório; 4.2. Prova de
Títulos: análise do Curriculum Vitae, de caráter classificatório.
5. PRAZO DE VALIDADE: 5.1. O prazo de validade do processo Seletivo será de 01 (um) ano,
contado a partir da data da publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União.
6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 6.1. Não será admitida a complementação documental fora
do prazo de inscrição; 6.2. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia da Resolução nº 09/03CONSUN/UFPI; que altera o Anexo III da Resolução n º 004/88 - CONSUN/UFPI, de 11.11.88,
incluindo a tabela de pontos para análise do Curriculum Vitae, em vigor na UFPI e cópia deste Edital,
cronograma de seleção e lista de temas da prova didática; 6.3. Será indicado à contratação apenas o
candidato necessário ao preenchimento da vaga; 6.4. O candidato indicado à contratação será convocado
a comparecer à Superintendência de Recursos Humanos (SRH), da Universidade Federal do Piauí, para
assinatura de contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de convocação; 6.5. Havendo
desistência de candidato convocado para contratação, facultar-se-á à Administração substituí-lo, convocando outro candidato seguindo a ordem de classificação, respeitando o limite estabelecido sobre o
número de vagas ou a lista de candidatos inclusos no ato homologatório; 6.6. Será vetada a inscrição
nesse processo seletivo ao candidato cujo tempo do término do contrato como Professor Substituto em
Instituição Pública ou outro cargo temporário sob a Lei nº 8.745/93, seja menor do que 24 (vinte e
quatro) meses; 6.7 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação
ou de notas, valendo para tal fim a homologação do resultado final da seleção publicada no Diário
Oficial da União; 6.8 É assegurada ao candidato a interposição de recurso em todas as etapas da seleção.
O recurso deverá ser feito exclusivamente via Serviço de Protocolo Geral da UFPI- Campus Universitário "Ministro Petrônio Portella" (CMPP), Teresina-PI, SG 07; 6.9. A inscrição do candidato
implicará na aceitação tácita das normas constantes deste Edital, às quais não poderá alegar desconhecimento.
Número do Contrato: 101/2012.
Nº Processo: 17943/2013-98.
PREGÃO SISPP Nº 160/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-PIAUI.
CNPJ
Contratado:
09259198000105. Contratado : ASSERTI - LIMPEZA E CONSERVACAO DEIMOVEIS LTDA - ME. Objeto: O acréscimo de 25%
sobre o valor atualizado do contrato 101/2012, levando em consideração o exposto em seu item 48 da Cláusula Quarta e o estabelecido no ÷ 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, com suas
alterações. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 com suas alterações
posteriores. Vigência: 28/06/2013 a 24/01/2014. Valor Total:
R$7.053.330,72. Data de Assinatura: 28/06/2013.
(SICON - 17/07/2013) 154048-15265-2013NE800368
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 154048
Número do Contrato: 102/2012.
Nº Processo: 17494/2013-32.
PREGÃO SISPP Nº 160/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-PIAUI.
CNPJ
Contratado:
10013974000163. Contratado : SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE
OBRA -LTDA - ME. Objeto: O acréscimo de 25% sobre o valor
atualizado do contrato nº 102/2012, levando em consideração o exposto em seu item 48 da Clausula Quarta e o estbelecido no ÷ 1º, do
art. 65, da Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores. Fundamento Legal: lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Vigência: 28/06/2013 a 24/01/2014. Valor Total: R$4.067.876,20. Data
de Assinatura: 28/06/2013.
(SICON - 17/07/2013) 154048-15265-2013NE800368
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 55/2013 - UASG 154042
Número do Contrato: 36/2012.
N o- Processo: 23116006622201119.
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
82868027000165. Contratado : GECAR INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA- ME. Objeto: Prorrogação dos prazos de entrega e
vigência,e acréscimo de valor do objeto da obra do contrato administrativo nº 036/2012. Fundamento Legal: art.57,÷1º,inc.II e do
art.65,inc.I,alínea"b" da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 05/09/2013 a
02/01/2014. Valor Total: R$192.955,00. Data de Assinatura:
04/07/2013.
(SICON - 17/07/2013) 154042-15259-2013NE800275
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JOSÉ AUGUSTO DE C. MENDES SOBRINHO
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A Universidade Federal do Rio Grande, realizará Contratação de Excepcional Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na forma da Lei nº
8.745 de 09/12/1993, com as alterações constantes nas Leis nº 9.849
de 26/10/1999, nº 10.667 de 14/05/2003, nº 12.425 de 20/06/2011 e
Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
As inscrições estarão abertas no período de 22 a 26/07/2013,
na Divisão de Protocolo, Campus Carreiros, em horário de expediente, telefone (53) 3233.6696, conforme segue:
Processo nº 23116.004279/2013-21
Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Biológicas - ICB Telefone: (53) 3233.6633- [email protected]
Matérias/Disciplinas: Biologia Celular, Embriologia, Histologia e Organologia.
Classe/Regime de trabalho: Auxiliar, 40 horas semanais.
Titulação exigida: Graduação Ciências Biológicas ou Medicina Veterinária ou Medicina ou Enfermagem ou Odontologia ou
Zootécnia ou Oceanologia ou Tecnologia em Toxicologia Ambiental
ou Farmácia ou Biotecnologia e Mestrado em Ciências Biológicas ou
Medicina Veterinária ou Medicina ou Enfermagem ou Odontologia ou
Zootecnia ou Oceanografia ou Ciências Fisiológicas ou Ciências da
Saúde ou Biologia de Ambientes Aquáticos ou Biotecnologia.
Tipo de prova: exame de títulos e didática.
Número de vagas: 1
Remuneração: R$ 3.549,94
Taxa de inscrição: R$ 75,00
Processo nº 23116.004443/2013-09
Unidade Acadêmica: Instituto de Educação - IE - Telefone:
(053) 3293.5116 - [email protected]
Matérias/Disciplinas: Filosofia.
Classe/Regime de trabalho: Auxiliar, 40 horas semanais.
Titulação exigida: Graduação em Filosofia.
Tipo de prova: exame de títulos e prova escrita.
Número de vagas: 1
Remuneração: R$ 2.714,89
Taxa de inscrição: R$ 60,00
1- Documentação necessária para a inscrição:
- Curriculum Vitae documentado, contendo os seguintes
itens: a) graus e títulos acadêmicos, b) experiência docente, c) atividades técnico-científica, literária, artística e extensionista e d) experiência profissional não docente.
- Carteira de identidade (cópia).
- Declaração de que nos 24 meses anteriores à nova contratação não teve contrato temporário com nenhum órgão ou entidade
da administração pública, com base na Lei nº 8.745.
- Comprovante do pagamento da taxa de inscrição. O formulário da taxa de inscrição está disponível no sítio eletrônico:
www.furg.br (serviços - utilidades - GRU - ícone ao lado do campo
do Código de Recolhimento - busca - descrição - concurso público);
que deverá ser paga exclusivamente nas agências do Banco do Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800041
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EDITAL N o- 27, DE 17 DE JULHO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 154048
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ISSN 1677-7069
2- A inscrição poderá ser realizada, pessoalmente, ou por
intermédio de procurador que deverá apresentar procuração por instrumento público ou particular e por correspondência, para o endereço: Universidade Federal do Rio Grande - FURG; Divisão de
Protocolo; Documentos para Seleção de Professor / (nome da Unidade Acadêmica) / (nº do Edital) / (nº do processo); Caixa Postal 474;
CEP 96201-900 - Rio Grande - RS; desde que postada até o término
final do prazo de inscrição.
3- A taxa de inscrição só será devolvida mediante requerimento do interessado com justificativa admitida pela Administração.
4- A titulação obtida no exterior somente será admitida se,
no momento da assinatura do contrato, estiver revalidada e registrada
na forma da Lei.
5- A remuneração do contratado obedecerá ao disposto no
art. 7º, I, da Lei nº 8.745. A remuneração citada no Edital refere-se à
titulação mínima exigida.
6- Não serão fornecidos atestados, comprovantes, ou quaisquer documentos com resultado da seleção aos candidatos que não
forem classificados.
7- RESTRIÇÕES:
- A contratação de professor é restrita a cidadãos de nacionalidade brasileira, naturalizados ou a estrangeiros com visto permanente.
- É proibida a contratação de servidores da Administração
Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias ou controladas, salvo nos casos previstos no inciso XVI,
alíneas "a", "b" e "c", do art. 37 da Constituição Federal.
- É expressamente proibido ao professor:
- receber atribuições, funções ou encargos não previstos no
respectivo contrato;
- ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou
em substituição, para o exercício de cargo em comissão ou função de
confiança;
- ser novamente contratado, com base na Lei 8.745, antes de
decorridos 24(vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato
anterior.
8- O contrato extinguir-se-á, sem direito a indenização:
- Por iniciativa do contratado.
9- O prazo de validade do Processo Seletivo será de 01 (um)
ano, contado da data de publicação do Edital de Homologação do
Resultado Final no Diário Oficial da União.
10- A divulgação de todas as informações relativas ao processo simplificado estarão disponíveis na página www.progep.furg.br
e nos murais das respectivas Unidades Acadêmicas.
11- DISPOSIÇÕES FINAIS:
O professor somente poderá iniciar as atividades acadêmicas
após ter entregado todos os documentos exigidos pela Instituição e
assinado seu contrato.
DANILO GIROLDO
Reitor
Em Exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
EDITAL N o- 16, DE 9 DE JULHO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público o presente edital de abertura de inscrição para provimento de
cargo de Professor do Magistério Superior, mediante Concurso Público que será realizado de acordo com as Normas de Concurso Deliberação nº 23/2013 do COEPEA; Lei nº 8112, de 11/12/1990;
Decreto nº 6.944, de 221/08/2009; Lei 12.772, de 28/12/2012, e
demais regulamentações complementares, conforme disposto a seguir.
I - DAS MATÉRIAS, CLASSE/REGIME DE TRABALHO,
REQUISITOS MÍNIMOS PARA INGRESSO, VAGAS, REMUNERAÇÃO E ATIVIDADES
1. Matéria/disciplinas, classe/regime de trabalho, requisitos
mínimos para ingresso e vagas.
Processo nº 23116.003899/2013-43
Unidade Acadêmica: Escola de Enfermagem - EENF - Telefone: (53) 3233.0315 - [email protected].
Área do conhecimento: Enfermagem.
Matéria(s)/Disciplina(s): Enfermagem e Estágio Supervisionado em Enfermagem.
Classe/Regime de trabalho: Adjunto-A, Classe A, Nível 1/40
horas.
Requisito mínimo para ingresso: Graduação em Enfermagem
com Doutorado em Enfermagem ou Doutorado em Educação ou Doutorado em Educação Ambiental ou Doutorado em Ciências da Saúde.
Número de vagas: 2.
Número máximo de candidatos classificados: 6.
2. Remuneração: estruturada de acordo o Plano de Carreiras
e Cargos de Magistério Federal, sendo composta de vencimento básico e retribuição por titulação (RT), conforme tabela abaixo.
CO
ME
RC
VENC. BÁSICO (R$) TITULAÇÃO
3.594,57
Doutorado
IA
RT (R$)
4.455,20
LIZ
TOTAL (R$)
8.049,77
11.O valor da taxa não será devolvido, exceto no caso de
cancelamento do concurso por conveniência ou interesse da FURG.
III. DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
1.Poderá ser solicitada a isenção do pagamento da taxa de
inscrição, por candidato oriundo de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6135, e que estiver inscrito no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
2.A isenção deverá ser solicitada pelo candidato mediante
requerimento disponível no sítio eletrônico www.progep.furg.br - editais - docente.
3.O requerimento deverá ser entregue no dia 29/07/2013, na
Divisão de Protocolo, em horário de expediente - Campus Carreiros,
Av. Itália Km 8.
4.A FURG consultará o órgão gestor do CadÚnico para
verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
5.A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em Lei, aplicando-se, ainda, o disposto no § único, do art. 10,
do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
6.A listagem dos requerimentos deferidos será divulgada no
sítio eletrônico www.progep.furg.br até o dia 13/08/2013.
7.Caberá ao candidato realizar consulta no sítio eletrônico
www.progep.furg.br para verificar a sua situação com relação à isenção do pagamento da taxa de inscrição.
8.Não haverá recurso contra o indeferimento de pedido de
isenção do pagamento da taxa de inscrição.
9.O candidato que não tiver seu pedido de isenção deferido
poderá efetuar o pagamento da taxa devida, dentro do prazo estipulado no item II.
10.O candidato com pedido de isenção do pagamento da taxa
de inscrição não deferido que não efetuar o pagamento, na forma do
subitem 9, não terá sua inscrição homologada.
11.Os candidatos, mesmo que isentos, somente serão considerados inscritos no Concurso se cumpridos os prazos, condições e
as exigências constantes do item II deste Edital, exceto no que se
refere ao pagamento e à comprovação do pagamento do valor total da
inscrição.
IV - DA HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO
O Conselho da Unidade Acadêmica julgará a validade das
inscrições dos candidatos e aprovará o cronograma das atividades
específicas do concurso no prazo máximo de 8 (oito) dias úteis,
contados do encerramento das inscrições.
No primeiro dia útil subseqüente, o resultado do julgamento
das inscrições e o cronograma das atividades específicas do concurso
serão publicados na Unidade Acadêmica responsável e no sítio eletrônico www.progep.furg.br.
Somente serão homologadas as solicitações de inscrição que
atendem às exigências previstas neste Edital.
V - DAS PROVAS E DOS TÍTULOS
1.O concurso constará de:
a)provas, de caráter eliminatório, com peso 5 (cinco);
b)exame de títulos, de caráter classificatório, com peso 5
(cinco).
2.As provas obedecerão as seguintes modalidades e pesos:
a)prova escrita (discursiva ou dissertativa), eliminatória, com
peso 5 (cinco);
b)prova didática, eliminatória, com peso 3 (três);
c)prova prática, eliminatória, com peso 2 (dois).
3.O exame dos títulos, de caráter classificatório, será realizado somente aos candidatos aprovados na etapa das provas.
4.Somente os candidatos aprovados nas provas anteriores ao
exame de títulos deverão apresentar o curriculum vitae. A data de
entrega do curriculum vitae será divulgada na Unidade Acadêmica
para qual o candidato estará prestando o concurso.
VI - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1.Será divulgado no sítio eletrônico www.progep.furg.br, até
o início do período das inscrições, as normas do concurso, o programa das provas, a tabela de pontuação dos títulos e a nominata da
Banca Examinadora.
2.Em todas as provas será exigida a apresentação do documento de identificação pessoal do candidato, utilizado na sua inscrição.
3.Não será admitido ingresso de candidato nos locais de
realização das provas após o horário fixado para o seu início.
4.Será excluído do concurso, o candidato que:
a)fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata.
b)agir com incorreção ou descortesia para com qualquer pessoa da equipe encarregada da aplicação das provas.
c)for responsável por falsa identificação pessoal.
d)utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter
aprovação própria ou de terceiros, em qualquer fase do concurso
público.
e)retirar-se do recinto de prova durante a realização das mesmas, sem a devida autorização.
f)deixar de comparecer a quaisquer das provas na data e
horário indicados no cronograma de atividades específicas do concurso.
g)não atender as determinações regulamentares da FURG.
5.Não será aceito pedido de juntada, complementação, retirada, substituição ou retificação de documentos em data posterior a
estipulada para cada etapa que exija a entrega de documentos.
6.Os títulos devem corresponder a cursos de graduação e
pós-graduação reconhecidos, nos termos do disposto no art. 48 da Lei
nº 9.394, de 20/12/1996. O candidato cuja formação acadêmica tenha
sido realizada no exterior deverá comprovar ser portador de diploma
revalidado e registrado na forma da lei.
7.A homologação do resultado do concurso será publicada
no Diário Oficial da União, constando a relação dos candidatos em
ordem de classificação no certame.
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3. Das atividades: aquelas relacionadas ao ensino, pesquisa e
extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas
previstas em legislação específica.
II - DA INSCRIÇÃO
1.A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a
tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e
nas Normas do Concurso, em relação às quais não poderá alegar
desconhecimento.
Período: de 29/07/2013 a 16/08/2013.
2.Local/horário: de segunda à sexta-feira, exceto feriados e
pontos facultativos, na Divisão de Protocolo, em horário de expediente - Campus Carreiros - Avenida Itália, Km 8, telefone (53) 32336696.
3.Taxa de inscrição: R$ 70,00.
A Guia de Recolhimento da União (GRU) poderá ser obtida
no sítio eletrônico www.furg.br (serviços - utilidades - GRU - ícone
ao lado do campo do Código de Recolhimento - busca - descrição concursos públicos - taxa inscrição). A taxa deverá ser paga exclusivamente nas agências do Banco do Brasil.
4.Documentação:
a)requerimento de inscrição, disponível no sítio eletrônico
www.progep.furg.br;
b)cópia legível do documento de identificação pessoal conforme item 8;
c)comprovante de pagamento da taxa de inscrição. Não será
aceito comprovante de agendamento de pagamento.
5.A inscrição poderá ser realizada:
a)pessoalmente pelo interessado ou seu procurador que deverá apresentar procuração por instrumento público ou particular,
acompanhada de cópia do documento de identidade, junto à Divisão
de Protocolo - Campus Carreiros - Av. Itália Km 8;
b)por via postal, exclusivamente por SEDEX, que será admitida desde que o candidato franqueie a remessa da documentação
no período de inscrições.
ENDEREÇAMENTO:
Universidade Federal do Rio Grande - FURG
Divisão de Protocolo
Documentos para o Concurso de Docente / (nome da Unidade Acadêmica) / (nº do Edital).
Av. Itália, Km 8
96203-900 - Rio Grande - RS
7.Os documentos exigidos no item 5 serão apresentados exclusivamente no momento em que se efetive a inscrição.
8.Serão considerados documentos de identificação pessoal:
carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de
Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de
Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores
de exercício profissional (ordens, conselhos); passaporte brasileiro
(dentro do prazo de validade); certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura; carteiras funcionais
expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente
o modelo com foto, obedecido o período de validade) e cédula de
identidade para estrangeiros (emitida pelo Departamento de Polícia
Federal).
9.No ato de inscrição, na Divisão de Protocolo - Campus
Carreiros, o candidato receberá o respectivo comprovante de inscrição. Para os inscritos por via postal, a Divisão de Protocolo encaminhará o comprovante ao endereço indicado pelo candidato.
10.Os documentos referentes ao requisito mínimo para ingresso serão exigidos somente para investidura no cargo, conforme
Artigo 19, § único, do Decreto nº 6.944 de 21/08/2009.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800042
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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
8.O candidato nomeado que, no momento da posse, não
apresentar a formação acadêmica exigida neste Edital, terá sua nomeação tornada sem efeito.
9.Ao assumir o cargo, será exigida disponibilidade de horário
compatível com as necessidades da Unidade Acadêmica. Neste aspecto, serão observadas as normas legais referentes à Acumulação de
Cargos e Empregos Públicos.
10.O candidato aprovado, que possuir titulação superior à
exigida no edital, quando da sua admissão, poderá submeter à análise
da Comissão Permanente do Pessoal Docente (CPPD) para progressão
funcional por titulação e conseqüente repercussão financeira no vencimento.
11.O prazo de validade deste concurso público será de dois
anos, contados da data da primeira publicação do Edital de Homologação do Concurso Público no Diário Oficial da União, prorrogável por igual período, no interesse da FURG.
12.Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos,
quaisquer editais complementares deste concurso que vierem a ser
publicados pela FURG, bem como as disposições e instruções contidas no endereço eletrônico www.progep.furg.br, e demais expedientes pertinentes.
13.É da inteira responsabilidade do candidato acompanhar a
publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este
Concurso Público no Diário Oficial da União ou no sítio eletrônico
www.progep.furg.br.
14.Os casos omissos serão resolvidos pela Banca Examinadora, conforme previsto no art. 33 da Deliberação nº 23/2013 COEPEA.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
Reitora
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET
CORREA JÚNIOR
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 54/2013 - UASG 150218
N o- Processo: 23116004030201316 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Medicamentos Diversos para HU. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 18/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h30 . Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 112 RIO GRANDE RS . Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 17/07/2013) 150218-15259-2013NE800275
PREGÃO N o- 62/2013 - UASG 150218
N o- Processo: 23116004272201318 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de medicamentos Antibióticos para o Hospital Universitário. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 18/07/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Visconde de Paranaguá,
112 RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
18/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 31/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
RT
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(SIDEC - 17/07/2013) 150218-15259-2013NE800275
PREGÃO N o- 63/2013 - UASG 150218
N o- Processo: 23116004274201307 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de medicamentos controlados para o Hospital Universitário. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 18/07/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Visconde de Paranaguá,
112 RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
18/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 01/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 17/07/2013) 150218-15259-2013NE800275
PREGÃO N o- 69/2013 - UASG 154042
N o- Processo: 23116004591201315 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de bancos de madeira Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 18/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço:
Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 17/07/2013) 154042-15259-2013NE800275
PREGÃO N o- 71/2013 - UASG 154042
N o- Processo: 23116004601201312 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material para treinamento de enfermagem Total de Itens
Licitados: 00009 . Edital: 18/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h30 . Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS
. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELENISE RIBES RICKES
Diretora
(SIDEC - 17/07/2013) 154042-15259-2013NE800275
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
EDITAL N o- 93, DE 17 DE JULHO DE 2013
PROCESSO SELETIVO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL N o- 26, DE 17 DE JULHO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue:
Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 09, de 17/05/2013 - Publicado no DOU em 20/06/2013
UNIDADE ACADÊMATÉRIAS/DISCIPLINAS
NOME DO CANDIDATO
MICA
Faculdade de Medi- Clínica Cirurgica e do Trauma. (Processo nº GABRIEL PENA REY GARRETA
cina - FAMED
23116.002886/2013-57)
HARKOT
Anatomia
Humana.
(Processo
nº MAURO FRANCISCO FERREI23116.002888/2013-46)
RA DE ALMEIDA
GABRIEL PENA REY GARRETA
HARKOT
NOTA FINAL
7,22
CLASSIFICAÇÃO
1º
7,38
1º
7,22
2º
CLAUDIO PAZ DE LIMA
Pró-Reitor
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos,
destinado a contratação de Professor Substituto, nos termos das Leis nºs 8.745/93, Lei nº 12.425/11 e na
Orientação Normativa SRH/MP nº 05 de 28/10/2009, conforme segue:
N o- de Regime de Taxa de
Vagas Trabalho Inscrição
Metodolo- Área: Educação em Enfermagem; Sub-área: Es- Licenciatura
01
40 horas R$
gia de Ensi- tágio Supervisionado da Docência em Enferma- em Enferma- (uma) semanais 70,00
no
gem 1 e 2, Docência em Enfermagem 1, Me- gem.
todologia de Ensino em Enfermagem e Didática
Geral.
Departamento
Área/Sub-área
Requisitos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2013 - UASG 154055
N o- Processo: 23118001531201321 . Objeto: Contratação de serviços de transporte de correspondências
agrupadas, tipo malote conforme detalhamento constante no item 04 do Termo de referência aprovado
pelo ordenador de despesas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A contratada explora os serviços em regime de monopólio.
Parecer nº 29/2013/PF-UNIR/PGF/AGU Declaração de Inexigibilidade em 05/06/2013 . OSMAR SIENA . Pró-reitor de Planejamento . Ratificação em 08/07/2013 . MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TOURINHO . Reitora . Valor Global: R$ 25.916,16 . CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0027-42
EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 17/07/2013) 154055-15254-2013NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 46/2013 - UASG 154049
N o- Processo: 23112001220201311.
PREGÃO SISPP N o- 72/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 65494742000166. Contratado : WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA -INTERNACIONAL LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de despachante aduaneiro, bem como
desembaraço alfandegário de mercadorias importadas, inclusive as recebidas em doação, em caráter
definitivo ou não, com ou sem cobertura cambial. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
04/07/2013 a 04/07/2014. Valor Total: R$78.500,00. Data de Assinatura: 04/07/2013.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 52/2013 - UASG 154049
E
T
N
A
N
SI
N o- Processo: 23112001317201324.
PREGÃO SISPP N o- 64/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 01697704000128. Contratado : MESQUITA ENCADERNACOES LTDA - ME
-Objeto: Serviços de encadernação de livros, teses e periódicos para a Biblioteca Comunitária do campus
São Carlos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/07/2013 a 17/07/2014. Valor Total:
R$17.500,00. Data de Assinatura: 17/07/2013.
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 17/07/2013) 154049-15266-2013NE800082
AS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 53/2013 -
N o- Processo: 23112000965201363.
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO
CARLOS. CPF Contratado: 04548478663. Contratado : ELISA SILVA BORGES -Objeto: Prestação de
serviços especializados de assessoria técnica a empreendimentos de economia solidária para acompanhamento cotidiano dos grupos na comunidade atendida pelo Projeto de Extensão "Inserção laboral de
pessoas com transtorno mental e usuários de álcool e outras drogas por meio de Economia Solidária".
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/07/2013 a 17/07/2014. Valor Total: R$24.470,00.
Data de Assinatura: 17/07/2013.
(SICON - 17/07/2013) 154049-15266-2013NE800082
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 154049
Número do Contrato: 32/2012.
N o- Processo: 23112000631201217.
PREGÃO SISPP N o- 62/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 69207850000161. Contratado : RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação de preços e prorrogação do prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal:
LEI N o- 8.666/1993. Vigência: 15/07/2013 a 17/07/2014. Valor Total: R$592.018,45. Data de Assinatura:
15/07/2013.
(SICON - 17/07/2013) 154049-15266-2013NE800082
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 154049
Número do Contrato: 85/2012.
N o- Processo: 23112002842201286.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 4/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 12502421000108. Contratado : ZACCARELLI & ZACCARELLI CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto: Acrescimos e Supressões de serviços e materiais. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 04/07/2013 a 15/10/2013. Valor Total: R$9.802,97. Data de Assinatura:
04/07/2013.
(SICON - 17/07/2013) 154049-15266-2013NE800082
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800043
Período
de Inscrição
18/07 a
31/07/2013
1) Das Inscrições: -1.1. As inscrições serão realizadas no período mencionado no quadro acima,
exclusivamente via internet no endereço www.concursos.ufscar.br. 2) Da Remuneração:
Regime de Trabalho Classe/Nível
40 horas semanais
A, Nível 1
Vencimento Básico
R$ 2.714,89
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
(SICON - 17/07/2013) 154049-15266-2013NE800082
43
ISSN 1677-7069
Retribuição por Titulação - RT
Aperfeiçoamento: R$ 110,22
Especialização: R$ 253,13
Mestrado: R$ 835,05
Doutorado: R$ 1.934,76
Total
R$ 2.825,11
R$ 2.968,02
R$ 3.549,94
R$ 4.649,65
L
A
N
3) Da Validade: -3.1 - A validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, podendo ser
prorrogada por igual período, no interesse da Instituição. 4) Informações Gerais: -4.1 - A íntegra deste
edital estará disponível no site www.concursos.ufscar.br. -4.2 - A inscrição implicará o conhecimento e
a tácita aceitação das condições estabelecidas no edital do processo seletivo.
O
I
C
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
NA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013 - UASG 154069
A
S
N
Número do Contrato: 14/2008.
N o- Processo: 23122001624200747.
PREGÃO SISPP N o- 2/2008 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI.
CNPJ Contratado: 03914523000131. Contratado : GESET COMERCIO, ASSISTENCIA -TECNICA E
LOCACOES DE MAQUI. Objeto: Prorrogar por mais 6 meses o prazo de vigência do contrato a partir
de 31/03/13 até 30/09/13. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 31/03/2013 a
30/09/2013. Data de Assinatura: 27/03/2013.
E
R
P
IM
(SICON - 17/07/2013) 154069-15276-2013NE900000
DA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2013 - UASG 154069
Número do Credenciamento: 332/2009.
N o- Processo: 23122002897200974. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DELREI. CPF Contratado: 01428801758. Contratado : ALESSANDRA SILVA SANTOS -Objeto: Prorrogar
a vigência a partir de 01/08/13 até 31/12/13. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 01/08/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 26/06/2013.
(SICON - 17/07/2013) 154069-15276-2013NE900000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013 - UASG 154069
Número do Credenciamento: 335/2009.
N o- Processo: 23122002897200974. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DELREI. CPF Contratado: 38336405615. Contratado : MARCIO LOBATO COSTA -Objeto: Prorrogar a
vigência de 01/01/13 até 31/07/13. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
01/01/2013 a 31/07/2013. Data de Assinatura: 31/12/2012.
(SICON - 17/07/2013) 154069-15276-2013NE900000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013 - UASG 154069
Número do Credenciamento: 336/2009.
N o- Processo: 23122002897200974. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DELREI. CNPJ Contratado: 03734025000107. Contratado : CLINICA DE OFTALMOLOGIA DR.JULES JESUS AYOUB LTDA - ME. Objeto: Prorrogar a vigência a partir de 01/01/13 até 31/07/13. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/01/2013 a 31/07/2013. Data de Assinatura:
31/12/2012.
(SICON - 17/07/2013) 154069-15276-2013NE900000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE 17 DE JULHO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João
del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o concurso público para provimento de cargo
da Carreira de Magistério Superior, CPD 062/2013, na área de FARMACOLOGIA, do Campus Centro
Oeste Dona Lindu, realizado nos dias 09 e 10 de julho de 2013, e torna público seu resultado, a saber:
1º LUGAR: MARCELO GONZAGA DE FREITAS ARAÚJO, 2º LUGAR: ELIAS BORGES DO
NASCIMENTO JUNIOR, 3º LUGAR: MARIANA APPEL HORT, 4º LUGAR: PRISCILA TOTARELLI MONTEFORTE, 5º LUGAR: JOÃO EUSTÁQUIO ANTUNES, 6º LUGAR: KARINA ABDO
COSTA, 7º LUGAR: THIAGO VINICIUS ÁVILA
ADRIANA AMORIM DA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
2.11. A efetivação da inscrição fica condicionada à confirmação do recolhimento da taxa de
inscrição junto ao Banco do Brasil até o dia 21 de agosto de 2013.
2.12. Somente terá validade o comprovante de pagamento da taxa de inscrição que constar o
código de barras da Guia de Recolhimento da União (GRU) do candidato.
2.13. O simples agendamento e o respectivo demonstrativo não se constituem em documento
comprovante de pagamento do valor de inscrição.
2.14. O pagamento da inscrição efetuado com cheque só será considerado após a compensação
do mesmo e dentro da data limite para pagamento estabelecida no edital.
2.15. No caso de o pagamento da inscrição ser efetuado com cheque bancário que porventura
venha a ser devolvido, por qualquer motivo, a Universidade Federal de Sergipe tomará as medidas legais
cabíveis.
2.16. A qualquer momento poderá ser anulada a inscrição, as provas, a nomeação e a posse do
candidato, desde que verificada a falsidade em qualquer declaração prestada e/ou qualquer irregularidade
nas provas ou em documentos apresentados.
2.17. O candidato deverá guardar em seu poder o comprovante de inscrição e o comprovante de
pagamento da taxa de inscrição.
2.18. O candidato não poderá modificar a opção do cargo, após o pagamento da Guia de
Recolhimento da União (GRU).
2.19. Não será aceita, em hipótese alguma, inscrição condicionada ou que não atenda aos
requisitos deste Edital.
2.20. As taxas da inscrição corresponderão aos seguintes valores:
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 5/2013 - UASG 154050
Número do Contrato: 60/2012.
N o- Processo: 23113018488201112.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. CNPJ Contratado: 32710477000157. Contratado : OFICINA DE PROJETOS LTDA - EPP Objeto: Prorrogar a vigência por mais 60 dias. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 25/07/2013 a
22/09/2013. Data de Assinatura: 15/07/2013.
(SICON - 17/07/2013) 154050-15267-2013NE000013
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 89, DE 17 DE JULHO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 013/2013, publicado no D.O.U. e
Correio de Sergipe em 19/06/2013, conforme informações que seguem:
Processo
Matéria de Ensino
Disciplinas
Resultado Final
CO
Dep artamento de Psicologia / Campus Universitário Prof . José Aloísio de Campos
23113.013645/2013-63
Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem
Introdução à Psicologia do Desenvolvimento, Introdução à Psicologia da Aprendizagem
1º LUGAR: FERNANDA DE OLIVEIRA NUNES - 63,40
2º LUGAR: THIAGO CAVALCANTE LIMA - 59,20
ME
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
Reitor
Em exercício
RC
IA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
LIZ
EDITAL N o- 17, DE 17 DE JULHO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
AÇ
A Gerência de Recursos Humanos da Universidade Federal de Sergipe, em atendimento ao
disposto no inciso II, artigo 37 da Constituição Federal, na Lei 8.112/1990, de 11/12/1990, no Decreto
nº 6.944, de 21/08/2009, torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público para o
provimento dos cargos vagos de Professor da Carreira do Magistério Superior, nos termos da Lei nº
12.772, de 28/12/2012, da Medida Provisória nº 614, de 14/05/2013, publicada no D.O.U. de
15/05/2013, e observando o disposto na Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 182, de 20/05/2013,
publicada no D.O.U. de 21/05/2013, na Portaria nº 103 do Ministério da Educação, de 19/02/2013,
publicada no D.O.U. de 21/02/2013, das Resoluções nº 23/2007 e nº 23/2013 do Conselho Universitário
da UFS, da Portaria n° 2.818/UFS, de 18/10/2012 e mediante as normas e condições contidas neste
Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. A denominação dos cargos, regime de trabalho, titulação mínima exigida, matérias de
ensino e o número de vagas constam no Anexo I.
1.2. Os candidatos aprovados serão nomeados sob Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, previsto na Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
1.3. São objetos deste Edital os cargos integrantes da Carreira do Magistério Superior, conforme
o quadro a seguir:
Classe
A
Cargos oferecidos neste Edital
Denominação
Nível
Regime de
Trabalho
Auxiliar
1
DE*
Vagas
08
ÃO
PR
Remuneração Inicial (Lei nº 12.772/2012) em R$
Venc.
Retribuição por Titulação
Básico
Aperfeiçoamen- Especializa- Mestrado
Doutorado
to
ção
3.594,57
272,46
496,08
1.871,98
4.455,20
*Dedicação Exclusiva
1.4. A remuneração do candidato será composta pelo Vencimento Básico do Cargo, de acordo
com o regime de trabalho estabelecido para vaga, somado à Retribuição por Titulação referente ao maior
título apresentado pelo candidato após o ato da posse, conforme valores constantes no item 1.3.
1.5. O Concurso Público objeto deste Edital será Coordenado pela Gerência de Recursos
Humanos e a aplicação das provas será executada pela Comissão Examinadora instituída pelo Departamento/Núcleo responsável pela vaga.
1.6. Todas as informações sobre o concurso objeto deste Edital serão divulgadas no endereço
eletrônico www.grh.ufs.br (menu concursos, página do edital), sendo de responsabilidade do candidato
acessá-lo, periodicamente, para acompanhar as etapas desta seleção.
2. DA INSCRIÇÃO
2.1. A inscrição do candidato neste concurso implica conhecimento e aceitação tácita das
condições estabelecidas neste Edital, nas instruções específicas de cada item e nas demais informações
que porventura venham a ser divulgadas no endereço eletrônico www.grh.ufs.br, das quais o candidato
não poderá alegar desconhecimento.
2.2. A inscrição deverá ser efetuada exclusivamente via internet, através do endereço eletrônico
www.grh.ufs.br (menu concursos, página do edital), a partir das 9 horas do dia 22 de julho de 2013 até
as 23 horas e 59 minutos do dia 20 de agosto de 2013 (horário local).
2.3. As informações cadastrais fornecidas pelo candidato por meio da internet são de responsabilidade exclusiva do próprio candidato, que responderá por eventuais erros ou omissões.
2.4. Imediatamente após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá, no
mesmo endereço eletrônico, imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e efetuar o pagamento
no período de 22 de julho de 2013 a 21 de agosto de 2013, nas agências ou caixas eletrônicos do Banco
do Brasil.
2.5. Não será aceita a inscrição cujo pagamento for efetuado após o dia 21 de agosto de 2013,
ou cujo pagamento seja realizado em desacordo com este Edital.
2.6. O candidato NÃO poderá se inscrever para mais de uma vaga, uma vez que a Prova Escrita
será realizada mesmo dia e horário.
2.7. Em hipótese alguma haverá devolução da taxa de inscrição.
2.8. Só será aceito pagamento da taxa de inscrição através da Guia de Recolhimento da União
(GRU) gerada através do sistema de inscrição on-line.
2.9. A UFS não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivos de
ordem técnica tais como falhas de comunicação e/ou congestionamento nas linhas de comunicação que
impossibilitem a transferência de dados.
2.10. O simples preenchimento do formulário de inscrição pela Internet não gera ao candidato
qualquer direito ou expectativa em relação à participação no Concurso objeto deste edital.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800044
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
Classe
Denominação
Nível
Regime
A
Auxiliar
1
D.E.
Taxa de inscrição
(R$)
70,00
3. DA INSCRIÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
3.1. A Universidade assegurará à pessoa com deficiência o direito de se inscrever neste
concurso público, em igualdade de condições com os demais candidatos, para provimento de cargo cujas
atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que é portador.
3.2. Em atenção ao disposto no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro 1999, e no §2º do artigo
5º da Lei 8.112/90, será reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas nos cargos com
número de vagas igual ou superior a 05 (cinco).
3.3. Caso o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas reservadas resulte em número
fracionado, este deverá ser elevado ao número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse o percentual
de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas para cada cargo.
3.4. Para os cargos em que o número de vagas seja inferior a 05 (cinco), não haverá reserva
imediata de vagas para pessoas com deficiência.
3.5. Para concorrer às vagas reservadas a pessoas com deficiência, o candidato deverá:
a) No ato de inscrição, declarar-se com deficiência;
b) Encaminhar cópia simples do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e laudo médico (original ou
cópia autenticada em cartório), emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível
da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de
Doenças (CID), bem como a possível causa da deficiência, na forma do subitem 3.5.1 deste edital.
3.5.1. O candidato com deficiência deverá enviar a cópia simples do CPF e o laudo médico
(original ou cópia autenticada em cartório) a que se refere a alínea "b" do subitem 3.5 deste edital,
através de SEDEX (Serviço de Remessa Expressa de Documentos e Mercadorias), postado impreterivelmente até o dia 21 de agosto de 2013, para a Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal DIRESP/UFS - Concurso Edital 017/2013 (laudo médico), Avenida Marechal Rondon, s/n, Cidade
Universitária Prof. José Aloísio de Campos, Bairro Jardim Rosa Elze, São Cristóvão/SE, CEP: 49100000.
3.5.2. O candidato poderá, ainda, entregar, até o dia 21 de agosto de 2013, no horário das 9h
às 12h e das 14h às 17h (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou através de terceiro, a cópia
simples do CPF e o laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) a que se refere a alínea "b"
do subitem 3.5 deste edital, na Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal (DIRESP), localizada no
prédio da Reitoria do Prof. José Aloísio de Campos, em São Cristóvão - SE.
3.6. O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e da cópia
simples do CPF, por qualquer uma das vias previstas neste edital, é de responsabilidade exclusiva do
candidato. A UFS não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio ou atraso que impeça a chegada
dessa documentação a seu destino.
3.7. O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e a cópia simples do CPF terão
validade somente para este concurso público e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas
cópias dessa documentação.
3.8. O candidato com deficiência poderá requerer no ato da inscrição, na forma do item 4 deste
edital, condição especial para realização das provas.
3.9. O candidato que não entregar a documentação nos termos do item 3.5.1 não concorrerá às
vagas destinadas às pessoas com deficiência, podendo participar do concurso nas mesmas condições dos
demais candidatos, caso tenha efetuado o pagamento da taxa de inscrição nos termos deste edital.
3.10. A inobservância do disposto no subitem 3.5 deste edital acarretará a perda do direito ao
pleito das vagas reservadas aos candidatos com deficiência e o não atendimento às condições especiais
necessárias.
3.11. Caso o candidato com deficiência seja aprovado neste concurso, deverá comprovar esta
condição perante avaliação da Junta Médica da UFS, quando da nomeação.
4. DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
4.1. Os candidatos que necessitarem de condições especiais para realização das provas deverão
informá-las no ato de inscrição, preenchendo o campo específico do formulário de inscrição destinado a
esse fim.
4.2. O candidato que solicitar atendimento especial na forma estabelecida no subitem anterior
deverá enviar cópia simples do CPF e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), este
emitido nos últimos doze meses, que justifique o atendimento especial solicitado.
4.3. A documentação citada no subitem anterior deverá ser entregue até o dia 21 de agosto de
2013, no horário de 09h às 12h horas e das 14h às 17h (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente
ou por terceiro, na Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal (DIRESP), localizada no prédio da
Reitoria do Prof. José Aloísio de Campos, em São Cristóvão - SE, ou enviada, através de SEDEX, até
o dia 21 de agosto de 2013, para: Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal - DIRESP/UFS Concurso Edital 017/2013 (condição especial), Avenida Marechal Rondon, s/n, Cidade Universitária
Prof. José Aloísio de Campos, Bairro Jardim Rosa Elze, São Cristóvão/SE, CEP: 49100-000.
4.4. Os candidatos que não solicitarem as condições especiais no ato de inscrição ou que não
encaminharem a documentação comprobatória exigida nos termos e prazos estabelecidos neste edital não
terão direito a tratamento especial durante a realização das provas.
4.5. O fornecimento dos documentos listados no subitem 4.2, por qualquer uma das vias
previstas neste edital, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A UFS não se responsabiliza por
qualquer tipo de extravio ou atraso que impeça a chegada dessa documentação a seu destino.
4.6. O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e a cópia simples do CPF terão
validade somente para este concurso público e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas
cópias dessa documentação.
4.7. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de
solicitar atendimento especial para tal fim, no ato de inscrição, deverá encaminhar, para a Divisão de
Recrutamento e Seleção de Pessoal da UFS, cópia autenticada em cartório da certidão de nascimento da
criança, até o dia 21 de agosto de 2013, e levar, no dia das provas, um acompanhante adulto que ficará
em sala reservada e será o responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante
adulto não poderá permanecer com a criança no local de realização das provas.
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BID
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
4.8. Caso a criança ainda não tenha nascido até a data estabelecida no subitem 4.7, a cópia da
certidão de nascimento poderá ser substituída por documento emitido pelo médico obstetra que ateste a
data provável do nascimento.
4.9. A solicitação de condição especial e a apresentação dos documentos listados no subitem 4.2
não garantem ao candidato o atendimento do seu pedido, uma vez que caberá a UFS analisar a
pertinência da solicitação e a possibilidade de seu atendimento, segundo os critérios de viabilidade e
razoabilidade.
5. DO PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos
amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 3
de outubro de 2008.
5.2. Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico),
de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e
b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007.
c) Apresentar os seguintes documentos: declaração de hipossuficiência, constante no anexo II
deste edital, devidamente preenchida; cópia de documento que comprove a inscrição no Cadastro Único
(CádÚNICO) e cópia do CPF e da Carteira de Identidade.
5.3. O candidato interessado que preencher os requisitos e desejar solicitar isenção de pagamento da taxa de inscrição deverá efetuar sua inscrição, normalmente, sem realizar o pagamento da
GRU, enquanto aguarda o resultado do pedido de isenção, e preencher o formulário constante do Anexo
II deste edital, anexar a documentação exigida, enviar através de SEDEX (Serviço de Remessa Expressa
de Documentos e Mercadorias), postado impreterivelmente até o dia 31 julho de 2013, para a Divisão de
Recrutamento e Seleção de Pessoal - DIRESP/UFS - Concurso Edital 017/2013 (pedido de isenção),
Avenida Marechal Rondon, s/n, Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, Bairro Jardim Rosa
Elze, São Cristóvão/SE, CEP: 49100-000.
5.4. O candidato poderá, ainda, entregar a documentação exigida para isenção, até o dia 31
julho de 2013, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h (exceto sábado, domingo e feriado),
pessoalmente ou por terceiro, na Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal (DIRESP), localizada no
prédio da Reitoria do Prof. José Aloísio de Campos, em São Cristóvão - SE.
5.5. A simples entrega da documentação não garante ao interessado a isenção de pagamento da
taxa de inscrição, que estará sujeita à análise por parte da Gerência de Recursos Humanos.
5.6. Não serão aceitos, após a entrega ou postagem da documentação, acréscimos ou alterações
das informações prestadas.
5.7. O não cumprimento de uma das etapas fixadas, a falta ou a inconformidade de alguma
informação, documentação ou, ainda, a solicitação apresentada fora do período fixado implicará a
eliminação automática do processo de isenção.
5.8. O candidato é responsável pela veracidade das informações prestadas e pela autenticidade
da documentação apresentada, sob as penas da lei, cabendo à Gerência de Recursos Humanos a análise
do preenchimento das condições e dos requisitos exigidos e o eventual indeferimento dos pedidos em
desacordo, podendo, em caso de fraude, omissão, falsificação, declaração inidônea, ou qualquer outro
tipo de irregularidade, rever a isenção. Constatada a ocorrência de tais hipóteses, serão adotadas medidas
legais contra os infratores, inclusive as de natureza criminal.
5.9. O resultado da análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição será divulgado no
horário compreendido entre 9h e 18h, do dia 05 de agosto de 2013, no endereço eletrônico
www.grh.ufs.br (menu concursos, página do edital).
5.10. Não haverá recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção de pagamento da taxa
de inscrição.
5.11. O candidato que tiver sua solicitação de isenção indeferida deverá proceder ao pagamento
da GRU, até o dia 21 de agosto de 2013, conforme determina este Edital. Caso o candidato não efetue
o pagamento até essa data, não terá sua inscrição efetivada.
5.12. Não será concedida isenção aos inscritos que já tenham efetuado o pagamento da respectiva taxa de inscrição.
6. DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE INSCRIÇÃO
6.1. Não será deferido o requerimento da inscrição:
a.Apresentado extemporaneamente e/ou sem atendimento aos meios, procedimentos e formulários próprios, conforme determinações do Edital;
b.Que não foi devidamente preenchido, conforme instruções deste Edital;
c.Sem o correspondente pagamento do valor total da inscrição, nas condições, valores e prazos
estabelecidos neste Edital, ou cujo cheque tenha sido devolvido, por qualquer motivo.
7. DA VERIFICAÇÃO DO DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO
7.1. O candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.grh.ufs.br (menu concursos, página
do edital), a partir do 5º dia útil após a data de pagamento da Guia de Recolhimento da União e até o
dia 28 de agosto de 2013, para verificar o deferimento de sua inscrição.
7.2. A relação preliminar dos pedidos de inscrição deferidos será divulgada no site
www.grh.ufs.br (menu concursos, página do edital) no dia 28 de agosto de 2013.
7.3. Caso o nome do candidato não conste na relação preliminar dos pedidos de inscrição
deferidos, o candidato terá o prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, a partir da data de divulgação desta
relação, para interpor recurso contra eventual não deferimento do seu pedido de inscrição junto à Divisão
de Recrutamento e Seleção de Pessoal da UFS, no horário de 09h às 12h e das 14h às 17h.
7.4. Será de inteira responsabilidade do candidato a verificação do deferimento do seu pedido
de inscrição, não sendo admitido recurso contra o não deferimento após o prazo estabelecido no subitem
anterior.
7.5. A relação definitiva dos pedidos de inscrição deferidos será divulgada no site
www.grh.ufs.br (menu concursos, página do edital) no dia 02 de setembro de 2013.
8. DAS PROVAS
8.1. Este Concurso Público de Provas e Títulos será realizado em duas fases:
a.A primeira fase consistirá em prova escrita;
b.A segunda fase consistirá em prova didática e prova de títulos.
8.2. Os pontos das provas estão disponíveis no Anexo III deste edital.
8.3. As provas serão aplicadas num prazo mínimo de 60 (sessenta) dias e máximo de 120 (cento
e vinte) dias corridos após a publicação deste edital no Diário Oficial da União e suas datas, horários,
locais de realização e comissões examinadoras serão divulgados, a partir do dia 03 de setembro de 2013
e no mínimo com 10 (dez) dias de antecedência para o início das provas, no endereço eletrônico
www.grh.ufs.br (menu concursos, página do edital). Cabe ao candidato acessar este endereço eletrônico
para identificar os dias, horários e locais de aplicação de sua prova.
8.4. Para todas as provas, o candidato deverá comparecer com antecedência mínima de 1 hora
ao local indicado, munido de documento de identidade com foto expedido pelas Secretarias de Segurança
Pública ou pelas Forças Armadas, Polícias Militares, Ordens ou Conselhos, ou Carteira Nacional de
Habilitação.
8.5. Não será permitida a entrada de candidato no local de prova sem o seu documento de
identidade com foto.
8.6. No caso de perda ou extravio dos documentos exigidos, deverá ser apresentado documento
que ateste o registro da ocorrência em Órgão Policial.
8.7. Não será permitida durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos, o
porte e utilização de aparelhos celulares ou similares, máquinas calculadoras ou similares, pager, bip,
walkman ou qualquer outro aparelho eletrônico, livros, anotações, impressos ou qualquer outro material
de consulta, usar chapéu, boné ou óculos escuros.
8.8. Será eliminado do Concurso o candidato que:
a.Não comparecer nos dias e horários definidos ao local das provas escrita ou didática;
b.Comprovadamente usar de fraude, atentar contra disciplina ou desacatar a quem quer que
esteja investido de autoridade para supervisionar, coordenar, fiscalizar ou auxiliar a realização das
provas;
9. DA PROVA ESCRITA
9.1. A prova escrita será composta de dissertação(ões) e/ou resoluções de problemas e versará
sobre assunto sorteado pela Comissão Examinadora imediatamente antes do início da prova, de uma lista
de, no mínimo, 10 (dez) pontos, elaborada pelo departamento, e disponível no Anexo III deste Edital.
9.2. A Prova Escrita terá duração máxima de 04 (quatro horas).
9.3. Após a realização, a prova escrita de cada candidato será guardada em envelope lacrado e
rubricado por todos os membros da Comissão Examinadora, devendo cada candidato assinar a lista de
presença.
9.4. A abertura dos envelopes das provas escritas se dará em sessão pública, devendo os nomes
ser lidos por um dos examinadores. A atribuição do respectivo grau poderá acontecer em reunião
reservada da Comissão Examinadora.
9.5. A leitura da prova escrita será realizada em reunião pública da Comissão Examinadora,
devendo cada candidato ser informado da sua realização, com o mínimo de 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência, para comparecer no dia, hora e locais determinados a fim de proceder à leitura da
respectiva prova.
9.6. A leitura da Prova Escrita poderá ser dispensada pela Comissão Examinadora, sem prejuízo
do direito de o candidato ter acesso à nota dada por cada examinador.
9.7. Cada membro da Comissão Examinadora atribuirá nota de 0,00 (zero) a 100,00 (cem) a
cada um dos candidatos que participarem da prova escrita.
9.8. A Nota Final da Prova Escrita será a média aritmética das notas individuais atribuídas pelos
membros da Comissão Examinadora.
9.9. Será aprovado na Prova Escrita o candidato que obtiver Nota Final igual ou superior a
70,00 (setenta), não considerando o seu respectivo peso.
10 DA PROVA DIDÁTICA
10.1. A prova didática será pública e terá a duração de 50 (cinquenta) minutos, com tolerância
de 05 (cinco) minutos para mais ou para menos, e versará sobre o assunto sorteado com 24 (vinte e
quatro) horas de antecedência da data e horário previamente marcados para cada candidato, dentre os
constantes da lista de pontos que consta no Anexo III, excluído o ponto sorteado para a prova escrita.
A prova didática será exigida em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.
10.2. Não será permitido a nenhum candidato assistir à prova didática dos demais concorrentes.
10.3. Não será permitido à Comissão Examinadora arguir o candidato durante a explanação da
aula didática.
10.4. Cada candidato deverá comparecer no local, data e horário determinados para o sorteio do
ponto da sua Prova Didática.
10.5. Constituirão critérios para avaliação da prova didática: conhecimento do assunto, capacidade de síntese, clareza de exposição, correção e adequação da linguagem, capacidade de questionar,
elaboração e execução do planejamento, cumprimento do tempo e plano de aula.
10.6. A chamada dos candidatos para a realização da prova didática obedecerá à ordem do
sorteio realizada pelo Departamento ou Núcleo Acadêmico responsável pela aplicação das provas.
10.7. Em virtude da ausência de um ou mais candidatos, em qualquer uma das fases do
concurso, a ordem dos candidatos poderá ser alterada, a critério da Comissão Examinadora.
10.8. Antes de dar início à prova didática, o candidato deverá distribuir o seu plano de aula a
todos os membros da Comissão Examinadora.
10.9. Cada membro da Comissão Examinadora atribuirá nota de 0,00 (zero) a 100,00 (cem) a
cada um dos candidatos que participarem da Prova Didática.
10.10. A Nota Final da Prova Didática será a média aritmética das notas individuais atribuídas
pelos membros da Comissão Examinadora.
10.11. Será aprovado na Prova Didática o candidato que obtiver Nota Final igual ou superior a
70,00 (setenta), não considerando o seu respectivo peso.
10.12. Nos termos da portaria nº 2.818/2012/UFS, a prova didática deverá ser gravada.
11. DA PROVA DE TÍTULOS
11.1. Somente serão considerados os títulos relacionados com a área de conhecimento do
departamento, dando-se maior valor aos diretamente ligados à(s) matéria(s) de ensino do concurso,
segundo os critérios estabelecidos no Anexo da Resolução nº 023/2007/CONSU, disponível no endereço
eletrônico www.grh.ufs.br (menu concursos, normas e resoluções).
11.2. Para participar da prova de títulos, o candidato deverá entregar à Comissão Examinadora,
no ato do sorteio do ponto para a prova didática, 01 (uma) cópia do currículo versão lattes atualizado,
devidamente comprovado e encadernado. No caso de professor adjunto, o projeto de pesquisa também
deverá ser entregue à Comissão Examinadora, em 04 (quatro) vias, no momento do sorteio do ponto da
prova didática.
11.3. Somente serão computados os títulos constantes do currículo lattes e devidamente comprovados.
11.4. Não serão pontuados os documentos que estiverem em desacordo com este Edital.
11.5. A Comissão Examinadora atribuirá nota de 0,00 (zero) a 100,00 (cem) a cada um dos
candidatos que participarem da Prova de Títulos.
11.6. A Prova de Títulos terá caráter apenas classificatório.
12. DO RESULTADO FINAL DAS PROVAS
12.1. Realizadas todas as provas, o presidente da Comissão Examinadora convocará os seus
membros para a leitura e levantamento coletivo das notas atribuídas por cada examinador a cada
candidato, devendo desta reunião ser lavrada ata circunstanciada.
12.2. A Comissão Examinadora terá o prazo máximo de 08 (oito) dias corridos para a conclusão
de seus trabalhos contados a partir da realização da última prova.
12.3. Será eliminado o candidato que obtiver Nota Final inferior a 70 (setenta) pontos em cada
uma das provas, não considerando o seu respectivo peso, excetuando-se a de títulos, que terá efeito
puramente classificatório.
12.4. De acordo com o que consta na Resolução nº 023/2007/CONSU, a apuração final das
notas será feita mediante o uso de uma média ponderada, na qual as provas terão os seguintes pesos:
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800045
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NA
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R
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Provas/Cargos
Prova Escrita
Prova Didática
Prova de Títulos
Professor Auxiliar
Peso 03
Peso 04
Peso 03
12.5. O Relatório Final da Comissão Examinadora deverá ser aprovado pelo Conselho do
Departamento ou do Núcleo Acadêmico responsável pela aplicação das provas, bem como pelo respectivo Conselho de Centro.
13. DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO
13.1. O resultado do concurso público será homologado e publicado no Diário Oficial da União,
na forma de relação nominal disposta em ordem crescente de classificação, dentro do limite estabelecido
pelo Anexo II do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009.
13.2. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo II
do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, estarão automaticamente reprovados neste concurso
público.
13.3. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados será considerado
reprovado.
13.4. O resultado final será divulgado em duas listas, contendo a primeira, a pontuação de todos
os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda, somente a pontuação destes
últimos, conforme determina o art. 42 do Decreto nº 3.298/99.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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14. DAS RECLAMAÇÕES E DOS RECURSOS
14.1. Da publicação da homologação do resultado do concurso, caberá recurso ao Conselho
Universitário, em um prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados da referida publicação no Diário
Oficial da União, mediante requerimento destinado à Gerência de Recursos Humanos.
14.2. Os recursos deverão ser entregues e registrados no Protocolo Geral da UFS, localizado no
prédio da Reitoria do Campus de São Cristóvão, no horário de 08h às 12h e de 14h às 18h, dentro do
prazo de que trata o subitem anterior.
14.3. O candidato poderá, ainda, enviar o recurso através de SEDEX, desde que postado dentro
do prazo de que trata o item 14.1, para a Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal - DIRESP/UFS
- Concurso Edital 017/2013 (recurso), Avenida Marechal Rondon, s/n, Cidade Universitária Prof. José
Aloísio de Campos, Bairro Jardim Rosa Elze, São Cristóvão/SE, CEP: 49100-000.
14.4. A interposição do recurso, por qualquer uma das vias previstas neste edital, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A UFS não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio ou
atraso que impeça a chegada dessa documentação a seu destino.
14.5. Os recursos serão anexados ao processo do concurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
pela Gerência de Recursos Humanos, que os encaminhará ao Conselho Universitário, para julgamento
num prazo máximo de 30 (trinta) dias.
14.6. Não serão aceitos recursos entregues fora do prazo estabelecido no item 14.1 ou em
desacordo com este edital.
15. CRITÉRIO DE DESEMPATE
15.1. No caso de igualdade da pontuação final serão adotados os critérios de desempate
descritos abaixo em ordem crescente de prioridade:
a.Candidato que tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste
Concurso Público, conforme artigo 27, parágrafo único, da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003
(Estatuto do Idoso);
b.Persistindo o empate, maior nota na prova de títulos;
c.Persistindo o empate, maior nota na prova escrita.
d.Persistindo o empate, maior nota na prova didática.
e.Persistindo o empate, maior nota na prova de Projeto de Pesquisa.
f.Persistindo o empate, maior tempo de magistério em Instituição de Ensino Superior, e,
g.Persistindo o empate, maior idade.
15.2. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados será considerado
reprovado.
16. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS:
16.1. Para assumir o cargo o candidato deverá:
a.Ter sido aprovado no concurso público objeto deste Edital;
b.Ser brasileiro nato ou naturalizado ou ainda, no caso de estrangeiro, estar com situação regular
no país, por intermédio de visto permanente que o habilite, inclusive, a trabalhar no território nacional.
No caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e
portugueses, nos termos do §1º do art. 12 da Constituição Federal;
c.Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
d.Ter idade mínima de 18 anos completos, na data da posse;
e.Estar quite com as obrigações eleitorais e militares;
f.Estar em gozo dos direitos políticos;
g.Possuir a habilitação exigida para o cargo pretendido, conforme indicado no Anexo I;
h.Quando necessário, o certificado ou diploma deve ser reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC);
i.Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a investidura em
cargo público federal, prevista no artigo 137, parágrafo único, da Lei 8.112/1990;
j.Não acumular cargo, emprego e funções públicas, exceto aqueles permitidos em lei, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para a posse determinado no § 1º do art. 13 da Lei
9.527/1997.
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
PR
k.Não receber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na
forma do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo
para a posse determinado no § 1º do art. 13 da Lei 9.527/1997.
16.2. Antes da posse, o candidato convocado deverá comprovar os requisitos exigidos para o
cargo neste Edital, e ainda o que determina a Lei, sob pena de ficar impossibilitado de assumir o
cargo.
17. DA NOMEAÇÃO E POSSE
17.1. O candidato aprovado dentro do número de vagas será nomeado durante a vigência do
concurso e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse.
17.2. Somente poderá ser empossado o candidato aprovado que for julgado apto por Junta
Médica Oficial da Universidade Federal de Sergipe.
17.3. O não comparecimento do candidato no decorrer de trinta dias da nomeação implicará a
revogação de sua portaria de nomeação e posterior convocação do próximo classificado.
17.4. A posse dos candidatos observará o limite de vagas estabelecido no presente Edital.
17.5 A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno de acordo com
as necessidades da instituição.
17.6. Os candidatos aprovados serão lotados nos respectivos Departamentos/Núcleos em conformidade com interesse e necessidade da Instituição.
17.7. O candidato nomeado só poderá pleitear a alteração do seu regime de trabalho após o
estágio probatório, respeitado o interesse da Administração Pública.
18. DA VALIDADE DO CONCURSO
18.1. O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano, a contar da data da publicação da
homologação do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período a
critério da instituição.
19. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
19.1. A Gerência de Recursos Humanos, a qualquer momento, poderá utilizar detectores de
metal para verificação de porte de equipamentos eletrônicos, principalmente na ida dos candidatos ao
banheiro.
19.2. Na hipótese de surgirem novas vagas, observado o prazo de validade do concurso, a UFS
poderá convocar os demais candidatos homologados, obedecendo rigorosamente à ordem da classificação final, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais
pertinentes, disponibilidade de vagas autorizadas para o cargo que concorreu, e, sobretudo, ao predominante interesse da Administração.
19.3. A habilitação no concurso público não assegura ao candidato o direito à nomeação, mas
apenas a expectativa de ser admitido segundo a ordem de classificação, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes e disponibilidade de vagas autorizadas
para o cargo que concorreu.
19.4. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de habilitação e
classificação no concurso público, valendo, para este último fim, o resultado do concurso publicado no
Diário Oficial da União.
19.5. A inscrição do candidato implica aceitação das decisões que venham a ser tomadas pela
Gerência de Recursos Humanos (GRH) em casos omissos ou em situações não previstas.
19.6. Os candidatos aprovados poderão ser aproveitados em outros campi da Universidade
Federal de Sergipe, assim como por outras instituições federais de ensino.
19.7. O candidato deverá manter atualizado seu endereço e os seus dados pessoais junto à
Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal da UFS, durante o prazo de validade do concurso. Os
prejuízos advindos da não atualização do seu endereço e dos seus dados pessoais são de exclusiva
responsabilidade do candidato.
19.8. Os casos omissos serão decididos pela Gerência de Recursos Humanos.
OI
ANEXO I
BID
DESCRIÇÃO DO CARGO, NÚMERO DE VAGAS, MATÉRIAS DE ENSINO,
REGIME DE TRABALHO E ÁREA DE TITULAÇÃO
CAMPUS UNIVERSITÁRIO PROF. JOSÉ ALOÍSIO DE CAMPOS - CAMPUS DE SÃO CRISTÓVÃO
Depto./ Núcleo
Cargo
Educação
Auxiliar
Centro de Educação Superior
a Distância - CESAD
Auxiliar
Regime de traÁrea da titulação
balho
DE
Graduação em qualquer Licenciatura com Certificação do PROLIBRAS ou com Pós-Graduação em LIBRAS
DE
Graduação em qualquer Licenciatura com Certificação do PROLIBRAS ou com Pós-Graduação em LIBRAS
Matérias de ensino
Cargo
Campus de Lagarto
Auxiliar
Regime de traÁrea da titulação
balho
DE
Graduação em qualquer Licenciatura com Certificação do PROLIBRAS ou com Pós-Graduação em LIBRAS
EDNALVA FREIRE CAETANO
Gerente
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
o
Disciplinas
N - de vagas
Educação Inclusiva
Língua Brasileira de Sinais/LIBRAS
03
Educação Inclusiva
Língua Brasileira de Sinais/LIBRAS
02
Matérias de ensino
Disciplinas
N - de vagas
Educação Inclusiva
Língua Brasileira de Sinais/LIBRAS
01
Matérias de ensino
Disciplinas
N - de vagas
Educação Inclusiva
Língua Brasileira de Sinais/LIBRAS
02
CAMPUS UNIVERSITÁRIO PROF. ANTÔNIO GARCIA FILHO - CAMPUS DE LAGARTO
Depto./ Núcleo
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
o
CAMPUS UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO CARVALHO - CAMPUS DE ITABAIANA
Depto./ Núcleo
Cargo
Campus de Itabaiana
Auxiliar
Regime de traÁrea da titulação
balho
DE
Graduação em qualquer Licenciatura com Certificação do PROLIBRAS ou com Pós-Graduação em LIBRAS
o
ANEXO II
DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
Informações do candidato
Nome:
R.G.:
CPF:
Data de Nascimento:
Nome da mãe:
Endereço completo:
Tel:
Data de expedição:
o
N - do NIS:
Órgão expedidor:
E-mail:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800046
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
47
ISSN 1677-7069
Declaro, para efeito de concessão de isenção de pagamento de taxa de inscrição deste concurso público, e sob as penas da lei, ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº
6.135/2007.
Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, ______/________/2013
_____________________________________.
Assinatura do candidato
.....................................................................................................................................................................
RECIBO DE ENTREGA DO PEDIDO ISENÇÃO PARA INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO - UFS
Candidato: ______________________________________________________
Recebi o pedido,
_____/_____/_______
DATA
REPRESENTANTE DA DIRESP
ANEXO III
PONTOS DAS PROVAS
Pontos para todas as vagas - Matéria de Ensino: Educação Inclusiva; Disciplinas: Língua Brasileiras de Sinais/LIBRAS. Pontos:
•Aspectos históricos e filosóficos da Educação dos Surdos no Brasil e em Sergipe;
•Aspectos fonológicos, morfossintáticos, semânticos e pragmáticos da LIBRAS (Parâmetros da LIBRAS);
•O ensino de Língua Portuguesa como L2: recursos didáticos e metodológicos;
•Políticas de inclusão e Educação Biligue para surdos;
•O ensino de Libras como L2: recursos didáticos e metodológicos;
•AEE - Atendimento Educacional Especializado para surdos nos diversos níveis do ensino;
•O professor x o intérprete de LIBRAS na sala de aula inclusiva;
•Pedagogia Surda: Estratégias de ensino para pessoas com surdez na rede regular;
•Cultura e identidade surda: a LIBRAS como instrumento de inclusão;
•A aquisição da linguagem por surdos.
Obs: A prova didática será exigida em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram a
Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT e o Município de
Miranorte - TO. OBJETO: Oferta de vagas para realização de estágios
e/ou pesquisas em saúde para os alunos dos cursos de Medicina,
Nutrição, Enfermagem e Serviço Social de graduação da UFT. DATA
DA ASSINATURA: 31 de maio de 2013. VIGÊNCIA: cinco anos, a
contar da assinatura. SIGNATÁRIOS: Márcio Antônio da Silveira Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT e
Frederico Henrique de Melo - Prefeito de Miranorte - TO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 23/2012 - UASG 154419
THIAGO VICTOR DE SOUZA ÁLVARES, CPF: 040.651.574-39.
Objeto: serviços de docência na área de MATERIAIS E PROCESSOS
DE FABRICAÇÃO, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com
os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato 162/2013. Carga Horária: 20 horas
semanais.
Prazo de Vigência: de 24/05/2013 até 24/11/2013. Data da assinatura:
24/05/2013.
CARLA DANIELE DOS SANTOS
Pregoeira
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços n o- 11/2013
Objeto Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de kits
de imunologia para as aulas práticas do curso de medicina; Data de
Assinatura: 05 de julho de 2013; Vigência: 05 de julho de 2013 a 04
de julho de 2014; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços N o- 011/2013, Processo N o23101.000928/2013-84; Vencedora HOSPILAB PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAL LTDA - ME, CNPJ:
15.346.274/0001-04, Valor total por empresa: R$ 9.496,68; SILSUL
COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ: 57.359.168/0001-05, Valor Total
por Empresa: R$ 348,00.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
TERMO DE CONTRATO N o- 164/2013
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado
JAIRSON BARBOSA RODRIGUES, CPF: 032.566.724-18. Objeto:
serviços de docência na área de ALGORITMOS E PROGRAMAÇÃO, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a
execução do Contrato 164/2013. Carga Horária: 20 horas semanais.
Prazo de Vigência: de 24/05/2013 até 24/11/2013. Data da assinatura:
24/05/2013.
o-
TERMO DE CONTRATO N 162/2013
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado
IM
TERMO DE CONTRATO N o- 170/2013
Contrato de Professor Substituto, por força de decisão judicial. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ:
05.440.725/0001-14. Contratado ANDREA CRISTINA DE FREITAS
RODRIGUES VALERIANO, CPF: 489.089.245-15. Objeto: serviços
de docência na área de ALGORITMOS E PROGRAMAÇÃO, com
zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do
Contrato 170/2013. Carga Horária: 20 horas semanais.
Prazo de Vigência: de 05/06/2013 até 05/10/2013. Data da assinatura:
05/06/2013.
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 219/2013 - UASG 154421
(SIDEC - 17/07/2013) 154419-26251-2013NE800035
o-
N Processo: 23402000718201300.
PREGÃO SRP N o- 58/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 14040466000125. Contratado : C H B DE MOURA - EPP Objeto: Aquisição de 01(um) armário para ferramentas marca W3 e
02(duas) cadeiras fixas sem braço marca Movec com serviços de
assistência técnica para a UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência:
18/07/2013 a 17/07/2014. Valor Total: R$1.049,80. Data de Assinatura: 17/07/2013.
(SICON - 17/07/2013) 154421-26230-2013NE800237
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 20/2013 - UASG 154421
N o- Processo: 23402001379201371 . Objeto: Aquisição de equipo de
bomba de infusão em caráter emergencial para o uso no Hospital de
Urgência e Traumas. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição emergencial. Declaração de Dispensa em
16/07/2013 . HENRIQUE MARCOS BATISTA DA GAMA . Próreitor de Gestão e Orçamento em Exercício . Ratificação em
16/07/2013 . JULIANELI TOLENTINO DE LIMA . Reitor . Valor
Global: R$ 66.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 58.426.628/0001-33
SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 17/07/2013) 154421-26230-2013NE800237
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
o-
1 Termo Aditivo Ao Contrato 191/2012-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado:
ALINE OLIVEIRA CAVALCANTI PIMENTEL, CPF: 021.000.364-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800047
O
I
C
24. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo
estabelecido no Contrato 191/2012. Vigência: 14/05/2013 até
31/12/2013. Data da Assinatura: 13/05/2013.
NA
1 o- Termo Aditivo Ao Contrato 187/2012-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: ANTÔNIO RAFAEL DE OLIVEIRA BRITO, CPF: 907.974.503-00. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 187/2012. Vigência: 10/06/2013 até
31/12/2013. Data da Assinatura: 07/06/2013.
A
S
N
E
R
P
TERMO DE CONTRATO N o- 169/2013
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado
FABRÍCIO RODRIGO PIRES CAGLIARI, CPF: 001.340.055-03.
Objeto: serviços de docência na área de CLINICA MÉDICA, com
zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do
Contrato 169/2013. Carga Horária: 20 horas semanais.
Prazo de Vigência: de 29/05/2013 até 29/11/2013. Data da assinatura:
29/05/2013.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- Processo: 23101003997201269 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de mobiliários hospitalares de uso
geral e de uso exclusivo em veterinária, para atender às necessidades
do Hospital Veterinário Universitário da Fundação Universidade Federal do Tocantins em Araguaína. Total de Itens Licitados: 00017 .
Edital: 18/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço:
Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas PALMAS - TO
. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/07/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2013
Às 15:00 do dia 15/07/2013, na sala de Reuniões da Reitoria
da UNIVASF - Campus Petrolina - PE, compareceram os membros da
comissão julgadora do Chamamento Público 01/2013, referente ao
processo nº 23402.000747/2013-37, e sua equipe de apoio. A Comissão, após a abertura do envelope nº 02 Julgou que: O INSTITUTOo
DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH, CNPJ N 11.147.286/0001-59 foi VENCEDOR do mencionado Chamamento
Público.
RONALD JUENYR MENDES
Presidente da Comissão
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 198/2013 - UASG 154051
N o- Processo: 7575/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Livros. Total de
Itens Licitados: 00568 . Edital: 18/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário Campus Ufv - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
18/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 01/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO PIMENTEL
Pregoeiro
(SIDEC - 17/07/2013) 154051-15268-2013NE800490
RESULTADO DE oJULGAMENTO
PREGÃO N - 180/2013
Firma vencedora: Spencer Com. de Equip. Indust. e Serviços Ltda.
ME (Item: 1).
MARCO ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/07/2013) 154051-15268-2013NE800490
CENTRAL DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO FLORESTAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 319/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 09/07/2013 . Objeto: Contratação de serviço
especializado continuado de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PORTARIA.
PATRICIA ALESSANDRA RODRIGUES
SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 17/07/2013) 154052-15268-2013NE800490
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 400027/2010. Processo n° 23400.008378/2010-24.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ n° 33.540.014/0001-57, com a interveniência da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO E DIVERSIDADE - SECADI/MEC.
Objeto: Prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 18/07/2013 até 17/07/2014.
Data e Assinaturas: 17/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente do
FNDE, CPF nº 388.266.584-04, RICARDO VIEIRALVES DE CASTRO - Reitor, CPF n° 880.058.10725, MACAE MARIA EVARISTO DOS SANTOS - Secretária, CPF n° 509.540.326-91.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV - nos termos da Portaria Normativa
Interministerial nº 182, de 20 de maio de 2013, do Ministério da Educação e Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como a Nota Técnica Conjunta
nº 01/2013-SESu/SETEC/SAA/MEC e Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013 e, em
conformidade com a Lei 8.112, de 11.12.90 e suas alterações, e o disposto no Decreto nº 6.944, de 21
de agosto de 2009, publicado no DOU de 24.8.2009, na Resolução 21/2009-CONSU/UFV e demais
legislações e regulamentações pertinentes, torna público a abertura das inscrições para o Concurso
Público destinado ao provimento de cargo de docente da Carreira do Magistério Superior, conforme
especificações a seguir:
o
EDITAL N -
CLASSE
VAGA
97/2013
Classe A - Adjunto I - DE
01
CO
CAMPUS/ DEPARTAMENÁREA/SUBÁREA
TITULAÇÃO EXIGIDA
TO/ CENTRO
Fitotecnia/CCA (Processo nº Melhoramento Genético do Engenheiro Agrônomo com
009028/2013)
Milho.
Doutorado em Genética e
Melhoramento, Fitotecnia
ou área correlata.
Prazo de inscrição: 30 (trinta) dias corridos, após a publicação deste no Diário Oficial da
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 705005/2010. (Processo nº 23400.004001/2010-04).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU/CE, CNPJ/MF nº 07.810.468/0001-90.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 120 dias - de 18/07/2013 até 14/11/2013.
Data e Assinaturas: 17/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS - Presidente do
FNDE, CPF nº 388.266.584-04, ADERILO ANTUNES ALCANTARA FILHO - Prefeito, CPF nº
256.636.403-63.
União.
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, nos seguintes
locais: a) Secretaria da Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da
Silva Bernardes - Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a) CPPD tel.(31)3899-2134; b) Escritório da Reitoria: Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi CEP: 30130-171 - Tel.(31)3227-5233; Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala
2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)3328-1107 e 3328-4128.
Taxa de inscrição: R$24,64 (vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, a partir da data de publicação da homologação de
seu resultado no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual
período.
Remuneração inicial: de R$3.594,57 e a retribuição por titulação de R$4.455,20.
A admissão far-se-á em regime de tempo integral e dedicação exclusiva segundo a Lei nº 8.112,
de 11.12.90, e o disposto no Decreto nº 94.664, de 23.7.87, no que couber, sendo sua remuneração
compatível com a titulação.
O edital, na íntegra, e as normas do concurso encontra-se à disposição dos candidatos no site
htpp://www.ufv.br; na CPPD e nos Escritórios da Reitoria, nos endereços acima citados.
ME
RC
IA
LIZ
ÃO
EDITAL
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
PR
Encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da
Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste no Diário
Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto,
conforme dados abaixo:
o
106/2013
ÁREA
Português Instrumental
TITULAÇÃO EXIGIDA
Graduação em Letras
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 656481/2009. Processo nº 23400.010127/2009-76.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/RN, CNPJ/MF nº
08.078.958/0001-07.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 13/7/2013 até 10/10/2013.
Data e Assinaturas: 12/7/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF
nº 388.266.584-04, MARIA APARECIDA CAVALCANTE - Prefeita, CPF nº 672.888.204-91.
AÇ
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
EDITAL N -
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
UNIDADE/
DEP./
CENTRO
Campus de Rio Paranaíba
(010789/2013)
o
N - VAGAS
01
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, na Secretaria
da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva Bernardes Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a) CPPD - tel.(31)3899-2134; b)
ESCRITÓRIOS DA REITORIA - Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130171 - Tel.(31)3227-5233. Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 - CEP:
70719-900 - Tels. (61)3328-1107 e 3328-4128.
Taxa de inscrição: R$24,64 (vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece
o Art. 1º, parágrafo 1º, do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e o Art. 12 da Portaria nº 450,
de 6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Remuneração inicial: R$2.274,28 (dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e vinte e oito
centavos).
O candidato aprovado que vier a ser contratado sê-lo-á em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação comprovada no ato da assinatura do
contrato, vedada a equiparação salarial por titulação obtida posteriormente.
O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; e a
cópia das normas do concurso na CPPD e nos Escritórios da Reitoria.
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N o- 98/2013
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento
tiverem, que no Edital de Concurso Público nº 98/2013, Processo nº 005481/2012, publicado no Diário
Oficial da União nº 134, de 15 de julho de 2013, onde se lê: "4.2.2. A Prova de Conhecimento será
realizada no dia 19 de agosto de 2013", leia-se "4.2.2. A Prova de Conhecimento será realizada no dia
02 de setembro de 2013".
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800048
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 656555/2009. Processo nº 23400.011776/2009-94.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/PB, CNPJ/MF nº
08.764.284/0001-02.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 13/7/2013 até 10/10/2013.
Data e Assinaturas: 12/7/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF
nº 388.266.584-04, EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS - Prefeito, CPF nº 032.073.274-60.
OI
BID
A
PO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 656931/2009. Processo nº 23400.013509/2009-51.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GRANITO/PE, CNPJ/MF nº
11.040.888/0001-02.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 13/7/2013 até 10/10/2013.
Data e Assinaturas: 12/7/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF
nº 388.266.584-04, ANTONIO CARLOS PEREIRA - Prefeito, CPF nº 027.409.294-80.
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 657630/2009. Processo nº 23400.013298/2009-57.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO/SP,
CNPJ/MF nº 46.523.239/0001-47.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 17/07/2013 até 16/07/2014.
Data e Assinaturas: 16/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF
nº 388.266.584-04, LUIZ MARINHO - Prefeito, CPF nº 008.848.518-85.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 701647/2010. Processo nº 23400.000822/2010-63.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL, CNPJ/MF nº
12.264.396/0001-63.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 18/07/2013 até 13/01/2014.
Data e Assinaturas: 17/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF
nº 388.266.584-04, GUSTAVO DANTAS FEIJÓ - Prefeito, CPF nº 524.759.994-20.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 703320/2010. Processo nº 23400.009129/2010-56.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE DOM BOSCO/MG, CNPJ/MF nº
01.602.782/0001-00.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 15/7/2013 até 14/7/2014.
Data e Assinaturas: 12/7/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF
nº 388.266.584-04, JOÃO PAULO DA SILVA - Prefeito, CPF nº 817.310.516-20.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700003/2011. Processo nº 23400.005008/2009-00.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA/BA, CNPJ/MF nº 13.828.496/0001-38.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 17/07/2013 até 13/11/2013.
Data e Assinaturas: 16/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF
nº 388.266.584-04, DOMINGAS SOUZA DA PAIXÃO - Prefeita, CPF nº 109.166.525-72.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700007/2011. Processo nº 23400.010152/2009-50.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB, CNPJ/MF nº
08.924.011/0001-70.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 18/07/2013 até 13/01/2014.
Data e Assinaturas: 17/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF
nº 388.266.584-04, CLAUDIA APARECIDA DIAS - Prefeita, CPF nº 307.544.728-50.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700009/2011. Processo nº 23400.008706/2010-92.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO DOMINGOS/BA, CNPJ/MF nº
16.435.547/0001-50.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 360 dias, de 17/07/2013 até 11/07/2014.
Data e Assinaturas: 16/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF
nº 388.266.584-04, DOMINGOS NAFITEL RAMOS OLIVEIRA - Prefeito, CPF nº 052.622.915-20.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700033/2011. Processo nº 23400.013307/2009-18.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE/PR,
CNPJ/MF nº 76.381.854/0001-27.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 240 dias, de 18/07/2013 até 14/03/2014.
Data e Assinaturas: 17/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF
nº 388.266.584-04, VALTER PEREIRA DA ROCHA - Prefeito, CPF nº 209.098.109-15.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700042/2011. Processo nº 23400.002101/2010-98.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE/RS, CNPJ/MF
nº 87.613.600/0001-03.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 360 dias, de 18/07/2013 até 12/07/2014.
Data e Assinaturas: 17/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF
nº 388.266.584-04, CLAIRTON PASINATO - Prefeito, CPF nº 496.583.360-00.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700073/2011. Processo nº 23400.008241/2010-70.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SC, CNPJ/MF nº
83.102.442/0001-76.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 270 dias, de 18/07/2013 até 13/04/2014.
Data e Assinaturas: 17/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF
nº 388.266.584-04, PAUL ZERNA - Prefeito, CPF nº 486.358.719-87.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700078/2011. Processo nº 23400.013503/2009-84.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CHAPADA DE AREIA/TO,
CNPJ/MF nº 01.625.984/0001-69.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 360 dias, de 18/07/2013 até 12/07/2014.
Data e Assinaturas: 17/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF
nº 388.266.584-04, JOAO JOSE DE SOUSA MILHOMEM - Prefeito, CPF nº 387.772.901-00.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700081/2011. Processo nº 23400.012559/2009-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TAGUATINGA/TO, CNPJ/MF nº
02.306.900/0001-97.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 18/07/2013 até 17/07/2014.
Data e Assinaturas: 17/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF
nº 388.266.584-04, ERONIDES TEIXEIRA DE QUEIROZ - Prefeito(a), CPF nº 039.605.011-53.
L
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N
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700083/2011. Processo nº 23400.010196/2009-80.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ANGICOS/RN, CNPJ/MF nº
08.085.409/0001-60.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 168 dias, de 17/07/2013 até 31/12/2013.
Data e Assinaturas: 16/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF
nº 388.266.584-04, EXPEDITO EDILSON CHIMBINHA JÚNIOR - Prefeito, CPF nº 242.431.674-00.
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I
C
A
S
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Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700050/2011. Processo nº 23400.010700/2009-41.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SERRA DA SAUDADE/MG,
CNPJ/MF nº 18.301.069/0001-10.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 167 dias, de 18/07/2013 até 31/12/2013.
Data e Assinaturas: 17/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF
nº 388.266.584-04, NEUSA MARIA RIBEIRO - Prefeita, CPF nº 228.538.476-91.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700062/2011. Processo nº 23400.010676/2009-41.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE/PA,
CNPJ/MF nº 34.670.976/0001-93.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 17/07/2013 até 12/01/2014.
Data e Assinaturas: 16/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF
nº 388.266.584-04, CLEUSA GONÇALVES VIEIRA TEMPONI - Prefeita, CPF nº 519.792.092-00.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700066/2011. Processo nº 23400.011029/2009-56.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JERICO/PB, CNPJ/MF nº
08.931.495/0001-84.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 18/07/2013 até 13/01/2014.
Data e Assinaturas: 17/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF
nº 388.266.584-04, CLAUDEEIDE DE OLIVEIRA MELO - Prefeito(a), CPF nº 330.084.934-91.
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NA
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700088/2011. Processo nº 23400.011111/2009-81.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE INDIAVAI/MT, CNPJ/MF nº
03.239.027/0001-20.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 15/7/2013 até 10/1/2014.
Data e Assinaturas: 12/7/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF
nº 388.266.584-04, VALTEIR QUIRINO DOS SANTOS - Prefeito, CPF nº 384.260.561-72.
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Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700046/2011. Processo nº 23400.010500/2009-99.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JAPONVAR/MG, CNPJ/MF nº
01.612.476/0001-46.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 18/07/2013 até 13/01/2014.
Data e Assinaturas: 17/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF
nº 388.266.584-04, ERALDINO SOARES DE OLIVEIRA - Prefeito, CPF nº 416.473.276-87.
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ISSN 1677-7069
E
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Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700092/2011. Processo nº 23400.010428/2009-08.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE VICOSA/MG, CNPJ/MF nº
18.132.449/0001-79.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 18/07/2013 até 14/11/2013.
Data e Assinaturas: 17/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF
nº 388.266.584-04, CELITO FRANCISCO SARI - Prefeito, CPF nº 315.294.967-72.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700095/2011. Processo nº 23400.015035/2009-82.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE INDAIABIRA/MG, CNPJ/MF nº
01.614.599/0001-16.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 18/07/2013 até 13/01/2014.
Data e Assinaturas: 17/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF
nº 388.266.584-04, VANDERLÚCIO DE OLIVEIRA - Prefeito, CPF nº 042.293.726-63.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700107/2011. Processo nº 23400.008164/2010-58.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SENADOR SALGADO FILHO/RS,
CNPJ/MF nº 01.611.536/0001-06.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 167 dias, de 18/07/2013 até 31/12/2013.
Data e Assinaturas: 17/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF
nº 388.266.584-04, NORTON JOÃO MATTER - Prefeito, CPF nº 885.471.910-20.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700120/2011. Processo nº 23400.012779/2009-45.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RUROPOLIS/PA, CNPJ/MF nº
10.222.297/0001-93.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 18/07/2013 até 13/01/2014.
Data e Assinaturas: 17/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF
nº 388.266.584-04, PABLO RAPHAEL GOMES GENUINO - Prefeito, CPF nº 828.832.032-53.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700133/2011. Processo nº 23400.005261/2010-99.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE DOURADINA/MS, CNPJ/MF nº
15.479.751/0001-00.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 17/7/2013 até 12/1/2014.
Data e Assinaturas: 16/7/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF
nº 388.266.584-04, DARCY FREIRE - Prefeito, CPF nº 105.507.471-68.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700140/2011. Processo nº 23400.015680/2009-03.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS, CNPJ/MF nº
01.998.335/0001-03.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 227 dias, de 17/07/2013 até 28/02/2014.
Data e Assinaturas: 16/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF
nº 388.266.584-04, JULIO CESAR DE SOUZA - Prefeito, CPF nº 894.428.061-49.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700149/2011. Processo nº 23400.000507/2010-36.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE IGARAPE/MG, CNPJ/MF nº
18.715.474/0001-85.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 18/07/2013 até 13/01/2014.
Data e Assinaturas: 17/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF
nº 388.266.584-04, JOSÉ CARLOS GOMES DUTRA - Prefeito, CPF nº 501.102.766-04.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700245/2011. Processo nº 23400.007919/2009-63.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PRADOS/MG, CNPJ/MF nº
18.557.538/0001-67.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 198 dias, de 18/07/2013 até 31/01/2014.
Data e Assinaturas: 17/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF
nº 388.266.584-04, MAURILIO JOSÉ DE LIMA - Prefeito, CPF nº 605.846.616-49.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700161/2011. Processo nº 23400.003123/2008-51.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO/PB, CNPJ/MF
nº 09.072.455/0001-97.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 18/7/2013 até 13/1/2014.
Data e Assinaturas: 17/7/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF
nº 388.266.584-04, DERIVALDO ROMÃO DOS SANTOS - Prefeito, CPF nº 381.164.214-68.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700256/2011. Processo nº 23400.014983/2009-09.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER/RS,
CNPJ/MF nº 87.612.768/0001-02.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 166 dias, de 18/07/2013 até 30/12/2013.
Data e Assinaturas: 17/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF
nº 388.266.584-04, TIAGO ZANOTELLI - Prefeito, CPF nº 684.391.560-49.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700167/2011. Processo nº 23400.004074/2010-98.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE/PR, CNPJ/MF
nº 75.829.416/0001-16.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 240 dias, de 18/07/2013 até 14/03/2014.
Data e Assinaturas: 17/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF
nº 388.266.584-04, EDSON DOMINICIANO CORRÊA - Prefeito, CPF nº 308.938.109-59.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700259/2011. Processo nº 23400.001977/2010-17.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CARVALHOPOLIS/MG, CNPJ/MF
nº 18.242.800/0001-84.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 18/07/2013 até 13/01/2014.
Data e Assinaturas: 17/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF
nº 388.266.584-04, GILSON FERREIRA DE MORAIS - Prefeito, CPF nº 575.037.706-78.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700174/2011. Processo nº 23400.015036/2009-27.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE, CNPJ/MF nº
07.620.701/0001-72.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 18/07/2013 até 13/01/2014.
Data e Assinaturas: 17/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF
nº 388.266.584-04, GUILHERME SAMPAIO LANDIM - Prefeito, CPF nº 007.626.063-12.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700262/2011. Processo nº 23400.008088/2010-81.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ARACI/BA, CNPJ/MF nº
14.232.086/0001-92.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 17/07/2013 até 16/07/2014.
Data e Assinaturas: 16/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF
nº 388.266.584-04, ANTONIO CARVALHO DA SILVA NETO - Prefeito, CPF nº 802.383.355-34.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700200/2011. Processo nº 23400.011879/2009-54.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE IJACI/MG, CNPJ/MF nº
18.244.400/0001-08.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 300 dias, de 18/07/2013 até 13/05/2014.
Data e Assinaturas: 17/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF
nº 388.266.584-04, JOSÉ MARIA NUNES - Prefeito, CPF nº 321.140.526-72.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700264/2011. Processo nº 23400.010099/2009-97.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JOAO ALFREDO/PE, CNPJ/MF nº
11.097.359/0001-45.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 300 dias, de 18/07/2013 até 13/05/2014.
Data e Assinaturas: 17/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF
nº 388.266.584-04, MARIA SEBASTIANA DA CONCEICAO - Prefeita, CPF nº 188.023.204-97.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700207/2011. Processo nº 23400.012429/2009-89.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE DORESOPOLIS/MG, CNPJ/MF nº
18.306.647/0001-01.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 18/07/2013 até 17/07/2014.
Data e Assinaturas: 17/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF
nº 388.266.584-04, ALADIR CAETANO ALVES - Prefeito, CPF nº 101.963.666-15.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700266/2011. Processo nº 23400.007807/2010-46.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA/PB,
CNPJ/MF nº 01.612.535/0001-86.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 18/7/2013 até 13/1/2014.
Data e Assinaturas: 17/7/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF
nº 388.266.584-04, AMAURI FERREIRA DE SOUZA - Prefeito, CPF nº 468.560.994-87.
CO
ME
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ÃO
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Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700219/2011. Processo nº 23400.002133/2010-93.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, CNPJ/MF nº 01.634.030/0001-12.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 167 dias, de 18/07/2013 até 31/12/2013.
Data e Assinaturas: 17/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF
nº 388.266.584-04, ITELMA BELARMINO DE OLIVEIRA RESPLANDES - Prefeito(a), CPF nº
799.052.421-04.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700228/2011. Processo nº 23400.013790/2009-22.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BELAGUA/MA, CNPJ/MF nº
01.612.545/0001-11.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 167 dias, de 17/7/2013 até 30/12/2013.
Data e Assinaturas: 16/7/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF
nº 388.266.584-04, ADALBERTO DO NASCIMENTO RODRIGUES - Prefeito, CPF nº 147.927.29300.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700229/2011. Processo nº 23400.002659/2010-73.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, CNPJ/MF nº
03.648.540/0001-74.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 17/7/2013 até 12/1/2014.
Data e Assinaturas: 16/7/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF
nº 388.266.584-04, JUVIANO LINCOLN - Prefeito, CPF nº 304.779.991-15.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700232/2011. Processo nº 23400.008425/2010-30.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITATIBA/SP, CNPJ/MF nº
50.122.571/0001-77.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 720 dias, de 18/07/2013 até 07/07/2015.
Data e Assinaturas: 17/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF
nº 388.266.584-04, JOÃO GUALBERTO FATTORI - Prefeito, CPF nº 713.173.928-68.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700234/2011. Processo nº 23400.004161/2010-45.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PALMAS/TO, CNPJ/MF nº
24.851.511/0001-85.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 18/7/2013 até 17/7/2014.
Data e Assinaturas: 17/7/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF
nº 388.266.584-04, CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA - Prefeito, CPF nº 489.616.205-68.
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pelo código 00032013071800050
OI
BID
A
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700280/2011. Processo nº 23400.002465/2010-78.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TIO HUGO/RS, CNPJ/MF nº
04.207.638/0001-59.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 18/07/2013 até 13/01/2014.
Data e Assinaturas: 17/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF
nº 388.266.584-04, VERNO ALDAIR MULLER - Prefeito, CPF nº 444.629.990-53.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700282/2011. Processo nº 23400.000429/2010-70.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE APIACAS/MT, CNPJ/MF nº
01.321.850/0001-54.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 17/07/2013 até 12/01/2014.
Data e Assinaturas: 16/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF
nº 388.266.584-04, ADALTO JOSÉ ZAGO - Prefeito, CPF nº 545.625.389-53.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 192/2013 - UASG 153173
N o- Processo: 23034007624201399.
PREGÃO SRP N o- 5/2013 Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 82021916000192. Contratado : GAIGA ENGENHARIA E CONSULTORIA
-LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para fins de supervisão de ações de
infraestrutura (tais como construção, reforma, ampliação e instalação) financiadas com recursos federais.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 16/07/2013 a 16/07/2014. Valor Total: R$2.427.670,00.
Data de Assinatura: 16/07/2013.
(SICON - 17/07/2013) 153173-15253-2013NE800593
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 223/2013
Processo Administrativo de Compras nº 128.612.
Objeto: Aquisição de Teste de Tipagem HLA por DNA - Registro de Preços.
Empresas Vencedoras: Item 01: Biometrix Diagnóstica Ltda representante no Brasil da One Lambda,Inc.
Porto Alegre, 17 de julho de 2013.
VANDERLEI CARRARO,
Coordenador da Comissão de Licitações
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
51
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 26/2013 - UASG 158147
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 4/2013 - UASG 158147
N o- Processo: 23041002530201334 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de assessoria
para a REDITEC. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 18/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Odilon Vasconcelos, 103 Jatiúca - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a
partir de 18/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/07/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
N o- Processo: 23041007127201300 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução total
de obra de substituição da subestação de energia elétrica e instalações elétricas necessárias para o prédio
da Reitoria do IFAL, no regime de execução indireta, empreitada por preço global, com fornecimento
total de materiais, instalações de equipamentos e mão de obra. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Evitar prejuízos e
comprometimento da segurança de pessoas, equipamentos e outros bens da Administração. Declaração
de Dispensa em 17/07/2013 . HEVERTON LIMA DE ANDRADE . Chefe do Departamento de Compras
. Ratificação em 17/07/2013 . WELLINGTON SPENCER PEIXOTO . Reitor Substituto . Valor Global:
R$ 94.833,18 . CNPJ CONTRATADA : 10.896.964/0001-13 ELYT ENGE NHARIA ELETRICA LTDA
- ME.
ENOCH FREITAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/07/2013) 158147-26402-2013NE800001
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
A Comissão Especial de Licitação do Instituto Federal de Alagoas torna público para o
conhecimento de quem possa interessar, que, após análise das Propostas de Preços, chegou à conclusão
de que as empresas CONY ENGENHARIA LTDA., EQUATORIAL CONSTRUÇÕES LTDA., PIMENTEL ENGENHARIA LTDA e CRITÉRIO ENGENHARIA LTDA., não cumpriram as exigências
editalícias, portanto todas as propostas de preços foram desclassificadas. A CEL abre prazo legal para
interposição de recurso.
Em 17 de julho de 2013.
MAURÍCIO CALDAS DE VASCONCELOS
Presidente da Comissão
(SIDEC - 17/07/2013) 158147-26402-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS
L
A
N
O
I
C
NA
Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico (SRP) n o- 4/2013
N o- . Processo: 23443.000143/2013-31
Entidade: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo (chaves e carimbos em geral) para suprir as necessidades do IFAM (Reitoria e CMC) e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Amazonas-SRTE/AM.
Vigência: 18/07/2013 a 17/07/2014
A
S
N
Item
DESCRIçÃO
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2
3
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5
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11
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Confecção
Confecção
Confecção
Confecção
Confecção
Confecção
Confecção
Confecção
Confecção
Confecção
Confecção
Confecção
Confecção
Confecção
Confecção
Confecção
de
de
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Carimbo
Carimbo
Carimbo
Carimbo
Carimbo
Carimbo
Carimbo
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Carimbo
Carimbo
Carimbo
Carimbo
Carimbo
Carimbo
Carimbo
Carimbo
de madeira pequeno - até 15cm²
de madeira médio - de 15,01 cm² até 34cm²
de madeira grande - de 34,01 cm² até 50cm²
de madeira extragrande - de 50cm² até 75 cm²
automático (autoentintado) - Tamanho: 26x10 mm
automático (autoentintado) - Tamanho: 38x14 mm
automático (autoentintado) - Tamanho: 41x24 mm
automático (autoentintado) - Tamanho: 47x18 mm
automático (autoentintado) - Tamanho: 50x30 mm
automático (autoentintado) - Tamanho: 58x22 mm
automático (autoentintado) - Tamanho: 56x33 mm
automático (autoentintado) - Tamanho: 58x22 mm
automático (autoentintado) - Tamanho: 56x33
automático (autoentintado) - Tamanho: 75x38 mm
de "bolso" - Tamanho: 38 x 14mm
de "bolso" - Tamanho: 47x18mm
17
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24
Confecção de Chave para Gaveta, Armário e mesas
Confecção de Chave para porta
Confecção de Chave para veículos - codificada
Confecção de Chave para veículos - simples
Troca do Cilindro com duas chaves do novo segredo
Confecção de Chave Tetra
Confecção de Chave Gorge
Confecção de Chave Yale
uNID.
MARCA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 158142
Número do Contrato: 5/2011.
N o- Processo: 23042000589201116.
CONCORRÊNCIA SRP N o- 3/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 03064549000138. Contratado : CONSTRUTORA MONTEBELENSE LTDA - MEObjeto: Prorrogacao contratual pelo periodo de 90 dias conforme solicitacao feita pelo oficio 10/2013-CM.
Fundamento Legal: Art. 57, paragrafo 2, da lei 8.666/93. Vigência:
09/06/2013 a 06/09/2013. Data de Assinatura: 09/06/2013.
(SICON - 17/07/2013) 158142-26403-2013NE800045
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 3/2013 - UASG 158446
Número do Contrato: 1/2010.
N o- Processo: 23042001427200981.
PREGÃO SISPP N o- 3/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
05730820000152. Contratado : COOL - EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP-Objeto: Fica prorrogado o contrato primordial de
02.06.2013 a 01.06.2014, ou seja, 12 (doze) meses para a continuidade dos serviços de manutençao em equipamentos de refrigeraçao
E
R
P
QUANT. REITORIA
QUANT. CMC
(GERENCIADOR)
(PARTICIPANTE)
UASG 158142
UASG 158445
Peça
AGS
15
20
Peça
AGS
10
15
Peça
AGS
50
50
Peça
AGS
20
20
Peça
NIKON
200
200
Peça
NIKON
50
70
Peça
NIKON
30
50
Peça
NIKON
20
20
Peça
NIKON
20
20
Peça
NIKON
20
20
Peça
NIKON
20
20
Peça
NIKON
20
20
Peça
NIKON
20
20
Peça
NIKON
15
15
Peça
NIKON
50
50
Peça
NIKON
50
50
TOTAL GERAL DO GRUPO 01: R$ 44.745,00
Und
JAS
250
250
Und
JAS
250
250
Und
JAS
3
5
Und
JAS
3
5
Und
JAS
50
70
Und
JAS
8
8
Und
JAS
8
8
Und
JAS
25
25
TOTAL GERAL DO GRUPO 02: R$ 10.924,00
EMPRESA BENEFICIÁRIA: A. G. S. DE FREITAS ME CNPJ: 08.334.279/0001-51
IM
para o campus manaus distrito industrial/ifam. Fundamento Legal:
Artigo 57, inciso II, da lei 8.666/93. Vigência: 02/06/2013 a
01/06/2014. Data de Assinatura: 27/05/2013.
(SICON - 17/07/2013) 158446-26403-2013NE800051
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 158446
Número do Contrato: 2/2010.
N o- Processo: 23042001681200881.
PREGÃO SRP N o- 1/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
13353495000184. Contratado : PROPAG TURISMO LTDA - EPP Objeto: Fica prorrogado o contrato primordial pelo período de
03.07.2013 a 02.07.2014,ou seja12(doze) meses para a continuidade
dos serviçosde emissão de bilhetes de passafens por meio aereo,
nacional, internacional, rodoviario e flu-vial para o campus manaus
distrito industrial do ifam. Fundamento Legal: Artig 57, inciso II, da
lei 8.666/93. Vigência: 03/07/2013 a 02/07/2014. Data de Assinatura:
28/06/2013.
(SICON - 17/07/2013) 158446-26403-2013NE800051
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pelo código 00032013071800051
QUANT. SRTE/AM
(PARTICIPANTE)
UASG 380932
35
25
100
40
400
120
80
40
40
40
40
40
40
30
100
100
QuANT.
TOTAL
VALOR UNIT. REGISTR. (R$)
VALOR TOTAL REGISTR. (R$)
70
50
200
80
800
240
160
80
80
80
80
80
80
60
200
200
5,00
7,50
8,00
13,00
14,00
15,00
25,00
30,00
30,00
35,50
30,00
30,00
30,00
29,00
15,00
15,00
350,00
375,00
1.600,00
1.040,00
11.200,00
3.600,00
4.000,00
2.400,00
2.400,00
2.840,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
1.740,00
3.000,00
3.000,00
500
500
8
8
120
16
16
50
1.000
1.000
16
16
240
32
32
100
2,50
2,50
74,50
14,00
15,00
13,00
6,00
3,00
2.500,00
2.500,00
1.192,00
224,00
3.600,00
416,00
192,00
300,00
CAMPUS DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2013 - UASG 158273
N o- Processo: 23056000080201386.
PREGÃO SRP N o- 14/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
02209632000195. Contratado : F.TANAKA DOS SANTOS - ME Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de passagens fluviais,
visando atender as necessidades desta IFE. Fundamento Legal:
Art.57,II da Lei 8.666/93 . Vigência: 22/05/2013 a 21/05/2014. Valor
Total: R$161.400,00. Data de Assinatura: 22/05/2013.
(SICON - 17/07/2013) 158273-26403-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2013 - UASG 158273
N o- Processo: 23056000080201386.
PREGÃO SRP N o- 14/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
02209632000195. Contratado : F.TANAKA DOS SANTOS - ME Objeto: Prestação de serviço de Transporte fluvial de carga seca,
visando atender as necessidades desta IFE. Fundamento Legal:
Art.57,II da Lei 8.666/93. Vigência: 22/05/2013 a 21/05/2014. Valor
Total: R$27.500,00. Data de Assinatura: 22/05/2013.
(SICON - 17/07/2013) 158273-26403-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2013 - UASG 158129
Nº Processo: 23327001227201318.
PREGÃO SISPP Nº 27/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 05333907000196. Contratado : IT-ONE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO -LTDA. Objeto: Atender despesas com contratação
de garantia extendida de equipamentos do fabricante dell pelo período
de 36 meses. Fundamento Legal: lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 05/07/2013 a 04/07/2014. Valor Total: R$91.868,40. Data de
Assinatura: 05/07/2013.
(SICON - 17/07/2013) 158129-26404-2013NE800324
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 0045/2013. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e RAIMUNDO NONATO FARIA. OBJETO: Contratação de Professor
Temporário - Campus Guanambi. INICIO: 16/07/2013. TÉRMINO:
16/07/2014. ASSINAM: Nilton de Santana dos Santos, pelo IFBaiano
e Raimundo Nonato Faria, pelo Contratado.
CO
ME
CAMPUS CATU
RC
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 2332950477982. , publicada no D.O.U de 10/06/2013 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Material permanente - Equipamentos para
laboratório de Química. Novo Edital: 18/07/2013 das 08h00 às 11h30
e d14h00 às 17h30 . Endereço: R.rua Barão de Camaçari, 118 Bairro Barao de Camaçari Barão de Camaçari - CATU - BA Entrega
das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/07/2013, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
LIZ
LERISE SANTOS ZOFFOLI
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2013
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês comunica o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2013. Objeto: Aquisição de material
de limpeza e descartáveis para atender demanda do Setor de Alimentação e Nutrição durante o ano letivo de 2013 do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês.
Empresas Vencedoras: Habib Calçados de Itajuba LTDA - EPP,
CNPJ: 03.835.661/0001-25; Soma - Segurança Otimização e Meio
Ambiente LTDA - ME, CNPJ: 05.800.797/0001-25; Acquasol Comércio e Equipamentos LTDA - ME, CNPJ: 10.174.352/0001-17;
EBR - Distribuidora LTDA - ME, CNPJ: 10.595.878/0001-70; Hesal
Plásticos LTDA - ME, CNPJ: 10.889.506/0001-57; Luiz Carlos Cunha Gonçalves - ME, CNPJ: 12.033.830/0001-02; Multisul Comércio
e Distribuição LTDA - ME, CNPJ: 12.811.487/0001-71; Master Papelaria e Materiais de Limpeza LTDA - ME, CNPJ: 13.181.572/000166; Cássio Gardel de Souza - ME, CNPJ: 14.553.585/0001-81. Maiores informações poderão ser obtidas através do link acesso livre do
sítio comprasnet.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2013
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 14/2013
IA
mércio LTDA - EPP, CNPJ: 11.163.447/0001-06. Maiores informações poderão ser obtidas através do link acesso livre do sítio comprasnet.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês comunica o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 26/2013. Objeto: Aquisição de leitor
biométrico digital com licença de uso e ativação/instalação do sistema, para ser utilizado para identificação dos estudantes internos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus
Santa Inês. Empresa Vencedora: Laitano Soluções em Tecnologia
LTDA - ME, CNPJ: 17.023.484/0001-97. Maiores informações poderão ser obtidas através do link acesso livre do sítio comprasnet.
AÇ
(SIDEC - 17/07/2013) 158443-26404-2013NE800052
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Espécie: Processo nº 23329.500602/2013-98, Ata de Registro de
Preços do Pregão Eletrônico nº 06/2013, objeto hortifruti, validade 12
meses com início de vigência em 27.06.2013 e término em
26.06.2014. Fornecedor: QUALLYFRUT COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI, CNPJ Nº 10.984.923/0001-89. Valor
total do lote R$ 166.414,00
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 21/2013 - UASG 158277
Nº Processo: 23332000440201333 . Objeto: Pagamento de inscrição
para o servidor André Leonardo Vasconcelos Souza para participar do
XXXIV Congresso Brasileiro de Ciência do Solo na cidade de Florianópolis - SC, no período de 28/07/2013 a 02/08/2013. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme memorando e despachos anexos ao processo. Declaração de Inexigibilidade em
12/06/2013 . MARCO ANTONIO REIS RODRIGUES . Diretor Geral - Substituto . Ratificação em 17/07/2013 . NELSON VIEIRA DA
SILVA FILHO . Diretor Geral . Valor Global: R$ 700,00 . CNPJ
CONTRATADA : 42.137.836/0001-82 SOCIEDADE BRASILEIRA
DE CIENCIA DO SOLO.
(SIDEC - 17/07/2013) 158277-26404-2013NE800020
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2013
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês comunica o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2013. Objeto: Aquisição de materiais para atender a demanda da Coordenação Geral de Produção e
Pesquisa - CGPP do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês. Empresas Vencedoras: Sondaterra Equipamentos Agronômicos LTDA - ME, CNPJ:
07.915.345/0001-14; Plamax Equipamentos LTDA - EPP, CNPJ:
07.918.483/0001-57; Patina Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários LTDA, CNPJ: 08.511.626/0001-74; Teca Tecnologia e Co-
ÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês comunica o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 28/2013. Objeto: Aquisição de equipamentos para cozinha industrial do Setor de Alimentação e Nutrição
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Campus Santa Inês. Empresas Vencedoras: Tríplice Comercial e Informática LTDA - ME, CNPJ: 09.550.793/0001-97; Office do Brasil
Importação e Exportação LTDA - EPP, CNPJ: 11.094.173/0001-32;
Rômulo Nonato da Silva Júnior - EPP, CNPJ: 11.377.888/0001-00;
Ênfase Comercial e Serviços LTDA - ME, CNPJ: 13.599.723/000109; Brlinetech LTDA - EPP, CNPJ: 44.521.052/0001-89. Maiores
informações poderão ser obtidas através do link acesso livre do sítio
comprasnet.
OI
BID
A
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2013
NELSON VIEIRA DA SILVA FILHO
Diretor Geral
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 17/2013 - UASG 158435
Nº Processo: 23333000280201312 . Objeto: Inscrições dos Servidores
Jessival Lopes da Silva e Railton Cesar Azevedo Alves no XVII
Seminário Nordestino de Pecuaria. Total de Itens Licitados: 00002 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Ajusta-se a hipotese do art.25,II da lei 8666/93, tendo
em vista que se trata de fornecedor exclusivo do serviço requerido.
Declaração de Inexigibilidade em 16/07/2013 . AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE . Ordenador de Despesas . Ratificação em
16/07/2013 . JOAO BATISTA ALVES NOVAES . Ordenador de
Despesas Substituto . Valor Global: R$ 400,00 . CNPJ CONTRATADA : 12.221.362/0001-91 FEDERACAO DA AGRICULTURA E
PECUARIA DO ESTADO DO CEARA.
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pelo código 00032013071800052
Nº Processo: 23333000291201301 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo para atender as unidades educativas de zootecnia e agricultura. Total de Itens Licitados: 00031 .
Edital: 18/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Estrada da Igara, Km 04, S/n - Zona Rural Zona Rural - SENHOR
DO BONFIM - BA . Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
31/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS AURELIO BEZERRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 17/07/2013) 158435-26404-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2013 - UASG 158143
Nº Processo: 23098000989201348.
DISPENSA Nº 22/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
11232115000128. Contratado : VIRTUAL EMPREENDIMENTOS
LTDA - ME-Objeto: Prestação de serviços de supervisores de transporte e encarregado geral, para atender a Reitoria e os Campi Brasília, Samambaia e Tag. Norte. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 16/07/2013 a 12/01/2014. Valor Total: R$138.616,40. Data
de Assinatura: 16/07/2013.
(SICON - 17/07/2013)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
CAMPUS CONCÓRDIA
DIRETORIA-GERAL
Nº Processo: 23351000435201301 . Objeto: Contratação de Serviços
Técnicos de profissional para ministrar Palestra/Oficina para o PROGRAMA MULHERES MIL do IFC-Câmpus Concórdia-SC. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A especificidade dos Serviços
contratados inviabiliza a abertura de processo licitatório. Declaração
de Inexigibilidade em 17/07/2013 . SOLANGE TEREZINHA FARINA . Coord. Cgaf. . Ratificação em 17/07/2013 . JOLCEMAR
FERRO . Diretor Geral . Valor Global: R$ 2.000,00 . CPF CONTRATADA : 704.343.959-00 MARCIA REGINA BORTOLOSSI.
PO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês comunica o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 29/2013. Objeto: Aquisição de 100
(cem) blocos de papel A3 com margem, para desenho técnico, contendo 50 folhas nas dimensões de 317 mm x 435 mm, na densidade
de 63 g/m, para atender demanda da disciplina de desenho e topografia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês. Empresa Vencedora: Planet Graf Comércio
e Impressão de Papel LTDA - ME, CNPJ: 02.176.635/0001-70. Maiores informações poderão ser obtidas através do link acesso livre do
sítio comprasnet.
(SIDEC - 17/07/2013) 158435-26604-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 158435
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 158461
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2013
PR
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
(SIDEC - 17/07/2013) 158461-15846-2013NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2013 - UASG 158461
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 23351000583201317 . Objeto: Inscrição para a 10¨
Semana de Administração Orçamentária e Financeira e de Contratações Públicas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Tendo em vista a Natureza singular do Serviço que inviabiliza a
competição e a abertura de processo licitatório. Declaração de Inexigibilidade em 17/07/2013 . SOLANGE TEREZINHA FARINA .
Coord. Cgaf . Ratificação em 17/07/2013 . JOLCEMAR FERRO .
Diretor Geral . Valor Global: R$ 300,00 . CNPJ CONTRATADA :
02.317.176/0001-05 ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA.
(SIDEC - 17/07/2013) 158461-26422-2013NE800003
CAMPUS SOMBRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 28/2013 - UASG 158462
Nº Processo: 23354000506201337 . Objeto: Aquisições de materiais
permanentes referentes ao Edital 137/2013 Total de Itens Licitados:
00005 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Unico fornecedor Declaração de Inexigibilidade em 16/07/2013 . CARLOS ANTONIO KRAUSE . Diretor
Geral . Ratificação em 16/07/2013 . SILVANA BAUER ROCHA .
Assistente em Administração . Valor Global: R$ 9.300,00 . CNPJ
CONTRATADA : 60.906.369/0001-90 T & M INS TRUMENTS
REPRESENTACOES LTDA - EPP.
(SIDEC - 17/07/2013) 158462-26422-2013NE800003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2013 - UASG 158133
Nº Processo: 23255012000201399.
INEXIGIBILIDADE Nº 9/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contra-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
tado: 07040108000157. Contratado : COMPANHIA DE AGUA E
ESGOTO DO -CEARA CAGECE. Objeto: Fornecimento de água
tratada e/ou coleta de esgoto para os prédios anexos da Reitoria do
IFCE. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Vigência:
12/06/2013 a 11/06/2014. Valor Total: R$14.693,26. Data de Assinatura: 12/06/2013.
Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital: 18/07/2013 das
08h00 às 17h59 . Endereço: Av. Parque Central, S/n Distrito Industrial i - MARACANAU - CE. Entrega das Propostas: a partir de
18/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/08/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS
Pregoeira
(SICON - 17/07/2013) 158133-26405-2013NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158133
Número do Contrato: 98/2012.
Nº Processo: 23255011921201253.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 04732759000110. Contratado : JCM CONSTRUTORA E
COMERCIO LTDA --EPP. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato n¨ 98/2012 por mais 90 (noventa) dias, compreendendo o período de 07/07/2013 a 07/10/2013, conforme art. 57, par. I, I, da Lei
8.666/93. Fundamento Legal: Art. 57, par. I, inciso I, da Lei 8.666/93.
Vigência: 07/07/2013 a 07/10/2013. Data de Assinatura:
05/07/2013.
(SICON - 17/07/2013) 158133-26405-2013NE800002
CAMPUS ACARAÚ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2013
O IFCE - Campus de Acarau atraves de sua Pregoeira vem
tornar público, conforme as disposiçoes contidas no inciso XII do
Dec. nº 5450/2005, o Resultado de Julgamento do Pregao Eletronico
05/2013, declarando vencedoras as empresas: 09.468.387/0001-80 DEMOCRATA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALA (Itens 1 a 6, 8 a 10, 31, 33 a 35 e 38); 11.464.383/000175 - GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS - EPP (Item 32);
53.519.021/0001-84 - LABORDIDATICA MEDICAL LTDA (Item
39); sendo-lhes adjudicados e homologados os respectivos itens.
BARBARA VIANA BEZERRA NOBRE
(SIDEC - 17/07/2013) 158322-26405-2013NE800001
CAMPUS CANINDÉ
(SIDEC - 17/07/2013) 158319-26405-2013NE800025
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará - Campus Maracanaú, através de seu Pregoeiro, torna público,
na conformidade das disposições contidas no inciso XII do art. 30 do
Dec. n° 5.450 de 31 de maio de 2005, o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico n 11/2013 - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços comuns de engenharia para
reforma do Auditório e readequação de ambientes para instalação do
Laboratório de Química Orgânica e Inorgânica do IFCE Campus
Maracanaú, em regime de empreitada por preço unitário, conforme
especificações constantes do Anexo I do edital, declarando vencedora,
a empresa EMA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 03.465.537/000115 (Item 1 - R$ 215.882,82 e Item 2 - R$ 32.308,95), sendo-lhe
adjudicado e homologado o respectivo objeto.
MARFISA CARLA DE ABREU MACIEL CASTRO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2013
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará - Campus Maracanaú, através de seu Pregoeiro, torna público,
na conformidade das disposições contidas no inciso XII do art. 30 do
Dec. n° 5.450 de 31 de maio de 2005, o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico n 19/2013 - Contratação de empresa especializada
na confecção e instalação de grades fixas e portões de ferro e aplicação de películas de controle solar em esquadrias do Bloco de
Ensino III do IFCE Campus Maracanaú, declarando vencedoras, as
empresas RS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ:
02.645.089/0001-79 (Item 1 - R$ 33.375,85) e F A MAGALHÃES
CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 12.310.280/0001-13 (Item 2 R$ 6.240,00), sendo-lhes adjudicado e homologado o respectivo
objeto.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013 - UASG 158323
Nº Processo: 23263013135201372 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de extintores de incêndio e placas de sinalização para o
IFCE campi Baturité e Canindé. Total de Itens Licitados: 00005 .
Edital: 18/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua Ouvidor Mor Vitoriano Soares Barbosa, 01 Sanharão - BATURITE - CE . Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
30/07/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
CAMPUS FORTALEZA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2013 - UASG 158313
Nº Processo: 23256012315201326 . Objeto: Manutenção de software.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição pois a empresa fornece o software já instalado com exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 16/07/2013 . ANTONIO MOISES FILHO DE OLIVEIRA MOTA . Diretor Campus Fortaleza . Ratificação em 16/07/2013 . CLAUDETE DE ALBUQUERQUE ARRAIS . Diretora de Administração - Fortaleza . Valor Global: R$ 3.296,46 . CNPJ CONTRATADA : 69.112.514/0001-35 PRIMASOFT INFORMATICA LTDA..
(SIDEC - 17/07/2013) 158313-26405-2013NE800000
CAMPUS MARACANAÚ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 02/07/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão (outsourcing),
com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de
impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e
materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, para o IFCE Campus Maracanaú e Campus
Avançado Caucaia.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Campus Linhares; CONTRATADO(A): PEDRO BORGES DOS SANTOS; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Temporário; PRAZO: 10/07/2013 a
09/01/2014; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 10/07/2013; MAURO SILVA PIAZZAROLLO, pela
contratante e PEDRO BORGES DOS SANTOS pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Campus Linhares; CONTRATADO(A): CELIS GOMES DOS SANTOS; OBJETO: Prestação
de Serviços de Professor Temporário; PRAZO: 10/07/2013 a
09/01/2014; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 10/07/2013; MAURO SILVA PIAZZAROLLO, pela
contratante e CELIS GOMES DOS SANTOS pelo(a) contratado(a).
L
A
N
O
I
C
EXTRATO DE DISTRATO
NA
Termo de Distrato Nº 01/2013 Celebrado Entre O Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Campus Linhares e
Marco Antonio Rodrigues Menegaz. Objeto: Rescisão Contratual A
Partir de 04 de Julho de 2013. Data da Assinatura: 10.07.2013.
A
S
N
CAMPUS NOVA VENÉCIA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 21/2013 - UASG 158422
Nº Processo: 23159000578201391 . Objeto: Contratação de Palestrante Robson José Maria Ferreira, para Semana de Educação p/ vida
do Ifes, Campus Nova Venécia- ES, dia 19/07/2013. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Serviço único e exclusivo Declaração
de Inexigibilidade em 08/07/2013 . GRAZIELA JANE BERGAMIN
. Gerente G.educacional . Ratificação em 16/07/2013 . GIZELE LOUZADA . Diretora Geral . Valor Global: R$ 500,00 . CNPJ CONTRATADA : 14.760.553/0001-57 ASSOCIACA O PROJETO EDUCANDO-SE TOCANDO.
TEREZA CRISTINA FÉLIX DOS SANTOS
(SIDEC - 17/07/2013) 158422-26406-2013NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
JOSE MAURICIO LIMA SABOIA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/07/2013) 158323-26405-2013NE800022
CAMPUS LINHARES
E
R
P
IM
53
ISSN 1677-7069
AVISOS DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2013
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23159000578201391 .
(SIDEC - 17/07/2013) 158151-26406-2013NE800004
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2013
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23159000581201312 .
MARINA PEREIRA RIBEIRO SARDINHA
Coordenadora de CLC
(SIDEC - 17/07/2013) 158151-26406-2013NE800004
CAMPUS DE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2013 - UASG 158425
Nº Processo: 23149000648201321 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais hidráulicos, ferramentas e correlatos. Total de
Itens Licitados: 00123 . Edital: 18/07/2013 de 08h00 às 11h00 e de
12h às 16h00 . Endereço: Rua Principal S/n - Distrito de Rive ALEGRE - ES . Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/07/2013
às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA VALDETE SANTOS TANNURE
Diretora Geral
(SIDEC - 17/07/2013) 158425-26406-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800053
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 22/2013 - UASG 158422
Nº Processo: 23159000581201312 . Objeto: Contratação de Palestrante Lilian Pittol Firme, para Semana de Educação p/ vida do Ifes,
Campus Nova Venécia- ES, dia 19/07/2013. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Serviço exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 09/07/2013 . GRAZIELA JANE BERGAMIN . Gerente G.educacional . Ratificação em 16/07/2013 . GIZELE LOUZADA . Diretora Sub Geral . Valor Global: R$ 1.000,00 . CPF
CONTRATADA : 071.799.837-13 LILIAN PITTOL FIRME.
(SIDEC - 17/07/2013) 158422-26406-2013NE800004
CAMPUS PIÚMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Piúma; CONTRATADO: JACQUES DOUGLAS COIMBRA DIAS; OBJETO:
Prestação de Serviços de Professor Temporário; PRAZO: 15/07/2013
a 14/07/2014; VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nível 01, reajustável na proporção
dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA
DE ASSINATURA: 15/07/2013; ALDIERIS BRAZ AMORIM CAPRINI, pelo contratante e JACQUES DOUGLAS COIMBRA DIAS
pelo contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
CAMPUS ALEGRETE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 14/2013
Sagraram-se vencedores desta licitação: Lidia M.da Silva,
CNPJ: 010723980001-34, item 36, valor total 1.530, 00, Marlise
K.Giorgetta, CNPJ: 031581300001-45, itens 01, 05 e 09, valor total
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
3
ISSN 1677-7069
R$ 14.777, 00, Prequip Coml de Equip Eireli, CNPJ:04879948000110, itens 02, 03 e 39, valor total R$ 87.854, 88, Ecaapi Ind.e Com.Ltda, CNPJ:053712970001-15, itens 04, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 27, 28, 30, 31, 32, 34, 35, 37, 38, 40, 41
e 42, valor total R$ 298.261, 49, Cianox Ind.e Com.de
Equip.Agroind.CNPJ:111036950001-53, item 33, valor total R$
42.990, 00, Spencer Com.de Equip.Ind.e Serv., CNPJ:15282550000118, item 24, valor total R$ 9.100, 00, Neire M.Lima & cia Ltda,
CNPJ:26284307000155, itens 22 e 25, valor total R$ 18.730, 00 e
Valdir Sfredo, CNPJ:909979580001-91, item 26, valor total R$ 950,
00.Valor Global da Ata:R$ 474.193, 37.Informações no sitio
www.comprasnet.gov.br.
Sagraram-se vencedores desta licitação:Construtora Pasqualotto
LTDA,CNPJ:04631940/0001-30,grupo
04,valor
R$
8.721.959,90,Carlos A.C.Cardoso,CNPJ:09000230/0001-25,grupo 01
e 03,valor R$ 2.809.243,26,Fred West LTDA,CNPJ:09000230/000125,grupo 05,valor R$ 938.871,00 e Joao Carlos Ravanello & cia
LTDA,CNPJ:93082725/0001-57,grupo 02,valor R$ 7.707.721,70.Valor Global da ata:R$ 20.177.795,86.Informações no www.comprasnet.gov.br
ME
ANA PAULA DA SILVEIRA RIBEIRO
Diretora Geral
RC
(SIDEC - 17/07/2013) 158267-26420-2013NE800018
CAMPUS JULIO DE CASTILHOS
IA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
LIZ
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23239000288201357. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar o Projeto de Construção do(a) Guarita/Pórtico do
Câmpus Júlio de Castilhos do Instituto Federal de Educação, Ciências
e Tecnologia Farroupilha Câmpus Júlio de Castilhos, com área de
construção total de 107,25 metros quadrados.
DANIEL DE MELO JACOBSEN
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 - UASG 158276
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2013
Nº Processo: 23249005776201331.
PREGÃO SRP Nº 3/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
14505108000140. Contratado : M E M COMERCIO E SERVICOS
LTDA - -ME. Objeto: Contrataçao de empresa especializada para
fornecimento parcelado de generos alimenticios para o IFMA Campus
Maracana. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/205 e
Lei 8.666/1993 e suas alteraçoes. Vigência: 01/07/2013 a 01/07/2014.
Valor Total: R$100.080,00. Data de Assinatura: 01/07/2013.
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
(SICON - 17/07/2013) 158276-26408-2013NE800166
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 - UASG 158276
PREGÃO Nº 17/2013
CO
CAMPUS IMPERATRIZ
Número do Contrato: 28/2012, Processo nº 23249.023948/2013-59.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão, Campus Monte Castelo. CNPJ: 10.735.145/0002-75. Contratado: Jaciara da Silva Arruda. Objeto: Prorrogação: Vigência por
um período de 12 (doze) meses de 18/07/2013 à 17/07/2014.
(SIDEC - 17/07/2013) 158267-26420-2013NE800018
Nº Processo: 23249005776201331.
PREGÃO SRP Nº 3/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
14385708000112. Contratado : M R MOURA COSTA - ME -Objeto:
Contrataçao de empresa especializada para fornecimento parcelado de
generos alimenticios para o IFMA Campus Maracana. Fundamento
Legal: Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005 e Lei 8.666/1993 e suas
alteraçoes. Vigência: 01/07/2013 a 01/07/2014. Valor Total:
R$83.500,50. Data de Assinatura: 01/07/2013.
(SICON - 17/07/2013) 158276-26408-2013NE800166
Nº Processo: 23249005776201331.
PREGÃO SRP Nº 3/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
01123558000127. Contratado : W P R PINHEIRO - ME -Objeto:
Contrataçao de empresa esspecializada para o fornecimento parcelado
de generos alimenticios para o IFMA Campus Maracana. Fundamento
Legal: Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005 e Lei 10.520/1993 e suas
alterações. Vigência: 01/07/2013 a 01/07/2014. Valor Total:
R$264.687,90. Data de Assinatura: 01/07/2013.
(SIDEC - 17/07/2013) 158269-26420-2013NE800016
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS MORRINHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158300
Número da Concessão: 1/2010.
Nº Processo: 23221000014201012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ
Contratado: 11806994000154. Contratado : ADRIANA FLAUSINO
DA SILVA -62840860678. Objeto: Prorrogação da vigencia da concessão 01/2010 por 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 23/04/2013 a 22/04/2014. Valor Total: R$12.925,00. Data
de Assinatura: 18/04/2013.
(SICON - 17/07/2013) 158300-26407-2013NE800002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
RETIFICAÇÃO
(SICON - 17/07/2013) 158276-26408-2013NE800166
ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 158276
OI
BID
(SICON - 17/07/2013) 158276-26408-2013NE800166
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 158276
Nº Processo: 23249005776201331.
PREGÃO SRP Nº 3/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
10278430000123. Contratado : N S CUTRIM - ME -Objeto: Contrataçao de empresa especializada para fornecimento parcelado de
generos alimenticios para o IFMA Campus Maracana. Fundamento
Legal: Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005 e Lei 8.666/1993 e suas
alteraçoes. Vigência: 01/07/2013 a 01/07/2014. Valor Total:
R$9.894,50. Data de Assinatura: 01/07/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 - UASG 158276
Nº Processo: 23249005776201331.
PREGÃO SRP Nº 3/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
13845693000165. Contratado : L DA SILVA COMERCIO E SERVICOS DE-PRODUTOS - EPP. Objeto: Contrataçao de empresa especializada para fornecimento parcelado de generos alimenticios para
o IFMA Campus Maracana. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002,
Decreto 5.450/2005 e Lei 8.666/1993 e suas alteraçoes. Vigência:
01/07/2013 a 01/07/2014. Valor Total: R$27.862,50. Data de Assinatura: 01/07/2013.
(SICON - 17/07/2013) 158276-26408-2013NE800166
Nº Processo: 23249005776201331.
PREGÃO SRP Nº 3/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
13788337000157. Contratado : CARLOS ANDRE DE OLIVEIRA
SILVA - -ME. Objeto: Contrataçao de empresa especializada para
fornecimento parcelado de generos alimenticios para o IFMA Campus
Maracana. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005
e Lei 8.666/1993 e suas alteraçoes. Vigência: 01/07/2013 a
01/07/2014. Valor Total: R$222.417,10. Data de Assinatura:
01/07/2013.
PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 - UASG 158276
(SICON - 17/07/2013) 158276-26408-2013NE800166
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 158276
AÇ
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 - UASG 158276
Nº Processo: 23249005776201331.
PREGÃO SRP Nº 3/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
07636198000143. Contratado : K J COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME. Objeto: Contrataçao de empresa especializada para fornecimento parcelado de generos alimenticios para
o IFMA Campus Maracana. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002,
Decreto 5.450/2005 e Lei 8.666/1993 e suas alteraçoes. Vigência:
01/07/2013 a 01/07/2014. Valor Total: R$81.242,25. Data de Assinatura: 01/07/2013.
PO
Nº Processo: 23249005776201331.
PREGÃO SRP Nº 3/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
17961042000191. Contratado : NEW WORD SERVICOS DISTRIBUIDORA E-EQUIPAMENTOS EIRELI -. Objeto: Contrataçao de
empresa especializada para fornecimento parcelado de generos alimenticios para o IFMA Campus Maracana. Fundamento Legal: Lei
10.520/2002, Decreto 5.450/2005 e Lei 8.666/1993 e suas alteraçoes.
Vigência: 01/07/2013 a 01/07/2014. Valor Total: R$5.802,00. Data de
Assinatura: 01/07/2013.
(SICON - 17/07/2013) 158276-26408-2013NE800166
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013 - UASG 158276
Nº Processo: 23249005776201331.
PREGÃO SRP Nº 3/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
07227881000127. Contratado : U. B. T. MENDES - ME -Objeto:
Contrataçao de empresa especializada para fornecimento parcelado de
generos alimenticios par o IFMA Campus Maracana. Fundamento
Legal: Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005 e Lei 8.666/1993 e suas
alteraçoes. Vigência: 01/07/2013 a 01/07/2014. Valor Total:
R$9.742,00. Data de Assinatura: 01/07/2013.
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O.
de 07/06/2013 , Seção 3, Pág. 64. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se
: Valor R$ 24.000,00
(SICON - 17/07/2013) 158276-26408-2013NE800166
(SICON - 17/07/2013) 158610-26429-2013NE800008
Nº Processo: 23249005776201331.
PREGÃO SRP Nº 3/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
35119288000100. Contratado : AURINO DOS SANTOS FILHO ME -Objeto: Contrataçao de empresa especializada para fornecimento
parcelado de generos alimenticios para o IFMA Campus Maracana.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005 e Lei
8.666/1993 e suas alteraçoes. Vigência: 01/07/2013 a 01/07/2014.
Valor Total: R$1.188,00. Data de Assinatura: 01/07/2013.
Nº Processo: 23249005776201331.
PREGÃO SRP Nº 3/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
23613821000107. Contratado : L C LICAR CARVALHO - EPP Objeto: Contrataçao de empresa especializada para fornecimento parcelado de generos alimenticios para o IFMA Campus Maracana. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005 e Lei
8.666/1993 e suas alteraçoes. Vigência: 01/07/2013 a 01/07/2014.
Valor Total: R$7.537,50. Data de Assinatura: 01/07/2013.
(SICON - 17/07/2013) 158276-26408-2013NE800166
(SICON - 17/07/2013) 158276-26408-2013NE800166
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS CODÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013 - UASG 158293
Nº Processo: 23249000663201341 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição Gênero Alimentício e materiais de
Cozinha para o Instituto Federal do Maranhão Campus Codó, no
âmbito do PRONATEC conforme especificado no Anexo I-A deste
Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00089 . Edital:
18/07/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Povoamento Poraque , Sn - Zona Rural CODO - MA . Entrega das
Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE CARDOSO DE SOUZA FILHO
Diretor Geral
(SIDEC - 17/07/2013) 158293-26408-2013NE800029
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 - UASG 158276
(SICON - 17/07/2013) 158276-26408-2013NE800166
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 - UASG 158276
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013 - UASG 158276
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2013 - UASG 158276
Nº Processo: 23249005776201331.
PREGÃO SRP Nº 3/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
10485629000122. Contratado : J DE R C SILVA - ME -Objeto:
Contrataçao de empresa especializada para fornecimento parcelado de
generos alimenticios para o IFMA Campus Maracana. Fundamento
Legal: Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005 e Lei 8.666/1993 e suas
alteraçoes. Vigência: 01/07/2013 a 01/07/2014. Valor Total:
R$10.993,90. Data de Assinatura: 01/07/2013.
Nº Processo: 23249005776201331.
PREGÃO SRP Nº 3/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
05608108000185. Contratado : M. C. DE SOUSA COELHO - ME Objeto: Contrataçao de empresa especializada para fornecimento parcelado de generos alimenticios para o IFMA Campu Maracana. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005 e Lei
8.666/1993 e suas alteraçoes. Vigência: 01/07/2013 a 01/07/2014.
Valor Total: R$147.125,00. Data de Assinatura: 01/07/2013.
(SICON - 17/07/2013) 158276-26408-2013NE800166
(SICON - 17/07/2013) 158276-26408-2013NE800166
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3
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
55
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2013 - UASG 158276
EDITAL Nº 1, 16 DE JULHO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL IFMT Nº 51/2013
Nº Processo: 23249005776201331.
PREGÃO SRP Nº 3/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
14332634000156. Contratado : S. C. MELO COMERCIO - ME Objeto: Contrataçao de empresa especializada para fornecimento parcelado de generos alimenticios para o IFMA Campus Maracana. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005 e Lei
8.666/1993 e suas alteraçoes. Vigência: 01/07/2013 a 01/07/2014.
Valor Total: R$1.289,70. Data de Assinatura: 01/07/2013.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado pelo Decreto
Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o Edital IFMT nº 051/2013; resolve:
I - Retificar o item 1.2 do Edital IFMT nº 051/2013, que trata do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor
Substituto, conforme abaixo:
Onde se lê:
1.2. CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
Regime de Trabalho: 40h (quarenta) horas semanais
(SICON - 17/07/2013) 158276-26408-2013NE800166
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2013 - UASG 158276
Nº Processo: 23249005776201331.
PREGÃO SRP Nº 3/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
02741744000192. Contratado : ULICES F PINTO - ME -Objeto:
Contrataçao de empresa especializada para fornecimento parcelado de
generos alimenticios para o IFMA Campus Maracana. Fundamento
Legal: Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005 e Lei 8.666/1993 e suas
alteraçoes. Vigência: 01/07/2013 a 01/07/2014. Valor Total:
R$19.440,00. Data de Assinatura: 01/07/2013.
(SICON - 17/07/2013) 158276-26408-2013NE800166
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2013 - UASG 158276
Nº Processo: 23249005776201331.
PREGÃO SRP Nº 3/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
17751334000108. Contratado : P V A PEREIRA COMERCIO - ME
-Objeto: Contrataçao de empresa especializada para fornecimento parcelado de generos alimenticios para o IFMA Campus Maracana. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto 10.520/2005 e Lei
8.666/1993 e suas alteraçoes. Vigência: 01/07/2013 a 01/07/2014.
Valor Total: R$4.409,00. Data de Assinatura: 01/07/2013.
(SICON - 17/07/2013) 158276-26408-2013NE800166
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 39/2013 - UASG 158144
ÁREA
Construção Civil
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharel em Engenharia Civil ou Tecnólogo em Controle de Obras
N° DE VAGAS
02
O regime de trabalho será distribuído em dois turnos.
Leia-se:
1.2. CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
Regime de Trabalho: 40h (quarenta) horas semanais
ÁREA
Construção Civil
Agrimensura
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharel em Engenharia Civil ou Tecnólogo em Controle de Obras
Graduação em Engenharia de Agrimensura
N° DE VAGAS
01
01
O regime de trabalho será distribuído em dois turnos.
II - Incluir as vagas abaixo no Edital IFMT nº 051/2013, que trata do Processo Seletivo Simplificado para Contrata?o de Professor
Substituto, conforme segue:
1.5. CAMPUS SÃO VICENTE
Regime de Trabalho: 40h (quarenta) horas semanais
ÁREA
Dança
L
A
N
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Graduação em Educação Física ou Educação Artística ou Dança
O regime de trabalho será distribuído em dois turnos.
* Professor Temporário
1.6. CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
Regime de Trabalho: 40h (quarenta) horas semanais
ÁREA
Educação Física
A
S
N
O
I
C
NA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Graduação em Educação Física
O regime de trabalho será distribuído em dois turnos.
* Professor Temporário
1.7. CAMPUS Pontes e Lacerda
Regime de Trabalho: 40h (quarenta) horas semanais
ÁREA
Química
Informática
Engenharia Elétrica
IM
Graduação em Química
Graduação em Informática
Graduação em Engenharia Elétrica
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
E
R
P
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
01*
N° DE VAGAS
01*
N° DE VAGAS
01*
01
01
Nº Processo: 23188002996201375 . Objeto: Inscrição de alunos do
gestão Ambiental do Campus Sorriso para o IV congresso Brasileiro
de Gestão Ambiental. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição,
em especial: Declaração de Inexigibilidade em 17/07/2013 . GLAUCIA MARA DE BARROS . Pro Reitor de Adm. do Instituto Federal
de Educação, Ciencia e Tecnologia de Mato Grosso . Ratificação em
17/07/2013 . JOSE BISPO BARBOSA . Reitor do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso . Valor Global:
R$ 4.400,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.756.684/0001-44 INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS E DE SANEAMENO.
O regime de trabalho será distribuído em dois turnos.
III - Alterar as datas constantes do Edital IFMT nº 051/2013, conforme segue:
- Período de inscri?es: de 11/07/2013 a 26/07/2013;
- Sorteio do Tema para o Exame de Desempenho Didático: dia 29/07/2013, às 16H00, nas Coordena?es Gerais de Gestão de Pessoas
do campus para o qual o candidato se inscreveu;
- Exame de Desempenho Didático: a partir de 30/07/2013;
- Resultado Final: a partir de 05/08/2013.
IV - As demais disposições constantes do Edital IFMT nº 051/2013 permanecem inalteradas.
(SIDEC - 17/07/2013) 158144-26414-2013NE800002
Na publicação do texto do Extrato do Termo Aditivo nº 02
ao Contrato nº 037/2012 de Professor Substituto, Publicado no DOU
de 10.06.2013, página 68, seção 03, que trata da prorrogação do
Contrato do Professor Substituto Thyago Jorge Machado. Onde se lê:
(?) Prazo da Prorrogação: 31/05/2013 a 30/11/2013 (...). Leia-se: (?)
Prazo da Prorrogação: 31/05/2013 a 17/06/2013 (...)
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 9/2012
Nº Processo: 23188001693201173. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 11699013000117.
Contratado : UNIAO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-Objeto:
Prestação de serviços de motorista para transporte de pessoas, cargas
leves e pesadas para atender as necessidades do Campus Sorriso do
IFMT. Fundamento Legal: Art. 79, inciso I, e art. 77 e 78, inciso I, da
Lei Federal n. 8.666/93. Data de Rescisão: 15/07/2013 .
(SICON - 17/07/2013) 158144-26414-2013NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158144
Número do Contrato: 5/2010.
Nº Processo: 23188000278201011.
PREGÃO SRP Nº 13/2009 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 02449992015510. Contratado :
VIVO S.A. -Objeto: Termo Aditivo referente ao contrato 05/2010
estabelecido entre o IFMT e a Empresa Vivo S/A. Fundamento Legal:
8666/93 . Vigência: 10/05/2013 a 10/07/2013. Data de Assinatura:
10/05/2013.
(SICON - 17/07/2013) 158144-26414-2013NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158144
Número do Contrato: 8/2010.
Nº Processo: 23188000263201053.
PREGÃO SRP Nº 48/2009 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 02449992011107. Contratado :
VIVO S.A. -Objeto: Termo Adiditivo referente ao contrato
08/2010em que celebraram IFMT e VIVO S/A. Fundamento Legal:
8666/93 . Vigência: 10/05/2013 a 10/07/2013. Data de Assinatura:
10/05/2013.
(SICON - 17/07/2013) 158144-26414-2013NE800002
JOSE BISPO BARBOSA
RETIFICAÇÃO
CAMPUS JUÍNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158493
Número do Contrato: 6/2012.
Nº Processo: 23195000482201213.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 04613404000101.
Contratado : MENDANHA CONSTRUTORA LTDA - ME -Objeto:
Aditar a maior o prazo para execução dos serviços e o respectivo
prazo de vigência do contrato nº 06/2012.Sendo que o prazo de
execução dos serviços será de 31/07/13 a 28/10/13 e o prazo de
vigência do referido contrato será será de 08/07/13 a 28/09/13. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 05/07/2013.
(SICON - 17/07/2013) 158493-26414-2013NE800057
limite legal. Declaração de Dispensa em 17/07/2013 . VANDERVANIO OSNI PACHECO DOS SANTOS . Chefe Dep. Adm . Ratificação em 17/07/2013 . GERALDO APARECIDO POLEGATTI .
Diretor Geral . Valor Global: R$ 11.550,00 . CNPJ CONTRATADA :
01.379.965/0001-08 POLI ENGE NHARIA E COMERCIO LTDA ME.
(SIDEC - 17/07/2013) 158493-26414-2013NE800057
CAMPUS RONDONÓPOLIS
GESTÃO FINANCEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 6/2013 - UASG 158498
Nº Processo: 23196000793201345 . Objeto: Ref.prestação de serviços e
aquisição de materiais elétricos para o IFMT Campus de de Rondonópolis.
Total de Itens Licitados: 00013 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviços e compras de valor até 10%
do limite previsto na alínea "a" do inciso II, artigo 24 da lei 8666/93. Declaração de Dispensa em 16/07/2013 . GABRIELLA RODRIGUES COSTA
. Gestor Financ.substituta . Ratificação em 16/07/2013 . PEDRO JOSE DE
BARROS . Gestora Financeira . Valor Global: R$ 7.890,00 . CNPJ CONTRATADA : 17.070.382/0001-22 TATIANE A . TEODORO ME - ME.
(SIDEC - 17/07/2013) 158498-26414-2013NE800018
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 8/2013 - UASG 158493
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
Nº Processo: 23195000189201329 . Objeto: ELABORAÇÃO DE
PROJETO ENGENHARIA. Projetos básico e executivo de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais do Campus Juína, além
de sinalização vertical e horizontal, incluindo planilha orçamentária.
Planejamento da obra contendo a análise minuciosa da lógica construtiva de todo o empreendimento, envolvendo todas as suas partes e
um detalhado estudo de todos os métodos, materiais, práticas e serviços, incluindo a planilha orçamentária do empreendimento, cronograma. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dentro do
EXTRATO DE CONTRATO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800055
OBJETO: Extrato de Contrato nº 026/2013 - COGEP/IFMS, celebrado
entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS) e FRANCIMAR BATISTA SILVA, que tem por
objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - Substituto (Lei nº 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais - Câmpus Coxim - Vigência: 17.07.2013 a 05.02.2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
CAMPUS CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158122
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013 - UASG 158449
Número do Contrato: 10/2013.
Nº Processo: 23208022092012DV.
PREGÃO SISPP Nº 164/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 13762879000150. Contratado : ALMIR DOS SANTOS VALENTIM - ME -Objeto: Prorrogar o Contrato 164/2012, de 31 de
maio de 2013 até 15 de junho de 2013. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, Lei 10.520/2002 e demais normas aplicáveis à matéria.
Vigência: 31/05/2013 a 15/06/2013. Data de Assinatura:
29/05/2013.
Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/08/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital na integra
está disponível nos sítios www.ifmg.edu.br e www.comprasnet.gov.br
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 2334700334201391 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para montagem do Laboratório de Mecânica
no IFMS - Câmpus Campo Grande Total de Itens Licitados: 00007 .
Edital: 18/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua da Harmonia, 780 - Bairro Santo Antonio CAMPO GRANDE MS . Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/07/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 17/07/2013) 158122-26409-2013NE800395
ALFREDO GONCALVES BEDA
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2013
(SIDEC - 17/07/2013) 158449-26415-2013NE800071
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
CO
Desconsidera-se o Resultado publicado na seção 3, página 64
deste diário, no dia 17 de julho de 2013 e mantém-se a publicada na
mesma seção, página 46, no dia 12 de julho de 2013.
Nº Processo: 2320800289/2013DV.
DISPENSA Nº 29/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
02283886000153. Contratado : AGGREKO ENERGIA LOCACAO
DE -GERADORES LTDA.. Objeto: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de gerador energia
de 115KVA Prime contínuo 220V, 60Hz super silenciado, reguladores
de veloc automático e eletrônico de tensão, controlador DEIF GCIF
com load taker over habilitado para 16/dia caixa intermediária, 01 kit
aterramento, 02 tanques externos de 1.000l 02 bacias de contenção
para tanques externos, incluídas mobilização e desmobilização de
todo equipamento para o IFMG-Campus Formiga. Fundamento Legal: Na Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria . Vigência: 20/05/2013 a 19/08/2013. Valor
Total: R$14.400,00. Data de Assinatura: 20/05/2013.
ME
RC
IA
LIZ
(SICON - 17/07/2013) 158122-26409-2013NE800395
Nº Processo: 2320802795/2013DV.
PREGÃO SRP Nº 8/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
05120923000109. Contratado : AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA -EPP. Objeto: A contratação, para todo o IFMG, da
prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de
viagens, para cotação, reserva, marcação, remarcação, emissão de
passagens aéreas nacionais e internacionais, conforme condições e
exigências impostas no Edital de Pregão Eletrônico nº08/2013 e seus
Anexos. Fundamento Legal: Na Lei 8.666/93, com suas alterações
posteriores, na Lei 10.520/02 e demais normas aplicáveis à matéria.
Vigência: 08/07/2013 a 07/07/2014. Valor Total: R$625.432,50. Data
de Assinatura: 08/07/2013.
(SICON - 17/07/2013) 158122-26409-2013NE800395
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 23208028182013DV.
PREGÃO SISPP Nº 18/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 01288438000180. Contratado : JOSE GASINO DE ANDRADE -REFRIGERACAO - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em máquinas e equipamentos pertencentes ao IFMG - Campus São João Evangelista, com fornecimento de mão-de-bra, materiais
e peças de reposição. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei
10.520/2002 e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência:
15/07/2013 a 14/07/2014. Valor Total: R$99.298,00. Data de Assinatura: 15/07/2013.
(SICON - 17/07/2013) 158122-26409-2013NE800395
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 23208003242013DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestar serviços de editoração
(revisão e diagramação) e impressão gráfica de 05 (cinco) livros e 01
(uma) revista da extensão do IFMG, totalizando 3.500 (três mil e
quinhentos) exemplares, visando atender à solicitação da Pró-Reitoria
de Extensão, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital:
18/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
31/07/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital na íntegra está disponível nos sítios www.ifmg.edu.br e
www.comprasnet.gov.br
ÃO
PR
(SIDEC - 17/07/2013) 158122-26409-2013NE800397
OI
Nº Processo: 23208008722013DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de transporte de passageiros e cargas leves, em veículos próprios e adequados, para atender a demanda do IFMG Campus Bambuí, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 18/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590 , Buritis Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - . Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 28/08/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: O edital na integra está disponível nos sítios
www.ifmg.edu.br e www.comprasnet.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2013 - UASG 158122
(SIDEC - 17/07/2013) 158122-26409-2013NE800395
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2013 - UASG 158122
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2013 - UASG 158122
(SIDEC - 17/07/2013) 158122-26409-2013NE800397
ANDRÉ LUIS RESENDE
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2013 - UASG 158122
(SIDEC - 17/07/2013) 158122-26409-2013NE800397
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2013 - UASG 158122
BID
Nº Processo: 23208008332013DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestar Serviços de Telefonia, do tipo Fixo Comutado (fixo-fixo e fixo-móvel), local, nacional e internacional, a serem executados de forma contínua, para
atender as necessidades do IFMG-Campus Congonhas, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital
Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 18/07/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Professor Mário Werneck,
2590, Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG. Entrega
das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/08/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital na íntegra
está disponível nos sítios www.ifmg.edu.br e www.comprasnet.gov.br
A
Nº Processo: 23208008732013DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de seguro
total de veículo oficial (ônibus), com assistência 24 horas, pelo período de 12 meses para IFMG - Campus Bambuí, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/07/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Professor Mário Werneck,
2590, Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG. Entrega
das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/08/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital na íntegra
está disponível nos sítios www.ifmg.edu.br e www.comprasnet.gov.br
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/07/2013) 158122-26409-2013NE800397
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 114/2013
O IFMG torna público o resultado do pregão 114/2013. Objeto: Aquisição de máquinas, equipamentos, ferramentas e utensílios
de oficina, destinados ao IFMG - Campus Formiga. Item 03: ENGETRON ENGENHARIA ELETRONICA IND E COM LTDA
(SIDEC - 17/07/2013) 158122-26409-2013NE800397
PREGÃO Nº 116/2013
O IFMG torna público o resultado do pregão 116/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, nas instalações de prevenção e combate
à incêndio, nos prédios do IFMG - Campus Congonhas. Item 01: AB
& B SOLUCOES E SERVICOS LTDA - ME.
PO
(SIDEC - 17/07/2013) 158122-26409-2013NE800397
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 23208008342013DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestar Serviços de Telefonia, do tipo Fixo Comutado (fixo-fixo e fixo-móvel), local, nacional e internacional, a serem executados de forma contínua, para
atender as necessidades do IFMG-Campus Ouro Preto, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 18/07/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Professor Mário Werneck,
2590 , Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - . Entrega das
RT
ER
CE
IRO
S
ERICO OTAVIO DINIZ CRISPIM DA SILVA
Membro da CPL
(SIDEC - 17/07/2013) 158122-26409-2013NE800397
PREGÃO Nº 139/2013
O Pregoeiro do IFMG torna público o Resultado do Pregão
Eletrônico Nº 139/2013 (SRP). Objeto: Aquisição de material para
gráfica para os Campi. Itens 3, 4, 5 e 6: KATIANE SILVA GONCALVES-ME. Itens 1 e 2: RBA COMERCIO DE MATERIAIS E
PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Itens 9, 10, 11 e 12: ZIUL
COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA-ME.
Itens cancelados: 7 e 8.
ANDRÉ LUIS RESENDE
(SIDEC - 17/07/2013) 158122-26409-2013NE800395
RETIFICAÇÃO
No Edital 111/2013 de 11 de julho de 2013, publicado no DOU de 15 de julho de 2013, na seção 03, página 56 a 59, fica retificado conforme se segue: Onde se lê:
ANEXO I
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR SUBSTITUTO - Edital XX/2013
ÁREAS, HABILITAÇÃO, TEMAS e VAGAS
Área de atuação:
Habilitação exigida:
Temas:
Bibliografia Sugerida
Vagas:
Área de atuação:
Habilitação exigida:
Temas:
Computação
Bacharelado em Ciência da Computação, Sistema de Informação, Engenharia da Computação ou áreas afins
CORMEN, T., LEISERSON, C. E., RIVEST, R. L., STEIN, C. Algoritmos: Teoria e Prática. 3 Edição. Editora Campus, 2012.
ZIVIANI, N. Projeto de Algoritmos com Implementações em Java e C++. Editora Cengage Learning, 2006.
BARNES, D.J., KÖLLING, M. Programação orientada a objetos com Java. 4ºEd. Perason, 2008.
SEBESTA, R.W. Conceitos de Linguagens de Programação. 9ºEd. Bookman, 2011.
01
Gestão
Bacharelado em Administração
Gestão Estratégica e Mercadologia
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800056
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
Bibliografia Sugerida
57
ISSN 1677-7069
KOTLER, Philip. Administração de marketing: análise, planejamento, implementação e controle. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2009. 848 p.
HONORATO, Gilson. Conhecendo o marketing. Barueri, SP: Manole, 2004.
GHEMAWAT, Pankaj. A estratégia e o cenário dos negócios. Tradução: Patrícia Lessa Flores da Cunha. 2 ed. Porto Alegre: Bookman, 2007.
Mintzberg, H., Ahlstrand, B., Lampel, J. (2006) O processo de estratégia: conceitos, contextos e casos selecionados. Porto Alegre: Bookman.
Mintzberg, H.; Ahlstrand, B.; Lampel, J. (2000) Safári de estratégia: roteiro pela selva do planejamento estratégico. Porto Alegre: Bookman.
01
Vagas:
Leia-se:
ANEXO I
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR SUBSTITUTO - Edital 111/2013
ÁREAS, HABILITAÇÃO, TEMAS e VAGAS
Área de atuação:
Habilitação exigida:
Temas:
Computação
Bacharelado em Ciência da Computação, Sistema de Informação, Engenharia da Computação ou áreas afins
1) Estruturas de Dados Avançados;
2) Complexidade de Algoritmos;
3) Programação Orientada a Objetos (Java).
CORMEN, T., LEISERSON, C. E., RIVEST, R. L., STEIN, C. Algoritmos: Teoria e Prática. 3 Edição. Editora Campus, 2012.
ZIVIANI, N. Projeto de Algoritmos com Implementações em Java e C++. Editora Cengage Learning, 2006.
BARNES, D.J., KÖLLING, M. Programação orientada a objetos com Java. 4ºEd. Perason, 2008.
SEBESTA, R.W. Conceitos de Linguagens de Programação. 9ºEd. Bookman, 2011.
01
Bibliografia Sugerida
Vagas:
L
A
N
O
I
C
Área de atuação:
Habilitação exigida:
Temas:
Gestão
Bacharelado em Administração
1) Gestão estratégica: escolas da estratégia e tipos de estratégia;
2) Administração mercadológica: plano de marketing e marketing de relacionamentos;
3) Gestão de processos: departamentalização.
KOTLER, Philip. Administração de marketing: análise, planejamento, implementação e controle. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2009. 848 p.
HONORATO, Gilson. Conhecendo o marketing. Barueri, SP: Manole, 2004.
GHEMAWAT, Pankaj. A estratégia e o cenário dos negócios. Tradução: Patrícia Lessa Flores da Cunha. 2 ed. Porto Alegre: Bookman, 2007.
Mintzberg, H., Ahlstrand, B., Lampel, J. (2006) O processo de estratégia: conceitos, contextos e casos selecionados. Porto Alegre: Bookman.
Mintzberg, H.; Ahlstrand, B.; Lampel, J. (2000) Safári de estratégia: roteiro pela selva do planejamento estratégico. Porto Alegre: Bookman.
01
Bibliografia Sugerida
A
S
N
Vagas:
NA
E
R
P
IM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EDITAL Nº 100, DE 17 DE JULHO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, Processo nº23414.00053/2013-58, torna público
a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR TEMPORÁRIO, em regime de Prestação de Serviços, na forma da Lei nº 8.745, de
09/12/1993 e alterações posteriores, para o CAMPUS JANUÁRIA, conforme abaixo especificado:
1. Área/Vaga/Carga Horária/Habilitação Mínima Exigida
Área Atuação
Matemática
Física
Vaga
C.H
01
01
40H
40H
Administração
01
40H
Artes
Engenharia Ambiental
01
01
40H
40H
Educação Física
Agronomia
Informática
01
01
01
40H
40H
40H
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 19/07/2013 a 29/07/2013, nos dias úteis.
2.2 Horário: 07h30min às 10h30min e de 13h30min às
16h30min.
2.3 Local: Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus
Januária do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, situada na Fazenda São Geraldo S/Nº Estrada Januária, Km 06 - Januária-MG.
3. Não poderá ser contratado o candidato que seja servidor
ocupante de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério federal, bem como que já tenha sido contratado com fundamento na Lei
nº 8.745/1993 e cujo término do contrato se deu há menos de 24
(vinte e quatro) meses.
4. A contratação do candidato aprovado só será efetivada
após a autorização do Governo Federal, e desde que o candidato não
tenha nenhum impedimento ou incompatibilidade de cumprimento do
horário previsto para a prestação dos serviços objeto deste Edital.
5. O Processo Seletivo terá validade somente no âmbito do
Campus Januária deste Instituto, por um período de 12 (doze) meses,
contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário
Oficial da União.
6. O processo seletivo constará de Prova de Desempenho
Didático e Prova de Títulos.
7. A Prova de Desempenho Didático será realizada no dia
31/07/2013, para as áreas de Matemática, Física, Administração, Engenharia Ambiental e Agronomia, de acordo com o sorteio a ser
realizado no dia 30/07/2013; e no dia 02/08/2013 para as áreas de
Educação Física, Informática e Artes, estas com sorteio no dia
Habilitação Mínima Exigida
Licenciatura Plena em Matemática com, no mínimo, Pós-Graduação Lato Sensu.
Graduação em Física; ou Licenciatura Plena em Ciências com habilitação em Física; ou Licenciatura Plena em Matemática
com habilitação em Física; ou Graduação em Física Médica; ou Graduação em Física Nuclear; ou Graduação em Física
Computacional.
Graduação em Administração, com, no mínimo Pós-Graduação Lato Sensu na
área de atuação ou em Educação.
Educação artística; Bacharelado em Artes; Licenciatura em Artes.
Graduação em Engenharia Ambiental; ou Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária; ou Graduação em Engenharia
Ambiental e Urbana;
ou Graduação em Engenharia Civil e Ambiental; ou Graduação em Engenharia Agrícola e Ambiental.
Licenciatura Plena em Educação Física.
Engenharia Agronômica ou Agronomia.
Graduação em Ciência da Computação; ou Graduação em Engenharia da Computação;
ou Graduação em Sistemas de Informação; ou Graduação em Informática; ou Graduação em Processamento de Dados;
ou Graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou Graduação em Telecomunicações.
01/08/2013, ambas às 08h00min. no Campus Januária do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais,
situada na Fazenda São Geraldo S/Nº - Estrada Januária, Km 06 Januária-MG, podendo, se necessário, ser estendida para os dias subsequentes, conforme o número de candidatos inscritos.
8. Os títulos a serem avaliados deverão ser entregues, devidamente autenticados, no dia no mesmo dia e horário do sorteio do
tema e do horário da Prova de Desempenho Didático, junto à Comissão encarregada do sorteio a que se refere o item 7 deste Edital.
9. O candidato classificado no presente Processo Seletivo
Simplificado poderá, a critério da Administração, após o preenchimento das vagas disponibilizadas neste Edital, ser convocado para
contratação como Professor Substituto para o Campus Januária, para
suprir eventual falta de professor efetivo, nas situações previstas no §
1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993.
10. O Edital completo e demais informações encontram-se à
disposição dos interessados no Campus Januária deste Instituto, no
horário de expediente (Telefone: 38 3629-4648) e no endereço eletrônico: http://www.ifnmg.edu.br .
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800057
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013 - UASG 158121
Nº Processo: 23414000467201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção de Veículo Oficial Automotor específico avariado ( FIAT
LIENA LX 1.9 16V MPI FLEX 2010 -PLACA HIG 5332) pertencente a Frota do IFNMG-Reitoria, incluindo manutenção Corretiva, manutenção preventiva e operacional, com fornecimento e substituição de peças , componentes e acessórios, para atender à demanda
de veículo oficial do IFNMG-Reitoria, CONFORME CONDIÇÕES,
EXIGÊNCIAS,OBRIGAÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E
QUANTIDADES estabelecidas No Edital do Pregão 10/2013 e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00021 . Edital: 18/07/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Gabriel Passos, 259 Centro - Montes Claros MONTES CLAROS - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/07/2013 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível no
site www.comprasnet.gov.br e www.ifnmg.edu.br.Demais informações
através do fone 38-32013050 ou e-mail:[email protected]
CLAUDIO MARCIO DIAS FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/07/2013) 158121-26410-2013NE800020
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
CAMPUS ARINOS
COORDENAÇÃO DE COMPRAS, CONTRATOS
E CONVÊNIOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS DE CAMPINA GRANDE
DIRETORIA-GERAL
dencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2,
página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos
do artigo 2º do Decreto nº. 3.711, de 22/09/10, D.O.U. de 23/09/10,
convoca para nomeação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a
contar da data de publicação deste Edital, o candidato classificado no
cargo constante do Concurso Público para Carreira de Pessoal Técnico-Administrativo, deste IFPE, homologado através do Edital nº.
55/2012-GR, publicado no D.O.U. de 27/06/2012, seção 3, página
47:
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 11/2013 - UASG 158281
A Comissão Permanente de Licitação do IFNMG-Campus
Arinos torna público o resultado da Tomada de Preço nº01/2013.
Objeto: Construção de calçamento de 2.532m² e urbanização da praça
em frente a biblioteca.
WILLIAN CANABRAVA DO AMARAL
p/Coordenação
(SIDEC - 17/07/2013) 158438-26410-2013NE800015
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158437
Número do Contrato: 22/2012.
Nº Processo: 23394000041201267.
PREGÃO SRP Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
12408674000109. Contratado : IDL - ADMINISTRACAO DE SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Alteração da clausula sexta do contrato
nº22/2012, mediante repactuação dos valores contratados, com base
na convençao coletiva de tarabalho 2012/2012, registrada no Ministerio do Trabalho e Emprego sob. o nº MG001371/2012. Fundamento Legal: Lei Federal n¨ 8666/93. Valor Total: R$5.393,70.
Data de Assinatura: 04/07/2013.
CO
3
ISSN 1677-7069
ME
RC
IA
LIZ
(SICON - 17/07/2013) 158437-26410-2013NE800007
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONVITE Nº 2/2013
(SIDEC - 17/07/2013) 158281-26417-2013NE080009
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Nº 2/2010- IFPR
Processo: 23411.005344/2010-51
ESPÉCIE: Termo Aditivo
Nº/ANO: 002/2010
PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR e Agência Brasileira de
Desenvolvimento Econômico e Social
OBJETO: tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Termo de Parceria Firmado entre as partes em 13/12/2010, nos termos
previstos em sua cláusula oitava - da vigência e da prorrogação.
DATA DA ASSINATURA: 10/06/2013
ASSINA PELO IFPR: Irineu Mario Colombo
ASSINA PELA ABDES: Genoino José dal Moro
AÇ
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23394000135201317. Objeto: Concessão onerosa de espaço físico
para exploração de serviços de cantina e restaurante do IFNMG Campus Montes Claros.
MIRIAN REJANE MAGALHAES MENDES
Diretor Geral
Substituta
(SIDEC - 17/07/2013) 158437-26410-2013NE800007
CAMPUS SALINAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 23396.000193/2013-21.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 12/2013.
DATA DE HOMOLOGADO EM: 03/07/2013.
OBJETO: Registro de Preços para contratação de Seguros para os
alunos do Campus Salinas.
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais).
PRAZO DE VALIDADE: 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura.
QTDE TOTAL DE FORNECEDORES: 1 (um).
QTDE TOTAL DE ITENS: 1 (um)
OBSERVAÇÃO: A Ata na íntegra com o preço registrado por item e
seu respectivo fornecedor signatário, encontra-se disponível no Departamento de Administração e Planejamento do Campus Salinas,
assim como no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
ANTÔNIO EUSTÁQUIO OLIVEIRA
PRESIDENTE DA CPL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013 - UASG 158135
Nº Processo: 23051011868201287 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação empresa prestadora de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em aparelhos de ar condicionado, instalados nos prédios da
reitoria e campi do IFPA, com fornecimento/troca de peças e demais
insumos. Total de Itens Licitados: 00232 . Edital: 18/07/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Joao Paulo Ii S/n
- Castanheira Castanheira - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a
partir de 18/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 30/07/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELISANGELA MARIA DE BRITO PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 17/07/2013) 158135-26416-2013NE800004
Nº Processo: 23325001950201317 . Objeto: Serviço de publicação
legal em jornal de grande circulação regional para atender ao IFPB
Campus Campina Grande, exercício 2013. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: A referida empresa (Empresa Brasil de
Comunicação - EBC) atende os Estados da Federação e tem amparo
legal na Lei 11652/08 Declaração de Dispensa em 17/07/2013 . SILVAN FREIRE DA CUNHA . Coordenador de Compras Substituto .
Ratificação em 17/07/2013 . CICERO NICACIO DO NASCIMENTO
LOPES . Diretor Geral . Valor Global: R$ 12.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
ÃO
Cargo
Pedagogo (Opção 104)
O candidato deverá comparecer a CDSP/REITORIA, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
CAMPUS BARREIROS
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2013 - UASG 158466
Nº Processo: 23300010753201296 . Objeto: Aquisição de equipamento para pesquisa de diversos projetos aprovados (Biorreator) Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fabricação exclusiva do
equipamento. Declaração de Inexigibilidade em 16/07/2013 . ANA
CLAUDIA COSTA CARVALHO . Diretora de Administração e Planejamento . Ratificação em 16/07/2013 . JORGE NASCIMENTO DE
CARVALHO . Diretor Geral . Valor Global: R$ 43.995,00 . CNPJ
CONTRATADA : 47.010.566/0001-68 TECNAL IN DUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EUIPAMENTOS
PARA LABORAT.
(SIDEC - 17/07/2013) 158466-26418-2013NE800004
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO Nº 3/2010- IFPR
PR
EDITAL Nº 11, DE 17 DE JULHO DE 2013
Processo: 23411.008658/2010-13
ESPÉCIE: Termo Aditivo
Nº/ANO: 003/2010
PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR e Instituto Brasileiro de
Estudos e Pesquisas para a Otimização da Tecnologia e Qualidades
Aplicadas
OBJETO: tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Firmado entre as partes em 23/12/2010, nos termos previstos em
sua cláusula Oitava - da vigência e da prorrogação, para fins de
procedimentos de encerramento do Projeto Pedagógico, sendo a conclusão das atividades previstas no item 3 do TP 03/2010, referente a
duas turmas do curso do FNDE - Especialização de Gestores das
Redes Estaduais de educação profissional e Tecnológica, e para a
conclusão das atividades previstas no item 2 do Primeiro Termo
Aditivo do TP 03/2010, referente a duas turmas de Especialização de
Gestores das Redes Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica
e duas turmas de Especialização em Agroecologia.
DATA DA ASSINATURA: 10/06/2013
ASSINA PELO IFPR: Irineu Mario Colombo
ASSINA PELA IBEPOTEQ: Gilson Amancio
OI
BID
A
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - CAMPUS
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, no uso de suas atribuições legais,
faz saber aos interessados que estão abertas no período de 18 de Julho
a 25 de Julho de 2013, em Vitória de Santo Antão - PE, as inscrições
para o Processo de Seleção 2013.2, afim de preencher as vagas
remanescentes do Vestibular Unificado IFPE 2013 para o ingresso no
Curso de Ensino Médio Integrado ao curso Técnico em Agricultura e
Manutenção e Suporte em Informática na Modalidade de Educação de
Jovens e Adultos - PROEJA e Curso Técnico em Agroindústria,
Zootecnia e Agricultura Subsequente ao Ensino Médio, com início
das atividades acadêmicas previstas para o segundo semestre de 2013,
conforme instruções normativas estabelecidas no respectivo Manual
do Candidato, que é parte integrante do presente Edital.
1. DOS CURSOS E VAGAS
1.1. Modalidade PROEJA:
Agricultura: 22 + Cadastro reserva
Manutenção e Suporte em Informática 2 + cadastro reserva
1.2. Curso Subsequente:
Agricultura: 30 + cadastro reserva
Zootecnia: 30 + cadastro reserva
Agroindústria: 18 à noite + cadastro reserva e 6 à tarde +
cadastro reserva
Cadastro reserva: caso haja mais vagas remanescentes de
alunos aprovados no vestibular unificado 2013 e que não efetivaram
a matrícula, estas vagas serão preenchidas por alunos classificados
neste vestibular.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. Período: De 18 a 25 de julho de 2013.
2.2. Local das Inscrições: As inscrições serão realizadas no
Campus Vitória de Santo Antão ou Inscrição itinerante com a comissão.
2.3. Horário das Inscrições: Dias úteis, das 8h00min às
11h00min e de 13h00min às 16h00min.
2.4. NÃO haverá pagamento de taxa de inscrição.
2.5. No preenchimento, o candidato deverá optar por apenas
01 dos cursos oferecidos.
2.6. O formulário de inscrição deverá ser assinado pelo candidato, caso o mesmo não tenha 18 anos completos no ato da inscrição, o formulário deve ser assinado pelo pai ou responsável, que
responderão por todos os atos decorrentes da inscrição.
É obrigatório o preenchimento de todos os campos da ficha
de inscrição. A não observância dessa condição ou o preenchimento
incorreto ou inserção de informações falsas no questionário implicará
na eliminação do candidato.
2.7 O candidato PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS e também aquele que precisar de atendimento diferenciado
deverá solicitar à Comissão Organizadora do Processo Seletivo, por
ESCRITO e DURANTE O PERÍODO DE INSCRIÇÃO, atendimento
especial. No momento da solicitação, o candidato deverá especificar
as suas necessidades especiais, mediante laudo emitido por um profissional habilitado indicando a sua necessidade de atendimento especial. Não serão aceitas solicitações posteriores.
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
EDITAL Nº 69, DE 17 DE JULHO DE 2013
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2,
página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Parágrafo 1º, do Artigo 6º e Inciso I, do Artigo 7º, do
Decreto nº. 3.712, de 22/092010 - D.O.U. de 23/09/2010 -, convoca
para nomeação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data
de publicação deste Edital, o candidato classificado no Eixo Profissional constante do Concurso Público para Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, deste IFPE, homologado através do
Edital nº. 61/2012-GR, publicado no D.O.U. de 05/07/2012, seção 3,
páginas 50 a 52:
Eixo Profissional
Candidato(a)
Ciências Humanas e suas Tecnolo- Marcos Amaral Ferrante.
gias (Opção 345)
O candidato deverá comparecer à CGPE do Campus GARANHUNS, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
EDITAL Nº 70, DE 17 DE JULHO DE 2013
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2008, seção 1, página 1/3, nomeada pelo Decreto Presi-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800058
Candidato
Christyan Soares Gomes.
RT
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
3. DA SELEÇÃO
3.1. Modalidade Subsequente:
3.1.1. Etapa única: Prova no dia 28 de julho de 2012, de
9:00h às 12:00, para todos os candidatos. O candidato deverá trazer
caneta esferográfica preta ou azul, documento oficial com foto (RG,
Passaporte, Carteira de Motorista, Trabalho ou Reservista) e comprovante de inscrição.
3.2. Modalidade Proeja
3.2.1. 1ª Etapa: Redação e Interpretação de Texto e Raciocínio Lógico, a ser realizada no dia 28 de julho de 2013, às 9:00h
às 12:00 para todos os candidatos. O candidato deverá trazer caneta
esferográfica preta ou azul, documento oficial com foto (RG, Passaporte, Carteira de Motorista, Trabalho ou Reservista) e comprovante de inscrição. 2ª Etapa: (Agricultura) Análise da documentação
enviada, comprovando a identidade com a área Agrícola.
4. DO PROCESSO CLASSIFICATÓRIO
4.1. Os candidatos ao curso Subsequente serão considerados
classificados de acordo com o resultado do somatório das notas obtidas na e Interpretação de Texto e Raciocínio Lógico com NOTA de
0 a 10.
4.2. Os candidatos ao curso Agricultura PROEJA serão considerados classificados de acordo com o resultado do somatório das
notas obtidas da seguinte forma: Interpretação e Raciocício Lógico: 0
a 3 e Nota 4, caso o candidato seja titular da Declaração de Aptidão
ao PRONAF - DAP; Nota 3, caso o candidato seja parente de 1º grau
do titular do DAP; caso candidato comprove que trabalha na agricultura com declaração de associação, sindicato ou cooperativa rural.
Nota 0, caso não apresente nenhuma documentação.
OBS. As notas da análise de documentação não são cumulativas, caso o candidato apresente mais de um documento complementar, valerá a pontuação maior obedecendo às regras citadas
neste item.
5. DO MANUAL DO CANDIDATO
5.1. Para efeitos legais o Manual do Candidato constituirá
parte integrante do presente Edital, ficando automaticamente desclassificado qualquer candidato que deixar de atender às prescrições
estabelecidas em ambos os instrumentos normativos.
5.2. O Manual do Candidato estará disponível aos interessados, nos locais de inscrição indicados neste Edital, mediante a
efetuação da inscrição.
6.0 Do resultado
6.1. Os resultados do processo de admissão para os Cursos
Técnicos Subsequentes e PROEJA constante no presente EDITAL,
serão divulgados na lista final dos aprovados para todos os cursos e
regimes no dia 30 de julho de 2013 a partir das 16:30 h, no Setor de
Registros Escolares, na página da Escola, no endereço eletrônico
http://vitoria.ifpe.edu.br e pelo telefone (81) 3523-1130, obedecendo
ao quadro de cursos e vagas constante no presente Edital e a ordem
decrescente das notas obtidas nas provas de admissão.
PARÁGRAFO ÚNICO: É de inteira responsabilidade do
candidato informar-se sobre o resultado do processo seletivo nas datas
estabelecidas neste edital.
7. MATRÍCULA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS
7.1. A matrícula dos candidatos classificados será realizada
no dia 01 de agosto de 2013, no horário de 7h 30min às 10h 30min
e de 13h às 16h30min, no Setor de Registros Escolares do Campus
Vitória do IFPE.
8. REMANEJAMENTO
8.1. Na hipótese de candidatos classificados não efetuarem a
matrícula, proceder-se-á a uma nova chamada de classificados para as
vagas não preenchidas, obedecendo-se a ordem de classificação, de
acordo com o calendário abaixo:
1º Remanejamento: 02 de agosto13 com matrícula dia: 06 de
agosto de 13
8.2. Os resultados do REMANEJAMENTO para os Cursos
PROEJA e Técnico Subsequente, constantes no presente EDITAL,
serão divulgados no Setor de Registros Escolares da Escola, no endereço eletrônico http://vitoria.ifpe.edu.br ou pelo telefone (81) 35231130.
PARÁGRAFO ÚNICO: É de inteira responsabilidade do
candidato informar-se sobre o resultado do processo seletivo nas datas
estabelecidas neste edital.
8.3. Data prevista para início das aulas do 2º semestre de
2013 para os cursos constantes neste edital é 01 de agosto de 2013.
8.4. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela
Comissão de Seleção.
tratado(a) a remuneração mensal de R$ 2.714,89 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Graduação, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 05/07/2013. Paulo
Henrique Gomes de Lima pelo Contratante e Felipe de Jesus Moraes
Junior, Contratado(a).
Nº 35/2013 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Piauí. CONTRATADO(A): Thiago Emmanuel do Nascimento
Malta. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 05/07/2013 a 01/11/2013. VALOR: O Contratante pagará ao(à)
Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 2.714,89 equivalente ao
Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Graduação, no regime de
40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 05/07/2013.
Paulo Henrique Gomes de Lima pelo Contratante e Thiago Emmanuel
do Nascimento Malta, Contratado(a).
Nº 36/2013 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Piauí. CONTRATADO(A): Marlene Borges de Carvalho. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO:
05/07/2013 a 04/07/2014. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 2.714,89 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Graduação, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 05/07/2013. Paulo
Henrique Gomes de Lima pelo Contratante e Marlene Borges de
Carvalho, Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 158146
Nº Processo: 23172001109201231.
DISPENSA Nº 23/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
63336572000166. Contratado : CCR - CONSTRUCOES LTDA. EPP -Objeto: Obra de reforma do Campus Dirceu, conforme as especificações do termo de referência. Fundamento Legal: Art 24, I, Lei
8666/93 . Vigência: 16/07/2013 a 15/07/2014. Valor Total:
R$14.145,44. Data de Assinatura: 16/07/2013.
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Vitória de Santo Antão, 17 de julho de 2013
SÉRGIO PAULO CORREIA D'OLERON BARRETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 31/2013 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Piauí. CONTRATADO(A): Francisco Segundo Barbosa de Sousa e
Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 05/07/2013 a 13/03/2014. VALOR: O Contratante pagará ao(à)
Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 2.714,89 equivalente ao
Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Graduação, no regime de
40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 05/07/2013.
Paulo Henrique Gomes de Lima pelo Contratante e Francisco Segundo Barbosa de Sousa e Silva, Contratado(a).
Nº 34/2013 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Piauí. CONTRATADO(A): Felipe de Jesus Moraes Junior. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO:
05/07/2013 a 24/11/2013. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Con-
IM
EDITAL Nº 6, DE 16 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS
PAULISTANA, no uso de suas atribuições legais, torna público o
período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o
Campus Paulistana, com vistas à contratação de Professor Substituto
e/ou Temporário, por tempo determinado, para atender às necessidades temporárias, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 (DOU de
10/12/93), com as alterações da legislação posterior.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1A seleção de que trata este Edital destina-se ao preenchimento da vaga, conforme especificação abaixo:
ÁREA
Recur
sos Naturais
CURSO/
COD.
DISCIPLINA
Mineração
01
VAGAS
01
REG. DE HABILITAÇÃO EXITRAB.
GIDA
40 h
Bacharelado em Engenharia de Minas
1.2O processo seletivo constará de:
a.Prova Didática (Eliminatória);
b.Análise/Avaliação de Títulos (Classificatória).
1.3 O regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais em dois turnos de trabalho a serem estabelecidos pela Diretoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Paulistana - de acordo com os horários das
aulas.
2 DAS INSCRIÇÕES
2.1 As inscrições serão realizadas, exclusivamente, via internet, no endereço eletrônico (www.ifpi.edu.br/concursos), no período de 18 a 31 de julho de 2013 até às 18 h (horário local),
mediante o preenchimento do Formulário de Inscrição e do pagamento da taxa de inscrição.
2.2 O pagamento da taxa de inscrição será feito, exclusivamente, por meio de Boleto Bancário (GRU Cobrança), disponível
no endereço eletrônico (www.ifpi.edu.br/concursos). A taxa deve ser
recolhida, preferencialmente, em qualquer agência do Banco do Brasil, podendo ainda ser paga em qualquer correspondente bancário. O
valor da inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).
2.3 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer
o teor do Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos
nele expressos. O edital estará disponível no endereço eletrônico
www.ifpi.edu.br, bem como será afixado na Portaria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Paulistana.
2.4 A inscrição implica compromisso tácito, por parte do
candidato, de aceitar as normas e condições estabelecidas neste edital
em relação às quais não poderá alegar desconhecimento ou discordância.
2.5 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de
inscrição.
2.6 As informações prestadas no ato da inscrição e o pagamento da taxa serão de responsabilidade exclusiva do candidato,
ficando expresso que, em hipótese alguma, haverá restituição do valor
da taxa de inscrição.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800059
3 DA PROVA DIDÁTICA
3.1 Os cronogramas do sorteio e de realização da prova
didática serão publicados decorridos até cinco dias após o encerramento das inscrições no endereço eletrônico (www.ifpi.edu.br/concursos), bem como afixado na portaria do IFPI e do campus.
3.2 Durante o sorteio da prova didática, o candidato deverá
entregar, obrigatoriamente, à Comissão Organizadora do Concurso
Público a comprovação de seus títulos (Prova de Títulos). Vale ressaltar que os títulos dos candidatos não habilitados na prova didática
não serão analisados pela Comissão Organizadora do Concurso Público.
3.3 O sorteio do tema (Prova Didática) será realizado 24
(vinte e quatro) horas antes, de modo impreterível e improrrogável. O
candidato que não comparecer ao sorteio do tema, no dia e hora
determinados, será eliminado sumariamente do Concurso Público.
3.4 A Prova de Desempenho (aula) terá de 0 (zero) a 100
(cem) pontos e consistirá numa aula de 50 (cinquenta) minutos, ministrada perante uma banca examinadora designada pela Diretora de
Ensino da Instituição. O conteúdo desta prova será sorteado no dia
anterior à data de sua realização. O candidato, que não comparecer ao
sorteio dos conteúdos no dia e hora determinados, será eliminado
sumariamente do Processo de Seleção.
3.5 O candidato deverá apresentar à Banca Examinadora o
original do documento de identidade, bem como entregar o plano de
aula em 03 (três vias);
3.6 A avaliação da Prova de Desempenho Didático consistirá
da análise dos itens descritos a seguir:
L
A
N
O
I
C
DESCRITORES A SEREM AVALIADOS
1 Plano de aula (0-20 pontos) a) objetivos
b) conteúdos programáticos
c) estratégias de ensino,
d) recursos didáticos,
e) previsão do tempo,
f) referências bibliográficas
g) avaliação da aprendizagem
2 Desenvolvimento da aula (0- a) domínio do conteúdo
80 pontos)
b) operacionalização dos conteúdos
c) utilização das estratégias
d) utilização dos recursos didáticos
e) avaliação de aprendizagem
f) controle do tempo
A
S
N
NA
E
R
P
(SICON - 17/07/2013) 158146-26431-2013NE800009
DIRETORIA-GERAL
59
ISSN 1677-7069
4 DA ANÁLISE/AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
4.1 Na entrega de títulos, o candidato deverá apresentar:
4.1.1 Original e cópia do documento de Identidade;
4.1.2 Original e cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
4.1.3 Cópias dos documentos que comprovem a titulação
exigida (conforme subitem 1.1), conferidas pelos originais, quando
não autenticadas em cartório;
4.1.4 Fotocópia do comprovante de recolhimento da taxa de
inscrição no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais);
4.2 O valor da prova de títulos é de 100(cem) pontos;
4.3 Na análise/Avaliação de Títulos, serão atribuídas aos
títulos dos candidatos as seguintes pontuações:
4.3.1 Diploma de Curso de Doutorado com respectivo Histórico, em área afim do curso/diploma a que concorre ou na área de
Educação, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de
Educação ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 20 (vinte)
pontos (nº máximo de títulos: 01);
4.3.2 Diploma de Curso de Mestrado com respectivo Histórico, em área afim do curso/diploma a que concorre ou na área de
Educação, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de
Educação ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 10 (dez)
pontos (nº máximo de títulos: 02);
4.3.3 Certificado de Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu"
com respectivo Histórico, em área afim do curso/diploma a que concorre ou na área de Educação, obtido em curso que atenda às prescrições da Resolução n° 1/2001, do Conselho Nacional de Educação
ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 5 (cinco) pontos (nº
máximo de títulos:02);
4.3.4 Diploma de Graduação Superior na área do curso/disciplina objeto do concurso com respectivo Histórico, ministrado por
Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação: 40 (quarenta) pontos (nº máximo de título: 01);
4.3.5 Não serão computadas certidões e declarações como
Títulos de Pós-Graduação, somente serão considerados Diplomas e
Certificados acompanhados de Histórico;
4.3.6 Tempo de efetivo exercício de atividades docentes desenvolvidas: serão considerados 2(dois) pontos por ano ou fração
superior a 6 (seis) meses, até o máximo de 10(dez), se o exercício
profissional for de atividade docente desenvolvida no nível de ensino
fundamental, médio e superior, com a seguinte comprovação através
da apresentação de original e fotocópia:
4.3.6.1 Carteira de trabalho (CTPS) - página de identificação
e de contrato;
4.3.6.2 Certidão por tempo de serviço ou termo de posse
com o último contracheque;
4.3.6.3 Declaração do órgão ou pessoa jurídica Competente
(devidamente identificada) com o contrato de trabalho e/ou Portaria
publicada no diário oficial do Município, Estado ou União (DOM,
DOE e DOU);
4.3.6.4 Os documentos que comprovem a Experiência Profissional deverão trazer explicitamente o início e o fim do tempo de
exercício profissional;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
4.4 Os diplomas e/ou certificados em Língua Estrangeira
somente serão válidos se acompanhados de tradução feita por Tradutor Público Juramentado;
4.5 Receberá nota zero o candidato que não entregar os
títulos na forma, no prazo e no local estipulados neste edital;
4.6 Não serão aceitos como atividades docentes Monitoria e
Estágio.
TÍTULO
DOUTORADO
MESTRADO
ESPECIALIZAÇÃO CARGA HORÁRIA
(360 HORAS)
GRADUAÇÃO
Nº DE PONTOS Nº MÁXIMO DE TÍTULOS
20
01
10
02
05
02
40
EXPERIÊNCIA EM ATIVIDADE DO- Nº MÁXIMO
CENTE NA ÁREA DE ATUAÇÃO
01
DE ANOS
10
05
5 DO RESULTADO FINAL
5.1 Serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 60(sessenta) pontos na Prova de Desempenho
Didático.
5.2 O resultado final será calculado pela média aritmética
dos pontos obtidos pelo candidato nas duas etapas do Processo Seletivo.
5.3 O resultado final será divulgado no site www.ifpi.edu.br
até o dia 14/08/2013.
6 DA CLASSIFICAÇÃO
6.1 Os candidatos habilitados serão classificados na ordem
decrescente do total de pontos obtidos na média final.
6.2 Em caso de empate serão considerados os seguintes aspectos, por ordem de prioridade:
a) Tiver idade superior a 60 anos, até o último dia de inscrição neste processo seletivo, conforme art. 27, parágrafo único, da
Lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).
b) Maior número de pontos na Prova de Desempenho Didático;
c) Obtiver o maior número de pontos na Prova de Títulos;
d) O candidato que tiver mais idade.
7.3 Os candidatos habilitados serão classificados na ordem
decrescente do total de pontos obtidos na média final.
7 DO CANDIDATO CLASSIFICADO
7.1 O candidato classificado será contratado por locação de
serviço, como Professor Substituto, considerando-se a classificação
obtida e o número de vagas.
7.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 01 (um) ano, sendo permitida a
prorrogação desde que o prazo total não exceda 02 (dois) anos. (Art.
4º da Lei nº. 8.745/93, com a redação dada pela Lei nº. 10.667, de
14/05/2003, publicada no DOU de 15 subsequente e §1º).
7.3 Não poderá ser contratado o candidato que for professor
de Magistério Superior e/ou de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
das Instituições Federais de Ensino. Caso seja ocupante de cargo
público, que não o de magistério, poderá ser contratado desde que
comprovada a compatibilidade de horários (Art. 6º da Lei nº.
8.745/93, com a redação dada pela Lei nº. 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27 subsequente).
7.4 Não poderá ser contratado candidato que já tenha tido
vínculo com qualquer Instituição Federal de Ensino na condição de
Professor Substituto, Temporário ou Visitante, nos termos da Lei nº.
8.745/93, antes de decorridos 24 meses do encerramento de seu contrato anterior (Art. 9º da mencionada Lei nº. 8.745/93, com a redação
dada pela Lei nº. 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27
subsequente).
7.5 Só poderão ser contratados candidatos de nacionalidade
brasileira ou naturalizados, que estejam em gozo dos direitos políticos, em dia com as obrigações eleitorais e militares (para o sexo
masculino) e tenham idade mínima de 18 anos, até o último dia das
Inscrições.
7.6 No caso de candidato na condição de servidor público
inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto do
Processo Seletivo somente será permitida quando se tratar de cargos,
funções ou empregos acumuláveis na atividade, na forma autorizada
pela Constituição Federal. Caso contrário, a contratação dar-se-á somente após a opção pelo candidato entre os proventos e os vencimentos no novo cargo (Emenda Constitucional nº. 20, de
15/12/98).
7.7 A remuneração do Professor Substituto será com base no
valor estabelecido para o Nível 1 da Classe das carreiras do Magistério, correspondente à respectiva titulação, calculada de acordo
com o regime de trabalho, conforme Anexo I deste edital.
7.8 O candidato a ser contratado deverá apresentar à Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos original e xerox
dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF, Título de
Eleitor com o último comprovante de votação, Certidão de Casamento ou Nascimento, Certidão de Nascimento de Dependentes, Certificado Militar e PIS ou PASEP, bem como: Dados Bancários (Banco/Agência/Conta) junto ao Banco do Brasil, 2 (duas) fotos 3X4,
Declaração de Acumulação ou Termo de Responsabilidade, Exame
contendo o Grupo Sanguíneo e Documento Comprobatório Responsabilidade, Exame contendo o Grupo Sanguíneo e Documento Comprobatório de primeiro emprego (dia/mês/ano de ingresso).
7.9 A inscrição no Processo Seletivo implica, desde logo, o
conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste
Edital, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
RC
ANEXO I
02 dois por ano
a seis meses
ME
FRANCISCO WASHINGTON GONÇALVES
SOARES
Nº MÁXIMO Nº DE PONTOS
DE PONTOS
ou fração superior
CO
8 DA VALIDADE
O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01 (um)
ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado
final no Diário Oficial da União.
9 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1 Não caberá recurso quanto ao resultado de qualquer uma
das etapas do Processo Seletivo.
9.2 Os candidatos não selecionados terão um prazo de 60
(sessenta) dias, após o resultado do respectivo Processo Seletivo, para
a retirada de sua documentação, que, após esse prazo, será incinerada.
9.3 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo.
Paulistana-PI, 16 de julho de 2013.
IA
LIZ
REMUNERAÇÃO DO PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - SUBSTITUTO, CONTRATADOS COM FUNDAMENTO NOS INCISOS IV E X DO ART. 2º
DA LEI Nº 8.745, DE 1993.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de março de 2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º, inciso I da Lei nº 8.745,
de 09/12/1993, publicada no DOU de 10 subsequente, combinado
com o art. 16 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012
e a ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 2, de 17/07/2009, publicada no
DOU de 20/07/2009 e Nota Técnica nº 487/2009/COGES/DENOP/SRH/MP.
REMUNERAÇÃO DO PROFESSOR SUBSTITUTO / 40
HORAS
CLASSE
DI
AÇ
NÍVEL
I
GRADUAÇÃO
VB= R$ 2.714,89
ANEXO II
RELAÇÃO DE TEMAS POR ÁREA / EIXO / DISCIPLI-
ÃO
NAS
PARA A PROVA DESEMPENHO DIDÁTICO
CÓDIGO 01 - MINERAÇÃO
01. Concentração Mineral e Flotação
02. Lavra e Beneficiamento de Rochas Ornamentais
03. Mecânica das Rochas
04. Legislação Mineral e Ambiental
05. Instalações de Minas
06. Máquinas e Equipamentos de Mineração
07. Planejamento e Lavra de Minas a Céu Aberto e Sub-
PR
OI
terrânea
BID
08. Perfuração e Desmonte de Rocha
09. Cominuição e Classificação
10. Mineração do Brasil e Região Nordeste
BIBLIOGRAFIA: A Bibliografia será livremente definida
pelo candidato, de forma a demonstrar seu conhecimento e domínio
dos temas constantes no Edital.
A
EDITAL Nº 3, DE 17 DE JULHO DE 2013
DISCIPLINAS
VAGAS
Gestão e Negócios
Administra
ção
01
REG
DE
TRAB
40 horas
HABILITAÇÃO EXIGIDA
Graduação em Administração.
2- DAS INSCRIÇÕES
2.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer
o teor do Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos
nele expresso. O edital estará disponível no endereço eletrônico
www.ifpi.edu.br.
2.2 A inscrição implica compromisso tácito, por parte do
candidato, de aceitar as normas e condições estabelecidas neste edital,
em relação às quais não poderá alegar desconhecimento ou discordância.
2.3 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número do
Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato, sendo permitida somente uma inscrição por CPF.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800060
2.4 As inscrições serão realizadas exclusivamente, via Internet, no endereço eletrônico www.ifpi.edu.br a partir das 08 horas
do dia 22/07/2013 até às 16 horas do dia 26/07/2013, mediante o
preenchimento do Formulário de Inscrição e do pagamento da taxa de
inscrição.
2.5 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de
inscrição.
2.6 O pagamento da taxa de inscrição será feito, exclusivamente, por meio de Boleto Bancário (GRU Cobrança), disponível
no endereço eletrônico www.ifpi.edu.br, a ser recolhida, preferencialmente, em qualquer agência do Banco do Brasil, podendo ainda
ser paga em qualquer correspondente bancário. O valor da inscrição
para o cargo será de R$ 50,00 (cinquenta reais). O pagamento do
boleto poderá ser realizado até o dia 26/07/2013 obedecendo ao
horário do sistema bancário.
2.7 Somente serão considerados documentos oficiais de identificação para o preenchimento do Formulário de Inscrição: carteiras
expedidas pelo Ministério da Defesa, pelas Secretarias de Segurança
Pública e pelos Corpos de Bombeiros Militares, carteiras expedidas
pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.), passaporte brasileiro (ainda válido), certificado de reservista, carteiras funcionais expedidas por órgão público, que, por lei
federal, valem como documento de identidade; carteira de trabalho e
carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto e
obedecendo ao período de validade).
2.8 As informações prestadas no ato da inscrição e o pagamento da taxa serão de responsabilidade exclusiva do candidato,
ficando expresso que em hipótese alguma haverá restituição do valor
da taxa de inscrição.
2.9 Não serão dadas por telefone, correio eletrônico ou fax,
informações a respeito da data, do local e do horário das etapas de
seleção.
3. DA PROVA DE TÍTULOS
3.1 Após realizar sua inscrição conforme as disposições do
item anterior o candidato deverá comparecer ao IFPI/ Campus Piripiri, localizado na Av. Rio dos Matos, s/n, Bairro Germano, até o
dia 19 de julho de 2013 (último dia de inscrições) para realizar a
entrega dos títulos junto a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado. A entrega será realizada no setor de Controle
Acadêmico da instituição durante o período de inscrição (subitem 2.4)
nos seguintes horários: de 8:00 horas as 11:00 da manhã e de 14:00
as 16:00.
3.2 Na entrega dos títulos, o candidato deverá apresentar:
3.2.1 Original e cópia do documento de Identidade;
3.2.2 Original e cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
3.2.3 Cópias dos documentos que comprovem a titulação
exigida, conferidas pelos originais, quando não autenticadas em cartório;
3.2.4 Original e Fotocópia do comprovante de recolhimento
da taxa de inscrição no valor de R$
50,00 (cinquenta reais);
3.2.5 Currículo Lattes devidamente comprovado e atualizado
juntamente com cópia dos documentos que comprovem a titulação e
a experiência constantes no quadro do subitem 3.4;
3.3 Na Prova de Títulos serão observados três componentes
curriculares fundamentais:
a)Formação Acadêmica;
b)Atividades de Docência e Experiência Profissional;
c)Atividades de Pesquisa.
3.4 A prova de títulos terá o valor de 100 (cem) pontos
discriminados conforme quadro abaixo;
PO
O DIRETOR GERAL "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, CAMPUS PIRIPIRI, no uso de suas atribuições legais, torna
público que estarão sendo realizadas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto,
por tempo determinado, para atender à necessidade temporária, nos
termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93), com as
alterações da legislação posterior.
1- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1- A seleção realizar-se-á em duas etapas:
a)Prova de Títulos (Classificatória).
b)Prova de Desempenho Didático (Eliminatória e Classificatória).
1.2 O regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais distribuídas em dois turnos de trabalho a serem estabelecidos
pela Diretoria de Ensino do Campus de acordo com os horários de
aulas.
1.3 - Da área de conhecimento, do curso/disciplina, do número de vagas, do regime de trabalho e da habilitação exigida:
CAMPUS PIRIPIRI
ÁREA / EIXO /
CURSO
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
TÍTULOS
A) FORMAÇÃO ACADÊMICA
Doutorado
a) em área de conhecimento ou disciplina
objeto do concurso
b) em área correlata
Mestrado
a) em área de conhecimento ou disciplina
objeto do concurso
b) em área correlata
Especialização (mínimo de 360 horas)
a) em área de conhecimento ou disciplina
objeto do concurso
b) em área correlata
B) ATIVIDADES DE DOCÊNCIA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Comprovante de tempo de exercício de magistério em quaisquer dos níveis da educação básica
Comprovante de tempo de exercício de magistério em nível superior
Comprovante de tempo de experiência profissional, exceto de magistério, na área de
conhecimento ou disciplina objeto do concurso
Comprovante de aprovação em Concurso
Público
Participação em bancas examinadoras
a) Especialização
b) Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
C) ATIVIDADES DE PESQUISA
Publicação de trabalhos científicos em periódicos com ISSN
Publicação em sítio eletrônico especializado com ISSN
Publicação de livros com ISBN
Publicação de capítulos de livros com
ISBN
Publicação de trabalhos completos em congressos internacionais
PON
TOS
PONTUAÇÃO
MÁXIMA
40
40
20
20
10
10
5
30
2 p/ano
8
2 p/ano
8
2 p/ano
8
3 p/concurso
3
0,5 p/banca
0,5 p/banca
3
3
30
10
2 p/trabalho
1 p/publicação
6 p/livro
2 p/capítulo
3
12
6
1 p/trabalho
5
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
Publicação de trabalhos completos em con- 0,6 p/trabagressos nacionais
lho
Orientação de Iniciação Científica (IC) con- 0,5 p/aluno
cluída
Orientação de Trabalho de Conclusão de 0,5 p/aluno
Curso (TCC)
TOTAL
3
6
5
100
3.5 Os títulos de pós-graduação vinculados à área objeto do
concurso deverão ser expedidos por programas ofertados por Instituições credenciadas pelo Ministério da Educação, ou, quando estrangeiro, devidamente revalidados.
3.6 Para fins de pontuação da Formação Acadêmica será
considerado o título somente uma vez e o de maior pontuação.
3.7 Só serão aceitos para comprovação de titulação acadêmica os certificados emitidos por programas de pós-graduação lato
sensu e os diplomas para cursos stricto sensu com seus respectivos
históricos.
3.8 Não serão considerados para efeito de pontuação: ata de
defesa de monografia, dissertação ou tese; declarações ou certidões.
3.9 Para fins de pontuação das Atividades de Docência e
Experiência Profissional, somente será considerado o período máximo
de 4 (quatro) anos. Será considerado fração de 6 (seis) meses quando
o período a ser computado for inferior a 1 (um) ano. A comprovação
da participação em bancas examinadoras deverá ser feita através de
documento expedido pela autoridade superior competente.
3.10 Para fins de pontuação das Atividades de Pesquisa,
somente serão consideradas as atividades desenvolvidas nos últimos
05 (cinco) anos.
3.11 A comprovação de experiência profissional deverá ser
feita através de cópia autenticada da Carteira de Trabalho (CTPS), ou,
quando for o caso, de cópias autenticadas do Contrato de Trabalho,
do Acervo Histórico expedido pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional, do Termo de Posse juntamente com o último contracheque/recibo.
3.12 A comprovação de aprovação em concurso público, na
área objeto do concurso, somente será considerado quando da publicação no Diário Oficial do Município (DOM), do Estado (DOE) ou
da União (DOU).
3.13 Não será considerado concurso público a seleção constituída apenas de prova de títulos e/ou de análise de currículos e/ou de
prova didática e/ou entrevistas.
3.14 O resultado da Prova de Títulos será fornecido através
de Edital afixado na Portaria do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS PIRIPIRI, localizado na Av. Rio dos Matos, s/n, Bairro Germano, bem
como nos endereços eletrônicos www.ifpi.edu.br, no dia 29 de julho
de 2013, a partir das 17:00 horas.
3.15 Não caberá recurso para o resultado da Prova de Títulos.
4 DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
4.1 Serão convocados para a Prova de Desempenho Didático
(aula) a quantidade de candidatos equivalente a quatro vezes o número de vagas, previsto no subitem 1.3, obedecendo à ordem decrescente do total de pontos obtidos pelo candidato na Prova de
Títulos. Em caso de empate, serão incluídos os candidatos com nota
igual ao último classificado.
4.2 O Calendário da Prova de Desempenho Didático, do qual
constará o dia do sorteio do conteúdo, a data, o local e o horário da
prova, será afixado na portaria do IFPI - Campus Piripiri, juntamente
com a divulgação do resultado da Prova de Títulos, bem como no
endereço eletrônico www.ifpi.edu.br.
4.3 O sorteio do tema da Prova de Desempenho Didático
será realizado 24 (vinte e quatro) horas antes, de modo impreterível e
improrrogável. O candidato que não comparecer ao sorteio do tema,
no dia e hora determinados, será eliminado sumariamente do Processo
Seletivo.
4.4 O sorteio do tema (Anexo I) será feito por grupos de até
quatro candidatos, sendo iniciado pelo de menor número de inscrição
presente e, na ausência deste, pelo candidato seguinte. O ponto sorteado será o mesmo para todos os candidatos do grupo. Ultrapassando
o limite de quatro candidatos, serão constituídos tantos grupos quantos forem necessários. Em seguida, será feito o sorteio da ordem de
apresentação da Prova de Desempenho Didático. A realização da
Prova de Desempenho Didático acontecerá com o mínimo de até 24
(vinte e quatro) horas após o sorteio.
4.5 A Prova de Desempenho Didático consistirá de uma aula
de 50 (cinquenta) minutos, aberta ao público, exceto aos candidatos
concorrentes para o mesmo curso/disciplinas e ministrada perante
uma banca examinadora que atribuirá nota de 0 (zero) a 100 (cem)
pontos, sendo vedada a manifestação dos presentes. O acesso do
público ao recinto onde será ministrada a aula estará condicionado ao
mesmo prazo ofertado ao candidato ministrante, devendo os interessados lá permanecerem até o término da apresentação.
4.6 Será eliminado do Concurso Público, o candidato que
assistir às aulas dos outros candidatos no mesmo curso/disciplinas.
4.7 O candidato deverá comparecer ao local da Prova de
Desempenho Didático, no mínimo, 15 (quinze) minutos antes do
horário previsto para o início da prova.
4.8 O candidato deverá apresentar à banca examinadora,
antes do início da Prova de Desempenho Didático, o original do
documento de identificação, bem como o Plano de Aula em três (03)
vias impressas.
4.9 Cada membro da banca examinadora atribuirá uma nota
independente de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, e a nota final da Prova
de Desempenho Didático do candidato será a média aritmética simples das notas dos membros sem arredondamentos.
4.10 Será habilitado na Prova de Desempenho Didático o
candidato que obtiver, no mínimo, 60 (sessenta) pontos.
4.11 A avaliação da Prova de Desempenho Didático consistirá da análise dos itens descritos a seguir:
DESCRITORES A SEREM AVALIADOS
1 Plano de aula (0-20 pontos) a) objetivos
b) conteúdos programáticos
c) estratégias de ensino,
d) recursos didáticos,
e) previsão do tempo,
f) referências bibliográficas
g) avaliação da aprendizagem
2 Desenvolvimento da aula (0- a) domínio do conteúdo
80 pontos)
b) operacionalização dos conteúdos
c) utilização das estratégias
d) utilização dos recursos didáticos
e) avaliação de aprendizagem
f) controle do tempo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800061
9 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1 Não caberá recurso quanto ao resultado de qualquer uma
das etapas do Processo Seletivo.
9.2 Os candidatos não selecionados terão um prazo de 60
(sessenta) dias, após o resultado do respectivo Processo Seletivo, para
a retirada de sua documentação, que, após esse prazo, será incinerada.
12.3 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo.
Piripiri, 10 julho de 2013.
EGBERTO BATISTA DE OLIVEIRA
4.12 O uso de recursos didáticos é de inteira responsabilidade do candidato, o IFPI não os disponibilizará para essa etapa do
certame.
4.13 Não caberá recurso para o resultado da Prova de Desempenho Didático.
5. DA CLASSIFICAÇÃO
5.1 Os candidatos habilitados serão classificados na ordem
decrescente do total de pontos obtidos na média final.
5.2 Em caso de empate entre dois ou mais candidatos, terá
preferência, para efeito de desempate, na ordem que se segue, o
candidato que:
a) Obtiver maior número de pontos na Prova de Desempenho
Didático;
b) Obtiver maior número de pontos na Prova de Títulos;
c) Tiver maior idade (dia, mês, ano).
6 DO CANDIDATO CLASSIFICADO
6.1 O candidato classificado será contratado por locação de
serviço, como Professor Substituto, considerando-se a classificação
obtida e o número de vagas.
6.2 Os candidatos selecionados serão contratados por tempo
determinado, por um período de até 01 (um) ano, sendo permitida a
prorrogação desde que o prazo total não exceda 02 (dois) anos. (Art.
4º da Lei nº 8.745/93, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de
14/05/2003, publicada no DOU de 15 subseqüente e §1º remunerado
pela MP nº 259/05).
6.3 Não poderá ser contratado o candidato que for professor
de Magistério Superior e/ou do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
das Instituições Federais de Ensino. Caso seja ocupante de cargo
público, que não o de magistério, poderá ser contratado desde que
comprovada a compatibilidade de horários (Art. 6º da Lei nº
8.745/93, com a redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27 subsequente).
6.4 Não poderão ser contratados candidatos que já tenham
tido vínculo com qualquer Instituição Federal de Ensino na condição
de Professor Substituto ou Visitante, nos termos da Lei nº 8.745/93,
antes de decorridos 24 meses do encerramento de seu contrato anterior (Art. 9º da mencionada Lei nº 8.745/93, com a redação dada
pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27 subsequente).
6.5 Só poderão ser contratados candidatos de nacionalidade
brasileira ou naturalizados, que estejam em gozo dos direitos políticos, em dia com as obrigações eleitorais e militares (para o sexo
masculino) e tenham idade mínima de 18 anos, até o último dia das
Inscrições.
6.6 No caso de candidato na condição de servidor público
inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto do
Processo Seletivo somente será permitida quando se tratar de cargos,
funções ou empregos acumuláveis na atividade, na forma autorizada
pela Constituição Federal. Caso contrário, a contratação dar-se-á somente após a opção pelo candidato entre os proventos e os vencimentos no novo cargo (Emenda Constitucional nº 20, de
15/12/98).
6.7 A remuneração do Professor Substituto será fixada pela
instituição, com base no valor estabelecido para o Nível 1 da Classe
das Carreiras do Magistério, calculada de acordo com o regime de
trabalho.
6.8 O candidato a ser contratado deverá apresentar à Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) original e fotocópia dos seguintes
documentos: Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor com o
último comprovante de votação, Certidão de Casamento ou Nascimento, Certidão de Nascimento de Dependentes, Certificado Militar
e PIS ou PASEP, bem como: Dados Bancários (Banco/Agência/Conta) junto ao Banco do Brasil, 2 (duas) fotos 3X4, Declaração de
Acumulação ou Termo de Responsabilidade, Exame contendo o Grupo Sangüíneo e Documento Comprobatório de primeiro emprego
(dia/mês/ano de ingresso).
6.9 A inscrição no Processo Seletivo implica, desde logo, o
conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste
Edital, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
7 DO RESULTADO FINAL
7.1 Serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 60 (sessenta) pontos na Prova de Desempenho
Didático.
7.2 O Resultado Final será obtido pela média aritmética das
duas provas (Títulos e Desempenho Didático).
8 DA VALIDADE DO CONCURSO
8.1 O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01
(um) ano, a contar da data de publicação da homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado
uma única vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade
competente.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
61
ISSN 1677-7069
REMUNERAÇÃO DO PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - SUBSTITUTO, CONTRATADOS COM FUNDAMENTO NOS INCISOS IV E X DO ART. 2º
DA LEI Nº 8.745, DE 1993.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de março de 2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º, inciso I da Lei nº 8.745,
de 09/12/1993, publicada no DOU de 10 subsequente, combinado
com o art. 16 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012
e a ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 2, de 17/07/2009, publicada no
DOU de 20/07/2009 e Nota Técnica nº 487/2009/COGES/DENOP/SRH/MP.
REMUNERAÇÃO DO PROFESSOR SUBSTITUTO / 40
HORAS
CLASSE
DI
L
A
N
O
I
C
NÍVEL
I
GRADUAÇÃO
VB= R$ 2.714,89
ANEXO I
NA
EDITAL Nº 3, 10 DE JULHO DE 2013
RELAÇÃO DE TEMAS POR ÁREA / EIXO / DISCIPLI-
A
S
N
NAS
PARA A PROVA DESEMPENHO DIDÁTICO
ADMINISTRAÇÃO
1 Abordagem clássica da Administração;
2 Noções Básicas de Comportamento do Consumidor;
3 A importância das decisões financeiras para a empresa;
4 O Sistema Financeiro Nacional Brasileiro e sua importância na economia como instrumento de intermediação financeira;
5 Noções Básicas sobre Produtos e Serviços e Ciclo de Vida
dos Produtos;
6 Planejamento e Controle da Produção.
BIBLIOGRAFIA: A bibliografia será livremente definida pelo candidato, de forma a demonstrar seu conhecimento e domínio da
literatura nacional e internacional pertinente aos temas deste Edital.
E
R
P
IM
ANEXO II
EDITAL Nº 3, DE 10 DE JULHO DE 2013
CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
ETAPAS/ATIVIDADES
Período de inscrição
Divulgação do Resultado da Prova de Títulos e do
Calendário da Prova de Desempenho Didático
Sorteio do tema da Prova de Desempenho Didático
Realização da Prova de Desempenho Didático
Divulgação do Resultado Final
DATA DE REALIZAÇÃO
De 22 a 26 de Julho de 2013
29 de Julho de 2013
01 de Agosto de 2013
02 de Agosto de 2013
05 de Agosto de 2013
OBSERVAÇÃO: Este cronograma poderá sofrer alteração.
Qualquer alteração do Cronograma será divulgada no endereço eletrônico www.ifpi.edu.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS NOVA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 302/2013. Espécie: Contrato de Locação de
Serviços nº 047/2013 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de
Locação nº 302/2013-PROJU/IFRN, - Locatário INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador: CHRISTIANE DE ARAÚJO NOBRE. OBJETO: prestação de serviço na condição de professor
substituto, objetivando alteração da remuneração do referido contrato,
tendo em vista o que consta no processo Administrativo nº
23426.016371.2013-31. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
Data de Assinatura: 27/06/2013 - Assinado por BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA - Locatário e CHRISTIANE DE ARAÚJO NOBRE
- Locador.
CAMPUS PARNAMIRIM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 1/2013
O IFRN Câmpus Parnamirim vem tornar público o resultado
da licitação. Foi vencedora a empresa TOTAL MULTIMIDIA LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ 10.298.485/0001-03.
(SIDEC - 17/07/2013) 152756-26435-2013NE800017
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 2/2013
O IFRN Câmpus Parnamirim vem através deste tornar público o resultado da licitação. Foram vencedoras as empresas: DMX6
COMERCIAL LTDA - EPP, NATAL INOX COM., REP. E SERVICOS LTDA - ME,VER-TICES CIENTIFICA LTDA - ME,OFFICE
DO BRASIL IM-PORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP,ROMULO NONATO DA SILVA JUNIOR - EPP ,M.M.P. SA BARRETO - ME, O MOVELEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME e EMBRAR - EQUIPAMENTOS E COMPO NENTES LTDA EPP.
(SIDEC - 17/07/2013) 152756-26435-2013NE800017
PREGÃO Nº 4/2013
O IFRN Câmpus Parnamirim vem através deste tornar público o resultado da licitação. Foi vencedora dos grupos 1 e 2 a
empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ
11.431.471/0001-70.
CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 13/2013 - UASG 158502
Processo n o- 23275000322201357 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual aquisição de café e açúcar, visando
atender às necessidades do Campus Rio de Janeiro do IFRJ. Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 18/07/2013 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rua Senador Furtado, 121 Maracanã - RIO
DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
02/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
DAVID AMANCIO PESSOA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/07/2013) 158502-26433-2013NE800007
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
JULIANA RANGEL BARBOZA
Diretora
Em exercício
ME
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 39/2013
(SIDEC - 17/07/2013) 152756-26435-2013NE800017
RC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
IA
Foi vencedora do certame a empresa NORTE LOCADORA
E SERVIÇOS LTDA - ME pelo valor global de R$16.378,80.
LIDYOMARA ALVES SILVA BARBOSA
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158141
LIZ
Número do Contrato: 17/2011.
Nº Processo: 23419000569201121.
PREGÃO SISPP Nº 23/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 08202514000131. Contratado : NILSON THOMAZ SILVA
SANCHOTENE -JUNIOR - EPP. Objeto: Prestaçao de serviços terceirizados de Caldeirista para o Campus Bento e Sertão do Ifrs.
Renovação por 12 meses. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei
8666/93. Vigência: 13/07/2013 a 12/07/2014. Valor Total:
R$80.398,19. Data de Assinatura: 09/07/2013.
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2013 - UASG 158265
Nº Processo: 23361000166201274.
PREGÃO SRP Nº 48/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
02543216000129. Contratado : PERFIL COMPUTACIONAL LTDA
-Objeto: Aquisição de computadores DESKTOPS (Padrão) conforme
PE 48/2012. Fundamento Legal: Art,61, Pár.Único, Lei 8.666/93.
Vigência: 04/07/2013 a 02/10/2013. Valor Total: R$156.250,00. Data
de Assinatura: 04/07/2013.
(SICON - 17/07/2013) 158265-26419-2013NE800029
CAMPUS PORTO ALEGRE
RETIFICAÇÕES
No Edital n° 068, de 12 de julho de 2013, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de julho de 2013, Seção 3, página 134,
que tornou públicas as normas para o Processo Seletivo para Contratação de Professor Temporário,
No item 2.1, onde se lê:
Tabela correspondente a 40 horas semanais
TITULAÇÃO
Mestrado
Doutorado
VB (R$)
2.714,89
2.714,89
RT (R$)
835,05
1.934,76
TOTAL (R$)
3.549,94
4.649,65
leia-se:
Tabela correspondente a 40 horas semanais
TITULAÇÃO
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
VB (R$)
2.714,89
2.714,89
2.714,89
2.714,89
2.714,89
RT (R$)
110,22
253,13
835,05
1.934,76
TOTAL (R$)
2.714,89
2.825,11
2.968,02
3.549,94
4.649,65
No item 4.5, onde se lê: "Cópia do Curriculum Vitae documentado", leia-se "cópia do Currículo Lattes documentado".
No item 5.1, onde se lê: "O Processo Seletivo será constituído de análise do "Curriculum Vitae" e entrevista (vagas de Administração e Matemática) e prova didática (vaga de Administração)",
leia-se "O Processo Seletivo será constituído de análise do Currículo
Lattes e entrevista (vagas de Administração e Matemática) e prova
didática (vaga de Administração)".
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
Não Classificado
Roberta Caetano
Marivone Rosa Borges
Caroline Camila Moreira
Gielen Delfino dos Santos
Maria Carolina Trabold Nicacio
Kharla Janinny Medeiros
Etel Matielo
Itamara Kureck
Heloisa Martins Sommacal
Monique Ferreira Garcia
Rafaela Karen Fabri
Mariane de Almeida Alves
Dayanne da Silva Borges Betiati
Marina da Cunha Heineck
Rodrigo Martins da Silva
Samanta Schein
RG: 4789504
Área de Atuação: Produção de Alimentos (Cozinha).
Classificação
Candidato
01
Fernanda Dors Menegazzi
02
Tanes Kfouri
03
Tompson Goes Santos
04
Diana dos Passos Vitorino Meurer
05
Eliziany Saraiva Teixeira Gonçalves
Não Classificado RG: 2308735
Câmpus Joinville/SC
Área de Atuação: Elétrica
Classificação
Candidato
01
Aline Aguiar Franca
02
Ricardo Luiz Samistrato
03
Juliana Almansa Malagoli
04
Francisco Olizete Vargas
05
Hilario Grotto Junior
Não Classificado RG: 54774190-X
(SIDEC - 17/07/2013) 158152-26437-2013NE800014
CAMPUS BOA VISTA
AÇ
(SICON - 17/07/2013) 158141-26419-2013NE800017
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 6/2013 - UASG 158350
ÃO
Processo n o- 23229000280201300 . Objeto: Contratação de Entidade
sem fim lucrativos para fornecimento de mão-de-obra de adolescente
Menor Aprendiz, Inscrito no programa de aprendizagem junto a empresa habilitada pelo Conselho da Criança e do Adelescente. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Esta Solicitação visa atender o Campus Boa Vista possibilitando aos discentes formação técnico-profissional adequada. Declaração de Dispensa em 16/07/2013 .
FREDSON BARAUNA BENTO . Diretor de Administração e Planejamento . Ratificação em 16/07/2013 . MILTON JOSE PIOVESAN
Diretor Geral do Campus Boa Vista . Valor Global: R$ 424.726,15 .
CNPJ CONTRATADA: 61.600.839/0070-87 CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E.
PR
OI
BID
(SIDEC - 17/07/2013) 158152-26437-2013NE000014
A
EDITAL N o- 39, DE 15 DE JULHO DE 2013
RESULTADO DO PROCESSO SIMPLIFICADO
O Diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, no uso de
suas atribuições legais homologa o resultado do Processo Simplificado para contratação de professor substituto, nos termos da Lei n o. 8.745, de 09/12/93 a que se refere o Edital n o- 037/2013, de 17 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial n o- 117 de 20 de junho de
2013, para exercício no Instituto Federal de Santa Catarina.
Câmpus Araranguá/SC
Área de Atuação: Português
Classificação
Candidato
01
Sheyla de Souza Bitencourt
02
Josiane Costa Valeriano Goulart
03
Josemeri Peruchi Mezari
04
Daiane Evangelista Vieira de Matos
05
Ricardo Teixeira Canarin
06
Cinara da Silva Antônio Berteli
07
Marília Flores Ponciano
08
Nazaré Nunes Barbosa Cesar
09
Flávia Mazon Comicioli
10
Heloisa Catarina Arceno
11
Alexandra Serafim de Souza
12
Patrícia Vieira Staviacz
Câmpus Florianópolis/SC
Área de Atuação: Eletrotécnica - Comandos Industriais, Instalações
Elétricas, Manutenção Eletromecânica.
Classificação
Candidato
01
Renato Vanderlei de Aguiar
02
Rafael Attili Chiea
Não Classificado RG: 3.942.627
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800062
VOLNEI VELLEDA RODRIGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL N o- 227, DE 17 DE JULHO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Câmpus Florianópolis-Continente/SC
Área de Atuação: Higiene e Manipulação de alimentos, Nutrição,
Restrições Alimentares e Cardápios.
Classificação
Candidato
Câmpus São José/SC
Área de Atuação: Telecomunicações
Classificação
Candidato
01
Bruno Fontana da Silva
02
Glauco Cardozo
03
Felipe Pereira
04
Fabricio Emydio da Silva
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria n o1155, de 02/09/09, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES
para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO (OU TEMPORÁRIO), nos termos da Lei n o- 8.745, de
os
09/12/93, de publicado no DOU de 10/12/93, dos Decretos n4.748/2003, de 16/06/2003, publicado no DOU de 17/06/2003 e
7.485/2011, de 18/05/2011, publicado no DOU DE 19/05/2011 e,
considerando a Lei n o- 12.425 de 17/06/11 publicada no DOU de
20/06/11 e a Portaria Interministerial n o- 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFSP, no
ano letivo de 2013, destinado a selecionar candidatos para preenchimento temporário das vagas de Professor Substituto (ou Temporário) no âmbito deste Instituto Federal, conforme distribuição a
seguir:
Tabela 1 - Distribuição de Vagas:
Campus
Área
Vagas
Guarulhos
Informática
1
RT
ER
CE
IRO
S
Tabela 2 - Formação Exigida:
Área
Informática
Formação Exigida
Graduação em Informática
1. As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente no
Campus em que o candidato concorre à vaga, no período de
29/07/2013 a 02/08/2013 (exceto sábado, domingo e feriado) das 10h
às 18h, conforme Tabela 3 - Locais de Inscrição:
Tabela 3 - Locais de Inscrição:
Campus
Endereço
Guarulhos Avenida Salgado Filho, 3501 - Vila Rio de Janeiro CEP
07115-000 - Guarulhos - SP
2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia da carteira de identidade ou outro documento que
comprove ser brasileiro nato ou naturalizado;
b) cópia do Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso
como consta na Tabela 2 - Formação Exigida;
c) "curriculum vitae", abrangendo: a) diplomas universitários
e certificados de cursos de especialização e aperfeiçoamento; b) experiência docente.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
d) Ficha a ser preenchida e assinada no ato da inscrição;
e) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
3. A taxa de inscrição deverá ser paga por meio da Guia de
Recolhimento da União - GRU-Simples, disponível no site
"https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp#ug",
a
qual deverá ser preenchida e impressa para pagamento unicamente no
Banco do Brasil S/A; dados para preenchimento da guia: UG 158154,
Gestão 26439, Código de Recolhimento 28830-6 (não preencher número de referência, competência e vencimento), informar CPF, nome
completo do candidato e o valor principal de R$ 15,00 (quinze reais)
para impressão por meio de geração HTML ou PDF;
4. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de
inscrição.
5. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital,
será administrado por Banca Examinadora, supervisionado pela Diretoria de Recursos Humanos.
6. O Processo Seletivo Simplificado contará com análise de
"curriculum vitae" e entrevista.
7. Não poderão ser recontratados os candidatos que já tiverem sido contratados, como professores substitutos, ou a qualquer
outro título, sob fundamento da Lei 8.745/93 e alterações, excetuados
aqueles cujos contratos tenham sido extintos há mais de 24 (vinte e
quatro) meses.
8. A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando
este ato condicionado à rigorosa observância da ordem classificatória,
do interesse e conveniência da Administração e demais disposições
legais.
9. A contratação dos professores substitutos ou temporários
aprovados, só será efetivada mediante prévia autorização do governo
federal.
10. O regime de trabalho poderá ser alterado a critério, e no
interesse da Administração.
11. Este Processo Seletivo terá validade até 31/12/2013, podendo, a critério da administração, ser prorrogado por 1 ano.
MARIA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA
EDITAL N o- 229, DE 17 DE JULHO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria n o- 1155, de 02/09/09, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO (OU TEMPORÁRIO),
nos termos da Lei n o- 8.745, de 09/12/93, de publicado no DOU de
10/12/93, dos Decretos n o- s. 4.748/2003, de 16/06/2003, publicado no
DOU de 17/06/2003 e 7.485/2011, de 18/05/2011, publicado no DOU
DE 19/05/2011 e, considerando a Lei n o- 12.425 de 17/06/11 publicada
no DOU de 20/06/11 e a Portaria Interministerial n o- 149, de
10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, com a finalidade de
atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no
IFSP, no ano letivo de 2013, destinado a selecionar candidatos para
preenchimento temporário das vagas de Professor Substituto (ou Temporário) no âmbito deste Instituto Federal, conforme distribuição a
seguir:
Tabela 1 - Distribuição de Vagas:
Campus
Área
Vagas
Birigui
Eletrônica
1
4. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de
inscrição.
5. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital,
será administrado por Banca Examinadora, supervisionado pela Diretoria de Recursos Humanos.
6. O Processo Seletivo Simplificado contará com análise de
"curriculum vitae" e entrevista.
7. Não poderão ser recontratados os candidatos que já tiverem sido contratados, como professores substitutos, ou a qualquer
outro título, sob fundamento da Lei 8.745/93 e alterações, excetuados
aqueles cujos contratos tenham sido extintos há mais de 24 (vinte e
quatro) meses.
8. A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando
este ato condicionado à rigorosa observância da ordem classificatória,
do interesse e conveniência da Administração e demais disposições
legais.
9. A contratação dos professores substitutos ou temporários
aprovados, só será efetivada mediante prévia autorização do governo
federal.
10. O regime de trabalho poderá ser alterado a critério, e no
interesse da Administração.
11. Este Processo Seletivo terá validade até 31/12/2013, podendo, a critério da administração, ser prorrogado por 1 ano.
MARIA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA
EDITAL N o- 228, DE 17 DE JULHO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria n o1155, de 02/09/09, torna pública a classificação do resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto (ou temporário), de que trata o Edital n o- 188 de 18/06/13,
publicado no DOU de 19/06/13, realizado no Campus Catanduva,
referente à seguinte área/disciplina:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Tabela 2 - Formação Exigida:
Área
Formação Exigida
Eletrônica Graduação em Engenharia Elétrica, com pós-graduação
lato senso em nível de especialização (nos moldes da
Resolução 01 de 08 de junho de 2007, do Conselho
Nacional de Educação) na área de atuação.
1. As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente no
Campus em que o candidato concorre à vaga, no período de
22/07/2013 á 03/08/2013 das 07h às 17h (exceto sábados, domingos
e feriados) conforme Tabela 3 - Locais de Inscrição:
Tabela 3 - Locais de Inscrição:
Campus
Endereço
Birigui
Rua Pedro Cavalo, 709 - Residencial Portal da
Pérola
II
CEP 16201-407 - Birigui - SP
2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia da carteira de identidade ou outro documento que
comprove ser brasileiro nato ou naturalizado;
b) cópia do Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso
como consta na Tabela 2 - Formação Exigida;
c) "curriculum vitae", abrangendo: a) diplomas universitários
e certificados de cursos de especialização e aperfeiçoamento; b) experiência docente.
d) Ficha a ser preenchida e assinada no ato da inscrição;
e) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
3. A taxa de inscrição deverá ser paga por meio da Guia de
Recolhimento da União - GRU-Simples, disponível no site
"https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp#ug",
a
qual deverá ser preenchida e impressa para pagamento unicamente no
Banco do Brasil S/A; dados para preenchimento da guia: UG 158154,
Gestão 26439, Código de Recolhimento 28830-6 (não preencher número de referência, competência e vencimento), informar CPF, nome
completo do candidato e o valor principal de R$ 15,00 (quinze reais)
para impressão por meio de geração HTML ou PDF;
Área/
Disciplina
Física
Ordem
Nome
Classif.
1º
André Luiz Galo
2º
Guilherme Nery Prata
Total
Pontos
9,0
8,0
MARIA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA
CAMPUS CUBATÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 158154
Contrato n o- 00049/2011, subrogado pela UASG: 158154 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO. Processo n o23307000038201366. PREGÃO SISPP N o- 27/2011 Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Termo de aditamento ao contrato n o- 049/11 para o
campus Cubatão do IFSP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 16/06/2013 a 15/06/2014. Valor Total:
R$9.799,71. Data de Assinatura: 16/06/2013.
Processo n o- 23060003184201201 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Sacos ou envelopes plásticos em polietileno (PE) coextrusado (COEX) para segurança, com duas camadas, que evitam a
passagem da luz, cor externa branca e interna preta, tamanho: 400mm
x 300mm, aba adesiva larga inviolável, impressão de acordo com as
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/07/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Av. Jorge Amado, 1551,
Loteamento Garcia Jardins - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas:
a partir de 18/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 30/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de divergências entre as
especificações do edital e as especificações do comprasnet, prevalecerão as do edital.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
Reitor
(SIDEC - 17/07/2013) 158134-26423-2013NE800026
L
A
N
PREGÃO N o- 20/2013 - UASG 158134
Processo n o- 23060002853201219 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem por objeto Constituição de uma ata de registro
de preços para aquisição futura de camisas personalizadas, com as
seguintes especificações técnicas: camisa 100% algodão, fio 30.1
penteado, branca; gola V ou redonda e borda da manga na cor verde
; impressão colorida em Silk Screen na parte da frente e costas; área
de impressão mínima de 25x35cm; arte a ser enviada na época do
evento conforme necessidade; tamanhos P, M, G e GG Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 18/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59 . Endereço: Avenida Jorge Amado, 1551, Loteamento Garcia
Jardins-ARACAJU-SE . Entrega das Propostas: a partir de 18/7/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
31/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do
Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em
quantos itens for de seu interesse. Havendo divergência entre a descrição do comprasnet e a do edital, prevalecerá a do Edital.
O
I
C
A
S
N
NA
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
Reitor
(SIDEC - 17/07/2013) 158134-26423-2013NE800026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS PETROLINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 13/2013 - UASG 158499
Processo n o- 23415000304201323 . Objeto: Contratação de empresa
prestadora de serviço de terceirização de apoio administrativo em
caráter emergencial Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
Emergencialidade, impossibilidade de realizar licitação em tempo exíguo. Declaração de Dispensa em 17/07/2013 . REINALDO DE SOUZA DANTAS . Diretor de Administração . Ratificação em 17/07/2013
ARTIDONIO ARAUJO FILHO . Diretor Geral . Valor Global: R$
173.025,39 . CNPJ CONTRATADA : 03.325.436/0001-49 MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.
(SIDEC - 17/07/2013) 158499-26430-2013NE800020
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO N o- 20/2013
(SICON - 17/07/2013) 158154-26439-2013NE800017
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 158134
Contrato n o- 21/2012. Processo n o- 23060000977201260. TOMADA
DE PREÇOS N o- 2/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
09061246000148. Contratado: LJ ENGENHARIA, SANEAMENTO
E MEIO AMBIENTE LTDA-EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução dos serviços por 90 (noventa) dias corridos, com o período
que compreenderá de 16/07/2013 a 13/10/2013. Prorrogação do prazo
de vigência contratual por 90 (noventa) dias corridos. Fundamento
Legal: Parágrafos 1º e 2º do artigo 57 da Lei 8.666/93. Vigência:
14/9/2013 a 13/12/2013. Data de Assinatura: 12/7/2013.
(SICON - 17/07/2013) 158134-26423-2013NE800026
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800063
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 18/2013 - UASG 158134
E
R
P
IM
63
ISSN 1677-7069
CONTRATADO: EMPRESA PADARIA E CONFEITARIA JARDIM
LTDA-EPP, CNPJ 19.553.395/0001-88 CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais
- Câmpus Barbacena, CNPJ 10.723.648/0005-73. Pregão Eletrônico
SRP n o- 06/2013. Processo n o- 23355.000364/2013-06. Objeto: Aquisição de kits lanches prontos para atender aos participantes dos jogos
dos Institutos Federais do Sudeste de Minas Gerais e demais eventos
a serem realizados pelo IF Sudeste MG - Câmpus Barbacena. Vigência: 01/07/2013 a 01/07/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
CONTRATADO: ADMINAS -ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ 07.544.068/0001-80. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais-Câmpus Barbacena, CNPJ 10.723.648/000573. Contrato 09/2013. Adesão ao Pregão Eletrônico SRP n o- 116/2012,
TRE/PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) - UASG 070019,
Gestão 14000. Processo n o- 23355.000195/2013-04. Objeto: O presente visa realizar a redução do valor R$ 179.574,78 (cento e setenta
e nove mil, quinhentos e setenta e quatro reais e oito centavos) e do
prazo do contrato inicial de 12 (doze) meses para 06 (seis) meses
(02/04/2013 a 02/10/2013). Vigência: 05/07/2013 a 02/10/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS RIO POMBA
EXTRATO DO EDITAL N o- 33, DE 16 DE JULHO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição n o- 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os
processos seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o Art. 37, inciso IX da CF e com o art. 2º,
inciso IV da Lei 8.745/93
Edital n o- 033/2013 - Campus Rio Pomba
Área
Letras - Português e Inglês
Vaga
01
CO
Sociologia
Engenharia agrícola e ambiental
Produção e logística
Economia, administração e
contabilidade.
Redes de computadores e programação.
01
C/H
20h
20h
ME
01
01
01
02
40h
20h
20h
20h
Requisitos Básicos
Licenciatura em letras - português e inglês e suas
literaturas, Licenciatura em letras - português e
inglês e suas literaturas com especialização na disciplina ou área/concentração, ou com Licenciatura
em
letras - português e inglês e suas literaturas com
mestrado na disciplina ou área/concentração, ou
com Licenciatura em letras - português e inglês e
suas literaturas com doutorado na disciplina ou
área/concentração, de acordo com as áreas
da tabela da capes.
Licenciatura em sociologia, Licenciatura em sociologia com especialização na disciplina ou
área/concentração, ou com Licenciatura em sociologia com mestrado na disciplina ou área/concentração, ou com Licenciatura em tes, Composiç
sociologia e suas literaturas com doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as
áreas da tabela da capes.
Engenheiro agrícola ou ambiental ou engenheiro
agrônomo ou engenheiro florestal ou agroecólogo
ou licenciatura em ciências agrárias, Engenheiro
agrícola ou ambiental ou engenheiro agrônomo ou
engenheiro florestal
ou agroecólogo ou licenciatura em ciências agrárias com especialização na disciplina ou área/concentração, ou com Engenheiro agrícola ou ambiental ou engenheiro agrônomo ou engenheiro florestal ou agroecólogo ou tes, Composiç
licenciatura em ciências agrárias com mestrado na
disciplina ou área/concentração, ou com Engenheiro agrícola ou ambiental ou engenheiro agrônomo
ou engenheiro florestal ou agroecólogo ou licenciatura em ciências
agrárias com doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da
capes.
Graduação em administração ou em engenharia ou
tecnólogo em logística, ou com Graduação em administração ou em engenharia ou tecnólogo em
logística com especialização na disciplina ou
área/concentração, ou com capes.tes, Composiç
Graduação em administração ou em engenharia ou
tecnólogo em logística com mestrado na disciplina
ou área/concentração, ou com Graduação em administração ou em engenharia ou tecnólogo em
logística e suas literaturas com
doutorado na disciplina ou área/concentração, de
acordo com as áreas da tabela da
Graduação em economia ou em administração ou
em contabilidade, Graduação em economia ou em
administração ou em contabilidade com especialização na disciplina ou área/concentração, ou Graduação em economia tes, Composiç
ou em administração ou em contabilidade com
mestrado na disciplina ou área/concentração, ou
Graduação em economia ou em administração ou
em contabilidade com doutorado na disciplina ou
área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da capes.
as áreas da tabela da capes.
Graduação em computação e áreas afins, Graduação em computação e áreas afins com especialização na disciplina ou área/concentração, ou com
Graduação em computação e áreas afins com mestrado na tes, Composiç
disciplina ou área/concentração, ou com Graduação em computação e áreas afins com doutorado
na disciplina ou área/concentração, de acordo com
as áreas da tabela da capes.
RC
IA
LIZ
40 horas
R$ 2215,54
20 horas
R$ 1597,92
Retribuição por Titulação -conforme estabelecido no edital.
RT
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
40 horas
20 horas
0,00
58,74
140,87
678,75
1610,35
Na Inexigibilidade de Licitação N o- 9/2013 publicada no
D.O.U de 12/07/2013, Seção 3 Pág. 51 , Onde se lê: Ratificação de
Dispensa em 11/07/2013. Diretor Geral/ordenador de Despesa. Leiase: Ratificação de Dispensa em 11/07/2013 ARNALDO PRATA NEIVA JUNIOR. Diretor Geral/ordenador de Despesa.
(SIDEC - 17/07/2013) 158412-26411-2013NE800037
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
CAMPUS MACHADO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 42/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 23345000278201312. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de
serviços de link de internet
0,00
54,28
113,38
182,60
619,86
II - Inscrições:
Período: de 00h (zero hora) do dia 18 de julho de 2013 até
as 23h59min (vinte e três horas e cinqüenta e nove minutos) do dia
04 de agosto de 2013, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br.
Para as áreas que não houver candidatos inscritos e/ou classificados as inscrições poderão ser prorrogadas, por igual período.
III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo
ser prorrogado por igual período.
IV - Os Editais com todas as informações encontram-se
disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
SOCIOLOGIA. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Licenciatura
em Sociologia; Bacharelado em Sociologia com Formação Pedagógica. VAGAS: (01) uma.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
Período: 19/07/2013 a 26/07/2013 (exceto sábado e domingo).
Horário: Segunda-feira: das 13h às 18h;
Terça-feira, quarta-feira, quinta-feira e sexta-feira: das 08h às
13h.
Local: Campus Charqueadas, situado na Rua General Balbão, 81 - centro - Charqueadas/RS - Telefone: (51) 3658-3775 ou (51)
3658-3602.
OBS.: Se verificada a inexistência de candidatos inscritos até
às 13h do dia 26/07/2013, as inscrições serão prorrogadas até o dia
02/08/2013, no mesmo horário e local.
O Edital completo está disponível na página do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense,
http://www.ifsul.edu.br/concursos. Nele constam os procedimentos
necessários à inscrição, remuneração e demais informações sobre o
processo seletivo, das quais os candidatos não poderão alegar desconhecimento.
SERGIO RICARDO BRIGAGAO DE CARVALHO
Pregoeiro
RENATO BACCI GIUSTI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DE PLANEJAMENTO
(SIDEC - 17/07/2013) 158304-26412-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
EDITAL N o- 131, DE 17 DE JULHO DE 2013
RESULTADO DA SELEÇÃO PARA PROFESSOR
TEMPORÁRIO
AÇ
I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de
Serviços, com remuneração equivalente:
Vencimento
Vencimento Básico
RETIFICAÇÃO
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital n o- 111, de
24/06/2013, homologa o resultado da Seleção para Professor Temporário, para o eixo tecnológico abaixo relacionado, no Campus Camaquã.
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇAO
Eduardo Nunes Roveré
91,5
1º
Francine Bulow Bergmann
77
2º
ÃO
PR
OI
OBSERVAÇÕES:
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente,
através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento
referente à aprovação dos candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 1 (um) ano, a contar
da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período;
c) somente esses candidatos obtiveram aprovação.
BID
A
MARCELO BENDER MACHADO
o-
EDITAL N 133, DE 17 DE JULHO DE 2013
RESULTADO DA SELEÇÃO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
NOTA
96
87,5
CLASSIFICAÇAO
1º
2º
OBSERVAÇÕES:
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente,
através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento
referente à aprovação dos candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 1 (um) ano, a contar
da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período;
c) somente esses candidatos obtiveram aprovação.
MARCELO BENDER MACHADO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DO EDITAL N o- 127, DE 12 DE JULHO DE 2013
PROCESSO SELETIVO
O Chefe do Departamento de Seleção do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense torna público que
estarão abertas, na cidade de Charqueadas/RS, no período e local
abaixo citados, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR TEMPORÁRIO
para a área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei n o8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações e conforme
quantitativo fixado pelas Portarias MEC n o- 1.738, de 09 de dezembro
de 2011 e n o- 196, de 14 de março de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800064
Contrato n o- 25/2010. Processo n o- 23163000705201040. DISPENSA
N o- 2/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA
SUL.
CNPJ
Contratado:
88385711000172. Contratado: NEVES & FILHOS, ADMINISTRACAO E INTERMEDIACAO DE IMOVEI. Objeto: Revisão do valor
contratual passando a parcela mensal para R$7.901,51. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 18/06/2013 a 17/06/2014.
Valor Total: R$94.818,12. Data de Assinatura: 18/06/2013.
(SICON - 17/07/2013) 158126-26436-2013NE000010
CAMPUS CAMAQUÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 10/2013 - UASG 151878
Processo n o- 23339000059201312 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo de educação física. Total de Itens
Licitados: 00057 . Edital: 18/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h30 . Endereço: Rua Ana Gonçalves da Silva, 901. Olaria - CAMAQUA-RS . Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
01/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital n o- 112, de
26/06/2013, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Campus Pelotas.
ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
NOME
Rita de Cássia Gonçalves Wustrovv
Leda Hees de Oliveira Ancelmo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158126
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 17/07/2013) 151878-26436-2013NE000001
PREGÃO N o- 11/2013 - UASG 151878
Processo n o- 23339000061201383 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para o curso de Automação Industrial.
Total de Itens Licitados: 00193 . Edital: 18/07/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Ana Gonçalves da Silva,
901. Olaria - CAMAQUA - RS . Entrega das Propostas: a partir de
18/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 01/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CRISTINA SANTANA DA SILVA
Equipe de Apoio
(SIDEC - 17/07/2013) 151878-26436-2013NE000001
CAMPUS PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 22/2013 - UASG 158467
Processo n o- 23206000248201392 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de passagens aéreas
nacionais e internacionais. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
18/07/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Praca Vinte de Setembro
455 Centro PELOTAS-RS . Entrega das Propostas: a partir de
18/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 01/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL BLANK LEITZKE
Diretor-Geral
(SIDEC - 17/07/2013) 158467-26436-2013NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 23/2013 - UASG 158131
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo n o- 23235000158201354 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aqusição de película protetora (insufilme), quadro de aviso, mola para
porta, tapete de fibra, papeleira, kit de lixeira seletivas. Total de Itens
Licitados: 00007 . Edital: 18/07/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às
17h30 . Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul,
Conj.01, L.08. Centro PALMAS -TO . Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 05/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSAFA COSTA SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/07/2013) 158131-26424-2013NE800031
CAMPUS ARAGUAÍNA
EXTRATO DO EDITAL N o- 16, DE 18 DE JULHO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
E TEMPORÁRIO
O DIRETOR GERAL PRÓ-TEMPORE DO CAMPUS
ARAGUAÍNA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria n o- 248/2010/REITORIA, de 07 de maio de 2010, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, torna público que no período de 22 a
31de julho de 2013 estarão abertas as inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado para Contratação de Professores Temporário e
Substituto, nos termos da Lei n o- 8.745/93 e alterações posteriores,
sendo proibida a contratação de servidores da administração direta ou
indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
bem como de empregados ou de servidores de suas subsidiárias e
controladas, salvo nos casos previstos no inciso XVI, letras "a", "b" e
"c", do art. 37 da Constituição Federal.
O prazo de validade deste concurso é de 01 (um) ano, prorrogável por mais 01 (um) ano, a contar da data de sua homologação
no Diário Oficial da União, e os candidatos nele aprovados poderão
ser aproveitados a critério da administração, desde que surjam vagas,
exista o interesse da administração do IFTO/Campus Araguaína e que
não haja a realização de Concurso Público para provimento dessas
vagas.
As informações sobre unidades, números de vagas, regime
de trabalho, áreas, titulação mínima exigida, locais de inscrição, procedimentos de inscrição e seleção estarão disponibilizados no edital
no endereço www.ifto.edu.br e www.araguaina.ifto.edu.br.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação 05/2013; CONCEDENTE: Instituto Federal do Triângulo Mineiro-Reitoria CNPJ/MF:
10.695.891/0001-00; CONCEDENTE: OBJETO: Facilitar a cooperação universitária nas áreas de ensino e pesquisa em todas as áreas,
possibilitando o intercâmbio de docentes e alunos das duas instituições. VIGÊNCIA: 03 (três) anos podendo ser renovado por mais
03 (três) anos; DATA DA ASSINATURA 28/05/2013; SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Roberto Gil Rodrigues Almeida - Reitor do IFTM e
pelo Prof. Dr. José Carlos Diogo Marques dos Santos - Reitor da
Universidade do Porto (PORTUGAL)
ESPÉCIE: Termo de Convênio Internacional 01/2013; CONCEDENTE: Instituto Federal do Triângulo Mineiro -Reitoria CNPJ/MF:
10.695.891/0001-00; CONCEDENTE: Etablissement Public Local de
DOUAI, Região Nord Pas du Calais (France). OBJETO: Estabelecer
um regime de mútua colaboração entre as partes visando o desenvolvimento de relações de cooperação com base no estabelecimento
de contatos e entendimentos mútuos, promovendo o intercâmbio acadêmico e cultural nas formas de educação e pesquisa condicionados à
existência de fundos. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, após 03 (três)
anos será renovado por escrito e sob consentimento mútuo; DATA
DA ASSINATURA: 21/05/2013; SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Roberto
Gil Rodrigues Almeida - Reitor do IFTM e pelo M. Bruno GADOUS
- Diretor do ÉPL de DOUAI (França).
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D
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RONANO PEREIRA OLIVEIRA
CAMPUS ARAGUATINS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 4/2013 - UASG 158337
Processo n o- 23237000077201334 . Objeto: Manutenção do sistema
antifurto na Biblioteca Campus Araguatins. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Quando o sistema antifurto está ligado, emite um som sem parar. Empresa contratada tem certidão de exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 17/07/2013 . CELSO NEDES LIMA ALMEIDA . Diretor Administrativo Substituto . Ratificação em 17/07/2013 . FRANCISCO DE ASSIS FEITOZA AMARAL . Diretor Geral Substituto . Valor Global: R$ 4.130,00 . CNPJ
CONTRATADA: 06.324.830/0001-50 GATEWAY S ECURITY LIBRARY & SOLUTIONS - BIBLIOTECA & SOLUOES PARA A
SEGURANCA LT.
(SIDEC - 17/07/2013) 158337-26424-2013NE800143
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do contrato n o- 005/2012, a pedido do contratado.
CONVENENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Araguatins e Fredson de Araújo Vasconcelos. Objeto: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços
Didático-Pedagógicos na Área de Matemática. Data da Rescisão:
25/07/2013. Fundamento Legal: Lei 8.745/93, artigo 12, Inciso II.
Assinam: Francisco de Assis Feitoza Amaral, pela Contratante e
Fredson de Araújo Vasconcelos, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158312
Contrato n o- 7/2013. Processo n o- 23201000024201321. DISPENSA N o9/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DO.
CNPJ
Contratado:
01273810000184. Contratado: GUARDIAN SECURITY LTDA EPP -Objeto: Termo Aditivo referente ao contrato 07/2013 firmado
com a empresa Guardian Security Ltda. para supressão de valores,o
qual terá valoranual de R$ 1.350,00 para o período de 01/04/2013 a
31/12/2013. Fundamento Legal: 8.666/93 e demais legislações pertinentes. Vigência: 25/06/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$1.350,00.
Data de Assinatura: 25/06/2013.
(SICON - 17/07/2013) 158312-26413-2013NE800002
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Termo de Convênio Internacional 04/2013; CONCEDENTE: Instituto Federal do Triângulo Mineiro -Reitoria CNPJ/MF:
10.695.891/0001-00; CONCEDENTE: École Nationale de Formation
Agronomique de Toulouse (France). OBJETO: Estabelecer um regime
de mútua colaboração entre as partes visando o desenvolvimento de
relações de cooperação com base no estabelecimento de contatos e
entendimentos mútuos, promovendo o intercâmbio acadêmico e cultural nas formas de educação e pesquisa condicionados à existência
de fundos. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, após 03 (três) anos será
renovado por escrito e sob consentimento mútuo; DATA DA ASSINATURA: 24/05/2013; SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Roberto Gil Rodrigues Almeida -Reitor do IFTM e pela ENFAT, M. Michel Bascle Diretor da École Nationale de Formation Agronomique de Toulouse
(França).
EDITAL CEAD N o- 11/2013
PROCESSO SELETIVO DE TUTORES PRESENCIAIS
MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
PROGRAMA REDE E-TEC BRASIL/PROFUNCIONÁRIO
L
A
N
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas no período de 22/07/2013
a 14/08/2013 as inscrições para a seleção de tutores presenciais para
atuar nos cursos Técnicos em Alimentação Escolar, Multimeios Didáticos e Secretaria Escolar, na modalidade de Educação a Distância,
conforme o Programa Rede e-Tec Brasil/PROFUNCIONÁRIO da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/MEC, em
parceria com os municípios de Brasilândia de Minas, Buritis, Carmo
do Paranaíba, Cristalina, Jequitaí, Natalândia, Ponto Chique, Unaí,
Ituiutaba, Santa Vitória, Ipiaçu, Capinópolis e Uberaba e baixa as
seguintes normas:
1. CURSOS
POLO/MUNICÍPIO
CURSO
VAGAS*
Brasilândia de Minas Técnico em alimentação escolar
01
Técnico em secretaria escolar
01
Buritis
Técnico em alimentação escolar
01
Técnico em secretaria escolar
01
Carmo do Paranaíba Técnico em alimentação escolar
01
Técnico em multimeios didáticos
01
Técnico em secretaria escolar
01
Cristalina
Técnico em secretaria escolar
01
Técnico em alimentação escolar
01
Jequitaí
Técnico em multimeios didáticos
01
Técnico em secretaria escolar
01
Natalândia
Técnico em alimentação escolar
01
Técnico em multimeios didáticos
01
Técnico em secretaria escolar
01
Ponto Chique
Técnico em multimeios didáticos
01
Técnico em secretaria escolar
01
Unaí
Técnico em alimentação escolar
01
Técnico em multimeios didáticos
01
Técnico em secretaria escolar
01
Ituiutaba
Técnico em multimeios didáticos
01
Técnico em secretaria escolar
01
Santa Vitória
Técnico em multimeios didáticos
01
Técnico em secretaria escolar
01
Ipiaçu
Técnico em multimeios didáticos
01
Técnico em secretaria escolar
01
Capinópolis
Técnico em secretaria escolar
01
Uberaba
Técnico em secretaria escolar
01
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
ESPÉCIE: Termo de Convênio Internacional 03/2013; CONCEDENTE: Instituto Federal do Triângulo Mineiro -Reitoria CNPJ/MF:
10.695.891/0001-00; CONCEDENTE: Etablissement Public Local
des Flandres localizado em LOMME, Região Nord Pas du Calais
(France). OBJETO: Estabelecer um regime de mútua colaboração
entre as partes visando o desenvolvimento de relações de cooperação
com base no estabelecimento de contatos e entendimentos mútuos,
promovendo o intercâmbio acadêmico e cultural nas formas de educação e pesquisa condicionados à existência de fundos. VIGÊNCIA:
05 (cinco) anos, após 03 (três) anos será renovado por escrito e sob
consentimento mútuo; DATA DA ASSINATURA 23/05/2013; SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Roberto Gil Rodrigues Almeida - Reitor do
IFTM e pelo Prof. Dr. Erick Janssens - Diretor do ÉPL Des Flandres
- Lomme (França).
ESPÉCIE:Termo de Convênio Internacional 02/2013; CONCEDENTE: Instituto Federal do Triângulo Mineiro -Reitoria CNPJ/MF:
10.695.891/0001-00; CONCEDENTE: Etablissement Public Local du
Pas de Calais localizado em TILLOY LES MOFFLAINES, Região
Nord Pas du Calais (France). OBJETO: Estabelecer um regime de
mútua colaboração entre as partes visando o desenvolvimento de
relações de cooperação com base no estabelecimento de contatos e
entendimentos mútuos, promovendo o intercâmbio acadêmico e cultural nas formas de educação e pesquisa condicionados à existência
de fundos. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, após 03(três) anos será
renovado por escrito e sob consentimento mútuo; DATA DA ASSINATURA 22/05/2013; SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Roberto Gil Rodrigues Almeida - Reitor do IFTM e pelo M. Prof. Dr. Dominique
ALBINE - Diretor do ÉPL Du Pas de Calais (França).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 3/2013 - UASG 158311
Processo n o- 23202000091201335 . Objeto: Contratação de cartório de
registro de imóveis para averbação das construções da portaria e
bloco G. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Lei
8.935/94, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal. Declaração de Inexigibilidade em 01/07/2013 . MARCO ANTONIO
MACIEL PEREIRA . Diretor Geral . Ratificação em 09/07/2013 .
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA . Reitor . Valor Global:
R$ 1.010,25 . CNPJ CONTRATADA: 21.293.378/0001-09 ITUIUTABA CARTORIO DO 2 OFICIO DE REG DE IMOVEIS.
(SIDEC - 17/07/2013) 158311-26413-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800065
65
ISSN 1677-7069
*Cadastro de reserva
2. INSCRIÇÃO: Período: das 10h do dia 22 de julho às 22h
do dia 14 de agosto de 2013 pela INTERNET, por meio do preenchimento da ficha de inscrição (currículo digital) na página da ead:
www.iftm.edu.br/ead.
3. INFORMAÇÕES: A íntegra deste Edital e demais informações poderão ser obtidas na Coordenação de Educação a Distância -CEAD-Av. Doutor Florestan Fernandes, n o- 131 - Bairro Univerdecidade
-CEP38064-190,
Uberaba/MG
-Tel.
(0xx34)
3326.1404/1418,
pelo
site:
www.iftm.edu.br/ead,
e-mail
[email protected].
EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 34/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/07/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Pregão Eletrônico tem como objeto a Contratação de empresa
para fornecimento de serviço de telecomunicação Móvel Pessoal, para
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro. Reitoria e Campi.
GABRIEL SILVA SEVERINO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/07/2013) 158099-26413-2013NE800003
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153978
Número do Contrato: 22/2012. Nº Processo: 23036000782201217.
PREGÃO SISPP Nº 15/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E -PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ Contratado: 43209436000106. Contratado : ACECO TI S.A. -Objeto: Prorrogação do Contrato nº 22/2012 com a alteração das Cláusulas: Sétima-Da Vigência eOnze-Do Valor e dos Créditos Orçamentários.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/06/2013 a
19/12/2013. Valor Total: R$253.000,00. Data de Assinatura:
19/06/2013.
(SICON - 17/07/2013) 153978-26290-2013NE800036
EDITAL N o- 2, DE 17 DE JULHO DE 2013
CERTIFICADO DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA
PORTUGUESA PARA ESTRANGEIROS - CELPE-BRAS
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA Inep no exercício de suas atribuições, conforme estabelece os incisos
II e VI, do art. 16, do Anexo I, do Decreto nº 6.317, de 20 de
dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto na Portaria do Ministro de Estado da Educação nº 1.350, de 25 de novembro de 2010,
torna pública a realização do Exame para obtenção do Certificado de
Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras), de
acordo com as normas deste Edital.
1- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Exame para obtenção do Certificado de Proficiência
em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras, outorgado pelo
Ministério da Educação-MEC, é regido pela Portaria Ministerial nº
1.350, de 25 de novembro de 2010, e por este Edital, que dispõe
sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos desta aplicação do
Exame.
1.1.1. O Inep poderá articular-se com o Ministério das Relações Exteriores para divulgação, promoção, aplicação, capacitação
de coordenadores e examinadores do Exame Celpe-Bras nos países
estrangeiros.
1.2. O Celpe-Bras obedecerá ao seguinte cronograma:
1.2.1. As inscrições serão realizadas das 8 horas do dia 18 de
julho às 23 horas e 59 minutos do dia 13 de agosto de 2013 obedecendo ao horário oficial de Brasília-DF.
1.2.2. As provas serão realizadas entre os dias 22 a 24 de
outubro de 2013.
1.3. A participação no Celpe-Bras é voluntária, destinada a
estrangeiros e brasileiros cuja língua materna não seja a língua portuguesa, residentes no Brasil e no exterior, com no mínimo 16 (dezesseis) anos completos, na data de realização do Exame e escolaridade mínima equivalente ao ensino fundamental brasileiro completo.
1.4. Os interessados em participar do Exame poderão inscrever-se e selecionar o País e o Posto Aplicador onde irá realizar o
Exame.
1.4.1. Não será admitido que o participante faça a inscrição
em um Posto Aplicador e realize o Exame em outro Posto Aplicador.
2- DA ESTRUTURA DO EXAME
2.1. O Exame compõe-se de duas partes: Parte Escrita e
Parte Oral.
2.1.1. A Parte Escrita é composta por quatro tarefas que
exigem do participante registro escrito em língua portuguesa, e que
deverão ser realizadas em até três horas.
2.1.1.1. Duas tarefas da Parte Escrita integram compreensão
oral e produção escrita (uma tarefa baseada em vídeo e uma tarefa
baseada em áudio) e duas tarefas integram leitura e produção escrita.
2.1.2. A Parte Oral compreende uma atividade de interação
face a face com duração de vinte minutos.
2.1.2.1. A atividade de interação é composta por duas etapas,
sendo a primeira com duração de cinco minutos e a segunda com
duração de quinze minutos. A primeira etapa consiste de uma conversa planejada a partir de interesses mencionados pelo participante
na ficha de inscrição e a segunda etapa consiste de três momentos de
conversas sobre tópicos do cotidiano e de interesse geral, com base
em elementos provocadores (fotos, cartuns, etc.).
2.2. O desempenho do participante no Exame é classificado
em quatro níveis de proficiência:
2.2.1. Intermediário - conferido ao PARTICIPANTE que evidencia um domínio operacional parcial da língua portuguesa, demonstrando ser capaz de compreender e produzir textos orais e escritos sobre assuntos limitados, em contextos conhecidos e situações
do cotidiano, podendo apresentar inadequações e interferências da
língua materna e/ou de outra(s) língua(s) estrangeira(s) mais frequentes em situações desconhecidas, não suficientes, entretanto, para
comprometer a comunicação;
2.2.2. Intermediário Superior - conferido ao PARTICIPANTE
que preenche as características descritas no nível intermediário, mas
com inadequações e interferências da língua materna na fala e na
escrita menos frequentes do que naquele nível;
2.2.3. Avançado - conferido ao PARTICIPANTE que evidencia um domínio operacional amplo da língua portuguesa, demonstrando ser capaz de compreender e produzir de forma fluente textos
orais e escritos sobre assuntos variados em contextos conhecidos e
desconhecidos, podendo apresentar inadequações ocasionais principalmente em contextos desconhecidos, não suficientes, entretanto,
para comprometer a comunicação;
CO
ME
RC
IA
LIZ
2.2.4. Avançado Superior - conferido ao PARTICIPANTE
que preenche todos os requisitos do nível avançado, mas com inadequações na produção escrita e oral menos frequentes do que naquele nível.
2.3. De acordo com a pontuação obtida, o participante será
classificado nos seguintes níveis de proficiência:
Nível
Sem Certificação
Intermediário
Intermediário Superior
Avançado
Avançado Superior
Pontuação
0,00 a 1,99
2,00 a 2,75
2,76 a 3,50
3,51 a 4,25
4,26 a 5,00
2.4. O Exame Celpe-Bras certifica proficiência em língua
portuguesa em todas as habilidades de forma integrada, a partir dos
critérios de correção definidos no item 9 deste Edital.
3- DAS INSCRIÇÕES
3.1. Antes de efetuar sua inscrição, o PARTICIPANTE deverá ler este Edital, seus anexos e atos normativos neles mencionados, para certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos
para a participação no Celpe-Bras e de que aceita todas as condições
nele estabelecidas.
3.2. A inscrição será realizada exclusivamente via Internet,
no endereço eletrônico http://celpebras.inep.gov.br/inscricao, disponível no período entre 8 horas do dia 18 de julho e 23 horas e 59
minutos do dia 13 de agosto de 2013 obedecendo ao horário oficial
de Brasília-DF.
3.3 Para que a inscrição seja validada, torna-se indispensável
o cumprimento das seguintes etapas pelo interessado:
3.3.1. A primeira etapa: consiste no preenchimento correto
de todos os dados solicitados, realizada exclusivamente via Internet.
3.3.1.1 O PARTICIPANTE que prestar qualquer informação
falsa ou inexata ao se inscrever no Exame ou que não satisfizer todas
as condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos normativos, terá sua inscrição cancelada e anulados todos os atos dela
decorrentes.
3.3.1.2 O Inep não se responsabilizará por solicitação de
inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, por procedimento indevido do PARTICIPANTE, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados,
sendo de responsabilidade exclusiva do PARTICIPANTE acompanhar
a situação de sua inscrição, bem como seu local de realização das
provas.
3.3.2 A segunda etapa: consiste no pagamento da taxa de
inscrição, de acordo com orientação disponível no Posto Aplicador
escolhido no ato da inscrição.
3.3.3 A terceira etapa: consiste na entrega, até o dia 14 de
agosto de 2013, de cópia de documento de identificação atual (passaporte, carteira de identidade para estrangeiro ou documento oficial
de identidade do país onde reside) e comprovante de pagamento da
taxa de inscrição no Posto Aplicador (Anexo I deste Edital) onde o
Exame será realizado.
3.3.3.1A cópia do documento de identificação entregue na
terceira etapa deverá ser o mesmo documento informado no preenchimento dos dados na primeira etapa.
3.4. Em nenhuma hipótese será permitida a inscrição condicional ou fora do prazo.
3.5 A inscrição implica o compromisso tácito do PARTICIPANTE em aceitar as condições estabelecidas para a realização e
avaliação do Exame, de acordo com este Edital.
4- DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO
4.1.É responsabilidade do coordenador do POSTO APLICADOR:
a) A verificação do correto preenchimento dos dados informados pelo PARTICIPANTE no sistema eletrônico de inscrição;
b) A verificação do documento de identificação atual (passaporte, carteira de identidade para estrangeiro ou documento oficial
de identidade do país onde reside);
c) O agendamento da prova da Parte Oral do Exame;
d) A homologação das inscrições, via sistema eletrônico, até
o dia 16 de agosto de 2013; e
e) Contatar o Inep no caso de necessidade de atendimento
diferenciado.
4.2. É responsabilidade exclusiva do PARTICIPANTE acompanhar a situação da sua inscrição no endereço eletrônico http://celpebras.inep.gov.br/inscricao.
5- DO ATENDIMENTO DIFERENCIADO
5.1. O Inep, nos termos da legislação vigente, assegurará
atendimento diferenciado aos PARTICIPANTES que deles comprovadamente necessitarem.
5.2. O PARTICIPANTE que necessite de atendimento diferenciado deverá, no ato da inscrição:
5.2.1. Informar, em campo próprio do sistema de inscrição, a
necessidade que motiva a solicitação de atendimento diferenciado.
5.2.2. Dispor de documentos comprobatórios da situação de
atendimento diferenciado declarada, quando da entrega da documentação de identificação prevista no item 3.3.3 deste Edital.
5.2.3. Estar ciente de que as informações prestadas devem
ser exatas e fidedignas, sob pena de responder por crime contra a fé
pública e de ser eliminado do Exame.
5.3. Caberá ao Posto Aplicador verificar a condição especial
informada, contatar o Inep para averiguação do atendimento adequado e prover os recursos de acessibilidade segundo o princípio da
razoabilidade.
5.4. O Inep reserva-se o direito de exigir, a qualquer tempo,
documentos que atestem a necessidade do atendimento diferenciado
declarado.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800066
PR
OI
BID
A
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
6- DA REALIZAÇÃO DO EXAME
6.1. O Exame será realizado entre os dias 22 a 24 de outubro
de 2013, sendo:
a) O dia 22, no período matutino, reservado para a realização
das provas da Parte Escrita do Exame; e
b) O dia 22, no período vespertino e os dias 23 e 24,
reservados para a realização das provas da Parte Oral do Exame.
6.1.1. Instruções sobre o local e os horários do Exame - Parte
Escrita e Parte Oral - serão obtidas pelo PARTICIPANTE junto ao
Posto Aplicador.
6.1.2. Caso haja algum imprevisto que impossibilite a realização das provas da Parte Oral de todos os PARTICIPANTES nos
dias determinados no item 6.1, poderá ocorrer extensão para o(s)
dia(s) imediatamente seguinte(s) deste período, a critério do coordenador do Posto Aplicador, desde que autorizado pelo Inep, de modo
a não haver prejuízo à qualidade e ao cronograma da realização do
Exame.
6.1.3. Em caso de inobservância das instruções, o PARTICIPANTE terá sua inscrição cancelada, sem direito à restituição da
taxa de inscrição.
6.1.4. A ausência do PARTICIPANTE no local e horário de
realização das provas indicados pelo Posto Aplicador acarretará sua
eliminação do Celpe-Bras.
6.2. O PARTICIPANTE somente poderá iniciar as provas da
Parte Escrita após ler as instruções contidas no Caderno de Questões
e no Caderno de Respostas, observadas a autorização do aplicador.
6.3. O PARTICIPANTE deverá utilizar caneta esferográfica
de tinta preta ou azul, fabricada em material transparente. Tarefas
respondidas a lápis não serão corrigidas.
6.4. Durante a aplicação do Exame, o PARTICIPANTE não
poderá, sob pena de eliminação do Exame:
6.4.1. Realizar qualquer espécie de consulta ou comunicar-se
com outros PARTICIPANTES durante o período das provas da Parte
Escrita e da Parte Oral.
6.4.2. Portar livros, manuais, impressos, anotações e quaisquer dispositivos eletrônicos, tais como: agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipod, pen drives,
mp3 ou similar, gravadores, alarmes de qualquer espécie ou qualquer
receptor ou transmissor de dados e mensagens.
6.4.3. Utilizar óculos escuros e artigos de chapelaria, tais
como: boné, chapéu, viseira, gorro e similares.
6.4.4. Portar armas de qualquer espécie, mesmo com documento de porte.
6.5. O PARTICIPANTE não poderá, em hipótese alguma,
realizar o Exame fora dos espaços físicos, das datas e dos horários
diferentes dos predeterminados em Edital, definidos pelo Inep ou em
comunicado emitido pelo Posto Aplicador.
6.6. O PARTICIPANTE não poderá, em hipótese alguma, ao
deixar a sala de provas, levar o seu Caderno de Questões e Caderno
de Respostas, todo o material utilizado deverá ser devolvido ao aplicador.
6.7. Os rascunhos e as marcações assinaladas no Caderno de
Questões não serão considerados para fins de pontuação.
6.8. Os rascunhos deverão ser feitos única e exclusivamente
nas folhas do Caderno de Questões destinadas para esse fim. Não
será, portanto, permitido ao PARTICIPANTE utilizar material próprio
para rascunho.
7- DOS HORÁRIOS
7.1. No dia de realização das provas da Parte Escrita e Parte
Oral, o PARTICIPANTE deverá comparecer ao local designado para
a realização do Exame com antecedência mínima de 30 minutos do
horário fixado para o seu início.
7.1.1. Não será permitida a entrada do PARTICIPANTE que
se apresentar após o horário estipulado no item 7.1.
7.1.2. A ausência do PARTICIPANTE no local e horário de
realização das provas indicados na inscrição acarretará sua eliminação
do Celpe-Bras.
7.2. O PARTICIPANTE deverá comparecer ao local de realização da prova, portando o documento original de identificação cuja
cópia foi apresentada ao Posto Aplicador no ato da inscrição.
7.3. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo
previsto para a realização das provas em razão de afastamento do
PARTICIPANTE da sala de provas ou para preenchimento do seu
Caderno de Respostas.
7.4. É expressamente proibido ao PARTICIPANTE receber
quaisquer informações referentes ao conteúdo das provas de qualquer
membro da equipe de aplicação do Exame.
7.5. Não haverá segunda chamada para a realização do Exame. O não comparecimento a qualquer uma das duas partes do exame
implicará a eliminação automática do PARTICIPANTE.
7.6. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou investigação policial, ter o
PARTICIPANTE utilizado processo ilícito, sua prova será anulada e
sua inscrição será automaticamente eliminada.
8- DA IDENTIFICAÇÃO DO PARTICIPANTE
8.1. É obrigatória a apresentação de documento de identificação original com foto para a realização das provas.
8.2. Consideram-se como documentos válidos para identificação do PARTICIPANTE: passaporte, carteira de identidade para
estrangeiro ou documento oficial de identidade do país onde reside.
8.3. O PARTICIPANTE impossibilitado de apresentar o documento de identificação original com foto nos dias de aplicação do
Exame, por motivo de extravio, perda, furto ou roubo, poderá realizar
as provas, desde que:
8.3.1. Apresente o Boletim de Ocorrência expedido por órgão policial a, no máximo 90 (noventa) dias da aplicação do Exame.
8.3.2. Submeta-se à identificação especial, que compreende a
coleta de dados e da assinatura do PARTICIPANTE em formulário
próprio.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
8.4. O PARTICIPANTE que apresentar documento de identificação original com validade vencida, com foto que não permita a
completa identificação dos seus caracteres essenciais ou de sua assinatura, poderá realizar as provas, desde que se submeta à identificação especial, que compreende a coleta de dados e de sua assinatura em formulário próprio.
9- DA CORREÇÃO DO EXAME
9.1. As provas da Parte Escrita e as reavaliações da Parte
Oral do Exame serão analisadas por uma comissão ad hoc, designada
pelo Inep, composta por professores da área de Português como
Língua Estrangeira e coordenada pela Comissão Técnico-Científica
do Celpe-Bras.
9.2. A correção do Exame obedecerá aos seguintes critérios
e procedimentos:
9.2.1. A correção da Parte Escrita é coordenada pelo Inep,
em Brasília. Serão utilizados como critérios, para fins de correção:
adequação contextual, adequação discursiva e adequação linguística.
9.2.2. Cada Tarefa descrita no item 2.1.1 deste edital valerá
até 5 pontos e será corrigida por dois corretores de forma independente, sem que um conheça a nota atribuída pelo outro.
9.2.3. Caso haja discrepância igual ou maior que 1,1 pontos
na nota atribuída pelos corretores (em uma escala de 0 a 5), a Tarefa
passará por uma terceira correção. A pontuação do terceiro corretor
será soberana sobre as demais.
9.2.4. A nota final da Parte Escrita é a média aritmética entre
as notas atribuída as 4 Tarefas.
9.3. A avaliação das interações da Parte Oral obedecerá aos
seguintes critérios e procedimentos:
9.3.1. A avaliação das interações é coordenada pelo Inep, em
Brasília. Serão utilizados como critérios para fins de avaliação: compreensão, competência interacional, fluência, adequação lexical, adequação gramatical e pronúncia.
9.3.2. Cada interação descrita no item 2.1.2 deste edital valerá até 5 pontos e será corrigida por dois corretores de forma independente, sem que um conheça a nota atribuída pelo outro.
9.3.3. Caso haja discrepância igual ou maior que 2,0 pontos
(em uma escala de 0 a 5) nas notas atribuídas pelos avaliadores à
Parte Oral, haverá uma terceira avaliação feita por uma comissão ad
hoc. A nota atribuída por essa comissão será soberana a nota dada
pelos avaliadores no Posto Aplicador.
9.3.4. A nota final da Parte Oral é a média entre as notas
atribuídas por cada avaliador, utilizando-se uma grade ponderada para
calcular a nota atribuída pelo observador.
9.4. Serão reavaliadas as seguintes discrepâncias entre as
duas partes da Prova Escrita e Oral:
9.4.1. Iguais ou maiores que 1,1 pontos (em uma escala de 0
a 5).
9.4.2. Que implicam mudança de nível de certificação, nos
casos em que a nota final da Parte Escrita seja superior à nota final da
Parte Oral.
9.5. A nota final geral do PARTICIPANTE será definida pela
menor nota entre a nota final da Parte Escrita e a nota final da Parte
Oral.
9.6. O Inep considera que a metodologia empregada na correção das tarefas contempla recurso de ofício.
9.7. Os parâmetros de correção da produção dos participantes
surdos ou com deficiência auditiva obedecerão à legislação em vigor.
10- DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS:
10.1. Os resultados do Exame Celpe-Bras serão divulgados
no Diário Oficial da União - DOU - e na Internet, no endereço
eletrônico http://portal.inep.gov.br/celpebras-resultados, estabelecendo-se como data provável o dia 16 de dezembro de 2013.
11- DO COMPROVANTE DE CERTIFICAÇÃO:
11.1. A comprovação da certificação, com respectivo nível
de proficiência, será feita por meio da apresentação de certidão gerada eletronicamente pelo Inep, em sua página na Internet (http://celpebras.Inep.gov.br/certificacao/), validada por protocolo eletrônico.
Parágrafo único- Para fins de comprovação do resultado do
exame perante instituições nacionais ou estrangeiras, a publicação no
Diário Oficial da União possui o mesmo valor das Certidões Eletrônicas que vierem a ser expedidas, devendo obrigatoriamente ser
apresentada em via original ou cópia autenticada, em atendimento a
expressa determinação do disposto no art. 16, parágrafo único da
Portaria MEC nº 1.350/2010.
11.2. Os dados fornecidos pelo participante no ato da inscrição serão os mesmos que constarão em sua Certidão Eletrônica.
12- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
12.1. O Boletim Individual do Celpe-Bras estará disponível
na página do Inep (http://celpebras.inep.gov.br/certificacao/).
12.2. Dados e informações produzidos pelos participantes ao
realizar o Exame farão parte do banco de dados do Inep, podendo ser
utilizados para pesquisa, com prévia autorização da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - Daeb, assegurando-se o anonimato dos
participantes.
12.3. A inscrição do participante implicará a aceitação das
normas para o Exame de Proficiência contidas neste Edital, no Guia
do Participante e em outros comunicados eventualmente divulgados
no endereço eletrônico http://portal.inep.gov.br/celpebras.
12.4. É de inteira responsabilidade do participante acompanhar a publicação de todos os atos, portarias e comunicados referentes a este Exame, por meio do endereço eletrônico http://portal.inep.gov.br/celpebras.
12.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Inep, sendo a
decisão irrecorrível.
ANEXO I
INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS PARA APLICAR O
EXAME CELPE-BRAS - 2013.2
BRASIL
Região Norte
Universidade Federal do Amazonas - UFAM
Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordão Ramos, 3000
Coroado I
Centro Administração Superior- Setor Norte
CEP: 69077-000 - Manaus/AM - Brasil
Universidade Federal do Pará - UFPA
Endereço: Rua Augusto Côrrea, nº 01
Campus Universitário do Guamá
CEP: 66075-110 - Belém/PA - Brasil
Universidade Federal do Amapá - UNIFAP
Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek s/n KM 2 Zerão (Marco Zero do Equador)
Coordenação de Letras
CEP: 68903-419 - Macapá/AP - Brasil
Universidade Federal de Roraima - UFRR
Endereço: Avenida Capitão Êne Garcês, 2413 Bloco I Sala
149
Bairro: Aeroporto
CEP: 69304-000 - Boa Vista/RR - Brasil
Região Centro-Oeste
Universidade de Brasília - UnB
Endereço: Prédio Multiuso I Bloco C, Sala 28/4
Campus Universitário Darcy Ribeiro - Asa Norte
CEP: 70910-900 - Brasília/DF - Brasil
Região Nordeste
Universidade Federal da Bahia - UFBA
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, 147 - Campus Universitário de Ondina
Instituto de Letras Sala 09 - PROPEEP- Programa de Pesquisa, Ensino e Extensão de Português
CEP: 40170-290 - Salvador/BA - Brasil
Universidade Federal da Paraíba - UFPB
Endereço: DLCV - Centro de Ciências Humanas, Letras e
Artes - Cidade Universitária
CEP: 58059-900 - João Pessoa/PB - Brasil
Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
Endereço: Av. Acadêmico Hélio Ramos s/n Cidade Universitária
CEP: 50740-530 - Recife/PE - Brasil
Região Sudeste
Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP
Endereço: Rua Sérgio Buarque de Holanda, nº 571
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
CEP: 13083-859 - Campinas/SP - Brasil
Universidade Metodista -Unidade São Bernardo - UMESP
Endereço: Av. Senador Vergueiro, nº 1301 Jardim do Mar
CEP: 09750-001 - São Bernardo do Campo/SP - Brasil
Universidade Federal de São Carlos- UFSCar
Endereço: Rodovia Washington Luís Km 235, Monjolinho
CEP: 13565-905 - São Carlos/SP - Brasil
Universidade Federal Fluminense - UFF
Endereço: Rua Miguel Frias nº 9, 7.º Andar - Icaraí
CEP: 24220-900 - Niterói/RJ - Brasil
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Endereço: Av. Presidente Antônio Carlos, nº 6627 Faculdade
de Letras - Sala 1000 A. Bairro: Pampulha
CEP: 31270-901 - Belo Horizonte/MG - Brasil
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
Endereço: Av. Horacio Macedo,2151 - Cidade Universitária
CEP: 21941-917 - Rio de Janeiro/RJ - Brasil
Região Sul
Universidade Estadual de Londrina - UEL
Endereço: Rodovia Celso Garcia Cid Pr 445 Km 380 Campus Universitário Cx. Postal 6001 - Laboratório de Línguas
CEP: 86051-980 - Londrina/PR - Brasil
Universidade Federal do Paraná - UFPR
Endereço: Rua Dr. Faivre, 405, sala 400 (CELIN)
CEP: 80060-140- Curitiba/PR - Brasil
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
Endereço: Av. Bento Gonçalves 9500 - Instituto de Letras Sala 226
CEP: 91509-900 - Porto Alegre/RS - Brasil
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
Endereço: Centro de Comunicação e Expressão Departamento de Línguas e Literatura Estrangeiras
Bloco B Sala 102 - Campus Universitário Trindade
CEP: 88040-900 - Florianópolis/SC - Brasil
Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
Endereço: Av. Roraima, n° 1000 - Campus Universitário Camobi
Departamento de Letras Estrangeiras Modernas - Bloco A sala nº 3219
Prédio 16 - Centro de Educação
CEP: 97105-900 - Santa Maria/RS - Brasil
Universidade Regional do Noroeste do Estado do RS - UNIJUÍ
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
LUIZ CLÁUDIO COSTA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800067
67
ISSN 1677-7069
Endereço: Rua do Comércio nº 3000 - Bairro Universitário Campus Ijuí - Prédio Gama
CEP: 98700-000 - Ijuí/RS - Brasil
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI
Endereço: Av. Sete de Setembro, 1621 CXP. 743
CEP: 99700-000 Erechim/RS - Brasil
EXTERIOR
ALEMANHA
Friedrich-Schiller-Universität Jena
Endereço: Ernst-Abbe-Platz 8
D-07743 - Jena - Alemanha
ARGENTINA
Casa do Brasil-Escola de Línguas- Buenos Aires
Endereço: Av. Callao 433, 8º andar
CEP: 1022AAE - Buenos Aires - Argentina
Centro Cultural Brasil - Argentina (CCBA)
Endereço: Avenida Belgrano 552
Buenos Aires - Argentina
Universidade Nacional del Litoral - UNL
Endereço: San Jerónimo, 1750
S3000FPN - Santa Fé - Argentina
Universidade Nacional del Nordeste - UNNE - Província do
Chaco
Endereço: Ameghino Y Roque Sáenz Pena (esquina)
C.P. 3500 - Resistencia - Chaco- Argentina
Universidade Nacional de Córdoba - UNC
Endereço: Avenida Vélez Sársfield, 187 B - Centro
5000 - Córdoba - Argentina
mailto:[email protected]
AUSTRIA
Universität Salzburg
Endereço : Fachbereich Romanistik Erzabt-Klotzstr.1,3.Stock, Raum 3.335
A-5020 - Salzburg - Áustria
BOLIVIA
Centro Cultural Brasil - Bolívia
Endereço: Avenida Arce, 2808 Esquina c/ Calle Cordero
Casilla
Bairro San Jorge
La Paz - Bolívia
Universidade Tecnológica Privada de Santa Cruz de La Sierra - UTEPSA
Endereço: Avenida Noel Kempff mercado, N°.175 entre Av.
Busch e Av. San Martin- 3 piso oficina de Relações Internacionais.
Santa Cruz de La Sierra - Bolívia
CHILE
Centro Cultural Brasileiro - Chile
Endereço: Avenida Libertador Bernardo O´Higgins, nº 1650
- Centro
Santiago - Chile
CHINA
Universidade de Macau
Endereço: Av. Padre Tomás Pereira s/n
2001 - Região Administrativa Especial de Macau - China
Universidade de Comunicação da China
Endereço: Rua Dingfuzhuang Dongjie, N. 1,
District Chao yang,
100024, Pequim - China
COLÔMBIA
Instituto Cultural Brasil - IBRACO-BOGOTÁ
Endereço : Carrera. 9 - número 70 A - 11
Bogotá - Colombia
Instituto Cultural Brasil - IBRACO - LETICIA
Endereço : Carrera. 9 - número 70 A - 11
Bogotá - Colombia
Instituto Cultural Brasil - IBRACO-MEDELLIN
Endereço : Carrera. 9 - número 70 A - 11
Bogotá - Colombia
CORÉIA DO SUL
Hankuk University of Foreign Studies - HUFS
Endereço: 270 Imun-dong, Dongdaemun-gu
130-79, Seul - Coréia do Sul
COSTA RICA
Fundação de Centro de Estudos Brasileiros - FCDEB - São
José
Endereço: Del Hospital de Niños, 100 metros Oeste y 75
metros Sur
São José - Costa Rica - América Central
EQUADOR
Instituto Brasileiro-Equatoriano de Cultura - IBEC
Endereço: Calle La Colina nº 26-16 y San Ignacio
Pichinha - Quito - Equador
ESPANHA
Centro Cultural do Brasil em Barcelona
Endereço: Paseo de Gracia, 41 - 3º
08007 - Barcelona - Espanha
Centro de Estudos Brasileiros - Universidade de Salamanca
Endereço: Plaza de San Benito 1 (Palácio de Maldonado)
37007 - Salamanca - Espanha
Colégio Mayor - Casa do Brasil - Madri
Universidad Complutense de Madri
Endereço: Avenida Arco de La Victoria, 3 - Ciudad Universitária
28040 - Madri - Espanha
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
Harvard University
Endereço: Boylston Hall, 4th Floor
02138 - Cambridge, Massachusetts - USA
University of Florida
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
Endereço: 319 Grinter Hall
32611 Gainesville, Florida - USA
Florida International University - FIU
Endereço: 11200 S.W. 8th Street, Room DM 485 B
33199 Miami, Florida - USA
Utah Valley University
Endereço: 800W University Pkwy, Dept. of Foreign Languages - MS 167
84058 - Orem, Utah - USA
FRANÇA
Université de la Sorbonne Nouvelle - Paris III
Endereço: 13 rue de Santeuil - Bureau 7 - Formation Continue FCP3 - 75003
75005 - Paris - França
Universidade Paul-Valéry Montpellier III
Endereço: Route de Mende- Montpellier Cedex 5
34199 - Montpellier- França
Université Paris Ouest Nanterre La Défense
Endereço: Département de Portugais, 200 av. de la Republique, bâtiment V, casier 220 cedex 5
92001 - Nanterre - França
Université de Nantes
Endereço: Mission Langues - MSU 110 Boulevard Michelet
B.P. 42212
44322 - Nantes - France
Universite de Poitiers
UFR Lettres et Langues
Endereço: 1 rue Raymond Cantel UFR Lettres et Langues BP 613 - Bâtiment A3
86022 Poitiers - França
Universidade Blaise Pascal (Clermont II)
Endereço: 34 Avenue Carnot cedex
63037, Clermont-Ferrand - França
GUIANA
Centro Cultural Brasileiro- Guiana
Endereço: 309 Church Street Queenstown P.O Box 10489
Georgetown - Guyana
INGLATERRA
King`s College London
Endereço: Department of Portuguese & Brazilian Studies,
Strand - London, UK
WC2R 2LS - Londres, Inglaterra/Reino Unido
ITÁLIA
Centro Cultural Brasileiro - Itália
Endereço: Piazza Navona, 18
00186 - Roma - Itália
JAPÃO
Universidade de Estudos Estrangeiros de Kyoto
Endereço: Kyoto Shi Ukyouku Saiin Kasamecho 6
Kyoto University of Foreign Languages, Room 506
615-8558 Kyoto - Japan
MÉXICO
Centro Cultural Brasileiro - México
Endereço: Calle San Francisco 1220, Colonia Del Valle
03100, México - D.F - México
NICARÁGUA
Centro Cultural Brasileiro - Nicarágua
Endereço : Km 7 ½ de la Carretera Sur
Quinta de Los Pinos - Apartado Postal 264
Manágua - Nicarágua
NIGÉRIA
OBAFEMI AWOLOWO UNIVERSITY
HBI 306A Obafemi Awolowo University, University Campus, Ile-Ife
Endereço: Room 306A, Humanities Block I,
220005 - Ile-Ife - Osun State - Nigéria
PARAGUAI
Centro Cultural Brasileiro - Paraguai
Endereço: 25 de Mayo, nº 1875 - esq. Gral Aquino
Assunção - Paraguai
PERU
Centro de Difusão Cultural Terra Brasil/Casa do Brasil Arequipa
Endereço: La Señorial A-12 Cayma
Arequipa - Peru
Centro Cultural Brasileiro - Peru
Endereço: Av. Benavides, 2180- Miraflores, Lima 18
Lima - Peru
POLÔNIA
Uniwersytet Marii Curie Sklodowskiej - Lublin
Endereço: Plac Marii Curie Sklodowskiej 4ª
20-031, Polska (Pologne) - Lublin - Polônia
REPÚBLICA DOMINICANA
Centro Cultural Brasil - República Dominicana
Endereço: Calle Hermanos Delingne nº 52, Gazcue
Santo Domingo - República Dominicana
REPÚBLICA DE EL SALVADOR
Centro Cultural Brasil - El Salvador
Endereço: Boulevard Sérgio Vieira de Mello, número 132,
Colônia San Benito
1381, São Salvador - República De El Salvador
SUIÇA
Instituto Cultural Brasileiro de Zurique
Endereço: Bleicherweg, 54 - 2º andar
8002 - Zurique - Suíça
SURINAME
Centro Cultural Brasileiro - Suriname
Endereço: Swalmbergstraat, nº 7
Paramaribo - Suriname
CO
ME
RC
IA
LIZ
URUGUAI
Instituto Cultural Uruguaio-Brasileiro - ICUB
Endereço: Av. 18 de Julio, n.º 994, 6º piso - Centro
11100 - Montevideo - Uruguai
VENEZUELA
Instituto Cultural Brasil-Venezuela - ICBV
Endereço: Sexta Avenida de Altamira con Avenida San Juan
Bosco, Quinta 65
Altamira - Municipio Chacao
1060 - Caracas - Venezuela.
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013
Nº Processo: 23087.004660/2013-85
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: Marcelo Jorge Nascimento Souza
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 26-06-2013 a 25-12-2013
Data da Assinatura: 26-06-2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2013 - UASG 153037
Número do Contrato: 12/2009. Nº Processo: 23065020195200900.
PREGÃO SISPP Nº 290/2008 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 05680391000156. Contratado : FSF TECNOLOGIA LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação de
vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 22/06/2013 a
22/06/2014. Data de Assinatura: 22/06/2013.
(SICON - 17/07/2013) 153037-15222-2013NE800064
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, CNPJ
24.464.109/0002-29. Objeto: Aquisição de IMPRESSOS EM GERAL. Processo nº 23065.026932/2012-75 PE/SRP nº 118/2012. Prazo
de vigência: 25/03/2013 à 25/03/2014. Empresa registrada: IMPRIMA SOLUÇOES GRÁFICAS LTDA-ME, CNPJ nº 08.108.612/000104, Valor total R$ 17.231,00.
AÇ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 46/2013 - UASG 150229
ÃO
Nº Processo: 23065020665201311 . Objeto: Aquisição do Medicamento BORTEZOMIBE 3,5MG Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Para suprir as necessidades emergenciais do Hospital
Universitário HUPAA/UFAL, conforme documentos acostados aos
autos. Declaração de Dispensa em 17/07/2013 . HENRIQUE PEREIRA TORRES . Pregoeiro Oficial Hupaa/ufal . Ratificação em
17/07/2013 . PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE . Ordenador
de Despesas Hupaa/ufal . Valor Global: R$ 36.039,25 . CNPJ CONTRATADA : 09.053.134/0002-26 ELFA MEDI CAMENTOS LTDA.
(SIDEC - 17/07/2013) 150229-15222-2013NE800404
PR
OI
BID
A
Número do Contrato: 3/2011.
Nº Processo: 23065019005201037.
PREGÃO SISPP Nº 100/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 11873478000142. Contratado : CLIMATEC SERVICOS TECNICOS LTDA -Objeto: Reajuste de 5,69% conforme indice estabelecido (IPCA). Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 19/02/2013 a 19/02/2014. Valor Total:
R$407,10. Data de Assinatura: 19/02/2013.
(SICON - 17/07/2013) 150229-15222-2013NE800404
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2013 - UASG 150229
Número do Contrato: 12/2010.
Nº Processo: 23065027510200911.
PREGÃO SISPP Nº 130/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 73302879000108. Contratado : PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE -QUALIDADE LTDA. Objeto: Reajuste de 6,3128% conforme indice estabelecido (IPCA). Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
17/04/2013 a 17/04/2014. Valor Total: R$410,32. Data de Assinatura:
17/04/2013.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013
Nº Processo: 23087.004638/2013-35
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: João Antonio da Silva
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 26-06-2013 a 25-12-2013
Data da Assinatura: 25-06-2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800068
EDITAL DE 28 DE JUNHO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 108/2013
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas
atribuições, comunica que:
No Edital nº 108/2013, publicado no DOU de 26-06-2013,
seção 3, fls. 82 a 84, foi retificado da seguinte forma:
No item 8.4:
Onde se lê:
8.4 O projeto deverá ser desenvolvido na área de Engenharia,
e em consonância com o Projeto de Implantação do Campus de Poços
de Caldas e do Projeto Pedagógico dos cursos de Engenharia, disponíveis no sítio da Pró-Reitoria de Graduação: http://www.unifalmg.edu.br/graduacao/?q=campusunifal3.
Leia-se:
8.4 O projeto deverá ser desenvolvido na área de Engenharia
Química, e em consonância com o Projeto de Implantação do campus
de Poços de Caldas e do Projeto Pedagógico do curso de Engenharia
Química, disponível no sítio da Pró-Reitoria de Graduação:
http://www.unifal-mg.edu.br/graduacao/?q=campusunifal3.
No Edital nº 109/2013, publicado no DOU de 26-06-2013,
seção 3, fl. 84, foi retificado da seguinte forma:
No item 8.4:
Onde se lê:
8.4 O projeto deverá ser desenvolvido na área de Engenharia,
e em consonância com o Projeto de Implantação do Campus de Poços
de Caldas e do Projeto Pedagógico dos cursos de Engenharia, disponíveis no sítio da Pró-Reitoria de Graduação: http://www.unifalmg.edu.br/graduacao/?q=campusunifal3.
Leia-se:
8.4 O projeto deverá ser desenvolvido na área de Engenharia
Química, e em consonância com o Projeto de Implantação do campus
de Poços de Caldas e do Projeto Pedagógico do curso de Engenharia
Química, disponível no sítio da Pró-Reitoria de Graduação:
http://www.unifal-mg.edu.br/graduacao/?q=campusunifal3.
No Edital nº 110/2013, publicado no DOU de 26-06-2013,
seção 3, fl. 84, foi retificado da seguinte forma:
No item 4.1:
Onde se lê:
4.1 As inscrições serão realizadas a partir do dia 26-06-2013,
às 8 horas, até o dia 26-08-2013, às 18 horas (horário de Brasília).
Leia-se:
4.1 As inscrições serão realizadas a partir do dia 26-06-2013,
às 8 horas, até o dia 26-07-2013, às 18 horas (horário de Brasília).
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2013 - UASG 150229
(SICON - 17/07/2013) 150229-15222-2013NE800404
Nº Processo: 23087.002619/2013-74
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: Cristina Maria Mendes Resende
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 11/2013 - Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 15-07-2013 a 12-09-2013
Data da assinatura: 04-07-2013
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PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
EDITAL DE 1 o- DE JULHO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 106/2013
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas
atribuições, comunica que o Edital nº 106/2013, publicado no DOU
de 26-06-2013, seção 3, fls. 81 e 82, foi retificado da seguinte forma:
No item 8.4:
Onde se lê:
8.4 O projeto deverá ser desenvolvido na área de Tratamento
de Minérios, e em consonância com o Projeto de Implantação do
Campus de Poços de Caldas e do Projeto Pedagógico dos cursos de
Engenharia, disponíveis no sítio da Pró-Reitoria de Graduação:
http://www.unifal-mg.edu.br/graduacao/?q=campusunifal3.
Leia-se:
8.4 O projeto deverá ser desenvolvido na área de Engenharia
de Minas, e em consonância com o Projeto de Implantação do Campus de Poços de Caldas e do Projeto Pedagógico dos cursos de
Engenharia, disponíveis no sítio da Pró-Reitoria de Graduação:
http://www.unifal-mg.edu.br/graduacao/?q=campusunifal3.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2013 - UASG 153028
Nº Processo: 23087004116201333 . Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços de confecção de armação
metálica de prótese parcial removível (composição em liga de cobalto
cromo), incluindo o fornecimento de todos os materiais, para atender
as necessidades da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Alfenas UNIFAL-MG. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 18/07/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700 Centro - ALFENAS - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LEIDA CRISTINA SILVA MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 17/07/2013) 153028-15248-2013NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 153038
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2013 - UASG 158195
Número do Contrato: 102/2011.
Nº Processo: 23066049484/10-35.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 13/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 96803747000157.
Contratado : CONSTRUTORA LINK LTDA - EPP -Objeto: Prorrogar a vigência contratual para 09/05/2014. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Data de Assinatura: 04/07/2013.
Nº Processo: 23096016658/13-98 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigilância armada para a UFCG, campi de
Campina Grande, Pombal e Sumé. Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 18/07/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço:
Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA GRANDE
- PB . Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ANTONIO DE SOUZA WANDERLEY
Chefe da DM
(SICON - 17/07/2013) 153038-15223-2013NE800034
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 153038
Número do Contrato: 131/2011.
Nº Processo: 23066020811/11-49.
PREGÃO SISPP Nº 6/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 11681067000155. Contratado :
PADUA CONSTRUTORA LTDA - ME -Objeto: Prorrogar a vigência
contratual para 18/11/13. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de
Assinatura: 21/05/2013.
(SICON - 17/07/2013) 153038-15223-2013NE800034
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153038
Número do Contrato: 34/2012.
Nº Processo: 23096014814/13-65.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado:
10835137000110. Contratado : PRENNER CONSTRUCOES LTDA EPP -Objeto: Prorrogação de vigência por mais 180(cento e oitenta)
dias. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Legislação complementar.
Vigência: 09/07/2013 a 05/01/2014. Data de Assinatura:
08/07/2013.
(SICON - 17/07/2013) 153038-15223-2013NE800034
(SICON - 17/07/2013) 158195-15281-2013NE000002
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2013 - UASG 158701
Nº Processo: 23096025560/13-00 . Objeto: Inscriçao Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de evento especifico, ministrado por entidade especifica de autoria da propria empresa. Declaração de Inexigibilidade em 17/07/2013 . DILMA SILVA
SANTOS . Gestor Financeiro Substituto . Ratificação em 17/07/2013
. BRAULIO MAIA JUNIOR . Diretor do Cct . Valor Global: R$
345,00 . CNPJ CONTRATADA : 43.996.719/0001-37 ASSOCIACA
O BRASILEIRA DE EDUCACAO EM ENGENHARIA.
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O Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar da Universidade Federal de
Campina Grande, Campus de Pombal-PB, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
Decreto nº. 6.944, de 21/08/2009, da Presidência da República, publicado no DOU de 24/08/2009, no
Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, que constitui o Banco de Professores Equivalentes das Universidades
Federais, na Lei Nº 12.772/2012 que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos do
Magistério Federal, e a Medida Provisória nº 614, de 14/05/2013, torna público, para conhecimento dos
interessados, a abertura de inscrições para concurso público de provas e títulos destinado a selecionar
candidatos para o provimento de 01 (uma) vaga de Professor de 3º Grau, da carreira do Magistério
Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, autorizada com carga horária de 40
horas semanais, em regime de trabalho de dedicação exclusiva.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. A seleção, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie, no que couber, será regida
pela Resolução nº. Nº 01/2012, de 26 de abril de 2012, da Câmara Superior de Gestão AdministrativoFinanceira do Conselho Universitário da Universidade Federal de Campina Grande e pelas normas
contidas neste Edital.
1.2. A retribuição do pessoal docente compreende o vencimento ou salário fixado em lei para
cada nível, os incentivos funcionais e demais vantagens previstas em lei.
1.3. O processo seletivo compreenderá as 03 (três) fases seguintes: prova escrita e prova
didática, ambas de caráter eliminatório, e exames de títulos.
a) Participarão da prova escrita os candidatos cujas inscrições forem homologadas;
b) Participarão da prova didática os candidatos que obtiverem pelo menos 70 pontos na prova
escrita;
c) Participarão do exame de títulos os candidatos que obtiverem pelo menos 70 pontos na prova
didática.
1.4. A seleção será realizada pela Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental do
Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, Campus de Pombal, para a Área de conhecimento
objeto do concurso, Regime de Trabalho, Classe, Número de Vagas e Requisitos Específicos (Titulação
Acadêmica Mínima Exigida), conforme especificado no quadro abaixo:
Quadro 01
Titulação Acadêmica Mínima
Graduação em Economia ou Administração com Mestrado em Economia ou Administração
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800069
NA
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
AGROALIMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2013 - UASG 158195
EDITAL N o- 14, DE 27 DE JUNHO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA MAGISTÉRIO SUPERIOR
Área de Conheci- Regime
de Vagas
mento
Trabalho
Economia e Admi- T-40 com De- 01
nistração
dicação Exclusiva
(SIDEC - 17/07/2013) 158195-15281-2013NE000002
(SIDEC - 17/07/2013) 158701-15281-2013NE000002
Número do Contrato: 58/2013.
Nº Processo: 23066033786/12-17.
PREGÃO SISPP Nº 47/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 02401265000127. Contratado :
ORBRASERV - ORGANIZACAO BRASILEIRADE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto repactuar os
preços contratados, conforme Convenção Coletiva de Trabalho
2013/2013 da categoria profissional SEAC/Recepção e Portaria, a fim
de manter as condições efetivas da proposta original. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 . Valor Total: R$12.372.861,60. Data de Assinatura: 16/07/2013.
Unidade Acadêmica
Ciências e Tecnologia Ambiental
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158301
A
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N
Número do Contrato: 21/2012.
Nº Processo: 23096016223/13-10.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado:
34028316001932. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de prestação de serviços de exclusividade da Empresa Brasileira - EBCT. Fundamento
Legal: lei 8.666/1993 . Vigência: 21/07/2013 a 20/07/2014. Valor
Total: R$1.000,00. Data de Assinatura: 11/06/2013.
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(SICON - 17/07/2013) 158301-15281-2013NE000002
2. DO CARGO
2.1. Denominação, classe e nível de ingresso: Professor Assistente A, Nível 1, com Dedicação
Exclusiva (DE).
2.2. A remuneração inicial do cargo está especificada no Quadro 02:
Quadro 02
DENOMINAÇÃO
Assistente A - DE
VENC. BÁSICO
R$ 3.594,57
2.3. A retribuição por titulação será paga de conformidade com o Anexo IV, a Tabela III da
Medida Provisória nº 614/2013.
2.4. A Jornada de Trabalho do cargo está especificada no Quadro 03:
Quadro 03
Classe
Professor Assistente A, T - 40, DE
Horas Semanais de Trabalho
40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva
2.4. O pessoal docente, na qualidade de servidor público, fica submetido ao Regime Jurídico
Único e à legislação complementar do Pessoal Civil da União. A lotação de cargos de magistério será
feita por Unidade Acadêmica e dimensionada em função das atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Em qualquer das jornadas, será respeitada a carga horária mínima semanal de oito horas-aula.
2.5. O docente aprovado no concurso deverá estar apto a ministrar, as disciplinas relacionadas
à Economia e Administração.
3. DAS CONDIÇÕES E REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO E INVESTIDURA NO CARGO
3.1. Ter nacionalidade brasileira ou estrangeira com situação regular no país;
3.2. Estar em gozo dos direitos políticos;
3.3. Estar quite com as obrigações eleitorais;
3.4. Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;
3.5. Apresentar declaração de não acumulação de cargo ou emprego público (De acordo com o
§ 3º do art. 118 da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e da Lei Nº. 9.527, de 10 de dezembro
de 1997. Considera-se acumulação proibida à percepção de vencimento de cargo ou emprego público
efetivo com proventos da inatividade, salvo quando os cargos de que decorram essas remunerações
forem acumuláveis na atividade);
3.6. Apresentar declaração de bens e valores patrimoniais.
§ 1º Os documentos comprobatórios relacionados no item 3 serão exigidos de todos os candidatos no ato da inscrição, exceto os discriminados nos subitens "3.5" e "3.6", que deverão ser
apresentados apenas pelos candidatos convocados para nomeação.
§ 2º Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de
que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no concurso.
§ 3º A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no item 3 impedirá
a posse do candidato.
4. DA TAXA DE INSCRIÇÃO:
4.1. A guia de pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais)
deverá ser obtida no site www.tesouro.fazenda.gov.br, SIAF, Guia de Recolhimento da União, Impressão
- GRU Simples, utilizando os seguintes dados: Unidade Favorecida: UG 158195, Gestão 15281, Recolhimento Código 28883-7; Vencimento: 16/08/2013; CPF e nome do Contribuindo (Candidato); Valor
Principal e Valor Total (Taxa de Inscrição), concluindo com a emissão da GRU para pagamento
exclusivamente no Banco do Brasil.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
4.2. O valor da taxa de inscrição, uma vez pago, não será restituído em nenhuma hipótese.
4.3. O candidato oriundo de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008 e Decreto nº 6.135, de 26/06/2007, que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e deseje solicitar isenção da taxa de inscrição deverá fazê-lo até
o dia 09/08/2013 através de requerimento disponível no anexo 4 do presente edital.
4.4. O requerimento de isenção da taxa de inscrição (anexo 3) deverá ser entregue e protocolado
no local de inscrição até o dia 09/08/2013 e a resposta sobre o deferimento ou não, será divulgado no
endereço eletrônico www.ufcg.edu.br e no quadro de aviso da Unidade Acadêmica de Ciências e
Tecnologia Ambiental no dia 13/08/2013.
4.5. O candidato cujo pedido de isenção tiver sido indeferido, deverá efetuar o pagamento da
taxa de inscrição e entregar o comprovante original do depósito bancário no valor da taxa de inscrição
conforme especificado no subitem 4.1, através de protocolo no local de inscrição, ou enviar via Correio,
por SEDEX, até o dia 16/08/2013.
5. DAS INSCRIÇÕES:
5.1. As inscrições serão realizadas pessoalmente ou por procuração, com firma reconhecida, na
Secretaria da Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, Campus de Pombal, Rua Jairo Vieira Feitosa, 1770, Bairro dos Pereiros, Pombal
-PB (CEP 58.840-000). Fone: (83) 3431-4007, de 24/07/2013 a 16/08/2013, em dias úteis, no horário das
07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
5.2. O candidato apresentará no ato da inscrição:
a) Comprovante original do depósito bancário no valor da taxa de inscrição, como especificado
no subitem 4.1;
b) Requerimento de inscrição assinado pelo candidato ou seu procurador devidamente habilitado, dirigido ao Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica (disponível no Anexo 2 deste
edital);
c) Fotocópia legível e autenticada do título de eleitor e do comprovante de quitação com as
obrigações eleitorais;
d) Fotocópia legível e autenticada do comprovante de quitação com o serviço militar (para
candidatos do sexo masculino);
e) Fotocópia legível e autenticada do passaporte, com visto válido, de acordo com as normas do
Serviço Nacional de Imigração (para estrangeiros);
f) Fotocópia legível e autenticada da Carteira de Identidade e do CPF;
g) Curriculum Vitae em 1 (uma) via, com cópia dos documentos comprobatórios;
h) Declaração de que tem conhecimento e aceita as condições e normas estabelecidas neste
Edital (anexo 3), sobre as quais não poderá alegar desconhecimento, e na Resolução Nº. 01/2012, de
21/12/2011, da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira do Conselho Universitário da
UFCG, disponíveis na Unidade Acadêmica e na Internet (www.ufcg.edu.br).
5.3. O servidor designado para receber a documentação exigida no subitem 5.2, o fará mediante
a apresentação dos originais, conferindo e autenticando todas as páginas que lhe forem entregues,
rubricando-as e numerando-as à vista do candidato ou seu procurador, além de listar o material não
textual.
5.4. Após o ato de inscrição, o candidato ou seu procurador receberá, sem prejuízo de outras
instruções eventualmente exaradas, os seguintes documentos:
a) Cópia da Resolução citada na letra "i" do subitem 5.2;
b) Programa (Pontos) do concurso;
c) Calendário das provas;
d) Tabela contendo prazos que nortearão o concurso, conforme o Anexo 1 deste Edital;
e) Relação nominal dos membros da comissão examinadora e seus suplentes, com respectiva
titulação acadêmica.
5.5. Os documentos apresentados ficarão em poder da Unidade Acadêmica, não cabendo
devolução.
5.6. O procurador do candidato deverá apresentar original da Procuração e respectiva cópia
autenticada do instrumento, ficando esta em poder da Unidade Acadêmica.
5.7. O valor da taxa de inscrição, uma vez pago, não será restituído em nenhuma hipótese.
5.8. A inscrição poderá ser feita também por via postal, através de Sedex ou serviço similar,
dentro do prazo estabelecido neste Edital.
5.9. O candidato que utilizar a alternativa do subitem 5.8 para inscrição deverá enviar os
documentos comprobatórios autenticados.
5.10. Os documentos comprobatórios originais do Curriculum vitae são indispensáveis para
efeito de pontuação na Prova de Títulos, devendo o candidato apresentá-los, caso haja sido aprovado na
prova didática.
5.11. Todos os demais documentos comprobatórios deverão estar devidamente autenticados,
podendo, para os casos de inscrição realizada presencialmente, ser a autenticação realizada por servidor
especialmente designado para receber e autenticar a documentação.
5.12. Os prazos regulamentares do Concurso estão discriminados no Anexo 1 deste Edital.
5.13. Não será permitida inscrição condicional e nem admitida complementação documental
fora do prazo de inscrição, salvo se a Comissão Examinadora em caso de dúvida, exigir do candidato
documentos que comprovem a veracidade ou autenticidade de peças processuais entregues no ato da
inscrição.
6. DAS PROVAS:
6.1. Local de realização: As atividades de cada dia serão realizadas às 08h00 na Sala 03 da
Central de Aulas do Bloco I do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar - Campus de PombalPB, localizado na Rua Jairo Vieira Feitosa, S/N - Bairro dos Pereiros, Pombal -PB (CEP: 58.840000).
6.2. Períodos e horários de aplicação das provas estão no Quadro 04.
Quadro 04
CO
ME
RC
IA
LIZ
Prova escrita
Data
16/09/2013
Hora
08h
Resultado da prova escrita
17/09/2013
08h
Sorteio do ponto para a prova didática e aber- 17/09/2013
tura dos envelopes com os códigos dos candidatos por ordem de chamada
Prova didática
18/09/2013
08h30
Prova de títulos
-
19/09/2013
a) domínio do assunto (peso 6),
b) estruturação coerente e desenvoltura do texto (peso 2),
c) clareza e precisão de linguagem (peso 2).
6.5. A prova didática, que será gravada, consistirá em aula teórica com duração de 50 minutos
referente ao tema sorteado do programa. Após o término da apresentação, a Comissão Examinadora
poderá, se julgar necessário, arguir o candidato. A chamada para realização das provas obedecerá à
ordem do sorteio dos candidatos. No julgamento da prova didática serão avaliados os seguintes critérios:
a) domínio do tema sorteado (peso 4),
b) estrutura coerente do plano de aula (peso 1),
c) execução do plano de aula (peso 1),
d) clareza e desenvoltura da exposição (peso 1),
e) comunicação e uso de técnicas didáticas (peso 2),
f) cumprimento do tempo de aula (peso 1).
6.6. Os candidatos aprovados nas provas escrita e didática deverão apresentar documentação
comprobatória original dos títulos constantes no Curriculum Vitae.
6.7. O Exame de Títulos constará da apreciação dos documentos comprobatórios apresentados
pelo candidato e serão pontuados segundo a Tabela de Pontos anexa à Resolução nº. 01/2012, pela
Comissão Examinadora em conjunto.
6.8. A nota final de cada candidato será igual à média ponderada das notas obtidas nas provas
escrita e didática e no exame de títulos, observados os seguintes pesos: Prova escrita (peso 3), Prova
didática (peso 4) e Exame de Títulos (peso 3). Em caso de empate serão consideradas as seguintes
prioridades: a) maior nota na prova didática; b) maior nota na prova escrita e c) maior nota no exame
de títulos.
6.9. Durante a realização das provas não será permitida a utilização de aparelhos celulares. Na
prova escrita é vedado o uso de equipamentos audiovisuais, bem como de qualquer material escrito para
consulta.
6.10. A critério da Comissão Examinadora, o sorteio do tema da prova didática poderá ser
antecipado ou adiado em função do número de participantes na prova escrita.
6.11. Programa/Pontos e referências bibliográficas para as áreas de conhecimentos estão listados
nos quadros 05 e 06.
Quadro 05: Pontos do concurso
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
AÇ
08h
ÃO
PR
Local
Sala 03 da Central de Aulas
do Bloco I do CCTA/UFCG
Sala 03 da Central de Aulas
do Bloco I do CCTA/UFCG
Sala 03 da Central de Aulas
do Bloco I do CCTA/UFCG
Sala 03 da Central de Aulas
do Bloco I do CCTA/UFCG
-
6.3. Todas as etapas das provas serão avaliadas por uma Comissão Examinadora composta por
três professores, com titulação igual ou superior à exigida no concurso, sendo um dos membros
pertencente à outra Instituição de Ensino Superior.
6.4. A prova escrita consistirá na dissertação do tema sorteado a partir do programa e terá
duração de 04 (quatro) horas. No julgamento da prova escrita serão considerados os seguintes critérios:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800070
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
Fundamentos de economia: Definição, problemas fundamentais e seu funcionamento.
Demanda, Oferta e Equilíbrio de Mercado
Teoria da Produção e Custos
Economia Rural: funcionamento dos mercados agropecuários e as políticas agrícolas
Agronegócio: Definições e instrumentos de gestão
Marketing
As organizações e suas funções
Cooperativismo Rural e desenvolvimento agrícola sustentável
Evolução das teorias administrativas
Planejamento: Estratégico, Operacional e a análise de decisão
Quadro 06: Referências
ARBAGE, A. P. Fundamentos de Economia Rural. Ed. Argos, Chapecó, 2006.
BATALHA, M. O. (coord.)Gestão agroindustrial, vol. 1 e 2, Atlas, SP, 3 ed., 2007.
CHIAVENATTO, I. Introdução à teoria geral da administração. Rio de Janeiro: Campus,
OI
2000.
CHIAVENATTO, I. Teoria geral da administração. Rio de Janeiro: Campus, 2001.
GARCIA, Manuel Enriquez; VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de. Fundamentos de
economia. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
KOTLER, Philip. Marketing. São Paulo: Atlas, 1996.
MAXIMIANO, A. C. A. Introdução à Administração. Atlas. 2006.
MAXIMIANO, A. C. A. Teoria Geral da Administração: Edição Compacta. São Paulo: Atlas.
2010.
MENDES, J. T. G; PADILHA JÚNIOR, J. B. Agronegócio: uma abordagem econômica. São
Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007.
PINDYCK, Robert S. & RUBINFELD, Daniel L. Microeconomia.São Paulo: Prentice
Hall,2005.
TROSTER, Roberto Luis; MONCHON, Francisco. Introdução à economia. São Paulo: Makron
Books, 2004.
VARIAN, Hal. Microeconomia: princípios básicos. Rio de Janeiro: Campus, 2006.
7. DA COMISSÃO EXAMINADORA:
A Comissão Examinadora será composta pelos seguintes membros:
BID
Prof.
Prof.
Prof.
Prof.
Prof.
Prof.
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Dr. Ricardo Schmidt Filho
M. Sc. Augusto Santana Medeiros
M.Sc. Vorster Queiroga Alves
Dr. Carlos Alberto da Silva
M. Sc. Rodrigo Cesar Reis de Oliveira
M.Sc. José Lourenço Candido
UFCG
IFRN
UFCG
UFCG
FANESE
UFCG
Presidente
Titular
Titular
Suplente
Suplente
Suplente
8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Às pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais será assegurado o direito de
inscrição no concurso público previsto neste Edital, dele participando em igualdade de condições com os
demais candidatos, desde que a deficiência ou necessidade apresentada seja compatível com as atividades do cargo para o qual concorrem.
8.2. Os candidatos citados no item anterior deverão apresentar, no ato da inscrição, declaração
da especificidade da deficiência, submetendo-se, quando convocados, à perícia médica por junta médica
oficial, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato, como portador de deficiência, e
a compatibilidade da deficiência com as atividades do cargo.
8.3. O candidato amblíope ou cego deverá solicitar por escrito, à Coordenação Administrativa
da Unidade Acadêmica, até o último dia de inscrição, a confecção da prova especial ampliada (especificando o tipo de grau para a ampliação) ou o acompanhamento por monitor.
8.4. O candidato que não fizer a solicitação prevista no item anterior (8.3), no prazo mencionado e seja qual for o motivo alegado, não terá a prova preparada, ficando impossibilitado de a ela
se submeter e, portanto, excluído do concurso.
9. DA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO
9.1. A nomeação dos candidatos fica condicionada à comprovação dos requisitos para a investidura nos cargos especificados no item 3 deste Edital.
9.2. A posse dos candidatos nomeados dar-se-á pela assinatura do Termo de Posse e ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de provimento no Diário Oficial da União.
9.3. Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo especificado
no item anterior.
9.4. O docente terá 15 (quinze) dias contados da data da posse para entrar em exercício, sendo
passível de exoneração aquele que não obedecer a esse prazo.
9.5. Os nomeados e empossados exercerão a docência na UFCG, no Centro de Ciências e
Tecnologia Agroalimentar, com sede no Município de Pombal - PB.
9.6. Os nomeados assumem o compromisso de fixar residência no Município de Pombal PB.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
9.7. Regime Jurídico do cargo a ser provido: os nomeados serão regidos pela Lei nº 8.112, de
71
ISSN 1677-7069
ANEXO 2 - REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União,
Ilmo. Sr. Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Am-
das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, da Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012 e da
biental
Medida Provisória nº 614, de 14/05/2013.
Professor Dr. Paulo Xavier Pamplona
Eu,________________________________, residente à _____________________,nº_____, bairro ____________, na cidade de _____________, CEP: _______________ celular ( ) ___________
telefone: ( )____________ ____, E-mail:_________________ __________ venho requerer, a Vossa
Senhoria, a inscrição no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente Padrão I da
Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, da Universidade Federal de Campina Grande, para concorrer a uma vaga na área de
__________________________________________________, de acordo com o Edital CCTA/UFCG N°
014, de 27 de Junho de 2013, disponível no endereço www.ufcg.edu.br e www.ccta.ufcg.edu.br.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Pombal, ____de___________de 2013
______________________________________________________
Assinatura do candidato ou procurador
Procurador:______________________________________________
RG Nº:________________CPF Nº: ________________________
Telefone/ Celular:______________________________
Endereço:___________________________________________
10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1. Os prazos regulamentares do Concurso estão apresentados no Anexo 1 deste Edital.
10.2. Após a publicação deste Edital no DOU, o mesmo, acompanhado de informações complementares e dos formulários correspondentes a Declaração de conhecimento e aceitação das normas do
concurso e do Requerimento de Inscrição, estará disponível na internet (www.ufcg.edu.br)
10.3. Sendo necessário o adiamento do concurso por motivos relevantes, a Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica divulgará novo calendário para o certame com antecedência mínima
de 05 (cinco) dias da primeira prova na internet (www.ufcg.edu.br).
10.4. Somente se submeterão às provas os candidatos cujas inscrições tiverem sido deferidas.
10.5. Todas as etapas do concurso público previsto neste Edital serão realizadas no campus de
Pombal - PB.
10.6. Os resultados de cada etapa do concurso serão afixados em espaço adequado e próprio na
L
A
N
Secretaria da Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental
ANEXO 3 - Declaração de Conhecimento e Aceitação das Normas do Concurso
10.7. O concurso objeto deste Edital terá validade de 01 (um) ano, contado a partir da
a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo
Eu, _____________________________________________________, brasileiro (a), RG Nº
____________________, CPF Nº ______________________, DECLARO, para os devidos fins de
Direito, que tenho pleno conhecimento e aceito as normas e instruções do Concurso Público de Provas
e Títulos para Professor Assistente A, DE, da Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental
do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, da Universidade Federal de Campina Grande, no
qual me inscrevi para concorrer a uma vaga na área de Economia e Administração, conforme Aviso de
Edital CCTA NO 014 DE 27 DE JUNHO DE 2013, disponível no endereço www.ufcg.edu.br.
Pombal, _______de _________________de 2013.
__________________________________Assinatura
interesse e conveniência da Administração, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do
ANEXO 4 - REQUERIMENTO DE ISENÇAO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO
publicação da homologação do concurso pelo Diário Oficial da União, sendo possível renovação por
igual período, nos termos do no Decreto nº. 6.994, de 21 de agosto de 2009.
10.8. Não será fornecido ao candidato qualquer documento ou certidão como comprovante de
classificação no concurso, valendo para este fim o Edital de Homologação publicado no Diário Oficial
da União.
10.9. A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando
O
I
C
concurso.
10.10. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar, pelo Diário Oficial da União, a
publicação dos atos e editais referentes ao concurso previstos neste Edital, bem como outras informações
que serão divulgadas pela Unidade Acadêmica.
A
S
N
estadual, poderá haver recurso à Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira do Conselho
Universitário da UFCG, com efeito suspensivo, no prazo de 5 (cinco) dias.
10.12. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Examinadora do concurso.
ROBERTO CLEITON FERNANDES DE QUEIROGA
ANEXO 1 - PRAZOS REGULAMENTARES
ETAPAS
SETOR RESPONSÁ- PERÍODO
VEL
DAS INSCRIÇÕES
Inscrição de Candidatos
Secretaria da Unidade
Acadêmica de Ciências
e Tecnologia Ambiental - UACTA/CCTA/UFCG
Verificação de aceitabilidade das Inscri- Coordenação Adminisções
trativa da UACTA
Interposição de Recurso contra Indeferi- Candidato
mento de Inscrição junto ao CONSAD/CCTA
Homologação dos Pedidos de Inscrição e CONSAD/CCTA
Julgamento de Recursos
Interposição de Recurso contra decisão
do CONSAD/ CCTA sobre os Pedidos de
Inscrição e Julgamento de Recursos à Câmara Superior de Gestão AdministrativoFinanceira da UFCG.
DA COMISSÃO EXAMINADORA
Argüição de impedimento de Membros
da Comissão Examinadora junto ao
CONSAD/CCTA.
Interposição de Recurso contra decisão
do CONSAD/ CCTA sobre Pedidos de
Argüição de Impedimento
à Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira da UFCG.
DO CONCURSO
Realização do Concurso
Candidato
24/07 a 16/08 de 2013
Até 05 (cinco) dias úteis após o encerramento das inscrições
Até 05 (cinco) dias úteis após divulgação da etapa acima
Até 05 (cinco) dias úteis após entrada do Processo na Secretaria do
Centro
Até 05 (cinco) dias úteis após ciência do resultado da etapa acima.
Candidato
Até 05 (cinco) dias úteis após o último dia do período de inscrições.
Candidato
Até 05 (cinco) dias úteis após ciência do resultado da etapa acima
Comissão Examinado- 16 a 19 de setembro de 2013
ra
Entrega do Relatório Conclusivo do Re- Comissão Examinado- Até 02 (dois) dias úteis após o térsultado do Concurso à Coordenação Ad- ra
mino da etapa acima
ministrativa da Unidade Acadêmica.
Apreciação do Relatório Conclusivo em Coordenação Adminis- Até 05 (cinco) dias úteis após o reAssembléia e encaminhamento ao CON- trativa da Unidade cebimento do Relatório
SAD/CCTA para Homologação.
Acadêmica de Ciências
e Tecnologia Ambiental
Homologação do Resultado do Concurso CONSAD/CCTA
Até 05 (cinco) dias úteis após o recebimento do Relatório
Interposição de Recurso Contra o Resul- Candidato
Até 05 (cinco) dias úteis após a ditado Final do Concurso perante a Câmara
vulgação e conhecimento da decisão
Superior de Gestão Administrativo-Finanacima
ceira da UFCG.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800071
E
R
P
Ilmo. Sr. Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental
IM
Prof. Dr. Paulo Xavier Pamplona.
Eu,______________________________________, nacionalidade ______________, estado civil
_____________, residente à__________ ____________________________________________, nº
_____, complemento__________ bairro _________________, na cidade de _____________________,
CEP: ____________ UF: _______ telefone residencial: ______________________, celular:________________ _, E-mail:_______________ __portador da carteira de identidade de nº
_______________________,
órgão
emissor:
______________________________CPF
nº
_____________________, solicito, nos termos do Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008, isenção
do valor da taxa de inscrição do concurso público de provas e títulos para Professor de 3º Grau regido
pelo Edital nO 005 de 10 de julho de 2013, para uma vaga na área de
____________________________________________. Para tanto declaro estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com o Número de Identificação Social NIS, _____________________, e que atendo a condição estabelecida no Inciso II do caput do artigo 1º,
do decreto acima referido (família de baixa renda). Declaro estar ciente de que as informações que estou
prestando são de minha inteira responsabilidade. No caso de declaração falsa, declaro estar ciente de que
estarei sujeito as sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o depósito no parágrafo único do artigo
do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
Pombal, _______de _________________de 2013.
________________________________ (Assinatura do requerente)
ANEXO 5 - CALENDÁRIO GERAL DO CONCURSO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
10.11. Após a publicação do resultado do concurso, em jornal diário de grande circulação
NA
Etapas
Prova Escrita
Resultado da prova escrita (*)
Sorteio do ponto para a prova didática (**)
Prova Didática (***)
Prova de Títulos (****)
Data
16.09.2013
17.09.2013
17.09.2013
18.09.2013
19.09.2013
Hora
08:00h
08:00h
08:00h
08:00h
08:00h
Local
Sala 03
Sala 03
Sala 03
Sala 03
Sala 03
-
Central
Central
Central
Central
Central
de
de
de
de
de
Aulas
Aulas
Aulas
Aulas
Aulas
I
I
I
I
I
(*) A Comissão Examinadora poderá adiar o resultado da prova escrita caso necessite de maior
prazo para a correção da prova escrita.
(**) A Comissão Examinadora poderá adiar o sorteio do ponto para a prova didática caso o
número de participantes da primeira fase necessite de maior prazo para a correção da prova escrita.
(***) A Comissão Examinadora poderá estender os prazos para a prova didática caso o número
de participantes aprovados na prova escrita assim o exija. O candidato deverá comparecer antes do
horário determinado, pois caso haja alguma desistência, a ordem dos candidatos poderá ser antecipada.
(****) Os candidatos aprovados nas etapas anteriores deverão entregar o Curriculum Lattes ou
Vitae devidamente comprovado na secretaria da UACTA/CCTA/UFCG, no prazo máximo de 24 horas
após a divulgação do resultado da prova didática.
ANEXO 6 - COMISSÃO EXAMINADORA, PROGRAMA e BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
COMISSÃO EXAMINADORA
Prof. Dr. Ricardo Schmidt Filho
Prof. M. Sc. Augusto Santana Medeiros
Presidente
Titular
Prof.
Prof.
Prof.
Titular
Suplente
Suplente
Prof.
UFCG
Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Norte
M.Sc. Vorster Queiroga Alves
UFCG
Dr. Carlos Alberto da Silva
UFCG
M. Sc. Rodrigo Cesar Reis de Oliveira Faculdade de Administração e Negócio
de Sergipe
M.Sc. José Lourenço Candido
UFCG
Suplente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
3
ISSN 1677-7069
PROGRAMA
1 - Fundamentos de economia: Definição, problemas fundamentais e seu funcionamento.
2 - Demanda, Oferta e Equilíbrio de Mercado.
3 - Teoria da Produção e Custos.
4 - Economia Rural: funcionamento dos mercados agropecuários e as políticas agrícolas.
5 - Agronegócio: Definições e instrumentos de gestão.
6 - Marketing.
7 - As organizações e suas funções.
8 - Cooperativismo Rural e desenvolvimento agrícola sustentável.
9 - Evolução das teorias administrativas.
10 - Planejamento: Estratégico, Operacional e a análise de
decisão.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
ARBAGE, A. P. Fundamentos de Economia Rural. Ed. Argos, Chapecó, 2006.
BATALHA, M. O. (coord.)Gestão agroindustrial, vol. 1 e 2,
Atlas, SP, 3 ed., 2007.
CHIAVENATTO, I. Introdução à teoria geral da administração. Rio de Janeiro: Campus, 2000.
CHIAVENATTO, I. Teoria geral da administração. Rio de
Janeiro: Campus, 2001.
GARCIA, Manuel Enriquez; VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de. Fundamentos de economia. 2 ed. São Paulo:
Saraiva, 2005.
KOTLER, Philip. Marketing. São Paulo: Atlas, 1996.
MAXIMIANO, A. C. A. Introdução à Administração. Atlas.
2006.
MAXIMIANO, A. C. A. Teoria Geral da Administração:
Edição Compacta. São Paulo: Atlas. 2010.
MENDES, J. T. G; PADILHA JÚNIOR, J. B. Agronegócio:
uma abordagem econômica. São Paulo: Pearson Prentice Hall,
2007.
PINDYCK, Robert S. & RUBINFELD, Daniel L. Microeconomia.São Paulo: Prentice Hall,2005.
TROSTER, Roberto Luis; MONCHON, Francisco. Introdução à economia. São Paulo: Makron Books, 2004.
VARIAN, Hal. Microeconomia: princípios básicos. Rio de
Janeiro: Campus, 2006.
CO
ME
RC
IA
LIZ
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013 - UASG 158198
Nº Processo: 23096002834/13-65.
PREGÃO SRP Nº 5/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado: 00448994000103.
Contratado : CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA - -EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas e terrestres de todas as companhias de transporte aéreo
e terrestre, anual, incluindo reserva, tranferência, marcação/remarcação e emissão de bilhetes, para o centro de Ciências Jurídicas e
Sociais (CCJS) da Universidade Federal de Campina Grande
(UFCG). Fundamento Legal: Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993.
Vigência: 03/06/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$160.814,75. Data
de Assinatura: 03/06/2013.
(SICON - 17/07/2013) 158195-15281-2013NE000002
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO SEMIÁRIDO
Número do Termo de Permissão de Uso: 01/2012, Nº Processo:
23096.023355/13-00. Concorrência Nº 02/2012, Contratante: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO, CNPJ 05.055.128/0008-42, Contratado: VÂNIA SORAYA VILAR FARIAS ME, CNPJ: 12.392.032/0001-69. Objeto: Prorrogação
de vigência do Termo de Permissão de Uso de Espaço Físico denominado "CANTINA" do CDSA, por mais 01 (um) ano. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93 e demais dispositivos legais.
Vigência: 18/07/2013 a 17/07/2014. Valor mensal reajustado: R$
744,92. Data de assinatura: 17/07/2013.
AÇ
ÃO
PR
OI
EDITAL Nº 28, DE 16 DE JULHO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
BID
O Diretor do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, Campus Cajazeiras, na forma
que dispõe a Lei 8.745/93, com as alterações feitas pela Lei 9.849/99, Lei nº 10.667/03; Lei 10.973/04; e Lei 11.123/05; e na Lei Nº 12.772/12
alterada pela Medida Provisória Nº 614 de 14/05/2013, e de acordo com a Resolução nº 02/2006, da Câmara de Gestão AdministrativoFinanceira, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, na
categoria correspondente a Professor Assistente A, Nível 1, Regime de Trabalho T-40, para a Unidade Acadêmica de Enfermagem.
As inscrições serão realizadas pessoalmente ou por procuração, com firma reconhecida, na Secretaria do Centro de Formação de
Professores da Universidade Federal de Campina Grande do CFP/UFCG, campus de Cajazeiras, à Rua Sérgio Moreira de Figueiredo, S/N,
Bairro Cassas Populares, Cajazeiras, CEP: 58900-000, no período de 22 de julho a 26 de julho de 2013, nos horários das 08h00 às 11h00 e
das 14h00 às 17h00. O valor da taxa de inscrição é de R$ 30,00 (trinta reais).
A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas estão especificadas na tabela abaixo:
A versão completa do Edital está disponível no Centro de Formação de Professores e na internet (www.cfp.ufcg.edu.br;
www.ufcg.edu.br).
Área de Conhecimento
Regime de Trabalho
Semiologia e Semiotécnica da Enfer- T-40
magem
Titulação mínima exigida
vagas
Graduação em Enfermagem com Mes- 01
trado em áreas afins
(uma)
A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 158199
Nº Processo: 23096000005/13-10 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Químico e Laboratorial. Total de Itens Licitados:
00096 . Edital: 18/07/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 16h30 .
Endereço: Na Sala da Cpl No Bloco da Direção Na Avenida Universitaria S/n Santa Cecilia - PATOS - PB . Entrega das Propostas: a
partir de 18/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 31/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROSIVALDO DANTAS DE ARAUJO
Diretor da DM/CSTR
(SIDEC - 17/07/2013) 158199-15281-2013NE000002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2013
O CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através de
seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado do Pregão Eletrônico
n° 08/2013, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE SERVIÇO GRAFICO, que a empresa: PADRAO GRAFICA EDITORA LTDA - ME,
CNPJ Nº 01.496.690/0001-84 foi a ganhadora dos itens
02,03,04,05,06, totalizando um valor de R$ 1.498,00 (UM MIL
QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS); que a empresa J
ESPÉCIE: Contrato de concessão de uso que entre si firmaram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e ANTONIO CARLOS
FIRMINO. OBJETO: Concessão de uso de 01(um) espaço físico para
exploração de cantina em instalação já existente, localizado no Departamento de Ciências Sociais na área III do Centro de Humanidades,Campus do Benfica, conforme especificações constantes no
Edital e anexos. O CONCESSIONÁRIO recolherá até o 5º(quinto)
dia útil do mês seguinte ao vencimento a importância de R$
1.121,11(um mil, cento e vinte e um reais e onze centavos) acrescida
de (25%), correspondente à mensalidade no valor de R$ 1.401,38 (um
mil, quatrocentos e um reais e trinta e oito centavos). O contrato será
reajustado anualmente, de acordo com o índice que vier a ser adotado
por lei e, na falta de previsão específica, pelo índice IGPM-FGV)
apurado para o período. Vigência: 01.07.2013 a 30.06.2014 SIGNATÁRIOS: Pela UFC- Profª DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS (Pro-Reitora de Administração) e ANTONIO CARLOS FIRMINO (CONCESSIONÁRIO)
Classe
Assistente A
E DANTAS - ME, CNPJ Nº 05.160.675/0001-11 foi a ganhadora dos
itens 01,07,08,09,10,11,12,13,14,16,17,18,totalizando um valor de R$
5.230,00 (CINCO MIL DUZENTOS E TRINTA REAIS ); que a
empresa TEXGRAF EDITORA LTDA - EPP, CNPJ Nº 13.898.
993/0001-02 foi a ganhadora do item 15, totalizando um valor de R$
4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS). Totalizando no
valor global da Ata de R$ 11.528,00 (ONZE MIL QUINHENTOS E
VINTE E OITO REAIS). A Ata de julgamento, na íntegra, encontrase no Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br).
RAFAEL LEITE CASSIMIRO NUNES
Pregoeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE USO
ESPÉCIE: Contrato de concessão de uso que entre si firmaram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e MARINA CESAR PACHECO SOARES. OBJETO: Concessão de uso de 01(um) espaço
físico para exploração de cantina em instalação já existente, localizado no Departamento de Morfologia, Centro de Ciências da Saúde,Campus do Porangabuçu, conforme especificações constantes no
Edital e anexos. O CONCESSIONÁRIO recolherá até o 5º(quinto)
dia útil do mês seguinte ao vencimento a importância de R$
655,00(seiscentos e cinquenta e cinco reais) acrescida de (25%), correspondente à mensalidade no valor de R$ 818,75 (oitocentos e de-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800072
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a DURAMETAL S/A Objetivo- Estabelecer
por via de Estágio supervisionado, a cooperação mútua entre a Convenente e a Conveniada, no sentido de propiciarem ao aluno estagiário, oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional a um só tempo
teórica e prática. Possibilitar, à Convenente, através do Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos, bem
como, à Conveniada, mais um canal de informações indispensáveis à
sua constante aproximação às fontes de conhecimentos técnicos e
científicos. O presente convênio vigorará por 04 (dois) anos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Profª. MARCIA MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão) e pela CONVENIADA, HELDER COELHO TEIXEIRA(Diretor).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e o CONSORCIO DE ALUMINIO DO MARANHÃO CONSORCIO ALUMAR Objetivo- Estabelecer por via de
Estágio supervisionado, a cooperação mútua entre a Convenente e a
Conveniada, no sentido de propiciarem ao aluno estagiário, oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades
significativas para a formação profissional a um só tempo teórica e
prática. Possibilitar, à Convenente, através do Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos, bem como, à
Conveniada, mais um canal de informações indispensáveis à sua
constante aproximação às fontes de conhecimentos técnicos e científicos. O presente convênio vigorará por 04 (dois) anos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Profª. MARCIA MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão) e pela CONVENIADA,AMANDA LIMA ARGENTON(Diretora).
PO
OSMAR LUIZ DA SILVA FILHO
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
zoito reais e setenta e cinco centavos). O contrato será reajustado
anualmente, de acordo com o índice que vier a ser adotado por lei e,
na falta de previsão específica, pelo índice IGPM-FGV) apurado para
o período. Vigência: 01.06.2013 a 31.05.2014 SIGNATÁRIOS: Pela
UFC- Profª DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS (Pro-Reitora de
Administração) e MARINA CESAR PACHECO SOARES (CONCESSIONÁRIO)
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO N o- 1/2013
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
Unidade Acadêmica
Enfermagem
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
RT
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CE
IRO
S
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E CENTISER ATIVO ACADEMIA LTDA
Estabelecer por via de Estágio supervisionado, a cooperação mútua
entre a Convenente e a Conveniada, no sentido de propiciarem ao
aluno estagiário, oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional a um
só tempo teórica e prática. Possibilitar, à Convenente, através do
Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção
de subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos, bem como, à Conveniada, mais um canal de informações
indispensáveis à sua constante aproximação às fontes de conhecimentos técnicos e científicos. O presente convênio vigorará por 04
(quatro) anos SIGNATÁRIOS: Pela UFC - - Profª. MARCIA MARIA
TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão) e pela CONVENIADA ANA CRISTINA BENEVIDES PINTO (Diretora)
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E A SOLIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Objeto- Estabelecer por via de Estágio supervisionado,
a cooperação mútua entre a Convenente e a Conveniada, no sentido
de propiciarem ao aluno estagiário, oportunidade para aprofundar
conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional a um só tempo teórica e prática. Possibilitar, à
Convenente, através do Estágio Curricular Supervisionado, mais um
caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente e
atualização de seus currículos, bem como, à Conveniada, mais um
canal de informações indispensáveis à sua constante aproximação às
fontes de conhecimentos técnicos e científicos. O presente convênio
vigorará por 04 (quatro) anos SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Profª.
MARCIA MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão)
e pela CONVENIADA RODRIGO CARDOSO METRAN (Diretor).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E HOSPITAL UNIMED SOBRAL - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Objeto- Estabelecer
por via de Estágio supervisionado, a cooperação mútua entre a Convenente e a Conveniada, no sentido de propiciarem ao aluno estagiário, oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional a um só tempo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
teórica e prática. Possibilitar, à Convenente, através do Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos, bem
como, à Conveniada, mais um canal de informações indispensáveis à
sua constante aproximação às fontes de conhecimentos técnicos e
científicos. O presente convênio vigorará por 04 (quatro) anos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Profª. MARCIA MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão) e pela CONVENIADA o Sr.
ARTUR GUIMARÃES FILHO (Diretor).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS DO ESTADO DO CEARÁ -ARCO/CE Objeto- Estabelecer por via de Estágio supervisionado, a
cooperação mútua entre a Convenente e a Conveniada, no sentido de
propiciarem ao aluno estagiário, oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação
profissional a um só tempo teórica e prática. Possibilitar, à Convenente, através do Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos, bem como, à Conveniada, mais um canal
de informações indispensáveis à sua constante aproximação às fontes
de conhecimentos técnicos e científicos. O presente convênio vigorará
por 04 (quatro) anos SIGNATÁRIOS: Pela UFC -- Profª. MARCIA
MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão) e pela
CONVENIADA EZEQUIEL MESQUITA ARAÚJO (Diretor).
ESPÉCIE: CONVÊNIO que entre si celebram a UNIVERSIDADE
FEDERAL DO CEARÁ e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DO CEARÁ SESCOOP/CE. Objeto - Realização do curso C.E.F.E. - Competência
Econômicas baseado na Formação de Empreendedores, previsto dentre as ações do projeto de Extensão da UFC "Vestiário em Arte: A
produção de peças de confecção e artesanato com retalhos e a economia solitária", e destinado a qualificar a ação dos discentes integrados ao Programa Aprendizagem Cooperativa e Curso de Economia Doméstica da UFC,na orientação de metodologia de trabalho
com grupos produtivos.Conforme Plano de Trabalho. O convênio
deverá se desenvolver e completar em 02(dois) meses, contados da
assinatura do convênio. Data de Assinatura: 15/07/2013 SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Profª JESUALDO PEREIRA FARIAS(Reitor da
UFC) e JOÃO NICEDIO ALVES NOGUEIRA(Presidente do Sistema
OCB/SESCOOP-CE).
ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Científica Tecnológica e Educacional que entre si celebram LANDIS + GYR EQUIPAMENTOS
DE MEDIÇÃO LTDA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ -UFC, com a Interveniente Administrativa da FUNDAÇÃO
CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - PROCESSO Nº
2002/13-80. Objeto - criação de um programa de cooperação e intercâmbio técnico cientifico e educacional, abrangendo atividades de
pesquisa e desenvolvimento nas áreas da Engenharia Eletrônica e
Telecomunicações. DATA DE ASSINATURA: 01/01/2012 VIGÊNCIA: 01/01/2012 A 01/01/2014. SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Prof.
JESUALDO PEREIRA FARIAS (Reitor);FRANCISCO ANTONIO
GUIMARÃES(Diretor Executivo- FCPC) pela LANDIS + GYR: ALVARO DIAS JUNIOR(Diretor Geral) e ANA LÚCIA AMARAL
PAIS (Diretora de finanças e controladoria)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Técnica que celebram entre si a
FOXCONN CMMSG INDUSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ -UFC, com a Interveniente Administrativa da FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA
E CULTURA - PROCESSO Nº 5144/13-81. Objeto - estabelecimento
de um programa de ampla cooperação e intercâmbio cientifico e
tecnológico abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimento, formação e treinamento de recursos humanos em ciências e tecnologia,
absorção e transparência de tecnologia, prestação de serviços científicos e tecnológicos e a utilização de instalações e equipamentos.
DATA DE ASSINATURA: 26/10/2012 VIGÊNCIA: 26/10/2012 A
26/10/2014. SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Prof. JESUALDO PEREIRA FARIAS (Reitor);FRANCISCO ANTONIO GUIMARÃES(Presidente da FCPC) pela FOXCONN: SUN SHAO HUI (Administrador) e JOSEPH YOU (Administrador)
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a ASSOCIAÇÃO TÉCNICO-CIENTIFICA
ENGº PAULO DE FRONTIN - PROCESSO Nº 9185/13-18. Objeto Estabelecer bases para mútua cooperação entre as convenentes, para
viabilizar programas,projetos e a obtenção e divulgação de informações nos ramos tecnico-cientificos em geral. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2013 VIGÊNCIA: 01/06/2013 A 01/06/2018. SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Prof. JESUALDO PEREIRA FARIAS (Reitor) e Prof. Dr. JOSÉ DE PAULA BARROS NETO(Diretor Presidente da ASTEF)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 71/2013
ESPÉCIE Termo aditivo 5/2012 ao convênio de parceria que entre si
celebram,de um lado o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - Administração Regional no Estado do
Ceará, e do outro lado, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
com Interveniência do MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE. Objeto - Reajuste do valor e a prorrogação do prazo de vigência do contrato original
que passa a vigorar por mais 01(um) ano, ultimando-se em 27/08/2013
Processo:160/09-73 VIGÊNCIA: 27/08/2012 A 27/08/2013. DATA
DA ASSINATURA: 27/08/2012. VALOR TOTAL DO TERMO: R$
7.512,12 SIGNATÁRIOS:CONVENENTE: LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA(Presidente do conselho Regional do SENAC/AR/CE COVENIADO Prof.Dr. JESUALDO PEREIRA FARIAS(Reitor),INTERVENIENTE: Dr. JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA COELHO NETO (Prefeito do Município de Sobral-Ce) .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 119/2013 - UASG 153045
Nº Processo: 2994/13-17 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de
material permanente, incluindo evaporador rotativo, mantas aquecedoras, agitadores magnéticos com aquecimento, suporte universal e
demais equipamentos, para atender as necessidades dos Departamento
de Química Orgânica e Inorgânica/UFC, conforme especificações
constantes no Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados:
00012 . Edital: 18/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 .
Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Terreo Benfica FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
31/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 071/2013. Informa-se que o item 1 foi cancelado na aceitação. Motivo: O Termo de Referência deste pregão
deixou de constar informações consideradas importantes para a execução do objeto a ser contratado e a licitante com a melhor proposta
não deu garantias do cumprimento do prazo considerado ideal pelo
setor interessado. Os autos do processo encontram-se disponíveis na
sede desta universidade.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitoria
(SIDEC - 17/07/2013) 153045-15224-2013NE800174
RETIFICAÇÃO
No aviso de registro de preço, do SRP 54/2013, publicado no
DOU dia 27/06/2013 pag. 65, da Empresa PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA Onde se lê: Itens: 3; 45; 68; 177; 190; 203;
226; 254; 267; 294; 307; 309; 332; 359; 360 e 363 Leia-se: 3; 45; 68;
177; 190; 203;226; 267; 294; 307; 309; 332; 359; 360 e 363.
L
A
N
SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS DA UFC
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
O
I
C
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 150244
Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 13780/13-77. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARA -CNPJ Contratado: 07206048000108. Contratado : SOC
DE ASSIST A MAT ESC ASSIS -CHATEAUBRIAND. Objeto: Fica
acrescido ao contrato original o valor de R$ 4.998.432,00 (quatro
milhoes novecentos e noventa e oito mil quatrocentos e trinta e dois
reais), conforme parecer juridico nº 1037/13-PG da Procuradoria Federal da UFC. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçoes
posteriores. Vigência: 16/07/2013 a 30/08/2013. Valor Total:
R$4.998.432,00. Data de Assinatura: 16/07/2013.
A
S
N
NA
E
R
P
(SIDEC - 17/07/2013) 153045-15224-2013NE800147
(SICON - 17/07/2013) 150244-15224-2013NE800637
IM
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
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EX
ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Científica Tecnológica e Educacional que entre si celebram FURUKAWA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS S/A e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ -UFC, com a Interveniente Administrativa da FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - PROCESSO Nº 9070/13-98. Objeto - criação de um programa de cooperação e intercâmbio técnico cientifico e educacional,
abrangendo atividades de pesquisa e desenvolvimento nas áreas de
Tecnologia da Informação. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2011
VIGÊNCIA: 11/11/2011 A 11/11/2014. SIGNATÁRIOS: Pela UFC Prof. JESUALDO PEREIRA FARIAS (Reitor);FRANCISCO ANTONIO GUIMARÃES(Diretor Executivo -FCPC) pela FURAKAWA
FOAD SHAIKHZADEH(Diretor Presidente) e HÉLIO DURIGAN
(Diretor).
73
ISSN 1677-7069
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada pelo Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho, nos termos do que dispõe
a Lei 10.520/2002; Dec.5450/2005;Dec.7892/2013; Lei 8666/93 resolvem registrar Preços para aquisição de MATERIAIS DESCARTAVEIS
atender as necessidades do HUWC/UFC, conforme tabela abaixo. A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam
do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 27/2013 e seus respectivos anexos processo nº 1587/13-20, Data da assinatura 01/07/2013 e Validade
02/07/2013 A 01/07/2014.
EMPRESA
CNPJ
ARP Nº
ITEM
QUANT
J BRILHANTE COMERCIAL LTDA - EPP
A.S. DE ABREU FERNANDES - ME
D V PINHEIRO - ME
PLASTKEN INDUSTRIA E COMERCIO DE
PLASTICOS LTDA - EPP
06.910.908/0001-19
09.028.973/0001-03
13.645.010/0001-26
13.986.389/0001-38
133/2013
134/2013
135/2013
136/2013
3
10
4
5
120000
1200
2640
2640
VR
UNIT R$
0,52
11,99
9,15
8,80
14.786.583/0001-32
14.829.403/0001-52
137/2013
138/2013
6
7
8
9
1
11
2640
2640
1200
480
240000
6192
8,80
8,80
8,80
9,22
0,03
0,75
17.649.992/0001-85
18.066.770/0001-00
139/2013
140/2013
14
2
13
1200
19200
6000
8,10
0,01
0,03
PAULO VICTOR MARQUES CASTRO - ME
MARCUS DOS SANTOS TEIXEIRA
02896573690
ERLANYA S. DE LIMA - ME
FERNANDA DE JESUS ABREU - ME
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada pelo Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho, nos termos do que dispõe
a Lei 10.520/2002; Dec.5450/2005;Dec.7892/2013; Lei 8666/93 resolvem registrar Preços para aquisição de produtos para a saúde V e contrates
para atender as necessidades dos HUs/UFC, conforme tabela abaixo. A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam
do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 43/2013 e seus respectivos anexos processo nº P9675/13-89, Data da assinatura 01/07/2013 e Validade
05/07/2013 A 04/07/2014.
EMPRESA
METTA EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA-EPP
LABHOSP DIAGNOSTICA LTDA - ME
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800073
CNPJ
10.335.819/0001-63
10.606.175/0001-09
ARP Nº
131/2013
ITEM
1
QUANT
480
132/2013
2
3
4
5
6
7
8
9
10
240
1020
168
720
72
480
240
1020
168
VR UNIT. R$
79,92
126,65
188,98
104,01
252,50
104,01
152,95
152,95
225,95
45,05
FLORENTINO DE ARAÚJO CARDOSO FILHO
Superintendente dos Hospitais Universitários
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
3
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 230/2013 - UASG 153046
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 153046
Número do Contrato: 65/2010. Nº Processo: 23068.11066/10-26. INEXIGIBILIDADE Nº 32/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 34028316001266.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por
12 (doze) meses, a contar de 29/07/2013 a 29/07/2014. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 29/07/2013 a 29/07/2014. Valor Total:
R$800.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2013.
(SICON - 17/07/2013) 153046-15225-2013NE800001
EDITAL Nº 122, DE 16 DE JULHO DE 2013
(SIDEC - 17/07/2013) 153046-15225-2013NE900001
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, RESOLVE homologar parte do
resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de
cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº.
08/2013-R, publicado no D.O.U. de 20 de fevereiro de 2013.
Unidade: CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPIRITO SANTO
Departamento: Educação e Ciências Humanas Área/Subárea:Educação/Ensino-Aprendizagem;Ensino-Aprendizagem em Física.
- Não houve candidato habilitado
CO
ME
REINALDO CENTODUCATTE,
RC
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 52/2013 - UASG 153046
IA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 250/2013 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.04959/13-68 . Objeto: Aquisição de Equipamentos
para a PROEX/UFES. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 17/07/2013 . ROSEMARY AGUIAR NICACIO
GAGNO . Diretora do Departamento de Administração . Ratificação
em 17/07/2013 . AMARILIO FERREIRA NETO . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$ 5.124,83 . CNPJ CONTRATADA :
33.131.079/0001-49 CARL ZEIS S DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 17/07/2013) 153046-15225-2013NE800001
Nº Processo: 23068010965/13-54 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de livros para atender ao SIBUFES. Total de Itens Licitados:
00386 . Edital: 18/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario-goiabeiras Goiabeiras - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 05/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br
LIZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
AÇ
HELOENE GONCALVES SANTOS PASSOS
Pregoeira
(SIDEC - 17/07/2013) 153046-15225-2013NE900001
PREGÃO Nº 96/2013 - UASG 153046
Nº Processo: 23068010423/13-81 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MOBILIÁRIO, APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E DE CINE/FOTO/SOM, (somente para os itens 09 e
13 será exigida a prestação de Assistência técnica gratuita no período
de 36 (trinta e seis) meses), atendendo à demanda de diversos setores
da UFES, conforme especificações constantes no Anexo I - Memorial
Descritivo do edital. Total de Itens Licitados: 00013 . Edital:
18/07/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Www.comprasnet.gov.br
VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
30/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
WESLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/07/2013) 153046-15225-2013NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 71/2013 - UASG 153046
Nº Processo: 23068012687201370 . Objeto: Prestação de serviço de
instrutoria no curso "Português Instrumental" inserido no Programa
de Capacitação para os Servidores Técnico-Administrativos em Educação da UFES, carga horária 60 horas. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Inexigibilidade de licitação Declaração de
Inexigibilidade em 17/07/2013 . RONALDO DE SA DREWS . Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças . Ratificação em
17/07/2013 . AMARILIO FERREIRA NETO . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$ 2.627,40 . CPF CONTRATADA :
087.010.367-93 FERNANDA MAIA LYRIO.
(SIDEC - 17/07/2013) 153046-15225-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 72/2013 - UASG 153046
Nº Processo: 23068012686201325 . Objeto: Prestação de serviço de
instrutoria no curso "Dietas Especiais" inserido no Programa de Capacitação para os Servidores Técnico-Administrativos em Educação
da UFES, carga horária de 20 horas. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Inexigibilidade de licitação Declaração de
Inexigibilidade em 17/07/2013 . RONALDO DE SA DREWS . Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças . Ratificação em
17/07/2013 . AMARILIO FERREIRA NETO . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$ 875,80 . CPF CONTRATADA :
093.036.807-07 ELANY LORENCIN I.
(SIDEC - 17/07/2013) 153046-15225-2013NE800001
Nº Processo: 23068004243201361 . Objeto: Serviços de Manutenção/Suporte de Hardware e Software (mão de obra e peças) do Núcleo de Processamento de Dados (NPD)/UFES, localizado no Campus
de Goiabeiras, Vitória-ES. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Serviço exclusivo da contratada. Declaração de Inexigibilidade em 17/07/2013 . HANS JORG ANDREAS SCHNEEBELI
. Diretor do Núcleo de Processamento de Dados/ufes . Ratificação em
17/07/2013 . AMARILIO FERREIRA NETO . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$ 89.980,92 . CNPJ CONTRATADA :
61.797.924/0002-36 HEWLETT-P ACKARD BRASIL LTDA.
EDITAL Nº 36, DE 16 DE JULHO DE 2013
A Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, RESOLVE homologar resultado do processo seletivo simplificado para
contratação de Professor Visitante Estrangeiro, de que trata o Edital
nº 24/2013-DGP, publicado no D.O.U. de 29 de maio de 2013.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS
Departamento: Matemática
Área/Subárea: Matemática- Física Matemática/MatemáticaTeoria de Cordas
ÃO
Classificação
1º
2º
PR
OI
Nome
Matteo Aureliano Cardella
Mahdi Teymuri Garakani
BID
A
SOLANGE VIANNA DALL'ORTO MARQUES
Objeto: Pregão nº 158/2012-HUCAM/UFES. Registro de Preços para
eventual aquisição de Algodão Hidrófilo e outros materiais para atender o serviço de Enfermagem HUCAM/UFES, Anexo I do Edital do
Pregão 158/2012 HUCAM/UFES, Vigência, 23/03/2013 a
22/03/2014. Processo nº 23068.008311/2012-80. Empresa MEDI
HOUSE-Industria e Comercio de Produtos Cirúrgicos e Hospitalares
Ltda, CNPJ/MF 48.939.276/0001-66, item 1-R$ 6,30.
Objeto: Pregão nº 54/2013-HUCAM/UFES. Registro de Preços para
eventual aquisição de Polpa de Fruta em diversos sabores, para atender o Serviço de Nutrição e Dietética do HUCAM/UFES, Anexo I do
Edital do Pregão 54/2013 HUCAM/UFES, Vigência, 12/07/2013 a
11/07/2014. Processo nº 23068.001535/2013-41. Empresa Luciana C.
R. Poton-Lara Frut Polpas de Fruta-ME, CNPJ/MF 09.373.000/000101, itens: 1-R$ 0,45, 2-R$ 0,49, 3-R$ 0,51, 4-R$ 0,46, 5-R$ 0,48, 6R$ 0,65 e 7-R$ 0,49.
Objeto: Pregão nº 55/2013-HUCAM/UFES. Registro de Preços para
eventuais aquisições de diversos materiais, para atender o Serviço de
Enfermagem, Limpeza, Laboratório e expediente do HUCAM/UFES,
Anexo I do Edital do Pregão 55/2013 HUCAM/UFES, Vigência,
18/07/2013 a 17/07/2014. Processo nº 23068.002493/2013-66. Empresas: Cedro Material de Construção Ltda.-ME, CNPJ/MF
09.534.577/0001-58, item 19-R$ 0,79; Cirúrgica Mosqueira Ltda.,
CNPJ/MF 03.696.880/0001-70, item 10-R$ 1,67; Laboratórios B.
Braun S/A, CNPJ/MF 31.673.254/0001-02, item 16-R$ 3,00; Onix
Comercio de Produtos Odontológicos Ltda. - ME, CNPJ/MF
09.376.051/0001-97, itens: 3-R$ 29,10 e 4-R$ 37,00; Total Distribuidora e Atacadista Ltda. CNPJ/MF 10.986.234/0001-03, item 18R$ 1,08; Visão e Arte Indústria e Comercio de Embalagens Ltda.EPP, CNPJ/MF 00.855.265/0001-71, item 1-R$ 62,50. Itens cancelados/desertos: 2, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15 e 17.
Objeto: Pregão nº 64/2013-HUCAM/UFES. Registro de Preços para
eventual aquisição de Dispositivo Luer Sistema Fechado e outros
Materiais Médicos Hospitalares para atender o Serviço de Enfermagem do HUCAM/UFES, Anexo I do Edital do Pregão 64/2013
HUCAM/UFES, Vigência, 18/07/2013 a 17/07/2014. Processo nº
23068.021171/2012-35. Empresas: CREMER S.A., CNPJ/MF
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800074
82.641.325/0043-77, itens 1-R$ 2,51 e 3-R$ 0,89; Medsonda Ind. e
Com.
Prod.
Hospitalares
Descartáveis
Ltda.,
CNPJ/MF
05.150.338/0001-43, item 2-R$ 0,61; Salip Comercial Ltda,
CNPJ/MF 04.636.829/0001-36, itens: 4-R$ 5,50, 5-R$ 19,50, 6-R$
26,80 e 7-R$ 6,50.
Objeto: Pregão nº 93/2013-HUCAM/UFES. Registro de Preços para
eventual aquisição de Expansor Mamário e outros, para atender o
Serviço Cirurgia Plástica do HUCAM/UFES, Anexo I do Edital do
Pregão 93/2013 HUCAM/UFES, Vigência, 18/07/2013 a 17/07/2014.
Processo nº 23068.019575/2012-69. Empresas: PH Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ/MF 39.392.667/0001-12, itens: 2-R$
1.070,00, 3-R$ 3.660,00 e 4-R$ 1.070,00; ARP MED Serviço e Comércio de Produtos Médicos Ltda., CNPJ/MF 10.796.927/0001-33,
item 1-R$1.163,00.
OBJETO: Pregão Nº 61/2012-HUCAM/UFES. Registro de Preços
para eventual aquisição de tecido, lençol e outros para uso no Serviço
de Lavanderia do HUCAM/UFES. Anexo I do Edital do Pregão
61/2012. Vigência 19/10/2012 a 18/10/2013, Processo nº
23068.002407/2012-34, empresas: Auri Gomes de Holanda - ME,
CNPJ/MF 23.541.691/0001-36, item 9-R$ 8,90
Objeto: Pregão nº 18/2013-HUCAM/UFES. Registro de Preços para
eventual aquisição de Dispositivo Luer Sistema Fechado e outros
Materiais Médicos Hospitalares para atender o Serviço de Enfermagem do HUCAM/UFES, Anexo I do Edital do Pregão 18/2013
HUCAM/UFES, Vigência, 12/07/2013 a 11/07/2014. Processo nº
23068.021171/2012-35. Empresas: Alko do Brasil Indústria e Comércio Ltda, CNPJ/MF 32.137.424/0001-99, item 43-R$ 7, 77; BDBecton Dickinson Industrias Cirúrgicas Ltda, CNPJ/MF
21.551.379/0008-74, itens: 2-R$ 0, 17, 4-R$ 38, 00 e 5-R$ 51, 10;
BIO BIDS Com. Atacadista de Prod Médicos Hospitalar, CNPJ/MF
02.631.147/0001-05, itens: 44-R$ 52, 00 e 45-R$ 54, 00; Capromed
Farmacêutica Ltda.-ME, CNPJ/MF 13.085.369/0001-96, itens:14- R$
13, 50 e 49-R$ 18, 00; Cirúrgica Mosqueira Ltda, CNPJ/MF,
03.696.880/0001-70, itens: 31-R$ 12, 70, 40-R$ 39, 00, 48-R$ 1, 00
e 52-R$ 2, 19; Clinic-Medical Hospitalar Ltda, CNPJ/MF
01.764.909/0001-89, item 33-R$ 65, 87; Cotacao Comércio Represent
Import e Exportação Ltda, CNPJ/MF 58.950.775/0001-08, itens: 18R$ 1.800, 00 e 38-R$ 24, 00; CREMER S.A., CNPJ/MF
82.641.325/0043-77, itens: 12-R$ 0, 97, 16-R$ 2, 42 e 19-R$ 0, 72;
Dental Z Rocha Ltda, CNPJ/MF 27.265.958/0001-60, item 1-R$ 285,
00; Dmed Distribuidora de Medicamentos e Produtos Médicos,
CNPJ/MF 12.873.031/0001-36, itens: 10-R$ 12, 90, 11-R$ 9, 75 e 29R$ 0, 20; Fastmed Comercio e Representação Ltda, CNPJ/MF
04.779.188/0001-79, itens: 51-R$ 10, 89 e 54-R$ 102, 00; Hospidrogas-Com.
de
Prod.
Hospitalares
Ltda,
CNPJ/MF
35.997.345/0001-46, itens: 26-R$ 2, 15, 46-R$ 2, 80 e 47-R$ 30, 00;
LM Farma Indústria e Comércio Ltda, CNPJ/MF 57.532.343/000114, item 50-R$ 11, 40; Plantão Medico Empreendimento Ltda,
CNPJ/MF 01.004.619/0001-37, item 32-R$ 140, 00; RTS RIO S/A,
CNPJ/MF 04.050.750/0001-29, item 34-R$ 142, 50. Itens cancelados/desertos: 3, 6, 7, 8, 9, 13, 15, 17, 2021, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 30,
35, 36, 37, 39, 41, 42, 53, 55, 56 e 57.
PO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Objeto: Pregão nº 58/2013-HUCAM/UFES. Registro de Preços para
eventuais aquisições de Cateter Guia, Introdutor e Prótese, para atender o Serviço de Hemodinâmica do HUCAM/UFES, Anexo I do
Edital do Pregão 58/2013 HUCAM/UFES. Vigência, 17/07/2013 a
16/07/2014. Processo nº 23068.001715/2013-23. Empresas: Angiocenter Importação e Exportação de Material Hospitalar Ltda.,
CNPJ/MF 39.905.948/0001-21, itens: 4-R$ 586,50, 5-R$ 586,50, 6R$ 586,50, 7-R$ 586,50, 8-R$ 586,50 e 9-R$ 299,00; Biotechnology
Comercio
de
Prod.
Hospitalares
Ltda.-EPP,
CNPJ/MF
06.309.339/0001-50, itens: 1-R$ 188,00 e 2-R$ 168,00; Biotronik
Comercial Médica Ltda., CNPJ/MF 50.595.271/0001-05, itens: 22-R$
625,00 e 23-R$ 299,99; Emilcardio-Produtos Hospitalares Ltda.,
CNPJ/MF 01.292.636/0001-17, itens: 3-R$ 3.500,00, 13-R$ 800,00,
14-R$ 1.133,00 e 21-R$ 1.700,50; Endovix Importação e Comércio
de Material Hospitalar Ltda., CNPJ/MF 08.695.837/0001-04, itens:
18-R$ 7.497,00 e 19-R$ 5.500,00; Library Hospitalar Ltda.,
CNPJ/MF 39.332.986/0001-32, item 17-R$ 1.499,99; UL Química
Cientifica Ltda., CNPJ/MF 01.955.600/0001-76, item 10-R$ 99,90;
Valflux Comercio de Materiais Hospitalares Ltda., CNPJ/MF
03.872.497/0001-26, itens: 11-R$ 52,00 e 12-R$ 62,90; Vitoria Hospitalar Ltda., CNPJ/MF 39.362.611/0001-15, item 24-R$ 300,00.
Itens Cancelados/desertos: 15, 16 e 20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153047
Número do Contrato: 36/2012. Nº Processo: 23068011451201235.
PREGÃO SISPP Nº 98/2012 Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO CASSIANO -ANTONIO MORAES. CNPJ Contratado:
05436371000134. Contratado : INSTITUTO EXCELLENCE -Objeto:
Inserir no contrato original o valor referente ao Ajuste das Planilhas
de Custos e Formação de Preços dos Cargos, vinculadas à proposta
vencedora do certame, incluindo as insalubridades, periculosidades e
os adicionais noturnosestabelecidos no subitem 9.4, do Edital do
Pregão Eletrônico nº 98/2012, retroativo ao início da vigência em
28/08/2012. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, Alínea d, da Lei
8.666/93. Vigência: 17/07/2013 a 28/08/2013. Valor Total:
R$1.024.522,95. Data de Assinatura: 17/07/2013.
(SICON - 17/07/2013) 153047-15225-2013NE000005
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 124/2013 - UASG 153047
Nº Processo: 002643/2013-31 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios de água pertencentes ao HUCAM. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/07/2013 de 08h00 às 17h00 .
Endereço: Av. Marechal Campos, 1355 Santa Cecilia - VITORIA ES . Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
VICTORIA LACERDA
Pregoeira
(SIDEC - 17/07/2013) 153047-15225-2013NE000005
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 76/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 000173/2013-71. , publicada no D.O.U de 06/06/2013 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para manutenção corretiva e preventiva em Ventiladores Pulmonares e
Estações de Anestesia , marca DRAGER , sendo: 8(OITO) ventiladores modelo Savina , 02(DOIS) Ventiladores modelo Carina e 3
(TRÊS)E Estações de Anestesia modelo Fabius Plus. Novo Edital:
18/07/2013 das 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Campos,
1355 Santa Cecília - VITORIA - ES Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 02/08/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIA NEIDE DE SOUZA KUBIT
Pregoeira
(SIDEC - 17/07/2013) 153047-15225-2013NE000005
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
EDITAL N° 59, DE 16 DE JULHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO torna público o resultado do Concurso Público de
Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior nas Áreas de
Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionadas, conforme o Decreto
nº 6.944/2009, homologado no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE em 09/07/2013, e convoca os candidatos de
acordo com o número de vagas constante no Edital n° 66/2012,
publicado no Diário Oficial da União em 27/11/2012.
1 - CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS
1.1 - Área de Conhecimento/Disciplina: Direito Público/Direito Constitucional/Direito Administrativo
Resolução CONSEPE n° 4.134/2013
EDITAL N o- 62, DE 16 DE JULHO DE 2013
EDITAL Nº 65, DE 16 DE JULHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme o Decreto nº
6.944/2009, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo descriminada, homologado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão CONSEPE em 09/07/2013, e convoca os candidatos de acordo com o
número de vagas constante no Edital n° 29/2013, publicado no Diário
Oficial da União em 29/04/2013.
1 - CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
1.1 - Área de Conhecimento/Disciplina: Ciência dos Alimentos/Bioquímica dos Alimentos/Composição dos Alimentos
Resolução CONSEPE n° 4.139/2013
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do concurso no Edital nº 30, de 21 de maio de 2012,
publicado no DOU de 22 de maio de 2012, torna público o nome do
candidato aprovado e classificado no cargo abaixo-relacionado, a ser
convocado por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
(ECT), para fins de posse e exercício.
PROFESSOR ASSISTENTE / DEDICAÇÃO EXCLUSIVA(DE)
Candidatos Aprovados
1º lugar - Nathália Moura Nunes
2º lugar - Andrea Bittencourt de Santana Teixeira
3º lugar - Regina Cassia Mattos de Paula
Média Final
9,2
9,2
9,1
8,9
8,0
2 - CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA
2.1- Área de Conhecimento/Disciplina: Ciências Exatas e da
Terra/Estatística
Resolução CONSEPE n° 4.142/2013
Único Candidato Aprovado
Bruno Francisco Teixeira Simões
Média Final
7,4
EDITAL N o- 63, DE 16 DE JULHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO torna público o resultado do Concurso Público de
Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior nas Áreas de
Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionadas, conforme o Decreto
nº 6.944/2009, homologado no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE em 09/07/2013, e convoca os candidatos de
acordo com o número de vagas constante no Edital n° 10/2013,
publicado no Diário Oficial da União em 06/02/2013.
1- CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS
1.1- Área de Conhecimento/Disciplina Ciência Política/Ação
Social e Decisão Política
Resolução CONSEPE n° 4.144/2013
Candidatos Aprovados
1º lugar - Felipe de Moraes Borba
2º lugar - Heloísa Dias Bezerra
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
Média Final
9,0
8,7
IM
Candidatos Aprovados
1º lugar- Daniela Fernanda Assis de Oliveira Spudeit
2º lugar - Marianna Zattar Barra Ribeiro
3º lugar - Marcelo Dias de Carvalho
4º lugar - Andrea Ferreira Gonçalves do Nascimento
Média Final
8,2
8,0
7,4
7,1
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
EDITAL N° 64, DE 16 DE JULHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO torna público o resultado do Concurso Público de
Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior na Área de
Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme o Decreto nº
6.944/2009, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE em 09/07/2013, e convoca os candidatos de acordo com o número de vagas constante no Edital n°
64/2012, publicado no Diário Oficial da União em 06/11/2012.
1 - CENTRO DE LETRAS E ARTES
1.1-Área de Conhecimento/Disciplina: Música/Recital
Resolução CONSEPE n° 4.133/2013
Média Final
8,7
8,3
8,1
7,7
EDITAL N° 60, DE 16 DE JULHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme o Decreto nº
6.944/2009, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo descriminada, homologado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão CONSEPE em 09/07/2013, e convoca os candidatos de acordo com o
número de vagas constante no Edital n° 25/2013, publicado no Diário
Oficial da União em 19/04/2013.
1 - CENTRO DE LETRAS E ARTES
1.1 - Área de Conhecimento/Disciplina: Música/Prática de
Orquestra e Regência
Resolução CONSEPE n° 4.141/2013
Candidatos Aprovados
1º lugar - Sammy Fuks
2º lugar - Jésus Ferreira Figueiredo
3º lugar - Ueslei Damasio Banus
Média Final
7,8
7,5
7,0
1.2-Área de Conhecimento/Disciplina: Música/Canto/Canto
Complementar
Resolução CONSEPE n° 4.140/2013
Candidatos Aprovados
1º lugar - Lenine Alves dos Santos
2º lugar - Doriana Mendes Reis
3º lugar - Livia Cristina Dias da Silva Touça
Média Final
9,3
8,7
7,8
2- CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
2.1 - Área de Conhecimento/Disciplina: Ciência dos Alimentos/ Química Analítica/Bromatologia/Estágio Supervisionado em
Controle de Qualidade
Resolução CONSEPE n° 4.138/2013
Candidatos Aprovados
1º lugar - Cristiane Hess de Azevedo Meleiro
2º lugar - Carla da Silva Carneiro
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
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CANDIDATO
DANIELLE GALDINO DE PAULA
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
EDITAL N° 66, DE 17 DE JULHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO torna público o resultado do Concurso Público de
Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior nas Áreas de
Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionadas, conforme o Decreto
nº 6.944/2009, homologado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão - CONSEPE em 09/07/2013, e convoca os candidatos de
acordo com o número de vagas constante no Edital n° 10/2013,
publicado no Diário Oficial da União em 08/02/2013.
1 - CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
1.1-Área de Conhecimento/Disciplina Arquivologia/Documentação Audiovisual e Digital/Gestão de Documentos Arquivísticos
Resolução CONSEPE n° 4.137/2013
L
A
N
O
I
C
NA
Candidatos Aprovados
1º lugar - Marcelo Nogueira de Siqueira
2º lugar - Fernanda da Costa Monteiro Araújo
3º lugar - Alexandre de Souza Costa
A
S
N
Média Final
7,8
7,2
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
Média Final
9,1
8,1
7,3
1.2-Área de Conhecimento/Disciplina de Filosofia/Metodologia do Ensino de Filosofia
Resolução CONSEPE n° 4.135/2013
E
R
P
2 - CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
2.1- Área de Conhecimento/Disciplina Biblioteconomia/Gestão da Informação e de Unidades de Informação/Formação e Desenvolvi-mento de Coleções/Prática de Ensino
Resolução CONSEPE n° 4.142/2013
Candidatos Aprovados
1º lugar - Érika Maria Ribeiro
2º lugar - Marina Carvalho Spoladore Rezende
3º lugar - Nathalia Yuri Kato da Silva
4º lugar - Rúbia Cristina Souza Santos
CLAS.
2º
Média Final
7,5
7,1
7,0
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Candidatos Aprovados
1º lugar - Patrícia Regina Pinheiro Sampaio
2º lugar - Farlei Martins Riccio Oliveira
3º lugar - Guilherme Braga Peña de Moraes
4º lugar - José Carlos Vasconcellos dos Reis
5º lugar - Pedro Curvello Saavedra Avzaradel
75
ISSN 1677-7069
Candidatos Aprovados
1º lugar - Marcelo Senna Guimarães
2º lugar - Érica Leonardo de Souza
3º lugar - Janaína Damaceno Gomes
Média Final
8,4
7,3
7,0
1.3- Área de Conhecimento/Disciplina Educação Matemática/Didática
Resolução CONSEPE n° 4.136/2013
Candidatos Aprovados
1º lugar - Andréa Vieira Thees
2º lugar - Glauco da Silva Aguiar
Média Final
8,0
7,8
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 4, DE 16 DE JULHO DE 2013
CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 565, de 21/05/2012, publicada
no Boletim Interno n° 10, de 31/05/2012, de acordo com a Listagem
de Eliminação de Documentos UNIRIO/UAPSCCJP nº 01/2013 do
Centro de Ciências Jurídicas e Políticas - CCJP, aprovadas pelo Diretor-Geral do Arquivo Nacional, Jaime Antunes da Silva, por intermédio do Ofício nº 200/2013/NA-GABIN, de 09 de Julho de 2013,
faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia
subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da
União, se não houver oposição, o Arquivo Central da UNIRIO eliminará os documentos relativos à Atividade fim, código TTDD
125.31 (provas. Exames. Trabalhos - inclusive verificações suplementares) do período de 1993 a 2010 e código TTDD 125.32 (trabalhos de conclusão de curso) do período de 1993 a 2010.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas
expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do
processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e
demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da UNIRIO.
SONIA HELENA DA COSTA KAMINITZ
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 61, DE 16 DE JULHO DE 2013
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - UNIRIO, considerando o disposto nas normas para o
processo seletivo do sistema de seleção unificada - SiSU Edição
2º/2013 do MEC e da UNIRIO, nas Portarias Normativas MEC, pelo
Termo de Participação assinado junto ao MEC/SESU/SiSU, informa
que o preenchimento das vagas disponibilizadas por meio do Sistema
de Seleção Unificada - SiSU, não ocupadas após a 2ª chamada do
Processo Seletivo UNIRIO/SiSU para o 2º semestre 2013 e destinadas
aos candidatos que tenham concluído a última série do Ensino Médio
ou equivalente, será efetuado por meio da utilização da Lista de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
3
ISSN 1677-7069
Espera do SiSU. O ingresso dar-se-á por meio do aproveitamento do
resultado obtido pelo candidato no Exame Nacional do Ensino Médio
realizado em 2012, da inscrição, da seleção e matrícula, mediante o
resultado do processo classificatório disponibilizado pela LISTA DE
ESPERA do SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA - SiSU para
cursos de graduação conforme oferta para o 2º semestre 2013 da
UNIRIO.
1. Do resultado da Lista de Espera.
1.1. A aprovação e classificação por meio da Lista de Espera
do SiSU, será publicada e disponibilizada mediante acesso ao "site"
http://www2.unirio.br/cosea e, também, na Coordenação de Seleção e
Acesso - COSEA na Av. Pasteur 296 Urca Rio de Janeiro - RJ.
1.2. A UNIRIO não se responsabilizará por informações não
recebidas por problemas de ordem técnica que prejudiquem ou impossibilitem a transferência de dados, falhas ou congestionamento das
linhas de comunicação.
2. Do Calendário.
Divulgação do Edital - 16 de julho de 2013
Calendário: Convocações e matrículas, mediante resultado da
Lista de Espera
Publicação das Convocações
(a partir das 12 h dia)
1ª Convocação: 31 / 7 / 2013
2ª Convocação: 7 / 8 / 2013
3ª Convocação: 14 / 8 / 2013
4ª Convocação: 21 / 8 / 2013
5ª Convocação: 28 / 8 / 2013
6ª Convocação: 4 / 9 / 2013
7ª Convocação: 11 / 9 / 2013
8ª Convocação: 18 / 9 / 2013
9ª Convocação: 25 / 9 / 2013
CO
ME
RC
Data da Matrícula
2 / 8 / 2013 *
9 / 8 / 2013 *
16 / 8 / 2013 *
23/ 8 / 2013 *
30 / 8 / 2013 *
6 /9 / 2013 *
13 / 9 / 2013 *
20 / 9 / 2013 *
27 / 9 / 2013 *
IA
LIZ
*Acompanhar locais e horários de matrícula no site
http://www2.unirio.br/cosea
3. Das Matrículas.
3.1. De acordo com a legislação em vigor o candidato selecionado só será matriculado, se tiver concluído o Ensino Médio ou
equivalente, perdendo o direito à matrícula se não apresentar a documentação comprobatória.
3.2. A matrícula dos candidatos classificados para o 2º semestre 2013, far-se-á em local e horário definido, disponibilizado por
ocasião do resultado, mediante acesso ao "site" http://www2.unirio.br/cosea.
3.3. No ato presencial da matrícula o candidato deverá apresentar os originais das documentações conforme termo de adesão
junto ao SiSU disponível no site http://www2.unirio.br/cosea , com as
respectivas cópias que serão retidas.
3.4. O candidato que tenha concluído o Ensino Médio e que,
no ato da matrícula, não disponha, ainda, do certificado de sua conclusão, poderá apresentar uma declaração provisória, emitida pelo
estabelecimento em que o concluiu, na qual explicite a conclusão do
Ensino Médio, devendo substituí-la pelo certificado definitivo até 30
dias após a matrícula, para que esta seja efetivada.
3.5. A falta de qualquer documento exigido para a matrícula,
dentro do prazo estabelecido, implicará a perda do direito à matrícula.
3.6. O candidato que tiver cursado o Ensino Médio (2º grau)
em outro país deverá apresentar documento expedido por órgão oficial que comprove a equivalência dos estudos realizados no exterior à
conclusão do Ensino Médio (2º grau) no Brasil. O candidato que não
apresentar a comprovação de equivalência perderá automaticamente o
direito à vaga.
3.7. O candidato que se servir de documento inidôneo ou
falso, terá a matrícula anulada, sujeitando-se, além da perda da vaga
obtida e às punições previstas em lei.
3.8. O candidato poderá fazer-se representar, no ato da matrícula, por procurador legalmente habilitado.
3.9. O candidato deverá observar e ter ciência quanto à
legislação em vigor em se tratando do impedimento de matrículas
simultâneas em instituições públicas de nível superior.
4. Das Convocações para a matrícula.
4.1. Após a divulgação dos resultados, os candidatos selecionados deverão se dirigir à UNIRIO, na unidade acadêmica do
respectivo curso de graduação, com os documentos necessários para
efetivar sua matrícula, seguindo o calendário de matrícula constante
deste Edital.
4.2. O candidato classificado que, por qualquer motivo, não
efetuar a matrícula no prazo estipulado à sua respectiva convocação,
perderá o direito à vaga, não podendo posteriormente pleitear matrícula, ainda que existam vagas.
4.3. A não efetivação da matrícula para o 2º semestre letivo
2013, na data estabelecida, significará vaga não ocupada, registrada
eletronicamente no sistema do SiSU e automaticamente disponibilizada à convocação subsequente.
4.4. Cabe ao candidato acompanhar o calendário de eventos
mediante acesso ao "site" http://cosea.unirio.br/ http://www2.unirio.br/cosea ou comparecendo à Coordenação de Seleção e Acesso COSEA na Av. Pasteur, 296 Urca, e 2ª a 6ª feira, no horário de
atendimento de 10 às 16h.
4.5. A COSEA não convoca candidatos por telefone, telefax,
telegramas, e-mail, torpedos ou similares e mídia impressa.
5. Das disposições gerais.
5.1. Os documentos apresentados deverão estar dentro do
prazo de validade, quando for o caso, e em perfeitas condições, de
forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua
assinatura.
5.2. O candidato que não cumprir, rigorosamente, as datas e
os horários dos eventos estabelecidos será considerado automaticamente eliminado do processo seletivo a que se destina.
5.3. O conhecimento do processo de classificação mediante o
resultado da Lista de Espera para os Cursos de Graduação da UNIRIO (2º semestre 2013) é de única e exclusiva responsabilidade do
candidato e implica no conhecimento prévio, aceitação irrestrita de
suas normas e exigências pelo candidato ou seu responsável legal,
sem direito a compensação decorrente da anulação ou cancelamento
de sua inscrição, da eliminação do Processo de Seleção ou, ainda, do
seu aproveitamento por falta de vagas ou inobservância dos ditames e
prazos fixados.
5.4. O candidato ao se classificar neste processo seletivo
discente estará concordando com as normas estabelecidas para esta
seleção, inclusive quanto ao calendário de matrícula, que poderá ser
realizado, mesmo após o início das aulas, influenciando o limite
máximo de frequência, conforme regulamentações acadêmicas da
UNIRIO.
5.5. Fica eleito o foro da Justiça Federal - Seção Judiciária
do Rio de Janeiro, para dirimir questões oriundas do presente Processo de Seleção com exclusão e renúncia de qualquer outro por mais
privilegiado que seja.
5.6. As disposições, avisos oficiais, normas complementares
e instruções constituem normas que complementam o presente Edital.
5.7. As aplicações e funcionalidades no âmbito dos sistemas
informacionais são de responsabilidade da Diretoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação - DTIC, órgão responsável pelo desenvolvimento da política de informática para a UNIRIO, instalada na
Av. Pasteur, 296 6º andar, Urca Rio de Janeiro - RJ.
5.9. A Pró-Reitoria de Graduação divulgará sempre que necessário os avisos oficiais e normas complementares ao presente Edital. Essa divulgação será sempre disponibilizada na Secretaria de
Atendimento da Coordenação de Seleção e Acesso - COSEA e no
"site" - http://www2.unirio.br/cosea . A Coordenação de Seleção e
Acesso - COSEA está instalada na Avenida. Pasteur, 296 / 1° andar,
Urca - Rio de Janeiro - RJ.
5.10. Os casos omissos e as situações não previstas serão
resolvidos pela Pró-Reitoria de Graduação da UNIRIO.
5.11. A autoridade competente no uso das suas atribuições
legais poderá adiar ou revogar o certame por razões de interesse
público, decorrente de fato superveniente, pertinente e suficiente para
justificar tal conduta.
AÇ
ÃO
PR
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 125/2013
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a
classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo
relacionados, de que trata o Edital nº 100/2013, publicado no D.O.U.
de 24/06/2013:
1 - Departamento de Saúde em Sociedade (MSS)
Classe: Assistente - 40 horas
Área: Saúde Coletiva e Saúde Pública
Classificação: Helena Beatriz da Rocha Garbin (1º lugar).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2013 - UASG 153248
Nº Processo: 23069006292201328 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisicao de equipamento de laboratorio Total de Itens Licitados:
00010 . Edital: 18/07/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rua Miguel de Frias,nr.9,3.andar/icarai/niteroi/proppi/uff
Icarai - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
30/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FABIO AQUINO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/07/2013) 153248-15227-2013NE800022
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 70/2013 - UASG 153057
Nº Processo: 23069077914201301 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Canaletas ARC Parcus e outros Total de Itens Licitados:
00031 . Edital: 18/07/2013 de 09h00 às 16h00 . Endereço: Rua
Marquês de Paraná, 303 - Centro Centro - NITEROI - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/07/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ADRIANA COUTINHO DA CUNHA
Pregoeira
LOREINE HERMIDA DA SILVA E SILVA
Pró-Reitora
OI
BID
(SIDEC - 17/07/2013) 153057-15227-2013NE800553
DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO
DIVISÃO DE CONTROLE DE CONVÊNIOS,
CONTRATOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 41/2013
A
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 150123
PO
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO-UNIRIO e BOM NEGÓCIO ATIVIDADES DE
INTERNET LTDA.: Concessão de estágio obrigatório a alunos regularmente matriculados nos diversos Cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 12/11/2012. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação UNIRIO, Prof.ª Dr.ª Loreine
Hermida da Silva e Silva, e Diretor da empresa Bom Negócio Atividades de Internet Ltda., Sr. Andries Corjan Oudshoorn.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 124/2013
O Reitor, da Universidade Federal Fluminense, torna público
o nome dos candidatos habilitados nos Concursos Públicos de Provas
e Títulos para a carreira do Magistério Superior na classe A Professor
Adjunto A, nos termos da Medida Provisória nº 614, de 14 de maio
de 2013 e dos Editais de Abertura nº 168/12 e 20/13, cujos resultados
foram homologados pelo Conselho de Ensino e Pesquisa (CEP) em
reuniões realizadas nos dias 26/06/13 e 10/07/13, conforme Resoluções CEP Nºs 46/91 e 54/91.
1.Departamento de Direito Privado - Niterói
Edital: 168/2012
Área de Conhecimento: DIREITO PRIVADO
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Candidatos habilitados: Eder Fernandes Mônica (1º lugar);
Maria Goretti Dal Bosco (2º lugar)
2.Departamento de Administração e Ciências Contábeis
Edital: 20/2013
Área de Conhecimento: GESTÃO SOCIETÁRIA E FINANCEIRA
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Candidatos habilitados: Sylvio Merhy de Carvalho (1º Lugar); Aline Pernas Ferreira (2º lugar)
3.Departamento de Serviço Social de Niterói
Edital: 168/2012
Área de Conhecimento: TEORIA DO ESTADO E FILOSOFIA POLÍTICA
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Candidatos habilitados: Andréa Araujo do Vale (1º Lugar);
Gustavo França Gomes (2º lugar)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800076
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Número do Contrato: 64/2010. Nº Processo: 23069051093200998.
PREGÃO SISPP Nº 1/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 29212545000143. Contratado : NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 064/2010 para
prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, reajuste e repactuação dos valores contratuais. Fundamento Legal: Art. 57, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 10/06/2013 a
09/06/2014. Valor Total: R$6.900.282,87. Data de Assinatura:
10/06/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 17/07/2013) 150123-15227-2013NE800061
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 153058
Nº Processo: 23069020010201303 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de gêneros alimentícios DOCES, LATICÍNIOS E
MASSAS para atender aos Restaurantes Universitários da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAES) da Universidade Federal
Fluminense, em Niterói RJ, através da modalidade de Pregão na
forma Eletrônico, com a construção do Sistema de Registro de Preços, por menor preço por item dos gêneros. Total de Itens Licitados:
00067 . Edital: 18/07/2013 de 10h00 às 16h00 . Endereço: Rua
Professor Marcos Waldemar de Freitas Reis S/n São Domingos NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
30/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Órgãos participantes: 21º Grupo de Artilharia de Campanha
UASG 160272 e o Centro de Instrução Almirante Wandenkolk UASG
762200. Em qualquer etapa do presente certame e durante a execução
do fornecimento, havendo divergência entre a descrição de itens constante do Catálogo de Material (CATMAT) na relação de itens gerada
automaticamente pelo Comprasnet ou na nota de empenho e a do
Termo de Referência, prevalecerá sempre a descrição do Termo de
Referência.
SERGIO JOSE XAVIER DE MENDONCA
Pró-Reitor
(SIDEC - 17/07/2013) 153058-15227-2013NE800066
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153052
Número do Contrato: 89/2012. Nº Processo: 23070014397/12-31. TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 03607826000101. Contratado : VALENCIA ENGENHARIA EIRELI - EPP -Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato de reforma do auditório e
instalação do Elevador do IPTESP/UFG. Fundamento Legal: lei
8.666/93 . Vigência: 11/06/2013 a 08/10/2013. Data de Assinatura:
03/06/2013.
(SICON - 17/07/2013) 153052-15226-2013NE800615
EDITAL N o- 68, DE 17 DE JULHO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais,
torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores por tempo determinado, nos termos da Lei nº. 8.745 de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº. 9.849 de 26/12/1999; nº.
10.667 de 14/05/2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de
28/10/ 2009; Portaria nº 243/MEC, de 3/3/2011; Decreto nº. 7485 de
18/05/2011; Lei nº. 12.425 de 17/06/2011; Portaria nº. 1.749 de
16/12/2011; Resolução CCEP n.º 373 de 02/03/1994 e Portaria Normativa nº. 3/MEC, de 2/2/2012.
1- Os contratos terão vigência a partir da publicação da
portaria de contratação no Diário Oficial da União, com encerramento
previsto e especificado no quadro demonstrativo do anexo I, com
possibilidade de prorrogação até o limite de 24 (vinte e quatro)
meses.
1.1 - A validade do presente Processo Seletivo Simplificado
será até 31/12/2013.
2- As inscrições serão feitas nas respectivas Unidades Acadêmicas, localizadas no Campus Jataí.
2.1 - O período de inscrições, unidade acadêmica responsável pelo concurso, número do processo, área/disciplina, número de
vagas, regime de trabalho, local de atuação, remuneração mensal,
vigência do contrato, classe e requisitos exigidos, estarão especificados no quadro demonstrativo, no Anexo I.
2.2 - Das vagas e inscrição de candidatos portadores de
deficiência ao processo seletivo:
2.2.1 - Para efeito do que trata o Decreto nº 3.298 de
20/12/1999, a vaga destacada no Anexo I ficará reservada para atender os candidatos portadores de deficiência no presente edital.
2.2.1.1 - Antes de efetuar a inscrição ao processo seletivo, o
candidato portador de deficiência deverá certificar-se de que preenche
todos os requisitos exigidos para a contratação, de acordo com o
Anexo I do edital do respectivo processo seletivo.
2.2.1.2 - Para concorrer à vaga, o candidato deverá informar
o tipo de deficiência de que é portador no ato da inscrição e anexar
cópia do Laudo Médico, a que se refere o subitem 2.2.2, emitido por
médico especialista, comprovando a sua deficiência, autenticada pela
Unidade Acadêmica.
2.2.1.3 - O candidato que se declarar portador de deficiência,
resguardadas as condições especiais previstas no Decreto nº 3.298 de
20/12/1999, concorrerá em igualdade de condições com os demais
candidatos, no que se refere à homologação de sua inscrição, ao
conteúdo da prova do processo seletivo, à avaliação, aos critérios de
aprovação, à nota mínima exigida, ao local, ao horário e à data de
realização da prova e demais exigências feitas para os demais candidatos.
2.2.1.4 - O candidato que se declarar portador de deficiência
deverá indicar na sua ficha de inscrição esta condição e informar se
necessita de condições especiais, inclusive tempo adicionais para fazer a prova, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1º e 2º, do
Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, excluindo-se o atendimento
domiciliar.
2.2.1.4.1 - Para atendimento das condições especiais, o candidato, além de atender o 2.2.1.4, deverá indicar à Unidade Acadêmica responsável pelo concurso estas condições no ato da inscrição.
2.2.1.4.2 - O candidato que, em razão da deficiência, necessitar de tempo adicional para fazer a prova deverá entregar, no ato
da inscrição, a justificativa acompanhada do parecer do médico especialista da área de sua deficiência.
2.2.2 - O Laudo Médico deverá ser emitido em formulário
impresso, obedecendo às seguintes exigências:
2.2.2.1 - constar o nome e o número do documento de
identificação do candidato, o nome, número do registro no Conselho
Regional de Medicina - CRM - e assinatura do médico responsável
pela emissão do laudo;
2.2.2.2 - descrever a espécie e o grau ou nível de deficiência,
bem como a provável causa da mesma, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doenças
(CID 10);
2.2.2.3 - constar, quando for o caso, a necessidade de uso de
próteses ou adaptações;
2.2.2.4 - no caso de deficiente auditivo, o laudo deverá vir
acompanhado do original do exame de audiometria recente, realizado
até 06(seis) meses anteriores ao último dia das inscrições;
2.2.2.5 - no caso de deficiente visual, o laudo deverá vir
acompanhado do original do exame de acuidade visual em AO (ambos os olhos), patologia e campo visual recente, realizado até 06(seis)
meses anteriores ao último dia das inscrições.
2.2.3 - O candidato portador de deficiência, aprovado no
processo seletivo, não poderá utilizar-se desta para justificar mudança
de função ou readaptação, após sua contratação.
2.2.4 - A vaga definida no subitem 2.2.1 que não for provida
por falta de candidatos portadores de deficiência inscritos no processo
seletivo ou por candidatos portadores de deficiência aprovados será
preenchida pelos demais candidatos, observada a ordem geral de
classificação por área/disciplina.
2.2.5 - O candidato portador de deficiência aprovado deverá
agendar perícia oficial na Unidade do SIASS (Subsistema Integrado
de Atenção de Saúde do Servidor), Rua 235, n.º 561, Qd. 70, Lt. 30
- Praça Universitária, Setor Universitário - Goiânia-Goiás, através do
telefone (62) 3209-6227, no horário de 8h as 12h e de 14h as 17h de
segunda-feira a sexta-feira, excetuando feriados.
2.2.5.1 - O período para realização desta perícia médica é de
05 (cinco) dias a partir da divulgação do resultado preliminar na
Unidade Acadêmica.
2.2.5.2 - O candidato deverá levar para a perícia o Laudo
Médico original a que se refere o subitem 2.2.2.
2.2.5.3 - O Laudo Médico terá validade somente para este
processo seletivo e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.
2.2.5.4 - A não observância aos dispositivos legais, assim
como a reprovação na perícia ou o não comparecimento à perícia,
acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência.
2.2.5.5 - No caso do candidato não ser considerado portador
de deficiência pela equipe multiprofissional, de acordo com a legislação, ele passará a ser concorrente às vagas regulares a não ser
que tenha usufruído o direito do tempo adicional, de acordo com os
subitens 2.2.1.4, 2.2.1.4.1 e 2.2.1.4.2 para realização da prova, e nesse
caso será eliminado do concurso.
2.2.5.6 - Quando houver candidato portador de deficiência
aprovado, o resultado final será divulgado pela Unidade Acadêmica
após laudo médico pericial emitido pela Junta Médica Oficial da
UFG.
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2.3 - Caso não haja candidato inscrito para qualquer área
deste Processo Seletivo, após certificação do Diretor da respectiva
Unidade Acadêmica e mediante autorização da PRODIRH, as inscrições poderão ser prorrogadas por 10 (dez) dias úteis, alterando, se
necessário, para a Classe imediatamente inferior.
2.3.1 - Na hipótese de ocorrer a prorrogação, é responsabilidade da Unidade Acadêmica a publicação da informação no seu
sítio na Internet
2.4 - A Seleção será realizada no mínimo após 10 dias
corridos a partir da data de publicação do Edital no Diário Oficial da
União, conforme determina a Portaria 243/MEC, de 3 de março de
2011, independente do período de inscrições especificado neste Edital.
3 - As Unidades Acadêmicas disponibilizarão na secretaria e
no seu sítio na Internet, na íntegra, as normas complementares, parte
integrante do presente Edital, contendo o regulamento do Processo
Seletivo.
4 - O valor da taxa de inscrição é de R$ 45,00 (quarenta e
cinco reais), o qual não será devolvido em nenhuma hipótese.
5- Os resultados serão divulgados nos locais e nos períodos
indicados nas normas complementares elaboradas pelas Unidades
Acadêmicas (item 2.3).
6- Poderá ser formalizado recurso ao Conselho Diretor da
Unidade diretamente interessada no Processo Seletivo Simplificado
nas 24 horas após a divulgação do resultado.
7- Para a efetivação da contratação, os candidatos aprovados
deverão apresentar os documentos constantes do Anexo II, parte integrante do presente Edital, junto à Seção de Cadastro do Departamento do Pessoal (www.dp.ufg.br).
7.1 - A partir da publicação da homologação do resultado do
processo seletivo simplificado no Diário Oficial da União, os candidatos aprovados terão 15 (quinze) dias para apresentar os documentos constantes do Anexo II respeitado o número de vagas especificado no Anexo I deste Edital.
7.2 - Esgotado o prazo especificado no item 7.1 o candidato
que não apresentar a documentação será considerado desistente e,
quando for o caso, será convocado o próximo candidato aprovado.
7.3 - O candidato convocado com base no item 7.2 terá o
prazo de 15 (quinze) dias a partir da convocação, divulgada no sítio
do Departamento do Pessoal (www.dp.ufg.br), para apresentar os documentos constantes do Anexo II.
7.4 - A contratação será efetivada conforme disposto no item
1 deste Edital.
7.5 - É de inteira responsabilidade do candidato, ficar informado da regularidade e dos prazos estabelecidos no presente edital.
7.6 - Não será contratado candidato que ocupe cargo efetivo
das carreiras do Magistério, de que tratam a Lei nº. 7.596 de
10/4/1987 e o Decreto nº. 94.664 de 23/7/1987, ou que tenha tido
contrato temporário nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, nos termos
da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº
11.784, 22/09/2008.
7.7 - As atividades de ensino dar-se-ão em disciplinas compatíveis com a formação exigida no concurso, segundo os interesses
da UFG.
7.8 - O candidato poderá atender demandas que não sejam da
Unidade Acadêmica responsável pelo concurso desde que sejam em
disciplinas compatíveis com a formação exigida no concurso, segundo os interesses da UFG.
8 - O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação estabelecida nos Requisitos Exigidos e Classe
do Professor, do anexo I, sendo vedada qualquer alteração posterior.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
ANEXO I
23070.005897/2013-62
Processo
Unidade
Acadêmica***
Campus Jataí
23070.013929/2013-01
Campus Jataí
Período
Local de
de Inscrição ** Atuação
18/07/2013 a
Jataí
29/07/2013
18/07/2013 a
29/07/2013
Jataí
Vagas *
01
Regime de
Trabalho
40 horas
Remuneração
Mensal R$
2.519,54
01
40 horas
2.519,54
Área/ Disciplina
Enfermagem/ Enfermagem em Saúde
do Adulto e Idoso com ênfase em
Unidade de Terapia Intensiva/ Urgência e Emergência
Geografia/ Geografia Física
Classe do
Professor
Auxiliar
Auxiliar
Requisitos exigidos
Graduação em
Enfermagem
Vigência do
Contrato
31/12/2013
Graduação em
Geografia
31/12/2013
*Uma das vagas reservada aos candidatos portadores de deficiência, conforme disposto no item 2.2 do Edital
**Caso não haja candidato inscrito para qualquer área, após certificação do Diretor da respectiva Unidade Acadêmica e mediante autorização da PRODIRH, as inscrições poderão ser prorrogadas por 10 (dez)
dias úteis alterando, se necessário, para a Classe imediatamente inferior.
***Unidade Acadêmica:
***Campus Jataí - CAJ
Rua Riachuelo Nº. 1530, Setor Samuel Graham
CEP: 75804-020 - Caixa Postal 03 - Jataí - GO
Fones: (64) 3606 - 8102 Fax: (64) 3606 - 8103
E-mail: [email protected] sítio: www.jatai.ufg.br,
Horário de atendimento: 08h00min às 11h00min e 13h00min às 17h00min
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800077
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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78
3
ISSN 1677-7069
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
RETIFICAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
No Anexo I do Edital nº 66, publicado no D.O.U. de
15/07/2013, seção 3, páginas 74 a 76, processo n.º
23070.010454/2013-93, Área do Concurso: Estatística, Regime de
Trabalho: 20 horas, na FORMAÇÃO EXIGIDA PARA O CARGO,
onde se lê: "Graduação em Estatística e Mestrado em áreas afins ou
Graduação em Estatística ou áreas afins e Mestrado em Estatística",
leia-se: "Graduação em Estatística ou Graduação em áreas afins e
Mestrado em Estatística".
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2013 - UASG 153030
EDITAL N o- 50, DE 16 DE JULHO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2013 - UASG 153052
Nº Processo: 14559/2012-31 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Materiais Elétricos. Total de Itens Licitados: 00086 . Edital:
18/07/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.: Dr.
Lamartine Pinto de Avelar, Nº 1120 Setor Universitário - CATALAO
- GO . Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/07/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para fins de
formulação de proposta, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Especificações Técnicas e Quantidades.
CO
ME
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
RC
Nº Processo: 23088002650201214. PREGÃO SRP Nº 99/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA -CNPJ Contratado: 08065700000176. Contratado : EXITO DISTRIBUIDORA E
COMERCIO DE-LIVROS LTDA. Objeto: Contratação de editora/distribuidora para fornecimento de materiais informacionais publicados
por editoras nacionais. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 04/07/2013 a 03/07/2014. Valor Total:
R$670.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2013.
(SICON - 17/07/2013) 153030-15249-2013NE800127
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2013 -UASG 153030
Nº Processo: 23088001431201307. PREGÃO SISPP Nº 41/2013
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA -CNPJ
Contratado: 08334857000150. Contratado : DHD PRESTACAO DE
SERVICOS DE -CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa de construção civil para execução do revestimento externo e pintura externa do prédio do Laboratório de AltaTensão - Campus Unifei Itajubá-MG. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 10/07/2013 a
09/11/2013. Valor Total: R$64.500,00. Data de Assinatura:
10/07/2013.
(SICON - 17/07/2013) 153030-15249-2013NE800127
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2013 - UASG 153030
(SIDEC - 17/07/2013) 153052-15226-2013NE800615
IA
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
LIZ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio UFG nº 188/2013. Processo UFG nº
23070.010899/2013-73. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação da concedente. Convenentes: UFG e B&M
Consultoria Agropecuária Ltda. Assinatura: 17/07/2013. Validade:
17/07/2013 a 16/07/2018.
Nº Processo: 23088000961201320. PREGÃO SISPP Nº 26/2013
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA -CNPJ
Contratado: 15544663000144. Contratado : COTEBRAS EIRELI Objeto: Contratação de empresa para reforma interna do prédio central da UNIFEI, com fornecimento de mão de obra e material. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas posteriores alterações. Vigência:
18/07/2013 a 17/01/2014. Valor Total: R$229.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2013.
AÇ
Espécie: Convênio UFG nº 189/2013. Processo UFG nº
23070.012722/2013-10. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação da concedente. Convenentes: UFG e Alfa
Agronegócio Ltda. Assinatura: 17/07/2013. Validade: 17/07/2013 a
16/07/2018.
Espécie: Convênio UFG nº 164/2013. Processo UFG nº
23070.001058/2013-75. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação da concedente. Convenentes: UFG e SAMA
S.A - Minerações Associadas. Assinatura: 27/06/2013. Validade:
27/06/2013 a 26/12/2015.
Espécie: Convênio UFG nº 186/2013. Processo UFG nº
23070.009715/2013-22. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação da concedente. Convenentes: UFG e Arellano Lorca Construtora e Incorporadora Ltda. Assinatura: 16/07/2013.
Validade: 16/07/2013 a 15/07/2018.
Espécie: Convênio UFG nº 187/2013. Processo UFG nº
23070.010234/2013-60. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação da concedente. Convenentes: UFG e Agroceres Pic Matrizes de Suínos Ltda. Assinatura: 17/07/2013. Validade:
17/07/2013 a 16/07/2018.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2013 - UASG 158658
ÃO
(SICON - 17/07/2013) 153030-15249-2013NE800127
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2013 - UASG 153030
PR
Nº Processo: 23088000894201343. PREGÃO SISPP Nº 34/2013
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA -CNPJ
Contratado: 15544663000144. Contratado : COTEBRAS EIRELI Objeto: Contratação de empresa especializadasob regime de empreitada por preço global de material e mão de obra para execução de
reformado auditório do prédio do IESTI - Campus UNIFEIItajubáMG. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas posteriores alterações.
Vigência: 18/07/2013 a 17/09/2013. Valor Total: R$64.900,00. Data
de Assinatura: 10/07/2013.
OI
BID
(SICON - 17/07/2013) 153030-15249-2013NE800127
A
JOSÉ ALBERTO FERREIRA FILHO
DIRETORIA DE PESSOAL
EDITAL N o- 53, DE 16 DE JULHO DE 2013
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVAS
A Diretora de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI,
através da Portaria nº. 1542, de 19/12/2012, publicada no DOU de
20/12/2012, convoca para as provas os candidatos inscritos no Concurso Público para o cargo de Professor de Ensino Superior, Edital nº
17/2013, DOU de 24/04/2013 na área de INSTRUMENTAÇÃO BIOMÉDICA, Classe Auxiliar, nível 1, conforme abaixo:
1) Sorteio dos temas das provas, sorteio da ordem de apresentação dos candidatos na prova didática e realização da prova
escrita: 26/agosto/2013, a partir das 8:00 hs, no Mini Auditório do
Instituto de Engenharia de Sistemas e Tecnologia da Informação
(IESTI), localizado à Av. BPS, 1303, Bairro Pinheirinho, ItajubáMG.
2) Prova Didática: A partir de 27/agosto/2013, a partir das
8:00 hs, no Mini Auditório do Instituto de Engenharia de Sistemas e
Tecnologia da Informação (IESTI), respeitado o prazo mínimo de 24
horas, contado a partir do horário do sorteio do tema, conforme
subitem 6.2.2 do Edital.
Obs.: De acordo com os itens 6.1 e 6.2.2, do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes aos sorteios
dos temas das provas escrita e didática.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 153032
Nº Processo: 23090000384201327. TOMADA DE PREÇOS Nº
4/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS CNPJ Contratado: 08893366000149. Contratado : AHG CONSTRUTORA LTDA - EPP -Objeto: Reconstrução do Campo e da Pista de
Atletismo dentro do Campus da Universidade Federal de Lavras.
Fundamento Legal: Lei 8666/93; Lei Compl.123/06; Decreto
6204/07; IN/SLTI/MP 2/10 e demais legislações vigentes. Vigência:
02/05/2013 a 26/02/2014. Valor Total: R$319.849,41. Data de Assinatura: 01/05/2013.
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2013 - UASG 153030
Número do Contrato: 36/2012. Nº Processo: 23088001613201299.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ITAJUBA -CNPJ Contratado: 71172787000117. Contratado : CONSTRUTORA CJP LTDA -Objeto: Aditamento de prazo
e valor ao contrato036/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas
posteriores alterações. Vigência: 26/08/2013 a 21/12/2013. Valor Total: R$169.874,15. Data de Assinatura: 15/07/2013.
(SICON - 17/07/2013) 153030-15249-2013NE800012
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2013 - UASG 153030
Nº Processo: 23088001577201344 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de veículo zero quilômetro. Total de Itens Licitados: 00003
Edital: 18/07/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço:
Av. Bps, Nr. 1303 - Bairro Pinheirinho - ITAJUBA - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/08/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital completo deste pregão eletrônico encontra-se disponível no sítio www.unifei.edu.br, no link licitação.
(SIDEC - 17/07/2013) 153030-15249-2013NE800127
Nº Processo: 23422000008201333 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte rodoviário de passageiros com ônibus, micro-ônibus, van e
veículo executivo, no âmbito intermunicipal, interestadual e internacional, para execução de viagens destinadas a atender necessidades
da CONTRATANTE, no tocante ao transporte de Servidores e Discentes da Universidade. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital:
18/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.
Tancredo Neves, 6731 - Bloco 4 FOZ DO IGUACU - PR . Entrega
das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/07/2013 às 09h01 site
www.comprasnet.gov.br.
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de
Itajubá, por delegação de competência do Reitor da UNIFEI, conforme Portaria nº. 1541, de 19/12/2012, publicada no DOU de
20/12/2012 e de acordo com o art. 16 e Anexo II do Decreto nº
6.944/2009, torna público e homologa o resultado do concurso público, classe auxiliar, realizado conforme Edital nº 17/2013, publicado
no Diário Oficial da União de 24/04/2013, na área de FÍSICA.
Candidatos aprovados:
1º lugar: Douglas Marcel Gonçalves Leite - Média Global: 97,22
2º lugar: Danilo Roque Huanca - Média Global: 81,90
3º lugar: Danny Pilar Araucano Holgado - Média Global: 70,82
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2013 - UASG 153030
Nº Processo: 23088001585201391 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de arbitragem. Total de
Itens Licitados: 00006 . Edital: 18/07/2013 de 08h00 às 11h00 e de
14h às 16h00 . Endereço: Av. Bps, Nr. 1303 - Bairro Pinheirinho ITAJUBA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
31/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital completo deste pregão eletrônico encontra-se disponível
no sítio www.unifei.edu.br, no link licitação.
RT
ER
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IRO
S
(SICON - 17/07/2013) 153032-15251-2013NE800196
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 153032
Nº Processo: 23090000385201371. CONVITE Nº 2/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS -CNPJ Contratado:
08893366000149. Contratado : AHG CONSTRUTORA LTDA - EPP
-Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em
blocos intertravados de concreto. Fundamento Legal: Lei 8666/93;
Lei Compl. 123/06; Decreto 6204/07; IN/SLTI/MP nº 2/10. Vigência:
06/05/2013 a 03/10/2013. Valor Total: R$57.919,97. Data de Assinatura: 01/03/2013.
(SICON - 17/07/2013) 153032-15251-2013NE800196
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2013 - UASG 153032
Nº Processo: 23090000745201335 . Objeto: Contratação de leiloeiro
oficial a fim de realizar a administração e o leilão de bens móveis e
veículos de propriedade da Universidade Federal de Lavras. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Campus Universitario - Lavras/mg - Cx.
Postal 3037 Campus Ufla - LAVRAS - MG . Entrega das Propostas:
30/07/2013 às 08h30
TIAGO PEREIRA COSTA
Diretor da DGM
(SIDEC - 17/07/2013) 153032-15251-2013NE800196
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
THIAGO CESAR BEZERRA MORENO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/07/2013) 158658-26267-2013NE800038
EMERSON LUCIANO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 17/07/2013) 153030-15249-2013NE800127
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800078
Espécie: Proc. 23072.002505/2013-93 - Convênio nº 026/13-00, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e Companhia de Saneamento Bá-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
sico de Minas Gerais - COPASA, CNPJ/MF nº 17.281.106/0001-03.
Objeto: Avaliação do abrandamento de água para abastecimento humano, utilizando gás carbônico. Valor: R$ 180.071,88. Data de assinatura: 24 de Maio de 2013. Nome e cargos dos signatários: Prof.
Clélio Campolina Diniz - Reitor da UFMG, Sr. Márcio Luiz Murta
Kangussu - Diretor de Operação Norte da Copasa.
EDITAL N o- 416, DE 17 DE JULHO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Decreto nº
6.944/2009, nos termos da Portaria Normativa Interministerial
MEC/MPOG nº 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de
02/05/2007, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº
182, de 20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013 e da Nota
Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº
12.772/2012, alterada pela Medida Provisória nº 614/2013, resolve
tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão
recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e
Títulos para provimento efetivo de vaga(s) da Carreira de Magistério
Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE A, Nível 01, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s)
ao DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA ARQUITETURA E
DO URBANISMO da ESCOLA DE ARQUITETURA, de acordo
com a seguinte discriminação:
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e
extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e
atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
Número de vaga(s)
Área de conhecimento
Regime de trabalho
Titulação
01 (uma)
Design do Produto e Tecnologias de Impressão 3 D
Dedicação Exclusiva
Mestre em Design do Produto ou Desenho Industrial ou Arquitetura ou Engenharia ou Ciências dos Materiais ou áreas afins
a estas.
Perfil desejado do can- Graduado em Design do Produto ou Desenho Industrial ou Prodidato
jeto do Produto. Domínio da área do Design do Produto com
enfoque em tecnologias de impressão 3D e suas implicações no
desenvolvimento e fabricação de produtos e seus reflexos na
economia.
Inscrição
Período de inscrição Até 30 (trinta) dias a partir da publicação
do Edital.
Endereço
Secretaria Geral da Escola de Arquitetura.
Rua Paraíba, 697 - sala 203 - Funcionários - Belo Horizonte - MG - CEP
30130-140
Horário(s)
Das 09:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00,
nos dias úteis.
Contato(s)
Telefone(s): (31) 3409-8830 / 3409-8870
Correio
eletrônico:
[email protected]
Endereço da página ele- www.arquitetura.ufmg.br
trônica onde consta o(s)
programa(s), quando for
o caso, e demais informações do Concurso
Tipos de prova
Prova de Títulos, Prova Escrita com caráter eliminatório e Prova
Didática.
Período de realização
De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
do Concurso/Datas pro- encerramento das inscrições.
váveis para realização
das provas
4.6. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
a) Termo de requerimento de inscrição devidamente preenchido e assinado;
b) Carteira de Identidade ou outra prova de ser brasileiro
nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, documento de identificação (original e cópia);
c) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando
for o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de candidatos estrangeiros;
d) Comprovante de endereço para recebimento de correspondência;
e) Comprovante do pagamento ou da isenção da taxa de
inscrição;
f) Sete cópias do curriculum vitae.
4.7. Os documentos comprobatórios deverão ser apresentados, em via única, com documentos numerados sequencialmente e,
preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum
vitae, em até vinte e quatro horas após a divulgação da lista de
classificados na Prova Escrita, de acordo com o parágrafo único do
artigo 28 e do artigo 33 da Resolução Complementar nº 02/2013, do
Conselho Universitário.
4.8. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
4.9. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do
candidato deverá apresentar documentação original de identificação
civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.
4.10. O candidato inscrito receberá, juntamente com o Protocolo de Inscrição, cópia deste Edital; do programa integral do Concurso, quando for o caso; da Resolução Complementar nº 02/2013, do
Conselho Universitário; da tabela com o valor máximo de pontos para
cada um dos quesitos a serem avaliados na Prova de Títulos e de
outros documentos e demais informações consideradas pertinentes
pelo Diretor da Unidade, que deverão ser considerados parte integrante deste Edital.
4.11. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o
Cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento.
4.12. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade
de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento
de qualquer campo necessário à inscrição.
4.13. A relação nominal dos candidatos inscritos será afixada
no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade,
bem como do Departamento, se houver.
4.14. Os Requerimentos de Inscrição serão despachados pelo
Diretor da Unidade, que decidirá sobre a aceitação de cada um deles,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data imediatamente
posterior ao dia do encerramento das inscrições, ressalvado o disposto
nos parágrafos 2º e 4º do artigo 5º da Resolução Complementar nº
02/2013.
4.15. Inscrição Via Postal
4.15.1. Será facultada a inscrição via Correios, desde que
sejam satisfeitas as seguintes condições:
I- encaminhamento do requerimento e de toda a documentação relacionada no item 4.6 do presente Edital, para o endereço
indicado no Quadro 1, mediante Aviso de Recebimento-AR;
II- somente serão considerados inscritos os candidatos cuja
documentação seja recebida dentro do prazo previsto no presente
Edital, não se responsabilizando a UFMG por eventuais atrasos ou
extravio da documentação.
4.15.2. Nesse caso, do Termo de Inscrição, constarão a data
de postagem, a data e o horário do recebimento da correspondência.
4.15.3. Serão enviados via postal ao candidato cuja inscrição
for efetuada pelos Correios, no endereço informado, o Protocolo de
Inscrição e os demais documentos previstos no item 4.10 deste Edital,
mediante Aviso de Recebimento-AR.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.134, de 26/06/2007 e informando, no ato de inscrição, o
seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
5.2. A isenção mencionada no item 5.1 deverá ser solicitada
mediante requerimento, até o 5º dia útil após o início do período de
inscrição, devendo ser encaminhada com documentação comprobatória.
5.3. A UFMG, por meio do Número de Identificação Social
(NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo
2º do Decreto nº 6.593/2008.
5.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
5.5. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado oficialmente até dois dias úteis após o término do período previsto para
o pedido de isenção, por e-mail dirigido ao candidato interessado.
5.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
no item 4 deste Edital.
A
D
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T
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A
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I
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S
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2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade.
3. DA REMUNERAÇÃO
A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico e pela Retribuição por Titulação (RT), conforme apresentada na
Tabela abaixo:
Tabela referente à remuneração do Cargo
Classe/Nível
Regime de trabalho
CLASSE A, com a Dedicação Exclusiva
denominação de
PROFESSOR ASSISTENTE A, Nível 01
Discriminação
Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
de Mestrado
Remuneração
Valor (R$)
3.594,57
1.871,98
5.466,55
4. DA INSCRIÇÃO
4.1. O prazo de inscrição terá início a partir da publicação
deste Edital.
4.2. As inscrições deverão ser realizadas no local, horário e
período especificados no Quadro 1 deste Edital.
4.3. Valor da taxa de inscrição: R$ 136,66 (cento e trinta e
seis reais e sessenta e seis centavos) paga no Banco do Brasil S/A,
por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, na Conta Única:
170500-8, Agência: 4201-3; Código: 1530621522928883-7.
4.4. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação
do pagamento da taxa de inscrição.
4.5. Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da
taxa de inscrição será devolvido, salvo no caso de cancelamento do
certame por conveniência da UFMG.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800079
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ISSN 1677-7069
6. DO INÍCIO DO CONCURSO
6.1. O início do Concurso está indicado no Quadro 1 deste
Edital.
6.2. Os candidatos serão convocados para a realização das
provas, pessoalmente e por Edital, a ser fixado em quadro de avisos
da Unidade, com antecedência mínima de quinze dias.
6.3. Será encaminhada a cada um dos candidatos inscritos,
juntamente com a convocação pessoal, cópia da Portaria do Diretor
da Unidade, designando os membros da Comissão Examinadora, cujos nomes serão previamente divulgados, como determinado no parágrafo único do artigo 12 da Resolução Complementar nº 02/2013,
bem como cópia de eventual Portaria em que se especifiquem alterações na composição da referida Comissão.
6.4. Considera-se convocação pessoal a que for encaminhada, com comprovante de postagem, para o endereço fornecido pelo
candidato, no ato da inscrição.
6.5. O Concurso será iniciado mediante sessão pública de
instalação da Comissão Examinadora, presidida pelo Chefe do Departamento ou autoridade pertinente.
6.6. Na sessão de instalação, a Comissão Examinadora:
I- escolherá seu Presidente, o qual escolherá o seu secretário,
dentre os membros que a compõem;
II- apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas;
III- sorteará a ordem de participação dos candidatos nas
provas, cuja realização não seja simultânea, ressalvado o disposto no
artigo 34 da Resolução Complementar nº 02/2013.
6.7. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
6.8. O não comparecimento do candidato na sessão de abertura determinará sua eliminação do Concurso.
6.9. Após instalada, a Comissão Examinadora estabelecerá o
cronograma, o tempo destinado a cada prova, a ordem das provas,
fixando o dia, a hora e o local de sua realização, e divulgará tais
informações na entrada do local da instalação, disponível ao conhecimento do público.
7. DAS PROVAS
7.1. O Concurso compreenderá a realização de Provas e o
Julgamento de Títulos, conforme especificado no Quadro 1 deste
Edital.
7.2. O candidato que não comparecer a qualquer uma das
provas para as quais for convocado, nos dias, horários e locais estabelecidos pela Comissão Examinadora, será automaticamente eliminado do Concurso.
7.3. A Comissão Examinadora apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas, em cada
etapa ou prova.
7.4. Serão públicas as sessões de realização de Prova Didática, de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação
de Seminário, conforme o caso, e de apuração final do resultado do
Concurso.
7.4.1. As sessões públicas de realização de Prova Didática,
de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação de
Seminário, conforme o caso, serão gravadas.
7.4.1.1. O candidato deverá assinar termo de consentimento
para gravação das provas orais previstas no certame.
7.4.2. É vedado ao candidato assistir à realização das provas
dos demais candidatos.
7.5. Da Prova de Títulos
7.5.1. A Prova de Títulos será avaliada segundo os critérios
de análise de cada quesito, apresentados na tabela, constante da Resolução Complementar nº 02/2013, única para a UFMG, independentemente da área de conhecimento da vaga submetida a Concurso
Público.
Tabela dos valores, superior e inferior, da pontuação-máxima
atribuível na avaliação de cada um dos quesitos da Prova de Títulos
L
A
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O
I
C
A
S
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P
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Quesito
Títulos acadêmicos
Experiência docente
Produção científica, técnica, artística e cultural na área
Administração acadêmica / experiência profissional não
docente
Distinções
Faixa de pontuação-limite
De 10 a 40
De 15 a 40
De 20 a 40
De 10 a 40
De 00 a 10
7.5.2. A Câmara Departamental ou estrutura equivalente estipulará o valor máximo de pontos para cada um dos quesitos a serem
avaliados na Prova de Títulos, respeitando a respectiva faixa de pontuação-limite, estabelecida na Resolução Complementar nº 02/2013, e
o total de cem pontos.
7.5.3. O valor máximo de pontos para cada um dos quesitos
poderá ser estabelecido a cada Concurso, a critério da Câmara Departamental ou estrutura equivalente, quando for o caso.
7.5.4. O valor máximo estabelecido para cada quesito será
divulgado antes do início das inscrições na página eletrônica da Unidade e do Departamento responsável pelo Concurso, se houver, e será
entregue aos candidatos, no ato da inscrição.
7.5.5. A Comissão Examinadora do Concurso divulgará a
todos os candidatos, antes do início da avaliação da Prova de Títulos,
a Tabela de Pontuação-Limite, contendo o detalhamento dos critérios
de análise de cada quesito e sua respectiva pontuação, respeitados os
valores máximos de cada um, estabelecidos pela Câmara Departamental ou estrutura equivalente.
7.5.6. Os critérios de análise de cada quesito serão definidos
pela Comissão Examinadora.
7.5.7. A Comissão Examinadora atribuirá a nota final obtida
na Prova de Títulos a cada candidato, numa escala de zero a cem
pontos, detalhando a pontuação atribuída a cada quesito, respeitada a
pontuação-limite de cada um, observado o disposto no artigo 41 da
Resolução Complementar n° 02/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
7.6. Da Prova Escrita
7.6.1. A Prova Escrita constará de questão(ões) proposta(s)
pela Comissão Examinadora, com base no programa do Concurso, e
será realizada simultaneamente por todos os candidatos.
7.6.2. A Prova Escrita terá duração máxima de cinco horas,
sendo a primeira hora destinada à consulta bibliográfica.
7.6.3. Será facultada a utilização pelos candidatos das próprias anotações, feitas durante o período de consulta e rubricadas pelo
Presidente da Comissão Examinadora, as quais serão necessariamente
anexadas à Prova, como condição para que não seja anulada.
7.6.4. A critério da Comissão Examinadora, poderá ser realizada uma sessão pública de leitura da Prova Escrita.
7.6.5. Na Prova Escrita, com caráter eliminatório, que precederá as demais:
I) será eliminado o candidato que não obtiver o aproveitamento mínimo de 70% (setenta por cento);
II) serão considerados convocados a participar das provas
subsequentes os candidatos classificados na proporção de até cinco
vezes o número de vagas oferecidas no Concurso, exceto em caso de
oferta de uma única vaga, situação em que serão convocados até dez
candidatos.
7.6.6. A lista nominal dos aprovados na Prova Escrita e
classificados para as etapas seguintes será afixada no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade/Departamento.
7.6.7. Em caso de empate na última classificação, serão
considerados convocados todos os candidatos nessa situação.
7.6.8. O aproveitamento mínimo a que se refere o item
7.7.5.I deste Edital deve ser apurado pela média das notas atribuídas
pelos membros da Comissão Examinadora.
7.7. Da Prova Didática
7.7.1. A Prova Didática consistirá em aula sobre ponto contido em lista organizada pela Comissão Examinadora, com base no
programa do Concurso, a ser sorteado pelo menos vinte e quatro
horas antes do início da prova, à qual se seguirá uma arguição oral
pela referida Comissão.
7.7.1.1. A Comissão Examinadora poderá agrupar os candidatos, a seu critério, para fins de sorteio de ponto e de realização da
Prova Didática.
7.7.1.2. O agrupamento previsto no parágrafo 1º do artigo 34
da Resolução Complementar nº 02/2013 deverá garantir a todos os
candidatos, pelo menos, o tempo previsto no caput deste artigo, para
preparo da Prova Didática.
7.7.1.3. O agrupamento previsto no parágrafo 2º do artigo 34
da Resolução Complementar nº 02/2013 deverá garantir que todos os
candidatos estejam no local das provas no horário indicado da primeira aula.
7.7.1.4. A ordem de apresentação será feita mediante sorteio
na presença de todos os candidatos, comprovado por assinatura em
lista de presença, no horário indicado para o início da primeira aula.
7.7.2. Na Prova Didática serão garantidos ao candidato cinquenta minutos para a exposição do tema.
7.7.2.1. Após a exposição oral do tema, a Comissão Examinadora arguirá o candidato pelo tempo estabelecido no cronograma.
7.7.2.2. O descumprimento dos prazos previstos no caput e
no parágrafo 1º do artigo 35 da Resolução Complementar nº 02/2013
não acarretará, por si só, a anulação da Prova nem a desclassificação
do candidato.
7.7.2.3. A Comissão Examinadora avaliará na Prova Didática, tanto o domínio pelo candidato do tema sorteado quanto sua
capacidade de organização e exposição de ideias, no espaço de tempo
garantido.
7.7.2.4. A Prova Didática será avaliada de acordo com os
critérios definidos pela Comissão Examinadora.
8. DA ATRIBUIÇÃO DAS NOTAS
8.1. Cada Examinador, individualmente, atribuirá a cada um
dos candidatos, em cada prova do Concurso, uma nota em número
inteiro, numa escala de zero a cem pontos.
8.2. Sempre que julgar necessário, a Comissão Examinadora
poderá reunir-se, para estabelecer critérios de uniformização do julgamento e de atribuição de notas.
8.3. Após a atribuição de notas aos candidatos, em todas as
provas previstas para o Concurso, cada um dos Examinadores deverá:
I- dar peso um às notas de todas as provas realizadas;
II- calcular a nota final de cada um dos candidatos, mediante
a extração das médias das notas atribuídas a cada um deles;
III- classificar os candidatos pela sequência decrescente das
médias apuradas;
IV- colocar em envelopes individuais, que deverão ser lacrados e rubricados, as tabelas que contenham as notas, as médias e
lista contendo a classificação de cada um dos candidatos, como previsto nos incisos anteriores.
8.4. As médias serão calculadas até a casa dos centésimos,
desprezando-se o algarismo de ordem centesimal, caso ele seja inferior a cinco, e aumentando-o para o número subsequente, se for
igual ou superior a cinco.
8.5. Ocorrendo empate, o desempate se dará, sucessivamente, pela nota atribuída pelos Examinadores, em cada prova, conforme
o caso, nesta ordem:
a) Prova Didática ou Apresentação de Seminário ou Prova
Prática ou Arguição de Memorial;
b) Prova de Títulos;
c) Prova Escrita.
CO
ME
RC
IA
LIZ
9. DA APURAÇÃO DO RESULTADO
9.1. A apuração do resultado do Concurso será realizada em
sessão pública.
9.2. Os envelopes lacrados, contendo as notas de cada um
dos Examinadores, serão abertos, um a um, pelo Presidente da Comissão Examinadora, que lerá, em voz alta, o nome do Examinador,
o nome do candidato, a identificação da prova, a nota atribuída, e a
classificação obtida pelo candidato.
9.3. O Secretário da Comissão Examinadora anotará, em
local visível a todos os presentes, as notas lidas pelo Presidente.
9.4. Concluída a leitura das notas, o Presidente da Comissão
Examinadora verificará quais candidatos obtiveram, de três ou mais
Examinadores, a média igual ou superior a setenta pontos, que serão
considerados aprovados, enquanto os demais serão considerados reprovados.
9.5. Os candidatos aprovados serão classificados da seguinte
forma:
I- cada Examinador fará uma lista dos candidatos aprovados,
em ordem decrescente de suas respectivas médias, considerados os
critérios de desempate de acordo com o parágrafo 2º do artigo 42 da
Resolução Complementar nº 02/2013, quando for o caso;
II- para cada Examinador, será considerado indicado aquele
candidato que constar do topo de sua lista;
III- ficará classificado em primeiro lugar o candidato indicado pelo maior número de Examinadores;
IV- retirado das listas o candidato classificado em primeiro
lugar, será classificado em segundo lugar o candidato que alcançar o
maior número de posições no topo das listas dos Examinadores,
dentre os candidatos remanescentes;
V- o mesmo procedimento acima será usado sucessivamente
para todas as classificações, até o último candidato aprovado.
9.6. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
9.6.1. tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
conforme estabelece a Lei nº 10.741/2003 (Lei do Idoso), sendo
considerado para esse fim, a data de realização das provas;
9.6.2. tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
9.6.3. tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observado o disposto no artigo
42 da Resolução Complementar nº 02/2013;
9.6.4. tiver maior idade;
9.6.5. permanecendo ainda o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio a ser realizado publicamente, durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso.
9.7. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora, que conterá, obrigatoriamente:
I- os quadros de notas e médias atribuídas pelos Examinadores, individualmente, a cada candidato, com a identificação nominal de todos os concorrentes e dos Examinadores;
II- a relação nominal dos candidatos aprovados;
III - o(s) nome(s) do(s) candidato(s) indicado(s) para assumir
a(s) vaga(s) em Concurso.
9.8. O Parecer Final da Comissão Examinadora deverá registrar a justificativa de cada um de seus componentes, para as notas
atribuídas aos candidatos, avaliados individualmente.
9.9. O Secretário da Comissão Examinadora lavrará ata de
cada prova e sessão do Concurso, as quais serão assinadas por todos
os membros da referida Comissão.
9.10. Concluídos os trabalhos e lavradas as atas, a Comissão
Examinadora divulgará os resultados em sessão pública final, em
horário e data que serão comunicados aos candidatos, durante a realização do Concurso.
10. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
10.1. O Parecer Final da Comissão Examinadora, com resultado final do Concurso, será submetido, findo o prazo de recurso,
à consideração da Câmara Departamental.
10.2. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de
resultado final do Concurso público, com a relação dos candidatos
aprovados no certame, obedecendo aos limites estabelecidos no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, por ordem de classificação.
10.3. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944, de
21/08/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no Concurso público.
10.4. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009.
11. DA INVESTIDURA NO CARGO
11.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UFMG, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
11.2. A posse do(s) candidato(s) aprovado(s) observará(ão) o
limite de vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse limite for autorizada pelo órgão competente para tal
fim.
11.3. Sem prejuízo da documentação apresentada por ocasião
da inscrição, o(s) candidato(s) nomeado(s) e convocado(s) deverá(ão)
apresentar os seguintes documentos no ato da posse: a) Formulário de
Declaração de Bens e Rendas - DBR (anexo I) ou Formulário de
Autorização de Acesso aos Dados de Bens e Rendas das Declarações
de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (anexo II),
conforme dispõe a Instrução Normativa - TCU Nº 67, de 06/07/2011,
publicada no DOU de 08/07/2011; b) Declaração quanto ao exercício,
ou não, de outro cargo, emprego ou função públicos; c) Prévia inspeção médica oficial; d) Comprovação, quando for o caso, de ob-
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800080
PR
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BID
A
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
tenção da nacionalidade brasileira ou do Visto Permanente; e) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando for o caso, e
com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de estrangeiro; f) Certificado de Igualdade e de Outorga do Gozo de Direitos Políticos,
emitido pelo Ministério da Justiça, se português equiparado; g) Carteira de Identidade; h) Carteira de Trabalho e Previdência Social; i)
Certidão de Nascimento ou Casamento; j) CPF; k) PIS ou PASEP, se
já cadastrado; l) Grupo Sanguíneo e Fator Rh; m) Comprovação dos
graus acadêmicos obtidos; n) Plano de trabalho.
11.4. O(s) candidato(s) nomeado(s) somente será(ão) empossados se for(em) julgado(s) apto física e mentalmente para o
exercício do cargo, por Junta Médica Oficial da UFMG.
11.5. A admissão do(s) candidato(s) far-se-á no Regime de
Trabalho especificado para a(s) vaga(s), e segundo o Regime Jurídico
Único do Servidor Público Federal, Lei nº 8.112/1990, e o disposto na
Lei nº 12.772/2012.
11.6. A efetivação no regime de Dedicação Exclusiva estará
condicionada à apresentação de plano de trabalho individual, aprovado pela Câmara Departamental própria e submetido à Comissão
Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Se aprovado, será concedido
inicialmente pelo período de 3 (três) anos, podendo ser renovado após
a avaliação de desempenho.
11.7. O candidato nomeado para o cargo de provimento
efetivo fica sujeito, nos termos do artigo 41, "caput", da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de
04/06/1998, a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis)
meses, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo
serão objetos de avaliação pela Congregação da Unidade, posteriormente homologada pelo dirigente máximo da instituição.
11.8. A posse do(s) candidato(s) aprovado(s) deverá(ão)
ocorrer no prazo máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de provimento no Diário Oficial da União.
11.9. O(s) candidato(s) aprovado(s), depois de empossado(s)
em cargo público, deverá(ão) entrar em exercício no prazo máximo
de quinze dias, contados da data da posse.
11.10. O prazo de validade do Concurso será de 1 (um) ano,
contado a partir do dia subsequente à publicação do Edital de Homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do órgão interessado no certame, de acordo com o
artigo 12 da Lei nº 8.112/1990.
11.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
12. DOS RECURSOS
12.1. Caberá recurso à instância imediatamente superior contra qualquer ato praticado por autoridade ou Órgão competente, por
estrita arguição de ilegalidade.
12.2. Os recursos serão apresentados à Congregação, em
última instância, contra a homologação ou a anulação total ou parcial
do Concurso, no prazo de dez dias, contados a partir de sua divulgação oficial por Edital afixado em local público e visível ou por
publicação em órgão de comunicação, interno ou externo à Universidade.
12.2.1. O Diretor da Unidade deverá cientificar os demais
candidatos do respectivo concurso sobre a interposição de recurso,
disponibilizar, para consulta, o inteiro teor da documentação apresentada pelo recursante, e solicitar que, caso queiram, se manifestem
no prazo de dez dias, apresentando suas alegações.
12.2.2. A decisão do órgão competente deverá ser precedida
por exame e parecer de relator(es) indicado(s) pela autoridade ou
órgão competente.
12.3. A autoridade que preside o Órgão a que for apresentado o pedido de reconsideração ou de interposição de recurso
decidirá, em exame preliminar, sobre os requisitos de sua admissibilidade.
12.3.1. O pedido de reconsideração e a interposição de recurso somente serão recebidos:
I- por escrito;
II- dentro do prazo;
III- pelo órgão competente;
IV- por quem seja legitimado;
V- pessoalmente, mediante protocolo.
12.3.2. O pedido deve ser protocolizado perante a autoridade
ou órgão contra o qual se interpõe o recurso ou o pedido de reconsideração.
12.3.3. Na hipótese de sua admissibilidade, o pedido de
reconsideração ou o recurso será julgado, observado o disposto no
artigo 126 do Regimento Geral da UFMG.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Os prazos expressos em dias, no presente Edital, serão
contados de modo contínuo.
13.2. A contagem do prazo exclui o dia do começo e inclui
o dia do vencimento.
13.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em
que não houver expediente na Secretaria do órgão pertinente ou em
que o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será
prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
13.4. Os Concursos não serão interrompidos em caso de
falha técnica na(s) página(s) eletrônica(s) citada(s) no presente Edital.
PO
RT
ER
CE
IRO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
13.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais.
13.6. O(s) candidato(s) aprovado(s) no Concurso regido por
este Edital poderá(ão) ser aproveitado(s) por outros órgãos da Administração Pública Federal, respeitados os interesses da UFMG e a
ordem de classificação.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL N o- 417, DE 17 DE JULHO DE 2013
PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO
DE VAGAS DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna
público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a
partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de
candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de
PROFESSOR SUBSTITUTO, a serem lotados nesta Universidade, de
acordo com a seguinte distribuição:
UNIDADE: Faculdade de Letras. 01 (uma) vaga. Área de
conhecimento: Estudos Linguísticos - Sintaxe. Titulação: Mestrado ou
Doutorado na área de Estudos Gramaticais - Sintaxe. Forma de seleção: análise de curriculum vitae e prova escrita. Data da seleção: a
ser divulgada no ato da inscrição. Prazo de inscrição: 15 (quinze) dias
a partir da data de publicação deste Edital. Prazo de validade do
concurso: 06 (seis) meses, prorrogável uma única vez por igual período.
UNIDADE: Faculdade de Medicina. Departamento de Saúde
Mental: 01 (uma) vaga. Área de conhecimento: Psicologia Médica e
Psiquiatria Clínica. Titulação: Graduação em Medicina e Residência
Médica em Psiquiatria. Forma de seleção: análise de curriculum vitae
e entrevista. Data da seleção: 02 (dois) de agosto de 2013. Prazo de
inscrição: 10 (dez) dias a partir da data de publicação deste Edital.
Prazo de validade do concurso: 06 (seis) meses, prorrogável uma
única vez por igual período.
1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria da Faculdade de
Letras ou Secretaria do Departamento a que se destina a vaga, de
segunda a sexta-feira, no horário de 09:00 às 12:00 e de 13:00 às
15:00 (Faculdade de Letras) e no horário de 08:00 às 12:00 e de
13:30 às 16:00 ((Departamento de Saúde Mental), pelo interessado ou
por procuração.
1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar cópias dos seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outro
documento que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; se,
estrangeiro deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) a)
prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de quitação com o
serviço militar, quando couber; III) declaração de que está apto a
comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do contrato; IV)
uma relação de títulos e três exemplares do curriculum vitae, abrangendo: a) graus, diplomas universitários e certificados de cursos de
especialização e de aperfeiçoamento (título obtido em instituição estrangeira, será suficiente a comprovação de seu reconhecimento ou
revalidação por universidade pública); b) experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em administração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; V) declaração de que
não possui participação em gerência ou administração de empresa
privada ou de sociedade civil, ou, ainda, exercer o comércio, exceto
na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso
X do art. 117 da Lei nº 8.112/1990.
1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso
público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto,
por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com
visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com
prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do
docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a
apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da
inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem
como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica
condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente.
2.0. O processo seletivo compreenderá o julgamento de títulos, conforme acima especificado.
3.0. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
3.1.Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece a Lei 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerado
para esse fim, a data de realização das provas;
3.2. Tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
3.3. Tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observado o disposto no artigo
42 da Resolução Complementar nº 02/2013;
3.4. Tiver a maior idade;
3.5. Permanecendo, ainda, o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio, a ser realizado publicamente durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso;
3.6. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora.
4.0. Conforme dispõe a Lei nº 8.745/93, poderão ser contratados como professor substituto servidores da administração direta
ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Município, desde
que o contratado não ocupe cargo efetivo integrante das carreiras de
magistério de que trata a Lei 7.596, de 10 de abril de 1987: (incluído
pela Lei 11.123, de 2005), observada a compatibilidade de horários e
de cargos.
4.1. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo
com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde
que já tenham decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do contrato anterior.
5.0. A admissão far-se-á no limite de vaga do processo
seletivo constante deste edital, em regime de 40 horas semanais,
segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93.
6.0. A remuneração mensal bruta do Professor Substituto
para Especialização será de R$ 2.968,02 (dois mil novecentos e sessenta e oito reais e dois centavos), para Mestrado será de R$3.549,94
(três mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro
centavos), e para Doutorado será de R$4.649,65 (quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).
7.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste
edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, naquilo que
couber, dos artigos do Regimento Geral da UFMG que dispõem sobre
a admissão de docentes e da Lei 8.745/93 e cópia da Orientação
Normativa Nº 5, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão. A inscrição implica o compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL N o- 418, DE 17 DE JULHO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Decreto nº
6.944/2009, nos termos da Portaria Normativa Interministerial
MEC/MPOG nº 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de
02/05/2007, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº
182, de 20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013 e da Nota
Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº
12.772/2012, alterada pela Medida Provisória nº 614/2013, resolve
tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão
recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e
Títulos para provimento efetivo de vaga(s) da Carreira de Magistério
Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 01, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS da FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, de acordo com a seguinte discriminação:
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e
extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e
atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Número de vaga(s)
Área de conhecimento
Regime de trabalho
Titulação
Perfil desejado do
candidato
Inscrição
3. DA REMUNERAÇÃO
A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico e pela Retribuição por Titulação (RT), conforme apresentada na
Tabela abaixo:
Tabela referente à remuneração do Cargo
Classe/Nível
CLASSE A, com a
denominação de
PROFESSOR ADJUNTO A, Nível
01
Regime de trabalho
Dedicação Exclusiva
Discriminação
Vencimento Básico
Retribuição por Titulação de Doutorado
Remuneração
Valor (R$)
3.594,57
4.455,20
8.049,77
4. DA INSCRIÇÃO
4.1. O prazo de inscrição terá início a partir da publicação
deste Edital.
4.2. As inscrições deverão ser realizadas no local, horário e
período especificados no Quadro 1 deste Edital.
4.3. Valor da taxa de inscrição: R$ 201,24 (duzentos e um
reais e vinte e quatro centavos) paga no Banco do Brasil S/A, por
meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, na Conta Única:
170500-8, Agência: 4201-3; Código: 1530621522928883-7.
4.4. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação
do pagamento da taxa de inscrição.
4.5. Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da
taxa de inscrição será devolvido, salvo no caso de cancelamento do
certame por conveniência da UFMG.
4.6. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
a) Termo de requerimento de inscrição devidamente preenchido e assinado;
b) Carteira de Identidade ou outra prova de ser brasileiro
nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, documento de identificação (original e cópia);
c) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando
for o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de candidatos estrangeiros;
d) Comprovante de endereço para recebimento de correspondência;
e) Comprovante do pagamento ou da isenção da taxa de
inscrição;
f) Sete cópias do curriculum vitae.
4.7. Os documentos comprobatórios deverão ser apresentados, em via única, com documentos numerados sequencialmente e,
preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum
vitae, em até vinte e quatro horas após a divulgação da lista de
classificados na Prova Escrita, de acordo com o parágrafo único do
artigo 28 e do artigo 33 da Resolução Complementar nº 02/2013, do
Conselho Universitário.
4.8. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
4.9. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do
candidato deverá apresentar documentação original de identificação
civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.
4.10. O candidato inscrito receberá, juntamente com o Protocolo de Inscrição, cópia deste Edital; do programa integral do Concurso, quando for o caso; da Resolução Complementar nº 02/2013, do
Conselho Universitário; da tabela com o valor máximo de pontos para
cada um dos quesitos a serem avaliados na Prova de Títulos e de
outros documentos e demais informações consideradas pertinentes
pelo Diretor da Unidade, que deverão ser considerados parte integrante deste Edital.
4.11. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o
Cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento.
4.12. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade
de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento
de qualquer campo necessário à inscrição.
4.13. A relação nominal dos candidatos inscritos será afixada
no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade,
bem como do Departamento, se houver.
4.14. Os Requerimentos de Inscrição serão despachados pelo
Diretor da Unidade, que decidirá sobre a aceitação de cada um deles,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data imediatamente
posterior ao dia do encerramento das inscrições, ressalvado o disposto
nos parágrafos 2º e 4º do artigo 5º da Resolução Complementar nº
02/2013.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.134, de 26/06/2007 e informando, no ato de inscrição, o
seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
5.2. A isenção mencionada no item 5.1 deverá ser solicitada
mediante requerimento, até o 5º dia útil após o início do período de
inscrição, devendo ser encaminhada com documentação comprobatória.
5.3. A UFMG, por meio do Número de Identificação Social
(NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo
2º do Decreto nº 6.593/2008.
5.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
01 (uma)
Economia Regional e Urbana
Dedicação Exclusiva
Doutorado em Economia ou área afim.
Doutorado em Economia ou área afim.
Período de ins- Até 120 (cento e vinte) dias a partir da publicação
crição
do Edital.
Endereço
Secretaria Geral da Faculdade de Ciências Econômicas.Av. Antônio Carlos, 6627 - 1º andar - sala
1007 - Pampulha - Belo Horizonte - MG - CEP
31270-901
Horário(s)
Das 09:00 às 11:00 e das 14:00 às 16:00, nos dias
úteis.
Contato(s)
Telefone(s): (31) 3409-7004mailto:
www.face.ufmg.br
Endereço da página
eletrônica onde consta o(s) programa(s),
quando for o caso, e
demais informações
do Concurso
Tipos de prova
Prova de Títulos, Prova Escrita com caráter eliminatório e Prova
Didática.
Período de realização De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
do Concurso/Datas
encerramento das inscrições.
prováveis para realização das provas
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800081
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ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
5.5. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado oficialmente até dois dias úteis após o término do período previsto para
o pedido de isenção, por e-mail dirigido ao candidato interessado.
5.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
no item 4 deste Edital.
6. DO INÍCIO DO CONCURSO
6.1. O início do Concurso está indicado no Quadro 1 deste
Edital.
6.2. Os candidatos serão convocados para a realização das
provas, pessoalmente e por Edital, a ser fixado em quadro de avisos
da Unidade, com antecedência mínima de quinze dias.
6.3. Será encaminhada a cada um dos candidatos inscritos,
juntamente com a convocação pessoal, cópia da Portaria do Diretor
da Unidade, designando os membros da Comissão Examinadora, cujos nomes serão previamente divulgados, como determinado no parágrafo único do artigo 12 da Resolução Complementar nº 02/2013,
bem como cópia de eventual Portaria em que se especifiquem alterações na composição da referida Comissão.
6.4. Considera-se convocação pessoal a que for encaminhada, com comprovante de postagem, para o endereço fornecido pelo
candidato, no ato da inscrição.
6.5. O Concurso será iniciado mediante sessão pública de
instalação da Comissão Examinadora, presidida pelo Chefe do Departamento ou autoridade pertinente.
6.6. Na sessão de instalação, a Comissão Examinadora:
I- escolherá seu Presidente, o qual escolherá o seu secretário,
dentre os membros que a compõem;
II- apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas;
III- sorteará a ordem de participação dos candidatos nas
provas, cuja realização não seja simultânea, ressalvado o disposto no
artigo 34 da Resolução Complementar nº 02/2013.
6.7. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
6.8. O não comparecimento do candidato na sessão de abertura determinará sua eliminação do Concurso.
6.9. Após instalada, a Comissão Examinadora estabelecerá o
cronograma, o tempo destinado a cada prova, a ordem das provas,
fixando o dia, a hora e o local de sua realização, e divulgará tais
informações na entrada do local da instalação, disponível ao conhecimento do público.
7. DAS PROVAS
7.1. O Concurso compreenderá a realização de Provas e o
Julgamento de Títulos, conforme especificado no Quadro 1 deste
Edital.
7.2. O candidato que não comparecer a qualquer uma das
provas para as quais for convocado, nos dias, horários e locais estabelecidos pela Comissão Examinadora, será automaticamente eliminado do Concurso.
7.3. A Comissão Examinadora apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas, em cada
etapa ou prova.
7.4. Serão públicas as sessões de realização de Prova Didática, de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação
de Seminário, conforme o caso, e de apuração final do resultado do
Concurso.
7.4.1. As sessões públicas de realização de Prova Didática,
de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação de
Seminário, conforme o caso, serão gravadas.
7.4.1.1. O candidato deverá assinar termo de consentimento
para gravação das provas orais previstas no certame.
7.4.2. É vedado ao candidato assistir à realização das provas
dos demais candidatos.
7.5. Da Prova de Títulos
7.5.1. A Prova de Títulos será avaliada segundo os critérios
de análise de cada quesito, apresentados na tabela, constante da Resolução Complementar nº 02/2013, única para a UFMG, independentemente da área de conhecimento da vaga submetida a Concurso
Público.
Tabela dos valores, superior e inferior, da pontuação-máxima
atribuível na avaliação de cada um dos quesitos da Prova de Títulos
CO
ME
RC
IA
Quesito
Títulos acadêmicos
Experiência docente
Produção científica, técnica, artística e cultural na área
Administração acadêmica / experiência profissional não
docente
Distinções
LIZ
7.5.6. Os critérios de análise de cada quesito serão definidos
pela Comissão Examinadora.
7.5.7. A Comissão Examinadora atribuirá a nota final obtida
na Prova de Títulos a cada candidato, numa escala de zero a cem
pontos, detalhando a pontuação atribuída a cada quesito, respeitada a
pontuação-limite de cada um, observado o disposto no artigo 41 da
Resolução Complementar n° 02/2013.
7.6. Da Prova Escrita
7.6.1. A Prova Escrita constará de questão(ões) proposta(s)
pela Comissão Examinadora, com base no programa do Concurso, e
será realizada simultaneamente por todos os candidatos.
7.6.2. A Prova Escrita terá duração máxima de cinco horas,
sendo a primeira hora destinada à consulta bibliográfica.
7.6.3. Será facultada a utilização pelos candidatos das próprias anotações, feitas durante o período de consulta e rubricadas pelo
Presidente da Comissão Examinadora, as quais serão necessariamente
anexadas à Prova, como condição para que não seja anulada.
7.6.4. A critério da Comissão Examinadora, poderá ser realizada uma sessão pública de leitura da Prova Escrita.
7.6.5. Na Prova Escrita, com caráter eliminatório, que precederá as demais:
I) será eliminado o candidato que não obtiver o aproveitamento mínimo de 70% (setenta por cento);
II) serão considerados convocados a participar das provas
subsequentes os candidatos classificados na proporção de até cinco
vezes o número de vagas oferecidas no Concurso, exceto em caso de
oferta de uma única vaga, situação em que serão convocados até dez
candidatos.
7.6.6. A lista nominal dos aprovados na Prova Escrita e
classificados para as etapas seguintes será afixada no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade/Departamento.
7.6.7. Em caso de empate na última classificação, serão
considerados convocados todos os candidatos nessa situação.
7.6.8. O aproveitamento mínimo a que se refere o item
7.7.5.I deste Edital deve ser apurado pela média das notas atribuídas
pelos membros da Comissão Examinadora.
7.7. Da Prova Didática
7.7.1. A Prova Didática consistirá em aula sobre ponto contido em lista organizada pela Comissão Examinadora, com base no
programa do Concurso, a ser sorteado pelo menos vinte e quatro
horas antes do início da prova, à qual se seguirá uma arguição oral
pela referida Comissão.
7.7.1.1. A Comissão Examinadora poderá agrupar os candidatos, a seu critério, para fins de sorteio de ponto e de realização da
Prova Didática.
7.7.1.2. O agrupamento previsto no parágrafo 1º do artigo 34
da Resolução Complementar nº 02/2013 deverá garantir a todos os
candidatos, pelo menos, o tempo previsto no caput deste artigo, para
preparo da Prova Didática.
7.7.1.3. O agrupamento previsto no parágrafo 2º do artigo 34
da Resolução Complementar nº 02/2013 deverá garantir que todos os
candidatos estejam no local das provas no horário indicado da primeira aula.
7.7.1.4. A ordem de apresentação será feita mediante sorteio
na presença de todos os candidatos, comprovado por assinatura em
lista de presença, no horário indicado para o início da primeira aula.
7.7.2. Na Prova Didática serão garantidos ao candidato cinquenta minutos para a exposição do tema.
7.7.2.1. Após a exposição oral do tema, a Comissão Examinadora arguirá o candidato pelo tempo estabelecido no cronograma.
7.7.2.2. O descumprimento dos prazos previstos no caput e
no parágrafo 1º do artigo 35 da Resolução Complementar nº 02/2013
não acarretará, por si só, a anulação da Prova nem a desclassificação
do candidato.
7.7.2.3. A Comissão Examinadora avaliará na Prova Didática, tanto o domínio pelo candidato do tema sorteado quanto sua
capacidade de organização e exposição de ideias, no espaço de tempo
garantido.
7.7.2.4. A Prova Didática será avaliada de acordo com os
critérios definidos pela Comissão Examinadora.
8. DA ATRIBUIÇÃO DAS NOTAS
8.1. Cada Examinador, individualmente, atribuirá a cada um
dos candidatos, em cada prova do Concurso, uma nota em número
inteiro, numa escala de zero a cem pontos.
8.2. Sempre que julgar necessário, a Comissão Examinadora
poderá reunir-se, para estabelecer critérios de uniformização do julgamento e de atribuição de notas.
8.3. Após a atribuição de notas aos candidatos, em todas as
provas previstas para o Concurso, cada um dos Examinadores deverá:
I- dar peso um às notas de todas as provas realizadas;
II- calcular a nota final de cada um dos candidatos, mediante
a extração das médias das notas atribuídas a cada um deles;
III- classificar os candidatos pela sequência decrescente das
médias apuradas;
IV- colocar em envelopes individuais, que deverão ser lacrados e rubricados, as tabelas que contenham as notas, as médias e
lista contendo a classificação de cada um dos candidatos, como previsto nos incisos anteriores.
8.4. As médias serão calculadas até a casa dos centésimos,
desprezando-se o algarismo de ordem centesimal, caso ele seja inferior a cinco, e aumentando-o para o número subsequente, se for
igual ou superior a cinco.
8.5. Ocorrendo empate, o desempate se dará, sucessivamente, pela nota atribuída pelos Examinadores, em cada prova, conforme
o caso, nesta ordem:
AÇ
Faixa de pontuação-limite
De 10 a 40
De 15 a 40
De 20 a 40
De 10 a 40
De 00 a 10
7.5.2. A Câmara Departamental ou estrutura equivalente estipulará o valor máximo de pontos para cada um dos quesitos a serem
avaliados na Prova de Títulos, respeitando a respectiva faixa de pontuação-limite, estabelecida na Resolução Complementar nº 02/2013, e
o total de cem pontos.
7.5.3. O valor máximo de pontos para cada um dos quesitos
poderá ser estabelecido a cada Concurso, a critério da Câmara Departamental ou estrutura equivalente, quando for o caso.
7.5.4. O valor máximo estabelecido para cada quesito será
divulgado antes do início das inscrições na página eletrônica da Unidade e do Departamento responsável pelo Concurso, se houver, e será
entregue aos candidatos, no ato da inscrição.
7.5.5. A Comissão Examinadora do Concurso divulgará a
todos os candidatos, antes do início da avaliação da Prova de Títulos,
a Tabela de Pontuação-Limite, contendo o detalhamento dos critérios
de análise de cada quesito e sua respectiva pontuação, respeitados os
valores máximos de cada um, estabelecidos pela Câmara Departamental ou estrutura equivalente.
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800082
PR
OI
BID
A
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
a) Prova Didática ou Apresentação de Seminário ou Prova
Prática ou Arguição de Memorial;
b) Prova de Títulos;
c) Prova Escrita.
9. DA APURAÇÃO DO RESULTADO
9.1. A apuração do resultado do Concurso será realizada em
sessão pública.
9.2. Os envelopes lacrados, contendo as notas de cada um
dos Examinadores, serão abertos, um a um, pelo Presidente da Comissão Examinadora, que lerá, em voz alta, o nome do Examinador,
o nome do candidato, a identificação da prova, a nota atribuída, e a
classificação obtida pelo candidato.
9.3. O Secretário da Comissão Examinadora anotará, em
local visível a todos os presentes, as notas lidas pelo Presidente.
9.4. Concluída a leitura das notas, o Presidente da Comissão
Examinadora verificará quais candidatos obtiveram, de três ou mais
Examinadores, a média igual ou superior a setenta pontos, que serão
considerados aprovados, enquanto os demais serão considerados reprovados.
9.5. Os candidatos aprovados serão classificados da seguinte
forma:
I- cada Examinador fará uma lista dos candidatos aprovados,
em ordem decrescente de suas respectivas médias, considerados os
critérios de desempate de acordo com o parágrafo 2º do artigo 42 da
Resolução Complementar nº 02/2013, quando for o caso;
II- para cada Examinador, será considerado indicado aquele
candidato que constar do topo de sua lista;
III- ficará classificado em primeiro lugar o candidato indicado pelo maior número de Examinadores;
IV- retirado das listas o candidato classificado em primeiro
lugar, será classificado em segundo lugar o candidato que alcançar o
maior número de posições no topo das listas dos Examinadores,
dentre os candidatos remanescentes;
V- o mesmo procedimento acima será usado sucessivamente
para todas as classificações, até o último candidato aprovado.
9.6. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
9.6.1. tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
conforme estabelece a Lei nº 10.741/2003 (Lei do Idoso), sendo
considerado para esse fim, a data de realização das provas;
9.6.2. tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
9.6.3. tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observado o disposto no artigo
42 da Resolução Complementar nº 02/2013;
9.6.4. tiver maior idade;
9.6.5. permanecendo ainda o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio a ser realizado publicamente, durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso.
9.7. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora, que conterá, obrigatoriamente:
I- os quadros de notas e médias atribuídas pelos Examinadores, individualmente, a cada candidato, com a identificação nominal de todos os concorrentes e dos Examinadores;
II- a relação nominal dos candidatos aprovados;
III - o(s) nome(s) do(s) candidato(s) indicado(s) para assumir
a(s) vaga(s) em Concurso.
9.8. O Parecer Final da Comissão Examinadora deverá registrar a justificativa de cada um de seus componentes, para as notas
atribuídas aos candidatos, avaliados individualmente.
9.9. O Secretário da Comissão Examinadora lavrará ata de
cada prova e sessão do Concurso, as quais serão assinadas por todos
os membros da referida Comissão.
9.10. Concluídos os trabalhos e lavradas as atas, a Comissão
Examinadora divulgará os resultados em sessão pública final, em
horário e data que serão comunicados aos candidatos, durante a realização do Concurso.
10. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
10.1. O Parecer Final da Comissão Examinadora, com resultado final do Concurso, será submetido, findo o prazo de recurso,
à consideração da Câmara Departamental.
10.2. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de
resultado final do Concurso público, com a relação dos candidatos
aprovados no certame, obedecendo aos limites estabelecidos no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, por ordem de classificação.
10.3. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944, de
21/08/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no Concurso público.
10.4. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009.
11. DA INVESTIDURA NO CARGO
11.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UFMG, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
11.2. A posse do(s) candidato(s) aprovado(s) observará(ão) o
limite de vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse limite for autorizada pelo órgão competente para tal
fim.
11.3. Sem prejuízo da documentação apresentada por ocasião
da inscrição, o(s) candidato(s) nomeado(s) e convocado(s) deverá(ão)
apresentar os seguintes documentos no ato da posse: a) Formulário de
Declaração de Bens e Rendas - DBR (anexo I) ou Formulário de
Autorização de Acesso aos Dados de Bens e Rendas das Declarações
de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (anexo II),
PO
RT
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IRO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
conforme dispõe a Instrução Normativa - TCU Nº 67, de 06/07/2011,
publicada no DOU de 08/07/2011; b) Declaração quanto ao exercício,
ou não, de outro cargo, emprego ou função públicos; c) Prévia inspeção médica oficial; d) Comprovação, quando for o caso, de obtenção da nacionalidade brasileira ou do Visto Permanente; e) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando for o caso, e
com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de estrangeiro; f) Certificado de Igualdade e de Outorga do Gozo de Direitos Políticos,
emitido pelo Ministério da Justiça, se português equiparado; g) Carteira de Identidade; h) Carteira de Trabalho e Previdência Social; i)
Certidão de Nascimento ou Casamento; j) CPF; k) PIS ou PASEP, se
já cadastrado; l) Grupo Sanguíneo e Fator Rh; m) Comprovação dos
graus acadêmicos obtidos; n) Plano de trabalho.
11.4. O(s) candidato(s) nomeado(s) somente será(ão) empossados se for(em) julgado(s) apto física e mentalmente para o
exercício do cargo, por Junta Médica Oficial da UFMG.
11.5. A admissão do(s) candidato(s) far-se-á no Regime de
Trabalho especificado para a(s) vaga(s), e segundo o Regime Jurídico
Único do Servidor Público Federal, Lei nº 8.112/1990, e o disposto na
Lei nº 12.772/2012.
11.6. A efetivação no regime de Dedicação Exclusiva estará
condicionada à apresentação de plano de trabalho individual, aprovado pela Câmara Departamental própria e submetido à Comissão
Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Se aprovado, será concedido
inicialmente pelo período de 3 (três) anos, podendo ser renovado após
a avaliação de desempenho.
11.7. O candidato nomeado para o cargo de provimento
efetivo fica sujeito, nos termos do artigo 41, "caput", da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de
04/06/1998, a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis)
meses, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo
serão objetos de avaliação pela Congregação da Unidade, posteriormente homologada pelo dirigente máximo da instituição.
11.8. A posse do(s) candidato(s) aprovado(s) deverá(ão)
ocorrer no prazo máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de provimento no Diário Oficial da União.
11.9. O(s) candidato(s) aprovado(s), depois de empossado(s)
em cargo público, deverá(ão) entrar em exercício no prazo máximo
de quinze dias, contados da data da posse.
11.10. O prazo de validade do Concurso será de 1 (um) ano,
contado a partir do dia subsequente à publicação do Edital de Homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do órgão interessado no certame, de acordo com o
artigo 12 da Lei nº 8.112/1990.
11.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
12. DOS RECURSOS
12.1. Caberá recurso à instância imediatamente superior contra qualquer ato praticado por autoridade ou Órgão competente, por
estrita arguição de ilegalidade.
12.2. Os recursos serão apresentados à Congregação, em
última instância, contra a homologação ou a anulação total ou parcial
do Concurso, no prazo de dez dias, contados a partir de sua divulgação oficial por Edital afixado em local público e visível ou por
publicação em órgão de comunicação, interno ou externo à Universidade.
12.2.1. O Diretor da Unidade deverá cientificar os demais
candidatos do respectivo concurso sobre a interposição de recurso,
disponibilizar, para consulta, o inteiro teor da documentação apresentada pelo recursante, e solicitar que, caso queiram, se manifestem
no prazo de dez dias, apresentando suas alegações.
12.2.2. A decisão do órgão competente deverá ser precedida
por exame e parecer de relator(es) indicado(s) pela autoridade ou
órgão competente.
12.3. A autoridade que preside o Órgão a que for apresentado o pedido de reconsideração ou de interposição de recurso
decidirá, em exame preliminar, sobre os requisitos de sua admissibilidade.
12.3.1. O pedido de reconsideração e a interposição de recurso somente serão recebidos:
I- por escrito;
II- dentro do prazo;
III- pelo órgão competente;
IV- por quem seja legitimado;
V- pessoalmente, mediante protocolo.
12.3.2. O pedido deve ser protocolizado perante a autoridade
ou órgão contra o qual se interpõe o recurso ou o pedido de reconsideração.
12.3.3. Na hipótese de sua admissibilidade, o pedido de
reconsideração ou o recurso será julgado, observado o disposto no
artigo 126 do Regimento Geral da UFMG.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Os prazos expressos em dias, no presente Edital, serão
contados de modo contínuo.
13.2. A contagem do prazo exclui o dia do começo e inclui
o dia do vencimento.
13.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em
que não houver expediente na Secretaria do órgão pertinente ou em
que o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será
prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
13.4. Os Concursos não serão interrompidos em caso de
falha técnica na(s) página(s) eletrônica(s) citada(s) no presente Edital.
13.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais.
13.6. O(s) candidato(s) aprovado(s) no Concurso regido por
este Edital poderá(ão) ser aproveitado(s) por outros órgãos da Administração Pública Federal, respeitados os interesses da UFMG e a
ordem de classificação.
EDITAL N o- 419, DE 17 DE JULHO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Decreto nº
6.944/2009, nos termos da Portaria Normativa Interministerial
MEC/MPOG nº 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de
02/05/2007, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº
182, de 20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013 e da Nota
Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº
12.772/2012, alterada pela Medida Provisória nº 614/2013, resolve
tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão
recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e
Títulos para provimento efetivo de vaga(s) da Carreira de Magistério
Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 01, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA da ESCOLA
DE ENGENHARIA, de acordo com a seguinte discriminação:
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e
extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e
atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
Número de vaga(s)
Área de conhecimento
Regime de trabalho
Titulação
01 (uma)
Sistemas Nebulosos e Redes Neurais
Dedicação Exclusiva
Doutorado em Engenharia Elétrica ou Engenharia de Sistemas ou
Engenharia de Computação ou Engenharia Biomédica ou Ciência
da Computação.
Perfil desejado do can- Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia de Controle e
didato
Automação ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia de Sistemas.
Capacidade para ministrar disciplinas, orientar e desenvolver projetos de pesquisa e extensão em nível de graduação e se credenciar na pós-graduação stricto sensu.
Inscrição
Período de inscrição Até 60 (sessenta) dias a partir da publicação do Edital.
Endereço
Secretaria Geral da Escola de Engenharia.
Av. Antônio Carlos, 6627 - Bloco I - sala
1505 - Pampulha - Belo Horizonte - MG CEP 31270-901
Horário(s)
Das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00,
nos dias úteis.
Contato(s)
Telefone(s): (31) 3409-1893
Correio eletrônico: [email protected]
Endereço da página ele- www.eng.ufmg.br
trônica onde consta o(s) www.dee.ufmg.br
programa(s), quando for
o caso, e demais informações do Concurso
Tipos de prova
Prova de Títulos, Prova Didática e Apresentação de Seminário.
Escopo do Seminário
Defesa de proposta de atuação docente, contendo o detalhamento
das atividades acadêmicas, científicas e de ensino que o credenciem para o cargo.
Período de realização
De 30 (trinta) a 40 (quarenta) dias, contados a partir da data de
do Concurso/Datas pro- encerramento das inscrições.
váveis para realização
das provas
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
Regime de trabalho
Dedicação Exclusiva
IM
Discriminação
Vencimento Básico
Valor (R$)
3.594,57
Retribuição por Titulação de Doutorado
Remuneração
4.455,20
8.049,77
4. DA INSCRIÇÃO
4.1. O prazo de inscrição terá início a partir da publicação
deste Edital.
4.2. As inscrições deverão ser realizadas no local, horário e
período especificados no Quadro 1 deste Edital.
4.3. Valor da taxa de inscrição: R$ 201,24 (duzentos e um
reais e vinte e quatro centavos) paga no Banco do Brasil S/A, por
meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, na Conta Única:
170500-8, Agência: 4201-3; Código: 1530621522928883-7.
4.4. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação
do pagamento da taxa de inscrição.
4.5. Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da
taxa de inscrição será devolvido, salvo no caso de cancelamento do
certame por conveniência da UFMG.
4.6. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
a) Termo de requerimento de inscrição devidamente preenchido e assinado;
b) Carteira de Identidade ou outra prova de ser brasileiro
nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, documento de identificação (original e cópia);
c) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando
for o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de candidatos estrangeiros;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071800083
d) Comprovante de endereço para recebimento de correspondência;
e) Comprovante do pagamento ou da isenção da taxa de
inscrição;
f) Sete cópias do curriculum vitae;
g) Tema do Seminário.
4.7. Os documentos comprobatórios deverão ser apresentados em via única, com documentos numerados sequencialmente e,
preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum
vitae, até dez dias após a data final das inscrições.
4.8. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
4.9. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do
candidato deverá apresentar documentação original de identificação
civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.
4.10. O candidato inscrito receberá, juntamente com o Protocolo de Inscrição, cópia deste Edital; do programa integral do Concurso, quando for o caso; da Resolução Complementar nº 02/2013, do
Conselho Universitário; da tabela com o valor máximo de pontos para
cada um dos quesitos a serem avaliados na Prova de Títulos e de
outros documentos e demais informações consideradas pertinentes
pelo Diretor da Unidade, que deverão ser considerados parte integrante deste Edital.
4.11. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o
Cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento.
4.12. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade
de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento
de qualquer campo necessário à inscrição.
4.13. A relação nominal dos candidatos inscritos será afixada
no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade,
bem como do Departamento, se houver.
4.14. Os Requerimentos de Inscrição serão despachados pelo
Diretor da Unidade, que decidirá sobre a aceitação de cada um deles,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data imediatamente
posterior ao dia do encerramento das inscrições, ressalvado o disposto
nos parágrafos 2º e 4º do artigo 5º da Resolução Complementar nº
02/2013.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.134, de 26/06/2007 e informando, no ato de inscrição, o
seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
5.2. A isenção mencionada no item 5.1 deverá ser solicitada
mediante requerimento, até o 5º dia útil após o início do período de
inscrição, devendo ser encaminhada com documentação comprobatória.
5.3. A UFMG, por meio do Número de Identificação Social
(NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo
2º do Decreto nº 6.593/2008.
5.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
5.5. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado oficialmente até dois dias úteis após o término do período previsto para
o pedido de isenção, por e-mail dirigido ao candidato interessado.
5.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
no item 4 deste Edital.
6. DO INÍCIO DO CONCURSO
6.1. O início do Concurso está indicado no Quadro 1 deste
Edital.
6.2. Os candidatos serão convocados para a realização das
provas, pessoalmente e por Edital, a ser fixado em quadro de avisos
da Unidade, com antecedência mínima de quinze dias.
6.3. Será encaminhada a cada um dos candidatos inscritos,
juntamente com a convocação pessoal, cópia da Portaria do Diretor
da Unidade, designando os membros da Comissão Examinadora, cujos nomes serão previamente divulgados, como determinado no parágrafo único do artigo 12 da Resolução Complementar nº 02/2013,
bem como cópia de eventual Portaria em que se especifiquem alterações na composição da referida Comissão.
6.4. Considera-se convocação pessoal a que for encaminhada, com comprovante de postagem, para o endereço fornecido pelo
candidato, no ato da inscrição.
6.5. O Concurso será iniciado mediante sessão pública de
instalação da Comissão Examinadora, presidida pelo Chefe do Departamento ou autoridade pertinente.
6.6. Na sessão de instalação, a Comissão Examinadora:
I- escolherá seu Presidente, o qual escolherá o seu secretário,
dentre os membros que a compõem;
II- apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas;
III- sorteará a ordem de participação dos candidatos nas
provas, cuja realização não seja simultânea, ressalvado o disposto no
artigo 34 da Resolução Complementar nº 02/2013.
6.7. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
6.8. O não comparecimento do candidato na sessão de abertura determinará sua eliminação do Concurso.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade.
3. DA REMUNERAÇÃO
A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico e pela Retribuição por Titulação (RT), conforme apresentada na
Tabela abaixo:
Tabela referente à remuneração do Cargo
Classe/Nível
CLASSE A, com a
denominação de
PROFESSOR ADJUNTO A, Nível
01
83
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
84
3
ISSN 1677-7069
6.9. Após instalada, a Comissão Examinadora estabelecerá o
cronograma, o tempo destinado a cada prova, a ordem das provas,
fixando o dia, a hora e o local de sua realização, e divulgará tais
informações na entrada do local da instalação, disponível ao conhecimento do público.
7. DAS PROVAS
7.1. O Concurso compreenderá a realização de Provas e o
Julgamento de Títulos, conforme especificado no Quadro 1 deste
Edital.
7.2. O candidato que não comparecer a qualquer uma das
provas para as quais for convocado, nos dias, horários e locais estabelecidos pela Comissão Examinadora, será automaticamente eliminado do Concurso.
7.3. A Comissão Examinadora apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas, em cada
etapa ou prova.
7.4. Serão públicas as sessões de realização de Prova Didática, de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação
de Seminário, conforme o caso, e de apuração final do resultado do
Concurso.
7.4.1. As sessões públicas de realização de Prova Didática,
de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação de
Seminário, conforme o caso, serão gravadas.
7.4.1.1. O candidato deverá assinar termo de consentimento
para gravação das provas orais previstas no certame.
7.4.2. É vedado ao candidato assistir à realização das provas
dos demais candidatos.
7.5. Da Prova de Títulos
7.5.1. A Prova de Títulos será avaliada segundo os critérios
de análise de cada quesito, apresentados na tabela, constante da Resolução Complementar nº 02/2013, única para a UFMG, independentemente da área de conhecimento da vaga submetida a Concurso
Público.
Tabela dos valores, superior e inferior, da pontuação-máxima
atribuível na avaliação de cada um dos quesitos da Prova de Títulos
CO
ME
RC
Quesito
Títulos acadêmicos
Experiência docente
Produção científica, técnica, artística e cultural na
área
Administração acadêmica / experiência profissional não docente
Distinções
IA
LIZ
AÇ
Faixa de pontuação-limite
De 10 a 40
De 15 a 40
De 20 a 40
De 10 a 40
7.6.2.2. O descumprimento dos prazos previstos no caput e
no parágrafo 1º do artigo 35 da Resolução Complementar nº 02/2013
não acarretará, por si só, a anulação da Prova nem a desclassificação
do candidato.
7.6.2.3. A Comissão Examinadora avaliará na Prova Didática, tanto o domínio pelo candidato do tema sorteado quanto sua
capacidade de organização e exposição de ideias, no espaço de tempo
garantido.
7.6.2.4. A Prova Didática será avaliada de acordo com os
critérios definidos pela Comissão Examinadora.
7.7. Da Apresentação de Seminário
7.7.1. A Apresentação de Seminário consistirá em exposição
oral pelo candidato sobre o tema informado no ato da inscrição,
dentro do escopo definido pelo Edital, à qual se seguirá uma arguição
pela Comissão Examinadora.
7.7.2. Na Apresentação de Seminário, a Comissão Examinadora avaliará:
I) o domínio e o aprofundamento do tema;
II) a atualização dos conhecimentos do candidato sobre o
tema;
III) a relevância científica, técnica ou artística do tema;
IV) a capacidade do candidato de organizar e expor suas
ideias com objetividade, rigor lógico e espírito crítico.
7.7.3. A Apresentação de Seminário será avaliada de acordo
com os critérios definidos pela Comissão Examinadora para os quesitos relacionados nos incisos do § 1º do artigo 38 da Resolução
Complementar nº 02/2013.
7.7.4. Na Apresentação de Seminário, o candidato, a seu
critério, poderá utilizar até cinquenta minutos para a exposição do
tema.
7.7.5. Após a exposição oral do tema, a Comissão Examinadora arguirá o candidato, pelo tempo estabelecido no cronograma.
7.7.6. O descumprimento dos prazos previstos no caput e no
§ 1º do artigo 39 da Resolução Complementar nº 02/2013 não acarretará, por si só, a anulação da Prova nem a desclassificação do
candidato.
8. DA ATRIBUIÇÃO DAS NOTAS
8.1. Cada Examinador, individualmente, atribuirá a cada um
dos candidatos, em cada prova do Concurso, uma nota em número
inteiro, numa escala de zero a cem pontos.
8.2. Sempre que julgar necessário, a Comissão Examinadora
poderá reunir-se, para estabelecer critérios de uniformização do julgamento e de atribuição de notas.
8.3. Após a atribuição de notas aos candidatos, em todas as
provas previstas para o Concurso, cada um dos Examinadores deverá:
I- dar peso um às notas de todas as provas realizadas;
II- calcular a nota final de cada um dos candidatos, mediante
a extração das médias das notas atribuídas a cada um deles;
III- classificar os candidatos pela sequência decrescente das
médias apuradas;
IV- colocar em envelopes individuais, que deverão ser lacrados e rubricados, as tabelas que contenham as notas, as médias e
lista contendo a classificação de cada um dos candidatos, como previsto nos incisos anteriores.
8.4. As médias serão calculadas até a casa dos centésimos,
desprezando-se o algarismo de ordem centesimal, caso ele seja inferior a cinco, e aumentando-o para o número subsequente, se for
igual ou superior a cinco.
8.5. Ocorrendo empate, o desempate se dará, sucessivamente, pela nota atribuída pelos Examinadores, em cada prova, conforme
o caso, nesta ordem:
a) Prova Didática ou Apresentação de Seminário ou Prova
Prática ou Arguição de Memorial;
b) Prova de Títulos;
c) Prova Escrita.
9. DA APURAÇÃO DO RESULTADO
9.1. A apuração do resultado do Concurso será realizada em
sessão pública.
9.2. Os envelopes lacrados, contendo as notas de cada um
dos Examinadores, serão abertos, um a um, pelo Presidente da Comissão Examinadora, que lerá, em voz alta, o nome do Examinador,
o nome do candidato, a identificação da prova, a nota atribuída, e a
classificação obtida pelo candidato.
9.3. O Secretário da Comissão Examinadora anotará, em
local visível a todos os presentes, as notas lidas pelo Presidente.
9.4. Concluída a leitura das notas, o Presidente da Comissão
Examinadora verificará quais candidatos obtiveram, de três ou mais
Examinadores, a média igual ou superior a setenta pontos, que serão
considerados aprovados, enquanto os demais serão considerados reprovados.
9.5. Os candidatos aprovados serão classificados da seguinte
forma:
I- cada Examinador fará uma lista dos candidatos aprovados,
em ordem decrescente de suas respectivas médias, considerados os
critérios de desempate de acordo com o parágrafo 2º do artigo 42 da
Resolução Complementar nº 02/2013, quando for o caso;
II- para cada Examinador, será considerado indicado aquele
candidato que constar do topo de sua lista;
III- ficará classificado em primeiro lugar o candidato indicado pelo maior número de Examinadores;
IV- retirado das listas o candidato classificado em primeiro
lugar, será classificado em segundo lugar o candidato que alcançar o
maior número de posições no topo das listas dos Examinadores,
dentre os candidatos remanescentes;
V- o mesmo procedimento acima será usado sucessivamente
para todas as classificações, até o último candidato aprovado.
De 00 a 10
7.5.2. A Câmara Departamental ou estrutura equivalente estipulará o valor máximo de pontos para cada um dos quesitos a serem
avaliados na Prova de Títulos, respeitando a respectiva faixa de pontuação-limite, estabelecida na Resolução Complementar nº 02/2013, e
o total de cem pontos.
7.5.3. O valor máximo de pontos para cada um dos quesitos
poderá ser estabelecido a cada Concurso, a critério da Câmara Departamental ou estrutura equivalente, quando for o caso.
7.5.4. O valor máximo estabelecido para cada quesito será
divulgado antes do início das inscrições na página eletrônica da Unidade e do Departamento responsável pelo Concurso, se houver, e será
entregue aos candidatos, no ato da inscrição.
7.5.5. A Comissão Examinadora do Concurso divulgará a
todos os candidatos, antes do início da avaliação da Prova de Títulos,
a Tabela de Pontuação-Limite, contendo o detalhamento dos critérios
de análise de cada quesito e sua respectiva pontuação, respeitados os
valores máximos de cada um, estabelecidos pela Câmara Departamental ou estrutura equivalente.
7.5.6. Os critérios de análise de cada quesito serão definidos
pela Comissão Examinadora.
7.5.7. A Comissão Examinadora atribuirá a nota final obtida
na Prova de Títulos a cada candidato, numa escala de zero a cem
pontos, detalhando a pontuação atribuída a cada quesito, respeitada a
pontuação-limite de cada um, observado o disposto no artigo 41 da
Resolução Complementar n° 02/2013.
7.6. Da Prova Didática
7.6.1. A Prova Didática consistirá em aula sobre ponto contido em lista organizada pela Comissão Examinadora, com base no
programa do Concurso, a ser sorteado pelo menos vinte e quatro
horas antes do início da prova, à qual se seguirá uma arguição oral
pela referida Comissão.
7.6.1.1. A Comissão Examinadora poderá agrupar os candidatos, a seu critério, para fins de sorteio de ponto e de realização da
Prova Didática.
7.6.1.2. O agrupamento previsto no parágrafo 1º do artigo 34
da Resolução Complementar nº 02/2013 deverá garantir a todos os
candidatos, pelo menos, o tempo previsto no caput deste artigo, para
preparo da Prova Didática.
7.6.1.3. O agrupamento previsto no parágrafo 2º do artigo 34
da Resolução Complementar nº 02/2013 deverá garantir que todos os
candidatos estejam no local das provas no horário indicado da primeira aula.
7.6.1.4. A ordem de apresentação será feita mediante sorteio
na presença de todos os candidatos, comprovado por assinatura em
lista de presença, no horário indicado para o início da primeira aula.
7.6.2. Na Prova Didática serão garantidos ao candidato cinquenta minutos para a exposição do tema.
7.6.2.1. Após a exposição oral do tema, a Comissão Examinadora arguirá o candidato pelo tempo estabelecido no cronograma.
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9.6. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
9.6.1. tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
conforme estabelece a Lei nº 10.741/2003 (Lei do Idoso), sendo
considerado para esse fim, a data de realização das provas;
9.6.2. tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
9.6.3. tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observado o disposto no artigo
42 da Resolução Complementar nº 02/2013;
9.6.4. tiver maior idade;
9.6.5. permanecendo ainda o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio a ser realizado publicamente, durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso.
9.7. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora, que conterá, obrigatoriamente:
I- os quadros de notas e médias atribuídas pelos Examinadores, individualmente, a cada candidato, com a identificação nominal de todos os concorrentes e dos Examinadores;
II- a relação nominal dos candidatos aprovados;
III - o(s) nome(s) do(s) candidato(s) indicado(s) para assumir
a(s) vaga(s) em Concurso.
9.8. O Parecer Final da Comissão Examinadora deverá registrar a justificativa de cada um de seus componentes, para as notas
atribuídas aos candidatos, avaliados individualmente.
9.9. O Secretário da Comissão Examinadora lavrará ata de
cada prova e sessão do Concurso, as quais serão assinadas por todos
os membros da referida Comissão.
9.10. Concluídos os trabalhos e lavradas as atas, a Comissão
Examinadora divulgará os resultados em sessão pública final, em
horário e data que serão comunicados aos candidatos, durante a realização do Concurso.
10. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
10.1. O Parecer Final da Comissão Examinadora, com resultado final do Concurso, será submetido, findo o prazo de recurso,
à consideração da Câmara Departamental.
10.2. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de
resultado final do Concurso público, com a relação dos candidatos
aprovados no certame, obedecendo aos limites estabelecidos no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, por ordem de classificação.
10.3. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944, de
21/08/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no Concurso público.
10.4. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009.
11. DA INVESTIDURA NO CARGO
11.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UFMG, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
11.2. A posse do(s) candidato(s) aprovado(s) observará(ão) o
limite de vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse limite for autorizada pelo órgão competente para tal
fim.
11.3. Sem prejuízo da documentação apresentada por ocasião
da inscrição, o(s) candidato(s) nomeado(s) e convocado(s) deverá(ão)
apresentar os seguintes documentos no ato da posse: a) Formulário de
Declaração de Bens e Rendas - DBR (anexo I) ou Formulário de
Autorização de Acesso aos Dados de Bens e Rendas das Declarações
de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (anexo II),
conforme dispõe a Instrução Normativa - TCU Nº 67, de 06/07/2011,
publicada no DOU de 08/07/2011; b) Declaração quanto ao exercício,
ou não, de outro cargo, emprego ou função públicos; c) Prévia inspeção médica oficial; d) Comprovação, quando for o caso, de obtenção da nacionalidade brasileira ou do Visto Permanente; e) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando for o caso, e
com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de estrangeiro; f) Certificado de Igualdade e de Outorga do Gozo de Direitos Políticos,
emitido pelo Ministério da Justiça, se português equiparado; g) Carteira de Identidade; h) Carteira de Trabalho e Previdência Social; i)
Certidão de Nascimento ou Casamento; j) CPF; k) PIS ou PASEP, se
já cadastrado; l) Grupo Sanguíneo e Fator Rh; m) Comprovação dos
graus acadêmicos obtidos; n) Plano de trabalho.
11.4. O(s) candidato(s) nomeado(s) somente será(ão) empossados se for(em) julgado(s) apto física e mentalmente para o
exercício do cargo, por Junta Médica Oficial da UFMG.
11.5. A admissão do(s) candidato(s) far-se-á no Regime de
Trabalho especificado para a(s) vaga(s), e segundo o Regime Jurídico
Único do Servidor Público Federal, Lei nº 8.112/1990, e o disposto na
Lei nº 12.772/2012.
11.6. A efetivação no regime de Dedicação Exclusiva estará
condicionada à apresentação de plano de trabalho individual, aprovado pela Câmara Departamental própria e submetido à Comissão
Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Se aprovado, será concedido
inicialmente pelo período de 3 (três) anos, podendo ser renovado após
a avaliação de desempenho.
11.7. O candidato nomeado para o cargo de provimento
efetivo fica sujeito, nos termos do artigo 41, "caput", da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de
04/06/1998, a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis)
meses, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo
serão objetos de avaliação pela Congregação da Unidade, posteriormente homologada pelo dirigente máximo da instituição.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013
11.8. A posse do(s) candidato(s) aprovado(s) deverá(ão)
ocorrer no prazo máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de provimento no Diário Oficial da União.
11.9. O(s) candidato(s) aprovado(s), depois de empossado(s)
em cargo público, deverá(ão) entrar em exercício no prazo máximo
de quinze dias, contados da data da posse.
11.10. O prazo de validade do Concurso será de 1 (um) ano,
contado a partir do dia subsequente à publicação do Edital de Homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do órgão interessado no certame, de acordo com o
artigo 12 da Lei nº 8.112/1990.
11.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
12. DOS RECURSOS
12.1. Caberá recurso à instância imediatamente superior contra qualquer ato praticado por autoridade ou Órgão competente, por
estrita arguição de ilegalidade.
12.2. Os recursos serão apresentados à Congregação, em
última instância, contra a homologação ou a anulação total ou parcial
do Concurso, no prazo de dez dias, contados a partir de sua divulgação oficial por Edital afixado em local público e visível ou por
publicação em órgão de comunicação, interno ou externo à Universidade.
12.2.1. O Diretor da Unidade deverá cientificar os demais
candidatos do respectivo concurso sobre a interposição de recurso,
disponibilizar, para consulta, o inteiro teor da documentação apresentada pelo recursante, e solicitar que, caso queiram, se manifestem
no prazo de dez dias, apresentando suas alegações.
12.2.2. A decisão do órgão competente deverá ser precedida
por exame e parecer de relator(es) indicado(s) pela autoridade ou
órgão competente.
12.3. A autoridade que preside o Órgão a que for apresentado o pedido de reconsideração ou de interposição de recurso
decidirá, em exame preliminar, sobre os requisitos de sua admissibilidade.
12.3.1. O pedido de reconsideração e a interposição de recurso somente serão recebidos:
I- por escrito;
II- dentro do prazo;
III- pelo órgão competente;
IV- por quem seja legitimado;
V- pessoalmente, mediante protocolo.
12.3.2. O pedido deve ser protocolizado perante a autoridade
ou órgão contra o qual se interpõe o recurso ou o pedido de reconsideração.
12.3.3. Na hipótese de sua admissibilidade, o pedido de
reconsideração ou o recurso será julgado, observado o disposto no
artigo 126 do Regimento Geral da UFMG.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Os prazos expressos em dias, no presente Edital, serão
contados de modo contínuo.
13.2. A contagem do prazo exclui o dia do começo e inclui
o dia do vencimento.
13.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em
que não houver expediente na Secretaria do órgão pertinente ou em
que o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será
prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
13.4. Os Concursos não serão interrompidos em caso de
falha técnica na(s) página(s) eletrônica(s) citada(s) no presente Edital.
13.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais.
13.6. O(s) candidato(s) aprovado(s) no Concurso regido por
este Edital poderá(ão) ser aproveitado(s) por outros órgãos da Administração Pública Federal, respeitados os interesses da UFMG e a
ordem de classificação.
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e
extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e
atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
Número de vaga(s)
Área de conhecimento
Regime de trabalho
Titulação
01 (uma)
Engenharia de Computação
Dedicação Exclusiva
Doutorado em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica
ou Engenharia de Computação ou Ciência da Computação.
Perfil desejado do candida- Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica
to
ou Engenharia de Computação. Capacidade para ministrar disciplinas, orientar e desenvolver projetos de pesquisa e extensão
em nível de graduação e se credenciar na pós-graduação stricto
sensu.
Inscrição
Período de ins- Até 60 (sessenta) dias a partir da publicação
crição
do Edital.
Endereço
Secretaria Geral da Escola de Engenharia.
Av. Antônio Carlos, 6627 - Bloco I - sala
1505 - Pampulha - Belo Horizonte - MG CEP 31270-901
Horário(s)
Das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00, nos
dias úteis.
Contato(s)
Telefone(s): (31) 3409-1893
Correio eletrônico: [email protected]
Endereço da página eletrô- www.eng.ufmg.br
nica onde consta o(s) pro- www.dee.ufmg.br
grama(s), quando for o caso, e demais informações
do Concurso
Tipos de prova
Prova de Títulos, Prova Didática e Apresentação de Seminário.
Escopo do Seminário
Defesa de proposta de atuação docente, contendo o detalhamento das atividades acadêmicas, científicas e de ensino que o
credenciem para o cargo.
Período de realização do
De 30 (trinta) a 40 (quarenta) dias, contados a partir da data de
Concurso/Datas prováveis encerramento das inscrições.
para realização das provas
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade.
3. DA REMUNERAÇÃO
A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico e pela Retribuição por Titulação (RT), conforme apresentada na
Tabela abaixo:
Tabela referente à remuneração do Cargo
A
D
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CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
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EDITAL N 420, DE 17 DE JULHO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Decreto nº
6.944/2009, nos termos da Portaria Normativa Interministerial
MEC/MPOG nº 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de
02/05/2007, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº
182, de 20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013 e da Nota
Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº
12.772/2012, alterada pela Medida Provisória nº 614/2013, resolve
tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão
recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e
Títulos para provimento efetivo de vaga(s) da Carreira de Magistério
Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 01, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA da ESCOLA
DE ENGENHARIA, de acordo com a seguinte discriminação:
Classe/Nível
Regime de trabalho
Discriminação
CLASSE A, com Dedicação Exclusiva Vencimento Básico
a denominação
de PROFESSOR
ADJUNTO A,
Nível 01
Retribuição por Titulação
de Doutorado
Remuneração
Conselho Universitário; da tabela com o valor máximo de pontos para
cada um dos quesitos a serem avaliados na Prova de Títulos e de
outros documentos e demais informações consideradas pertinentes
pelo Diretor da Unidade, que deverão ser considerados parte integrante deste Edital.
4.11. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o
Cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento.
4.12. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade
de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento
de qualquer campo necessário à inscrição.
4.13. A relação nominal dos candidatos inscritos será afixada
no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade,
bem como do Departamento, se houver.
4.14. Os Requerimentos de Inscrição serão despachados pelo
Diretor da Unidade, que decidirá sobre a aceitação de cada um deles,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data imediatamente
posterior ao dia do encerramento das inscrições, ressalvado o disposto
nos parágrafos 2º e 4º do artigo 5º da Resolução Complementar nº
02/2013.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.134, de 26/06/2007 e informando, no ato de inscrição, o
seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
5.2. A isenção mencionada no item 5.1 deverá ser solicitada
mediante requerimento, até o 5º dia útil após o início do período de
inscrição, devendo ser encaminhada com documentação comprobatória.
5.3. A UFMG, por meio do Número de Identificação Social
(NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo
2º do Decreto nº 6.593/2008.
5.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
5.5. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado oficialmente até dois dias úteis após o término do período previsto para
o pedido de isenção, por e-mail dirigido ao candidato interessado.
5.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
no item 4 deste Edital.
6. DO INÍCIO DO CONCURSO
6.1. O início do Concurso está indicado no Quadro 1 deste
Edital.
6.2. Os candidatos serão convocados para a realização das
provas, pessoalmente e por Edital, a ser fixado em quadro de avisos
da Unidade, com antecedência mínima de quinze dias.
6.3. Será encaminhada a cada um dos candidatos inscritos,
juntamente com a convocação pessoal, cópia da Portaria do Diretor
da Unidade, designando os membros da Comissão Examinadora, cujos nomes serão previamente divulgados, como determinado no parágrafo único do artigo 12 da Resolução Complementar nº 02/2013,
bem como cópia de eventual Portaria em que se especifiquem alterações na composição da referida Comissão.
6.4. Considera-se convocação pessoal a que for encaminhada, com comprovante de postagem, para o endereço fornecido pelo
candidato, no ato da inscrição.
6.5. O Concurso será iniciado mediante sessão pública de
instalação da Comissão Examinadora, presidida pelo Chefe do Departamento ou autoridade pertinente.
6.6. Na sessão de instalação, a Comissão Examinadora:
I- escolherá seu Presidente, o qual escolherá o seu secretário,
dentre os membros que a compõem;
II- apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas;
III- sorteará a ordem de participação dos candidatos nas
provas, cuja realização não seja simultânea, ressalvado o disposto no
artigo 34 da Resolução Complementar nº 02/2013.
6.7. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
6.8. O não comparecimento do candidato na sessão de abertura determinará sua eliminação do Concurso.
6.9. Após instalada, a Comissão Examinadora estabelecerá o
cronograma, o tempo destinado a cada prova, a ordem das provas,
fixando o dia, a hora e o local de sua realização, e divulgará tais
informações na entrada do local da instalação, disponível ao conhecimento do público.
7. DAS PROVAS
7.1. O Concurso compreenderá a realização de Provas e o
Julgamento de Títulos, conforme especificado no Quadro 1 deste
Edital.
7.2. O candidato que não comparecer a qualquer uma das
provas para as quais for convocado, nos dias, horários e locais estabelecidos pela Comissão Examinadora, será automaticamente eliminado do Concurso.
7.3. A Comissão Examinadora apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas, em cada
etapa ou prova.
7.4. Serão públicas as sessões de realização de Prova Didática, de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação
de Seminário, conforme o caso, e de apuração final do resultado do
Concurso.
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A
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O
I
C
A
S
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R
P
IM
Valor (R$)
3.594,57
4.455,20
8.049,77
4. DA INSCRIÇÃO
4.1. O prazo de inscrição terá início a partir da publicação
deste Edital.
4.2. As inscrições deverão ser realizadas no local, horário e
período especificados no Quadro 1 deste Edital.
4.3. Valor da taxa de inscrição: R$ 201,24 (duzentos e um
reais e vinte e quatro centavos) paga no Banco do Brasil S/A, por
meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, na Conta Única:
170500-8, Agência: 4201-3; Código: 1530621522928883-7.
4.4. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação
do pagamento da taxa de inscrição.
4.5. Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da
taxa de inscrição será devolvido, salvo no caso de cancelamento do
certame por conveniência da UFMG.
4.6. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
a) Termo de requerimento de inscrição devidamente preenchido e assinado;
b) Carteira de Identidade ou outra prova de ser brasileiro
nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, documento de identificação (original e cópia);
c) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando
for o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de candidatos estrangeiros;
d) Comprovante de endereço para recebimento de correspondência;
e) Comprovante do pagamento ou da isenção da taxa de
inscrição;
f) Sete cópias do curriculum vitae;
g) Tema do Seminário.
4.7. Os documentos comprobatórios deverão ser apresentados em via única, com documentos numerados sequencialmente e,
preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum
vitae, até dez dias após a data final das inscrições.
4.8. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
4.9. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do
candidato deverá apresentar documentação original de identificação
civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.
4.10. O candidato inscrito receberá, juntamente com o Protocolo de Inscrição, cópia deste Edital; do programa integral do Concurso, quando for o caso; da Resolução Complementar nº 02/2013, do
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ISSN 1677-7069
7.4.1. As sessões públicas de realização de Prova Didática,
de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação de
Seminário, conforme o caso, serão gravadas.
7.4.1.1. O candidato deverá assinar termo de consentimento
para gravação das provas orais previstas no certame.
7.4.2. É vedado ao candidato assistir à realização das provas
dos demais candidatos.
7.5. Da Prova de Títulos
7.5.1. A Prova de Títulos será avaliada segundo os critérios
de análise de cada quesito, apresentados na tabela, constante da Resolução Complementar nº 02/2013, única para a UFMG, inde