CURSO DE APERFEIÇOAMENTO
Escola Superior do
Ministério Público da União
Construção Civil:
Segurança e Saúde dos Trabalhadores
Carlos Eduardo Ferreira Domingues
Auditor Fiscal do Trabalho / MTE
Médico do trabalho
Brasília, outubro/2013
Construção Civil: Saúde do Trabalhador
1) Introdução
2) Doenças Ocupacionais na Construção Civil
3) Trabalho em Altura
4) PCMSO X Código de Ética Médica
5) Auditoria em PCMSO
Introdução
Desafios da ST na Construção Civil

Informalidade e pequenas empresas

Transitoriedade das atividades

Baixo nível sócio-econômico dos trabalhadores
Introdução
Dados estatísticos internacionais
USA

Construção civil é atividade com maior número
de óbitos – 816 (2009)
9,7 óbitos por 100.000 (CC)
X
3,3 óbitos por 100.000 (outras atividades)
Introdução
Dados estatísticos internacionais
USA
Acidentes de trabalho fatais na construção civil:

34%
quedas

16%
substâncias ou ambientes agressivos
Census of Fatal Occupational Injuries, 2009
US Department of Labour
Introdução
Dados estatísticos internacionais
USA (2009)



3,3 milhões de acidentes de trabalho não fatais
e doenças ocupacion. na construção civil
4,3 eventos por 100 trabalhadores
9% dos afastamentos de trabalhadores
ocorreram na construção civil
Economic News Release Oct 21, 2010
Workplace Injury and Illness Summary
US Department of Labour
Introdução
Dados estatísticos internacionais
USA


1990 a 1999 ocorreram mais de 1.000 mortes
por pneumoconiose na construção civil
Asbestose (702), pneumoconiose carvão (188)
e silicose (118)
Work-related Lung Disease Surveillance System
NIOSH (2012) - CDC
Introdução
Dados estatísticos nacionais
Brasil
AT Total
AT Típico
Doenças
Ocupacionais
2010
709.474
417.295
17.177
2011
711.164
423.167
15.083
Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho: AEAT 2011 MTE: MPS, 2012
Introdução
Dados estatísticos nacionais
Brasil – Construção Civil
(quantidade e % do total)
AT Total
AT Típico
Doenças
Ocupacionais
2010
55.920
(7,9%)
36.611
(8,8%)
1.052
(6,1%)
2011
59.808
(8,4%)
39.301
(9,3%)
957
(6,3%)
Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho: AEAT 2011 MTE: MPS, 2012
Doenças Ocupacionais
na Construção Civil
Principais agentes

Sílica

Chumbo

Asbestos

Ruído

H2S – sulfeto de hidrogênio
Doenças Ocupacionais
na Construção Civil
Sílica (quartzo)

Silicose – exposição a sílica livre cristalina
O limite de tolerância para poeira respirável:
LT(PR) = 8/(%quartzo + 2) mg/m3

O limite de tolerância para poeira total:
LT(PT) = 24/(%quartzo + 3) mg/m3

ACGIH
– 0,025 / NIOSH – 0,05 / OSHA – 0,1 (mg/m3)
Doenças Ocupacionais
na Construção Civil
Sílica

Exemplo: Poeira respirável = 4,3 mg/m3 --- Sílica livre = 0,039 mg/m3 1) percentual de Sílica (quartzo) = 0,039 / 4,3 x 100 = 0,907%
2) limite de tolerância: LT (PR) = 8 / (0,907 + 2) = 2,75 mg/m3
3) resultado da PR (4,3 mg/m3) está acima do LT calculado Doenças Ocupacionais
na Construção Civil
Silicose
Clínica

Crônica
(10 a 20 anos de exposição)

Acelerada (5 a 10 anos de exposição)

Aguda

IARC – carcinogênica (grupo 1)

Associação com Tuberculose Pulmonar
(meses a 5 anos de exposição)
Doenças Ocupacionais
na Construção Civil
Silicose
Doenças Ocupacionais
na Construção Civil
Silicose
Doenças Ocupacionais
na Construção Civil
Silicose
Pode ocorrer durante jateamento com areia, uso de
britadeira, perfuração de pedras, concreto e granito.

Tratamento paliativo
broncodilatadores, oxigênio, repouso

Doenças Ocupacionais
na Construção Civil
Silicose

PREVENÇÃO:
REDUÇÃO DA EXPOSIÇÃO
umidificação de processo, coleta instantânea de poeiras
MEDIDAS DE HIGIENE
ACOMPANHAMENTO MÉDICO E VIGILÂNCIA
RX anual e espirometria bienal
Doenças Ocupacionais
na Construção Civil
Chumbo
Metal pesado que pode afetar os sistemas nervoso central,
cardiovascular, hematológico e reprodutivo e os rins.

A absorção é por via inalatória, mas eventualmente pode
ocorrer absorção pelo sistema digestivo.

OSHA - PEL (permissible exposure limit) = 0,05 mg/m³

NR 15 - LT = 0,1 mg/m³

Doenças Ocupacionais
na Construção Civil
Chumbo
Na construção civil, pode estar associada a atividades como
pintura, soldagem e revestimento de tanques.

Clínica

Aguda (poucos dias de exposição) – encefalopatia aguda
Crônica - sintomas iniciais inespecíficos e cólicas
abdominais, gosto metálico na boca.

Doenças Ocupacionais
na Construção Civil
Chumbo
Exame médico rigoroso acompanhado de exames
complementares, incluindo dosagem de Pb, ZPP (zinco
protoporfirina) e ácido delta aminolevulínico (ALAu)

VR
Pb = 40 µg/dl -- ZPP = 40 µg/dl --- ALA(u) = 4,5 mg/g creat

IBMP Pb = 60 µg/dl -- ZPP = 100 µg/dl – ALA(u) = 10 mg/g cret

Doenças Ocupacionais
na Construção Civil
Asbesto (amianto)
Asbesto – grupo de fibras minerais (serpentina e
anfibólios) - serpentina = crisotila

Baixo custo, resistente a degradação química e térmica,
flexibilidade e resistência elétrica.

Brasil
3º maior produtor
2º maior exportador
4º maior consumidor

U. S. Geological Survey, 2011
Doenças Ocupacionais
na Construção Civil
Asbesto (amianto)
Science for a changing world. Informações minerais. Disponível em:
http://minerals.usgs.gov/minerals/pubs/country/sa.html
Doenças Ocupacionais
na Construção Civil
Asbesto (amianto)

Derrame pleural
10 anos

Placas pleurais

Asbestose
20-40 anos

Mesotelioma
35-40 anos

Câncer de pulmão
20-30 anos
10- 50 anos
Doenças Ocupacionais
na Construção Civil
Asbesto (amianto)

IARC – cancerígeno (grupo 1)
1 ano de grande exposição ou 5-10 anos de moderada
exposição a asbestos aumento em 2X o risco de CA pulmão

Mesotelioma
80% óbito em 12 meses e 95% óbito em 24 meses

Mundo (raro)
1-2 por milhão
EUA (1975-2004) 1 por 100.000
Figure 1. Posteroanterior radiograph of an asbestos-exposed patient shows a right-sided pleural
effusion (arrows).
Roach H D et al. Radiographics 2002;22:S167-S184
©2002 by Radiological Society of North America
Figure 2. Posteroanterior radiograph shows extensive calcified pleural plaques (arrows) that
affect the chest wall, diaphragm, and pericardium.
Roach H D et al. Radiographics 2002;22:S167-S184
©2002 by Radiological Society of North America
Figure 15. Posteroanterior radiograph shows diffuse fine nodular and reticular opacification with
irregularity of mediastinal and diaphragmatic contours.
Roach H D et al. Radiographics 2002;22:S167-S184
©2002 by Radiological Society of North America
Figure 26. Posteroanterior radiograph shows left-sided lobulated thickening (arrowheads) and
pleural effusion (arrow), findings characteristic of malignant mesothelioma.
Roach H D et al. Radiographics 2002;22:S167-S184
©2002 by Radiological Society of North America
Doenças Ocupacionais
na Construção Civil
Asbesto (amianto)
O amianto na construção civil:
pisos vinílicos, telhas, caixas d’água, divisórias, forros,
tubulações, vasos de decoração e para plantio e outros
artefatos de cimento-amianto e para isolamento acústico ou
térmico.


LT para fibras respiráveis de asbesto:
NR 15 = 2,0 f/cm3
NIOSH / OSHA = 0,1 f/cm3
Doenças Ocupacionais
na Construção Civil
Asbesto (amianto)


Não existe nível de exposição segura para asbesto
Prevenção:
controle ambiental
medidas de higiene

BANIMENTO DO AMIANTO
Doenças Ocupacionais
na Construção Civil
Ruído
Desafios

O nível de ruído varia muito na construção civil.
A jornada de trabalho real é, geralmente, diferente da
jornada prescrita

A associação entre ruído e produtos ototóxicos nunca é
considerada

Doenças Ocupacionais
na Construção Civil
Ruído
Ototóxicos

solventes (tolueno, xileno e tricloroetileno)
metais (chumbo)
asfixiantes (monóxido de carbono)
pesticidas organofosforados (malation)
medicamentos (gentamicina e furosemida)
Doenças Ocupacionais
na Construção Civil
Ruído

Efeitos do ruído
Primários
perda auditiva, zumbido, tonteira
Secundários
HAS, stress
Doenças Ocupacionais
na Construção Civil
Doenças Ocupacionais
na Construção Civil
Doenças Ocupacionais
na Construção Civil
Ruído
Doenças Ocupacionais
na Construção Civil
Ruído
Como avaliar a saúde auditiva dos trabalhadores na
construção civil?

Audiometrias
PCMSO / PPA
Relatório Anual do PCMSO
Doenças Ocupacionais
na Construção Civil
Sulfeto de Hidrogênio – H2S
(Gás Sulfídrico)

Gás incolor

Cheiro de “ovo podre”

Inflamável e extremamente tóxico

Afeta olhos, vias aéreas e SNC

Pode ser gerado por decomposição de material orgânico
Doenças Ocupacionais
na Construção Civil
Sulfeto de Hidrogênio – H2S
(Gás Sulfídrico)

0,0004 ppm
limiar de reconhecimento

0,01 – 1,5 ppm
ovo podre

3-5 ppm
máximo incômodo

30 ppm
cheiro adocicado
Doenças Ocupacionais
na Construção Civil
Sulfeto de Hidrogênio – H2S
(Gás Sulfídrico)

100 ppm
perda do olfato com óbito em 48 h

320 ppm
edema pulmonar

800 ppm
óbito em exposição por 5 minutos

1000 ppm
óbito instantâneo
Doenças Ocupacionais
na Construção Civil
Sulfeto de Hidrogênio – H2S
(Gás Sulfídrico)

Mais pesado do que o ar
Na construção civil:
espaço confinado
atividades em galerias, porões, subsolos
atividades em locais inundados ou pantanosos
pavimentação asfáltica

Doenças Ocupacionais
na Construção Civil
Sulfeto de Hidrogênio – H2S
(Gás Sulfídrico)

NIOSH REL
10 ppm

OSHA PEL

NR 15 Anexo 11 8 ppm
10 ppm
Doenças Ocupacionais
na Construção Civil
Sulfeto de Hidrogênio – H2S
(Gás Sulfídrico)

Prevenção:
considerar a possibilidade de existência de H2S
avaliar o ambiente (detector de gases)
controle através de medidas de engenharia e administr.
uso de EPI
Doenças Ocupacionais
na Construção Civil
Emissão de CAT por Doença Ocupacional
Qual a responsabilidade do
médico coordenador do PCMSO?
Doenças Ocupacionais
na Construção Civil
RESOLUÇÃO CFM nº 1.488/1998
Art. 3° - Aos médicos que trabalham em empresas,
independentemente de sua especialidade, é atribuição:
IV - Promover a emissão de Comunicação de Acidente do
Trabalho, ou outro documento que comprove o evento
infortunístico, sempre que houver acidente ou moléstia
causada pelo trabalho. Essa emissão deve ser feita até mesmo
na suspeita de nexo causal da doença com o trabalho. Deve
ser fornecida cópia dessa documentação ao trabalhador;
TRABALHO EM ALTURA

Como avaliar o trabalhador?

Quais são as exigências legais?

Quais exames complementares são obrigatórios?
TRABALHO EM ALTURA
NR 35
35.4.1.2 Cabe ao empregador avaliar o estado de saúde dos
trabalhadores que exercem atividades em altura, garantindo que:
a) os exames e a sistemática de avaliação sejam partes integrantes
do PCMSO, devendo estar nele consignados;
b) a avaliação seja efetuada periodicamente, considerando os riscos
envolvidos em cada situação;
c) seja realizado exame médico voltado às patologias que poderão
originar mal súbito e queda de altura, considerando também os
fatores psicossociais.
TRABALHO EM ALTURA
Sugestão de Conduta Médico Administrativa-SCMA Nº 01/2004


O trabalhador em altura deve ser submetido a cuidadoso exame
clínico (anamnese e exame físico) voltado às patologias que
poderão originar mal súbito e queda de altura.
Nenhum exame complementar, apesar de útil e muitas vezes
indispensável, inclusive EEG, ECG, eritrograma e glicemia de
jejum, substituem o exame clínico.
Associação Nacional de Medicina do Trabalho - ANAMT
PCMSO x CEM
Norma Regulamentadora 7
7.3 Das responsabilidades
Os dados obtidos nos exames médicos, incluindo avaliação
clínica e exames complementares, as conclusões e as medidas
aplicadas deverão ser registrados em prontuário clínico
individual, que ficará sob a responsabilidade do médico
coordenador do PCMSO.
Código de Ética Médica
Resolução CFM Nº 1931/2009
É vedado ao médico:
Art. 76. Revelar informações confidenciais obtidas
quando do exame médico de trabalhadores, inclusive por
exigência dos dirigentes de empresas ou de instituições,
salvo se o silêncio puser em risco a saúde dos empregados
ou da comunidade.
Código de Ética Médica
Resolução CFM Nº 1931/2009
É vedado ao médico:
Art. 85. Permitir o manuseio e o conhecimento dos prontuários
por pessoas não obrigadas ao sigilo profissional quando sob
sua responsabilidade.
Art. 89. Liberar cópias do prontuário sob sua guarda, salvo
quando autorizado, por escrito, pelo paciente, para atender
ordem judicial ou para a sua própria defesa.
§ 1º Quando requisitado judicialmente o prontuário será
disponibilizado ao perito médico nomeado pelo juiz.
Como avaliar a qualidade de
um PCMSO (Programa de
Controle Médico de Saúde
Ocupacional)?
PCMSO
PRINCIPAIS ITENS DA NR 7
7.2
DIRETRIZES
O PCMSO deverá ter caráter de prevenção e diagnóstico
precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, além da
constatação da existência de casos de doenças profissionais.
O PCMSO deve utilizar instrumental clínico-epidemiológico
na abordagem da relação entre saúde e trabalho.
O PCMSO deverá ser planejado e implantado com base nos
riscos à saúde dos trabalhadores, especialmente os
identificados nas avaliações previstas nas demais NR.
PCMSO
PRINCIPAIS ITENS DA NR 7
7.2
DIRETRIZES
PPRA - 9.1.3
O PPRA é parte integrante do conjunto mais amplo das
iniciativas da empresa no campo da preservação da
saúde e da integridade dos trabalhadores, devendo estar
articulado com o disposto nas demais NR, em especial com
o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO previsto na NR-7.
PPRA
PCMSO
PCMSO
PRINCIPAIS ITENS DA NR 7
PPRA
NR 9 – 9.3.5.6
O PPRA deve estabelecer critérios e mecanismos de avaliação
da eficácia das medidas de proteção implantadas
considerando os dados obtidos nas avaliações realizadas e no
controle médico da saúde previsto na NR-7.
PCMSO
PRINCIPAIS ITENS DA NR 7
7.4 DO DESENVOLVIMENTO DO PCMSO
O PCMSO deve incluir exames médicos clínicos e
complementares admissionais, periódicos, de retorno ao
trabalho, de mudança de função e demissionais.
Riscos ambientais X Exames complementares
Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)
Qual trabalhador pode fazer exames periódicos
a cada 2 anos?
PCMSO
PRINCIPAIS ITENS DA NR 7
7.4 DO DESENVOLVIMENTO DO PCMSO
A cada 2 anos para trabalhadores entre 18 e 45 anos que não
estejam expostos a riscos ou a situações de trabalho que
impliquem o desencadeamento ou agravamento de doença
ocupacional e que não sejam portadores de doenças crônicas.
Anual para todos os outros trabalhadores.
Quais os documentos legalmente exigíveis pela NR 7?
PCMSO
PRINCIPAIS ITENS DA NR 7
7.4 DO DESENVOLVIMENTO DO PCMSO
Somente o Atestado de Saúde Ocupacional - ASO (item 7.4.4)
e o Relatório Anual (item 7.4.6) são documentos exigíveis. Não
há previsão de documento-base do PCMSO.
Qual a periodicidade de elaboração do PCMSO?
PCMSO
PRINCIPAIS ITENS DA NR 7
7.4 DO DESENVOLVIMENTO DO PCMSO
O PCMSO só precisa ser renovado quando há alteração no
PPRA. Somente o Relatório Anual tem periodicidade.
Relatório Anual do PCMSO
deve discriminar, por setores da empresa, o número e a
natureza dos exames médicos e as estatísticas de resultados
considerados anormais
PCMSO
PRINCIPAIS ITENS DA NR 7
7.4 DO DESENVOLVIMENTO DO PCMSO
Como avaliar um Relatório Anual do PCMSO?
•
•
•
•
Comparar os RA dos últimos 3 anos
Identificar os setores com piora nos dados estatísticos
Avaliar a consistência dos dados
Questionar o médico do trabalho e o engenheiro de
segurança sobre os possíveis motivos dessa piora e quais as
melhorias propostas
PCMSO
RESUMO
1) O PCMSO é um programa de prevenção e diagnóstico
precoce de doenças ocupacionais.
2) O PCMSO tem que ser elaborado com base nos riscos
ambientais descritos no PPRA e esses riscos devem
determinar os exames complementares a serem realizados.
3) Os resultados obtidos no PCMSO devem ser descritos no
Relatório Anual do PCMSO, o qual é um instrumento de
análise da saúde do conjunto dos trabalhadores, assim como
uma avaliação das medidas implantadas pelo PPRA.
Obrigado pela atenção!
Bom curso a todos!
Carlos Eduardo Ferreira Domingues
[email protected]
24-3347-1868