23/02
Terça
Regime da Parentalidade no Novo Código do Trabalho
QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS PARA A EMPRESA DA
PROGRAMA
LICENÇA PARENTAL EXCLUSIVA
Código do Trabalho - Lei n.º 7/2009, de 12 de
Fevereiro
QUAIS
AS
PRINCIPAIS
ALTERAÇÕES
Para efeitos de justificação de falta o que deve o
Licença de gozo facultativo
empregador exigir ao trabalhador
Dispensas para consultas pré-natais
A relação das faltas com o absentismo laboral
Quem paga a retribuição durante a licença
Decreto - Lei n.º 91/2009 de 09 de Abril
NA
LICENÇA
A falta do trabalhador por assistência ao neto
A LICENÇA E AS FÉRIAS
-
Como devem ser gozadas férias
trabalhadores e não faltam pelo mesmo
PARENTAL
Qual a posição da entidade empregadora em
Novos conceitos da parentalidade
relação às férias do trabalhador
A “parentalidade” e as suas implicações
Os efeitos da licença nos subsídios de férias e Natal
que
os
Subsídios por risco clínico durante a gravidez
Como é contado o tempo de trabalho
Subsídios por interrupção de gravidez
Como são feitas as atribuições de prestações de
Subsídios parental
Segurança Social
Subsídio parental alargado
SER
COMUNICADA
À
EMPRESA
as
obrigações
AS
são
O QUE CARACTERIZA OS DIFERENTES SUBSÍDIOS
parental
DEVE
pais
motivo
O TRABALHO A TEMPO PARCIAL
A
Subsídio por adopção
do
trabalhador
e
do
empregador
QUAIS
demonstrar
- Alargamento da duração da licença
SITUAÇÃO DE GRAVIDEZ
Quais
Como
A relação das faltas com o absentismo laboral
- Reforço dos direitos do pai trabalhador
COMO
Em que situações o trabalhador pode faltar para
assistência ao filho
Período do gozo obrigatório
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
QUAIS AS IMPLICAÇÕES DAS FALTAS
CARACTERÍSTICAS
DAS
DIFERENTES
AS DISPENSAS DO TRABALHADOR DO SEU LOCAL DE
Subsídio por riscos específicos
TRABALHO
Subsídio para assistência a filho
Quantas dispensas a entidade patronal pode dar ao
Subsídio para assistência a filho com deficiência ou
trabalhador em caso de adopção
doença crónica
MODALIDADES DE LICENÇAS
- Que documentação deve ser entregue ao
Em situação de risco clínico durante a gravidez
Subsídio por assistência a neto
empregador
Interrupção da gravidez
Quantas dispensas de trabalho tem a trabalhadora
QUAIS SÃO AS CONDIÇÕES DE ATRIBUIÇÃO DO
Parental inicial
grávida para se deslocar a consultas pré-natais
SUBSÍDIO
Parental exclusiva da mãe
As dispensas determinam alguma perda de direitos
Como são determinados os montantes dos subsídios
Parental exclusiva do pai
Qual é a duração dos subsídios
Parental inicial a gozar por um progenitor em caso de
QUAIS
impossibilidade do outro
PARENTAL NO TRABALHO SUPLEMENTAR
O REGIME SANCIONATÓRIO
Por adopção
Quais são os direitos do trabalhador e da entidade
O que constitui contra-ordenação
Parental alargada
empregadora
AS
CONSEQUÊNCIAS
DO
NOVO
REGIME
Como conciliar o regime parental com o trabalho
nocturno