Caderno I do dia 08 de Outubro de 2012 Ano XIV
Nº 3369
PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a Readaptação de Função da
GABINETE DO PREFEITO
servidora MARIA SOCORRO MATIAS
GERALDO.
PORTARIA N.º 2289, de 25 de setembro de 2012
Dispõe sobre a concessão de licença por
O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
motivo de doença em pessoa da família à Inês
de Souza Gabriel.
no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX,
combinado com o Art. 83 da Lei Orgânica do Município, e ainda,
O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX,
art. 105, II e art. 106. I, da Lei n.º 803/1980 de 05 de setembro de
1980, acrescida do art. 1º da Lei n.º 950/1982 de 06 de junho de 1982.
combinado com o Art. 83 da Lei Orgânica do Município, e ainda,
Considerando o direito de petição assegurado ao servidor
art. 105, II e art. 106. I, da Lei n.º 803/1980 de 05 de setembro de
público no Art. 91 da Lei Complementar n.º 12, de 17 de agosto de
1980, acrescida do art. 1º da Lei n.º 950/1982 de 06 de junho de 1982.
2006;
Considerando o direito de petição assegurado ao servidor
Considerando o pedido de Readaptação de Função, feito
público no Art. 91 da Lei Complementar n.º 12, de 17 de agosto de
por MARIA SOCORRO MATIAS GERALDO, para exercer o cargo
2006;
de Professora, com lotação na Secretaria de Educação;
Considerando a Decisão Administrativa em Primeiro Grau
Considerando o pedido de concessão de licença por motivo
de doença em pessoa da família, feito por INÊS DE SOUZA
no Processo Administrativo n.º 789 de 2012;
GABRIEL, servidora pública municipal, admitida em 01 de março
de 1999, para exercer o cargo de Professora, com lotação na
RESOLVE,
Secretaria de Educação;
Considerando a Decisão Administrativa em Primeiro Grau
no Processo Administrativo n.º 805 de 2012;
Art. 1º - Conceder READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO à
servidora MARIA SOCORRO MATIAS GERALDO, com suporte
legal no Art. 24, da Lei Complementar n.º 12 de 17 de agosto de
2006.
RESOLVE,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
Art. 1º - Conceder a CONCESSÃO DE LICENÇA POR
publicação.
MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, sem prejuízo
de sua remuneração, pelo período de 30(trinta) dias, à servidora
Manoel Raimundo de Santana Neto
INÊS DE SOUZA GABRIEL, servidora pública municipal, admitida
Prefeito Municipal
em 01 de março de 1999, com suporte legal no Art. 77 da Lei
Complementar n.º 12 de 17 de agosto de 2006.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
PORTARIA N.º 2291, de 25 de setembro de 2012
Dispõe sobre a Readaptação de Função da
publicação.
servidora MARIA LENE MOREIRA.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX,
combinado com o Art. 83 da Lei Orgânica do Município, e ainda,
PORTARIA N.º 2290, de 25 de setembro de 2012
art. 105, II e art. 106. I, da Lei n.º 803/1980 de 05 de setembro de
1980, acrescida do art. 1º da Lei n.º 950/1982 de 06 de junho de 1982.
02 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 08 DE OUTUBRO DE 2012
PREFEITURAMUNICIPALDE JUAZEIRO DO NORTE
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINE
Marisvaldo Justino da Silva
PREFEITO: MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO
VICE-PREFEITO: José Roberto Barreto Celestino
Secretaria Municipal de Administração - SEAD
Antonia Pereira Martins
Palácio José Geraldo da Cruz
Procuradoria Geral do Município - PGM
Luciano Alves Daniel
Gabinete do Prefeito - GAB
Geraldo Carreiro de Barros Filho
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Urbano - SEPLAD
Maria Nailê Cândido Feitoza
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos SEMASP
Argemiro Teófilo da Costa
Secretaria de Governo - SEGOV
Tânia Maria Pereira Paiva Santana
Secretaria Municipal de Segurança Pública - SESP
Antonio Afonso Siqueira Gonçalves
Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN
Marta Dulcélia Gurgel Ávila
Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB
José Edmar Pinheiro Tavares
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania - SEASTC
Alyne Rodrigues Alencar da Silva
Controladoria e Ouvidoria Pública Municipal - COPM
Luciana Nascimento Mascarenhas, interinamente
Secretaria de Esporte e Juventude - SEJU
Jeferson Machado dos Santos
Secretaria Municipal de Educação - SME
Sonia Luz Monteiro Oliveira
Secretaria Municipal de Saúde - SESAU
Francisca Adilfa de Oliveira Garcia
Secretaria de Turismo e Romaria - SETUR
José Carlos dos Santos
Secretaria Municipal de Cultura - SECULT
Agnaldo Carlos de Souza
Secretaria de Comunicação
Filipe Menezes Santana Bezerra
Considerando o direito de petição assegurado ao servidor
O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
público no Art. 91 da Lei Complementar n.º 12, de 17 de agosto de
no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX,
2006;
combinado com o Art. 83 da Lei Orgânica do Município, e ainda,
Considerando o pedido de Readaptação de Função, feito
art. 105, II e art. 106. I, da Lei n.º 803/1980 de 05 de setembro de
por MARIA LENE MOREIRA, para exercer o cargo de Professora,
1980, acrescida do art. 1º da Lei n.º 950/1982 de 06 de junho de 1982.
com lotação na Secretaria de Educação;
Considerando a Decisão Administrativa em Primeiro Grau
no Processo Administrativo n.º 781 de 2012;
Considerando o direito de petição assegurado ao servidor
público no Art. 91 da Lei Complementar n.º 12, de 17 de agosto de
2006;
Considerando o pedido de Readaptação de Função, feito
por PATRÍCIA TOMAZ DA SILVA, para exercer o cargo de
RESOLVE,
Faxineira, com lotação na Secretaria de Saúde;
Art. 1º - Conceder READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO à
servidora MARIA LENE MOREIRA, com suporte legal no Art. 24,
Considerando a Decisão Administrativa em Primeiro Grau
no Processo Administrativo n.º 801 de 2012;
da Lei Complementar n.º 12 de 17 de agosto de 2006.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
RESOLVE,
publicação.
Art. 1º - Conceder READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO à
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
servidora PATRÍCIA TOMAZ DA SILVA, com suporte legal no
Art. 24, da Lei Complementar n.º 12 de 17 de agosto de 2006.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA N.º 2292, de 25 de setembro de 2012
Dispõe sobre a Readaptação de Função da
servidora PATRÍCIA TOMAZ DA SILVA.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 08 DE OUTUBRO DE 2012
PORTARIA N.º 2293, de 25 de setembro de 2012
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
03
admitida em 15 de junho de 2012 (referente à efetivação de 100
Dispõe sobre a Readaptação de Função da
horas), exercendo o cargo de Professora, com lotação na Secretaria
servidora FRANCISCA DIAS SALES.
de Educação;
Considerando a Decisão Administrativa em Primeiro Grau
O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no Processo Administrativo n.º 792 de 2012;
no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX,
combinado com o Art. 83 da Lei Orgânica do Município, e ainda,
RESOLVE,
art. 105, II e art. 106. I, da Lei n.º 803/1980 de 05 de setembro de
1980, acrescida do art. 1º da Lei n.º 950/1982 de 06 de junho de 1982.
Considerando o direito de petição assegurado ao servidor
público no Art. 91 da Lei Complementar n.º 12, de 17 de agosto de
2006;
Art. 1º - Conceder GRATIFICAÇÃO POR INCENTIVO
PROFISSIONAL à servidora MARIAAUXILIADORA FERREIRA
GREGÓRIO, servidora pública municipal concursada, com suporte
legal no Art. 28, da Lei n.º 3.608, de 30 de dezembro de 2009.
Considerando o pedido de Readaptação de Função, feito
por FRANCISCA DIAS SALES, para exercer o cargo de Merendeira,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
com lotação na Secretaria de Educação;
Considerando a Decisão Administrativa em Primeiro Grau
Manoel Raimundo de Santana Neto
no Processo Administrativo n.º 828 de 2012;
Prefeito Municipal
RESOLVE,
PORTARIA N.º 2296, de 26 de setembro de 2012
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por
Art. 1º - Conceder READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO à
Incentivo Profissional a servidora MARIA
servidora FRANCISCA DIAS SALES, com suporte legal no Art.
ADELMA DE BRITO.
24, da Lei Complementar n.º 12 de 17 de agosto de 2006.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
publicação.
no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX,
combinado com o Art. 83 da Lei Orgânica do Município, e ainda,
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
art. 105, II e art. 106. I, da Lei n.º 803/1980 de 05 de setembro de
1980, acrescida do art. 1º da Lei n.º 950/1982 de 06 de junho de 1982.
Considerando o direito de petição assegurado ao servidor
PORTARIA N.º 2295, de 26 de setembro de 2012
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por
Incentivo Profissional a servidora MARIA
AUXILIADORA FERREIRA GREGÓRIO.
público no Art. 91 da Lei Complementar n.º 12, de 17 de agosto de
2006;
Considerando o pedido de concessão de Gratificação por
Incentivo Profissional, feito por MARIA ADELMA DE BRITO,
servidora pública municipal concursada, admitida em 15 de junho
O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX,
combinado com o Art. 83 da Lei Orgânica do Município, e ainda,
art. 105, II e art. 106. I, da Lei n.º 803/1980 de 05 de setembro de
de 2012 (referente à efetivação de 100 horas), exercendo o cargo de
Professora, com lotação na Secretaria de Educação;
Considerando a Decisão Administrativa em Primeiro Grau
no Processo Administrativo n.º 795 de 2012;
1980, acrescida do art. 1º da Lei n.º 950/1982 de 06 de junho de 1982.
Considerando o direito de petição assegurado ao servidor
RESOLVE,
público no Art. 91 da Lei Complementar n.º 12, de 17 de agosto de
2006;
Art. 1º - Conceder GRATIFICAÇÃO POR INCENTIVO
Considerando o pedido de concessão de Gratificação por
PROFISSIONAL à servidora MARIA ADELMA DE BRITO,
Incentivo Profissional, feito por MARIA AUXILIADORA
servidora pública municipal concursada, com suporte legal no Art.
FERREIRA GREGÓRIO, servidora pública municipal concursada,
28, da Lei n.º 3.608, de 30 de dezembro de 2009.
04 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 08 DE OUTUBRO DE 2012
O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX,
publicação.
combinado com o Art. 83 da Lei Orgânica do Município, e ainda,
art. 105, II e art. 106. I, da Lei n.º 803/1980 de 05 de setembro de
Manoel Raimundo de Santana Neto
1980, acrescida do art. 1º da Lei n.º 950/1982 de 06 de junho de 1982.
Prefeito Municipal
Considerando o direito de petição assegurado ao servidor
público no Art. 91 da Lei Complementar n.º 12, de 17 de agosto de
PORTARIA N.º 2297, de 26 de setembro de 2012
2006;
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por
Considerando o pedido de concessão de Gratificação por
Incentivo Profissional a servidora MARIA
Incentivo Profissional, feito por CÍCERA SANTOS DE SOUZA,
JOSÉ DOS SANTOS RODRIGUES.
servidora pública municipal concursada, admitida em 15 de junho
de 2012 (referente à efetivação de 100 horas), exercendo o cargo de
O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
Professora, com lotação na Secretaria de Educação;
Considerando a Decisão Administrativa em Primeiro Grau
no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX,
combinado com o Art. 83 da Lei Orgânica do Município, e ainda,
no Processo Administrativo n.º 819 de 2012;
art. 105, II e art. 106. I, da Lei n.º 803/1980 de 05 de setembro de
1980, acrescida do art. 1º da Lei n.º 950/1982 de 06 de junho de 1982.
RESOLVE,
Considerando o direito de petição assegurado ao servidor
público no Art. 91 da Lei Complementar n.º 12, de 17 de agosto de
2006;
Art. 1º - Conceder GRATIFICAÇÃO POR INCENTIVO
PROFISSIONAL à servidora CÍCERA SANTOS DE SOUZA,
Considerando o pedido de concessão de Gratificação por
Incentivo Profissional, feito por MARIA JOSÉ DOS SANTOS
servidora pública municipal concursada, com suporte legal no Art.
28, da Lei n.º 3.608, de 30 de dezembro de 2009.
RODRIGUES, servidora pública municipal concursada, admitida
em 15 de junho de 2012 (referente à efetivação de 100 horas),
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
exercendo o cargo de Professora, com lotação na Secretaria de
Educação;
Manoel Raimundo de Santana Neto
Considerando a Decisão Administrativa em Primeiro Grau
Prefeito Municipal
no Processo Administrativo n.º 816 de 2012;
PORTARIA N.º 2299, de 26 de setembro de 2012
RESOLVE,
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por
Incentivo Profissional a servidora CÍCERA
Art. 1º - Conceder GRATIFICAÇÃO POR INCENTIVO
ANDREA SOBREIRA MACEDO.
PROFISSIONAL à servidora MARIA JOSÉ DOS SANTOS
RODRIGUES, servidora pública municipal concursada, com suporte
O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
legal no Art. 28, da Lei n.º 3.608, de 30 de dezembro de 2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX,
combinado com o Art. 83 da Lei Orgânica do Município, e ainda,
publicação.
art. 105, II e art. 106. I, da Lei n.º 803/1980 de 05 de setembro de
1980, acrescida do art. 1º da Lei n.º 950/1982 de 06 de junho de 1982.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
Considerando o direito de petição assegurado ao servidor
público no Art. 91 da Lei Complementar n.º 12, de 17 de agosto de
2006;
PORTARIA N.º 2298, de 26 de setembro de 2012
Considerando o pedido de concessão de Gratificação por
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por
Incentivo Profissional, feito por CÍCERA ANDRE SOBREIRA
Incentivo Profissional a servidora CÍCERA
MACEDO, servidora pública municipal concursada, admitida em
SANTOS DE SOUZA.
15 de junho de 2012 (referente à efetivação de 100 horas), exercendo
o cargo de Professora, com lotação na Secretaria de Educação;
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 08 DE OUTUBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Considerando a Decisão Administrativa em Primeiro Grau
no Processo Administrativo n.º 756 de 2012;
05
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
RESOLVE,
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
Art. 1º - Conceder GRATIFICAÇÃO POR INCENTIVO
PROFISSIONAL à servidora CÍCERA ANDREA SOBREIRA
PORTARIA N.º 2301, de 26 de setembro de 2012
MACEDO, servidora pública municipal concursada, com suporte
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por
legal no Art. 28, da Lei n.º 3.608, de 30 de dezembro de 2009.
Incentivo Profissional a servidora JANE
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
CRISTINA NOGUEIRA RIBEIRO.
publicação.
O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
Manoel Raimundo de Santana Neto
no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX,
Prefeito Municipal
combinado com o Art. 83 da Lei Orgânica do Município, e ainda,
art. 105, II e art. 106. I, da Lei n.º 803/1980 de 05 de setembro de
1980, acrescida do art. 1º da Lei n.º 950/1982 de 06 de junho de 1982.
PORTARIA N.º 2300, de 26 de setembro de 2012
Considerando o direito de petição assegurado ao servidor
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por
Incentivo
Profissional
a
servidora
CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA DA
SILVA.
público no Art. 91 da Lei Complementar n.º 12, de 17 de agosto de
2006;
Considerando o pedido de concessão de Gratificação por
Incentivo Profissional, feito por JANE CRISTINA NOGUEIRA
RIBEIRO, servidora pública municipal concursada, admitida em 15
O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX,
de junho de 2012 (referente à efetivação de 100 horas), exercendo o
cargo de Professora, com lotação na Secretaria de Educação;
combinado com o Art. 83 da Lei Orgânica do Município, e ainda,
art. 105, II e art. 106. I, da Lei n.º 803/1980 de 05 de setembro de
1980, acrescida do art. 1º da Lei n.º 950/1982 de 06 de junho de 1982.
Considerando a Decisão Administrativa em Primeiro Grau
no Processo Administrativo n.º 778 de 2012;
Considerando o direito de petição assegurado ao servidor
público no Art. 91 da Lei Complementar n.º 12, de 17 de agosto de
RESOLVE,
2006;
Considerando o pedido de concessão de Gratificação por
Art. 1º - Conceder GRATIFICAÇÃO POR INCENTIVO
Incentivo Profissional, feito por CONCEIÇÃO DE MARIA
PROFISSIONAL à servidora JANE CRISTINA NOGUEIRA
PEREIRA DA SILVA, servidora pública municipal concursada,
RIBEIRO, servidora pública municipal concursada, com suporte
admitida em 15 de junho de 2012 (referente à efetivação de 100
legal no Art. 28, da Lei n.º 3.608, de 30 de dezembro de 2009.
horas), exercendo o cargo de Professora, com lotação na Secretaria
de Educação;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Considerando a Decisão Administrativa em Primeiro Grau
no Processo Administrativo n.º 752 de 2012;
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
RESOLVE,
PORTARIA N.º 2303, de 26 de setembro de 2012
Art. 1º - Conceder GRATIFICAÇÃO POR INCENTIVO
PROFISSIONAL à servidora CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA
DA SILVA, servidora pública municipal concursada, com suporte
legal no Art. 28, da Lei n.º 3.608, de 30 de dezembro de 2009.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por
Incentivo Profissional a servidora ROSE
MEYRE DE BRITO RODRIGUES.
06 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 08 DE OUTUBRO DE 2012
O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
Considerando o pedido de Retorno às Funções, feito por
no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX,
MARIA AUXILIADORA MONTEIRO FERREIRA, servidora
combinado com o Art. 83 da Lei Orgânica do Município, e ainda,
pública municipal, exercendo o cargo de Professora, com lotação
art. 105, II e art. 106. I, da Lei n.º 803/1980 de 05 de setembro de
na Secretaria de Educação;
1980, acrescida do art. 1º da Lei n.º 950/1982 de 06 de junho de 1982.
Considerando o direito de petição assegurado ao servidor
Considerando a Decisão Administrativa em Primeiro Grau
no Processo Administrativo n.º 763 de 2012;
público no Art. 91 da Lei Complementar n.º 12, de 17 de agosto de
2006;
RESOLVE,
Considerando o pedido de concessão de Gratificação por
Incentivo Profissional, feito por ROSE MEYRE DE BRITO
Art. 1º - Conceder o imediato RETORNO ÀS FUNÇÕES à
RODRIGUES, portadora do RG n.º 96029011609 e inscrita no CPF
sob o n.º 231.675.723-53, servidora admitida no serviço público
municipal em 01 de junho de 2000, para exercer o cargo de Professora,
servidora MARIA AUXILIADORA MONTEIRO FERREIRA, que
já vem prestando seus serviços desde 11 de maio de 2012 (conforme
declaração em anexo) com suporte legal no Art. 80, §3.º, da Lei
com lotação na Secretaria de Educação;
Complementar n.º 12 de 17 de agosto de 2006.
Considerando a Decisão Administrativa em Primeiro Grau
Art. 2º Esta Portaria RETROAGIRÁ A DATA DE 11 DE
no Processo Administrativo n.º 705/2012, de 26 de setembro de
MAIO DE 2012.
2012;
Manoel Raimundo de Santana Neto
RESOLVE,
Prefeito Municipal
Art. 1º - Conceder GRATIFICAÇÃO POR INCENTIVO
PROFISSIONAL à servidora ROSE MEYRE DE BRITO
PORTARIA N.º 2309 de 27 de setembro de 2012
RODRIGUES, portadora do RG n.º 96029011609 e inscrita no CPF
Dispõe sobre a redução de carga horária à
sob o n.º 231.675.723-53, servidora admitida no serviço público
servidora Zilma Nogueira da Silva.
municipal em 01 de junho de 2000, para exercer o cargo de Professora,
com suporte legal nos Art. 28 e Art. 29, inciso I, da Lei n.º 3.608, de
30 de dezembro de 2009.
O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições conferidas pelos Art. 72, incisos
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
VII e IX, combinado com o Art. 83 da Lei Orgânica do Município, e
ainda, art. 105, II e art. 106 I, da Lei n.º 803/1980 de 05 de setembro
de 1980, acrescida do art. 1º da Lei n.º 950/1982 de 06 de junho de
Manoel Raimundo de Santana Neto
1982.
Considerando o direito de petição assegurado ao servidor
Prefeito Municipal
público no Art. 91 da Lei Complementar n.º 12, de 17 de agosto de
2006;
PORTARIA N.º 2305, de 27 de setembro de 2012
Considerando o pedido de Redução de Carga Horária
Dispõe sobre Retorno às Funções da
servidora
MARIA
AUXILIADORA
MONTEIRO FERREIRA.
requerido pela servidora ZILMA NOGUEIRA DA SILVA, servidora
pública municipal, admitida em 03 de março de 2010, exercendo o
cargo de Psicopedagoga com lotação na Secretaria de Saúde;
Considerando a Administração em Primeiro Grau no
O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
Processo Administrativo n.º 809 de 2012.
no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX,
combinado com o Art. 83 da Lei Orgânica do Município, e ainda,
art. 105, II e art. 106. I, da Lei n.º 803/1980 de 05 de setembro de
RESOLVE,
1980, acrescida do art. 1º da Lei n.º 950/1982 de 06 de junho de 1982.
Considerando o direito de petição assegurado ao servidor
Art. 1º - Conceder redução de 01 (uma) hora na carga
público no Art. 91 da Lei Complementar n.º 12, de 17 de agosto de
horária diária da servidora ZILMA NOGUEIRA DA SILVA, servidora
2006;
pública municipal, admitida em 03 de março de 2010, com suporte
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 08 DE OUTUBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
07
legal no Art. 1º, da Lei n.º 3.314/2008 cumulado com o art. 1º, § 1º,
do Decreto Municipal n.º 309/2009.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
Exemplares avulsos podem
ser obtidos na Tesouraria da Prefeitura mediante recolhimento via
DAM - Preço 1,30
Publique no Diário Oficial do Município
BALANÇOS
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ATAS DE REUNIÕES
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CGC/CPF: __________________ OAB: _____________
ESTADO _______ DDD: ______ TEL.COM.:_________ TEL.RES.:__________
Nº _____________ COMPLEMENTO: ______________ BAIRRO ___________ CEP _____________
ENDEREÇO: ________________________________________________________________________
NOME: _____________________________________________________________________________
MENSAL
TRIMESTRAL
SEMESTRAL
ANUAL
R$ 32,00
R$ 90,00
R$ 180,00
R$ 350,00
FORMA DE PAGAMENTO: CRÉDITO NA CONTA
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08 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 08 DE OUTUBRO DE 2012