[
ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE
REDUÇÃO DE RISCOS EM SÃO BERNARDO DO CAMPO E
REESTRUTURAÇÃO DO PLANO PREVENTIVO DE DEFESA CIVIL
PREFEITURA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
Maio / 2012
]
OBJETIVOS
Identificar, caracterizar e orientar a tomada de decisões para a
ação de redução de riscos resultantes de processos como
escorregamento,
solapamento
de
margens
de
córrego,
inundação e alagamento.
Este objetivo se concretiza por meio do mapeamento e da
caracterização do risco à condição de moradia e da construção de
referenciais técnicos e gerenciais que, a partir de um amplo
levantamento e
análise
de
dados, possibilitem
à
Prefeitura
implementar intervenções estruturais e ações não estruturais em
assentamentos precários.
ESTRUTURA E CONTEÚDO DO PLANO
O PMRR de São Bernardo do Campo expressa os resultados de
levantamentos de campo, estudos e análises realizados e aborda os
seguintes aspectos:
1.A caracterização das condições atuais de risco geológico-geotécnico a que
estão submetidos os assentamentos precários e/ou irregulares do município;
2.A identificação das intervenções estruturais necessárias para eliminar, reduzir
e/ou controlar estas situações de risco;
3.A escala de prioridades de intervenção para as situações de risco estudadas;
4.Estimativa de custos para cada situação de risco identificada;
5.As ações, projetos e programas compatíveis com as intervenções para redução
de riscos e as alternativas de fontes de recursos a serem captados para este fim;
6.A proposta estratégica para o gerenciamento, redução e erradicação dos riscos
geológico-geotécnicos identificados no município.
LOCAL DE INTERVENÇÃO
SÃO BERNARDO
População:
765.463 habitantes
(IBGE, 2010)
Número de Domicílios:
260.637
(IBGE, 2010)
ÁREA: 408 km2
66% do território em área de proteção
ambiental
SÃO BERNARDO
54% do território está em área de
mananciais- 30% da população
4 compartimentos Colinas e
Morrarias
FONTE: IBGE / PMSBC
LOCAL DE INTERVENÇÃO
ÁREAS MAPEADAS
Favelas
- Mapeamento Global:
Loteamentos
Irregulares
261 assentamentos precários e/ou
irregulares do Município.
- Mapeamento em Campo do
PMRR:
95 áreas, a partir de dados do
mapeamento, histórico de
ocorrências, cultura técnica
existente e verificação em campo
de locais com características físicoambientais que indicassem
suscetibilidade a escorregamento,
solapamento, inundação e/ou
alagamento.
-
Favelas X Loteamentos Irregulares
Assentamentos
No. núcleos
%
UHs
%
Favelas
155
60%
55.012
63%
Loteamentos
irregulares
106
40%
31.808
37%
261
100
86.820
100
Total
PRIORIDADES DE ATENDIMENTO:
IDENTIFICAÇÃO DO GRUPO ALVO
GRUPO ALVO
Famílias Residentes em Assentamentos precários e/ou irregulares do
Município com características ou ocorrência relacionadas a situação de risco
de escorregamento, solapamento de margens de córregos, inundação e
alagamento que ponham em risco as moradias de Famílias residentes nestas
áreas.
ANTECEDENTES DO PROJETO
SITUAÇÃO ANTERIOR À ELABORAÇÃO DO PMRR:
O Município não dispunha de política integrada de gestão de riscos ambientais, nem
dados sistematizados sobre situações de risco;
Os diagnósticos de risco adotavam escalas inadequadas, informações pontuais ou
generalização dos processos existentes;
 inexistência de programa estruturado de Obras para minimização ou erradicação dos
riscos.
A Defesa Civil desenvolvia ações de atendimento pós-acidentes com razoável
estrutura, porém de forma isolada e desconectada de gestão contínua de risco;
Não haviam ações efetivas de prevenção, tanto pela desarticulação da Defesa Civil
com as áreas de gestão da política urbana, quanto pelo atendimento prioritário aos
acidentes;
Organização institucional e comunitária inadequadas para a gestão de riscos.
ESTRATÉGIA ADOTADA PARA
ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO
 A estratégia de formulação previu ação integrada dos órgãos da Prefeitura afetos ao
tema, incluindo 12 Secretarias Municipais, e consolidação das informações e estratégias
com a população.
O Plano de Trabalho foi apresentado para lideranças comunitárias e representantes de
instituições municipais.
 Os resultados do mapeamento de riscos foram apresentados à população, que se
envolveu tanto na formulação quanto na implementação, em 24 reuniões entre nov/2009
e fev/2010, quando também eram informados procedimentos do PPDC a serem
adotados em situações de emergência.
 A Audiência Pública para apresentação e discussão dos resultados finais aconteceu em
jun/2010, com a presença de mais de 200 munícipes.
 Entre setembro e dezembro de 2010, foram constituídos 9 Núcleos Comunitários de
Defesa Civil - NUDECs, totalizando 11 no Município.
 Por fim, durante o período de vigência do Plano Preventivo de Defesa Civil – PPDC,
foram mobilizadas, ainda, Rede de Anjos da Guarda, com 116 voluntários, e Rede de
Refúgios, com 43 entidades.
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
PERIODO
out/2009
ETAPA DO TRABALHO
Início das oficinas técnicas de formulação da metodologia e
procedimentos do PMRR com a PMSBC.
nov/2009 a Mapeamento dos 95 assentamentos precários selecionados.
abr/2010
jan/2010
Decisão de execução imediata das remoções preventivas
recomendadas pelo PMRR. Início da execução das remoções.
fev/2010
Início das 24 reuniões de informação/mobilização das
comunidades das áreas de risco.
jun/2010
Curso de capacitação em vistorias e avaliação de riscos para
técnicos e agentes de Defesa Civil.
jun/2010
Audiência Pública para apresentação do PMRR
set/2010 a
dez/2010
Constituição de 9 Núcleos Comunitários de Defesa Civil NUDECs, totalizando 11 no Município.
nov/2010
Início das 14 reuniões de informação/mobilização das
comunidades das áreas de risco.
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
PERIODO
ETAPA DO TRABALHO
dez/2010 a Reestruturação do Plano Preventivo de Defesa Civil (PPDC) e
abr/2011 estabelecimento da Operação Guarda-Chuva, composto por
planos preventivos e planos de resposta a emergências.
nov/2011
Início das 14 reuniões de informação/mobilização das
comunidades das áreas de risco.
nov/2011
Ordem de Início de Serviço das obras de contenção de encostas
contratadas no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento – PAC2.
dez/2011
Realização do 1º Encontro Municipal de NUDECs.
dez/2011 a Elaboração do Mapa de Suscetibilidade a Perigos Múltiplos no
jan/2012 Município, incluindo a Revisão do PMRR
dez/2011 a Operação Guarda-Chuva 2011-2012.
abr/2012
RESULTADOS DA ELABORAÇÃO DO PMRR
NOVO HORIZONTE
RESULTADOS DA ELABORAÇÃO DO PMRR
SETORES DE RISCO MAPEADOS
-Mapeamento em Campo do PMRR:
95 áreas
- Risco Confirmado pelo PMRR:
•63 áreas das 95 estudadas.
•203 setores de risco
•2.910 edificações foram identificadas
nos setores de risco,
UNIDADES E GRAU DE RISCO
TIPO DE RISCO
R4
R3
R2
233
1.029
850
Solapamento
4
38
20
Inundação
0
326
213
Alagamento
0
0
197
237
1.393
1.280
Escorregamento
TOTAL
RESULTADOS DA ELABORAÇÃO DO PMRR
DIRETRIZES DE GESTÃO DE RISCO FORMULADAS E PRIORIDADES DE
ATENDIMENTO PROPOSTAS
O PMRR propôs diretrizes que têm norteado ações da Prefeitura, entre elas:
Ações Estruturais:
• Inclusão do Risco como Critério de Priorização de Área para Intervenção nos Programas
Habitacionais de Urbanização e Produção Habitacional
•Execução de obras de correção de risco;
• Remoção preventiva de 1.587 moradias - parte em função do grau de risco (100% das
moradias em R4) e parte por inadequação do espaço ocupado para consolidação.
Ações Não Estruturais:
• Monitoramento contínuo dos setores de risco mapeados, para acompanhar possível evolução
do grau de risco e evitar novas ocupações;
• Capacitação e qualificação das equipes técnicas;
• Fiscalização integrada e contenção de ocupações;
• Organização das comunidades e ampliação do nível de informação; incluindo a constituição dos
NUDECs;
• Implantação de Núcleos de Defesa Civil nas áreas com setores de risco mapeados;
• Reestruturação do Plano Preventivo da Defesa Civil com a criação da Operação Guarda- Chuva
– que organiza as ações integradas de prevenção e resposta do município no período de chuvas
(de 01 de dezembro a 15 de abril).
Conjunto Nova Silvina
RESULTADOS DA IMPLEMENTAÇÃO DO PMRR
RISCO É PRIORIDADE - INTEGRAÇÃO DOS PROGRAMAS
HABITACIONAIS COM A IMPLEMENTAÇÃO DO PMRR
Jd. Silvina Naval
Jd. Esmeralda
Sítio Bom Jesus – PAC Alvarenga
Produção Habitacional para Atendimento definitivo
para famílias removidas de áreas de risco
-1 Conjunto Habitacional com 1.236 Unidades (964 já entregues ) dá suporte como área de
reassentamento externo a estes projetos.
-Em outras 3 Áreas, que abrangem 1.280 famílias, a solução de eliminação do risco foi a substituição
integral das moradias (Esmeralda, Silvina Oleoduto e Lavínia)
-3 Projetos do Programa Minha Casa Minha Vida em Contratação e/ou Planejamento
RISCO É PRIORIDADE - INTEGRAÇÃO DOS PROGRAMAS
HABITACIONAIS COM A IMPLEMENTAÇÃO DO PMRR
ANTES
DEPOIS
Execução de obras de urbanização integrada,
incluindo obras correção de risco
-A Prefeitura está executando obras de Projeto de Urbanização Integrada em 7 Assentamentos
Precários, que abrangem 4.611 Famílias (PAC ALVARENGA E PARQUE SÃO BERNARDO) .
- Quatro obras estão contratadas, beneficiando 15 áreas (Colina + PAC 2) e 7.397 famílias. Estas
obras têm início previsto ainda em 2012.
Jardim Silvina
Remoção de 71 moradias em situação de risco na Viela Bananal
ANTES
DEPOIS
REMOÇÃO PREVENTIVA DE FAMÍLIAS EM
SITUAÇÃO DE RISCO MUITO ALTO
Remoção, de janeiro de 2010 a fevereiro de 2012, de 1.582 famílias em risco muito alto
(R4), as quais são atendidas com Auxílio Aluguel (Convênio CDHU/AME). Ao longo do
ano de 2009 já haviam sido removidas muitas famílias, mas esta situação foi anterior à
caracterização de Risco feita pelo PMRR
Rua Bartira (Bairro Ferrazópolis)
ANTES
DEPOIS
EXECUÇÃO DE OBRAS DE CORREÇÃO DE RISCO
(Recursos Próprios)
- Desde 2010, obras indicadas pelo PMRR foram incluídas em contrato custeado pelo
próprio Município.
Cinco obras foram concluídas, 3 estão em andamento e 10 têm previsão de início em
2012. Estas intervenções em áreas de risco beneficiam 887 famílias.
- Investimento:R$ 4.339.732,16/ano para obras em áreas de risco.
Rua da Educação (Vila Esperança)
ANTES
DEPOIS
EXECUÇÃO DE OBRAS DE CORREÇÃO DE RISCO
(Recursos do Governo Federal)
- A Prefeitura obteve recursos da ordem de R$ 22,5 milhões para execução de obras no
PAC 2. Estas obras beneficiarão 3.192 famílias residentes em 12 assentamentos
precários do município.
- Três obras estão em andamento, beneficiando 394 famílias e outras 23 têm início
previsto ainda no 1o semestre de 2012.
AMPLIAÇÃO, CAPACITAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO DAS EQUIPES
TÉCNICAS
CONSTITUIÇÃO DE NÚCLEOS COMUNITÁRIOS DE
DEFESA CIVIL (NUDECS) NAS ÁREAS COM
SITUAÇÕES DE RISCO DO MUNICÍPIO
Criação de 11 NUDECs (127 membros) em 2009/2010
Realização da 1ª Conferência Municipal de Defesa Civil, de composição
paritária entre Poder Público e sociedade civil, em 2010.
ORGANIZAÇÃO E TREINAMENTO DAS
COMUNIDADES SITUADAS EM ÁREAS DE RISCO
E AMPLIAÇÃO DO NÍVEL DE INFORMAÇÃO
Constituição de Rede de 116 Voluntários, 43 Refúgios e 04 Abrigos
REDIMENSIONAMENTO DO PLANO PREVENTIVO DE DEFESA
CIVIL - PPDC / OPERAÇÃO GUARDA-CHUVA
A Operação Guarda-Chuva (OGC) consiste no
redimensionamento do Plano Preventivo de Defesa Civil (PPDC),
que organiza a ação no período de chuvas, foi organizada em dois
grupos de ações:
•AÇÕES PREVENTIVAS
•AÇÕES EMERGENCIAIS E PLANOS DE RESPOSTA
AÇÕES PREVENTIVAS
Foram organizadas 3 operações preventivas com o objetivo de
orientar e capacitar os moradores, reduzir riscos e
consequentemente, seus desastres. São elas:
-Operação Informar prá Prevenir: Todas as áreas com situações
de risco receberam matriais informativos e, nas 47 áreas
prioritárias foram realizadas reuniões de reforço de informação;
- Operação Alerta Sai de Casa: Foi criada a Rede de Refúgios e
de Voluntários de Defesa Civil para auxiliar as famílias das áreas
em que se identificou a existência de situações de risco, a sair de
casa, nos momentos de chuvas intensas;
-Operação Remoção Preventiva de Famílias em Risco 4:
Remoção e inscrição no Programa Renda Abrigo de famílias das
47 áreas onde foram identificados riscos graves de
escorregamento e de solapamento de margem de córrego
REDIMENSIONAMENTO DO PLANO PREVENTIVO DE DEFESA
CIVIL - PPDC / OPERAÇÃO GUARDA-CHUVA
A Operação Guarda-Chuva (OGC) consiste no
redimensionamento do Plano Preventivo de Defesa
Civil (PPDC), que organiza a ação no período de
chuvas, foi organizada em dois grupos de ações:
AÇÕES PREVENTIVAS
AÇÕES EMERGENCIAIS E PLANOS DE RESPOSTA
AÇÕES EMERGENCIAIS E PLANOS DE RESPOSTA
Para dar respostas rápidas e eficazes a eventos
danosos, como deslizamentos e alagamentos, foram
elaborados planos e procedimentos para orientar a
ação integrada da prefeitura e órgãos de emergências.
JESUS DE NAZARETH
NOVO HORIZONTE
OPERAÇÃO GUARDA-CHUVA
ESTRUTURA
O Redimensionamento do Plano Preventivo de Defesa Civil (PPDC) feito por meio
da Operação Guarda-Chuva (OGC), conta com a seguinte estrutura:
•Grupo Intersecretarial de Coordenação (GIC), constituído pelos Secretários das
Secretarias de Serviços Urbanos (SU), Habitação (SEHAB), Ação Governamental (SCOG),
Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), Planejamento Urbano (SPU), Esportes e
Lazer (SESP), Saúde (SS), Orçamento e Planejamento Participativo (SOPP), Segurança
Urbana (SSU), Gestão Ambiental (SGA), Comunicação (SECOM) e de Transportes e Vias
Públicas (ST);
•Grupo Técnico Executivo (GTE), constituído por SU, SEHAB, SEDESC, SSU, ST e SS;
•Grupo de Mobilização Social (GMS), composto por SEHAB, SS, SECOM e SOPP;
•Grupo de Atendimento a Emergências (GAE), composto por SU, SEHAB, SEDESC,
SSU, SS e ST;
•Grupo de Remoção, Refúgios e Abrigos (GRRA), composto por SEDESC, SEHAB,
SESP, SSU e SS;
•Grupo de Ações Recuperativas (GAR), constituído por SU e ST;
•Grupo Especial de Fiscalização Preventiva e Monitoramento (GEFIS), composto por
SSU, SEHAB, SPU, SGA e SU.
RESULTADOS DA IMPLEMENTAÇÃO DO PMRR
BENEFICIÁRIOS DIRETOS DA AÇÃO
DIRETA DESENVOLVIDA PELO PMRR
• 1.582 famílias removidas preventivamente de
áreas de risco muito alto;
• 535 famílias residentes em locais cujo risco foi
reduzido/eliminado por execução de obra;
• 1.600 famílias moradoras nos setores de risco
que tiveram os NUDECs constituídos;
• 2.179 moradias em risco médio ou alto de
escorregamento, solapamento de margens de
córregos, inundação ou alagamento, que são
monitoradas pela Prefeitura.
BENEFICIÁRIOS INDIRETOS:
Comunidades dos bairros com setores de risco
identificados pelo PMRR.
RESULTADOS DA IMPLEMENTAÇÃO DO PMRR
REDUÇÃO DOS SETORES DE RISCO DO MUNICÍPIO
Prefeitura elaborou novo estudo das condições de risco do município por meio do Mapa de
Suscetibilidade do Município. O Mapa fez a revisão do PMRR, concluída em fevereiro de 2012
A Revisão aponta a existência de 54 áreas, com 182 setores de risco.
Este número (21 setores a menos que o apontado pelo PMRR de 2010) é resultante da
exclusão de algumas áreas e setores cujo risco foi sanado com obras ou com remoções
realizadas, embora tenha havido a inclusão de outras situações de risco que surgiram.
Entre os setores de risco integralmente solucionados, tem-se: o Jd. Esmeralda, o Jd. Ipê e o
Núcleo Naval, cujas famílias já tiveram atendimento habitacional definitivo.
Considerando a classificação do tipo e grau de risco adotados no PMRR, tem-se hoje 889
moradias em risco alto e 1.209 moradias em risco médio. Todas as moradias em risco muito alto
já foram removidas, conforme o Quadro abaixo.
TIPO DE RISCO
GRAU DE RISCO
R4
R3
R2
ESCORREGAMENTO
0
635
900
SOLAPAMENTO
0
56
4
INUNDAÇÃO
0
198
183
ALAGAMENTO
0
0
122
TOTAL
0
889
1.209
INVESTIMENTO
SUSTENTABILIDADE
FINANCEIRA
E INSTITUCIONAL
RESULTADOS
DA ELABORAÇAO
DO PMRR
Definição de fonte orçamentária específica para o Programa Municipal de
Redução de Risco e Ações Emergenciais, no qual se insere o PMRR
a) Para Remoção de famílias em R4 e inscrição no Programa Renda Abrigo,
que concede benefício pecuniário para ajudar na locação de novo imóvel
até que haja atendimento por projeto habitacional. De jan/2010 a fev/2012 foram
removidas 1.582 famílias em risco muito alto (R4);
b) Para Execução de obras de redução/eliminação de risco. Estas ações
incluem a execução de obras de drenagem urbana, tratamento de encostas,
estabilização de taludes e recuperação de vias de acesso, por vezes resultando
em remanejamento de famílias ocupantes dos setores de risco que não podem
ser eliminados;
c) Para Monitoramento contínuo das áreas de risco, informação e
mobilização da população. Estas ações são realizadas em conjunto pelas
Secretarias de Habitação (SEHAB) e de Serviços Urbanos (SU). No início de
2010, houve reformulação da estrutura administrativa local, e ampliação e
qualificação técnica da equipe da Divisão de Defesa Civil/SU.
OBRAS EMERGENCIAIS PREVENTIVAS E CORRETIVAS
ESTABELECIDAS PELO PMRR
PAC 2 - OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS
27 INTERVENÇÕES
16.524 MORADIAS BENEFICIADAS DIRETAMENTE
Repasse União
Contrapartida PMSBC
TOTAL DE INVESTIMENTOS
R$ 22.557.470,87
R$ 475.209,77
R$ 23.032.680,64
RECURSOS PRÓPRIOS
OBRAS DE RISCO CONTENÇÃO DE ENCOSTAS
10 INTERVENÇÕES
820 MORADIAS BENEFICIADAS DIRETAMENTE
Recursos da PMSBC
R$ 4.339.732,00 / ano
PROGRAMA RENDA ABRIGO – DESEMBOLSO ANUAL
PRA
NÚMERO MÉDIO DE FAMÍLIAS
ATENDIDAS MENSALMENTE
VALOR
2009
1.109
R$ 4.191.185,00
2010
2.567
R$ 9.704.180,00
2011
3.873
R$ 14.640.240,00
2012*
4.111
R$ 6.474.085,00
TOTAL
* Até maio de 2012
R$ 35.009.690,00
VALORES FINANCEIROS PARA ELABORAÇÃO DO PMRR
Plano Municipal de
Redução de Riscos PMRR
Mapeamento de Assentamentos Precários e Irregulares
(recursos próprios)
R$ 372.000,00
Repasse União
R$ 97.500,00
Contrapartida PMSBC
R$ 82.500,00
Total do PMRR
R$ 180.000,00
Plano de Fiscalização Integrada de Ocupações Irregulares
TOTAL DE INVESTIMENTOS
R$ 70.000,00
R$ 622.000,00
Além dos valores financeiros na contratação de consultoria externa,
a Prefeitura mobilizou pessoal técnico interno e utilização de
informações disponíveis (mapeamento de assentamentos precários,
fotos aéreas, banco de dados da SPU, SGA, Defesa Civil, etc).
EQUIPE TÉCNICA ENVOLVIDA
DIRETAMENTE NO PROJETO
EQUIPE TÉCNICA ENVOLVIDA DIRETAMENTE NO PROJETO
SECRETARIA
ATRIBUIÇÃO
Secretaria de
Habitação
Coordenação da Elaboração do PMRR
Integrante do Programa de Fiscalização para evitar a reocupação de áreas
de risco;
Atendimento das famílias removidas de áreas de risco pelo Programa
Renda Abrigo;
Integra Grupo de Monitoramento contínuo das áreas de risco do Município;
Informação e organização de comunidades em áreas de risco sob
intervenção;
Execução de obras de redução/eliminação de risco;
Informação e organização dos Voluntários de Defesa Civil.
Secretaria de
Serviços
Urbanos
Coordenação da Defesa Civil
Interdição de moradias em risco muito alto;
Monitoramento contínuo das áreas de risco do Município;
Informação e organização de comunidades em áreas de risco;
Monitoramento da pluviometria;
Execução de obras de redução/eliminação de risco;
Formação e acompanhamento dos NUDECs.
Desenvolvime
nto Social e
Cidadania
Organização de Refúgios e Abrigos;
Provisão de colchões, cobertores e cartões-alimentação.
EQUIPE TÉCNICA ENVOLVIDA DIRETAMENTE NO PROJETO
SECRETARIA
ATRIBUIÇÃO
Secretaria de
Saúde
Informação e organização de comunidades em áreas de risco;
Apoio na remoção, em moradias interditadas, de dependentes
químicos e pessoas com problema de saúde mental;
Mobilização Social.
Secretaria de
Comunicação
Produção de material informativo.
Orçamento e
Planejamento
Participativo
Mobilização Social;
Apoio em remoções não consensuais de famílias de áreas de risco.
Secretaria de
Segurança Urbana
Fiscalização para evitar ocupação de áreas de risco;
Apoio em remoções não consensuais de famílias de áreas de risco.
Secretaria de
Gestão Ambiental
Fiscalização para evitar reocupação/novas ocupações em áreas de
risco.
Secretaria de
Esportes
Provisão de local para Abrigo.
PAPEL DOS PARCEIROS NO PROJETO
INSTITUIÇÃO
PAPEL
Prefeitura do
Município de São
Bernardo do Campo
Contratação do PMRR e do Mapa de Suscetibilidade a Perigos
Múltiplos no Município;
Reestruturação do Plano Preventivo de Defesa Civil e
estabelecimento da Operação Guarda-Chuva;
Monitoramento das áreas de risco do Município;
Informação e capacitação das comunidades das áreas de risco;
Execução de obras de redução/eliminação de risco.
Funep - Fundação de
Apoio a Pesquisa,
Ensino e Extensão
Elaboração do PMRR;
Capacitação de técnicos e agentes de Defesa Civil.
Governo Federal
(Ministério das
Cidades)
Repasse de R$ 97.000,00 de OGU – recursos da União (54% do
valor do PMRR)
Repasse de R$ 22.557.470,87 para a execução de obras de
contenção em setores de risco apontados como prioritários pelo
PMRR.
Caixa Econômica
Federal
Monitoramento e repasse dos recursos provenientes do Governo
Federal
Governo do Estado de
São Paulo
Subsídio de 50% do valor pago pelo Programa Renda Abrigo para
parte das moradias removidas de áreas de risco muito alto
(Convênio CDHU/AME)
2ª Etapa
LIÇÕES APRENDIDAS E CAMINHOS DE
REPLICABILIDADE
2ª Etapa
Sítio Bom Jesus
Assembleia 3 Marias
LIÇÕES APREENDIDAS
A importância do conhecimento do problema, do planejamento e da
implementação de ações continuadas;
A necessidade da ação multidisciplinar e intersetorial , com a
integração das ações dos diversos órgãos que de alguma maneira
lidam com o problema;
A necessidade de assegurar fontes de investimento específicas;
A importância do monitoramento permanente do risco identificado,
especialmente nos períodos mais críticos;
 A informação pública e capacitação da comunidades como
instrumentos mais eficientes para autodefesa e prevenção
REPLICABILIDADE
As ações de São Bernardo, replicáveis e necessárias à maioria das médias e
grandes cidades brasileiras, tiveram como ponto de partida o mapeamento de
perigos e riscos existentes, em escala adequada, para planejamento das
intervenções estruturais e não-estruturais necessárias para seu enfrentamento.
A experiência mostrou que estas ações não devem ser dirigidas exclusivamente
à Defesa Civil, mas ao conjunto de instituições públicas responsáveis pela
gestão do ambiente urbano.
Sua implantação, possível em qualquer município, pressupõe:
Equipe especializada para desenvolver o plano;
Constituição e treinamento de equipe própria para sua manutenção;
Destinação de recursos para ações priorizadas, inclusive com captação
externa;
Garantia da ação intersetorial com definição clara de responsabilidades ; e
Envolvimento da comunidade em todo o processo.
Cada lugar é, à sua maneira, o mundo
Milton Santos
SÃO BERNARDO É A PARTE DO MUNDO QUE NOS COUBE CUIDAR
FONTE: IBGE / PMSBC
OBRIGADA !!
[email protected]