PLANO CATARINENSE DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
PCHIS
Seminário
Política de Habitação e Áreas de Risco em Santa Catarina
PLANEJAMENTO HABITACIONAL BASEADO EM CRITÉRIOS DE
SITUAÇÕES DE RISCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL
ABRIL 2011
HABITAÇÃO
DIAGNÓSTICO
CONTEXTO GERAL

ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL EM FLORIANÓPOLIS (BASE 2009): 64 ASSENTAMENTOS

POPULAÇÃO ESTIMADA (2010): 52.549 MIL HABITANTES

PERCENTUAL DE 13% DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

NÚMERO DE HABITAÇÕES: 13.231 HABITAÇÕES

DÉFICIT HABITACIONAL QUANTITATIVO: 7.842 DOMICÍLIOS *

DÉFICIT HABITACIONAL QUALITATIVO*:
•
IRREGULARIDADE FUNDIÁRIA: 10.439
•
ADENSAMENTO EXCESSIVO: 1.488
•
ANO
POPULAÇÃO
DA CIDADE
Nº DE AIS
POPULAÇÃO
DAS AIS
CARÊNCIA DE COLETA DE LIXO: 2.732
1987
228.246
29
21.393
•
CARÊNCIA DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA: 3.268
1992
254.941
42
32.290
•
CARÊNCIA DE ESGOTO SANITÁRIO: 10.751
•
1996
271.281
46
40.283
CARÊNCIA DE ÁGUA: 5.386
2000
331.784
55
54.340
* PMHIS
2008
396.930
64
51.601
** IBGE
2010
404.224**
64
52.549
HABITAÇÃO
DIAGNÓSTICO
LOCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DAS ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL
LOCALIZAÇÃO
DISTRIBUIÇÃO
População
Continente
34%
Centro
42%
Maciço da Costeira
3%
Norte da Ilha
3%
Saco Grande
10%
Sul da Ilha
8%
6%
2%
2%
Restinga
3%
Encosta
2%
Urbanizada
Orla
24%
Dunas
61%
Mangue
Margem de Rio
RISCO
DIAGNÓSTICO
RISCO NOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

Chuvas de 2008:
•
Eventos: desabamento de casas ou danos parciais,
alagamentos em razão da deficiência de escoamento do
sistema
de
drenagem,
rolamentos
de
rocha,
escorregamentos de solo e desabamentos de muros.
•
Comunidades
mais
atingidas: Caeira, José
Boiteux, Jagatá, Mont
Serrat, Morro da Caixa,
Morro da Queimada,
Morro do Horácio, Morro
da Penitenciária, Morro
do Tico-Tico, Morro do
Vinte e Cinco, Costeira,
Rio
Tavares,
Monte
Cristo, Jardim Atlântico
e Tapera.
RISCO
PMRR/07
PMRR/07 – PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS 2007

Concluído em 2007 com verba do M.Cidades;

Abordou somente a tipologia risco de escorregamento (Re);

Avaliou 35 dos 64 assentamentos precários do município contemplando uma população estimada de
41.500 habitantes;

Maior n° situação de risco: Comunidade Caeira de Vila Operária;
•
15 setores (ocorrências): três casos de baixo risco, cinco de médio e de alto risco e dois de muito
alto risco.
(Fotografia oblíqua, 19/05/06): setorização do risco de
escorregamentos do assentamento precário Alto da Caieira.
(Fotografia oblíqua, 19/05/06): setorização do
risco de escorregamentos do assentamento
precário Alto da Caieira.
RISCO
PMRR/07
PMRR/07 – PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS 2007

Menor nº de situação de risco: Vila Aparecida I e II, Morro da
Caixa, Morro do Flamengo e Santa Terezinha II

Principais processos de instabilização verificados:
•
escorregamento em encosta natural,
•
escorregamento em talude de corte,
•
escorregamento em depósito de encosta,
•
escorregamento em talude de aterro e rolamento,
•
desplacamento e queda de blocos rochosos.

Intervenções propostas:
•
calçamento de vias e construção de escadarias,
•
implantação de rede de esgotamento sanitário e drenagem
pluvial e
•
estabilização das encostas (revestimento em tela
argamassada, alvenaria de pedra, muro de gabião,
retaludamento, plantio de grama, desmonte de blocos,
cortina atirantada).
Morro da Penitenciária.
Blocos acumulados nas linhas
de drenagem podendo vir a
atingir as casas em episódios
pluviais intensos.
RISCO
ÍNDICE DE RISCO
ÍNDICE DE RISCO – HBB

Abordou as tipologias de risco de escorregamento (Re), de soterramento (Rs) e inundação (Ri);

Avaliou os 29 assentamentos precários do município
estimada de 10.000 habitantes;

Maior situação de risco: Comunidade Morro do Quilombo
•
restantes contemplando uma população
15 setores: dois de médio risco, um de alto risco e um de muito alto risco
Vila do Arvoredo.
Áreas de Risco.
Vila do Arvoredo.
Vista parcial do assentamento.
RISCO
ÍNDICE DE RISCO
ÍNDICE DE RISCO – HBB

Principais processos de instabilização verificados:
•
Escorregamento de solo / erosão;
•
Rolamento de blocos rochosos;
•
Queda de lascas ou placas rochosas;
•
Soterramento por movimentação de dunas
•
Inundação fluvial;
•
Inundação em beira de mangue condicionada
pela variação de maré;
•
Inundação fluvial condicionada pela variação de
maré.

Hierarquização de riscos:
•
Re4 > Re3 > Rs3 > Rs2 > Ri4 > Ri3 >Re2 > Rs1 > Ri2 > Ri1 > Re1
Vila do Arvoredo.
Vista geral do assentamento.
RISCO
ÍNDICE DE RISCO
ÍNDICE DE RISCO – HBB

A metodologia apresentada para compor o Índice de Risco, como já citada anteriormente, foi baseada
no trabalho desenvolvido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), na elaboração do
projeto “Elaboração de Plano Municipal de Redução de Riscos – PMRR (2006)”.

A fórmula completa do IR é apresentada na seqüência:
Onde:
Re – Risco de escorregamento
Ri – Risco de inundação
Rs – Risco de soterramento
RISCO
ÍNDICE DE RISCO
RESULTADO FINAL DO ÍNDICE DE RISCO
Fonte: COBRAPE (2007)
RISCO
APLICAÇÕES
HIERARQUIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS - HBB

Contratado em 2006 com verba do HBB - DI e
Concluído em 2008;

Estruturado com base nos indicadores:
•
Índice de Risco (IR),
•
Índice Físico Ambiental (IFA) e
•
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).


Composição:
•
IR: risco que oferece as habitações quanto a escorregamento, inundação e soterramento.
•
IFA: composto pelos Índices de Padrão de Habitação, Infra-Estrutura, Legislação, Equipamentos
Públicos e Caracterização Ambiental.
•
IDH: considera o desenvolvimento da comunidade quanto à Escolaridade, Longevidade e Renda.
Fórmula de Cálculo: IH = 5⋅ IR + 3⋅ IFA + 2⋅ IDH
RISCO
APLICAÇÕES
HIERARQUIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS - HBB
Comunidade Caeira
Da Vila Operária.
Maciço rochoso
fraturado
apresentando
desplacamento e
oferecendo risco às
moradias.
Vila do Arvoredo.
Vista de moradia localizada na Servidão
Dois Irmãos, em adiantado processo de
soterramento.
Comunidade Caeira Da Vila Operária.
Detalhe do granito fraturado.
RISCO
APLICAÇÕES
PROJETOS
OBRAS

2009: Contratação de empresa de engenharia para
elaborar projetos de estabilização de encostas,
contemplando as situações de alto risco e muito
alto risco, conforme indicado no PMRR/07.

Recursos: Programa Urbanização, Regularização
Fundiária e Integração de Assentamentos
Precários, do Ministério das Cidades, através da
Ação Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos
em Assentamentos Precários.

Serviços Previstos:
•
levantamento topográfico dos locais de intervenção,
•
relatório do perfil de sondagem,
•
levantamento cadastral,
•
elaboração dos projetos técnicos de engenharia.
Projeto de contenção na Comunidade Caeira
Da Vila Operária.
RISCO
PROJETOS
APLICAÇÕES
OBRAS

Comunidades beneficiadas: Nova Jerusalém,
Maclaren, Costeira I, Costeira II, Costeira III, Caieira
da Vila Operária / Alto da Caieira, Monte Serrat,
Morro da Mariquinha, Morro da Penitenciária, Morro
da Queimada, Morro do Vinte e Cinco, Morro do
Céu, Morro do Horácio, Morro do Tico Tico, R. José
Boiteux, Serrinha I, Serrinha II, Santa Clara, Vila
Sta. Vitória, Sol Nascente, Morro do Balão, Sta.
Terezinha I, Morro da Caixa I, Morro da Janga.

2011: O Município foi contemplado com recursos
do Ministério das Cidades, no montante de R$
9.808.550,00, para a execução dos projetos nas
áreas de risco.
RISCO
APLICAÇÕES
PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL


Produto 4: Inventário de
Intervenção Habitacional:
Áreas
Físicas
para
•
Caracterização
urbanização;
•
Identificação e Caracterização de áreas sujeitas à
remoção
Produto 6: Cenários
•
Determinação do
relativo ao risco .
das
déficit
áreas
passíveis
quantitativo
de
específico
Caracterização da AIS
Arranha Céu
Limite da Área de Interesse Social
Baixo
Médio
Alto
Muito Alto
Fonte: COBRAPE (2007),
GOOGLEEARTH, PMRR,
Prefeitura Municipal de
Florianópolis
RISCO
APLICAÇÕES
OBRAS DO MACIÇO DO MORRO DA CRUZ

Dados utilizados para o planejamento e quantificação preliminar
das ações do projeto como:
•
Habitações objeto de remoção;
•
Áreas a serem estruturadas para a redução do risco

Deficiências:
•
Insegurança técnica;
•
Falta de estudos sobre outros riscos
Comunidade Serrinha.
Implantação de infraestrutura.
Comunidade Caeira.
Implantação de infraestrutura.
Comunidade Caeira.
Implantação de infraestrutura.
RISCO
REVISÃO PMRR

2011: Município é contemplado com recursos para a revisão do PMRR

Nova Versão:
•
Análise de todas as encostas ocupadas no Município;
•
Previsão de vôo para capturar fotos oblíquas;
•
Elaboração de laudos geotécnicos e geológicos preliminares das áreas de risco;
•
Hierarquização de ações/ intervenções;
•
Compatibilização entre os Planos Setoriais;
•
Estratégia de articulação das esferas de governo.
PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Obrigada pela atenção!
Cibele Assmann Lorenzi
Arquiteta e Urbanista
Mais informações visite o site:
http://portal.pmf.sc.gov.br/entidades/habitacao
Coordenadora PLHIS
[email protected]
(48) 3251 6300
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL