ESTADO DO PARÁ
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
C.N.P.J. Nº 05.119.854/0001-05
GABINETE DO PREFEITO
“Afuá – a Veneza Marajoara”
DECRETO n.º220/2014-GAB/PMA, de 19 de agosto de 2014
Nomeia
os
membros
do
Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente – CMDCA do Município de
Afuá, para o biênio 2014/2016, e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AFUÁ, Estado Do Pará, no uso de suas atribuições legais e
com base na Lei Municipal nº 187/2000, de 28 de novembro de 2000,
DECRETA
Art. 1º. Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Afuá-PA, para o biênio 2014/2016, na
forma abaixo especificada, com a incumbência de desenvolver os trabalhos de que trata o artigo 6º, da Lei
Municipal nº 187/2000, de 28 de novembro de 2000.
Representantes dos Segmentos Governamentais:
a) Secretaria Municipal de Assistência Social:
- Titular – Ana Clébia Ramos Duarte;
- Suplente – Arlene Maria Braga de Miranda;
b) Secretaria Municipal de Saúde:
– Titular – Roldão de Almeida Lobato Filho;
- Suplente – Vanuza Rodrigues Castelo Branco;
c) Secretaria Municipal de Educação:
– Titular – Rita da Conceição Araújo Fernandes;
- Suplente – Francione Batista dos Santos;
d) Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Lazer e Cultura:
– Titular – Maria Risonete Lobato Chaves;
- Suplente – Rosane Thalia Maciel.
e) Câmara Municipal de Vereadores de Afuá:
– Titular – Denise Alberto Casséb;
- Suplente – Vanja Mirleide Carvalho Santana.
Representantes dos Segmentos Não Governamentais
a) Pastoral da Criança:
– Titular – Carla Ramos Teixeira;
- Suplente – Rosimeire da Silva Gonçalves.
PRAÇA ALBERTINO BARAÚNA, S/N. Fone(0xx96)689-1119 - Fax:(0xx96) 689-1110 Afuá –Pará Brasil– CEP : 68890-000
E-mail: [email protected]
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PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
C.N.P.J. Nº 05.119.854/0001-05
GABINETE DO PREFEITO
“Afuá – a Veneza Marajoara”
b) Missão Evangélica de Assistência aos Pescadores - MEAP:
– Titular – Sônia Cristina Ferreira Sousa;
- Suplente – Cristina da Silva Franco.
c) Associação dos Veteranos de Afuá - AVA:
– Titular – Mário Sérgio da Silva Lobato;
- Suplente – Márcio Antônio Ferreira Nery.
d) Grupo Jussara de Capoeira:
– Titular – Marcilene Pacheco Melo;
- Suplente – Carlos Eduardo Mendes de Jesus.
e) Associação Cultural e Social Camarão Convencido - ACSCC:
– Titular – Fabrício Gonçalves Pinheiro;
- Suplente – Alcione da Silva Reis
Art. 2º. Os Nomeados foram empossados como Conselheiro no dia 13/08/2014, oportunidade
em que foram convocados a participar da primeira reunião ordinária dos trabalhos do referido órgão.
Art. 3º. Cópia deste Decreto será afixada e publicada no Mural da Prefeitura de Afuá-PA, e
remetido cópia do mesmo à Promotoria de Justiça da Comarca de Afuá, ao Juiz de Direito da Comarca e à
Câmara Municipal para conhecimento.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 13 de
agosto de 2014.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, aos 19 de agosto de 2014
ELIUDO DOS SANTOS PINHEIRO
Prefeito Municipal de Afuá
PUBLICADO
EM 19/08/2014
KEILA ROSA GONÇALVES
Assessora Técnica – DRH
Decreto nº002/2014-GAB/PMA
CPF 934.975.202-68
PRAÇA ALBERTINO BARAÚNA, S/N. Fone(0xx96)689-1119 - Fax:(0xx96) 689-1110 Afuá –Pará Brasil– CEP : 68890-000
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