ESTADO DO PARÁ
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
C.N.P.J. Nº 05.119.854/0001-05
DECRETO N.º 002/2014. PMA-GAB
Afuá – Pa, 02 de janeiro de 2014.
O Prefeito Municipal de Afuá, Estado do Pará, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 86 inciso VI, da Lei Orgânica do
Município de Afuá,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica a servidora KEILA ROSA GONÇALVES nomeada para
ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do
Prefeito.
Parágrafo único. A servidora cumprirá jornada diária de trabalho sob a
determinação do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de
Gestão de Afuá.
Art. 2º. Fica designada a servidora KEILA ROSA GONÇALVES, RG398664/SSP-AP, CPF-934.975.202-68, ocupante de cargo em comissão de ASSESSOR
TÉCNICO, como responsável pela publicação de todos os atos legais, tais como leis,
decretos, portarias, os quais deverão ser assinado pela mesma, dando fé da
respectiva publicação para que surta o efeito legal.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Afuá – PA, 02 de janeiro de 2014.
ELIUDO DOS SANTOS PINHEIRO
Prefeito Municipal
PUBLICADO
EM: 02/01/2014
DINETE ALMEIDA DE SOUZA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CPF: 595.091.712-04
Praça Albertino Baraúna, s/n – Fone: (0xx96) 689-1119; Fax:(0xx96) 689-1110-Afuá-Pará-Brasil– CEP : 68890-000
E-mail: [email protected]