PGV 2014
PLANTA GENÉRICA DE VALORES
(PGV) 2014
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL
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PGV 2014
Obrigatoriedade legal de atualização
da PGV
Lei 15.044 / 2009
Art. 10. A partir do exercício de 2013, fica o Poder Executivo obrigado a
encaminhar, até 15 de outubro do exercício referente ao primeiro e ao terceiro
ano do respectivo mandato, ao Poder Legislativo, projeto de lei com proposta
de atualização dos valores unitários de metro quadrado de construção e de
terreno previstos na Lei nº 10.235, de 16 de dezembro de 1986.
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Ultima Atualização da PGV
-
Lei15.044 / 2009 – aprovada em 03/12/09
-
Aumento de 80% do valor total da Planta de imóveis de 2009 para 2010
-
Impostos limitado a travas de 30% residencial e 45% comercial
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PGV 2010
Fonte : Embraesp / SECOVI
PGV 2014
PREÇO DO METRO² PARA VENDA (em R$)
PGV 2014
PGV 2010
7.451
R$ 7.451,00
AGO/13
5.678
R$ 3.501,00
4.085
3.501
JUL/09
Jan/10
Mai
Jan/11
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Set
Jan/12
Jan/13
Ago/13
SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL
Fonte : Fipe / ZAP
BOOM IMOBILIÁRIO 2009 - 2013
Diagnóstico
EXEMPLOS DE VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA
NO PERÍODO ENTRE 2010 E 2013
PGV 2014
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
36%
19%
25%
30%
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IPTU
=
Base de Cálculo (VVI)
x
ALÍQUOTA
limitado por
TRAVA
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IPTU
=
Base de Cálculo (VVI)
x
ALÍQUOTA
limitado por
TRAVA
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Base de Cálculo (VVI)
EVOLUÇÃO DA PGV 1995 - 2014
1,0
0,9
• INV* = Valor Venal lançado no Exercício
Preço de Mercado
0,7
0,59
0,59
0,6
0,58 0,57 0,57
0,55
0,53
0,54
0,53
0,51
0,5
0,56
0,51
0,48
0,52
0,42
0,45
0,4
0,34
0,36
0,3
0,30
0,2
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
0,1
1995
Valor Venal (IPTU) / Valor de Mercado
0,8
INV: Indicador do Nível de Valores da PGV relativamente ao Mercado
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VALOR VENAL
APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
VVI = VVC + VVT
VVC = ÁREA CONSTRUÍDA x Vm²C x FObs
VVT = ÁREA TERRENO x Vm²T x Fatores
VVI .............. Valor Venal do Imóvel
VVC ............. Valor Venal da Construção
VVT ............. Valor Venal do Terreno
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Vm²C .............. Valor do m² de Construção
FObs ............. Fator de Obsolescência
Vm²T ............. Valor do m² de Terreno
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Base de Cálculo (VVI)
EVOLUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO (VVI)
PGV ATUAL
PGV PROPOSTA
• Valor unitário do
Terreno por 5800
Regiões
• Mantem
5800
regiões, atualizado
com mercado
• Valor unitário de
construção igual
para toda cidade
• Diferenciado para 3
Zonas Fiscais
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Base de Cálculo (VVI)
1
1
2
1
ZONAS FISCAIS PGV 2014
ZF 1 – 1ª Subdivisão da
Zona Urbana
ZF 2 – 2ª Subdivisão da
Zona Urbana
ZF 3 – Além da 2ª Subd.
da Zona Urbana
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Base de Cálculo (VVI)
NÚMERO DE AMOSTRAS COLETADAS DO BANCO DE DADOS DE
OFERTAS DO MERCADO IMOBILIÁRIO E DE TRANSAÇÕES DO ITBI
90,000
80,000
Transações de ITBI
76,306
Amostras de Imobiliárias
70,000
63,606
60,000
52,686 51,705
50,693
50,000
43,776
43,176
40,084
39,213
40,000
33,259
32,515
28,853
30,000
26,573
21,105
20,000
15,875
10,937
20,741
13,137
10,000
0
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
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2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
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Base de Cálculo
(VVI)
VALORES UNITÁRIOS DE CONSTRUÇÃO
VALORES PGV 2014
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EXEMPLOS DE VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA
NO PERÍODO ENTRE 2010 E 2014
Base
Diagnóstico
de Cálculo (VVI)
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52%
34%
49%
59%
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Base de Cálculo (VVI)
ALÍQUOTAS
ISENÇÕES
IMÓVEIS
SITUAÇÃO ATUAL (2013)
PROPOSTA (2014)
ISENTOS VVI ATÉ R$ 97.587
ISENTOS VVI ATÉ R$ 160.000
ISENTOS VVI ATÉ R$ 73.850
ISENTOS VVI ATÉ R$ 90.000
RESIDENCIAIS
PADRÕES
A/B/C
ISENÇÕES
CONSTRUIDOS
(*)
NÚMERO
TOTAL DE
1.032.756
ISENTOS
(*) Não Construídos : Terrenos, Vagas de Garagem e Estacionamentos
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1.056.182
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Base de Cálculo (VVI)
ALÍQUOTAS
DESCONTOS
IMÓVEIS
SITUAÇÃO ATUAL (2013)
PROPOSTA (2014)
RESIDENCIAIS
DESCONTO DE R$ 39.035 PARA
VVI’s ENTRE R$ 97.587 E
R$ 195.175
DESCONTO DECRESCENTE PARA
VVI’s ENTRE R$ 160.000 E
R$ 320.000
PADRÕES
A/B/C
ISENÇÕES
Outros
CONSTRUIDOS
NÃO HÁ DESCONTO
(*)
DESCONTO DECRESCENTE PARA
VVI’s ENTRE R$ 90.000 E
R$ 180.000
(*) Todos outros imóveis exceto residenciais padrões A/B/C, Terrenos, Vagas de Garagem e Estacionamentos
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(Base de Cálculo)
Base de Cálculo (VVI)
(Isenção)
VVI x BASE de CÁLCULO efetiva
(Descontos)
Nova Metodologia
IPTU 2013
(VVI)
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IPTU
=
Base de Cálculo (VVI)
x
ALÍQUOTA
limitado por
TRAVA
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ALÍQUOTAS
PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO
1) REDUÇÃO DE 0,1% PARA TODAS AS FAIXAS DE
VALOR VENAL
2) UNIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE
VALOR VENAL
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ALÍQUOTAS
Faixas de Base de Cálculo 2013
Residencial
Não
Residencial
Faixas de Base de
Cálculo 2014
Residencial e Não
Residencial
Alíquotas
Residencial
2013
2014
Alíquotas Não
Residencial
2013
2014
Até 81.762
Até 100.225
Até 150.000
0,8%
0,7%
1,2%
1,1%
De 81.762 a
163.525
De 100.225 a
200.450
De 150.000 a
300.000
1,0%
0,9%
1,4%
1,3%
De 163.525 a
327.050
De 200.450 a
400.900
De 300.000 a
600.000
1,2%
1,1%
1,6%
1,5%
De 327.050 a
654.100
De 400.900 a
801.800
De 600.000 a
1.200.000
1,4%
1,3%
1,8%
1,7%
A partir de
654.100
A partir de
801.800
A partir de
1.200.000
1,6%
1,5%
2,0%
1,9%
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IPTU
=
Base de Cálculo (VVI)
x
ALÍQUOTA
limitado por
TRAVA
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TRAVAS
OBJETIVO:
Limitar o aumento do imposto para o contribuinte a no
máximo:
• 30% para os imóveis residenciais;
• 45% para os imóveis não residenciais;
Número de contribuintes beneficiados pelas travas:
RESIDENCIAIS
986.054
38%
NÃO RESIDENCIAIS
399.504
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78%
TOTAL
1.385.558
45%
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RESUMO (TOTAL DE CONTRIBUINTES: 3.130.546)
CONTRIBUINTES POR FAIXA DE AUMENTO DO IPTU PARA 2014
14%
22,1%
33%
37,3%
36%
13,1%
8%
3% 3%
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CONTRIBUINTES RESIDENCIAIS
PGV 2014
AUMENTO
20 - 30%
JÁ SÃO ISENTOS
942.246
36%
43%
3%
4%
9%
3% 2%
AUMENTO 10 - 20%
AUMENTO ATÉ 10%
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PERDEU ISENÇÃO
REDUÇÃO DO
IMPOSTO
232.695
GANHARAM
ISENÇÃO
88.771
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CONTRIBUINTES RESIDENCIAIS
POR FAIXA DE VALOR DO IPTU
RESID.
CONTRIBUINTES
FAIXA DE IPTU
(R$)
VARIAÇÃO
PERCENTUAL
MÉDIA DO IPTU
1.031.017
39,38%
—
QTDE
NÃO PAGANTES
0
200
173.000
6,61%
-3,92%
200
600
390.248
14,90%
9,12%
600
1.000
268.094
10,24%
18,27%
1.000
2.000
348.039
13,29%
26,44%
acima de 2.000
407.997
15,58%
26,73%
2.618.395
100,00%
17,57%
TOTAL
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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PLANTA GENÉRICA DE VALORES
(PGV) 2014
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