Nº 176, sexta-feira, 12 de setembro de 2014
Laboratórios de Análises de Alimentos - RILAS, em Cuernavaca,
México, no período de 25/10 a 02/11/14 incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº 257/2014 (Processo nº. 25351.447353/201456).
JAIME CESAR DE MOURA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N o- 967 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no
Diário Oficial da União nº 135 de 17 de julho de 2014 de agosto de
2014, seção 2, página 62, do servidor RAWLINSON DIAS RODRIGUES, Analista de Gestão em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Fármacos, para participar de "Capacitação em qualificação de fornecedores de IFAS para a Sociedade Moçambicana de
medicamentos, a capacitação dar-se-à com encontro prévio das equipes em Maputo e Johannesburgo, Moçambique e África do Sul,
respectivamente, em seguida, ocorrerão as visitas técnicas às empresas chinesas", em Hong Kong, na China, no período de 19 a 28 de
setembro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25387.000249/2014-62.
N o- 968 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no
Diário Oficial da União n° 161 de 22 de agosto de 2014, seção 2,
página 62, do servidor ALEXANDRE DE MAGALHÃES VIEIRA
MACHADO, Pesquisador Titular em Saúde Pública do Centro de
Pesquisa René Rachou - CPQRR, unidade desta Fundação, com a
finalidade de participar de "Evento Científico: 4 Encontro Internacional de Influenza, em Munster, na Alemanhã, asim como, da 4ª
Conferência Internacional em Vacinas e Vacinação", em Valência, na
Espanha, no período de 19 a 28 de setembro de 2014, inclusive o
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos, (Processo n°
25381.000248/2014-78).
o-
N 969 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no
Diário Oficial da União nº 141 de 25 de julho de 2014, seção 2,
página 50, do servidor CLAUDIO TADEU DANIEL RIBEIRO, Pesquisadora Titular em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz - IOC,
unidade desta Fundação, para participar como presidente de mesa
redonda no "XIII Congresso Internacional de Parasitologia 2014", na
Cidade do México/México, no período de 09 a 16 de agosto de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000593/2014-91.
N o- 970 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 219 de
11 de novembro de 2013, Seção 2, pagina 41, do servidor GEANDRO FERREIRA PINHEIRO, Analista de Gestão em Saúde da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio - EPSJV, unidade desta
Fundação , onde se lê: Participar como docente do curso para formação de técnicos em Saúde Ambiental e Controle de Vetores. Leiase: Participar como docente do seminário para formação de técnicos
em Saúde Ambiental e Controle de Vetores. Pelos motivos expostos
no processo 25380.002352/2013-26.
o-
N 971 - Autorizar o afastamento do País de MARIA CRISTINA
BOTELHO DE FIGUEIREDO, Pesquisadora da Escola Nacional de
Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP, unidade desta Fundação, com a
finalidade de participar da "X Missão Técnica do Projeto PROFORSA ? Curso de Gestão em Atenção Primária ? Módulo 10 ? Monitoramento e Avaliação ? Encerramento e Desdobramentos", em
Luanda/Angola, no período de 23 de setembro a 02 de outubro de
2014, inclusive o trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos,
(Processo n° 25388.000448/2014-61).
N o- 972 - Autorizar o afastamento do País de MARISTELA CARDOZO CARIDADE, Médica da Escola Nacional de Saúde Pública
Sérgio Arouca - ENSP, unidade desta Fundação, com a finalidade de
participar da "X Missão Técnica do Projeto PROFORSA ? Curso de
Gestão em Atenção Primária ? Módulo 10 ? Monitoramento e Avaliação ? Encerramento e Desdobramentos", em Luanda/Angola, no
período de 23 de setembro a 02 de outubro de 2014, inclusive o
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos, (Processo n°
25388.000449/2014-13).
o-
N 973 - Autorizar afastamento do país de GRACIA MARIA DE
MIRANDA GONDIM, Pesquisadora em Saúde Púbica da Escola
Politécnia de Saúde Joaquim Venâncio - EPSJV, unidade desta Fundação, com a finalidade de participar como Docente no "Projeto
PROFORSA: Módulo 10 ? Monitoramento e avaliação", em LUANDA/ANGOLA, no período de 23 de setembro a 02 de outubro de
2014, inclusive o trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos,
(Processo n° 25380.001217/2014-44).
N o- 975 - Autorizar o afastamento do País de FERNANDO DE BARROS, Pesquisador Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas
- IPEC, unidade desta Fundação, com a finalidade de participar de
"Congresso de Clinica 2014 - O Cirurgião do futuro / 2 Semana da
obesidade 2014", em São Francisco, Boston /EUA, no período de 25
de outubro a 07 de novembro de 2014, inclusive o trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos, (Processo n° 25029.000266/201479).
2
N o- 976 - Autorizar o afastamento do País de JULIANO DE CARVALHO LIMA, Diretor de Recursos Humanos desta Fundação, com
a finalidade de participar de "Programa do Mestrado Acadêmico em
Sistemas de Saúde", em Maputo/Moçambique, no período de 17 a 26
de outubro de de 2014, inclusive o trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos, (Processo n° 25380.001177/2014-31).
N o- 977 - Autorizar o afastamento do País de FELIPE SOARES
QUIRINO DA SILVA, Tecnologista Senior do Instituto Nacional de
Controle de Qualidade em Saúde - INCQS, unidade desta Fundação,
com a finalidade de participar de "Seminário Inter regional da OMS
para Laboratórios na pré-qualificação pela OMS", em Potchefstroom/África do Sul, no período de 13 a 18 de outubro de 2014, inclusive o trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos, (Processo n° 25385.000264/2014-21).
N o- 978 - Autorizar o afastamento do País de ROBERTO SILVEIRA
REIS, Tecnolgosita em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - IPEC, unidade desta Fundação, com a
finalidade de participar de "Conferência Internacional para a comunidade de informações (ICIC)", em Heidelberg/Alemanhã, no período
de 10 a 16 de outubro de 2014, inclusive o trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos, (Processo n° 25029.000265/201424).
N o- 979 - Autorizar o afastamento do País de EDUARDO FONSECA
PINTO, Pesquisador em Saúde Pública do Iinstituto Oswaldo Cruz IOC, unidade desta Fundação, com a finalidade de participar de
"Visita ao Laboratório do Dr. Peter Melby - Universidade do Texas",
em Galveston/EUA, no período de 05 a 12 de outubro de 2014,
inclusive o trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos, (Processo n° 25030.000721/2014-05).
N o- 980 - Autorizar o afastamento do País de JOSUÉ LAGUARDIA,
Pesquisador do Instituto de Comunmicação e Informação Cientifica e
Tecnológica em Sáude - ICICT, unidade desta Fundação, com a finalidade de participar de "5ª Conferência Luso-Brasileira sobre acesso aberto", em Coimbra/Portugal , no período de 03 a 11 de outubro
de 2014, inclusive o trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos, (Processo n° 25380.001206/2014-64).
o-
N 981 - Autorizar o afastamento do País de MARIA FERNANDA
FURTADO DE LIMA E COSTA, Pesquisadora Titular do Centro de
Pesquisa René Rachou - CPQRR, unidade desta Fundação, com a
finalidade de participar de "Reunião dos projetos ELSI-BRASIL e
SHARE/PORTUGAL", em Braga/Portugal, no período de 26 de setembro a 04 de outubro de 2014, inclusive o trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos, (Processo n° 25381.000273/201451).
N o- 982 - Autorizar o afastamento do País de DALIA ELENA ROMERO MONTILLA, Pesquisadora do Instituto de Comunmicação e
Informação Cientifica e Tecnológica em Sáude - ICICT, unidade desta
Fundação, com a finalidade de participar de "Conferência Internacional Fundação de estudos avançados (IDEA), sobre avaliação do
impacto da pesquisa na atenção primária em saúde das populações
idosas", em Caracas/Venezuela, no período de 25 de setembro a 02 de
outubro de 2014, inclusive o trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos, (Processo n° 25380.001207/2014-77).
N o- 983 - Autorizar o afastamento do País de EDELBERTO SANTOS
DIAS, Pesquisador Titular e Chefe de Laboratório do Centro de
Pesquisa René Rachou - CPQRR, unidade desta Fundação, com a
finalidade de participar de "Evento Científico Internacional (ISOPS
VIII)", em Puerto Iguazú/Argentina, no período de 20 a 25 de setembro de 2014, inclusive o trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos, (Processo n° 25381.000274/2014-04).
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 819, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, e em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso II da Lei nº
8.112/90, e, ainda, considerando o disposto no art. 20 da Lei nº 8.270,
de 17 de dezembro de 1991, resolve prorrogar pelo prazo de 1 (um)
ano da seguinte disposição por convênio:
Servidora: ANA LUCIA CARVALHO DE OLIVEIRA
Matrícula/Siape nº : 0463908
Cargo: Analista de Gestão em Saúde
Para: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro
Convênio nº: 202/2011 - Termo Aditivo nº 4 - Fiocruz e
Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro
Período: 1 (um) ano a partir de 1/11/2013
Ônus: Órgão Cedente
Processo: 25380.004229/2003-78-001
Art. 1º Cessando o período ou cancelamento da disposição, o
órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar sua frequência,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014091200055
JULIANO CARVALHO DE LIMA
ISSN 1677-7050
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PORTARIA N o- 828, DE 4 DE SETEMBRO DE 2014
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, e com fundamento no art. 93, inciso II da Lei nº 8.112/90, c/c
a Lei nº 6.999/82, resolve conceder, a seguinte disposição:
Servidor: ENEO JOSE LEITE COELHO
Matrícula/Siape nº : 1205035
Cargo: Técnico em Saúde Pública
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro
Zona Eleitoral nº 195ª de Teresópolis/RJ
Período: 7/7/2014 a 17/10/2014
Ônus: Órgão Cedente
Processo: 25380.004864/2005-17
Art. 1º Cessando o período ou cancelamento da disposição, o
órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
JULIANO CARVALHO DE LIMA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA N o- 867, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 481, de 18 de março de 2011,
resolve:
Designar, RODRIGO MOURA DE ARAÚJO, para a Função
Gratificada, FG-1 código nº. 30.0386, de Chefe, da Seção de Oncologia Clínica, da Divisão Médica, do Hospital do Câncer Unidade
III, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, da
Secretaria de Atenção à Saúde.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA/MS/INC/RJ N o- 196, DE 11 DE SETEMBRO 2014
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria Ministerial no 1.284, de 03/06/2011, publicada no DOU no
107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS no 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no.
209, de 03/11/2009, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012,
Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação
Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
Restabelecer o pagamento dos proventos de Aposentadoria
do senhor Paulo Roberto de Castro Cesar, CPF 459 833 217-49,
matrícula 0655201/3910, vinculado ao Instituto Nacional de Cardiologia, que fora suspenso na Folha de Pagamento do mês de agosto
de 2014, face ao comparecimento ao Serviço de Pessoal para fins de
regularização do benefício. O crédito do pagamento restabelecido será
efetivado na folha de pagamento do mês de setembro de 2014..
JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO
E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA N o- 334, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014
O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
do Ministério da Saúde, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 481/GM/MS, de 18 de março de 2011,
resolve designar a servidora DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA,
Matricula 1926178, para exercer a Função Gratificada de Assistente I,
FG.01, código 32.0016, da Divisão de Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde,
ficando dispensado LEONARDO DE CASTRO SOARES.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÊIDER AURÉLIO PINTO
o-
PORTARIA N 337, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014
O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
(SGTES), no uso das atribuições que lhe confere o art. 55 do anexo
I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013 e em conformidade
com o § 4º do art. 22 e demais disposições da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, resolve:
Art. 1º Nomear os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Avaliadora do Concurso Prêmio INOVASUS 2014:
I - como representantes do Departamento de Gestão e da
Regulação do Trabalho em Saúde (DEGERTS/SGTES/MS):
a) MARIA LUZIA FONSECA DO VALLE
b) TATIANA MARIA SOUZA SANTOS
II - como representante do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES/SGTES/MS);
a) MARIA APARECIDA TIMO BRITO;
III - como representante do Departamento de Atenção Básica
(DAB/SAS);
a) RAISSA BARBIERI BALLEJO CANTO;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
2
ISSN 1677-7050
IV - como representante da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas (CGESP/SAA/SE);
a) SILVANA ANTUNES NEVES DE ARAUJO;
V - como representante do Conselho Nacional de Secretários
de Saúde (CONASS):
a) ANA LÚCIA DA SILVA - Secretaria de Estado da Saúde
de Mato Grosso do Sul;
VI - como representante do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS):
a) MARIA CRISTINA SETTE DE LIMA;
VII - como representante da Organização Pan-Americana de
Saúde (OPAS):
a) FÉLIX HÉCTOR RÍGOLI;
VIII - como representante da Mesa Nacional de Negociação
Permanente do Sistema Único de Saúde (MNNP-SUS):
a) JÂNIO SILVA - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde - CNTS.
Art. 2º Os trabalhos desta Comissão serão pautados pelas
normas e princípios da Lei 8.666/93, bem como pelo Regulamento do
Concurso Prêmio INOVASUS 2014, publicado no Diário Oficial da
União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N o- 1.221, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto
nº 7689, de 02 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de
12 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13
de setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do
Processo Administrativo nº. 53900.016198/2014-70, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do Analista de
Correios Senior da Subsecretária de Serviços Postais e de Governança
de Empresas Vinculadas, PAULO VICENTE DE PAIVA SICILIANO,
para participar da Oficina de Sistemas de Declaração Aduaneira,
promovida pela União Postal das Américas, Espanha e Portugal UPAEP e da Reunião do Grupo Técnico Executivo, promovida pelo
Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento - COSIPLAN, a serem realizadas em Montevidéu, URUGUAI, no período de
15 a 19 de setembro de 2014, trânsito incluído, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÊIDER AURÉLIO PINTO
.
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 1.220, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº. 53900.014252/2014-42, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do Diretor do Departamento de Banda Larga, da Secretaria de Telecomunicações, ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA, para participar do Fórum de Líderes da América Latina em Banda Larga e Fundos de Universalização de Serviços, promovido pela a Intel Corporation, a ser realizado em Guadalajara, MÉXICO, no período de 21 a 27 de setembro
de 2014, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA N o- 1.215, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto
nº 7689, de 02 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de
12 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13
de setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do
Processo Administrativo nº. 53900.016184/2014-56, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da Subsecretária de
Serviços Postais e de Governança de Empresas Vinculadas, LUCIANA CORTEZ RORIZ PONTES, para participar da Oficina de Sistemas de Declaração Aduaneira, promovida pela União Postal das
Américas, Espanha e Portugal - UPAEP e da Reunião do Grupo
Técnico Executivo, promovida pelo Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento - COSIPLAN, a serem realizadas em
Montevidéu, URUGUAI, no período de 15 a 19 de setembro de 2014,
trânsito incluído, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA N o- 1.182, 5 DE SETEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº 53900.015393/2014-82, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País dos servidores da
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, TARCÍSIO AURELIO BAKAUS, Engenheiro, RAPHAEL GARCIA DE SOUZA,
Engenheiro, AFONSO ROCHA FERREIRA JÚNIOR, Coordenador
de Processo, Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações e
MARTIM JALES HON, Coordenador de Processo, Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão, para participarem da XXIV Reunião
Ordinária do Comitê Consultivo Permanente II, Radiocomunicações,
incluindo Radiodifusão, da Comissão Interamericana de Telecomunicações - CITEL, a ser realizada em Merida, México, no período de
27 de setembro a 5 de outubro de 2014, trânsito incluído, com
ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA N o- 1.216, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº1387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 02 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº. 53900.016179/2014-43, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da Analista de
Correios Senior da Subsecretária de Serviços Postais e de Governança
de Empresas Vinculadas, ROSE MARY ANTUNES, para participar
da Oficina de Sistemas de Declaração Aduaneira, promovida pela
União Postal das Américas, Espanha e Portugal - UPAEP e da Reunião do Grupo Técnico Executivo, promovida pelo Conselho SulAmericano de Infraestrutura e Planejamento - COSIPLAN, a serem
realizadas em Montevidéu, URUGUAI, no período de 15 a 19 de
setembro de 2014, trânsito incluído, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 176, sexta-feira, 12 de setembro de 2014
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 1.236, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve:
Designar GEORGE DIOGO ALCÂNTARA BARBOSA,
matrícula SIAPE nº 2536346, para exercer a Função Gratificada,
código FG-2, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e
Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
.
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE 11 DE SETEMBRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, tendo em vista o art. 40, inciso II, da Constituição Federal e de
acordo com o disposto no art. 18, parágrafo 3º, do Decreto nº 93.325,
de 1º de outubro de 1986, resolve:
Remover, ex officio, EDGARD TELLES RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, do Escritório Financeiro do
Brasil em Nova York para a Secretaria de Estado.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL
EM BUENOS AIRES
PORTARIA DE 8 DE SETEMBRO DE 2014
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM BUENOS AIRES,
no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria n° 457, de 02 de
agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, ANA MARIA FRAZÃO GOMES DE ANDRADE, Assistente de Chancelaria
do Ministério das Relações Exteriores, classe C, padrão V, Siape nº
458028, para exercer a função de Vice-Cônsul neste Consulado-Geral,
a partir da data de publicação desta Portaria;
Nomear, até o término de sua missão no Posto, MARIA
JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS, Assistente de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, classe C, padrão I, Siape nº
1359187, para exercer a função de Vice-Cônsul neste ConsuladoGeral, a partir da data de publicação desta Portaria.
GLÁUCIA SILVEIRA GAUCH
CONSULADO-GERAL EM XANGAI
PORTARIA N o- 3, DE 6 DE AGOSTO DE 2014
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM XANGAI, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de
2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, ELISA CERIOLI DEL'OLMO KÄMPF, Oficial de Chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, Siape 1727023, para
exercer a função de Vice-Cônsul nesta repartição consular, a partir da
data de publicação desta portaria.
ANA CÂNDIDA PEREZ
EMBAIXADA DO BRASIL EM ABU DHABI
PORTARIA DE 21 DE AGOSTO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM ABU DHABI, no uso
de suas atribuições e nos termos do artigo 75, § 2º, do Anexo I ao
Decreto nº 7.304, de 22 de setembro de 2010, e da Portaria nº 457, de
2 de agosto de 2010, resolve:
Designar, até o término de sua missão no Posto, LEILA
MARIA SERAFIM PACHECO, Oficial de Chancelaria do Serviço
Exterior Brasileiro, classe C, padrão V, para exercer as funções de
Vice-Cônsul e de Chefe do Setor Consular nesta Missão Diplomática,
a partir da data de publicação desta Portaria.
PAULO CÉSAR MEIRA DE VASCONCELLOS
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
EMBAIXADA DO BRASIL EM ANCARA
EMBAIXADA DO BRASIL EM TIBILISSI
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 10 de setembro de 2014
PORTARIA DE 11 DE SETEMBRO DE 2014
O PRESIDENTE da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 4º. da Portaria MC nº. 272, de 12 de setembro de 2013,
publicada no D.O.U. 178, de 13 de setembro de 2013, autoriza o
Afastamento do País dos empregados:
ALEX DO NASCIMENTO, Chefe do Departamento Comercial de Encomendas da ECT e JOSÉ ADEMAR ALEXANDRE
DE SOUZA, Analista XI, do Departamento Internacional - DEINT,
para participarem das reuniões do Grupo Técnico Executivo do Projeto "Integração Comercial por Envios Postais" no âmbito da IIRSA/COSIPLAN/UNASUL no período de 17 a 20 de setembro de
2014, trânsito incluído, em Montevidéu, Uruguai, com ônus, nos
termos do Art. 1º., Inciso IV do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
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pelo código 00022014091200056
WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, a.i., DO BRASIL EM
TBILISI, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457,
de 02 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, GISELE
SABRINA FERREIRA DA SILVA, Oficial de Chancelaria, classe A,
padrão V, Siape nº 1546830, do Ministério das Relações Exteriores,
para exercer as funções de Vice-Cônsul nesta Missão Diplomática, a
partir da data de publicação desta Portaria.
LUIZ ANTONIO FACHINI GOMES
EMBAIXADA DO BRASIL EM PRETÓRIA
PORTARIA DE 27 DE AGOSTO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PRETÓRIA, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de
2010, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.