Anais do III Simpósio Gênero e Políticas Públicas, ISSN 2177-8248
Universidade Estadual de Londrina, 27 a 29 de maio de 2014
GT5 – Gênero, Corpo e Sexualidades - Coord. Martha Ramírez-Galvéz e Carolina Branco
Diálogos sobre pessoas dissidentes da heterossexualidade
e sexualidades
Anna Paula Oliveira Silva1
Resumo: O presente trabalho pretende descrever algumas dificuldades enfrentadas
pelas pessoas dissidentes da heterossexualidade que buscam se organizar em uma
sociedade onde boa parte baseia-se no binarismo.Para isso será necessário resgatar
brevemente um pouco à Era Vitoriana descrita pela filosofia da diferença de Michael
Foucault e de como as sexualidades são avaliadas pelas sociedades ocidentais de forma
hierárquica e excludente. Neste percurso, destacaremos também as contribuições dos
Estudos Feministas e dos Estudos de Gêneros.
Palavras-Chave: Estudos de gênero, heteronormatividade, sexualidades dissidentes.
1 Introdução
O presente trabalho2 pretende descrever algumas dificuldades enfrentadas pelas
pessoas dissidentes da heterossexualidade3 que buscam se organizar em uma sociedade
onde boa parte baseia-se no binarismo.
Tal questão será considerada a partir da discussão do teórico da filosofia da
diferença, Michael Foucault, e outros autores como Judith Butler (1999) e Gayle Rubin
(1989) que são relevantes para os Estudos de Gêneros. Foucault(1988), em seu estudo
defende a tese de que as sexualidades não são determinadas biologicamente, mas sim
produtos de construções sócio-históricas. Em sua obra “A História da Sexualidade. A
Vontade de Saber” (1988), o autor crítica a forma tradicional de se perceber a
sexualidade como um desejo natural e mostra que existe, a todo o momento, uma
produção de novas sexualidades.
As discussões sobre o sistema sexo/gênero na visão da filósofa pós-estruturalista
Judith Butler (1999) e da antropóloga cultural Gayle Rubin (1989) também serão
contemplada nesse estudo. Nesse momento, serão discutidos sobre as diferenças e a
1
Doutoranda em Psicologia pela UNESP. Mestre em Psicologia pela UFRJ. [email protected]
O presente estudo é parte do trabalho de doutorado em Psicologia que é orientado pelo professor Dr
Fernando Silva Teixeira Filho. [email protected]
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Serve para denominar as pessoas que experienciam/vivenciam os erotismos dissidentes da
heterossexualidade (por exemplo, as chamadas pelo discurso médico ou psicológico de pessoas de
orientação sexual homossexual ou bissexual).
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hierarquização dos gêneros. Posteriormente, temas como homofobia, casamento entre
pares do mesmo sexo, famílias dissidentes e adoção de crianças por dissidentes da
heterossexualidade também serão abordados.
2 O sexo na sociedade ocidental
Através das análises apresentadas por Michael Foucault sobre a história das
sexualidades evidencia-se que vivemos em uma sociedade heterossexual compulsória.
Nela, boa parte dos indivíduos cresce vivenciando a heterossexualidade como modelo
universal absoluto e aprendem a rejeitar os erotismos dissidentes e as dissidências de
gêneros.
Mas existem olhares e perspectivas analíticas que criticam essa forma
essencialista de se enxergar o mundo, ou seja, que se preocupam em desnaturalizar o
sexo e descolá-lo do gênero e este da orientação sexual. Para Butler (1999), há um
modelo de compreensão de fabricação dos gêneros e identidades (sexuais e de gêneros)
que nos ajudam a compreender a presença da homofobia como fato e “destino” a serem
enfrentados por tod@s4 aquel@s dissidentes das normativas heterossexuais. Nesta
perspectiva gênero é um “processo que não tem origem nem fim, de modo que é algo
que ‘fazemos’, e não algo que ‘somos’” (SALIH, p.67).
De modo complementar e em consonância com Foucault, a antropóloga
GayleRubin (1989) também critica a visão essencialista da sexualidade. Ao tratar do
sistema sexo/gênero, ela adverte que a organização social do sexo está baseada no
gênero, ou melhor, a sociedade é guiada por diferenças de gênero (homem e mulher,
masculino e feminino), fundando-se em uma heterossexualidade obrigatória.
A autora afirma que há uma hierarquia das sexualidades e expressões de gêneros
que regula as relações humanas e organiza todo um sistema de privilégios e de
desigualdades a partir de uma pirâmide erótica na sociedade.
Fazer parte do topo da pirâmide significa adquirir status e, consequentemente, os
benefícios e privilégios sociais, econômicos e materiais a ele associado. Quanto mais
alguém se encontrar abaixo dessa hierarquização, mais sofrerá discriminação.
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O símbolo arroba (@)será utilizado quando necessário em algumas palavras do trabalho, em consonância
com os Estudos Feministas que buscam estrategicamente desconstruir o machismo e o sexismo na língua
portuguesa.
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Encontram-se na base da pirâmide os dissidentes da heterossexualidade e, por
conseguinte, desprovidos de direitos e associados à abjeção5.
Apesar de Michael Foucault não problematizar diretamente as relações de
gêneros em seus estudos, suas analises sobre sexo, sexualidade e poder, assim como, a
ordem dos discursos e os dispositivos disciplinares e de regulação servem como caixa
de ferramentas imprescindíveis para as problematizações sobre os estudos feministas,
LGBTTTI6, os Estudos Queer e as análises de gêneros.
De acordo com Foucault (1988), antes da Era Vitoriana, existiam discursos sem
vergonha e corpos eram colocados à mostra que circulavam e relatavam experiências
sexuais sem reticencias. Mas foi a partir do século XVIII que começou a proliferar
discursos sobre o sexo que se propagavam por meio de instituições que controlavam as
pessoas e a população em geral, como as escolas, as famílias, as igrejas, as ciências e
tantas outras instituições regulatórias. Assim, essa Era foi caracterizada por uma rígida
repressão das práticas sexuais e acompanhada de uma intensa valorização da vida
familiar patriarcal e burguesa. Nesse período, as sexualidades passaram a ser contidas e
limitadas a função reprodutora dentro da família hetero-conjugal.
Por essa ocasião até podia-se falar sobre sexo, mas desde que fosse em local
controlado e permitido pelas normas da época. A sexualidade passou a ser adotada
como medida de valor e verdade e, seguindo essas proposições,as ciências passaram a
investigá-la, pois acreditavam que ela poderia descrever algo sobre o indivíduo. Com
isso, tudo o que fugia à norma estabelecida como regimes de verdades foi designado
como desviante. Assim, existia a norma heterossexual e monogâmica, vista como
padrão, e aqueles que não a seguiam eram vistos como inadequados. O sexo passou a
ser visto como um risco, o que resultava em falar cada vez mais dele.
Portanto, aponta-se que “a emergência de novas formas de existências e suas
novas formas de relações humanas, solicita urgência para que as classificações
nosográficas, sexuais e de gêneros sejam colocadas em análise” (PERES, 2005. p.19).
5
A abjeção refere-se ao espaço a que a coletividade costuma relegar aqueles e aquelas que considera uma
ameaça ao seu bom funcionamento, à ordem social e política.
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Trata-se de acrônomo para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e
Intersexos.
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3 O feminismo e a visibilidade dos dissidentes da heterossexualidade
A visibilidade que os dissidentes da heterossexualidade estão conquistando
ocorreram à custa de lutas sociais emancipatórias e discussões teóricas de intelectuais
nas décadas de 1960 e 1970. Nessa época, o feminismo precisava “justificar que as
mulheres, tanto quanto os homens, também são sujeitos de desejo e, como tal, devem ter
o direito à igualdade de oportunidades e transito social em pé de igualdade”
(TEIXEIRA FILHO, 2013 p.17).
Nessa perspectiva, o Movimento Feminista é dividido em momentos. O primeiro
se deu com o sufragismo, ou seja, estava voltado para estender o direito do voto à
mulher. Ficou conhecido como a primeira onda do feminismo. A segunda onda, além de
se preocupar com demandas sociais e políticas, voltou-se também para construções
teóricas que problematizavam as questões de gênero. A visibilidade das feministas vai
além das marchas e protestos públicos. Elas passaram a se declarar nos livros, revistas e
jornais e, posteriormente, ocuparam espaços acadêmicos, resultando no surgimento dos
Estudos da Mulher. Com isso, torna-se visível uma mulher que era silenciada, segregada
e submissa aos homens. Vários estudos sobre as vidas femininas surgem e um deles
discute as desigualdades sociais entre homens e mulheres, a princípio conectados as
características biológicas gerando teorias do patriarcado. Esse debate irá constituir o
conceito de gênero (LOURO, 1997).
A terceira onda é reconhecida como “feminismo da diferença”e é:
marcada pela forte presença dos posicionamentos das teóricas
feministas negras que instauraram no interior do movimento
feminista uma necessidade de ampliação das analíticas da opressão
feminina para outros termos que não o patriarcado. (TEIXEIRA
FILHO, 2013, p.56).
Sendo assim, surge nessa ocasião a sugestão de desnaturalizar os essencialismos
com bases biológicas que colocavam a mulher num lugar de passividade e opressão. É
nessa fase do feminismo que irão surgir teóricas como Judith Butler e Donna Haraway
que contribuirão para a Teoria Queer7.
7
Nova política de gênero que tem como objetivo confrontar os regimes de verdade contidos nas definições
de normal-anormal (patológico), a partir das críticas às normatizações postuladas no âmbito político,
acadêmico e social, constituídasa partirdo poder disciplinar e de controle.
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Nessa perspectiva, é relevante trazer para a discussão a homofobia declarada em
relação aos dissidentes da heterossexualidade que ainda persiste em nossa sociedade.
4 Homofobia
Por não seguirem as normas construídas pelas culturas ocidentais e por cruzarem
as fronteiras do sistema sexo/gênero, @s dissidentes da heterossexualidade sofrem
preconceitos, violências físicas e psíquicas, o que por sua vez @s destituem de direitos a
ter direitos, ou seja, de acesso à cidadania.
Alguns indivíduos se revelam e saem do “armário”, outros preferem se esconder.
Para Sedgwick (2007), a homossexualidade é estabelecida como um segredo que não
pode ser revelado e tem que ser mantido dentro do “armário”. Como mencionado
anteriormente, a heterossexualidade, para a nossa sociedade, é tida como modelo
universal de normalidade. Assim, todas as pessoas devem ser heterossexuais. Neste
sentido, “sair do armário” não é algo que já tenha sido superado (SEDGWICK, 2007).
Deste modo, @s dissidentes da heterossexualidade constroem novos armários. Isso
depende muito das relações de poder que são estabelecidas em determinado momento.
Revelar-se como dissidente da heterossexualidade pode incitar contra si atitudes
homofóbicas. A homofobia é um “fenômeno social e cultural” caracterizado pelo “medo
ou rejeição da homossexualidade”. Esse receio é “um fenômeno cultural que está longe
de ser universal, e que reveste diferentes formas e significações segundo o contexto”
(CASTAÑEDA, 2007, p.81). A homofobia também pode ser entendida como um
princípio ideológico, uma atitude, um sistema de crenças e valores que provoca dor a
milhões de pessoas por ter orientação sexual diferente da maioria e quer se manifestar
em seu ambiente para a vida pessoal, familiar e social (LÓPEZ, s/d, p.2).
Podemos observar várias dificuldades que @s dissidentes da heterossexualidade
passam para conseguir alcançar seus objetivos, entre elas desemprego, preconceito,
conservadorismo, dificuldade em adotar. Mesmo assim eles desejam se casar, adotar
uma criança e serem reconhecidos como uma entidade familiar e cidadã.
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5 A adoção na família dissidente
O casamento entre pares do mesmo sexo passou a ser permitido no ano de 2013
no Brasil.De acordo com Cabral (s/d), a união estável é estabelecida pela relação
informal e está fundamentada nos afetos. Já o casamento e o testamento público são os
negócios jurídicos mais imponentes do ordenamento jurídico e demanda livre
manifestação de vontade, testemunhas, cumprimento do princípio da oralidade e
assinatura (do testador ou dos nubentes, conforme o caso). Optam se casar aqueles que
estão dispostos a exercer as formalidades e a atribuir certos direitos ao outro cônjuge.
@s dissidentes tiveram que esperar por muitos anos para alcançarem o direito ao
casamento. Enfrentaram e ainda enfrentam preconceitos, pois a homossexualidade
estabelecia um prenúncio à ordem social. Ela ameaçava: “à reprodução biológica, à
divisão tradicional de poder entre homem e mulher na família e na sociedade e,
sobretudo, à manutenção dos valores e da moralidade responsáveis por toda uma
ordem e visão de mundo” (MISKOLCI, 2007, p.105).
Então seria o casamento entre pares do mesmo sexo uma vitória ou um
aprisionamento ao sistema heterossexual? Casar não seria normatizar? O casamento
responde aos direitos de quem? O casamento realmente garante que o casal dissidente
seja uma família? Mas já que são casados porque não podem adotar?
Butler (2003) acredita que o casamento é algo que os dissidentes da
heterossexualidade não deveriam se orgulhar, pois muitos foram os estigmas sociais que
eles passaram e passam. Para ela:
... a tendência recente para o casamento gay é, de certo modo, uma
resposta à AIDS e, em particular, uma resposta envergonhada, uma
resposta na qual a comunidade gay busca desautorizar sua chamada
promiscuidade, uma resposta na qual parecemos saudáveis e
normais e capazes de manter relações monogâmicas ao longo do
tempo. (BUTLER, 2003, p.239).
O casamento traria para a sociedade um ar de mais tranquilidade, pois casar
significa normatizar, se enquadrar, seguir o modelo imposto pela sociedade e pelo
Estado. Contudo os estigmas deixariam de existir?
Sobre
as
configurações
do
matrimonio
igualitário
ainda
persistem
problematizações a respeito da adoção de crianças considerando que equivocadamente
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ainda ronda os dissidentes da heterossexualidade o estigma da pedofilia. Muitos sujeitos
ainda necessitam permanecer no armário na hora de procurar um emprego ou quando
vão solicitar a adoção de uma criança.
Existem muitos preconceitos e mitos que permeiam o âmbito da adoção.
Destaca-se que quando a pessoa que pleiteia a adoção é um dissidente da
heterossexualidade, o que fica explícito quando se trata de uma família dissidente,
várias organizações se pronunciam contra a deliberação da adoção. São elas: Igreja
Católica e outas ordens religiosas; e o campo jurídico (adoção só ocorre por via
judicial/jurisprudência).
Considerações Finais
Neste trabalho abordamos algumas dificuldades enfrentadas pelas pessoas
dissidentes da heterossexualidade que buscam se organizar em uma sociedade onde boa
parte baseia-se no binarismo. Concluímos que são várias dificuldades. Elas são:
Sexualidades avaliadas pela sociedade ocidental de forma hierárquica; Fazer parte de
uma sociedade heterossexual compulsória; Homofobia; e Preconceitos no âmbito da
adoção.
É nítido que a família nuclear heterossexual não pode ser mais vista como o
único modelo de família, o enfrentamento desses sujeitos feito através de associações
LGBT e outras políticas estão contribuindo para que a sociedade passe a enxergar a
diversidade de famílias que desejam a sua visibilidade e é isso que percebemos diante
de novos arranjos familiares possíveis e viáveis em nossa sociedade.
O casamento beneficia uma boa parte dos sujeitos dissidentes. E os que não
desejam se casar, mas querem adotar uma criança? Para eles só restará o local mais
baixo da pirâmide erótica proposta por Gayle Rubin (1989).
Sobre a adoção, existem dissidentes que desejam adotar, mas os preconceitos
sobre o adotante muitas vezes é um empecilho para a construção de um laço de amor e
afetos entre uma pessoa e uma criança.
É necessário desconstruir as normas pela qual estamos aprisionados há anos, as
pessoas querem desejar além da norma, as expressões dos “devires” estão pedindo
passagem para que as diferentes formas de existências e de expressão das sexualidades
sejam reconhecidas e respeitadas como direitos detod@s.
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