ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTADAS
CASA MANOEL FERNANDES DA SILVA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MONTADAS, ESTADO DA PARAÍBA, “CASA
MANOEL FERNANDES DA SILVA”.
Aos vinte e nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e doze, às
quinze horas, na sala das sessões da Câmara Municipal de Montadas, reuniram-se
os seguintes vereadores: Ramalho Antônio de Souza, - Presidente; Ronaldo Oliveira
- Vice-presidente; Fagner Júnior da Silva - Primeiro Secretário; Edvan Porto Segundo Secretário; Cássio Martins Avelino – Tesoureiro; Francisco de Assis Araújo
e José Romero Martins Santos. Havendo número legal para quorum, o Sr.
Presidente deu por aberta a sessão. Constou na ordem do dia a apreciação das
contas do Prefeito: Lindembergue Souza Silva, referente ao exercício financeiro
de 2009, – PPL-TC NO 0112/2011 de 10 de agosto de 2011, referente ao processo
TC NO 02864/09, onde os Conselheiros decidiram por unanimidade em sessão
plenária emitir PARECER FAVORÁVEL à aprovação das contas do Prefeito
Municipal de Montadas Sr. Lindembergue Souza Silva, relativo ao exercício
financeiro de 2009. Com base no disposto do artigo 13, parágrafo 1o, inciso IV, da
Lei complementar NO 18 de 13 de julho de 1993. Enviado para esta Câmara para
fins estabelecidos no parágrafo 4o do artigo 13 da Constituição Estadual, que depois
de debatido e discutido o Senhor Presidente colocou em votação, sendo ratificado o
Parecer PPL-TC NO 0112/2011 de 10 de agosto de 2011, aprovando as contas do
Prefeito Sr. Lindembergue Souza Silva, relativas ao exercício financeiro de 2009 por___
votos a favor e ___ votos contra e consequentemente convalidadas todas as despesas
O
realizadas pelo Executivo no referido exercício, conforme Decreto Legislativo N
o
01/2011, nos termos do Artigo 31, § 2 da Constituição da República Federativa do
Brasil de 05 de outubro de 1998, em consonância com o artigo 13, § 2o da Constituição
do Estado da Paraíba de 05 de outubro de 1989. Não havendo mais nada a tratar o Sr.
Presidente deu por encerrada a sessão do que para constar, em nome da verdade,
lavrou-se a presente ata que após lida e achada de acordo, foi assinada pelo Sr.
Presidente e demais Vereadores presentes: Ramalho Antônio de Souza, Presidente; Ronaldo Oliveira - Vice-presidente; Fagner Júnior da Silva - Primeiro
Secretário; Edvan Porto - Segundo Secretário; Cássio Martins Avelino – Tesoureiro;
Francisco de Assis Araújo e José Romero Martins Santos. SALA DAS SESSÕES
DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTADAS, em 29 de fevereiro
de 2012.
Ramalho Antônio de Souza
Presidente
Fagner Junior da Silva
o
1 Secretário