DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
022/1.05.0047534-3 (CNJ 0475341-66.2005.8.21.0022) ISABEL CRISTINA CORREA DE ARRUDA (PP. EDUARDO SAYAO LOBATO CHAPON, JOAO PAULO REZENDE
RUSSO, LUIZE CASTRO GARIM, MARCELA BERTONI
FASSBENDER, RENATA DA SILVEIRA SIEDLER E SERGIO JOSE ABREU NEVES) X MARTIM ALVES CORREA,
HELOYNA LEIRIA CORREA, WILMA LEIRIA CORREA,
VERDY LEIRIA CORREA E VELUNIA LEIRIA CORREA
(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS. EM TEMPO, NO TOCANTE AO PEDIDO DE FL.
176, SEGUNDA PARTE, OU SEJA, NO SENTIDO DE
FOSSEM EXPEDIDOS FORMAIS DE PARTILHA EM FAVOR DE HELOYNA A MARIA DA GRAÇA, DEFIRO-O,
TÃO SOMENTE, EM RELAÇÃO A MARIA DA GRAÇA,
PORQUANTO HELOYNA TRATA-SE DE PESSOA FALECIDA, INVENTARIADA NESTA. NO MAIS, OBSERVE-SE
A PARTE FINAL DA DECISÃO DE FL. 192. DILIGÊNCIAS
LEGAIS.
022/1.05.0049452-6 (CNJ 0494521-68.2005.8.21.0022) MARIA HELENA AYRES PARADEDA - (INVENTARIANTE
DATIVO) (PP. MARIA HELENA AYRES PARADEDA) E
DIVA DA FONSECA DOMINGUES (PP. ADAO DUTRA
PEREIRA DAS NEVES) , JAQUELINE GONÇALVES
DOMINGUES (HERDEIRA) E OUTROS (PP. ADELIA MARIA DE ALMEIDA, EPONINA VITOLA BOEIRA, MARTA
FERREIRA MANCINI E NEUSA ELAINE COUTO
LEDESMA) E GILDA PEREIRA CORREA (INTERESSADA) (PP. EDEGAR IRAZOQUI IRALA) , MARILIA CORREA
DOMINGUES E LETICIA CORREA DOMINGUES (PP.
EDEGAR IRAZOQUI IRALA E MARIA HELENA OTARAO
DE PAULO) X MARCINO DOMINGUES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMADOS: MARIANE SOARES DOMINGUES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), LUCIANE SOARES DOMINGUES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), MARCIO ANDRE DA SILVA
DOMINGUES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS),
MARCINO DOMINGUES FILHO (PP. GILSON MAURICIO
NUNES E NEDE EMILIO DA SILVA), CLAUDIA BEATRIZ
SILVA DOMINGUES (PP. GILSON MAURICIO NUNES E
NEDE EMILIO DA SILVA), MARCOS CÉSAR SILVA
DOMINGUES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS),
MARTA ROSANE SILVA DOMINGUES (PP. GILSON MAURICIO NUNES E NEDE EMILIO DA SILVA), ALESSANDRO
DA SILVA DOMINGUES (PP. NEDE EMILIO DA SILVA),
TATIANE DA SILVA (PP. GILSON MAURICIO NUNES E
NEDE EMILIO DA SILVA), RUTE ESTER DOMINGUES
MEDEIROS (PP. NEDE EMILIO DA SILVA), ANA MARIA
SILVA DOMINGUES (PP. GILSON MAURICIO NUNES E
NEDE EMILIO DA SILVA), ANA ELISABETE SILVA
DOMINGUES (PP. GILSON MAURICIO NUNES E NEDE
EMILIO DA SILVA), CLEUZA DOS PASSOS GONÇALVES
(PP. EPONINA VITOLA BOEIRA, ADELIA MARIA DE
ALMEIDA, MARTA FERREIRA MANCINI E NEUSA ELAINE
COUTO LEDESMA), DEOLINDA COSTA DA SILVA (PP.
GILSON MAURICIO NUNES E NEDE EMILIO DA SILVA),
HELOISA HELENA FONSECA DOMINGUES (PP. ADAO
DUTRA PEREIRA DAS NEVES), MARTA CRISTINA DA
FONSECA DOMINGUES (PP. ADAO DUTRA PEREIRA
DAS NEVES), ANTONIO LUIS FONSECA DOMINGUES
(PP. ADAO DUTRA PEREIRA DAS NEVES), MARCIA
ELENA DOMINGUES DIAS (PP. ADAO DUTRA PEREIRA
DAS NEVES), LORECI GOMES DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), ONI MARTINA SOARES (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), MARIANGELA SOARES DOMINGUES (PP. ADAO DUTRA PEREIRA DAS
NEVES), CASSIA SOARES DOMINGUES (PP. ADAO
DUTRA PEREIRA DAS NEVES) E CLEUSA DOS PASSOS GONÇALVES (PP. MARTA FERREIRA MANCINI E
NEUSA ELAINE COUTO LEDESMA).
VISTOS. CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA
INVENTARIANTE DATIVA, ACOLHO A RENÚNCIA AO
ENCARGO. NO MAIS, NÃO TENDO SIDO DADO A ESTE
O REGULAR PROSSEGUIMENTO, JUNTEM-SE OS MANDADOS DE CITAÇÃO NÃO CUMPRIDOS POR AUSÊNCIA DO PREPARO E PROVIDENCIE-SE O ARQUIVAMENTO, COM BAIXA, QUANDO HOUVER O DEVIDO
CUMPRIMENTO, ACASO HAJA INTERESSE, MEDIANTE
SIMPLES PETITÓRIO, O PROCESSO PODERÁ SER
REATIVADO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
022/1.05.0098492-2 (CNJ 0984921-63.2005.8.21.0022) LEONTINA KOVALSKI BARBOSA (PP. ELIAS JOAO BAINY
E ISABEL CRISTINA PEREIRA RAPETTO) X MANOEL
BARBOSA (PP. MARINA RHEINGANTZ GOMES). INTIMADO: MARIA AMÉLIA KOVALSKI BARBOSA (PP. ISABEL CRISTINA PEREIRA RAPETTO E MARTHA BRANCO ARAUJO DE FARIA SANTOS).
VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA ESCLARECER O RETRO POSTULADO, VEZ QUE NÃO HÁ DOCUMENTOS ACOSTADOS À PETIÇÃO, CONFORME NOTICIADO. NA INÉRCIA, OU NADA MAIS SENDO REQUERIDO, ARQUIVE-SE COM BAIXA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
022/1.05.0126007-3 (CNJ 1260071-66.2005.8.21.0022) ORESTES DE PAULA ROSADO FILHO, ROGERIO ROSADO KRUGER E ROGE ROSADO KRUGER (PP. ANA
LUCIA DE ALMEIDA ROSA E ELOY JOSE LENA) X JULIA
GONDOMAR ROSADO, MANOEL DE OLIVEIRA
GONDOMAR E ROSA NEVES GONDOMAR (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
DEVE SER DEVOLVIDO O FORMAL DE PARTILHA, DEVE
AINDA SER PROVIDENCIADO O PAGAMENTO DAS
AUTENTICÇÕES DO TERMO DE RETIFICAÇÃO QUE SE
ENCONTRA NA CONTRA CAPA PARA SER JUNTADO
AO FORMAL DE PARTILHA.
022/1.05.0215483-8 (CNJ 2154831-71.2005.8.21.0022) MARIO NORNBERG (PP. NILTON TAVARES DA SILVA
FILHO, PRISCILA FISCHER E VALNEI TAVARES DA SILVA) E ALFREDO NORNBERG (PP. FABIOLA CKLESS
TAVARES DA SILVA, FABRICIO CKLESS TAVARES DA
SILVA, PRISCILA FISCHER, VALNEI TAVARES DA SILVA
E WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO) X ALBINO
FREDERICO NORNBERG E ANNA SCHLEE NORNBERG
(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
DEVE SER FORNECIDAS AS CÓPIAS PARA OS FORMAIS.
022/1.05.0245677-0 (CNJ 2456771-95.2005.8.21.0022) DELCI DELCIRA REINEHR ESTRELLA (PP. JOAO
INTERIOR 1º GRAU
Edição Nº 5.278 / Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março 2014
OURIQUES BOTELHO) X LUIZ CARLOS RUSSOMANO DIAS DE OLIVEIRA ALCANTARA, ISABEL CRISTINA
PEREIRA RAPETTO, MARTHA BRANCO ARAUJO DE
ESTRELLA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
FARIA SANTOS E REINALDO LUIZ XAVIER TILLMANN)
DO DOCUMENTO DE FL. 72 VISTA AS PARTES.
X R.C.V. (PP. MARA ELISABETE FREITAS BANDEIRA E
022/1.08.0011484-2 (CNJ 0114841-05.2008.8.21.0022) - SINUHE PERAZZOLO LUCAS).
ANDRÉ RICARDO SANTIAGO FARIAS (PP. MARCOS VISTOS. CIENTE DA MANIFESTAÇÃO RETRO. DESTARTE,
ANTONIO DA SILVA E SILVA) X JOSÉ IZABEL SANTIAGO EM NÃO TENDO HAVIDO CONSENSO ENTRE AS PARFARIAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMA- TES BEM COMO NÃO TENDO SIDO PROMOVIDA A LIDOS: SÔNIA ROMILDA SANTIAGO FARIAS (PP. MAR- QUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NOS MOLCOS ANTONIO DA SILVA E SILVA), SÉRGIO LUIZ SANTI- DES JÁ EXPLANADOS NO DESPACHO RETRO, ARQUIAGO FARIAS (PP. MARCOS ANTONIO DA SILVA E SIL- VE-SE COM BAIXA, FACULTADA A REATIVAÇÃO MEDIVA), MARTIM SANTIAGO FARIAS (PP. MARCOS ANTO- ANTE SIMPLES PETITÓRIO. DILS. LEGAIS.
NIO DA SILVA E SILVA), GILNEI SANTIAGO FARIAS (PP.
MARCOS ANTONIO DA SILVA E SILVA), ANA AMÉLIA 022/1.11.0011632-8 (CNJ 0020930-31.2011.8.21.0022) FARIAS FERREIRA (PP. MARCOS ANTONIO DA SILVA E A.S.N. (PP. JUCARA FERREIRA) X M.N.N. (SEM RESILVA), DOLI FONSECA FERREIRA (PP. MARCOS AN- PRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
TONIO DA SILVA E SILVA) E LUCIELAINE SANTIAGO VISTOS. ACOLHO A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL
RETRO, DEVENDO SER MANTIDA A SUSPENSÃO DESFARIAS (PP. MARCOS ANTONIO DA SILVA E SILVA).
VISTOS. CIENTE DA MANIFESTAÇÃO RETRO, ENTRE- TE, NAQUELES TERMOS. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
TANTO, A FIM DE VIABILIZAR O SEGUIMENTO DO FEITO, DEVERÁ O INVENTARIANTE CUMPRIR COM O 022/1.11.0012316-2 (CNJ 0022102-08.2011.8.21.0022) DETERMINADO NO DESPACHO RETRO. ASSIM, PROS- M.N.N. (PP. AMIR ALMAIDES RODRIGUES ALVES,
SIGA-SE NA FORMA JÁ DETERMINADA À FL. 152. DILS. FABIANA AGUIAR NEUMANN, JOSÉ REINOLDO
NEUMANN, LETÍCIA USZACKI NEUMANN, LUANA
LEGAIS.
AGUIAR NEUMANN E VÁGNER SILVEIRA HAAB) X L.M.S.
022/1.10.0006627-2 (CNJ 0066271-17.2010.8.21.0022) - (PP. JUCARA FERREIRA).
MARIA DE FATIMA LIMA BETTIN (PP. MARCELO VISTOS. ACOLHO A PROMOÇÃO MINISTERIAL RETRO,
MADUELL GUIMARAES E VICTOR DE ABREU GASTAUD) AO EFEITO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE AUDIX HUGO DA COSTA LIMA E ALDA HORTA LIMA (SEM ÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA A OITIVA DO AUTOR E DA
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMADOS: VITOR RÉ, BEM COMO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS
HUGO HORTA LIMA (PP. JOAO PAULO DE CASTRO PELO AUTOR À FL. 73. TODAVIA, CONFORME O DISHAICAL E CICERO LUIZ AFONSO HAICAL), MARCO POSTO NO ART. 407, ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROANTONIO HORTA LIMA (PP. IVONE MARIA KRUGER), CESSO CIVIL, LIMITO A OITIVA A 03 TESTEMUNHAS, O
REGIS GUNAR HORTA LIMA (PP. IVONE MARIA QUE NÃO É CONSOANTE COM O ROL DE 05 TESTEMUKRUGER) E GEORGETTE MARITZA HORTA LIMA (PP. NHAS APRESENTADO (FL. 73). PORTANTO, INTIME-SE
O AUTOR PARA QUE APONTE AS 03 TESTEMUNHAS
JOAO PAULO DE CASTRO HAICAL).
VISTOS. DO PETITÓRIO E DOCUMENTOS DE FLS. 82/ QUE DESEJA OUVIR, QUALIFICANDO-AS, NO PRAZO
93, DÊ-SE VISTA À INVENTARIANTE. APÓS, AO MP. DE 05 DIAS. NA INÉRCIA OU APRESENTADO N. DIVERSO, SERÃO OUVIDAS AS PRIMEIRAS 03 TESTEDILS. LEGAIS.
MUNHAS APONTADAS À FL. 73. APÓS, VOLTEM PARA A
022/1.11.0019794-8 (CNJ 0036497-05.2011.8.21.0022) - DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULADRIANA SANT ANNA GOMES (PP. DANIELLE PARADA GAMENTO, MOMENTO EM QUE SERÃO OUVIDAS AS
DOS SANTOS E ROSSANA BATISTA PADILHA) X JOÃO PARTES E AS TESTEMUNHAS IDENTIFICADAS. DILICARLOS GOMES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). GÊNCIAS LEGAIS.
INTIMADOS: PAULO RICARDO GOMES (PP. ROSSANA
BATISTA PADILHA), ELIANA GOMES (PP. ROSSANA 022/1.11.0019047-1 (CNJ 0034728-59.2011.8.21.0022) BATISTA PADILHA) E WANDA GOMES (PP. ROSSANA NARA ELIET DUARTE DAMIGO (PP. FLAVIO ARANALDE
WENZEL, JONAS RICARDO WILLE FERRAZ E ROGEBATISTA PADILHA).
VISTOS. CONSIDERANDO QUE O QUINHÃO DESTINA- RIO OLIVEIRA DA ROSA) X IOLANDA DUARTE DAMICO
DO À PAULO RICARDO É MENOR QUE OS QUINHÕES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
DE ADRIANA E ELIANA, SEM HAVER JUSTO MOTIVO VISTOS. 1. TENDO EM CONTA A CONSENSUALIDADE
PARA TANTO, INVIÁVEL A HOMOLOGAÇÃO DA PARTI- DESTE, TENHO POR TORNAR SEM EFEITO A HOMOLHA APRESENTADA.
ASSIM,
DEVERÁ
A LOGAÇÃO DA PARTILHA DE FL. 101. EXPLICO. NA DEINVENTARIANTE APRESENTAR NOVO PLANO DE PAR- CISÃO DE FL. 55 HOUVE O ESCLARECIMENTO A RESTILHA. PROVIDENCIE-SE, AINDA, A JUNTADA DE NO- PEITO DA REPRESENTAÇÃO DO ESPÓLIO: IOLANDA
VAS NEGATIVAS FISCAIS, ACASO AQUELA JÁ JUNTA- FALECEU, DEIXANDO O VIÚVO LUIS SIZINO D’AMICO
DAS VENÇAM NO CURSO DO PROCESSO. INTIME-SE. E OS FILHOS LUIS SIZINO D’AMICO FILHO, NARA
ELIET, ROBERTO E FABIO (FL. 09). POR SUA VEZ, O
DILS. LEGAIS.
LUIS SIZINO D’AMICO FALECEU, DEIXANDO, ALÉM DOS
022/1.12.0005062-0 (CNJ 0009749-96.2012.8.21.0022) - FILHOS APONTADOS (DA RELAÇÃO COM IOLANDA),
JANICE LOPES VIEIRA (PP. CARLA KATZ SANTO) X OTAVIO, ATUALMENTE MAIOR DE IDADE (FL. 62), DE
ILONDA LOPES VIEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS SUA UNIÃO ESTÁVEL COM MARAVAINE (FL. 10). PORTANTO, OTAVIO É HERDEIRO DO FALECIDO LUIS
AUTOS).
VISTOS. INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 92, UMA VEZ SIZINO D’AMICO TODAVIA, O PLANO DE PARTILHA DE
QUE INVIÁVEL A PRETENSÃO REQUERIDA, CONSI- FLS. 84/88 NÃO O ELENCA, OBVIAMENTE, POR NÃO
DERANDO NÃO EXISTIR INVENTÁRIO DOS BENS DEI- SE TRATAR DE HERDEIRO DE IOLANDA. 2. NESSE
XADOS POR JOSÉ ESTELINO. NÃO OBSTANTE, PODE- CONTEXTO, DIANTE, INCLUSIVE, DA QUALIFICAÇÃO
RÁ REALIZAR-SE O INVENTÁRIO DE JOSÉ ESTELINO DA CONVIVENTE MARAVAINE E DO FILHO OTAVIO, NO
NOS PRESENTES AUTOS. DESTE MODO, INTIME-SE A SENTIDO DE QUE ESTARIAM RESIDINDO NO IMÓVEL
INVENTARIANTE PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, DI- QUE ESTÁ SENDO INVENTARIADO, INTIME-SE A
ZER SE EXISTEM OUTROS BENS EM NOME DO FALE- INVENTARIANTE PARA QUE ESCLAREÇA ACERCA DA
CIDO, PARA REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL. DILIGÊN- EXISTÊNCIA DE OUTROS BENS EM NOME DE SEU
CIAS LEGAIS.
FALECIDO PAI. PRAZO: 15 DIAS. 3. NÃO HAVENDO
OUTROS BENS, TENHO QUE LUIS SIZINO D’AMICO
022/1.13.0010672-5 (CNJ 0020737-45.2013.8.21.0022) - PODERÁ SER INCLUÍDO NO POLO PASSIVO, COMO
PAULO RENATO DA SILVA FERNANDES (PP. ANGELA INVENTARIADO, TENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM
MARIA GONCALVES DE SOUZA E SILVA) X WALDEMAR O INVENTÁRIO DE IOLANDA, VISANDO MAIOR
VIEIRA FERNANDES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS CELERIDADE PROCESSUAL E REGULARIZAÇÃO BREAUTOS). INTIMADOS: CARLOS RONALDO DA SILVA VE DA PROPRIEDADE EM PROL DOS BENEFICIÁRIOS.
FERNANDES (PP. ARLINDO AMÁLIO GHAN VASQUEZ NESSE CASO, ENTÃO, DEVERÁ A INVENTARIANTE
E LUCIANO ROCHEDO BENTO) E AMANDA LIMA TRAZER NOVO PLANO DE PARTILHA, ATENTANDO PARA
FERNANDES (PP. JORGE VITOLA CAVALCANTI).
A PORÇÃO DE OTAVIO, BEM COMO NOVAS NEGATIVAS
VISTOS. DO PETITÓRIO E DOCUMENTO RETRO, DÊ- FISCAIS (CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DO ITCD, NEGATISE VISTA AOS HERDEIROS COM PROCURADORES VA MUNICIPAL E FEDERAL, TODAS EM NOME DE AMDIFERENTES. NO MAIS, PROSSIGA-SE NA FORMA JÁ BOS OS FALECIDOS). PRAZO: 30 DIAS. 4. HAVENDO
DELIBERADA À FL. 53. DILS. LEGAIS. BEM COMO VIS- OUTROS BENS, DEPENDENDO DE QUAIS FOREM, E
TA DO OFICIO DE FL. 61.
NÃO HAVENDO INTERESSE DOS DEMAIS FILHOS,
ENTENDO PELA IMPOSSIBILIDADE DE TRAMITAÇÃO
022/1.14.0000687-0 (CNJ 0001527-71.2014.8.21.0022) - CONJUNTA, PELO QUE A HOMOLOGAÇÃO DE FL. 101
HAIDEE MARTINS MOLINA (PP. DIOGENES NUNES DE DEVERÁ PERMANECER HÍGIDA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
SOUZA) X LAURO LUIZ BARNECHE MOLINA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
022/1.11.0023437-1 (CNJ 0043066-22.2011.8.21.0022) VISTOS. DEFIRO A GRATUIDADE. INTIME-SE A S.A.C. (PP. MARCELO MADUELL GUIMARAES, NATÁLIA
INVENTARIANTE A TRAZER AOS AUTOS DOCUMENTO GASTAL BEHRENSDORF E VICTOR DE ABREU
QUE COMPROVE A EXISTÊNCIA DO VALOR DA CONTA GASTAUD) X M.A.C.C. (PP. DEFENSOR PÚBLICO).
BANCÁRIA DO DE CUJUS OBJETO DA PARTILHA. NO DO CERTIFICADO PELA OFICIALA DE JUSTIÇA VISTA
MAIS, SE HOUVER DIVERGÊNCIA DE VALORES EN- A PARTE AUTORA.
TRE O DOCUMENTO INFORMADO E O VALOR CONSTANTE NA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE ITCD/DIT E 022/1.12.0011647-8 (CNJ 0026118-68.2012.8.21.0022) NO PLANO DE PARTILHA, M DEVERÃO SER APRESEN- ANA CAROLINA CORRÊA DE SOUZA (PP. ANA AMELIA
TADOS NOVOS PLANO DE PARTILHA E DECLARAÇÃO ZANELLA PRATES E PAULO CESAR PINHO
ELETRÔNICA DE ITCD/DIT CONTENDO AS RETIFICA- FERNANDES) X JOÃO LUIZ FALCÃO DE SOUZA (SEM
ÇÕES PERTINENTES. DILS. LEGAIS.
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMADO: CLIMMA
COMERCIO DE IMPLEMENTOS MOTORES E MAQUINAS
PELOTAS, 12 DE MARÇO DE 2014
AGRICOLAS S.A (PP. GETULIO DE ALMEIDA NEVES).
VISTOS. A ANTECEDER A ANÁLISE DO PEDIDO DE
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, INTIME-SE A INVENTARIANTE
PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAR A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE ITCD (DIT). SALIENTO QUE
2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE PELOTAS
NÃO É NECESSÁRIA A QUITAÇÃO DO IMPOSTO DE
ITCD, MAS TÃO-SOMENTE A APRESENTAÇÃO DA AVANOTA DE EXPEDIENTE Nº 79/2014
LIAÇÃO DOS BENS PELA FAZENDA PÚBLICA. DEVERÁ, OUTROSSIM, DEMONSTRAR A EXISTÊNCIA DAS
022/1.05.0219346-9 (CNJ 2193461-02.2005.8.21.0022) - DÍVIDAS DO ESPÓLIO E APONTAR AQUELAS QUE PREL.B. (PP. LUCI MARA TADEU MATSUMOTO E REGIANE TENDE SATISFAZER COM A ALIENAÇÃO DO BEM PERALVES LEITE) X L.A.G.L. (PP. GIULIANE BECKER DARLEY TENCENTE AO ESPÓLIO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
E ROSANA CORREA RIBEIRO).
AUTOS A DISPOSIÇÃO DA PARTE RÉ.
022/1.12.0011797-0 (CNJ 0026364-64.2012.8.21.0022) J.A.S.O. (PP. FRANCISCO SAMPAIO COELHO) X L.E.I.O.
022/1.09.0009667-6 (CNJ 0096671-48.2009.8.21.0022) - (PP. DEFENSOR PÚBLICO).
A.A.K.V. (PP. ANA LUIZA BERG BARCELLOS, GIOVANNI “...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO...”
309
022/1.12.0016657-2 (CNJ 0036084-55.2012.8.21.0022) P.O.F.C. (PP. DEFENSOR PÚBLICO) X R.S.L. (PP. GILBERTO LINCK DUARTE).
“...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO...”
022/1.13.0000387-0 (CNJ 0000804-86.2013.8.21.0022) TEREZA BERNARDET BARBOSA DA MOTTA (PP. CAMILA
CARVALHO DA ROSA, FERNANDO CORREA KRUGER,
GISELLE HARTMANN, LUCIANE DA COSTA CHAVES E
SILVIA MARIA CORREA VIEIRA) X PEDRO DA MOTTA
(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS. NOMEIO INVENTARIANTE A REQUERENTE
TEREZA BERNARDET BARBOSA DA MOTTA, MEDIANTE COMPROMISSO, QUE DEVERÁ SER INTIMADA PARA
NO PRAZO DE QUINZE DIAS: A) MANIFESTAR-SE DE
FLS. 91/94; B) JUNTAR O REGISTRO DO IMÓVEL DE
MATRÍCULA Nº 5974 ATUALIZADO, EM QUE CONSTE
AS AVERBAÇÕES DAS EDIFICAÇÕES NELE
CONSTRUÍDAS. INTIMA-SE A PARTE INVENTARIANTE
PARA ASSINAR E RETIRAR O TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE DAS FLS. 96.
022/1.13.0004828-8 (CNJ 0009068-92.2013.8.21.0022) SÉRGIO LUCAS RAMOS MENDES (PP. DAISI BONAT
PEGORARO).
VISTOS.RETIFIQUE-SE O PÓLO ATIVO AO EFEITO DE
CONSTAR APENAS O SR. SÉRGIO LUCAS RAMOS
MENDES.CUMPRIDOS OS REQUISITOS LEGAIS TENHO
SER CASO DE DEFERIR O ALVARÁ.CONSIDERANDO
QUE RESTOU COMPROVADA A EXISTÊNCIA DO VALOR DE R$ 17.765, 28 PROVENIENTE DE DEPÓSITOS
EM CONTA POUPANÇA DE TITULARIDADE DA DE
CUJUS (FL. 35), NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, CAPUT,
DA LEI 6.858/80, EXPEÇA-SE O ALVARÁ REQUERIDO,
FICANDO DESDE JÁ AUTORIZADA A LIBERAÇÃO DE
EVENTUAIS VALORES DECORRENTES DE CORREÇÃO
MONETÁRIA, JUROS REMUNERATÓRIOS OU OUTRAS
FORMAS DE ATUALIZAÇÃO. ANTE O EXPOSTO, JULGO
EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ARTIGO 269,
INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.CUSTAS
COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA, DIANTE DA INCIDÊNCIA DA LEI N. 1.060/50.INTIME-SE.TRÂNSITA, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE COM BAIXA.DILIGÊNCIAS
LEGAIS. ALVARÁ À DISPOSIÇÃO.
022/1.13.0013196-7 (CNJ 0025527-72.2013.8.21.0022) C.R.A.C.F. E J.O.C.F. (PP. ROSSANA BATISTA PADILHA)
X G.C.F. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
INTIMA-SE A PARTE AUTORA PARA ASSINAR E RETIRAR O TERMO DE COMPROMISSO DE CURADOR DEFINITIVO.
022/1.13.0014607-7 (CNJ 0028517-36.2013.8.21.0022) O.R.A.L. (PP. TATIANE GIAMBASTIANI KOPEREK E
VIVIANE DE FATIMA SOARES SILVEIRA) X C.N.L. (PP.
DEFENSOR PÚBLICO).
“...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO...”
022/1.13.0023347-6 (CNJ 0044436-65.2013.8.21.0022) R.B. (PP. KLEBER BEN) X M.S.L. (PP. JESUS EMIR FONSECA ALDRIGUI).
VISTOS. RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,
POIS TEMPESTIVOS, ACOLHENDO AS RAZÕES DE
IRRESIGNAÇÃO, PORQUANTO PRESENTE A CONTRADIÇÃO APONTADA. NO CASO, PASSOU DESAPERCEBIDO O CARIMBO DE PROTOCOLO INTEGRADO, CUJA
DATA DEVE SER OBSERVADA PARA FINS DE CONTAGEM DE PRAZO PROCESSUAL. COM ISTO, TORNO
SEM EFEITO A DECISÃO DE FLS.13EV E RECEBO A
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, DEVENDO SER
SUSPENSO O CURSO DO PROCESSO PRINCIPAL. INTIME-SE O EXCEPTO PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO LEGAL. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
022/1.14.0000906-3 (CNJ 0001982-36.2014.8.21.0022) K.I.M. (PP. DAISI BONAT PEGORARO) X D.S.M. (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
DEVE A PARTE AUTORA INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DO RÉU TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DO
MANDADO NEGATIVO BEM COMO O CERTIFICADO
PELO OFICIAL DE JUSTIÇA.
022/1.14.0001937-9 (CNJ 0003791-61.2014.8.21.0022) I.L.T. (PP. MARA ELISABETE FREITAS BANDEIRA) X
M.A.R. E M.D.R. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
INTIMA-SE A PROCURADORA DA AUTORA PARA QUE
INFORME COM URGÊNCIA O ENDEREÇO CORRETO
DO AUTOR PARA INTIMÁ-LO DA AUDIÊNCIA, TENDO
EM VISTA QUE O MANDADO FOI NEGATIVO OU QUE
INFORME AO AUTOR A DATA DA AUDIÊNCIA DO DIA
20/03/2014, AS 11:15HS, PARA COMPARECIMENTO.
022/1.14.0002666-9 (CNJ 0004924-41.2014.8.21.0022) MARIA CENI SILVEIRA DE VARGAS (PP. VERA LUCIA
GONCALVES) X ISMAEL GOMES TERRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS. NOMEIO INVENTARIANTE A PARTE REQUERENTE, MEDIANTE COMPROMISSO. INTIME-SE-A PARA
TRAZER AOS AUTOS, NO PRAZO DE DEZ DIAS, A
CERTIDÃO DE CASAMENTO ATUALIZADA DO FALECIDO ISMAEL COM ANA MARIA PEREIRA, DEVENDO
CONSTAR A AVERBAÇÃO DO DIVÓRCIO, SE FOR O
CASO. INTIMA-SE A INVENTARIANTE PARA ASSINAR O
TERMO DA FL. 22.
022/1.14.0002794-0 (CNJ 0005139-17.2014.8.21.0022) J.G.G.P. (PP. ALEX SANDER MARQUES AGOSTINHO) X
V.M.R. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS. DEFIRO A GRATUIDADE. INTIME-SE O AUTOR
A EMENDAR A INICIAL ESCLARECENDO SOBRE A
GUARDA DA MENOR THALIA, JUNTANDO A CERTIDÃO
DE NASCIMENTO DESTA, SE FOR O CASO, CONSIDERANDO QUE TODOS OS MENORES, CONFORME CÓPIA QUE SEGUE, FORAM DEVOLVIDOS À GUARDA DA
GENITORA. DILS. LEGAIS.
022/1.14.0003659-1 (CNJ 0006801-16.2014.8.21.0022) T.B.G. (PP. ARLINDO AMÁLIO GHAN VASQUEZ) X W.D.R.
(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS.CONCEDO A GRATUIDADE.NÃO EXISTE COM-