Violência Sexual
PIBID -Temas Transversais
Unipampa – campus Uruguaiana
Termos Utilizados
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Abuso Sexual;
Violência Sexual doméstica;
Prostituição;
Tráfico para fins sexuais (interno e externo);
Pornografia Infantil;
Pedofilia.
Exploração sexual
Compreendendo alguns
conceitos
• Uma definição bem ampla para abuso
sexual é encontrada em Alberto
(2006,p.58):
Consideramos abuso sexual como qualquer
experiência sexual,forçada ou não,que vai
de formas mais passivas até relação sexual
(oral,anal e genital ) (...)
Abuso Sexual
Quem são as vitimas ? São crianças com até 12
anos quando se inicia o abuso, e pode durar
anos.
Quem são os autores ? Pessoas de confiança
destas crianças ( pais,tios,vizinhos,padrastos).
Onde ocorre ? Na maioria das vezes na casa da
criança.
Existe transação comercial ? Não
• A noção de abuso sexual compreende uma
diversidade de atos.
• Pode ocorrer tanto com ou sem uso de força
• Pode ocorrer também com ou sem contato
físico.
Abuso sexual sem contato
físico
• Assédio sexual: Constrangimento da vítima para
obter vantagem e/ou favorecimento sexual.
• Abuso sexual verbal: Conversas abertas sobre
atividades sexuais.
• Exibicionismo:Ato de mostras órgãos genitais ou
masturbação
• Voyeurismo:Observar fixamente os órgãos
sexuais das crianças.
Abuso sexual com contato
físico
• Atentado violento ao pudor:Forçar a criança a
praticar atos libidinosos.
• Estupro: Prática de ato libidinoso com menor de
14 anos.
• Corrupção:Indução de menores de 14 anos a
satisfazer a vontade de outra pessoa.
• Violação sexual mediante fraude:Ato libidinoso
impedindo a livre manifestação.
Classificação dos diversos
tipos de abuso sexual
• Abuso sexual extrafamiliar;
• Abuso sexual institucional;
• Abuso sexual intrafamiliar.
Exploração Sexual
• Quem são as vítimas ? Adolescentes
• Quem são os autores ? Pessoas que
possuem um relacionamento indiretos com
os/as adolescentes.
• Onde acontece ? Fora da residência
desses/as jovens.
• Há transação comercial ?Sim
• A exploração sexual diferentemente do
abuso sexual,é um comércio usufruido
por redes criminosas e por aliciadores.
Abuso Sexual
Nas estradas
Trafico de meninas
Pornografia
Alguns Indicadores do Abuso
• Comportamento demasiadamente submisso
(insegurança).
• Comportamento “ativo” ou agressivo/antisocial.
• Comportamento pseudo maduro.
• Insinuação de atividade sexual.
• Chegar cedo à escola e sair tarde
Pornografia Infantil
Alguns autores , em especial Max Taylor e
Ethel Quayle (2005), defendem o uso da
denominação imagens abusivas em vez de
pornografia infantil. Segundo esses
autores, a expressão pornografia infantil
carrega algumas conotações complexas.
Pedofilia
• Está ligada a uma definição clínica.
• Para definir um pedófilo ele necessariamente, não
precisa manter relações sexuais com crianças,e
sim manter desejos e fantasias sexuais com
crianças.
• Para o individuo ser diagnosticado como pedófilo
ele precisa ter 16 anos ou ser cinco anos mais
velhos que a criança.
Rede de Proteção
Equipe pedagógica e diretiva
Juiz
Vara da
infância e
juventude
Família
Conselho Tutelar
Vara
Criminalista CRIANÇA
Extra
Intra
Família Protetora
Julgamento
Afasta do Abusador
CREAS
Apoio psicológico, físico, social
Mas aqui em Uruguaiana, existe
abuso ou exploração sexual ?
Áreas Críticas
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Assentamento Anita Garibaldi
Vila Bethânia
Bairro Cabo Luiz Quevedo
Cobec
Áreas Verdes
• CASO 1 – MENINA COM SETE ANOS E IRMÃO COM
NOVE ANOS MORAVAM COM A MÃE E O
PADRASTO.QUANDO A MÃE RESOLVEU CASAR-SE
COM O PADRASTO, RESOLVERAM CONTAR:
• O ABUSADOR LEVAVA AS CRIANÇAS AO BANHEIRO
QUANDO A MÃE SAIA, UTILIZA CREME DE CABELO
PARA FACILITAR A PENETRAÇÃO.
• FOI COMPROVADO PELA SAÚDE, QUE AS DUAS
CRIANÇAS SOFRIAM DE PENETRAÇÃO
CORROMPIDOS O HÍMEM E O ANUS DO MENINO.
• A MÃE NO ENTANTO ENTREGOU AS CRIANÇAS AO
ABRIGO E CASOU-SE COM O AGRESSOR, ALEGANDO
QUE SEGUNDO A RELIGIÃO DELA, OS FILHOS SÃO
FEITOS PARA O MUNDO E O MARIDO E A MULHER
PARA TODA VIDA.
• CASO 2 – ENTEADO E FILHA DO AGRESSOR;
• ... Ele pedia e obrigava a gente ir ao banheiro, ele pedia
para eu e minha irmã pegar o xixi e colocar na boca, saia
uma coisa branca e gosmenta, a gente cuspia, só uma vez
engolia...
• Quando o cachorro ficava em cima de mim o xixi dele
ficava vermelho...
• Não tapava a nossa boca e fazia a gente morder o
cobertor, depois me doía.
• CASO 3 – Moravam com a família do padrasto. A mãe
tinha um casal de filhos.
• A menina foi abusada pelo “vodrasto” , este fazia a vítima
fazer sexo oral nele.
• No arquivo ela descreve o pênis do agressor: ...tem umas
pintinhas brancas e sai uma coisa branca de dentro.
• Neste caso, nos arquivos, consta o desenho do pênis do
agressor feito pela menina.
• CASO 4 – A BABÁ COM IDADE DE 16 ANOS
MANTINHA UMA RELAÇÃO AMOROSA COM O SEU
PADRASTO. O PONTO DE ENCONTRO DESSES, ERA
NO LOCAL DE TRABALHO DA BABÁ, OS
“AMANTES” MANTINHAM RELAÇÕES SEXUAIS NA
FRENTE DA MENINA DE 09 ANOS (ESTA ERA FILHA
ADOTIVA, TENDO SUA MÃE INDO EMBORA, O PAI
ADOTIVO TRABALHAVA E TINHA CONTRATADO A
BABÁ PARA SER CUIDADORA DE SUA FILHA NA
SUA AUSÊNCIA).
• NO ÚLTIMO ENCONTRO, O PADRASTO LEVOU
DOIS AMIGOS E OS TRES ABUSADORES
MANTIVERAM RELAÇÕES SEXUAIS COM A
MENINA.
• O ABUSADOR “PADRASTO” FOI PRESO, JÁ OS
OUTROS DOIS ESTÃO SENDO PROCURADOS PELA
POLÍCIA.
• A BABÁ, NESTE CASO, PARA A LEI, É MENOR,
PORTANTO VÍTIMA.
ENCAMINHAMENTOS AO SERVIÇO DE
ENFRENTAMENTO ATÉ AGOSTO/2012 EM
URUGUAIANA:
CONSELHO TUTELAR: 77
DPCA: 18
JIJ: 02
CRAS: 05
INICIATIVA DA MÃE: 02
AMBULATÓRIO DE SAÚDE
MENTAL – CAPS – 02
PROMOTORIA: 09
ESCOLA A : 01
ESCOLA B: 01
SAÚDE DA MULHER: 01
SANTA CASA DE CARIDADE: 01
QUEM SÃO OS AGRESSORES?
NAMORADO:12
PAI: 15
PADRASTO: 14
MÃE: 09
AVÔ: 01
TIO: 07
TIA: 02
PRIMO: 06
VIZINHO: 08
“VODRASTO” : 03
COMPANHEIRO DA BABÁ: 01
IRMÃO: 01
COLEGAS: 01
PROFESSOR: 01
MOTOTAXISTA: 01
INSTRUTOR DE BANDA: 01
Onde Denunciar
• Disque 100: Disque Denúncia Nacional de Abuso e
Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Discagem gratuita.
• Conselhos tutelares: Os conselhos tutelares foram
criados para zelar pelo cumprimento dos direitos das
crianças e dos adolescentes. A eles cabe receber a
notificação e analisar a procedência de cada caso,
visitando as famílias. Se for confirmado o fato, o
Conselho deve levar a situação ao conhecimento do
Ministério Público.
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• Varas da Infância e Juventude: Em municípios onde não há
conselhos tutelares, as Varas da Infância e Juventude podem
receber as denúncias.
Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente:
Delegacias da Mulher também podem receber queixas.
• Polícia: Em caso de flagrante, a polícia deve ser acionada
imediatamente.
Centro de Referência Especializada de Assistência
Social CREAS/CRAS (Sentinela)
*CONSELHO TUTELAR – 3412-6090 / 9622-9752
(PODE LIGAR À COBRAR)
* SERVIÇO DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO
E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTE – CREAS – RUA TREZE DE
MAIO, 2068 – TELEFONE – 3412-5604
• POLICIA CIVIL – DPCA – AV. PRESIDENTE
VARGAS, 3905 / 3º ANDAR – TELEFONE: 3414-4195
• MINISTÉRIO PÚBLICO – RUA GENERAL
HIPÓLITO, 3448 – TELEFONE: 3412-5851
• JIJ – JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE –
RUA GENERAL HIPÓLITO, 3392 / -5º ANDAR –
TELEFONE: 3412- 1410
• DEFENSORIA – RUA SANTANA, 2445 / 3º ANDAR –
TELEFONE: 3411-3841
Internet
• Centro de Defesa da Criança e do Adolescente
www.cedeca.org.br
• Campanha Nacional de Combate à Pedofilia na Internet
www.censura.com.br
Departamento da Polícia Federal: aceita denúncia clicando
em "fale conosco" ou pelo e-mail dcs.dpf.gov.br
Ministério da Justiça: Aceita denúncia pelo e-mail
[email protected] ou em "fale conosco" no site
www.mj.gov.br
• Rede Nacional de Direitos Humanos: www.rndh.gov.br
• Agência de Notícias dos Direitos da Infância:
www.andi.org.br/denuncie
• Kids denúncia: www.portalkids.org.br Fonte: Childhood
(Instituto WCF-Brasil)
Referências
•
Landini, Tatiana. O professor diante da violência sexual. São Paulo: Cortez,2011.(Coleção educação e saúde;v.4)
•
SILVA, Adriana Nunan do Nascimento. Abuso sexual de crianças. Disponível em:
<http://www.adriananunan.com/pdf/adriananunancom_abuso_sexual.pdf>Acesso em:
06 ago. 2010.
•
VIOLÊNCIA e exploração sexual de crianças e adolescentes é tema de
debate em Tapes (RS). Disponível em:
http://www.clicrbs.com.br/especial/rs/fmss/19,0,2942098,Violencia-e-exploracaosexual-de-criancas-e-adolescentes-e-tema-de-debate-em-Tapes-RS-.html. Acesso em:
05 ago. 2010.
Obrigada pela atenção !
Diga não a exploração sexual de
crianças !