PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
SECRETARIA DA PRIMEIRA TURMA
Pauta de Julgamento
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE
33ª Sessão Ordinária, dia 20/10/2015 às 09:00h.
01 - Processo Nº RO-0000017-80.2014.5.19.0005
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: CLECIANE GOMES DA SILVA
ADVOGADO: KENISSON DE ALBUQUERQUE MARTINS(OAB: 8423/AL)
RECORRIDO: JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- CLECIANE GOMES DA SILVA
- JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA
02 - Processo Nº RO-0000056-87.2015.5.19.0055
Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE: MARIA LUCIA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: JORGE LUIZ DE GOUVEIA(OAB: 4174/AL)
RECORRIDO: MUNICIPIO DE BOCA DA MATA
ADVOGADO: TATYANA DE SIQUEIRA ALVES PEREIRA(OAB: 8836/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA LUCIA GOMES DA SILVA
- MUNICIPIO DE BOCA DA MATA
- Ministério Público do Trabalho 19ª Região
03 - Processo Nº RO-0000158-74.2015.5.19.0002
Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE ALAGOAS - DER/AL
RECORRIDO: JFR - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO: JOSE ALVES NUNES(OAB: 14635/DF)
RECORRIDO: MANOEL JOSE DA SILVA
ADVOGADO: ISIS GRACELY BISMARCK DE OLIVEIRA
CALHEIROS(OAB: 10355/AL)
ADVOGADO: VALTEMEIRE GOMES DA SILVA(OAB: 10411/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
ALAGOAS - DER/AL
- JFR - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
- MANOEL JOSE DA SILVA
- Ministério Público do Trabalho 19ª Região
04 - Processo Nº RO-0000163-25.2015.5.19.0058
Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE: ELIEG GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO: CICERO ANGELINO SANTANA(OAB: 1362/AL)
RECORRIDO: MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO CASADO
ADVOGADO: FABIANO SOUZA RODRIGUES(OAB: 12507/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIEG GOMES DOS SANTOS
- MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO CASADO
- Ministério Público do Trabalho 19ª Região
05 - Processo Nº RO-0000208-29.2015.5.19.0058
Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE: MUNICIPIO DE SANTANA DO IPANEMA
RECORRIDO: ADGELSON JOSE DE LIMA
ADVOGADO: ANDRE ROBERTO DOS SANTOS GOMES(OAB: 6586-B/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADGELSON JOSE DE LIMA
- MUNICIPIO DE SANTANA DO IPANEMA
- Ministério Público do Trabalho 19ª Região
06 - Processo Nº RO-0000212-57.2015.5.19.0061
Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB:
18855/PE)
RECORRENTE: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
ADVOGADO: CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB:
18855/PE)
RECORRENTE: JACQUELINE AMORIM DA SILVA
ADVOGADO: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES(OAB: 2872/SE)
RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB:
18855/PE)
RECORRIDO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
ADVOGADO: CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB:
18855/PE)
RECORRIDO: JACQUELINE AMORIM DA SILVA
ADVOGADO: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES(OAB: 2872/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO SA
- BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
- JACQUELINE AMORIM DA SILVA
- Ministério Público do Trabalho 19ª Região
07 - Processo Nº RO-0000220-34.2015.5.19.0061
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: CBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E
ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO: ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB:
11839/PE)
RECORRIDO: ELISANDRO ATANASIO DOS SANTOS
ADVOGADO: FERNANDO LOPES DA SILVA JUNIOR(OAB: 6541/AL)
ADVOGADO: TACIANA NUNES DE FRANCA E SILVA(OAB: 6509/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- CBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
- ELISANDRO ATANASIO DOS SANTOS
08 - Processo Nº RO-0000354-70.2015.5.19.0058
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE ALAGOAS - DER/AL
RECORRIDO: JAMILSON PEREIRA RODRIGUES
ADVOGADO: FERNANDA LUCIA PEREIRA DE MENDONCA
BENEDETTI(OAB: 9415/AL)
RECORRIDO: JFR - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
RECORRIDO: NOVE ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA
ADVOGADO: JOSE ALVES NUNES(OAB: 14635/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE ALAGOAS - DER/AL
- JAMILSON PEREIRA RODRIGUES
- JFR - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
- NOVE ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA
09 - Processo Nº RO-0000389-20.2014.5.19.0008
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: EDSON GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO: TACIO CERQUEIRA DE MELLO(OAB: 5397/AL)
RECORRENTE: JADSON MENEZES MARTINS
ADVOGADO: TACIO CERQUEIRA DE MELLO(OAB: 5397/AL)
RECORRENTE: JOSE EDVALDO FERREIRA LINS
ADVOGADO: TACIO CERQUEIRA DE MELLO(OAB: 5397/AL)
RECORRENTE: REINALDO PINHEIRO DA SILVA
ADVOGADO: TACIO CERQUEIRA DE MELLO(OAB: 5397/AL)
RECORRENTE: WELIKY FARIAS VIEIRA
ADVOGADO: TACIO CERQUEIRA DE MELLO(OAB: 5397/AL)
RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO: CAROLINE FREIRE CAVALCANTI VILELA(OAB: 11004/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDSON GOMES DOS SANTOS
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- JADSON MENEZES MARTINS
- JOSE EDVALDO FERREIRA LINS
- REINALDO PINHEIRO DA SILVA
- WELIKY FARIAS VIEIRA
10 - Processo Nº RO-0000417-91.2014.5.19.0006
Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE: SERGIO DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO: EDNALDO MAIORANO DE LIMA(OAB: 5081/AL)
RECORRIDO: ARQUITEC - ARQUITETURA, ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO
ADVOGADO: RODRIGO DA CRUZ OLIVEIRA(OAB: 9855/AL)
ADVOGADO: ANDREIA SAMPAIO DE ROSSITER CORREA(OAB: 8075/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- ARQUITEC - ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
- Ministério Público do Trabalho 19ª Região
- SERGIO DA SILVA BARBOSA
11 - Processo Nº RO-0000601-91.2014.5.19.0056
Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE: ESTADO DE ALAGOAS
ADVOGADO: DJALMA MENDONCA MAIA NOBRE(OAB: 2433/AL)
RECORRENTE: MARLI DO NASCIMENTO
ADVOGADO: ROBERTO DEMOCRITO CHAVES DE OLIVEIRA(OAB:
8183/AL)
RECORRIDO: ESTADO DE ALAGOAS
ADVOGADO: DJALMA MENDONCA MAIA NOBRE(OAB: 2433/AL)
RECORRIDO: MARLI DO NASCIMENTO
ADVOGADO: ROBERTO DEMOCRITO CHAVES DE OLIVEIRA(OAB:
8183/AL)
RECORRIDO: MUNICIPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE
ADVOGADO: BRUNO DE ASSIS BASTOS(OAB: 7476/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DE ALAGOAS
- MARLI DO NASCIMENTO
- MUNICIPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE
- Ministério Público do Trabalho 19ª Região
12 - Processo Nº RO-0000712-69.2014.5.19.0058
Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE: DANIEL DE SOUZA BARROS
ADVOGADO: ANDRE ROBERTO DOS SANTOS GOMES(OAB: 6586-B/AL)
RECORRIDO: MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA
ADVOGADO: GUSTAVO JOSE MENDONCA QUINTILIANO(OAB: 5135/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL DE SOUZA BARROS
- MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA
- Ministério Público do Trabalho 19ª Região
13 - Processo Nº RO-0000821-33.2014.5.19.0010
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MACEIÓ
ADVOGADO: SERGIO LUIZ NEPOMUCENO PEREIRA(OAB: 4800/AL)
RECORRIDO: EWERTON ALVES DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO: THALITA DE LIMA NUNES(OAB: 10056/AL)
RECORRIDO: TOCQUEVILLE ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL DE
INTERESSE PUBLICO
Intimado(s)/Citado(s):
- EWERTON ALVES DE SOUZA SANTOS
- MUNICÍPIO DE MACEIÓ
- TOCQUEVILLE ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE
PUBLICO
14 - Processo Nº RO-0001732-63.2014.5.19.0004
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: CARLOS BASTOS DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO: JOSE ADALBERTO PETEAN JUNIOR(OAB: 7830/AL)
RECORRIDO: ENGARRAFAMENTO PITU LTDA
ADVOGADO: RAISSA SALDANHA MENEZES(OAB: 19439/PE)
RECORRIDO: ESPRO DO BRASIL LTDA - EPP
ADVOGADO: PAULO RICARDO SALES ASSUNCAO(OAB: 30000/PE)
ADVOGADO: EDGAR CERQUEIRA PEIXOTO DA SILVA FILHO(OAB:
24726/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS BASTOS DE OLIVEIRA NETO
- ENGARRAFAMENTO PITU LTDA
- ESPRO DO BRASIL LTDA - EPP
15 - Processo Nº RO-0001865-96.2014.5.19.0007
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: JOSE SANTOS DE DEUS
ADVOGADO: ANTONIO LOPES RODRIGUES(OAB: 2823/AL)
RECORRIDO: SA LEAO IRMAOS ACUCAR E ALCOOL
ADVOGADO: GABRIELY GOUVEIA COSTA(OAB: 11137/AL)
ADVOGADO: THANY NEGROMONTE SANTOS FRANCA(OAB: 32557/PE)
ADVOGADO: JOSE JOHERMI LUSTOSA PIRES FILHO(OAB: 11368-A/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE SANTOS DE DEUS
- SA LEAO IRMAOS ACUCAR E ALCOOL
16 - Processo Nº RO-0001873-85.2014.5.19.0003
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: CINTHIA CARLA ALVES DE MORAIS
ADVOGADO: VIRGÍNIA VALVERDE MACENA BARBOSA(OAB: 9325/AL)
ADVOGADO: VANUCE MARA CONCEICAO BARBOSA(OAB: 4715/AL)
RECORRIDO: BARCELONA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A
ADVOGADO: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ(OAB: 163613/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BARCELONA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A
- CINTHIA CARLA ALVES DE MORAIS
17 - Processo Nº RO-0002339-02.2014.5.19.0061
Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE: FRANCISCO CORREIA DA SILVA
ADVOGADO: JORGE LUIZ DE GOUVEIA(OAB: 4174/AL)
RECORRIDO: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE
ADVOGADO: KARLA ALEXSANDRA FALCAO VIEIRA CELESTINO(OAB:
4933/AL)
RECORRIDO: T. B. PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO CORREIA DA SILVA
- MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE
- Ministério Público do Trabalho 19ª Região
- T. B. PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
18 - Processo Nº AP-0010423-41.2013.5.19.0056
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
Revisor SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS
AGRAVANTE CENTRAL ACUCAREIRA SANTO ANTONIO S/A
ADVOGADO: FABRICIO SILVA RAMOS(OAB: 6986/AL)
AGRAVADO ADEILTO FERNANDES ARISTEU LINS
ADVOGADO: TERCIO RODRIGUES DA SILVA(OAB: 2566/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADEILTO FERNANDES ARISTEU LINS
- CENTRAL ACUCAREIRA SANTO ANTONIO S/A
19 - Processo Nº RO-0011154-19.2013.5.19.0062
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: FM TERRAPLENAGEM LTDA
ADVOGADO: JONALDO OLIVEIRA MELO(OAB: 6390/SE)
RECORRIDO: ANDERLON CALACA DA SILVA
ADVOGADO: JORGE LUIZ DE GOUVEIA(OAB: 4174/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERLON CALACA DA SILVA
- FM TERRAPLENAGEM LTDA
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE – Remanescentes
33ª Sessão Ordinária de Julgamento, dia 20/10/2015 às 09:00h.
01 - Processo Nº 0000414-43.2015.5.19.0058
Classe: REEXAME NECESSÁRIO / RECURSO ORDINÁRIO
Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
JUÍZO RECORRENTE: MUNICIPIO DE SANTANA DO IPANEMA
PROCURADOR: PAULO FERNANDO OLIVEIRA SILVA - CPF: 351.851.04449
RECORRIDO: ROSANE MARIA GONCALVES AZEVEDO
ADVOGADO: JULIO CESAR AMORIM DE ALBUQUERQUE - OAB:
AL0005480
02 - Processo Nº 0001728-20.2014.5.19.0006
Classe: RECURSO ORDINÁRIO
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: JOSE BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: CARLOS ANDRE CAVALCANTE MOREIRA - OAB:
AL0008890
RECORRIDO: NATURAL PORK ALIMENTOS S.A.
ADVOGADO: LUCIANA CRISTINA MARTINS TREVISAN - OAB:
MT011955/-B
03 - Processo Nº 0010269-82.2013.5.19.0004
Classe: RECURSO ORDINÁRIO
Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE: WILLBERTH DA SILVA ROCHA
ADVOGADO: JOSE ADALBERTO PETEAN JUNIOR - OAB: AL0007830
RECORRENTE: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
ADVOGADO: ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA - OAB:
PE0026107
RECORRIDO: WILLBERTH DA SILVA ROCHA
ADVOGADO: JOSE ADALBERTO PETEAN JUNIOR - OAB: AL0007830
RECORRIDO: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
ADVOGADO: ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA - OAB:
PE0026107
A presente pauta será devidamente afixada no hall do Fórum Pontes de Miranda,
situado na Avenida da Paz, 2076 - Centro - Maceió/AL.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se
referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem,
independentemente de nova publicação.
Maceió, 14 de outubro de 2015.
ADALGISA JATUBÁ PARAÍZO DE CARVALHO
SECRETÁRIA DA PRIMEIRA TURMA
PJEPAUTA(1ª TURMA)20.10.2015