O MÉTODO MÚTUO E A CIRCULAÇÃO DE IMPRESSOS PEDAGÓGICOS NA
PROVÍNCIA MINEIRA NO SÉCULO XIX– 1825/18291
Marcilaine Soares Inácio – UFMG/ Ibpac
Luciano Mendes de Faria Filho – UFMG
Algumas obras de reconhecido prestígio no campo da historiografia da educação
concebem o século XIX como um período em que o governo foi incapaz de organizar a
educação popular. Estudos recentes têm demonstrado que à educação brasileira no século
XIX não se pode imputar a letargia. O período imperial tem se apresentado nas pesquisas
como um momento de intensos debates sobre a necessidade de escolarização da população,
sobretudo das classes inferiores da sociedade. O Brasil do oitocentos, especialmente a
partir da década de 1820, é marcado pela busca do ordenamento legal e pelos
investimentos financeiros na educação mobilizando dirigentes imperiais e provinciais.
Esse trabalho considera por um lado o movimento de reconfiguração da
historiografia educacional, no qual emergem novos interesses, novos problemas e novos
critérios de rigor científico, fazendo com que a antiga história das idéias pedagógica seja
repensada. E por outro a busca de uma melhor compreensão da historiografia da educação
em Minas Gerais e suas especificidades. Diante disso pretendemos mostrar um momento e
um movimento específicos do processo de escolarização da sociedade mineira2.
Investigamos a mobilização dos sujeitos responsáveis pela institucionalização da escola na
busca da organização da instrução pública, mais especificamente do ensino elementar na
província entre 1825 e 1829. Realçamos o esforço empreendido por eles no sentido de
fazer circular dispositivos de normativização pedagógica que pudessem cooperar para dar
um novo formato à instrução escolar, assim como para uma melhor preparação dos
professores, cujo ofício era ensinar as primeiras letras.
Assim o nosso objetivo foi investigar como a matéria Educação Elementar
publicada pelo jornal O Universal; o Compendio explicativo sobre o methodo do ensino
mutuo; a lista de castigos lancasterianos; publicados respectivamente em 1825, 1826 e
1829 e uma circular remetida pelo Conselho do Governo de Minas Gerais às câmaras
marianense e são-joanense em 1828 funcionaram como dispositivos de normativização
pedagógica de reconhecida importância no processo de configuração do ensino de
primeiras letras na província mineira. Focalizamos as condições e os sujeitos envolvidos na
produção e circulação desses dispositivos bem como as prescrições do método mútuo neles
contidas.
O recorte temporal foi pensado levando-se em conta, por um lado, a publicação do
jornal O Universal, a partir de 1825, no se que intensifica, em Minas Gerais, a produção
dos debates sobre a necessidade de escolarizar a população e de organizar a instrução
pública com ênfase no papel dos métodos simultâneos de organização da classe nesse
processo. Por outro lado, a escolha do ano de 1829 deveu-se ao fato de ter sido o último
momento em que se percebe um investimento da província no sentido de afirmar a
aplicação do método de ensino mútuo na instrução pública.
No Brasil, ao longo do século XIX, a escola foi produzida como peça fundamental
no processo de consolidação do estado nacional e do ideário civilizatório. Neste período foi
se afirmando gradativamente a forma escolar (VICENT; LAHIRE; THIN, 2001) como
modo ideal de socializar as crianças e os jovens e de um modelo escolar de transmissão de
conhecimento. O processo de organização da instrução pública em Minas Gerais, que tem
lugar a partir de meados da década de 20 dos oitocentos se dá contíguo a um movimento
mais amplo de estruturação e legitimação do ensino público no Brasil. Neste movimento, a
utilização de um método de ensino eficiente é um ponto nodal da questão.
O método mútuo, também denominado monitorial ou lancasteriano, estava sendo
utilizado na Europa, apresentando resultados positivos no que se refere à eficiência e ao
custo. Sua adoção, nas escolas brasileiras, mostrava-se profícua naquele momento. Tal
método apresentava-se como uma proposta de organização do ensino que compreendia
todos os elementos constitutivos do fenômeno educativo, quais sejam os tempos, os
espaços, os sujeitos, os conhecimentos e as práticas escolares.
Na província mineira a análise das estratégias (CERTEAU, 1999) de divulgação,
expansão e implantação do método monitorial,3 é um importante aspecto da constituição de
uma sociabilidade escolar e de um modo também escolar, de transmissão cultural. A
aprovação e a publicação de impressos pedagógicos em Minas Gerais são fundamentais
para a história do método mútuo no Brasil e na província mineira. No interior de um
movimento mais amplo de produção do lugar da escola e de estruturação e legitimação do
ensino público, a produção e circulação desses impressos pedagógicos tiveram por objetivo
prescrever novas práticas escolares.
As mudanças que a história da educação vem sofrendo nos últimos anos têm
permitido que se conceba a escola “como produto histórico da interação entre os
dispositivos de normativização pedagógica e a prática dos agentes que se apropriam deles”
(CARVALHO, 1998, p.33). Nesse sentido os conceitos de cultura (JULIA, 2001) e forma
escolar (VICENT; LAHIRE; THIN, 2001), nos permitem focalizar os dispositivos que
normatizaram tais práticas, ou seja, dispositivos de organização do tempo e do espaço
escolar; dispositivos de normativização dos saberes a ensinar e das condutas a inculcar.
Esse instrumental teórico dá um sólido suporte a uma história cultural dos saberes
pedagógicos, interessada na materialidade dos processos de produção, circulação e
imposição e apropriação desses saberes. Tal modalidade de história cultural toma o
impresso como objeto de investigação, em duplo sentido: como dispositivo de
normativização pedagógica, mas também como suporte material das práticas escolares. È
na direção proposta por Carvalho (1998) que pretendemos avançar.
O texto Educação Elementar publicado pelo jornal O Universal, entre 18 de julho e
22 de agosto de 1825, divulgou o método mútuo em Minas Gerais e buscou convencer os
mineiros das vantagens de promovê-lo e generalizá-lo na província. A notável defesa do
método mútuo4 que se encontra nO Universal precedeu a instalação de duas escolas de
ensino mútuo em Minas Gerais, uma em Ouro Preto e outra em São João Del Rei5. O
redator do jornal julgou que “faria hum serviço ao público transcrevendo algumas lições de
tão importante ensino” (O Universal, 18/07/1825). Os artigos publicados no jornal
buscaram não apenas divulgar o método mútuo, mas sobretudo demonstrar a superioridade
deste em relação ao ensino individual.
A matéria inicia-se pela exposição dos “princípios em que se funda esse sistema”, e
chama atenção para o que constitui a primazia do método lancasteriano.
Dissemos já, que o novo methodo de educação que nos propusemos a explicar,
tem em vista trez vantagens. 1ª abreviar o tempo necessário para a educação das
crianças; 2ª diminuir as despezas das escolas; 3ª generalizar a instrução
necessária às classes inferiores da sociedade (O Universal, 27/07/1825).
A partir de então, o redator se dedica a demonstrar os elementos centrais que
estruturam o modelo pedagógico do ensino monitorial: as dimensões espaciais, temporais e
materiais da organização do processo educativo escolar. Tendo em vista que O Universal,
é o periódico de maior importância e longevidade6 em Minas Gerais na primeira metade do
oitocentos podemos ter uma idéia do quão importante foi a propaganda do método mútuo
promovida pelo jornal na província. Isso nos permite compreender O Universal como uma
estratégia de difusão dos saberes pedagógicos relacionados ao método mútuo que busca
atingir um público bastante amplo.
A tarefa de divulgar o método mútuo na província mineira, antes que a primeira
escola na qual ele seria adotado, começasse a funcionar foi uma empreitada de Bernardo
Pereira de Vasconcelos. Em trabalho anterior, Faria Filho (2002) faz uma síntese da
atuação de Bernardo Pereira de Vasconcelos no campo da educação. Essa síntese deveria
indicar pelos menos os seguintes aspectos: tratava-se de um sujeito com uma clara noção
da educação e da instrução como estratégia de constituição do Estado nacional e da Nação
brasileira, alguém que compreendia que qualquer projeto civilizatório para o Brasil deveria
ter como elemento fundante, a questão da instrução elementar pública e enfim que essa
instrução deveria ser consolidada primeiro na legislação para depois ser oferecida ao povo.
Examinado a atuação de Bernardo Pereira de Vasconcelos no âmbito da educação
constatamos que se trata de um político e intelectual profundamente envolvido com a
temática da educação no século XIX. Entretanto nem todos os sujeitos envolvidos no
processo de configuração do ensino de primeiras letras atuaram tão amplamente quanto
ele, mas nem por isso deixaram de atuar decisivamente no processo de produção e
circulação de dispositivos de normativização pedagógica que pudessem cooperar para dar
um novo formato à instrução escolar, assim como para uma melhor preparação dos
professores. É o caso de José Carlos Marink.
José Carlos Marink foi o primeiro professor de ensino mútuo de Minas Gerais.
Marink aprendera o método em uma escola lancasteriana, instalada no Rio de Janeiro, para
formar professores de todas as províncias, objetivando propagar este sistema de ensino por
todo o Império. O professor Marink não apenas dirigiu os trabalhos na escola de Ouro
Preto, como também escreveu o Compendio explicativo sobre o methodo do ensino mútuo,
publicado em 1828, com o intuito de explicar ao público em geral e aos professores
mineiros o sistema de ensino que a província adotara, porém esses últimos são o principal
alvo da divulgação.
A obra tem 35 páginas7. Após uma breve apresentação feita ao presidente da
província e outra, um pouco mais extensa, dirigida aos leitores, o autor oferece explicações
sobre o funcionamento de uma escola monitorial. Na introdução do Compendio Marink
explica porque se fez necessário produzir o referido manual pedagógico.
O Ensino-mútuo ainda no Brazil não está bem ordenado, e visto que talvez
provenha sua imperfeição da pouca cautela, com que foi cá plantado, he mister,
que todos os professores fação hum particular estudo para o elevar a melhor
gráo de perfeição, o que alcançarão, observando em tudo o prescripto neste
Compendio (Marink, 1828, p.10).
Segundo Marink, o Compendio explicativo sobre o methodo de ensino mútuo era “huma
fiel confissão do que observei, e aprendi na Aula do Ensino-mútuo da Corte do Rio de
Janeiro, cujo professor era Mr. Reynaud” (MARINK, 1828, p. 11). A afirmação do professor
explicita um aspecto importante do processo de produção de dispositivos de
normativização pedagógica qual seja, a circulação dos saberes pedagógicos que eles
propiciam.
Há ainda uma outra importante questão no que se refere ao Compendio a sua
relação com a Lei Geral de Ensino, promulgada em 15 de outubro de 18278, eles atuaram
como dispositivos de imposição de modelos pedagógicos. Essa análise é viabilizada pela
reflexão de Carvalho (1998):
As análises que privilegiam a determinação das estratégias de difusão dos
saberes pedagógicos operam com unidades de análises constituídas por um ou
vários impressos unificados como produtos de uma estratégia determinada. Elas
permitem aquilitar melhor o impresso de destinação escolar enquanto
dispositivo de imposição de modelos pedagógicos (CARVALHO, 1998,p.36)
Embora a autora refira-se a impresso de destinação escolar a utilização de termo
impresso pedagógico é perfeitamente plausível.
Além da publicação do Compendio explicativo sobre o methodo mútuo data
também do ano de 1828 uma circular produzida pelo Conselho do Governo da província
que trata de importantes questões no que tange à estruturação da educação escolar na
província e que possivelmente atuou como dispositivo de normativização pedagógica, pois
que apesar de veicular um discurso sobre a importância da instrução na superação da
barbárie do povo, bem como forma de combate à vadiagem das crianças especialmente nas
grandes povoações, o texto busca sobretudo recomendar e enaltecer o método
lancasteriano.
Essa circular foi enviada pelo Conselho do Governo de Minas Gerais à câmara sãojoanense, em 15 de março de 1828, e à câmara de Mariana, no dia 29 do mesmo mês. Nele
encontramos a seguinte referência ao método mútuo:
A instrução elementar é hoje facílima [...]. Por esse método um mestre pode
ensinar até mil discípulos; as idéias se fixam melhor na memória não só por se
unir o ler e o escrever, mas, por ensinar os mais adiantados aos menos
adiantados [...], aprende-se na terça parte do tempo que consome o método em
prática entre nós; é também muito menor a despesa que exige (Códice 719
AHCMM; SOBRINHO, 2000, p. 62).
O Universal buscou difundir as prescrições metodológicas do ensino mútuo mais
amplamente pela província, o objetivo da produção do Compendio foi informar aos
professores como deveria funcionar uma escola mútua com vistas a corrigir os defeitos
detectados nas escolas já implantadas na província antes da promulgação da Lei de 15 de
outubro e evitar problemas nas que seriam organizadas posteriormente por determinação
da mesma lei, já a circular parece ter por finalidade estimular a criação de escolas mútuas
em diferentes localidades de Minas. Ainda que esses dispositivos de normativização
pedagógica se diferenciem do ponto de vista de quem os produziu eles têm em comum o
fato de tentarem afirmar as práticas escolares neles prescritas e desautorizar outras como a
prática do ensino individual. Nesse caso a análise desses impressos de destinação
pedagógica pode ser feita na perspectiva de sua distribuição e circulação como produto de
estratégias9 de remodelização pedagógica (CARVALHO, 1998) (Grifos nosso).
Em 1829, ainda num movimento de divulgação e expansão do sistema lancasteriano
em Minas Gerais, publica-se, em Ouro Preto, o livro chamado: Castigos Lancasterianos –
Em conseqüência da Resolução do Exmo. Conselho de Governo da Província de Minas
Gerais– mandado executar pelos Mestres de 1as letras e de gramática latina. A aprovação
e a publicação deste documento são de fundamental importância para a história do método
mútuo no Brasil e se inserem no conjunto de estratégias de implantação e de expansão do
mesmo na província mineira e também funcionaram como dispositivo de modelização
pedagógica. No livro são indicados e descritos minuciosamente os castigos lancasterianos
a serem colocados em práticas pelos professores, em substituição à palmatória, à vara
dentre outros.
A lista de castigos é reveladora de uma das principais características do método
mútuo: a busca de regularidade, da ordem e da disciplina no processo educativo escolar.
Escolas com centenas de alunos, como propunham Bell e Lancaster, não poderiam
funcionar bem sem uma regulamentação detalhada dos comportamentos e movimentos
permitidos e reprováveis bem como o estabelecimento de severas punições para os últimos.
Definimos o texto Educação Elementar, o Compendio explicativo sobre o methodo
mútuo, a circular produzida pelo Conselho de Governo da Província e a Lista de castigos
lancasterianos como estratégias de expansão e divulgação do método mútuo em Minas
Gerais. Esse conceito remete a práticas cujo exercício supõe um lugar de poder. Aplicado à
leitura das fontes que utilizamos nesse trabalho, o conceito põe em evidência dispositivos
de imposição de saberes bem como de normativização de práticas, que podem ser
remetidos a lugares de poder determinados. Gostaríamos de chamar a atenção ainda para a
materialidade desses impressos, visto que se buscarmos fazer uma arqueologia dos objetos
em
sua
materialidade
teremos
que
analisá-los
“como
objeto
cultural
que,
constitutivamente, guarda as marcas de sua produção e de seus usos (Carvalho,1998).
Reconhecemos que determinar estratégias políticas, pedagógicas e editoriais que
produziram e fizeram circular um impresso é condição necessária, mas não suficiente para
se dar conta dos usos que deles são feitos. Entretanto ele permite pelo menos o
deslocamento do olhar do historiador da educação dos grandes sistemas pedagógicos para
os processos materiais de sua produção e circulação.
Fontes
MARINK, José Carlos. Compendio explicativo sobre o methodo de ensino mutuo. Ouro
Preto: Thipografia de Silva, 1828. Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. Divisão de obras
raras-39, 3,7. 71878.
MINAS GERAIS. Castigos Lancasterianos em conseqüência da resolução do Exmo.
Conselho de Governo da Província de Minas Gerais, mandado executar pelos mestres
de primeiras letras e de gramática latina. Ouro Preto: Governo Provincial, 1829.
Biblioteca da Unicamp. Divisão de obras raras.
MISCELANIA. Livro: 709. Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Mariana.
O UNIVERSAL. Ouro Preto. 1825. Hemeroteca Pública de Minas Gerais
Referências bibliográficas
MATTOS, Ilmar Rohloff de. Tempos de Saquarema. Rio de Janeiro: Acces, 1994.
DUARTE, Regina Horta. Noites Circenses. Espetáculo de circos e teatros em Minas Gerais
no século XIX. Campinas: Editora da UNICAMP, 1995, p.45.
CARVALHO, Marta Maria Chagas. Por uma história cultural dos saberes pedagógicos. In:
SOUZA, Cynthia Pereira de; CATANI, Denice Bárbara (orgs.) Práticas educativas,
culturas escolares e profissão docente. São Paulo: Escrituras, 1998, p.31-40.
JULIA, Dominique. A cultura escolar como objeto histórico. Revista Brasileira de História
da Educação. Campinas, n.1, p.9-43, jan./jun. 2001.
SOBRINHO, Antônio Caio. História da educação em São João del-Rei. São João del-Rei:
Funrei, 2000.
1
Nessa pesquisa utilizamos as seguintes fontes: o jornal O Universal, o Compendio explicativo sobre o
methodo do ensino mutuo, a lista de castigos lancasterianos, e a uma circular remetida pelo Conselho do
Governo de Minas Gerais às câmaras marianense e são-joanense em 1828.
2
O presente estudo é parte de um esforço de pesquisa empreendido por pesquisadores vinculados ao GEPHE,
apoiados pela Fapemig e CNPq, no sentido de melhor conhecer a história da educação na província mineira
no oitocentos.
3
Havia já na década de dez um interesse por parte das autoridades portuguesas em implantar o método de
ensino mútuo no Brasil. Mas as iniciativas concretas só tiveram lugar na década de 20.
4
A matéria Educação elementar é extensa, ocupou quatorze números do jornal e está organizada em quatro
partes: “Introdução”, “Origem do novo systema em Inglaterra”, “Princípios em que se funda esse systema”,
“Emprego das diferentes classes de meninos na escola”. O tópico final inclui um subitem denominado
“Disciplina das escolas. Prêmio”.
5
As duas escolas foram instaladas respectivamente em 1826 e 1827.
6
O Universal foi publicado em Ouro Preto entre os anos de 1825 e 1842.
7
O Compendio está dividido em sete capítulos. Os cinco primeiros receberam os seguintes títulos: “Da aula”,
“Collocação dos objetos referidos”, “Dos mais utensílios necessários”, “Do regimen” e “Dos signaes”. O
capítulo VI foi dividindo em seis subitens, nos quais Marink detalha o trabalho desenvolvido pelas classes
nos bancos e nos semicírculos intitulados: “Sessão 1a – Trabalho da 1a Classe no banco”; “Sessão 2a –
Trabalho da mesma Classe no semicírculo”; “Sessão 3a – Trabalho da segunda classe nos bancos”; “Sessão 4a
– Da mesma Classe nos semicírculos”; “Sessão 5a – Do trabalho da 3a Classe”; e “Sessão 6a – Da ordem
Arithmetica nas Classes”. O sétimo e último capítulo é chamado “Do trabalho em geral”.
8
A lei de 15 de outubro de 1827, que regulamentou o funcionamento do ensino elementar, foi uma
importante estratégia de divulgação e expansão do método mútuo no Brasil visto que em seu artigo 4º
determinou que escolas serião de ensino mútuo nas capitais das províncias e também nas cidades, vilas e
lugares populosos delas, em que for possível estabelecer-se. No 5º que os utensílios necessários à sua
organização seriam adquiridos à custa da Fazenda Pública e no 6ºque os castigos escolares seriam os
praticados pelo methodo de Lencastre.
9
O conceito de estratégia de Michel de Certeau (1999) mostra-se fundamental, pois que remete às práticas
cujo exercício supõem um lugar de poder.