JAM - JURÍDICA
Ano XV, n. 9, setembro, 2010
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON
- Aspectos polêmicos da nova Lei do Mandado de Segurança –
Lei n. 12.016/09 – (DOUTRINA) – Fevereiro/2010 – p. 58
PEC 25/2009
- (Ver Daniel Domingues de Sousa Filho)
PEDRO DURÃO
- Gestão de convênio: sistema, modelagem e controle das formas
(Parte I) – (DOUTRINA) – Março /2010 – p. 29
- Gestão de convênio: sistema, modelagem e controle das formas
(Parte 2) – (DOUTRINA) – Abril /2010 – p. 33
PREGOEIRO
- (Ver Karine Lilian de Sousa Costa Machado)
PRESCRIÇÃO
- (Ver Flávio de Araújo Willeman)
PRODUTORES RURAIS
- (Ver Karine Lílian de Sousa Costa Machado)
PROGRAMA DE COMBATE À CARÊNCIA NUTRICIONAL - PCCN
- (Ver JURISPRUDÊNCIA – Abr)
PLANO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA
- (Ver LEGISLAÇÃO – Jan)
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
- (Ver JURISPRUDÊNCIA – Abr)
PLANOS DE AÇÃO PARA A PREVENÇÃO E
CONTROLE DO DESMATAMENTO NOS BIOMAS
- (Ver LEGISLAÇÃO – Jan)
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
- (Ver LEGISLAÇÃO – Fev / Abr)
POLLYANA DA SILVA ALCÂNTARA
- “Ficha limpa” sob a perspectiva da participação do povo no
cenário político brasileiro: uma leitura crítica – (ELEITORAL)
– Janeiro/2010 – p. 113
PRÁTICAS, ROTINAS E PROCEDIMENTOS
- Cancelamento de pregão e realização de novo certame em
lotes – (PRÁTICAS, ROTINAS E PROCEDIMENTOS) –
Janeiro/2010 – p. 75
PROJETO FICHA LIMPA
- (Ver Kiyoshi Harada)
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE CONTRATO
- (Ver PARECERES E CONSULTAS)
PROVA ILÍCITA
- (Ver Kiyoshi Harada)
- Check-list – Execução de obras públicas – (PRÁTICAS,
ROTINAS E PROCEDIMENTOS) – Setembro/2010 – p. 79
- Comunicação de apontamento de auditoria – (PRÁTICAS,
ROTINAS E PROCEDIMENTOS) – Abril/2010 – p. 109
Q
QUARTEIRIZAÇÃO
- (Ver Karine Lílian de Sousa Costa Machado)
- Licitação na modalidade Pregão Eletrônico – Parte 1 –
(PRÁTICAS, ROTINAS E PROCEDIMENTOS) – Maio/2010
– p. 75
- Licitação na modalidade Pregão Eletrônico – Parte 2 –
(PRÁTICAS, ROTINAS E PROCEDIMENTOS) – Junho/2010
– p. 85
- Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor
Preço por Item – (PRÁTICAS, ROTINAS E
PROCEDIMENTOS) – Janeiro/2010 – p. 80
- Modelo de Decreto Programação Financeira 2010 –
(PRÁTICAS, ROTINAS E PROCEDIMENTOS) – Julho/2010 –
p. 87
- Precatórios. Aspectos Legais e Contábeis – (PRÁTICAS,
ROTINAS E PROCEDIMENTOS) – Fevereiro/2010 – p. 82
- Protocolo de intenções – (PRÁTICAS, ROTINAS E
PROCEDIMENTOS) – Março/2010 – p. 85
PRECATÓRIOS JUDICIAIS
- (Ver Flávio de Araújo Willeman)
PREGÃO ELETRÔNICO
- (Ver Valéria Cordeiro)
- (Ver JURISPRUDÊNCIA – Set)
136
R
RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA
- Os serviços públicos e o Código de Defesa do Consumidor
(CDC): limites e possibilidades – (DOUTRINA) – Janeiro/2010
– p. 32
RECURSOS HÍDRICOS
- (Ver Evandro Martins Guerra)
- (Ver Luiza Guerra Araújo)
RESÍDUOS SÓLIDOS
- (Ver Tamires Queiroz)
- (Ver LEGISLAÇÃO)
RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO ESTADO
- (Ver Flávio de Araújo Willeman)
ROBSON FERNANDES ARAPIRACA
- Devolução do saldo da Câmara – (PARECERES E
CONSULTAS) – Julho/2010 – p. 93
RONALDO SALLES VIEIRA
- Acúmulo de percepção de aposentadoria com vencimentos
de cargo em comissão – (PARECERES E CONSULTAS) –
Março/2010 – p. 105
ÍNDICE CUMULATIVO