1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
ATA DA 218ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE AUTORIDADE
PORTUÁRIA – CAP DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU-CANDEIAS,
REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2011
Às nove horas do dia trinta do mês de setembro do ano de dois mil e onze, na Sala
de Reuniões da Coordenação de Gestão do Porto de Aratu, foi realizada a 218ª
Reunião Ordinária do Conselho de Autoridade Portuária – CAP dos Portos de
Salvador e Aratu-Candeias, sob a presidência do Conselheiro Martinho Cândido
Velloso dos Santos e com as presenças dos Conselheiros Adary Oliveira, Alberto
Chicourel Neto, Bruno Bastos Lima Rocha, Carla Borges de Araújo, Domingos
Valdenir de Souza Barbosa, Elizabeth Kodato, Gilberto Morais Moura Costa Filho,
João Luiz Gomes e Silva, José Eduardo Vieira Zezéu Ribeiro, Lúcio Félix de Souza
Filho, Luiz Borba Souza, Ney Esposel Xavier, Paulo Henrique de Almeida, Renato
Neves da Rocha Filho, Roberto Zitelmann de Oliva Júnior, Ulisses Souza Oliveira
Júnior, Wellington da Silva Santos. Os Conselheiros Antônio Alberto Cotrim, José
Ivo Carille, Luiz Fernando Studart Ramos de Queiroz, Carlos Antônio Cohin,
Joaquim Luiz de Souza e Sheila Moreira de Souza, informaram antecipadamente a
impossibilidade de comparecerem a esta reunião. Na ocasião, o Presidente empossou
os conselheiros: Alberto Chicourel Neto, representante titular do Município de Candeias
no Bloco I – Poder Público, Gilberto Morais Moura Costa Filho e Elizabeth Akemi Ishii
Kodato, representantes Titular e Suplente, respectivamente, representantes do Bloco
dos Demais Operadores Portuários no Bloco II; o Conselheiro Ulisses Souza Oliveira
Júnior, como representante Titular e o Conselheiro Domingos Valdenir de Souza
Barbosa, como representante suplente dos Trabalhadores Portuários com Vínculo no
Bloco III; o Conselheiro Suplente Wellington da Silva Santos, representante dos
Trabalhadores Portuários com Vínculo no Bloco III. VISITA TÉCNICA: realizada a visita
técnica às instalações do Porto de Aratu-Candeias, sob a supervisão do Conselheiro
Renato Neves da Rocha. I. Exame e aprovação da ata da 216ª RO, com alteração
do Conselheiro Renato, e da ata da 217ª RE, realizadas em 19/8/2011 e 26/8/2011,
respectivamente: foram aprovadas e assinadas pelos presentes. II. Leitura e
distribuição de documentos expedidos e/ou recebidos pelo Conselho. a)
Emitidos: Ofícios nº 25/2011, destinado ao Chefe da Unidade Administrativa
Regional de Salvador da ANTAQ, respondendo consulta sobre prestação de serviço
de apoio ao CAP pela CODEBA. b) Recebidos: Ofício nº 133/2011-UARSV-ANTAQ,
sobre prestação de serviço de apoio técnico administrativo ao CAP, Ofício da
Intermarítima de 22/09/2011, sobre Acórdão favorável ao processo de nº 000108934.2010.5.05.0005 RT; Ofício CE-DPR nº 184/2011 em resposta à consulta sobre
modelo de Regimento do CAP. III. Indicadores de desempenho operacional e
segurança dos Portos de Salvador e Aratu: O relatório foi apreciado e o
Presidente do Conselho observou a taxa de ocupação 99% nos berços de granéis
sólidos e maiores que 70% para líquidos e gasosos no Porto de Aratu. Com relação
ao Porto de Salvador, a taxa de crescimento tem se mantido constante e acima de
7%, com taxa de ocupação acima de 80% no berço sul do Tecon. O Conselheiro
Lúcio Félix aproveitou para destacar os excelentes serviços de recuperação
realizados nos equipamentos para movimentação de granéis sólidos no Porto de
Aratu, sob a supervisão do Diretor de Infraestrutura e Coordenador do Porto de
Aratu, observando a necessidade da complementação das reformas, dentro de um
breve espaço de tempo, para a consolidação final do trabalho. Elogiou o
desempenho pessoal do Diretor de Infraestrutura para resolver a paralização dos
caminhoneiros no Porto de Salvador. Destacou também a importância da presença
do Conselheiro representante do Governo do Estado, para conhecer de perto o
Porto de Aratu e sua relevância para o desenvolvimento da economia do Estado. Em
seguida, apelou para os Sindicatos dos Operadores, dos Trabalhadores e o Governo
do Estado no sentido de levar a questão ao Presidente da Petrobras, objetivando um
ATA DA 218ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU-CANDEIAS
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
aproveitamento melhor para o Armazém, que era destinado à estocagem de ureia e
atualmente sem utilização. Sugeriu a CODEBA estudar a possibilidade de retomar o
armazém para utilização como uso público, destinando aquela importante edificação
para armazenagem, especialmente considerando carência no Porto de Aratu. Os
Conselheiros Ulisses Oliveira e Luiz Borba se manifestaram a favor da iniciativa e
obtiveram apoio dos demais Conselheiros. O Conselheiro João Luiz expressou a sua
preocupação com a paralização dos motoristas autônomos acontecida no Porto de
Salvador, causando muitos prejuízos aos exportadores, com perdas de negócios e
com aumento das despesas com o frete, em razão da necessidade de ter que
movimentar por outros portos. Alertou que os enormes prejuízos causados ensejam
a necessidade de medidas enérgicas, para que esse fato não mais ocorra. O
Conselheiro Adary Oliveira destacou o crescimento de 16% nas receitas,
observando a necessidade de destinar corretamente os recursos financeiros
incrementados. IV. Informe sobre as providências da CODEBA em relação aos
projetos para ampliação e melhoria da infraestrutura do Porto de Aratu/Candeias –
Ações de Investimentos e status atual, compreendendo: prolongamento do caminho
de rolamento da Empilhadeira do Pátio, ampliação do TGS II, modernização do
sistema de sinalização e balizamento náutico, adequação das vias internas, ampliação
do TGL, dragagem TGS II, aquisição de defensas, duplicação de acesso viário,
instalação do sistema de despoeiramento, duplicação do TPG, recuperação das
estruturas de acostagem: O Conselheiro Renato Neves da Rocha fez a apresentação dos
slides com as informações sobre o andamento dos projetos e as prioridades dos
investimentos, que integralizam da ordem de R$ 270 milhões de curto prazo e R$ 245
milhões de médio prazo, e esclareceu as dúvidas dos demais Conselheiros. O arquivo
eletrônico com a referida apresentação estará disponível na página do CAP no sítio da
CODEBA, na internet. Sobre a limitação na capacidade de estocar granéis sólidos, o
Conselheiro Adary Oliveira comentou sobre a necessidade de se buscar outras fontes para
investimento e a necessidade de um reajuste na tarifa de armazenagem. O Conselheiro
Renato Rocha disse que é uma prioridade da Companhia o arrendamento do Pátio de
Estocagem, juntamente com os equipamentos de movimentação, em razão, principalmente,
das dificuldades de contratar serviços de manutenção, através das exigências legais
inerentes ao serviço público. Ficou registrado que a CODEBA deverá priorizar a instalação
de sistema de despoeiramento ao longo do equipamento de movimentação de granéis
sólidos, com custo estimado de R$ 3 milhões. O Conselheiro Lúcio Félix enfatizou a
necessidade de ser esclarecido pela CODEBA a relação de projetos de arrendamentos,
informando o andamento desses estudos, sendo aprovada a formalização do pedido de
informações à direção da Companhia. V. Comunicados Finais de Interesse: a) O
Conselheiro Gilberto Moura Costa discorreu sobre as dificuldades em que o
OGMOSA atravessa, em razão da falta critérios mais rigorosos para a certificação
de Operadores. Informou que Operadores, sem as condições mínimas de
funcionamento, se inscrevem no OGMOSA e não assumem compromissos
operacionais e financeiros, depois abandonam suas atividades, deixando um
enorme passivo para os Operadores atuantes. O assunto foi debatido e citado o
trabalho feito para o Porto de Ilhéus, que poderá servir de parâmetro. Após
indicação consensual dos Blocos, ficou definida a criação de Comissão Especial
para analisar e subsidiar a manifestação do Conselho sobre a revisão e atualização
da Norma de Pré-qualificação de Operadores Portuários, com a seguinte
composição: Bloco I – Alberto Chicourel Neto (titular) e Sheila M. Moreira de Souza
(suplente); Bloco II – Gilberto Moura Costa (titular) e Renato Neves da Rocha
(suplente); Bloco III- Luiz Borba Souza (titular) e Domingos Valdenir (suplente);
Bloco IV – Roberto Ziltemann (titular) e Adary Oliveira (suplente). Publicada a
Deliberação nº 07/2011. b) O Conselheiro Zezéu Ribeiro se comprometeu a fazer
uma apresentação na próxima reunião para tratar da Integração Sul-Americana e
sobre o Projeto da ponte na Baía de Todos os Santos. c) O Conselheiro Ulisses
2
ATA DA 218ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU-CANDEIAS
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
Oliveira discorreu sobre a importância de se oferecer uma infraestrutura mínima para
os caminhoneiros e suas famílias, no pátio de triagem do Porto de Salvador. d) A
Conselheira Elisabeth Kodato enfatizou a importância de se disponibilizar também
no Porto de Aratu um pátio de triagem, em razão do fluxo crescente de caminhões
que acessam ao porto. e) O Conselheiro Luiz Borba lembrou a paralização havida
no Porto de Aratu, por determinação do Ministério do Trabalho, encarecendo que a
CODEBA atenda as exigências estabelecidas para que o fato não se repita. f) O
Conselheiro Luiz Borba lembrou o registro efetuado na ata da 216ª reunião, onde
consta que a CODEBA, através da Diretoria Administrativa, estava adotando
providências para apurar responsabilidade sobre a destruição de patrimônio da
CODEBA, porém até a presente data não houve uma posição sobre o assunto. Em
razão do prazo decorrido sem que tenha evoluído, o conselheiro solicitou e foi
acolhida a formalização do pedido de informações a respeito do andamento do
processo sobre a destruição dos equipamentos integrantes do patrimônio da
CODEBA. Como nada mais houvesse a tratar, o Presidente encerrou a reunião e eu,
Mauro Coqueijo Fidalgo, Secretário Executivo deste Conselho, lavrei esta Ata, que,
após lida e achada conforme, vai assinada por mim, pelo Presidente e pelos
Conselheiros presentes. Salvador, 30 de setembro de 2011.
MARTINHO CÂNDIDO VELLOSO DOS SANTOS
CARLA BORGES DE ARAÚJO
Bloco I – Governo Federal (Presidente)
Bloco I – Governo Federal (Suplente)
JOSÉ E. V. ZEZÉU RIBEIRO
PAULO HENRIQUE ALMEIDA
Bloco I – Estado (Titular)
Bloco I – Estado (Suplente)
ALBERTO CHICOUREL NETO
RENATO NEVES DA ROCHA FILHO
Bloco I – Município de Salvador (Suplente)
Bloco II – Administração Portuária (Titular)
BRUNO B ASTOS LIMA ROCHA
LÚCIO FÉLIX DE SOUZA FILHO
Bloco II – Terminais Privados (Titular)
Bloco II – Terminais Privados (Suplente)
GILBERTO M ORAIS M. C OSTA FILHO
ELIZABETH AKEMI ISII KODATO
Bloco II – Demais Operadores Portuários (Titular)
Bloco II – Demais Operadores Portuários (Suplente)
JOÃO LUIZ GOMES E SILVA
NEY ESPOSEL DE P AIVA X AVIER
Bloco II – Armadores (Titular)
Bloco III –Trabalhadores Portuários Avulsos (Suplente)
LUIZ BORBA SOUZA
WELLINGTON DA SILVA SANTOS
Bloco III – Demais Trabalhadores Portuários c/ Vínculo (Titular)
Bloco III – Demais Trabalhadores Portuários c/ Vínculo (Suplente)
ULISSES SOUZA OLIVEIRA JÚNIOR
DOMINGOS VALDENIR DE SOUZA BARBOSA
Bloco III – Demais Trabalhadores Portuários c/ Vínculo (Titular)
Bloco III – Demais Trabalhadores Portuários c/ Vínculo (Suplente)
ADARY OLIVEIRA
ROBERTO ZITELMANN DE OLIVA JÚNIOR
Bloco IV – Proprietários e Consignatários de Mercadorias (Titular)
Bloco IV – Terminais Retroportuários (Suplente)
MAURO COQUEIJO FIDALGO
Secretário Executivo
3