PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
CONCURSO PÚBLICO PARA AS ÁREAS DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL – ÁREA DE AÇÃO SOCIAL
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A Assistência Social como política estratégica: Política Nacional de Assistência Social - PNAS e Sistema
Único de Assistência Social- SUAS; A Seguridade Social no contexto do neoliberalismo; A família
contemporânea e o trabalho social; A relação Estado e Sociedade Civil; Controle Social e Participação;
Estatuto da Criança e do Adolescente; Trabalho Sócio-educativo; Ética e Serviço Social; A atuação do
Assistente Social na Saúde; O Sistema Único de Saúde: tendências e desafios. Programas de
transferência de Renda e a questão da pobreza; As classes subalternas; Interdisciplinaridade.
REFERÊNCIAS
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BARROCO, M. L. Ética e Serviço Social: fundamentos ontológicos. São Paulo: Cortez, 2001.
BOSCHETTI et. AL. Política Social no Capitalismo: tendências contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2008.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o
Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
BRASIL. Estatuto do Idoso. Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e
dá outras providências.
BRASIL. Lei 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da
Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras providências.
BRASIL. Lei Orgânica da Assistência Social. Lei no 8.742, de 07 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a
organização da Assistência Social e dá outras providências.
COSTA, M.D.H. O trabalho nos Serviços de Saúde e a Inserção dos (as) Assistentes Sociais. In. MOTA,
A.E. et. al. Serviço Social e Saúde.São Paulo: OPAS,OMS, Ministério da Saúde,2006. MOTA, A.E. et.
al. Serviço Social e Saúde.São Paulo:OPAS,OMS, Ministério da Saúde,2006.
IAMAMOTO, M. V. O Serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo:
Cortez, 1998.
_________________. Estado, classes trabalhadoras e política social no Brasil. In. BOSCHETTI et. AL.
Política Social no Capitalismo: tendências contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2008.
MATOS, MC. Assessoria e consultoria: reflexões para o Serviço Social. In: BRAVO, M. I; MATOS, M.C. de
(org.). Assessoria, consultoria e serviço Social. Sete Letras: Rio de Janeiro, 2006.
MIOTO, R.C. Novas propostas e velhos princípios: a assistência ás famílias no contexto de programas de
orientação e apoio sociofamiliar. In. SALES, M.A.; MATOS, M. C. ; LEAL, M. C. (ORGS.)Política Social,
Família e Juventude: uma questão de direitos. 2ªEd. –São Paulo: Cortez, 2006.
NOGUEIRA, V.M.R.; MIOTO, R.C.T. Desafios Atuais do Sistema Único de Saúde – SUS e as Exigências
para os Assistentes Sociais. In. MOTA, A.E. et. al. Serviço Social e Saúde.São Paulo:OPAS,OMS,
Ministério da Saúde,2006.
RAICHELIS, R. Esfera Pública e Conselhos de Assistência Social: caminhos da construção democrática.
São Paulo: Cortez, 1998.
SALES, M.A. ; MATOS, M. C. ; LEAL, M. C. (ORGS.)Política Social, Família e Juventude: uma questão
de direitos. 2ªEd. –São Paulo: Cortez, 2006.
___________; YAZBEK, M.C.; DI GIOVANNI,G. A Política Social Brasileira no século XXI: a prevalência
dos programas de transferência de renda. São Paulo: Cortez, 2004.
VIANA,A.L.A. ;ELIAS, P. E.M.; IBAÑEZ,N. (ORGS.). Proteção Social: dilemas e desafios. São Paulo:
Hucitec, 2005. (Saúde em Debate; v. 159).
YAZBEK, M. C. Classes subalternas e assistência Social. 6ª Ed. São Paulo: Cortez, 2007.
Legislação:
LOAS; PNAS/SUAS; NOB/SUAS/2005; NOB/SUAS/RH; ECA; Decreto nº 6.214/2007; Código de ética
do Assistente Social de 1993; Lei de Regulamentação da Profissão (nº 8.662/ 1993)
SUAS
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Matricialidade sócio-familiar; Territorialização; Intersetorialidade; Protagonismo dos usuários/participação
e controle social; Rede Sócio-assistencial; Direitos sociais; Política de recursos humanos; Financiamento;
Gestão da Informação no SUAS; Monitoramento e avaliação; PNAS; NOB/SUAS;NOB/RH/SUAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
CONCURSO PÚBLICO PARA AS ÁREAS DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
REFERÊNCIAS
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ALVES, MP. Política Nacional de Assistência Social: um olhar sobre a política de recursos humanos.
Cadernos de Estudos, n2. Textos da V Conferência Nacional de Assistência Social.Brasília, 2005.
KOGA, D. Medidas das cidades: entre territórios de vida e territórios vividos. São Paulo: Cortez, 2003.
PAIVA, BA. O SUAS e os direitos socioassistenciais: a universalização da seguridade social. Serviço
Social e Sociedade, ano XXVI, n. 87. São Paulo: Cortez, 2006.
SILVEIRA, JI. Sistema Único de Assistência Social: institucionalidade e processos interventivos.
SOUZA, M F. Implementação municipal do SUAS – Sistema único de Assistência Social. Dissertação
aprovada no Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social. São Paulo: PUCSP, 2006.
SPOSATI, A. Gestão Pública intersetorial: sim ou não: Comentários de experiência. Serviço Social e
Sociedade. Ano XXVII, n. 85. São Paulo: Cortez, 2005.
SPOSATI, A. O primeiro ano do Sistema Único de Assistência Social. Serviço Social e Sociedade, ano
XXVI, n. 87. São Paulo: Cortez, 2006.
Serviço Social e Sociedade. Ano XXVI, n. 87. São Paulo: Cortez, 2006.
Documentos:
PNAS; NOBSUAS/2005;NOB/RH/SUAS
LÍNGUA PORTUGUESA
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Compreensão e interpretação de texto; Vocabulário (antonímia; sinonímia; polissemia); regência (verbal e
nominal); Concordância (verbal e nominal); Emprego de pronomes; Denotação e conotação.
REFERÊNCIAS
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MODERNA GRAMÁTICA PORTUGUESA – atualizada pelo novo Acordo Ortográfico – Autor: Evanildo
Bechara
NOVA GRAMÁTICA DO PORTUGUÊS CONTEMPORÂNEO – Autor: Celso Cunha
NOVÍSSIMA GRAMÁTICA ILUSTRADA SACONI – Autor Luís Antônio Saconi