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23/8/2011 20:47:08 AMB prestigia posse dos novos conselheiros do CNJ Foto: ASCOM/AMB
Renata Brandão* O Presidente da AMB, Nelson Calandra, participou, nesta terça­feira (23), da sessão solene de posse dos novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com mandato de dois anos. Entre os Magistrados estão: José Lúcio Munhoz, Silvio Luís Ferreira da Rocha, Fernando da Costa Tourinho Neto, Ney José de Freitas, José Guilherme Vasi Werner, José Roberto Neves Amorim, além de Bruno Dantas, Gilberto Valente Martins, Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, Wellington Cabral Saraiva, Jorge Hélio Chaves de Oliveira e Jefferson Luís Kravchychyn – estes dois últimos eram da composição anterior do CNJ e foram reconduzidos pela OAB para um novo mandato. Calandra e Maria Isabel “Acredito que, com o passar do tempo, o Conselho vai, cada vez mais, amadurecendo as suas cumprimentam novo conselheiro do atividades, as suas competências e verificando o papel verdadeiramente estratégico que deve ter CNJ, José Lúcio Munhoz um órgão de auxílio, para que o Judiciário brasileiro seja, cada vez mais democrático, mais independente e, cada vez, melhor para o povo brasileiro”, disse o Presidente da AMB. Durante discurso, o Presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Cezar Peluso, homenageou a Juíza Patrícia Acioli, assassinada no dia 11 de agosto, em Niterói (RJ). Peluso destacou ainda a importância do CNJ como “instituição que tem servido de instrumento valoroso para o aprimoramento da Magistratura” e desejou boas­vindas aos novos conselheiros que “se destacam por seus currículos, trajetória profissional e conhecimento adquirido”. Da AMB, estiveram presentes a Diretora­Tesoureira da AMB, Maria Isabel da Silva, e o Coordenador dos Aposentados, Sebastião Amorim. Participaram também, a Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon; o Vice­Presidente do CNJ e do STF, Ministro Carlos Ayres Brito; o Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Ary Pargendler; o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministro João Orestes Dalazen, entre outras autoridades. Veja abaixo o currículo dos novos conselheiros do CNJ José Lúcio Munhoz ­ Indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho. É Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (Santa Catarina), onde é titular da 3ª Vara do Trabalho de Blumenau. Graduou­se, em 1990, pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, em São Paulo. É mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho de São Paulo, de 2004 a 2006, e Vice­Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), de 2008 a 2010. Silvio Luís Ferreira da Rocha ­ Indicado pelo Superior Tribunal de Justiça. É Juiz Federal de São Paulo, desde novembro de 1993. Foi titular da 5ª Vara Criminal e Juiz­auxiliar da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no período de agosto de 2007 a fevereiro de 2010. Atualmente, exerce a função de Juiz­auxiliar da Vice­Presidência do TRF­3. Foi indicado pelo Superior Tribunal de Justiça. Fernando da Costa Tourinho Neto ­ Indicado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desde 1989. Já foi Vice­Presidente (1998­2000) e Presidente desta corte (2000­2002). É coordenador dos Juizados Especiais Federais do TRF­1. Membro do Comitê Permanente da América Latina da Fundação Internacional e Penitenciária, para a reformulação das regras de tratamento a presos no mundo. Ney José de Freitas ­ Desembargador Federal do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, que atende ao Estado do Paraná. Foi eleito Presidente desta corte para o biênio 2010­2011. Também é presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho. Graduou­se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica, do Paraná (1980). É membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Foi indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho. José Guilherme Vasi Werner ­ Indicado pelo Supremo Tribunal Federal. Exerce, desde abril de 2010, o cargo de Secretário­Geral­
adjunto no Conselho Nacional de Justiça. É Juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Na corte, exerceu o cargo de Juiz­auxiliar da Presidência e foi membro da Comissão de Apoio à Qualidade dos Serviços Judiciários e da Comissão Estadual de Juizados Especiais do Rio. José Roberto Neves Amorim ­ Indicado pelo Supremo Tribunal Federal. Atualmente é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, onde atua na 2ª Câmara de Direito Privado. Formou­se em Direito, em 1981, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É mestre em Direito das Relações Sociais (Direito Civil), também pela PUC. É doutor em Direito das Relações Sociais (Processual Civil), pela mesma instituição. Bruno Dantas ­ Indicado pelo Senado Federal. Graduou­se em Direito, pela Universidade Católica de Brasília. É mestre e doutorando em Direito pela Pontifica Universidade Católica, de São Paulo. Integrou o Conselho Nacional do Ministério Público. Também ocupou o cargo de Consultor­geral do Senado. É professor do Instituto Brasiliense de Direito Público e da Universidade do Legislativo Brasileiro. Tem livros e artigos publicados. Gilberto Valente Martins ­ Indicado pela Procuradoria­Geral da República. É promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará – instituição à qual ingressou por concurso público, em julho de 1990. É titular da 1ª Promotoria de Justiça Militar, que atua no grupo especial de prevenção e repressão às organizações criminosas. Bacharelou­se em Direito em 1986, pela Universidade Federal do Pará. Ministro Carlos Alberto Reis de Paula ­ Indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho. É Ministro daquela Corte. Carlos Alberto Reis de Paula nasceu em Pedro Leopoldo/MG, em 26 de fevereiro de 1944. Formou­se em Direito e Filosofia pela UFMG (1970). É mestre (1984) e Doutor (2000) pela Faculdade de Direito da UFMG, foi professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da UFMG até 1998 e, desde 1999, leciona na Universidade de Brasília (UnB), onde é professor­adjunto da Faculdade de Direito. É Ministro do TST desde 25 de junho de 1998 e autor de livros e artigos diversos. Wellington Cabral Saraiva ­ Indicado pela Procuradoria­Geral da República. É Procurador Regional da República na 5ª Região (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe). Concluiu o bacharelado em Direito, em 1988, pela Universidade Federal de Pernambuco. É mestre em Direito de Estado pela Universidade de Brasília. É professor de pós­graduação na Universidade Federal de Pernambuco e na Escola da Magistratura de Pernambuco, assim como de outras instituições. * Com informações da Agência CNJ de Notícias