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Apuração do Custo de Ensino por Aluno: Aplicação a uma Instituição Federal de
Ensino Superior
Autoria: César Augusto Tibúrcio Silva, Beatriz Fátima Morgan, Patrícia de Souza Costa
Resumo
O presente estudo mostra a apuração do custo-aluno por instituto/faculdade em uma
Instituição Federal de Ensino Superior. O custo-aluno tem sido um dos indicadores mais
usados para avaliação de desempenho nas universidades. A relevância na apuração de
custos nestas instituições contribui também para maior accountability, assim como para
auxiliar no controle e alocação de recursos no âmbito interno. Utilizou-se o
procedimento de estudo de caso, tendo sido necessário desenvolver uma metodologia
que segregasse os custos de ensino dos demais outputs de uma universidade, bem como
considerar as formas de registro das informações presentes em uma instituição pública.
Os resultados mostram a importância da apuração ser feita por unidade acadêmica, na
medida em que apresenta a diferença no custo-aluno de cada uma delas. A pesquisa
evidencia a complexidade em se determinar custos em instituições de ensino e
recomenda outros aspectos que devem ser aprofundados.
1 Introdução
O custo por aluno tem sido um dos indicadores mais usados para avaliar o
desempenho das universidades. O Banco Mundial em conjunto com países europeus
utiliza-o juntamente com a relação aluno/professor, a relação aluno/funcionário e o
tempo médio de permanência no curso para avaliar a eficiência interna das
universidades européias (DUNDAR; LEWIS, 1999). O Tribunal de Contas da União
recomendou a apuração do custo por aluno na Decisão Plenária 408/2002 (BRASIL,
2002a). No entanto, o desenvolvimento de indicadores para avaliação do ensino
superior é considerada uma questão polêmica (LEITÃO, 1987).
Segundo Dyke (2000) é necessário consistência na apuração de custos para que a
comparação entre as instituições seja válida. Indicadores de produtividade como o
custo-aluno se não mensurados com metodologias apropriadas podem conduzir a
decisões equivocadas (GAETANI; SCHWARTZMAN, 1990). A complexidade em se
desenvolver uma metodologia de apuração de custo tendo como objeto o custo-aluno,
deve-se, segundo Amaral (2002), a multiplicidade de atividades desempenhadas pelas
instituições de ensino.
As universidades públicas estão sendo pressionadas a adotar mecanismos de
gerenciamento já há muito adotados pela iniciativa privada. Deve-se isto a New Public
Management – NPM, introduzida no setor público nos últimos anos (TRINCZEK;
WEST, 1999). A apuração de custos para avaliação do desempenho é um dos
instrumentos recomendados na NPM. Porém, ao se determinar custo em instituições
públicas de ensino, depara-se além do aspecto de ser uma entidade com multiprodutos
(GANDER, 1995), o fato de que seus registros possuem as peculiaridades inerentes a
contabilidade pública (MACHADO JR.; REIS, 2002).
Diante do exposto faz-se mister pesquisas na busca de metodologias que apurem
os custos das atividades de ensino, segregada das outras atividades desenvolvidas por
uma instituição pública de ensino superior, para que possa ser utilizada como um
indicador na avaliação da eficiência das universidades. Sendo feita esta apuração por
unidade acadêmica, torna o estudo mais relevante por contribuir de forma efetiva para o
controle e alocação dos recursos orçamentários, permitindo-se com isso, maior
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eficiência na tomada de decisão das universidades. Estes aspectos mostram que
pesquisas nesta área, com a aplicação de estudos exploratórios, são necessárias.
Sendo assim, este estudo tem por objetivo desenvolver e aplicar uma
metodologia para cálculo e apuração do custo por aluno em cada instituto/faculdade de
uma Instituição Federal de Ensino Superior - IFES. Para tanto, utilizou-se como
procedimento de pesquisa o estudo de caso, por ser capaz de lidar com ampla variedade
de evidências, tais como documentos, entrevistas, observações (YIN, 2001), necessárias
a concretização da pesquisa.
O artigo está dividido em quatro seções. Além dessa, encontra-se na próxima
seção a revisão da literatura; na terceira seção demonstra-se a metodologia utilizada e os
resultados alcançados para os anos de 2002 e 2003, e na quarta e última seção estão as
considerações finais deste estudo.
2 Revisão de Literatura
A apuração de custos na educação superior por muito tempo esteve voltada para
o indivíduo, preocupando-se em descobrir a magnitude dos custos para freqüentar uma
faculdade. Porém, uma mudança no foco está sendo adotada, a fim de responder a
sociedade se há controle do governo sobre os custos da educação superior
(BRINKMAN, 2000).
Conforme Relatório da Comissão Nacional sobre o Custo da Educação Superior
dos Estados Unidos, a busca por este controle deve-se particularmente ao aumento das
mensalidades ocorrido nos últimos anos. No período de 1976 a 1996 o aumento foi de
4,9 vezes nas instituições públicas e 5,4 vezes nas instituições privadas. Com esta
situação, existe uma preocupação por parte da sociedade e do governo, em saber se as
instituições empregam programas de redução de custos. O Relatório apontou um
aumento no custo por aluno das faculdades e universidades públicas de 4 anos de 57%,
e nas faculdades públicas de 2 anos o aumento foi de 52%. Nas faculdades e
universidades particulares de 4 anos o aumento no custo por aluno foi de 69%. No
entanto, neste mesmo período observa-se redução no financiamento público à educação
superior (THE NATIONAL COMISSION ON THE COST OF HIGHER
EDUCATION, 2004). Segundo McPherson e Schapiro (2003) o financiamento público
à educação superior reduziu mais de 10% em quatro anos.
Em alguns países as informações de custos são empregadas também para buscar
a redução de custos nas unidades administrativas (TRINCZEK; WEST,1999). Diante do
aumento dos custos administrativos nas universidades dos Estados Unidos, Leslie e
Rhoades (1995) apontaram onze proposições de possíveis causas: a busca de outras
fontes de recursos; aumento de regulação estatal; instituições mais complexas;
administradores assumindo atividades anteriormente desempenhadas pelas unidades
acadêmicas; maior consenso de controle na administração; maior volume de atividades
administrativas; adoção de estruturas administrativas desenvolvidas por organizações
bem sucedidas1; maior distância entre as unidades e o tomador de decisão orçamentária;
necessidade de alta tecnologia e ligações com outras empresas; envolvimento dos
administradores com associações profissionais faz com que eles e suas instituições
tenderão a adotar estruturas e práticas administrativas normativas; e características
étnicas, sociais, e de gênero dos administradores e unidades acadêmicas.
A redução no financiamento público à educação superior é também uma
realidade brasileira. Amaral (2002) ao comparar os recursos das Instituições Federais de
Ensino Superior – IFES com o Produto Interno Bruto – PIB, as despesas correntes do
Fundo Público Federal – FPF e o total de arrecadação de impostos da União, observou
3
Milhares
que os recursos das IFES estão diminuindo em relação à riqueza nacional. Esta
realidade impõe às universidades públicas a busca de outras fontes de recursos No
Brasil, somente uma pequena parte dos recursos utilizados pelas IFES são próprios. Dos
recursos totais (excluídos os recursos destinados a aposentadorias/reformas e pensão)
das IFES no período de 1999-2003, em média 4,5% foram de recursos próprios
(CÂMARA, 2004). Observa-se pelo gráfico 1, que estes recursos não apresentaram
crescimento quando se compara os dados de 2003 com 1999.
450.000
400.000
350.000
300.000
250.000
200.000
1999
2000
2001
2002
2003
Gráfico 1 – Evolução dos recursos próprios das IFES 1999-2003
Atualizados para dezembro/2003 com base no índice INPC/IBGE
Fonte: www.camara.gov.br
No entanto, apesar das pesquisas apontarem redução do financiamento público à
educação superior, os custos tem apresentado um comportamento distinto. No período
de 1949 a 1991, enquanto o Índice de Preços ao Consumidor no Estados Unidos
aumentou 4,2% ao ano, o custo com a educação superior aumentou 7,6% ao ano
(BAUMOL; BLACKMAN, 1995). Esses autores explicam que o aumento nos custos
com a educação superior e outros serviços como saúde é maior porque possuem a
característica de ter baixo crescimento na produtividade em relação a outras atividades
econômicas. E completam dizendo que, em primeiro lugar a educação superior, e outros
serviços similares, possuem a natureza de ser uma produção manual, que demanda
maior atenção por parte dos executores; em segundo, o avanço da tecnologia pouco
contribui para reduzir o tempo necessário para a realização das atividades relacionadas a
estes serviços. Roone, Borden e Thomas (1999) atribuem o crescimento dos custos na
educação superior nos Estados Unidos a um conjunto de fatores econômicos, políticos e
sociais. Incluem-se nestes fatores, o constante avanço da informática e tecnologias de
pesquisa, necessidade de novas áreas físicas em virtude do crescimento de matrículas,
custos com manutenção, e aumento dos recursos de auxílio financeiro para atrair e reter
estudantes.
A apuração de custos em instituições de ensino requer uma metodologia que
considere as peculiaridades apresentadas por estas entidades. Para Winston (2000) a
mensuração do custo-aluno não é tão simples, principalmente devido a três questões: (1)
negligência na incorporação do custo de uso dos edifícios, equipamentos e terrenos
(pode causar uma distorção de 25 a 40% nos custos de ensino); (2) não está claro se a
ajuda financeira aos estudantes é um custo ou dedução da receita2; (3) dificuldade de
alocação de custo em especial devido a existência de custos conjuntos3 nas instituições
de ensino. Segundo Brinkman (2000) a determinação do custo em uma instituição de
4
ensino pode ser feita por três caminhos: contabilidade de custos, estimação estatística ou
modelo de simulação.
Trinczek e West (1999) em um estudo na Europa (Finlândia, França, Alemanha,
Itália, Noruega, Portugal, Espanha, Reino Unido) verificaram que todos os países
pesquisados utilizam amplamente a estatística e outros indicadores no processo de
avaliação. Para o fim específico de redução dos custos, o principal indicador é o custo
por aluno.
Para Brinkman (2000) a contabilidade de custos é o procedimento mais
complexo porque necessita que os custos sejam alocados. Isto se deve ao fato que
muitas unidades da universidade, tanto acadêmicas, como administrativas e de prestação
de serviço, possuem a característica de terem custos conjuntos, isto é, são unidades com
multiprodutos a partir de insumos comuns. Para Verry e Davies (1976) a universidade
pode ser considerada uma organização com multiprodutos ou com produto único.
Porém, de uma maneira geral três produtos principais lhe são atribuídos: ensino,
pesquisa e extensão.
O custo da utilização dos bens permanentes e do espaço físico tem merecido
discussão especial na apuração de custos de instituição de ensino. Para a National
Comission On The Cost Of Higher Education (2004) a não inclusão do custo dos bens
permanentes, representa uma barreira para se conhecer os verdadeiros custos com a
educação superior. Recomenda, desta forma, sua inclusão na apuração do custo por
aluno. Segundo Ehrenberg (1999), conhecer o custo do espaço ocupado pelas unidades
pode ajudar a tomada de decisão no momento de requerer a ampliação da área física. Na
Universidade de Cornell, objeto do seu estudo, tem a área considerada extensa, o autor
acredita que isto se deve, em parte, ao fato de que muitos dos usuários ignoram o custo
do espaço que eles ocupam e não arcam com estes custos diretamente.
Segundo Brown e Gamber (2002) outro custo relevante é aquele vinculado a
biblioteca, dentre as unidades de suporte, esse é o centro de maior custo de manutenção.
Dugan e Dodsworth (1994) com a preocupação de separar os custos relacionados às
atividades de arquivo e operacionalização de documentos oficiais do governo das
demais atividades desenvolvidas pela Biblioteca Lauinger, na Universidade de
Georgetown, desenvolveram uma metodologia de apuração de custos, na qual foi
adotado os seguintes passos: identificação das atividades relacionadas com o depósito
de documentos; distribuição dos custos entre uma ou mais atividades e diferenciação
entre os custos que ocorrem normalmente dos custos extraordinários. Além disso, esses
autores enfatizam que sem a aplicação de um consistente padrão de mensuração de
custos e outputs, é impossível desenvolver comparações completas entre as atividades
do programa de depósito.
É interessante notar que o debate sobre o custo do ensino superior tem merecido
atenção pelos pesquisadores. No Brasil, órgãos governamentais também estão
preocupados em apurar custos nas IFES (BRASIL, 2002a; BRASIL, 2002b). No
entanto, surgem questionamentos, de qual metodologia seria a mais adequada para
apurar o custo com ensino.
Após esta revisão a próxima seção descreverá o estudo de caso realizado em
uma IFES, em que apurou-se o custo-aluno por instituto/faculdade.
3 Metodologia e Resultados
A universidade objeto do estudo possuía em 2003 uma estrutura acadêmica com
22 institutos/faculdades englobando as diversas áreas do conhecimento; no ano de 2002
5
eram 21 institutos/faculdades. Nestas unidades acadêmicas funcionam os cursos de
graduação, pós-graduação4 (mestrado e doutorado) e residência médica, além das
atividades relacionadas a pesquisa e extensão. Em dezembro de 2003, havia 26 mil
alunos registrados em 60 cursos de graduação e 81 cursos pós-graduação stricto sensu e
residência médica. Faz parte da estrutura da universidade, objeto desse estudo, as
unidades de suporte, que compreendem a prefeitura do campus, biblioteca, centro de
processamento de dados, restaurante universitário, hospital universitário, dentre outros,
bem como as unidades administrativas.
Desta forma, a instituição possui unidades diretamente vinculadas ao ensino e
que também exercem outras atividades (de maneira geral pesquisa e extensão); unidades
indiretamente vinculadas ao ensino, de suporte ao ensino5, e unidades puramente
administrativas. Este último caso, se não devidamente analisado pode causar distorções
na apuração do custo-aluno. Isto deve-se ao fato que a universidade, nos últimos cinco
anos, executou despesas com recursos próprios, na proporção de 33% dos recursos
totais (excluídos aposentadorias/reformas e pensões). Para tanto, existem unidades
eminentemente arrecadadoras de recursos, como é o caso da Secretaria de
Empreendimentos, que administra os imóveis de propriedade da universidade. Portanto
estão totalmente desvinculadas das atividades de ensino, sendo assim, seu custo não
deve ser incluído na apuração. E unidades que sua missão principal é a prestação de
serviços a comunidade externa e como atividade secundária a prestação de serviço a
comunidade interna. Neste caso, apenas a parcela proporcional será custo de ensino.
A existência de unidades como a fazenda e o biotério, que servem de suporte às
atividades de ensino de várias unidades, bem como desenvolvem atividades de pesquisa,
tornam o desenvolvimento da metodologia mais complexo. É o caso também do centro
olímpico, que além de atender disciplinas ofertadas para os alunos da universidade,
possui ampla gama de atividades a comunidade externa.
Para o cálculo dos custos utilizou-se como banco de dados o Siafi Gerencial e os
sistemas auxiliares adotados na universidade. No Siafi Gerencial estão as despesas
correntes executadas no período para cada centro de custo previamente definido para a
universidade. Estas despesas resultam de decisões feitas pelas unidades sobre a
utilização dos recursos. No Siafi Gerencial estão registrados também as aquisições de
bens permanentes ocorridas no período. Como estes bens beneficiam mais de um
período, a soma do custo com a depreciação correspondente aos anos 2002 e 2003,
utilizados como base do estudo, foram obtidas por meio de sistemas auxiliares. O
método empregado no cálculo será mostrado mais adiante.
O banco de dados foi importante para o cálculo dos principais elementos que
fizeram parte do custo, conforme descritos a seguir:
(1) Pessoal – A mão-de-obra da universidade é composta por diferentes
categorias de contratação, sendo que há especificidade de encargos entre
elas, e que os registros encontram-se em distintos sistemas. Assim, fez-se
necessário que a apuração do custo fosse feita por categoria. Incluem-se no
custo de pessoal, além dos funcionários efetivos, terceirizados, contratados
temporariamente, os bolsistas que exercem atividade laboral para a
instituição e aqueles que exercem atividade de monitoria. Chegou-se a um
custo de pessoal (docentes e técnicos) com ensino nas unidades acadêmicas
de 63% em relação aos custos totais com ensino em 2003. Middaugh (199899) encontrou que 80 a 90% dos custos das unidades acadêmicas são
referentes a pessoal;
(2) Materiais de consumo – estes materiais são adquiridos pela Diretoria de
Recursos Materiais, e armazenados no Almoxarifado Central, setor
6
responsável por distribuí-los às unidades. A remessa dos materiais é feita
mediante requisição das unidades. Por meio do sistema de controle de
estoque do almoxarifado foi possível obter o custo dos materiais expedidos
para cada uma delas. Como são feitas aquisições periodicamente, e o serviço
de remessa do almoxarifado para as unidades é semanal, supôs-se que o
estoque inicial e final é zero;
(3) Depreciação – por ser a universidade uma instituição pública, os registros
contábeis seguem a Lei 4.320/64. Pela Lei 4.320/64, os gastos efetuados no
período classificam-se como despesas correntes e de capital. Nas despesas
correntes estão todos os dispêndios financeiros efetuados num período com
manutenção e funcionamento dos serviços. E nas despesas de capital,
aqueles destinados a adquirir ou constituir bens de capital (MACHADO JR.;
REIS, 2002). Por conseqüência disso, não é possível obter o custo da
depreciação dos bens através do Siafi Gerencial, pois nele estão registrados
os gastos de aquisição dos bens permanentes móveis em um determinado
período, bem como os materiais/serviços gastos para a construção de bens
imóveis. Assim utilizou-se o sistema de controle patrimonial atualização do
valor de aquisição e para o cálculo da depreciação. E como período de
beneficio, adotou-se dez anos, conforme Tsakloglou e Antoninis (1999);
(4) Periódicos Capes – a partir de 2003 as IFES não mais receberam os repasses
da Capes para aquisição de periódicos, sendo que o órgão ampliou a sua base
de acesso aos periódicos eletrônicos. Verifica-se desta forma, que os
recursos despendidos para disponibilizar a base aos alunos das IFES
representa custo. Assim sendo, o custo por aluno com periódicos eletrônicos
foi embutido no custo-aluno da universidade pesquisada;
(5) Outras despesas correntes – as unidades acadêmicas e de suporte usam
recursos durante o ano, que são registrados diretamente no centro de custo da
unidade pelo Siafi. Incluiu-se o montante executado na apuração do custo de
cada unidade;
(6) Reformas – as reformas são efetuadas pela prefeitura do campus, que adquire
os insumos e efetua o seu controle. Foi possível identificar os materiais
utilizados em cada unidade acadêmica e de suporte que realizou reformas no
período-base do estudo. No entanto a mão-de-obra foi distribuída juntamente
com os demais custos da prefeitura do campus.
Com isso foi possível traçar a equação de composição dos custos das unidades
acadêmicas e das unidades de suporte acadêmico. A tabela 1 mostra a composição do
custo das unidades de suporte.
(+)
(+)
Despesas correntes executadas no período conforme registro no SIAFI
Custos identificados com a unidade, registrados em outro centro de custo no SIAFI: pessoal
materiais de consumo, telefone, manutenção e reformas.
(+) Custos recebidos de outras unidades prestadores de serviço
(+) Custo da depreciação dos bens permanentes
Tabela 1 – Composição do custo das unidades de suporte acadêmico
O custo das unidades de suporte representaram 26,43% dos custos totais com
ensino. Estão incluídas nestas unidades a biblioteca, hospital universitário, restaurante
universitário, prefeitura do campus etc. Como os custos de limpeza, segurança e
7
manutenção em geral da universidade são controlados pela prefeitura do campus, estes
estão embutidos nos custos das unidades de suporte que posteriormente foram
transferidos para as demais unidades (administrativas e acadêmicas) com base na área
física. Na tabela 2 é possível verificar a composição do custo das unidades acadêmicas.
(+)
(+)
Despesas correntes executadas no período conforme registro no Siafi Gerencial
Custos identificados com a unidade, registrados em outro centro de custo no Siafi Gerencial:
pessoal, materiais de consumo, telefone, manutenção e reformas.
(+) Custo da depreciação dos bens permanentes
(+) Custo das unidades de apoio*
(-) Despesas não vinculadas ao ensino
*Distribuídos através de parâmetros que indicassem o uso dos recursos, conforme entrevistas realizadas
nos locais.
Tabela 2 – Composição do custo das unidades acadêmicas
Nas unidades acadêmicas são desenvolvidas atividades de ensino, pesquisa e
extensão. Portanto, o tempo do pessoal (professores e técnicos), uso de equipamentos,
espaço físico, materiais e outros insumos são destinados conjuntamente para a
realização das atividades mencionadas. Como o objetivo deste estudo é a apuração do
custo com o ensino, fez-se necessário segregá-lo dos demais. Inicialmente, foi feita uma
depuração nas despesas correntes executadas nas unidades acadêmicas. As despesas
provenientes de convênios para prestação de serviço, como é o caso de uma faculdade
que recebeu um recurso orçamentário do Ministério da Educação no ano de 2002 e
2003, por não representar um custo da atividade de ensino, foram excluídas dos cálculos
realizados, sendo considerada somente a parcela orçamentária usual.
Como segundo passo para a segregação do custo de ensino, utilizou-se como
critério o tempo disponível dos professores em relação aos créditos-hora oferecidos
pelas unidades, como pode ser observado na representação matricial (1).
ht = d e
dp ×
he
hp
.
(1)
sendo:
ht = capacidade horária total
de = número de docentes de dedicação exclusiva
dp = número de docentes de dedicação parcial
he = carga horária anual do docente de dedicação exclusiva
hp = carga horária anual do docente de dedicação parcial
Em 2002 o percentual encontrado foi de 72% e em 2003 de 71,27%. É
interessante observar a proximidade deste resultado com outras pesquisas. Amaral
(2004) utilizou o percentual de 71,98 do orçamento de cada IFES para as atividades de
ensino, na apuração no custo do aluno no período de 1995 a 2001. Outro estudo
realizado nos Estados Unidos para o cálculo do custo social com aluno de ensino
superior no período de 1946-1954, empregou 71% dos custos totais para o ensino
(TAUBMAN; WALES, 1974). Estudos desenvolvidos na Turquia encontraram
universidades que alocam 70%, e outras menos que 40% de seus recursos ao ensino
(DUNDAR; LEWIS, 1999).
O custo apurado com o ensino em cada unidade acadêmica não necessariamente
representa o custo gerado pelos alunos registrados na unidade. O sistema de matrícula
8
permite que um aluno faça disciplinas em outra unidade acadêmica. Com isso, tem-se
unidades como é o caso da faculdade de tecnologia, instituto de física, e instituto de
ciências exatas que do total de créditos efetuados pelos seus alunos em 2003, 49%, 35%
e 31%, respectivamente, foram feitos em outras unidades. Assim como, ocorre a
existência de unidades que a maior parte dos créditos ofertados são feitos por alunos de
outras unidades, é o caso do instituto de física, instituto de ciências sociais e instituto de
ciências exatas, que em 2003 do total de créditos ofertados, 67%, 60% e 59%,
respectivamente, foram feitos por alunos de outras unidades. Desta forma, optou-se por
distribuir o custo entre as unidades acadêmicas, por meio dos créditos demandados entre
elas como pode ser observado na representação matricial (2):
Crn
Cu= C n
... C n +1 x ...
Crn +1
Crn +1
Crn +1
...
...
...
Crn +1
(2)
sendo:
Cu = Custo total das unidades acadêmicas
C = Custo das unidades acadêmicas antes de receber os custos das outras unidades
acadêmicas
Cr = Créditos ofertados entre as unidades acadêmicas
Os procedimentos utilizados até aqui referiram-se a apuração do custo total para
cada instituto/faculdade. Sendo o custo-aluno dado por CT/n (CT= Custo Total; n =
número de alunos), tem-se até então, o numerador da fórmula. Para alcançar o objetivo
proposto, faz-se necessário calcular o denominador, composto pelo número de alunos.
Apesar de encontrar na literatura a adoção do “aluno equivalente a tempo integral” no
cálculo do custo por aluno (WINSTON, 2000), este procedimento não foi empregado na
metodologia, primeiramente pelo fato de que a apuração de custos foi feita por
instituto/faculdade, assim foram identificados os custos das unidades, juntamente com
os alunos que a compõe. Em segundo, por não haver clara definição de quantos
estudantes em tempo parcial corresponderiam a um estudante em tempo integral em
termos de custo. Segundo a National Comission On The Cost Of Higher Education
(2004) dos Estados Unidos, práticas padrões de considerar alunos equivalentes a tempo
integral, provavelmente não capturam os custos reais com ensino para os estudantes em
tempo parcial. Assim, o denominador foi composto pela média dos alunos registrados
no primeiro e segundo semestre de cada ano na graduação e pós graduação (mestrado e
doutorado).
3.1 Resultados
Os resultados encontrados para o custo-aluno nos anos 2002 e 2003 estão
demonstrados na tabela 3. Por ela é possível verificar os cursos de graduação e pósgraduação stricto sensu de cada instituto/faculdade que compuseram a apuração. Todos
os valores utilizados na apuração foram atualizados para dezembro de 2003 com base
no índice INPC/IBGE. Os maiores custos são das unidades de medicina, ciências da
saúde e geociências; os menores custos foram das unidades de letras, direito e ciências
sociais. A redução no custo apurado em 2003 na maior parte das unidades, em relação a
2002, deve-se principalmente, ao aumento no número de alunos.
9
Instituto/Faculdade
Custo-aluno 2002 Custo-aluno 2003
Faculdade de Estudos Sociais Aplicados
Administração
Arquivologia
Biblioteconomia
4.613
4.255
Ciências Contábeis
Administração (mestrado)
Ciência da Informação (mestrado/doutorado)
Ciências Contábeis (mestrado)
Faculdade de Comunicação Social
Comunicação Social
5.945
5.513
Comunicação (mestrado/doutorado)
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
Arquitetura e Urbanismo
9.105
8.601
Arquitetura e Urbanismo (mestrado/doutorado)
Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária
Agronomia
Medicina Veterinária
9.129
9.316
Agronegócios (mestrado)
Ciências Agrárias (mestrado)
Faculdade de Direito
Direito
3.719
3.348
Direito (mestrado)
Faculdade de Educação
Pedagogia
4.524
3.752
Educação (mestrado)
Faculdade de Educação Física
7.980
7.733
Educação Física
Faculdade de Medicina
Medicina
Ciências Médicas (mestrado/doutorado)
19.074
16.115
Clínica Médica (mestrado)
Medicina Tropical (mestrado/doutorado)
Patologia Molecular (mestrado/doutorado)
Faculdade de Ciências da Saúde
Enfermagem e Obstetrícia
Ciências Farmacêuticas
Nutrição
11.495
9.985
Odontologia
Ciências da Saúde (mestrado/doutorado)
Nutrição Humana (mestrado)
Faculdade de Tecnologia
Engenharia Civil
Engenharia de Redes e Comunicação
Engenharia Elétrica
Engenharia Florestal
Engenharia Mecânica
Engenharia Mecatrônica
Ciências Florestais (mestrado)
8.710
8.062
Ciências Mecânicas (mestrado)
Geotecnia (mestrado/doutorado)
Engenharia Elétrica (mestrado/doutorado)
Engenharia Mecânica (mestrado)
Estruturas e Construção Civil (mestrado/doutorado)
Sistemas Mecatrônicos (mestrado)
Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos
(mestrado/doutorado)
Transportes (mestrado)
Instituto de Ciências Biológicas
6.727
6.343
Ciências Biológicas
10
Biologia Animal (mestrado/doutorado)
Botânica (mestrado)
Ciências Biológicas (mestrado/doutorado)
Ecologia (mestrado/doutorado)
Fitopatologia (mestrado/doutorado)
Instituto de Ciências Sociais
Ciências Sociais
Antropologia (mestrado/doutorado)
Ciências Sociais (mestrado/doutorado)
Sociologia (mestrado/doutorado)
Instituto de Artes
Artes Cênicas
Artes Plásticas
Desenho Industrial
Educação Artística
Música
Artes (mestrado)
Instituto de Ciências Exatas
Ciência da Computação
Estatística
Computação
Matemática
Ciência da Computação (mestrado)
Informática (mestrado)
Matemática (mestrado/doutorado)
Instituto de Física
Física
Física (mestrado/doutorado)
Instituto de Geociências
Geologia
Geologia (mestrado/doutorado)
Instituto de Ciências Humanas
Ciências Econômicas
Filosofia
Geografia
História
Serviço Social
Filosofia (mestrado)
Economia (mestrado/doutorado)
Geografia (mestrado)
História (mestrado/doutorado)
Política Social (mestrado/doutorado)
Instituto de Letras
Letras
Letras Espanhol
Letras Japonês
Letras – Tradução
Lingüística (mestrado/doutorado)
Lingüística Aplicada (mestrado)
Literatura (mestrado/doutorado)
Instituto de Psicologia
Psicologia
Psicologia (mestrado/doutorado)
Instituto de Ciência Política
Ciência Política
Ciência Política (mestrado)
Instituto de Química
Química
Química (mestrado/doutorado)
Instituto de Relações Internacionais
Relações Internacionais
Relações Internacionais (mestrado/doutorado)
Tabela 3 – Custo-aluno por instituto/faculdade em R$/ano
3.733
3.515
6.203
5.602
4.075
3.947
4.845
4.562
11.123
10.310
4.104
3.827
3.451
3.046
4.137
4.094
5.271
4.525
5.124
4.887
5.271
5.370
11
Apesar dos resultados apontarem a Faculdade de Medicina com o maior custoaluno na universidade pesquisada, ao se comparar com pesquisas realizadas nos Estados
Unidos, observa-se que o custo está bastante inferior. Franzini, Low e Proll (1997)
apuraram o custo com o curso de medicina na University of Texas – Houston Medical
School no período de 1994-1995 de U$43.993. Rein et al. (1997) apurou um custo anual
para o aluno de medicina na University of Virginia, também no período de 1994-95, de
U$357.000.
No Brasil, o Tribunal de Contas da União - TCU desenvolveu uma metodologia
para cálculo do custo-aluno para as IFES, na qual apura-se o custo-aluno para
universidade como um todo, ou seja, sem haver separação por instituto/faculdade ou
curso (BRASIL, 2002a). Da mesma forma, procedeu o Ministério da Educação - MEC
com a aplicação de outra metodologia (BRASIL, 2002b). Os resultados encontrados nas
três metodologias, TCU, MEC e a metodologia aplicada neste estudo, pode ser
observado na tabela 4.
Metodologia MEC
Metodologia TCU
Metodologia Estudo
2002
2003
2002
2003
2002
2003
Custo Total
307.403.944 273.817.980 362.468.992 312.954.230 141.937.152 142.320.141
Nº Alunos
25.185
26.239
28.637
32.985
22.563
24.806
Custo Médio
12.205
10.435
12.657
9.488
6.291
5.737
Tabela 4 – Comparação custo-aluno em R$/ano nas metodologias TCU, MEC e a aplicada neste estudo.
Valores atualizados para dezembro/2003 com base no índice INPC/IBGE.
As diferenças apresentadas no custo-aluno, devem-se aos pontos divergentes
entre as metodologias6, sendo os principais, apresentados na tabela 5:
Metodologia MEC
Valores globais orçamento
Considera todas as atividades
como custo de ensino
100% despesas executadas no
Hospital Universitário
Metodologia TCU
Metodologia Estudo
Valores globais do orçamento
Depuração dos valores
Considera todas as atividades Considera somente as atividades
como custo de ensino
de ensino
35% das despesas correntes Custo das atividades de ensino
executadas
no
Hospital
Universitário
Regime de caixa
Regime de caixa
Regime de competência
Alunos registrados no primeiro Utiliza o Aluno em Tempo Média dos alunos registrados no
semestre
Integral e Aluno Equivalente
primeiro e segundo semestre.
Tabela 5: Principais pontos divergentes nas metodologias MEC, TCU e a aplicada neste estudo.
4 Considerações finais
A apuração do custo-aluno por instituto/faculdade representa um avanço na
apuração de custos em instituições de ensino, especialmente no caso de uma IFES.
Outras metodologias desenvolvidas por órgãos governamentais não consideram o custoaluno por instituto/faculdade ou curso. O estudo mostrou a importância de se efetuar a
apuração do custo-aluno por área de conhecimento, pois a apuração feita de forma
global para a universidade, oferece poucas informações de onde os recursos estão sendo
consumidos. Além disso, serve como instrumento de accountability para a sociedade.
Pelo estudo foi possível constatar e confirmar alguns pontos que justificam a
complexidade em se apurar custos em universidades, tais como: determinados
laboratórios e insumos são utilizados concomitantemente para atividades de ensino e
pesquisa; existência de custos em que os recursos financeiros são controlados por outros
12
órgãos; inexistência de controle de tempo na execução das atividades para cada um dos
produtos.
Para que o estudo fique ainda mais preciso, é necessário que esta apuração seja
feita por curso. Observou-se inicialmente, que a dificuldade encontrada para se apurar o
custo-aluno por curso, tendo como base de dados principal para as unidades acadêmicas
o Siafi Gerencial, deve-se ao fato que, alguns centros de custo possuem mais de um
curso sob o seu controle, como é o caso da faculdade de agronomia e medicina
veterinária. Desta forma, para se chegar ao nível de apuração por curso, será necessário
aprofundar as pesquisas.
1
“If Harvard is doing it, it must be a good idea” (LESLIE; RHOADES, 1995, p. 199)
Para o autor, isto depende da função que a mesma exerce, se para preenchimento de vagas ociosas seria
dedução da receita, no caso de melhorar a qualidade do ensino, seria custo.
3
“Custo relacionado com um processo de produção que resultam dois ou mais produtos” (MAHER, 2001,
p. 333)
4
Nestas unidades funcionam também os cursos de especialização. Estes cursos, porém, não foram
incluídos no estudo.
5
Neste item está incluso o Hospital Universitário. A apuração do custo de ensino para os anos de 2002 e
2003, foram efetuados por uma equipe da universidade, e os resultados encontrados incorporados nesta
pesquisa.
6
Maiores detalhes sobre as metodologias do TCU e MEC podem ser vistas em Brasil (2002a) e Brasil
(2002b), respectivamente.
2
13
Referências
AMARAL, N. C. Estado e financiamento universitário no Brasil: O fundo público
federal e as instituições federais de ensino superior (1989-2001). 2002. 231 f. Tese
(Doutorado em Educação) – Universidade Metodista de Piracicaba, Taquaral, 2002.
AMARAL, N. C. Evolução do custo do aluno das IFES: eficiência? Disponível em:
<http://www.anped.org.br/26/trabalhos/nelsoncardosoamaral.doc>. Acesso em: 23 abr.
2004.
BAUMOL, W. J.; BLACKMAN, S. A. B. How to think about rising college costs.
Planning for Higher Education. v. 23, n. 4, p. 1-7, 1995.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Decisão 408 – Plenário. Relatório Consolidado
de Auditoria Operacional, Brasília, DF, 24 de abril de 2002.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Superior. Dados e
Indicadores das Instituições Federais de Ensino Superior – IFES – 2000, Brasília-DF,
novembro de 2002.
BRINKMAN, P. T. The economics of higher education: focus on cost. In:
MIDDAUGH. M. F. (Org.). Analyzing costs in higher education: what institutional
researchers need to know. San Francisco: Jossey-Bass, 2000. p. 5-17.
BROWN. W. A. GAMBER, C. Cost Containment in higher education: issues and
recommendations. Ashe-Eric Higher Education Report: v. 28, n. 5. San Francisco:
Jossey-Bass, 2002.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Orçamento da União. Execução Orçamentária.
Disponível em: www.camara.gov.br. Acesso em: 16 de abr. 2004.
DUGAN, R. E.; DODSWORTH, E. M. Costing out a depository library: what free
government information? Government Information Quarterly. v. 11, n. 3, p. 261-284,
1994.
DUNDAR, H; LEWIS, D. Equity, quality and eficiency efects of reform in Turkish.
Higher Education Policy. Elsevier Science, v. 12, p. 343-366, 1999.
DYKE, F. L. Understanding expenditure data. In: MIDDAUGH. M. F. (Org.).
Analyzing costs in higher education: what institutional researchers need to know. San
Francisco: Jossey-Bass Publishers, 2000. p. 19-30.
EHRENBERG, R. G. Adam Smith goes to college: an economist becomes an academic
administrator. The Journal of Economic Perspectives. v. 13, n. 1, p. 99-116, 1999.
FRANZINI, L.; LOW, M. D.; PROLL, M. A. Using a cost-costruction model to assess
the cost of educating undergraduate medical students at the University of Texas Houston Medical School. Academic Medicine, v. 72, n. 3, p. 228-237, mar 1997.
GAETANI, F.; SCHWARTZMAN, J. Indicadores de produtividade nas universidades
federais. Educação Brasileira. Brasília, v. 12, n. 2, p. 83-104, 1990.
GANDER, J. P. Academic research and teaching productivities: a case study.
Technological Forecasting and Social Change. Elsevier Science, v. 49, p. 311-319,
1995.
LEITÃO, S. P. Indicadores de desempenho na universidade: uma avaliação. Rio de
Janeiro: Revista de Administração Pública, v. 21, n. 2, p. 55-72, 1987.
LESLIE, L. L. RHOADES, G. Rising administrative costs: seeking explanations.
Journal of Higher Education. Ohio State University Press. v. 66, n. 2, p. 187-212, MarAbr./1995.
MACHADO JR., J. T.; REIS, H. C. A lei 4.320 comentada: com comentários
atualizados à lei de responsabilidade fiscal. Rio de Janeiro: IBAM, 2002.
MACPHERSON, M. S.; SCHAPIRO, M. O. Funding roller coaster for public higher
education. Policy Forum. Science. v. 302, p. 1157, nov/2003.
14
MAHER, M. Contabilidade de custos: criando valor para a administração. São Paulo:
Atlas, 2001.
MIDDAUGH, M. F. How much do faculty really teach? Planning for Higher
Education. v. 27, n. 2 p. 1-11, 1998-99.
NATIONAL COMISSION ON THE COST OF HIGHER EDUCATION – January 21,
1998.
Disponível
em:
<http:
www.acenet.edu/washington/college_costs/1998/07july/straight_talk.html>. Acesso em:
23 de mar. 2004.
REIN, M. F. et al. Defining the cost of educating undergraduate medical students at the
University of Virginia. Academic Medicine, v. 72, n. 3, p. 218-227, mar.1997.
ROONEY, P. T.; BORDEN, V. M. H.; THOMAS, T. How much does instruction and
research really cost? Planning for Higher Education. v. 27, n. 3, p. 42-54, 1999.
TAUBMAN, P. WALES, T. Higher education and earnings. New York: Mcgraw-Hill,
1974.
TRINCZEK, R.; WEST, A. Using statistics and indicators to evaluate universities in
Europe: aims, fields, problems and recommendations. European Journal of Education.
European Institute of Education and Social Policy, v. 34, n. 3, p. 343-356, 1999.
TSAKLOGOU, P. ANTONINIS, M. On the distributional impact of public education:
evidence from Greece. Economics of Education Review. v. 18, p. 439-452, 1999.
VERRY, D.; DAVIES, B. University costs and outputs. New York: Elsevier Scientific
Publishing Company, Inc., 1976.
WINSTON, G. C. A guide to measuring college costs. In: MIDDAUGH. M. F. (Org.).
Analyzing costs in higher education: what institutional researchers need to know. San
Francisco: Jossey-Bass Publishers, 2000. p. 31-46.
YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 2. ed. Porto Alegre: Bookman,
2001.