Publicação: 11/07/14
DJe: 10/07/14
PORTARIA Nº 3016/2014
(Alterada pelas Portarias nº 3022/2014, nº 3028/2014,
nº 3061/2014, nº 3096/2014, nº 3252/2015 e nº 3276/2016)
(Modificada pela Portaria da Presidência nº 3232/2015)
Designa integrantes das comissões que especifica.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso X do art. 26 e o § 2º do art. 140 do
Regimento Interno do Tribunal, aprovado pela Resolução do Tribunal Pleno nº 003,
de 26 de julho de 2012,
CONSIDERANDO que, nos termos do inciso IX do art. 9º do Regimento Interno do
Tribunal (RITJ), as comissões permanentes são integradas por membros natos,
eleitos pelo Tribunal Pleno ou designados pelo Presidente do Tribunal;
CONSIDERANDO que, nos termos da alínea “i” do inciso IX do art. 9º do RITJ, a
Comissão de Ética é integrada por membros natos e eleitos pelo Órgão Especial;
CONSIDERANDO que a constituição da Comissão de Ética deve ser posterior à
eleição da Comissão de Promoção pelo Tribunal Pleno, conforme item um da
mencionada alínea;
CONSIDERANDO o resultado das eleições realizadas pelo Tribunal Pleno no dia 6
de junho de 2014 e pelo Órgão Especial no dia 9 de julho de 2014;
CONSIDERANDO que foram eleitos candidatos em numero menor do que o de
vagas a serem providas por eleição para as seguintes Comissões: Organização e
Divisão Judiciárias; Salarial; Orçamento Planejamento e Finanças; e de Promoção;
CONSIDERANDO que, nesse caso, compete ao Presidente do Tribunal indicar
desembargadores para integrarem as comissões permanentes, em número
suficiente para completar a composição prevista no inciso IX do art. 9º do RITJ;
CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de sistematizar em um único ato a
composição dessas comissões,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados:
I - os Desembargadores José Edgard Penna Amorim Pereira, Edilson Olímpio
Fernandes e José Afrânio Vilela, para integrarem a Comissão de Organização e
Divisão Judiciárias, de que trata o art. 9º, inciso IX, alínea "a", do Regimento Interno
do Tribunal de Justiça (RITJ);
II - os Desembargadores Eduardo Guimarães Andrade, Wagner Wilson Ferreira,
Carlos Augusto de Barros Levenhagen, André Leite Praça, Cássio Souza Salomé e
Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, para integrarem a Comissão Administrativa,
de que trata o art. 9º, inciso IX, alínea "d", do RITJ; (Inciso modificado – consulte
Portaria da Presidencia nº 3232/2015)
III - os Desembargadores Selma Maria Marques de Souza, Luiz Carlos Gomes da
Mata e Edison Feital Leite, para integrarem a Comissão Salarial, de que trata o art.
9º, inciso IX, alínea "e", do RITJ;
IV - os Desembargadores Herbert José Almeida Carneiro e Moacyr Lobato de
Campos Filho, para integrarem a Comissão de Orçamento, Planejamento e
Finanças, de que trata o art. 9º, inciso IX, alínea "f", do RITJ;
V - o Desembargador Rubens Gabriel Soares e as desembargadoras Maria Luíza de
Marilac, Ana Paula Nannetti Caixeta e Maria Aparecida de Oliveira Grossi, para
integrarem a Comissão de Promoção, de que trata o art. 9º, inciso IX, alínea "j", do
RITJ, na condição de suplentes.
Art. 2º No período de 01 de julho de 2014 a 30 de junho de 2016, as comissões
permanentes previstas no art. 9º, IX, alíneas “a”, “b”, “d”, “e”, “f”, “g”, “h”, “i” e “j”, do
Regimento Interno do Tribunal, terão a seguinte composição: (Nova redação dada
pela Portaria nº 3028/2014)
Art. 2º No período de 01 de julho de 2014 a 30 de junho de 2016, as comissões
permanentes previstas no art. 9º, IX, alíneas “a”, “b”, “d”, “e”, “f”, “h”, “i” e “j” terão a
seguinte composição: (Nova redação dada pela Portaria nº 3022/2014)
Art. 2º No período de 01 de julho de 2014 a 30 de junho de 2016, as comissões
permanentes previstas no art. 9º, IX, alíneas "a", "b", "d", "e", "f", ``i'' e "j" terão a
seguinte composição:
I - Comissão de Organização e Divisão Judiciárias:
a) Desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes (Presidente);
b) Desembargador Fernando Caldeira Brant (1º Vice-Presidente);
c) Desembargador Kildare Gonçalves Carvalho (2º Vice-Presidente);
d) Desembargador Wander Paulo Marotta Moreira (3º Vice-Presidente);
e) Desembargador Antônio Sérvulo dos Santos (Corregedor-Geral de Justiça);
f) Desembargador José Edgard Penna Amorim Pereira;
g) Desembargador Edilson Olímpio Fernandes;
h) Desembargador José Afrânio Vilela;
i) Desembargador Wagner Wilson Ferreira;
j) Desembargador Vicente de Oliveira Silva; (Nova redação dada pela Portaria da
Presidencia nº 3276/2016)
a) Desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes (Presidente);
b) Desembargador Fernando Caldeira Brant (1º Vice-Presidente);
c) Desembargador Kildare Gonçalves Carvalho (2º Vice-Presidente);
d) Desembargador Wander Paulo Marotta Moreira (3º Vice-Presidente);
e) Desembargador Antônio Sérvulo dos Santos (Corregedor-Geral de Justiça);
f) Desembargador José Edgard Penna Amorim Pereira;
g) Desembargador Edilson Olímpio Fernandes;
h) Desembargador José Afrânio Vilela;
i) Desembargador José Mauro Catta Preta Leal;
j) Desembargador Vicente de Oliveira Silva;
II - Comissão de Regimento Interno:
a) Desembargador Fernando Caldeira Brant (1º Vice-Presidente);
b) Desembargador Wander Paulo Marotta Moreira (3º Vice-Presidente);
c) Desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto;
d) Desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa;
e) Desembargador Júlio Cezar Guttierrez Vieira Baptista;
f) Desembargador Washington Ferreira da Silva;
g) Desembargador Alexandre Quintino Santiago;
III - Comissão Administrativa:
a) Desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes (Presidente);
b) Desembargador Kildare Gonçalves Carvalho (2º Vice-Presidente);
c) Desembargador Wagner Wilson Ferreira;
d) Desembargador André Leite Praça;
e) Desembargador Cássio Souza Salomé;
f) Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior;
g) Desembargador Vicente de Oliveira Silva;
h) Desembargador Manoel dos Reis Morais. (Nova redação dada pela Portaria da
Presidência nº 3252/2015)
III - Comissão Administrativa:
a) Desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes (Presidente);
b) Desembargador Kildare Gonçalves Carvalho (2º Vice-Presidente);
c) Desembargador Eduardo Guimarães Andrade;
d) Desembargador Wagner Wilson Ferreira;
e) Desembargador Carlos Augusto Barros Levenhagen;
f) Desembargador André Leite Praça;
g) Desembargador Cássio Souza Salomé;
h) Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior;
IV - Comissão Salarial:
a) Desembargador Luiz Carlos Gomes da Mata;
b) Desembargador Alberto Deodato Maia Barreto Neto;
c) Desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho;
d) Desembargador Luiz Arthur Rocha Hilário;
e) Desembargador Edison Feital Leite; (Nova redação dada pela Portaria da
Presidência nº 3096/2014)
IV - Comissão Salarial:
a) Desembargadora Selma Maria Marques de Souza;
b) Desembargador Luiz Carlos Gomes da Mata;
c) Desembargador Alberto Deodato Maia Barreto Neto;
d) Desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho;
e) Desembargador Edison Feital Leite;
V - Comissão de Orçamento, Planejamento e Finanças:
a) Desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes (Presidente);
b) Desembargador Fernando Caldeira Brant (1º Vice-Presidente);
c) Desembargador Kildare Gonçalves Carvalho (2º Vice-Presidente);
d) Desembargador Wander Paulo Marotta Moreira (3º Vice-Presidente);
e) Desembargador Antônio Sérvulo dos Santos (Corregedor-Geral de Justiça);
f) Desembargador Alexandre Victor de Carvalho;
g) Desembargador Herbert José Almeida Carneiro;
h) Desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez;
i) Desembargador Moacyr Lobato de Campos Filho;
j) Desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi;
VI - Comissão de Promoção:
a) Desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes (Presidente);
b) Desembargador Fernando Caldeira Brant (1º Vice-Presidente);
c) Desembargador Kildare Gonçalves Carvalho (2º Vice-Presidente);
d) Desembargador Wander Paulo Marotta Moreira (3º Vice-Presidente);
e) Desembargador Antônio Sérvulo dos Santos (Corregedor-Geral de Justiça);
f) Desembargador Álvares Cabral da Silva;
g) Desembargador Júlio César Lorens;
h) Desembargador Alyrio Ramos;
i) Desembargadora Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça;
j) Desembargador Rubens Gabriel Soares (1º Suplente);
k) Desembargadora Maria Luíza de Marilac Alvarenga Araújo (2º Suplente);
l) Desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta (3º Suplente);
m) Desembargadora Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade (4º Suplente);
VII - Comissão de Ética:
a) Desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes (Presidente);
b) Desembargador Antônio Sérvulo dos Santos (Corregedor-Geral de Justiça);
c) Desembargador Armando Freire;
d) Desembargador Alberto Henrique Costa de Oliveira;
e) Desembargador Eduardo Machado Costa;
f) Desembargador Luiz Artur Rocha Hilário;
g) Juíza de Direito Cláudia Helena Batista;
h) Juiz de Direito José Maurício Cantarino Villela.
VIII - Comissão de Recepção de Autoridades, Honraria e Memória:
a) Desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes (Presidente);
b) Desembargador Kildare Gonçalves Carvalho (2º Vice-Presidente);
c) Desembargador Lúcio Urbano Silva Martins, Superintendente da Memória do
Judiciário;
d) Desembargador Luiz Carlos Biasutti, Coordenador do Memorial da Escola Judicial
Desembargador Edésio Fernandes;
e) Desembargador Caetano Levi Lopes; (Nova redação dada pela Portaria nº
3061/2014)
e) Desembargadora Márcia Maria Milanez;
f) Desembargador Eduardo Guimarães Andrade;
g) Desembargador Antônio Carlos Cruvinel;
h) Desembargador Silas Rodrigues Vieira. (Inciso acrescentado pela Portaria nº
3022/2014)
IX - Comissão de Recepção de Desembargadores:
a) Desembargador Otávio de Abreu Portes (Presidente da Comissão);
b) Desembargador Flávio Batista Leite;
c) Assessora Judiciária Lilian Virgínia Ferreira Guimarães;
d) Assessor Judiciário Gabriel Nicoliello Vilela;
e) Gerente de Cartório Andrea Lopes Nascimento;
f) Assessora Técnica I Consuelo dos Santos Lara Ghedini. (Inciso acrescentado pela
Portaria nº 3028/2014)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de julho de 2014.
Desembargador PEDRO CARLOS BITENCOURT MARCONDES
Presidente