NOTAS SOBRE AGRICULTURA A PARTIR DE
INTERPRETAÇÕES DA CIÊNCIA ECONÔMICA E
DA ECONOMIA DO DESENVOLVIMENTO
Sandro Augusto Viégas Leão¹
Uma gama de interpretações sobre desenvolvimento econômico podem ser analisadas à luz da teoria econômica
e social. Buscando explorar um campo de estudo que trata das relações entre desenvolvimento, subdesenvolvimento e a agricultura, o objetivo deste trabalho é analisar o papel atribuído á agricultura e ao meio rural pelas
teorias do desenvolvimento em geral e em particular pela teoria econômica. Algumas destas interpretações
mostram a relevância da agricultura e do meio rural o em relação ao desenvolvimento. Mostraremos isso
observado as abordagens iniciais da ciência econômica, assim como na discussão mais recente sobre a economia do desenvolvimento.
Palavras-Chave: Desenvolvimento, Agricultura, Economia, Economia do Desenvolvimento.
ABSTRACT
A range of interpretations about economic development can be analysed in the light of economic and social
theory. Seeking to explore a field of study that deals with the relationship between development and underdevelopment and agriculture, the objective of this paper is to examine the role assigned to agriculture and rural areas
by the theories of development in General and in particular by economic theory. Some of these interpretations
show the importance of agriculture and the rural development. We'll show you this observed initial approaches
of economic science, as well as in the most recent discussion about the economics of development.
Keywords: Development, Agriculture, Economy, Development Economy.
¹Bacharel em Ciências Econômicas – UFPA. Mestre em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade – CPDA/UFRRJ. Doutorando do Programa de PósGraduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade – CPDA/UFRRJ. Professor das Faculdades Integradas do Tapajós. E-mail:
[email protected]
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Perspectiva Amazônica - Santarém v.1 n.1 p.7-19 jan 2011
RESUMO
1 INTRODUÇÃO
Uma gama de interpretações sobre desenvolvimento econômico podem ser analisadas à luz da teoria
econômica e social. Buscando explorar um campo de estudo que trata das relações entre desenvolvimento,
subdesenvolvimento e a agricultura, o objetivo deste trabalho é analisar o papel atribuído á agricultura e ao meio
rural pelas teorias do desenvolvimento em geral e em particular pela teoria econômica.
Perspectiva Amazônica - Santarém v.1 n.1 p.7-19 jan 2011
Em torno deste debate, partiremos de parâmetros conceituais, buscando dar sustentação teóricometodológica ao trabalho aqui apresentado. Nesta linha de abordagem Hirschmam (1986) elabora uma tipologia de classificação para teorias do desenvolvimento. Para este autor a teoria econômica sob as diferentes
concepções da economia do desenvolvimento se fundamentam em dois “postulados fundamentais”: 1- a recusa
do princípio monoeconomista. Para Hirschmam (1986, p. 52) rejeitar o monoeconomismo significa dizer que
“os países subdesenvolvidos tomados em conjunto, apresentam um certo tipo de características econômicas
comuns, que os distinguem de modo bastante determinado dos países industriais avançados” e não se poderia
fazer análises das economias subdesenvolvidas com os mesmos parâmetros da economia convencional, centrada nos países industriais; 2- de afirmação do princípio da reciprocidade de vantagens. Este princípio significa
que é possível articular as economias de dois grupos de países (subdesenvolvidos x avançados), de maneira que
ambos tenham resultados positivos.
Para Hirschmam, cada um desses princípios pode ser afirmado ou negado. Isto determina que quatro
posições fundamentais podem ser pensadas, conforme o quadro a seguir (Quadro 1): 1- no primeiro caso, onde
os dois postulados se afirmam, se situa a Economia Ortodoxa (Escolas clássica e neoclássica); 2- no segundo,
onde o monoeconomismo é afirmado e a reciprocidade de vantagens é negada, temos o Marxismo; 3- no terceiro
caso, onde se afirma a reciprocidade das vantagens e se nega o monoeconomismo se situa a Economia do
Desenvolvimento; 4- e no quarto retângulo, onde se negam os dois postulados temos as teorias Neomarxistas,
como as que se apoiam na idéia dual entre um conjunto de países “centrais” e uma periferia “subdesenvolvida”.
Quadro 1- Tipologia das teorias do desenvolvimento
Monoeconomismo
Afirmada
Negada
Afirmada
Economia
Ortodoxa
Economia do
Desenvolvimento
Negada
Marx
Teorias
Neomarxistas e
CEPAL
Reciprocidade
das vantagens
Fonte: Hirschmam (1986, p. 52).
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2 AAGRICULTURANACIÊNCIAECONÔMICA
No início da história econômica, a agricultura tinha por finalidade produzir alimentos para atender às
necessidades da sociedade em geral. Com o avanço das relações capitalistas seu objetivo passou a ser a
produção de alimentos para atender aos anseios do mercado cada vez mais complexo.
Do ponto de vista teórico o pensamento econômico também incorpora essas mudanças de papel sofridas
pela agricultura. Para Quesnay, (Escola Fisiocrata), o valor ou riqueza social dependeria do setor agrícola,
considerado o único setor produtivo da economia, uma vez que a terra seria o lócus da produção alimentos. Além
disso, no modelo fisiocrata o comércio e as manufaturas tinham seu desenvolvimento atrelado ao
desenvolvimento agrícola· (HUNT, 1978).
Porém neste modelo, o crescimento econômico não depende da atividade agrícola strictu sensu, mas do
processo de acumulação de capital desenvolvido pelas atividades agropastoris, e isso se dará quando toda
agricultura estiver organizada e produzindo de forma capitalista (MARTINELLI, JR; CORRAZA, 2002).
Portanto, a política do governo deveria favorecer o curso da 'ordem natural' do desenvolvimento agrícola, pois é
dele que dependeria a prosperidade social. Esta escola, embora tivesse dominado o pensamento econômico por
um curto período de tempo, deixou raízes profundas no posterior desenvolvimento da ciência econômica, a
começar porAdam Smith e a Economia Política Clássica.
Para Smith, a agricultura começa a perder o status central que ocupava na fisiocracia, passando a
subordinar-se à dinâmica da acumulação de capital da economia como um todo. A razão básica desse
deslocamento do papel da agricultura está na mudança de foco sobre a origem e a natureza do valor que passa da
terra ou do trabalho agrícola para o trabalho humano de uma forma geral.
Apesar de o setor agrícola deixar de ser o centro dinâmico da economia, na estrutura da análise clássica, o
status que a agricultura ocupa como produtora de alimentos e matérias-primas para a indústria, mesmo em
posição subordinada, tem efeitos que afetam toda dinâmica econômica. O fundamental no sistema idealizado
por Smith é que esse aumento da demanda de produtos agrícolas tem efeitos distributivos sobre as classes
sociais, fato que também afeta a dinâmica do próprio crescimento econômico (MARTINELLI, JR; CORRAZA,
2002).
É nessa perspectiva também que se insere o pensamento de Malthus. Para este autor, na medida em que a
capacidade da agricultura em produzir alimentos é limitada e cresce apenas a uma taxa aritmética devido à lei
dos rendimentos decrescentes4, ao passo que a população cresce a uma taxa geométrica. A solução para o
problema, para Malthus, não está em procurar aumentar a produtividade da terra, melhorando as formas de seu
cultivo ou introduzindo progresso técnico, mas em controlar o crescimento da população (HUNT, 1978).
Em termos econômicos, a limitação da terra em produzir alimentos necessários para atender à demanda
vai implicar um aumento crescente da renda da terra apropriado pela nobreza proprietária, como será visto com
mais detalhes ao analisarmos o pensamento de Ricardo.Aagricultura no pensamento de Ricardo é muito
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Neste sentido a agricultura é a responsável de gerar o produto líquido - um excedente em relação aos
custos agrícolas- o qual, transferido aos proprietários fundiários na forma de renda da terra, é a causa ou o motor
do desenvolvimento econômico. A teoria fisiocrata está construída em torno do conceito central de produto
líquido, cuja origem está na agricultura e sua causa é a fertilidade da terra.
importante, pois a evolução do produto a partir do uso da terra e da renda ali gerada terá o poder de
determinar não só a tendência do desenvolvimento econômico, mas, também, a distribuição da riqueza entre as
classes sociais (NAPOLEONI, 1990).
Porém Ricardo rejeitava o enfoque fisiocrata de que a agricultura era o único setor produtivo da economia.
Para ele as conclusões obtidas de seu modelo agrícola poderiam valer para toda economia, pois o mercado
tenderia o generalizar o comportamento dos lucros na agricultura. Como para Smith, também para Ricardo, o
crescimento econômico não é contínuo, e seus limites advém da terra e dos recursos naturais. Na perspectiva da
escola clássica, o conceito de desenvolvimento se confunde com o de crescimento econômico, visto a partir da
geração de excedentes econômicos, que se constitui no elemento básico de análise da Economia Clássica.
3AGRICULTURAE QUESTÃO AGRÁRIANO MARXISMO
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Na concepção de Marx, a atividade agrícola organizada no campo tem uma função subordinada ao capital
advindo do setor urbano-industrial e também ao processo mais geral de acumulação do capital.
A subordinação da agricultura à grande indústria seria resultado da penetração do capitalismo no campo,
que transforma a forma da propriedade da terra, as relações de trabalho e a própria produção agrícola,
conduzindo o conjunto das atividades agrícolas ao movimento mais amplo do processo de valorização do capital
(MARTINELLI, JR; CORRAZA, 2002).
A agricultura foi o setor mais importante do sistema econômico pré-capitalista e contribuiu para a
consolidação do próprio capitalismo, no fornecimento de insumos e mão-de-obra, além da transferência de
renda para o desenvolvimento urbano-industrial (MARX, 1998) Nessa perspectiva, a própria lógica e dinâmica
da produção capitalista pode recriar formas antigas de produção, mas, na essência, não são as mesmas, pois que
inseridas num novo contexto. É assim que pensa Marx o papel da agricultura tanto nas suas formas passadas
como também nas suas formas atuais5.
Traçando relação com esta posição da agricultura no contexto de avanço do capitalismo industrial, Marx
em um de seus trabalhos sociológicos de maior relevo discute sobre a atuação das classes sociais em uma
situação histórica específica.
Neste texto, Marx, apresenta uma compreensão de classe mais complexa, saindo da análise puramente
econômica. Trás a tona o elemento político como também participante da reprodução da relações sociais.
Ele faz neste caso uma análise do campesinato que pouco aparece nas interpretações clássicas, entre as
quais o marxismo. Há uma secundarização deste seguimento, que parece decorrer do fato de não se visualizar
futuro ao mesmo, principalmente no que toca à transformação social. Em O Dezoito Brumário, Marx (1968)6, ao
se referir ao campesinato francês de meados do século XIX, afirma que os camponeses formam uma imensa
massa na qual seus membros se encontram na mesma situação sócio-econômica, mas que não se organizaram
por razões diversas. Isso decorre de seu modo de produção que os separa uns dos outros. A sua forma de
produção (parcelar) não possibilita a divisão do trabalho, a utilização de métodos científicos, e,
conseqüentemente, a diversidade de desenvolvimento. Cada família camponesa quase que se bastaria em si
própria.
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A caracterização de que esta massa é composta por indivíduos que apresentam traços comuns, mas se
encontram separados entrem si, leva Marx a comparar o campesinato a um saco de batatas. Estes milhões de
famílias agrárias podem ser consideradas uma classe pelo fato de viverem em condições econômicas que
mesmo separando-as umas das outras, opõem seu modo de viver, interesses e cultura aos das demais classes. Se
por este lado são uma classe, por outro não o são, pois entre os pequenos camponeses existe uma ligação local e
uma similitude de interesses que não produz entre os mesmos qualquer comunidade, tampouco ligação nacional
ou organização política. Disto decorre que não conseguem representar a si próprios, devendo ser representados
por outros.
É importante lembrar que após Marx, mas seguindo um caminho teórico totalmente diverso surge a Teoria
Econômica Neoclássica (Marshall, Jevons, Walras, entre outros) que, além de abandonar a visão e elementos
fundamentais da Economia Política Clássica, fazem também desaparecer completamente a agricultura como
setor específico da análise econômica. Em seu modelo de análise a agricultura se estrutura em torno dos
chamados “fatores de produção”, constituídos pelo capital, pelo trabalho e pela terra. Desse modo, a partir de
Marx e do pensamento econômico neoclássico, por razões diferentes, a agricultura descaracteriza-se
completamente como categoria analítica. O pensamento econômico convencional e seus modelos de
desenvolvimento de corte neoclássico ou keynesiano não conferem um grande peso ou relevância teórica à
agricultura.
Por mais que pareça que a agricultura tenha saído do foco da análise econômica, isso não pode ser
afirmado plenamente pelo fato deste debate teórico ter assumido outras características. Se por um lado ela se
transformou numa questão da política econômica ou de políticas intersetoriais, por outro, sua discussão assumiu
a forma de “questão agrária”. dentro do pensamento marxista ou neomarxista.
A questão agrária é um tema complexo do ponto de vista teórico e analítico, pois trata historicamente das
relações de produção no campo e das formas de expansão do capitalismo no campo. Esse tema pode ser mais
bem sistematizado como debate clássico da questão agrária e da questão camponesa (MARTINELLI, JR;
CORRAZA, 2002).A divergência de fundo ocorre entre Chayanov e a corrente marxista liderada por Kautsky e
Lênin. Para Chayanov a lógica interna da produção familiar reside o núcleo de funcionamento do sistema
camponês onde as unidades de produção não são funcionam pelas mesmas categorias econômicas da economia
capitalista.
A questão agrária é um tema de destaque neste debate marxista. As principais contribuições vieram
especialmente de Kautsky (1980) e de Lênin (1982). Para ambos os autores, as leis do capitalismo são
tendências gerais, válidas para todos os setores; assim, não haveria razão para supor que a forma de produção
camponesa tivesse algum grau de autonomia sobre o processo de expansão do capital. Para Kautsky, a
superioridade técnica da produção industrial era evidente, dado o maior potencial da sua divisão interna de
trabalho e, portanto, dos ganhos de sua especialização produtiva. Para Lênin, o processo de expansão do
capitalismo era, o de criação do mercado para a produção capitalista e um processo de destruição de estruturas
socioeconômicas velhas e a criação de novas (CORRAZZAE MARTINELLI JR, 2002).Apartir da década de
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Como pode ser observado, esta interpretação analisa este seguimento como desprovido de projeto
próprio. Partindo desta constatação e de que os interesses do camponês se chocam com os interesses da
burguesia, Marx vê no proletariado urbano o aliado e guia natural do campesinato, cuja tarefa é a derrocada do
regime capitalista.
1950, o mesmo debate se desenvolve no âmbito do pensamento estruturalista da CEPAL.
4 CELSO FURTADO E O PENSAMENTO ESTRUTURALISTADACEPAL
Um dos problemas básicos da discussão sobre o desenvolvimento é a definição de um modelo a ser
seguido. Os processos de industrialização dos países ricos se tornariam obviamente, o ponto de referência. E
por mais que existisse um longo debate sobre qual seria o perfil clássico deste processo, Raul Prebisch nos anos
50 já indicava que o desenvolvimento econômico no capitalismo pode ser entendido como um processo de
difusão técnica desigual, sob o comando dos países que geram o conhecimento e as novas técnicas (FURTADO,
1992).
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Este situação conformou historicamente um conjunto de países ricos e industrializados que passaram por
processos de acumulação de capital e certa geração de poupanças que foram em parte distribuídos com a classe
trabalhadora, conformando uma homogeneização social7.
Por outro lado se formou um conjunto de países que se industrializaram tardiamente e mesmo com
processos de crescimento e acumulação de capital com forte contribuição do Estado, não alcançaram como
resultado redução das desigualdades sociais e desconcentração da renda gerada. Neste sentido, a teoria do
subdesenvolvimento trata “de processos sociais em que aumentos de produtividade e assimilação de novas
técnicas não conduzem à homogeneização social, ainda que causem a elevação do nível de vida médio da
população.” (Furtado, 1992, p. 07).
É exatamente na conformação de um sistema de “ruptura estrutural” que Raul Prebich denominou de
Centro-Periferia, que se encontra a divisão internacional do trabalho, que cria relativa diligência aos países
subdesenvolvidos em relação a que setores produtivos que estes devam se especializar na composição do
comércio internacional. Prebisch foi um dos primeiros a apontar os entraves do setor agrícola como obstáculos
ao desenvolvimento econômico. Dessa forma, procura aproximar de sua análise teórica do desenvolvimento os
problemas gerados pela estrutura agrária e os desequilíbrios gerados na produção agrícola.
Este autores fizeram parte da CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina)8, e produziram obras
juntamente com outros expoentes do pensamento crítico sobre a problemática da industrialização na América
latina e do subdesenvolvimento.
BIELSCHOWSKY (2000) apresenta fases da evolução do pensamento cepalino. Assim, a primeira fase
teríamos a sucessão do processo de industrialização de 1948 a 1960. A segunda teríamos nos anos 1960 as
reformas estruturais para desobstruir a industrialização. A terceira, nos anos 1970 a reorientação dos Estilos de
Desenvolvimento; e nos anos 1980 a tentativa de superação da dívida, culminando, nos anos 90, com a
transformação produtiva.
A CEPAL no início (1948-60) entendia que as economias ditas periféricas, se continuassem orientadas
pelas livres forças de mercado, nunca sairiam do subdesenvolvimento. A saída seria uma política dirigida de
desenvolvimento industrial, além da promoção de reforma agrária, eficiência na alocação de recursos
produtivos que impedisse a evasão de produtividade via deterioração dos termos de troca9. Tratava-se de
reverter o eixo básico da economia, antes voltada “para fora”, para o desenvolvimento voltado “para dentro”, ou
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seja, baseado na industrialização para o mercado interno.
As contribuições de Furtado dão conta do caráter capitalista da agricultura brasileira. Para Furtado (1991),
a colonização brasileira ocorreu sob a forma da “empresa agromercantil”, que sustentou tanto o núcleo
dinâmico do desenvolvimento da economia – a estrutura agroexportadora, que gerava a maior parcela da renda
agregada–, como também, ao mesmo tempo, o plano das relações sociais, gerando um sistema coercitivo e
assimétrico de poder (concentrado nas mãos dos grandes proprietários de terra) e heterogêneo em termos
regionais e das relações produtivas. Essa raiz histórica fazia com que o Brasil divergisse do modelo clássico de
desenvolvimento (o crescimento da demanda de excedentes agrícolas e forte absorção de mão-de-obra rural
pelas zonas urbanas em níveis mais altos de salários são processos que ocorrem paralelamente) em que reformas
estruturais seriam desnecessárias, como no caso inglês.
Desse modo, embora as questões propriamente agrícolas não fossem um tema central em sua obra, mas os
problemas macroeconômicos gerais do desenvolvimento, as questões agrárias eram um fator estrutural de
entrave e de distorção ao processo desenvolvimentista. Caberiam, inclusive, medidas radicais como a reforma
agrária, para barrar o processo intrínseco de concentração fundiária e exclusão social existente no caso
brasileiro.
A tese central na década de 60 da Comissão (reformas estruturais) sugere o caráter inelástico da oferta de
alimentos às pressões da demanda urbana e industrial, como um problema estrutural do setor agrícola que
justificaria mudança na estrutura fundiária e nas relações de trabalho no campo (DELGADO, 2001). A CEPAL
via nas condições de produção e na estrutura da propriedade fundiária obstáculos à realização desse processo de
desenvolvimento e considerava o cumprimento das etapas da industrialização (análise departamental) como o
caminho mais rápido para superar a condição do subdesenvolvimento daAmérica Latina.
Assim, o estudo da questão agrária é inserido na análise do subdesenvolvimento periférico da América
Latina. Nesse contexto, a questão agrária e agrícola assumia a seguinte configuração: por um lado, a
modernização do setor deveria dar-se através da mecanização, liberando mão-de-obra para a indústria; de
outro, não havia capital suficiente na cidade que permitisse absorver essa população expulsa do campo.
Portanto, a mecanização da agricultura, que poderia produzir alimentos para o consumo interno e para a
exportação, gerava desemprego no campo e na cidade.
Para superar esses obstáculos, a CEPAL apregoava políticas de transformação tanto na forma de
produção agrícola, através da mecanização e do progresso técnico, como na estrutura da propriedade, através da
tributação ou da reforma agrária, de forma a romper com as estruturas improdutivas que conspiravam contra a
industrialização, o caminho mais curto e direto para o desenvolvimento. Finalmente, a CEPAL recomendava a
distribuição estratégica dos investimentos entre os setores modernos e os atrasados, de modo a poder formar no
longo prazo uma estrutura produtiva moderna, diversificada e homogênea.
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No caso brasileiro o modelo de desenvolvimento posto em prática, privilegiou o processo de
industrialização, marcado em primeira instância pelo modelo de substituição de importações, apresentado por
Furtado (1991), em Formação Econômica do Brasil. Para Hirschmam (1996: p. 193-95) as experiências mal
sucedidas no processo de substituição de importações ficaram a cargo do México,Argentina e Chile, enquanto o
Brasil, apesar do vinte anos de ditadura militar, obteve a melhor posição, resultando na principal potência
industrial do continente, mesmo sendo o maior devedor de capital externo.
Em resumo, a CEPAL propõe uma transformação radical nas estruturas sócio-econômica nos países
periféricos em especial na América Latina e das suas relações com os países centrais. Qualquer outra proposta
seria capitular a novas formas de exploração e de 'dependência'. Para Hirschmam (1986) a CEPAL se colocava
numa posição crítica em relação a economia do desenvolvimento, acabando por culpa-la pela processo de
industrialização a todo custo e por todos os problemas decorrentes desta política. Em seguida analisaremos a
economia do desenvolvimento.
5 AECONOMIADO DESENVOLVIMENTO EALGUMAS VISÕESALTERNATIVAS
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A Economia do Desenvolvimento enquanto disciplina, se apresenta lugar e período histórico
determinados, ou seja, nos países industriais avançados, particularmente EUA e Inglaterra, no final da segunda
grande guerra.
Para Hirschmam (1986) isso se deveu ao encontro de duas grandes teses: 1- a estrutura econômica dos
países subdesenvolvidos apresenta certos traços específicos que tornam boa parte das análises econômicas
vinculadas à teoria convencional e ortodoxa sem efeito; 2- mesmo assim, é possível articular as relações entre
os países desenvolvidos e subdesenvolvidos de modo a que elas sejam vantajosas para os dois grupos de países,
e que o primeiro grupo possam ajudar o segundo. Estas proposições constituem-se como eixos que
contribuíram para consolidação da Economia do desenvolvimento como “edifício teórico distinto”.
Relacionadas a elas surgem duas considerações que iram demonstrar a especificidade dos países
subdesenvolvidos no plano da teoria e da política econômica: 1- as que se referem ao subemprego rural; 2- e as
que analisam a industrialização tardia. Ambas relacionadas aos países subdesenvolvidos num primeiro
momento, mas inseridas numa discussão mais ampla que inclui a dinâmica dos países centrais.
Para Byres (2004) alguns textos foram importantes para esta nova tendência do pensamento econômico a
respeito do desenvolvimento. Particularmente Rosenstein-Rodan em 'Problems of Industrialisation of Eastern
and South-eastern Europe' (1943) e Arthur Lewis em 'Economic Development with Unlimited Supplies of
Labour' (1954). Ambos conceberam um 'estado de desenvolvimento' como essencial. A teoria econômica
neoclássica parecia pouco capaz para tratar do desenvolvimento, especialmente dos países subdesenvolvidos.
Para Byres (2004, p. 236):
Reccal Lewis's opening paragraph: 'this essay is written in the classical tradition, making
the classical assumption, and asking the classical question. The classics, from Smith to
Marx, all assumed, or argued that an unlimited supply of labour was available at
subsistence wages'. Neoclassical economics was, lewis insisted, irrelevant for his part,
when he came to assess his views as one of the 'pioneers in development' some forty years
after the publication of his celebreted article, entitled his paper, in continuing defiance of
the relevance neoclassical economics, 'Natural Facit Saltum: Analysis of the
Disequilibrium Growth Process' (1984) - Natura Non Facit Saltum (Nature does not
make a jump) being the motto that Marshall placed on the frontispiece of his Principles,
the first polished statement of neoclassical economics.
Ainda segundo Byres (2004) nas primeiras duas décadas após a II Guerra mundial estes
autoresrepresentaram uma variante moderna da economia política clássica que foi hegemônica dentro da
Economia do desenvolvimento. Nem Roseinstein-Rodan nem Lewis eram seguidores das teorias neoclássicas.
14
Nem eram simpatizantes do marxismo. E de certa forma não acreditavam que a teoria clássica fosse
aplicável aos países pobres, apesar de suas análises estarem mais próximas da tradição da economia política
clássica. Não obstante, suas análises eram profundamente anti-neoclássicas.
Porém, antes deste tempo, o centro de gravidade da ciência econômica tinha começado já a mover
decisivamente da economia política clássica para as teorias neoclássicas, e isto era sentido também em relação à
agricultura, além de todos os outros setores. Esse monoecomismo é quebrado já no período da crise de 1929 por
uma poderosa linha de pensamento vindo por dentro do próprio establishment econômico: a revolução
keynesiana.
Para Hirschmam (1986) as primeiras contribuições à economia do desenvolvimento refletiam a
preocupação de estabelecer uma relação com a teoria keynesiana centrada no desemprego, enquanto os
'pioneiros” da economia do desenvolvimento se preocupavam com o subemprego, sobretudo os primeiros
trabalhos focavam a correlação entre subemprego e subdesenvolvimento10.
mão de obra, mas outros fatores de produção, na economia subdesenvolvida a oferta de trabalho é
superabundante em relação à demanda, para salários em nível de subsistência.
Neste contexto particular, Hirschmam (1986) contribui ao debate na tentativa de criar uma generalização
ao conceito de subemprego enquanto caráter essencial do subdesenvolvimento, pois para ele não só a força de
trabalho, mas também a poupança, o 'espírito empresarial”, e outros recursos fazem parte das 'reservas ocultas'
presentes nos países subdesenvolvidos e para que estes recursos fossem postos em ação a 'terapêutica
keynesiana' não bastava, seria necessário recorrer a outros mecanismos que impulsionassem o crescimento
nestes países. Resultando daí algumas das concepções mais relevantes de Hirschmam: a questão da estratégia
de crescimento não equilibrada, que também viria servir mais adiante aos países desenvolvidos.
Uma outra consideração relevante no surgimento da Economia do desenvolvimento diz respeito a
'industrialização tardia', pois desde a crise de 1929, passando pela economia de guerra passou-se a ter uma
compreensão de qualquer política de desenvolvimento passaria necessariamente por um processo de
industrialização. Neste contexto os países subdesenvolvidos haviam se especializado historicamente na
produção de matérias-primas para exportação aos países centrais, que lhes forneciam em troca produtos
industrializados.
Em primeiro lugar surge a necessidade de se pensar esquemas de desenvolvimento para este grupo de
países. Estes esquemas levavam em conta um conjunto de problemas ou entraves às possíveis estratégias com
por exemplo a baixa capacidade de investimento do setor privado, ou de falta de mercado consumidor com
renda, etc. Neste sentido várias concepções são pensadas (Hirschmam: 1986, p. 61/62) :
Para designar esse esforço e situar sua natureza, haverá uma viva competição entre
metáforas: tratade de “soltar as rédeas ou big push de Rosenstain-Rodan, da
“decolagem” (take-off), do “grande rush” (spurt) de Gerschenkron, do “limiar crítico”de
Libenstein, dos “encadeamentos”ou “efeitos em cadeia a montante e jusante” (backward
and forward linkages) de Hirshman. No debate que então se instaura acerca dessas
diferentes concepções, os argumentos teóricos – fundados em novas análises referentes
às medidas protecionistas, à planificação e a própria natureza da industrialização –
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E o autor que melhor iria analisar esta correlação seria Artur Lewis, que inclusive define qual seria uma
das principais diferenças entre o objeto de estudo keynesiano (desemprego), num país desenvolvido, e numa
economia subdesenvolvida: pois enquanto o subemprego numa economia desenvolvida afeta não somente a
alternam-se considerações históricas, inspiradas pelos precedentes europeus do século
XIX.
Os processos de industrialização tardia mostraram que os países subdesenvolvidos eram muito
dependentes do capital externo, e com pouca capacidade técnica para administrar as mudanças ocorridas no
período. Além do que, a industrialização não se revelou capaz de absorver boa parte de mão de obra disponível
devido a indústria moderna ser altamente tecnificada. Os resultados históricos desses esquemas demonstraram
que os processos de industrialização tardia avançaram paralelamente à várias tensões e dificuldades sócioeconômicas que se mostraram originais no bojo da análise de desenvolvimento dos países subdesenvolvidos
como inflação e dívida externa.
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Mas o esforço do esquema da economia do desenvolvimento de prestar assistência está ligado à hipótese
da reciprocidade das vantagens, que parte da idéia de que os países industrializados são capazes de efetuar,
através da expansão de trocas, transferências financeiras e assistência técnica, uma contribuição considerável
às economias periféricas. Idéia esta baseada na experiência do Plano Marshall na Europa Ocidental. Neste
sentido Hirschmam (1986, p. 66) destaca que:
(...)É verdade que o sucesso do Plano Marshall induziu a erro os
economistas, fazendo-os crer que uma boa transfusão de capital, reforçada, programada
por uma boa programação dos investimentos, poderia fabricar o crescimento e o bem
estar de uma ponta a outra do planeta. (...)
Entretanto o próprio Hirschmam conclui ressaltando que uma das funções históricas da economia do
desenvolvimento consistiu em mostrar que os problemas do subdesenvolvimento não são insuperáveis e
precisam fazer parte da agenda política não somente internamente mas também dos países desenvolvidos e das
agências de desenvolvimento em nível mundial.
Em trabalho mais recente, que trata das mudanças estruturais da economia e agricultura, Amit Bhaduri
(2004) revisita um dos assuntos fundamentais da economia de desenvolvimento recente, isto é, o papel de
relação de inter-setorial entre em agricultura e a indústria.
Bhaduri combina um modelo baseado em conceitos clássicos (Lewis) com aspectos da teoria póskeynesiana (Kaldor e Kalecki) e desenvolve um modelo simples mas altamente sofisticado de mudança
estrutural. Ele usa este modelo então, para explicar um paradoxo moderno fundamental, isto é, o fato que a
revolução verde não resolveu o problema da desnutrição (e fome) no países “em desenvolvimento”. Pois as
políticas adjacentes à revolução verde proporcionaram o aumento da produção de grãos e alimentos e seu
armazenamento.
Bhaduri discute que isto ocorreu porque a revolução verde não foi complementada através de políticas
para garantir a expansão de indústrias domésticas e renda num ritmo capaz de absorver o excesso agrícola
adicional gerado.
Em trabalho recente Byres (2004) discute a relação entre agricultura e desenvolvimento, e propõe uma
alternativa de análise para a Economia do Desenvolvimento (economia política marxista). O alvo principal de
suas críticas recai sobre as visões da “hortodoxia dominante neocássica” desse campo do conhecimento.
Este autor faz distinção de quais seriam as distintas manifestações d paradigma neoclássico no pós guerra
16
Mais especificamente sua crítica recai sobre a chamada “Nova Economia do Desenvolvimento”
(NNCDE) preconizada por Joseph Stiglitz. Para Byres (2004) este autor não estava recorrendo a nenhuma
substituição por uma economia do desenvolvimento não-neoclássica, mas uma revisão do Consenso de
Washington. Neste sentindo, todo ideário anti-Estado, anti-planejamemnto e pró-mercado é relativizado. A
agricultura passa a um papel central nesta revisão. Mas, para Byres o tratamento destinado ao meio rural e aos
produtores faz com que a NNCDE os conceba: 1- como camponeses homogêneos e não diferenciados, como se
não houvesse classes ou frações de classe antagônicas no meio rural; 2- as relações entre grandes produtores
pequenos produtores e trabalhadores da agricultura são para a NNCDE de mutualidade e não relações
capitalistas de exploração; 3- Para a NNCDE não existe assimetria de poder econômico entre os diferentes
agentes e classes rurais, rebatendo na atuação do Estado; 4- a NNCDE não explica as causas do atraso
econômico de certas regiões em relação á outras; e 5- Os economistas do NNCDE têm uma visão problemática e
ambígua do Estado. Tomando como base Stiglitz, existe uma visão positiva de Estado, que atuaria para além do
jogo de impostos e subsídios, fortalecendo as ´instituições agrárias`.
Para Byres (2004) a discussão sobre agricultura, deve incluir na idéia de fortalecendo as ´instituições
agrárias` um processo de reforma agrária e integração dos pequenos produtores aos mercados. Para isso ocorrer
se faz necessários, volumosos programas de crédito formal, com taxas diferenciadas; programas de irrigação;
criação e disseminação de novas tecnologias aplicadas ao campo; controle de preços inter-setoriais e esquemas
inclusivos de combate à pobreza rural. Pois sem um estado intervencionista, seria difícil conceber a
transformação da dinâmica agrária dos países de economia atrasadas.
6 CONCLUSÕES
A agricultura cumpriu um papel importante ao longo da história do pensamento econômico. No
pensamento econômico anterior aAdam Smith e a economia política clássica, a agricultura era considerada uma
atividade estratégica e por vezes superior às demais, provavelmente por ainda desempenhar sua função
“natural” de prover alimentos para a satisfação das necessidades humanas. O comércio era condenado por visar
a um lucro comercial ou monetário. Deriva daí a teoria fisiocrata. Mas a economia de ordem natural começa a ser
substituídas pela ordem do mercado, que transforma a terra e seus produtos em mercadorias, sob o comando da
lei do valor e da valorização do capital.
Nos autores clássicos, com o deslocamento da origem do excedente da terra para o trabalho, a agricultura
perde a supremacia e começa a subordinar-se à lógica do capital industrial, mas detém, ainda, a supremacia
analítica, particularmente no modelo agrícola de Ricardo, onde são as condições de produção agrícola,
refletidas no encarecimento dos alimentos, que vão determinar a queda dos lucros agrícolas e industriais e, com
ela, a perspectiva do estado estacionário da economia. No pensamento econômico neoclássico, a agricultura
perde toda especificidade, figurando como um setor ao lado do capital e do trabalho.
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com respeito ao desenvolvimento, pois os expoentes de cada tipo teve distintas e diferentes visões sobre
agricultura. As visões mais gerais seriam: 1- antiga economia neoclássica do desenvolvimento nos anos 60/70;
2- o “Consenso de Washington” dos anos 80; 3- a Nova Economia do Desenvolvimento Neoclássica, nos anos
80/90; e o 4- Populismo Neoclássico.
Para Marx, com o surgimento da “grande indústria”, a agricultura assume um papel subordinado na
dinâmica econômica, em relação à qual deve desempenhar suas clássicas funções. A partir daí, o debate teórico
sobre a agricultura se prolonga como discussão da “questão agrária”, relacionada, fundamentalmente, com o
problema do desenvolvimento das regiões atrasadas, especificamente na Rússia, na América Latina e no Brasil.
No caso da Rússia, o debate envolvia autores populistas, que defendiam a preservação da produção familiar e
camponesa, e autores marxistas, para os quais a penetração do capitalismo no campo implicaria a destruição e
incorporação da agricultura camponesa na agricultura capitalista. Na América Latina, a CEPAL centra o debate
nos entraves colocados pelo atraso da agricultura e pela estrutura agrária ao desenvolvimento industrial.
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E é exatamente no período pós-guerra com a problemática de industrialização dos países
subdesenvolvidos ou periféricos que surge uma alternativa de análise do desenvolvimento econômico.
Procurando resgatar a necessidade de intervenção para o desenvolvimento, a Economia do desenvolvimento sai
em defesa analítica da especificidade sócio-econômica dos países pobres e crítica a ortodoxia econômica que
para esse caso se torna sem efeito, e abre o debate sobre a necessidade de articular as relações entre os países
desenvolvidos e subdesenvolvidos, contribuindo para a de um “edifício teórico distinto”.
A importância da agricultura e do meio rural faz parte dos elementos que compõe desde o início do
pensamento da economia do desenvolvimento. Destacam-se os seguintes temas: subemprego rural; a
industrialização tardia face à especialização agrícola; as relações entre a indústria e a agricultura; e o novo papel
que os Estados devem desempenhar para a promoção do desenvolvimento rural e agrícola.
REFERÊNCIAS
BHADURI, Amit. Strutural change and economic development: on the relative roles of effective demand and
the price mechanism in a 'dual' economy. In: Chang, H-J (ed.). Rethinking development economics. London,
Anthem Press, 2003, 219-233.
BIELSCHOWSKY, R. Cinqüenta anos de pensamento na CEPAL - uma resenha, in Bielschowsky, R. (org.),
Cinqüenta anos de pensamento na CEPAL. R. Janeiro, Ed. Record, 2.000, Vol. 1.
BYRES, T. Agriculture and development: the dominant orthodoxy and an alternative view. In: Chang, H-J (ed.).
Rethinking development economics. London,Anthem Press, 2003, 235-254.
CHAYANOV, A. Sobre a teoria dos sistemas econômicos não capitalistas. In: GONÇAL-VES, José Sidney.
Mudar para manter: pseudomorfose da agricultura brasileira. São Paulo: Secretaria da Agricultura e
Abastecimento, 1999.
CORRAZA, Gentil; MARTLINELLI Jr. Agricultura e questão agrária na história do pensamento
econômico. Teoria em evidência. Passo Fundo. 2002.
DELGADO, Guilherme C. Expansão e Modernização do Setor Agropecuário no Pós-Guerra. Um Estudo
da ReflexãoAgrária (mimeo), 2001.
FURTADO, C. Formação econômica do Brasil. Cia editora nacional, São Paulo. 1991.
FURTADO, C. O subdesenvolvimento revisitado. In: Economia e Sociedade. n. 01, agosto de 1992. Campinas.
HIRSCHMAN, A.O., Auto-subversão - teorias consagradas em xeque. S. Paulo, Companhia das Letras,
1996.
18
HIRSCHMAN, A.O., Grandeza e decadência da economia do desenvolvimento, in Hirschman, A.O., A
economia como ciência moral e política. S. Paulo, Ed. Brasiliense, 1986.
HUNT, E. K. História do pensamento econômico. Editora Campus, rio de Jeneiro , 1978.
KAUTSKY, K. Aquestão agrária. São Paulo: Proposta Editorial, 1980.
LÊNIN, Wladimir I. O Desenvolvimento do capitalismo na Rússia: o processo de formação do mercado
interno para a grande indústria. Trad. de José Paulo Netto. São Paulo:Abril Cultural, 1982 (Coleção Os
Economistas).
LEWIS, A. O desenvolvimento econômico com oferta limitada de mão de obra. In:Agarwala, A.N. & Singh, S.
P. (Org.). AEconomia do subdesenvolvimento. Rio de Janeiro:Forence, 1970.
Marx, K; ENGELS, F. (sd:), Obras escolhidas. São Paulo: Alfa-Ômega. (III Volumes)
MARX, Karl. O capital. São Paulo: Abril Cultural, 1984. (Coleção Os Economistas)
Perspectiva Amazônica - Santarém v.1 n.1 p.7-19 jan 2011
NAPOLEONI, C. Smith, Ricardo, Marx. Rio de Janeiro: Graal, 1978.
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