Secretaria da Saúde do Estado da Bahia
Superintendência de Recursos Humanos
Ações Educação Permanente para o Controle Social
2007-2013 - Perspectivas 2014
Bruno Guimarães
Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Superintendência de Recursos Humanos
Educação Permanente para o Controle
Social
São processos pedagógicos que contribuem para o
desenvolvimento da ação do sujeito social em torno do
cumprimento do direito à saúde, utilizando metodologias
participativas, através de processos formais e informais
que valorizam as experiências (vivências) das pessoas.
(Política Nacional de Educação
Permanente para o Controle Social. Brasil, 2007).
Políticas que orientam as ações no campo da
Participação e Controle Social
- Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do SUS
(2007);
- Política Nacional de Educação Permanente para o Controle
Social (2007);
- Política Nacional de Educação Popular em Saúde (2013);
- Política Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
(2012);
- Plano Estadual de Educação com ênfase nas Redes de Atenção
e Vigilância à Saúde 2013-201/Resolução CIB 242 julho 2013.
Ações da Superh/Sesab para Fortalecimento do
Controle Social 2007-2013
Ações de formação/ qualificação para nível SUPERIOR
Ações
Programa de Residência em Medicina de
Família e Comunidade (2012 e 2013)
Quantitativo
Municípios
contemplados
12 residentes
03
Trabalhos apresentados no campo da
participação e do controle social ( Mostra
Científica do SUS BA e I Congresso Baiano de
Gestão do Trabalho e Educação na Saúde )
30 trabalhos
Discussão da temática no Estagio de Vivência
do SUS Bahia
2081 estudantes
55
4500 trabalhadores
-
6623
58
Trabalhadores qualificados em eventos
pedagógicos e cursos de atualização,
aperfeiçoamento e especialização que
abordaram a temática do controle social e
participação social
Total
-
Ações da Superh/Sesab para Fortalecimento do
Controle Social 2007-2013
Ações de formação/ qualificação para nível MÉDIO
Ações
Quantitativo
Formação de Auxiliares (ASB e Aux. Enf.)
604
Formação Técnica (TSB e Tec. Enf.)
552
Agente Comunitário de Saúde
27.983
Agente de Combate às Endemias
5.004
Agente Indigena
120
Atualização e aperfeiçoamento
Especialização Técnica
Formação docente
283
54
3.764
Total
38.364
Ações da Superh/Sesab para Fortalecimento do
Controle Social 2007-2013
MobilizaSUS:
Reúne um conjunto de estratégias desenvolvidas de forma intersetorial
entre Saúde, Educação e Ministério Público, voltadas para o
“Fortalecimento do controle social em saúde, com gestão
democrática e participativa e ampliação dos canais de diálogo
com a sociedade, para a consolidação do Sistema Único de
Saúde – Bahia” (Compromisso 10/PPA 2012-2015).
Pactuação com o CES – Ata do CES (134ª/2007 Reunião Ordinária
31/10/2007);
Apresentação na CIB – Ata da CIB (156/2007 Reunião Ordinária
06/12/2007)
Formação de redes de sujeitos coletivos e
organização de rodas de conversações e saberes
Rede MobilizaSUS...
SEC
(CENTRAL)
SESAB
(CENTRAL)
MINISTÉRIO
PÚBLICO
(CENTRAL)
COSEMS
CES
SESAB
(REGIONAL)
- DIRES
CMS
MOVIMENTOS
SOCIAIS
MINISTÉRIO
PÚBLICO
(REGIONAL)
SEC
(REGIONAL)
- DIREC
ESCOLAS
SMS
PROTAGONISTAS
JUVENIS
Ações da Superh/Sesab para Fortalecimento do
Controle Social 2007-2013
Ação
Formação de
Articuladores e
Facilitadores
Regiões/ Municípios
Quantitativo
28
142 Articuladores
Regionais
1014 Facilitadores
Municipais
Curso de Qualificação
de Conselheiros
Municipais de Saúde
22 Regiões de Saúde/
209 municípios
2.513 Conselheiros
Municipais de Saúde
Curso de Movimentos
Sociais de base
popular
09
60 Militantes de
Movimentos Sociais de
base popular
Curso de Educação
Popular para ACS e
ACE
12
1.600 ACS e ACE
Total
28 Regiões
5.329 participantes
Ações da Superh/Sesab para Fortalecimento do
Controle Social 2007-2013
• Apoio na realização das
(CONFERES 2007 e 2011):
Conferências
Estaduais
de
Saúde
• Participação nas Conferências Municipais de Saúde atuando nas
ações de apoio, mobilização, articulação e facilitação das discussões
(2007 e 2011);
• Apoio na realização das Plenárias de Conselhos de Saúde (2013);
• Apoio no planejamento das comissões do CES (CIST e Comissão de
Acompanhamento dos CMS);
• Instituição do Comitê de Humanização, com a participação de diversos
movimentos sociais de base popular para a elaboração da Política
Estadual de Humanização.
Perspectivas 2014
Participação nas Ações do Plano de Educação Permanente
para o Controle Social (CNS/MS), 2014/2015:
- Formar Rede Nacional de Ativadores: Programa Qualiconselhos
(Curso Nacional de Qualificação dos Conselhos de Saúde - 116h);
- Articular Fóruns permanentes de Defesa do SUS com os
movimentos sociais e populares;
- Apoiar a realização da Conferencia Nacional de Saúde do
Trabalhador;
- Promover Ciclo de Debates e Mostra Itinerante – 25 anos do SUS;
- Apoiar a realização da XV Conferencia Nacional de Saúde (2015).
Perspectivas 2014
- Realização de duas turmas do Curso EdPopSUS com a participação de
3300 ACS/ACE – 2ª turma – abril/2014 e 3ª turma – maio/2014;
- Revisão do Curso de Formação para Conselheiros de Saúde;
- Qualificação de Conselheiros Municipais de Saúde em articulação com o
CES/BA;
- Mapeamento das Práticas de Educação Popular em Saúde (Convênio
SGEP/ MS nº. 24.883/2012) – R$ 48.000,00
- Produção e Reprodução de material didático e de comunicação para
fortalecimento da Participação e Controle Social na Bahia (Convênios
SGEP/MS nº. 36.131/2011 e nº.24.883/2012) – R$ 95.000,00
- Encontro Estadual do Coletivo MobilizaSUS.
Oficinas com
Conselheiros
de Saúde nas
Regiões
Estagio de Vivência
no SUS
Tenda Paulo Freire
8ª CONFERES-BA
Tenda Maria Felipa
Qualiconselhos
Mediadores
I Mostra Científica
do SUS - BA
Curso Gestão do
Trabalho
Formação de Formadores
Cooperação
Técnica - Haiti