1
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Amazonas
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 108
Caderno Judicial
Disponibilização: 11/06/2015
Presidente
CÂNDIDO ARTUR MEDEIROS RIBEIRO FILHO
Vice-Presidente
NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
Corregedor Regional
CARLOS EDUARDO MAUL MOREIRA ALVES
Desembargadores
Jirair Aram Meguerian
Mônica Sifuentes
Olindo Menezes
Kássio Marques
Mário César Ribeiro
Néviton Guedes
Hilton Queiroz
Novély Vilanova
I'talo Mendes
Ney Bello
José Amilcar Machado
Cândido Moraes
Daniel Paes Ribeiro
Marcos Augusto de Sousa
João Batista Gomes Moreira
João Luiz de Souza
Souza Prudente
Gilda Sigmaringa Seixas
Maria do Carmo Cardoso
Jamil de Jesus Oliveira
Francisco de Assis Betti
Hercules Fajoses
Ângela Catão
Diretor-Geral
Carlos Frederico Maia Bezerra
Edifício Sede I: Praça dos Tribunais Superiores, Bloco A
CEP 70070-900 Brasília/DF - PABX: (61) 3314-5225 - Ouvidoria (61) 3314-5855
www.trf1.jus.br
ASSINATURA DIGITAL
GABRIELA PEREIRA
DE MELLO:TR300955
Assinado de forma digital por
GABRIELA PEREIRA DE
MELLO:TR300955
Dados: 2015.06.11 08:56:17
-03'00'
2
Sumário
Unidade
1ª Vara Cível - SJAM
Pág.
3
2ª Vara Criminal - SJAM
15
3ª Vara Cível - SJAM
17
Turma Recursal - SJAM
47
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
3
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Amazonas
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 108
Caderno Judicial
1ª Vara Cível - SJAM
Disponibilização: 11/06/2015
4
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS-1ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. JAIZA MARIA PINTO FRAXE
: ANA CLÁUDIA RIBEIRO TINOCO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JUNHO DE 2015
BOLETIM N.84/2015
Atos da Exma.
: DRA. JAIZA MARIA PINTO FRAXE
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 13017-53.2014.4.01.3200
13017-53.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE CLEONILDO DE MOURA SOUZA
: AM0000A708 - DELIO LINS E SILVA JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para declarar a ocorrência da PRESCRIÇÃO.
Condeno a ré ao pagamento de honorários advocatícios a favor do patrono do
Autor...Sentença sujeita ao reexame necessário...
5
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS-1ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. JAIZA MARIA PINTO FRAXE
: ANA CLÁUDIA RIBEIRO TINOCO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JUNHO DE 2015
BOLETIM N.84/2015
Atos da Exma.
: DRA. JAIZA MARIA PINTO FRAXE
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 7535-90.2015.4.01.3200
7535-90.2015.4.01.3200 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: ERICO SANTANA DA PAIXAO E OUTRO
: AM00001915 - JOAO ROBERTO DA SILVEIRA TAPAJOS
: PRESIDENTE
DO
CONSELHO
REGIONAL
DE
CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se o Impetrante para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento das
custas iniciais, nos termos do art. 257 do CPC c/c a Lei nº 9.289, de 04.07.1996 e
PORTARIA/PRESI/COREJ 56 de 12/02/2010, sob pena de cancelamento da
distribuição,...
Numeração única: 8391-93.2011.4.01.3200
8391-93.2011.4.01.3200
AÇÃO
CIVIL
ADMINISTRATIVA
REQTE.
PROCUR
PROCUR
REQDO.
ADVOGADO
:
:
:
:
:
PÚBLICA
DE
IMPROBIDADE
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- ATHAYDE RIBEIRO COSTA
- THALES MESSIAS PIRES CARDOSO
AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
AM00007036 - GINA MORAES DE ALMEIDA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...conforme análise dos autos, verifica-se que não há óbice à publicidade dos autos,
e, embora sentenciado, estando na fase recursal para as partes, hei por bem
determinar ejam adotadas as providências à exclusão do registro de tramitação dos
autos sob o Segredo de Justiça...
Numeração única: 19251-85.2013.4.01.3200
19251-85.2013.4.01.3200 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
IMPDO
IMPDO
: SAMILLY COSTA DANTAS
: AM00007970 - NAYLA MICHELLE ZAMITH DE OLIVEIRA
FREITAS
: UNINORTE - CENTRO UNIVERSITARIO DO NORTE
: COORDENADORA DO CURSO DE PSICOLOGIA
: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO AMAZONAS
: REITOR DO CENTRO UNIVERSITARIO DO NORTE UNINORTE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1. Cumpra-se o v. Acórdão, dando-se ciência às partes para que, querendo,
manifestem-se, em 10 (dez) dias.
2. Após, se nada for requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
Numeração única: 7534-08.2015.4.01.3200
7534-08.2015.4.01.3200 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
6
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: JLN MODULADOS LTDA
: AM0000A464 - PEDRO NEVES MARX
: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1- Tendo em vista tratar-se de matéria cujo entendimento já está consolidado por
este Juízo, reservo-me para apreciar o pleito liminar após as informações da
autoridade impetrada, que deverá prestá-las no prazo de 10 (dez) dias, bem como
após a juntada do parecer ministerial...
Numeração única: 9625-13.2011.4.01.3200
9625-13.2011.4.01.3200 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: PAULO CORDEIRO E OUTRO
: AM00002039 - MARCO ANTONIO PORTELLA DE MACEDO
: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUFRAMA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...intimem-se as partes para ciência...
Numeração única: 93-89.1986.4.01.3200
86.00.20302-3 DESAPROPRIACAO
EXPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXPDO
LITISPA
ADVOGADO
ADVOGADO
: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE
: DF00007669 - BERNARDO ROSARIO F. P. DE OLIVEIRA
: DF00022046 - POLIANA DAS GRACAS SILVA
: ADEMPAR - ORGANIZACAO DE NEGOCIO E COMERCIO
EXTERIOR
: SERGIO VERGUEIRO
: AM0000A640 - CEZAR AUGUSTO FERREIRA NOGUEIRA
: AM00000423 - SILVIO ROMERO DE MIRANDA LEAO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...subam os autos ao Eg. TRF da 1ª Região com as cautelas de praxe...
Numeração única: 4976-39.2010.4.01.3200
4976-39.2010.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
LINDOMAR LINHARES MOURA
AM00005330 - ANTONIO HILTON PEREIRA DOURADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...intime-se a Autora para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, o valor da última
remuneração recebida por seu genitor,..., juntando aos autos eventuais documentos
que ainda não foram juntados...
Numeração única: 12909-58.2013.4.01.3200
12909-58.2013.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA HIPOTECÁRIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
ESTEVAO SOARES DA SILVA
AM00002991 - VICTOR DA SILVA TRINDADE
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
AM00004189 - KATIA REGINA SOUZA NASCIMENTO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...Recurso de Apelação interposto pela Ré, o qual, recebo apenas no efeito
devolutivo. Ao Apelado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso
interposto no prazo de Lei...subam os autos ao Eg. TRF 1ª Região com as cautelas
de praxe...
7
Numeração única: 13017-53.2014.4.01.3200
13017-53.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE CLEONILDO DE MOURA SOUZA
: AM0000A708 - DELIO LINS E SILVA JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...Recurso de Apelação interposto pela Ré, o qual, recebo apenas no efeito
devolutivo. Ao Apelado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso
interposto no prazo de Lei...subam os autos ao Eg. TRF 1ª Região com as cautelas
de praxe...
Numeração única: 18380-55.2013.4.01.3200
18380-55.2013.4.01.3200 BUSCA E APREENSAO
REQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REQDO
REQDO
ADVOGADO
ADVOGADO
: FEDERATION
INTERNATIONALE
DE
FOOTBALL
ASSOCIATION
: RJ00119932 - GUSTAVO HEITOR PIVA LUIZ DE ANDRADE
: AM0000830A - MICHELLE NASCIMENTO DA SILVA TACHY
: RJ00121429 - RODRIGO DE ASSIS TORRES
: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
: IMADCO COMERCIO DE BRINQUEDOS ELETRONICOS
LTDA
: RJ00119932 - GUSTAVO HEITOR PIVA LUIZ DE ANDRADE
: AM0000830A - MICHELLE NASCIMENTO DA SILVA TACHY
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...Expeça-se Alvará em favor da parte autora FEDERATION INTERNATIONALE DE
FOOTBALL ASSOCIATION, dos avlores depositados a título de honorários
advocatícios fixados em sentença...ficando ciente de que o documento ficará a sua
disposição em Secretaria, pelo prazo de 10 (dez) dias...Após a entrega do Alvará,
arquivem-se os presentes autos...
Numeração única: 4614-66.2012.4.01.3200
4614-66.2012.4.01.3200 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
JOSE MENEZES PINHEIRO
AM00005093 - JOSE MENEZES PINHEIRO JUNIOR
AM00001964 - MARIA DAS GRACAS CARVALHO MONTEIRO
AM00003809 - SHEILA BARTOLOTTI RAVEDUTTI
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...determino o desentranhamento da certidão constante na fl.117, para fins de
entrega à advogada subscritora, mediante recibo nos autos...
Numeração única: 16659-34.2014.4.01.3200
16659-34.2014.4.01.3200 CAUTELAR INOMINADA
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
ADVOGADO
:
:
:
:
ELINE SOCORRO DA COSTA SILVA
AM00003132 - FABIO GUEDES DOS REIS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
AM00004446 - JESSICA SOUZA CANDIDO E SILVA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se o (a) autor (a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente réplica,
devendo na mesma oportunidade especificar as provas que pretende produzir. Caso
requerida a produção de prova testemunhal, as qualificações devem ser
apresentadas desde logo, com os respectivos endereços ou com o compromisso de
que as testemunhas serão trazidas para a audiência independentemente de
intimação...
Numeração única: 4146-97.2015.4.01.3200
4146-97.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
8
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RAIMUNDO JORGE MARQUES DA ROCHA
: AM00007989 - STELISY SILVA DA ROCHA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se o (a) autor (a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente réplica,
devendo na mesma oportunidade especificar as provas que pretende produzir. Caso
requerida a produção de prova testemunhal, as qualificações devem ser
apresentadas desde logo, com os respectivos endereços ou com o compromisso de
que as testemunhas serão trazidas para a audiência independentemente de
intimação...
Numeração única: 7599-03.2015.4.01.3200
7599-03.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MERCANTIL NOVA ERA LTDA
AM00006616 - MARIA SOCORRO DE SOUSA PEREIRA
AM00007118 - MAXSUEL DA SILVEIRA RODRIGUES
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CRMV/AM
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, realizar a emenda inicial
retificando-se o valor atribuído à causa, tendo em vista a anuidade cobrada,..., bem
como efetuar o recolhimento das custas iniciais,..., sob pena de cancelamento da
distribuição, o que determino, desde logo, em caso de sua inércia...
Numeração única: 2674-61.2015.4.01.3200
2674-61.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
REU
:
:
:
:
:
:
RAIMUNDO ROGERIO PEREIRA DA SILVA
AM00007705 - Orlando Patricio de Sousa
AM00007814 - Tiago Brito Mendes
ADEMAR COELHO DA SILVA
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...Recurso de Apelação interposto pelo Autor, o qual, por ora, deixo de receber em
razão da ausência de comprovação de pagamento do Porte de Remessa e Retorno
dos autos...intime-se o Autor para no prazo de 05 (cinco) dias, juntar nos autos
comprovação de pagamento da referida custa...
Numeração única: 3125-86.2015.4.01.3200
3125-86.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
MANGELS COMPONENTES DA AMAZONIA LTDA
SP00173205 - JULIANA BURKHART RIVERO
SP00265367 - LEANDRO FIGUEIREDO SILVA
SP00157897 - MARCOS RODRIGUES FARIAS
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...intime-se ... a autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias...
Numeração única: 8142-16.2009.4.01.3200
2009.32.00.008230-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
:
:
IMESA VEICULOS LTDA
AM00005342 - ANELSON BRITO DE SOUZA
AM00006941 - ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA
RJ00051575 - ELIANA DA COSTA L. BARBOSA
AM00002974 - ELLEN CRISTIAN ROCHA FERREIRA LEAL
RJ00067109 - HELOISA CYRILLO GOMES SOLBERG
AM00003017 - LUIZ ALBERTO DANTAS DE VASCONCELOS
SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUFRAMA
9
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...intimem-se as partes para que sobre os cálculos se manifestem, no prazo de cinco
(05) dias...
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
Numeração única: 9824-64.2013.4.01.3200
9824-64.2013.4.01.3200 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
PROCUR
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
- FRANCISCLEA N. C. DE M. FALCAO
RAIMUNDO NONATO BATISTA DE ALMEIDA
AM00005269 - ADEMAR LINS VITORIO FILHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...intimem-se as partes para que sobre os cálculos se manifestem, no prazo de cinco
(05) dias...
Numeração única: 2617-77.2014.4.01.3200
2617-77.2014.4.01.3200 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
ARIOVALDO LEAL CORREIA E OUTROS
PB00008108 - EDVAN CARNEIRO DA SILVA
AM0000A933 - YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE
UNIAO FEDERAL - MINISTERIO DA SAUDE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...Intime-se a parte exequente para que, no prazo improrrogável de cinco (05) dias,
cumpra a determinação contida na fl.206, apresentando a cópia da certidão de
trânsito...
Numeração única: 1044-77.2009.4.01.3200
2009.32.00.001050-4 AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
REQTE
REQTE
LITISAT
PROCUR
REQDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
FNDE
- ATHAYDE RIBEIRO COSTA
HILTON LABORDA PINTO
AM00001579 - ANIELLO DE MIRANDA AUFIERO
AM00009435 - EMERSON PAXA PINTO OLIVEIRA
AM00008787 - MARIO VITOR MAGALHAES AUFIERO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...Apresentado os comprovantes de pagamento supra, remetam-se os autos ao Eg.
TRF da 1ª Região...
Numeração única: 10804-74.2014.4.01.3200
10804-74.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ROLAPECAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
AM00003348 - MICHELE FREITAS CORREA
AM00003548 - RODOLFO PAULO CABRAL
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...Recursos de Apelação interpostos pela Ré e Autora, respectivamente, os quais,
recebo apenas no efeito devolutivo. Aos Apelados para, querendo, apresentar
contrarrazões ao recurso interposto no prazo de Lei...subam os autos ao Eg. TRF 1ª
Região com as cautelas de praxe...
Numeração única: 3500-05.2006.4.01.3200
2006.32.00.003516-5 AÇÃO ORDINÁRIA
HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
ADVOGADO
/
SISTEMA
FINANCEIRO
: GERCINO GOMES BARBOSA E OUTRO
: AM00002796 - ALUISIO PEREIRA DO NASCIMENTO
DE
10
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
ADVOGADO
LITISPA
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
AM00003464 - MARCOS ANTONIO BRAGA DE OLIVEIRA
FRANCISCO GOMES DE ARAUJO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
AM00003002 - ALCEFREDO PEREIRA DE SOUZA
AM0000A720 - MARIA ELCILEME DA CRUZ CASTRO
AM00003812 - SERGIO CLAUDIO MENEZES FERREIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...Com relação ao pedido formulado pelo réu de requisição de documentos à CEF,
indefiro-o,...deverá a parte autora, em 05 (cinco) dias, proceder à juntada dos
documentos requestados, apresentar a impossibilidade de fazê-lo ou apresentar a
negativa do órgão em atender seu requerimento, sob pena de sua inércia ensejar a
desistência tácita da prova pleiteada...
Numeração única: 10801-22.2014.4.01.3200
10801-22.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
DEF. PUB
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
JOSE EMILIANO DA SILVA
- DERALDINO ALVES DE ARAUJO FILHO
UNIAO FEDERAL
MUNICIPIO DE MANAUS
ESTADO DO AMAZONAS
AM00004990 - LADYANE SERAFIM PEREIRA
AM0000A764 - TICIANO ALVES E SILVA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intimem-se as partes restantes (Estado do Amazonas e Município de Manaus) para
manifestação acerca do pedido de desist~encia formulado pelo autor, às fls.174...
Numeração única: 1588-70.2006.4.01.3200
2006.32.00.001596-5 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
DDO.LIDE
ADVOGADO
ADVOGADO
: GOIAS MINAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE CARNES
FRIOS LTDA.
: AM00002797 - MARCELO DE LIMA
: AM00005810 - RUMMENIGGE CORDOVIL GRANGEIRO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
: CARLOS RENATO BORGES DE LIMA
: AM00002503 - FAUSTO MENDONCA VENTURA
: AM00004189 - KATIA REGINA SOUZA NASCIMENTO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
....indefiro o pleito contido nas fls.249 v., itens "b" e "c". Intime-se o autor para, no
prazo de cinco (05) dias, ..., requeira o que de direito, bem como para que se
manifeste acerca da satisfação de seus créditos...
Numeração única: 12982-93.2014.4.01.3200
12982-93.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
IVAN LIMA DA SILVA
AM000A1077 - FABIO MOTTA
SP00281673 - FLAVIA MOTTA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Cumpra-se o último parágrafo do despacho de fls.160...
Numeração única: 17487-30.2014.4.01.3200
17487-30.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
DEF. PUB
REU
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
IVANETE SOUZA TEIXEIRA
AM0000000A - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
UNIAO FEDERAL
ESTADO DO AMAZONAS
MUNICIPIO DE MANAUS
AM00008030 - ALDENOR DE SOUZA RABELO
11
ADVOGADO
: AM00004990 - LADYANE SERAFIM PEREIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intimem-se o Município de Manaus e o Estado do Amazonas para manifestação
acerca do pedido de desistência formulado pelo autor às fls.51...
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
Numeração única: 5644-34.2015.4.01.3200
5644-34.2015.4.01.3200 JUSTIFICAÇÃO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
RÉU
:
:
:
:
EMBRAC CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
AM00001838 - ALFREDO GLUCK YOUNG
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DE OLIVENCA
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO - TCU
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...Considerando que o TCU não pssui personalidade jurídica, determino a intimação
da parte autora para que, em 05 (cinco) dias, promova a Emenda a inicial, indicando
corretamente o polo passivo, sob pena de sua inércia ensejar a extinção do feito
sem resolução do mérito...
Numeração única: 4526-23.2015.4.01.3200
4526-23.2015.4.01.3200 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
: AM00004189 - KATIA REGINA SOUZA NASCIMENTO
: NOEL ROCHA DA SILVA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...determino a intimação da CEF, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias,
acerca das certidões negativas supracitadas, sob pena de revogação da liminar...
Numeração única: 15062-30.2014.4.01.3200
15062-30.2014.4.01.3200 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
RÉU
RÉU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
AM00004446 - JESSICA SOUZA CANDIDO E SILVA
J F DE O PACHECO E CIA LTDA - ME
JOSE FILHO DE OLIVEIRA PACHECO
ZOZIVANA SANTAREM SEIXAS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca
das certidões negativas conforme doc. 18 e 19, sob pena de extinção do feito sem
resolução do mérito...
Numeração única: 17547-03.2014.4.01.3200
17547-03.2014.4.01.3200 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
: AM00004189 - KATIA REGINA SOUZA NASCIMENTO
: MATHEUS RENAN MARTINS SOUSA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Defiro o pedido de suspensão do feito requerido pela Caixa Econômica Federal –
CEF, conforme doc. 19.
Determino, portanto a suspensão do processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta)
dias...
12
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS-1ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. JAIZA MARIA PINTO FRAXE
: ANA CLÁUDIA RIBEIRO TINOCO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JUNHO DE 2015
BOLETIM N.84/2015
Atos da Exma.
: DRA. JAIZA MARIA PINTO FRAXE
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 936-38.2015.4.01.3200
936-38.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
SALIM DO NASCIMENTO SAID
AM00008703 - JAIRO RAFAEL MORAES MUNHOZ
AM00009322 - JOSÉ FURTADO JUNIOR
CORREIOS - EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
AM00004316 - MARCELO DE CARVALHO SARMENTO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem assistentes
técnicos e quesitos
Numeração única: 3953-82.2015.4.01.3200
3953-82.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: NELCIANE CAMPOS DOS SANTOS
: AM00007400 - CLAUDIA TEIXEIRA BRASIL
: AM00006698 - MARCOS EDUARDO ABREU COSTA
FERREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...declino a competência em favor do Juizado Especial Federal Cível,...
Numeração única: 4612-48.2002.4.01.3200
2002.32.00.004617-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DO AMAZONAS LTDA
: AM00003910 - RENI ALVES TEIXEIRA LIMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...intimem-se as partes para ciência e manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias...
Numeração única: 6457-81.2003.4.01.3200
2003.32.00.006458-3 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
ERIK LINCOLN MONTEIRO DA SILVA E OUTROS
AM00001729 - ADAYLA BARRETO DE MESQUITA
AM00001554 - LETICIA NAZARE SIMONETE GANDRA
AM00002128 - MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS
NASCIMENTO
: UNIAO FEDERAL - MINISTERIO DO EXERCITO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
...intimem-se as partes para ciência e manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias...
13
14
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS-1ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. JAIZA MARIA PINTO FRAXE
: ANA CLÁUDIA RIBEIRO TINOCO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JUNHO DE 2015
BOLETIM N.84/2015
Atos da Exma.
: DRA. JAIZA MARIA PINTO FRAXE
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 5999-44.2015.4.01.3200
5999-44.2015.4.01.3200 CONSIGNACAO EM PAGAMENTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
MYRTIS BRASIL DA COSTA
AM00008359 - THIRSO DEL CORSO NETO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
AM00004446 - JESSICA SOUZA CANDIDO E SILVA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
À ré, sobre o pedido de desistência formulado pela autora às fls.100...
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
15
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Amazonas
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 108
Caderno Judicial
2ª Vara Criminal - SJAM
Disponibilização: 11/06/2015
16
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. MARLLON SOUSA
: DULCILENE MENDONÇA GRANJA
Boletim 42/2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JUNHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. MARLLON SOUSA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 22564-54.2013.4.01.3200
22564-54.2013.4.01.3200 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
REU
REU
ADVOGADO
DEF. PUB
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
FRANCISCO CANINDE FERNANDES DE MACEDO
GRACIETE LIMEIRA RIBEIRO
JOSE LIBERATO MAIA RAMOS
AM00006497 - LEONARDO LEMOS DE ASSIS
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO NO AMAZONAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
...Decreto a revelia do acusado Francisco Canindé Fernandes de Macedo, nos
termos do art. 367 do CPP, posto que o réu saiu intimado da presente audiência e
não compareceu a este juízo. Importa dizer que a revelia aqui decretada não surtirá
qualquer efeito acerca de seu direito constitucional ao silêncio. Noutro giro,
considerando também ausente o advogado do réu acima referido, Dr. Leonardo
Lemos de Assis, e, sendo a sua falta motivo determinante para o adiamento desta
audiência, uma vez que não foi encontrado algum profissional que pudesse auxiliar
este juízo funcionando como advogado ad hoc, aplico-lhe a multa de 10 salários
mínimos, por abandono de causa, segundo preceito do art. 265 do CPP. Redesigno
a presente audiência para o dia 29/06/2015, às 12h30. Intime-se pessoalmente o réu
revel para que, no prazo de cinco dias, constitua novo procurador ou manifeste seu
interesse em continuar a ser defendido pelo advogado ausente. Caso não seja
encontrado no endereço arrolado nos autos, concluso imediatamente para
nomeação de dativo. Intime-se o réu José Liberato Maia Ramos, ficando, desde já,
autorização para que o Sr. Oficial de Justiça proceda à intimação por hora certa em
caso de suspeita de ocultação do acusado, aplicando-se no que couber o art. 362 do
CPP. Apesar da intimação pessoal já feita neste momento à testemunha residente
em Brasília, via sistema de videoconferência, adite-se a precatória, informando do
ocorrido ao Juízo deprecado, solicitando-lhe, ainda, a reserva da sala de audiência
para o período designado...
Numeração única: 13109-31.2014.4.01.3200
13109-31.2014.4.01.3200 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- VICTOR RICCELY LINS SANTOS
EDILSON DOS SANTOS CORDOVIL
AM00003110 - ANTONIO IVAN OLIMPIO DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiências, antecipo a
data da assentada para o dia 16.06.2015, às 11h30....
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
17
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Amazonas
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 108
Caderno Judicial
3ª Vara Cível - SJAM
Disponibilização: 11/06/2015
18
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS-3ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. RICARDO AUGUSTO DE SALES
: GEORGE EMÍLIO CUNHA DE ARAÚJO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JUNHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. RICARDO AUGUSTO DE SALES
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 8023-84.2011.4.01.3200
8023-84.2011.4.01.3200
AÇÃO
CIVIL
ADMINISTRATIVA
REQTE.
PROCUR
REQDO.
ADVOGADO
ADVOGADO
PÚBLICA
DE
IMPROBIDADE
: FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCACAO - FNDE
: - AGUEDA CRISTINA GALVAO PAES DE ANDRADE
: MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO
: AM00004177 - ANTONIO DAS CHAGAS FERREIRA BATISTA
: AM00005772 - FABRICIO DE MELO PARENTE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) em atendimento ao comando do Despacho exarado à fl. 1011, fica pautada a
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 07/07/2015 às 16h30min.
19
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS-3ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. RICARDO AUGUSTO DE SALES
: GEORGE EMÍLIO CUNHA DE ARAÚJO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JUNHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. RICARDO AUGUSTO DE SALES
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 5858-98.2010.4.01.3200
5858-98.2010.4.01.3200
AÇÃO
CIVIL
ADMINISTRATIVA
REQTE.
PROCUR
REQDO.
REQDO.
REQDO.
REQDO.
REQDO.
REQDO.
REQDO.
REQDO.
REQDO.
REQDO.
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
PÚBLICA
DE
IMPROBIDADE
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- ATHAYDE RIBEIRO COSTA
JAIME MENDES DOS SANTOS
ADERALDO DOS SANTOS MARQUES
ANA SUELLY CORREA COELHO DA SILVA
BENEDITO DA SILVA BRAGA
JOSE AUGUSTO ROCHA
REJANE GUERREIRO BEZERRA
MARIO JORGE LIMA DOS SANTOS
PAULO TOURINHO DE SOUZA
RAIMUNDO PIMENTA DE SOUZA
JOSE MARIO DE BRITO ROMANO
AM00006784 - HAMILTON SALES GOMES
AM00004765 - JULIO CESAR DE VASCONCELLOS ASSAD
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de depoimento pessoal de fl. 1.151, uma vez que é vedado à parte
requerer sua própria oitiva. Quanto à oitiva do MPF (fl. 1.151), também não merece
deferimento, tendo em vista que a oitiva pretendida apresenta-se inócua, em virtude
da inaplicabilidade de pena de confissão pela indisponibilidade dos direitos em
questão. Venham conclusos para sentença.
Numeração única: 1687-25.2015.4.01.3200
1687-25.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA
HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
/
SISTEMA
FINANCEIRO
DE
ANTONIO LUCIANO LIMA DE SOUSA
AM00003957 - ANDRE FERNANDES
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
AM00004446 - JESSICA SOUZA CANDIDO E SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante a análise dos autos, verifico que o autor procedeu à juntada de novos
documentos (fls.113/130) e que a Requerida Caixa, à fl.109, requereu a realização
de uma audiência de conciliação. Diante disto, converto o julgamento em diligência e
DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 14/07/2015 às14h30min.
Intimem-se as partes acerca da audiência ora pautada e a Requerida Caixa para
que tome ciência dos documentos apresentados pelo Requerente.
20
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS-3ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. RICARDO AUGUSTO DE SALES
: GEORGE EMÍLIO CUNHA DE ARAÚJO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JUNHO DE 2015
Atos do Exmo.
Boletim 020/2015
: DR. RICARDO AUGUSTO DE SALES
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 21847-42.2013.4.01.3200
21847-42.2013.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DINAI MARIA OLIVEIRA CARVALHO
: DF00035720 - RODRIGO JOSE RODRIGUES ALVES
BRASILEIRO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) fica pautada a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 09/07/2015, às
15h30min.
Numeração única: 5517-72.2010.4.01.3200
5517-72.2010.4.01.3200 DEMARCACAO/DIVISAO
REQTE.
ADVOGADO
REU
REU
REU
ADVOGADO
: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO E
AGRICOLA BOM JESUS
: AM00003115 - FABIO AROZO DE ALBUQUERQUE
: INCRA
: ALCIDES PARENTE DA COSTA
: ALCICLAY FIGUEIREDO DA COSTA
: AM00002498 - EVANDRO EZIDRO DE LIMA REGIS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) faço vista às partes para se manifestar sobre o laudo pericial e, não havendo
protesto por esclarecimentos do expert, apresentar, desde logo, alegações finais.
Numeração única: 2840-93.2015.4.01.3200
2840-93.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
MARIO JORGE VERCOSA PAES
PR00023493 - LEONARDO DA COSTA
AM0000A862 - WÍLPIDO HILÁRIO DE SOUZA JÚNIOR
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) abre-se vista obrigatória dos presentes autos à parte AUTORA para
manifestação acerca das CONTESTAÇÕES apresentadas e ÀS PARTES PARA
ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.
Numeração única: 2842-63.2015.4.01.3200
2842-63.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JOSE CLETO VARELA DE OLIVEIRA
PR00023493 - LEONARDO DA COSTA
AM0000A862 - WÍLPIDO HILÁRIO DE SOUZA JÚNIOR
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
21
REU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) abre-se vista obrigatória dos presentes autos à parte AUTORA para
manifestação acerca das CONTESTAÇÕES apresentadas e ÀS PARTES PARA
ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
Numeração única: 2960-39.2015.4.01.3200
2960-39.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
FRANCISCO GOMES DO NASCIMENTO
PR00023493 - LEONARDO DA COSTA
AM0000A862 - WÍLPIDO HILÁRIO DE SOUZA JÚNIOR
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) abre-se vista obrigatória dos presentes autos à parte AUTORA para
manifestação acerca das CONTESTAÇÕES apresentadas e ÀS PARTES PARA
ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.
Numeração única: 2962-09.2015.4.01.3200
2962-09.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
RAIMUNDO NUNES DE SOUZA
PR00023493 - LEONARDO DA COSTA
AM0000A862 - WÍLPIDO HILÁRIO DE SOUZA JÚNIOR
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) abre-se vista obrigatória dos presentes autos à parte AUTORA para
manifestação acerca das CONTESTAÇÕES apresentadas e ÀS PARTES PARA
ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.
Numeração única: 3000-21.2015.4.01.3200
3000-21.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
WALVICK COSTA RIBEIRO
PR00023493 - LEONARDO DA COSTA
AM0000A862 - WÍLPIDO HILÁRIO DE SOUZA JÚNIOR
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) abre-se vista obrigatória dos presentes autos à parte AUTORA para
manifestação acerca das CONTESTAÇÕES apresentadas e ÀS PARTES PARA
ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.
Numeração única: 3002-88.2015.4.01.3200
3002-88.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
RAIMUNDO NERES DA SILVA
PR00023493 - LEONARDO DA COSTA
AM0000A862 - WÍLPIDO HILÁRIO DE SOUZA JÚNIOR
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) abre-se vista obrigatória dos presentes autos à parte AUTORA para
manifestação acerca das CONTESTAÇÕES apresentadas e ÀS PARTES PARA
ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.
Numeração única: 516-33.2015.4.01.3200
516-33.2015.4.01.3200 MONITORIA
22
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
RÉU
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
AM00004189 - KATIA REGINA SOUZA NASCIMENTO
ALTERNATIVA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - ME
FABIO BIZERRA LIMA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) faço vista dos presentes autos à CEF para manifestação acerca da(s) certidão
(ões) negativa(s) do(s) Sr(s). Oficial(is) de Justiça referente(s) ao(s) Mandado(s)
Citatório(s).
Numeração única: 15051-98.2014.4.01.3200
15051-98.2014.4.01.3200 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
REQDO.
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
AM00004446 - JESSICA SOUZA CANDIDO E SILVA
F J FRANCO RESTAURANTE LTDA ME
MARIA JOANA NOGUEIRA FRANCO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) faço vista dos presentes autos à CEF para manifestação acerca da(s) certidão
(ões) negativa(s) do(s) Sr(s). Oficial(is) de Justiça referente(s) ao(s) Mandado(s)
Citatório(s).
Numeração única: 8946-08.2014.4.01.3200
8946-08.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: ANDRE CAMPELO GOMES E OUTRO
: AM00006139 - ALEXANDER SIMONETTE PEREIRA
: AM00008858 - ANTONIO CESAR SIMONETE CASTELO
BRANCO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
: CONSTRUTORA CAPITAL LTDA
: CAPITAL ROSSI
: AM00003002 - ALCEFREDO PEREIRA DE SOUZA
: AM00004446 - JESSICA SOUZA CANDIDO E SILVA
: AM00008020 - RENNALT LESSA DE FREITAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) fica pautada a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 21/07/2015 às
14h30min.
Numeração única: 10390-18.2010.4.01.3200
10390-18.2010.4.01.3200 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
INVENT.
:
:
:
:
:
ESPOLIO DE VICTORIO HENRIQUE CESTARO
AM00002039 - MARCO ANTONIO PORTELLA DE MACEDO
AM00003796 - MICHELLE CRISTINE MILERIO PINTO
UNIAO FEDERAL
BIANCA SAMPAIO CESTARO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) foram expedidos os Alvarás N. 83/2015 e 84/2015 em favor de Bianca Sampaio
Cestaro e Michele Cristine Millerio Pinto, respectivamente.
Numeração única: 21236-89.2013.4.01.3200
21236-89.2013.4.01.3200 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: LETICIA VITORIA MORAIS DE SOUZA
: AM00002505 - LUIS FELIPE M. MENDONCA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) abre-se vista dos presentes autos ao Exequente acerca da petição do
Executado de fls. 288.
Numeração única: 1946-74.2002.4.01.3200
23
2002.32.00.001946-4 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
:
:
:
:
:
LORIS JOSE MONTEIRO DEMOSTHENES
AM00001251 - ADAIR JOSE PEREIRA MOURA
AM00000274 - GILVANDRO RAPOSO DA CAMARA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- TEREZINHA RODRIGUES DOS SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) abre-se vista dos presentes autos à(s) parte(s) sobre o desarquivamento dos
autos, cientificando-os de que o(s) mesmo(s) ficará(ão) à disposição pelo período de
10 (dez) dias, após o que poderão retornar ao arquivo, em caso de inércia.
Numeração única: 8105-86.2009.4.01.3200
2009.32.00.008193-4 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
AM00003772 - ALIRIO VIEIRA MARQUES
AM00004446 - JESSICA SOUZA CANDIDO E SILVA
AM00005128 - RAIMUNDO ANASTACIO CARVALHO DUTRA
FILHO
RENATO SILVA DE ALMEIDA
CANDY ACE DE OLIVEIRA MONTEIRO
AM00000777 - LUIZ ANTONIO SIMOES
AM00007106 - RODRIGO OTAVIO LOBO DA SILVA COSTA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) foi efetuada pelo MM. Juiz Federal da 3ª Vara, Dr. Ricardo Augusto de Sales, a
indisponibilidade, através do RENAJUD(Restrições Judiciais on-line), do veículo
I/FORD FOCUS 2L FC FLEX , placa NOP5744/AM, de propriedade de Renato Silva
de Almeida.
Numeração única: 16374-75.2013.4.01.3200
16374-75.2013.4.01.3200 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: ALMIR MARINHO LIMA E OUTROS
: AM00000560 - LAEDIO DE SOUZA MIRANDA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) II - Foram expedidas as RPVs nº 168/2015 a 171/2015 em favor de Heronildes
Mendonça de Souza, Wilson Montenegro Batalha, Laedio de Souza Miranda e José
Inácio Cruz Neto, respectivamente. III - Deixei de expedir RPV em favor de Almir
Marinho Lima, tendo em vista que seu CPF encontra-se com situação cadastral
"suspensa", conforme documento a seguir juntado.
Numeração única: 2125-66.2006.4.01.3200
2006.32.00.002134-5 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E
AGRONOMIA DO AMAZONAS
: AM00004839 - GABRIELLA MONTEIRO MACHADO
: MUNICIPIO DE ITAMARATI
: PA00017752 - FABRICIA TALIELE CARDOSO DOS SANTOS
: AM00003610 - IZABEL DE SOUZA OLIVEIRA
: AM00004447 - PATRICIA GOMES DE ABREU
: AM00002469 - WALCIMAR DE SOUZA OLIVEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) foi expedido o Alvará n. 71/2015 em favor do Conselho Regional de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia do Amazonas.
Numeração única: 17508-06.2014.4.01.3200
17508-06.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
: FRANCISCO ANDRADE BITENCOURT
: AM00005607 - ALEKSANDER CUESTA DE OLIVEIRA
24
REU
: UNIAO FEDERAL/EXERCITO BRASILEIRO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) abre-se vista dos presentes autos às partes, acerca da perícia designada para o
dia (31/07/2015, 09:30 horas), pelo Perito: Dr.LUIZ CESAR REBELO CLOS. LOCAL:
SALA DE PERÍCIAS DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - JEF Av. André Araújo,
25, Aleixo, (Prédio da Justiça Federal). Tel: 3612-3326.
25
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS-3ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. RICARDO AUGUSTO DE SALES
: GEORGE EMÍLIO CUNHA DE ARAÚJO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JUNHO DE 2015
Atos do Exmo.
Boletim 020/2015
: DR. RICARDO AUGUSTO DE SALES
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 4165-60.2002.4.01.3200
2002.32.00.004170-9 AÇÃO ORDINÁRIA
HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
LITISPA
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
/
SISTEMA
FINANCEIRO
DE
: PERPETUA SOCORRO COSTEIRA DE MENDONCA
HARANO E OUTRO
: AM00002796 - ALUISIO PEREIRA DO NASCIMENTO
: AM00003464 - MARCOS ANTONIO BRAGA DE OLIVEIRA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
: SASSE COMPANHIA BRASILEIRA DE SEGUROS GERAIS
: CIBRASEC - COMPANHIA BRASILEIRA DE SECURIZACAO
: AM00000635 - ADEMAR DE SOUZA SANTOS
: PE00019357 - CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO
: AM00002591 - HIRLEY VERCOSA DOS SANTOS
: SP00118942 - LUIS PAULO SERPA
: AM00005128 - RAIMUNDO ANASTACIO CARVALHO DUTRA
FILHO
: AM0000542A - VILMA OLIVEIRA DOS SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Registre-se que o mero inconformismo da parte quanto à decisão questionada
não dá ensejo à rediscussão da matéria em sede de embargos de declaração,
devendo ser manejado recurso próprio para tal finalidade. Ante o exposto, conheço
dos presentes embargos de declaração para NEGAR-LHES PROVIMENTO,
permanecendo a decisão embargada em todos os seus termos. Considerando que
as ações cautelares apensas (proc. nº 2003.32.00.008005-3 e nº
2003.32.00.006329-7), são dependentes destes autos, traslade-se cópia desta
decisão e remetam-se os autos em conjunto.
Numeração única: 8000-22.2003.4.01.3200
2003.32.00.008005-3 CAUTELAR INOMINADA
REQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
REQDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
PERPETUA SOCORRO COSTEIRA DE MENDONCA
AM00002796 - ALUISIO PEREIRA DO NASCIMENTO
AM00003464 - MARCOS ANTONIO BRAGA DE OLIVEIRA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
AM00004189 - KATIA REGINA SOUZA NASCIMENTO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Registre-se que o mero inconformismo da parte quanto à decisão questionada
não dá ensejo à rediscussão da matéria em sede de embargos de declaração,
devendo ser manejado recurso próprio para tal finalidade. Ante o exposto, conheço
dos presentes embargos de declaração para NEGAR-LHES PROVIMENTO,
permanecendo a decisão embargada em todos os seus termos. Considerando que
as ações cautelares apensas (proc. nº 2003.32.00.008005-3 e nº
2003.32.00.006329-7), são dependentes destes autos, traslade-se cópia desta
decisão e remetam-se os autos em conjunto.
Numeração única: 6328-76.2003.4.01.3200
2003.32.00.006329-7 CAUTELAR INOMINADA
26
REQTE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
ADVOGADO
ADVOGADO
REQDO
ADVOGADO
: PERPETUA SOCORRO COSTEIRA DE MENDONCA
HARANO E OUTRO
: AM00002796 - ALUISIO PEREIRA DO NASCIMENTO
: AM00003464 - MARCOS ANTONIO BRAGA DE OLIVEIRA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
: AM00004189 - KATIA REGINA SOUZA NASCIMENTO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Registre-se que o mero inconformismo da parte quanto à decisão questionada
não dá ensejo à rediscussão da matéria em sede de embargos de declaração,
devendo ser manejado recurso próprio para tal finalidade. Ante o exposto, conheço
dos presentes embargos de declaração para NEGAR-LHES PROVIMENTO,
permanecendo a decisão embargada em todos os seus termos. Considerando que
as ações cautelares apensas (proc. nº 2003.32.00.008005-3 e nº
2003.32.00.006329-7), são dependentes destes autos, traslade-se cópia desta
decisão e remetam-se os autos em conjunto.
Numeração única: 18078-26.2013.4.01.3200
18078-26.2013.4.01.3200 IMISSAO NA POSSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
ADVOGADO
: PEDRO GUATAN ROCHA
: AM00001431 - MARIO ALBERTO DA FONSECA MONTEIRO
JUNIOR
: TOMAS GOMES DA SILVA NETO
: AM00007716 - JUAN PABLO FERREIRA GOMES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) A teor do exposto, reconheço a incompetência absoluta da Justiça Federal para
o julgamento do presente processo e determino a remessa dos autos à Justiça
Estadual, para o normal prosseguimento do feito. Traslade-se cópia deste decisum
para os autos dos processos 11820-63.2014 e 11819-78.2014, os quais devem
tramitar em conjunto.
Numeração única: 11819-78.2014.4.01.3200
11819-78.2014.4.01.3200 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
ADVOGADO
:
:
:
:
TOMAS GOMES DA SILVA NETO
AM00007716 - JUAN PABLO FERREIRA GOMES
PEDRO GUATAN ROCHA
AM00001431 - MARIO ALBERTO DA FONSECA MONTEIRO
JUNIOR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) A teor do exposto, reconheço a incompetência absoluta da Justiça Federal para
o julgamento do presente processo e determino a remessa dos autos à Justiça
Estadual, para o normal prosseguimento do feito. Traslade-se cópia deste decisum
para os autos dos processos 11820-63.2014 e 11819-78.2014, os quais devem
tramitar em conjunto.
Numeração única: 11820-63.2014.4.01.3200
11820-63.2014.4.01.3200 IMPUGNACAO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
ADVOGADO
:
:
:
:
TOMAS GOMES DA SILVA NETO
AM00007716 - JUAN PABLO FERREIRA GOMES
PEDRO GUATAN ROCHA
AM00001431 - MARIO ALBERTO DA FONSECA MONTEIRO
JUNIOR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) A teor do exposto, reconheço a incompetência absoluta da Justiça Federal para
o julgamento do presente processo e determino a remessa dos autos à Justiça
Estadual, para o normal prosseguimento do feito. Traslade-se cópia deste decisum
para os autos dos processos 11820-63.2014 e 11819-78.2014, os quais devem
tramitar em conjunto.
Numeração única: 5132-51.2015.4.01.3200
5132-51.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA
HABITAÇÃO (SFH)
/
SISTEMA
FINANCEIRO
DE
27
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
AYLA KAROL DA SILVA ROSARIO FREIRE E OUTRO
AM00009840 - DEBORA KATARINNE DE SOUZA
AM00003737 - LEYLA VIGA YURT SEVER
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
AM00004446 - JESSICA SOUZA CANDIDO E SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, por ora, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS
EFEITOS DA TUTELA. À parte autora para réplica, manifestando-se sobre os
documentos novos acostados aos autos e indicando as provas que pretende
produzir, justificadamente...
Numeração única: 2856-47.2015.4.01.3200
2856-47.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
- CRISTIANO
PINHEIRO DA
COSTA
REU
ADVOGADO
: ZULEIKA PAIVA DE GUSMAO LOBO
: SP00077154 - IVANILDO XAVIER SOARES
: SP00028837 - VASCO PEREIRA DO AMARAL
: BANCO CITIBANK S/A
: AM0000A685 - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) A teor do exposto, reconheço a incompetência absoluta da Justiça Federal para
o julgamento do presente processo e determino a remessa dos autos à Justiça
Estadual, para 20ª Vara Cível da Comarca de Manaus/AM, para o normal
prosseguimento do feito. Traslade-se cópia da decisão interlocutória da Justiça
Estadual (fl.203), da manifestação da Caixa Econômica Federal (fl.210) e deste
decisum para os autos do processo n.5780-31.2015.4.01.3200, tendo em vista a
provável distribuição em duplicidade a este Juízo.
Numeração única: 17063-85.2014.4.01.3200
17063-85.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
: HILTON VIANA CARNEIRO - ME
: AM00005813 - JOAO ALBERTO RIBEIRO PONCE DE LEAO
JUNIOR
: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CRMV/AM
: AM00007508 - VANDSON SORAES DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Por tais fundamentos, DEFIRO A LIMINAR para determinar ao Conselho
Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amazonas - CRMV/AM que
providencie, no prazo de 05 (cinco) dias, a retirada do nome da Autora do Cadastro
de Informativo de Crédito Não Quitado - CADIN e do 6º Ofício de Protesto de Letras,
referente ao débito indicado à fl. 17 dos autos, sob pena de multa que arbitro, desde
logo, em R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento. Intime-se o réu
para conhecimento e imediato cumprimento. Especifiquem as partes, no prazo de 05
(cinco) dias, as provas que pretendem produzir, indicando, desde logo, a finalidade.
Numeração única: 8281-89.2014.4.01.3200
8281-89.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
PST ELETRONICA LTDA
AM00003957 - ANDRE FERNANDES
AM00004544 - RAYANE CRISTINA CARVALHO LINS
SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUFRAMA
: ESTADO DO AMAZONAS
: AM0000764A - TICIANO ALVES E SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
28
(...) Ante o exposto, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Ademais,
designo Audiência de Conciliação para o dia 09/07/2015 às 16h30min, na qual será
saneado o feito.
Numeração única: 7267-36.2015.4.01.3200
7267-36.2015.4.01.3200 CAUTELAR INOMINADA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
REQTE
ADVOGADO
REQDO
: MIL MADEIRAS PRECIOSAS LTDA
: AM00005097 - ENYSSON ALCANTARA BARROSO
: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Em face do exposto, declino da competência para o Juízo Federal da 5ª Vara
desta Seção Judiciária, para o qual determino a remessa imediata dos autos, por
haver pedido de liminar pendente de apreciação. Após a remessa, dê-se baixa nos
registros.
Numeração única: 6047-03.2015.4.01.3200
6047-03.2015.4.01.3200 CAUTELAR INOMINADA
REQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
REQDO
REQDO
:
:
:
:
:
CASAS DO OLEO LTDA
AM00007826 - ARRIZA RACHEL MORAIS CUNHA
AM00001737 - JOSE DE OLIVEIRA BARRONCAS
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Em face do exposto, declino da competência para o Juízo Federal da 5ª Vara
desta Seção Judiciária, para o qual determino a remessa imediata dos autos, por
haver pedido de liminar pendente de apreciação. Após a remessa, dê-se baixa nos
registros.
Numeração única: 7603-40.2015.4.01.3200
7603-40.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CIRENE CORREA DE SOUZA
: AM00004496 - REJANE DA SILVA VIANA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Assim, patenteada a incompetência da Justiça Comum Federal para processar e
julgar a presente ação, razão por que declino da competência deste Juízo para
processar e julgar a causa e determino a remessa dos presentes autos ao Juizado
Especial Federal.
Numeração única: 2538-64.2015.4.01.3200
2538-64.2015.4.01.3200 IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
: BANCO BRADESCO S/A
: AM00007883 - GUSTAVO DA SILVA GRILLO
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Diante disto, não há qualquer interesse ou justificativa para prosseguimento dos
presentes autos, cujo objeto de análise (valor da causa) já é discutido em outro
processo; razão pela qual determino o cancelamento da distribuição do presente
feito.
Numeração única: 2771-61.2015.4.01.3200
2771-61.2015.4.01.3200 IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
REQTE.
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REQDO.
:
:
:
:
:
BANCO BRADESCO S/A
AM00007883 - GUSTAVO DA SILVA GRILLO
AM00009027 - HELOIZA PENALBER LOBO PEREIRA
AM0000A984 - ROLNEY JOSE FAZOLATO
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
29
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, deixo de acolher a presente impugnação oferecida, julgando-a
IMPROCEDENTE.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
Numeração única: 4718-53.2015.4.01.3200
4718-53.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA
HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
REU
:
:
:
:
:
/
SISTEMA
FINANCEIRO
DE
ELIAS RAMOS FARIAS FILHO
AM00006560 - FRANK FIGUEIREDO CESAR
ANICE COLINAS DO ALEIXO LTDA
TEPRO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, conheço dos presentes embargos de declaração para no mérito,
NEGAR-LHES provimento. No mais, dê-se cumprimento à sentença que determinou
o cancelamento da distribuição.
Numeração única: 6578-65.2010.4.01.3200
6578-65.2010.4.01.3200 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
AM00004446 - JESSICA SOUZA CANDIDO E SILVA
MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA
YARA MARIA DE OLIVEIRA
RS00054671 - RIVADAVIA ROSA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de penhora via BACENJUD (fl.331), uma vez que esta medida já
foi adotada anteriormente e não obteve êxito, com desbloqueio de valores em razão
de se tratar de salário e provento de aposentadoria (fls.288/289), corroborado pelos
documentos fiscais apresentados pela Receita Federal (fls.316/328). Ante a
natureza dos documentos fiscais acostados aos autos, decreto o sigilo do feito,
devendo a Secretaria adotar as providências de costume. Diante disto, intime-se a
exequente para requerer o que entender de direito.
Numeração única: 857-59.2015.4.01.3200
857-59.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
LITISPA
REU
ADVOGADO
: SINDICATO DOS SERVICOS NOTARIAIS E DE REGISTRO
NO ESTADO DO AMAZONAS - SINOREG/AM
: DF00033514 - FABIO LUIZ BRAGANÇA FERREIRA
: DF00038677 - ILTON NORBERTO ROBL FILHO
: DF00037798 - ISABELA MARRAFON
: ESTADO DO AMAZONAS
: UNIAO FEDERAL
: AM00007530 - IVANIA LUCIA SILVA COSTA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, conheço dos presentes embargos de declaração para NEGARLHES PROVIMENTO, permanecendo a decisão embargada em todos os seus
termos. No mais, conforme alhures indicado, ressalto que a decisão embargada foi
suspensa pelo e.TRF da 1ª Região (fls.268/270), já tendo sido devidamente
intimadas as partes interessadas. Intimem-se as partes e dê-se prosseguimento ao
feito conforme determinação constante da decisão embargada, no sentido de intimar
os requeridos para especificarem de forma fundamentada eventuais provas que
pretendam produzir.
Numeração única: 17151-26.2014.4.01.3200
17151-26.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: AUFISBERTO MOTA DA CUNHA E OUTROS
: AM00003004 - MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA
SANTANA
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
30
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Diante do exposto, defiro o pedido de tutela antecipada com vista a determinar
que a FUNASA forneça a imediata e efetiva assistência médico-hospitalar aos
autores, mediante formação de equipe multidisciplinar, inclusive para tratamento
domiciliar, se assim o exigirem as circunstâncias, quanto aos sintomas relacionados
à intoxicação com pesticidas. Determino, ainda, que a FUNASA realize, por si ou por
terceiros por si contratados, a avaliação médico-laboratorial em cada um dos
autores, de modo a que seja aferido se os mesmos se encontram contaminados por
agentes químicos e, se for o caso, qual o nível de contaminação existente e quais os
agentes químicos contaminantes. Após a juntada deste exame laboratorial é que
será possível a realização da perícia médica. Consigno prazo de até 60 (sessenta)
dias para que as determinações aqui pontuadas sejam devidamente cumpridas e
comunicadas nos autos. Tudo em conformidade com decisão do Agravo de
Instrumento n.33495-79.2014.4.01.0000/AM, referente ao processo originário 1961387.2013.4.01.3200, razão pela qual aplico ao presente caso por se tratar de matéria
idêntica. Extraia-se cópia deste comando e encaminhe-se ao superintendente da
FUNASA no Amazonas. Intimem-se com urgência as partes, o superintendente da
FUNASA no Amazonas e o Ministério Público Federal, para que participe do feito,
conforme a necessidade alhures apontada.
Numeração única: 15121-18.2014.4.01.3200
15121-18.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA TORRES
: AM00003004 - MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA
SANTANA
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Diante do exposto e com o fito de dar o mesmo tratamento a presente demanda
que aquele adotado a demais demandas similares, defiro por ora apenas o
requerimento de exame toxicológico com vista a determinar que a FUNASA realize,
por si ou por terceiros por si contratados, a avaliação médico-laboratorial na parte
autora, de modo a que seja aferido se a mesma se encontra contaminada por
agentes químicos e, se for o caso, qual o nível de contaminação existente e quais os
agentes químicos contaminantes. Após a juntada deste exame laboratorial é que
será possível a realização da perícia médica. Consigno prazo de até 60 (sessenta)
dias para que as determinações aqui pontuadas sejam devidamente cumpridas e
comunicadas nos autos. Tudo em conformidade com decisão do Agravo de
Instrumento n. 33495-79.2014.4.01.0000/AM, referente ao processo originário
19613-87.2013.4.01.3200, razão pela qual aplico ao presente caso por se tratar de
matéria idêntica. Extraia-se cópia deste comando e encaminhe-se ao
superintendente da FUNASA no Amazonas. Intimem-se as partes, para tomarem
ciência desta decisão e darem cumprimento, e o Ministério Público Federal, para
que participe do feito, conforme a necessidade alhures apontada.
Numeração única: 15121-18.2014.4.01.3200
15121-18.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA TORRES
: AM00003004 - MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA
SANTANA
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, conheço dos presentes embargos de declaração para NEGARLHES PROVIMENTO, permanecendo a decisão embargada em todos os seus
termos. Intime-se e dê-se prosseguimento ao feito conforme determinação constante
da decisão embargada (fls. 229/230).
Numeração única: 15127-25.2014.4.01.3200
15127-25.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA CRISTIANE NASCIMENTO DOS SANTOS
: AM00003004 - MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA
SANTANA
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
31
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
(...) Ante o exposto, conheço dos presentes embargos de declaração para NEGARLHES PROVIMENTO, mantendo a decisão embargada em todos os seus termos.
Quanto ao Agravo Retido interposto pela Requerida, mantenho a decisão recorrida
por seus próprios fundamentos, uma vez que foi devidamente observada a
qualidade de pensionista da autora, conforme alhures evidenciado.
32
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS-3ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. RICARDO AUGUSTO DE SALES
: GEORGE EMÍLIO CUNHA DE ARAÚJO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JUNHO DE 2015
Atos do Exmo.
Boletim 020/2015
: DR. RICARDO AUGUSTO DE SALES
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 21847-42.2013.4.01.3200
21847-42.2013.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DINAI MARIA OLIVEIRA CARVALHO
: DF00035720 - RODRIGO JOSE RODRIGUES ALVES
BRASILEIRO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Defiro o pedido da Autora de fl. 89. Solicite-se a devolução da carta precatória
88/2015, sem cumprimento. Paute-se audiência de instrução para a colheita do
depoimento pessoal da autora, bem como para inquirição da testemunhas arroladas
na inicial, sendo certo que estas deverão comparecer ao Juízo, independente de
intimação, sob pena de desistência da prova.
Numeração única: 4617-21.2012.4.01.3200
4617-21.2012.4.01.3200
AÇÃO
CIVIL
ADMINISTRATIVA
REQTE.
REQTE.
ASSISTA
PROCUR
REQDO.
REQDO.
REQDO.
REQDO.
REQDO.
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
PÚBLICA
DE
IMPROBIDADE
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
- ATHAYDE RIBEIRO COSTA
PAULO AFONSO LOPES DE SOUZA
HEIDER MARINHO MOURA
CLEITON MAFRA DE CARVALHO
JOANILDO DA SILVA RIBEIRO
EMERSON SILVA DE QUEIROZ
AM00005688 - ANDRE HUMBERTO FORTES PAPALEO
AM00005199 - CANDIDO HONORIO S FERREIRA NETO
AM00007338 - ISABEL LUANA DE OLIVEIRA NOBRE
AM00008756 - OSWALDO MACHADO NETO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Defiro o pedido de prova testemunhal formulado pelo Réu Cleiton Mafra de Carvalho
(fl. 373). Designo o dia 09/07/2015, às 14:30 horas, para realização de audiência de
instrução.
Numeração única: 15155-90.2014.4.01.3200
15155-90.2014.4.01.3200 CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
: ERIC FERREIRA BRAGA E OUTRO
: RJ00090863 - DAVID ARMOND DE ALMEIDA
: UNIAO FEDERAL - COMANDO DA AERONAUTICA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Considerando os termos do Ofício n. 122/AJU/6205, do Sétimo Comando Aéreo
Regional, no sentido de que o militar Roraino Luisandro Freitas foi transferido para a
33
reserva remunerada em 13 de outubro de 2014, tendo fixado residência em
Fortaleza/CE, determino o cancelamento da audiência, solicitando-se a devolução
dos mandados. Tendo em vista a natureza itinerante da Carta Precatória, procedase à remessa dos autos à Seção Judiciária de Fortaleza. Comunique-se ao Juízo
Deprecante a respeito do envio dos autos à Justiça Federal no Ceará, bem como às
partes porventura intimadas para o ato.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
Numeração única: 1255-89.2004.4.01.3200
2004.32.00.001255-8 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
NEGROTUR TURISMO LTDA
AM00002340 - HAROLDO JATAHY DE CASTRO
DF00019640 - VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA
AM00004203 - WASHINGTON CESAR ROCHA MAGALHAES
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Manifestem-se as partes, acerca da penhora no rosto dos autos (fls. 1004/1042),
bem como acerca das petições de fls. 1043/1062, 1064/1077 e 1078/1096, no prazo
de 10 dias.
Numeração única: 3126-71.2015.4.01.3200
3126-71.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
TEIKON TECNOLOGIA INDUSTRIAL DA AMAZONIA LTDA
RS00065244 - DIEGO MARTIGNONI
RS00065670 - JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES
SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUFRAMA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro, por ora, o pedido de gratuidade judiciária, devendo a Autora demonstrar, no
prazo de 10 (dez) dias, a impossibilidade de arcar com os encargos processuais,
nos termos da Súmula 481 do STJ. Caso contrário, deverá, no mesmo prazo,
apresentar o comprovante de recolhimento das custas processuais, sob pena de
extinção do feito...
Numeração única: 6205-58.2015.4.01.3200
6205-58.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: NATIVO COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA ME
(COMERCIAL QUEIROZ)
: AM00003548 - RODOLFO PAULO CABRAL
: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUFRAMA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a Autora para que, no prazo de 10 dias, regularize sua representação
processual, eis que firma aposta no instrumento de fl. 13 diverge daquela constante
da alteração contratual de fl. 20, reconhecida em cartório. Cumprida a determinação
retro, cite-se.
Numeração única: 8642-09.2014.4.01.3200
8642-09.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ZENILDA TORRES LINS
: AM00002926 - ADEMARIO DO ROSARIO AZEVEDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimada a especificar provas, a autora requereu a nomeação de Perito, com
especialidade em engenharia civil e/ou engenharia em segurança do trabalho (fls.
261/267), a fim de que houvesse esclarecimento acerca do local em que a
demandante habitualmente trabalhava, avaliando-se o critério quantitativo e
qualitativo de eventual insalubridade, periculosidade e penosidade. Não obstante o
requerimento de perícia técnica, deve a requerente esclarecer o local para
realização da perícia, bem como o período a que deve se referir. Ademais, deve
34
considerar a requerente que a realidade fática dos locais em que prestou serviço
médico não condiz, provavelmente, com a situação atual, em vista da
implementação de normas de segurança de trabalho. Ademais disso, é importante
gizar que para fins de comprovação de tempo de atividade especial, a evolução
legislativa da matéria e dos requisitos probatórios necessários à comprovação das
condições laborativas especiais são as seguintes:.. Desta feita, intime-se a parte
Autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar os esclarecimentos acima
indicados.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
Numeração única: 8503-91.2013.4.01.3200
8503-91.2013.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANDREW LIMA SANTOS
: AM00007019 - CLEA BRAGA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a apelação interposta pela União, em ambos os efeitos. Intime(m)-se o(s)
Apelado(s) como para apresentação de contra-razões. Decorrido o prazo, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Numeração única: 10037-70.2013.4.01.3200
10037-70.2013.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
:
ANTONIO JOSE FERREIRA PIRES
AC00000800 - FLORINDO SILVESTRE POERSCH
PR00023493 - LEONARDO DA COSTA
AC00001762 - WILPIDO HILARIO DE SOUZA JUNIOR
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Não conheço do recurso de apelação do Autor, eis que intempestivo.
Numeração única: 10037-70.2013.4.01.3200
10037-70.2013.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
:
ANTONIO JOSE FERREIRA PIRES
AC00000800 - FLORINDO SILVESTRE POERSCH
PR00023493 - LEONARDO DA COSTA
AC00001762 - WILPIDO HILARIO DE SOUZA JUNIOR
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a apelação interposta em ambos os efeitos. Abra(m)-se vista ao(s)
apelado(s) para apresentação de contra-razões. Decorrido o prazo legal, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Numeração única: 245-58.2014.4.01.3200
245-58.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SILVEIRA SORVETES LTDA
: AM00005076 - EDUARDO BONATES LIMA
: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Concedo ao Autor o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para suprir definitivamente a
insuficiência das custas de apelação.
Numeração única: 6122-42.2015.4.01.3200
6122-42.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ZILDA FERNANDES DAMASCENO
: AM00008067 - TALITA DAMASCENO CARNEIRO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
35
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para que proceda ao recolhimento das custas processuais
no prazo de trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuição.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
Numeração única: 12876-34.2014.4.01.3200
12876-34.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA PINHEIRO BARBOSA
: AM00005385 - MARIA DO ROSARIO DE OLIVEIRA MELO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Defiro o pedido de produção de prova testemunhal (fl. 72), na medida em que
concedo à Autora o prazo de 10 dias para que deposite em cartório o rol de
testemunhas, nos termos fixados no art. 407, do CPC. Ademais, considerando que
este Magistrado, como menbro efetivo da Corte do TRE-AM desde o dia 21/07/2014,
tem participado de sessões eleitorais que se realizam a partir das 14h, detrmino à
Secretaria que paute oportunamente a audiência de instrução para o presente feito.
Numeração única: 5759-55.2015.4.01.3200
5759-55.2015.4.01.3200 ALVARA JUDICIAL
REQTE
ADVOGADO
REQDO
: ADEMIR ALFAIA LEAL
: AM00003294 - IRANDY RODRIGUES DA CRUZ
: AUTO VIACAO VITORIA REGIA LTDA.
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Manifeste-se o Autor acerca das petições de fls. 12/13 e 15/18, no prazo de 10 dias.
Numeração única: 9979-67.2013.4.01.3200
9979-67.2013.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
:
ANTONIO ABRAIM FREIRE CAD
AC00000800 - FLORINDO SILVESTRE POERSCH
AC00003584 - LEONARDO DA COSTA
AC00001762 - WILPIDO HILARIO DE SOUZA JUNIOR
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora, por meio de seu patrono, para se manifestar, no prazo de
10 (dez) dias, acerca da sua ausência à perícia designada nos autos.
Numeração única: 333-62.2015.4.01.3200
333-62.2015.4.01.3200 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: AMAZONAS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.
: AM00006199 - ALEXANDRE GOMES RIBEIRO
: GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Determino à Impetrante que requeira a citação do litisconsorte passivo necessário,
no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.
Numeração única: 17309-81.2014.4.01.3200
17309-81.2014.4.01.3200 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
AM00004189 - KATIA REGINA SOUZA NASCIMENTO
CONSUELO GOMES DE ARAUJO
AM00009696 - CÉZAR AUGUSTO GOMES MONTEIRO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
36
Considerando a ausência de informação a respeito da concretização do acordo,
determino a intimação da CEF para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a
respeito da efetivação da proposta de acordo homologada, sob pena de
arquivamento dos autos.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
Numeração única: 16230-67.2014.4.01.3200
16230-67.2014.4.01.3200 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
AM00004189 - KATIA REGINA SOUZA NASCIMENTO
LUIZ GONZAGA PINTO
AM00009286 - HUGO TRINDADE SIMOES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Considerando a ausência de informação a respeito da concretização do acordo,
determino a intimação da CEF para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a
respeito da efetivação da proposta de acordo homologada, sob pena de
arquivamento dos autos.
Numeração única: 11613-64.2014.4.01.3200
11613-64.2014.4.01.3200 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: TICKET SERVICOS S/A
: SP00220265 - DANIEL DE ANDRADE NETO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Considerando o teor do Ofício n. 11/2015-GAB/SR/DPF/AM, de fls. 108/111 (doc.
39), designo o dia 24/06/2015, às 16h30min, para audiência de conciliação,
oportunidade na qual as partes deverão comparecer munida de propostas, aptas a
viabilizar eventual acordo .
Numeração única: 15043-24.2014.4.01.3200
15043-24.2014.4.01.3200 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
RÉU
RÉU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
AM00004446 - JESSICA SOUZA CANDIDO E SILVA
M C TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO LTDA
MARCELO ROCHA DA COSTA
MARCIA ELIZA ROCHA DA COSTA
AM00008874 - ANNA CLAUDIA FERRA ROCHA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Considerando a ausência de informação a respeito da concretização do acordo,
determino a intimação da CEF para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a
respeito da efetivação da proposta de acordo homologada, sob pena de
arquivamento dos autos.
Numeração única: 6890-65.2015.4.01.3200
6890-65.2015.4.01.3200 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: MERCANTIL NOVA ERA LTDA
: AM0000A464 - PEDRO NEVES MARX
: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Assim sendo, intime-se a Impetrante para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a
petição inicial, corrigindo o valor da causa, assim como recolhendo as custas
complementares devidas sobre o novo valor, sob pena de extinção do feito sem
resolução do mérito.
Numeração única: 8946-08.2014.4.01.3200
8946-08.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
: ANDRE CAMPELO GOMES E OUTRO
: AM00006139 - ALEXANDER SIMONETTE PEREIRA
: AM00008858 - ANTONIO CESAR SIMONETE CASTELO
BRANCO
37
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
CONSTRUTORA CAPITAL LTDA
CAPITAL ROSSI
AM00003002 - ALCEFREDO PEREIRA DE SOUZA
AM00004446 - JESSICA SOUZA CANDIDO E SILVA
AM00008020 - RENNALT LESSA DE FREITAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Defiro o pedido de depoimento pessoal dos Autores, bem como do representante da
CEF, conforme requerido à fl. 184. Ademais, considerando que este Magistrado,
como menbro efetivo da Corte do TRE-AM desde o dia 21/07/2014, tem participado
de sessões eleitorais que se realizam a partir das 14h, determino à Secretaria que
paute oportunamente a audiência de instrução para o presente feito.
Numeração única: 9846-30.2010.4.01.3200
9846-30.2010.4.01.3200 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
TER.INT.
OUTROS
OUTROS
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: MARIA ESTHER DE SOUZA VALLE FURTADO E OUTROS
: RJ00085120 - BERNARD BARBOSA DA ROCHA
: RJ00128305 - CARLOS EDUARDO GOMES BLOOMFIELD
GAMA
: AM00004217 - CLYNIO MAURICIO SAUNIER CAVALCANTI
: AM00003022 - CRISTINA SEFFAIR
: AM00003320 - EDUARDO CESAR R. ITUASSU
: GO00001054 - JOSE RODRIGUES FERREIRA
: AM00000351 - JOSE RUSSO
: RJ00162941 - JULIANA NOVAIS FALCAO
: RJ00133688 - LUCIANA PAMPLONA BARCELOS NAHID
: AM00000214 - LUCIO DE SIQUEIRA CAVALCANTI
: AM00000366 - OYAMA CESAR ITUASSU
: DF00000170 - SEBASTIAO RIBEIRO SALOMAO
: UNIAO FEDERAL
: FLAVIO FLORENCIO DA SILVA
: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS
NAO-PADRONIZADOS PRECATORIOS SELECIONADOS I
: BTG
PACTUAL
SERVICOS
FINANCEIROS
S/A
DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS
: AM00005540 - ADOLPHO MAURO MAUES NAZARETH
: AM00004848 - ADRIANO CEZAR RIBEIRO
: SP00155421 - ANTONIO VELLOSO CARNEIRO
: SP00234202 - BRUNNA CALIL ALVES CARNEIRO
: AM00000561 - JOSE DAS GRACAS B. DE CARVALHO
: AM00005280 - MARLUCIA GUIMARAES ALMEIDA
: AM00004451 - SHIRLEY JANE CINTRAO OLINTO
: AM00004071 - SONIA DARC OLIVEIRA BARROS DE
CARVALHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Tendo em vista que o Precatório do Exequente Luis Carlos de Souza Valle Furtado
foi expedido com a ressalva de penhora no rosto dos autos e que o levantamento de
valores somente será feito por meio de Alvará (vide fls.3097/3098), aguarde-se em
Secretaria o pagamento dos Precatórios e após voltem-me os autos conclusos para
análise do requerimento de levantamento de valores, nos mesmos moldes da
decisão de fls.3221/3224.
Numeração única: 1470-80.1995.4.01.3200
95.00.01470-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
MARIA BATISTA LOPES E OUTROS
AM00001339 - EZELAIDE VIEGAS COSTA ALMEIDA
AM00003508 - LILIAN M. S. PANTOJA
AM00001564 - RUBIA AUCAR DA MATA HALLAK
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
MA00005730 - EDUARDO ANTONIO M. TEIXEIRA
PI00001476 - MARCIO MONTEIRO NOBRE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
38
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, não obstante as
razões expendidas. Aguarde-se o julgamento do Agravo interposto.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
Numeração única: 8105-86.2009.4.01.3200
2009.32.00.008193-4 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
AM00003772 - ALIRIO VIEIRA MARQUES
AM00004446 - JESSICA SOUZA CANDIDO E SILVA
AM00005128 - RAIMUNDO ANASTACIO CARVALHO DUTRA
FILHO
RENATO SILVA DE ALMEIDA
CANDY ACE DE OLIVEIRA MONTEIRO
AM00000777 - LUIZ ANTONIO SIMOES
AM00007106 - RODRIGO OTAVIO LOBO DA SILVA COSTA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de pesquisa por meio do sistema INFOJUD, uma que vez que a
Exequente não juntou aos autos pesquisa de bens atualizada dos devedores.
Quanto ao pedido de bloqueio por meio de RENAJUD, defiro-o apenas em relação
ao executado Renato Silva de Almeida (CPF n. 603.158.222-87). Após, concedo o
prazo de 15 (quinze) dias para que a exequente promova o regular prosseguimento
do feito.
Numeração única: 3770-63.2005.4.01.3200
2005.32.00.003780-2 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARILENE PAES DA FONSECA
: AM00001346 - SANDRA NAZARE DIAS BARRETO
: UNIAO FEDERAL - MINISTERIO DA DEFESA - EXERCITO
BRASILEIRO - COLEGIO MILITAR DE MANAUS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Determino o agendamento da audiência objeto da Carta Precatória n. 427/2015 para
o dia 14/07/2015, às 15h30. Adote a Secretaria os procedimentos para realização da
videoconferência...
Numeração única: 4619-40.2002.4.01.3200
2002.32.00.004624-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AM00002780 - BRUNO JUNIOR BISINOTO
CONSTRUTORA HOSS LTDA
AM00000399 - CARLOS FAUSTO VENTURA GONCALVES
SP00054931 - MAURO MALATESTA NETO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Defiro o pedido do Exequente de fls. 618. Desta forma, suspenda-se o processo pelo
prazo de 6 (seis) meses.
Numeração única: 14114-25.2013.4.01.3200
14114-25.2013.4.01.3200 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
CONDOMINIO EDIFICIO PALACIO DO COMERCIO
AM00003384 - MONICA SANTA RITA BONFIM
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
AM00004189 - KATIA REGINA SOUZA NASCIMENTO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, não obstante as
razões expendidas. Aguarde-se o julgamento do recurso interposto pela parte
Executada.
Numeração única: 4786-13.2009.4.01.3200
2009.32.00.004856-3 PETICAO CIVEL
REQTE.
: EMPRESA
BRASILEIRA
DE
INFRAESTRUTURA
39
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REQDO.
TER.INT.
TER.INT.
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
AEROPORTUARIA - INFRAERO
AP00001562 - ALLAN WESLEY MOURA DOS SANTOS
AM00003540 - LEYLA BRASIL DA SILVA
AM00003583 - YARA CRISTINA J. DE VASCONCELOS
JUSTICA PUBLICA
MUNICIPIO DE MANAUS
ESTADO DO AMAZONAS
- LUCIANA GUIMARAES P. VIEIRA
AM00003917 - MARGAUX GUERREIRO DE CASTRO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) intime-se à INFRAERO para que comprove a apresentação em juízo dos
adereços femininos, conforme já deliberado. A seguir, devem os itens ser objeto de
avaliação por expert da Caixa Econômica Federal, de acordo com o fixado na parte
final da decisão retro.
Numeração única: 14372-98.2014.4.01.3200
14372-98.2014.4.01.3200 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
LUIZ MORAES GUIMARAES
PA00001641 - BERNARDO NUNES DE MORAES
AM00004201 - MAURILIO CESAR NUNES BRASIL
AM00001024 - PAULA ANGELA VALERIO DE OLIVEIRA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Considerando que se procedeu à migração das requisições de pagamento ao e.TRF
da 1ª Região, intime-se a parte autora para tomar ciência. Não havendo outro
requerimento, aguarda-se em Secretaria o depósito referente às RPVs.
Numeração única: 16374-75.2013.4.01.3200
16374-75.2013.4.01.3200 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: ALMIR MARINHO LIMA E OUTROS
: AM00000560 - LAEDIO DE SOUZA MIRANDA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) expeça(m)-se a(s) RPV(s) em favor do(s) Exequentes(s), bem como em favor
dos advogados Laédio de Souza Miranda e José Inácio Cruz Neto, referentes aos
honorários de sucumbência, os quais deverão rateados, dando-se vista às partes
para, no prazo de 05 dias, apresentarem eventuais impugnações. Sem
impugnações, retornem ao gabinete para providências de migração das requisições
ao e. TRF da 1ª região.
40
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS-3ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. RICARDO AUGUSTO DE SALES
: GEORGE EMÍLIO CUNHA DE ARAÚJO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JUNHO DE 2015
Atos do Exmo.
Boletim 020/2015
: DR. RICARDO AUGUSTO DE SALES
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 5201-83.2015.4.01.3200
5201-83.2015.4.01.3200 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
:
:
:
:
ELEYSON BARBOZA DA SILVA
AM00005697 - FLAMARION CHAGAS BENAION
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
PRO REITOR DE ENSINO DE GRADUACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS-UFAM
DA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, ratifico a decisão que indeferiu a liminar e DENEGO A
SEGURANÇA, extinguindo o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 269,
inciso I, do CPC. Custas nos termos da lei. Sem honorários advocatícios, nos termos
do art. 25 da Lei n. 12.016/2009. Operado o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos, atendidas as formalidades legais.
Numeração única: 1851-87.2015.4.01.3200
1851-87.2015.4.01.3200 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
ISABELLY TAEKO SERRAO MORI
AM00006418 - MICHELE DE SOUZA DERZE
AM00008157 - PENHA MARIA GOMES DE ARAUJO
DIRETOR DA UNIVERSIDADE PAULISTA-UNIP
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, ratifico a decisão que indeferiu o pedido liminar e DENEGO A
SEGURANÇA, extinguindo o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 269,
inciso I, do CPC. Custas nos termos da lei. Sem honorários advocatícios, nos termos
do art. 25 da Lei n. 12.016/2009. Operado o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos, atendidas as
formalidades legais.
Numeração única: 3360-53.2015.4.01.3200
3360-53.2015.4.01.3200 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: NAYARA KELLEN FARIAS DA SILVA
: AM00009404 - NAIRA REGINA RIBEIRO LIMA
: REITOR DO CENTRO UNIVERSITARIO DO NORTE UNINORTE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art.
267, inciso I, do CPC, e determino o cancelamento da distribuição, nos termos do
art. 257 do CPC. Custas nos termos da lei. Sem honorários, nos termos do art. 25 da
Lei n. 12.016/2009. Operado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, atendidas
as formalidades legais.
Numeração única: 4636-22.2015.4.01.3200
4636-22.2015.4.01.3200 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
41
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: LUDYANE NASCIMENTO COSTA
: AM00009101 - KAREN REGINA NOGUEIRA RAMALHOSA
: REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS IFAM
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, ratifico a decisão que indeferiu a liminar e DENEGO A
SEGURANÇA, resolvendo o mérito, com fulcro no art. 269, inciso I, do Código de
Processo Civil. Custas nos termos da lei. Sem honorários advocatícios, nos termos
do art. 25 da Lei n. 12.016/2009. Operado o trânsito em julgado, arquivem-se,
atendidas as formalidades legais.
Numeração única: 4944-58.2015.4.01.3200
4944-58.2015.4.01.3200 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
:
:
:
:
:
ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR
AM00005965 - JULIANA ALICE DE OLIVEIRA LIMA
AM00007095 - LORENA SAMPAIO MIRANDA
REITOR SUBSTITUTO DO IFAM
DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDACAO PROFESSOR
CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, ratifico a decisão que indeferiu a liminar e DENEGO A
SEGURANÇA, resolvendo o mérito, com fulcro no art. 269, inciso I, do Código de
Processo Civil. Custas nos termos da lei. Sem honorários advocatícios, nos termos
do art. 25 da Lei n. 12.016/2009. Operado o trânsito em julgado, arquivem-se,
atendidas as formalidades legais.
Numeração única: 1445-66.2015.4.01.3200
1445-66.2015.4.01.3200 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: TAKECHI GOMES NAKAZAKI
: AM00007651 - LUIZ HENRIQUE D'ALBUQUERQUE VEIGA
LIMA
: REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS IFAM
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Mercê do exposto, reconheço a ausência da condição específica da ação e
JULGO EXTINTO o writ sem resolução do mérito, nos termos do artigo 6º, §5º, da
Lei n. 12.016/09, c/c artigo 267, inciso IV do Código de Processo Civil, resguardado
ao Impetrante a possibilidade de recorrer às vias ordinárias para a demanda de sua
pretensão. Custas nos termos da lei. Sem honorários, nos termos do art. 25 da Lei n.
12.016/2009. Operado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, atendidas as
formalidades legais.
Numeração única: 2252-86.2015.4.01.3200
2252-86.2015.4.01.3200 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: POLITRADE COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS
LTDA.
: AM00006938 - ALESSANDRA GOMES DOS SANTOS
: PRESIDENTE
DA
COMISSAO
PERMANENTE
DE
LICIATACAO DA UFAM
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, tendo em vista o não cumprimento pela Impetrante das
diligências que lhe foram determinadas por este Juízo, tornando inviável o
prosseguimento do presente feito e o julgamento de seu mérito, indefiro a petição
inicial, julgando EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no
art. 267, inciso I, do CPC. Custas ex lege.
Sem honorários advocatícios.
Numeração única: 13-12.2015.4.01.3200
13-12.2015.4.01.3200 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
42
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: MUNICIPIO DO CAREIRO
: AM00002469 - WALCIMAR DE SOUZA OLIVEIRA
: GERENTE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO DA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL NO AMAZONAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto: 1. EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em
relação à União, em face de sua ilegitimidade passiva, na forma do art. 267, inciso
VI, do Código de Processo Civil; 2. DENEGO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito,
com fulcro no art. 269, inciso I, do CPC. Custas nos termos da lei. Sem honorários
advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei n. 12.016/2009. Operado o trânsito em
julgado, arquivem-se, atendidas as formalidades legais.
Numeração única: 3886-20.2015.4.01.3200
3886-20.2015.4.01.3200 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
: VIACAO CARAVELAS LTDA.
: AM0000922A - LUIS EDUARDO PESSOA PINTO
: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
MANAUS
: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Em face do exposto, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada. Custas ex lege. Sem
honorários advocatícios (art. 25 da Lei n. 12.016/2009). Transitada em julgado,
arquivem-se, com as cautelas de praxe.
Numeração única: 181-14.2015.4.01.3200
181-14.2015.4.01.3200 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- ALEXANDRE JABUR
BANCO BRADESCO S/A
AM00007883 - GUSTAVO DA SILVA GRILLO
AM00009027 - HELOIZA PENALBER LOBO PEREIRA
AM0000A984 - ROLNEY JOSE FAZOLATO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Mercê do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito
com fulcro no art. 269, inciso I, do CPC, e CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DOS
EFEITOS DA TUTELA, no sentido de determinar que o Banco Bradesco S/A forneça
ao Ministério Público Federal, no prazo de dez dias, informações sobre a
movimentação da conta bancária n.3608-0, agência n.3730, de titularidade da
Prefeitura Municipal de Nhamundá/AM, destinada ao recebimento das verbas do
FUNDEB, inclusive extratos de movimentação financeira, cópia de cheques e do
cartão de autógrafos, referentes ao período de 01/01/2010 a 30/06/2010. Condeno a
parte requerida ao pagamento das custas processuais, uma vez que a isenção do
art. 18 da Lei nº 7.347/85 não se aplica ao réu (vide AGARESP 201300696463, Min.
Humberto Martins, Segunda Turma do STJ, DJE 24/05/2013).
Numeração única: 10390-18.2010.4.01.3200
10390-18.2010.4.01.3200 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
INVENT.
:
:
:
:
:
ESPOLIO DE VICTORIO HENRIQUE CESTARO
AM00002039 - MARCO ANTONIO PORTELLA DE MACEDO
AM00003796 - MICHELLE CRISTINE MILERIO PINTO
UNIAO FEDERAL
BIANCA SAMPAIO CESTARO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Face ao exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no art. 794,
I do CPC. Defiro o pedido de transferência dos valores depositados às fls. 268/269
em favor de Marco Antonio Portella Macedo para a 5ª Vara, bem como a expedição
de alvará em favor de Bianca Sampaio Cestaro e Michelle Christine Milerio Pinto.
Decorrido o prazo sem interposição de recurso, arquivem-se com as cautelas de
praxe.
43
Numeração única: 18353-72.2013.4.01.3200
18353-72.2013.4.01.3200 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: FRANCISCO JOSINALDO BARROS DA SILVA
: AM00003160 - ROBERTO DA SILVA TAVARES
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Face ao exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no art. 794,
I do CPC. Decorrido o prazo sem interposição de recurso, arquivem-se com as
cautelas de praxe.
Numeração única: 12959-21.2012.4.01.3200
12959-21.2012.4.01.3200 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: OLIVIA NEVES DE FREITAS E OUTROS
: AM00002503 - FAUSTO MENDONCA VENTURA
: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Face ao exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no art. 794,
I do CPC. Decorrido o prazo sem interposição de recurso, certifique-se a Secretaria
o saque do(s) valor(es) depositado(s). Caso esteja restando algum depósito
pendente de saque, arquivem-se com depósito.
Numeração única: 8889-87.2014.4.01.3200
8889-87.2014.4.01.3200 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: FRANCISCO JOSE DE VASCONCELLOS E OUTROS
: AM00002263 - HORACIO ACACIO SEVALHO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Face ao exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no art. 794,
I do CPC. Decorrido o prazo sem interposição de recurso, arquivem-se com as
cautelas de praxe.
Numeração única: 9811-31.2014.4.01.3200
9811-31.2014.4.01.3200 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: AMERICO FARIAS DE OMENA JUNIOR
: AM00003045 - JANNE SALES GOMES
: AM00003004 - MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA
SANTANA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Face ao exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no art. 794,
I do CPC. Decorrido o prazo sem interposição de recurso, arquivem-se com as
cautelas de praxe.
Numeração única: 9710-96.2011.4.01.3200
9710-96.2011.4.01.3200 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
MARCOS SALES DO NASCIMENTO E OUTROS
AM00002503 - FAUSTO MENDONCA VENTURA
AM00006305 - RICARDO AQUINO VENTURA
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Face ao exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no art. 794,
I do CPC. Decorrido o prazo sem interposição de recurso, arquivem-se com as
cautelas de praxe.
Numeração única: 6788-43.2015.4.01.3200
6788-43.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
44
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
INTERMODAL BRASIL LOGISTICA LTDA
MS00016386 - NATÁLIA ADRIÃO FREITAS DA SILVA
SP00191033 - ORLANDO PEREIRA MACHADO JUNIOR
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Mercê do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado, resolvendo o
mérito, na forma do art. 269, inciso I do CPC, consoante fundamentação alhures
exposta. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. Sem
condenação em honorários advocatícios, uma vez que não houve apresentação de
contestação nos autos. Operado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos,
obedecidas as formalidades legais.
Numeração única: 5692-90.2015.4.01.3200
5692-90.2015.4.01.3200 CAUTELAR INOMINADA
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
: AM00007444 - NINIVE LOPES DO NASCIMENTO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) De todo o exposto, ressai inequívoca a falta de interesse de agir da Requerente,
razão pela qual EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO com
arrimo no art. 267, inciso VI do Código de Processo Civil. Condeno a Requerente ao
pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00
(quinhentos reais). Após, operado o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes
autos com as cautelas de praxe.
Numeração única: 1310-54.2015.4.01.3200
1310-54.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LABIBE PERIRA MONTEIRO
: AM00007187 - RAFAEL FERNANDO TIESCA MACIEL
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art.
267, inciso I, do CPC, e determino o cancelamento da distribuição, nos termos do
art. 257 do CPC. Sem honorários, considerando que não houve citação. Transitada
em julgado, arquivem-se os autos, atendidas as formalidades legais.
Numeração única: 4584-94.2013.4.01.3200
4584-94.2013.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
CARDOCIL SANTANA FUKUSHIMA
AM00004946 - ARIANE DE MATTOS BRAGA PONTES
SC00009002 - VALMIR IZIDORIO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, pelos fundamentos e precedentes jurisprudenciais
mencionados, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora para
condenar o INSS a pagar a nova renda mensal do benefício da parte autora,
levando-se em consideração o teto estabelecido na EC n. 20/1998 e o cálculo da
Contadoria do Juízo, atualizado até outubro/2010, bem como a pagar as parcelas
vencidas, do período não prescrito, apurada a partir da publicação da mencionada
emenda, com a observância de seu teto, com a aplicação de correção monetária
pelos índices aplicados pela Justiça Federal. Condeno o réu em custas e honorários
advocatícios que, em apreciação equitativa, arbitro em 5% (cinco por cento) sobre o
valor da condenação referente às parcelas vencidas até a data desta sentença.
Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição (artigo 475, inciso I do Código de
Processo Civil).
Numeração única: 4584-94.2013.4.01.3200
4584-94.2013.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
45
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
CARDOCIL SANTANA FUKUSHIMA
AM00004946 - ARIANE DE MATTOS BRAGA PONTES
SC00009002 - VALMIR IZIDORIO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, conheço dos presentes embargos de declaração para NEGARLHES PROVIMENTO, mantendo a sentença embargada em todos os seus termos.
Numeração única: 1756-57.2015.4.01.3200
1756-57.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: THEREZINHA DO AMARAL COHEN
: AM00007187 - RAFAEL FERNANDO TIESCA MACIEL
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art.
267, inciso I, do CPC, e determino o cancelamento da distribuição, nos termos do
art. 257 do CPC. Sem honorários, considerando que não houve citação. Transitada
em julgado, arquivem-se os autos, atendidas as formalidades legais.
Numeração única: 10776-09.2014.4.01.3200
10776-09.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO DE
HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
ADENILDO BASTOS LIRA DE LIMA
AM00008452 - VIOLETA CRISTINA MUNIZ TEIXEIRA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
AM00004189 - KATIA REGINA SOUZA NASCIMENTO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, conheço dos presentes embargos de declaração para no mérito,
NEGAR-LHES provimento.
Numeração única: 2125-66.2006.4.01.3200
2006.32.00.002134-5 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E
AGRONOMIA DO AMAZONAS
: AM00004839 - GABRIELLA MONTEIRO MACHADO
: MUNICIPIO DE ITAMARATI
: PA00017752 - FABRICIA TALIELE CARDOSO DOS SANTOS
: AM00003610 - IZABEL DE SOUZA OLIVEIRA
: AM00004447 - PATRICIA GOMES DE ABREU
: AM00002469 - WALCIMAR DE SOUZA OLIVEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Face ao exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no art. 794,
I do CPC. Expeça-se Alvará de levantamento em favor da Exequente do valor
depositado às fls. 372. Decorrido o prazo sem interposição de recurso, arquivem-se
com as cautelas de praxe.
46
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS
3ª VARA - Av. André Araújo, n. 25, Aleixo
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20
(VINTE) DIAS
A Dra. MARIA LÚCIA GOMES DE
SOUZA, Juíza Federal Titular da 3ª
vara da Seção Judiciária do Estado do
Amazonas, na forma da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente Edital,
com prazo de vinte dias, virem ou dele
conhecimento tiverem, ou interessar possa, que,
não sendo possível citar pessoalmente os
herdeiros e sucessores de JURAMIR
FERREIRA LIMA, brasileiro,beneficiário do INSS,
falecido NIT 1.008.058.234-30, nascido em
01/06/1939, filho de José Ferreira Lima e Alminda
Regis Lima,titular do benefício NB 125.192.316-2
,CITA-OS para contestar, querendo, a Ação nos
autos do Processo n. 12626-06.2011.4.01.3200,
movida pelo INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL-INSS em face de BANCO
BRADESCO S/A, dentro do prazo legal.
ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecida resposta,
presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados
pela autora nos termos dos artigos 285 e 319 do
Código de Processo Civil. É expedido o presente
Edital
para
conhecimento
das
partes
interessadas, a fim de que possam alegar o que
for de direito, devendo ser este afixado no local
de costume e publicado na forma da lei. Dado e
passado nesta cidade de Manaus, 17/10/2013.
Eu (Leonardo Dizairo Sales Pinheiro), Técnico
Judiciário, o digitei e eu, (Gustavo Bastos
Seráfico de Assis Carvalho), Diretor de Secretaria
da 3ª Vara, o reconferi e assino.
Maria Lúcia Gomes de Souza
Juíza Federal Titular da 3ª vara da Seção Judiciária do
Estado do Amazonas
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
47
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Amazonas
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 108
Caderno Judicial
Turma Recursal - SJAM
Disponibilização: 11/06/2015
48
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS-1ª TURMA RECURSAL:
RELATOR-2
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE
: GUSTAVO BASTOS SERÁFICO DE ASSIS CARVALHO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
BOLETIM Nº 58 F
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JUNHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE
AUTOS COM ACÓRDÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 234-26.2014.4.01.3201
234-26.2014.4.01.3201 RECURSO INOMINADO
REQTE.
REQDO.
ADVOGADOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: FRANCISCO DE OLIVEIRA CARDOSO
AM0000A698 - ANDERSON MANFRENATO
AM-A855 – DIEGO DE OLIVEIRA GARCIA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Juízes da
Egrégia Turma Recursal do Juizado Especial Federal do Amazonas, À
UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. TUDO NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO E ATA
DE JULGAMENTO.
Manaus, 29 de abril de 2015.
Numeração única: 9157-54.2008.4.01.3200
2008.32.00.700181-0 RECURSO INOMINADO
RECTE
DEF. PUB
DEF. PUB
RECDO
:
:
:
:
LUCIA MARIA SOUZA OLIVEIRA
LUIZA CAVALCANTI BEZERRA
- ROMEU CESAR FERREIRA FONTES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Juízes da
Egrégia Turma Recursal do Juizado Especial Federal do Amazonas, À
UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MAS LHES
NEGAR PROVIMENTO. Tudo nos termos do voto do relator que faz parte integrante
deste julgado e ata de julgamento.
Manaus, 29 de abril de 2015.
Numeração única: 1454-93.2013.4.01.3201
1454-93.2013.4.01.3201 RECURSO INOMINADO
REQTE.
REQDO.
ADVOGADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA
AM-7134 – JAMES DE PAULA BRAZ
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Juízes da
Egrégia Turma Recursal do Juizado Especial Federal do Amazonas, À
UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. Tudo nos termos do voto
do relator que faz parte integrante deste julgado e ata de julgamento.
Manaus, 29 de abril de 2015.
49
Numeração única: 619-08.2013.4.01.3201
619-08.2013.4.01.3201 RECURSO INOMINADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
REQTE.
REQDO.
ADVOGADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: MARIA JOSE MARIANO DE SOUSA
AM-A698 – ANDERSON MANFRENATO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Juízes da
Egrégia Turma Recursal do Juizado Especial Federal do Amazonas, À
UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS E JULGAR
PREJUDICADO O RECURSO DA PARTE AUTORA. Tudo nos termos do voto do
relator, que faz parte integrante deste julgado e ata de julgamento.
Manaus, 29 de abril de 2015.
Numeração única: 1326-73.2013.4.01.3201
1326-73.2013.4.01.3201 RECURSO INOMINADO
REQTE.
REQDO.
ADVOGADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: SEBASTIAO GERALDO LUCIANO
AM-7.618 – JOÃO PAULO MONTEIRO LIMA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Juízes da
Egrégia Turma Recursal do Juizado Especial Federal do Amazonas, À
UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO. Tudo nos termos do voto do
relator, que faz parte integrante deste julgado e ata de julgamento.
Manaus, 29 de abril de 2015.
Atos da Exma.
: DRA. MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 767-53.2012.4.01.3201
767-53.2012.4.01.3201 RECURSO INOMINADO
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
: JOEMIR MACHADO DE MELLO
: AM00004044 - ZENI TERESINHA SCHNORR BORTOLI
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DECISÃO
Sendo assim, considerando que o acórdão proferido nos autos encontra-se em
consonância com o entendimento adotado pela Turma Nacional de Uniformização,
NEGO SEGUIMENTO ao Pedido de Uniformização de Jurisprudência interposto
pela parte autora, julgando-o prejudicado, nos termos do artigo 54, XXII, do
Regimento Interno das Turmas Recursais e dos Juizados Especiais Federais da 1ª
Região (Resolução/PRESI nº 17, de 19/09/2014).
Quanto ao Recurso Extraordinário, o juízo de admissibilidade somente será efetuado
após o desfecho da PUIF.
Intime-se.
Manaus, 05/05/2015
50
Atos da Exma.
: DRA. MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
AUTOS COM DESPACHO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 487-45.2013.4.01.3202
487-45.2013.4.01.3202 RECURSO INOMINADO
REQTE.
REQDO.
ADVOGADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: MARINALVA PEREIRA LIMA
AM-601A – JOSÉ STÊNIO DE ARAÚJO LUCENA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
DESPACHO
Nos presentes autos, o INSS, em contestação, não enfrentou o mérito, tendo apenas
levantado a preliminar de ausência de interesse por não haver pretensão resistida,
argumentos que se repetiram no recurso inominado.
Diante da ausência de comprovação do prévio requerimento administrativo, e em
cumprimento ao decidido pela Corte Suprema, determina-se:
I)A intimação da parte autora para dar entrada no pedido administrativo em 30 dias,
sob pena de extinção do processo, devendo neste prazo comprovar a postulação
administrativa.
II)Em havendo comprovação da postulação administrativa, intime-se o INSS para
que, em 90 dias, colha as provas necessárias e profira decisão administrativa,
considerando como data de entrada do requerimento a data do início da ação, para
todos os efeitos legais.
III)Em não havendo comprovação da postulação administrativa por parte do(a)
autor(a), determina-se a conclusão dos autos ao relator competente para extinção
do processo sem resolução de mérito.
Intime-se.
Manaus, 21 de maio de 2015.
Atos da Exma.
: DRA. MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
AUTOS COM ACÓRDÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1149-43.2012.4.01.3202
1149-43.2012.4.01.3202 RECURSO INOMINADO
REQTE.
ADVOGADOS
REQDO.
: JOSE EDILSON NUNES SANTIAGO
: AM0000A698 - ANDERSON MANFRENATO
AM -A855 – DIEGO DE OLIVEIRA GARCIA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Juízes da
Egrégia Turma Recursal do Juizado Especial Federal do Amazonas, À
UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA ANULAR A
SENTENÇA, DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM
PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
TUDO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE
DESTE JULGADO E ATA DE JULGAMENTO.
Manaus, 15.05.2015
51
Numeração única: 1174-56.2012.4.01.3202
1174-56.2012.4.01.3202 RECURSO INOMINADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
: SEBASTIAO MARTINS CORDEIRO
: AM0000A698 - ANDERSON MANFRENATO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Juízes da
Egrégia Turma Recursal do Juizado Especial Federal do Amazonas, À
UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA ANULAR A
SENTENÇA, DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM
PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
TUDO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE
DESTE JULGADO E ATA DE JULGAMENTO.
Manaus, 15.05.2015
Numeração única: 1163-27.2012.4.01.3202
1163-27.2012.4.01.3202 RECURSO INOMINADO
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
: MARIA IRENE MORENO ROMAINA
: AM0000A698 - ANDERSON MANFRENATO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Juízes da
Egrégia Turma Recursal do Juizado Especial Federal do Amazonas, À
UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA ANULAR A
SENTENÇA, DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM
PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
TUDO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE
DESTE JULGADO E ATA DE JULGAMENTO.
Manaus, 15.05.2015
GUSTAVO BASTOS SERÁFICO DE ASSIS CARVALHO
DIRETOR DO NÚCLEO DE APOIO À TURMA RECURSAL
52
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS
TURMA RECURSAL
PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 15.06.2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
EXPEDIENTE DO DIA 10 de Junho de 2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s)
na PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE JUNHO DE 2015,
SEGUNDA-FEIRA, às 10:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
RELATOR
:
MARCELO PIRES SOARES
ATOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
(001) 0001208-32.2015.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARCELO PIRES SOARES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CLAUDEMIR TEIXEIRA COSTA
AM0000A805 - WILSON MOLINA PORTO
(002) 0000384-73.2015.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARCELO PIRES SOARES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
HELDER SABELI MATOS
AM00008931 - EDSON BELMONT DE LIMA
(003) 0006500-32.2014.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARCELO PIRES SOARES
UNIAO FEDERAL
ADELIA COSTA CARDOSO
AM0000A933 - YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE
(004) 0016960-78.2014.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARCELO PIRES SOARES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
MARIA DORANILCE BEZERRA BARRETO
AM00008931 - EDSON BELMONT DE LIMA
(005) 0010636-72.2014.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARCELO PIRES SOARES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
MARIA INAIZE DE LIMA VARELA
AM0000000A - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
(006) 0003377-26.2014.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARCELO PIRES SOARES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
LEUZEMAR DE SOUZA MACHADO
AM0000000A - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
(007) 0003097-21.2015.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
:
:
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
MARCELO PIRES SOARES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES-DNIT
IVANETE OLIVEIRA DE ALMEIDA
RN00005291 - JOAO PAULO DOS SANTOS MELO
(008) 0017909-05.2014.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARCELO PIRES SOARES
EDIVALDO CABRAL DE OLIVEIRA
AM0000000A - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(009) 0015017-26.2014.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
MARCELO PIRES SOARES
53
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
FRANCISCO NILTON VIANA
AM00003004 - MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA
SANTANA
(010) 0001187-56.2015.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARCELO PIRES SOARES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
JOSE ROSIMAR DUARTE DE OLIVEIRA
AM0000000A - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
(011) 0005898-48.2014.4.01.4200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARCELO PIRES SOARES
UNIAO
MARIA EUDAIR BATISTA DA SILVA
(012) 0005753-89.2014.4.01.4200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARCELO PIRES SOARES
UNIAO
RAIMUNDO RODRIGUES MARTINS
(013) 0009157-51.2014.4.01.4200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARCELO PIRES SOARES
UNIAO
JAMIL ROSAS
RR0000737N - BRUNO CESAR ANDRADE COSTA
(014) 0000397-72.2015.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARCELO PIRES SOARES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CLIDENOR MOURA DANTAS
AM00002926 - ADEMARIO DO ROSARIO AZEVEDO
(015) 0005106-94.2014.4.01.4200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARCELO PIRES SOARES
UNIAO
RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA
(016) 0005085-21.2014.4.01.4200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARCELO PIRES SOARES
UNIAO
MARIA SORAIA RIBEIRO DE CAMPOS
(017) 0009056-14.2014.4.01.4200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARCELO PIRES SOARES
FAZENDA NACIONAL
LUIZ AFONSO SEABRA BRANCO
RR00000647 - CLOVIS MELO DE ARAUJO
(018) 0001125-16.2015.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARCELO PIRES SOARES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CLODOALDO DOS SANTOS RIBEIRO
GO00026506 - EVERTON BERNARDO CLEMENTE
(019) 0000571-81.2015.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARCELO PIRES SOARES
JOAO CARMO DA SILVA
AM00002926 - ADEMARIO DO ROSARIO AZEVEDO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(020) 0013749-34.2014.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARCELO PIRES SOARES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
GILDO DOS SANTOS ROCHA
AM0000000A - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
54
(021) 0015027-70.2014.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARCELO PIRES SOARES
UNIAO FEDERAL
MARIA LUCIMAR MARQUES SOBRAL
AM00003004 - MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA
SANTANA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
(022) 0016972-92.2014.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARCELO PIRES SOARES
UNIAO FEDERAL
BEATRIZ LEITAO GUIMARAES
AM0000A933 - YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE
(023) 0014483-82.2014.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARCELO PIRES SOARES
UNIAO FEDERAL
RAIMUNDO BENTO DE SOUZA
AM00003045 - JANNE SALES GOMES
(024) 0009113-25.2014.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARCELO PIRES SOARES
UNIAO FEDERAL
RAIMUNDA ZILENE CAVALCANTE DE ALMEIDA
AM0000A933 - YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE
(025) 0015186-13.2014.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARCELO PIRES SOARES
ELIZABETHE MEIRELES LIMA
AM0000A805 - WILSON MOLINA PORTO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(026) 0013244-43.2014.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARCELO PIRES SOARES
MARIA DA CONCEICAO SALES DOS SANTOS
AM0000805A - WILSON MOLINA PORTO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(027) 0015506-63.2014.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARCELO PIRES SOARES
ANTONIO LEOCADIO DE ALBUQUERQUE
AM00002926 - ADEMARIO DO ROSARIO AZEVEDO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(028) 0000556-15.2015.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARCELO PIRES SOARES
NUBIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA
AM0000000A - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(029) 0000351-83.2015.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARCELO PIRES SOARES
JOSE ANTONIO CARLOS BAHIA
AM00008518 - GABRIEL WILLIAM FACHIN LIMA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(030) 0020671-28.2013.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARCELO PIRES SOARES
DEVALDO VIEIRA
AM00004044 - ZENI TERESINHA SCHNORR BORTOLI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(031) 0009169-58.2014.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARCELO PIRES SOARES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
MARIA DAGMAR DE OLIVEIRA LIMA
(032) 0007889-52.2014.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARCELO PIRES SOARES
JACKSON MUNIZ DE LIMA
MT00004985 - OTAVIO FERREIRA MENDES FILHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
55
(033) 0012665-95.2014.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARCELO PIRES SOARES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
MARIA RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA
AM0000000A - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
(034) 0003811-15.2014.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARCELO PIRES SOARES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
MARIA NEUZA DA SILVA BATISTA
AM0000A698 - ANDERSON MANFRENATO
(035) 0019984-51.2013.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARCELO PIRES SOARES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RUBENITA PISO DOS SANTOS
AM0000A686 - JEAN CARLOS TENANI
(036) 0006751-50.2014.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARCELO PIRES SOARES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VALDIZA DOS SANTOS MELO
AM0000A686 - JEAN CARLOS TENANI
(037) 0019216-28.2013.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARCELO PIRES SOARES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AMARILDO FIGUEIREDO DOS SANTOS
AM0000000A - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
(038) 0004230-35.2014.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARCELO PIRES SOARES
JOSE ALDENIR DE OLIVEIRA SILVA
AM0000000A - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1 - 305-09.2012.4.01.4200 APELAÇÃO
Juiz Relator: MARCELO PIRES SOARES
RECTE : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
RECDO : EDMILSON FERREIRA PAIXAO
2 - 956-94.2013.4.01.3201 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: MARCELO PIRES SOARES
REQTE. : ESTER SEABRA BATALHA
ADVOGADO : AM0000A698 - ANDERSON MANFRENATO
REQDO. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
3 - 578-07.2014.4.01.3201 APELAÇÃO
Juiz Relator: MARCELO PIRES SOARES
RECTE : FRANCISCO FRANCO RAMOS
REQTE. : HITAMAR SIMAO FRANCO E OUTRO
REQDO. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
(001) 0013957-18.2014.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE
OSMAR FLORENCIO MOREIRA
AM0000A805 - WILSON MOLINA PORTO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(002) 0008705-34.2014.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE
SALVADOR DOS SANTOS REIS
AM0000000A - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(003) 0012649-44.2014.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
:
:
:
:
MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE
TEREZA CHAVES CACAO
AM0000A805 - WILSON MOLINA PORTO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
56
ADVG.
:
(004) 0007897-29.2014.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ESTER RODRIGUES DA COSTA
AM0001056A - GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
(005) 0003734-47.2013.4.01.4200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE
UNIAO
EUNICE MOREIRA NUNES
RR00000164 - MARIO JUNHO TAVARES DA SILVA
(006) 0001948-65.2013.4.01.4200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE
UNIAO
MARGARIDA DE LIMA
RR00000164 - MARIO JUNHO TAVARES DA SILVA
(007) 0001906-16.2013.4.01.4200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE
UNIAO
VIRIATO JOSE MENDES DE SOUZA CRUZ
RR0000070B - AUGUSTO DANTAS LEITAO
(008) 0001866-34.2013.4.01.4200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE
UNIAO
MARIA ANA DOS SANTOS SOARES
RR0000070B - AUGUSTO DANTAS LEITAO
(009) 0000021-59.2015.4.01.9320 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
FRANCISCA MARIA SAMPAIO COSTA
RR0000350B - LAYLA HAMID FONTINHAS
1 - 1007-08.2013.4.01.3201 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE
REQTE. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
REQDO. : IZABEL MAIA DA SILVA
2 - 1008-90.2013.4.01.3201 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE
REQTE. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
REQDO. : MERENCIANA PERES DE SOUZA
3 - 1014-97.2013.4.01.3201 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE
REQTE. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
REQDO. : MARIA ANTONIETA MATA
4 - 1015-82.2013.4.01.3201 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE
REQTE. : NORMA GONCALVES ARAUJO
REQDO. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
5 - 1020-07.2013.4.01.3201 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE
REQTE. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
REQDO. : MARIA DA CONCEICAO ANAQUERY NASCIMENTO
6 - 1043-50.2013.4.01.3201 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE
REQTE. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
REQDO. : RAIMUNDO ARAUJO COELHO
57
7 - 1055-64.2013.4.01.3201 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE
REQTE. : TEREZA DOS SANTOS FERREIRA
REQDO. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
8 - 1058-19.2013.4.01.3201 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE
REQTE. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
REQDO. : FRANCISCO RAMOS FILHO
9 - 1060-86.2013.4.01.3201 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE
REQTE. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
REQDO. : MANOEL DE ABIDE COELHO
10 - 107-88.2014.4.01.3201 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE
REQTE. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
REQDO. : MARTA IPUCHIMA SOARES
11 - 1201-08.2013.4.01.3201 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE
REQTE. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
REQDO. : CARLOS GONCALVES DE SOUZA
12 - 12-29.2012.4.01.3201 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE
REQTE. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
REQDO. : GEANE LOPES SALVADOR
13 - 1358-78.2013.4.01.3201 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE
REQTE. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
REQDO. : CLARISSE FERNANDES
14 - 1370-92.2013.4.01.3201 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE
REQTE. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
REQDO. : ZENAIDE AIDEM GOMES
15 - 1487-83.2013.4.01.3201 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE
RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
REQDO. : AMARO SILVANO COELHO
16 - 1489-53.2013.4.01.3201 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE
REQTE. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
REQDO. : NAZITA DA MOTA MACENO
17 - 1516-36.2013.4.01.3201 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE
REQTE. : DEFE MAURICIO DA SILVA
ADVOGADO : AM0000A698 - ANDERSON MANFRENATO
REQDO. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
18 - 186-67.2014.4.01.3201 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE
RECTE : FRANCISCA CABRERA FABA
ADVOGADO : AM0000A698 - ANDERSON MANFRENATO
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
19 - 189-22.2014.4.01.3201 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE
REQTE. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
58
REQDO. : FAUSTO CURICA DE SOUZA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
20 - 235-11.2014.4.01.3201 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE
REQTE. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
REQDO. : ERIKA RODRIGUES PINTO
21 - 30-26.2012.4.01.9320 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE
REQTE. : REGINA FELIPE BRANDAO
ADVOGADO : AM0000736A - THIAGO FERNANDES
RIBEIRO OLIVEIRA DE MELO
REQDO. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
22 - 334-78.2014.4.01.3201 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE
REQTE. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
REQDO. : LINDINALVA MATUTE MOREIRA
23 - 546-02.2014.4.01.3201 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE
REQTE. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
REQDO. : ODETE OLIVEIRA DA SILVA
24 - 587-03.2013.4.01.3201 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE
REQTE. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
REQDO. : NATERCIA ROBERTO DOS SANTOS
25 - 611-94.2014.4.01.3201 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE
REQTE. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
REQDO. : MARIA RAIMUNDA ALVES DA SILVA
26 - 643-02.2014.4.01.3201 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE
REQTE. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
REQDO. : MARIA TRINDADE RODRIGUES CORREIA
1 - 645-69.2014.4.01.3201 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE
REQTE. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
REQDO. : MARIA DA CONCEICAO VASQUE DA CRUZ
2 - 702-24.2013.4.01.3201 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE
REQTE. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
REQDO. : JOCILDA DA SILVA CRUZ
3 - 71-27.2011.4.01.9320 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE
REQTE. : DAIANE PATRICIA DA CRUZ
REQDO. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
4 - 713-53.2013.4.01.3201 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE
REQTE. : CREUZA DOS SANTOS GUERREIRO
ADVOGADO : AM0000A698 - ANDERSON MANFRENATO
REQDO. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
5 - 741-21.2013.4.01.3201 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE
REQTE. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
REQDO. : CARMEM DIAS DA ROCHA
ADVOGADO : AM0000A698 - ANDERSON MANFRENATO
59
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
6 - 747-28.2013.4.01.3201 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE
REQTE. : MANUEL RICARDO DOS SANTOS RABELO
REQDO. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
7 - 770-71.2013.4.01.3201 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE
REQTE. : EDNA CRUZ NASCIMENTO MARUBO
REQDO. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
8 - 795-84.2013.4.01.3201 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE
REQTE. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
REQDO. : CEZAR PEREIRA DA SILVA
9 - 872-93.2013.4.01.3201 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE
RECTE : LUIZ RAMIRES JACAUNA
REQDO. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
10 - 876-33.2013.4.01.3201 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE
REQTE. : ONINA DA COSTA LIMA
ADVOGADO : AM0000A698 - ANDERSON MANFRENATO
REQDO. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
11 - 883-25.2013.4.01.3201 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE
REQTE. : MARIA ARAUJO MARTINS
REQDO. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
12 - 894-54.2013.4.01.3201 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE
REQTE. : LUCRECIA MENDES
REQDO. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
13 - 920-52.2013.4.01.3201 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE
REQTE. : AUTAI RAMOS
ADVOGADO : AM0000A698 - ANDERSON MANFRENATO
REQDO. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
14 - 926-59.2013.4.01.3201 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE
REQTE. : MARIA CRUZ VASQUES
ADVOGADO : AM0000A698 - ANDERSON MANFRENATO
REQDO. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
15 - 957-79.2013.4.01.3201 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE
REQTE. : IZALDINA BATALHA DA SILVA
ADVOGADO : AM0000A698 - ANDERSON MANFRENATO
REQDO. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
16 - 977-70.2013.4.01.3201 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE
REQTE. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
REQDO. : RAIMUNDO ROCHA LOPES
RELATOR
:
MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
ATOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
60
(001) 0002245-94.2015.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
WALLACE LUIZ REBELO DA SILVA
AM00004132 - CARLOS CHRISTIANO KRAKHECKE FILHO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
(002) 0001530-52.2015.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CARLOS BRITO DA CRUZ
AM00004132 - CARLOS CHRISTIANO KRAKHECKE FILHO
(003) 0017004-34.2013.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ESTEFANIA MACHADO VIEIRA
AM0000601A - JOSE STENIO DE ARAUJO LUCENA
(004) 0000801-26.2015.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
UNIAO FEDERAL/EXERCITO BRASILEIRO
FERNANDO DOS SANTOS BARRETO
AM00005607 - ALEKSANDER CUESTA DE OLIVEIRA
(005) 0006841-65.2014.4.01.4200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
UNIAO
JADILENE CARNEIRO DAS NEVES
(006) 0007878-30.2014.4.01.4200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
ALAN DOUGLAS
RR00000164 - MARIO JUNHO TAVARES DA SILVA
UNIAO
(007) 0005429-02.2014.4.01.4200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
UNIAO
MARIA HELENA GOMES PEDROSA
(008) 0008398-87.2014.4.01.4200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
UNIAO
COLIN GEORGE MELVILLE
(009) 0007333-57.2014.4.01.4200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
UNIAO
JANYLENE DA SILVA GOMES
(010) 0007085-91.2014.4.01.4200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
UNIAO
MARIA ALICE MESSIAS DE OLIVEIRA
(011) 0006825-14.2014.4.01.4200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
UNIAO
DALVA NICOLAU DA SILVA
(012) 0006761-04.2014.4.01.4200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
UNIAO
NILMAR LIMA GUIMARAES
61
(013) 0005943-52.2014.4.01.4200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
FRANCISCO LEMOS DA SILVA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
(014) 0005495-79.2014.4.01.4200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
UNIAO
NEYLE VIEIRA CAMPOS
(015) 0005270-59.2014.4.01.4200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
UNIAO
LUIZ CARLOS GUEDES FARIAS
(016) 0001133-90.2015.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ARISDY SOLART GAMA
AM00002926 - ADEMARIO DO ROSARIO AZEVEDO
(017) 0002235-50.2015.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
JOSE ROSENO GOMES
GO00026506 - EVERTON BERNARDO CLEMENTE
(018) 0002236-35.2015.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RAIMUNDO NONATO PEREIRA
GO00026506 - EVERTON BERNARDO CLEMENTE
(019) 0009102-03.2014.4.01.4200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
UNIAO
ROSA MARIA DA SILVA SCHARAMM
(020) 0007981-37.2014.4.01.4200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
UNIAO (FAZ. NACIONAL)
CHERLE ADRIANI DANTAS GIRAO
(021) 0007363-92.2014.4.01.4200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
ANTONIA MARIA SILVA
RR00000751 - RAPHAELA VASCONCELOS DIAS
UNIAO
(022) 0005945-22.2014.4.01.4200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
UNIAO
GIRTENE AUGUSTO TORREIAS
(023) 0001142-52.2015.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RICARDO ZOZIMO DOS SANTOS
GO00026506 - EVERTON BERNARDO CLEMENTE
(024) 0008982-57.2014.4.01.4200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
:
:
:
:
MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
UNIAO
MARIA ZENEIDE MAIA DA SILVA
62
ADVG.
:
(025) 0002586-64.2014.4.01.4200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
UNIAO
MARILENE ALVES DA SILVA FERREIRA
RR00000070 - AUGUSTO DANTAS LEITAO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
(026) 0002024-48.2014.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
MARIA VANDERLEIA DE SOUZA SENA
AM0000A805 - WILSON MOLINA PORTO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(027) 0013231-44.2014.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
UNIAO FEDERAL
OSEAS GONCALVES SANTIAGO
AM0000A933 - YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE
(028) 0003752-27.2014.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
UNIAO FEDERAL
ARIETE SILVA BARRETO
AM00003004 - MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA
SANTANA
(029) 0016165-72.2014.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
IGOR AUGUSTO PINHEIRO DOS SANTOS
AM0000A805 - WILSON MOLINA PORTO
(030) 0018049-39.2014.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
:
:
:
:
ADVG.
:
MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
JOSE ELIAS DE SOUSA
RN00005291 - JOAO PAULO DOS SANTOS MELO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTE
(031) 0016682-77.2014.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
:
:
:
:
ADVG.
:
MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
MARIA JOSE ARRUDA GUIMARAES
RN00005291 - JOAO PAULO DOS SANTOS MELO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES-DNIT
(032) 0003754-04.2014.4.01.4200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
RENATO VIRGILIO MARTINS PRIMO
RR0000144B - ANASTASE VAPTISTIS PAPOORTZIS
FAZENDA NACIONAL
(033) 0016680-10.2014.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
:
:
:
:
ADVG.
:
MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
MARIA JOSE ARRUDA GUIMARAES
RN00006792 - JOSÉ NICODEMOS DE ARAÚJO JÚNIOR
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES-DNIT
(034) 0017891-81.2014.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
:
:
:
:
ADVG.
:
MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
RAIMUNDO CARLOS SANTANA DE SA
RN00006792 - JOSÉ NICODEMOS DE ARAÚJO JÚNIOR
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES-DNIT
(035) 0017852-84.2014.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
:
:
:
:
ADVG.
:
MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
RAIMUNDO MILTON DOS SANTOS
CE0029542A - JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES-DNIT
63
(036) 0001203-51.2014.4.01.4200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
KYTIANA QUEIROZ DE OLIVEIRA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
(037) 0003969-77.2014.4.01.4200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
GENY PEREIRA DA SILVA
- MARCO ANDRE BRETA ANANIAS DE OLIVEIRA
(038) 0001979-51.2014.4.01.4200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CARMELITA PEREIRA CARVALHO
(039) 0002035-84.2014.4.01.4200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PAULO HENRIQUE SILVA DE DEUS
RR00000682 - EDILAINE DEON E SILVA
(040) 0003107-09.2014.4.01.4200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
LETICIA FERREIRA DE SOUSA
RR00000682 - EDILAINE DEON E SILVA
(041) 0011226-49.2014.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
ALBERTINA FEITOZA DE LIMA
AM0000A805 - WILSON MOLINA PORTO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(042) 0012575-87.2014.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
MARIA FRANCISCA DE ASSIS NEVES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(043) 0013375-18.2014.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
MARIA CLEIA GONCALVES DO NASCIMENTO
SP00330942 - ARTUR FREITAS NASCIMENTO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(044) 0009098-63.2014.4.01.4200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
UNIAO
RICHARDSON DE SOUZA PEREIRA
(045) 0004197-45.2014.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PAULO HENRIQUE CAETANO DE SOUZA
AM0000000A - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
(046) 0010990-97.2014.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
IAGO GABRIEL COELHO DA COSTA
AM0000000A - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
(047) 0012325-54.2014.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
JOSE EUDES DE CARVALHO LIMA
AM0000A805 - WILSON MOLINA PORTO
64
(048) 0014720-19.2014.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
DANIEL LEITE BRITO
AM00003284 - MARCELO SABBA DE QUEIROZ
UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
(049) 0001829-70.2014.4.01.4200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
JOAO DA SILVA LIMA
RR0000116B - TARCISIO LAURINDO PEREIRA
(050) 0007157-20.2010.4.01.4200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CLEOMAR MENDES DOS SANTOS
(051) 0010793-79.2013.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
UNIAO FEDERAL
BARTOLOMEU VITORIANO DE OLIVEIRA
AM0000A862 - WÍLPIDO HILÁRIO DE SOUZA JÚNIOR
(052) 0014129-91.2013.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ENOQUE DOS SANTOS LUZ
AM00008225 - EDINELSON ALVES DE SOUSA
(053) 0013101-88.2013.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
UNIAO FEDERAL
GETULIO LIMA DE OLIVEIRA CAMPOS
AM0000A862 - WÍLPIDO HILÁRIO DE SOUZA JÚNIOR
(054) 0012585-68.2013.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
UNIAO FEDERAL
ELIEL DOS SANTOS PEREIRA
AM0000A862 - WÍLPIDO HILÁRIO DE SOUZA JÚNIOR
(055) 0009457-40.2013.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
UNIAO FEDERAL
ALEXSANDRE TEIXEIRA AMAZONAS
AM0000A862 - WÍLPIDO HILÁRIO DE SOUZA JÚNIOR
(056) 0008195-55.2013.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
UNIAO FEDERAL
IDALECIA ALMEIDA MACIEL MALTA
AM0000A862 - WÍLPIDO HILÁRIO DE SOUZA JÚNIOR
(057) 0011245-89.2013.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
UNIAO FEDERAL
LUIZ CARLOS DE JESUS CHAGAS
AM0000A862 - WÍLPIDO HILÁRIO DE SOUZA JÚNIOR
(058) 0014667-82.2007.4.01.3200 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
:
:
:
:
:
MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
MARIA AMETISTA DE PINTO LIMA
AM00005488 - HAMILTON NOVO LUCENA JUNIOR
(001) 0000047-53.2012.4.01.9420 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
:
:
:
:
MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
MARIA LINDALVA MACHADO DE SOUZA
RR0000327B - FLAVIO GRANGEIRO DE SOUZA
MARA ELISA ANDRADE
65
ADVG.
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(002) 0000046-68.2012.4.01.9420 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
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MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
ESTHER MAGALHAES MELVILLE
RR0000327B - FLAVIO GRANGEIRO DE SOUZA
MARA ELISA ANDRADE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2015
(003) 0000038-91.2012.4.01.9420 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
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MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
ELZA SOUZA MATAO
RR0000327B - FLAVIO GRANGEIRO DE SOUZA
MARA ELISA ANDRADE
(004) 0000037-09.2012.4.01.9420 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
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MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
DILA MELO DE MENDONCA
RR00000410 - GIL VIANNA SIMOES BATISTA
MARA ELISA ANDRADE
(005) 0000035-39.2012.4.01.9420 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
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MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
SEBASTIANA CARVALHO LIRA
RR0000327B - FLAVIO GRANGEIRO DE SOUZA
MARA ELISA ANDRADE
(006) 0000033-69.2012.4.01.9420 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
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MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
MARIA MARGARIDA ALMEIDA DE OLIVEIRA
MARA ELISA ANDRADE
(007) 0000032-84.2012.4.01.9420 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
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MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
MARIA DE JESUS MORAES DA SILVA
MARA ELISA ANDRADE
(008) 0000031-02.2012.4.01.9420 RECURSOS CONTRA
SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
RECTE
ADVG.
RECDO
ADVG.
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MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
DALVA NICOLAU DA SILVA
MARA ELISA ANDRADE