MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO
Nota
O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) credenciou o
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para autorizar o
acesso aos conhecimentos tradicionais associados aos recursos genéticos para
fins de pesquisa científica em sua reunião ordinária de 20 de setembro de 2011.
O credenciamento constitui relevante passo em um processo de modernização e
fortalecimento da gestão do acesso ao patrimônio genético brasileiro e aos
conhecimentos tradicionais associados que trará maior eficiência e agilidades ao
processamento das solicitações.
Para tornar o credenciamento uma realidade, o Departamento do
Patrimônio Genético da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério
do Meio Ambiente está organizando o Workshop “A Governança do Acesso ao
Patrimônio Genético e aos Conhecimentos Tradicionais Associados”, com a
finalidade de capacitar gestores e técnicos e do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional para a autorização de acesso.
O objetivo do Ministério do Meio Ambiente é o de fomentar a
implementação e consolidação de uma rede de instituições credenciadas no país
que aumente o número de acessos aos recursos genéticos e, por conseguinte, o
potencial de repartição de benefícios oriundos do uso comercial da
biodiversidade. A sua importância econômica e os valores potenciais de seu uso,
realizados através da bioprospecção, poderá elevar a novos patamares o valor de
seu conhecimento e uso sustentável, bem como os direitos dos povos indígenas,
no cenário resultante da aprovação do Protocolo de Nagoia.
Este cenário cria expectativas de uma nova “bio-economia”, com
dividendos
sociais
e
ambientais
amplamente
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repartidos.
Através
da
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dinamização da cadeia da biodiversidade no Brasil, será possível promover o
desenvolvimento sustentável, a proteção da biodiversidade e a manutenção da
floresta em pé.
Dentro do mesmo propósito, o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico teve ainda em 2011 o escopo de seu credenciamento
ampliado, para permitir a autorização de acesso ao patrimônio genético para
caso de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico.
Nomes de pessoas/referência:
Luiz Fernando de Almeida, Presidente do IPHAN
Bráulio de Souza Dias, Presidente do CGEN e Secretári oda SBF/MMA
Ana Gita, Coordenadora CGIR/IPHAN
Eliana Fontes, Presidente do CGEN, Diretora DPG/MMA
Serviço:
O evento terá carga horária total de 12 horas e deverá ocorrer entre os
dias 20 e 21 de outubro de 2011.
Dia 20/10 – Palestra, das 14h30 às 17h30
Dia 21/10 – Oficinas de Trabalho, das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às
18h00
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Local:
Auditório do IPHAN, Palestra (20/10)
SEPS Quadra 713/913 Sul / Bloco D Edifício Lúcio Costa
Brasília, DF
Sala de Reuniões MMA, Oficinas de Trabalho (21/10)
SEPN 505 Bloco “B” Ed. Marie Prendi Cruz, 5º Andar, Sala 508
Brasília, DF
Programação:
Dia 20/10/2011
14:15 – 14:30,
Recepção dos convidados e participantes
14:30 – 15:00,
Abertura e Boas Vindas
Luiz Fernando de Almeida,
Presidente do Insituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional - IPHAN
Bráulio de Souza Dias,
Presidente do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético
- CGEN/MMA
15:00 – 15:20,
A governança do patrimônio genético e dos conhecimentos
tradicionais associados no cenário internacional
Eliana Fontes, DPG/MMA
15:20 – 15:40,
A legislação nacional de acesso e repartição de benefícios
Krishna Bonavides
15:40 – 16:00,
Principais Instrumentos de Proteção (art. 8º e 9º da MP)
Francine Soares
16:00 – 16:20,
Requisitos de autorização de acesso a Conhecimentos
Tradicionais Associados (Decreto e Res. Nº35)
Sonja Righetti
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16:20 – 16:30,
Intervalo
16:30 – 17:00,
Estudos de Caso
Sonja Righetti e Krishna Bonavides
17:00 – 17:20
Debate
Dia 21/10/2011
9:00 – 12:00,
Oficinas de Trabalho
14:00 - 18:00
Oficinas de Trabalho
Contato:
Potiara Castro
8182-4722
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