180
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Nº 232, sexta-feira, 4 de dezembro de 2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM FLORIANÓPOLIS
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2015 UASG 510180
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2015 - UASG 510170
Número do Contrato: 45/2011.
Nº Processo: 35663000094201169.
PREGÃO SISPP Nº 4/2011. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prorrogação por
mais 12 (doze) meses apartir de 01/12/2015, bem como a supressão
de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialatualizado do contrato. Fundamento Legal: decreto lei 10.520/02,Dec.5.450/05, Lei
Complementar 123/06, Dec.nº6.240/07,Lei nº 9472/97,subsidiriamente 8.666/93 . Vigência: 01/12/2015 a 30/11/2016. Valor Total:
R$1.044.046,53. Fonte: 100000000 - 2015NE800495 Fonte:
100000000 - 2015NE800519 Fonte: 100000000 - 2015NE800521
Fonte: 151000000 - 2015NE800485 Fonte: 100000000 2015NE800741 Fonte: 100000000 - 2015NE800602 Fonte:
100000000 - 2015NE800527 Fonte: 100000000 - 2015NE800411
Fonte: 118033908 - 2015NE800467 Fonte: 100000000 2015NE800808 Fonte: 100000000 - 2015NE800461 Fonte:
100000000 - 2015NE800416 Fonte: 100000000 - 2015NE800454
Fonte: 100000000 - 2015NE800562 Fonte: 100000000 2015NE800768 Fonte: 100000000 - 2015NE800597 Fonte:
100000000 - 2015NE800357 Fonte: 100000000 - 2015NE800748
Fonte: 100000000 - 2015NE801064. Data de Assinatura:
13/11/2015.
Nº Processo: 35346001202201537.
PREGÃO SRP Nº 24/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 07306925000104. Contratado : TIAGO FELICIO DE OLIVEIRA - EPP -Objeto: Aquisição
de material de consumo (caixa de papelão dobrável)conforme especificações e quantitativos do Edital e Anexos, para atender as
demandas da GEXFLO e Unidades vinculadas. Fundamento Legal:
Lei 10.520/02, LC 123/06, Lei 8666/93, Decreto 5.450/05 e Decreto
7.892/13 e alterações posteriores . Vigência: 30/11/2015 a 30/11/2016.
Valor Total: R$ 3.990,00. Fonte: 100000000 - 2015NE800431. Data
de Assinatura: 30/11/2015.
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2015 ao Convênio Nº
778088/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380001, Gestão: 00001.
Convenente : AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO
E PEQUENAS EMPRESAS E, CNPJ nº 01.683.866/0001-07. Cronograma Físico e término da vigência do Convênio.. Valor Total: R$
240.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00, Vigência:
28/12/2012 a 30/04/2016. Data de Assinatura: 01/12/2015. Signatários: Concedente : PAUL ISRAEL SINGER, CPF nº 007.458.63868, Convenente : LUCIA HELENA DORNELLAS, CPF nº
920.594.907-82.
ISSN 1677-7069
(SICON - 03/12/2015) 512006-57202-2015NE800001
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - GOVERNADOR
VALADARES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 8/2015 - UASG 511842
Nº Processo: 35121000217201512 . Objeto: Aquisição de água mineral para atender os servidores do prédio da Gerência Executiva de
Governador Valadares MG Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Valor dentro do limite incluido no Art. 24 II Declaração
de Dispensa em 03/12/2015. BERSONE MOREIRA DE OLIVEIRA.
Chefe de Seção. Ratificação em 03/12/2015. GILVAN GERALDO
PONCIANO. Gerente Executivo Substituto. Valor Global: R$
5.700,00. CNPJ CONTRATADA : 18.350.875/0001-89 MONTEIROE FILGUEIRAS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME.
(SIDEC - 03/12/2015) 512006-57202-2015NE800001
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - UBERABA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 6/2015 UASG 511828
Nº Processo: 35161000270201547 . Objeto: Compra com instalação
de divisórias. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Valor
inferior a R$ 8.000,00 Declaração de Dispensa em 03/12/2015. LUCAS PEREIRA NEVES. Chefe Substituto Logistica. Ratificação em
03/12/2015. DOLORISIO HUMBERTO DA SILVA. Gerente Executivo. Valor Global: R$ 5.040,00. CNPJ CONTRATADA :
07.638.734/0001-40 CLAUDIA CRISTINA DA SILVA - CPF
893.244.716-00 - ME.
(SIDEC - 03/12/2015) 512006-57202-2015NE800034
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 14/2015 UASG 511828
Nº Processo: 35161000258201532 . Objeto: Pagamento de despesas
com averbação de imóvel em cartório. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Prestador eclusivo Declaração de Inexigibilidade em
03/12/2015. LUCAS PEREIRA NEVES. Chefe Substituto Logística.
Ratificação em 03/12/2015. DOLORISIO HUMBERTO DA SILVA.
Gerente Executivo. Valor Global: R$ 1.266,09. CPF CONTRATADA:
864.879.738-15 JOSE MOREIRA DE SENE NETO.
(SICON - 03/12/2015) 510170-57202-2015NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2015 - UASG 510170
Nº Processo: 35346001208201512.
DISPENSA Nº 5/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 18751931000197. Contratado: ALSINA KUHNEN BACK 76747468953 -Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de serviços de manutenção
corretiva nas viaturas oficiais de placas MGK 7191, MGK 7241,
MKT 6620, MKT 6720 e MFH 4288, pertencentes a Gerência executiva em Florianópolis/SC,com fornecimento de peças. Fundamento
Legal: Inciso II, artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 30/11/2015 a 30/06/2016. Valor Total: R$7.965,00. Fonte:
100000000 - 2015NE800463 Fonte: 100000000 - 2015NE800464.
Data de Assinatura: 30/11/2015.
(SICON - 03/12/2015) 512006-57202-2015NE800001
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MARINGÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80411/2015 - UASG 510695
Nº Processo: 35195000079201516.
PREGÃO SRP Nº 7/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 18466544000109. Contratado : PROTECTOR INDUSTRIA E COMERCIO DE-PRODUTOS MEDICO HOSPI. Objeto: Aquisição de material de consumo
(lençol descartável) para uso desta Gerência Executiva e suas unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 10520/02, 8666/93, Dec.
nº 5450/05, 3555/00, 3722/01, 4342/02, 6204/07, 3931/01 e LC nº
123/06. Vigência: 21/10/2015 a 21/04/2016. Valor Total: R$580,00.
Fonte: 118033908 - 2015NE800411. Data de Assinatura:
21/10/2015.
(SICON - 03/12/2015) 512006-57202-2015NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80423/2015 UASG 510695
Nº Processo: 35195000079201516.
PREGÃO SRP Nº 7/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 12260623000182. Contratado : ALEXANDRA DOS PASSOS EIRELI - EPP-Objeto: Aquisição de material de consumo (pilhas alcalinas) para uso desta Gerência Executiva e suas unidades. Fundamento Legal: Lei nº
10520/02, 8666/93, Dec. nº 5450/05, 3555/00, 3722/01, 4342/02,
6204/07, 3931/01 e LC nº 123/06. Vigência: 11/11/2015 a
11/05/2016. Valor Total: R$ 255,00. Fonte: 100000000 2015NE800423. Data de Assinatura: 11/11/2015.
(SICON - 03/12/2015) 512006-57202-2015NE800001
SECRETARIA NACIONAL DE ECONÔMIA
SOLIDÁRIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
No Extrato de Contrato Nº 42/2015 publicado no D.O. de
01/12/2015 , Seção 3, Pág. 147. Onde se lê: Processo nº
38187000683201533 Leia-se : Processo nº 35187000683201533
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2015 ao Convênio Nº
771375/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380001, Gestão: 00001.
Convenente : MUNICIPIO DE CAMACARI, CNPJ nº
14.109.763/0001-80. O presente TA tem por objeto do Distrato do
Convênio 771375/2012, de acordo com Cláusula Décima do Termo e
tendo em vista os elementos constantes do Processo n
47975.000606/2011-52. Valor Total: R$ 3.181.358,53, Valor de Contrapartida: R$ 144.000,00, Vigência: 06/07/2012 a 10/07/2016. Data
de Assinatura: 26/11/2015. Signatários: Concedente : PAUL ISRAEL
SINGER, CPF nº 007.458.638-68, Convenente : ADEMAR DELGADO DAS CHAGAS, CPF nº 048.297.785-04.
(SICON - 03/12/2015) 512006-57202-2015NE800001
(SICONV(PORTAL) - 03/12/2015)
(SIDEC - 03/12/2015) 512006-57202-2015NE800034
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CASCAVEL
RETIFICAÇÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015120400180
(SICONV(PORTAL) - 03/12/2015)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2015 ao Convênio Nº
795035/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380001, Gestão: 00001.
Convenente : SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ nº 60.269.453/0001-40. Solicitar o aditamento de prazo para prorrogar a vigência.. Valor Total:
R$ 5.434.782,61, Valor de Contrapartida: R$ 434.782,61, Vigência:
31/12/2013 a 30/12/2016. Data de Assinatura: 03/12/2015. Signatários: Concedente : ROBERTO MARINHO ALVES DA SILVA,
CPF nº 444.213.204-63, Convenente : LUCIANA DE TOLEDO TEMER CASTELO BRANCO, CPF nº 128.844.908-92.
(SICONV(PORTAL) - 03/12/2015)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2015 UASG 380030
Nº Processo: 46200003154201592 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Acre no município de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 08/12/2015 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Marechal Deodoro N.257 Centro Centro - RIO BRANCO - AC ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/380030-05-15-2015. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 28/12/2015 às 12h00 n site www.comprasnet.gov.br.
MARIA CLENILDA MOURA XAVIER
p/Equipe de Pregão
(SIDEC - 03/12/2015) 380030-00001-2015NE800003
Dias: 03/12/2015 , 04/12/2015 E 07/12/2015
PREGÃO Nº 16/2015 - UASG 380030
Nº Processo: 46200003153201548 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de combustíveis de forma parcelada (GASOLINA COMUM, OLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL COMUM) em posto
de abastecimento próprio, mediante requisição para atendimento 24h
(vinte e quatro) horas/dias, com vistas ao atendimento das necessidades da Superintendência Regional do Trabalho no Acre e Agencia
de Cruzeiro do Sul, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento: Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 08/12/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua
Marechal Deodoro N.257 - Centro Centro - RIO BRANCO - AC ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/380030-05-16-2015. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/12/2015 às
12h00 n site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ THEMISTOCLES DE AZEVEDO FILHO
p/Equipe de Pregão
(SIDEC - 03/12/2015) 380030-00001-2015NE800003
Dias: 03/12/2015 , 04/12/2015 E 07/12/2015
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL
EDITAL Nº 20, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015
O Diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, da Secretaria de Políticas de Previdência Social, do Ministério da Previdência Social - DPSSO/SPPS/MPS, no
uso de suas atribuições e considerando o disposto no caput e §3º do
art. 5º, da Portaria Interministerial MPS/MF nº 424, de 24/09/2012,
torna público o resultado dos julgamentos das contestações apresentadas pelas empresas relativamente ao processamento do Fator
Acidentário de Prevenção - FAP anual 2012, com vigência em 2013
- Anexo I. O inteiro teor da decisão está disponível no sítio da
Previdência Social (www.previdencia.gov.br), na rede mundial de
computadores, conforme o §3º do art. 5º da citada Portaria Interministerial, com acesso restrito à empresa.
Nos termos do art. 6º da Portaria Interministerial MPS/MF nº
424/2012, caberá recurso da decisão proferida pelo DPSSO/SPPS/MPS, no prazo de trinta dias, contados da data da publicação deste Edital. O recurso deverá ser encaminhado por meio de
formulário eletrônico, que será disponibilizado no sítio do MPS e da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, e será examinado em caráter
terminativo pela Secretaria de Políticas de Previdência Social, do
MPS.
MARCO ANTÔNIO GOMES PÉREZ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 232, sexta-feira, 4 de dezembro de 2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
ANEXO I
Ordem CNPJ Raiz Ano de
Vigência
1
76635689
2013
Natureza do
Nº Protocolo
Processo e
Instância
Administrativo 1211200004310/01-1
1ª instância
Autoridade Resultado AnaCompetente
lisado
DPSSO
Deferimento
parcial
EDITAL Nº 21, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015
O Diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, da Secretaria de
Políticas de Previdência Social, do Ministério da Previdência Social - DPSSO/SPPS/MPS, no uso de
suas atribuições e considerando o disposto no caput e §3º do art. 5º, da Portaria Interministerial MPS/MF
nº 413, de 24/09/2013, torna público o resultado dos julgamentos das contestações apresentadas pelas
empresas relativamente ao processamento do Fator Acidentário de Prevenção - FAP anual 2013, com
vigência em 2014 - Anexo I. O inteiro teor da decisão está disponível no sítio da Previdência Social
(www.previdencia.gov.br), na rede mundial de computadores, conforme o §3º do art. 5º da citada
Portaria Interministerial, com acesso restrito à empresa.
Nos termos do art. 6º da Portaria Interministerial MPS/MF nº 413/2013, caberá recurso da
decisão proferida pelo DPSSO/SPPS/MPS, no prazo de trinta dias, contados da data da publicação deste
Edital. O recurso deverá ser encaminhado por meio de formulário eletrônico, que será disponibilizado no
sítio do MPS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e será examinado em caráter terminativo pela
Secretaria de Políticas de Previdência Social, do MPS.
MARCO ANTÔNIO GOMES PÉREZ
ANEXO I
Ordem CNPJ Raiz Ano de
Vigência
1
05897063
2014
2
19394808
2014
3
62181227
2014
4
67586925
2014
5
76635689
2014
6
89724447
2014
Natureza do
Processo e
Instância
Administrativo
1ª instância
Administrativo
1ª instância
Administrativo
1ª instância
Administrativo
1ª instância
Administrativo
1ª instância
Administrativo
1ª instância
181
ISSN 1677-7069
Nº Protocolo
Autoridade Resultado AnaCompetente
lisado
1311010005818/01-1
DPSSO
1311210006108/02-1
DPSSO
1311010005822/01-1
DPSSO
1311040005826/01-1
DPSSO
1311250006211/01-1
DPSSO
1311040005827/02-1
DPSSO
Indeferimento
Total
Deferimento
parcial
Indeferimento
Total
Indeferimento
Total
Deferimento
parcial
Indeferimento
Total
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29/2015
Tendo em vista o disposto nos artigos 31, consolidado, notifico as empresas abaixo relacionadas, que se encontram em lugar incerto e não sabido a comparecerem nesta SRTE/BA., sita à Av.
Sete de Setembro 698, Mercês, nesta capital, para no prazo de 10 (dez) dias contados da publicação
deste edital, procederem às anotações nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social dos respectivos
empregados reclamantes ou apresentarem defesa.
EMPRESAS
STEEL SERVIÇOS AUXILIARES LTDA
PROCESSOS
46204.011518/2015-78
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 380039
Número do Contrato: 16/2012.
Nº Processo: 46223004817201285.
PREGÃO SISPP Nº 12/2012. Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ
Contratado: 00543634000190. Contratado : TROPICAL AR COMERCIO E SERVICO -LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de manutenção e limpeza em geral de
aparelhos de ar condicionados por mais 12 mesesde 01/12/2015 a 30/11/2016. Fundamento Legal:
Art.57, inciso IV, da lei 8.666/93. Vigência: 01/12/2015 a 30/11/2016. Valor Total: R$152.777,88. Fonte:
100000000 - 2015NE800079. Data de Assinatura: 05/11/2015.
(SICON - 03/12/2015)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 22, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015
O Superintendente Regional do Trabalho Emprego SRTE/MA no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido e/ou recusa de recebimento de notificação via postal, resolve com fulcro no disposto no artigo 9°,
parágrafo 6°, da Portaria MTb n° 148/96, com redação dada pela Portaria MTb n° 241/98, notificar as
empresas a seguir relacionadas, a apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar
do décimo dia da publicação deste Edital, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego SRTE/MA situada na AV. JERONIMO DE ALBUQUERQUE, Nº 619 - DALPLAZA CENTER - Bairro
COHAB, São Luís-MA - 65051-210, referente aos autos lavrados por infração aos dispositivos indicados, sendo facultado a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do
prazo.
EMPRESA
CONSTRUTORA VICTOR LTDA - ME
J S SANTOS SERVICO E COMERCIO - ME
J S SANTOS SERVICO E COMERCIO - ME
J. OLIVEIRA MELO - EPP
AI
208004211
208088351
208088369
208066331
J. OLIVEIRA MELO - EPP
J. OLIVEIRA MELO - EPP
J. OLIVEIRA MELO - EPP
208066012
208066560
208066047
J. OLIVEIRA MELO - EPP
LIMAX - SERVIÇOS LTDA - ME
LIMAX - SERVIÇOS LTDA - ME
PRO-VENDAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME
PRO-VENDAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME
Z S DE JESUS FREITAS E SILVA - ME
S. I. DE D. SANTOS - ME
S. I. DE D. SANTOS - ME
208066501
208088393
208088407
208048693
CAPITULAÇÃO
Art. 630, § 4º da CLT
Art. 630, § 4º da CLT
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
Art. 1º da Lei nº 4.090/62, com as alterações introduzidas pelo art. 1º da Lei
nº 4.749/65
Art. 630, § 3º da CLT
Art. 459, § 1º da CLT
Art. 1º da Lei nº 4.090/62, com as alterações introduzidas pelo art. 2º, 'caput'
da Lei nº 4.749/65
Art. 134, 'caput' da CLT
Art. 630, § 4º da CLT
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
Art. 630, § 4º da CLT
208048677 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
208088326 Art. 630, § 4º da CLT
208088415 Art. 630, § 4º da CLT
208088423 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
SÍLVIO CONCEIÇÃO PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM DIVINÓPOLIS
EDITAL DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 5, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015
SEVERIANO ALVES DE SOUZA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015 - UASG 380034
Número do Contrato: 16/2011.
Nº Processo: 46205021431201175.
PREGÃO SISPP Nº 13/2011. Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ
Contratado: 41606211000150. Contratado : HOBBY ENGENHARIA LTDA - ME -Objeto: Alteração da
Cláusula Sétima - DO VALOR DO CONTRATO e da Cláusula Nona - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação correlata. Vigência: 30/11/2015 a
30/11/2016. Valor Total: R$66.267,50. Fonte: 176038204 - 2015NE800078. Data de Assinatura:
20/11/2015.
O Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Divinópolis, no uso de suas atribuições legais
e competência delegada pela Portaria n.º 60/2012, tendo em vista a impossibilidade da notificação via
postal, resolve, com fulcro no disposto no art. 636, § 2.º, da CLT, notificar os empregadores abaixo
relacionados da decisão que julgou procedente ou parcialmente procedente o auto de infração. Notificoos ainda a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação
trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50 % prevista no parágrafo 6° do artigo
636 da CLT, na rede bancária, utilizando-se o código 0289, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a
contar do primeiro dia útil posterior à notificação por edital. Considera-se feita a notificação no prazo
processual de dez dias após a publicação deste EDITAL. No mesmo prazo, caso o empregador não
queira se beneficiar da redução do valor da multa caberá a interposição de recurso para a instância
administrativa superior, a ser protocolado no endereço da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
Divinópolis, situada à Rua Minas Gerais, 1342, Centro, Divinópolis/MG. A 1ª via da guia DARF,
contendo o número do processo e/ou do auto de infração, deverá ser apresentada, dentro de 6 dias do
recolhimento, no mesmo endereço. A falta de comprovação do recolhimento da multa ou de interposição
de recurso implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e
posterior cobrança judicial.
(SICON - 03/12/2015) 380018-00001-2015NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2015 UASG 380937
Nº Processo: 46208011071201505 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de
locação de equipamentos de reprografia, para a reprodução de documentos em preto e branco, com
fornecimento de software de gerenciamento e bilhetagem de cópias e todos os insumos necessários
(exceto papel),inclusive suporte, equipamentos, peças, partes, suprimentos e componentes necessários à
assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, além de disponibilização de 02 (dois) operadores, com execução indireta mediante o regime de empreitada por preço global. Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 04/12/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. 85 N.887 Setor Sul - Ed. Genebra Fone: (062) 227.7000 Setor Sul - GOIANIA - GO ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/380937-05-10-2015. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2015 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/12/2015 às 08h30 n site www.comprasnet.gov.br.
JULIANA CRISTINA DE CARVALHO OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 03/12/2015) 380937-00001-2015NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015120400181
EMPRESA
VEGGA CALCADOS LTDA
PROCESSO
46236.000388/2012-28
MULTA (R$)
1.690,63
MOISÉS DE OLIVEIRA CARVALHO
GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM POÇOS DE CALDAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 20, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015
O Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Poços de Caldas, no uso de suas atribuições
legais e competência delegada pela Portaria n.º 60/2012, tendo em vista a impossibilidade da notificação
via postal, resolve, com fulcro no disposto no artigo 26, § 4º da Lei 9784/99, notificar o empregador
abaixo relacionado a apresentar DEFESA, referente ao auto lavrado por infração ao dispositivo abaixo
indicados, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do primeiro dia útil posterior à notificação
por edital. Considera-se feita a notificação no prazo processual de dez dias após a publicação deste
EDITAL. A defesa deverá ser apresentada à Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Poços de
Caldas/MG, situada à Av. José Remígio Prézia nº 180, Jardim dos Estados, Poços de Caldas/MG, CEP:
37.701-102. É facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postado até o último dia do
prazo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.