SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA
EQUIPE TÉCNICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA ALEGAÇÕES FINAIS Nº 049/2010
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA –
no Estado da Paraíba, cumprindo o estabelecido no art. 122 do Decreto 6.514/2008, combinado com
o art. 100 da Instrução Normativa IBAMA nº 14/2009, com modificações introduzidas pela IN
IBAMA nº 26/2009, NOTIFICA os infra-nominados para apresentarem alegações finais, no prazo
de 10 (dez) dias a contar da presente data.
AUTO DE
INTERESSADO
CPF/CNPJ
PROCESSO
INFRAÇÃO
JOSIMAR DA SILVA SANATOS
WELLINGTON MOTEIRO
JOSE HILDO DE ASSIS NOBREGA
JOSE DO NASCIMENTO SOUZA
MARIA ALICE BRUNET CRISANTO DINIZ
-ME
JOSE WILHINSTON ANDRADE
NITÃO
CONSTRUTORA
INCORPORAÇÕES DE IMOVEIS LTDA.
LETICIA PEREIRA DE SOUSA LEITE
ABSOLON BERNARDO DOS SANTOS
MARCILIO DA SILVA
NACIONAL
GAS
BUTANO
DISTRIBUIDORA LTDA.
ANTONIO CANDEIAS BORGES
ANTONIO CANDEIAS BORGES
ANTONIO NETO DOS SANTOS
MUNICIPIO DE CABEDELO-PREFEITURA
DE CABEDELO
MANOEL TOMAZ SOBRINHO
SEVERINO SOARES DE ARAUJO JUNIOR
SEVERINO SOARES DE ARAUJO JUNIOR
DEBORA
GEANE
GALDINO
DE
LACERDA
CICERO VICENTE DE ARRUDA FILHO
J.C.DE LACERDA INDUSTRIA TEXTIL-ME
J.C.DE LACERDA INDUSTRIA TEXTIL-ME
AGILANDRO DE ARAUJO LEITE
MARIA CELMA MARQUES DE MOURA
AGRO SERRA LTDA.
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA – ME
DIJAIR SOARES
ANTONIO MORAIS DA SILVA
MARIA ROSARIO SANTOS DA SILVA
CINDEL
CONSTRUTORA
E
INCORPORAÇÃO
INDEPENDENCIA
LTDA.
JOSE LAURENTINO DANTAS
299.270.304-44
083.886.514-39
343.374.314-20
579.159.114-49
11.894.495/0001-63
689331-D
641674-D
641675-D
689332-D
689463-D
02016.000753/2010-51
02016.000740/2010-82
02016.000738/2010-11
02016.000757/2010-30
02016.000794/2010-48
805.605.204-68
12.459.375/0001-01
689461-D
689337-D
02016.000787/2010-46
02016.000759/2010-29
09.332.743/0001-33
160.118.054-34
039.384.644-02
06.980.064/0002-63
689523-D
689335-D
688812-D
689205-D
02016.000853/2010-88
02016.000766/2010-21
02016.000680/2010-06
02016.000623/2010-19
110.624.604-72
110.624.604-72
05.557.146/0001-56
09.012.493/0001-54
641676-D
641677-D
689465-D
641683-D
02016.00737/2010-69
02016.000764/2010-31
02016.000790/2010-60
02016.000235/2010-38
09.312.075/0001-82
01.699.588/0001-86
01.699.588/0001-86
066.024.544-20
689342-D
689462-D
689336-D
491778-D
02016.000750/2010-18
02016.000793/2010-01
02016.000742/2007-71
02016.000576/2010-11
456.811.554-04
07.900.821/0001-23
07.900.821/0001-23
04.361.538/0001-82
11.842.613/0001-92
03.961.053/0001-67
70.094.354/0001-28
069.837.494-05
610.660.607-20
933.419.974-15
10.554.255/0001-50
301261-D
689338-D
689464-D
689339-D
491943-D
641759-D
641757-D
491942-D
641758-D
641678-D
689348-D
02016.000718/2010-32
02009.000760/2010-53
02016.000789/2010-35
02016.000756/2010-95
02016.000780/2010-24
02016.000732/2010-36
02016.000651/2010-36
02016.000695/2010-66
02016.000727/2010-23
02016.000866/2010-57
02016.000831/2010-18
059.492.764-18
689345-D
02016.000767/2010-75
Av. D. Pedro II, 3284, Mata do Buraquinho – CEP: 58040-915 - João Pessoa/PB
Telefone (83) 3244-3464 - Fax (83) 3244-3053
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA
EQUIPE TÉCNICA
Os notificados poderão ter vistas aos respectivos processos na sala da Equipe Técnica (EQT) da
Superintendência do IBAMA na Paraíba, sita à Av. Dom Pedro II, 3284 – Mata do Buraquinho –
Bairro da Torre – João Pessoa/PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas,
nos dias úteis.
João Pessoa/PB, 03 de novembro de 2010
JOSE LIMEIRA DE ALBUQUERQUE
EQT – IBAMA/PB
OS nº 031/2010
Av. D. Pedro II, 3284, Mata do Buraquinho – CEP: 58040-915 - João Pessoa/PB
Telefone (83) 3244-3464 - Fax (83) 3244-3053