Exmos. Senhores Membros do Governo (Sr. Ministro da Saúde Prof. Correia de Campos e Sr. Secretário de Estado da Saúde -Dr.
Francisco Ramos)
Ex.mo
Senhor
Presidente
da Comissão
Parlamentar
da Saúde,
representado pelo Senhor Deputado Dr. Carlos Miranda
Exmos. Senhores Deputados Dra. Regina Bastos em representação
do PSD, Dr. Jorge Pires em representação do PCP e Dr. João
Semedo em representação do Bloco de Esquerda
Exma. Governadora Civil do Porto Ora. Isabel anelo
Exmo. Alto-comissário da Saúde Or. Pereira Miguel
Exmo. Presidente da E.R.S. Prot. Or. Álvaro Almeida
Exmo. Presidente da A. R. S. do Norte Or. Alcino Maciel Barbosa
Exmo. Presidente da A. R. S. do Algarve Or. Rui Lourenço
Excelência.
Reverendíssima
Senhor Bispo do Porto O. Armindo
Lopes Coelho
Exmo. Presidente do Infarmed Or. Vasco Maria
Exma. Oirectora Executiva da Apifarma Ora. Isabel Saraiva
Ex.mo Senhor Bastonário da Associação
Médica Brasileira, Or.
José Luís Amaral
Ex.mo Senhor Bastonário da Ordem dos Médicos de Angola, Or.
João Bastos
Ex.mo Senhor Bastonário da Ordem dos Médicos de Cabo Verde
Or. Luís Sousa Leite
Ex.mo Senhor Presidente da Ordem dos Médicos, Or. Pedra Nunes
Ex.mo Senhor Presidente
da Ordem dos Farmacêuticos,
Or. Aranda
da Silva,
Ex.mo Senhor Presidente da Ordem dos Médicos Dentistas, Dr.
Orlando Neves?
Ex.ma Senhora Presidente da Ordem dos Enfermeiros, Enfermeira
f\~aria Augusta Sousa
Ex.mo Senhor Presidente da Ordem dos Economistas representado
pelo Or. Hélder Oliveira
Exmos. Presidentes
dos Conselhos
Regionais
do Sul e Centro (Ora
Isabel Caixeiro e Or. José Ávila)
Ex. mos
Representantes
de
dos
Administração
das
Unidades de Saúde
Exmos. Representantes das Faculdades de Medicina
Exmo. Presidente
da Associação
Comercial
do Porto Or. Rui
Moreira
Exmo. Representante
do Presidente
da Fundação
Calouste
Gulbenkian Prot. Or. Rodrigues Gomes
Ex.mo Senhor
representante
da
Sociedade
Portuguesa
de
Portuguesa
de
Escritores e Artistas Médicos, Or. Luís Lourenço
Ex.mo
Senhor
representante
da
Associação
Hospitalização Privada, Eng. Teófilo Ribeiro Leite
Ex.mos Colegas, membros dos Corpos Gerentes da Ordem dos
Médicos
Representantes dos Órgãos de Comunicação Social
Caras e Caros Colegas
Com o propósito de analisar as três décadas do Serviço Nacional
de Saúde, vai iniciar-se hoje no Porto o XII Congresso Nacional de
Medicina
o debate sobre o Serviço Nacional de Saúde vai incidir sobre o que
foi feito e quais os principais desafios para os profissionais
da
saúde, bem como aquilo que devem esperar os portugueses,
Iremos fazer um balanço destas três décadas e das profundas
alterações que se perspectivam que, sendo necessárias, ainda não
são conhecidas
na sua totalidade,
o Congresso servirá para manter a chama acesa, proporcionando
aos participantes um debate activo sobre o sector.
Espera-se que, pelo menos, os intervenientes consigam perceber
as mudanças que vão afectando todo o sector, apontando soluções
alternativas
às
que,
questões
vão
actualmente,
vão sendo
promovidas
pelo
Governo
Várias
ser abordadas
neste
encontro:
entre elas
passo a referir algumas interrogações.
A primeira
é saber
para assegurar
se, efectivamente,
cuidados
de saúde
o Estado
tem capacidade
a todos
os portugueses,
delimitar os sectores que devem ser gratuitos ou comparticipados e
os que devem pertencer à esfera individual?
Saber se temos saúde tendencialmente
gratuita
para todos ou se,
de facto, algumas pessoas com rendimentos mais elevados terão
de pagar mais pela saúde? Saber qual saúde?
Se toda? Se
algumas partes? Se é a assistência básica? Se são os cuidados
especiais?
Temos de delimitar, com precisão o que é que o Estado pode
proporcionar aos portugueses com o dinheiro orçamentado.
Existem sectores importantes, que têm de ser assegurados
pelo
Estado, como por exemplo, o Plano Nacional de Vacinação e a
assistência médica básica, por outro lado, existem cuidados que
podem depender da capacidade financeira de cada um.
Teremos áreas onde os seguros de saúde podem perfeitamente
actuar,
seguros
existindo
uma
partilha
de responsabilidades
e o Estado de forma a encontrarmos
entre
os
um ponto de
equilíbrio?
A segunda é uma das questões que mais tem preocupado
opinião
serviços
pública e passa pela concentração
em
algumas
instalações
de
de profissionais
saúde,
tendo
a
e
como
consequência directa o fecho de alguns estabelecimentos de saúde.
Do nosso ponto de vista, é preferível que existam menos locais a
prestar bons cuidados
de saúde, do que muitos
a prestarem
cuidados menos bons e sem as condições adequadas.
Entendemos que é melhor concentrar os meios disponíveis, sendo
preferível ter bons serviços que cubram o País, com uma boa rede
de assistência, promovendo cuidados com melhor qualidade,
terá sempre de ser o Ministério da Saúde a decidir o local onde se
fará essa concentração
A terceira, é o constante envelhecimento da população, bem como
o facto de muitas famílias não estarem preparadas para lidar com
os idosos, o que têm levado a que o número de falecimentos em
hospitalar tenha vindo a aumentar de forma preocupante.
Mudar o rumo desta situação, promover que os acamados, caso
seja possível, sejam deslocados para as habitações das famílias é
No entanto
prioridade.
é importante
consciencializar
as
populações para que o despejar os mais idosos nos hospitais, não é
a melhor solução.
Por parte do Ministério da Saúde existe vontade de criar uma rede
de cuidados continuados que seja efectiva. Temos de perceber que
o hospital não é o fim da linha para todos os doentes. Existem
doentes que em virtude da doença que têm e da medicação a que
estão sujeitos, podem ter outro tipo de cuidados, evitando assim o
superlotar dos hospitais de agudos. Falta então, criar estruturas que
tornem este objectivo numa realidade.
Em quarto
lugar e analisando
a frio a realidade
portuguesa
reconheço as dificuldades em se desenvolver, de forma continuada
e massificada, projectos de investigação médica com capacidade
de projecção internacional.
Portugal é um País pobre e como tal a investigação
limitada.
Existem
duas
ou
três
bolsas
onde
médica é muito
se
faz
alguma
investigação, mas são núcleos pequenos.
A nível dos hospitais existe qualidade suficiente, para que se possa
fazer investigação,
mas é preciso também, que se criem fundos
financeiros que impeçam o êxodo dos nossos investigadores para
outros países, com subsídios e equipamentos adequados para uma
investigação regular que produza, efectivamente, resultados,
Em quinto
sector
lugar, a informação
da saúde
das constantes
transformações
é um dos pilares das iniciativas
da Ordem
no
dos
f\l1édicos, permitindo
aos profissionais
que a compõem
escolherem,
de forma avalizada, entre as diversas opções com que se vão
deparando.
Temos tido a preocupação
de elucidar os médicos
sobre as
mudanças que se vão registando, mas sempre de uma maneira
crítica, colhendo
opiniões,
através
de várias
acções,
tentando
alertar os profissionais da classe para as várias transformações,
tendo em vista a sua constante actualização
As unidades de saúde familiares sobre as quais temos promovido
debates
para que os médicos a ela possam
aderir, sabendo
exactamente quais os benefícios ou desvantagens que podem ter.
Também é importante
implicações
Públicas
das
transformações
Empresariais.
profissionais
que os profissionais
acompanhem
No
dos
fundo,
percebam
hospitais
tentar
que
em
os
quais as
Entidades
próprios
as mudanças do sector.
Por último, muito se tem discutido sobre uma visão tendencialmente
economicista
dos
cuidados
de saúde,
serviços têm de ser detentores
reconhecendo
de sustentabilidade.
que
os
Todos os
governos europeus, tem tendência de tornarem os sistemas de
saúde em sistemas auto-sustentáveis, o que é aceitável, mas não
se pode querer rentabilidade à custa da doença. Tornar os projectos
viáveis é correcto, mas não podemos é entrar por um caminho em
que se priva as pessoas de cuidados de saúde para se obter lucro
Por fim termino perguntando se neste momento o Governo terá a
coragem de nos dizer que tipo de saúde nos pode prometer para os
próximos anos com base no orçamento previsto e pago por todos
nós através dos impostos.
Não podemos continuar a prestar todos os cuidados de saúde,
utilizando
orçamento
tecnologias
que temos,
de ponta,
a todos os doentes
sem tentar
concentrar
essas
com o
mesmas
tecnologias em centros de excelência, com rentabilização de custos
e pessoal de modo a mantermos
uma prestação
de cuidados
adequados, com técnicos competentes e em número compatível
com uma boa prática médica.
Obrigado