Ata da Assembleia Ordinária
Conselho Municipal de Política Cultural
Ao primeiro dia do mês de outubro de dois mil e doze, às dezenove horas, reuniram-se na
Sede da Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes (FCFFC), para uma Assembleia
Ordinária do Conselho Municipal de Cultura de Florianópolis (CMPC), os seguintes
conselheiros: Marcelo Pereira Seixas, Ricardo Alves Cavalheiro, Teresa Mateiro, Waleska
Regina Becker Coelho De Franceschi, Sérgio Carneiro Bello, Telma Piacentini, Alzemi
Machado, Francisco do Vale Pereira, Milton Luiz Horn Vieira; Lygia Helena Roussenq Neves;
Ademir dos Santos; Vera Torres; Thiago Gonzaga Lopes; Jorge Dolzan; Altair Alves Lúcio
Felipe. Conselheiros que justificaram ausência: Gabriel Portella Saliés, Vânio Seemann,
Carolina da Silva Gesser,Gizely Cesconetto de Campos, Cristina Villar de Souza, Lucas da
Rosa, Dieve Oehme, Dennis Lauro Radünz, Maria Lucila Horn, Bárbara Biscaro, Sidneya
Gaspar de Oliveira. Ausentes: Ana Paula Cardoso; Ana Beatriz Mattar; Eliane Espíndola Vieira,
Sofia Stallbaum Mafalda. Presente também: Adelir Pazetto Ferreira (Secr. Exec. do CMPC).
I - Abertura da Sessão - O presidente Marcelo iniciou a reunião às 19:20 h, aguardando
quorum, o qual não foi atingido; após as boas-vindas aos conselheiros, leu a pauta do dia.
II - Comunicações da Presidência:
O presidente teceu elogios ao 19° Festival de Teatro Isnard Azevedo e comentou a importância
de um evento desta envergadura, com imersão de toda a cidade, mas lamentou que outros
setores não tenham a mesma atenção. Telma comentou que a programação da lona do
Campeche foi excelente. Waleska explicou que se pretende ampliar as lonas para outras
comunidades. Altair elogiou e ressaltou que se deve divulgar mais no meio escolar. Waleska
esclareceu que foi ligado para todas as escolas municipais, estaduais e particulares, enviandose e-mails com antecedência. Altair explicitou que o próprio corpo escolar, por vezes não
divulga suficientemente.
Discussão a respeito dos locais de memória e o lançamento do livro do Professor Nereu do
Vale Pereira, referente ao bairro Saco dos Limões.
Os Editais de Design/ Moda e Cultura Digital foram lançados em decorrência da deserção dos
editais anteriores, com alterações de alguns artigos, pois havia demandas específicas. O
importante é que os editais foram fechados no montante dos recursos disponíveis, totalizando
100%. O conselheiro Francisco afirmou que os projetos apresentados foram bons, porém
ajustes foram feitos, adequando as demandas dos setores, evitando-se questionamentos e
injustiças; inclusive contemplando-se os prazos de execução para este ano, com critérios iguais
na utilização dos recursos. Marcelo solicitou que os conselheiros indiquem três membros para
cada edital, para avaliação dos projetos, sendo que um deve residir em Florianópolis. Houve
uma pequena discussão, esclarecendo as metodologias em questão.
Marcelo solicitou ao conselheiro Alzemi que repassasse as informações a respeito do Debate
Cultural. Alzemi agradeceu a equipe envolvida e ressaltou o fato que não houve debates nesse
sentido anteriormente; considerou vitorioso, em função do número de presentes e de cumprir o
objetivo que era escutar as propostas, sem acirrar as discussões; o evento foi filmado e está
sendo repassado aos que não tiveram oportunidade de assistir; agradeceu também ao
mediador Vinicius De Luca, do IFSC. Marcelo expos seu contentamento com o envolvimento do
grupo, abrindo canais de discussão. Acredita que podemos realizar o II Debate, com a mesma
equipe e sente vontade de ampliar esta ideia, convidando pessoas como Miriam Leitão e
realizando novos debates. Elogiou a contribuição da secretária executiva no envolvimento
deste vitorioso processo. Waleska contou que a FCFFC já tem o projeto de Efervescência
Cultural, de trazer palestrantes para a cidade. Outro ponto, ressaltado por ela, foi o fato de
comentários equivocados quanto ao uso dos transportes pelos funcionários; Waleska afirmou
que há a necessidade deste suporte administrativo por conta do transporte de materiais.
Ademir parabenizou Alzemi por seu envolvimento no debate e julgou importante o debate no
segundo turno. Altair concordou com Waleska na defesa do apoio logístico, pois há
comentários indevidos. Marcelo explicitou que é função da FCFFC dar o apoio logístico nos
eventos do CMPC, conforme o artigo 9° do regimento. Jorge comentou sua ausência no debate
e narrou os elogios que ouviu a respeito do debate, fortalecendo o CMPC; relatou que no
Conselho de Cultura de São José, sempre há um palestrante para discutir temas interessantes
e sugeriu esta ideia para este CMPC. Marcelo contou que na gestão anterior houve dois
convidados, foi interessante a ideia, mas toma muito tempo. Agradeceu a todos que
participaram das assembleias anteriores, sobretudo naquela que foi até quase 11 h. Ademir
defendeu que a pauta deve dar conta de assuntos com 2 h, tempo estipulado anteriormente e
pediu que se organize melhor o tempo, inclusive com as falas limitadas dos conselheiros,
agilizando o andamento das assembleias. Sergio sugeriu datas para o debate: 15 ou 22;
discutiu-se, mas não se votou, por falta de quorum.
III - A ata anterior não pode ser aprovada por falta de quorum.
IV - Ordem do dia:
1. Moção de apoio à reestruturação do Conselho Estadual de Cultura (CEC) - O presidente
Marcelo leu a moção e abriu a palavra. Waleska discutiu a questão da representatividade por
setores, em relação à paridade. Francisco esclareceu que não há paridade na representação
dos setores no CEC e que não há garantia neste sentido, na lei. Marcelo afirmou que o
Conselho Municipal é bastante democrático e avançado. Foi incluída a questão da paridade e
concordado pelos presentes.
2. Permanência da FCFFC no Forte Santa Bárbara - O presidente Marcelo contou sobre uma
reunião que aconteceu na FCFFC, com participação de alguns membros desta, sobre a
permanência da FCFFC neste prédio, pois a ideia da Marinha é construir um Museu Naval.
Marcelo e outros conselheiros não conheciam este projeto e concordaram que falta uma orla
atualmente, para compor a ideia do Museu. Francisco defendeu a ideia de Museus, incluindo
atividades culturais, com equipamentos que dialoguem várias áreas e não apenas como
cristalização do passado. Marcelo disse que falta diálogo com a comunidade, para decidir o
que importante para a cidade, pois se perderá espaços como o Funcine e espaços culturais
fornecidos pela FCFFC. Sergio afirmou que a moção deve limitar-se a necessidade de
permanência e adequação do local. Modificou-se o documento, incluindo-se as sugestões e
encerrou-se o assunto.
3. Proposta de alteração do Regimento Interno - Marcelo leu o regimento a respeito da
vacância da sociedade civil. Questionou os conselheiros se lembravam dos nomes indicados
para suplentes na III Conferência e frisou a necessidade de recuperar esta documentação.
Lembraram-se de Guilhermina, Rosane e Sandro. Alzemi lembrou-se que há mais um nome.
4. Comissão da marca – Como não houve nenhum movimento desta comissão, será revogada.
Marcelo sugeriu que a Superintendência providencie 3 marcas e o CMPC vote em uma delas.
Milton sugeriu contatar com a IUPI, Design da UFSC, com ofício endereçado ao Presidente,
solicitando sua participação.
5. Comissão do regimento interno – Será prorrogado o prazo.
6. Projeto Animando a Cultura da Ilha – será direcionado à próxima ordinária, pois só hoje o
conselheiro Milton conseguiu a documentação necessária para análise de todos. Alzemi
informou que participou da reunião do Conselho de Administração do Espaço Mais Cultura,
onde representa a FCFFC, e na oportunidade relatou os questionamentos feitos pelo prof.
Milton. Os integrantes do Conselho se dispuseram a participar de uma plenária, a fim de
esclarecer o atual funcionamento do projeto. O presidente concordou com a participação das
pessoas envolvidas no projeto, na próxima assembleia.
Informes: Waleska informou que talvez algumas assembleias precisem ser na sala da
Superintendência, em decorrência da reforma do Silveira de Souza e necessidade do espaço
pela Orquestra Escola. Francisco fez um alerta à Mostra Casa Nova, lembrando-se do CIC, que
foi requisitado devolver as bem-feitorias; que se tome cuidado aos comprometimentos daquele
grupo. Waleska contou alguns detalhes que o grupo está realizando, como paisagismo e
iluminação, e por ora, tudo foi aprovado.
Marcelo encaminhará um instrumental a respeito do novo regimento interno e um sobre os
editais de avaliação do Fundo, para que leiam e analisem.
Alzemi informou sobre o projeto de lei, que atualmente encontra-se em tramitação na comissão
de legislação social e serviços públicos.
Vera solicitou que se encaminhem os materiais relativos ao Plano Municipal de Cultura (PMC).
Marcelo explicitou que os capítulos 1 e 2 já foram enviados ao escritório da UFBA, e quando
houver devolutiva, será encaminhado aos conselheiros para aprovação. Ele esclareceu mais
alguns pontos do processo.
Teresa trouxe exemplares da Revista Nupeart, e explicou que a versão online será divulgada
para todos. Logo ela trará maiores informações.
Marcelo ainda agradeceu aos conselheiros que participaram do debate e comentou o e-mail do
candidato Cesar Souza, que não participou do Debate, mas abriu as portas de seu Gabinete
para discussões.
Thiago pediu afastamento do Núcleo Executivo do PMC, por questões profissionais.
Francisco informou que no processo de construção do Plano Estadual de Cultura houve pouca
participação nos Fóruns regionais. No edital do Fundo Nacional de Cultura há uma pontuação a
mais, com validação para candidatar-se aos recursos. Vera concordou que está um caos e
estão com procedimentos equivocados, não seguindo os encaminhamentos da UFSC e do
MinC, com falta de participação e transparência.
VII – Encerramento: Marcelo agradeceu a participação e encerrou as 21:09 h, e eu Adelir
Pazetto Ferreira redigi e lavrei a ata que em seguida será revisada por todos.