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Quarta-feira, 11 de março de 2015
2° Caderno
EDITAL DE CIENCIA DE LEILAO
Pelo presente edital, devidamente autorizado pela DOMUS COMPANHIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO, por estar(em) em lugar incerto e não sabido ou presumivelmente se ocultando, fica(m)
notificado(s) o(a) Sr(a). CELSO DACOOLL SILVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AUTONOMO,
CPF: 690.800.110-53 , de que o 1º Público Leilão e 2º Público Leilão do imóvel sito à: AV. MJ
MANOEL JOSE MONTEIRO, Nº 525, APTO Nº 305, BLOCO 4-B, EDIFICIO EL CASTILO, PQ DOS
MAIAS. - PORTO ALEGRE/RS, Composto de: O apartamento n° 305, conjunto 4, bloco 4-B, do
edificio el Castilho situado no segundo andar, com area real total de 46,61m² sendo 39,59m² de
area real privativa e 7,02m² de area real de uso comum, com a fração ideal no terreno de 0,003471
com area superficial de 7.315,92m² constituido dos lotes 01 a 23 da quadra 4 do loteeamento Parque dos Mayas I., serão realizados nos seguintes dias e horários: 1º Leilão: Dia: 30/03/2015 às
12:11h, no(a) RUA DOS ANDRADAS, Nº 1000, CENTRO, PORTO ALEGRE/RS e o 2º Leilão: Dia:
17/04/2015 às 12:11h, no mesmo local de realização do primeiro leilão, na forma da Lei (Decreto-Lei Nº 70 de 21.11.66) e Regulamentação Complementar, para pagamento da dívida hipotecária em
favor do(a) EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS, por se acharem vencidas e não pagas as
obrigações pecuniárias referentes ao financiamento imobiliário contrato nº 909119442179, relativo
ao imóvel acima descrito, e cuja hipoteca encontra-se inscrita no 1° do Registro Geral de Imóveis
de PORTO ALEGRE/RS, sob nº 10963. O Segundo público leilão ocorrerá somente na hipótese de
não haver licitante no Primeiro Leilão.
Porto Alegre, 09/03/2015.
ASTROGILDO SOARES DE MOURA - Leiloeiro Público Oficial
AV. PLINIO BRASIL MILANO, 2175/125, HIGIENÓPOLIS, PORTO ALEGRE/RS Tel:(51) 3019-9705
EDITAL DE 2° E ÚLTIMO PÚBLICO LEILÃO E INTIMAÇÃO
Data do leilão: 19/03/15 Local:RUA BENTO GONÇALVES, Nº 2463 NOVO HAMBURGO-RS
ASTROGILDO SOARES DE MOURA, Leiloeiro Oficial matrícula 035/83 estabelecido a AV. PLINIO BRASIL
MILANO, Nº 2175/125, PORTO ALEGRE, RS, telefone 5133627699 faz saber que devidamente autorizado
pelo Agente Fiduciário do EX_BNH, venderá na forma da lei Nº 8004, de 14/03/1990 e Decreto Lei Nº 70 de
21/11/66 e regulamentação complementar RC 58/67, RD 08/70 e CFG 10/77, no dia e local acima referidos,
os imóveis adiante descritos para pagamento de dívidas hipotecárias em favor de EMPRESA GESTORA DE
ATIVOS - EMGEA. A venda `a vista será feita mediante pagamento à vista, podendo o arrematante pagar,
no ato, como sinal 20% (vinte por cento) do preço de arrematação e o saldo no prazo impreterível de 08(oito)
dias, sob pena de perda do sinal dado. As vendas serão realizadas pelo maior lance. É vedada a participação
de cônjuge, parentes e afins do leiloeiro, ofertando lances no 1º e 2º leilões das execuções extrajudiciais.
As despesas relativas a comissão de leiloeiro, registro, imposto e taxas, inclusive condomínio, correrão por
conta do arrematante. Caso o imóvel esteja ocupado, o arrematante fica ciente que será o responsável pelas
providências de desocupação do mesmo. O leiloeiro acha-se habilitado a fornecer aos interessados, informações
pormenorizadas sobre os imóveis a RUA FERNANDO MACHADO 981 SALA 401 PORTO ALEGRE/RS FONE:
51-3022-5503. Ficam desde já intimados do presente leilão, os mutuários, caso não sejam localizados. AS:
13:30 HORAS. SED 74379 - CONTRATO 904909970202- EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA - IVAN
FERNANDO WALBER , BRASILEIRO(A), INDUSTRIARIO CPF 40994198000, CASADO(A) COM, MARIA
HELENA DRESCH WALBER, BRASILEIRO(A), PROFESSORA, CPF 42420326091. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL:
APARTAMENTO Nº 904 DO EDIFICIO PLANALTO, SITO A AV PEDRO ADAMS FILHO, Nº 4007 - LOCALIZADO
NO OITAVO ANDAR OU NONO PAVIMENTO, COM ACESSO PELO HALL DE ENTRADA, SENDO A UNIDADE
QUE SITUA-SE NO FUNDO E A DIREITA DE QUEM OLHA O PREDIO DE FRENTE, PELA REFERIDA
AVENIDA, COM AREA TOTAL DE 98,42M2, SENDO 76,05M2 DE AREA REAL PRIVATIVA E 22,37M2 DE
AREA REAL DE USO COMUM, CORRESPONDENDO-LHE A FRAÇÃO IDEAL DE 0,019551 NAS COISAS DE
USO COMUM, E NO RESPECTIVO TERRENO. QUARTEIRÃO FORMADO PELA AVENIDA PEDRO ADAMS
FILHO E PELAS RUAS CONFRATERNIZAÇÃO, FLORES DA CUNHA E OSVALDO ARANHA, MEDINDO
24,00M DE LARGURA E 33,00M DE COMPRIMENTO, COM FRENTE AO NOROESTE, NO SENTIDO DA
LARGURA, PARA A AVENIDA PEDRO ADAMS FILHO, LADO IMPAR, FRENTE ESSA DISTANTE 51,00M
DA ESQUINA COM A RUA FLORES DA CUNHA, QUE LHE FICA AO NORDESTE, ESTANDO AO SUDESTE
COM IMOVEL DE MAQUINAS KEHL AS INDUSTRIA E COMERCIO E REPRESENTAÇÕES FERGA LTDA.
CONFORME MATRICULA N º 57.026 NA CIDADE DE NOVO HAMBURGO/RS. ASTROGILDO SOARES DE
MOURA, LEILOEIRO OFICIAL. PUBLICAÇÕES: 02/03/15 -11/03/15 -19/03/15/JORNAL DO COMERCIO.
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE PASSO FUNDO E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Sindicato dos Empregados no Comércio de Passo Fundo e Região, entidade representativa da categoria
laboral, inscrita no CNPJ sob n. 92.046.820/0001-32, registrado no MTE sob o nº 6.961, com sede
na Rua Moron, 1731, 4º andar, Ed. Fiori, Centro, Passo Fundo-RS, neste ato representado pelo seu
Diretor Tarciel Alexandre Onazar da Silva, CONVOCA todos os trabalhadores da empresa COMERCIO
DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA (Grupo Econômico Farmácias São João), abarcando os municípios
de Camargo, Casca, Coxilha, Ernestina, Gentil, Guaporé, Marau, Mato Castelhano, Montauri, Nicolau
Vergueiro, Passo Fundo, Pontão, Santo Antônio do Palma, São Domingos do Sul, Serafina Corrêa,
Sertão, Vanini e Vila Maria, ambos no Estado do Rio Grande do Sul, para ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA que se realizará no centro de Passo Fundo - RS, na sede do sindicato, sito Rua Moron,
1731, 4º andar, Ed. Fiori, Centro, Passo Fundo-RS, no dia 17/03/2015, às 14h00 em primeira chamada,
e às 14h30 em segunda e última chamada, seguindo a assembleia com o número de presentes, com
encerramento previsto para às 18h, que deliberará sobre a seguinte pauta: 01. Conveniência ou não para
firmar acordo coletivo de trabalho; 02. Em caso positivo, bases para o acordo ou convenção e fixação das
cláusulas; 03. Autorização para em caso de malogro das negociações ajuizar ação de dissídio e/ou revisão
de dissídio coletivo, de natureza jurídica e econômica, na forma disposta na legislação em vigor; 04. Bases
para o pedido amigável ou judicial; 05. Concessão de amplos poderes à Diretoria do Sindicato, para em
caso de malogro nas negociações, indicar mediador, aceitar ou rejeitar mediador indicado pelo suscitado,
bem como solicitar mediação ao Ministério do Trabalho e Emprego; 06. Concessão de amplos poderes à
Diretoria do Sindicato para negociar com a categoria econômica, podendo aceitar ou rejeitar propostas,
firmar acordo coletivo, inclusive acordos aditivos, podendo, ainda, delegar poderes; 07. Autorização
para descontos assistenciais/confederativos/mensalidades dos empregados em favor do Sindicato dos
Empregados no Comércio de Passo Fundo e Região; 08. Discussão e deliberação sobre fixação de
valor ao sistema de arrecadação e partilha da contribuição assistencial/confederativa entre Sindicato,
Federação e Confederação; 09. Discussão e fixação quanto à época e o recolhimento do desconto da
referida contribuição e também a fixação de penalidades aos casos de recolhimento em atraso. Alerta:
ainda que esta instância tem poderes deliberativos e que as decisões tomadas em escrutínio secreto
atingirão todos os integrantes da categoria profissional, independentemente do comparecimento.
Passo Fundo, 10 de março de 2015.
Tarciel Alexandre Onazar da Silva - Diretor do Sindicato
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MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO
02/2015-RETIFICAÇÃO
SOTERO DOS REIS, 280
PROCESSO 004.003921.14.0
DATA DA REALIZAÇÃO: 09/04/2015
HORÁRIO: 10h
LOCAL: 4º andar – Sala de Reuniões do Departamento Municipal de Habitação
O Departamento Municipal de Habitação– CNPJ nº 92.965.870/0001-13, localizado na Av.
Princesa Isabel nº 1115 – CEP – 15.385-000, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos
possa interessar, a abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO, onde CONVIDA as empresas do
ramo da construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta para produção
de habitação de interesse social, conforme as condições informadas neste comunicado.
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos,
que dele fazem parte integrante.
Os envelopes contendo os documentos de HABILITAÇÃO e SELEÇÃO serão recebidos no
endereço indicado acima, até a data de 09/04/2015, às 10 horas.
A sessão de processamento do Chamamento Público acima será realizada no Setor de
Licitação, localizado 4º andar, sala de reuniões, iniciando-se às 10h, do dia 09/04/2015 e
será conduzido pela Comissão de Chamamento Público, designada nos autos do processo
epigrafado.
OBJETO: O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de empresa do ramo da
construção civil com qualificação técnica e capacidade operacional para apresentação de
proposta para construção de número máximo de unidades habitacionais que o projeto comporte
para á área, de acordo com a legislação municipal vigente (estimativa de 160 unidades), e
de infraestruturas incidentes, compostas de terraplenagem, redes de água potável, esgoto
sanitário, drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica e rede de energia elétrica, no
âmbito do “Programa Minha Casa, Minha Vida” - Faixa I – vigente nesta data, pelos Agentes
Operadores/Financiadores autorizados a operarem com o Programa Minha Casa Minha Vida,
e da Lei Complementar nº 699 de 28 de junho de 2012 do Município de Porto Alegre, que
complementa os valores previstos no PMCMV.
As habitações de interesse social de que trata este comunicado deverão ser construídas
em terreno de propriedade do Município e cujos terrenos serão alienados aos munícipes, de
acordo com a Lei Municipal autorizativa.
Porto Alegre, 09 de março de 2015.
SILVIO PEREIRA FILHO
Comissão de Chamamento Público
EVERTON BRAZ
Diretor-Geral
Jornal do Comércio
LOJAS RENNER S.A.
Companhia Aberta de Capital Autorizado
CNPJ/MF nº 92.754.738/0001-62 - NIRE 43300004848
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LREN3
CORPORAÇÃO
BRASILEIRA
ANO 9
Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem, no dia 16 de abril de 2015, às 11h, em
Assembleia Geral Ordinária, na sede social de Lojas Renner S/A (“Companhia”), situada na Av. Joaquim
Porto Villanova, 401, Bairro Jardim Carvalho, na Cidade de Porto Alegre, RS, a fim de deliberarem sobre a
seguinte ORDEM DO DIA: 1. examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações
financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; 2. examinar, discutir e
votar a proposta de destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; 3. examinar,
discutir e votar a proposta do aumento do capital social com a incorporação de parte das reservas
de lucros, nos termos da alínea “c” do artigo 34 do Estatuto Social; 4. fixar o número de membros do
Conselho de Administração; 5. eleger os membros do Conselho de Administração; 6. fixar o montante
da remuneração dos Administradores; 7. fixar o número de membros do Conselho Fiscal; 8. eleger
os membros do Conselho Fiscal; e 9. fixar o montante da remuneração dos membros do Conselho
Fiscal. Informações Gerais: 1. Os acionistas poderão apresentar, com até 72 (setenta e duas) horas
de antecedência à data designada para a realização da Assembleia, além do documento de identidade,
conforme o caso: (a) comprovante expedido pela instituição escrituradora nos últimos 5 (cinco) dias; (b) o
instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou (c) relativamente aos acionistas
participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação
acionária, emitido pelo órgão competente. 2. Em atenção ao disposto na Instrução CVM nº 165 de 11
de dezembro de 1991, alterada pela Instrução CVM nº 282 de 26 de junho de 1998, informamos que o
percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo
é de 5 % (cinco por cento). 3. Os acionistas encontrarão todas as informações necessárias para melhor
entendimento das matérias acima, bem como modelo de procuração no “Manual para Participação de
Acionistas - Assembleia Geral Ordinária” que está no site da Companhia www.lojasrenner.com.br/ri e no
site da CVM www.cvm.gov.br. A Companhia disponibiliza o e-mail [email protected] para
acesso a área de Relações com Investidores, que está apta a esclarecer qualquer dúvida em relação
à Assembleia.
Porto Alegre, RS, 9 de março de 2015.
Osvaldo Burgos Schirmer
Presidente do Conselho de Administração
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       Selo de Qualidade do
Sebrae ajuda a fortalecer
turismo no Ceará
Investir em qualidade da
prestação dos serviços. Esta
tem sido a estratégia de empresários da Ibiapaba (Ceará) para
fortalecer o turismo na região.
Com este objetivo, 11 empresas
dos setores de hospedagem,
alimentação e produção de
eventos se inscreveram na edição deste ano do Selo de Qualidade em Serviços do Sebrae.
Para o proprietário da Pousada
Sítio Ipê, Ivoncleiton Eduardo
Gomes, o selo possibilita que
estas empresas possam estar
atualizadas com as normas e
necessidades do mercado. “Esta
parceria com o Sebrae é fundamental para o desenvolvimento
do turismo na Ibiapaba”.
A empresa de Ivoncleiton
conquistou o selo de Qualidade
em Serviços no ano passado e
também é uma das que estão
inscritas para a edição deste
ano. Segundo a gestora estadual
de turismo do Sebrae, Evelyne
Tabosa, esta preocupação das
empresas das Ibiapaba em investir em qualificação é fundamental para o desenvolvimento
de toda a cadeia do turismo. “A
melhoria da qualidade dos serviços é um passo importante
para o incremento do fluxo de
turistas na região”.
De acordo com Eveline,
na Ibiapaba existe um grande
potencial para atrair cada vez
mais turistas que buscam um
roteiro diferente do tradicional
sol e praia. “O clima é um grande diferencial. Tem o turismo de
aventura, de natureza e também
estamos trabalhando para estruturar um roteiro gastronômico
na região”.
Das 11 empresas inscritas
na região da Ibiapaba, sete são
de alimentação, três de hospedagem e uma organizadora de
evento. “Esta empresa de evento
foi uma das únicas empresas do
interior do Ceará a ganhar o selo
nesta categoria no ano passado”,
afirmou Lucileide Lourenço, gestora do Selo na Ibiapaba.
Após a visita, o consultor
produz um relatório com resultado da análise que será
encaminhadopelo Sebrae para
os empresários. Depois de 30
a 60 dias é feita uma nova visita para avaliar as melhorias
implementadas. Em seguida,
é produzido um novo relatório
e as empresas que obtiverem
índice igual ou superior a 80%
nos itens avaliados serão encaminhadas para um Comitê Gestor, que terá acesso apenas ao
resultado sem a identificação
dos estabelecimentos. O Comitê
é responsável por analisar os
relatórios e, a partir dos resultados, decidir quais empresas
receberão o Selo, que tem validade de um ano. (ASN)